Mais um?

Perguntei hoje a um jovem grego em quem é que ele vai votar nas próximas eleições gregas, em Maio. Encolheu os ombros, muito desanimado, e disse que não fazia ideia, mas que também não era importante porque considera as eleições uma farsa, o que quer que seja que eles digam e prometam não fará qualquer diferença. Abrimos os jornais e procuramos interessar-nos pelas eleições em França, o candidato mais à direita diz que vai mudar a política de imigração, talvez mesmo fechar as fronteiras, o mais à esquerda faz promessas delirantes, tenta tudo por tudo para iludir por momentos as pessoas, mas é claro que não poderá mudar nada de substancial. Em Espanha, o recém eleito Rajoy vê a sua popularidade descer vertiginosamente, à medida que tem que dar o dito por não dito e fazer malabarismos incríveis para o justificar. A orgulhosa Europa revê a toda a pressa o seu sistema de segurança social, o seu modelo de Estado, as suas avançadas leis laborais, os seus pergaminhos democráticos, os seus sonhos de união, em paz, harmonia e desenvolvimento, e fazem-se apostas sobre qual será o próximo país a merecer as atenções especiais dos “mercados”. Entretanto, não percebo porquê, já ninguém fala do famigerado sub prime, o que aconteceu aos produtos tóxicos, aos CDS e outros que tais, a que Warren Buffet chamou “armas de destruição maciça” foi-se a bolha imobiliária nos EUA? Entretanto, Lagarde elogia com contida esperança os progressos na economia dos Estados Unidas e avisa que o pequeníssimo alívio na crise europeia se deveu à actuação do BCE mas que em breve a crise irá voltar, e com redobrada força. Por cá, depois de muita discussão sobre a importância de mais um pacto europeu milagroso e definitivo, já há quem fale num novo imposto, muito apropriadamente chamado de (mais um?) “one shot", talvez porque se estão a acabar as munições.

Não havia necessidade...

Segundo a imprensa, o ministério da educação decidiu aumentar de €10 para €25 o custo do pedido de reapreciação das provas dos alunos que não se conformem com os resultados atribuídos. Incomoda-me a medida seja qual for a sua motivação. Podem dizer-me que com ela se desestimulam os pedidos sem fundamento ou razoabilidade. Ou mesmo que a revisão de provas implica um acréscimo de serviço docente que tem de se ver financeiramente compensado. E também que esse montante é restituído quando for dada razão ao aluno. Discordo de qualquer destas razões se uma delas ou todas forem a motivação do despacho do senhor secretário de estado (cujo concreto teor confesso não conhecer). A reapreciação de uma prova académica deveria ser considerada ato normal e nunca extraordinário. É uma garantia de rigor, transparência e responsabilidade. Durante os meus 20 anos de docência sempre achei natural a reclamação e via nela a oportunidade não só de melhor explicar os critérios de avaliação como de refinar o esforço e a atenção na correção das provas.

Se forem razões de natureza financeira a ditar a medida, o ato é então profundamente errado pois não vislumbro qualquer razão para o aumento, ainda por cima com a expressão que tem. Corrigir provas é parte da função docente. Reverificar o que se corrigiu não é mais do que o natural desempenho dessa função. Não se percebe que acréscimo de despesa pode justificar aumento de custos, a menos que se queira remunerar mais os docentes por essa tarefa, conferindo-lhe a natureza de trabalho extraordinário que não é.

Por toda a Administração Pública se revelam os tiques de um Estado que quer os cidadãos à distância. Este, de pagar para reclamar por uma reponderação do que entendemos injusto, é típico do fisco mesmo quando erra grosseiramente e agride o contribuinte com uma liquidação que muitas vezes sabe ser indevida. Como se vê por este caso, estende-se até à educação onde condutas deste tipo não deixarão de formatar no mesmo sentido a mentalidade dos futuros funcionários públicos.

Comércio Externo em 2012: País tão curioso, este!

