Das cerca de trezentas propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2008 apresentadas pelos vários partidos, durante as diversas discussões parlamentares, o Governo lá acedeu em aceitar cinco.
A que mais me entusiasmou foi a cedência à baixa de IVA para o tofu!
Esse "alimento" tão genuinamente português, que não há ninguém que não conheça por esse Portugal fora... vai, a partir desta grande benesse, passar a substituir esse maldito tubérculo chamado batata e outros desgraçados hidratos de carbono que diáriamente ingeríamos!
Vamos enriquecer-nos de sais minerais, vamos encher o estômago e ficar levezinhos... até que o musculo estomacal se vá contraindo, contraindo, exigindo cada vez menores quantidades e nós empalidecendo por apreço à macrobiótica, mas reduzindo uns quilitos na massa corporal.
Logo agora que o Serviço Nacional de Saúde se propõe pagar as cirurgias para colocação da banda gástrica!
Afinal estava tudo combinado: não dão ponto sem nó!!!
domingo, 25 de novembro de 2007
AVISO
No mesmo dia, recebi duas cartas. Uma, da Vodafone, amável, civilizada, a lembrar-me que já tinha passado o prazo para pagar a conta daquele mês, a dar de novo os dados para o Multibanco, etc., e eu fui logo tratar do assunto de que me tinha, de facto, esquecido completamente.
A outra, das Finanças, tinha um arrazoado ininteligível, ameaçador, desfiando um sem fim de artigos e códigos, terminava com o prazo para pagar a coima de 200 euros, no prazo de 10 dias, senão…e seguiam ameaças de juros, penhoras e o diabo a sete.
Impossível de decifrar. Revi a minha vida de contribuinte nos últimos tempos e não havia nada que me pesasse na consciência. No meio daquele canhão linguístico lá vinha uma referência a um imóvel comprado há 3 ou 4 anos, fui ver os papéis, imposto de selo, IMI, sei lá mais o quê, tudo em ordem, que diabo seria aquilo?
No dia seguinte, na Repartição de Finanças, a funcionária ficou perplexa. Que não percebia o que era aquilo, nunca tinha visto aquele caso, no computador o andar parecia em ordem. Foi preciso chamar o chefe. Consultados os Códigos e artigos constantes do lacónico e tenebroso parágrafo da carta, fez-se luz.
É que a lei manda que, quem compra uma casa, tem a obrigação de comunicar às Finanças, no prazo de 2 meses, que houve a transacção, e juntar as plantas actualizadas, as quais é preciso pedir na Câmara, tudo isto para desencadear o processo de reavaliação do imóvel acabado de construir!
Escusado será lembrar que, na altura da compra – uma casa nova, portanto a 1ª transacção –as Finanças avaliaram. Sim, esclareceram, mas isso foi a provisória, para a definitiva era preciso as plantas. Pois, mas se não tinham as plantas como é que avaliaram? Sim, mas estas que agora pedem são plantas à escala. Ah, mas então quando se paga o imposto de selo, e quando mandam as contas do IMI nestes três anos, não sabiam da transacção? Isso não tem nada uma coisa com a outra, esclareceram, aqui trata-se da obrigação de informar as Finanças mas para efeito de avaliação. Ah, mas então porque é que não disseram isso na altura da avaliação? Os contribuintes têm que conhecer a lei, é uma obrigação…
Multa: 200 €, não interessa o valor da casa, nem se houve prejuízo para o Estado. Talvez até baixe o IMI, dizia o Chefe. Fiquei ainda a saber que, só naquela urbanização, ,já tinham notificado 300 compradores que não tinham informado as finanças…Se não pagarem “voluntariamente”, a multa pode ir até 2 500€, coisa pouca, para um país que todos os dias chora com o endividamento das famílias e a dificuldade de honrarem os seus compromissos. Quantos jovens casais que compraram aquelas casas –trata-se de um bairro especialmente dirigido aos novos – podem pagar 200€ sem aviso prévio? E quantas plantas não teria já a DCCI se tivesse mandado uma carta a lembrar, civilizadamente, como fez a Vodafone, antes de atirar com multas brutais como se fossemos todos uns bandidos??
Aqui fica o Aviso para quem comprou casa nos últimos anos. Antes que chegue o das Finanças, com a multa.
A outra, das Finanças, tinha um arrazoado ininteligível, ameaçador, desfiando um sem fim de artigos e códigos, terminava com o prazo para pagar a coima de 200 euros, no prazo de 10 dias, senão…e seguiam ameaças de juros, penhoras e o diabo a sete.
Impossível de decifrar. Revi a minha vida de contribuinte nos últimos tempos e não havia nada que me pesasse na consciência. No meio daquele canhão linguístico lá vinha uma referência a um imóvel comprado há 3 ou 4 anos, fui ver os papéis, imposto de selo, IMI, sei lá mais o quê, tudo em ordem, que diabo seria aquilo?
No dia seguinte, na Repartição de Finanças, a funcionária ficou perplexa. Que não percebia o que era aquilo, nunca tinha visto aquele caso, no computador o andar parecia em ordem. Foi preciso chamar o chefe. Consultados os Códigos e artigos constantes do lacónico e tenebroso parágrafo da carta, fez-se luz.
