O cancro não pode esperar...

A falta de pessoal é uma queixa recorrente de muitos dirigentes da administração pública para explicar problemas de funcionamento, designadamente o não cumprimento de prazos regulares ou legais.
A notícia hoje divulgada sobre o não cumprimento de prazos por parte do Infarmed, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, passaria despercebida se fosse mais um caso de falta de pessoal para justificar os ditos problemas de funcionamento.
O problema é que a falta de pessoal é apresentada para justificar o incumprimento dos prazos previstos na lei para a aprovação de novos medicamentos. Segundo a nova lei - aprovada em Janeiro de 2007 - os novos medicamentos só podem ser introduzidos no mercado depois de avaliadas as vantagens terapêuticas e as mais-valias económicas. Segundo a lei a avaliação deve estar concluída em 45 dias.
Mas o problema aumenta se pensarmos nas consequências de, numa doença tão sensível e terrível como é o cancro, os medicamentos do foro oncológico não se encontrarem disponíveis por o Infarmed não ter capacidade para proceder no prazo legal estabelecido à sua avaliação. Sem avaliação os medicamentos não podem ser colocados no mercado. Em quase dois anos, desde de Janeiro de 2007, apenas um medicamento para o cancro foi aprovado. Desde aquela data que há oito fármacos oncológicos à espera de uma decisão do Infarmed.
Se é um avanço que os medicamentos sejam sujeitos a “uma avaliação que pondera as mais-valias terapêuticas para os doentes e a chamada relação custo-benefício”, já é totalmente incompreensível que por falta de técnicos os doentes de cancro não possam ser ajudados com medicamentos que pelos vistos estão em filas de espera no Infarmed, numa espera tão longa quanto as esperas penosas de muitos doentes de cancro que aguardam meses e anos por uma cirurgia nos hospitais do SNS.
Estes são problemas graves que não deveriam se quer existir. Não se admite que por falta de pessoal os doentes de cancro não possam beneficiar de medicamentos inovadores, quando muitas vezes o que está em causa é uma luta contra o tempo…

Grandes fascistas, esses trabalhistas ingleses!...

Numa entrevista hoje ao Público, o Secretário de Estado da Educação de Sua Majestade Britânica, o maior responsável pelas escolas da Grã-Bretanha, declarou e transcrevo:
“ Ainda a semana passada, o Primeiro-Ministro, Gordon Brown, na Conferência do Partido Trabalhista, deu a garantia aos pais de que, nos próximos três anos, haverá legislação que garanta aos pais o direito fundamental de que os seus filhos, na escola primária, aprendam a ler, escrever e contar”.
Pelos vistos na Inglaterra também se seguiu aquela pitoresca doutrina pedagógica que ainda prevalece nos sábios do nosso Ministério da Educação de que a aprendizagem pode causar graves traumatismos psicológicos às crianças, pelo que a solução é passar de ano, independentemente do que se saiba.
Ficamos então a saber essa extraordinária revolução pedagógica: na Inglaterra, os meninos da primária vão ser obrigados a aprender a ler, a escrever e a contar e que isso constitui um direito fundamental dos pais!...

Cá em Portugal, já há muito, Salazar defendia ser esse o principal objectivo da escola primária.
Grandes fascistas, esses ingleses!...

A Videira

Ferreira de Almeida citou Torga a propósito das “Vindimas do meu Douro”. Homem das terras altas, quentes e frias, ricas de videiras fonte da bebida que aquece o coração.
“Ofereço-lhe” um belo poema nascido do coração de um dos maiores poetas que nasceu no Alentejo, Al Mutamid, o “poeta do destino”.

ao passar junto da vide
ela arrebatou-me o manto,
e logo lhe perguntei:
porque me detestas tanto?
eis que ela me respondeu:
porque é que passas, ó rei,
sem me dares a saudação?
não basta beberes-me o sangue
que te aquece o coração?

Al Mutamid

Programão encalhado...o que fazer?

As notícias que vão chegando dão conta de que o célebre Programão, que aqui temos denunciado convictamente como erro de política, já terá conhecido “melhores” dias.
Multiplicam-se as declarações que dão conta de um crescente desconforto por parte dos candidatos ao negócio ou partes dele, sustentando a necessidade de uma revisão muito considerável, para cima, dos custos projectados...
A escassez e o encarecimento do crédito, que se têm vindo a acentuar, aditaram ao Programão uma nova faceta: para além de constituir um erro – um tremendo erro – das opções de política face à necessidade de correcção dos desequilíbrios da economia, parece que o Programão está agora desprovido de meios para prosseguir, emperrou ou encalhou na insuficiência de recursos financeiros e no custo cada vez mais elevado dos que ainda estarão acessíveis.
Os grandes ideólogos do Programão – JS, ML, MP e outros – guardam um curioso e rigoroso silêncio...

