Intervalo na "silly season"...

Chama-se Marreta, de Viana do Castelo. Revoltou-se.

Fugiu do seu destino mais certo.

Escondeu-se tão bem que foram necessários seis dias de buscas para o encontrar.

Foi salvo por uma campanha no Facebook.

Foi, então, levado para uma quinta em Aveiro onde viveria o resto dos seus dias.

Mas o Marreta voltou a fugir.

Cruzou-se com um morador de Salgueiro, parecia assustado. Foi avistado pela GNR, mas embrenhou-se numa zona de pinhais, escapando assim à captura.

Não há sinais de rastos. As buscas prosseguem, parece que há riscos de segurança para as pessoas, embora o Marreta, dizem, não investe, está apenas amedrontado.

A quinta que o acolheu, graças à angariação de fundos no Facebook, ainda não perdeu a esperança de o ver regressar. Gostavam dele.

Um grupo de voluntários ofereceu-se, entretanto, para fazer uma batida na zona. Querem encontrar o Marreta com vida e trazê-lo de volta à quinta onde será tratado com todas as comodidades bovinas.

Tornou-se uma figura mediática, as redes sociais simpatizaram com ele.

É um touro com história, pesa 500 quilos, só tem um corno, fugiu a caminho do matadouro, não se conformou com o destino traçado para todos os da sua condição. Um sobrevivente.

Com tanta gente preocupada com o seu bem-estar, o que terá levado o Marreta a saltar as cercas da quinta e andar por aí escondido? 

Tenham um bom dia

uns, com os olhos postos no passado

Uns, com os olhos postos no passado,

Vêem o que não vêem; outros, fitos
Os mesmos olhos no futuro, vêem
O que não pode ver-se.

Por que tão longe ir pôr o que está perto-

A segurança nossa? Este é o dia,
Esta é a hora, este o momento, isto
É quem somos, e é tudo.

Perene flui a interminável hora

Que nos confessa nulos. No mesmo hausto
Em que vivemos, morreremos. Colhe
O dia, porque és ele.

ricardo reis

"Salvação Nacional": servirá um qualquer Acordo?

1. Os 3 partidos do chamado “arco da governação” parecem ter-se comprometido até ao final da corrente semana a apresentar resultados das frenéticas negociações em que têm estado envolvidos com o objectivo de conseguir um Acordo em torno dos princípios enformadores da política económica e financeira a vigorar até ao final do PAEF (supostamente Junho de 2014) e pós-PAEF - incluindo, eventualmente, um anexo com calendário político-eleitoral.
2. Vamos admitir que é possível a celebração de tal Acordo, a ser rubricado em luzidia cerimónia pelos negociadores ou mesmo pelos líderes dos 3 partidos, no próximo fim-de-semana.
3. A principal interrogação que se deve colocar nesta altura é a de saber para que servirá um hipotético Acordo que, por exemplo, e por impossibilidade de encontrar maior denominador comum, se limite a um enunciado dos princípios gerais a que deva subordinar-se a política económica no horizonte temporal considerado...
4. ...deixando sem resposta as questões mais duras e quentes da governação, designadamente a decantada “Reforma do Estado” e suas implicações em termos de redução permanente da despesa pública que a Troika considera “pedra angular” das reformas por concluir.
5. Um Acordo que, para conseguir a rubrica dos 3 partidos, fuja a tratar essas questões mais difíceis da governação/PAEF e se limite, por hipótese, a reiterar a necessidade de serem cumpridos os objectivos orçamentais do PAEF, com mais ou menos rigor, bem como a reafirmar o propósito de cumprir a trajectória descendente do rácio Dívida Pública/PIB...
6. ...de forma a atingir um valor não superior a 100% em 2020 e a 60% em 2032 - poderá constituir um momento musical de grande beleza e exaltação patriótica mas na prática, bem “espremido”, servirá para muito pouco.
7. Num cenário mais carregado, um Acordo em que, porventura, seja afirmada a necessidade de renegociação dos termos do PAEF – o que colocaria desde logo a impossibilidade de o concluir até Junho de 2014, com fortes dúvidas existenciais quanto a eleições nessa altura – sem ser preciso quanto aos novos objectivos do Programa bem como às medidas a tomar e como negociar com a Troika...
8. ...omitindo, especialmente, as fontes de financiamento adicionais que uma eventual revisão do PAEF possa requerer (quase inevitável em cenário de revisão), será uma solução do tipo “pior a emenda que o soneto”, representando um convite aberto aos investidores para que saiam da dívida pública portuguesa antes que venha por aí um PSI porventura não tão duro como o da Grécia mas “quand même”...
9. A ver vamos, pois, que tipo de Acordo aí vem...uma semana de negociações parece tempo + que bastante para negociar um “Acordo de Salvação Nacional” em matérias que já estão praticamente pré-definidas (PAEF)...esperemos, pois, que as negociações não redundem num Acordo do tipo “Salve-se Quem Puder”...

Da série ´titulos fantásticos'

Mais um Elefante Branco!...

1. Por momentos não quis acreditar no que vi ontem em reportagens de TV: a inauguração de mais um grande Centro Cultural, desta vez em Viana do Castelo, com a assinatura do consagrado arquitecto Souto Moura, um custo (inicial, claro) de algumas dezenas de milhões de Euros (a que por graça continua a chamar-se Investimento)!

2. O edifício lá está na sua imponência, com linhas arquitectónicas desafiantes da nossa imaginação, materiais de primeiríssima escolha, uma beleza para encher os olhos dos Vianenses e não só...

3. Paradoxalmente, os mesmos media que noticiaram esta memorável inauguração, tinham divulgado, poucos dias antes, a situação aflitiva com que diversos hospitais se debatiam pela falta de instalações de ar condicionado, vendo-se forçados a utilizar métodos de recurso, alguns muito primários mesmo (despir os doentes, por exemplo), para que os seus doentes pudessem aguentar a vaga de calor que se fez sentir...

4. Mas o novo Centro Cultural lá está, preparado para gerar défices de exploração por tempo indeterminado, que a nossa infinita generosidade e paciência de contribuintes fiscais, de sujeitos passivos de imposto, permitirá que sejam mantidos para glória desta amada Pátria Lusitana...

5. Mais um Elefante Branco, em suma, a juntar a centenas ou milhares de outros que enchem o País de norte a sul e que explicam, em boa parte, a situação financeira aflitiva a que chegamos mas que ninguém - pelo menos daqueles que mais se fazem ouvir nos “media” escritos ou falados - ousa denunciar com receio de serem apelidados de inimigos da boa cultura...

6. Este novo Elefante Branco tem pelo menos uma vantagem: para aqueles que ainda possam iludir-se quanto ao comportamento da esmagadora maioria da classe política central, regional e autárquica, cuidando que esta crise lhe serviu de lição e que para o futuro vão mudar de atitude e ser mais criteriosos na utilização dos recursos públicos, este episódio vem aconselhar que não se iludam...

Certezas e incertezas...

No fim de semana ouvi alguém comentar numa reportagem na televisão que é urgente acabar com a incerteza, que os partidos têm que decidir se querem ou não acordar no compromisso de salvação nacional. As definições e noções de incerteza como temos tido ocasião de verificar são múltiplas, à vontade do freguês, há para todos os gostos. Há quem veja no não compromisso de salvação nacional a solução para a incerteza. Os partidos sentaram-se, entretanto, à mesa, já não é mau, e fizeram juras de que no final da semana haverá fumo branco. Alcançar um compromisso desta natureza, não sabemos ainda o que entendem por salvação nacional, obriga, com certeza, a colocar os interesses do País acima de tudo. Não se trata de ir pelo caminho, como gostam de fazer, de esgrimir culpas para obter vantagens políticas ou de entrar em calculismos de poder. As culpas são conhecidas e estão atribuídas. De calculismos estamos cansados e desgraçados. Os partidos têm jogado demasiado na incerteza, para depois dela retirarem vantagens. Chegámos a um ponto de degradação política perigoso. A confiança é negativa. Uma certeza temos: a desconfiança é causa da incerteza. Acumulámos muitas e variadas crises por demasiado tempo. Andámos sempre pouco preocupados em as evitar e atrasados na sua resolução. O tempo passou, implacavelmente. A situação exige realmente uma solução de salvação nacional. Esta é uma certeza.

É complicado!

O que parece é que nos tornámos especialistas em problemas, não sei se já repararam mas uma das expressões que mais se ouve é "é complicado". Descreve-se um acontecimento, e "é complicado", faz-se uma reportagem na rua e as pessoas acabam sempre com a frase "é complicado" pergunta-se aos alunos se o exame correu bem e eles hesitam, procuram as palavras e lá vem "é complicado". A síntese da moda  centra-se no problema, na dificuldade, e nunca na solução que possa antever-se. De certa forma, não se fecha o assunto, fica assim em suspenso o desfecho, ser "complicado" desculpa que ainda se esteja assim, sem saber, sem decidir, mas permite que se acentue uma angústia em relação a quem deveria vir em socorro do aflito mas que o deixa ali, na complicação, tão enredado na circunstância negativa que levou à notícia e sem saber como há- de sair dela. 

Ouvir a comunicação social com todo o vasto leque de quem se quer pronunciar sobre o que nos vai afligindo mostra de facto esta nossa incongruência. Sorvemos avidamente as notícias, especamos em seguida a ver e ouvir tudo o que nos possa trazer alguma luz e nicles, é só os problemas, vistos de todos os ângulos, de todas as motivações, expostas as suas sombras mais sombrias e as suas luzes mais encadeantes, ao fim de umas horas os problemas aumentaram e tornaram-se inevitavelmente insolúveis, tantos e tais são os seus cambiantes e as armadilhas que escondem as hipotéticas soluções. A conclusão é sempre segura: faça-se o que se fizer, é sempre "complicado" mas, a não se fazer nada, então aí a parada sobe e pode ser mesmo "criminoso". O desporto nacional parece ser, por esta ordem, o de dar a conhecer o problema (informar), seguido da demorada explicação do mesmo, sua génese, extensão, consequências, culpados, vítimas, etc., (análise e comentário) segue-se uma fase menos agitada enquanto se aguarda que alguém se lembre de arriscar um movimento na direcção da solução (alívio, durante a qual cada um espera o momento de  poder vir a terreiro dizer que tinha razão) e, finalmente, o movimento, qualquer que ele seja ou mesmo que não seja mas que podia muito bem ter sido (informar de novo). Aí, haja Deus, renovam-se e acrescentam-se os "complicados". Se a decisão é prudente e dá azo a movimentos sequenciais, aqui d'el rei, que devia ter sido definitiva e não dar quaisquer hipóteses ao problema. Se, pelo contrário, é decisiva, ai, ai,  como é que se sabe se não teria sido melhor de outra maneira? Nesta fase, o écran enche-se de corajosos, de arriscados, de duvidosos, de elaborados, de argumentativos, de uma miríade de gente que teria sido bem capaz de escolher a decisão certa desde que não fosse a que foi tomada. De repente, o problema está na decisão, seja ela qual for, em tudo o que certamente comporta, comportaria, comportará, talvez, mas, porém, todavia, contudo, desde que, complicações evidentes que, claro, as decisões alternativas evidentemente não comportariam. Desde que não fossem tomadas, claro. Reconheçamos: é complicado!