1.As estatísticas do comércio externo de mercadorias (bens) para os 2 primeiros meses deste ano, há poucos dias conhecidas (fonte AICEP), revelam alterações bastante significativas, direi mesmo surpreendentes, de que se dá aqui breve nota.
2.A nível global assistimos a um crescimento das exportações em relação ao mesmo período de 2011 que (por ora) se mostra muito acima dos valores subjacentes às previsões, tanto do BdeP como do FMI, para o corrente ano: +13,3%, que resulta de +6,5% nas vendas para a União Europeia (UE) e de +35,8% nas vendas para terceiros países.
3.As importações caem, como seria de esperar, -0,3%, sendo esssa queda devida à forte diminuição das compras à UE (-7,1%),no caso de países terceiros as importações subiram bastante (+21,3%) devido ao impacto dos preços do petróleo sobretudo.
4.Em consequência do exposto em 2 e 3, a taxa de cobertura das importações pelas exportações passou de 70,8% em 2011 para 80,4% em 2012.
5.Mas é ao nível dos nossos principais parceiros comerciais que se verificam as alterações mais curiosas, como veremos nos números seguintes.
6.Assim, assistiu-se a uma forte subida das exportações para os EUA (+69,4%) e sobretudo para a China (+176,3%), de que resultaram saltos significativos na posição desses dois países no ranking dos nossos principais clientes: os EUA de 8º para 5º, ultrapassando a Itália (que passa de 7º para 8º), os Países Baixos (de 6º para 7º) e o Reino Unido (de 4º para 6º, sendo também ultrapassado por Angola); a China de 16º para 10º, desalojando o Brasil que passou para 11º, tendo-nos comprado pouco mais do que no mesmo período de 2011 (+2,1%).
7.Verificou-se tb a continuação de uma subida muito apreciável das exportações para Angola (+28,9%), que assim ultrapassou o Reino Unido e subiu ao 4º lugar, embora com os EUA agora muito perto (Angola e EUA detêm 5,4% e 5,3% das nossas exportações totais de bens, respectivamente).
8.De referir ainda o bom desempenho das vendas para a Alemanha (+12,6%) e para a França (+8,4%), mantendo o 2º e o 3º lugar no ranking dos nossos principais mercados, com 13,8% e 12,5%, respectivamente.
9.De notar, finalmente, que as vendas para Espanha quase estagnaram neste período (+0,2%),embora a Espanha se mantenha como principal mercado das exportações portuguesas (passou de 26,1% em 2011 para 23,1% em 2012).
10.Estes dados, embora referentes a 2 meses apenas, mostram-nos já alterações muito significativas no perfil do comércio externo, deixando perceber que as empresas portuguesas se atiraram decididamente à conquista de novos mercados e estão conseguindo notáveis resultados.
11.Não querendo exagerar, tenho a noção de que estaremos testemunhando a uma verdadeira epopeia económica, em que os novos HERÓIS são as empresas expostas à concorrência externa, as quais, passando por cima de todas as dificuldades internas e virando as costas aos discursos derrotistas, se lançaram por esse mundo fora promovendo os seus produtos, com sucesso assinalável em grandes mercados!
12.E que contraste chocante com os maus exemplos: (i) do Estado que continua a desperdiçar recursos e a exigir-nos impostos cada vez mais pesados, (ii) de uma grande parte da classe política, envolvida em intrigas estéreis e em despesas supérfluas, sempre clamando por mais ajuda externa incapaz de perceber como se cria valor e (iii) das empresas confortavelmente instaladas no mercado interno, gozando rendas indecorosas que impõem aos que trabalham e de que não querem abdicar!
13.Que País tão curioso, este!

Sem título

É um jovem engenheiro, faz parte da massa de jovens qualificados que não encontram trabalho em Portugal. No final de 2010 surgiu a oportunidade de um trabalho no Uruguai. Aceitou o trabalho, vinculou-se por cinco anos. Não tinha alternativa, mas deixou para trás a mulher e as duas filhas pequenas. Vem a Portugal com alguma regularidade, três meses lá um mês cá, para estar com a família, assim ficou estabelecido no contrato que assinou. O jovem engenheiro virou emigrante.

Em Março de 2012 foram notificados pelo Fisco – ele e a mulher - do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a pagar referente ao ano de 2011. Qual não foi o choque quando percebeu que o valor a pagar resultou da aplicação de uma taxa de 5% ao valor patrimonial tributário da habitação que o jovem engenheiro e a sua mulher decidiram adquirir em 2011 onde vive a família em permanência. A factura em questão ascende a 8.500 euros. Investiu na casa 170.000 euros – adquirida em partes iguais com a mulher - que está a pagar com o dinheiro que recebe do trabalho no Uruguai. Logo pensou que teria sido um lapso, era um absurdo, o IMI pago em anos anteriores rondava cerca de 600 euros, correspondendo à aplicação de uma taxa de 0,35%. Como era possível um aumento de cerca de 14 vezes. Só poderia ser engano.

Acabado de chegar a Portugal para vir ao encontro da família foi para o Bairro Fiscal pedir esclarecimentos, não fazia sentido, sabia que os imóveis iam ser reavaliados por causa da Troika, mas uma taxa daquelas só poderia ser um erro. A casa não tinha sido reavaliada, confirmava-se o inimaginável, a taxa de 5% era devida. E logo advertiu o funcionário do Bairro Fiscal, em 2011 é 5%, mas para o ano será 7,5%. Mais incrédulo ficou, quando lhe foi dito que a sua situação fiscal era de entidade residente num “paraíso fiscal”. É que segundo o Código do IMI entidades residentes em paraísos fiscais que investem em imóveis em Portugal pagam taxas mais elevadas. Taxas desta envergadura são taxas confiscatórias, digo eu. Não queria acreditar, ficou a fervilhar de revolta. Julgava ser do mais básico e elementar bom senso que se tratava de uma situação absurda, abusiva e discriminatória que tinha de ser corrigida, julgava que as legítimas preocupações fiscais de combate à fraude fiscal e à fuga de capitais não legitimam uma instrumentalização incorrecta do IMI, um tratamento tão desproporcionado.

De nada lhe valeu, o Bairro Fiscal foi peremptório, não podemos fazer nada, não nos compete fazer interpretações, o senhor reside mais de 180 dias num “paraíso fiscal” a taxa é devida. Pode reclamar, é o que a lei diz. Falou da compra conjunta com a mulher e da residência permanente da família na casa taxada. De nada lhe serviu. E ainda ouviu, não se esqueça que a primeira prestação do IMI deve ser paga até ao final de Abril. Conversa burocrática de funcionário de repartição pública.

Meio atordoado passou o resto dos dias em Lisboa entre serviços fiscais sem saber o que fazer. Nada lhe adiantou, a resposta pronta da máquina dos impostos andava sempre à volta do mesmo. É a lei, pode reclamar. Regressou ao Uruguai amargurado e preocupado, com vontade de levar a família, vender a casa e nunca mais enviar um euro que seja para este país confiscatório.

