Vidas suspensas

Hoje voltei a ouvi-la e não pude deixar de pensar no significado daquela frase de comum proferida pelos juízes: "Pode ir à sua vida!". 

Era assim que os magistrados se despediam do réu absolvido (ou condenado a pena que não o privava da liberdade). Mas era também assim que se despachavam as testemunhas que se apresentavam a colaborar com a justiça, reclamada não para elas mas para outrem ou no interesse geral da comunidade. 

"Pode ir à sua vida!"

Sem que magistrados e advogados disso tivessem consciência, a expressão, dita quase sempre num tom misto de magnanimidade e condescendência, fazia absoluto sentido e todos os intervenientes na sala de audiências agiam em conformidade com o que ela pressupunha: até o juiz ditar o direito aplicável à situação do réu ou até dispensar a testemunha, as respetivas vidas encontravam-se suspensas de uma decisão pretoriana. Estavam ali à disposição do tribunal, em nome de um interesse superior que se sobrepunha às conveniências ou necessidades pessoais. Era como se, dentro do tribunal, a vida deixasse de ser daquelas personagens para passar a ser do Estado que as requisitou e por uns tempos as capturou em nome de uma justiça a fazer. Enquanto não pudessem ir à sua vida, eram tratadas em conformidade, fazendo-se-lhes ver que, estando ali, a vida só seria restituída no momento em que o juiz assim o determinasse.

Não caiu em desuso a expressão, é no entanto mais raro ouvi-la. Continua a ser frequente senti-la. Mas só nos tribunais do Estado pois nos tribunais dos media, povoados pelos novos Torquemadas, ou nos pelourinhos das redes sociais, raramente se devolvem vidas suspensas ou se reparam as que se esfrangalham impiedosamente.

Também as negligências administrativas...

Mas a negligência é só médica? 

Se houve ou não negligência médica ficou por apurar. O facto em si chama a atenção pela negligência que revela.

Que nome se pode dar a uma situação em que um inquérito instaurado pelo ministério público aguarda um parecer de peritos há um ano e meio? Parece que o trabalho é muito.

Como não há fome que não dê em fartura, subitamente quatro autoridades decidiram interessar-se pelo caso. Até agora ficaram de braços cruzados. Já lá vão três anos sobre a morte da jovem Sara. Decidiram agora abrir inquéritos ao que se passou com o acompanhamento hospitalar da jovem que acabaria por morrer de um tumor no cérebro nunca antes diagnosticado apesar de ter dado entrada nas urgências por onze vezes. A autópsia ditou a causa de tanto sofrimento. O diagnóstico era sempre o mesmo, ansiedade. 

Não fora o ministro da saúde, que teve conhecimento do caso pela comunicação social, ter dado ordem para a IGAS investigar o caso e com toda a probabilidade o caso não veria qualquer luz do dia. Como podem casos desta gravidade estarem dependentes da comunicação social (neste caso prestou um serviço público) e das ordens de ministros da saúde para serem diligentemente tratados pelas autoridades? Não é aceitável. 

Seria bom inspeccionar, também, o mau funcionamento das máquinas administrativas, o que andam tantas entidades a fazer ou a não fazer ao mesmo tempo, e retirar as devidas consequências. 

Casos como este são revoltantes. Uma morte assim, não se apuram responsabilidades, abrem-se ou não se abrem inquéritos mas nada mais acontece. A falta de responsáveis já é um lugar comum, não surpreende, quando é conveniente surge uma explicação inexplicável para o sucedido. Um país  civilizado não pode proceder desta maneira. 

Importam-se de repetir?

Uma das notícias mais curiosas de hoje é a que dá conta de que o site mais procurado no RU no dia seguinte ao referendo foi " O que é a Europa?". No dia seguinte, note-se, e ao fim de três anos com o tema em cima da mesa.  Também noticiam hoje que mais de 1 milhão de ingleses estão arrependidos de terem votado Exit, que há uma petição de mais de 3 milhões de pessoas a querer repetir o referendo e, por fim, que os políticos que encabeçaram a campanha pela "independência" do RU não fazem a menor ideia do que se vai seguir para cumprir o mandato popular.

Tudo isto é extraordinário e diz muito do modo como as pessoas dão hoje por adquirido que podem votar por raiva, por "contra" ou por qualquer razão irreverente, porque afinal confiam que a maioria irá decidir sensatamente e prevalecer sobre os ímpetos dos desenfiados. Também é difícil de acreditar que se possa conduzir uma campanha desta natureza sem que tenha sido exigido pelos cidadãos que se explicasse muito explicadinho o que decorreria muito provavelmente de cada uma das opções.

Talvez este referendo tenha pelo menos o mérito de relembrar aos cidadãos das democracias que, afinal, o poder está mesmo no voto de cada um, e é para levar a sério.

E eu que em matéria de absurdo julguei ter visto tudo...

Não garanto o que me garantem, isto é, que este papel não é uma montagem, é o facsimile de um despacho do presidente da CM de Sintra. Se não se tratar de coisa fabricada e sem graça, prova-se então, uma vez mais, que o problema essencial no momento que o País atravessa, está na fina pelicula que separa a ação política da elementar sensatez. Tão facilmente que ela se rompe...

Clique na imagem para ampliar.

Sai um referendo fresquinho!

Eu até já estava a ficar com complexos de pertencer a um pais de moles, de molengas, então não havia gato sapato que não estivesse já na fila para ameaçar referendos e nós, com tantas razões de queixa, nós, com a espada das sanções em cima da cabeça, nós, nada? Uf, eis que a grande timoneira  Catarina Martins,  consagrada líder indiscutível do glorioso BE, veio lavar a honra nacional, ai deles que se lembrem de nos provocar, levam com um referendo e pronto, fica o caso resolvido.

Ainda pensei que algum jornalista mais embirrante se lembrasse de perguntar o que proporia a timoneira para o Portugal Liberto das Grilhetas da Europa, mas felizmente isso não aconteceu, a estratégia funcionou bem e logo se seguiram as perguntas emocionadas aos ministros, ao Presidente da República e talvez a mais alguém em que já não reparei, haverá referendo, não haverá, o que pensa  desta proposta? 

Está portanto garantido, agora já apanhámos o comboio referendário, está salva a honra da Pátria. E, se a Europa pensa que não é a sério é porque não ouviu, como devia, a Convenção do BE, onde também se garantiu que o projeto do BE é " sério" e que " querem ser governo". 

Aposto que amanhã esta novidade caseira vai ofuscar as eleições em Espanha...

Abaixo a matutinidade. Viva a vespertinidade!...

Pois é, a "matutinidade" das provas de exame está em contradição com aquilo que é a tendência da puberdade de adormecer e acordar tarde, é o que diz uma investigadora da Universidade de Aveiro, psicóloga e especialista em sono. Como tal, e face à investigação efectuada, a ilustre investigadora sustenta que o ideal seria marcar os exames para as três da tarde...

Acho que uma investigadora especialista em sono não podia ter mesmo outra opinião. E eu até começo a concordar. Isto de começar a ter aulas e a tabalhar antes das 3 da tarde é mais um reflexo das ideias neo-liberais que vêm formatando as mentalidades e as políticas. Pior que escravatura.

Assim, em oposto à matutinidade, temos que apostar na vespertinidade. Poderemos dormir bem descansadinhos toda a manhã. E os resultados dos exames melhorarão em flecha. E a produtividade do trabalho fica resolvida. 

Não há mesmo como seguir as investigações dos especialistas em sono. Bom, por mim, já começo a fechar o olho...

A reversão já começou...

Cameron, demite-se...

Corbyn, provavelmente vai ser demitido...

Deputados a favor da saída, pedem a Cameron para ficar...

Escócia, quer sair do Reino Unido, para entrar na UE...

Irlanda do Norte, quer referendo para unificação com a do Sul e permanecer na UE..

Londres, promove petição já com 150,000 assinaturas (o mínimo é 100,000) para o Parlamento discutir a saída da cidade do UK ou ter estatuto autónomo...

Inglaterra,1.500.00 assinaturas, para repetir o referendo, com novas regras (mínimo 75% de votantes para ser vinculativo e de 60% para saír)...

E andam por aí uns partidos, investigadores, comentadores, analistas, professores a explicar a causa das coisas e a culpar a UE por todos os males deste mundo. Comentadores da mula ruça...

(recebido de um amigo meu...)

O cuco Centeno

O cuco não trabalha para fazer o seu ninho; procura o ninho de outra ave e, quando esta se afasta, coloca o seu ovo, retirando um dos que lá se encontram. Como a cria do cuco é a primeira a nascer, a mãe ave não nota que é diferente e alimenta-a como se fosse sua. Então, o cuquinho lança os ovos da outra espécie para fora para se livrar da concorrência e ser o único a receber comida. 

Acabo de ouvir Centeno na televisão a anunciar e a vangloriar-se de que as contas do 1º Trimestre de 2016 apresentavam o menor défice de há 8 anos a esta parte, 3,2% do PIB. 