Os Neros e as suas liras

Se houve clareza na palavra e no pensamento do Presidente da República ao longo dos seus mandatos, ela foi especialmente impressiva na última comunicação ao País sobre a indisfarçável crise política motivada pelo abandono do Doutor Vitor Gaspar e pela nada espantosa deserção do lider do segundo partido da coligação.

O Presidente da República foi claro nas motivações: a salvação de Portugal perante um cenário económico e financeiro agravado e de uma preocupante interrogação quando o País tiver de procurar outros apoios externos. A emergência nacional justifica que o Presidente recuse eleições imediatas e que chame à responsabilidade os partidos políticos que, sendo responsáveis pela situação, têm de se responsabilizar pela solução. Em nome da salvação do País, disse.

Estes últimos dias foram porém férteis nas habituais análises e comentários mais preocupados em especular, em adivinhar intenções ocultas e subentendidos conspirativos, do que em contribuir para o esclarecimento sério e sereno dos portugueses, naturalmente preocupados com a degradação política e com a falta de motivos de esperança.

Acabo de ouvir o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, comentador político mas conselheiro de Estado. Ouvindo-o explicar o que está em causa pela ótica do jogo político, das ambições de fulano e cicrano, dos cenários e das conveniências, das intenções não reveladas, censurando o Presidente num momento em que da parte dos senadores (daqueles que não ensandeceram) se esperaria apoio claro, fico a pensar se este País, entregue como está a estes dirigentes políticos e a estes lideres de opinião incorrigíveis, tem na verdade solução. Nem por uma vez Marcelo se referiu ao que o Presidente da República deixou muito claro: Portugal está numa situação de emergência, não saiu dela apesar dos imensos sacrifícios das pessoas, das famílias e das empresas, precisa de salvação, e essa passa pela assunção de responsabilidades. Marcelo - tal como outros - prefere como Nero tornar-se indiferente à visão de Roma a arder e recreia-se com a sua lira. Distraído nas suas lucubrações mais ou menos conspirativas, porventura nem se apercebe que o fogo tudo e todos consome...

Apetecia-me citar um daqueles portugueses que desiludidos com a Pátria são implacáveis quando se referem a esta tendência para o suicídio inconsciente. Mas amanhã, com grande probabilidade, arrepender-me-ia de alinhar na desesperança. Prefiro pensar que, tal como o Presidente da República, há ainda muita gente com sentido de responsabilidade. E não pouca com sentido de Estado. Nesta república? Talvez não. Por isso venha urgentemente a Quarta.

"Chatos"...

Desde há algum tempo que me confronto com peitos de homens rapados. Habitualmente são novos, mas já vi alguns mais velhos. Nunca perguntei as razões, não tenho esse direito e não me serve para nada. O que eu sei é que começa a nascer uma nova cultura que é retirar os pelos do corpo. Vejo pela televisão e por algumas entrevistas que ter pelos no corpo, no peito e abdómen, caso dos homens, não é compatível com os fins a que se dedicam, habitualmente são manequins, atletas, atores, ou seja, de um modo habitual os que têm necessidade de mostrar a "peitaça". Alguns dos fervorosos adeptos da depilação argumentam que é melhor e mais higiénico. Mais higiénico? Onde é que foram buscar aquela ideia? Ter pelos é, para esse pessoal, sinal de algo "sujo" e inestético no contexto atual, mas ser higiénico isso não. Claro que há quem tenha pelos como se fossem "macacos". Talvez seja por isso que não queiram ser comparados com tão simpáticos animais. Há quem afirme que é mais um sinal de metrossexualidade. Enfim, não digo nada, mas digo agora, é feio ver aqueles pelos cortados a quererem nascer. São pelos diferentes que ao crescerem parecem mais restolhos de um campo de milho ceifado, e dificilmente ficarão como eram antes. Cada um faz o que lhe vai na tola.

Nas mulheres depilar vem de longe, retiram os tufos das axilas, retiram os pelos do buço, retiram os pelos das pernas e por aí fora, a ponto de qualquer dia não haver nenhum cabelito a ornamentar o corpo. Os pelos púbicos também estão a ir à vida. Estes pelos têm funções especificas, "fonte" de feromonas, evitam a abrasão, podem ter um papel na prevenção de infeções, mas também podem ser vítimas de inquilinos indesejáveis, os primos direitos dos piolhos (Phthirus pubis), mais vulgarmente conhecidos por "chatos" que, quando se instalam, provocam incómodos nada agradáveis. Parece que estes animais estão em vias "extinção". Segundo um trabalho científico realizado por colegas dermatologistas, a ausência de pelos púbicos é o fator determinante. Claro! O que eu desconhecia era que a série "O sexo e a cidade" podia ter a ver alguma coisa com o assunto. A forma de encarar a sexualidade e de mostrar o corpo sem pelos, sobretudo as tais regiões, anteriormente consideradas púbicas, mas que agora passaram a ser "públicas", devido ao uso de roupas mínimas, caso das calcinhas tipo fio dental, provocou esta onda de depilação coletiva que, só nos Estados Unidos, alimenta uma indústria monumental, faturando mais de dois mil milhões de dólares ao ano. 

Aqui está mais um exemplo dos riscos que as espécies correm neste planeta. Muitas já desapareceram, e outras estão a desaparecer, graças aos efeitos das atividades humanas. A acrescentar a estas poderíamos acrescentar que os "chatos" vão por esse caminho. Que chatice! Não tarda e vai nascer uma nova corrente "filosófica" a defender os "pelos" e a combater a depilação progressiva, que anda por aí alimentada por fortes interesses económicos - o negócio de depilação é uma realidade inquestionável -, baseada em questões estéticas e higiénicas. Ainda vamos assistir a interessantes debates e manifestações, os que estão a favor da depilação, os "depilantes", e os defensores dos pelos, os "piloecologistas". 

Momentos maus e perigosas tolerâncias

Não gostei da forma como a Sra Dra Assunção Esteves cumpriu com o dever de garantir as condições de funcionamento da Assembleia da República. E menos gostei da citação de Simone de Beauvoir que fez a (des)propósito do comportamento dos arruaceiros que se juntaram nas galerias da Assembleia da República há uns dias atrás (além do mais, uma citação deslocadíssima da circunstância concreta). Mas não posso deixar de assinalar esta tendência para a inversão de valores tão própria dos tempos que correm. A Sra Presidente da AR teve um momento mau, é inegável. Todos nós pecamos, e nela o lapso tem maior gravidade por ter sido cometido por quem foi escolhida justamente por se lhe reconhecer qualidades suficientes para não revelar estas fraquezas. Mas isso não permite que se esqueçam, muito menos valida, as tentativas sistemáticas de boicote dos trabalhos parlamentares por profissionais do protesto ao serviço de projetos político-partidários representados no próprio parlamento. Começa a parecer muito estranha uma sociedade que é em absoluto intolerante com os tropeções de uns, e benevolente para com o mais absoluto desprezo pelas regras da democracia representativa. Os que verberam as atitudes de Assunção Esteves mas se mostram absolutamente tolerantes com os profissionais do protesto e do insulto, são os mesmos que se queixam que as instituições da democracia estão desacreditadas...

"Voilá"...

Verão, época de férias. Eis que muitos emigrantes começam a regressar para descansar umas semanas. Mudaram muito desde os velhos tempos, quando vinham com as suas "voitures", novas e provocantes, a ponto de porem a salivar muitos dos que cá ficaram. Assustavam na condução. Sempre que via uma matrícula francesa tinha de redobrar a atenção para evitar problemas. E não era por uma mera questão de preconceito era por experiência própria e pelo que via. Também os ouvia. Aqui as coisas eram diferentes, não eram ofensivos em termos de integridade física, mas suficientemente agressivos em termos de comunicação quando misturavam o português com o prepotente francês. Falavam mal a nossa língua, o que não era novidade para ninguém, mas "compensavam" com o idioma de Voltaire e de Edith Piaff. Presunçosamente verbalizavam a torto e a direito frases e palavras francesas para poderem impor algum respeito e admiração aos demais. Enquanto as "voitures" denunciavam o seu poder financeiro, a nova língua testemunhava a sua superioridade "cultural". Formas de poderio, novas, ingénuas, típicas de quem quer mostrar que está bem na vida e a subir. Ouvia-os sentado da minha varanda. O largo ficava repleto de matrículas francesas. Traziam prendas para os familiares, muitas "botelhas" de bom vinho francês. Já entoavam a forma de falar dos gauleses, mesmo quando falavam em português. Divertia-me imenso aquele parlar meio aparvoado, mas perfeitamente compreensível. Tinham as suas razões. Os tempos mudaram, já não vêm com tanta frequência de carro. Usam o avião. Fazem muito bem. É mais seguro para eles e para os outros. Os carros já têm matrícula portuguesa. Ficam cá nas garagens das suas "maisons", que são, na grande maioria, as mesmas. Apesar de toda a evolução, positiva, ainda não perderam o trejeito de misturar frases francesas no decurso das suas conversas. É "chic", ou, então, já não sabem utilizar o seu equivalente em português. De qualquer forma provoca-me sempre um sorriso, porque faz-me recordar muitos episódios, como um que há muitos anos ouvi por esta altura. Na casa de uma vizinha a mãe advertia de forma contundente o miúdo, "tu vas tomber", "tu vas tomber", sempre numa crescente preocupação face ao risco de queda. Advertia do perigo aos gritos, "tu vas tomber", "tu vas tomber". Claro que o lusito, nascido na periferia de Paris, caiu. Ato contínuo, a mãe recuperou a sua velha formação da terra que a viu nascer e disse-lhe alto e em bom português: - Oh meu filho da puta, eu não te disse que ias cair? Eu não te disse meu cabrão? Claro, em cima do joelho esmurrado, caiu-lhe nas trombas uma sonora bofetada e o puto pôs-se a chorar, em francês e em português...