É que a lei manda que, quem compra uma casa, tem a obrigação de comunicar às Finanças, no prazo de 2 meses, que houve a transacção, e juntar as plantas actualizadas, as quais é preciso pedir na Câmara, tudo isto para desencadear o processo de reavaliação do imóvel acabado de construir!
Escusado será lembrar que, na altura da compra – uma casa nova, portanto a 1ª transacção –as Finanças avaliaram. Sim, esclareceram, mas isso foi a provisória, para a definitiva era preciso as plantas. Pois, mas se não tinham as plantas como é que avaliaram? Sim, mas estas que agora pedem são plantas à escala. Ah, mas então quando se paga o imposto de selo, e quando mandam as contas do IMI nestes três anos, não sabiam da transacção? Isso não tem nada uma coisa com a outra, esclareceram, aqui trata-se da obrigação de informar as Finanças mas para efeito de avaliação. Ah, mas então porque é que não disseram isso na altura da avaliação? Os contribuintes têm que conhecer a lei, é uma obrigação…
Multa: 200 €, não interessa o valor da casa, nem se houve prejuízo para o Estado. Talvez até baixe o IMI, dizia o Chefe. Fiquei ainda a saber que, só naquela urbanização, ,já tinham notificado 300 compradores que não tinham informado as finanças…Se não pagarem “voluntariamente”, a multa pode ir até 2 500€, coisa pouca, para um país que todos os dias chora com o endividamento das famílias e a dificuldade de honrarem os seus compromissos. Quantos jovens casais que compraram aquelas casas –trata-se de um bairro especialmente dirigido aos novos – podem pagar 200€ sem aviso prévio? E quantas plantas não teria já a DCCI se tivesse mandado uma carta a lembrar, civilizadamente, como fez a Vodafone, antes de atirar com multas brutais como se fossemos todos uns bandidos??
Aqui fica o Aviso para quem comprou casa nos últimos anos. Antes que chegue o das Finanças, com a multa.
Dez regras para "fabricar" uma doença
Construir uma doença é uma tarefa difícil mas muito importante, porque quando adquire “personalidade” própria torna-se muito mais fácil a sua identificação, diagnóstico, tratamento e prevenção. O problema é quando se começa a “exagerar” nos critérios levando a um aumento da prevalência “artificial” com todos os inconvenientes decorrentes. A "medicalização" da sociedade é uma realidade que pode levar a que qualquer dia não haja ninguém “normal” ou “saudável”...
Hoje, no DN, apareceu uma notícia a dizer que “as mulheres têm mais disfunções sexuais” ... “A disfunção sexual afecta pelo menos duas vezes mais mulheres do que homens, mas no caso delas não há uma solução terapêutica eficaz, salvo em casos muito pontuais, disse à Lusa o presidente da Sociedade Portuguesa de Andrologia, Nuno Pereira. Este será, aliás, um dos temas em destaque no X Congresso da Sociedade Europeia de Medicina Sexual, que se prolonga até quarta-feira em Lisboa.
Estima-se que, no Sul da Europa, 30% das mulheres tenham algum tipo de problema sexual. Nos Estados Unidos, os números chegam a atingir os 50%/60% da população feminina. O especialista coordenou há cerca de dois anos um estudo que indicava que mais de um terço das portuguesas afirmavam ter falta de desejo, 32% tinham dificuldade em atingir o orgasmo, outras tantas referiam uma diminuição da excitação ou da lubrificação e 34% sentiam dor ou desconforto durante as relações...”
Claro que a disfunção sexual feminina existe mas será assim tão prevalente? Duas vezes a masculina! Se aceitarmos que a prevalência da disfunção eréctil poderá atingir 500.000 mil portugueses, então será possível que um milhão de mulheres portuguesas possam sofrer deste problema?! Meu Deus! Que epidemia!
“Fabricar uma doença” constitui uma preocupação para alguns cientistas que começaram a denunciar há muitos anos pelas consequências sociais para as diferentes comunidades.
Para os interessados recomendo a colecção de artigos da PLoS Medicine sobre “Disease Mongering”.
Mas para já avanço com as dez regras definidas há 15 anos por Lynn Payer para “fabricar uma doença”.
1. Escolher uma função normal e insinuar que há algo de errado com ela e por isso necessita de ser tratada;
2. Encontrar sofrimento onde ele não existe necessariamente;
3. Definir uma parcela tão grande quanto possível da população atingida pela "doença";
4. Definir a condição como uma moléstia, deficiência ou como um desequilíbrio hormonal;
5. Encontrar os médicos certos;
6. Enquadrar as questões de maneira muito particular;
7. Ser selectivo no uso de estatísticas para exagerar os benefícios do tratamento disponibilizado;
8. Eleger objectivos errados;
9. Promover a tecnologia como magia sem riscos;
10. Seleccionar um sintoma comum, que possa significar qualquer coisa, e fazê-lo parecer como sendo um sinal de alguma doença séria.
