E a Europa?

A propósito do post anterior um dos amigos atentos ao que por aqui se escreve, cujo interesse pelas questões do direito e das relações internacionais conheço bem e cuja opinião muito respeito, enviou-me um e-mail defendendo em suma que a solução para o conflito passará pela maior capacidade de a Europa se envolver na busca de uma resolução pacífica no quadro da Carta das Nações Unidas.
Tenho lido opiniões semelhantes. Suscitam-me algumas reservas que aqui sintetizo em brevíssimas linhas.
Primeiro, este não é um conflito entre Estados (ainda não é, e esperemos que nunca o venha a ser). É uma guerra aberta entre um Estado e uma organização terrorista sedeada no território de um Estado, mas que não exerce nele, formalmente, o poder político. Uma organização que atenta contra a segurança e, em alguma medida, contra a existência de Israel que aí encontra fundamento para desencadear a guerra. Nesta circunstância residirá sempre uma dificuldade de aplicar "receitas" jurídicas que foram pensadas para confrontos entre soberanias.
Quanto ao maior envolvimento da Europa. Os factos comprovam que a UE pura e simplesmente não existe em matéria de relações externas e de defesa. Existe o Reino Unido em estratégia quase sempre concertada com os EUA. E quando se trata de conflitos no médio-oriente, existe a França com uma estratégia concertada consigo própria e com os seus interesses na região. A UE, enquanto tal, não mete prego nem estopa. Ou melhor, meterá quando for o momento de pagar a conta de reconstrução do Líbano...

O Líbano e a falência das Nações Unidas

Ontem foi a Rússia que bloqueou a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a situação de guerra no Líbano. Hoje é a vez da França se opor à proposta dos EUA.
Descobre-se cada dia que passa a fraqueza do Secretário-Geral da ONU que para além dos apelos de boa vontade pouco diz e menos faz pelo termo de um horrível conflito com inimagináveis consequências humanitárias a somar aos prejuízos em vidas humanas e aos incalculáveis prejuizos materiais no Afeganistão e no Iraque. Com reflexos em todo o mundo.
Tempos houve em que, não reflectindo a composição do Conselho de Segurança (como hoje não reflecte) a real relação de forças no mundo, os bons-ofícios e a influência de Secretários-Gerais permitiram compensar as as dificuldades na obtenção de consensos e ultrapassar as clivagens surgidas no Conselho de Segurança. O mundo estava dividido em blocos e todavia foi possível suster conflitos, negociar soluções ou minorar os efeitos de guerras.
Pensava-se então que, apesar da reforma necessária da ONU, era esta a única instituição internacional com capacidade para garantir a paz e a segurança internacionais, congregando esforços para a gestão de interesses nacionais colidentes. Apesar de todas as limitações, da falta de autoridade e de dinheiro, quando o Conselho o não conseguia, a habilidade e a autoridade do Secretário-Geral sempre contribuiram para resultados que fizeram acreditar no papel fundamental da ONU.
A absoluta incapacidade que as Nações Unidas têm demonstrado em especial nos conflitos do médio-oriente (mas também as dificuldades com que têm lidado com conflitos menores, como é exemplo o recente caso de Timor) põem a nú a profunda crise das instituições internacionais de carácter universal.
É algo que a alguns, porém, não surpreende. É consequência das concepções que acreditam que a efectividade das políticas internacionais de segurança deve apoiar-se exclusivamente num só Estado, arrogado da função de polícia do mundo.
Com os resultados que estão à vista.

Destaque do 4R no Diário de Notícias

O 4R-Quarta República foi o blog destacado no Caderno de Economia do Diário de Notícias de hoje.
“É um blog construído com comentários de políticos e economistas do PSD…”, refere o jornal.
Políticos não profissionais…dizemos nós…e, já agora, para além de economistas, também arquitectos, médicos, juristas, farmacêuticos…embora ressalvando que uns e outros também são excelentes economistas!...
Muito obrigado ao Diário de Notícias, que também tem tido a gentileza de citar periodicamente excertos de textos do 4R na secção de blogs do seu caderno principal.

De pasmar...ou nem tanto!...

Na sua edição de 4 de Agosto, o Jornal de Negócios refere que “Deputados recusam devolver dinheiro” referente a “despesas de deslocação recebidas, apesar de usarem carro da Assembleia da República”, deslocações essas não enquadradas no exercício das funções que lhes dão direito a viatura oficial.
A situação sintetiza-se da forma seguinte:
1. Certos Deputados com funções executivas na Assembleia da República têm um cargo oficial para uso no desempenho das suas funções. Além disso, e nesse tipo de deslocações, têm um abono para despesas.
2. No entanto, alguns Deputados usam o carro para deslocações de natureza política, nomeadamente no âmbito do Partido a que pertencem.
3. Para disciplinar esta situação, a Assembleia aprovou, em Janeiro de 2004, uma resolução em que os Deputados, nessas circunstâncias, têm direito a optar entre a utilização do carro e o abono para despesas.
4. Apesar disso, a Assembleia continuou a processar os abonos e os deputados a recebê-los.
5. Em Agosto de 2004, Assembleia da República aprovou uma nova resolução, com aplicação retroactiva a Janeiro, que ia basicamente no mesmo sentido da anterior.
6. Acabado o ano, estas resoluções obrigavam à reposição de cerca de 5.000 euros recebidos indevidamente.
7. O Tribunal de Contas faz notar o facto nos seus Relatórios sobre a Conta Geral do Estado de 2004 e de 2005.
8. Apesar das resoluções e da Nota do Tribunal de Contas, o Conselho Administrativo da Assembleia da República defende que os deputados “actuaram em conformidade com o regime que lhes era aplicável”.
9. Em consequência, o CA da Assembleia recusa-se a exigir a reposição aprovada por resolução da mesma Assembleia, preferindo pedir um parecer ao Auditor Jurídico da Assembleia da República!...
Depois admiram-se do descrédito que recai sobre os políticos e nomeadamente sobre os Deputados, que pessoalmente se esgadanham por uns cêntimos a que não têm direito, não cumprem o que eles próprios determinam e institucionalmente amesquinham o Tribunal de Contas, contrapondo a decisão do Tribunal a um parecer da sua própria (deles, deputados) Auditoria Jurídica!...
Naturalíssimo... ao ponto a que as coisas chegaram!