"Sorte"...

Sorte, uma palavra enigmática, simples de pronunciar e rara de encontrar. Se fosse matemático  decerto encontraria modos de a exprimir através de complicadas equações. As constantes, os expoentes, as raízes quadradas, cúbicas ou que tais, as derivadas, das quais já não me lembro bem, e o uso de letras gregas, belas e cheias de sabedoria, conseguem seduzir qualquer ignorante provando que naquela complexidade equacional está a explicação científica deste fenómeno. Mas não sou, infelizmente. Se fosse poeta diria que a sorte era a benção de algum deus ocioso ou vicioso, que, apaixonado por alguma deliciosa mortal, se encarregaria de me utilizar para a possuir e amar através de belos e sedutores versos. Mas não sou, infelizmente, Se fosse religioso diria que era a vontade divina, que, ao escolher-me para usufruir a sorte, me tinha considerado como um eleito entre os eleitos. Mas não sou, infelizmente. Se fosse guerreiro seria um herói, porque a sorte protege os audazes, isso caso sobrevivesse, o que nem sempre acontece aos que lutam nos campos da batalha, infelizmente. Se fosse jogador, atribuiria decerto a sorte ao diabo, porque só ele sabe como ninguém como comprar uma alma através da ganância do jogo. Mas não sou jogador, felizmente. A sorte campeia por todo o lado e o seu atributo tanto pode ser fruto do acaso, do poder de um deus qualquer, menor ou do maior, do diabo em pessoa ou, então, como já ouvi, e mais do que uma vez, do trabalho. Aqui, tenho de fazer um parêntesis, ou seja, como é possível ouvir alguém dizer que "a sorte dá muito trabalho"? Confundir sorte com trabalho é, para mim, muito estranho, porque acredito no trabalho como forma de realização humana. Acredito no trabalho para que cada um possa ganhar a vida e realizar-se, embora saiba que há pessoas que "trabalham" apenas para ter "sorte". Resta saber o que é que entendem por esse tipo de "trabalho", que nem sempre é sinónimo de honestidade, nem sempre é realizado com respeito pelos direitos dos outros e nem sempre é legal. Mesmo assim continuam a designar essas atividades como "trabalho". Tenho dúvidas. Ouço-os, mas não aceito a expressão de que "a sorte dá muito trabalho". Preferiria ouvir dizer algo como o "trabalho compensa", o que não acontece algumas vezes quando o azar se encarrega de destruir todo o trabalho de uma vida. Não posso ouvir a expressão segundo a qual "a sorte dá muito trabalho", quando muitos não têm meios, nem possibilidades de trabalhar com determinação, com honestidade e com vontade genuína de poder ganhar a vida e realizar-se. Não gosto da palavra sorte na boca daqueles que trabalham para a "alcançar". A sorte é uma mera questão probabilística do jogo, de qualquer tipo de jogo, inclusive o da própria vida. Prefiro acreditar no trabalho apenas como forma de realização pessoal e não como a procura da "sorte" tal como é entendida e alcançada por muitos.

Será por falta de sorte? Não, nunca a procurei, nem a procuro. Prefiro saborear o fruto do meu trabalho. Para mim chega. Só tenho pena que outros seres com os quais me defronto no dia-a-dia não o consigam saborear. E merecem, tanto como eu e até como aqueles que, ufanamente, sabem mostrar que "a sorte dá muito trabalho"... 

Tão bons ou melhores do que os outros...

Simplesmente, o melhor! Um prémio que lhe reconhece o mérito da excelência de liderança e gestão, que nos mostra que podemos ser tão bons ou melhores do que os outros. Assim sejamos capazes - cá dentro e não apenas lá fora - de, a todos os níveis, nos organizarmos e unirmos em torno de objectivos comuns. Dá muito trabalho, mas não há alternativa...

Taxas de juro da dívida pública apertam: despachem-se, senhores políticos!...

1. As taxas de juro implícitas na cotação da dívida pública portuguesa (yields) para o prazo de 10 anos atingiram hoje um valor próximo de 8%, acentuando fortemente a subida já ontem registada.
2. A esse nível, equivalem já a mais do DOBRO da yield para a dívida irlandesa do mesmo prazo e, embora ainda longe, encurtaram bastante a distância para a yield da dívida grega (11,2%).
3. Quer isto dizer que a pressão vendedora da dívida portuguesa aumentou hoje significativamente, reflectindo a incerteza que paira no mercado em relação ao desenrolar da chamada “crise política”...
4. ... e sinalizando que o eventual prolongamento desta crise pode vir a ter consequências muito acima do esperado (?) na deterioração das condições de financiamento tanto da República como das empresas que recorrem ao mercado de capitais, bancos muito em especial...
5. Isto também significa que os políticos vão ter muito pouco tempo para selar (ou não, como quiserem) um acordo-base em torno dos pontos apresentados na agenda anunciada pelo PR: ou conseguem fazê-lo nos próximos 3 a 4 dias ou a situação financeira pode tornar-se insustentável...
6. Não esquecer que para a próxima 4ª Feira está anunciado um leilão de Bilhetes do Tesouro, de montante entre € 1.250 e € 1.750 mil milhões, aos prazos de 5 e de 12 meses, o qual, se até lá os decisores políticos não tiverem ainda “made up their minds”, poderá vir a dar um sinal violento de falta de confiança no Emitente...
7. Despachem-se, pois, senhores políticos: nada de descanso no fim-de-semana, aproveitem este tempo mais fresco para ganhar tempo, trabalhar e apresentar conclusões já no início da próxima semana! O País não pode esperar!

Tivemos Presidente. Teremos Partidos?

O Presidente da República deu aos partidos políticos de poder uma oportunidade para renascerem e ao País a possibilidade de se manter no euro. A escolha que enfrentam PS, PSD e CDS é entre a morte a prazo ou a regeneração. É entre regressarem às raízes da sua existência, o combate com o povo e pelo povo, ou continuarem a atirar o País com eles para o precipício. O Presidente expressou a vontade do povo.

Helena Garrido, em Temos Presidente. Teremos partidos?-Jornal de Negócios

A insustentável evidenciação da incompetência

O debate do estado da nação é a prova real de que a classe política ainda não tem qualquer ideia do estado em que nos encontramos. Sem nunca se esgotar a debater, deixa o essencial por fazer. 

No Parlamento, como nos partidos, o Princípio de Peter no seu máximo esplendor!...

Não sabendo passar à acção, vão-nos evidenciando o estado da sua suprema incompetência. 

Fora do mundo da política...

No i de hoje, secção Mais Desporto, podia ler-se:

"Sporting e outros guerreiam"

"Os protagonistas Bruno de Carvalho e Bruma voltam hoje ao trabalho (...) hoje é também o dia em que os leões voltaram a convocar uma reunião com os representantes do jogador para definir o seu futuro - renovação do contrato que termina em 2014 e análise das propostas que existem de clubes estrangeiros".

"Ninguém parece disposto a abdicar das suas convicções (...) o Sporting parece querer mudar as regras no relacionamento entre clubes, jogadores  e empresários"

"Com o contrato a terminar em Junho de 2014, o Sporting arrisca-se a que o jogador seja livre para negociar o seu futuro já em Janeiro"

"Bruma quer ficar mas desde que lhe reconheçam o que ele representa neste momento e para o futuro".

Interesse nacional e interesses das nomenklaturas

Cavaco propôs um compromisso de salvação nacional que deveria envolver os três partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento. Um acordo que garanta a tomada das medidas necessárias ao cumprimento do que ficou acordado com os nossos parceiros externos, mas também que assegure que o governo que resultar das próximas eleições poderá contar com o compromisso entre os três partidos que assegure a governabilidade do país, a sustentabilidade da dívida pública, o controle das contas externas, a melhoria da competitividade e a criação de emprego. 

Trata-se de proposta adequada e necessária ao difícil tempo que vivemos? Claro que é.

Serve ao governo que advier das próximas eleições? Claro que serve.

Trata-se de proposta exequível? Claro que também é. 

E será concretizada? Claro, se os partidos tiverem qualidade e estatura para assim o decidir. 

E, se os partidos não aderirem, o Presidente é responsável pelo fracasso? Não. Fica é evidente a irresponsabilidade dos partidos, que assim mostram que não têm qualquer interesse em resolver os problemas dos portugueses e só pensam nos seus próprios interesses, que são exclusivamente os das suas nomenklaturas.

Em fase de "quarentena política", meditemos no pós-Troika...

1. Com alguma intensidade até ontem – a partir de ontem à noite entramos em “quarentena política” – começou a falar-se, nas últimas semanas, dos cenários pós-Troika, com destaque para as iniciativas do PR que pretenderam (bem, a meu ver) colocar o assunto na agenda política...
2. Parece-me, com efeito, que vai sendo tempo de começar a perceber aquilo que nos pode esperar, depois de Junho de 2014, quando ficar (se ficar...) concluído o Programa de Ajustamento (PAEF) em vigor.
3. E vai sendo tempo porque muito boa gente é capaz de pensar que vamos chegar a Junho de 2014 – por enquanto ainda sob a grande incógnita de saber em que estado lá chegaremos (mais ou menos comatoso) – e que vamos poder atirar a “Austeridade” para fora da carruagem, respirar de alívio, quiçá regressar alegremente ao folclore despesista que caracterizou os 9+6 belos anos interrompidos em Maio de 2011...
4. Numa recente (8 do corrente) e muito interessante intervenção do Governador do BdeP, acessível através do website da Instituição, são apresentados alguns dados elucidativos quanto ao que nos deve esperar no período pós-Troika.
5. Em 1º lugar, constata-se que as necessidades de emissão de dívida pelo Estado Português, no período 2014-2023 (assumindo que será emitida 50% a 5 anos e 50% a 10 anos), serão de € 14,5 mil milhões/ano, em média, o que compara a um valor médio de € 12,2 mil milhões no período 2000-2010 quando ao País gozava de uma notação de rating AA...
6. Por outro lado, existe o compromisso de reduzir o nível da dívida pública até 60% do PIB em 2032, depois de atingir um pico de cerca de 125% em 2014 e de cair para cerca de 100% em 2020...
7. Acresce que o andamento descendente do nível da dívida referida no ponto anterior pressupõe (i) o cumprimento integral dos objectivos do PAEF em 2013 e 2014, (ii) uma redução anual de 0,5 pp do PIB no défice orçamental estrutural até 2020, (iii) que o esforço de consolidação orçamental a partir de agora seja feito exclusivamente do lado da despesa (APLAUSOS, mas atenção à jurisprudência do TC...), e (iv) um ritmo de crescimento (nominal) do PIB de 3% ao ano.
8. Estes dados bastam para concluir que o tal período pós-Troika será tudo menos um mar de rosas – e afastam quaisquer expectativas de regresso ao folclore despesista do período ante e pós-Euro – se quisermos levar a sério os compromissos assumidos...
9. Se não quisermos levar a sério esses compromissos, como proclamam os habituais vendedores de ilusões - como os abnegados proponentes do doce “Que se lixe a Troika” – o pós-Troika será infinitamente mais ardoroso do que foram os últimos 3 anos...

