Qué le pasa a Portugal?

Aterro em Barcelona e vem-me às mãos o exemplar do "La Vanguardia" do dia.

Em destaque, nas páginas centrais, um artigo de Enric Juliana enquadrando uma foto de Oliveira Salazar e uma análise a pretexto de "unos cuadernos portugueses" de Paul Auster.

"Que se pasa a Portugal? Que está siendo invadida por los españoles, sin
que se divise un solo soldado del conde-duque de Olivares. España está
comprando Portugal. Mejor dicho, los grandes boyardos de la economia
española están comprando Portugal. «Hay que proteger los centros de decisión
nacional!», clama el doctor Aníbel Cavaco Silva, presidente de la
Republica. Y el primer ministro Sócrates ha tomado una decisión: iniciar la
construcción de un nuevo aeropuerto internacional que evite la pérdida de
vuelos transoceánicos en el momento en que la ciudad quede unida a Madrid
por el tren de alta velocidad. Desde Lisboa, paraíso claro y triste, dice el
cuaderno portugués: «La peninsula iberica es hoy un conjunto de sistemas
metropolitanos en tensión. El sistema central, el Gran Madrid, ha reemergido
con una fuerza irreversible. Es el más potente. Pero tiene mal carácter. En
el fondo, aún no ha digerido el desastre de 1898. Es agressivo y faltón. No
sabe persuadir. Los dos subsistemas periféricos, Lisboa y Barcelona van
a sudar tinta para mantener un razonable equilibrio. Se aman mucho a sí
mismos, pero viven sin vivir en sí»".

As pequenas e médias decisões!...

Já tive a opinião de que os responsáveis por cargos políticos deveriam ser muitíssimo melhor remunerados, face à necessidade de obter o concurso de pessoas de elevada preparação técnica, sensibilidade política, competência, experiência, honestidade, sentido de serviço e liderança, de forma a poderem corresponder à importância, exigência e responsabilidade das funções desempenhadas.
Hoje já não penso assim.
Uma melhor remuneração do pessoal político apenas serviria para pagar melhor às mesmas pessoas, com uma ou outra excepção resultante de alguma alteração advinda de uma maior luta entre os militantes políticos profissionalizados na cata dos melhores lugares.
Por outro lado, profissionais qualificados e bem remunerados no sector privado, com sensibilidade política e sentido de serviço público, não colocam geralmente como restrição definitiva para o exercício tansitório de funções públicas, nomeadamente a nível governamental, o baixo salário que passariam a auferir.
Já os titulares de alguns cargos da mais alta Administração Pública, escolhidos no mercado pelo seu perfil e competência, deveriam ter uma remuneração adequada ao mercado e às exigências da função. É o caso, por exemplo, do Director Geral dos Impostos.
Em termos absolutos e relativos, sobretudo se comparado com os seus antecessores, face ao ambiente que conseguiu criar, às medidas que tomou, às que sugeriu ao Governo e aos resultados obtidos, o Dr. Paulo Macedo mereceu todos os cêntimos que ganhou.
Pensava que este seria um exemplo a seguir.
Parece que não!...

Face ao que vem sendo noticiado, regressa-se ao nivelamento por baixo, perde-se uma boa oportunidade de seguir as melhores práticas e perde-se sobretudo a possibilidade de provocar as rupturas desejáveis na burocratizada, desmotivada e inerte administração pública.

A inteligência que temos

O Arquitecto João Pedro Costa doutorou-se com a mais alta das classificações, aqui, na Escuela Tecnica Superior de Arquitectura de Barcelona onde defendeu a sua tese intitulada "LA RIBERA ENTRE PROYECTOS. Formación y Transformación del Territorio Portuario, a Partir del Caso De Lisboa".
Para além do gosto pessoal em testemunhar o sucesso académico de um jovem promissor que comigo colaborou em tempos, e de assistir à discussão de um tema de inegável interesse numa escola de referência em termos internacionais, é-me grato registar mais duas coisas importantes. A primeira é que, como se vê, temos inteligência no País capaz de desenvolver trabalhos de investigação da mais alta qualidade científica e de os fazer reconhecer por académicos prestigiados de não menos prestigiadas academias estrangeiras.
A segunda nota tem um cariz mais pessoal, para me congratular com o facto de uma tentativa, feita em 2002, para desenvolver a maior operação de reabilitação urbana e infraestrutural à escala metropolitana, ser hoje objecto de análise e tratamento científico a este nível. Tratava-se de, com assento num modelo complexo mas de sustentabilidade estudada – que chegou a ser desenvolvido nas suas principais componentes, juridico-procedimental, institucional e financeira –, desenvolver uma operação de planeamento e reabilitação urbanas na margem sul do Tejo, a que se chamou "Baía do Tejo", envolvendo a Margueira em Almada, a Siderurgia Nacional no Seixal e a Quimiparque no Barreiro. A instabilidade política vivida então, e – afirmemo-lo! - a falta de visão de quem poderia dinamizar o processo, não permitiu dar continuidade a esse projecto. A tese de João Pedro Costa vem confirmar a razão política da decisão. E o erro do abandono de uma tentativa de, num quadro pensado, abordar integradamente os problemas gravíssimos da poluição nas antigas zonas industriais, e avançar com as soluções previstas de renaturalização e valorização das zonas ribeirinhas e para os problemas infraestruturais e das relação com a margem norte do estuário do Tejo que o tempo vem agravando.
Claro que o trabalho que foi sindicado por um júri exigente como se imagina que é o júri de doutoramento numa escola de arquitectura de Barcelona (presidido por Joan Busquets), não se limita à análise desta questão. É um trabalho bem mais vasto e de alcance mais amplo como se percebe pelo título.
Se destaco este particular aspecto da tese, é porque tenho esperança que a "Baía do Tejo" possa a ser novamente tema para a agenda das políticas de ordenamento do território e das cidades, que tão necessitada anda de temas destes.

“A Vida Sexual”

Há dias, após ter participado num júri na Universidade do Porto, tirei o resto da tarde para vasculhar nalguns alfarrabistas e livrarias que, diga-se em abono da verdade, são de muita boa qualidade naquela cidade. O dia cinzento e chuvoso reforçou ainda mais o convite. Comprei mais uns bons exemplares. Um deles, “A Vida Sexual”, da autoria do prémio Nobel Egas Moniz, segunda edição, em muito bom estado, de 1904, foi uma das preciosidades. Nem hesitei, claro. Ao lê-lo – convém relembrar que na altura o escritor deveria rondar os trinta anos – fiquei deliciado com a qualidade e profundidade com que Egas Moniz se dedicou a tão interessante tema. É óbvio que algumas passagens transpiram um pouco do pensamento da época, mas, mesmo assim, descontando certos pormenores, o autor faz uma descrição e análise em linguagem escorreita e cativante, até para um leigo.
Associei a minha aquisição à notícia de hoje, no D.N., segundo a qual a “Educação Sexual continua ainda longe das escolas”. Continua e vai continuar!
Ao longo das últimas décadas tem sido feito muito esforço nesta matéria, mas a prática revela-se quase sempre inconclusiva. Ou seja, boas vontades não faltam, materializá-las é que se torna complicado.
Durante a minha passagem pela AR fui envolvido nesta temática e tentei, porque pensava que era óbvio, dar um contributo para resolver tão importante problema. Depressa verifiquei que não era simples, muito pelo contrário. Forças doutrinárias não “permitem” nem “toleram” que este assunto seja abordado. Na própria lei de bases da educação, que foi aprovada e depois vetada pelo Presidente Jorge Sampaio, um famoso artigo deu água pelas barbas, porque contemplava que as crianças e jovens deveriam ter educação sexual, embora com a ressalva, obedecendo a convenções internacionais, de que assistia o direito aos pais a recusa da mesma. Mas os opositores (internos da coligação, não a oposição propriamente dita) admitiam que fosse facultativa, ou seja, seriam os pais a requerer a educação sexual para os seus filhos. Foi muito dura a luta, com peripécias de vária ordem. Acabou por vencer a posição inicial, mas, posteriormente, o veto presidencial acabou por ajudar os opositores.
Recordo-me de um dia, no final da reunião com várias associações de pais, onde fui criticado de forma inesperada e despudorada, um dos responsáveis ter dito o seguinte: - Sabe senhor professor (até dispensou o tratamento de deputado a que tinha direito), nestas coisas de sexo só o pai é que deve falar com o filho e a mãe com a filha!
Existem fortes movimentos doutrinários e filosóficos que têm como objectivo impedir a educação sexual nas escolas. É um facto. Tive a oportunidade de o verificar. Lamentável, porque traduz uma total falta de tolerância.
Ao ler “A Vida Sexual”, logo nas primeiras páginas, ao falar de crenças e do seu papel, é possível verificar que as suas influências ainda se fazem sentir, apesar de toda a evolução entretanto verificada. O autor cita S. Paulo e São Jerónimo. Segundo o primeiro, “as mulheres devem ser submetidas aos maridos, a mulher deve temer o homem”, já São Jerónimo, mais atrevido, afirmou o seguinte: “a mulher é a porta de Satanás e o caminho da injustiça”! Quanto à frase de Proudhon: “chez les âmes d´élite, l´amour n´a pas d´organes”, Egas Moniz considera-a, e muito bem, falsa.
Lidar com a sexualidade é um tremendo incómodo para muitos. Convém relembrar que os dois motores da vida são precisamente a alimentação e a sexualidade. As regras a seguir deverão ser as mais adequadas à nossa condição de humanos, sem que ocorram “castrações” ou “jejuns” despropositados....

As ministeriais grafonolas!...