O nosso emigrante foi triplamente castigado, teve que emigrar para trabalhar e ganhar o seu sustento e ajudar ao da família, teve que renunciar a uma vida familiar normal e como ainda não bastasse é onerado com um IMI 14 vezes superior ao que pagaria se tivesse optado por ser desempregado em Portugal.

O Estado procura adoptar medidas antiabuso e tem como alvo operações realizadas com entidades localizadas em paraísos fiscais. Muito bem, mas que operações tão ilegítimas realizará um emigrante que justifique o ataque ao seu património e da sua família residente em Portugal. Mas que Estado é este que quer combater regimes fiscais de países terceiros como o Uruguai maltratando os seus nacionais aí emigrados. Que taxas confiscatórias são estas que visam uma subtração do património. Como pode o país castigar os seus desta forma tão injusta e injustificada.

O caso deste português não é único. Muitos outros emigrantes estão a ter o mesmo tratamento. Em 2011, quando foi elaborado o OE de 2012, Portugal já tinha uma nova realidade social, marcada pelo aumento do desemprego, em especial do desemprego jovem, e pelo crescimento da emigração. Pelos vistos não foi tida em conta.

Orquídeas silvestres portuguesas

Existem pela rede verdadeiras preciosidades. Encontrei esta, por mero acaso, ao preparar um trabalho sobre o regime jurídico da proteção da biodiversidade. Com a devida vénia ao proprietário do site, o Dr. José Monteiro, aqui a divulgo.

Proposta para a mudança: urgência e emergência

Depois do primeiro artigo de Fernando Seara no DN de 31.03.2012, o segundo, no DN de ontem.

"...Os fundamentos conceptuais no novo posicionamento das funções do Estado em ambiente de globalização competitiva e, por outro lado, a consideração (e reconhecimento) das inércias conservadoras, obrigam à emergência de formação dedicada ao ganho de competências no aparelho do Estado (e aparelho de poder) de suporte à necessidade de construção de edifício institucional aberto à inovação, internacionalização e ambientes favoráveis ao investimento.
A formação na cultura de decisão constitui um domínio de urgência e emergência dedicada, constituindo, do mesmo modo, um domínio a privilegiar no investimento público em ambiente de economia em dívida..."

Mudemos, pois, e vá de privilegiar a urgência e a emergência da economia em dívida!...

"Intestinos e personalidade"

Gosto de aproveitar este espaço para comunicar, para dissertar, para refletir, para denunciar, para confraternizar e para informar. Em suma, tentar estabelecer uma relação, de preferência saudável, com muitas pessoas, conhecidas e não conhecidas. De um modo geral não tenho razão de queixa.Ao fazê-lo reforço não só os meus conhecimentos como julgo poder ajudar outros.

Este pequeno intróito tem como objetivo transmitir novos factos que considero interessantes. Já tive oportunidade de há dias ter escrito a propósito da predisposição para certos comportamentos. Hoje, gostaria de comunicar que os fetos quando nascem já são portadores de bactérias nos seus intestinos, os quais pensava-se serem "estéreis" contaminando-se com os microorganismos da mãe apenas na altura do parto. Afinal as coisas são mais complexas. Ou seja, a construção do "microbioma" começa a ocorrer durante a gestação e o comportamento ou o estilo de vida da mãe condiciona o tipo e a qualidade das bactérias, as quais, por sua vez, condicionam o futuro do novo ser perante várias doenças. Não há dúvida de que a predisposição para a patologia do novo ser, seja ainda em novo ou mesmo muitos anos depois de ter entrado neste mundo, é condicionado por muitos fatores. Como exemplo de doenças induzidas por este fenómeno, qualidade do microbioma, poderia citar a asma e as doenças inflamatórias do intestino. Mas o que queria explicitar aqui é que as bactérias intestinais, também, podem influenciar a personalidade. Já estou a ver alguns a pensar, qual vai ser a provocação de hoje?

A de hoje é muito simples. Uma flora intestinal saudável é necessária para um comportamento normal. Alterações do microbioma intestinal provocam modificações em ratinhos, que, quando alimentados em ambientes esterilizados revelam estranhos comportamentos, ficam inibidos, revelando diminuição das capacidades de aprendizagem. Quando se regulariza a flora o comportamento normaliza-se. Inclusive consegue-se controlar a agressividade modificando a flora intestinal. Os cientistas que andam à volta deste problema afirmam que as bactérias intestinais produzem substâncias químicas que atuam no cérebro, afirmando poderem, eventualmente, explicar a razão porque é que em certas doenças intestinais crónicas ocorrem alterações do comportamento.

Deste modo, a descoberta de que as bactérias maternas podem atingir o feto, apresentando caraterísticas diversas, de acordo com os hábitos da mãe, abre novas e interessantes pespetivas para o desenvolvimento desta área, ou seja até que ponto diferentes microorganismos poderão influenciar o aparecimento de certas doenças e influenciar a personalidade. Relativamente a esta última, quem sabe se um dia não aparecerá alguém a explicar a personalidade de alguns que andam por aí, uma personalidade diretamente relacionada com a "qualidade" do conteúdo dos seus intestinos! Enfim, uma questão de m.

Uma pausa relaxante...