Teste de stresse

Chegou a hora do teste de stresse dos partidos políticos. Descontadas as análises dos cientistas políticos loucos (já nem divertem), veremos como respondem os partidos e as suas lideranças perante a claríssima chamada às suas responsabilidades.

PS sem saber onde cair, a ver no que a coisa dá!...

"O PS não apoiará nem fará parte de um governo sem que os portugueses manifestem a sua vontade através de eleições".

O PS discorda da solução presidencial. 

O PS "tal como lhe compete, aguardará as iniciativas" de Cavaco Silva.

O PS continuará a apresentar "propostas e soluções para resolver o problema dos portugueses".

"O PS não rejeita nenhum diálogo, em particular quando está em jogo o interesse nacional e o futuro dos portugueses". 

O PS escutou "atentamente" a declaração do Presidente da República.
O PS igual a si próprio. Sempre indefinido, sem saber para onde cair, um partido do sim e mais que também.
E o leader não falou, mandou falar por ele. Igual ao partido, ficou a ver no que a coisa dá!...

Alô Berlim, Bruxelas, Frankfurt e Washington: Alguém está a ouvir?...

Portugal viveu, na semana passada, o mais grave desacordo político no seio da coligação PSD/CDS que governa o país desde Junho de 2011.

Deixando de lado considerações sobre a política caseira – que não cabem no âmbito deste texto –, creio que este episódio (tal como casos anteriores) acaba por estar também relacionado com a aplicação de um programa de ajustamento mal desenhado desde o seu início na sua vertente orçamental – e que nunca foi corrigido de forma certeira e adequada. E a verdade é que, olhando para o espectro político em Portugal, não acredito que fosse possível encontrar outro Governo mais cooperante com um programa da natureza daquele a que estamos sujeitos (apesar de ele ter sido maioritariamente negociado com a Troika pelo anterior Governo Socialista).

Tenho para mim que o garrote e a fadiga da austeridade – é disso que se trata – está a tornar-se insuportável, não apenas em Portugal, mas em boa parte do espaço da Zona Euro, o que poderá gerar revoltas sociais e, no limite, colocar em causa a própria democracia europeia e… o projecto da moeda única europeia.

São conhecidos os resultados eleitorais na Grécia, em 2012, que reforçaram forças políticas radicais de esquerda ou de direita (respectivamente, Syriza ou Aurora Dourada, este de inspiração nazi); e em Itália, já em 2013, que viabilizaram o regresso de Berlusconi (!) ou o nascimento de fenómenos “contra tudo e contra todos”, como o liderado pelo comediante Beppe Grillo, cujo partido, Movimento 5 Estrelas, foi a força política individual mais votada. E deve notar-se que estas tendências se sucederam depois das soluções tecnocráticas impostas por Bruxelas (ou Berlim), como Lucas Papademos na Grécia, ou Mario Monti em Itália (a coligação por si liderada teve uns esclarecedores 10% de votos…), provando-se que, mesmo que tenham sido úteis na altura, não podem ser a regra porque não são democráticas – e é na democracia que o projecto europeu assenta. Espantoso, mesmo, é que estes resultados eleitorais não tenham feito tocar todas as campainhas de alarme ao mais alto nível europeu… Até porque o que se vai conhecendo mais recentemente é revelador: em Espanha, o PP e o PSOE juntos não chegam sequer a 40% nas sondagens; em França, Marine Le Pen, presidente da Frente Nacional (de extrema direita) já liderou alguns estudos de opinião recentes. Ao contrário do que alguns poderão pensar, o problema não é português, nem grego, nem irlandês, nem cipriota: é europeu. Com projectos radicais e nacionalistas a alastrar, é a Europa que sai enfraquecida.

Sucede que, na Troika, até agora, apenas o FMI parece ser capaz de reflectir sobre eventuais erros cometidos nos programas de ajustamento; ao contrário, CE e BCE (sempre sob a omnipresente sombra da Alemanha) insistem na mesma receita, independentemente dos resultados à vista de todos, e de estudos que vão sendo conhecidos (publicados pelo FMI em Outubro de 2012 e, recentemente, pelo Banco de Portugal) e que indiciam que, em tempos de crise, o impacto recessivo da austeridade pode suplantar em muito o impacto em tempos, digamos, “normais”.

A este propósito, ainda na semana passada tive a oportunidade de participar no encontro de economistas promovido pelo Presidente da República destinado a analisar o “pós-Troika”, do qual saliento as palavras de Marco Buti, Director-Geral para os Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia – que me deixaram siderado: resumidamente, Buti considerou inquestionável a continuação da aplicação do programa português como até aqui, e a manutenção das metas orçamentais que estão estipuladas. Isto com o argumento de que, se assim não for, perde-se a credibilidade.

Tenho a opinião exactamente oposta: tornar o programa realista através de uma flexibilização adequada das metas orçamentais que deixem, de algum modo, respirar a economia – e, consequentemente, desanuviar o ambiente social e político –, é que traria credibilidade. Nestas condições, Portugal continuaria a cumprir o programa (como até agora) e poderia, portanto, continuar a beneficiar do apoio do BCE (através do seu programa de compra de dívida pública OMT) – o que, estou convencido, mesmo que a dívida pública aumentasse mais do que o previsto no curto prazo, tranquilizaria os investidores e permitiria o desejável regresso ao financiamento em mercado.

E é isto que, creio, seria adequado para os restantes países com problemas: o seu endividamento tem, obviamente, que ser reduzido – mas com programas realmente exequíveis e realistas que minorassem as terríveis consequências sociais da (necessária) austeridade, e apoiados pelo BCE, cujo papel como lender of last resort sujeito a condicionalidade é imprescindível. E, nos restantes países (“sem problemas”), as orientações devem ser simétricas: políticas expansionistas, que acabarão por favorecer a procura externa dos países endividados, atenuando as suas dificuldades… e beneficiando o projecto da moeda única.

Se o (nosso) episódio político da semana passada tiver servido para abrir os olhos aos nossos parceiros e à Troika – que, até agora, e como já referi, parecem ter ignorado o que se passa em vários países europeus –, e levar a uma alteração das actuais orientações, então, de indesejável e dispensável, ele passará a… ter valido a pena. E – quem sabe?... – pode ser que assim seja: afinal, Portugal tem cumprido tudo o que se lhe pediu e, depois do fracasso na Grécia, é o país do Sul da Europa em que todos (nós, portugueses, por maioria de razão, mas também os líderes políticos europeus e a Troika) desejam (e precisam...) que o programa de ajustamento termine bem.

Alô Berlim, Bruxelas, Frankfurt e Washington – alguém está a ouvir?...

Texto publicado no Jornal de Negócios em Julho 09, 2013.

"Virar o bico ao prego"...

O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) é uma reserva financeira, criada em 1989, para fazer face ao pagamento de pensões da segurança social por um período mínimo de dois anos em caso de dificuldades financeiras. 
Esta reserva financeira é alimentada pelos saldos positivos da conta da segurança social, por uma parcela entre dois a quatro pontos percentuais das contribuições dos trabalhadores e pelos rendimentos dos recursos financeiros aplicados em activos (acções, obrigações, dívida pública, património imobiliário, etc.).

A gestão do FEFSS obedece a regras quanto aos investimentos a fazer, até agora com a preocupação de diversificação do risco, incluindo o investimento em dívida pública portuguesa até agora com um limite mínimo de 50%. Mas daqui para a frente não será assim, as regras mudaram. 
Uma portaria recentemente publicada, assinada pelo ainda anterior ministro das finanças, determina que o FEFSS é obrigado a deter 90% em dívida pública portuguesa (a valores de 2012 representa cerca de 9,5 mil milhões de dívida pública).

Esta medida vai permitir conter o rácio da dívida pública. Com efeito, o FEFSS irá adquirir cerca de 4 mil milhões de dívida pública. Para tal terá que vender os activos que detém em carteira - acções e obrigações de outros países.

É o Estado a comprar a ele próprio dívida por si emitida, é o Estado a dever a si próprio, conseguindo desta forma cumprir em termos de rácio o que não consegue cumprir de outra maneira. Trata-se de uma forma artificial de reduzir o rácio da dívida pública.

O FEFSS que foi criado para servir de almofada financeira da segurança social - deveria ter a sua carteira de activos diversificada - serve afinal para socorrer a crise.

A situação de aflição das nossas finanças públicas tem um custo de oportunidade elevado. “Reduzir” a dívida pública é fundamental aos olhos dos credores e dos mercados. A nossa restrição financeira chama-se financiamento.

Assim vão as finanças públicas e as dificuldades de financiamento. Quanto às pensões aguardemos por melhores dias. As previsões apontam para o esgotamento do FEFSS até 2040 porque terá que ir em socorro do pagamento de pensões. A que preço não sabemos...

Da crueldade maior

Ao ler a imprensa de hoje lembrei-me de como os tablóides britânicos, sempre ávidos de escândalo, souberam respeitar a progressiva degenerescência física e mental de Margaret Tatcher na fase final da sua vida. Não há muito abandonou as telas um filme que vale justamente por retratar este facto.

