25 de Abril...25 de Novembro

Palavras, só palavras, em mais este 25 de Abril. Palavras, reacções, comentários às reacções e às palavras. E, pelo que hoje fui ouvindo, o 25 de Abril de todos não é o 25 de Abril de cada um. E o 25 de Abril de cada um  está longe de ser o 25 de Abril de todos. 

Ah, também houve a rua para um dos 25 de Abril. Também com muitas palavras. Diferente de outros 25, por certo. Por mim, viva o meu 25 de Abril, o que abriu as portas à democracia pluralista. E o 25 de Novembro, que não as deixou fechar. 

Luz e...sombra!...

O défice de 2%  das contas públicas em 2016 é afinal o quinto maior défice da Zona Euro, enquanto a dívida pública atinge o terceiro lugar do pódio. 

De facto, nem tudo o que luz é ouro...

PS: Por ironia, já que governada pelo Siryza que tanto desprezava os equilíbrios das contas públicas, o défice da Grécia transformou-se num superavit de 0,7% do PIB. Espantoso!...

Abandono

Tenho nove filhos e nenhum me acompanhou ao Hospital...

Lamento de uma idosa, hoje de manhã, no Hospital de Santa Maria

Uma teimosa e fraca ideia, um enorme passivo

A ideia de jogo que faz com que um excelente conjunto de jogadores jogue sem qualquer ideia. Como em qualquer lado, uma ideia errada traduz-se sempre num passivo. Neste caso, o maior passivo do Dragão. Até porque é teimosamente mantida. 

Demolidadores de protestos

Começaram e acabaram as demolições na ilha do Farol, sem quaisquer ajuntamentos, protestos e manifestações dos moradores e associados, ao contrário do que sempre aconteceu em eventos similares.

É um facto: com Bloco e PCP no governo, para além das casas, também os protestos são demolidos.

Fogo de artifício...fogo de lágrimas...

Finda a austeridade no início de 2016, geringonça dixit, a grande aposta era no crescimento. Afinal, aposta furada, o país cresceu menos (1,4%) do que em 2015 (1,5%). 

Para 2017, prevê o governo um crescimento de 1,8%. Um crescimento dito robusto, saudado com grande foguetório pelos partidos apoiantes e comentadores adeptos. Porventura esquecidos de que fogo de artifício também é chamado fogo de lágrimas. Mas essas virão depois. A festa continua.  

Estabilidade do país e estabilidade da geringonça

Para Bruxelas ver, o Plano de Estabilidade aprovado pela geringonça é um power-point excelente: crescimento da economia, graças ao investimento e às exportações, diminuição do Estado, pelo decréscimo dos impostos, da dívida, do défice e da despesa pública. 

Para português ver, o Plano de Estabilidade é coisa bastante diferente, tendo por critério único abarcar tudo o que seja necessário para manter a vida da geringonça. Nos últimos dias, só aumento da despesa: integração de dezenas de milhares de precários, aumento de alunos por turma, aumento do número de professores,etc, etc.

Sendo optimistas, uma perfeita quadratura do círculo. Sendo realistas, mais um fenómeno como o de 2016: um aumento brutal da dívida pública não explicável pelo reduzido défice ou por investimentos que fiquem fora do mesmo. Aliás, um aumento brutal da dívida, cuja justificação não vejo sequer questionar, porventura para não colocar o governo em dificuldades de explicar. 

Longa é a distância entre a estabilidade do país e a da geringonça.

Tudo se compra...tudo se vende...

Segundo dados já conhecidos da execução orçamental de 2016, a despesa pública diminuiu 3.000 milhões de euros, valor que mais que triplica os 900 milhões previstos no orçamento.Dado o aumento de remunerações da função pública, no valor de algumas centenas de milhões, tal significa que o "corte" na despesa, excepto pessoal, foi muito para além dos 3.000 milhões de euros, afectando negativamente o cumprimento de muitas funções do Estado, e do Estado Social. Uma política  perversa, de compra de funcionários e sindicatos a troco de melhor remuneração, os primeiros para gerirem as situações de desagrado dos utentes, os segundos para deixarem de proclamar a degradação dos serviços públicos, justificação no passado de greve continuadas.

E assim vai a geringonça defendendo, em acaloradas palavras, o Estado Social, mas aviltando-o nos actos e na prática. Tudo se compra,tudo se vende. 