Esquerda, direita, um, dois!...

Sempre me fez uma estranha confusão essa coisa de o PS, de tempos a tempos, sobretudo em altura de eleições e, mais particularmente, de eleições presidenciais, pretender ser assimilado aos partidos comunista e bloquista, dando-lhe para clamar veementemente pela unidade da esquerda para derrotar a direita como, aliás, ainda recentemente aconteceu nas Presidenciais.

O que significaria que o PC e o Bloco estariam próximos do ideário socialista e este próximo do ideário totalitário daqueles e nos antípodas dos valores da direita.
Se as coisas fossem mesmo assim, seria natural um cerrar fileiras das forças comunistas e bloquistas em torno dos grandes princípios do Governo PS, que têm a sua consagração na legislação que esse Governo de esquerda tem submetido à Assembleia da República.
No entanto, tem-se verificado que são o PC e o Bloco que menos têm apoiado o Governo e o PSD e o CDS quem mais o tem apoiado. Um artigo no Diário de Notícias de hoje demonstra-o cabalmente.
Na Sessão Legislativa que agora terminou, o PC foi o partido que menos votou as propostas do Governo, apenas 21 vezes, seguido pelo Bloco, que votou 30 propostas favoravelmente; ao contrário, o PSD votou a favor 38 propostas do Governo e o CDS votou favoravelmente 37 propostas.
Por outro lado, o PSD e o CDS foram também os partidos que votaram contra menos propostas do Governo, apenas dez e onze, respectivamente, enquanto o Bloco votou contra 28 propostas e o PC 30 propostas.
Da natureza das votações no Parlamento, três conclusões se podem tirar:
-ou o PSD e o CDS, ao apoiarem assim o Governo, que se diz de esquerda, são também de esquerda, o que faz que o PC e o Bloco sejam de direita
-ou o Governo, ao contrário do que diz, é de direita e produz legislação de direita, o que justifica as votações do PSD e do CDS
-ou esta questão de esquerda e de direita tem cada vez menos sentido e só serve para ultrapassar nostalgias ancestrais, em que comunistas e socialistas afeiçoavam a unidade da esquerda em vigorosos combates ideológicos e corpo a corpo em turbulentas internacionais.
Mesmo correndo o risco certo de ser acusado de direita, penso bem que a última conclusão é a correcta!... O resto é só fogo de vista!...

Legitimidades

Um dia um presidente de uma câmara do Algarve disse-me que nenhum governo ou executivo municipal tinham legitimidade para mandar demolir as casas erguidas em terrenos do domínio público nas ilhas barreira, sem licença de ninguém, porque elas não eram clandestinas. E não o eram porque tinham sido construídas à vista de todos, à luz do dia. Com a tolerância dos poderes públicos.
Discutia-se então o Plano e Ordenamento da Orla Costeira entre Vilamoura e Vila Real de Santo António onde entre várias outras medidas de protecção e valorização daquele sensível troço do litoral se propunha a demolição de umas centenas de casas clandestinas. Muitas delas, claro está, de segunda habitação, ocupadas no verão até por conhecidas personalidades da política.
Procurava assim o edil legitimar as operações de esbulho do que é público, provavelmente para agradar a uns tantos que, mesmo que lhe tenham sido fieis nas urnas, não foram suficientes para lhe renovar o mandato.
O episódio veio-me à memória ao ler na edição de hoje do JN um texto sobre o alegado abandono a que, na opinião do autor da peça, foi votada a Fonte da Telha.
Creio que na Fonte da Telha não haverá uma só casa ou estabelecimento comercial que tenha sido objecto de licenciamento.
Por isso me surpreende que se realce o abandono mas não se sublinhe que ali o que aconteceu e continua a acontecer (com uma interrupção nos anos 80 em que foram levadas a cabo, no meio de forte resistência, algumas desocupações) é exactamente o que ocorreu nas ilhas barreira: a ocupação desregrada, ilegal, clandestina, de áreas deverão ser devolvidas ao seu estado natural.
Dá o jornalista voz ao líder dos moradores da Fonte da Telha que, sem qualquer rebuço, afina pelo mesmo tom: «António Amorim, presidente da Associação de Moradores da Fonte da Telha, lamenta os constantes atrasos na requalificação da zona. António Amorim ergueu a sua casa ilegalmente numa área limitada por mata protegida, numa altura em que "toda a gente fazia o mesmo"».
Ora aqui está. O que se lamenta é que o dinheiro de quem paga impostos ainda não tenha chegado para melhorar a qualidade de vida de quem escolheu a via da clandestinidade e sacrificou valores naturais, ademais protegidos por lei.
Percebe-se a visão do senhor Amorim.
Não se entende a cumplicidade dos poderes para com o senhor Amorim. Não agem nem sequer apelam ao fim da mais descarada ilicitude! Convivem com ela e, pior do que isso, prometem legitimá-la.

Cuidado! Eles andam por aí, e mordem mesmo...