Insistir nesta altura dos acontecimentos com a peregrina ideia de lançar uma infindável sucessão de obras públicas seria não apenas um erro e uma temeridade, mas um verdadeiro atentado contra a economia nacional: iria virtualmente secar os parcos recursos para os restantes sectores da economia, sufocando a actividade económica – PME’s sobretudo – e agravando rapidamente os já enormes e irreversíveis desequilíbrios que afectam o desempenho da economia e comprometem o presente e o futuro...
Estamos pois num ponto de viragem: depois dos ribombantes anúncios quanto às virtudes e ao arranque em força do Programão, a regra agora passou a ser silêncio sepulcral...silêncio que neste caso aparenta ser a forma de disfarçar um enorme embaraço perante uma realidade incontornável...
É caso para perguntar o que vai ser feito:
- Das 10 concessões rodoviárias prometidas para o curto prazo se nem a segunda conseguiu ainda avançar?
- Do TGV?
- Do novo Aeroporto?
- Dos N novos hospitais, incluindo o novo IPO?
- Da nova travessia do Tejo?
- Do grande projecto da Frente Ribeirinha do Tejo?
- Das grandes obras projectadas para a zona Oeste, a título de compensação pelo cancelamento da Ota?
- De tantas outras promessas de grandes investimentos, anunciadas a esmo?

Por quantos anos será necessário congelar esta parafernália de grandes obras – e que novas prioridades estabelecer perante uma realidade que veio subverter brutalmente a “ordem” até agora vigente - ou que veio por a nu uma incapacidade até agora menos perceptível?
Estará o Estado disponível para aceitar os custos e os riscos financeiros de todo o Programão, emitindo dívida directa com o seu impacto no orçamento?
Quando vai haver coragem para confessar sem rodeios esta nova realidade?
Quanto mais tarde pior será, é o que me parece...

Tristeza

"Jamais fique completamente ocioso. Leia, ou escreva, ou reze, ou pense, ou dedique-se a algo para o bem de todos." (Tomás de Kempis).

Tenho verificado ao longo dos últimos anos uma apetência febril para o consumo de psicofármacos por parte dos doentes e uma explosão de prescrições por parte dos clínicos. Os primeiros sofrem e os segundos, não podendo combater a maioria das causas, fazem por “esconder” o sofrimento como se estivessem diante de uma parede atacada por bolor acabando por a pintar de novo. Mas o bolor e a humidade ficam e, ao fim de algum tempo, tudo volta ao mesmo.
Retirando os casos ditos de depressão major, somos obrigados a reflectir se grande parte dos casos são motivo para tratamento. Muito provavelmente, não! A medicalização das sociopatias, que estão na base de muito sofrimento, pode constituir um problema de saúde pública pela dependência provocada pelos fármacos, pelos efeitos cognitivos, diminuição da memória e da criatividade, e diminuição da capacidade de resposta a certos estímulos, para não falar noutras.
Acontece que a maioria dos “doentes” sentem uma “tristeza própria da alma”, como foi designada pelo monge Tomás de Kempis há mais de cinco séculos. A facilidade na prescrição, os interesses na mesma, e a “diminuição” da resistência à “tristeza da alma” explicam o incremento do seu consumo, ao ponto de 32% dos utentes adultos do Serviço Nacional de Saúde andarem sob o efeito dos mesmos. Transformar a tristeza em depressão é merecedora de revisão.
Há casos em que a alma anda mais do que triste, mas sim esmagada, destroçada, apunhalada e violentada até a dor ser insuportável, como foi o caso de uma senhora de idade que veio à consulta por causa do seu braço direito que a impedia de trabalhar e dormir. Bastante inflamado informei-a que em poucos dias ficaria aliviada. Olhou-me e disse que era impossível. - Impossível como? Vai ver que as dores desaparecem. – Mas não desaparece o resto. Vi logo que havia mais alguma coisa. A senhora precisava de desabafar. É fácil libertar a língua de um sofredor. Contou que teve de criar o neto desde pequenino porque a mãe tinha morrido de leucemia fulminante. Bom aluno e bom neto. Há poucos anos morreu o avô. – O senhor doutor conhecia-o, era seu doente. Disse quem era. Recordo ter vindo à consulta e no dia seguinte sofrer um enfarte fatal. Depois desse dia o neto começou a ficar triste, deprimido e deixou de ir às aulas, mas no último período conseguiu recuperar e entrar na faculdade com boas notas. Foi então que tentei saber um pouco mais da doença e conclui que o rapaz sofria de esquizofrenia. Anda a ser tratado. – Como o senhor doutor sabe, às vezes começa com aqueles comportamentos e eu fico logo aflita, nem imagina. Ao longo destes anos ando sempre em sobressalto e a idade avança e não sei o que vai acontecer.
- Bom. Na próxima semana vamos ver como está o braço e depois trataremos da alma! Esboçou um sorriso, agradeceu e disse que sim que viria falar comigo. Vamos ver como se pode ajudar a “tristeza” desta alma. Para já, quer que a ouçam. E saber ouvir é meia cura para muitos males...