São quinze minutos bem aproveitados, são relaxantes e culturais. É uma viagem ao muito belo do nosso rio Mondego, é o contacto com a natureza e com o país que tantas vezes não conhecemos. Reconheço o Mondego no filme, é assim mesmo.

Este filme é, segundo a informação que acompanhava o link que recebi, o projecto final do mestrado do português Daniel Silva em Wildlife Documentary Production da Universidade de Salford, onde teve aulas com Sir David Attenborough.

Olhos...

Acordou sobressaltada. Um frémito doloroso invadia-lhe o corpo. Depressa verificou que um suor viscoso lhe arrefecia a alma, alagando ao mesmo tempo o seu corpo juvenil. Agulhas invisíveis de medo ameaçavam furar-lhe o baixo-ventre, a sua solitária ermida, que, não há muito, foi altar do culto do amor, um amor físico, intenso, vulcânico.

Criada num ambiente de valores artificiais, disciplinados, subjugados a ordens de pureza capazes de escravizar muitas almas, mas não outras, estranhamente castigadas pelo criador a vegetarem neste mundo, depressa interiorizou os locais que lhe estariam reservados, o inferno ou o purgatório, mas nunca o publicitado e desejado céu. O medo controlava-a de forma angustiante, sabia que, um dia, a tentação lhe abriria os braços, ou não fossem os seus olhos a mais perfeita gazua que Deus mandou ao mundo para abrir os corações. Queria saber até que ponto seria capaz de se admirar com a sua obra, sim, porque um Deus solitário tem destas coisas, anseia poder espantar-se com a sua própria criação.

O fogo da vida começou a incomodá-la. Desejosa em o apagar aceitou outro fogo, o fogo do desejo, incendiado pelos seus belos olhos cinzentos azulados. Um tormento à procura do prazer. Uma alternativa enigmática, escondendo novos e dolorosos martírios.

Os seus olhos, cinzentos azulados, foram desde muito cedo um santuário. Tinha medo deles, porque sabia o poder de atração que exercia sobre os outros. Evitava olhar diretamente quem quer que fosse, preferia as pedras das calçadas ou as ervas dos campos e aceitava alegremente qualquer convite que lhe permitisse manifestar vergonha, uma maneira de os esconder. Mas uma breve pausa era mais que suficiente para desnudar a sua beleza e sensualidade. Foi o que aconteceu. Silenciosamente surgiu o momento em que não conseguiu evitar a fúria da invasão do amor, amor que não conhece regras, nem obedece a qualquer vontade divina, porque é sinónimo da força capaz de desafiar o mundo e os deuses. Foi o que aconteceu. À noite, o medo de vir a ser testemunha da violação dos deveres terrenos começou a atormentá-la. À inquietude seguiu-se a ansiedade, à ansiedade o medo e ao medo o terror. Consumida por este, acordou com um frémito doloroso a invadir-lhe o corpo. A viscosidade do suor frio perturbou-a, nunca tinha sentido nada semelhante. Repulsa pelo corpo com medo da existência de outro dentro de si. A viscosidade, filha do preconceito e das regras do terror dos que pairavam à sua volta, começou a apagar-lhe o desejo de viver. Na noite seguinte, noite de lua cheia, vestiu-se de branco e ondulou pelos campos. Viu-se espelhada nas águas negras e frias de um poço. Por detrás, a lua aureolava-lhe os seus longos cabelos. Deitou-se com esta imagem, vendo os seus olhos cinzentos azulados cheios de lágrimas a misturarem-se com as frias águas do seu destino. Quando a encontraram, de branco, o seu corpo estava pintado de um estranho cinzento azulado como se os seus olhos a tivessem tingido de propósito num abraço protetor. Um ligeiro fio avermelhado destacava-se ao longo das suas coxas, o sinal combinado com a lua de que um novo ciclo estaria a começar. Não o sentiu, não o viu e o terror dos homens fez o resto. Quem ficou a perder foi Deus que mais uma vez se espantou, não com o seu poder, mas com o poder dos homens e das mulheres que falam em seu nome. Deus não teve que lhe perdoar, hoje contempla aqueles olhos cinzentos azulados, calmos, sem corpo, sem amor, apenas um olhar triste desejoso de continuar numa senda sem destino.

Deus não sabe o que fazer.

Maior igualdade de género para combater as alterações climáticas

Foi feito o estudo a que se refere esta notícia que conclui que as mulheres são mais vítimas das alterações climáticas do que os homens, apesar de contribuirem menos para o fenómeno. O assunto não merece mais do que uma simples reflexão: um dos mais impressionantes sinais de decadência desta Europa e das suas instituições é a futilidade e o absurdo feitos ciência.

Zona Euro: um pouco de ebulição já fazia falta, não será?...