Pois, acontece que no 1º Trimestre de 2016 vigorou o regime de duodécimos, com base no orçamento do governo anterior. 

Ele há cada cuco!...  

Não sei se vá se fique

Acordámos hoje com a grande emoção da decisão dos cidadãos britânicos de sair da União Europeia, 52% versus 48%. Vieram logo as notícias em catadupa, os mercados a descer a pique, ai ai o valor da libra, o Banco central inglês a dizer que “fará o que for preciso” (onde é que já ouvimos isto?) para amparar este movimento brusco, até que tudo se acalme. Já chovem as garantias aos imigrantes, afinal tão importantes na economia, imagine-se.

Já todos aprendemos por esta altura que, em política, são muito  raros os movimentos telúricos capazes de mudar de imediato o estado das coisas tal como convêm ou, se quiserem, tal como sabemos lidar com eles.

Quando se tratou de referendar a então chamada Constituição europeia, condição sem a qual tudo se desmoronaria, os desmancha prazeres dos holandeses votaram não. Aconteceu alguma coisa de terrível? Mudou o discurso europeu? 

Quando a Grécia, pressionada para sair do Euro, ou da UE, ou do que fosse, promoveu um referendum “sim ou não” às medidas de austeridade imprescindíveis para continuar a ser financiada, votou “não”. À grande comoção do “e agora?”  seguiu-se o trabalho de bastidor de modo a compor tudo, a Grécia aceitou a agenda, ao menos formalmente, a Europa achou que os tinha metido na ordem, e nunca mais se falou do assunto. E, já agora, recomeçaram as negociações para a Turquia entrar na UE, tinha graça que a Turquia entrasse e a Grécia saisse, não tinha? Já viram o mapa da região?

O Reino Unido estava na UE ou não? Estava, formalmente. Mas, na prática,negociou um estatuto de “excepção” ou seja, estava assim assim, para o que desse jeito caso a caso, e a Europa que pensasse duas vezes com exigências futuras porque, senão, lá se partia o fiozinho. Passada esta emoção, a engrenagem funcionará, os acordos já estavam feitos, o RU ficava, saindo e agora sairá, ficando. Entretanto, todos terão tempo para ajustar o que tiver que ser ajustado, no interesse de todos. Não sabemos como? Mas já antes não sabíamos, o que é hoje um país sozinho, uma Ilha, a dar-se ao luxo de destruir as suas pontes?

Chegados aqui, incluindo o tão falado acordo transatlântico que obrigará a Europa a engolir boa parte do seu esmero regulamentar que o RU tanto contesta, afinal o que está a Europa a defender, o que mudaria se o RU tivesse votado 52% sim e 48% não?

Manda a prudência que não se façam perguntas quando não se está preparado para as respostas, parece que Cameron não sabia disso, mas quem lhe suceder tratará de proteger o RU da resposta. E a EU também.

BREXIT, the day after...

A Europa enfrenta três grandes problemas, a bem dizer crises: do Euro, dos Refugiados e da Segurança.  Problemas a que a Europa não está a conseguir dar uma resposta satisfatória. A crise é política.

O BREXIT vencedor vai, na minha perspectiva, aumentar a já de si elevada incerteza sobre o futuro da Europa, a incerteza política vai-se acentuar e deixar a Europa ainda mais fragilizada. Tudo o que a Europa não precisa. A ameaça ou a certeza de referendos sobre a permanência na União Europeia de países insuspeitos ou que aguardavam para ver o resultado do referendo britânico vai conduzir a Europa a tempos muito difíceis e de resultados imprevisíveis.

A demagogia e o aproveitamento políticos e os interesses partidários e políticos regionais ganharão força, tirando partido do descontentamento das populações e utilizando argumentos que não têm que necessariamente coincidir com os problemas que efectivamente preocupam os europeus.

Não sou capaz de prever o que poderá suceder. Há muito tempo que falta à Europa um desígnio que mobilize os seus cidadãos, um projecto em que acreditem, que lhes mereça confiança apesar das dificuldades. Falta liderança política. A crise de confiança, juntamente com a crise económica, está a erodir o projecto da Europa que nos trouxe esperança, paz e prosperidade. E agora? É agora que iremos redundar a Europa?

E o alucinado sou eu?

Concorde-se ou não com o Inquérito Parlamentar à Caixa Geral de Depósitos, verdadeiramente alucinante é o facto de Ferro Rodrigues ter pedido um parecer à Procuradoria Geral da República sobre a aceitação de tal Inquérito. Não podendo deixar de aceitar o Inquérito potestativo, Ferro não hesita em submeter o poder soberano ao parecer técnico de um órgão sem quaisquer poderes constitucionais. Sendo um experimentado burocrata, Ferro sabe que da burocracia algum proveito pessoal pode tirar, o de atirar para as costas do procurador de serviço a responsabilidade que ao Presidente da AR competia.

Bom, há alucinados nestas alucinantes decisões ou o alucinado sou eu?

PS: Por mim, o burocrata-procurador não eleito chamado a dar o parecer devia ser já empossado como Presidente do Parlamento. Poupava-se um ordenado...

Sem remédio

O senhor ministro da cultura quis fazer-se existente e veio anunciar um novo estatuto jurídico para o Museu Nacional de Arte Antiga. Nem mais nem menos do que o modelo empresarial, o figurino da empresa pública, portanto.

Portugal vem assistindo a empresas públicas que se transformaram rapidamente em museus. Já o processo inverso é uma incrível criação que só mesmo a necessidade de fazer prova de vida política porventura explicará.

Receio, porém, que esta ameaça do senhor ministro seja para levar a sério e que encontre eco no oco que prolifera na situação. E que no entusiasmo da criação o modelo seja até estendido aos outros museus como admitiu o governante.

Uma prova mais de que não aprendemos nada com os erros do passado...

Chapeau!

"O receio de esclarecer os portugueses, para “não minar a confiança”, como se a actividade bancária fosse o Projecto Manhattan, é o colchão em que o “eles são todos iguais” gosta de se deitar. Se são todos, então não é ninguém. Isso é inaceitável em democracia – é uma fuga ao escrutínio e à prestação de contas. Os políticos e os banqueiros não são crianças inimputáveis. De uma vez por todas: sim, há responsáveis. E não, não são todos iguais". - João Miguel Tavares | Publico | 21/06/2016

A inversão da pirâmide...

Fonte: INE

Deixo aqui mais estes indicadores publicados a semana passada pelo INE. Não são novidade. São tão recorrentes que quase passam despercebidos. Andamos entretidos e preocupados com outras coisas. 

Não são estatísticas, reflectem a situação real da evolução da nossa população. Caminhamos, desde há muito, para uma situação de insustentabilidade demográfica. E a economia não está imune a este caminho “silencioso”. Este é, a par de outros, um problema grave que assola muitos outros países. Portugal não é um caso isolado, mas ao contrário de muitos desses países pouco ou nada fez para inverter ou minorar a queda das taxas de natalidade e não transformou a sua economia. 

As projecções que existem apontam para um crescimento da produtividade que não será suficiente para neutralizar o declínio demográfico. Tendemos a não pensar ou decidir sobre o futuro longínquo. Mas o futuro já chegou, os sinais têm estado à nossa frente já lá vão décadas…

No meio dos indicadores negativos, surge a boa notícia. A esperança de vida continua a aumentar. Vamos viver mais tempo!

E os indicadores são:

Em 2015 perdemos 33.492 habitantes.

A base da pirâmide está a estreitar-se e o topo a alargar-se: entre 2005 e 2015 o número de pessoas com mais de 65 anos aumentou 316.188, o número de jovens diminuiu 208.148 e o número de pessoas em idade activa reduziu-se 278.698.

A idade média da população passou de 40,6 anos para 43,7 anos.

Quanto ao índice de envelhecimento, em 2005 por cada 100 jovens residiam em Portugal 109 idosos, passados dez anos o rácio é agora de 147 idosos por cada 100 jovens.

A esperança média de vida continua a subir, no triénio 2003-2005 era de 77,72 anos, tendo aumentado para 80,41 anos no triénio 2013-2015.

Viva o descanso!...

Fizemos um excelente jogo, a equipa está de parabéns. Agora precisamos de descansar...

William de Carvalho, jogador da selecção de futebol, após o empate com a Áustria para o Europeu  

Eu já desconfiava, mas agora ficou tudo explicado. Viva o descanso!...

Irritantissimo

Agora é a Austria a não reconhecer a nossa evidente superioridade. Esta teimosia começa a ser irritante!  

Indicador da economia no vermelho.

O indicador de atividade económica, que vinha abrandando nos últimos meses, atingiu pela primeira vez, desde agosto de 2013, um valor negativo, de acordo com os dados do Banco de Portugal.

Nada de admirar. Obviamente que, face à política geringôncia, a evolução só podia ser para o vermelho. Aliás, a cor da geringonça. 