Por caminhos da Dácia e da Trácia: A Cruz de Raphael e o Superior burocrata

O Mosteiro de Rila, património da humanidade de que falei há dias aqui no 4R, tem um museu muito rico, sendo, no entanto, de destacar uma verdadeira obra-prima, a Cruz de Raphael, nome do monge que a criou.
A Cruz tem a particularidade de exibir nos seus braços, de oitenta por quarenta centímetros, esculpidas em madeira, num maravilhoso trabalho de miniatura, mais de cento e quatro cenas bíblicas com 600 figuras humanas cujo maior tamanho será o de uma unha.
O trabalho de Rafael durou doze anos e só podia ser feito em dias claros de sol.
Como quase sempre sucede, o seu trabalho artístico não teve a compreensão de muita gente; é facto que Raphael recebia reprimendas constantes e porventura até punições do Superior do Mosteiro, um monge mais dado às burocracias do que às artes, sempre que chegava atrasado às cerimónias conventuais, tentando aproveitar, ao máximo, os primeiros e os últimos raios do sol.
Este trabalho de fina escultura começou em 1790 durou 12 anos, ao longo dos quais Raphael foi ficando com a vista cansada até cegar por completo.Com o sacrifício das reprimendas e da cegueira, Raphael fica para a história dos grandes criadores de uma obra-prima notável na arte da miniatura. Do Superior burocrata parece que a história não reza.

Vindimas no meu Douro

O que é bonito neste mundo, e anima,

É ver que na vindima

De cada sonho

Fica a cepa a sonhar outra aventura...

(Miguel Torga)

Chamar as coisas pelos nomes: imoralidade e falta de ética...

No meu post de ontem "A quem interessa a falta de transparência?" critico o poder discricionário instalado na CML na atribuição de casas a privados, casas que são para todos os efeitos património público, e que, por isso mesmo, não podem ser geridas ao sabor da vontade de quem decide em função de conveniências ou de circunstâncias sejam elas quais forem.
A este respeito vale a pena ler no Público de hoje a opinião de Vasco Pulido Valente em "Pequenos favores", da qual transcrevo a seguinte passagem:

Por mais que se mude, não se mudam os portugueses. Vem isto a propósito do novo "escândalo" da Câmara de Lisboa. Parece que, desde o começo do regime, a Câmara de Lisboa resolveu (por razões que excedem o entendimento) "atribuir" casas a quem lhe apetece. Até agora já "atribuiu" 3.200 com uma renda média de 35 euros. Pedro Feist, vereador de Aquilino Ribeiro Machado a Carmona Rodrigues, não vê nada de extraordinário nisto: é uma "realidade histórica", explica ele, como se a duração do abuso o justificasse. Ele mesmo "meteu uma cunha" ao "seu colega da habitação" para um motorista que murava na Curraleira e acha a coisa "perfeitamente humana". Toda a gente, de resto, fazia o mesmo, com a mais tranquila consciência. A título de caridade oficial ou particular. (...) De qualquer maneira o que espanta neste episódio é inocência da autoridade. Uma inocência genuína e profunda. Que um funcionário (eleito ou não eleito) distribua como quem distribui uma mercê propriedade da câmara, ou seja, do contribuinte, não perturba a cabeça de ninguém. Então um favorzinho, que não custa nada, é agora um crime? Os portugueses sempre se trataram assim: com um "jeitinho" aqui em troca de um "jeitinho" ali. E a administração do Estado fervilha de grupinhos de influência e de pressão que promovem, despromovem, transferem e demitem - e vão, muito respeitosamente, ganhando o seu dinheirinho por fora, com uma assinatura e um carimbo. Ética de serviços? Quem ouviu falar nisso?