PS: Claro que a diminuição da despesa pública é um bem em si, se for estável e representar reformas de fundo dos serviços. Porque, se assim não for, como não foi, é mero fogo de artifício, muito aclamado no momento, mas que de imediato se extingue

Os aprendizes de feiticeiro

"...A reacção de Portugal também foi chocante, mas não vou exigir um pedido de desculpas..." , respondeu Dijsselbloem à invectiva do Secretário de Estado das Finanças, Mourinho Félix, mostrando o profundo choque por aquilo que o Presidente do Eurogrupo disse dos países que estiveram sob resgate, e convidando-o a pedir desculpa perante os ministros do Eurogrupo e a imprensa.  

 Começou Mourinho Félix impante e em grande estilo a exigir um desagravo público, bem acompanhado pelas câmaras de uma de uma estação de televisão ao seu serviço, e assim seguro de uma divulgação urbi et orbi. Mas, perante a réplica de Dijsselbloem, engoliu, calou e foi à sua vida. 

Se ao menos ainda fôssemos governados por feiticeiros, vá que não vá...mas com aprendizes totós deste teor...

As reformas antecipadas e o futuro do sistema de pensões

A propósito do anúncio do governo de alterar o regime da reforma antecipada. Não tenho dúvidas que é socialmente aceitável e desejável - melhor dizendo, é socialmente injusto não o fazer - criar um regime especial para os trabalhadores com carreiras contributivas longas e com idades que se encontram ainda longe da INR. Este regime, em particular, só peca por tardio. Na verdade, trata-se de um grupo de trabalhadores que iniciou a vida activa ainda em idades muito jovens.

Se, de um ponto de vista de justiça social, a medida tem os seus méritos, desconhecem-se, no entanto, a sua estrutura e os seus impactos, designadamente em termos de sustentabilidade financeira do sistema de pensões da Segurança Social.

Concretamente, como comparam os efeitos de sinal contrário sobre as receitas da Segurança social, por um lado, do aumento progressivo da INR e, por outro lado, da despenalização das carreiras contributivas longas?

A recorrente adopção de ajustamentos paramétricos no sistema de pensões tem causado problemas graves de injustiça social e de iniquidade intra e intergeracional e reduziu a adequação das pensões, sem, no entanto, ultrapassar o problema da sua insustentabilidade financeira.

Quaisquer alterações, ainda que paramétricas, como é o caso em presença, no sistema de pensões, devem ser bem explicadas e fundamentadas. Os estudos, impactos e resultados devem ser apresentados, assim como os dados e premissas que lhes deram origem, nas vertentes da sustentabilidade social e da sustentabilidade financeira.

É fundamental que não se prossiga no caminho de medidas avulsas sem dispormos de uma avaliação actuarial do sistema de pensões, realizada com total transparência, mediante competências adequadas e independentes e a participação alargada de todas as partes interessadas.

Relembro que em 2015 foi realizada uma avaliação actuarial do Sistema Previdencial da Segurança Social por iniciativa do governo anterior. Embora tenha sido publicada, a mesma não foi colocada à discussão pública para se obter o necessário contraditório. Nada aconteceu. Este teria sido o momento e o local adequados para que todas as partes interessadas, incluindo agentes políticos e sociais, manifestassem as suas dúvidas e suscitassem cálculos e simulações complementares. Desta avaliação actuarial nunca mais ninguém ouviu falar.

A iniciativa política do actual governo de fazer alterações no regime de acesso à pensão de velhice deveria ser aproveitada para discutirmos o que queremos do sistema de pensões, avaliando o que foi feito e os seus resultados, identificando problemas e soluções possíveis numa discussão séria, longe de preconceitos ideológicos e de compromissos políticos com o passado, mas antes centrada no essencial.

Reacção, conversa fiada e telejornais da treta...

O Presidente já reagiu...o PS está a reagir, vamos ligar à sede, no Largo do Rato...no decorrer do telejornal iremos escutar a reacção do governo...o PSD reagiu à reacção...Catarina Martins também já reagiu e criticou o PSD...Louçã reagiu ao silêncio do CDS...o PCP aproveitará a sessão desta noite no Barreiro para reagir através de Jerónimo de Sousa...soubemos agora que Assunção Cristas convocou os jornalistas para uma reunião para daqui a uma hora, a fim de reagir...

O pivot repete o que já se ouviu, seguem-se as reacções em falta, a seguir as contrareacções, e depois as reacções dos comentadores e analistas, não se dispensando a palavra autorizada dos directores em ordem a uma autêntica interpretação das diversas  reacções. E, para reagir em directo, e em cima do acontecimento, logo se anunciam o ministro A e o secretário B, os representantes dos partidos, e um  painel de comentadores.

A isto se resume a vida do país, no critério rigoroso e independente da nossa informação telejornalística.

No mundo real, a vida continua. Contra, e apesar de toda esta conversa da treta.

A manha...

