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sábado, 24 de dezembro de 2011

Ratoeiras fiscais...

1.“Vão pr’ó raio que os parta”, assim reagiu o ilustre confrade Massano Cardoso num post editado em 30 de Novembro último, ao que considerou o iníquo tratamento que os serviços de finanças impõem aos contribuintes que se atrasam no pagamento do imposto “único” de circulação (IUC), aplicando-lhes coimas de € 15 por cada atraso, tendo ele próprio sido vítima desse tratamento…
2.Perguntava o ilustre confrade se os muitos milhões de Euros perdidos pelas finanças em processos de execução que prescrevem, supostamente por negligência dos serviços, não justificariam a aplicação de uma coima aos agentes do fisco objectivamente responsáveis por tais perdas? Porquê haverão de ser apenas os contribuintes visados por tal procedimento punitivo?
3.Acabei de ser tb contemplado – quase em jeito de postal de Boas-Festas – por um aviso de pagamento dessa coima, por atraso de pagamento (de apenas alguns dias, note-se) de um IUC em 2010…e lembrei-me do amargo queixume do ilustre confrade…
4.…mas lembrei-me também de que, ao contrário do que sucede com a generalidade das demais obrigações fiscais periódicas – IRS, IMI, IRC – no caso do IUC a administração fiscal não se digna notificar o contribuinte para pagar…
5.…cabendo pois ao contribuinte descobrir,caso se lembre, qual a época de pagamento do imposto e qual o respectivo montante através do site portaldasfinanças…
6.Nestas condições, é muito fácil um qq contribuinte, que tem muito mais que fazer do que andar sempre a pensar nos impostos que tem a pagar, deixar passar a época de pagamento do imposto, sem que tenha sido movido por qq intenção de não pagar…
7.Ocorre perguntar, sendo a RTP um serviço público, que pagamos a “peso de ouro” de resto, custaria muito divulgar através de uma publicidade simples das finanças, as épocas de pagamento deste imposto? Ou, senão quiserem ocupar o horário de transmissão, incluir essa informação numa simples página de teletexto?
8.Recordo os tempos em que a RTP mantinha um serviço de apoio aos agricultores, informando-os das épocas em que deviam realizar determinadas tarefas relacionadas com as sementeiras, as adubagens, as podas, as colheitas, etc…
9.Mas não senhor, era o que faltava darem-se agora a esse trabalho, os contribuintes “que se amanhem”, que esqueçam tudo o resto, esqueçam a sua vida e mantenham-se em permanente vigília para saberem quando têm de pagar os impostos nos casos em que a administração nem se digna informa-los…
10. Verdadeiras ratoeiras fiscais que nos montam! É fartar, vilanagem!

19 comentários:

António Pedro Pereira disse...

Caro Senhor Tavares Moreira:

Permita-me duas correcções ao seu Post:
1.ª - «no caso do IUC a administração fiscal não se digna notificar o contribuinte para pagar…». A minha Repartição de Finanças envia-me um e-mail relativamente a cada uma das minhas obrigações fiscais, mas para tal registei-me no Portal respectivo.

2.ª - «sendo a RTP um serviço público, que pagamos a “peso de ouro” de resto, custaria muito divulgar através de uma publicidade simples das finanças, as épocas de pagamento deste imposto?». Não há épocas de pagamento do IUC, melhor, paga-se todos os meses, na data aniversaria do veículo.

Razões de queixa tenho eu do Hospital da minha zona, a que recorri de urgência com um problema agudo em Maios de 2010, paguei na altura o que me pediram, 8,40€ de taxa moderadora. Agora, passados 18 meses, pedem-me 4,20€ do que chamam taxa moderadora por aplicação de um determinado dispositivo clínico, ameaçando-me com cobrança coerciva após 15 dias se não pagar.

E mais, numa carta intimidatória e muito mal escrita, dizem para não a considerar se já tiver efectuado o pagamento. Mas como fazê-lo se nunca ninguém mo pedira antes?