1.Depois de algumas semanas de acalmia, que se seguiram à gigantesca injecção de liquidez no sistema bancário europeu promovida pelo BCE, em Dezembro de 2011 e em Fevereiro último, eis que o nervosismo volta aos comentários sobre a zona Euro, multiplicando-se as profecias sobre o seu desmembramento...
2.Da parte de comentadores anglo-saxónicos, então, tem sido uma verdadeira avalanche de vaticínios sobre o “break-up” do Euro ou, pelo menos, da sua actual configuração - sendo denominador comum a já habitual profecia sobre o abandono da Grécia, muito provavelmente seguida por idêntico passo por parte de Portugal e de outros aflitos...
3.Nestes últimos dias tem sido a Espanha o alvo preferido das atenções no que respeita a uma possível necessidade de um resgate financeiro como aquele que foi proporcionado à Grécia, a Portugal e à Irlanda, tendo os juros implícitos na cotação da dívida espanhola a 10 anos subido ontem ligeiramente acima dos 7% - nível entre nós considerado umbral da fatalidade, há pouco mais de 1 ano, mas ao qual acabamos por nos habituar na sequência da operação de resgate...
4.Continuam também as proclamações quanto à insuficiência – ou mesmo contradição – das medidas tomadas pelos responsáveis da zona Euro no sentido de corrigirem os desequilíbrios enfrentados pelas economias dos países membros mais vulneráveis.
5.Volta a dizer-se que a austeridade não só não resolve como agrava a situação de instabilidade na zona, que não permite aos países em crise financeira ultrapassar essa crise, contribuindo mesmo para a aprofundar.
6.O Snr. George Soros, famoso investidor financeiro tornado milionário e nas horas vagas também comentador especializado, vem proclamar, em artigo editado na edição do F. Times de hoje, que a crise da zona Euro “ entrou numa fase porventura menos volátil mas mais letal”...
7.Nesse artigo, Soros aponta o que considera as inconsistências de funcionamento da zona Euro e propõe alguns remédios inovadores, nomeadamente a criação de um veículo especial (SPV) que assumiria a parte da dívida pública em excesso de 60% do PIB dos países membros que provem respeitar a disciplina orçamental (a nós até nos dava imenso jeito)...
8....sendo que, em caso de violação da disciplina, esses mesmos países ficariam sujeitos a um castigo muito pesado, equivalente a uma taxa de juro penalizadora sobre essa mesma dívida...
9.Enfim, a ebulição parece estar de regresso à superfície da zona Euro, e ainda faltam 3 semanas para as eleições parlamentares na Grécia...tenho para mim a noção de que vamos continuar nesta agitação por mais algum tempo, talvez por muito tempo...
10.É bem possível que a forte descida dos juros das dívidas dos países da zona sujeitos a maior pressão dos mercados, verificada nos últimos meses, tenha causado incómodo a muitos investidores...
11.Com a retoma da ebulição, os juros subirão (já subiram) alguma coisa...esta agitação mediática até compensa...

O perigo alarmista...

Mas alguém tem dúvidas que o actual modelo de segurança social não é sustentável? De repente vejo as televisões a difundirem a notícia que a segurança social não vai ter dinheiro para pagar pensões como se esta realidade tivesse surgido do dia para a noite. O rastilho foi o congelamento das reformas antecipadas da segurança social. Esta medida foi tomada por razões de tesouraria, não há dinheiro, é preciso cumprir os défices acordados. Está instalada a confusão e a desconfiança. Esta matéria tão importante na vida das pessoas não pode ser deixada à discussão “anárquica” na praça pública, criando uma atmosfera alarmista. É um caminho injusto e perigoso. O actual sistema não é sustentável, mas não vai colapsar amanhã. Há um problema estrutural, agravado agora pela conjuntura. O crescimento do desemprego está a provocar mais despesa social e menos receita contributiva. O governo tem a responsabilidade de informar e explicar às pessoas que são necessárias alterações e reformas, com serenidade e numa linguagem que as pessoas percebam. Este ponto é tanto mais importante quanto as pessoas, encontrando-se informadas sobre os problemas e as incertezas, estarão melhor preparadas para elas próprias fazerem parte da solução. A reforma do modelo da segurança social é inadiável. Que se faça de forma transparente, num debate alargado, sereno e sem preconceitos ideológicos, sem perder de vista que o objectivo central dos sistemas públicos de pensões é “segurar” o rendimento na velhice em níveis que permitam prevenir a pobreza e exclusão social.

Não há emenda...

A Sra MAMAOT anuncia que está a preparar um diploma para lançar mais uma taxa. Desta feita sobre a distribuição de produtos alimentares para, diz, garantir a saúde e segurança alimentares. Pensei que os meus impostos serviam também para isso. Pelos vistos qualquer função regulatória, de fiscalização ou de controlo implica o pagamento de uma taxa (que é, na verdade, um imposto mais) obviamente incorporada no preço e suportada pelos consumidores. Em tempo de crise e de grandes dificuldades para quem pouco tem, agravar o preço dos alimentos onerando qualquer fase do ciclo produção-distribuição-comercialização-consumo não lembraria a ninguém. Mas lembrou. Não se desonera a produção, agravam-se agora os custos de distribuição, aumenta-se o IVA. Se é explicável a subida de algumas taxas do IVA, tributar a distribuição (ainda por cima violando o princípio da não-consignação) para assegurar o que é suposto que o Estado assegure com a receita corrente só não é risível porque medidas destas revelam, afinal, uma mentalidade incapaz de perceber que quanto mais o Estado tem, mais o Estado gasta sem acréscimo de serviços ou utilidades públicas. E, o que é mais grave, sem se perceber que se está a subtrair o pouco dinheiro que pode suportar algum crescimento. Está visto, nesta república o Estado tornou-se insaciável.

Grande farra, triste figura!

"A Parque Escolar foi uma festa para o País, para os alunos, a engenharia, a arquitectura, o emprego, a economia".
Maria de Lurdes Rodrigues, ex-Ministra da Educação de Sócrates

Grande festa e grande farra. Mas uma triste figura, a da Ministra!