Geringonça e competitividade, a quadratura do círculo

"Passando a depender do apoio da extrema-esquerda, o novo governo deixou de ter como objetivo prioritário a competitividade das empresas... 

...Todavia, foram os empresários...dos setores dos bens transacionáveis que se fizeram à luta e que com imaginação, dedicação e imenso trabalho foram capazes em 2012, 2013, 2014 e 2015 de aumentar as exportações, substituir as importações e em três anos consecutivos, e pela primeira vez em 70 anos, Portugal conseguiu ter um excedente nas suas contas exteriores. E, com esse esforço notável a percentagem das exportações no PIB subiu nesse período de 28 para 43%, o que proporcionou o recrutamento de mais colaboradores e com isso a estabilização e depois o aumento do emprego, que constitui a maior base da coesão social... 

...E, subitamente no outono passado, eis que inesperadamente a geringonça chegou ao poder.

 Passando a depender do apoio da extrema esquerda, o novo governo deixou de ter como objetivo prioritário a competitividade das empresas, visto que considera que se pode promover o crescimento, o investimento e o emprego, sem defender as bases que permitem a capitalização auto-sustentada das empresas..."

Clemente Pedro Nunes, Professor Catedrático (IST) e Empresário,  no jornal i. Vale a pena ler o artigo na totalidade. Deixa-se o respectivo link  

Ser otimista

O otimismo como filosofia de vida torna, efetivamente, mais leve a existência em tempo de dificuldades e desolações. Percebo a razão pela qual as figuras cimeiras do Estado apelam ao otimismo geral.

Ontem, em reação à exibição pouco convincente e ao resultado  preocupante da seleção nacional portuguesa frente à sua adversária islandesa, o senhor PM, de sorriso franco contrastando com a desilusão dos circunstantes, dizia que um ponto já cá canta e que tudo correrá pelo melhor daqui para a frente. É o justificado otimismo de quem vive a experiência que prova que, mesmo perdendo, se pode passar à frente dos que ganham no campo...

Espero bem que os tais "melhores do mundo" não se deixem contagiar por este otimismo e sejam mais exigentes que o nosso PM. E que confirmem no relvado o estatuto de vedetas que as elites cedo lhes atribuíram. 

Um inimigo chamado tempo...

“…Infelizmente, não é possível para já na Educação, e vai demorar tempo na Segurança Social…” Sim, vai levar tempo. Uma constatação a partir da evidência do passado e do presente. O tempo vai passando, as gerações vão-se sucedendo, os problemas estão a crescer e a solução política alargada e duradoura tarda em aparecer. Em matéria de Segurança Social, ao contrário de outras, a passagem do tempo não ajuda a resolver os problemas e a antecipar caminhos e soluções. 

Há um pecado original que impede uma solução política (um entendimento) que corresponda a um projecto e uma visão global para a segurança social. Uma solução política que tenha uma base de representação social alargada. 

O pecado original é a falta de um diagnóstico credível e independente das contas da segurança social. A falta deste diagnóstico radica na falta de transparência. Não é possível, nem admissível, que as divergências políticas assentem neste vazio. Não é uma discussão séria. Não é credível, está, à partida, viciada. Não se pode esperar nada de bom.

Parece ser, portanto, uma prioridade que o diagnóstico seja feito, que seja aceite e, então, sim poderemos discutir politicamente o assunto de forma transparente, com as medidas, os argumentos e as projecções em cima da mesa. Numa matéria tão delicada como é a Segurança Social e, em particular, o sistema de pensões, as soluções que uns e outros defendem e criticam - à direita e à esquerda, no governo e na oposição, na concertação social ou fora dela -  têm que ser compreendidas por todas as gerações em presença. 

A falta de transparência virou-se contra o sistema de pensões. As pessoas não acreditam nele e sem confiança as mudanças, ainda que necessárias, são muito difíceis de fazer. O leque de soluções tende a estreitar-se. As pessoas - os pensionistas e as novas gerações - sentem-se inseguras. Quanto mais tempo vai demorar?

O fabuloso logro da geringonça

Metas para 2016 do PS (Programa dos Economistas), com vista às eleições de 2015: 

-investimento: 7,8%

-exportações: 5,9%

-consumo privado: 2%

- PIB: 2,4%

Metas para 2016 do Orçamento de Estado (governo da geringonça):

-investimento: 4,9%

-exportações: 4,3%

-consumo privado: 2,4%

- PIB: 1,8%

Nem com as demagógicas metas do Programa dos Economistas, António Costa ganhou as eleições.

E com tais economistas no governo (que me lembre, três ministros, Centeno, Caldeira Cabral e Vieira da Silva) ou como deputados (Galamba e Paulo Trigo Pereira), logo teve que alterar as metas, o que prova a intrujice inicial das mesmas. 

E já neste mês o Banco de Portugal perspectiva assim:    

-investimento: 0,1%-compare-se com os 7,8% dos ditos Economistas

-exportações: 1,6%-compare-se com os 5,9% dos Economistas ditos

-consumo privado: 2,1%

- PIB: 1,3%-compare-se com os 2,4% dos Economistas, ministros e deputados 

Claro que para a geringonça tudo vai bem. Se o poder pelo poder era o objectivo...

Por enquanto...tudo vai bem!...

Diariamente a geringonça recebe avisos de que a política prosseguida só pode levar a novo desastre. O último veio do Banco de Portugal: pode ter de haver mais austeridade. 

A geringonça responde que tudo vai bem. Por enquanto...  

Vícios privados...dinheiros públicos

Pois é, Mário Soares. A Fundação Mário Soares, um luxo de ex-Presidente para continuar a afagar o ego, subsiste mediante o financiamento público: 685.000 euros em 2014 e 548.000 euros em 2015. Para não chocar muito, dividido por vários ministérios, dos quais o do planeamento, com 299.000 euros, e o ministério da educação, com 150.000 euros.O ministério da cultura também contribuiu. 

Além destes subsídios directos, em 2014 ainda contribuíram o Instituto Camões, e a Fundação para as Ciências e Tecnologia, que secaram a fonte em 2015.

Para além disto tudo, ainda recebeu contribuições camarárias de 60.000 euros, 20.000 de Lisboa e 40.000 de Leiria. E, ao abrigo do mecenato, foi provida de vários donativos (Octafharma, Dynamicspharma, Lalanda de Castro, Fundação Ilídio Pinho, Novo Banco,etc, com as consequentes perdas de receita fiscal.

No fim, a Fundação apresentou prejuízos de 210.000 euros, duplicando os de 103.000 euros de 2014.  

Bom, ficamos a saber que dinheiro de sobra têm vários ministérios e departamentos do estado, ao  ponto de financiarem luxos privados com dinheiros públicos. 

Ai, se fosse outro ex-Presidente...De facto, está provado, as esquerdas lavam mais branco.  

Investimento americano, investimento aos molhos

Mário Centeno, em Nova York, pediu mais investimento americano em Portugal: excelentes infraestruturas físicas, telecomunicações modernas, recursos humanos muito qualificados (aqui, em contra-círculo ao que a geringonça internamente propala...) justificam a vinda.

Teve, no entanto, uma falha muito grave: é que se esqueceu de mencionar o carinho com que os seus "parceiros" no governo, Bloco e Partido Comunista tratam o capitalismo monopolista explorador, nomeadamente o americano, e o enlevo que mostram quando se referem aos Estados Unidos...

Não fora isso, e seria investimento americano aos molhos!...

Injustiça nas críticas ao Partido Socialista

Não me revejo nas críticas e análises que censuram o PS por consagrar o seu congresso à celebração dos êxitos (reais ou virtuais) da geringonça e por elogiar os seus parceiros à esquerda. Penso até que se deve louvar a facilidade, diria mesmo a naturalidade com que o PS se disponibilizou para a mudança na sua orientação política tradicional, mudança que os dirigentes socialistas mais destacados esperam que contribua, como li hoje, para que a geringonça vá além desta legislatura. É justo reconhecer que, mantendo-se o PCP igual a si próprio e o BE coerente com os seus objetivos políticos, foi o PS que se aproximou destas forças, abandonando algumas bandeiras e ajudando a erguer as do PCP e do BE. O exemplo mais acabado é o distanciamento do Tratado Orçamental que o PS votou e que o "destacado dirigente social-democrata" Pacheco Pereira convida a rasgar no meio do gáudio e ruidoso aplauso do conclave socialista. Não seria difícil encontrar, ao longo da ainda curta existência da frente de esquerda, outras evidências deste bem sucedido novo rumo.

Faça-se, pois, a justiça de aceitar que o PS, porventura regressado à sua matriz constitutiva, está acompanhado por quem deve estar nesta cruzada de destruir a imagem que ao longo de décadas de si criou. E está-o com inegável sucesso.

