Socialistas de memória curta...I

Em 1983, com o país à beira da bancarrota, Mário Soares chamou o FMI.
 
Basta circular pelo País e atentar nas inscrições nas paredes. Uma verdadeira agressão quotidiana que é intolerável que não seja punida na lei. Sê-lo-á. (Mário Soares- RTP, 31 de Maio de 1984...)

 

A CGTP concentra-se em reivindicações políticas com menosprezo dos interesses dos trabalhadores que pretende representar. (Mário Soares- RTP, 1 de Junho de1984...)

[O desemprego e os salário em atraso], isso é uma questão das empresas e não do Estado. Isso é uma questão que faz parte do livre jogo das empresas e dos trabalhadores. O Estado só deve garantir o o subsídio de desemprego. (Mário Soares- JN, 28 de Abril de 1984)

Os problemas económicos em Portugal são fáceis de explicar e a única coisa a fazer é apertar o cinto. (Mário Soares- DN, 27 de Maio de 1984)

Pedi que com imaginação e capacidade criadora o Ministério das Finanças criasse um novo tipo de receitas, daí surgiram estes novos impostos. (Mário Soares- 1ª Página, 6 de Dezembro de 1983)
Nota: Trata-se de informação que não verifiquei, mas que reputo como absolutamente fidedigna.

Prémio Nobel da Medicina

Não me telefonaram no dia em que foi anunciado o vencedor do prémio Nobel da Medicina. Às tantas, pensei, a jornalista da rádio que costuma fazer a reportagem já deve ter sido despedida ou, então, deve estar de folga. Não sei como tudo começou, mas há alguns anos fizeram-me um conjunto de perguntas sobre a importância de uma descoberta que esteve na base da atribuição do prémio. Desenvencilhei-me como pude, naturalmente. Depois, o meu número do telemóvel deverá ter ficado associado a este evento e, todos os anos, a jornalista voltava, simpaticamente, à carga para um curto comentário, como se fosse uma espécie de "perito comentador" sobre vencedores dos prémios Nobel. O que me preocupava mais era o facto de eu só saber quem era o vencedor, e o porquê, na hora, o que me poderia causar alguns engulhos, mas sempre consegui desembaraçar-me, realçando o impacto da descoberta. Este ano, o assunto é um dos mais aliciantes. Curiosamente, constitui um dos temas que me tem prendido a atenção, a reprogramação das células de adulto em células indiferenciadas. Aliás, tudo o que gira à volta das células estaminais, sejam de origem embrionária ou de adultos, é muito sedutor e promissor. A senhora não me ligou. Não faz mal.

Vencer um prémio destes é uma grande honra e traduz o reconhecimento pelo trabalho produzido em prol da ciência e dos interesses da humanidade. Todos os países gostariam de ter pelo menos um, nós temos dois, Saramago na literatura e Egas Moniz na medicina. No entanto, desde há algum tempo que tenho assistido ao aparecimento de correntes de opinião que tem como objetivo retirar o prémio Nobel ao médico português, invocando que a sua descoberta, "lobotomia pré-frontal", causou mais sofrimento do que benefícios à humanidade. Alguns autores, inclusive, colocam o neurologista em pé de igualdade com muitos charlatães. É muito desconfortável ler os artigos e comentários depreciativos sobre o nosso compatriota, apontado como um exemplo dos piores prémios Nobel atribuídos até hoje. No entanto, o comité Nobel já veio a terreiro afirmar que não "retira" o prémio a Egas Moniz, justificando que na altura não havia "terapias alternativas eficazes", mas, mesmo assim, não vai ser suficiente para "apagar" a imagem negativa associada ao nosso cientista, que, apesar de tudo, foi determinante para a descoberta e aplicação de um dos mais brilhantes exames imagiológicos, a angiografia cerebral. Que pena não ter ganho o prémio por esta descoberta, que seria bem merecida.

Quanto à lobotomia, a má fama que lhe está associada levou à sua proibição legal em países como a Alemanha, o Japão e até a ex-URSS considerou esta prática, em 1950, como "contrária aos princípios da humanidade", o que não deixa ser curioso, vendo bem o que faziam os soviéticos naquela altura. Foi nos Estados Unidos que se realizaram a maioria das lobotomias nos finais dos anos quarenta e princípio dos cinquenta do século XX, entre 40.000 a 50.000.

Termino, afirmando que não posso deixar de respeitar a obra e o pensamento de Egas Moniz, apesar de todos os movimentos que contra si pululam por esse mundo. Não sei se é ou não por esse motivo que, entre nós, se nota uma crescente desvalorização ou menorização da sua obra e criatividade. Não me admiraria tal coisa, ou não fôssemos portugueses, um povo avesso a respeitar e a admirar quem quer que seja merecedor. Presumo ter sido Sttau Monteiro que, um dia, afirmou qualquer coisa parecido com o seguinte: "os portugueses são como os pardalitos, quando um tenta levantar voo há sempre alguém disposto a abatê-lo"...

Não há pachorra!

De tempos a tempos o PSD olha para o sistema político e é violentamente atacado de frémitos reformistas. Há uns meses foi ao ponto de propor uma profunda revisão da Constituição, dando a entender que não haveria amanhã se não fosse substituído o texto constitucional. Chegou a esboçar uma proposta de reforma do sistema eleitoral e apresentou um modelo alternativo de governação autárquica, quase sempre em tom dramático como se a democracia dependesse de alterações e alterações substantivas e urgentes. Mas tão depressa surgem estes assuntos na agenda do PSD, como saem dela.

O mesmo se diga do PS. De vez em quando também é possuído por uma furiosa vontade reformadora das instituições políticas. Recentemente, pretendendo aproveitar uma onda que julgava estar a formar-se, o Dr. Seguro veio declarar-se favorável à redução do número de deputados à Assembleia de República. O lider parlamentar, o Doutor Zorrinho, lá apareceu, escassas horas depois, a dizer que para o PS o caso é desesperado mas não grave, isto é, que o assunto não é prioritário. E assim passou o efeito matinal, aquela vontade tão vibrantemente afirmada pelo primeiro responsável pelo partido, o seu secretário-geral. Claro que o que se passou no interlúdio é de simples compreensão: a esperada onda não passou da habitual e recorrente expressão dos "achistas" nacionais, e o PS percebeu que não capitalizaria nada, uma vez que os portugueses estão justificadamente mais preocupados com o cada vez mais dificil presente e com as incertezas do futuro.

Há algo que esta atitude dos dois partidos demonstra: a falta de sentido de Estado dos seus responsáveis. Uma reforma do sistema político não se anuncia como manifestação sentimental. Negoceia-se séria, profunda e responsavelmente, uma vez que só será possível reformar neste domínio se se alcançar um alargado consenso político. Foi aliás assim no passado, sempre que se concluiu que era importante para a consolidação da democracia e aperfeiçoamento das instituições.

Anúncios como os que têm sido feitos parecem brincadeiras de gente politicamente menor. Para as quais vai faltando pachorra.

D. Sebastião e Bartolomeu Dias...

Assisti a semana passa ao lançamento de uma nova revista, a Revista GLOBO. Trata-se de um projecto interessante e inovador que pretende ser um espaço de reflexão e debate sobre Portugal, no quadro global das suas relações com outros países e organizações em que participa, nas diferentes áreas da cultura à economia, passando pela língua e pela política externa.