A proposta, abusiva, de recusar emprego a quem fume é um disparate que vem confirmar comportamentos previsíveis há mais de um quarto de século. Defender os direitos dos não fumadores, através de legislação apropriada, é uma coisa, discriminar em função de comportamentos ou estilos de vida é outra, já que raia a iniquidade.
O princípio subjacente a estes disparates assenta na chamada moralização da saúde. Se determinado estilo de vida ou hábito estiver associado a certas patologias, nada melhor do que os combater. Só que o combate tem que respeitar certos pressupostos, nomeadamente o estabelecimento do nexo de causalidade e as liberdades individuais. No primeiro caso, o nexo de causalidade nem sempre é fácil de estabelecer. As doenças não têm uma causa única, mas várias, aquilo a que chamamos pluricausalidade. E só conseguimos estabelecer esse nexo para o grupo, porque quando analisamos a doença num indivíduo as coisas complicam-se. Vejamos alguns exemplos: os que têm colesterol elevado correm mais riscos de sofrer um enfarte, mas tal conclusão não se pode aplicar com a mesma propriedade a um indivíduo, porque o processo que está na base da doença – enfarte – é tão complexo que uma pessoa com hipercolesterolemia pode viver muitos anos sem nunca vir a sofrer da doença. Também é certo que os fumadores correm dez vezes mais risco de morrer com cancro do pulmão dos que não fumam. Mas pode acontecer que, no caso particular de um fumador, este não vir a sofrer de cancro, ou, então, caso venha a sofrer, o factor responsável poder ter sido outro e não o tabaco. Complexo? Não! O que pretendemos dizer é o seguinte: as associações estão razoavelmente bem estabelecidas para muitos factores de risco quando aplicadas a grupos, perdendo muito da associação quando se analisa caso a caso. Significa esta abordagem que se conhecemos muito sobre as causas das doenças, ainda somos ignorantes sobre muitos aspectos das mesmas. O que acontece é que alguns responsáveis querem ser especialistas da moral da saúde, escolhendo, discriminando os doentes em função dos seus estilos de vida. É uma prepotência, uma perfeita arrogância, uma manifestação de pseudo-autoridade escolhendo uns em vez de outros como se fossem infalíveis, conhecedores da verdade absoluta, autênticos deuses! Tudo isto na base de que os melhores comportados deverão ter mais direitos, nas mesmas doenças, do que os "pecadores", já que os recursos são escassos e ficam muito caros.
Não sei se no mundo ocidental, civilizado, há o risco de implementação de regimes totalitários. Não sou perito nestas matérias, o que eu sei é que a área da saúde é muito propensa a ideias que fizeram, infelizmente, má história, em épocas recentes. Mesmo entre nós, a par do que podemos observar noutros povos, caso do Reino Unido, começam a aparecer as tais vozes moralistas que face a certos estilos de vida afirmam não merecerem ser tratados, pois ficam caros à sociedade, logo prioridade aos puros.
Convém não esquecer três coisas: podemos saber muito, mas ainda somos ignorantes; o que se aplica a um conjunto de pessoas pode não ser aplicável a um indivíduo e por último é preciso ter cuidado com certos fazedores de opinião que, não respeitando certos princípios, ainda poderão incendiar outras áreas da sociedade, acabando por fazer mais mal do que bem.
Cuidado com os moralistas da saúde. Eles andam por aí, e mordem mesmo...

Convite à Reflexão

Quando me preparava para alinhavar algumas ideias em torno da discussão da questão orçamental, que se aproxima rapidamente, deparei-me com um curioso convite à reflexão que encontrei numa revista de língua inglesa e que me pareceu digno de menção neste espaço.
Trata-se de um convite original, sob a forma de 10 grandes pensamentos para aplicação à nossa forma de viver, por vezes tão condicionada por rotinas que quase perde sentido existencial.
Passo a citar.
1. Calma é um lugar que tu próprio tens de criar se estiveres em ambiente de caos.
2. Aprende a tirar vantagem dos momentos em que nada parece acontecer. Isso te preparará para o que vier a seguir.
3. Ser amável faz parte da nossa natureza; pratica esse dom, oferece-o e recebe-o, de forma livre.
4. Para um espírito concentrado e uma mente tranquila, obriga-te a uma caminhada diária.
5. Encara o sono como um ritual; prepara-te para ele em cada noite.
6. Enfrenta uma qualquer rotina como oportunidade para a mudança.
7. Lembra-te de que qualquer momento te pode despertar para aquilo que é realmente importante.
8. Desenvolve a tua espiritualidade como um dom e um processo.
9. Inverte a regra de ouro: trata-te a ti próprio como tratas os outros.
10. Os sonhos dão cor e ímpeto à tua vida; deixa os teus sonhos inspirarem as tuas paixões e moverem os teus passos.

Parece tudo muito simples, mas qualquer uma destas notas de reflexão oferece motivo para repensarmos seriamente a nossa forma de viver.
Consta que Melinda Gates, mulher do famoso Bill Gates tão venerado pelos nossos governantes, dá enorme atenção a este decálogo. Será pois de bom conselho divulga-lo em Portugal.
Pela minha parte, irei tentar indagar em que medida estes dez preceitos poderão inspirar as minhas próximas ideias e intervenções sobre a questão orçamental.
No actual contexto de férias, parece-me que a reflexão do nº2 pode ser de grande utilidade.
E dado que já pratico, com regularidade, a recomendação contida na reflexão do nº 4, bem como a do nº5, espero utilizar a reflexão do nº10 para ver em que medida os meus próximos sonhos poderão inspirar-me a perscrutar o que possa vir a acontecer no plano da política orçamental.
Não é verdade que o equilíbrio orçamental e a recuperação económica continuam a ser para nós um sonho?
A final, estas reflexões podem ser mesmo de grande utilidade para percebermos o que aí vem ou pode vir.