Payer L (1992) Disease-mongers: How doctors, drug companies, and insurers are making you feel sick. New York: Wiley and Sons. 292 pHoje, no DN, apareceu uma notícia a dizer que “as mulheres têm mais disfunções sexuais” ... “A disfunção sexual afecta pelo menos duas vezes mais mulheres do que homens, mas no caso delas não há uma solução terapêutica eficaz, salvo em casos muito pontuais, disse à Lusa o presidente da Sociedade Portuguesa de Andrologia, Nuno Pereira. Este será, aliás, um dos temas em destaque no X Congresso da Sociedade Europeia de Medicina Sexual, que se prolonga até quarta-feira em Lisboa.
Estima-se que, no Sul da Europa, 30% das mulheres tenham algum tipo de problema sexual. Nos Estados Unidos, os números chegam a atingir os 50%/60% da população feminina. O especialista coordenou há cerca de dois anos um estudo que indicava que mais de um terço das portuguesas afirmavam ter falta de desejo, 32% tinham dificuldade em atingir o orgasmo, outras tantas referiam uma diminuição da excitação ou da lubrificação e 34% sentiam dor ou desconforto durante as relações...”
Claro que a disfunção sexual feminina existe mas será assim tão prevalente? Duas vezes a masculina! Se aceitarmos que a prevalência da disfunção eréctil poderá atingir 500.000 mil portugueses, então será possível que um milhão de mulheres portuguesas possam sofrer deste problema?! Meu Deus! Que epidemia!
“Fabricar uma doença” constitui uma preocupação para alguns cientistas que começaram a denunciar há muitos anos pelas consequências sociais para as diferentes comunidades.
Para os interessados recomendo a colecção de artigos da PLoS Medicine sobre “Disease Mongering”.
Mas para já avanço com as dez regras definidas há 15 anos por Lynn Payer para “fabricar uma doença”.
1. Escolher uma função normal e insinuar que há algo de errado com ela e por isso necessita de ser tratada;
2. Encontrar sofrimento onde ele não existe necessariamente;
3. Definir uma parcela tão grande quanto possível da população atingida pela "doença";
4. Definir a condição como uma moléstia, deficiência ou como um desequilíbrio hormonal;
5. Encontrar os médicos certos;
6. Enquadrar as questões de maneira muito particular;
7. Ser selectivo no uso de estatísticas para exagerar os benefícios do tratamento disponibilizado;
8. Eleger objectivos errados;
9. Promover a tecnologia como magia sem riscos;
10. Seleccionar um sintoma comum, que possa significar qualquer coisa, e fazê-lo parecer como sendo um sinal de alguma doença séria.
Antes...e agora!...
Lamego, tal como a via antes(figura da esquerda...) e agora, no lançamento na cidade do livro 4R, (figura da direita...) dois anos após a eleição do nosso companheiro de blog, Dr. Ferreira de Almeida, como Presidente da Assembleia Municipal e do Dr. Francisco Lopes, como Presidente da Câmara!...Parabéns aos Presidentes e à sua Vereação!...
Bom, é capaz de haver um exagerozito...mas, mais coisa menos coisa, Lamego está mesmo uma pequena jóia!...
sábado, 24 de novembro de 2007
“Sobre a Origem de Alegres Chicos Espertos – Por Meio da Selecção Artificial”
Confesso que ando meio deprimido. As razões prendem-se com a situação do país e com as queixas de muitas pessoas que sentem necessidade de desabafar quando encontram alguém que as ouçam. E gostam que as ouçam. Os seus problemas são no fundo a vivência da realidade que a comunicação social não deixa de apresentar. Hoje ao ler os jornais tive a possibilidade de verificar “bons motivos” para a tristeza colectiva que nos oprime. Vejamos: o senhor inspector-geral da Administração Interna afirmou que “há incompetência a mais na policia” e que “alguns jovens oficiais encaram o cidadão como inimigo”; o senhor ministro das Finanças reconhece que um em cinco contribuintes tem razão quando se queixa; os cidadãos cumpridores sentem medo da perseguição por parte dos agentes do fisco; o bispo D. Jorge Ortiga considera que é um milagre viver com o ordenado mínimo; outro bispo, D. Januário Torgal, tece criticas violentas à sua Igreja por não se empenhar mais nos aspectos humanísticos; a justiça continua no seu melhor através do caso Esmeralda que já motivou, entre outros aspectos, o abandono dos responsáveis pedopsiquiatras ou a confirmação da legitimidade do despedimento do cozinheiro com sida; confirma-se que as contas do ministério da saúde não estão correctas; o senhor ministro da saúde impõe medidas para reduzir os gastos nem que seja à custa do bem-estar dos doentes; o governo vai dar um cheque aos mais velhinhos para irem ao dentista, é pouco, mas é de boa vontade; continua em bom ritmo a crescente onda de assaltos e de roubos a que se associam a natural insegurança, enfim, só “boas notícias”! Mesma a truculenta análise de VPV ao novo livro de MST podia ser considerada divertida se não fosse mais um testemunho do comportamento nacional de maledicência, haja ou não razão por parte do historiador.