Arte de envelhecer

“A arte de envelhecer é a arte de viver, até ao fim”. Trata-se da maior conquista civilizacional, porque, sendo a velhice, na Natureza, um estado de excepção, o homem criou uma nova idade que podemos catalogar como a condição superior da existência humana.
O processo gerontorevolucionário em curso exige atenção e medidas destinadas não só a garantir auxílio e respeito pela dignidade dos nossos concidadãos mais velhos, como também o aproveitamento dos seus saberes e capacidades para melhorar e estimular o crescimento da nossa comunidade.
Numa sociedade cada vez mais envelhecida não faz qualquer sentido “dispensar” e ostracizar os seniores como não tendo praticamente qualquer utilidade. Um absurdo para o qual tem contribuído as reformas prematuras que vêm apenas agravar o bem-estar e a saúde das pessoas que, ao adquirirem a categoria de aposentado, acabam, num número significativo de casos, por se remeter para uma solidão e inactividade crescente. É indispensável terem aspirações activas e alegres que lhes permitam continuar a procurar a realização de projectos de vida, baseando-se no princípio de que “a primeira obrigação de todos nós é viver bem no dia-a-dia, com alegria”.
A preparação para a reforma deverá ser tomada a sério e de forma estruturada. Os limites legais para o efeito têm que ser equilibrados com a necessidade de prolongar no tempo a actividade profissional, embora a um ritmo e com horários compatíveis com a idade e limitações. Dar tempo ao tempo sem roubar o direito a que cada um seja dono do seu próprio tempo.
Quantas pessoas, com oitenta e mais anos, continuam a exercer actividades em prol da sociedade, tremendamente activos e felizes, ajudando-se e ajudando os outros? Muitos.
Envelhecer com arte e estimular a arte do envelhecimento transformar-nos-á em seres mais activos, produtivos e criativos numa sociedade em rápida mudança.
Não devemos ter medo do tempo, que está associado à inevitável morte. O tempo, na perspectiva aristoteliana é eterno, sendo assim “obriguemos” a eternidade a passar por nós...

O estado a que chegámos!...

A atribuição de casas de rendas sociais pela Câmara Municipal de Lisboa, para além de algumas decisões controversas de alegados favorecimentos ilegítimos ou ilegais, a comprovar, está a revelar um outro aspecto, tanto ou mais importante que o primeiro e que explicita, de forma clara, a profunda doença que vem atingindo, já não sei se a justiça, se a sociedade portuguesa no seu todo, que tal permite.
Refiro-me ao caso que tem sido noticiado de um pedido feito aos Serviços da Acção Social da Câmara de Lisboa por uma cidadã, Margarida Sousa Uva, mulher de Durão Barroso, com vista ao alojamento, em casa da Cãmara, de uma mulher extremamente carenciada, com três filhos, que viveriam em situação degradante.
Acontece que, segundo o DN de hoje, o Ministério Público está a tentar descobrir neste acto indícios de tráfico de influência, tendo já ouvido Margarida Sousa Uva.
Isto é, se um qualquer cidadão, por exemplo, eu próprio ou um dos leitores, tiver conhecimento de um caso de miséria extrema e actuar, por dever de compaixão e de cidadania, junto de organismo competente, Governo, Santa Casa de Misericórdia ou outro, corremos o risco de ser acusados de tráfico de influência.
Um cidadão, qualquer cidadão, não pode ser limitado no exercício dos seus direitos, o que acontece se corre o sério risco de vir a ser penalizado pelos seus actos de cidadania.
A ser verdadeiro o que o DN refere, é uma vergonha de comportamento esse o da Justiça, que leva o cidadão a não olhar para o seu semelhante em dificuldades, a tornar-se inumano, a privilegiar o egoísmo e a desprezar essa tão necessária virtude da solidariedade.
Porventura por pensar que a mão do Estado a tudo chega e por tudo vela, considerando ilegítimo o inestimável contributo do cidadão. Ou, então, por mesquinhas razões políticas.

Ao estado a que chegámos!...

Declaração de Conimbriga

1. Envelhecer é o maior atributo da vida, expressão completa da existência.

2. Todo o ser humano tem o direito a envelhecer com saúde, segurança e dignidade.

3. A sociedade deverá proporcionar a todos os que atingirem a fase superior da vida meios para uma existência condigna em termos sociais, familiares, económicos, médicos e culturais.

4. Os seniores têm a obrigação de transmitir à família e à sociedade a cultura e sabedoria acumuladas ao longo da vida.

5. Os seniores têm direito ao convívio com os seus netos naturais e adoptivos, ajudando-os e acompanhando-os e transmitindo, pelo exemplo, valores, princípios e ensinamentos.

6. Os seniores têm direito a que sejam respeitadas as suas disposições e vontades, no estrito respeito pela ética e pela lei.

7. A sociedade tem a obrigação de adaptar e construir as estruturas, de valorizar e modificar a organização social e ensinar os cidadãos em função da nova realidade social, fruto do envelhecimento.

8. Os seniores devem associar-se, formal ou informalmente, na defesa dos seus interesses e na promoção dos seus valores.

9. Os seres humanos têm o direito e o dever a envelhecer com arte e a estimular a arte do envelhecimento.

Conimbriga, 27 de Setembro de 2008.