A sessão contou com uma intervenção do Professor Adriano Moreira, que fez uma reflexão sobre Portugal, enquanto Estado e Nação, num contexto da crise institucional europeia e do fenómeno da globalização. Deixo aqui algumas passagens da visão que partilhou. Países como Portugal devem ter maior urgência em rever a relação com o mundo global. A fractura do projecto europeu está a enfraquecer a voz europeia no mundo e, portanto, países com as debilidades de Portugal devem buscar, com sentido de urgência, janelas de liberdade que levem a encontrar os apoios necessários em outras dimensões e latitudes.

Segundo o Professor Adriano Moreira, essas oportunidades estão, no nosso caso, para além do apoio europeu que subsista, no Mar e na CPLP – Comunidades dos Países de Língua Portuguesa.

Em relação ao Mar deixa um alerta. Portugal deve lutar pelos seus interesses, para que a definição do mar europeu que a Comissão Europeia tem em curso aconteça depois da aprovação pela ONU da nova plataforma continental portuguesa, evitando que o nosso Atlântico nos fuja das mãos.

A oportunidade da CPLP faz realçar as especificidades de todos os países membros ligadas pela maneira portuguesa de estar no mundo. Mas também aqui o Professor Adriano Moreira deixa um aviso. Esta oportunidade exige, para além da língua, um esforço que é de soberania e não de mercado, na valorização da rede de ensino superior que torne os centros portugueses apetecidos.

Mas o Professor Adriano Moreira não acredita em sebastianismos e diz que parece estranho que a esperança que alimentamos de um futuro viável tenha historicamente sido fixado num Rei vencido, D. Sebastião. Parece-lhe que é mais aconselhável Bartlomeu Dias, que por três vezes partiu para a Índia e na última vez morreu no mar sem desistir. O futuro deu razão à sua coragem, persistência e fidelidade a um conceito estratégico nacional.

Falta-nos, justamente, um conceito estratégico nacional e muitos Bartolomeus persistentes que não desistam. Sonhar também faz bem, mas não chega. O Mar e a CPLP são recorrentemente lembrados e falados, mais parecendo um sonho.O tempo passa e o tal "sentido de urgência"  não há meio de ser urgente...

Culpar os Efeitos, esquecendo as Causas...eis o que "está a dar"!

1. “Austeridade excessiva pode prejudicar terrivelmente a democracia”, é, entre as muitas centenas de frases bonitas que se publicaram nestes últimos dias, proferidas por notabilidades políticas da nossa praça, a que mais me prendeu a atenção.

2. Esta frase é da autoria de um ex-Presidente da República, que presidiu à República entre 1996 e 2005, e que protagonizou algumas das etapas mais gloriosas no sentido da transformação do País num modelo de gestão financeira...

3. Não deixa de ser curioso constatar que uma pessoa, que - apesar de crítico por vezes áspero de algumas das suas posições -tenho na conta de lúcida e inteligente, só agora se tenha apercebido de que a Austeridade pode ser (terrivelmente) perniciosa para a democracia...

4. ...e não tenha compreendido, ao longo dos anos a fio em que andamos a “trabalhar” arduamente para chegar a este modelo de Austeridade, que muito mais pernicioso para a democracia do que a Austeridade é criar as condições que a tornam, a final, uma ocorrência inevitável...

5. Pessoa profundamente conhecedora do processo de negociação do Programa de Austeridade com a Troika, em Maio de 2011, com quem me encontrei na semana passada, contou-me que, caso o Programa não tivesse sido acordado “à força” nessa altura (contrariando a vontade do então 1º Ministro, que se encontrava no auge do estado de negação da realidade), não iria haver dinheiro para pagar aos funcionários públicos no final desse mês...

6. Estou convicto de que, se tal tivesse acontecido como era vontade (inconsciente, é certo) do então 1º Ministro, a história de toda esta Austeridade que estamos a viver teria sido escrita doutra forma...e talvez o ex-Presidente da República que estou a citar se tivesse lembrado, bem mais cedo do que só agora, que a Austeridade pode prejudicar terrivelmente a democracia...

7. Mas em Portugal já nos habituamos a que sejam proclamados como grandes profetas os que nos sabem "alertar" contra os efeitos de acontecimentos cujas causas desconheceram...os outros (muito menos) que souberam a tempo alertar contra as causas, foram invariavelmente ignorados ou, pior ainda, alvo de sevícias incontáveis...

O Estado paralelo

Saiba vossa mercê que dos assuntos políticos nada sei, mas, já que me pergunta, sempre lhe direi que menos rouba um do que dois.

Padre António Vieira, por ocasião de uma deslocação do Brasil a Lisboa, em resposta a uma pergunta do Rei sobre o que seria melhor, se apenas um governador no Brasil, ou duas autoridades, uma militar e outra civil.

Que falta faz o Padre António Vieira, agora, em Portugal, para dar cabo deste estado gastador e paralelo que nos vai arruinando!

Olga

Sempre que olho para a Rússia pressinto que os velhos tiques da ditadura vermelha continuam a fazer das suas. Há certos comportamentos que não se perdem por mais voltas que se deem, é algo intrínseco, faz parte da cultura dos povos. O caso concreto que irei abordar comprova, penso eu, esta visão. Foi presa uma cientista, de sua graça, Olga Zelenina, acusada de auxiliar traficantes de droga. O é que a senhora fez para ser objeto de tão grave acusação? Elaborou, na sua qualidade de perita em química analítica, relatórios para a defesa de um homem de negócios, Sérgio Shilov, sob investigação por tráfico de narcóticos. Avaliou a concentração de opiáceos numa importação de sementes de papoila para serem usadas na alimentação, pão e bolos. As sementes de papoila (Papaver somniferum) não contém alcaloides, estas substâncias aparecem noutras partes da planta. Na embarcação que levou de Espanha para Rússia as sementes de papoila, Zelenina verificou que as concentrações eram desprezíveis e que não havia evidência científica de que as sementes seriam usadas para obter drogas ilegais. Tramou-se. O tribunal mandou-a para a prisão onde foi colega de uma das Pussy Riot. Os cientistas russos contestam a decisão arbitrária de deter alguém que se limitou a relatar cientificamente o que lhe foi dado a observar. Zelenina nunca manifestou opiniões políticas nem exerce qualquer atividade política, é apenas uma cientista que se limitou a descrever e a analisar o que encontrou. A Rússia tem um passado de perseguição aos cientistas um pouco invulgar, sendo premiados os que "sustentaram" cientificamente o regime comunista, o caso do lyssenkismo é paradigmático do mau uso e abuso da ciência. O medo grassa entre a comunidade científica russa, medo de ser apanhado na rede de perseguição que ainda hoje persiste para aquelas bandas. O ser humano é frágil e muito vulnerável a determinadas estratégias que sabem utilizá-lo como forma de intimidar os demais. Eliminar ou prender injustamente uma pessoa não "aquenta nem arrefenta" os interesses já instalados, porque são poderosos, porque têm vida própria, porque se alimentam e alimentam grupos dominadores. Perseguições políticas são uma constante, graves em determinadas sociedades e discretas, mas nem por isso menos eficientes, noutras. Os opositores têm de ser "exterminados", assim como os que manifestam o seu apoio a outras correntes políticas. O pior é quando os cientistas são apanhados nesta teia. A independência e a objetividade científica podem, ao contrariar certos desígnios, levar os seus autores a malharem os ossos numa cela ou num qualquer "goulag". Uma probabilidade muito forte.