O cinquentenário esquecido da morte do Padre Américo

Incidentalmente deparei com o jornal Fórum de Penafiel, numa edição em que se evocavam os 50 anos da morte do Padre Américo, em 16 de Julho.
Conhecia o Padre Américo por essa obra notável de assistência que é a Casa do Gaiato e pela veneração de que continuamente tem sido alvo por parte de muitos portugueses.
Mas, através do citado jornal, que incluía uma breve resenha da sua vida, verifiquei que a sua obra foi muito para além do projecto pelo qual é mais conhecido.
O Padre Américo nasceu em 1887 em Penafiel, trabalhou numa casa de ferragens no Porto, frequentou o Instituto Comercial e Industrial dessa cidade, e imigrou para Moçambique, onde esteve até aos 36 anos.
Regressado a Portugal, tornou-se franciscano, mas a clausura fazia que ficasse longe dos que precisavam de ajuda, pelo que, passados dois anos, saiu da ordem.
Em 1929, com 42 anos, foi ordenado padre e aí iniciou a sua obra de apoio aos mais desfavorecidos, primeiro com a Sopa dos Pobres, em Coimbra, depois com a criação de colónias de férias, culminando com a primeira Casa do Gaiato, em Miranda do Corvo.
Após isso, em 1943, o Padre Américo conseguiu a posse do Mosteiro beneditino de Paços de Sousa, onde começou a obra da Aldeia dos Rapazes, que se alargou a todo o país, ao mesmo tempo que impulsionava outros projectos, como o da construção de habitação para famílias carenciadas, através do Património dos Pobres.
A data da morte do Padre Américo foi comemorada com o lançamento de um livro editado pela Aletheia, com um capítulo de testemunhos de personalidades como Mário Cláudio, José Carlos Vasconcelos, Urbano Tavares Rodrigues, Viale Moutinho e Manuel Oliveira, entre outros.

Apesar de ser um leitor assíduo de jornais, ouvir rádio e ver noticiários das televisões, confesso que não dei conta da data ter sido referida ou tal lançamento divulgado.
Aliás, as últimas notícias de que me lembro, referentes a uma obra do Padre Américo, referem-se a uma reportagem da RDP, em que um padre, responsável pela Casa do Gaiato de Setúbal, salvo erro, deu um estalo na cara de miúdo, enquanto era entrevistado. O episódio, depois amplamente difundido, ficou como prova dos maus tratos dados às crianças daquela instituição, esquecendo-se tudo o resto!...
Obviamente que, depois de tal barragem de mal dizer, a nossa comunicação social só podia deixar completamente à margem a data dos 50 anos da morte de um homem a quem o país muito deve. Mas dar conta dos bons exemplos, como é o padre Américo, raramente entra nos critérios editoriais da nossa comunicação social. Infelizmente!...

Fui a banhos e voltei

Cumprimos a rotina anual. Agora que os filhos estão crescidos, para justificar o retorno já não vale o que entre nós sempre repetíamos: o sol e o mar são indispensáveis para os miúdos. A verdade é que, apesar de haver sol e praia noutras paragens, por mais que confessemos o nosso cansaço pela frequência de muitos anos daquele sítio, ali comparecemos. Pelo menos uma fiel semanita em cada verão.
O que nos atrai?
Não já os longos areais por onde passeávamos muitas vezes sem encontrar mais do que meia dúzia de banhistas. Agora a frequência espalha-se pelos quilómetros da praia, deixando no areal todo o tipo de descartáveis, convertendo os passeios em vigilantes gincanas.
Também não a certeza de uma água do mar cristalina e impoluta como o era há não muito tempo. Pelo contrário, avoluma-se a desconfiança sobre se, a despeito das informações que o INAG divulga sobre a qualidade da água, quando começa o Agosto e a população triplica, as efluências dos esgotos não vão para onde nunca deveriam ir...
Muito menos nos atrai aquele ambiente único de umas tantas moradias de classe média, garbosamente ajardinadas contribuindo com os seus cadinhos de verde para a sensação de frescura que saboreávamos em noites verdadeiramente tropicais. De há uns anos para cá transformou-se este canto outrora esquecido do Algarve em pouso de pato-bravo. E agora o mau gosto e a fealdade imperam, e têm compradores, debruçando-se sobre a praia onde antes existia, na adjacência, uma fileira alva-azul de casas tradicionais.
Muito menos o asseio das ruas e muito em especial dos sítios de deposição de lixos que exalam permanentemente um odor de peste! Em plena época alta, no Algarve que pretende competir com os melhores destinos turísticos!
No fundo o que nos leva aquele sítio, uma semanita que seja, é o desejo do reencontro de velhos amigos, alguns deles feitos ali, naquela vizinhança de toldos ou à mesa do bar de praia onde, durante horas, jornais estendidos e cafézinho à frente - uma vez por outra, quando o calor é demais, umas "bejecas" fresquinhas - endireitamos o País, encontramos soluções para a guerra, para a escalada dos preços do petróleo, despedimos treinadores e contratamos jogadores, desfenestramos ministros, cascamos nos figurões estivais, eu sei lá que mais!
Mas é também o dia do grão com galinha que nos reune a uma mesa numa tradição de muitos anos. E é a jornada de pesca a 5, 6, 7 milhas da costa, quando num barquito juntamos as esperanças (sempre estimuladas pelo optimismo interesseiro do mestre!) de ser desta vez que um de nós apanhará aquela corvina de 15 quilos, regressando tantas vezes com meia dúzia de carapaus e um ou outro sargo, uma ou outra bica de tamanho nada escandaloso (este ano, para gaúdio do Zé Arménio, foi a excepção, a corvina alimentou umas famílias...). Mas sempre com a satisfação, misturada de cansaço, de um dia bem passado entre estórias, anedotas e gostosas picardias.
São também os reencontros dos miúdos que ali se fizeram amigos, agora companheiros nocturnos de bares e discotecas, alimentando recordações aos pais (mais às mães, em boa verdade) que não sabem disfarçar nostalgias das infâncias ali passadas.