Estive fora nove dias. Saí com o Ministro da Saúde a anunciar a remodelação das urgências e entrei, negociava o mesmo Ministro a remodelação das urgências. É apenas um exemplo, já que a amadorismo com que as decisões são apresentadas atingem praticamente a quase totalidade dos membros do Governo. Tal só é possível porque a maioria dos Ministros ou não sabe pura e simplesmente desempenhar as suas funções, por falta de competência ou mesmo de preparação básica, ou então opta pelo mais simples, que é anunciar medidas, com o objectivo exclusivo de fazer prova de vida, ocupando lugar nas televisões ou como mera propaganda.
O que todos vemos é os Ministros a viajar, a presidir a eventos para os quais a presença de um chefe de secção bastava, a dar entrevistas para as rádios, jornais e televisões, em reuniões e em viagens ao serviço do partido, em declarações à vez sobre assuntos partidários ou governamentais mais próprios de um chefe de serviços, ou até mesmo a escrever artigos para jornais, a última e sofisticada maneira de perder tempo, por presumirem que algo de muito importante fica sempre por dizer nas múltiplas declarações que todos os dias fazem.
Os Ministros desperdiçam todo o tempo em questões marginais e obviamente não o têm para se sentarem no Gabinete a analisar os assuntos importantes, para estudo dos dossiers, troca de impressões com as entidades e serviços competentes para boa ponderação das alternativas e decisão final. Decisão esta bem fundamentada e para valer.
Por isso, essas pseudo decisões anunciadas são tomadas ao sabor das circunstâncias, aconselhadas por assessores muitas vezes ainda mais impreparados, já que os ministros não se sentem normalmente confortáveis com assessorias competentes nem têm paciência para as ouvir, dada a sua ocupada agenda. Assim, a generalidade dos Ministros faz o que sabe, que é falar.
E quem muito fala....pouco acerta, com o inconveniente de estar sempre a repetir-se!...

Blind date

Parece que os problemas dos desequilíbrios de natalidade afectam países muito mais próximos do que a Índia ou a China, onde se “gere” o direito a nascer em função do sexo, eliminando as meninas, conforme já aqui relatou o Prof. Massano Cardoso.
O Público de hoje conta que, numa localidade de Ávila, na serra de Gredos e próximo de Madrid, em 360 habitantes, há 72 solteiros, dos quais 2 mulheres e 70 homens. Inconformados com a dificuldade em encontrar a cara-metade, promoveram um Encontro de Solteiros na localidade, e parece que havia muita gente com o mesmo problema, porque chegaram 300 pessoas de todos os lados, com cartas de amor nos bolsos para distribuir em caso da seta do Cupido cumprir a sua parte!
De acordo com a notícia, longe vão os tempos em que os homens iam ganhar a vida e as aldeias ficavam com as “viúvas de vivos”. Agora segundo contam os locais, as raparigas vão estudar para Madrid e lá arranjam emprego e marido, são raras as que ficam…
A aldeia mobilizou-se toda para arranjar casamentos porque está à beira de ver a escola fechada, com menos de 5 alunos e consideram que isso é a morte da aldeia. Para grandes males, grandes remédios: uma “movida” para casar…

Justiça em Marte

Ao que parece, o senhor Primeiro-Ministro e o Senhor Ministro da Justiça dirigiram-se hoje aos meios de comunicação social, em Portugal, a quem comunicaram os extraordinários resultados obtidos com a reforma do sistema de Justiça em Marte. Diz a edição electrónica do semanário ´Sol´ que para José Sócrates, os resultados hoje apresentados pelo Ministério da Justiça significam «uma vitória sobre a inércia» e provam que «o monstro (pendência processual) começou a ceder e a apresentar os primeiros sinais de que é possível ser combatido».

Que bom para os marcianos ver o monstro ceder...

E quanto ao nosso sistema de justiça, que dizem o PM e o Ministro da degradação acelerada em que decaíu?

Zimbabwe - País e economia em ruínas

O Zimbabwe, ex-Rodésia, era há cerca de 25 anos um dos mais prósperos países e uma das economias mais avançadas do continente africano.
A agricultura era moderna, exportando largamente para outros países africanos e europeus, a industria transformadora atravessava uma fase de prosperidade e o turismo começava a desenvolver-se.
A bolsa de valores de Harare era, a par da de Joanesburgo, das mais movimentadas e organizadas do continente.
Vinte e cinco anos volvidos o Zimbabwe transformou-se num país miserável, em que (i) mais de 60% da população vive na pobreza absoluta, com um rendimento inferior a 1 dólar/dia, (ii) a taxa de desemprego é superior a 80%, (iii) a inflação estará actualmente em 1.600% (homóloga) sendo referido por economistas conhecedores que pode chegar ao longo deste ano a 4.000 ou mesmo 5.000%, (iv) a produção diminui ano a ano, sendo o PIB de 2005 inferior a metade do de 2000, etc,etc.
O autor principal desta “proeza”, Robert Mugabe festejou em 21 do corrente os 83 anos, levando já 27 à frente dos destinos do País.
Nos primeiros anos do seu Governo as coisas parece nem terem corrido mal, mas a partir de determinada altura resolveu enveredar por um processo de “africanização”, através do confisco e da ocupação por vezes muito violenta (com frequentes assassinatos dos que resistiam, brancos ou negros) das empresas agrícolas que eram geridas por proprietários brancos – embora brancos, eram cidadãos zimbabweanos.
Essas propriedades eram depois entregues a amigos do seu regime – que as vendiam a preço de saldo ou as deixaram arruinar - ou a agricultores negros que não tinham experiência nem meios para as gerirem.
O resultado desta política foi catastrófico, encontrando-se abandonadas e em ruínas grande parte das outrora prósperas propriedades agrícolas, bem como destruída grande parte dos equipamentos que lhes estavam afectos.
Mugabe tem reforçado os seus poderes presidenciais, exercendo toda a espécie de represálias sobre os seus adversários políticos e falseando os resultados das eleições que apesar de tudo se vão realizando.
Usa sistematicamente um discurso demagógico de afirmação do poder para os zimbabweanos negros – em última análise, descontada a demagogia, o poder de viver na miséria.
As informações mais recentes dão conta de que já há investidores interessados na compra de imóveis urbanos e rústicos, para recuperação, apostando na queda de Mugabe e/ou na expectativa da sua morte, dada a avançada idade.
No entanto, num interessante artigo publicado no F. Times deste último fim-de-semana, previa o articulista que Mugabe tudo fará para se aguentar no poder até à morte natural, com receio de vir a ser julgado pelos crimes cometidos se deixar o poder.
O Mundo, descontado o inconformismo deTony Blair que tomou algumas medidas de represália em reacção às violências de Mugabe sobre cidadãos de origem britânica – valendo-lhe o título de inimigo nº1 do Zimbabwe atribuído por Mugabe – tem permanecido indiferente a esta desgraça.
Até porque, convém não esquecer, Mugabe utiliza também um rótulo de esquerda.

Que modelo de País?

Prestes a concluir 2 anos, este Governo está a tornar muito claro qual o projecto socialista para o País. Neste período comentou-se muito a opção quase obsessiva pelos mega-projectos e a concentração do essencial do investimento público, em especial no TGV e na Ota a despeito das muitas dúvidas sobre a necessidade, utilidade e contributo sinérgico destas opções para o desenvolvimento. Comentaram-se as políticas ditas de racionalização de sistemas públicos, em especial o da saúde. A reorganização das forças de segurança. As mudanças do mapa judiciário.
A observação global de todas estas medidas no quadro mais geral da reestruturação da Administração Pública, permitem surpreender-lhes um denominador comum. Evidenciam a opção por um modelo claramente dirigista, deliberadamente centralizado, que na vertente da organização administrativa do território assenta em duas áreas metropolitanas e numa dúzia de cidades de média dimensão.
Sempre tive dúvidas sobre a bondade deste modelo que poucos abertamente dizem ser o seu, mas muitos intimamente nele acreditam apesar da propaganda em contrário. E hoje, observando os efeitos desta política, tenho a certeza que ela é errada.
Vejam-se os casos da saúde e da administração interna (para não falar já da orientação que marca as alterações de que se fala a introduzir no regime jurídico dos intrumentos de gestão territorial, de que o formato da proposta de novo Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve é já um claro prenúncio). O fecho de maternidades e urgências, a transferência de serviços médicos de cidades de menor dimensão para cidades com maior expressão populacional, mesmo justificada por estudos técnicos, são factos reveladores. Reveladores da técnica usada como desculpa para a ausência da política. Mas é a política, e não a técnica, que deve ponderar o que é de interesse público. É pela política e não pela técnica que se dirime o conflito entre interesses públicos eventualmente colidentes. É a política e não a técnica que revela o que corresponde ao bem comum.

Sei bem que técnicos reputados dizem que o sistema de saúde, tal como está organizado, não é tecnicamente racional. Mas sê-lo-á no plano político? Pelos vistos, para o Governo, também o é à luz do seu modelo de País no qual o desenvolvimento das cidades se faz à custa da sucção sistemática dos cómodos que ao longo dos tempos as populações das cidades e vilas de menor dimensão foram conquistando.

O mesmo se diga da opção de retirar de algumas destas cidades e vilas, a PSP substituindo-a pela GNR. Não questiono, do ponto de vista da racionalidade técnica, a medida. Mas ela tem uma carga a que o Governo não poderia ficar indiferente, se, repito, fosse outro o seu modelo de País. Para quem nelas ainda vive, estuda ou trabalha, a substituição da PSP pela GNR tem o significado da ruralização do que tinha já conquistado o estatuto de urbano.

Tem o Governo dito, com o apoio e aplauso do PS, que o que pretende é melhorar a prestação de serviços públicos. Mas será que é politicamente racional a medida que, constatando que uma urgência hospitalar funciona mal, encontra como solução não o reforço de meios ou a modernização de instalações e equipamentos para que passe a funcionar bem, mas antes o seu encerramento, condenando os utentes, especialmente fragilizados pela doença, à deslocação de dezenas de quilómetros? Não, não é. A não ser para quem a desertificação do interior mais interior seja uma inevitabilidade que a política não contraria, antes aproveita para modelar um País empurrado para o litoral e para uma duzia de médias urbes, onde de dia para dia se perde qualidade de vida, por muitos serviços e investimentos que sejam feitos para compensar os problemas trazidos pela concentração urbana resultante da deslocação do interior.

O negócio

Com pompa e circunstância, num fim de semana e de surpresa, o ministro convocou os autarcas para assinar o negócio apressado. Sócrates atento aos sinais mais do que evidentes de protesto e condenação de uma política errada e injusta.
Triste, porém, que o conteúdo do direito à saúde seja afinal o objecto do negócio entre o ministro que pesca à linha e o autarca que engole o isco...

A política há 140 anos...

Notável esta "prosa" de Eça de Queiroz. Acutilante, irónica e trocista, bem ao seu estilo. Foi há 140 anos! E em 2007, como vai a nossa politica?