O problema aqui não é do Hospital (a não ser na forma deselegante de fazer o pedido), mas de quem no topo resolve taxar «tudo o que mexe», ninharias de 4,20€, e ao mesmo tempo deixar prescrever milhões em impostos devidos a tantos «patriotas» que os podem pagar, os quais transferem depois essas autênticas fortunas para «off shores» ou contas no estrangeiro.

Estamos entregues a gente sem escrúpulos e com «um sentido de justiça e de equidade muito apurado».

Massano Cardoso disse...

Caro amigo Tavares Moreira

Já vou em quatro! Sabe o que me apetecia fazer? Arranjar uma maneira qualquer de enganar o fisco, pelo menos até descontar sessenta euros.
Irra, considero-me um cidadão consciente e cumpridor das minhas obrigações. Eu disse nesse post “Vão pr’ó raio que os parta", mas agora apetece-me dizer: "... que vos pariu". É feio? É sim senhor, muito feio, mas é o que eu sinto.
Nunca me passou dizer uma coisa destas na noite de Natal.

P.A. Lerma disse...

1º a Rtp NÃO consegue já passar mensagens nem mensonges só massagens e mesmo essas só para os muito nexexitados

2º a cobrança fiscal tem de parecer coerciva senão quem tem dinheiro não paga

oviamente os que não têm ou têm um advogado na famelga não pagam mesmo

aí o seu amigo Massano de certezinha conhece um gajo um dos muitos a quem compra ou comprou livros com umas milenas de multas por pagar

aqui o procurador e dois ex-procuradores na reforma já devem uns 150 mil em coimas abariadas presumo que prescrevam um dia destes

Mata qué Cáceres e outros do mesmo jaez nem as coimas arrecebiam
eram nado mortas à nascença

Resumindo: arranje um padrinho ou afilhado dotado nas leis quisso passa

Tavares Moreira disse...

Caro Antonio Pedro Pereira,

Registo seu interessante esclarecimento e sugestão, claro que agora, depois de paga a coima (que remédio, para evitar males maiores) irei procurar adoptar providências de forma a não ter de pagar mais vezes...
Quanto à época de pagamento, eu sei, obviamente, que o pagamento é anual e devido no mês homólogo daquele em que a viatura foi adquirida...o problema é recordar-me disso, sem deixar passar o mês, uma vezque não recebo qq aviso das finanças...
Por isso é que a tal publicidade das finanças na RTP poderia ser de grande utilidade "Lembramos aos proprietários de veículos que tenham sido adquiridos neste mês, em qq ano anterior, que têm prazo até final do mês para proceder ao pagamento do IUC"...
Não era preciso mais, para muitos se poderem recordar da obrigação fiscal...bem simples, afinal.

Caro amigo Massano Cardoso,

O Natal não impede que manifestemos os nossos sentimentos, com a bravura que for necessária...
Só lhe ficam bem esses sentimentos, de resto! Esta prática fiscal é tudo menos decente!

Imaginativo P.A.Lerma,

Muito curiosa sua abordagem do tema...sabe que me recordou a forma de escrever de Gil Vicente?!
Estaremos perante uma reincarnação desse formidável autor lusitano?

AF disse...

É curioso ... também recebi recentemente um desses presentinhos ... e disse-me o meu irmão que também recebeu um, há pouco tempo ...

Eu espero é que eles agora não se lembrem de me cobrar pelos carros fantasma que, apesar de todas as formalidades cumpridas, papéis tratados e entregues em IMTTs e afins, insistem em continuar na minha lista de veículos das finanças. Eu sei que quem não deve não teme, mas eu temo. Temo que apesar de ter todos os comprovativos e mais algum de que tratei de regularizar as coisas a tempo, os tipos me façam a vida negra, só pra ver se me moem e eu pago.

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Dr. Tavares Moreira
A RTP é um serviço público? Só no papel. Os contribuintes pagam e não é pouco, mas como gostam de telenovelas e "bigbrothers"...

Tavares Moreira disse...