- Bom, isto aqui já cansa. Para o ano vamos finalmente procurar novo destino que variar só faz bem.
- Pois! Isto já não é o que era!
...
- Não sei. Apesar de tudo para os miúdos é importante. E é a oportunidade de encontrarem os seus amigos de praia. E não devemos descurar isso. Qualquer dia cada um irá à sua vida e então sim, será altura de mudar de sítio.
- É! Uma semana. Não mais. Combinamos com o Zé e a Zita para coincidirmos com a vinda deles. Mas não mais do que uma semana que isto já não é nada do que era!

"Com os estômagos vazios as gorduchas são mais atraentes!"...

Mesmo em tempos de férias, quer queiramos quer não, temos dificuldade em abstrair completamente das nossas actividades profissionais. Olhando à volta, ao estilo Pinho Cardão, verificamos que a obesidade é uma realidade. Eles e elas. Sobretudo elas que, através dos provocantes arcos corsarianos, revelam salientes barriguinhas prometedoras de "futuros proeminentes". O problema é delicado e de difícil resolução, não se prevendo sucessos significativos para os próximos decénios e gerações. Claro está que a ciência consegue dar explicações, interpretações e soluções. Neste último caso a descoberta de uma vacina contra a grelina – hormona produzida no estômago na ausência de alimentos e que obriga o cérebro a saciar a fome – que, nos ratos, é um sucesso garantido, dificilmente se poderá aplicar aos seres humanos, porque os jogos imunológicos não são para brincar, já que não há possibilidade de voltar atrás.
Afastada, de momento, esta solução, há necessidade de utilizar várias explicações para dar a volta a certos problemas. As interpretações evolutivas ajudam nalgumas situações. Vejamos o caso da mocita cheiinha que queria perder peso para ganhar a atenção do rapaz. Expliquei-lhe que em termos evolutivos o homem sempre preferiu as mulheres mais gordas, porque eram uma garantia de maior êxito de reprodução. Agora, um estudo veio revelar que os jovens, quando estão com fome, dão mais atenção às gorduchas, o que não acontece com os estômagos cheios. Sendo assim nada melhor do que dar o seguinte conselho: - Queres atrair o rapaz? Então, convida-o para almoçar, mas faz todos os possíveis para atrasar a refeição, invocando os mais diversos motivos. Vais ver que a fome vai obrigá-lo a olhar-te com outros olhos. O princípio evolutivo está sempre presente, é um imperativo biológico. Depois, como somos seres culturais, nada melhor do que dar-lhe uma boa refeição. Repete esta receita algumas vezes e vais ver se dá ou não resultado! Passados alguns tempos vi um par de pombinhos a arrufar alegremente na esplanada. - Então, como vai a carinha laroca do bairro? - Vai bem. Em cheio, senhor doutor!
Um caso não faz doutrina, claro está, mas, convenço-me, cada vez mais, que as pessoas se apaixonam não através do coração, mas através do estômago. É um pouco prosaico, mas não deixa de ser eficaz...
Ah! Não disponho de elementos para a situação inversa. Nos homens as barriguinhas enchem mais tarde, após as tais idades. Seria igualmente conveniente deixar de chamar à proeminência abdominal, "barriguinha da felicidade", já que é uma consequência da desvalorização da testosterona que, a partir mais ou menos dos 35 anos, diminui, à taxa anual de 1 a 2%. Ora, chamar "felicidade" quando a desvalorização desta tão importante hormona atinge certas cifras não me parece muito razoável...

Histórias de verão-V- Futebol ad hoc!...

Hoje e ontem, dois conjuntos ad hoc de jogadores com as cores do F.C.Porto defrontaram, em Amsterdam, o Manchester United e o Inter de Milão.

Com defesas a jogar a médios, com médios a jogar na defesa, com centrais nas laterais e extremos a jogar no centro, atirados à balda lá para dentro, mais me pareceu um bando sem chefe que uma equipa de futebol!...

Com tal táctica o resultado não podia ser outro: derrota!...

Claro que, para uso interno, a estratégia é suficiente, dada a superior qualidade de alguns elementos do bando. Mas a prova de que a coisa nem sempre resulta, mesmo intra muros, está no facto de o FCP, na época passada, ter conseguido perder com o Benfica!...

Mas, a nível internacional, o fracasso foi total, como, pelo andar da carruagem, promete ser este ano.

Adriesen, ao jogar com o Manchester com três defesas, sem ponta de lança e uma infinidade de jogadores a meio campo, sem saberem o que fazer, disse que está a inovar no futebol!...

Mais uma vítima do plano tecnológico?

O wrestling pacifista

É o título de um artigo de Helena Matos no Público de hoje.

"O que é que o wrestling tem a ver com a paz? Nada. Mas os festivais pela paz, os movimentos pela paz ou instituições vetustas como o Conselho Mundial para a Paz também não têm nada a ver com a paz. Sempre tiveram, sim, muito a ver com uma espécie de ódio selectivo à democracia..."

A ler!...