Os ídolos do dia

O filme de Woody Allen “Para Roma com amor”tem uma parte em que o protagonista é um vulgar cidadão que um belo dia, ao sair de casa, é surpreendido por uma horda de fotógrafos e de jornalistas que o abordam com a ânsia de quem espera uma celebridade. Perseguem-no dias a fio, atropelam-se uns aos outros para lhe captarem um gesto, um sorriso, uma palavra, bombardeiam-no com perguntas como “para que lado é que dorme?”, “como é que faz a barba?”, “como gosta de comer as torradas de manhã?”, anunciando depois cada resposta no écran, com o ar triunfante de quem revela um segredo vital. O homem começa por ficar perplexo, não sabe o que terá feito para merecer tal notoriedade, pergunta, desconfiado, em que é que osdetalhes da sua vida pessoal podiam interessar às televisões, mas a mulher diz-lhe, orgulhosa, “agora somos celebridades”, não interessa saber porquê,basta vê-lo na televisão, a barbear-se de manhã ou convidado para entrevistas ridículas que passam com grande êxito e, a pouco e pouco, começa a convencer-se de que, por qualquer razão oculta, é mesmo digno de tanta atenção e popularidade, distribui autógrafos no meio da rua, o patrão dá-lhe um novo gabinete, enfim toda a sua vida passa a reflectir o novíssimo estatuto de “objecto-de-interesse-pela-comunicação-social” e ele próprio desiste de se interrogar e leva a sério a sua importância pública. A população, nas ruas, reconhece-o e presta-lhe homenagem, diz ”olha, ali vai o que faz a barba com sabão”, as pessoas riem-se com gosto das patetices que antes o teriam marginalizado e ele atreve-se a exibi-las, confiante de que terão o maior sucesso. À frente dos olhos do espectador “fabrica-se”, pura e simplesmente “fabrica-se” um caso mediático, num encadeado insistente de perguntas e respostas totalmente vazias que têm toda a aparência de “notícias”. De repente, tal como se interessaram, assim se desinteressam e, de um momento para o outro, a horda de repórteres corre a rodear outro qualquer ignoto cidadão que desce a rua pacificamente e que, ao ver-se rodeado de tal aparato “o que comeu hoje de manhã”, “como gosta das suas torradas?”, começa por estranhar, tal como a “estrela” que o antecedeu, para logo começar a sentir-se à vontade e lisonjeado com tanto assédio. O “ídolo” anterior é totalmente esquecido e, de um segundo para o outro, sem que perceba porquê, volta ao anonimato, apagado, num instante, da memória dos que ainda há pouco o adulavam na rua como se fosse um astro brilhante. É verdade que ao ver essa parte do filme nos rimos, achamos ridículo, pensamos até que W.A. está a caricaturar e a fazer troça de nós. Mas, afinal, não é o que acontece todos os dias nos écrans, tal e qual? Se pensarmos um pouco, não dá mesmo vontade rir. Uma parte substancial do que nos propõem para darmos atenção é sobretudo um turbilhão de jornalistas e repórteres, a fazer perguntas que não compreendemos a pessoas que não conhecemos e que não têm nada para nos dizer. São as estrelas do écran. Esta é também uma fórmula certeira para que não se dê importância ao que, por acaso, no meio da confusão, merecia ser perguntado e ouvido.

Boa sorte, D.ra Joana Marques Vidal

Senhora Dr.a Joana Marques Vidal:

Os mandatos do seus antecessores decerto a fizeram já refletir na tarefa que a espera após tomar posse como Procuradora-Geral da República. Nas últimas horas deve ter recordado, em especial, as palavras ditas nestes dias por quem a precedeu no alto cargo que vai, por reconhecido mérito, ocupar. O senhor Juiz Conselheiro Pinto Monteiro entrou, como V.Exa, com a vantagem de uma longa carreira de magistrado, alicerçada num prestígio sólido e inquestionável e da conhecida sageza e prudência na aplicação do Direito. Não lhe faltava, igualmente, mundo. Conhecia a máquina da justiça por dentro, as suas virtudes, as suas crónicas maleitas. Ele, que foi um dos pioneiros do movimento associativo dos juízes, tinha do seu lado a vantagem de perceber o que move os sindicatos e as corporações. Na hora da despedida, percebeu-se que o conhecimento jurídico, a experiência, o mapa que possuía de todos os interesses instalados e dos que se querem instalar ou reforçar, não foram bastantes - se não percebi mal -, para que o balanço do mandato pudesse ser julgado, pelo próprio, como positivo ou pelo menos satisfatório. Se bem alcancei o sentido da derradeira entrevista, sentiu-se até ao fim manietado por um estatuto que equipara o Palácio de Palmela ao de Buckingham, comparando-se com a rainha coabitante com os que verdadeiramente mandam na procuradoria, o conde, o visconde, a marquesa e o duque que quis identificar somente pelos títulos vitalícios.

Agora é a sua vez, Dra Joana Marques Vidal. O palácio é o mesmo. Conhece-o bem. Conhece os pares vitalícios e inamovíveis desse reino que foi sempre o seu. Conhece os sindicatos. Acompanhou seguramente atenta e preocupada as tristes vicissitudes por que passou a instituição nos últimos anos. Sabe que a Justiça não existe para satisfação de vaidades pessoais (a começar pela vaidade de quem teoricamente define as opções políticas que a vão condicionar) ou dos interesses das corporações que a tomaram de assalto. Eu, e tantos como eu que vivem diariamente mergulhados neste mundo da justiça, espero porventura demais de V.Exa. Mas o muito que espero é fundamental. Espero que não se conforme com os crimes que adentro do sistema se toleram e, mais grave do que isso, se praticam. Espero que nunca alije a responsabilidade primeira de um Procurador-Geral, lutar com independência e com coragem pela inviolabilidade da lei democrática e dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Espero que nunca diga que existem escutas ilegais mas que não se consegue perseguir quem as faz. Espero que nunca se canse de defender o segredo de justiça enquanto a lei o tiver na conta de valor, e não encolha os ombros sempre que é violado por quem o deveria proteger. Espero que também diga, como o Dr. Pinto Monteiro o disse no final do seu mandato, que a justiça não se faz na rua nem nos jornais e TV, e para isso não caia na tentação de alimentar as correntes especulativas sobre casos que só existem para vender publicidade ou destruir reputações, servindo interesses que inteligentemente se escondem e que sabem que as luzes da ribalta tantas vezes fazem esquecer ao mais prudente e sensato, que o silêncio é de ouro. Espero que esteja convencida que o problema não está normalmente na lei, que carece de estabilidade, mas muitas vezes nas motivações e na falta de conhecimento, de capacidade ou de vontade de quem tem por missão aplicá-la. Espero em suma que, num País em profunda crise das instituições, V.Exa contribua para a reabilitação que tarda.

Por tudo isto, e por muito mais que aqui não cabe, lhe desejo, sinceramente, a melhor das sortes.

Do FMI de 1977 à Troyca de 2011, a história repete-se

Em 1977, sendo Mário Soares 1º Ministro, o Governo pediu o apoio do FMI, devido às dificuldades financeiras do Estado português, com repercussões directas na esfera económica: desemprego elevado, bens racionados, inflação crescente, conflitualidade política e o escudo desvalorizado. Que se traduziram numa redução de salários, numa subida de impostos e na diminuição drástica do PIB.

Ninguém se lembraria de atribuir o facto às políticas neoliberais, como cinicamente e ignorantemente se faz na crise actual; na altura, ninguém negará que as políticas que levaram à crise se situavam na marcha para o socialismo.