Em Portugal, onde a maioria dos profissionais da comunicação social diz desprezar a imprensa sensionalista do Reino Unido, aproveita-se conscientemente o declínio pessoal para explorar à exaustão manifestações não da respeitosa senescência  mas da impiedosa senilidade de figuras públicas, num processo de obnubilação do que foi mais edificante ao longo da sua vida. Senescência é o processo de degeneração física a que todos estamos sujeitos, o declínio natural do corpo e do espírito. Envelhecer não é uma doença. A senilidade, sim, é doença com manifestações psicosomáticas mais ou menos graves, que devem levar a sociedade a respeitar quem padece dela, resguardando a pessoa dos efeitos da exposição pública das suas fragilidades.
Tão grave como a doença das pessoas, é a doença de uma sociedade mediatizada que ao não respeitar a essência do que é mais humano e ao explorar manifestações de senilidade, revela afinal uma crueldade sem nome.

Deus nos dê uma senescência tranquila e nos livre da senilidade. Mas nos liberte também daqueles media que não hesitam em destruir memórias e glórias exibindo fraquezas, escravizados ao negócio da publicidade.

Da série ´Puro Prazer´

Será verdade dizer que a política de "Austeridade" falhou? Não parece...

1. Há dois anos chamavam-lhe “Consolidação Orçamental” e era tida por indispensável e inadiável por tutti quanti...hoje, com a fadiga social e política, passou a chamar-se “Austeridade” e todos a atacam e afirmam que constituiu um falhanço..
2. É normal, bem o sabemos, que as opiniões mais consensuais no universo dos “media” e dos comentadores yo-yo, estejam fundamentalmente equivocadas. Este parece ser, de manifesto, um desses casos.
3. Poderá dizer-se que as medidas caracterizadoras desta política deveriam ter sido calibradas doutra forma, fazendo menor apelo a agravamentos fiscais e recorrendo mais a cortes na despesa pública (não esquecendo o efeito deletério da jurisprudência do TC, é certo...), afirmação que subscrevo sem dificuldade...
4. Poderá também dizer-se que esta política desagradou a muita gente, afrontou muitos interesses (e deixou outros por afrontar, por razões menos claras), pôs em causa as expectativas de milhares de pessoas, teve como sério dano colateral um enorme aumento do desemprego, tudo isso é verdade...
5. Mas coisa diferente é dizer que essa política falhou, na verdade não falhou. E não falhou pela elementar razão de que sem essa política jamais a economia portuguesa teria conseguido, em escassos 2 anos, a proeza de corrigir o mais importante desequilíbrio que condicionava gravemente todo o nosso futuro: o crónico e enorme desequilíbrio externo que nos endividou até ao limite...
6. Na determinação dessa mudança fundamental de desempenho da economia, existiram 2 factores que se complementaram: (i) em primeiríssimo lugar, o formidável esforço de um vasto conjunto de empresas privadas, empresários e trabalhadores, que se lançaram, de “unhas e dentes”, na busca de novos mercados para substituir o decadente mercado interno; e (ii) a dita “austeridade” que, impondo uma contracção do consumo privado e público, induziu as empresas a encontrar mercados alternativos.
7. É pois uma falsidade afirmar que a tal política agora baptizada de “Austeridade” tenha falhado: sem ela jamais a economia teria conseguido a mudança decisiva de paradigma que lhe deverá permitir – se outros factores não aparecerem a atrapalhar – que lhe permita voltar a ter condições normais de financiamento.
8. E o facto dessa falsidade ser proclamada a toda a hora, até por apoiantes do governo, não a torna menos falsa: apenas aumenta a confusão em que vivemos mergulhados...

Remodelação governamental: benefício ao infractor...ou talvez não?...

1. Não encontrei ainda uma única pessoa que não atribuísse a principal responsabilidade pela agitação política dos últimos dias ao ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE).

2. O ex-MNE emerge assim (justa ou injustamente não importa para este efeito) de forma clara no papel de infractor político, tendo logrado, perante um País atónito, quase provocar um terramoto político com elevados danos para a economia traduzidos em mais elevados custos de financiamento para o Estado e para as empresas (bancos incluídos).

3. No entanto e em estranho paradoxo, este infractor político parece que consegue sair beneficiado do imbróglio que criou, subindo na hierarquia governamental e conseguindo amplos poderes em relação à definição (?) e condução da política económica e financeira.

4. Assim sendo, ocorre perguntar: será que estaremos perante um caso típico de benefício ao infractor, como habitualmente se diz, e os habituais comentadores têm repetidamente afirmado?

5. Ao contrário da generalidade desses comentadores e analistas de serviço aos media, tenho as maiores dúvidas que assim seja. Pelo contrário, tenho a noção de que as novas competências atribuídas ao novo Vice PM e exMNE, irão constituir uma árdua prova de fogo da sua capacidade para enfrentar os reais problemas do País...

6. E uma prova de fogo que não poderá ser resolvida com oratórias mais ou menos brilhantes, que vai envolver testes extremamente difíceis, a começar já pela 8ª avaliação do PAEF e em particular pela necessidade de mostrar efectivo serviço em relação à decantada “Reforma do Estado”...

7. E, das duas uma: ou o ex-MNE e agora Vice PM ajusta o discurso e envereda por uma “real politik” em matéria económica e financeira, dura e pura, ou então vamos passar por momentos bem complexos que nenhuma oratória, por mais brilhante que seja, conseguirá superar...

8. Nestes termos, afirmar que foi dado um benefício ao infractor parece uma conclusão pelo menos prematura...

Os doidos do inventário

Pois, meus amigos, se não acreditam, vão lá ver, ao Diário da República, essa coisa do inventário!...  

«A presente lei aprova o regime jurídico do processo de inventário, altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e alterado pelos Decretos -Leis n.os 67/75, de 19 de fevereiro, 201/75, de 15 de abril, 261/75, de 27 de maio, 561/76, de 17 de julho, 605/76, de 24 de julho, 293/77, de 20 de julho, 496/77, de 25 de novembro, 200 -C/80, de 24 de junho, 236/80, de 18 de julho, 328/81, de 4 de dezembro, 262/83, de 16 de junho, 225/84, de 6 de julho, e 190/85, de 24 de junho, pela Lei n.º 46/85, de 20 de setembro, pelos Decretos -Leis n.os 381 -B/85, de 28 de setembro, e 379/86, de 11 de novembro, pela Lei n.º 24/89, de 1 de agosto, pelos Decretos -Leis n.os 321 -B/90, de 15 de outubro, 257/91, de 18 de julho, 423/91, de 30 de outubro, 185/93, de 22 de maio, 227/94, de 8 de setembro, 267/94, de 25 de outubro, e 163/95, de 13 de julho, pela Lei n.º 84/95, de 31 de agosto, pelos Decretos -Leis n.os 329 -A/95, de 12 de dezembro, 14/96, de 6 de março, 68/96, de 31 de maio, 35/97, de 31 de janeiro, e 120/98, de 8 de maio, pelas Leis n.os 21/98, de 12 de maio, e 47/98, de 10 de agosto, pelo Decreto -Lei n.º 343/98, de 6 de novembro, pelas Leis n.os 59/99, de 30 de junho, e 16/2001, de 22 de junho, pelos Decretos--Leis n.os 272/2001, de 13 de outubro, 273/2001, de 13 de outubro, 323/2001, de 17 de dezembro, e 38/2003, de 8 de março, pela Lei n.º 31/2003, de 22 de agosto, pelos Decretos -Leis n.os 199/2003, de 10 de setembro, e 59/2004, de 19 de março, pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, pelo Decreto -Lei n.º 263 -A/2007, de 23 de julho, pela Lei n.º 40/2007, de 24 de agosto, pelos Decretos -Leis n.os 324/2007, de 28 de setembro, e 116/2008, de 4 de julho, pelas Leis n.os 61/2008, de 31 de outubro, e 14/2009, de 1 de abril, pelo Decreto -Lei n.º 100/2009, de 11 de maio, e pelas Leis n.os 29/2009, de 29 de junho, 103/2009, de 11 de setembro, 9/2010, de 31 de maio, 23/2010, de 30 de agosto, 24/2012, de 9 de julho, 31/2012 e 32/2012, de 14 de agosto, o Código do Registo Predial, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 224/84, de 6 de julho, e alterado pelos Decretos -Leis n.os 355/85, de 2 de setembro, 60/90, de 14 de fevereiro, 80/92, de 7 de maio, 30/93, de 12 de fevereiro, 255/93, de 15 de julho, 227/94, de 8 de setembro, 267/94, de 25 de outubro, 67/96, de 31 de maio, 375 -A/99, de 20 de setembro, 533/99, de 11 de dezembro, 273/2001, de 13 de outubro, 323/2001, de 17 de dezembro, 38/2003, de 8 de março, e 194/2003, de 23 de agosto, pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 263 -A/2007, de 23 de julho, 34/2008, de 26 de fevereiro, 116/2008, de 4 de julho, e 122/2009, de 21 de maio, pela Lei n.º 29/2009, de 29 de junho, e pelos Decretos -Leis n.os 185/2009, de 12 de agosto, e 209/2012, de 19 de setembro, o Código do Registo Civil, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 131/95, de 6 de junho, com as alterações introduzidas pelos Decretos--Leis n.os 36/97, de 31 de janeiro, 120/98, de 8 de maio, 375 -A/99, de 20 de setembro, 228/2001, de 20 de agosto, 273/2001, de 13 de outubro, 323/2001, de 17 de dezembro, 113/2002, de 20 de abril, 194/2003, de 23 de agosto, e 53/2004, de 18 de março, pela Lei n.º 29/2007, de 2 de agosto, pelo Decreto -Lei n.º 324/2007, de 28 de setembro, pela Lei n.º 61/2008, de 31 de outubro, pelos Decretos -Leis n.os 247 -B/2008, de 30 de dezembro, e 100/2009, de 11 de maio, pelas Leis n.os 29/2009, de 29 de junho, 103/2009, de 11 de setembro, e 7/2011, de 15 de março, e pelo Decreto -Lei n.º 209/2012, de 19 de setembro, e o Código de Processo Civil, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 44 129, de 28 de dezembro de 1961, e alterado pelo Decreto -Lei n.º 47 690, de 11 de maio de 1967, pela Lei n.º 2140, de 14 de março de 1969, pelo Decreto -Lei n.º 323/70, de 11 de julho, pelas Portarias n.os 642/73, de 27 de setembro, e 439/74, de 10 de julho, pelos Decretos -Leis n.os 261/75, de 27 de maio, 165/76, de 1 de março, 201/76, de 19 de março, 366/76, de 15 de maio, 605/76, de 24 de julho, 738/76, de 16 de outubro, 368/77, de 3 de setembro, e 533/77, de 30 de dezembro, pela Lei n.º 21/78, de 3 de maio, pelos Decretos -Leis n.os 513 -X/79, de 27 de dezembro, 207/80, de 1 de julho, 457/80, de 10 de outubro, 224/82, de 8 de junho, e 400/82, de 23 de setembro, pela Lei n.º 3/83, de 26 de fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 128/83, de 12 de março, 242/85, de 9 de julho, 381 -A/85, de 28 de setembro, e 177/86, de 2 de julho, pela Lei n.º 31/86, de 29 de agosto, pelos Decretos -Leis n.os 92/88, de 17 de março, 321 -B/90, de 15 de outubro, 211/91, de 14 de junho, 132/93, de 23 de abril, 227/94, de 8 de setembro, 39/95, de 15 de fevereiro, e 329 -A/95, de 12 de dezembro, pela Lei n.º 6/96, de 29 de fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 180/96, de 25 de setembro, 125/98, de 12 de maio, 269/98, de 1 de setembro, e 315/98, de 20 de outubro, pela Lei n.º 3/99, de 13 de janeiro, pelos Decretos -Leis n.os 375 -A/99, de 20 de setembro, e 183/2000, de 10 de agosto, pela Lei n.º 30 -D/2000, de 20 de dezembro, pelos Decretos -Leis n.os 272/2001, de 13 de outubro, e 323/2001, de 17 de dezembro, pela Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 38/2003, de 8 de março, 199/2003, de 10 de setembro, 324/2003, de 27 de dezembro, e 53/2004, de 18 de março, pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, pelo Decreto -Lei n.º 76 -A/2006, de 29 de março, pelas Leis n.os 14/2006, de 26 de abril, e 53 -A/2006, de 29 de dezembro, pelos Decretos -Leis n.os 8/2007, de 17 de janeiro, 303/2007, de 24 de agosto, 34/2008, de 26 de fevereiro, e 116/2008, de 4 de julho, pelas Leis n.os 52/2008, de 28 de agosto, e 61/2008, de 31 de outubro, pelo Decreto -Lei n.º 226/2008, de 20 de novembro, pela Lei n.º 29/2009, de 29 de junho, pelos Decretos -Leis n.os 35/2010, de 15 de abril, e 52/2011, de 13 de abril, e pelas Leis n.os 63/2011, de 14 de dezembro, 31/2012, de 14 de agosto, e 60/2012, de 9 de Novembro».