“ORDINARIAMENTE todos os ministros são inteligentes, escrevem bem, discursam com cortesia e pura dicção, vão a faustosas inaugurações e são excelentes convivas. Porém, são nulos a resolver crises. Não têm a austeridade, nem a concepção, nem o instinto político, nem a experiência que faz o ESTADISTA. É assim que há muito tempo em Portugal são regidos os destinos políticos. Política de acaso, política de compadrio, política de expediente. País governado ao acaso, governado por vaidades e por interesses, por especulação e corrupção, por privilégio e influência de camarilha, será possível conservar a sua independência?”

(Eça de Queiroz, 1867 em "O distrito de Évora")

"A saúde pública prejudica os políticos?”

Um artigo de opinião publicado hoje, no El País, chamou-me a atenção por causa do título: “Perjudica la salud pública a los políticos?”
O articulista faz uma análise sobre a lassidão, por parte das comunidades autónomas, na vigilância da aplicação da lei antitabágica, o não respeito das sentenças judiciais que pretendem proteger os cidadãos das agressões acústicas, e a recente “queda” da proposta de lei para proteger os jovens do consumo do álcool.
Claro que as razões são fáceis de identificar: “interesses económicos e pressões inconfessáveis”!
Muitos problemas que afectam as comunidades são do âmbito da saúde pública: tabaco, álcool, poluição, consumo excessivo de produtos alimentares, aditivos, contaminantes, enfim, uma panóplia bem conhecida de “causas e efeitos” mas que escapam a um controlo e intervenção efectivos, porque a saúde pública, sendo benéfica para a população, pode ser perniciosa para os políticos. E com a saúde destes não se brinca….

Belezas na neve!...

Esquiando e fotografando!...

Digam-me lá se não é uma bonita foto e com lindo conteúdo!...

Nem uma queda!...

Até hoje, seis dias de ski e quilómetros de pistas!...
Nem uma queda!...
O 4R em alta rotação e sempre na vertical!...
O autor não está na fotografia, por ter sido mais rápido que o fotógrafo!...
Boas saudações para todos!...

Defice externo AUMENTOU em 2006. Com explicar ?

Acaba de ser divulgada informação da balança de pagamentos externos em 2006.
Verificamos que o défice das transacções correntes (medida das necessidades de financiamento externo da economia) subiu em relação ao valor registado em 2005 – passou de € 12.733 milhões para € 13.300 milhões, um agravamento de 4,5%, representando quase 9% do PIB.
Em relação a 2004, o tal ano da “horrível” gestão económica do governo presidido por Santana Lopes, o agravamento é apenas de 50%....O défice cifrou-se, nesse ano, em € 8.871 milhões.
É este um dos enigmas mais curiosos do desempenho actual da nossa economia.
Depois de um ano em que o marketing oficial, com a esmagadora colaboração de quase todos os media, nos vendeu a ideia de uma política financeira orientada para a contenção das despesas, para medidas estruturais que visam corrigir a viciada relação entre a oferta e a procura.
Depois de um ano em que o mesmo marketing oficial nos quis também convencer do grande sucesso das nossas exportações de bens e serviços, cuja evolução foi, deve reconhecer-se, bastante positiva.
Depois de tudo isto, que logicamente nos devia conduzir a uma significativa redução do défice externo, somos confrontados com este resultado final de agravamento do défice que contraria, de forma chocante, as expectativas criadas.
Parte da resposta a este enigma encontra-se no comportamento da rubrica Rendimentos, cujo défice, como há algum tempo aqui assinalei, continua a agravar-se fortemente.
Em 2006, o défice dos Rendimentos ascendeu a € 5.358 milhões, ou seja 3,5% do PIB, 40% acima do valor registado em 2005 (€ 3.830 milhões) e 83% acima do tal “anus horribilis” de 2004 (€ 2.922 milhões).
Como já expliquei noutra altura, este défice dos Rendimentos é a resultante do nosso endividamento externo que continua a aumentar velozmente, obrigando a economia a um esforço cada vez maior para servir a dívida externa.
Por este andar e tendo em conta as subidas de taxas de juro a que continuamos a assistir, este défice em 2007 pode muito bem ficar acima de 4% do PIB, passando a constituir talvez o nosso maior problema estrutural.
Se não for corrigida esta situação a breve prazo, restar-nos-á uma solução (aliás já em curso): vender todos os activos que puderem ser vendidos e depois, se mesmo assim continuarmos endividados...Vender a alma?
A esta luz, a opção por projectos como o da OTA, para além da sua fraqueza intrínseca, da sua má qualidade económica e estratégica, afigura-se clara e perigosamente contrária ao interesse nacional.
esta luz, a decantada teoria dos “centros de decisão nacional” não passa de uma elaboração quimérica...

“In vino veritas”

A ministra da saúde de Espanha, Elena Salgado, tem tido uma actividade muito interessante. Um dos múltiplos aspectos que a tem preocupado prende-se com o consumo excessivo de bebidas alcoólicas, sobretudo, por parte dos adolescentes. Por este motivo, começou há já algum tempo a trabalhar na lei anti-álcool, com o nobre objectivo de travar o consumo por parte dos menores, os quais, em Espanha, se embebedam a um ritmo alucinante. Calcula-se que trinta por cento sofram pelo menos uma bebedeira em cada dez dias!
Aparentemente tudo estava a ir muito bem. Mas eis que entra em jogo o lóbi do vinho que queria ficar de fora do alcance da lei! Ou seja, invocavam a qualidade de o vinho ser considerado como um “alimento”. Se assim fosse, a cerveja, que tem um teor alcoólico inferior, também teria de ficar de fora. Mas o verdadeiro motivo, são os votos, e os lobistas sabem muito bem como os controlar, facto que a obrigou a abandonar a iniciativa legal, e o chefe do governo, “naturalmente”, aceitou ou “pressionou” a decisão. Isto de votos tem muito que se diga, sobretudo quando faltam menos de cem dias para as eleições municipais e autonómicas.
Esta legislação encerrava essencialmente preocupações de saúde e não económicas, visando proteger os jovens, mas o sector vitivinícola considerou estar perante um ataque.
Sabemos hoje que metade dos jovens que começa a beber antes dos 14 anos vai ficar dependente. São várias as complicações, mas as lesões cerebrais são preocupantes e muito mais graves relativamente aos cérebros dos adultos, perturbando as funções cognitivas e a memória. Os mecanismos de protecção neurológica contra o álcool estão limitados nos mais jovens, agravando a situação.
Neste momento, não há quaisquer dúvidas, o consumo excessivo de álcool na adolescência acarreta gravíssimas consequências cognitivas a longo prazo. Estamos perante uma situação urgente, que nos faz recordar o momento em que foi declarado o perigo de beber durante a gravidez.
A senhora Salgado estava a ir bem mas teve que arrepiar caminho face aos votos e ao lóbi do vinho.
O poder politico e o poder económico são suficientes “persuasivos” para mandarem às urtigas os bons planos e as boas intenções.
Ponho-me a imaginar o que faria o “nosso” ministro da saúde face a uma situação desta natureza. Às tantas, e preventivamente, não esboçaria qualquer projecto, porque teria de o deixar cair em menos de 24 horas, evitando manifestações perante o seu ministério ou o Parlamento. Não se pode irritar certos sectores...
É do conhecimento geral que sob a acção do vinho prevalece a verdade, donde a expressão “in vino veritas”. Sendo assim, poderíamos abrir uma excepção. Os políticos, que já não são adolescentes, deveriam ser sujeitos a uma ligeira e suave “tortura” vinícola antes de tomarem uma decisão politica! Os resultados seriam muito diferentes...

Começa a ser demais!

O comportamento do senhor ministro da saúde é de lamentar. Arvora-se no maior de todos, julga que tem as soluções para resolver os problemas de saúde, ofende os que contestam as suas decisões, ignora o desagrado dos seus correligionários políticos, esquece-se que somos um país pobre com desigualdades sociais e regionais muito marcadas, quer aplicar as regras dos países mais ricos, esconde-se atrás de “guidelines” técnicos, pretende ignorar a triste realidade de quem vive nas zonas do interior, enfim, um todo-poderoso que contraria o “espírito” socialista, tentando esconder as preocupações económicas numa área que irá constituir uma fonte adicional da desigualdade social: a saúde!
Arranjem um exílio dourado para o senhor! Ainda deve haver alguns postos. Mesmo que vá papar umas boas massas ao erário público, o povo agradece! Começa a ser demais...

Cantar açoreano

Não sei se a Atlântida terá sido mais interessante que os Açores, tenho as minhas dúvidas. É difícil acreditar na lenda que situava naquele paraíso uma civilização de discos voadores…!
Mesmo no Inverno, sem as hortênsias azul e rosa a riscar montes e estradas, há flores e cor nas sebes de cameleiras enormes a separar veredas e quintais, nos maciços de azáleas rosa vivo, nas estrelícias, jarros e dedaleiras cor de fogo a forrar as encostas com a sua folhagem grossa verde-brilhante.
Gosto imenso do português falado nos Açores. Aquele sotaque brumoso, em que toda a estridência é aplainada para caber na boca redonda apenas aberta para o som ser audível. As palavras são enroladas na língua e saem como novelos de que é preciso encontrar a ponta, lá vem o “l” bailarino, o “u” assobiado” e o nasalado no fim da palavra, um pouco interrogado, como se a conversa fosse continuar.
É preciso habituar o ouvido àquele cantar suave, macio, da nossa língua vestida com o traje regional dos Açores…

...e os Açores são uma beleza!