Caro AF,

Ora aqui temos mais um membro da "confraria das vítimas da rat(ladro)oeira fiscal!
Isto é uma actividade de sanguessuga fiscal, não um normal exercício do processo fiscal...
Começo a convencer-me que são mesmo muitos milhares, as vítimas desta patifariazinha fiscal!
À boa atenção dos Senhores Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e Director Geral dos Impostos, para ver se restituem alguma moralidade a este sistema!

Tonibler disse...

No espírito da equidade fiscal estou a achar estranho não receber nada. Devem ter promovido o funcionário responsável por mim a senior account manager....

Pinho Cardão disse...

Creio que já consideram o Tonibler um caso perdido...melhor dito, consideram que meter-se com o Tonibler é um caso perdido. E ainda se arriscam a levar na cara com cada um dos 10 mandamentos toniblerianos para lidar com certos funcionários públicos...
Não quer recordá-las aqui, como forma inestimável de serviço público?

Tavares Moreira disse...

Caro Tonibler,

É altura de lembrar a velhíssima máxima "nunca digas desta água não beberei"...
Não lhe desejo tal coisa mas, caso lamentavelmente tb suceda, teremos de arranjar processo de criar uma Frente Comum Anti Ratoeiras Fiscais (FCARF)...presidida por Massano Cardoso tendo Tonibler como Secretário-Geral e AF Presidente da Mesa da Assembleia-Geral.
E agendar a primeira manifestação pública, claro está!

Cara Margarida,

Quanto à RTP, admito que o melhor seja mesmo esquecer, devo admitir que talvez estivesse embalado nalgum sonho de Natal quando levantei tal sugestão...

(c) P.A.S. Pedro Almeida Sande disse...

Quando Paulo Macedo subiu ao trono das finanças todos lhe apontaram a majestade. A mim começou-me a cheirar a confisco fiscal, a fundamentalismo que iria mais tarde ou mais cedo começar a liquidar a economia. O contribuinte passou a ser visto não numa óptica de mera entidade singular de quem não se deve abusar, mas um autêntico cidadão da idade média a quem se confiscava tudo o que se poderia confiscar - os porcos, as galinhas, até o arroz doce divinal. Já não se tratava de pôr os contribuintes a pagar impostos para contribuir para a nação, mas de despojar os cidadãos através de armadilhas mortais de coimas e juros desproporcionais. A repartição das coimas pelos funcionários através de prémios de produtividade como se estivessem a construir um automóvel foi também uma medida que me arrepiou vendo e prevendo as consequências futuras.

E aqui chegamos, onde muitos com responsabilidades começam a provar das suas próprias medidas. É que consta que aos 800.000 € que Macedo auferiu no ano fiscal transacto, será subtraído 15€ para pagar mais uma coimazinha a que o Estado Português foi mandatado.

Tonibler disse...

Caro Pinho Cardão. já nem me lembrava delas mas consegui lá ir buscar...

"1. Nunca pergunte se é ali. Se entra num serviço público e pergunta "olhe desculpe, é aqui que posso pedir o papel para porra nenhuma?", o camarada está completamente lixado e a sua vida vai entrar numa obscuridade crónica. A senhora do balcão vai endrominá-lo, mandá-lo para um serviço a 53 km dali onde lhe vão responder que deveria ter tirado a senha no primeiro local onde foi. A solução é espetar com o seu problema em cima do balcão, refilar pelo facto do problema não estar já resolvido e por ter que se deslocar ali.

2. Está ali para achar um culpado. Quando entra num serviço público, o culpado é o funcionário que tem à sua frente. Culpado de quê? Daquilo que você não quer ser. E o seu desígnio de vida é encontrar um culpado para aquela situação. A explicação é simples, o funcionário público está ali para salvar a pele dele, não para resolver a sua situação.

3. Fato e gravata, sempre! Nenhum doutor se apresenta de calças de ganga. Um funcionário público não respeita idade, sexo, conhecimento, ou o que fôr. Só respeita o doutor. O doutor é o funcionário público superior, ainda mais inútil que aquele que tem à sua frente, só que tirou um curso de pedopsicologia curativa no Politécnico de Indanha, e meteu-se no PS no 16 anos. Se o camarada se apresentar de fato e gravata, há a hipótese de ser amigo de um doutor ou, pior, mesmo um doutor.

