1. Encontrei o título teste Post num interessante texto
há poucos dias divulgado pelo OMFIF, um notável “think tank” baseado em
Londres, dedicado a temas económicos e financeiros.
2. A autora desse texto, Danae
Kyriakopoulou, economista-chefe do OMFIF, questionava as soluções encontradas
para os desequilíbrios de dois bancos italianos da região de Veneza – a Banca
Veneta e a Banca Popolare de Vincenza que, encontrando-se em situação
crítica, foram incorporados no Intesa San Paolo (2ºmaior banco de Itália), através
de um forte apoio financeiro do Tesouro Italiano - considerando-as à margem das regras da resolução bancária.
3. Em concreto, os activos e passivos daqueles dois
bancos, com excepção dos activos considerados tóxicos, foram transferidos para
o Intesa San Paolo, ao qual o Tesouro Italiano atribuiu uma compensação de € 5,2
mil milhões para equilibrar a dita transferência, mantendo os rácios de capital.
4. Adicionalmente, os activos tóxicos foram
transferidos para um Fundo” (Atlante, de seu nome, fundo privado de
private-equity, a servir de socorrista aos bancos), pelo valor contabilizado
nos balanços daqueles bancos, tendo o Tesouro Italiano prestado ao dito Atlante
uma garantia de (até) € 17 mil milhões para cobrir as perdas que o fundo possa
vir a incorrer com a alienação daqueles activos tóxicos.
5. Nesta emergência, o governo italiano fez “tábua
rasa” das regras da DRRB, Directiva de Recuperação e Resolução Bancária,
afastando o famoso “bail-in”, que o chamado Mecanismo “Único” de Resolução (M”U”R)
tem a incumbência de aplicar em toda a zona Euro, que prevê perdas, não inferiores
a 8% dos passivos do banco intervencionado, a suportar pelos detentores de capital,
pelos obrigacionistas, subordinados e seniores, e até (se necessário) pelos depositantes, antes de qualquer
apoio estatal.
6.
Os accionistas e os obrigacionistas subordinados
sofreram perdas em nível muito inferior aos ditos 8%, mas os obrigacionistas
seniores foram integralmente poupados (ao contrário do que, por exemplo entre
nós, sucedeu no caso BES).
7.
Uma semana depois, solução similar foi
encontrada para o Monte dei Paschi di Siena (MPS), em que o Tesouro Italiano
injectou € 3,9 mil milhões, que lhe proporcionarão tornar-se o maior acionista,
com 70% do capital.
8. Também no MPS os obrigacionistas seniores foram
integralmente poupados, limitando-se as perdas aos accionistas e credores
subordinados (igualmente muito inferiores aos 8%).
9. Não iria tão longe quanto a Dr.ª Kyriakopoulou,
profetizando à União Bancária a morte em Veneza - à imagem do imortal filme de Luchino
Visconti dos Anos 70 e do seu trágico personagem principal tão bem representado por Dirk
Bogard.
10. Mas
não posso deixar de concordar com um economista do Bruegel que, a propósito
destes episódios e da forma como o M”U”R vem aplicando as normas da DRRB,
comentou: “ o MUR pode ser tudo, mas único é que ele não é...
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