Regressei ontem de umas curtas férias nos Açores, que visitei pela primeira vez, e venho fazer concorrência ao Ferreira d’Almeida que aqui trouxe uma bela imagem da Madeira.
As Ilhas são mutantes. De cada vez que se olha a paisagem aparece um mundo diferente. No Faial, ora a Ilha do Pico se perfila, imponente, ao alcance de uma braçada, ora desaparece no nevoeiro denso, com o canal transformado num mar imenso a afogar-se no cinzento do céu. Ao longe, ora são castelos de nuvens ora se revela o recorte da Graciosa…
A chuva e o vento fustigam com fúria e logo se rasga um azul luminoso de Verão.
Os ilhéus parece que adivinham, saem sempre com a roupa certa, nós sentimo-nos um bocado perdidos…
As mil paisagens do mundo estão concentradas nestes rochedos perdidos no meio do oceano. Baías, lagos, bosques, vinhas, ravinas,deserto árido e magro, pastagens verdes exuberantes, neve, calor…eu sei lá, acho que vi uma amostra de tudo nas voltas de carro ao longo das ilhas. Nas aldeias minúsculas as histórias da caça à baleia parecem invenção de quem não se conforma com a pequenez do espaço que pisa.
Os mais velhos falam com emoção do vulcão dos Capelinhos, quando o Faial vomitou fogo e se apagaram os fuminhos dos caminhos ditos “dos Milagres”. As memórias mais recentes evocam o terramoto, apontando os escombros das casas de pedra negra, que agora parecem ainda mais pequenas e pobres ao lado das casas de cores vivas que se alinham ao longo das vilas “-Há males que vêm por bem, mas a gente passou muito…”
E há os temporais, as derrocadas, as histórias de sucesso e os infortúnios, tudo num cenário de incrível beleza, ora marcado pela mão do homem ora intacto na sua magestade.
Estas Ilhas são mutantes, tanta coisa num espaço fragmentado, minúsculo, espalhado no mar…

Escrever sobre a Câmara de Lisboa...

... tornou-se uma actividade arriscada, mas interessante.
O que hoje pensamos, é desmentido pelos factos no dia seguinte.
O que ontem lemos nos jornais, é amanhã contrariado pelas "fontes" judiciais.
Ao mesmo tempo que os responsáveis do Município defendem que continuam a existir condições de governabilidade na Câmara, há dirigentes do PSD que falam de crise na autarquia.
Nunca assisti a tanta desorientação... à beira da verdadeira barafunda.
A sucessão de "episódios" tornou-se tão caricata, que me fez recuar aos tempos dos incidentes diários do Primeiro-Ministro Santana Lopes.
Como é possível que se provoquem reuniões na sede nacional do PSD, para tratar dos problemas da Câmara de Lisboa?
Como é que vereadores que foram constituídos arguidos, são arrastados para a condição de culpados pelo próprio partido que os elegeu?
Como é que a credibilidade e a autoridade do Presidente da Câmara têm vindo a ser paulatinamente destruídas por todos estes actos?
Há coincidências a mais em tudo o que se está a passar no município de Lisboa.

A Madeira continua linda...

... mesmo no Carnaval e ao entardecer.

Febre capitalista no Vietnam: quem diria?

Na edição de hoje do Financial Times, pág. 6, encontra-se uma interessante notícia acerca da febre capitalista que atravessa o Vietnam.
Segundo essa notícia, estudantes, funcionários públicos e gestores de empresas estatais manifestam um tal entusiasmo pelo investimento na bolsa, ou mesmo fora de bolsa, que bem se pode falar de uma "mania colectiva" com alguns aspectos caricaturais.
Em Hanoi, ao que parece as conversas de café são dominadas pela evolução das cotações e das oportunidades de investimento.
Muitos funcionários públicos e empregados bancários passam grande parte do seu tempo a observar os ecrans da Bloomberg, descurando os seus afazeres profissionais...
Ao lado do mercado organizado da Bolsa de Hanoi, tem-se desenvolvido um mercado informal de transacção de títulos não cotados (uma espécie de “over-the-counter”), que vem despertando também um enorme entusiasmo dos investidores individuais.
O número de companhias que se dedicam às transacções de títulos cotados e não cotados (“brokers”), passou de 16 no início de 2006 para 56 actualmente.
No mesmo período, o nº de titulares de contas-títulos passou de 32.000 para 120.000.
Em resultado desta febre capitalista, o índice de cotações no mercado organizado de acções – ironicamente chamado “Ho Chi Min stock market” – passou do nível 300 em Janeiro de 2006 para 1.100 no corrente mês.
No mesmo período, o valor total das acções cotadas ou “market capitalization”, passou de menos de USD 500 milhões para USD 14 mil milhões.
As autoridades estão naturalmente preocupadas com este febre bolsista ou capitalista, pelos elevados riscos que dela decorrem para os investidores mal informados que neste caso, como em tantos outros já conhecidos, podem vir a perder uma boa parte das suas poupanças quando o mercado – finalmente – vier a sofrer uma correcção.
Quem não se recorda da famosa expressão “comprar gato por lebre”, utilizada pelo 1º Ministro português, em 1987, pouco tempo antes do “crash” bolsista de Outubro desse mesmo ano?
Mas as autoridades vietnamitas, ao que parece firmemente convertidas aos princípios capitalistas, às regras da economia de mercado, têm a preocupação de agir de forma a não matar o interesse dos investidores. Por isso estão a tomar algumas medidas destinadas a arrefecer esta febre dos investidores, mas com bastante cautela.
Quem diria que pouco mais de 30 anos depois da retirada dos americanos e da queda de Saigão para os combatentes comunistas, se iria assistir a uma tal revolução do sistema económico?
O que dirão a mais este exemplo os nossos ideólogos do estatismo económico?
Com a sua proverbial “abertura de espírito”, naturalmente nem quererão ouvir falar. Se instados, dirão talvez que se trata de exageros da imprensa internacional...
A Globalização tem destas coisas...Quem diria?

Atirem-se a ele, senhores!

Nos dias que correm é politicamente incorrecto elogiar Alberto João Jardim, ou sequer fazer uma referência positiva à sua personalidade ou acção política.
Mas desta vez, o homem tem razão!
Carradas de razão.
Concorde-se ou não com a nova Lei das Finanças Regionais, ela representa uma alteração demasiado grande e brusca nas condições de governabilidade da Madeira.
Até podemos achar que esta Lei é essencial para ajudar a ultrapassar os problemas financeiros com que o país se debate. Mas a Lei tinha um destinatário e foi feita à medida da Madeira...
Hoje, não basta a Alberto João Jardim ter razão. Ele precisa de o demonstrar.
E percebeu isso.
Passou das palavras aos actos. Demitiu-se. Vai obrigar à convocação de eleições. Já anunciou que se recandidata. E como é óbvio vai ganhar.
Mas é precisamente na dimensão da vitória de Alberto João Jardim que saberemos se o povo da Madeira lhe dá ou não razão. Não bastará ganhar. Ele precisa de ganhar por muito mais do que nas últimas eleições regionais.
Se o Partido Socialista tiver a tentação de se meter nestas eleições, então irá contribuir para a sua amplificação. A vitória de Alberto João Jardim será tanto maior quanto maior for a procissão de figuras nacionais na próxima campanha eleitoral na Madeira.
Atirem-se a ele, meus senhores.
O Alberto João Jardim agradece.

Cuidado com o estacionamento ilegal...

O trânsito e o estacionamento em Lisboa ultrapassaram há muito todos os limites. No que ao estacionamento diz respeito, vale tudo. Automóveis e camiões em cima das passadeiras de peões, em cima dos passeios, em cima das paragens dos transportes públicos, à porta dos parques de estacionamento públicos, em segunda fila, por toda à parte, é onde calha e depois logo se verá!
Não há uma única razão para explicar esta situação caótica. A falta de planeamento urbanístico, a falta de policiamento e a falta de civismo são, com toda a certeza, factores que contribuem para este estado de coisas.
Congratulo-me com a notícia segundo a qual os fiscais da EMEL – Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa começaram hoje a multar e a rebocar os veículos estacionados em segunda fila, nos passeios e nas passadeiras de capital.
Acho muito bem! Se a polícia de segurança pública não actua, pois que actuem os fiscais da EMEL, no pressuposto, como é evidente, que a lei lhes confere poderes para multar e rebocar.

Mas os problemas não se resolvem com multas e reboques. É preciso muito mais: uma nova política de circulação rodoviária para a cidade de Lisboa, incluindo mais alternativas de estacionamento.

Índia!

O “valor” da mulher varia de região para região e de cultura para cultura.
A Índia, considerada a maior democracia do mundo, e que alberga um potencial muito poderoso, constituindo por esse facto um foco de atenção e de atracção para muitos países, entre os quais Portugal, como se pode provar pela recente visita presidencial, encerra aspectos verdadeiramente escandalosos. Todos os anos ocorrem dois milhões e meio de feticídios e assassinatos de meninas. As razões prendem-se com o diminuto valor da mulher, a “necessidade” de fornecer dotes e o elevado estatuto social dos rapazes. A facilidade em recorrer às ecografias, para determinação do sexo, tem agravado esta situação. O mais curioso é o facto deste fenómeno ter maior expressão nos estados e nas comunidades mais ricas e melhor alfabetizadas!
As autoridades indianas anunciaram agora que irão criar berçários pelo país apelando aos pais para que não matem as meninas.
Uma vergonha internacional que merece repulsa, denúncia, intervenção a todos os níveis, perante um verdadeiro “genocídio de género”! Mas os responsáveis internacionais “esquecem-se” destes “pequenos pormenores”, incompatíveis com o valor e a dignidade dos seres humanos. Valor e dignidade que não deixam de invocar nos seus domínios, como se houvesse fronteiras nestas matérias!
A Índia cresce 9% ao ano, mas cresce igualmente em miséria humana, provavelmente até com valores superiores. Mas o que chama mais a atenção é o primeiro, alvo dos maiores encómios. Quanto ao segundo, moita-carrasco!

As Crianças e a responsabilidade do Estado...

De acordo com o inquérito que o Ministério Público tem em curso, a pequena Sara – a menina de quase dois anos que morreu de maus tratos em Monção – foi vítima "directa" dos pais e "indirecta" do Estado.
Segundo a edição do Correio da Manhã de ontem, o Ministério Público conclui que as instituições do Estado ligadas à protecção de crianças e jovens em risco "funcionam de forma desarticulada e, em vários casos, desprovidas de técnicos competentes para o efeito". Não constitui uma novidade. Embora seja algo de novo que esta realidade seja – preto no branco – evidenciada no âmbito de um trabalho de investigação do Ministério Público.
Há muito que este diagnóstico está feito e há muito que é patente a falta de intervenção eficiente e segura. E há muito, também, que são reclamadas medidas vigorosas que alterem este estado de coisas.
Os serviços da segurança social terão perdido o paradeiro da Sara quando a criança mudou de residência, de Viseu para a Monção. Uma falha que será resolvida, segundo já foi anunciado pelo Ministro, com a criação de um sistema informático que "permitirá ter sempre o rasto, a qualquer momento, de qualquer criança sinalizada". Sem dúvida que um sistema de informação integrado é fundamental, mas não há informática que seja útil se os serviços não tiverem capacidade para intervir. Como muito bem sinaliza o Ministério Público, falta gestão, organização e competência técnica nos serviços que lidam com Crianças e Jovens em Risco.