Para mim, ficou tudo mais que explicado. 

Soma nula?

No rescaldo do terramoto político desta semana e do "compromisso político" anunciado ainda sem o aval do Presidente da República,  Marcelo Rebelo de Sousa, comentou hoje à noite na TVI:

 "Portas ganhou no Governo e perdeu na opinião pública. Passos perdeu no Governo mas ganhou na opinião pública.”

Bem sei, bem sei, mas....não resisto.

"Na cabeça de um átomo"...

Se olharmos para o passado é fácil de concluir que a velocidade de informação era tão baixa que nalguns casos nem tinha qualquer hipótese de ser transmitida. Sociedades diferentes viviam no mesmo planeta sem saberem umas das outras, logo não podiam comunicar. Na altura o mundo era enorme, de uma vastidão difícil de compreender. Quando começámos a perceber que vivíamos no mesmo planeta a primeira preocupação foi comunicar, comunicação feita através dos negócios e, posteriormente, também, à custa da fé e da espada. As notícias quando chegavam faziam lembrar a luz das estrelas que vimos numa bela noite, elas estão à frente dos nossos olhos mas não são mais do que imagens de um passado, porque a realidade dos acontecimentos nesse momento é impossível de conhecer. Mesmo assim, o homem conseguiu reduzir o tamanho do mundo. Depois, a velocidade de comunicação e de informação aceleraram, mas, mesmo assim, continuávamos a assistir a acontecimentos que já tinham ocorrido desconhecendo perfeitamente o que estaria a acontecer num presente qualquer. Esse desconhecimento poderia ser angustiante mas também tranquilizador, havia como que uma bolha, uma couraça, que protegia a intimidade de cada um. O mundo continuava a ser uma coisa imensa. Os séculos começaram a acelerar e as carroças até deviam "voar" sob o chicote nervoso dos condutores. À medida que aumentava a velocidade diminuía o tamanho do mundo e aumentava a preocupação e interação entre os seres humanos que, ciosos do valor da informação, procuravam, no mais curto espaço de tempo, tê-la à mão para poderem tomar as suas decisões. O mundo diminuía de tamanho e as pessoas começavam a encostar-se umas às outras. Depois, graças ao engenho das telecomunicações, e à rapidez dos transportes, o raio do planeta terra encurtou-se, e muito. Planeta mais pequeno, planeta com mais gente, e, naturalmente, o risco de atropelarmo-nos, uns aos outros, tornou-se uma realidade. 

A falta de espaço, não digo espaço geográfico, mas o espaço da vivência, é muito perigoso e até fonte de conflitos e de intervenções quase que instantâneas, por vezes emocionais em que a violência e os erros de decisão são uma realidade. Toda a gente está ao alcance de um clic. Uma opinião emitida neste preciso instante pode influenciar o comportamento de muitas pessoas a milhares de quilómetros de distância. Pode-se falar sobre tudo e sobre todos. Pode-se interagir em qualquer momento. Pode-se emitir opiniões. Pode-se influenciar o comportamento dos outros. Pode-se violar a intimidade de qualquer um. Enfim, há um comportamento novo, motivado pela velocidade da comunicação e facilidade de interação, cujas vantagens são mais do que evidentes, e defendidas em todas as áreas, mas há graves inconvenientes: perda da liberdade individual, isolamento, perda do direito à privacidade e à criação de um espaço próprio, vitais para um adequado equilíbrio mental e social, entre outros aspetos, naturalmente. O mundo encolheu demasiado. Se continuar neste ritmo, e vai, não tenho dúvida, qualquer dia transforma-se na dimensão da cabeça de um átomo com uma superpopulação que não consegue respirar, pensar, inovar, criar e amar, tendo obviamente necessidade de dar cabo uns dos outros e arranjar maneira de travar, de filtrar e impedir que a velocidade em viajar e comunicar os leve à loucura e a outras coisas tristes. Afinal de contas, deem a volta que quiserem o ser humano não está preparado e nem tem mecanismos de adaptação a ambientes deste género. Quer espaço, muito espaço, seja o que entendermos por espaço...

As notícias, minuto a minuto...

14:32 - "Cavaco exige Portas no Governo"
14:37 - "Cavaco só aceita novo Governo sem Portas"
14:39 - "Portas passará a Vice-Primeiro-Ministro"
14.40 - "Portas viabiliza governo de coligação mas não o integra"
14:41 - "Portas integra Governo mas só se Maria Luís sair do Ministério das Finanças"
14:43 - "Maria Luís mantem-se nas Finanças e Portas sai"
14:53 - "Maria Luís é substituida por Paulo Macedo. Portas sai"
14:54 - "Maria Luís é substituída por Paulo Macedo. Portas fica"
14:55 - "Maria Luís é substituída por Paulo Macedo. Portas não sabe se sai ou fica"
14:59 - "Passos não aceita substituir Maria Luís"
15:03 - "Passos cede e substitui Maria Luís"
15: 09 - "Luís Filipe Vieira está preocupado com o País"
15:11 - "Portas joga pelo Seguro"
15:13 - "Eleições: Seguro não vê Portas de saída"
15:15 - "Bruma: de pequenino é que se torce o pepino"
15:13 - "Cavaco exige governo com Portas"
15:17 - "Passos leva a Belém governo sem Portas"

Nomeação de risco!...

Nomeado sacristão da igreja da prisão da Carregueira.
E lá se vai a caixa das esmolas!...
(de um comentador da notícia)

PAEF: faltam ainda 5 avaliações, não esquecer...

1. Num impressionante paradoxo, esta fase de efervescência política em Portugal surge num momento em que a economia começa a dar sinais de vida: para além do espectacular reequilíbrio das contas com o exterior, que aqui temos salientado, a quebra da procura interna dá sinais de abrandamento (vide o ligeiro aumento das vendas de automóveis, no 1º semestre deste ano), o desemprego parece querer estabilizar, as exportações de bens e de serviços tiveram um bom desempenho nos primeiros 4 meses do ano (sobretudo em Abril)...

2. E quem sabe, mesmo, se lá para os finais de Agosto vamos ficar a saber que a economia já não contraiu no 2º trimestre de 2013?

3. É compreensível, assim, que muitos se interroguem: qual o sentido de, neste contexto, desencadear uma crise política que, a não ser rapidamente debelada, pode deitar a perder, de uma penada, todo o imenso trabalho e os sacrifícios que foram necessários para chegar até aqui?

4. Parece realmente ABSURDO, para não utilizar uma expressão bem mais pesada, desencadear uma crise política nestas circunstâncias - afigura-se mesmo um atentado à inteligência de qualquer cidadão...porquê, então, este ABSURDO?

5. A melhor resposta a esta angustiante questão poderá ser encontrada na carta-testamento do ex- Ministro V. Gaspar, em que ele confessa, de forma bem clara, a sua impotência para prosseguir o rumo de política económica e financeira que lhe permitiu cumprir, com aprovação, as 7 primeiras avaliações do PAEF...

6. Concretamente, V. Gaspar percebeu que já não tinha espaço de manobra – cercado pela hostilidade dos media, da grande generalidade dos comentadores yo-yo...e agora até de alguns colegas de governo – para tampouco cumprir com sucesso a 8ª avaliação...

7. O razoável sucesso do trabalho de cumprimento dos objectivos do PAEF, traduzido, de forma iniludível, em 7 avaliações positivas por parte dos credores internacionais bem como em (muito) melhores das condições de financiamento da República e das principais empresas junto dos mercados de capitais, acabou por gerar, a par da fadiga própria da dureza do ajustamento, um relaxamento quanto á necessidade de prosseguir o processo de ajustamento...