Meter a cabeça na areia, para não ouvir, nem ver

Depois dos continuados avisos do Conselho das Finanças Públicas, depois das repetidas chamadas de atenção da UTAO, Unidade Técnica de Apoio Orçamental, depois dos sucessivos alertas do Banco de Portugal, depois das contínuas prevenções da União Europeia e do Banco Central Europeu, é agora, e mais uma vez, a OCDE a dizer que as opções políticas e económicas do governo só podem trazer mais défice, mais dívida, menos investimento, menor crescimento e, assim, mais desemprego.

Perante a situação, o 1º Ministro não arrepia caminho.  O que não admira, pois há muito que enterrou a cabeça na areia. Não ouve, nem vê que marcha a destempo e com passo errado.

 

Não, a crise que vivemos não é essencialmente material.

Os assuntos da economia e das finanças dominam este como outros espaços de opinião. Mas não é aqui nova a perspetiva de a  nossa crise não ser uma crise de escassez ou de perda de condições materiais de vida. Tendemos, é certo, a sacrificar quase tudo à materialidade, esquecendo que a felicidade deve muito a valores que não estão no mercado. Não se vendem, não se compram, cultivam-se, adotam-se, fazem ou não parte da humanidade em função das vontades coletivas em cada momento da História.

Porque tenho consciência que poucos valores fundamentais são intemporais, tenho procurado fazer um esforço para fugir ao tremendismo tão na moda. E por isso sinto um certo desconforto ao reler-me quando não resisto a exprimir o meu pessimismo sobre o tempo de crise profunda de valores que vivemos, de acordo com uma visão naturalmente forjada pela educação que recebi. Visão parcial e subjetiva de uma crise que a meus olhos atinge em especial as elites, aquelas que influenciam as decisões de largo espetro, as que se refletem intensamente na vida das pessoas e que têm, na sociedade fortemente mediatizada que vivemos, um efeitos arrastador.

Correndo o risco de me chegar cada vez mais perto da figura do Velho do Restelo, não me coibo, porém, de partilhar a opinião sobre um tema que me inquieta muito. Aqueles palcos onde todos aplaudem o que não resiste a uma sereno juízo feito pela razão e não pela emoção, aí onde medra o politica e o socialmente correto, vem sendo colocada a questão do deficite de proteção devida aos animais. Por cá, o ordenamento jurídico vai acolhendo a ideologia que professa que animais e pessoas devem ser sujeitos de Direito, igualando no gozo de direitos todos os seres sencientes, esquecendo que não se pode impor aos animais deveres de conduta que correspondam a correlativos dos direitos reconhecidos. Vou-me, perante os exageros, confortando com a ideia de que existem leis que não são produto da vontade de parlamentares e governantes. As leis da natureza, essas, não cedem à irracionalidade dos homens e vão, elas sim, comandando contra a vontade irrealista do legislador...

Mas é também notório que se vai perdendo a noção da hierarquia dos valores. Um último exemplo disso é a reação  ao episódio passado no Cincinnati Zoo. Um gorila foi abatido depois de uma criança de 4 anos ter caído ao fosso e ter sido arrastada pelo animal. Ergueu-se uma onda de indignação e censura contra o responsável do zoo que tomou a decisão de trocar a vida do animal pela vida ameaçada de uma criança, naquela circunstância absolutamente indefesa. Dizem uns que a situação permitia usar de meios que evitassem a morte do animal. Os mais brandos nos protestos opinam que a situação era dilemática, deixando no ar a suspeita de a decisão de eliminar o gorila ter sido precipitada por não haver certeza que o instinto não fosse protetor em vez de assassino. Fico arrepiado perante a quantidade de gente que não percebe que a certeza poderia custar a morte de uma criança! As censuras dirigidas por alguns lideres de opinião ao responsável pelo zoo provam, pois, como andam desgraçadamente baralhadas as mentes desta novel inteletualidade. O princípio da precaução, se tem aplicação sem limites, é exatamente na situação em que possa estar em risco a vida humana. E naquele caso seria criminoso, por mais dócil que julgasse ser o animal, não afastar a hipótese de a criança ser gravemente molestada ou mesmo morta. A hesitação perante a hierarquia dos valores em presença, essa sim, poderia ser caso de negligência criminosa, sem perdão nem arrependimento.

  

Chavez e Maduro, abomináveis neoliberais

Pois é, as políticas neoliberais de Chavez e Maduro conduziram a Venezuela à mais profunda crise económica e social. Carência absoluta de produtos farmacêuticos,de alimentos para bébés, de artigos de primeira necessidade, leite, pão. As políticas neoliberais levaram a um assassinato a cada vinte minutos, não falando já em violência nas ruas.As políticas neoliberais desses dois grandes pilares da democracia criaram uma inflação a caminho dos 700%, dizendo que em favor das classes trabalhadoras e dos mais desprotegidos. As políticas neoliberais de Chavez e Maduro entregaram ao Presidente o soberano direito de mandar nacionalizar empresas, fechar e censurar órgãos de comunicação social, prender arbitrariamente os adversários.  E conseguiram já o grande desígnio de o salário mínimo se consumir à razão de 4 frangos por mês. Hoje, que amanhã, serão apenas três e pouco...

Como seriam felizes os venezuelanos se, em vez de nefandos neoliberais, Chavez e Maduro fossem bons socialistas...

Tempos novos...politiquices revelhas

"Vamos imaginar que Passos Coelho e Paulo Portas tinham conseguido formar governo...

Vamos imaginar ainda que que os números esta semana divulgados pelo INE seriam os mesmos, ou seja, que o desemprego subia, como subiu, o crescimento patinou, como patinou, e o crescimento caía, como efectivamente caiu. Quais seriam as reacções da esquerda agora unida?

Comecemos por Catarina Martins, que diria algo parecido com isto:

O aumento do desemprego é a demonstração da falência do governo de direita, do neoliberalismo e  das políticas de Bruxelas. A austeridade falhou, como sempre dissemos...Os trabalhadores estão a sofrer com os resultados desta política ..é urgente mudar de política...A queda do investimento mostra que nem já os capitalistas acreditam neste governo...é urgente que as forças de esquerda se unam para acabar de vez com as políticas de austeridade".  

Luís Marques, no artigo Tempo Novo, Expresso de 21 de Maio. 

Afinal, agora louva o que antes criticava. Tempos novos...politiquices velhas...

Tanto por onde poupar. Tanto para valorizar.

O DN anuncia que o Governo pondera retirar-se do Campus da Justiça no Parque das Nações. Não sei se o Governo pensa mesmo nisso ou se isso é realizável a curto prazo sem graves e imediatas consequências. O que sei é que se mede por 12 milhões de euros ao ano a fortuna que o maior proprietário deste País paga pelo arrendamento daquelas instalações. E também sei que ali mesmo, no Parque das Nações, o Estado é proprietário de edifícios - alguns emblemáticos como o Pavilhão de Portugal - que se degradam a olhos vistos sem que se anteveja afetação útil ou destino que os salve da ruína. Por toda a Lisboa e por todo o País, sobram os edifícios públicos notáveis e de elevado valor histórico, a cair aos pedaços. Por esta Europa fora são estes edifícios que alojam as instituições. São objeto de intervenções que os tornam funcionais e adaptados às necessidades de hoje, acrescenta-se vida às importantes memórias que guardam ou evocam, mantendo-se neles símbolos e identidades. Por cá, a aposta na reabilitação no edificado é política que todos dizem defender. Mas se não é só conversa e tem bons fundamentos, então que se comece pela recuperação do património público, contribuindo assim para a valorização do que é de todos, para a revivescência dos espaços urbanos em que se integram os prédios do Estado, e, calculo eu, para a poupança, nem que seja a prazo, de muitos milhões que os contribuintes suportam com arrendamentos.

A geringonça cumpre!...

O investimento diminui, as exportações baixam, o desemprego aumenta, o PIB desacelera, o saldo com o exterior deteriora-se. Os impostos crescem e o défice aumenta.A União Europeia lança avisos semanais sobre as contas públicas.

 O 1º Ministro disfarça, o ministro das finanças ri-se, o da economia titubeia, quando não se esconde.

No fundo, têm todos razão. A geringonça que criaram está a cumprir todos os seus objectivos.

Afinal, a geringonça não engana. E cumpre!...

Na geringonça, tanto truque e tanto engano...onde pode acolher-se um fraco humano?

Glosando Camões, canto I, estrofe 106, na geringonça, tanto truque e tanto engano, tanta retórica aborrecida...Onde pode acolher-se um fraco humano? Ler, aqui.
...Truques que desmerecem de uma democracia de qualidade, incompatível com geringonças de um sistema eleitoral gerador de políticos ágeis em habilidade, mas muito arredados da prática da verdade. Onde pode acolher-se um fraco humano?

Só peca por tardia...

A medida só peca por tardia. É a conta-corrente entre o Estado e contribuintes. Faz sentido que haja um encontro de contas, faz sentido a compensação de créditos entre os contribuintes e o Estado. O que não faz sentido é que uma empresa tenha de liquidar os seus impostos quando o Estado lhe deve dinheiro.