Escrevi sobre a Sara, já lá vai algum tempo, em:

http://quartarepublica.blogspot.com/2006/12/no-nos-podemos-conformar.html

“No todos los Europeos somos iguales, la mala salud de los portugueses”

“A nossa reforma é um comboio, uma caravana em marcha. Convido-os a entrar a bordo. Mas atenção, os senhores são representantes dos passageiros. Não são maquinistas nem revisores, quando muito o maquinista sou eu"

CORREIA DE CAMPOS e a sua interpretação de poder absoluto

Os espanhóis face ao que ocorre em Portugal vão deixar de se queixarem em termos de saúde....

Transcrição do Blog CUANTASMIRADAS.

“No todos los Europeos somos iguales, la mala salud de los portugueses”

Hace unas semanas, en Galicia hubo una polémica relativa al tiempo de espera que los pacientes tenían para ver a su médico de cabecera, se hablaba de una media de seis días. Bien, mi experiencia aquí en Galicia, en Santiago de Compostela, es de tener que esperar uno o dos días. Pero a raíz de esa noticia, me gustaría daros a conocer una realidad que nos es bastante cercana, la que viven 10 millones de personas aquí al lado, en Portugal.

Portugal tiene un ministro de sanidad llamado Correia de Campos, es un ministro socialista, pero muy poco social. En este momento, según la unidad de salud de residencia, y el medico de cabecera que se tenga se puede llegar a esperar dos meses, dos meses y medio para lograr que este te vea, o sea que tu medico te examine, lo bueno de esto es que cuando finalmente tienes la consulta ya no la necesitas porque ya estas curado, o eso, o muerto... Aunque la sanidad portuguesa sea según la Constitución de Portugal tendencialmente gratuita se paga lo que llaman tasas moderadoras, por ir a consulta, por ir a las urgencias, por hacer exámenes ..., así que es casi gratuita.

Además no pensemos que hay Urgencias en cada población, las había, pero Correa de Campos, las esta encerrando, haciendo que para una urgencia se pueda tener que andar unos 50 km/70km , y no, no es en helicóptero, en ambulancia, o sea una hora para llegar más o menos, total, lo que es bueno, ya que así hay menos pacientes y más fiambres, lo que hace que el Estado gaste menos pasta.

Bueno, este articulo, es una muestra de que aunque en el territorio español las cosas no sean perfectas, hay sitios peores, y aunque eso no sirva de consuelo, por lo menos con estas cosas sabemos un poco más sobre las asímetrias entre los países de esta nuestra asociación de empresarios llamada Unión Europea.



P.S.: Si mañana domingo 18/02 pensáis ir a Portugal, y entrar por Valença do Minho, avisaros que la cosa estará complicada, hay una manifestación y se cortarán las puentes internacionales, al menos eso es lo que está previsto, la manifestación es contra el cierre de las urgencias en Valença.

“Escolham as roliças!”

As gorduras ómega 3 desempenham funções muito importantes, entre as quais se destacam a protecção cardiovascular e um bom desenvolvimento neuronal do feto. Sendo os peixes e os mariscos ricos neste tipo de gorduras é lógico que a sua ingestão, no decurso da gravidez, se acompanhe de efeitos positivos. A recomendação para que as mulheres ingiram estes produtos é aconselhável, contrariando medidas propostas por alguns investigadores que advertem para o perigo resultante da contaminação, sobretudo, por metais pesados. De facto, a poluição marinha e fluvial é uma realidade muito penosa com efeitos nefastos na saúde pública.
Outro fenómeno que tem vindo a preocupar as comunidades tem a ver com a crescente obesidade. As mudanças dos hábitos alimentares ocorridas nas últimas décadas têm sido responsabilizadas por esta praga, assim como constituem um forte contributo para o início de uma puberdade cada vez mais precoce.
Investigadores da Universidade da Califórnia verificaram que a quantidade de gordura acumulada na metade inferior do corpo é a chave. Ou seja, a menarca ocorre quando as raparigas armazenam determinadas quantidades nas nádegas e coxas, enquanto que as que armazenam mais no abdómen têm tendência para iniciar mais tardiamente. O que é interessante é o facto das gorduras depositadas nas coxas e rabiosque serem particularmente ricas nas tais gorduras ómega 3, as que são indispensáveis para o desenvolvimento cerebral no decurso da prenhidão. Além desta característica há uma outra que importa realçar: esta gordura não é utilizada no dia a dia, fica depositada como se tratasse de “dinheiro a prazo” que só pode ser “levantada” em caso de gravidez.
As crianças cujas mães não lhes propiciaram um adequado suporte destas substâncias, durante a gestação, apresentam “menor coeficiente de inteligência, pouco controlo motor fino e menos competências sociais”, fazendo eco da notícia publicada sobre o assunto.
Os portugueses e portuguesas são tradicionalmente bons devoradores de peixe, talvez um dos povos que mais consome. Sendo assim, seria de esperar que o nosso “coeficiente de inteligência” fosse dos mais elevados do mundo. E, já agora, umas breves palavras para as apreciáveis, genericamente falando, dimensões das coxas e rabiosque das mulheres portuguesas. Em primeiro lugar, quando fazem dietas, sabem, perfeitamente, quão difícil é a redução por aquelas bandas. Tomara! Se constituem um depósito a prazo de gorduras especiais que só podem ser mobilizadas para garantir um bom desenvolvimento intra-uterino, somente com a prenhez é que pode ser reduzida. E, atendendo às formas vantajosas, podem engravidar as vezes que quiserem, porque não correm riscos de virem a defraudar o desenvolvimento cerebral dos fetos, por falta de ómega 3. E até se podem dar ao luxo de não comerem marisco ou peixe durante o processo gestacional, evitando eventuais riscos de toxicidade por metais pesados.
Com base nestes estudos é possível “compreender” as razões de tamanhas e brilhantes mentes que pululam neste pais à beira-mar plantado.
Escolham as roliças, “naturalmente ricas em ómega 3”...

Temos que lutar e não desistir...

Já não espantam as conclusões e as recomendações que vêm sendo feitas, ano após ano, por organismos internacionais acerca da situação económica de Portugal.
Parece até que já estamos habituados, que não nos admiramos, que já faz parte, que é assim mesmo...
Esta semana foi pródiga. Fomos brindados com a divulgação do relatório "Objectivo Crescimento" da OCDE que resume a situação portuguesa da seguinte forma: "A convergência com os padrões de vida médios da OCDE parou nos últimos anos, com grande desfasamento de PIB per capita a reflectir essencialmente baixa produtividade". Nada de novo!
E a responsável pelo acompanhamento de Portugal do Economist Intelligence Unit declarou, por ocasião da conferência organizada em Lisboa por aquela unidade da conceituada revista The Economist: "Se as reformas não acontecerem, Portugal nunca terá crescimento rápido. Esta é a mensagem a passar". Também, nada de novo!
O assunto é muito sério e deixa, com certeza, muitos de nós preocupados.

Para além da frustração de não viver num país próspero, sinto, muito sinceramente, a tristeza de saber que muitos portugueses vivem com tremendas dificuldades.

Por isto e por muito mais, temos que lutar e não desistir...

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Sábado, 17 de Fevereiro de 2007

Nicolau Santos escreve no Expresso, a propósito da conferência organizada pelo Economist Intelligence Unit, um artigo com o título "A sra. Ania Thiemann e a saloiice nacional", que me oferece esta pequena nota.

Somos realmente uns saloios quando "pagamos" para ir ouvir veneradamente de "eminências" estrangeiras o que estamos fartos de saber! Dizem coisas vulgares, com uns erros de previsão pelo meio! Temos é que nos preocupar em trabalhar e encontrar um caminho de prosperidade. Se não, vamos continuar a ouvir por muito tempo as mesmas coisas, com ou sem palco, com mais ou menos saloiice...

Calamidade pública!...

O Ministro da Economia veio hoje anunciar que as tarifas de electricidade podem baixar este ano. Depois da vergonha que foi a fixação dos preços há um ou dois meses e que levou à demissão do Presidente da ERSE, só faltava mais esta prova para se saber definitivamente que nada naquele Ministério é devidamente estudado e analisado, sendo as decisões tomadas ao sabor das circunstâncias. O Ministério da Economia está uma verdadeira calamidade pública, pelo que ainda não percebi a razão pela qual o Serviço de Protecção Civil demora a intervir!...

Arguido

????????????????????
Há por aí alguém que me consiga explicar o que é que significa ser arguido?
????????????????????

Vira o disco...e toca o mesmo!...

O desemprego voltou a aumentar.
No tempo de Durão Barroso, caso o desemprego aumentasse umas milésimas, o Partido Socialista zurzia forte e feio no governo, acusando as suas políticas de controlo do défice, aumento do IVA e cortes na despesa pública de fomentadoras do desemprego e da miséria social. Curiosamente, quando o PS chegou ao poder a primeira coisa que fez foi acusar o governo anterior de despesista, responsável por enorme défice e descontrole da despesa pública.
Agora, face ao aumento do desemprego, foi a vez do PSD criticar o governo PS pela mesmíssima política, subida de impostos e má gestão das finanças públicas, sem nada mais acrescentar!...
Isto é, vira o disco e toca o mesmo!…
A generalidade dos nossos políticos vive apenas de e para o curto prazo, sem qualquer ideia ou visão global do país.
Obviamente que o Estado já tem funcionários a mais e por aí não pode haver aumento de emprego. Obviamente também que, neste tempo da globalização, as empresas são obrigadas a grandes transformações para poderem competir e sobreviver. Enquanto elas não se produzem, é óbvio que o desemprego vai forçosamente aumentar. Espantoso seria se tal não acontecesse. A nossa vizinha Espanha, através de políticas públicas bem assumidas, chegou a ter uma taxa de desemprego de 15%, mas reestruturou as finanças públicas e a economia e é agora um dos países que mais cresce, sendo até, através das importações, um dos sustentáculos da nossa economia.
O Governo deveria assumir os custos da transformação que diz estar a levar a cabo, um dos quais o desemprego, e não estar a cada passo a negar a evidência e a falar da criação de emprego que ninguém vê, nem as estatísticas surpreendem. E ter uma política social que contrabalance as agruras dos ciclos económicos e minore as angústias de quem perde o emprego. Para isso é que existe Estado!... As Oposições mais responsáveis, nomeadamente o PSD, deveriam ter a responsabilidade de criticar as más políticas públicas, mas sem cair na demagogia de usar os mesmos argumentos falaciosos e fáceis que o PS usava quando estava na oposição.
Nada disto acontece: infelizmente para nós, as Oposições têm o Governo que merecem!...