8. Ou seja, as melhorias registadas, em vez de encorajarem o prosseguimento das reformas necessárias, tiveram o efeito oposto: instalou-se a ideia de que chega de sacrifícios, estamos na altura do Crescimento (os inquebrantáveis crescimentistas lograram o feito da sua mensagem penetrar no coração do próprio Governo), há que repensar tudo isto, o Ministro V. Gaspar não pode continuar a impor a sua lei...

9. Chama-se a isto o efeito de “MORAL HAZARD”...se as coisas estão melhor, então podemos voltar aos vícios antigos...

10. ...só se esquecem de um “pequeno” detalhe: ainda faltam 5 avaliações das 12 previstas no PAEF e a Troika, como lhe compete, pretende que o PAEF seja levado até ao fim, de outro modo não há financiamento...como fazer, agora?

"Telefone"...

A ida ao Porto, num dia de feriado em Coimbra, deveu-se à necessidade de participar numa reunião de um conselho da Ordem dos Médicos. Para evitar cansar-me optei, naturalmente, ir de comboio, o que me apraz muito. A viagem demora apenas uma hora e dá tempo para algumas leituras e descanso. Foi o que pretendi fazer. Sentei-me. Ao meu lado direito uma senhora oriunda da capital dormia. Não a incomodei, apenas sugeri suavemente que tirasse a sua mala para poder sentar-me. Assim o fez e voltou a fechar os olhos. Eu comecei o meu ritual ferroviário. Ainda não tínhamos parado em Aveiro, quando o seu telemóvel se pôs aos soluços com um daqueles toques irritantes. Começou a falar como uma Isa, preocupada com o seu menino, perguntando se estava bem. - Está sonolento? Deve ser do Atarax, não se preocupe, coitado, é por causa das comichões. Sabe, o Atarax provoca sonolência - Ah. É verdade. As alpergatas estavam uma maravilha. Tão interessantes. Gostei muito. Olhe eu queria pedir para trocar uma mala bege. A conversa saltitava de tema para tema, sempre em voz alta, desprezando os restantes passageiros, nomeadamente eu que estava mesmo a seu lado. Conversas que perturbavam. Passava do seu cansaço para o trabalho, para a história do táxi da manhã e para as caixas que tinha ainda de arranjar no instituto. Descreveu a viagem para o Porto e o "incómodo" de ir em classe conforto sem conforto, porque os bancos não rebaixavam suficientemente, não tinham almofadas e tinham coisas de plástico, um horror, um desconforto para quem viaja, sabe, entende. Em seguida passou para os pedidos. Buscar aquilo e outras coisas. Comentou a falta de jeito do marido, descreveu os desejos de um amigo que quando se reformar quer ir passar temporadas aos Açores, falou com o seu menino, olá querido, como passou, dormiu bem meu amor, olha queridinho a mamã vai a caminho do Porto, está muito cansada, mas regressa logo, você, filhinho, mais o papá e o seu irmão vão buscar-me à estacão do Oriente, sim. Depois vamos jantar e levo o menino a casa da vovó, sim meu lindo, meu pequerrucho. Enfim, poderia continuar indefinidamente a relatar as conversas e mais conversas, sempre com uma entoação enjoativa no final das frases a relembrar uma qualquer estenose nasal, profundamente irritante, e tradutora de uma certa estirpe lisboeta. Eu bem queria ler, eu bem queria descansar, eu bem queria viajar em silêncio, mas não conseguia, o desplante da senhora provocou-me enjoo. Coloquei tudo na pasta, a revista, o livro e o tablet. Anda tentei ir para a plataforma da carruagem. Entretanto, o altifalante precedido do toque de aviso sinalizou aproximação a Vila Nova de Gaia. Surpreendida, comentou nervosa para a mamã, olha será que já passei Campanhã? Estou a ouvir que vamos chegar a Vila Nova de Gaia e eu não sei onde fica! Espera um momento. Vi logo que ia sobrar para mim. - Desculpe, mas já passámos Campanhã? - Não minha senhora, é agora a seguir, felizmente! - Obrigada. Olha mamã, afinal ainda não passei Campanhã. Estou mais aliviada. E eu também fiquei, foi só atravessar a ponte...

Melhor que mil palavras

As dificuldades que a Europa atravessa resultam de fatores que lhe são endógenos. Sobre muitos deles se tem falado aqui. Há porém uma evidência a que damos pouco relevância mas é a causa das causas. O mundo mudou ao ritmo a que foram mudando as correlações das forças económicas à escala global. O progressivo desarmamento pautal e a criação de um mercado global favoreceu as regiões e os estados onde se produz mais  por menos. Aí se concentra hoje boa parte da riqueza gerada no presente. No velho mundo insiste-se na venda de futuros...
A imagem representa uma das autoestradas da China. Diz tudo.

"Palavras difíceis"...

É preciso viver muito para entender o passado, e à medida que o tempo avança mais facilmente viajamos até a certos momentos em que as coisas eram tão naturais que nem nos apercebíamos da sua existência e importância. Tudo se processava a passo de caracol, os dias pareciam ser longos, as noites curtas, tamanha era a vontade de dormir, as brincadeiras rendiam e só se rendiam ao cansaço, algo difícil de atingir. À noite, depois do jantar, havia ainda tempo para ir até aos bombeiros ou à casa do povo para jogar ping-pong, ao bilhar, ao jogo da glória, ao dominó ou às damas. Era preciso pelo menos um adversário, o que não era problema, o mais complicado era arranjar mesa, fosse a do bilhar, a do ténis de mesa ou as ditas normais para os outros jogos. Mas se fosse um pouco mais cedo não tinha grande dificuldade. 

Alguns de nós continuavam a estudar, outros, não, trabalhavam, mas havia um sentido de irmandade que a descriminação de acesso aos estudos nunca obstruiu, nem na altura nem ainda hoje passados tantos anos.

Um dos meus parceiros do jogo de damas, a quem ganhava quase sempre, o que me dava uma satisfação enorme, tinha o seu estilo próprio, um vozeirão do caraças e uma humildade que dava para enriquecer algumas centenas de gajos dos tempos atuais. Origem mais do que modesta, pobre, como era habitual, trabalhava como moço de recados de alguém altamente respeitado e considerado. Cedo se apercebeu da importância das palavras e das frases, muitas das quais não conhecia o sentido. Seduzido pela sonoridade e pelo impacto que lhe deviam provocar no seu cérebro, criado e moldado na pobreza de então, fazia esforços para as decorar e decifrar. Quase todos os dias me dizia uma ou duas palavras novas com as quais queria compensar a derrota às damas. Como quem diz, tu sabes qual é o significado? Eu tentava e muitas delas não me causavam quaisquer problemas. Tornou-se um segundo jogo em que acabava, também, por "perder". Um dia comunicou-me que tinha comprado um dicionário. -É para saberes o significado das palavras que vais ouvindo?- É, e também para aprender palavras difíceis. -Palavras difíceis?! Explica lá melhor. - Ando a decorar palavras difíceis. - A decorar palavras difíceis? Mas para quê? - Porque é muito útil. As pessoas importantes que conheço só usam palavras muito complicadas. - Mas tu sabes utilizá-las? - Qual é o problema? O que eu quero é ser importante, porque os senhores doutores e os senhores juízes só usam palavras difíceis. - Oh, deixa-te disso. Não sejas parvo. - O que tu tens é medo de as não compreenderes! - Vais ver logo. Quero ver se sabes o significado de algumas palavras que vou levar. - Está bem! Leva o que quiseres. Mas vai-te preparando para levares mais uma abada no jogo das damas.

Sempre que o vejo, a andar vergado, como se fosse uma carroça de eixos enferrujados, tisnado com uma coloração amarelada a fugir para o escuro, inventando passos muito curtos, com um olhar vago como se estivesse à procura de um dicionário perdido na sua imaginação possuída pela doença, com um cigarro pendurado nos lábios engrossados pelo tempo e pela medicação, revivo com ternura os momentos em que conseguia ganhar com facilidade ao jogo das damas e ao jogo das palavras difíceis. 

Como o tempo muda as pessoas, mas não muda a essência das almas. Não perdeu a humildade nem o respeito. Há coisas que nem a idade, nem a doença e nem o infortúnio conseguem apagar....

Quem nos acode?

Em comentário a este post do Pinho Cardão, lembrei-me daquela frase que muita gente atira para se confortar ou justificar com o que de mau o país tem: "este povo tem o que merece". Mas há limites para generalizar e "colectivizar" culpas e responsabilidades.

Comentava o José Mário Ferreira de Almeida naquele post que “É tempo de concluir que este sistema - e os seus subsistemas, o partidário, o eleitoral, o político - deram o que tinham a dar, não se adaptam ao mundo novo que entretanto se foi formando, e sobretudo é interpretado da forma que estes dias demonstram por uma geração de políticos falhados”.
Mas como alterar este estado de coisas? As guerras de poder partidárias e políticas que ao longo de anos se foram refinando têm infernizado e inviabilizado o País. 

É chocante, particularmente neste momento da vida do País, o jogo político de alto risco sem limites nos termos e nas consequências a que estamos a assistir, relevando para um qualquer outro plano, não interessa qual, a situação de centenas de milhares de pessoas desempregadas, mais outras tantas centenas de milhares de pessoas pobres e outras tantas centenas de milhares de pessoas que podem perder os seus empregos e os meios de uma subsistência digna. E o País falido.

Quem é que realmente pode acreditar num País assim? O pior é que os credores e os investidores quando olham para nós não distinguem os políticos do povo. Levam todos pela mesma bitola. Quem nos acode?

As razões de Portas fechar a porta

"As razões de Portas são simples: uma coisa é estar num Governo obrigado a um duro programa de austeridade e poder estar sempre a apontar o dedo a Gaspar. Outra coisa é Gaspar sair e Portas ficar nos cornos do toiro, tendo de negociar o seu próprio programa de reforma do Estadom com a troica e sem Gaspar a servir de biombo..."

Comentário de Henrique Pereira dos Santos ao post O povo que os políticos não merecem colocado ontem no 4R

Sem pretender meter a mão na consciência e intenções alheias, lá que tem lógica, tem. Toda a lógica.  

Cabelos grisalhos fazem falta, afinal...

1. Neste enorme desconchavo em que a política nacional se está vertiginosamente transformando, existe um factor que os muitos milhares de analistas da crise política ao longo das últimas 24 horas não abordaram (que me tenha dado conta): o défice de cabelos grisalhos no panorama dos decisores políticos...