Estórias do reino da hipocrisia

Tinha o governo escassos dias de vida. Uma das primeiras sessões de perguntas dos parlamentares aos novos governantes foi a propósito da unidade cimenteira do Outão em Setúbal.
Empertigada, uma deputada dessa marcante corrente política que se reúne no chamado “Partido” Os Verdes, berrava pelo fim das pedreiras que alimentam de margas e calcários a unidade cimenteira da Secil no Outão. Entre as muitas razões para o incendiado protesto – como não podia deixar de ser, todas da responsabilidade do governo nascente! – estava o facto de esta actividade ser desenvolvida dentro do Parque Natural da Arrábida, apesar de os limites administrativos do parque terem sido fixados depois de instalada a unidade industrial, pelo que a opção pela sua inclusão naquela área, para não ser considerada um atentado à inteligência configura ainda hoje um inexplicável mistério.
Aproveitou nessa altura o PS para acompanhar a verde deputada no protesto, apesar de estar fresquíssimo o rasto das responsabilidades governativas que trespassara escassas semanas antes.
Volveram-se 4 anos. Nada de objectivo mudou. O Outão lá está em plena área protegida. E continua a extracção de inertes (esperando-se que continue também o esforço para renaturalizar as partes das pedreiras cuja exploração foi sendo descontinuada, procurando disfarçar a ferida profunda na paisagem única da Arrábida).
Mudou o governo. E neste como em muitos outros domínios mudou também a atitude do PS. Agora no governo, dizendo-se fiel a propósitos antigos e leal a velhas promessas, autorizou a queima naquela cimenteira, ao que parece, de óleos usados, lamas contaminadas e solventes, resíduos industriais considerados perigosos.
Fê-lo, como confirmou hoje o senhor Ministro do Ambiente, dispensando a avaliação de impactes ambientais por considerar que se trata de retomar processo interrompido pela derrota eleitoral de 2002.
Entre os resíduos a queimar encontram-se alguns que integram as fileiras de recicláveis, aliás com larga procura no mercado, como é o caso dos óleos usados.
Para além do estímulo à alternativa ambientalmente menos recomendável (a queima) em prejuízo do reaproveitamento e valorização dos resíduos, dá-se assim um sinal inequívoco de quanto vale o discurso do governo neste domínio.
Confesso que o acto não me espanta. A política ambiental do PS sempre foi feita mais de espectáculo mediático (hipnótico para os órgãos de comunicação social e algumas ONGA), do que de convicções ou obediência a princípios. Como compensação desta medida, veremos se daqui a dias não aparece aí, em grandes parangonas, uma prometida acção espectacular, uma medida tipo verde-mais-verde-não-há, anunciada pelo ministro na presença do primeiro-ministro que emprestará a credibilidade de um grande ambientalista que até o Papa sabe que o Sr. Engº Sócrates é!
Chama clamorosamente a atenção, porém, o berreiro transformado no cúmplice silêncio dos que, há bem pouco tempo, condenavam ao mais profundo dos infernos (onde ardem os inimigos da Terra!) aqueles que mantinham a Secil no Outão.

Actualização

Leio a notícia de que à esquerda houve, afinal, sonoras manifestações de protesto. O outro lado, por enquanto, foi a banhos e por lá se mantém como tem sido hábito. Anuncia-se que o senhor ministro irá ao Parlamento esclarecer. Ainda bem.

Purgatório

Quando era miúdo massacravam-me o juízo com a ameaça do inferno sempre que fazia asneiras e, na melhor das hipóteses, iria, quando morresse, para o purgatório, já que não tinha perfil ou capacidades de ir para o céu. Claro que não era um santinho nem para lá caminhava. Mas já começava a ter algumas dúvidas sobre alguns santos, isto é, se teriam direito a tamanho estatuto. As minhas dúvidas sobre quanto tempo teria de permanecer no purgatório nunca foram devidamente esclarecidas. Diziam-me que podia lá estar pouco tempo, séculos ou muitos milhares de anos. - Séculos?! Mas não há possibilidade de encurtar o tempo? Perguntei, com a maior naturalidade. - Sim, se alguém rezar por nós e se dermos esmolas para as alminhas do purgatório. O que me foram dizer. Corri logo para a caixa das alminhas do purgatório despejando as poucas moedas que levava para comprar os cromos do futebol e uma caixita de chicletes. Foi um grande sacrifício, confesso, mas ao mesmo tempo um alívio, ao pensar que poderia ter encurtado a estadia de algumas almas, empurrando-as para o céu. Desde então e durante algum tempo investi o que podia ser, na altura, considerado um verdadeiro PPRA (Plano de Poupança para a Reabilitação da minha Alma). Sempre que via uma caixinha de esmolas para as alminhas lá ia uma moedita. A outra situação em que dava uma esmola era para o Senhor da Ponte, mas por outros motivos. O Senhor, apesar de estar na cruz, numa capela octogonal, que só conseguíamos ver através de um minúsculo janelo gradeado, parecia que piscava o olho ao pessoal, com um sorriso meio cúmplice, e ajudava-nos nas nossas malandrices. Sucesso garantido, merecedor dos cinco tostões, um escudo ou vinte cinco mil réis, consoante a gravidade do disparate. Ah grande Senhor da Ponte!
O dia do juízo final constituía um grave problema caso me apanhasse ainda no purgatório. Corria o risco de não subir ou então ter que descer.
O anúncio do fim do mundo é uma constante assustadora. Guerras, ameaças climáticas, doenças infecciosas graves, bioterrorismo, bombas nucleares, colisão com meteoros, tudo serve e está ao nosso alcance. Mas, mesmo assim, é muito pouco provável que todos os seres humanos sejam exterminados. Haverá sempre algumas bolsas de resistentes, dotados de capacidades regeneradoras susceptíveis de ultrapassarem os problemas. Não é a primeira vez que ocorrem grandes tragédias. O que poderá acontecer, caso aconteça uma grande catástrofe, é o fim da civilização, o que não é sinónimo de fim da humanidade. Mas, os resistentes, apesar da regressão aos níveis mais primários, acabarão por descobrir novamente as flechas, a roda, a máquina a vapor, o automóvel, a bomba atómica, os chips, os computadores, os blogs e tudo o mais, e acabarão por arrebentar mais uma vez este planeta. É uma questão de tempo. Sendo assim, vamos adiando o dia do juízo final, o que é muito bom, porque espero poder ter algum rendimento do meu investimento infantil, isto é, se entretanto não liquidarem com o purgatório! Nunca se sabe...

As contradições do sistema!...