No entanto, as razões que, na altura, levaram à chamada do FMI são de todo semelhantes às que agora levaram a chamar a Troyca, e têm origem na radical destruição do equilíbrio das contas públicas.

Com a revolução, a despesa pública cresceu vertiginosamente de 20% do PIB, em 1973, para 27%, em 1975 e para 32%, em 1978. Apesar de os impostos terem subido de cerca de 18,5% do PIB em 1973, para 24% em 1976 e para 25%, em 1977, o Orçamento passou de superavitário (superavit sustentado de cerca de 2% do PIB) a deficitário (-3,8% em 1975, -5,3%, em 1976, -4,1% em 1977, -6,3% em 1978), e os encargos com a dívida pública praticamente triplicaram, por efeito do rápido aumento desta para acudir às necessidades do Estado.

Obviamente que a actividade económica sofreu os efeitos do choque despesista público e o PIB sofreu de imediato uma queda pronunciada (- 5,1% em 1975).

Foi neste contexto que Mário Soares se viu obrigado a pedir o apoio do FMI e, com ele, a factura de redução de salários e de subida de impostos, como forma de reabilitar as finanças públicas e a economia.

Agora, o socialista Mário Soares chama-lhe política neo-liberal. Esquecido (e, como ele, Seguro e os camaradas socialistas) que os cartazes de protesto que agora louva reproduzem, até no grafismo, muitos daqueles com que, à altura, era vilipendiado. Memória curta. Muito curta, mesmo!

 

A acentuada baixa visão do PSD

O fim de semana foi pródigo em notícias que dão conta do "incómodo" do PP por causa do enorme aumento de impostos anunciado pelo senhor ministro das finanças.

Hoje, a torrente vai no mesmo sentido a ponto de se noticiar que o Dr. Passos Coelho negoceia com o Dr. Paulo Portas condições para que o PP se mantenha no governo.

Ética política à parte (pois esta 3ª República há muito que a defenestrou!) assim se vai cimentando na opinião pública a ideia de que a responsabilidade pelo aumento inusitado da carga fiscal, ao PSD exclusivamente se deve. Como há alguns dias comentava, com saborosa ironia, José Eduardo Martins, o CDS fuma mas não inala...

Não me deito a advinhar qual o efeito das opções feitas pelo governo. Uma coisa observo: com inegável habilidade e inteligência o PP vai gerindo a sua nada fácil situação. - mantém-se bem firme no círculo do poder, ao mesmo tempo que implanta no subconsciente coletivo a ideia de que as medidas mais impopulares são tomadas à sua revelia.

Tiro o meu chapéu a Paulo Portas e recomendaria uma consulta de baixa visão aos dirigentes do PSD.

O bolso dos comentadores

O Governo tramou-se porque mexeu no bolso dos comentadores (políticos, jornalistas e afins).

Há um ano, quando um saque ainda maior foi feito aos funcionários públicos e pensionistas, não se ouviu metade da berraria.

Paulo Baldaia, Director da TSF, em artigo de opinião no DN de hoje

Má conduta

A determinada altura falei do erro médico, algo a que nenhum clínico consegue fugir, uma fatalidade marcada pela imprevisibilidade de inúmeros acontecimentos que nos fogem ao controlo. Nem os deuses conseguem dominar a natureza humana quanto mais um ser humano. Expliquei-lhes que ninguém consegue evitá-lo, mas podemos minimizá-lo, facto que está ao nosso alcance, desde que dominemos algumas técnicas, técnicas e princípios que me compete descrever e ensinar. Olharam-me em silêncio. Todos os que estão neste auditório irão cometer erros, todos, afirmei com solenidade. Para vivermos com eles temos de compreender as razões do mesmo, evitando que nos acusem de negligência ou que o remorso corroa a nossa alma, porque uma alma corroída procura sempre novos erros.

Erro é diferente de negligência, erro é diferente de má conduta médica. O erro é previsível, é aceitável e com alguma frequência impossível de evitar. Não é a falta de sabedoria ou de honestidade que o faz emergir dentro do oceano turbulento das probabilidades. Faz parte da vida. O mesmo não acontece com a má conduta científica, um fenómeno em crescendo, que revela desonestidade, mau caráter e que pode estar na base de decisões erradas por parte de quem tem necessidade de absorver conhecimentos científicos. A história da ciência está repleta de inúmeros e interessantíssimos casos de erros, de fraudes e má conduta científica. Quando descobertos, têm de vir a terreiro para se retratarem. No caso de erros, as explicações dadas são mais do que suficientes para proteger as verdadeiras intenções do investigador, que, tal como um clínico ou outra pessoa, sabe que errou. O pior são as outras duas situações.

Um estudo recente revelou que dois terços das retratações foram devidos a má conduta científica, que sofreu um aumento significativo desde 1975, dez vezes mais. Alguns foram mesmo acusados de fraude, outros de plágio e duplicação de publicações. São as publicações mais famosas as “vítimas” deste comportamento. As razões são várias, quem publica mais e “melhor” acaba por ter proventos substanciais, fama, fortuna e respeito. A ciência deveria estar imune a estes fenómenos, e até sabe criar mecanismos para os evitar, mas, mesmo assim, conseguem iludir e “inundar” o mundo da ciência com erros “propositados” revelando a essência da natureza humana, propensa, inequivocamente, para a má conduta.

O erro, a má conduta e a fraude estão presentes em todas as circunstâncias, na religião, na política, na economia, na comunicação social, em todas as áreas da vida humana. O erro é aceitável, porque ajuda a colocar-nos na devida posição de humildade face ao desconhecido e à imprevisibilidade de prever os acontecimentos em toda a sua extensão, mas a fraude e a má conduta, não, constituem formas arrogantes e dominadoras de imposição de dogmas, de regras, de ideologias, de soluções e de interesses que, fugindo aos “divinos” objetivos da humanidade, se encarregam de lhe dar o seu verdadeiro significado, o que interessa é sobreviver, nada mais do que isso. Entretanto, a ciência, a “pureza” da verdade, vai-se deixando contaminar pela verdadeira natureza humana. E assim irá continuar.

O melhor é ir aproveitar esta bela tarde de sol e ler poesia...

Os espontâneos profissionais

Uma dita espontânea cantora lírica lembrou-se que palco óptimo seria o das Comemorações Oficiais do 5 de Outubro. E exibiu seus dotes perante a plateia. Uma forma espontânea de protesto, logo referiu a comunicação social, que se apressou a dar, propagar, e aumentar o eco de tão espontânea performance.

No entanto, o pitorescamente curioso é que a espontânea vai desmentindo a expontaneidade, e em sucessivas entrevistas (passou a figura pública, quiçá a intelectual apta a subscrever os abaixo-assinados da ordem) assegura ter  já incorrido em espontâneos semelhantes noutras manifestações, entre as quais a de Belém, por ocasião do Conselho de Estado. Não se sabe mesmo se não haverá por ali uma qualquer paixão assolapada e não respondida pelo Presidente, a quem, por isso, vai dedicando a sua lírica de protesto.  

De qualquer forma, uma espontânea profissional, hoje mesmo entrevistada pela RTP, serviço público. Em mais um processo de legitimação da transgressão. Porque o escândalo é que conta. E é preciso reproduzi-lo. O serviço público está lá para isso.

Portugal, país abençoado...