O senhor Xavier, homem dos seus oitenta anos, magro, seco de carnes, com um divertido bigode farfalhudo, olho vivo e rápido raciocínio, tem andado triste porque lhe retiraram a sua carteira de segurados que tanto lhe custou a granjear ao longo de décadas. – Entregaram-na a outro! Veja lá senhor doutor se isso se faz! Só porque agora usam computadores, mas fui eu que os arranjei. Não me deram uma satisfação, uma palavra sequer! Estou magoado. O seu desabafo acompanhado de algumas palavras de conforto permitiu que ao fim de algum tempo, resignado, começasse a andar melhor até que voltou ao mesmo. – O que aconteceu agora, senhor Xavier? – Veja lá senhor doutor que lá na aldeia tenho um café que montei, vai para uns quarenta anos, para preparar a reforma da minha mulher. Agora a policia quer que eu faça obras. - A polícia?! – Sim! A ASAE. Então o senhor doutor não conhece a nova polícia? Agora querem que eu ponha azulejos nas paredes até um metro e meio e mosaicos no chão. Mas não ponho, porque a casa não é minha e não tenho dinheiro. - Olhe lá o chão é de quê? – De cimento! Já fiz muitos investimentos. A casa de banho é um luxo. O balcão frigorífico é do melhor e agora querem que faça mais obras? Nem pensar. Vou fechar o café, antes que a polícia o faça – Oh senhor Xavier que eu saiba na aldeia só há o seu. Então como é que os velhotes se vão reunir e passar o tempo? Se o fecha como é que vão conviver? Já andam tristes e assim vão ficar deprimidos. A aldeia é só velhos. Vá lá, faça as obras. – Não tenho meios senhor doutor, a polícia é muito exigente.
Portugal está transformado num verdadeiro arquipélago tipo Galápagos, em que novas forças de selecção “artificial”, produzidas aos mais diversos níveis, e tão abundantemente divulgadas, não deixarão de seleccionar os “mais aptos”, originando novas espécies, algumas das quais já começam a dar sinais de alguma visibilidade. Hoje, 24 de Novembro, faz precisamente 148 anos que foi publicado a célebre obra de Charles Darwin, Sobre a Origem das Espécies – Por Meio da Selecção Natural, originando o aparecimento de uma das mais importantes obras de todos os tempos. Quem sabe se Portugal não poderá ser, um dia, fonte de inspiração de uma nova obra: Sobre a Origem de Alegres Chicos Espertos – Por Meio da Selecção Artificial?
Quanto aos deprimidos e ao senhor Xavier...
O senhor Xavier, homem dos seus oitenta anos, magro, seco de carnes, com um divertido bigode farfalhudo, olho vivo e rápido raciocínio, tem andado triste porque lhe retiraram a sua carteira de segurados que tanto lhe custou a granjear ao longo de décadas. – Entregaram-na a outro! Veja lá senhor doutor se isso se faz! Só porque agora usam computadores, mas fui eu que os arranjei. Não me deram uma satisfação, uma palavra sequer! Estou magoado. O seu desabafo acompanhado de algumas palavras de conforto permitiu que ao fim de algum tempo, resignado, começasse a andar melhor até que voltou ao mesmo. – O que aconteceu agora, senhor Xavier? – Veja lá senhor doutor que lá na aldeia tenho um café que montei, vai para uns quarenta anos, para preparar a reforma da minha mulher. Agora a policia quer que eu faça obras. - A polícia?! – Sim! A ASAE. Então o senhor doutor não conhece a nova polícia? Agora querem que eu ponha azulejos nas paredes até um metro e meio e mosaicos no chão. Mas não ponho, porque a casa não é minha e não tenho dinheiro. - Olhe lá o chão é de quê? – De cimento! Já fiz muitos investimentos. A casa de banho é um luxo. O balcão frigorífico é do melhor e agora querem que faça mais obras? Nem pensar. Vou fechar o café, antes que a polícia o faça – Oh senhor Xavier que eu saiba na aldeia só há o seu. Então como é que os velhotes se vão reunir e passar o tempo? Se o fecha como é que vão conviver? Já andam tristes e assim vão ficar deprimidos. A aldeia é só velhos. Vá lá, faça as obras. – Não tenho meios senhor doutor, a polícia é muito exigente.
Portugal está transformado num verdadeiro arquipélago tipo Galápagos, em que novas forças de selecção “artificial”, produzidas aos mais diversos níveis, e tão abundantemente divulgadas, não deixarão de seleccionar os “mais aptos”, originando novas espécies, algumas das quais já começam a dar sinais de alguma visibilidade. Hoje, 24 de Novembro, faz precisamente 148 anos que foi publicado a célebre obra de Charles Darwin, Sobre a Origem das Espécies – Por Meio da Selecção Natural, originando o aparecimento de uma das mais importantes obras de todos os tempos. Quem sabe se Portugal não poderá ser, um dia, fonte de inspiração de uma nova obra: Sobre a Origem de Alegres Chicos Espertos – Por Meio da Selecção Artificial?
Quanto aos deprimidos e ao senhor Xavier...
A "competência" do Sr. Inspector-Geral
O Senhor Inspector-Geral da Administração Interna, em entrevista ao Expresso, diz que “há incompetência a mais na polícia”. Disse-o, presumindo-se a si próprio competente, como é óbvio.