A saga

Em princípios de Janeiro, a jovem recém chegada de 4 anos de emigração na Europa abriu a sua caixa de correio e estava lá uma carta da Segurança Social. O texto, praticamente indecifrável no seu linguarejar intrincado, concluía com a intimação para que pagasse quase 200 euros a título de contribuições em falta relativas ao ano de 2011. Impossível, pensou a jovem, nem sequer estive cá nos últimos anos, e dirigiu-se à repartição competente, armada da carta e de uma confiança que se veio a revelar absolutamente deslocada. A primeira vez correu bem, disseram-lhe que tinha havido um engano, aquelas cartas deram uma grande confusão, havia montes de reclamações, era simples, tinha só que ir às finanças pedir uma declaração em como estava isenta por não ter tido quaisquer rendimentos e quando é que tinha aberto actividade. Nas finanças deram-lhe a declaração e voltou à Segurança Social. Nesse dia, pelas 11h da manhã, já não havia senhas para o dia todo. Voltou no dia seguinte, esperou horas até ser atendida, fez um requerimento a pedir que revissem o caso e deixou os papéis. Um mês depois, para poder aceitar dar duas horas de aula numa associação pública, precisou de uma declaração em como não tinha dívidas à Segurança Social. Voltou à repartição, nova senha, toda a manhã de espera, dessa vez levou um termo com café, sanduíches e um livro. No guichet ficaram espantados, como é que queria tal declaração se tinha uma dívida, sim senhora, já notificada e por pagar, quase 200 euros, assim nada feito. Mas, dizia a jovem, deixei cá tudo, disseram que estava isenta, pensei que estava tudo resolvido, não, nem pensar, a prova é que nunca a notificaram disso, aliás não está cá nada, quando é que preencheu, quando é que entregou, enfim, se tem pressa o melhor é mandar 2ª via, mande tudo pelo correio registado, é mais fácil. Nova peregrinação às finanças, novo processo, correio registado, aguardou, torcendo pela resposta para poder então aceitar as tais aulas. Nicles, nada de resposta, mas chegou nova notificação da Segurança Social, que agora além dos 200 euros era uma multa e mais ameaças, correu à repartição, já não havia senhas mas deixaram-na perguntar no guichet pelo processo, tenho aqui o recibo em como o correio foi recebido, recibo? correio?, mas que ideia foi essa de mandar pelo correio, tinha que vir cá entregar!, mas foi aqui mesmo que me disseram para fazer assim, ah, percebeu mal, pelo correio não se resolve nada, tem que trazer tudo de novo, olhe que os juros vão crescendo. Por sorte tinha fotocópias de tudo, foi lá de novo no dia seguinte antes das 8h da manhã, a fila contornava o quarteirão, tirou a senha respectiva e esperou até às 11h para ser atendida. Aí a senhora que atendia ficou mal humorada, este assunto não é neste guichet, este é para os trabalhadores independentes, o seu caso é uma dívida, vá para aquele ali. Ela ainda tentou explicar que precisamente era por não ter a dívida mas de nada serviu, mais uma hora e no outro guichet a senhora ficou mal humorada, quem é que a mandou para aqui, isto é no guichet dos trabalhadores independentes, que incompetência, não percebem nada do que andam a fazer, levou-a ao outro guichet de novo, fazendo-a passar à frente da senha que ia ser atendida a seguir, o homem ficou a insultá-la num desatino. A senhora dessa vez viu o processo, não, isto não está bem, para estar isenta esta declaração das finanças não chega, já teve actividade, se a fechou temos que comprovar isso, se foi há cinco anos não sei, então traga uma declaração das finanças desde que passou o primeiro recibo, ah, foi em 2004?, se calhar tem dívidas desde essa altura, assim não se sabe, traga a declaração para analisarmos o assunto. O homem que aguardava a vez atrás dela começou aos gritos, se já estava tudo explicado era melhor ela sair da frente, ele tinha pressa, já tinha perdido a manhã ali. A jovem entrou em desespero e desatou a chorar, chorou copiosamente, eu faço o que me disserem para fazer, posso pagar já a dívida?, eu preciso da declaração, pago já tudo, passem-me a declaração!, mas não, isso de pagar é que não, aliás nem se sabia se ainda havia mais dívidas, os impressos já esborratados de lágrimas e uma outra funcionária a consolá-la, deixe lá, menina, isto realmente é difícil, mas deve ter impressionado porque lhe deram uma senha já para o próximo dia, a contar que nas finanças conseguissem passar a tal declaração a tempo e horas da nova senha. Nas finanças passaram a declaração, duvidando que servisse, se calhar o que eles lá querem é uma certidão, mas isso paga-se e leva uma semana, se tem um trabalho tão urgente duvidamos muito que vá a tempo. Foram simpáticos, se calhar foi porque lhe viram os olhos inchados, à beira de rebentar de novo em pranto.

"Idade da peste e da fome"

Qualquer sociedade em desenvolvimento tem de passar por certas fases independentemente dos fatores de risco, que estão na génese de muitos problemas, serem passíveis de prevenção e/ou tratamento. Uma espécie de fatalismo sociológico. Podemos apontar como exemplo paradigmático desta afirmação o caso das doenças cardiovasculares. Sabemos qual é o papel da hipertensão, do tabagismo, do colesterol elevado, da diabetes, da obesidade, do sedentarismo, apenas para ilustrar alguns fatores perfeitamente preveníveis e/ou tratáveis. Fazem-se campanhas de rastreio e de informação a todos os níveis. Mas na prática o que é que se verifica? A prevalência desses fatores continua a aumentar ou não diminui de acordo com as expectativas. Sendo assim, muitas das suas consequências, acidentes vasculares, traduzem-se em taxas de morbilidade elevadas. Depois de se atingir um determinado patamar é que começa a diminuir as consequências mórbidas da exposição aos fatores de risco, ou seja, passam a ser menos frequentes, e mais tardias no seu aparecimento, denotando, agora sim, a eficiência de prevenção e da terapêutica. Estas duas medidas só encontram terreno favorável em situações de gravidade absoluta.