2. Sendo arriscadíssimo avançar nesta altura qualquer balanço sobre as consequências do turbilhão político em que estamos mergulhados – sem prejuízo de reconhecer e lamentar o enorme dano já causado na imagem externa do País – uma conclusão parece evidente em função das diferentes posições já expressas pelos principais protagonistas deste imbróglio (exceptuando, porventura, a do ex- Ministro das Finanças, claramente justificada por não ser legítimo exigir-lhe que protagonize uma política em que não acredita): uma clara falta de bom-senso e de ponderação sobre as consequências das decisões...

3. É certamente muito bonita a exibição de juventude que estes decisores políticos têm conseguido protagonizar; fica-lhes muito bem anunciar que dão início às suas reuniões de trabalho às 08H00/AM e as prolongam por horas intermináveis; fica-lhes muito bem a demonstração de uma enorme resistência física, que lhes permite suportar agendas de trabalho, no País e no estrangeiro, quase sufocantes...

4. ...mas, quando entram em jogos de poder num plano de alta voltagem como tem sucedido nas últimas horas, o excesso de “verdura” vem ao de cima e é susceptível de conduzir ao desastre exactamente pela insuficiência de ponderação e de bom-senso que são apanágio (não exclusivo, certamente) dos portadores de cabelos grisalhos (não de todos, infelizmente)...

5. Espera-se, por isso, que qualquer que venha a ser o arranjo político que, com mais ou menos trabalho de “bate-chapas”, vier a resultar desta convulsão das últimas 24 e das próximas 48 horas, a composição da equipa de decisores políticos que for encontrada possa ser mais bem calibrada, incluindo uma “quota" razoável para cabelos grisalhos...a ver vamos...

O PR bombeiro

É normal que nos momentos de crise política em que se coloca a questão da subsistência dos mandatos dos órgãos de soberania, se discuta sobre as saídas constitucionais para a situação. O que julgo verdadeiramente patológica é a pluralidade de opiniões sobre o que a Constituição dispõe, em especial sobre o papel do Presidente da República.

Há uns anos assinei, com o meu Amigo e Colega Ricardo Leite Pinto, um texto que deu origem a um livrinho sobre o sistema português publicado pelo INA, onde depunhamos sobre as vestes de bombeiro (a locução é do Professor Gomes Canotilho) que nestes momentos o PR deve envergar. Esse depoimento continua, a meu ver, atual e corresponde, ainda que se respeitem melhores opiniões, à vontade do legislador constituinte que se revela pela letra das normas constitucionais, lida numa perspetiva sistémica como tem de ser. Aqui deixo uma parte:

"(...) é no capítulo respeitante às patologias terminais do Governo que a Constituição destaca o papel da Assembleia e do Presidente. No que tange à sua subsistência, o Parlamento tem duas importantes armas: pode o Governo solicitar à Câmara a aprovação de um voto de confiança sobre uma declaração de política geral ou sobre um qualquer assunto de interesse nacional ou a Assembleia votar uma moção de censura sobre a execução do programa do Governo ou outro assunto de interesse nacional. A não aprovação da primeira e a aprovação da segunda por maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções levam à demissão do Governo (artos 193°, 194º e 195° al. e) e f)).

Do lado do Presidente da República a Constituição confere-lhe também o poder de demitir o Governo. Contudo, acrescenta que aquele só o poderá fazer "quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado" (art.195º n. 2). A fórmula constitucional é de difícil densificação e parece apontar para a existência de situações de facto graves que não tenham outra solução constitucional que não pela via da demissão do Governo. A doutrina discute se tais situações excluem as eventuais quebras de confiança política entre o Presidente e o Primeiro-Ministro. Alega-se em defesa dessa tese que existe autonomia política do Governo perante o Presidente, o que significa não existir solidariedade política entre o Presidente e o Primeiro-Ministro e que o Governo não conduz urna política do Presidente, consagrando-se uma clara autonomia entre o Presidente e o Governo na condução da política geral do país, que compete a este último.

É verdade que o referido princípio da autonomia governamental está bem patente na nossa Constituição. Mas daí não pode retirar-se, só por si, a afirmação de que o poder de demissão exclua toda e qualquer quebra de confiança política do Presidente no Primeiro-Ministro. Ao menos nas situações antes referidas dos governos de iniciativa presidencial, a hipótese da quebra de confiança política não é de excluir, podendo a mesma gerar, por natureza, uma situação de irregular funcionamento das instituições democráticas.

Em todo o caso o único juiz do referido dispositivo constitucional é o Presidente da Republica, e é a ele e só a ele que compete avaliar caso a caso a verificação das referidas circunstâncias.

(...)"

O povo que os políticos não merecem!...

Certa vez, um escorpião aproximou-se de um sapo que estava na beira de um rio. O escorpião vinha fazer um pedido: "sapinho, você poderia carregar-me até a outra margem deste rio tão largo?" O sapo respondeu: "Só se eu fosse tolo! Você vai-me picar, eu vou ficar paralisado e vou afundar." Disse o escorpião: "Isso é ridículo! Se eu o picasse, ambos afundaríamos."

Confiando na lógica do escorpião, o sapo concordou e levou o escorpião nas costas, enquanto nadava para atravessar o rio. No meio do rio, o escorpião cravou seu ferrão no sapo. Atingido pelo veneno, e já começando a afundar, o sapo voltou-se para o escorpião e perguntou: "Porquê? Porquê?" E o escorpião respondeu: "Por que sou um escorpião e essa é a minha natureza."

Não sei quem é o sapo ou o escorpião. Mas sei que é o povo português que se afoga e não merecia isso. 

Obtida na Capela do Rato, há minutos

.

Ponto final.
Parágrafo.

Maria Luís

 

Inconsciência, vaidade, coragem ou patriotismo? Como diz Barroso, é de ter admiração por quem aceita ser responsável pelas finanças de Portugal, nas atuais circunstâncias. Não conheço Maria Luís. Mas espero que para além de ser patriota e corajosa seja também muito competente. Se o for, os meus filhos agradecerão um dia.

Não adivinharam, não faz sentido

Ao ouvir os acesos debates entre jornalistas hoje ao serão fica a ideia de que estão muito zangados por não terem adivinhado quem seria o novo ministro das finanças.

Mas de corte...homem não é!...

                                                               
  Homem de um só parecer                    
De um só rosto, uma só fé
De antes quebrar que torcer
Ele tudo pode ser
Mas de corte homem não é.
Carta de Sá de Miranda a D. João III

Vítor Gaspar mostrou ser homem de carácter. Excepção, neste tempo sem valores e em que tudo vale. Na política e no resto.

Não fez tudo bem feito, longe disso. O aumento de impostos, qualquer que seja o nome que lhe tenham dado, colidiu severamente com a economia. Não conseguiu a reforma da administração pública. Mas mostrou convicção. Até ao fim.

"Nome"...

Entrou com um olhar terno, inquieto e interrogador. É tão fácil ver almas nuas e desejosas de conforto. Olhei-a e perguntei-lhe os motivos da sua presença, os quais me pareceram, quase de imediato, nada de importante. Foram utilizados para fugir ou adiar a eventual responsabilidade de um ato que exige trocas de conforto e alguma cumplicidade.

- Foi por isto? - perguntei-lhe.

- Sim, foi.

- Mas isto não é nada de especial. - Respondi-lhe. Tal como se como se comprovou com os sofisticados exames de que era portadora. - Está tudo bem!

- Pois está. - Respondeu-me com um sorriso de cumplicidade.

- Mas o que é lhe aconteceu na altura? - Certo de que a experiência não me costuma enganar, atrevi-me a fazer-lhe a pergunta.

Olhou-me e disse:

- Tem toda a razão. O meu coração andava acelerado, não andava bem, porque tive três mortes num curto espaço de tempo. Morreu um irmão, fui eu que o encontrei, morreu o meu pai e morreu a minha tia, a minha tia-mãe que me criou.

Ouvi-a em silêncio.

- A vida é muito cruel, ingrata e até impiedosa. - Comentei.

- Pois é! Mas também tem coisas muito belas. - Deu-me um abraço e um beijo. Saiu. Ao sair, perguntou-me, com um sorriso suave, terno e tranquilo: - Como é que se chama?

Eu disse-lhe.

- Obrigada. - Cantou muito baixinho. - Muito obrigada...

Correi, economistas, correi a Belém!...

O Presidente da República vai chamar a Belém, na próxima 6ª feira, 30 economistas, grande parte académicos, para uma reflexão sobre as alternativas económicas. Pelo que tenho visto publicado, o perfil dos académicos convidados faz pressupor um largo espectro de alternativas, algumas sólidas, outras seguramente vazias de racionalidade económica, que os seus autores sempre subjugam à ideologia. Compreende-se que o PR tenha que proceder deste modo, abrindo a discussão aos vários vectores de pensamento. Isto partindo do princípio de que alguns convidados  tenham qualquer pensamento económico próprio, já que se tornaram meros reprodutores de um discurso de há muito gasto e acabado. Incapazes de dizerem algo de substancial, limitam-se a divulgar lendas, sabendo que têm público garantido, pois as lendas são sempre sedutoras.

Por dever de ofício, tenho ouvido alguns destes divulgadores de lendas, em conferência e simpósios. Qualquer que seja o tema, produtividade, crescimento, orçamento, ou comércio externo, ou outro à escolha, apresentam sempre a mesma narrativa, a mais das vezes envolvida no mesmo power-point ou parecido, só lhe mudando o local e a data.

Por isso, eu duvido que possa haver qualquer possibilidade de síntese entre a banha de cobra de alguns convidados e o pensamento estruturado de outros, mais à direita, como Ferreira Machado, Sérgio Rebelo, ou Carlos Costa ou mais à esquerda, como Diogo Lucena.

Mas, mesmo eliminando a normalmente muito presunçosa banha da cobra académica, o ecletismo nunca deu bons resultados. Porque a combinação do melhor de cada doutrina soçobra fatalmente na ausência de coerência lógica ou dos princípios específicos de cada qual.

A iniciativa presidencial será um bom exercício de democracia formal. Mas não creio que alternativa pragmática e praticável possa sair de tão vasto leque opinativo.Porque não é possível atingir um rumo, pressupondo que no rumo pudesse haver acordo, por caminhos tão contrários.

Oxalá me engane, mas tal naipe não trará mais luz a Belém.