Mas o que deu foi prova da mais bruta incompetência. Caso fosse competente, seria dentro do organismo a que pertence que faria vencer as suas, aliás, discutíveis perspectivas. Assim, trocou a confiança que as forças policiais devem ter nas suas hierarquias, por uma fotografia na primeira página e um título de jornal. Teve o seu dia de glória. Mas prestou um mau serviço à polícia e ao país.
Já, no tempo de Guterres, o então Ministro da Administração Interna, criticando a polícia, disse que “esta não é a minha polícia”. Agora, o atávico preconceito socialista sobre as forças policiais leva a dizer que são incompetentes.
Por este caminho, e a avaliar pelo que diz o Senhor Inspector Geral, as polícias terão que pedir desculpa aos faltosos, se os apanharem em flagrante delito. Ou então fazer vista grossa, o mais grossa possível e os cidadãos que se amanhem.
Pois esse será o mais provável resultado dessa enorme “competência”, a do Sr. Inspector Geral!...
Mas o que deu foi prova da mais bruta incompetência. Caso fosse competente, seria dentro do organismo a que pertence que faria vencer as suas, aliás, discutíveis perspectivas. Assim, trocou a confiança que as forças policiais devem ter nas suas hierarquias, por uma fotografia na primeira página e um título de jornal. Teve o seu dia de glória. Mas prestou um mau serviço à polícia e ao país.
Já, no tempo de Guterres, o então Ministro da Administração Interna, criticando a polícia, disse que “esta não é a minha polícia”. Agora, o atávico preconceito socialista sobre as forças policiais leva a dizer que são incompetentes.
Por este caminho, e a avaliar pelo que diz o Senhor Inspector Geral, as polícias terão que pedir desculpa aos faltosos, se os apanharem em flagrante delito. Ou então fazer vista grossa, o mais grossa possível e os cidadãos que se amanhem.
Pois esse será o mais provável resultado dessa enorme “competência”, a do Sr. Inspector Geral!...
Eficiência fiscal ou indecência fiscal?
O Provedor de Justiça revelou esta semana o relatório de uma inspecção realizada em 2006 que teve por objectivo “ (…) apreciar a legalidade dos actos praticados nos processos de execução fiscal, a sua adequação ao quadro normativo que regula a matéria, assim como os programas informáticos através dos quais se concretizam grande parte dos actos que, nos termos da lei, são da competência exclusiva do órgão da execução fiscal”.As conclusões do relatório são preocupantes. O relatório não poupa a máquina fiscal pela prática de ilegalidades cometidas nos processos de execução fiscais, lesivas dos direitos dos contribuintes. Situação que tem vindo a acumular críticas e tem sido objecto de um crescendo de reclamações por parte dos contribuintes.
Estão em causa penhoras indevidas, compensações de créditos indevidas, reversões de dívidas por fundamentar, lentidão na anulação de dívidas dos contribuintes, falta de notificações para prestação de garantias para suspensão da execução fiscal, impedimento de contestação de execuções fiscais, penhoras de contas bancárias além do permitido por Lei, não observância de prazos legais.
E com este relatório ficamos também a saber, o que já sabíamos, que a máquina fiscal tem deficiências de funcionamento que prejudicam o cumprimento da legalidade e propiciam a prática de erros da administração fiscal que prejudicam muitos contribuintes zelosos das suas obrigações fiscais ou que lhes dificultam o exercício do direito de reclamação e impugnação fiscais. Um sistema informático de execuções fiscais com falhas nas mais elementares funções, um número insuficiente de funcionários afectos às execuções fiscais, carências na preparação técnica destes funcionários para o tipo de competências que o trabalho que é suposto fazerem exige e carências de condições de trabalho de diversa ordem, designadamente logísticas.
No meio disto tudo, o sistema bancário não sei bem desta fotografia, ao se saber que os bancos praticam abusivamente penhoras sem limites, com o Provedor de Justiça a escrever ao Banco de Portugal para que actue junto das “instituições bancárias tendo em vista a cessação das práticas que levam à deficiente execução de ordens de penhora emitidas pela DGCI”.
A agravar este quadro que em nada dignifica a apregoada “eficiência fiscal”, dirigentes e funcionários da máquina fiscal são pressionados pelos responsáveis políticos para aumentarem o nível das execuções fiscais tendo por objectivo o aumento da eficácia da cobrança de impostos.
Incompetência, negligência, burocracia e incumprimento da lei são práticas inaceitáveis num domínio como a execução fiscal. A brilhante actuação da máquina fiscal denunciada pelo Provedor de Justiça é motivo de preocupação para todos os cidadãos de bem e cumpridores dos deveres e obrigações que a lei determina. Se não for o próprio Estado a zelar pela protecção dos seus direitos, quem mais o poderá fazer? O Governo vai continuar a falar da “eficiência fiscal” das suas políticas, ignorando a violação dos direitos dos cidadãos?
sexta-feira, 23 de novembro de 2007
EP, SA instrumento de política fiscal? Bem-vinda seja!
Muito se tem escrito e discutido, quanto aos propósitos políticos da criação desta nobre entidade, as Estradas de Portugal, SA, trazida à luz pelo DL nº 374/2007, de 7 do corrente.