Uma boa notícia, a revelar o que sentimos sobre o nosso belo país. Não há dúvida que o nosso futuro passa cada vez mais por sabermos aproveitar e não deixar abandonar a diversidade da beleza que nos percorre. É um caminho que está mesmo à nossa frente. Um dom que temos obrigação de acarinhar.

Portugal está em sexto lugar no «top 10» do UCityGuides dos países "abençoados por oferecer uma variedade de paisagens e uma abundância de inspiração do homem e da natureza".

"Tudo é em pequena escala, mas no conjunto torna-se impressionante como tanta beleza diversificada cabe de algum modo num país tão pequeno que parece ser um dos preferidos do sol", resume o portal internacional onde os turistas podem procurar informação variada sobre os destinos para onde pretendem viajar.

É pena a passagem, que não deixa de ser verdadeira, sobre as cidades de Lisboa e do Porto: "inexplicavelmente votadas ao abandono e teimosamente negligenciadas", possuem paisagens de beleza difícil de superar. 

Cores de outono...

Serra das Meadas, Lamego. Quem não andou por estes sítios no outono, não sabe o que perde...

O tempo não está para facilidades

Finalmente! Seguro desarrincou uma medida concreta e, aém do mais, estrutural: quando for 1º Ministro  (quando, não se...) vai repôr o feriado do 5 de Outubro.

O tempo, de facto, não está para facilidades!...

Do Douro...

Por aqui, a agitação das vindimas logo de manhãzinha

Restam poucas nas videiras.
No lagar "fervem" para garantir a melhor colheita

Foz do Távora. A magia do crepúsculo.

Para a Mariana

Vejo-a todos os anos. Uma rotina que a obrigatoriedade da lei impõe. Lembro-me de a ter visto pela primeira vez há mais de dezasseis anos. Na altura contou-me a história das suas filhas gémeas, iguais como duas gotas de água que ao nascer sofreram destinos diferentes, uma ficou sã enquanto a segunda, por maldição do destino, ficou com uma gravíssima paralisia cerebral. Duas gémeas transformadas em dois seres diferentes, que o tempo se encarregou de comprovar. A primeira vez que ouvi a história fiquei incomodado, o raio da profissão nunca conseguiu nem consegue imunizar os meus sentimentos, provocando-me verdadeiras lacerações da alma que nem em cicatrizes conseguem transformar-se, porque são chagas vivas que a todo o momento gritam de dor e de incompreensão. Nunca vi a menina, mas fui acompanhando-a através dos relatos da mãe, até que, há quase quatro anos tive conhecimento do seu passamento. Avisaram-me um pouco antes da consulta. A senhora entrou e vi o seu estado de alma, contou-me o sucedido, e eu só sei falar nestas ocasiões estando calado. Registei este episódio na alma e num pequeno texto a quem titulei “Uma lição de vida”. Publiquei-o. A mãe acabou por o ler. Na consulta seguinte agradeceu-me emocionada o que tinha feito pela filha. Eu que nunca a vi, apenas ouvi e escrevi. Guardou o meu texto, talvez junto da foto. Hoje vi-a novamente. Sentou-se com o seu semblante de mulher sofredora e de esperança. Pressenti algo, uma tristeza inexplicável. Perguntei-lhe, sem demoras, por que é está tão triste, o que lhe aconteceu? Olhou-me e disse: faz hoje quatro anos que a minha filha morreu. O dia estava lindo como hoje, mas um pouco mais frio. Ficámos em silêncio por uns momentos em respeito pela sua memória. Não chorou e eu também não. Falámos como amigos que se veem todos os dias, mas na realidade apenas uns minutos por ano. Que coincidência, não é senhor doutor? Eu, quando vinha para aqui, só pensava se o senhor doutor estaria a dar consulta. Quando cheguei foi a primeira coisa que perguntei. Falámos durante algum tempo, a consulta ficou em terceiro ou em quarto lugar. Foi então que me disse, sabe, não sei onde para a minha filha, o que eu sei, tenho a certeza absoluta, é que ela está muito feliz. Uma senhora que já me tinha dado mais do que uma lição de vida, hoje deu-me mais uma. Eu, que nunca vi a menina, continuo ligado a ela, na vida e na morte, o único laço que me prende é saber que foi uma criança feliz e quem sabe se não continuará a ser, não sei, sinceramente, não sei, mas a mãe diz que sim. 

Um beijinho para a Mariana.

Ainda a TSU...

Folheio os jornais. As notícias do dia concentram-se, como não poderia deixar de ser, nas medidas de austeridade ontem anunciadas. Um título de primeira página desperta-me a atenção: "Um enorme aumento de impostos" substitui recuo na TSU. Como?

"Um enorme aumento de impostos" foram as quatro palavras escolhidas pelo ministro das finanças para classificar a opção do governo. Mas o restante do título "substitui recuo na TSU" não lhe pertence. Recuo houve e aumento enorme dos impostos também, mas não se trata de uma substituição.

Estão em causa medidas diferentes, com impactos bem distintos em termos orçamentais. E não só.
O efeito da medida TSU - 7% de aumento das contribuições dos trabalhadores por contrapartida da descida de 7% das quotizações das empresas - seria praticamente nulo em termos orçamentais. Não seria neutro porque à boleia do sobe e desce da TSU a taxa global seria ajustada dos actuais 34,75% para 36%. Com este aumento de 1,25% o efeito estimado na receita do orçamento da segurança social seria à volta de 500 milhões de euros. Com tanta mediatização, todo o cuidado é pouco quando lemos e ouvimos as notícias sobre a crise...

Intervalo de boa disposição...

 http://sorisomail.com/partilha/34321.html

Segurança Social a "vermelho"...

Soube-se a semana passada que o Instituto Nacional de Estatística (INE) notificou o Eurostat de uma previsão para o saldo da conta da Segurança Social no final de 2012 que ascende a cerca  de  - 700 milhões de euros, ou seja, faltam 700 milhões de euros para pagamento de pensões e subsídios de desemprego. Este montante compara desfavoravelmente com o saldo obtido em 2011 no montante de 727 milhões de euros. A verificar-se a estimativa do INE, a conta da segurança social vai registar no período de um ano uma variação de - 1.427 milhões de euros.

Esta estimativa, com sinais já preocupantes nos dados da execução orçamental de Agosto, resulta de uma redução acentuada das contribuições dos trabalhadores e quotizações das empresas – TSU – e do aumento significativo das despesas sociais, com particular ênfase para o subsídio de desemprego, a que acresce um aumento dos compromissos com pensões. Esta evolução muito negativa fica a dever-se ao nível da taxa de desemprego – a tanger 16% - que tem o duplo efeito negativo de reduzir as receitas (menos contribuições e menos quotizações) e de aumentar as despesas por via do subsídio de desemprego, pese embora tenham sido, entretanto, alteradas as suas condições de acesso e de cálculo, e de mais de 50% dos desempregados não estar a receber esta prestação social.

Perante esta situação que não se prevê seja invertida no curto prazo – descida da taxa de desemprego – coloca-se a questão de saber como serão financiados os saldos negativos da segurança social este ano, 2013 e anos seguintes. A insustentabilidade da segurança social que muitos defendiam ser um fantasma está agora mais evidente do que nunca. Já não é apenas o modelo pay as you go que está em causa devido ao envelhecimento demográfico. É a crise a ditar efeitos económicos e sociais estruturais de dimensão nunca antes admitida nas projecções. Aguardemos pelo anúncio das novas medidas de austeridade e pelo OE de 2013...