As fogosas comadres desavindas!...

Afinal, o Governo português foi poupado às críticas mais fortes na versão final do Relatório do Parlamento Europeu sobre os voos da CIA na Europa.
Quem não gostou foi a eurodeputada Ana Gomes. Segundo o DN, a senhora ”viria a alegar que esta supressão se deveu a orientações do Governo português aos deputados socialistas, através da sua Representação Permanente junto da UE (Reper)”. A ser verdade, congratular-me-ia com tal manifestação de poderio do nosso Governo!...

Mas houve também quem não gostasse do desgosto de Ana Gomes. A sua camarada Edite Estrela, com a força de ser a chefe da delegação do PS no Parlamento Europeu, desmentiu a companheira, e declarou “que votou a favor da referida supressão para assegurar o "equilíbrio" do texto final relativamente a Portugal”.
Nas discussões entre um homem e mulher, a mulher tem sempre a última palavra, é dos livros. O homem cala, a discussão acaba!…
Mas entre as duas lídimas e fogosas eurodeputadas? Cá por mim, aposto que vamos ter voos da CIA por muitos mais anos, pelo menos até ao fim do mandato!...

"...até nos animaes mais ferozes produzem as suas perfeições admiraveis effeitos..."

Reconheço a imensa informação que os meios electrónicos, e em especial a rede, proporcionam. Mas se sou cada vez mais dependente do ciberespaço, continuo a gostar de sentir o papel. Gosto de livros. Em especial de livros antigos. Em tempos acessíveis, alguns deles, os mais raros, têm hoje preço de jóia. Inatingíveis...
Guardo, porém, uma ou outra preciosidade, achadas em casa de meus pais. Acho que herdei este gosto do meu pai, também ele viciado nos passeios pelas velhas livrarias da Baixa, quando aqui vínhamos nas férias de Verão visitar o avô a Campo de Ourique. Alguns exemplares já foram por mim adquiridos nos tempos em que a disponibilidade para correr alfarrabistas era outra. E de vez em vez entretenho-me a abri-los e a surpreender neles a enorme aceleração da história e do conhecimento.
"Raridades da Natureza", é um livro escrito por um tal Pedro Norberto de Aucourt e Padilha, "Cavaleiro professo na Ordem de Cristo, Fidalgo da casa Real e Escrivão da Camara de Sua Magestade na Mesa do Desembargo do Paço", em 1759. Da obra, o censor de serviço - um tal Frei Francisco de S. Luiz, Qualificador do Santo Oficio -, certificava que "nada contém contra a fé", condição para o indispensável Imprimatur.
O livro, que relata com afirmada objectividade científica a observação dos mais fantásticos fenómenos da natureza, tem descrições mirabolantes e explicações extraordinárias. No capítulo dedicado às "Monstruosidades", explica-se, convocando os clássicos, o seguinte:

"Passando às producções monstruosas, os primeiros monstros, que nomea
Aristoteles, são as mulheres, attendendo aos defeitos da sua natureza. Ha muita
gente, que por essa razão, e pelos damnos que nos causão, reputão as mulheres
por monstros; outros, e com mais civilidade, as avalião pelo mayor encanto dos
nossos sentidos, e pelo objecto mais digno da nossa admiração; e não he alheyo
do nosso assunto, o dizerse que até nos animaes mais ferozes produzem as suas
perfeições admiraveis effeitos; pois Santo Isidro nos refere do Rhinoceronte,
que sendo tão veloz na carreira, que já mais o podem apanhar; expondo-lhe alguma mulher com os peitos descubertos, tanto que a vê, se chega para ella, e fica tão domestico, que sem resistencia o prendem, e entregão aos caçadores; como fez Dalila a Sansão".

Marketing e Contas da Saúde

Tenho aqui citado, com frequência, o conceito “marketing oficial” bem como a força avassaladora com que actualmente se manifesta.
Julgo que ninguém, minimamente avisado, estará à espera que o marketing oficial use critérios de rigor, objectividade, verdade e clareza nas notícias com que diariamente nos inunda, tentando convencer-nos de que vivemos num mar de rosas.
A função do marketing oficial é mesmo essa, agora como no passado: convencer os cidadãos que são bem governados, independentemente de o serem ou não.
A diferença da situação actual para o passado está na formidável intensidade com que a função é hoje utilizada e na facilidade com que usa os media para transmitir as suas mensagens cor-de-rosa.
Nas actuais circunstâncias é muito mais difícil aos cidadãos distinguir entre o real e a aparência da realidade que nos é dada pelo marketing, não lhes é mesmo possível distinguir uma coisa da outra, até porque são cada vez menos os órgãos de comunicação que informam com independência.
E mesmo quando assumem um estatuto de alguma independência, os "media" caem facilmente nos ardis que são montados pelo marketing oficial, como ainda há poucos dias assinalei na estranha entrevista do Ministro das Obras Publicas à R.R. a propósito da preparação de um Código da Contratação Pública – por falar nisto, alguém ouviu mais falar deste assunto?
Vêm estas considerações a propósito das notícias divulgadas no início desta semana sobre as contas da Saúde em 2006.
Segundo a generalidade dos órgãos de comunicação, estas contas “apresentaram saldo positivo”, (uma vez mais) pela primeira vez.
Não percebi, fez-me confusão este título: saldo positivo, como é isso possível se todos sabemos que as despesas são muito superiores às receitas?
A final não era bem isso de que se tratava. O que tinha acontecido, segundo a versão do marketing infra-título, é que a despesa do orçamento do Ministério da Saúde tinha sido contida dentro das dotações inscritas no Orçamento para 2006, até teria havido algumas “sobras”.
O Ministro da Saúde, que de parvo não tem nada, apressou-se a dizer que o importante é que este resultado se deve, finalmente, à contenção dos custos que nesta área da Administração nunca como agora tinham sido controlados.
Mas curiosamente falta conhecer as contas dos Hospitais EPE, que não foram ainda apresentadas e que são uma parcela muito importante das contas globais da saúde.
E se os passivos deste Hospitais aumentaram, para compensar a diminuição dos pagamentos que lhes foram feitos pelo SNS (ARS?s)? E se os resultados destes Hospitais se degradaram pelo mesmo motivo?
Só depois de conhecida esta realidade é que se poderá falar de efectivo sucesso no controlo dos gastos da saúde. E oxalá assim tenha sido, mas até lá não sabemos, qualquer conclusão é prematura.
A única coisa que sabemos é que a operação de marketing foi tão perfeita que nem uma palavra de partidos da oposição se ouviu sobre o assunto.

Última hora

Devido à impossibilidade, por motivos respeitáveis e de última hora, de assegurar a presença de dois Bloguistas insubstituíveis, o jantar de Nafarros, com tanto esmero preparado para hoje, já não poderá realizar-se após decisão tomada esta madrugada pelo árbitro Pinho Cardão.
Com efeito, seria por volta das 04H30 da manhã quando o meu telemóvel tocou, era P. Cardão a dar-me conta dessa penosa decisão.
Fica no entanto o compromisso de manter a organização deste evento, agora sob responsabilidade de P. Cardão. Será, com certeza, em data muito próxima.
Que me desculpem os nossos Comentadores que já tinham preparado a sua bagagem para a longa jornada até Nafarros, mas como poderão de resto verificar, tratou-se de razões de força maior.
Vamos agora depositar toda a expectativa no evento que P. Cardão organizará, em substituição e em data a anunciar brevemente.

Desintervalo!...

"...O jogador da equipa visitada, Micolli, desmandou-se em velocidade tentando desobstruir-se no intuito de desfeitear o guarda-redes visitante. Um adversário à ilharga procurou desisolá-lo, desacelerando-o com auxílio à utilização indevida dos membros superiores, o que conseguiu. O jogador Micolli procurou destravar-se com recurso a movimentos tendentes à prosecução de uma situação de desaperto mas o adversário não o desagarrava. Quando finalmente atingiu o desimpedimento desenlargando-se, destemperou-se e tentou tirar desforço, amandando-lhe o membro superior direito à zona do externo, felizmente desacertando-lhe. Derivado a esta atitude, demonstrei-lhe a cartolina correspectiva..."

Extracto do Relatório do árbitro relativo à apresentação do cartão amarelo ao jogador Micolli do Benfica.

“As meninas do papá”...