Esta nova SA, cuja entrada no campeonato do altíssimo endividamento se regista – esperando-se árdua competição com a REFER, Metro de Lisboa, Metro do Porto, Carris, CP, etc - irá assumir a responsabilidade da gestão da rede de estradas nacionais, incluindo as SCUT’s.
De acordo com o artigo 4º do DL 374/2007, a EP, SA tem por objecto “...a concepção, projecto, construção, financiamento, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional, nos termos do contrato de concessão que com ela é celebrado pelo Estado”.
No preâmbulo do diploma em causa, a iniciativa da criação da EP, SA é justificada com a finalidade de “...dar um novo impulso a este movimento de redefinição do papel do Estado no sector das infraestruturas rodoviárias, através da implementação de um novo modelo (de) gestão que promova uma maior eficiência na afectação de recursos e uma maior aproximação ao mercado por parte dos seus operadores...”.
Palavreado “oco”, em suma.
O mais importante, na minha perspectiva, vem no parágrafo seguinte (e ainda não vi ninguém “pegar” no tema por este ângulo...), quando se diz que o sucesso da implementação deste modelo se encontra dependente da atribuição à EP de maior agilidade e autonomia, acrescentando-se que ela “...será assim dotada de uma estrutura societária mais compreensível (?!) pelo mercado financeiro nacional e internacional, vendo reforçado o princípio (?!) de que o Estado não garante ou avaliza, directa ou indirectamente, qq dívida ou obrigação desta sociedade, nem assume qq responsabilidade pelos seus passivos (?!).
Uma obra de arte, este parágrafo!
Qual a necessidade de dizer que o Estado não garante, não avaliza nem assume responsabilidade pelos passivos?
A verdade é que o Estado pode sempre decidir avalizar/não avalizar, assumir/não assumir, garantir/não garantir - independentemente desta “solene” declaração de descomprometimento...
Esta declaração, inserta no preâmbulo do diploma é totalmente inócua, não compromete nem descompromete o Estado na sua futura relação com a EP, SA...
Porque foi aqui inserida?
Na minha análise, por uma fundamental razão: a EP, SA terá como principal função endividar-se. Endividar-se até onde as suas forças permitirem, depois muito para além das suas forças e, quando já estiver quase derreada pelo peso da dívida, lá virá o Estado dar-lhe a mão...
Convém pois e desde já dizer solenemente que ela se vai endividar, endividar, endividar, jurando que o Estado nada tem (quando tudo tem) a ver com isso...
Com que última finalidade?
A mais nobre de todas as razões: retirar despesa do Orçamento do Estado, na máxima expressão possível, começando em 2009, abrindo espaço para a sempre rejeitada – até à apresentação da proposta do OE/2009 – redução de impostos.
Aqui temos, pois, a EP, SA como instrumento de política fiscal.
Bem vinda seja!
Esta nova SA, cuja entrada no campeonato do altíssimo endividamento se regista – esperando-se árdua competição com a REFER, Metro de Lisboa, Metro do Porto, Carris, CP, etc - irá assumir a responsabilidade da gestão da rede de estradas nacionais, incluindo as SCUT’s.
De acordo com o artigo 4º do DL 374/2007, a EP, SA tem por objecto “...a concepção, projecto, construção, financiamento, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional, nos termos do contrato de concessão que com ela é celebrado pelo Estado”.
No preâmbulo do diploma em causa, a iniciativa da criação da EP, SA é justificada com a finalidade de “...dar um novo impulso a este movimento de redefinição do papel do Estado no sector das infraestruturas rodoviárias, através da implementação de um novo modelo (de) gestão que promova uma maior eficiência na afectação de recursos e uma maior aproximação ao mercado por parte dos seus operadores...”.
Palavreado “oco”, em suma.
O mais importante, na minha perspectiva, vem no parágrafo seguinte (e ainda não vi ninguém “pegar” no tema por este ângulo...), quando se diz que o sucesso da implementação deste modelo se encontra dependente da atribuição à EP de maior agilidade e autonomia, acrescentando-se que ela “...será assim dotada de uma estrutura societária mais compreensível (?!) pelo mercado financeiro nacional e internacional, vendo reforçado o princípio (?!) de que o Estado não garante ou avaliza, directa ou indirectamente, qq dívida ou obrigação desta sociedade, nem assume qq responsabilidade pelos seus passivos (?!).
Uma obra de arte, este parágrafo!
Qual a necessidade de dizer que o Estado não garante, não avaliza nem assume responsabilidade pelos passivos?
A verdade é que o Estado pode sempre decidir avalizar/não avalizar, assumir/não assumir, garantir/não garantir - independentemente desta “solene” declaração de descomprometimento...
Esta declaração, inserta no preâmbulo do diploma é totalmente inócua, não compromete nem descompromete o Estado na sua futura relação com a EP, SA...
Porque foi aqui inserida?
Na minha análise, por uma fundamental razão: a EP, SA terá como principal função endividar-se. Endividar-se até onde as suas forças permitirem, depois muito para além das suas forças e, quando já estiver quase derreada pelo peso da dívida, lá virá o Estado dar-lhe a mão...