Se a política vive, também vive, de manha, Carlos César é um bom exemplo...

Direito ao assunto, Raúl Vaz, no Jornal de Negócios 

Oh, patego, olha o balão!

A desfaçatez do governo não tem limites. Depois de se vangloriar de ter acabado com a austeridade dos reformados, para muitos e muitos à razão de uns poucos cêntimos por mês, pretende agora fazer justiça a quem possui largos períodos contributivos, permitindo que pessoas com 48 anos de descontos possam reformar-se com 60 anos de idade sem penalização.

Claro que, para tal, seria necessário ter começado a trabalhar aos 12 anos. Mas a parca remuneração desse trabalho infantil, quando a havia, escapava geralmente aos descontos para as, na altura, Caixas de Previdência, por conveniência dos pais, para quem mais uns tostões eram uma bênção e, obviamente, das empresas. Deste modo, muito poucos estarão em condições de beneficiar da governamental magnanimidade.

Mas isso pouco interessa à geringonça. Não pensando sequer em qualquer reforma séria da segurança social, que proteja reformados, os contribuintes actuais e os futuros,vai-se contentando com manipulações e truques, publicitando que faz, sem fazer, a fórmula mais rasteira de embuste e de falta de respeito pelos cidadãos. Enfim, somos tratados como pategos.

Mas que aborrecimento, outra vez o envelhecimento da população...

À nossa frente temos uma trajectória de perda acentuada de população e de alteração significativa da pirâmide etária. Confirma-se, e não seria de esperar qualquer inversão, o agravamento do envelhecimento da população. Em 2031 ficaremos abaixo dos “míticos” 10 milhões de habitantes.

O INE apresentou hoje as projecções para a população residente para o período de 2015 a 2080, utilizando para o efeito quatro cenários – pessimista, central, optimista e sem migrações – que reflectem hipóteses diferenciadas para as varáveis projectadas (fecundidade, migrações, etc.).

Em qualquer deles, a população jovem irá diminuir e a população idosa irá aumentar, em proporções muito significativas. Em consequência a população em idade activa diminuirá e o índice de envelhecimento, no cenário central, mais do que duplicará, passando de 147 para 317 idosos por cada 100 jovens.

Estes números mostram que devemos mobilizar esforços para enfrentarmos a nova realidade que já hoje se faz sentir. Anular o envelhecimento da população não é possível. Talvez seja possível desagravá-lo, tal como mostram os cenários trabalhados pelo INE. Mas é preciso agir.
Medidas paliativas ou meras intervenções de circunstância para irmos fazendo face às dificuldades não constitui uma solução. Veja-se, por exemplo, como lidamos com as pensões e a despesa pública para lhes fazer face.

Precisamos de perceber se estamos a saber lidar com o envelhecimento demográfico, precisamos de nos questionar sobre a nossa forma de pensar. Não há receitas mágicas nem soluções formatadas, mas haverá certamente formas adequadas de enfrentar o curso dos acontecimentos. Estamos a fazê-lo? Já pensámos colectivamente sobre o assunto? Enquanto população estamos a envelhecer, mas como sociedade não tem que ser assim.

A hora dos patetas

Celebraram alguns, ontem, a hora do planeta, uma hora sem electricidade, mais uma iniciativa de mais um qualquer movimento de defesa do ambiente.

Nasci, como tanta gente, numa terra sem electricidade. Estudei e li centenas de livros à luz de uma vela, de um gasómetro ou de um candeeiro a petróleo. Sem electricidade, não havia rádio, os transístores não tinham chegado, muito menos a utilização de frigoríficos. A chegada da televisão e a novidade levaram alguns moradores a adaptar motores de rega ao abastecimento de energia, mas era um processo caro, ao alcance de muito poucos.

O abastecimento de energia eléctrica exigia a construção de um ramal, mas o Estado e a companhia de electricidade exigiam uma comparticipação da população que minimizasse os custos a cargo do estado e do distribuidor. Para angariar a verba, a freguesia fez peditórios, organizou cortejos de oferendas, motivou os brasileiros e africanistas da terra, os emigrados em Lisboa e no Porto ou em qualquer sítio onde houvesse um natural da terra. Com muito esforço, chegou-se ao montante exigido. Depois, depois, foram anos para o Estado orçamentar a sua verba para o efeito e a eléctrica concretizar o projecto. Mal viram o início da construção do ramal, muitos moradores logo trataram de montar a instalação caseira, não fosse a luz chegar e continuarem a ficar às escuras. A azáfama era grande e as obras eram a conversa diária.