A "prevenção" tem muito que se lhe diga, o que se faz na prática é apenas adiar, assim, ter um enfarte do miocárdio aos cinquenta anos é uma tragédia que passa a ser uma felicidade, uma "bênção" de Deus, quando nos tira de forma ultra rápida deste mundo aos noventa e muitos de idade.

É muito complexo e difícil malhar em ferro frio. No dia-a-dia confronto-me com inúmeras pessoas recalcitrantes e perfeitamente "surdas" a quaisquer conselhos ou atos terapêuticos. Não há nada a fazer. Não querem ouvir, não acreditam no que se lhes diz, borrifam-se para os cuidados terapêuticos, enfim! Tenho dias em que me apetece desistir. Sinto uma frustração incrível, desperdiçam bens que lhes são oferecidos e que poderiam ajudá-los a viver mais anos e com muita qualidade. No fundo, são representantes de comunidades subdesenvolvidas que, praticamente, não beneficiarão das medidas propostas nem tão pouco contribuirão para o bem-estar dos concidadãos mais responsáveis e com nível cultural superior. Logo, só quando forem "substituídos" pelas gerações mais novas, e mais suscetíveis às mensagens, à formação e informação em matéria de saúde, é que poderemos "ver" resultados muito positivos. Mas isto demora? Ai não, demora e muito.

Na área da epidemiologia este fenómeno está muito bem estudado. Penso que deveriam ser feitos estudos semelhantes no setor da política. Ou seja, será que aos "nossos" políticos se poderá aplicar este fenómeno de transição sociológica? Talvez. Sendo assim, ainda estarão na fase da qualidade mais baixa, o equivalente à "idade da peste e da fome", de acordo com a designação dada por Omran em 1974. Uma chatice, porque, tal como certos doentes são refratários à mudança de hábitos e estilos de vida, também os nossos políticos apresentam comportamentos idênticos quanto à forma de servir a nação. Não servem e não sabem servir. Eu, durante anos, acreditei em muitas individualidades. Pensei, para chegarem onde chegaram é porque têm qualidade e valor muito superior à média. Depois foi um grande aborrecimento. Conheci alguns, o suficiente para verificar que não era bem assim. Agora, com esse conhecimento adquirido ao vivo, aliado a algum peso da idade, mais certas evidências que vou vendo e ouvindo aqui e acolá, acabo por ficar com os cabelos em pé. Poderia ilustrar com alguns casos, mas são tantos, meu Deus! Desde um ex-ministro e deputado a fazer figura ridícula num programa desportivo até às declarações de um ex-candidato a presidente da república que considera ser uma felicidade não ter sido eleito, passando pela vaidade e o sentimento messiânico de um ex-primeiro ministro, há de tudo, mas há mesmo de tudo. Na minha opinião dificilmente iremos a algum sítio com estes políticos. No entanto, apesar de não acreditar na Divina Providência, a qual não deverá ter qualquer interesse na política, pode muito bem acontecer que, devido a fatores alheios à nossa vontade, possamos um dia acordar numa situação diferente da que estamos a passar. Espero que seja para melhor, mas não acredito que seja à custa de políticos que ainda vivem na "idade da peste e da fome". Alguns são mesmo uma peste e outros andam cá com uma fome...

Conivência definhante

O que está a dar são manifestações. Hoje foi a do hospital onde se nascia, para manter pessoal já sem matéria-prima para fazer nascer.
Minguam os nascimentos, mas cria-se uma verdadeira indústria manifestativa. Profissional. O espectáculo tem cobertura assegurada. Ganham os promotores os seus minutos de glória. Ganham as televisões mais uns minutos de encher chouriços.
E nesta conivência nos vamos alimentando. Ou, melhor, definhando.

Economia real cumpre o seu papel...e os políticos?