Convém pois e desde já dizer solenemente que ela se vai endividar, endividar, endividar, jurando que o Estado nada tem (quando tudo tem) a ver com isso...
Com que última finalidade?
A mais nobre de todas as razões: retirar despesa do Orçamento do Estado, na máxima expressão possível, começando em 2009, abrindo espaço para a sempre rejeitada – até à apresentação da proposta do OE/2009 – redução de impostos.
Aqui temos, pois, a EP, SA como instrumento de política fiscal.
Bem vinda seja!
quinta-feira, 22 de novembro de 2007
“Pois, pois”!
Há dias numa consulta de rotina de medicina do trabalho tive a oportunidade de observar um trabalhador, obeso, de 45 anos de idade, que referenciou um historial de quatro enfartes. - Quatro enfartes? É obra! Exclamei. A sua resposta, acompanhada de um sorriso tipo “pois, pois”, foi a seguinte: - Os médicos dizem que eu tenho um coração muito forte para aguentar quatro enfartes! O exame continuou e perguntei-lhe se tinha sido fumador. Olhou-me, relançando novamente o sorriso “pois, pois”, e, abanando a cabeça, disse que continuava a fumar. Fiquei perplexo e sem palavras. - Mas assim corre riscos muito graves! – Oh senhor doutor já tentei tudo, fui a consultas de desabituação mas não consigo. Da última vez que tive enfarte foi a própria médica que disse que não valia a pena deixar de fumar, porque senão entrava em stress e era pior. - !?!. Calei-me. No entanto, a reacção do trabalhador à minha conduta foi interessante. - O senhor doutor parece que ficou preocupado! – Oh homem estou mesmo perturbado se quer que lhe diga. E ao dizer isto perpassou-me a visão de uma velha baixa, cabelo descuidado, talvez meio demenciada e viciada no jogo que encontrei um dia no casino da Madeira. No decorrer de uma reunião cientifica, alguns colegas desafiaram-me para ir com eles. Não sou jogador e fujo do jogo como o diabo da cruz, porque o meu avô assim me ensinou. Não quer dizer que não possa trocar, de vez em quando, uma nota de dez euros em fichas para não ficar pendurado no meio de amigos.
Gosto de ver o comportamento de muitos jogadores, alguns perfeitamente alucinados, a puxarem as alavancas ou a carregarem no botão electrónico. Como seria de esperar, sorte ao jogo não é comigo, porque nem uma ficha caiu a fazer “tlim”. A velhota ao lado chamou-me a atenção pela forma frenética com que jogava. Utilizava um recipiente gigante para pipocas onde tinha ainda algumas fichas De repente, comecei a ouvir “tlim, tlim, tlim” que nunca mais parava. Encheu o pacote com as fichas, mas como continuavam a cair, colocou-me nas mãos, pedindo para o guardar enquanto ia buscar outro. Fiquei especado à sua espera. Quando voltou, encheu o novo pacote e eu dei-lhe o primeiro. Foi então que lhe disse: - A senhora já ganhou bastante, porque é que não vai para casa? Já é tão tarde! Respondeu-me, ao mesmo tempo que segurava os dois pacotes cheios de fichas colados ao peito, com um enigmático sorriso: - Pois, pois! Fiquei convencido de que ia mesmo, mas, mais tarde, encontrei-a agarrada a outras máquinas. Afinal ainda lá andava. Devia ser a última a sair.
A outra recordação tem a ver com o Betinho, cauteleiro da minha terra, que já morreu. Recordo-me dele desde pequeno. Baixo, emanando um sorriso suave, que nunca largou, adejando as cautelas com a mão esquerda, boné de pala ligeiramente inclinado e um cigarro “permanentemente” colocado entre o indicador e o médio da mão direita. “Deu” por várias vezes a taluda e muitos outros prémios chorudos. Quando me via, tentava impingir-me uma cautela. Dizia-lhe que não tinha sorte ao jogo, que não valia a pena, mas com aquele sorriso acabava por convencer-me. Após o pagamento, os dois dedos, que estrangulavam o cigarro, alçavam a pala do boné que logo tombava num sinal de agradecimento.
A primeira vez que o vi sem um cigarro foi quando me consultou. Queixava-se de um quadro de grave défice de circulação arterial dos membros inferiores devido a décadas de consumo de tabaco. Expliquei-lhe a gravidade da situação e o que iria acontecer se não deixasse de fumar. O risco de amputação era uma realidade dramática. Mas também lhe contei que naqueles casos a dependência do tabaco era de tal ordem que, inexplicavelmente, muitos doentes preferiam ficar sem as pernas do que abdicar do hábito! E era verdade, porque já os tinha observado no hospital. – Sabe Betinho, o senhor nunca me deu a sorte grande, mas eu podia dar-lhe a taluda. Gostava que um dia, quando fosse enterrado, levasse, também, consigo as suas pernas. Passadas umas semanas, apareceu-me a dizer que se sentia muito melhor, não tinha dores e conseguia caminhar normalmente. – Isso quer dizer que já não fuma. – É verdade senhor doutor, o último cigarro fumei-o à porta do seu consultório da última vez.