A chegada da energia eléctrica foi uma festa: as autoridades distritais e concelhias, as forças vivas, o carregar no botão, os discursos, a animação, os ranchos folclóricos, a música e o bailarico.  

Ontem, ouvi na televisão uns meninós, femininos e masculinos, a pedirem que se apagasse a luz por uma hora, incentivando corridas, aulas de yoga e jantares à luz de velas, e falando na necessidade de mudar hábitos de consumo responsáveis pelas alterações climáticas. Eles nem sabem, nem sonham do que falam. Condição essencial, aliás, para vasto tempo de antena nos media.  

Os mitos que nos vão perdendo

Fantasiosos, educativos ou perniciosos, os mitos acompanham a humanidade. E bem nocivos são os mitos portugueses, propalados na palavra dos políticos, na pena dos comentadores e analistas, nas rádios, nos jornais e nas televisões. Repetem-se e reproduzem--se, tal como os deuses da antiga Grécia. E, em termos de deus maior, substituímos Zeus pelo Estado e ao Estado oferecemos hinos, louvores, produtos e sacrifícios.

Um primeiro mito é a liberdade de empreender e de investir. Diz-se que há, mas não há. Continuamos a viver num verdadeiro condicionamento industrial, reflexo de um Estado tentacular que se expressa através de um número infinito de autorizações que constrange vontades e impede o desenvolvimento. Condicionamento diferente, mas não menos danoso do que o da lei de 1952, que visava a regulação do investimento. A prática está tão consagrada que, quando o licenciamento é rápido, em vez de se louvar a diligência, logo surge a acusação de suspeita ou de corrupção a quem interveio na autorização. A liberdade de empreender e investir é um mito em Portugal.

Um segundo mito é a tragédia das falências...

Um terceiro mito é a ecologia radical...

Pode o leitor ver a continuação dos mitos no meu artigo completo no i, no âmbito da Série Por Uma Democracia de Qualidade

Pior o ministerial comentário que a eurograçola

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Santos Silva, depois de ter considerado uma graçola o comentário de Dijsselbloem, juntou: “o que se passou com países como Portugal, Espanha ou Irlanda não foi termos gasto dinheiro a mais. Nós, como outros países vulneráveis, sofremos os efeitos negativos da maior crise mundial desde os tempos da Grande Depressão e as consequências de a Europa e a sua união económica e monetária não estar com os instrumentos que nos permitissem responder a todos os choques que enfrentamos...".

Bom, pior o comentário que a graçola. Porque, se esta alertava caricaturalmente para uma má utilização dos fundos europeus, uma óbvia evidência e responsabilidade nossa, o ministerial comentário deita todas as culpas para a Europa. Sugerindo assim que tudo continue igual. Uma completa boçalidade.  

Nada de perturbar o politicamente correcto!...

"O pacto na zona euro baseia-se na confiança. Com a crise do euro, os países do norte na zona euro mostraram a sua solidariedade para com os países em crise. Como social-democrata considero a solidariedade extremamente importante. Mas quem a exige, também tem obrigações. Não posso gastar todo o meu dinheiro em álcool e mulheres e continuar a pedir ajuda. Este princípio aplica-se a nível pessoal, local, nacional e, inclusivamente, europeu.”

Jeroen Dijsselbloem, Ministro das Finanças da Holanda e Presidente do Eurogrupo, ao jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung

Pelos vistos, Portugal sentiu-se atingido, dado o repúdio unânime da classe política, do governo à oposição. E, na base de que Portugal cumpre, todos invectivam o ministro. 

Não estou a perceber bem: se Portugal realmente cumpre e não pede ajuda, porquê enfiar a carapuça? Ou, se não cumpre, também não consegue encaixar uma simples e politicamente incorrecta caricatura?  

Tempo novo!...

O presidente do PS da Guarda ameaça tirar "confiança política" ao ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, se não nomear dirigentes do partido para a gestão hospitalar do distrito.. 

E considera que a escolha de independentes “é o desacreditar do PS em termos distritais”.

Ora aí está o tempo novo!

A conversão do Bloco e do PC à especulação financeira

É a partir do Luxemburgo, onde os títulos serão cotados, que arranca hoje a emissão de dívida perpétua altamente subordinada da Caixa Geral de Depósitos, no montante de 500 milhões de euros. Por mim, nenhuma objecção, quer quanto à operação, quer quanto à praça, porventura a melhor para o êxito da operação. 

Mas, quanto à sede da emissão, espanta-me o silêncio do Bloco e o PC, tão críticos quanto a deslocalizações de operações financeiras quando se trata de privados. Significa que já aceitam pacificamente as regras do mercado em que, segundo eles, assenta a grande especulação financeira internacional?