"Medo"

No livro "O medo", de Zweig, Irene personifica o medo, essa forma horrorosa de saber que está viva ao ser alvo de interesse de outro ser humano que a sabe explorar em seu proveito os seus desejos e intimidade. O livro atrai-me e repulsa-me ao mesmo tempo. Atrai-me pela profundidade e minúcia com que o autor disseca a alma humana e repulsa-me porque faz reviver os meus próprio medos. Ficção? Sim, mas nem por isso deixa de ser verdadeira e se for necessário também posso recuar ao dia de São Valentim de 1989, quando Khomeini declarou a fatwa sobre Salman Rushdie. Passados estes anos, é estimulante ler o relato do escritor sobre a sua condenação à morte e a forma distante como analisa o ocorrido, sobretudo o seu medo. Viver escondido por medo é horrível, é um corroer permanente das entranhas.

O medo constitui o mecanismo mais elementar de sobrevivência, sem medo não existiríamos, mas quando se prolonga no tempo ou quando se estende a outras esferas passa a constituir uma fonte de sofrimento e de morte.

Cheira a medo, sente-se por toda a parte, cresce de dia para dia e faz estremecer o mais esperançoso. As razões são conhecidas, as consequências é que não, por enquanto, quem sabe, porque o medo anda sempre de braço dado com  a incerteza.

Ouço os debates, as pessoas entram com as suas convicções, as suas ideologias e soluções em conformidade, ao saírem nota-se que tudo continua na mesma, ou, então, ficam mais reforçadas, até mais extremadas. O chamado bom-senso deixa de ter lugar, mas como pode o bom-senso ter lugar em situações sociais muito complexas? O bom-senso só existe quando os seus cultores dispõem de meios e condições para o manifestar. Um animal ferido, encurralado e sem esperança reage da forma mais natural, através da violência, a forma mais primitiva de esconjurar os medos. E os seres humanos? Os seres humanos são, antes de tudo, animais, depois, convencidos de que têm alma, pensamento e razão, fazem coisas maravilhosas que nos deliciam até ao êxtase. Mas quando chega o tal momento, o do império do medo, deixam transparecer sinais de magma ou de energia acumulada que, prestes a libertarem-se, não são mais do que vesúvios adormecidos. 

Olho para os debates e vejo raiva, desespero e fome de mudança, seja ela qual for, como se tivessem a certeza de que a solução que defendem é a melhor cura para os males que nos afligem. Não sei se é ou não, mas não acredito, nem posso acreditar. O que eu sei é que aqueles que começam a posicionar-se em campos opostos são capazes de generosos atos de solidariedade e de amor pelo próximo, mas também são capazes de fratricídios assim que estejam criadas as condições económicas, sociais e políticas para o efeito. E se chegarmos a este ponto? Nada de novo, é um ciclo previamente estabelecido que se repete de tempos a tempos. Quando a miséria, o sofrimento, a morte e o sangue prevalecerem, então, ressurgem novamente a solidariedade e a consciência do mal praticado. E voltamos a renascer, desfrutando da riqueza e do bem-estar, até à próxima crise violenta, apenas porque haverá sempre uma "próxima", é uma mera questão de tempo, porque estes fenómenos fazem parte da essência humana e como tal nunca irão desaparecer. O que fazer, então? Não sei bem, talvez representar, fingir que o medo não existe. Se fingirmos que o medo não existe, a esperança acaba por manifestar-se de forma intensa, mesmo que seja no palco. Mas representar é fugir à realidade, dirão, talvez, mas a realidade beneficiaria, e muito, da fantasia. Afinal o que é fazemos a toda a hora e instante, não é representar?, não é fingir?, não é fantasiar?

Eu tenho medo, confesso, mas vou fingir que não tenho...

AUSTERIDADE FALHOU! Tempo de chamar à liça famoso advogado?

1. AUSTERIDADE FALHOU! É uma das mensagens mais sugestivas que se encontra em muitos outdoors espalhados por Lisboa e outros recantos do País, uma mensagem muito actual e prenhe de significado reivindicativo: se a AUSTERIDADE FALHOU, vamos acabar com a AUSTERIDADE e vamos substitui-la pelo CRESCIMENTO e pelo DESENVOLVIMENTO!
2. Que a AUSTERIDADE FALHOU, é intuitivo, uma vez que (i) a produção tem vindo a cair há mais de 2 anos (variações negativas do PIB); (ii) os défices públicos, se bem que em retracção significativa, continuam muito elevados em parte por força da AUSTERIDADE que não deixa as receitas fiscais crescerem; (iii) a dívida pública continua a crescer, apesar da AUSTERIDADE, aproximando-se rapidamente da honrosa fasquia de 120% do PIB; (iv) o número de desempregados registados não para de aumentar, estando quase a tanger os 16% da população activa; (v) o número de insolvências de empresas e de famílias continua a bater novos recordes, mês após mês; (vi) o crédito mal-parado tanto a empresas como a particulares aumenta incessantemente, atingindo já (sobretudo no caso das empresas) um valor muito próximo de 10%; (vii) a carga fiscal não para de subir, apesar de ter já atingido, segundo alguns especialistas, um nível de ruptura; etc, etc, etc.
3. Para os esclarecidos autores desta mensagem, uma opção política correcta deve proporcionar aumentos da produção, diminuição dos défices orçamentais e da dívida pública, aumentos do poder de compra das famílias, redução de impostos, aumento do emprego e diminuição do desemprego, mais investimento, mais bem-estar em suma...o que, obviamente, pressupõe o abandono da AUSTERIDADE e a opção pelo CRESCIMENTO...
4. A esta luz, é inexplicável e inaceitável que o Governo não faça esta opção pelo CRESCIMENTO, que está ali mesmo à mão, é só mudar a agulha e já está...não se entende esta teimosia numa política de AUSTERIDADE cujo falhanço é por demais evidente!
5. É isto, nem mais nem menos, que tem mobilizado centenas de milhares de pessoas a manifestar, compreensivelmente, o seu desagrado pelo momento que se vive...
6. Como e com que meios se faria essa mudança de política – que terapia aplicar - é assunto que ninguém se preocupa em explicar, ou melhor, não convém tampouco abordar uma vez que isso não serve os propósitos da ilusão que se pretende vender: uma mensagem destas, para ser eficaz, tem de ser extremamente simples, não tem que cuidar de logísticas!
7. Nesta festa têm embarcado a generalidade dos “media”, oferecendo um valiosíssimo e militante suporte às manifestações anti-AUSTERIDADE, e muitos comentadores encartados, que resolveram passar a acreditar nas virtudes de uma política de CRESCIMENTO sem meios, execrando a AUSTERIDADE.
8. Ressalvo aqui o facto de o sempre clarividente Bloco ter avançado um pouco mais na indicação da terapia optativa referida em 5, propondo, como 1º passo, o repúdio da dívida pública, a começar pela dívida externa, impondo aos credores as nossas próprias condições de perdão dessa dívida e exigindo-lhes, em simultâneo, a concessão de novas e mais vantajosas (para nós) facilidades de crédito...
9. Seguindo na esteira desta patriótica proposta do Bloco, parece chegado o momento de chamar à liça o famoso advogado Valle e Azevedo que, segundo as informações que têm sido divulgadas, será das pessoas mais apetrechadas para convencer os nossos credores da bondade (para eles, claro) do perdão da nossa dívida e da concessão de novas facilidades de crédito desejavelmente em termos concessionais...
10. O próximo passo nesta cavalgada colectiva rumo a um estádio de demência colectiva (relembro o Extrordinary Popular Delusions and the Madness of Crowds que aqui referi há dias) pode ser pois o alistamento do famoso advogado nas hostes do Bloco, empunhando freneticamente a bandeira do repúdio da dívida!
11. Seria um momento da maior exaltação patriótica, quem sabe se do renascer da esperança!