Digno de nota o artigo da Juíza Maria de Fátima Mata-Mouros no Diário de Notícias de ontem.
Refere de forma clara a discrepância completa entre um bom diagnóstico do procedimento criminal e uma má solução, um e outra do mesmo autor.
Segundo o diagnóstico que MFMM cita, os males do procedimento criminal, tal como abordados numa conferência do II Congresso de Processo Penal, são:
1. O Ministério Público delega genericamente à Polícia a realização dos inquéritos, o que transforma esta última no seu efectivo titular.
2. Os procuradores tendem a concordar com os meios de obtenção de prova e as medidas de coacção propostas pelos investigadores policiais.
3. O juiz, igualmente alheado do inquérito, defere o que lhe é requerido, mesmo que o requerido seja uma prisão preventiva
4. O Ministério Público, encorajado pela prisão decretada pelo juiz, deduz acusação.
5. O juiz de instrução é "convidado" a pronunciar o arguido, por só esta decisão instrutória ser irrecorrível
6. Finalmente, ciente dos vários despachos anteriores a reconhecer indícios fortes nos autos, o juiz de julgamento esquece a presunção de inocência.

MFMM compara seguidamente o diagnóstico com a proposta de revisão agora anunciada pelo mesmo autor do citado diagnóstico que, segundo a Juíza, prevê:
1. a manutenção da delegação genérica da realização da investigação nas Polícias por parte Ministério Público.
2. a manutenção da irrecorribilidade do despacho de pronúncia que acolhe a acusação, o que faz com uma agravante adicional: a acrescida proibição de recurso da decisão que conhece das nulidades e questões incidentais invocadas na instrução.
3. no que respeita à inversão da lógica da presunção de inocência em julgamento, nem a piedosa e justa ampliação da previsão de indemnização por privação da liberdade a inocentes se revelará suficiente para garantir um efectivo direito à inocência dos arguidos.

Isto é, na interpretação de um não jurista, como eu, a justiça é um mero procedimento administrativo e burocrático, em que o "superior hierárquico" se louva no parecer do seu subordinado, apondo sabiamente o seu "concordo" ao processo, não lhe trazendo qualquer valor acrescentado. A ser assim , o juíz transforma-se num mero funcionário administrativo.

Por outro lado, e sem entrar no fundo da questão para a qual sou incompetente, fico espantado como quem tanto difere entre o diagnóstico do mal e a proposta da acção correctiva, que mantém o mal apontado, pode ser considerado como um forte candidato a Procurador Geral da República!...

Não está mesmo nada mal!...

Não sei se o processo foi bem ou mal conduzido, ou se a sanção foi bem ou mal adequada. Mas vi agora que José Miguel Júdice, antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, reagiu acaloradamente à sanção que lhe foi aplicada.

«Pela primeira vez um bastonário é punido com uma sanção disciplinar, embora com uma redução quase total do que era proposto pelo relator», mas ainda assim «muito grave», acrescentou.
"...A Ordem dos Advogados terá de se habituar a viver com um espaço vazio na sua galeria de bastonários. Não autorizo que o meu retrato aí seja exposto e não voltarei mais a colocar ao peito o colar de bastonário», anunciou ainda.

Mas, com retrato ou sem retrato, convém não esquecer o motivo que deu origem à sanção consistiu no facto de JMJ ter defendido em entrevista ao Jornal de Negócios, em 6 de Abril de 2005, que o Estado, sempre que precisasse de assessoria jurídica, devia consultar as três maiores sociedades de advogados do país, incluindo a JLMJ- Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados, da qual faz parte.

Júdice diz que foi «condenado por um mero delito de opinião», aqui mero delito em causa própria, digo eu..

Para antigo Bastonário, que deveria defender por igual todos os advogados, não está mesmo nada mal!...

Cuba: episódio pitoresco

No dia 21 de Março deste ano realizou-se em Cuba uma das “espontâneas” manifestações de apoio ao regime castrista, neste caso tendo como pretexto a celebração do 2º lugar obtido pela selecção cubana de baseball, num torneio internacional disputado em S.Juan - Porto Rico, perdendo apenas na final (disputada na véspera) com o Japão, por 10-6.
O baseball é um desporto imensamente popular em Cuba, apesar de ser praticado em grande escala no país considerado inimigo letal do regime cubano, os EUA.
Foi assim preparada uma grande recepção à selecção cubana, com parada triunfal ao longo das ruas de Havana, bem preenchidas por Jovens Pioneiros, uma organização da Juventude Comunista de Cuba, agitando as habituais bandeirinhas nacionais.
A procissão terminou no estádio do desporto nacional, previamente ocupado por milhares de estudantes e pelos chamados “trabalhadores sociais”, uma espécie de milícia civil que trata, entre outras tarefas, de espiar a vida pessoal das famílias cubanas para prevenir riscos de “perversão política e social”.
Esse ponto culminante das festividades contou com a presença dos principais dignitários do regime, incluindo o próprio Fidel Castro.
A chegada de Castro ao estádio foi cuidadosamente preparada, sendo precedido, um a um, por importantes dignitários do regime – General Guillermo Frias, Ricardo Alarcon, Carlos Lage – e por Adan Chavez embaixador da Venezuela em Havana e irmão de Hugo Chavez, seguido do conhecido segurança presidencial José Delgado e, finalmente, Fidel Castro em pessoa.
Á chegada de Castro a multidão levantou-se e ouviu-se um grande “bruaah” nas bancadas.
A cerimónia iniciou-se logo a seguir, consistindo numa primeira parte em dois espectáculos de dança, um de tipo folclorico e o segundo de dança moderna.
Seguiu-se a chamada um a um dos jogadores da selecção de baseball, que subiram as bancadas para cumprimentar Fidel. Este ofereceu um par de tacos de baseball a cada jogador, por sua vez fornecidos ao Caudillo por uma simpática assistente.
Á medida que os jogadores subiam a bancada, na instalação sonora do estádio uma locutora/cantora entoava louvores aos heróis, referindo em especial o facto de terem sido capazes de recusar ofertas de milhões de dólares para “trair a sua terra natal”.
Referia-se, obviamente, a convites que alguns jogadores teriam recebido para jogarem em clubes profissionais de baseball nos EUA.
O ponto “alto” e final da cerimónia foi o habitual discurso de Castro.
Só que desta vez, após umas palavras introdutórias de louvor aos atletas, dizendo que a selecção “... de uma modesta ilha das Caraíbas ter conseguido bater-se com um país como o Japão na final de uma competição internacional – foi uma ocorrência de grande magnitude!”, Castro enveredou pela leitura de uma série de folhas “clipadas” que trazia consigo, com notícias de agências internacionais relativas ao feito da selecção.
E essa parte não correu bem.
Começou com Castro afirmando, perante a multidão, que as folhas estavam trocadas. Seguiu-se um silêncio de alguns minutos para acertar as folhas, tendo então iniciado a longa leitura das notícias.
Citou, uma a uma, as fontes das notícias. Algumas delas, para admiração dos presentes, eram agências noticiosas que os cubanos não estão autorizados a ouvir ou ler (BBC, Miami El Nuevo Herald, por exemplo), por serem de inspiração “contrarevolucionária”.
Demorou horas, numa voz arrastada e frequentemente trémula. A última hora foi passada a glorificar os feitos de Cuba nos campos da medicina e da educação.
Os jovens estudantes exibiam crescentes sinais de impaciência e muitos adormeceram.
Os membros do Politburo apresentaram sempre uma face imperturbável, ouvindo pela mil-enésima vez o seu líder e condutor do Povo.
Episódio sintomático do estado de levitação a que chegou o regime cubano.