De um ponto de vista da sua formulação a medida está correcta. Resta saber em que termos a dita conta-corrente vai funcionar. O povo costuma dizer que o "pobre desconfia quando a esmola é grande". Aguardemos.

Lusa sina

O problema está, de há muito, em acreditar que se conseguem por vacas a

voar...

O admirável tempo novo da geringonça

Projecção do crescimento do PIB em 2016 (geringonça): 1,8%; real no 1º Trimestre: 0,8%.

Projecção do crescimento das exportações em 2016 (geringonça): 1,8%; real no 1º Trim.: -2%

Projecção do desemprego em 2016 (geringonça): 11,4%; real no  1º Trim.: 12,4%

Investimento: em desaceleração, e muito longe das projecções da geringonça.

E lá se vai tudo o que Marta fiou...

Divertido, ou talvez não...

Não deixa, numa primeira análise, de fazer sorrir o que por cá se vai ouvindo sobre a mais que provável decisão de impeachment da presidenta Dilma. Aqueles que gritaram durante 5 anos pela falta de "legitimidade democrática" do governo chefiado por Passos Coelho e do exercício do mandato de Cavaco Silva porque a rua a recusava, apesar do apoio parlamentar maioritário, coeso e coerente ao governo e da eleição por voto popular maioritário do PR, são os mesmos que agora alegam que Dilma tem o voto a legitimar o seu mandato e a qualificar de "golpe contra a democracia" a destituição que se apoia nos protestos de rua contra o PT!

São os que se apressam a condenar a violação de direitos humanos em Angola, a verberar o poder instituído democraticamente em alguns países da Europa, mas omitem uma palavra que seja de solidariedade para com o povo martirizado da Venezuela, povo a sofrer às mãos de uma elite de loucos varridos, cegos por uma ideologia que só medra na miséria.

É esta a gente que os media por cá apresentam como os detentores de uma superioridade moral e política à prova de bola. É, em parte, nesta gente que se sustenta o governo da República. E isso não diverte. Assusta.

Coitada da "alheira", coitados de nós...

A alheira também é motivo de desentendimento. Não há consenso em relação ao seu futuro. Partidos não chegam a acordo sobre a promoção e valorização da alheira. Os produtores de alheira têm que continuar, como têm feito, a lutar pela alheira. Um produto tradicional que dá trabalho a muita gente e alimenta o gosto de muitos apreciadores de alheira. Este caso da alheira fez-me lembrar um outro desentendimento, caricato, sobre se água deveria ser servida em jarro ou em garrafa aos senhores deputados. Reuniram muitas vezes, mandaram fazer estudos, discutiram resoluções. Enfim, o país tem por aí muitas "alheiras", temos que ir aguentando, somos assim.

A verdade objectiva

Nada escondido. Tudo transparente. A verdade objectiva.

Regresso oficial ao Estado corporativo

Com as medidas anunciadas pelo Ministério da Educação relativas aos cortes de financiamento da educação nas escolas privadas com contratos de associação, o Ministro já assegurou avaliação positiva no exame trimestral a levar a cabo pelo júri sindical. presidido por Mário Nogueira. 

Um regresso educacional e pedagógico ao Estado corporativo. A Bem da Nação, claro está!...

Triste forma de liberdade!...

Triste sinal dos novos tempos é o retorno em força da ideologia da saúde pública e da educação pública, persistente nas declarações dos partidos apoiantes do governo e que perpassa nas redes sociais e até em comentários aos textos anteriores do Ferreira de Almeida e da Margarida Correia de Aguiar sobre o tema. Como se o essencial não fosse o Estado assegurar, directa ou indirectamente, excelentes serviços de educação e saúde, concedendo-os, digo, concedendo-os a quem os realizasse melhor e a mais baixo custo, organismos privados ou do estado. 

E triste sinal dos tempos é o absurdo de, entre duas opções, público ou privado, defender a unicidade do público. O que significa entregar em absoluto a liberdade de escolher nas mãos do Estado, Como se liberdade não consistisse mesmo em escolher. 

De facto, por vezes penso que muitos gostam é de um Estado ditador, não de um Estado provedor e regulador. Um estado que tudo dite sobre educação e saúde. Triste opção, esta. E triste forma de liberdade. 

As vantagens da liberdade de escolha...

É uma boa notícia. Até ao final do mês o SNS vai permitir que os doentes escolham o hospital onde querem ser atendidos.  A escolha do hospital terá em conta prioritariamente, as preferências dos utentes baseadas em critérios de conveniência pessoal e da natureza da resposta das instituições". 

Que sentido faz um doente estar meses em fila de espera por uma consulta de especialidade no hospital que serve a sua área de residência, quando num outro hospital que lhe seja acessível seria atendido num menor tempo? 

Esta liberdade de escolha irá permitir uma melhor distribuição e racionalização dos recursos da saúde e vai gerar competitividade entre hospitais. O resultado será, em princípio, uma melhoria do funcionamento dos hospitais  e, consequentemente, um aumento da capacidade de resposta. 

Esperemos que o novo modelo resulte. Trata-se de uma mudança de paradigma. Nestes casos é habitual existirem resistências. Havendo resultados positivos e a demonstração de evidência de vantagens, as resistências tenderão a desaparecer. Os doentes agradecem.

Uma evolução supreendente...

Uma evolução surpreendente quando olhamos para trás! Ver a evolução da moda é como ver as alterações da nossa sociedade. Como será a moda daqui para a frente?

Polémicas que raiam o absurdo

Confiei os meus filhos ao ensino público e, quando entendi que era melhor para eles, matriculei-os nas escolas privadas que os rendimentos do meu trabalho permitiam pagar. Exerci o meu direito de escolha. Custa-me, assim, a compreender a polémica do momento, pois se a intenção do governo é limitar os financiamentos, ajustados nos contratos de associação, aos casos em que estes contribuem para suprir as insuficiências da rede pública de ensino, faz o governo muito bem. Faz bem porque não põe em causa a liberdade de escolha que a Constituição garante, como também cumpre o que a lei determina. E não ouço ninguém a reclamar pela alteração da lei no que respeita aos fundamentos dos contratos de associação. Existe, dizem, a ameaça de desemprego de professores de escolas privadas. Lamentável. Mas porque não existe desemprego virtuoso e desemprego mau, não é mais lamentável do que o desemprego dos professores das escolas públicas se forem colocados nessa situação por causa de redundâncias no sistema escolar ou de benefícios excessivos e inadequados concedidos às escolas privadas.

O consenso das pensões, tão controverso quanto necessário...

Talvez porque o consenso seja muito difícil também o Presidente sentiu necessidade de falar nele. O consenso em relação às medidas a tomar para dar sustentabilidade à Segurança Social tem vindo a ser falado mais frequentemente pelas forças políticas e sociais. O tema voltou à agenda política e social. Julgo que veio para ficar. O consenso é uma necessidade, todos sabem disso, será por agora improvável de acontecer.

A leitura que podemos fazer para esta nova aparição, duradoura, pode ser a de que as forças políticas e sociais e a sociedade civil muito em particular reconhecem que há problemas e que estes ainda não foram suficientemente discutidos. E que nada fazer não é uma solução.

Seria importante criar uma dinâmica de debate público esclarecedor e sério que não se ficasse pelos estudos, mas que chegasse às pessoas. Sem alarmismos, mas tendo presente que as pessoas não devem permanecer alheias a aspectos tão essenciais da vida como é, por exemplo, o tema das pensões. Mas é também um tema essencial para o nosso futuro, há uma interdependência entre sistema de pensões, o social, a economia e as finanças públicas.

Sendo um tema básico, a falta de conhecimento e a desinformação fazem dele um tema complexo, de inacessível compreensão para as pessoas em geral. Este ambiente não é propício a mudanças. A versão alternada de que a Segurança Social está bem de saúde com a versão de que a Segurança Social está falida é um jogo perigoso.  Agrava a percepção de desnorte e retira credibilidade a quem tem que tomar decisões. Os aproveitamentos políticos são dispensáveis, deles só pode resultar mesmo a falta de confiança no sistema.

Sem legendas...

... ou comentários.

O ministro dos sindicatos

Os Sindicatos dos Professores vão avaliar o Ministro da Educação de três em três meses, dizem o DN e os Sindicatos.

Não se sabe ainda é se se trata de prova de aferição ou de exame. Mas isso é mero pormenor.  O essencial é que o ministro passa ser avaliado pelos sindicatos. E as políticas também.

Em matéria de avaliação, os sindicatos mandam. Tanto que a proibiram a si próprios e os governos obedeceram. O governo e o ministro estão lá para fazer na educação o que os sindicatos exigem. 

Nem é estranho que o alegado ministro tenha consentido. Ele há muito abdicou de ser ministro da educação para ser ministro. Enquanto não for reprovado pelos sindicatos. Reprovado, que retido sempre ele esteve...Assim é que é democrático. 

Offshores aos molhos!...

Afinal, nada que não se soubesse, também a Segurança Social e organismos do Estado investem ou investiram em offshores. Com vários governos e em circunstâncias diversas.