As mudanças sociais e culturais ocorridas nas últimas décadas têm encrencado aquilo que nunca foi fácil: educar as crianças e os jovens. Os pais preocupam-se com as novas tecnologias, com os novos conceitos, entretanto criados, com a saúde, segurança e bem-estar dos seus filhos numa perspectiva que é tão antiga como o homem, só que agora um pouco mais complicada. Mais complicada, porque a velocidade de maturação biológica está acelerada, sobretudo nas raparigas.
Uma das formas de avaliar o desenvolvimento das garotas é através da idade da menarca. Há 150 anos ocorria, geralmente, ao redor dos 17 anos. Agora, aos 12 anos, e até menos, muitas são confrontadas com a primeira menstruação. Os factores citados para explicar este fenómeno são, habitualmente, de natureza alimentar. No entanto, parece que existem outros, não menos importantes e pouco conhecidos.
Há alguns anos, psicologistas desenvolveram uma teoria psicossocial, segundo a qual as raparigas, que sofrem experiências stressantes nas fases precoces das suas vidas, adoptam, perante um hipotético futuro com dificuldades, estratégias reprodutivas aceleradas, das quais se destacam o início precoce da puberdade, gravidez precoce e relações de curto prazo. É curioso verificar que a ausência do pai biológico constitui um factor de precocidade. Em contrapartida, em ambientes mais estáveis, a puberdade é mais tardia, assim como o início da actividade sexual, além de maior solidez nas relações.
O stress familiar pode acelerar o início da menarca ao redor de seis meses. Pode parecer pouco, mas tem implicações interessantes, já que após aquele marco, a fertilidade não é total, ou seja, as meninas não ovulam todos os meses. Mas se a menarquia for precoce a ovulação é mais rápida. No caso de ocorrer antes dos 12 anos é preciso um ano para que 50% dos ciclos se acompanhem de ovulação, mas se ocorrer depois dos 13 anos são precisos 4,5 anos para que tal aconteça! Pequeníssimas alterações podem ter impactos muito importantes em termos de fertilidade e de consequências sociais.
Hoje, sabe-se relativamente bem como é que o stress actua ao acelerar a puberdade, estimulando a produção de hormonas.
Um estudo efectuado recentemente revela que as filhas, cujos pais estão presentes, tendem a pubescer e a terem a primeira relação sexual mais tarde do que as que não têm pai ou esteja ausente. É muito provável que as raparigas desenvolvam capacidades de adaptação ao ambiente social, adoptando diferentes estratégias reprodutivas de acordo com as circunstâncias em que crescem. As sociedades mais pobres são caracterizadas por puberdades mais tardias em virtude de falta de alimentos, mas, nalgumas, o efeito é o oposto, ou seja: se o risco de morte prematura for muito elevado, devido a violência, infanticídio ou doença, as raparigas alcançam rapidamente a puberdade de forma idêntica ao observado nas sociedades ocidentais. Adoptam uma estratégia que lhes permita reproduzir o mais precocemente possível.
O desfasamento entre uma puberdade precoce e a maturação intelectual e emocional gera conflitos delicados nas nossas sociedades, embora, em termos evolutivos, não deixe de apresentar vantagens...

Abanar a consciência...

Já nada me surpreende, mas a preocupação torna-se ainda maior...
A propósito do tremor de terra que se fez sentir segunda-feira em Portugal, que felizmente não passou de um grande susto, li ontem no jornal Público que a Região de Lisboa e Algarve continuam sem plano de emergência sísmico.
Ao princípio não queria acreditar, mas depois com os pés bem assentes na terra questionei-me porque é que numa área em que a probabilidade de acontecer um terramoto é reduzida, os nossos responsáveis teriam um incentivo para os elaborar, para afectar recursos a estes importantes instrumentos?!
É evidente que devem obrigatoriamente existir, para fazer face justamente a situações, que embora tenham associado um reduzido risco de verificação, se ocorrerem são brutais nos danos humanos e patrimoniais que podem causar.
É muito grave que continuemos sem planos de emergência sísmicos, sabendo-se perfeitamente que na sua ausência será muito difícil actuar de forma rápida e eficiente para salvar vidas.
Portugal está numa zona considerada de alto risco sísmico e os cientistas não conseguem prever se estamos mais ou menos próximos do "Big One". Desejamos todos que não! Só nos assustamos, felizmente, muito raramente, em dias como a segunda-feira passada.

Será que este tremor de terra foi suficientemente forte para abanar a consciência e a responsabilidade dos nossos governantes?

Só falta ligar!...

Chegou-me através do meu amigo Torquato da Luz, antigo óptimo jornalista e sempre e cada vez mais excelente artista, poeta e pintor, como o demonstra diariamente no Ofício Diário. Só falta ligar a cadeia, num movimento circular!...Tem a palavra o Professor Massano Cardoso, para nos dizer quando é que tal será possível!...

Saúde pública ou polícia de costumes?

Francisco José Viegas escreveu ontem no JN um texto que não resisto a transcrever, em parte, aqui, com a vénia que é devida ao Autor:

"A saúde pública é um domínio vasto que frequentemente entra nos caminhos da moral e dos costumes. Os queijos com alto teor de gordura serão perseguidos, da Serra da Estrela a São Jorge e ao Pico. Um dia haverá fiscais vigiando o teor de sal no bacalhau. As casas de família irão, com o tempo, transformar-se em antros de pecado - aí podemos comer pastéis de massa tenra, pataniscas, "bacalao al pil pil" ou à lagareiro, feijoadas e compotas preparadas com açúcar em vez de adoçante (havendo até quem fume um charuto no final, mais perigoso do que uma "erva" simplória, muito bem admitida socialmente). Um dia, mais tarde, os inspectores de saúde pública entrarão em nossa casa e desaprovarão as migas de bacalhau ou o feijão no forno. Na escola, os institutos da saúde perguntarão subtilmente às crianças se os pais têm por hábito comer fritos e barrar o pão com manteiga, essa substância perigosa. Justificarão. Justificarão sempre. Querem o nosso bem. Nunca sei o que é melhor, se a liberdade, se o comando da nossa saúde por políticos que elegemos com outras finalidades".

Ultima chamada para Nafarros

Caros Bloguistas e Comentadores: última chamada para o voo, perdão jantar, de amanhã na Adega do Saraiva em Nafarros, Sintra.
Às 20H30, ementa o famoso bacalhau assado e mais algumas "pequenas iguarias".
Quem tiver dúvidas quanto ao melhor trajecto a seguir para lá chegar tranquilamente, deve consultar Pinho Cardão, catedrático nessas (como em muitas outras)matérias. Sei que já deu indicações a C. Monteiro, por exemplo.
Quanto a presenças, julgo que estão confirmados P.Cardão, JMF Almeida, Tonibler, C. Monteiro, T. Moreira e Massano Cardoso (este último com dúvidas ainda, espero que se possam dissipar nas próximas horas).
Já sabemos que Rui Vasco, preso aos seus imensos afazeres sociais, não poderá estar presente embora tenha prometido contribuir financeiramente...Veremos...
Uma tertúlia que promete, até porque todos me parecem em excelente forma. Teremos talvez oportunidade de tratar alguns temas que neste Blog não são possíveis por demasiado complexos...

Universidade de Harvard mais feminina...

Pela primeira vez na sua história – já conta 371 anos – a presidência da Universidade de Harvard – uma das mais conceituadas escolas do mundo – é assumida por uma mulher – Drew Gilpin Faus.

O facto é digno de referência, não só porque quebrou a tradição, mas porque é demonstrativa das capacidades da mulher, que perante oportunidades tem todas as possibilidades de desempenhar lugares de topo, na política, nas empresas, nas universidades, em muitas outras organizações, surpreendendo pelas suas qualidades de liderança.

A sua nomeação vem no seguimento dos tumultuosos cinco anos de presidência do seu antecessor, quando este afirmou que as diferenças genéticas podem explicar a razão porque um número reduzido de mulheres ascende a altos cargos científicos. Sem dúvida, uma declaração, mais do que polémica, inaceitável!

Estadistas de trazer por casa!...

Em 2004, com vista a suprir uma óbvia necessidade, foi criada pelo Governo uma Metodologia de avaliação de desempenho na Administração Pública. Se não estou em erro, foi a nossa companheira de blog, Suzana Toscano, quem teve o mérito de estudar e propor essa boa revolução.
Lembro-me da barragem irracional que os Sindicatos, as Oposições e os próprios Serviços de imediato opuseram a uma avaliação digna desse nome. Premiar os melhores não está na tradição da nossa função pública, suscita a aversão dos Sindicatos e a relutância das oposições implantadas no funcionalismo público. No entanto, contra ventos e marés, as avaliações iniciaram-se. Mas mal se iniciaram, e ainda sem que houvesse tempo para tirar conclusões, já o método foi posto em causa, segundo li no Expresso, num Relatório do próprio Presidente da pomposa Comissão Técnica da Revisão dos Vínculos, Carreira e Remunerações na Administração Pública, tudo com maiúscula como deve ser!...
Parece que agora o objectivo é 2008, para se aplicar uma nova legislação, que tem que ser mais uma vez criteriosamente estudada. Mas ainda com um período transitório no que respeita a algumas medidas!... Parece que nenhum Ministro se sente bem a aplicar as normas existentes. Daria frutos para os governados, mas significava trabalho e sobretudo pouca glória para o governante. Mais um estudo encomendado aqui e outro acolá só lhe traz vantagens: sempre dá aso a umas idas à televisão e evita a contestação. E assim se constroem estadistas, verdadeiros estadistas de trazer por casa!... E nós a pagá-los!...

Referendos pouco mobilizadores

Na ressaca da consulta popular sobre o fim voluntário da gravidez (interrupção é algo que, por definição, pode ser continuado, o que, obviamente, não acontece se uma gravidez for “interrompida”…), muito se tem discutido sobre a figura do referendo na ainda jovem democracia portuguesa.

E, dos mais variados quadrantes, tenho ouvido, lido e visto muitos comentadores, analistas e políticos cá do burgo defenderem que a “instituição referendo” está em perigo, ou que Portugal ainda não está preparado para consultas deste género. Claro que este raciocínio resulta do facto de, em qualquer um dos três referendos realizados até agora, a grande vencedora sempre ter sido a abstenção, porque a verdade é que, em todos, nunca o número de votantes atingiu 50% dos inscritos. O que, de acordo com a Constituição, significou que os resultados obtidos nunca foram juridicamente vinculativos – ainda que, politicamente, nunca pudessem ser ignorados (como não foram…).

Não concordo com esta análise. É verdade que nos três referendos até agora realizados, o número de votantes sempre foi baixo. Apenas 31.9% no primeiro referendo sobre o aborto (1998); 48.3% no referendo sobre a regionalização (1998); e, agora, 43.4%.

Mas não creio que se possa afirmar que os temas que foram objecto de referendo constituiam temas do topo da agenda do país, ou temas que fossem considerados vitais pela população. Por mais que determinados políticos da nossa praça assim tenham querido fazer crer.

Alguém de bom senso acreditará que o fim voluntário da gravidez e a despenalização do aborto se realizado até às 10 semanas, por opção da mulher, era o problema prioritário com que os portugueses se debatiam? E que, por força de o “sim” ter vencido, todos os nossos problemas ficaram resolvidos? Será que os nossos salários vão crescer mais por causa disso? Ou que o nosso desemprego se reduzirá? Ou será que, por força deste resultado, o nosso crescimento económico vai ser tal que finalmente retomaremos a convergência real para a média europeia? Ou ainda que as listas de espera na saúde sejam encurtadas?