EXPOVITA SENIOR

Nos últimos três dias, decorreu, em Conimbriga, a EXPOVITA SENIOR cujo programa científico e cultural focou a problemática do envelhecimento (envelhecer com ética, arte de envelhecer, envelhecimento activo e política para o envelhecimento) com a participação de várias personalidades dos diferentes quadrantes do conhecimento.
No final do encontro foram elaboradas várias recomendações e uma declaração de princípios, a Declaração de Conímbriga.

Recomendações da EXPOVITA Sénior

Conímbriga, 27 de Setembro de 2008

“A arte de envelhecer é a arte de viver”
(António Arnaut)

O envelhecimento é um valor, uma verdadeira conquista civilizacional, sinónimo de condição superior da existência humana.

As sociedades actuais do mundo ocidental, nomeadamente a portuguesa, estão cada vez mais envelhecidas, o que constitui um problema para o seu equilíbrio social e económico no futuro. Em 2007, em Portugal, o número de nascimentos foi inferior ao de óbitos com uma diminuição anual superior a 3.000 nascimentos.

À luz do princípio da subsidiariedade, e na medida que se vive em geral mais tempo e com qualidade, é preciso admitir a necessidade de trabalhar até idades mais avançadas, mas de forma plenamente adequada às potencialidades e condicionalismos dos seniores.

Uma das medidas fundamentais para combater o envelhecimento demográfico, e garantir a segurança dos mais velhos, assenta numa estratégia de apoio à natalidade.

A procura do “elixir da juventude”, ancestral aspiração dos seres humanos, está ao alcance de todos através da restrição calórica - alimentação equilibrada com um menor consumo de gorduras e açúcares.

A educação e a cultura são muito importantes para ajudar a encarar o envelhecimento e a morte de uma forma positiva.

Ser-se velho não é uma questão trágica. Antes pelo contrário. Deveríamos seguir os exemplos da antiguidade em que os anciãos eram considerados os depositários da sabedoria. A desdramatização do envelhecimento passa pela educação e pela solidariedade intergeracional.

A situação do idoso é muito diferente consoante as características e os costumes de cada território, o tipo de aglomerado e a classe social. A qualidade de vida do idoso, sobretudo nas idades mais avançadas, depende dos meios de vida, do acesso à saúde e, principalmente, do apoio e do afecto da família e dos amigos ou vizinhança. A implementação de redes de inter-ajuda e de convívio é uma forma de reduzir a solidão, o isolamento e fomentar o voluntariado.

Os meios de entretenimento do idoso, nomeadamente a televisão, devem respeitar a sua dignidade e procurar encontrar formas que os motivem e que mantenham o seu nível cognitivo e de sociabilidade, evitando a infantilização.

A falta de estímulos cognitivos, sociais e de actividade física contribuem para o isolamento e a solidão. O problema da velhice radica, também, na falta de afectos, de solidariedade, de humanismo.

A criação e o desenvolvimento de estruturas culturais, lúdicas, artísticas e desportivas deverão ser acarinhadas a vários níveis desde as Juntas de Freguesias ao Governo, passando pelos lares e universidades da terceira idade.

Os idosos representam um peso cada vez maior no orçamento da saúde e da segurança social. Por estes motivos o Governo, e a sociedade em geral, devem empenhar-se no desenvolvimento da rede nacional de cuidados continuados, no apoio domiciliário e na articulação com os cuidados de saúde.

A permanência do idoso na sua casa é a melhor opção No caso de perder a autonomia a solução será viver no seio da família quando esta disponha dos meios necessários. O recurso aos Lares da Terceira Idade, de qualidade devidamente certificada, dependerá da situação do idoso e da sua família.

Infelizmente, grande parte dos Centros de Dia e Lares de Terceira Idade não dispõem de meios e de recursos humanos qualificados para lidar condignamente com os interesses, necessidades e dignidade dos idosos.

É fundamental que o idoso se mantenha activo, solidário e útil no plano familiar e social, nunca descurando uma participação cívica e política para fazer face à atonia social que se verifica e defender os seus interesses.

Deve ser apoiada a investigação no âmbito das ciências biomédicas e sociais e exigida a educação e a formação profissional, a todos os níveis, na área da gerontologia, e respectivas acreditações.

Atendendo às características da nova população emergente - a velhice dos tempos actuais -, a sociedade deverá ter capacidade para responder aos seus anseios em termos culturais e lúdicos, propiciando o desenvolvimento do lazer e turismo activos.

A sociedade deve olhar para os anciãos como uma mais valia, sinal de desenvolvimento e de riqueza civilizacional.

“A primeira obrigação de todos nós é viver bem no dia-a-dia,
com alegria”
(Adília Alarcão)

A quem interessa a falta de transparência?