Pelo que tenho lido sobre aplicações em offshores, devem ser filiais ou sucursais do grande capitalismo financeiro especulador internacional. Em operações de lavagem de dinheiro, de contrabando de armas ou de droga. Só pode ser...  

PS: O melhor que se pode fazer para manter os offshores tal qual é não distinguir os legais ou "licenciados" dos restantes e não discriminar entre origem e origem dos fundos aplicados e os objectivos das aplicações. Assim, tudo ao molho, tudo ao molho ficará...

Uma grande mistela

A avaliar pelas declarações dos líderes partidários do PSD, CDS e PCP que recusam os termos, pressupostos e medidas do Plano de Estabilidade, este seria rejeitado no Parlamento, caso houvesse votação. O Bloco é ambíguo sobre a matéria, pelo que, tanto quanto é natural concluir, só o PS o aprovaria.

O Plano de Estabilidade é o grande marco que baliza a acção política do governo, no domínio das finanças públicas, das políticas orçamental e fiscal, com todas as consequências na actividade económica e nas opções dos cidadãos e das empresas. Pois é este documento que o Governo não quer ver votado, para não mostrar uma derrota estrondosa. 

De facto, por mais boa vontade que se possa ter na sua análise, aquilo é uma mistela feita para agradar a todos, acabando por não agradar a ninguém. Os sistemas ecléticos incorporam sempre contradições graves e acabam por não ter lógica nem coerência. Que nenhuma habilidade do líder ou retórica política conseguem esconder. 

Este Plano de Estabilidade só evidencia a instabilidade da política governamental.

Os tempos mudam. E o Bloco ainda mais!...

Há dias, houve em Rio Maior uma manifestação de suinicultores, e não vi lá nenhuma menina do Bloco a apoiar a causa.

Hoje, deu-se uma manifestação contra a demolição de casa em Olhão, e também não se vislumbrou qualquer menina do Bloco.

Os tempos mudam...e o Bloco ainda mais!...

A recorrente falta de meios...

De vez em quando ouvimos falar das comissões de protecção de crianças e jovens. Acontece quando tomamos conhecimento de crianças vítimas de violência extrema e nos perguntamos como foi possível que ninguém se tivesse apercebido, porque é que as autoridades nada fizeram.

As crianças e os jovens que temos são o reflexo da sociedade em que vivem, da sociedade que somos capazes de construir. Dela esperamos que nasçam e cresçam crianças e jovens felizes, que tenham condições dignas de vida, que tenham alimentação, que frequentem a escola e tenham bom aproveitamento, que brinquem, que tenham afectos e vivam em famílias que as amam e se preocupam com elas.

Mas quando não é assim, quando as crianças estão em situações que podem perigar a sua vida e que impedem que tenham acesso aos mais elementares direitos, então compete ao Estado intervir para, primeiro, as proteger e, depois, promover as medidas necessárias que permitam que essas crianças e jovens possam viver normalmente.

A falta de técnicos das comissões de protecção de crianças e jovens é recorrente. Vem de longe. Será que o problema é apenas a falta de técnicos ou de competências instaladas? Não haverá também problemas com o seu modelo de funcionamento, inclusive no que respeita ao modelo de relacionamento com outras entidades (tribunais, segurança social, escolas, hospitais, autarquias, etc.) de quem dependem para fazer o seu trabalho e da capacidade de estas agirem e responderem? E o regime de protecção jurídica responde bem?

Não há, com certeza, uma varinha mágica, mas nada é pior do que deixarmos andar as coisas porque tem sido assim, como se o tempo se encarregasse de lhes dar solução. A sociedade civil deveria estar mais activa e vigilante, o Estado não surge do nada e as suas prioridades deveriam ser mais escrutinadas.

25 de abril sempre, sim. Sempre sem donos

A alfazema em flor...

A Primavera chegou, sol, temperatura amena, uma atmosfera luminosa e quente. Já não era sem tempo. Não que me queixe do clima, mas a chuva e o frio já estavam a mais...

De repente a alfazema dos meus canteiros ficou linda, cheia de cor e de cheiro. Cheia de vida...

A mentira mata

O governo não quer aprovar os seus planos no Parlamento. Nem o Programa de Estabilidade...nem o Programa Nacional de Reformas, uma versão desenvolvida do documento vácuo que tínhamos conhecido há umas semanas.

O governo entende, erradamente, que basta aprovar os seus planos, tão ou mais importantes do que o orçamento anual, nas reuniões paralelas com o PCP e o Bloco, após o que seguiriam para a União Europeia onde, com mais ou menos dificuldade, tudo seria aprovado. Como é evidente, tal visão das coisas é pouco inteligente e nada democrática...

...Pena é que tenha de ser a oposição, sempre acusada de despeito, a insistir para que isso se faça.

António Barreto, no DN de hoje, 24 de Abril de 2016

A voz, certamente reaccionária, de um muito perigoso neoliberal...

O PNR

Aproveitei uma pausa para dar uma vista de olhos no centeno, digo, na centena de medidas a cujo conjunto o governo da república chama PNR - Programa Nacional de Reformas. Entre o lero-lero habitual do discurso dos "desafios", o banal, medidas de gestão corrente e algumas propostas de mudanças mais estruturais, aí está um documento que pode bem agradar aos gregos e troianos pouco preocupados com o caráter vago e proclamatório dos enunciados ou a falta de prioridades. Reforço a minha convicção, colhida outrora em experiências mais próximas do poder, de que nos dias de hoje as orientações estratégias de uma governação resumem-se a isto e a não mais do que isto. A banalização da locução 'reforma', facilita...

No demais, registo que se continua a fazer gato sapato da língua. Uma entre várias pérolas, colhida ao acaso: "2016 – Estudo de avaliação da adequação da introdução de especialização em função da complexidade das matérias e /ou do valor das causas" (a propósito da justiça administrativa e fiscal).

Pensões: análises independentes e credíveis fazem falta...

O Conselho das Finanças Públicas chama a atenção no Relatório hoje publicado para a situação deficitária do Sistema Previdencial de Segurança Social, apesar da evolução mais favorável em 2015 do mercado de trabalho ter permitido uma recuperação das contribuições das empresas e dos trabalhadores (TSU). 

A permanência de défices significa que as contribuições não são suficientes para fazer face às despesas, designadamente pensões. Para evitar a ruptura no pagamento das prestações devidas pelo Sistema, será necessário continuar a recorrer aos impostos, através de transferências do Orçamento do Estado. 

O Relatório alerta que o Sistema não consegue viver sem a ajuda dos impostos e chama a atenção para a necessidade de medidas que permitam a recuperação da situação de equilíbrio financeiro do Sistema. 

Lê-se no relatório que “A redução dos desequilíbrios do Sistema de Segurança Social é notória na evolução dos últimos dois anos, sendo contudo evidente que o sistema se encontra ainda longe de uma situação equilibrada. Medidas que reforcem a recuperação do Sistema Previdencial-Repartição são por isso uma prioridade para que o sistema possa voltar a entrar numa trajetória de equilíbrio sustentável”. 

É positivo que o Conselho das Finanças Públicas continue a aprofundar a sua análise às contas da Segurança Social, separando claramente os dois regimes englobados no Orçamento da Segurança Social (regime contributivo e regime não contributivo, que surgem a maior parte das vezes misturados) e que tenha a possibilidade de avaliar a sua sustentabilidade e não apenas a sua execução orçamental. Numa matéria em que há muita desinformação e manipulação é fundamental que haja entidades independentes que produzam informação completa, relevante e transparente. 

Os novos off-shores da geringonça

Para fazer concorrência aos off-shores de Badajoz, Fuentes de Oñoro e outro ainda não especificado, onde se tornam especialmente rentáveis aplicações financeiras em combustíveis, o governo da geringonça anunciou a criação dos off-shores de Elvas, Vilar Formoso e ainda um terceiro não designado. na fronteira com Espanha.

Tal como qualquer off-shore, também estes se destinam aos grandes proprietários especuladores, no caso das grandes geringonças móveis, já que aos pequenos e médios são vedadas tais aplicações.  

Tal política insere-se no rigoroso cumprimento dos princípios constitucionais da geringonça da igualdade, da equidade e da proporcionalidade. E visa ainda não baixar os impostos sobre os combustíveis, medida que tornaria o país um enorme off-shore, contrário obviamente a todos os princípios legais e constitucionais geringôncicos. Por último, a medida densifica o princípio da defesa da concorrência, mas aqui não sei se o mesmo tem dignidade constitucional.

O apontador do regulador

Por uns momentos, deparei-me esta manhã com a transmissão em directo da audição do Governador do Banco de Portugal referente ao caso BANIF. Comprovei a ideia de que o objectivo único que os ilustres representantes do povo prosseguem é imputar culpas e responsabilidades exclusivas e directas, ao Governador, uns, e ao Governo, outros. 