Miopia social...

Porque será que hoje não se leu e não se ouviu falar do Dia Internacional do Idoso em Portugal? É a crise? Mas qual? Penso que é o espelho de uma crise bem mais profunda, que está a montante da crise financeira e económica. Qual crise da Troika! É uma crise de miopia social. Estamos focados na energia e na frescura da juventude, na pressão da novidade e da inovação como se o futuro fugisse. As pessoas idosas são olhadas como um incómodo, um peso pesado. Ignoramo-las, não queremos nem sentimos a necessidade de as valorizar enquanto estão válidas ou de as acarinhar e tratar perante a doença e a solidão. Mas não faltará muito tempo para sermos forçados a repensar esta mentalidade. Já o deveríamos estar a fazer, mas deixamos sempre para segundo plano o que não traz lucros imediatos. Temos dificuldade em semear para mais tarde colher, tem sido assim em muitos outros campos de intervenção. Numa sociedade envelhecida como é a nossa as pessoas idosas são necessárias, seja porque podem ser o motor de novas actividades económicas capazes de gerar riqueza (é o caso do turismo sénior), seja porque não haverá jovens em número suficiente para constituir a população activa que precisamos.

Enfim, festejamos tanta coisa supérflua com dias nacionais disto e daquilo…

Carregador do tempo...

Uma colega, que aprecio imenso, foi ao México, no regresso ofertou-me uma pequena tapeçaria Maia a representar o "tempo" algo que os maias sabiam como ninguém medir e apreciar. Não disse a razão da escolha, mas compreendi imediatamente o seu alcance, o meu interesse pela linguagem mitológica e o eterno conflito que vivo há muito tempo com o Tempo!  

Fiquei seduzido pela tapeçaria, "O carregador do tempo" sempre a olhar para oeste, para onde o sol corre. Fui buscá-lo para o colocar aqui.

Abriu os olhos e sentiu a primeira sensação da vida, milhões de pontos brancos, alguns pareciam ser azulados, a tremelicarem de alegria num fundo vazio de um negro muito transparente. Ficou a olhá-los e aprendeu o que era o movimento, só não sabia se era ele ou se era o céu que dançava. Deviam ser os dois, um de espanto e o outro de cortesia. Ouviu uma voz, foi a primeira vez que ouviu, a dizer-lhe que tinha sido escolhido para transportar algo de que era feito. O quê, perguntou. Daqui a pouco saberás. Os movimentos dançavam em sentidos opostos, o seu e o céu, e viu nascer à sua frente um círculo belo, inicialmente amarelo laranja, depois branco muito puro, a encher de luz fria o firmamento. Pensou, é a minha mãe. O astro riu-se e não lhe disse nada. A voz quente disse-lhe, daqui a pouco irás sentir algo de novo, muito diferente, uma luz nova, diferente daquela que tu dizes ser a tua mãe. Mas não podes olhá-la de frente e terás de transportar na tua cabeça este cesto feito de tranças de esperança, de alegria e de dor que eu próprio teci. Tens que me carregar contigo porque eu vou estar dentro dele e necessito de alguém que me transporte no teu mundo. Foste o escolhido. Soergueu-se pela primeira vez e ficou de joelhos, posição humilde perante as entidades que nos criaram e governam. Olhou para cima e vislumbrou uma transformação suave, o negro transparente começou a dar lugar a uma claridade azulada que ia pintando a abóbada, até surgir a mais bela das cores, o azul celeste pelo qual se apaixonou. Ao mesmo tempo que ia vendo este fenómeno sentia um calor a acariciar o seu corpo, mas, aconselhado pela voz, nunca olhou a sua face de frente. E agora, perguntou. Vai em frente, caminha, leva-me no teu cesto. No fim do dia dou-te autorização para me veres. E assim foi, no primeiro dia da sua existência viu o pôr-do-sol, belo, um vermelho aveludado a substituir o seu azul, divertindo-se com um amarelo que soube ser o ouro da vida, um tesouro ao alcance de qualquer um.

Dia após dia, repetiam-se estas cenas, embora começasse a sentir que o cesto, feito de tranças de esperança, de alegria e de dor, se tornava mais pesado e mais doloroso em transportar. Não se queixava, fazia o que lhe mandavam, embora, no início, ficasse admirado de não ver algumas vezes o azul. Perguntava-lhe porque é que não tinha direito a ver o azul e a voz respondia-lhe que nesses dias não queria ver os humanos nem o seu mundo, estava triste e chegava a chorar, muitas vezes copiosamente, esperando que com as suas lágrimas conseguisse dar vida à triste vida daquele mundo. Os dias passavam. Os anos corriam. O peso do cesto, que carregava à cabeça, feito de tranças de esperança, de alegria e de dor, causava-lhe cada vez mais desconforto, muita dor, mas, mesmo assim, continuava a transportá-lo, até que um dia viu algo inimaginável. A voz surgiu-lhe pela primeira vez de frente, bela, brilhante, amarelo suave, aureolada de laranja e vestida do mais belo azul. Foi então que começou a sentir sensações novas no seu velho corpo, um suave calor inundou-lhe a face, os seus olhos, iluminados pela voz, transformaram-se em dois sóis e uma leveza impressionante elevou-o no espaço ao mesmo tempo que uma estranha doçura lhe percorria a alma. Em cima da sua cabeça já não se encontrava o cesto feito de tranças de esperança, de alegria e de dor. Perguntou à voz, afinal o que é que eu transportei dentro do cesto. E a voz respondeu-lhe, não sabes, transportaste o tempo, foste o meu carregador e agora que cumpriste a tua missão, podes olhar-me, ao veres-me nascer, também acabas de nascer para uma nova vida. Hoje, um outro ser vai começar a transportar-me no cesto que eu fiz com tranças de esperança, de alegria e de dor. Estás livre. Mereces...

Sobre o meu post de ontem

O meu texto de ontem, intitulado Também sou “ignorante”… motivou diversas reacções e comentários quer aqui no Blog, quer no Facebook pelo que, depois de responder aos primeiros e dado que algumas questões que me colocavam iam no sentido ter, agora, uma posição/opinião contraditória com o que tinha defendido no passado, resolvi que valia a pena fazer sobre este assunto um segundo post, que é este.

Vamos lá estão esclarecer o que, sobre a matéria da TSU, impostos e salários eu tenho defendido até hoje – e que, coerentemente (prezo muito a minha coerência) não mudou.