A semana que agora acaba, não fosse a crise financeira mundial, esteve à beira de ser monopolizada por entrevistas e notícias sobre irregularidades, ilegalidades, cunhas, favoritismo, corrupção, falta de transparência, abuso de poder e outras tantas designações que querem dizer o mesmo na atribuição de casas pela Câmara Municipal de Lisboa.
O jornal Expresso deste fim-de-semana fala da atribuição sem regras de habitação do chamado “Património Disperso da Câmara”, do qual fazem parte apartamentos, palácios, lojas, armazéns e casas recebidas como contrapartida das cooperativas de habitação às quais a CML cede terrenos para construção.
Ao longo da semana, depois do que li e ouvi, fiquei também com a ideia de que a atribuição de habitação social também sofre da falta de regras.
Sendo património disperso ou sendo habitação social, estando em causa a sua atribuição para utilização de terceiros, seja em regime de arrendamento seja em regime de venda, é de elementar conclusão que a transparência é um princípio básico e um valor fundamental, o único que protege esses bens públicos e que garante a sua correcta afectação e utilização, numa perspectiva simultaneamente de eficiência económica e equidade social. A transparência salvaguarda valores como a não discriminação e previne a manipulação da decisão.
A gestão discricionária destes bens públicos é totalmente inadmissível porque como é óbvio não garante em cada momento que a decisão seja tomada segundo regras claras, conhecidas dos cidadãos, da qual não dependem outros factores que não sejam a elegibilidade das situações susceptíveis de atribuição das casas e a verificação dos critérios previamente aprovados.
Parece que há trinta anos que a gestão deste património é feita na CML sem regras e sem controlo. Não admira que depois surjam suspeições e acusações, jogadas pelas diversas facções partidárias e políticas umas contra as outras, ora para atacarem ora para se defenderem. Um jogo em que todos perdem. Uma vergonha.
Um quadro destes em nada prestigia a CML e em nada favorece as instituições, os partidos e os políticos. Pelo contrário, só contribui para adensar a suspeição de laxismo e de permissividade, de abuso do poder e de injustiça.
Um sistema sem regras, para além de pecar pela falta elementar de um quadro regulamentar ou legal, peca por ser imoral. Somos tão férteis em produção de legislação, legislando sobre tudo e mais alguma coisa, que até nos esquecemos de afinal legislar sobre realidades tão importantes como a da atribuição por entidades públicas de bens públicos a privados.

Singela memória...

Lembram-se de “A Torre do Inferno”? Lembram-se do arranha-céus mais alto do mundo, consumido em chamas? Lembram-se do arquitecto dessa imponente obra arquitectónica? Era Paul Newman.
Foi assim que conheci Paul Newman, num filme grandioso, à época uma obra de grandiosa ficção!
Um filme que me marcou pela catástrofe, que me ensinou o elevado preço da corrupção.

Um filme que associo à fantástica prestação de Paul Newman. Foi um grande Actor. Foi também um grande Homem, defensor de causas humanitárias.

Paul Newman morreu aos 83 anos. O tempo passou muito depressa. Julgava-o mais novo. É, assim, mais novo, com os seus grandes e sedutores olhos azuis, que o recordo no intemporal filme “A Torre do Inferno”.

Ricardo Reis dixit: plano Paulson para o lixo!

Temos o famoso Professor Reis hoje de regresso aos títulos dos nossos media, em mais uma intervenção tremendamente premonitória...agora em directo de Columbia University para a Lusa.
Desta vez não é para dizer, como em Agosto de 2007, que os problemas que começavam a manifestar-se nos mercados financeiros não passavam de um pequena perturbação no mercado interbancário - da qual não se falaria mais dentro de 30 dias, como advogou no seu arrojadíssimo comentário de Agosto de 2007, festejado pela imprensa lusa em grande álacre...
Desta vez a questão é ainda mais séria: trata-se de arrasar, sem mais, o tão falado plano Paulson, também conhecido por TARP (Troubled Assets Refief Program) ou TARA (Troubled Assets Refief Act) .
Adianto desde já que prefiro a segunda designação, não só por ter carácter definitivo mas também porque, para ser sincero, acho a ideia mesmo uma TARA!
Não é esta a opinião de Ricardo Reis que entende, em resumo, o seguinte:
- “O plano é perigoso, errado, injusto, e terá porventura, consequências desastrosas”.
- “Deve ser deitado ao lixo”
- “Entre aplicar o Plano e nada fazer, prefiro que não se faça nada”
- “É mais do que legítimo que o Congresso dos USA questione este Plano”
- “O melhor, no entanto, seriam medidas alternativas que existem. Mas não vale a pena consertar o que nasceu torto. É preferível começar tudo de novo”.
O Professor Reis está de “faca afiada”, realmente...desferindo os mais duros comentários contra o muito competente mas infeliz secretário do Tesouro, que já não deve dormir há mais de 7 dias...
Resta assinalar que estes comentários do Professor Reis foram proferidos no mesmo dia em que parece estar muito próximo um acordo no Congresso sobre o plano Paulson...vamos ter o TARA, finalmente, ao que parece!
A acontecer tal acordo, hoje ou amanhã tanto faz, mais uma vez o Professor Reis parece manter os seus instrumentos de previsão em total desatino...sem prejuízo de se reconhecer e apreciar o extraordinário arrojo de suas previsões!