Em certo momento, até se chegaram a conferir horários de decisões do Governador, ao minuto. O que leva a que, de futuro, qualquer Governador, para sua defesa, se obrigue a ter junto de si um apontador oficial que anote a hora, minuto e segundo de todos os passos e despachos, no trabalho ou em casa. Perdidos nesta inquirição de horários, a ninguém parece interessar saber das causas e razões do colapso. Nem é esse o objectivo. 

Os dados estão lançados, aliás como sempre. Os culpados já foram pré-determinados por cada um dos partidos e o inquérito um mero pró-forma.

Fundamental, fundamental é que o regulador se muna de um apontador...  

E as meninas do Bloco nada dizem?

Varoufakis utiliza HSBC bank para colocar numa off-shore o valor cobrado pelas conferências que faz, à razão de cerca de 60.000 euros por cada uma, diz o Times.

Bom, o dinheiro é dele, faz dele o que quer. E, por certo, que é um bom off-shore, digno de um marxista de elevado estilo, cliente dos bares mais glamourosos e de fins de semana em luxuosas mansões nas ilhas gregas...

Por certo, um bom off-shore, é a interpretação que faço face ao silêncio das meninas do Bloco perante o tema...

É apenas uma desorçamentaçãozita, senhores!...

Ouvi um dos telejornais da SIC Notícias esta manhã. Afinal, a destituição de Dilma deve-se apenas a umas desorçamentaçõezitas levada a cabo no Governo Federal. E que desorçamentaçõezinhas acontecem em todos os governos estaduais e os governadores não são destituídos. E também as há em Portugal. E que, entre os deputados que votaram a destituição, há muitos corruptos e acusados de corrupção (pelo modo como foi dada a notícia, até concluí que nenhum dos deputados que votaram contra a destituição é corrupto ou acusado de corrupção, o que releva o seu elevado nível ético).

Fiquei, assim, descansado, pois o processo Dilma nada  tem a ver com corrupção, com fechar os olhos à corrupção, com o processo LavaJacto, com a Petrobrás, etc, etc, Ainda bem.

Ah, e segundo algumas figuras ouvidas, a destituição tem como objectivo liquidar as forças de esquerda e progressistas na América Latina.     

O que se aprende na SIC Notícias!...Ainda bem que ouvi e pude a abrir os olhos a tão absoluta transparência. Obrigado, SIC. 

As escolhas de Costa

Entre Irlanda e Grécia, a escolha foi a Grécia.
Junta-te aos bons...será como eles.
Junta-te aos maus...serás pior do que eles...
Costa não hesitou.

Coisas destas vão sendo raras...

Estas coisas vão sendo raras. Desloquei-me hoje a uma casa de ferragens. Já existem poucas em Lisboa. Fecharam quase todas, sobrevivem umas poucas. Agora para comprar uns puxadores para umas portas é preciso fazer quilómetros e perder horas numa grande superfície de bricolage.

Fui atendida atenciosamente. O dono da casa de ferragens mostrou-me tudo o que tinha em stock e em catálogo, auxiliou-me na escolha, explicando os pormenores técnicos que já estamos habituados a dispensar. São informações, a bem dizer, preciosas para sabermos o que estamos a comprar, evitam-se erros e perdas de tempo.

Senti naquele homem uma preocupação de agradar ao cliente, colocando à sua disposição todo um saber. Um conhecimento e uma experiência acumulada de uma vida de trabalho muito bem adaptados aos tempos modernos. Percebi que o fazia com satisfação.

Depois da encomenda feita veio, naturalmente, a pergunta óbvia sobre o montante necessário para a sinalizar. E a resposta do dono da casa de ferragens foi realmente inesperada: ainda temos que confiar em alguém! Não é necessário qualquer sinal.

Mas tem a certeza? Insisti. Sim, minha senhora, é a minha filosofia de vida, é assim que estou habituado a fazer e não me tenho dado mal!

Coisas destas já são raras. É difícil aos pequenos comerciantes resistirem às "globalizações", mas no fundo são as pessoas que contam, quem vende e quem compra, são elas que fazem a diferença. Haverá sempre quem goste de ter um atendimento personalizado e dê o devido valor à confiança…

As belocas da esquerda...

Começo a ter pena do Costa, o 1º Ministro. A avaliar pelo que as belocas da esquerda vão publicitando, e agora que abjuram do cartão do cidadão, o diálogo deve exigir uma paciência de Job... 

Bom, mas revelou-se luz no meu espírito. A Constituição deve ser inconstitucional, por não respeitar as diferenças de género. Só há por lá cidadãos...Alterem-na, já, não vão as belocas dar conta...Já!...

PS: Beloca vem de belo, digo, bela, o género está salvaguardado...

Questão de vocativo?

Parece que o senhor embaixador feito ministro não é embaixador, apesar do despacho presidencial de nomeação hoje publicado no DR o reconhecer como tal. Mas ainda que mal pergunte: a pessoa em questão foi escolhida para a pasta da cultura por ser embaixador? Se sim, então a coisa é grave. Duplamente grave.

Insanidades

Existe um país insano. Com representação parlamentar.

À atenção dos estudiosos do fenómeno das pedras parideiras

Confirma-se a unanimidade entre políticos da situação e da oposição na condenação aos offshores. Obras do diabo. Até os governantes dos Estados que os acolhem gritam para os media a sua indignação contra a imoralidade. E deixa-se o mundo de boca aberta perante o até agora desconhecido: os offshores são afinal de geração espontânea.

E já lá vão três...

Depois de João Soares, Ministro da Cultura, agora João Wengorovius Meneses, Secretário de Estado da Juventude e Desporto. Pelo meio, Carlos Jerónimo, Chefe do Estado-Maior do Exército. 

João Wengorovius, em profundo desacordo com o Ministro da Educação, Carlos Jerónimo em profundo desacordo com o Ministro da Defesa e João Soares em profundo desacordo com o 1º Ministro, que não a queria ver a bofetear os críticos. 

De desacordo em desacordo, só nos resta esperar o próximo. E eu tenho palpites, mas não digo... 

Um ministro à maneira fandanga...

O homem não tem noção do ritual das cerimónias militares e o que representam, desrespeita oficiais e soldados  Qualquer dia, sujeita-se a passar revista a uma tropa fandanga. Teria o que merece. 

Palavra dada...é palavra "honrada"...

Diz o Expresso, edição de 9 de Abril:

Centeno mantém regras da Troyca para travar despesa pública-página 15.

Centeno usa medidas de Passos para travar défice- página 1.

Como num romace, virada a página, a acção continua, também na política de Costa, virada a página, a austeridade prossegue. Palavra dada é palavra honrada!...

PS: Não foi possível incluir o link da notícia. 

Oh, patego...olha os panama papers...

Continua novela dos Panama Papers. Óbvio que que os off-shores escondem capitais criminosos, de branqueamento de capitais, tráfico de armas e de droga, de financiamento do terrorismo,  de favores políticos, de corrupção, etc, etc. E óbvio que escondem também fugas ao fisco. E que também escondem capitais legalmente obtidos, mas que, por uma razão ou outra, o dono não quer revelados.

A divulgação dos Panama Papers deve-se a um Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação e foi feita com grande sensacionalismo, como resultado, dizem, de investigação de um ano de trabalho. 

Todavia, pelo que li, a descoberta não se deveu a qualquer iniciativa ou trabalho do Consórcio, mas a uma oferta de alguém que teve acesso aos ficheiros de uma sociedade de advogados. Depois, também a avaliar pelo que venho lendo, e no que a Portugal respeita, não terá havido, qualquer investigação digna desse nome. Pois uma investigação não se reduz e traduz em indicar meia dúzia de nomes, e indiciando apontar outros, mas deixando-os a todos na mesma nebulosa, não distinguindo entre situações criminosas, ilícitas, ilegais ou legais e éticas ou passíveis de algum julgamento ético desfavorável. Por outro lado, não foi feita qualquer distinção entre off-shores puros e centros cobertos, por exemplo, por normas europeias, como o off-shore da Madeira, ou outros, onde o reporte de informação é exigido e cumprido. Tudo foi colocado no mesmo plano sensacionalista, com nomes lançados à fogueira e que de imediato vieram a desmentir ou a justificar os seus actos.

Esta informação indiscriminada que, só por si, parece negar qualquer investigação prévia, só serve para branquear a grave questão dos off-shores. Com efeito, os continuados desmentidos não desmentidos pelos jornalistas ditos de investigação que divulgaram as notícias, pelos vistos em bruto, sem tratamento, acaba por causar o desinteresse do público que deixa de comprar o produto e, logo, o rápido desinteresse da própria comunicação social perante um mercado já saturado. De modo que, não tendo sido separado o trigo do joio, a novela irá terminar abruptamente de um dia para o outro, por cansaço de todas as partes.

Descansam assim os governos que, podendo invocar a complexidade e diversidade das situações como atenuantes, e que os cidadãos foram “forçados” a admitir pela controvérsia estabelecida, terão tendência a nada fazer. Ou então, na atitude mais demagógica de todas, "sancionam" os prevaricadores, aumentando-lhes os impostos sobre aplicações nos off-shores,  como se esse acto não fosse o mais estúpido de todos. Mas tem sempre servido para enganar pategos, que os governos gostam de ver entretidos, a olhar para o balão. 