4. Nunca fale baixo. Falar baixo é o primeiro sinal de que o camarada é um choninhas à espera de ser esquartejado pela calanzice. Dirija-se de forma clara e a 60% do volume para manter o sujeito em linha.

5. Nunca admita a culpa. Pouco interessa se o camarada foi lá com 2 meses de atraso ou se nunca pagou aquilo. A culpa não é sua. De quem é? Simples, veja a regra número 2.

6. Você é o patrão. Recorde várias vezes aos funcionários à sua frente que quem paga aquela merda é você e que você é o patrão deles. Se algum levantar os olhos você olha para o anúncio do livro amarelo...

7. Pergunte pelo seu dinheiro. Todos os serviços têm um pagamento de qualquer coisa e, se não tiver, há sempre o serviço que você pagou com os impostos. Por isso, se a coisa não estiver a ir no sentido que lhe interessa diga que quer o seu dinheiro para se ir embora. Obviamente que não vai receber dinheiro nenhum, mas dá ao funcionário a sensação de que lhe está a dever dinheiro e isso é pior que ter a culpa.

8. Escreva. Não há nada que um funcionário público tema mais que uma queixa escrita. Podem levar-lhe o filho mais velho, mas não escrevam nada que o possa implicar e, principalmente, possa implicar mais trabalho.

9. Afirme que foi você que fez a lei. Sempre que as regras anteriores não estiverem a resultar, recorra à lei. Claro que você não vê um boi da lei, nem faz a mais pequena ideia de que lei está o estúpido a falar. Só sabe que a lei foi uma parida qualquer que um burro de um deputado resolver inventar para lhe lixar a cabeça. Se você afirmar que quem fez a lei foi você, isso dá-lhe o poder de a alterar momentaneamente a seu favor. Note que sem cumprir a regra número 3, convém não aplicar esta.

10. Use as regras. Senão estive a escrever para o boneco."

Caro Tavares Moreira,

Organizações revolucionárias como a nossa não marcam manifestações. Mandam videos onde, embuçados, fazemos funcionários das finanças ensanguentados ler comunicados reclamando pelo fim das cartas fascistas com multas de impostos!

Tavares Moreira disse...

Caro Pedro de Almeida Sande,

Não conheço pessoalmente o Dr. Paulo Macedo, mas podia relatar aqui em detalhe, se não fosse muito extenso, um episódio passado comigo, há pouco mais de 4 anos, quando o Dr.Macedo era o Super Director Geral dos Impostos e que...abona bastante a favor dele.
Assim, muitíssimo em resumo, direi apenas que os serviços de finanças fizeram-me a "gracinha" de corrigir a matéria colectável do meu IRS de 2006 em 1 cêntimo (!!!)...isto já depois de o imposto ter sido liquidado, de ter recebido a notificação para pagamento e de eu ter pago dentro do prazo estipulado...
O mais curioso é que, a acompanhar essa liquidação adicional de 1 cêntimo, vinha um débito de "juros de mora"(!!!) de mais de € 100 Euros...e, claro, a habitual ameaça de procedimento coercivo se não pagasse tal monstruosidade!
Apesar da indignação que senti ao receber tão absurda notificação - juros de mora a que título, se eu tinha pago o imposto a tempo e horas?! E juros de mora de mais de € 100,por causa de 1 cêntimo de matéria colectável adicional, que nem estava em mora?! - resolvi pagar mas enviei uma carta registada e com A/R ao Director Geral, contando em pormenor o que se tinha passado e dizendo-lhe da indignação que sentia por tal prática de esbulho - porque era mesmo de esbulho que se tratava - de que tinha sido vítima por parte dos serviços sob sua direcção.
Acrescentei ter pago o absurdo débito, para evitar mais incómodos, mas que doravante não mais poderia confiar nos serviços de finanças pois quem era capaz de fazer uma monstruosidade daquelas seria capaz de fazer tudo!
Sabe qual foi a reacção do Director Geral?
Ao fim de pouco mais de uma semana recebi uma nota de crédito da importância que tinha pago indevidamente, acompanhada de um pedido de desculpas pelo lapso!
Disse cá para mim e até contei a alguns amigos: ah, grande Director Geral!
!