Bem orquestrada!

Prossegue a campanha contra o recente regime jurídico da responsabilidade civil extra-contratual do Estado e dos seus agentes, em especial no que tem que ver com o erro judiciário.

Bem organizada. Diria mesmo, finissimamente orquestrada.

Agora "ataca-se" aí, onde se julga que a opinião pública é mais sensível em tempos de grandes dificuldades: divulgam-se gigantescos montantes de mera contigência, isto é, que o Estado teria de pagar a particulares se viesse a ser condenado em todas as acções propostas contra ele por quem se sentiu lesado pelo funcionamento grosseiramente errado do sistema de justiça.

Escreve-se hoje no DN que "se o Estado português fosse condenado a pagar todos os pedidos de indemnizações apresentados apenas na área cível de Lisboa, teria de desembolsar qualquer coisa como 700 milhões de euros".

Impressiona este número não impressiona? Pois é. Mas não deve impressionar porque o Estado é chamado a pagar. Deve sim fazer-nos perceber o ponto de degradação a que chegou o sistema de justiça que - ainda com a lei antiga em vigor pois boa parte destas acções foram propostas antes de 2007 - leva a esta torrente de processos. Apesar das custas serem altas. Dos honorários dos advogados serem em geral elevados. Dos incómodos de fazer uma prova próxima do diabólico neste tipo de acções.

Apesar disto tudo, só em Lisboa são reclamados 700 milhões de euros!

Sabendo-se que as acções propostas representam um pequena percentagem das reacções de quem se sente prejudicado, e mesmo descontados aqueles casos em que a invocação do direito não tem razão de ser, quantos mais danos materiais e morais ficam por reclamar, porque muitos são os cidadãos que se conformam com a desgraça de um dia terem sido vítimas do erro ou do atraso injustificado da Justiça? Quantas? Há por aí algum observatório que no-lo diga?

A realidade e a ilusão

Foi um alarido a distribuição do computador Magalhães nas escolas, ao que ouvi dizer objecto imprescindível para a educação, logo a partir dos sete anos de idade.
Para tais idades, não creio que seja tão imprescindível como isso. Se pode ser um estímulo para aprender a ler, não traz qualquer vantagem para a miudagem aprender a escrever e, muito menos, a fazer contas. E, independentemente da necessária formação noutras áreas educativas, é nos primeiros anos que os alunos têm que sair instruídos nessas tarefas prosaicas, mas que ainda ouso chamar essenciais, de saber ler, saber escrever e saber fazer contas.
Sobretudo no que se refere à Matemática, o computador vai ser uma tragédia. A Associação Portuguesa dos Professores de Matemática, num raro bom senso nos tempos que correm, vem chamando a atenção para a grave consequência da utilização das máquinas de calcular. O computador só irá piorar a situação.
Como se já os conhecessem, o Primeiro-Ministro e a Ministra da Educação não se cansaram de assinalar os extraordinários efeitos benéficos de tal medida, e venderam como realidade palpável e indiscutível uma mera presunção, a comprovar apenas no futuro.
Sob a capa de lhe estar a criar melhores condições, a educação deixou de ser objectivo para o Governo; a educação passou a mero instrumento de propaganda.

Eficaz para o Governo, não duvido, mas ilusória para os portugueses.

Cancro em África. Um problema político.