O que têm em comum os certificados do tesouro e os automóveis?

Não fui favorável à medida da introdução da "factura da sorte" porque penso que as obrigações fiscais devem ser cumpridas. Ponto. Custa-me a aceitar esta forma de promover a cidadania fiscal no combate à fuga aos impostos. Não conheço as estatísticas do dito sorteio, mas admito que tenha as suas virtualidades. E muito menos favorável fui em relação ao sorteio de automóveis de gama alta, ainda por cima importados. 

Recebi esta semana um aviso da Autoridade Tributária - nestas coisas, eficiência é coisa que não lhe falta - a informar que a factura da sorte vai continuar, mas a partir de agora o prémio será constituído por Certificados do Tesouro Poupança Mais, de valor equivalente ao valor dos automóveis. Aqui vejo a vantagem de ser dada visibilidade a um instrumento de poupança e, consequentemente, chamando à atenção para a importância da poupança. Poupança que bem precisamos, está em níveis perigosamente baixos...

Da longa série ´Erros de Casting'

O caso das estaladas prometidas a quem o incomoda nos jornais pelo serôdio queirosiano feito ministro da cultura, não é fundamento sério para demissão como por aí se reclama. Soma-se, isso sim, às muitas razões para concluir que se tratou de um erro de nomeação. Mas como se refere a cargo e personagem irrelevantes, o PM não vê necessidade em se retratar desse erro, que é só seu. A bonomia, partilhada pelos aliados BE e PCP - aliás, conhecidos pela brandura com que se referem a episódios deste tipo -, compreende-se também à luz de outras promessas passadas no sentido de quem se mete com o PS já sabe: leva!

P.S.. Entretanto o ministro pediu a demissão após o PM apresentar desculpas e ter dito o óbvio. As justificações apresentadas pelo próprio para o abandono do governo e o comentário do PM que de imediato aceitou a demissão - "teria sido um grande ministro" -  ao contrário do que possa parecer, só confirmam a opinião que arrisquei.

Quem quiser fazer um poema sobre a matéria, lembre-se que epifania rima com hipocrisia

Leio que o Presidente Obama proferiu vigorosas declarações a propósito dos Panamá Papers, considerando que a fuga aos impostos através destes esquemas - cito o que leio na imprensa - é "um grande problema global". Sê-lo-á por certo e sobre isso o presidente dos EUA não foi atingido por qualquer súbita epifania. Estou aliás convencido que, preocupado como está, Obama já estará a preparar medidas para, pelo menos, o "mitigar" (para usar a expressão do nosso PS) no seio dos próprios EUA.

Entretanto, para quem ainda queira aproveitar (enquanto Obama não toma medidas alinhadas com as suas preocupações) fica aqui mais uma informação de serviço público prestada gratuitamente pelo 4R:

http://www.sociedadeinternacional.com/empresa-nos-estados-unidos/?gclid=CPeO2LW3-ssCFUyeGwoddoEGMw

Nota breve sobre os inquéritos parlamentares

Desde o inquérito ao caso BPN que venho mudando a opinião  - que aqui por diversas vezes manifestei -, sobre a utilidade das comissões parlamentares de inquérito. Os depoimentos a propósito da resolução do BES e da venda forçada do BANIF, têm posto a nu muitas coisas importantes que o comum cidadão não sabia mas que é importante que saiba, tomando consciência de que vivemos numa sociedade em que nada é garantido. Esses depoimentos - muitas vezes incoerentes e contraditórios - avisam-nos mais do que os relatórios que a AR aprovou e aprovará na sequência do inquérito que decorre. É por isso importante estar atento ao que se diz ao Parlamento pois esta transparência, para além de profilática, torna menos formal a democracia. O que não é coisa pouca.

Podemos ir um pouco mais além se as instituições - as nacionais, Governo, a própria AR, os reguladores e as entidades do sistema financeiro -, mas também a burocracia e a aristocracia decisória da UE, concluírem, perante as revelações e face ao acumulado de atos falhados nesta estratégia de reagir aos abalos com estratégias que parecem ser de tentativa-erro, que tarda a aparecer a inteligência para evitar o erro. Essa consciência também seria importante.

6 de abril de 2011, faz 5 anos, Sócrates pediu a Troyca

6 de Abril de 2011, faz hoje 5 anos. Com a bancarrota à vista, inpossibilidade de cntrair mais dívida, risco iminente de não poder pagar salários da função pública, Sócrates pediu o resgate. E, por consequência, a vinda da Troyca para Portugal. 

Não poderia ter sido outro o desenlace. Continuados défices excessivos e uma dívida pública crescente para apoiar uma errada e extemporânea política de despesa pública, para mais em bens não transaccionáveis, só poderia dar desastre. Os efeitos, ainda os portugueses os pagarão por muitos anos. 

Mais trágico ainda, é que há quem, neste "novo tempo", pretenda seguir o modelo. Para além de absoluta asneira, seria criminoso. 

De novo o discurso político da reforma da Segurança Social...

Primeiro foi Assunção Cristas, agora Passos Coelho a defender uma reforma da Segurança Social e a lançar o desafio ao PS. PSD e CDS/PP, é bom lembrar, tiveram a oportunidade de a fazer mas a solução que apresentaram, que a bem dizer não configurava uma verdadeira reforma, foi chumbada pelo Tribunal Constitucional. 

Já é difícil negar que há um problema de sustentabilidade do actual sistema de pensões. Há soluções técnicas para o problema, o que falta é uma solução política. E uma solução política depende de haver vontade política. Uma solução política exige diálogo político e diálogo social. Um exercício difícil e exigente, mas necessário. Sem uma base alargada de representação social não há condições para fazer mudanças.

Como em muitos outros domínios, tem-nos faltado capacidade de realização, de olhar para um horizonte mais alargado. Não tem havido coragem política. A fraca intervenção da sociedade civil não ajuda, constitui uma barreira. O passar do tempo que por vezes pode ser uma solução para certo tipo de problemas, neste caso não o é, muito pelo contrário, com o decorrer do tempo as dificuldades crescem e o campo de hipóteses vai-se estreitando. 

É fundamental que o PSD apresente, então, uma proposta de reforma da Segurança Social, para que se conheça quais são as mudanças que devem ser concretizadas. É preciso que passe das palavras aos actos. Seria um ponto de partida para abrir uma discussão. De outra maneira, a medida defendida não passará de um anúncio de circunstância ou de uma "provocação" política sem qualquer outra consequência... 

PNR: muito marketing, nula substância

O Programa Nacional de Reformas apresentado à boa maneira socrática, com pompa e circunstância, e muito marketing, nem chega a um Programa Nacional de Intenções, como alguém o apelidou

Não reduz a despesa pública, que empresas e particulares têm que pagar, reduzindo investimento produtivo e consumo racional. E até a aumenta.

Não incentiva a competitividade das empresas, antes a retrai, pelo aumento de impostos. Nada quanto a incentivos a despesas com inovação e desenvolvimento empresarial ou  a apoio às exportações.

Não estimula a poupança, geradora de investimento, pelo contrário as medidas vão na sua redução. Não tem horizonte, não procura reformas que propiciem o crescimento, é um programa para agradar a eleitores curtos de vista, um programa eleitoralista de curto prazo.

E ainda pensa que é através da despesa pública, do défice e da dívida que faz crescer a economia. 

Um paradigma do “novo tempo”de muito marketing e nula substância útil. 

Podia ter-lhes dado para pior...

Um apurado e coincidente critério jornalístico fez o inesperado e pitoresco milagre de tornar José Eduardo Martins e Pedro Duarte como os santos e heróis do Congresso do PSD, promovidos e entrevistados em todos os telejornais, citados a toda a hora por todos os jornalistas de todos os canais. 

Podia certamente ter-lhes dado, aos chefes jornalistas, para pior. Ou para melhor, sabe-se lá!...

As esquerdas lavam mais branco...

Neste interregno no Quarta República:

-Jobs for 140 boys, concurso só para 11. Governo de Costa apenas submeteu a concurso 8% dos dirigentes que nomeou,, diz hoje o Expresso.

Nos tempo antigo do governo PSD era um escândalo. Nos novo tempo, de palavra dada, palavra honrada, coisa perfeitamente natural...Bom, mas tudo bem, que as esquerdas lavam mais branco.

Espera-se então que o CRESAP (Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública).  seja encerrado, por falta de mercado. 

-Também pelo Brasil as esquerdas lavam mais branco. Traficar votos por lugares de governo e nomear Lula Ministro para "escapar" à justiça é tudo perfeitamente democrático. Pretender a destituição da Presidente face às acusações de que é alvo é coisa de fascistas. A esquerda lava mesmo mais branco. Melhor, branqueia o que for preciso...