Aliás, para além disto, não se tratava de uma questão que podia ter sido resolvida no Parlamento?! Não é também para solucionar assuntos destes que a Assembleia da República existe?!... Para quê submeter novamente à consideração da população uma questão que, há quase 9 anos atrás, tinha suscitado muito pouco interesse e tinha resultado num rotundo fracasso? Pois apesar da subida da votação, mais uma vez ficámos longe dos 50% de votantes…

E no referendo sobre a regionalização, será que naquela altura (ou ainda hoje…), a divisão em regiões administrativas de um país que já ele é pouco maior do que algumas províncias espanholas, era algo por que os portugueses desejavam ardentemente pronunciar-se? Não creio, como os resultados demonstraram (e, mesmo assim, foi, dos três referendos, o que registou participação mais elevada…).

Penso, pois, que os referendos até agora realizados no nosso país tiveram sempre uma fraquíssima participação porque os temas sobre os quais os portugueses foram chamados a pronunciar-se não lhes captaram a atenção. Ou, se se quiser, não constituíam, claramente, as suas prioridades. Eram, talvez, a prioridade para uma determinada franja da classe política. Mas não mais do que isso. E, definitivamente, não o eram para a população.

Suponhamos agora que, em 1984 ou 1985, tinha sido submetida à consideração da população a nossa adesão à então CEE, em 1986, como acabou por acontecer. Não teria esse referendo tido uma elevada participação? É bem provável.

E imaginemos por um momento o que sucederia se hoje fosse submetido à consideração da população, em referendo, o aumento da idade da reforma. Não será que a esmagadora maioria dos eleitores votaria? Creio, obviamente, que sim…

Tristemente, os referendos que até hoje foram realizados não mobilizaram a nação. E foi por isso que, em todos eles, a abstenção foi a grande vencedora. Mas não é por isso que a “instituição referendo” deve ser colocada em causa.

Na verdade, se alguém precisa de retirar daqui ilações é a classe política (a que pertenço…). Que não submeta à consideração da população temas que só a uma minoria interessam. Sejam referendadas questões que verdadeiramente interessam o país e mobilizam a população, e estou absolutamente convicto que logo teremos resultados vinculativos e a abstenção derrotada.

Le segond grand talent de Ségolène!...

Em matéria de promessas dos políticos em véspera de eleições, já nada me deveria espantar. Mas acontece que ainda me surpreendo, já que não consigo aguentar o ritmo da sempre crescente má fé e galopante desfaçatez das muitas inimagináveis promessas eleitorais.
Agora o exemplo vem dos socialistas franceses, quase sempre na vanguarda do desatino, se bem que bastas vezes acompanhados pela direita.
Já nem falo da promessa de empregos. O socialista Sócrates prometeu 150.000, mas em França serão 500.000, palavra de Ségolène!...
Todavia, a França é a França e, noblesse oblige, as promessas francesas têm sempre un petit plus, são bastante mais refinadas que em Portugal!... Nas suas cem medidas, hoje conhecidas, Ségolène assegura que nenhum jovem fica mais de seis meses sem emprego!...
Estes socialistas são uns verdadeiros talentos!....

Actualidades

"Nas nossas democracias a ânsia da maioria dos mortais é alcançar em sete linhas o louvor do jornal. Para se conquistarem essas sete linhas benditas, os homens praticam todas as acções - mesmo as boas".

Eça de Queiroz, in 'A Correspondência de Fradique Mendes'

A caça à factura

O Sr. Ministro das Finanças anunciou hoje uma campanha para sensibilizar os portugueses a exigirem a factura sempre que realizem um pagamento.
A ideia não é nova e até é uma boa ideia!
Mas será que o Sr. Ministro acha estimulante pedir factura com o IVA a 21%?

Tesouraria do Estado: péssimo exemplo da A.R.

Há algum tempo editei um POST em que manifestava apoio à decisão do Ministério das Finanças de impor às Universidades a aplicação estrita do princípio da unidade da tesouraria de Estado, consagrado no D.L. 191/99, de 5 de Junho.
A informação que nos era transmitida apontava para o facto de as Universidades públicas constituírem um dos últimos baluartes da resistência à aplicação desse saudável princípio de gestão dos recursos públicos, escorando-se na respectiva lei de autonomia.
Recordo que nos termos do artigo 2º daquele diploma, os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) passaram a ser obrigados a depositar em contas abertas junto da Direcção Geral do Tesouro (DGT) todos os seus excedentes e disponibilidades de tesouraria, utilizando essas contas para “promover as suas operações de cobrança de receitas e de pagamento de despesas”.
Em contrapartida, a DGT. deve assegurar aos SFA/seus clientes “a prestação de serviços equiparados aos da actividade bancária, nas mesmas condições de eficiência”.
Pois bem, um destes dias, ao folhear o Relatório do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2005, publicado há cerca de um mês, fui verificar o ponto relativo à unidade da tesouraria do Estado, que se encontra no Volume I, Título 2, pág. 225.
E quase não quis acreditar no que encontrei.
Nem mais nem menos que a informação de que a Assembleia da República incumpre, de forma grave, a obrigação prescrita no artigo 2º do D.L. 191/99!
Com efeito, de um saldo final de € 67.985.445,20 em 31.12.05 (para quê um saldo tão elevado?), a A.R. tinha depositado no Tesouro somente € 18. Isso mesmo, apenas 18 euros!
Tudo o resto em contas bancárias supõe-se, à revelia da obrigação que o Ministério das Finanças se esforça por fazer cumprir a toda a Administração Central...
Segundo o mesmo Relatório do TC, há ainda alguns ministérios em que o grau de cumprimento desta norma por parte dos respectivos SFA é ainda muito baixo, por exemplo:
Ministério Justiça: 3,56%
Ministério da Defesa: 16,20%
A média geral de cumprimento estava em 31.12.05 nos 74,14%, sendo que se conclui que no próprio Ministério das Finanças, com uma taxa de 76,38%, muito haverá ainda a fazer.
O campeão do cumprimento é o Ministério do Trabalho e Segurança Social, com uma taxa de 97,21%. A esta “performance” creio não ser alheio trabalho metódico e incansável da Margarida Correia de Aguiar no tempo em que foi responsável por esta área governativa (2002/2003)...
Mas o que mais impressiona é, sem dúvida, o péssimo exemplo da A.R.
Frei Tomás uma vez mais chamado à cena.

A noite das mentiras!

Impõe-se fazer um prévio esclarecimento: votei SIM no referendo da IVG.
Mas confesso que me causou alguma perplexidade a forma apaixonada como os do SIM e os do NÃO se degladiaram nesta campanha. E como agitaram as bandeiras e aplaudiram os discursos.
A questão do aborto não me apaixona. Pelo contrário, confrange-me.
Porque o mais elementar bom senso impõe que se trata de uma questão nunca resolvida e cujos limites são tão variáveis que quantificar as semanas a partir das quais se penaliza ou despenaliza o acto é tão absurdo como tentar fazer a quadratura do círculo.
Mas esta campanha do referendo e esta noite de Fevereiro de 2007 ficarão na minha memória devido a algumas afirmações e frases que ouvi:
- Com o SIM vai acabar o aborto clandestino;
- Com o NÃO ajudava-se a salvar mais vidas;
- Agora as mulheres vão-se sentir menos angustiadas se tiverem que abortar;
- O serviço nacional de saúde vai ser capaz de responder a esta nova exigência.
Hoje não é 1 de Abril, mas a noite de 11 de Fevereiro de 2007 ficará como a noite das mentiras!

A realidade de ser o melhor!...

Neste tempo de referendo da IVG, várias vezes tive um apetite irreprimível de também opinar sobre o aborto. Como tinha jurado a mim mesmo não o fazer, o antídoto foi escrever sobre o Apito Dourado!...
Também coincidiu com a campanha aquela notícia de que o Benfica era o vigésimo clube do mundo com mais receitas, conceito que também sofreu um aborto na versão portuguesa, pois foi imediatamente assimilado a riqueza. O facto é que, para todos os efeitos, o Benfica, que já era o maior, passou também a ser o mais rico!...
Esta noite, enquanto nas televisões se fazia aquela pergunta de grande profundidade sobre se o SNS comportava a futuro vaga de abortos, e não estando com pachorra para a pergunta e para a resposta, fui fazer uma investigação independente sobre essa coisa de o Benfica ser o maior.
E não pude deixar de concluir o seguinte:
Nos últimos 20 anos, o F.C.Porto ganhou:
2 Taças dos Campeões Europeus (os maiores e mais ricos=0)
1 Taça UEFA (os maiores e mais ricos=0)
1 Super-Taça Europeia (os maiores e mais ricos=0)
2 Taças Intercontinentais, isto é Campeões do Mundo (os maiores e mais ricos=0)
12 Campeonatos (os maiores e mais ricos=5)
8 Taças de Portugal (os maiores e mais ricos=4)
9 Super-Taças (os maiores e mais ricos=3
Uns dizem que são os maiores e os mais ricos.
Mas nós só temos a pequena ambição de ser os melhores!...

Nota: Pena tenho que os meus filhos, nesta exclusiva matéria, não tenham seguido o bom gosto do pai e tenham aderido ao vermelho. Efeitos de uma educação liberal!... Mas também me lembro do tempo em que uma vitória do Porto nos Juniores era festejada na Praça da Liberdade!...

Inovação & Inclusão

Inovação & Inclusão é um espaço onde se debate em que medida pode a inovação promover a inclusão. Parabéns pelo desafio e pela qualidade dos textos. Um blog a visitar!
O nosso obrigada ao Inovação & Inclusão pelo destaque dado ao 4R-Quarta República nos links de referência e pela inserção - hoje - do post sobre "A esperança da Formação Profissional..." http://quartarepublica.blogspot.com/2007/02/esperana-da-formao-profissional.html

Parabéns, Varzim!...

Lá se foi toda a riqueza do Benfica pelo mar da Póvoa!...

Os "mais ricos" regressam à 2ª Circular tesos que nem carapau!...

Parabéns Varzim!...

Nota 1: Para quem não saiba, o Varzim é a filial nº 1 do FCPorto!...

Nota 2: Li hoje num jornal que o Benfica estava sobredimensionado para Portugal!...Muito oportuno: esqueceram-se da Póvoa!...

Destaque de O Insurgente!...

Há vários dias que O Insurgente coloca o 4R-Quarta República na referência Em destaque, logo à direita na primeira página do Blog.

O nosso obrigado a O Insurgente, blog dos mais apreciados aqui na nossa república pela qualidade, diversidade e actualidade dos textos e constante dinamismo!...