“Conversas de doenças”…

A maioria dos portugueses adora conversas de doenças, quase que poderíamos afirmar que são um dos pratos mais favoritos.
A ânsia em transmitir a má nova é tão forte como se fosse um ácido capaz de corroer a alma do seu portador. A notícia, verdadeiro acto explosivo, é, invariavelmente, precedida da tenebrosa frase: - Já sabe o que aconteceu a fulano? Pronto, lá vem mais uma. - O que é que aconteceu? Num ápice, como se tivessem necessidade de esconjurar o mal, contam, com mais ou menos pormenores, o acontecimento. As interjeições de espanto, usuais nestas circunstâncias, são acompanhadas do realce das qualidades, atributos e virtudes da vítima, tradutoras de uma morte anunciada. Também são referidas a precariedade da nossa existência e a inutilidade de certas ambições e comportamentos. Claro que estas atitudes duram apenas algumas décimas de horas ou centésimas de dias, findas as quais perdem a validade, ficando impróprias para consumo.
Uma parte significativa das pessoas, nestas ocasiões, muda de opinião, à velocidade da luz, como se as prévias atitudes, em grande parte negativas ou pouco abonatórias, lhes propiciassem o risco de virem a ser castigadas pelo mal da pessoa atingida. Mas há os que se condoem da vítima, garantindo alto, e em bom som, que vão rezar pela sua saúde.
As convicções religiosas não devem ser questionadas, já que é um assunto do íntimo de cada um. Mas o seu papel na cura ou na melhoria do estado de saúde das pessoas que recolhem os efeitos das orações não são diferentes dos que não têm quem reze por eles.
O estudo STEP (Study of the Therapeutic Effects of Intercessory Prayer) examinou 1.800 doentes que sofreram by-pass coronário. Os que receberam as preces não beneficiaram em termos de complicações ou de sobrevivência. Houve sim, um ligeiro agravamento, em termo de complicações, no grupo de doentes que tiveram conhecimento de que estavam a ser sujeitos às orações! A explicação é simples, o facto de saberem que as pessoas estão a rezar pela sua saúde é um importante factor de ansiedade, do género: - Estou mesmo mal! Sendo assim é provável que ocorram mais complicações provocadas pelo stress.
Este estudo não quer por em causa as intenções das orações, sendo muito provável que, noutras situações, possam haver efeito positivos, mas as razões deverão ser encontradas nos melhores cuidados e preocupações de familiares e amigos do que propriamente nas orações.
Já agora, os que tendo tido atitudes negativas ou mesmo hostis face às pessoas antes de serem declaradas doentes e que, repentinamente, passam a dizer bem, o melhor é não rezarem por elas. Em primeiro lugar, porque não há evidência científica do seu efeito, em segundo, porque pode ser pernicioso, ao permitir que as vítimas, ao terem conhecimento de semelhante atitude, pensem: - Era o que mais me faltava! Fulano quer rezar pela minha saúde? Devo estar mesmo muito mal!

Boas notícias!...

Noticiaram os jornais que a média das faltas dos "trabalhadores" da Administração Autárquica atingia 22 dias úteis por ano, isto é, um mês, exactamente.

Apareceram logo muitos habituais comentadores a expressarem a sua estupefacção perante o facto e a pedirem medidas punitivas e outros a minimizarem o acontecimento.

O que mais me admirou foi que ninguém tivesse opinado que o absentismo devia ser maior, para bem de todos nós.

Afinal de contas, ninguém tinha notado antes essas ausências, sinal de que os "trabalhadores" não faziam falta.

Por outro lado, os absentistas não utilizaram os telefones da autarquia, não gastaram consumíveis, não distraíram os que queriam trabalhar, não assinaram documentos de despesa, não fizeram horas extraordinárias, não viajaram à custa da Cãmara, dispensaram o subsídio de almoço, não criaram entropias desnecessárias, eram menos a aborrecer os cidadãos...

Por mim, acho que o Dr. Fernando Ruas, Presidente da Associação dos Municípios, deveria colocar como objectivo estratégico que os trabalhadores autárquicos atingissem dois meses de absentismo nos próximos doze meses!...

Essa sim, seria uma medida estrutural, com efeitos úteis garantidos a curto prazo, quer de natureza financeira, quer no que respeita à qualidade de serviço!...