 

1.   Nunca, desde que escrevo e emito opiniões públicas regularmente (e já lá vão mais de 10 anos), fui um adepto de mexidas nas contribuições sociais, muito menos da chamada “desvalorização fiscal” (orçamental, para mim). Devido, basicamente, aos argumentos que invoquei no post anterior (e que, por isso, não repito agora). Mas também porque as contribuições sociais portuguesas, pagas por empregados e empregadores, se encontram dentro da média europeia. Além de que penso que devem ser as contribuições sociais a contribuir para as pensões de reforma, e não outros impostos ou taxas. E mesmo para, por exemplo, aumentar a sustentabilidade da Segurança Social, não me chocaria nada um aumento de 1 ou 2 pontos nas contribuições sociais dos empregados (não penso que aumentar o custo do trabalho seja solução, para mais na fase que estamos a atravessar). Sim: 1 ou 2 pontos melhoraria o défice (a Segurança Social consolida nas Administrações Públicas) e não são 7 pontos de aumento…

 

2. Em matéria fiscal é conhecido que defendi o choque fiscal de 2002, desgraçadamente, depois, metido na gaveta. E defendi porque visava uma actuação em termos de IRC e IRS, dois impostos muito importantes em termos de competitividade e atracção de recursos, e em que comparamos francamente mal com a realidade europeia. Não mudei a minha opinião, e penso mesmo que se baixássemos o IRC e o IRS, mesmo hoje (algo que, com a Troika em Portugal, é infelizmente impossível…), ao invés de perdermos receita, ainda a ganharíamos (afinal, os últimos anos mostram que já há muito estamos na parte descendente da curva de Laffer). E se é para nos tornarmos atractivos ao investimento e sermos competitivos em termos empresariais, beneficiando o factor capital (como defendo), descer e simplificar IRC parece-me muito mais adequado do que descer a TSU.

 

3.  Finalmente, defendi, quando ainda ninguém o dizia (pelo menos publicamente), que iríamos chegar a uma situação em que teríamos fatalmente que reduzir salários na esfera pública e pensões. Foi num Congresso do PSD, em Abril de 2010, e podem imaginar como fui tratado… Mas limitei-me a constatar o que iria fatalmente acontecer (e aconteceu, ainda com Sócrates, logo a seguir) e não estou nada arrependido (tive razão antes do tempo). Porém, nunca defendi que se reduzisse os salários no sector privado. Esses salários resultam da oferta e da procura exercidas por empregados e empregadores, e onde o Estado não tem que se meter, para além da tributação que cobra. Portanto, os salários do privado não são pagos pelo Estado – mas o que nós temos é um problema de dimensão da despesa pública, onde as despesas com pessoal e as prestações sociais pesam cerca de 70% (é aí que, em minha opinião, estão mais concentradas as famosas “gorduras” do Estado). Pelo que, para diminuir o défice cortando na despesa e tentando ao máximo não aumentar impostos para não sufocar mais a economia nem aumentar o desemprego (o que, infelizmente, nunca conseguimos), havia que actuar rapidamente e de forma transitória nestas componentes da despesa (e noutras, bem entendido, mas cuja expressão é bastante inferior e onde o impacto é, portanto, mais reduzido). Se o Estado é um empregador e está falido (por isso Portugal teve que pedir ajuda externa), uma vez que não existem despedimentos (como no privado), então a sua factura salarial tem que ser reduzida. É esta a realidade, sendo que, evidentemente, nada (mesmo nada!...) me move contra os funcionários públicos e os pensionistas. Isto além de defender, como sustenta boa parte da literatura científica na matéria, que a consolidação orçamental assente na despesa é bastante mais saudável e duradoura do que aquela que assenta no aumento da receita (que deteriora as condições da economia). Do que não estava, minimamente, à espera, era que o Tribunal Constitucional decidisse como decidiu, prejudicando, em minha opinião, os interesses do País quer em termos internacionais, quer internamente, porque não permitiu um ajustamento que seria muito menos prejudicial à economia do que aquele que agora acontecerá. Mas o Tribunal Constitucional decidiu, está decidido e não adianta lamentar o facto; interessa é resolver o problema que existe. Que, existindo esta forte condicionante, e dado o largo montante em jogo, creio que será melhor resolvido pelo IRS (sempre é progressivo) do que através da TSU. E transitoriamente – não permanente. Já sei, é uma medida do lado da receita, e também não gosto dela, mas… que fazer, dadas as circunstâncias?...  
 

É isto, resumidamente, o que tenho defendido ao longo do tempo. E que continuo a defender. De forma coerente. No meio de tudo isto, o que espero é que uma actuação estrutural em termos de redução da despesa pública, e que nunca poderá deixar de afectar – lá está… – as despesas com o pessoal e as prestações sociais (incluindo saúde e educação), seja apresentada rapidamente. É que só assim nos será permitido reduzir, tão cedo quanto possível, a pesada carga fiscal que sufoca a nossa economia. Trata-se, por isso, de uma urgência… para ontem. 

Sopro da vida

Há coisas que não esqueço, porque é impossível olvidar frases ou explicações que esculpiram o pensamento de uma criança de forma lapidar, obrigando a construir misteriosas fantasias.

Numa tarde de sol, sentado no chão com a restante canalha, ouvíamos da boca doce e monocórdica do padre a criação do mundo. Era o último dia da Criação. Deus lembrou-se de agarrar num bocado de barro e soprou-o dando vida ao primeiro homem. A forma solene, simples e sincera de uma personagem prestigiada, como era o padre, fez-me acreditar, pelo menos nos primeiros instantes, que a história seria verdadeira. Recordo ter imaginado um pedaço de barro, idêntico ao que os oleiros usam para fazer as cântaras, a rodar, enquanto as "mãos" do Criador lhe davam forma humana. Depois, no final, soprou-lhe na boca e a estátua de barro adquiriu vida e movimento. Não atribui qualquer representação a Deus, por uma simples razão, como não havia ainda homens e mulheres não lhe podia atribuir qualquer forma, no fundo usei uma capacidade, abstração, que desconhecia possuir, mas fui capaz de "sentir" o vento da vida a entrar pelas ventas e pela boca do boneco de barro. A partir daí, sempre que via terras barrentas ou barro a ser utilizado ficava seduzido por tão estranha matéria, porque associava-a imediatamente com a vida, mesmo depois de por em causa a criação, que não demorou muito. Nessa mesma tarde, e na continuação da prédica, desta feita com a produção da Eva através de uma costela, fiquei mais do que desconfiado e irritado. Mesmo assim não foi suficiente para apagar o meu quadro mental da criação de Adão, que ainda hoje consigo reproduzir com fidelidade. Ainda bem que não me esqueci deste episódio e dos seus efeitos.

Ao longo da existência, sempre que esbarro em determinadas estatuetas de barro, revivo aquele episódio.

Olho para uma pequena figura de mulher, triste, aparentemente apagada, vida de sofrimento, de dor, de pobreza, de luta inglória, embrulhada numa capa como a querer esconder o passado, não de si, mas dos outros. Tocou-me. Alguém lhe tinha soprado vida. Passados uns tempos, voltei ao mesmo local, como se esse alguém me estivesse a chamar. Deixei-me ir ao sabor do encanto, não tenho receio das sereias. Entrei e lá estavam, ao canto, meio escondidas, duas mulheres de negro, negras de barro e negras de alma. Passaram a estar juntas. Sei que conversam, uma conversa silenciosa, em que recordam sofrimentos da peste, da guerra e da fome, ceifeiras de filhos e de amantes. O negrume dos seus corpos não são mais do que esperanças de vidas carbonizadas a quererem afogar ténues brasas de alegrias e de prazeres, que, só com muito esforço, julgam recordar, breves estrelas cadentes do passado a iluminar almas tão secas como as madres dos seus ventres, que deram outrora vida a outras alminhas. As três sentem que estão na iminência de em breve o sopro da vida as abandonar, mas estão enganadas, porque há quem ainda queira soprar e atiçar as brasas das alegrias e dos prazeres. Afinal a vida não é mais do que um pedaço de barro a que basta soprar...