Falta PIB ao cálculo da carga fiscal, referiu o Ministro das Finanças, em
entrevista recente, disfarçando o máximo histórico da carga fiscal em 2018. Mas,
encapotando assim a falta num desvio
estatístico, acabou por dizer uma grande verdade. É que falta, mesmo, PIB, isto
é, falta economia; em contraste, abundam impostos e finanças públicas, mas isso
o Ministro não disse.
A economia tornou-se um
feudo do Ministro das Finanças. É ele que anuncia a evolução do PIB, do
emprego, dos fundos estruturais, do investimento público e privado, dos
indicadores económicos e das expectativas dos empresários e consumidores. Como
se não houvesse economia para além das finanças do Estado, ministros da economia
e sectoriais não passam de figurantes, sem a autoridade que, no mínimo, lhes
permita evitar os golpes nas verbas dos investimentos aprovados, ou a
transferência das mesmas para despesa ordinária, em desfavor da criação
sustentada de riqueza.
E também não lhes vemos
qualquer política pública relevante que favoreça a actividade económica, mas
vemos bem uma completa inação, quando seria preciso corrigir intoleráveis
boicotes à economia.
Portugal é o único país do mundo em que os
ministros das áreas económicas permitem que nem sequer se possa saber se temos
petróleo, a energia do presente, enredam a exploração do lítio, a energia do
futuro, e amparam deslocalizações florestais e descarbonizações rápidas,
esquecendo indústria, emprego e produtividade.
Nem vemos que patrocinem a reforma da
justiça ou da administração pública, também responsáveis por um condicionamento
industrial burocrático que tolhe iniciativas e faz faltar, realmente, PIB.
A economia real produz e paga; as finanças
públicas recebem e desperdiçam. Este sistema desigual de vasos comunicantes
constitui factor de entropia, impedindo iniciativa empresarial e crescimento.
A crescente carga fiscal que onera os
portugueses só tem prejudicado o todo económico, e a prova é que o país é dos que
menos cresce, tombando mais e mais na cauda da EU-28.
Medida relevante seria ultrapassar a
heresia e, como outros, estabelecer constitucionalmente um tecto para a carga
fiscal, que sirva a economia e, por arrasto, serviços e funções essenciais do
Estado.
Se assim não for, continuarão a sobrar
impostos e a faltar PIB. E não se trata de erro
estatístico, como diz o Senhor Ministro.
(Artigo publicado no DN de 27 de Abril)