AF disse...

Caro Dr. Tavares Moreira,

Vá lá, pelo menos não fizeram uso da lei que me foi aplicada neste caso, e que diz que a coima, já com redução, nunca será inferior a 15€.

Ora, porque eu pelos vistos paguei no dia 1 o que devia ter pago no dia 30, devia ter sido aplicada uma coima no valor de 5% do valor do imposto 'em falta' ... em falta por umas horas. Obviamente agora, em fins de 2011, já não está nada em falta há muito, mas pronto. Como 5% de dezoito euros e meio não dá nem pro papel, pimba, paga 15 euros e não bufes.

Agora, o que me está a deixar confuso... pela leitura que faço dos artigos referidos na cartinha, nomeadamente do 114 do RGIT, a coima seria aplicada na falta de pagamento do imposto nos 90 dias subsequentes ao prazo máximo de pagamento ... e os tipos querem-me cobrar apesar de eu ter pago logo no dia seguinte. É certo que eles remetem para a segunda alínea do referido artigo, mas esta não faz sentido sem a primeira alínea, na qual é baseada... que diz claramente 'A não entrega, total ou parcial, pelo período até 90 dias, ou por período superior...'

Cada vez me parece mais verosímil a 'teoria' de que os tipos vão andar cada vez mais desesperados a tentar sacar dinheiro à má fila. Isto parece ser só o princípio.

Tonibler disse...

A teoria?? Mas não estamos a falar do estado português? Então se a lei não deixa cobrar hoje vai deixar amanhã, com o TC e o PR a assinarem por baixo. A lei nunca foi impedimento para o estrito cumprimento da legalidade fiscal...

Tavares Moreira disse...

Caros AF e Tonibler,

O meu ilustre amigo Professor Miguel Beleza, que é uma pessoa dotada de uma capcidade de humor quase inimaginável, costumava dizer que na hierarquia das leis existem, de baixo para cima, (i) as leis ordinárias, (ii) as leis de valor reforçado, (iii) as leis constitucionais, (iv) as leis que dimanam directamente do direito divino e (v) bem no topo da pirâmide...as circulares da Direcção Geral dos Impostos!
O Tonibler tem pois toda a razão, só lhe faltou dizer que nem é preciso lei nenhuma, basta uma circular da toda poderosa DGI!

Caro AF,

Estes sujeitos são uns grandes vivaços...eles sabem perfeitamente que ninguém se vai incomodar em impugnar contenciosamente um pagamento de € 15...
Daí não se preocuparem com essa minudência que é a letra da lei, pois o que importa é sacar mais umas "massitas" para pagar despesas públicas absolutamente prioritárias tais como viagens semi-turísticas de deputados, autarcas e quejandos, aquisição de viaturas topo de gama para gestores de empresas públicas quase insolventes e completamente dependentes da ajuda financeira do Estado, reportagens televisivas totalmente inúteis, greves da CP e da TAP, etc, etc!

Tonibler disse...

Um dia apresenta-nos, eu não perco uma entrevista dele na televisão. Ainda hoje me rio cada vez que me lembro dele na televisão a dizer que a Fátima Felgueiras estava mais bonita e que o Brasil lhe tinha feito bem, depois de lhe terem perguntado sobre o destino do país....

Tavares Moreira disse...

Caro Tonibler,

Prometo mesmo leva-lo a um próximo almoço do "núcleo duro" do 4R, como convidado especial, para nos falar da economia portuguesa...tema que provavelmente incluirá considerações sobre a Fátima Felgueiras & Cª Lda...
O que precisamos é de levar mais a sério a questão do próximo almoço, agora que vamos entrar no ano de todas as decisões...

Tonibler disse...

É verdade, tem que se colocar alguma ordem no almoço, particularmente quando eu nem sei se estou em dívida ou credor do mesmo. Enfim, sinto-me socialista...