1.Foram ontem divulgados pelo INE os primeiros dados do comércio internacional de Portugal, referentes ao mês de Fevereiro último, cobrindo também o trimestre Dezº 2011/Fevº 2012, verificando-se que o ritmo de crescimento das exportações se mantém bastante elevado, em especial para países não comunitários (países terceiros).
2.Concretamente, quando se compara Fevº de 2012 com Fevº 2011 (variação homóloga), verifica-se que as exportações globais de bens cresceram 13,2% enquanto as importações caíram 3,5% (neste último caso sob o efeito da queda das compras de veículos automóveis e outro material de transporte).
3.Em termos de regiões, ainda em variação homóloga, as exportações para a União Europeia cresceram 6,8% e as importações da EU caíram 8,6%...enquanto que as exportações para fora da EU cresceram 34% e as importações aumentaram 12,8% (efeito neste caso dos combustíveis minerais).
4.Em termos globais e reportando-nos ao trimestre Dezº2011/Fevº2012, as exportações registaram uma subida de 10,2% e as importações uma queda de 6%, do que resultou um aumento da taxa de cobertura das importações pelas exportações de 78,5%, contra 67% no trimestre homólogo (Dezº2010/Fevº2011).
5.Poderia estar para aqui a desfiar mais alguns números, mas considero que estes são bastantes para mostrar que a economia – a que está sujeita à concorrência internacional – vai cumprindo notavelmente o seu papel, alheia à confusão e ao excesso de clarividência que continua a caracterizar os comentários políticos e económicos...
6.Assistimos a um contraste impressionante entre o desempenho da economia real – em especial das empresas que, apesar do ambiente hostil que as rodeia fazem um esforço notável para ultrapassar a crise que tanto se apregoa, não esquecendo as famílias que continuam a comprimir as suas despesas – e o da classe política que parece continuar a viver num mundo irreal...
7.Para ilustrar esta última asserção, transcrevo passagem de um texto que terá sido hoje publicado por um ex-PR e que reza assim: “Somos as vítimas das especulações alheias e da ideologia neoliberal...a que os EUA e a União anglo-saxónica primeiro se converteram e nos tentam agora converter”...
8.Nesse mesmo texto, leio ainda com espanto a declaração de que o Estado (empresas públicas incluídas) continua a engordar...
9.Ocorreu-me, a este propósito, que uma forma de emagrecer o Estado seria oferecer a nós cidadãos o direito de debitar ao Estado todas as multas por infracções às regras de trânsito que nos sejam aplicadas...
10.Estes nossos políticos não têm mesmo emenda...

Por quem Deus nos manda avisar...

Dá-se um doce a quem descobrir o autor destas frases:

“O despesismo do Estado e das empresas públicas continua”.

“Dos grandes ‘buracos’ fala-se pouco e dos casos escandalosos também não. Os responsáveis estão impunes. Tudo continua por esclarecer... Para onde tem ido o dinheiro que o Estado já recebeu? Não se sabe”.

(a) Medina Carreira

(b) Angela Dorothea Merkel 

(c) Guilherme d´Oliveira Martins

(d) Mário Soares

(e) Alexandre Soares dos Santos

"Psicopatologia ideológica"

Não perco muito tempo com certas discussões de natureza política, por uma simples razão, muitos são intransigentes nas suas convicções, não havendo maneira de as demover ou mostrar que estão erradas. Nalgumas pessoas a situação é mesmo grave, muito grave, são tão "cegas" que continuam a defender o indefensável. Tento compreender estes comportamentos, mas não consigo, por isso o melhor é estar calado e fazer de conta de que não aconteceu nada. Já me interroguei se, por debaixo daquele comportamento estereotipado, não haverá algum substrato biológico capaz de o explicar, mas evito cair nesta simplicidade, até porque poderia ser rotulado de qualquer coisa desagradável.

Em tempos li alguns sociobiólogos a dissertarem sobre esta matéria, queriam dar razão ao darwinismo social com todas as implicações daí decorrentes; perigoso, muito perigoso, ao permitir a legitimação de determinados regimes.

De qualquer maneira, ultimamente, tenho vindo a ler alguns artigos a apontarem para a existência de diferenças neurológicas, e genéticas, entre conservadores e progressistas, entre "esquerda" e "direita". Graças às novas tecnologias de imagem cerebral, e não só, começa a ser relativamente fácil encontrar certas diferenças. Resta saber até que ponto são essenciais e se poderão dar alguma ajuda na compreensão de certos comportamentos políticos redutores e extremistas que, por vezes, se nos deparam e que causam algum transtorno e, até, incompreensão. Há quem diga que o conhecimento deste fenómeno poderá ser útil eliminando ou esbatendo certo tipo de conflitualidade. Não sei, tenho de confessar, mas que a ideia atrai, atrai. Por exemplo, desconhecia que os conservadores têm uma amígdala cerebral direita mais desenvolvida, sendo esta estrutura responsável pelo medo e ameaças. Em contrapartida, os de esquerda têm mais matéria cinzenta a nível do córtex cingulado anterior, uma região que deteta os erros e que permite interromper comportamentos de repetição. Até os fatores genéticos poderão explicar quarenta por cento da variância ideológica! Enfim, apenas alguns e curiosos aspetos que começam a ser alvo de atenção, entre outros que poderia enunciar, havendo quem já começasse a estabelecer tipos "standard" de influências biológicas, "hierárquicos", "individualistas", "comunitários", "igualitários" e da combinação dos mesmos estabelecer algumas tendências ideológicas.

Espero que não seja uma recorrência do fenómeno "Lombroso" que, em tempos, teve como objetivo classificar os criminosos.

O ser humano teve sempre uma tendência para classificar tudo e todos, por isso é natural que se socorra das novas tecnologias para explicar, pelo menos em certas circunstâncias, alguns comportamentos ideológicos que surpreendem muito de nós pela "cegueira" e irredutibilidade dos mesmos. Se ao menos destes estudos pudesse resultar alguma compreensão para atenuar muita agressividade e atitudes fundamentalistas, então, seria benéfico, mas como já estou habituado, o que ainda iriam fazer era utilizar essas mesmas técnicas para recrutarem soldados "fiéis" à ideologia em causa, sem receio da intromissão de estranhos capazes de produzirem estragos. Já agora, seria interessante ver o funcionamento ou quais as singularidades dos cérebros de certos políticos que passam da direita para a esquerda ou da esquerda para a direita.

Não tarda e ainda vai surgir uma nova área de estudo, a "psicopatologia ideológica".