Os países mais pobres apresentam valores muito preocupantes de corrupção, com base no “índice de percepção da corrupção”, anualmente publicado pela organização Transparência Internacional, tradutores de um desastre humanitário que não só ameaça a luta contra a pobreza como também impede o mínimo de cuidados médicos. Muitos desses países pertencem a África, continente infeliz, governado por dirigentes corruptos.
Os africanos morrem como tordos de malária, de sida, de tuberculose, de fome, de guerras e agora de cancro. Calcula-se que daqui a uma década ocorrerão anualmente mais de treze milhões de novos casos de cancro, morrendo mais de um milhão. Os tumores que começam a aparecer não são fruto de um discreto envelhecimento da população mas, sobretudo, devido a doenças infecciosas e a uma ocidentalização dos hábitos. Veja-se o caso do tabaco. No Ocidente esta peste começa a estar sob controlo, mas em África não. Não se vende tabaco na Europa ou na América do Norte? Não faz mal, vende-se, e bem, naquele continente e ainda por cima com qualidade muito baixa. As indústrias são poluidoras na Europa e na América do Norte? Não faz mal. Deslocam-se para África. Resíduos? Mandam-se para África.
Calcula-se que seria possível prevenir cerca de 50% dos cancros africanos com medidas que já estão ao alcance dos europeus e norte-americanos. A vacinação contra a hepatite B e contra o vírus do papiloma humano responsáveis por muitos dos cancros do fígado e do colo do útero, respectivamente, seria uma medida muito eficaz. O pior é que tudo isto custa dinheiro. E mesmo que fosse possível produzi-las a um custo muito baixo não seria de espantar que os corruptos africanos lhe metessem a unha. Mas o problema não fica por aqui. A falta de técnicos especialistas decorrentes de vários fenómenos, entre os quais a sida, têm um papel determinante, originado carência e insuficiência nos tratamentos e cuidados paliativos dos africanos. Enquanto os líderes recorrem aos cuidados mais sofisticados no Ocidente, deslocando-se nos seus aviões particulares, os seus “súbditos” morrem à míngua, mesmo debaixo dos nosso olhos.
A sida é um problema politico e agora o cancro também tem de ser considerado como tal. São necessárias medidas urgentes.

Duas "Colombo", dois destinos diferentes...

Estive a semana passada no Rio de Janeiro. No meio dos afazeres do trabalho tive tempo para ir tomar um chá à Confeitaria Colombo, localizada no centro histórico. Trata-se de uma confeitaria fundada em 1894 por dois emigrantes portugueses – Joaquim Borges de Meireles e Manuel José Lebrão – ao estilo de arquitectura art nouveau, decorada com esplêndidos espelhos de cristal, que mais tarde li foram trazidos de Antuérpia, por elegantes vitrinas adornando as paredes e recheadas de loiças e cristais antigos e por belos vitrais e bonitos candeeiros rendilhados suspensos em tectos trabalhados em madeira. A grande sala é polvilhada de mobiliário do mesmo estilo e o serviço irrepreensível é prestado por empregados impecavelmente fardados, solícitos e simpáticos que convidam o visitante a sentir-se em casa. A gastronomia requintada é irresistível, com uma selecção fantástica de chás e uma variedade infindável de bolos, muitos deles portugueses, a proporcionar momentos de tudo querer saborear.

Visitar a Confeitaria Colombo é uma verdadeira viagem no tempo, um momento de alegria de ser português em terras brasileiras. A sensação é como que a de estar em Portugal.
A lindíssima Confeitaria Colombo fez-me recordar com saudade a elegante pastelaria Colombo de Lisboa, situada na Av. da República, da mesma época, com uma arquitectura de interiores ao mesmo estilo art nouveau, um ambiente artístico e cultural muito semelhante e, mais ainda, com uma ementa doceira em tudo idêntica à Confeitaria Colombo. Um espaço menor, é certo, mas em tudo o mais idêntico. Requintado e charmoso.
Ao contrário dos brasileiros, que carinhosamente preservaram a obra “portuguesa” e dela se orgulham, Lisboa deixou fechar, já lá vão muitos anos, a sua Colombo para dar lugar a um MacDonalds. Como aliás aconteceu com muitas outros espaços característicos de Lisboa. Trocou um espaço clássico por um fast food, trocou um valor artístico e cultural por um símbolo moderno, enfim, trocou um pedaço de identidade pela fama de uma marca internacional.
Lisboa ficou do meu ponto de vista mais pobre. A harmonia entre a tradição e o moderno é com certeza um exercício muitas vezes difícil de fazer, mas esquecer que a identidade própria de uma cidade ou de um local é um bem que deve ser protegido, significa descaracterizar o seu “código genético” em desrespeito pela memória daqueles que no passado a fizeram viver e reviver e comprometer o seu futuro.
Falta-nos sensibilidade. O caso da pastelaria Colombo não é, infelizmente, excepção. Esta preocupação estende-se obviamente a muitos outros valores culturais e artísticos das nossas cidades, designadamente a bairros, ruas, edifícios ou fachadas, espaços públicos, actividades culturais, profissões, comércio tradicional, etc.
Continuamos a privilegiar o “betão”. Fazemos mal. Vai sendo tarde para preservarmos o que de bom ainda temos...

Bacalhau a pataco

Minhas senhoras e meus senhores,
Não é um bacalhau, é um computador.
Não é Salazar, pois o homem já se finou há muitos anos.
É o nosso primeiro-ministro, acompanhado pelo Governo em peso.
O bicharoco chama-se Magalhães e distribuem-no a pataco pelas escolas.
Em cerimónias pomposas e com a devida cobertura dos media.
E ainda dizem que a história não se repete...