De tempos a tempos via-o com as cautelas na mão esquerda, emanando um sorriso suave e com os dedos indicador e médio da mão direita a estrangularem um cigarro imaginário, ao mesmo tempo que empurravam a pala do boné, que logo de imediato descaía, o seu típico sinal de saudação. Viveu muito anos e foi enterrado com as pernas.
O sorriso suave do Betinho contrasta com o sorriso “pois, pois” quer da velha do casino, quer do “tetraenfartado” a quem não consegui dar a taluda. Bem gostava...
Gosto de ver o comportamento de muitos jogadores, alguns perfeitamente alucinados, a puxarem as alavancas ou a carregarem no botão electrónico. Como seria de esperar, sorte ao jogo não é comigo, porque nem uma ficha caiu a fazer “tlim”. A velhota ao lado chamou-me a atenção pela forma frenética com que jogava. Utilizava um recipiente gigante para pipocas onde tinha ainda algumas fichas De repente, comecei a ouvir “tlim, tlim, tlim” que nunca mais parava. Encheu o pacote com as fichas, mas como continuavam a cair, colocou-me nas mãos, pedindo para o guardar enquanto ia buscar outro. Fiquei especado à sua espera. Quando voltou, encheu o novo pacote e eu dei-lhe o primeiro. Foi então que lhe disse: - A senhora já ganhou bastante, porque é que não vai para casa? Já é tão tarde! Respondeu-me, ao mesmo tempo que segurava os dois pacotes cheios de fichas colados ao peito, com um enigmático sorriso: - Pois, pois! Fiquei convencido de que ia mesmo, mas, mais tarde, encontrei-a agarrada a outras máquinas. Afinal ainda lá andava. Devia ser a última a sair.
A outra recordação tem a ver com o Betinho, cauteleiro da minha terra, que já morreu. Recordo-me dele desde pequeno. Baixo, emanando um sorriso suave, que nunca largou, adejando as cautelas com a mão esquerda, boné de pala ligeiramente inclinado e um cigarro “permanentemente” colocado entre o indicador e o médio da mão direita. “Deu” por várias vezes a taluda e muitos outros prémios chorudos. Quando me via, tentava impingir-me uma cautela. Dizia-lhe que não tinha sorte ao jogo, que não valia a pena, mas com aquele sorriso acabava por convencer-me. Após o pagamento, os dois dedos, que estrangulavam o cigarro, alçavam a pala do boné que logo tombava num sinal de agradecimento.
A primeira vez que o vi sem um cigarro foi quando me consultou. Queixava-se de um quadro de grave défice de circulação arterial dos membros inferiores devido a décadas de consumo de tabaco. Expliquei-lhe a gravidade da situação e o que iria acontecer se não deixasse de fumar. O risco de amputação era uma realidade dramática. Mas também lhe contei que naqueles casos a dependência do tabaco era de tal ordem que, inexplicavelmente, muitos doentes preferiam ficar sem as pernas do que abdicar do hábito! E era verdade, porque já os tinha observado no hospital. – Sabe Betinho, o senhor nunca me deu a sorte grande, mas eu podia dar-lhe a taluda. Gostava que um dia, quando fosse enterrado, levasse, também, consigo as suas pernas. Passadas umas semanas, apareceu-me a dizer que se sentia muito melhor, não tinha dores e conseguia caminhar normalmente. – Isso quer dizer que já não fuma. – É verdade senhor doutor, o último cigarro fumei-o à porta do seu consultório da última vez.
De tempos a tempos via-o com as cautelas na mão esquerda, emanando um sorriso suave e com os dedos indicador e médio da mão direita a estrangularem um cigarro imaginário, ao mesmo tempo que empurravam a pala do boné, que logo de imediato descaía, o seu típico sinal de saudação. Viveu muito anos e foi enterrado com as pernas.
O sorriso suave do Betinho contrasta com o sorriso “pois, pois” quer da velha do casino, quer do “tetraenfartado” a quem não consegui dar a taluda. Bem gostava...
A grande cultura: um jantar em Lamego!...
Como consta de posts anteriores, o 4R foi a Lamego apresentar o livro editado a partir do blog. E os autores aproveitaram para conhecer melhor a bonita cidade, terra de gente fidalga, afável e alegre, terra antiga que preserva os seus monumentos e tradições, mas simultaneamente aberta à modernidade. Entre as tradições, as máscaras de Lazarim, e a Queima do Judas em Lalim, mantêm-se como forma expressiva de uma cultura enraizada e fortemente popular.
Mas hoje vou abordar a tradição da boa comida e da boa bebida das terras de Lamego, bem expressa no suculento jantar que tivemos ocasião de saborear no Restaurante Turisserra, em plena Serra das Meadas, e em que a vista esplendorosa para a Régua foi ofuscada pela plena atracção dos sentidos pelos pratos que desfilavam numa refeição memorável, sob o comando do chefe Evaristo. Um jantar para recordar e de comer e chorar por mais.
Lá esteve muito do esplendor da culinária lamecense. Para aperitivar, um excelente presunto local, umas alheiras confeccionadas a preceito, uns torresmos apetitosos e sobretudo umas feijocas acompanhadas de chouriço, morcela, toucinho e outras excelsas variedade de carne de porco que, em boa hora, podiam ser receitadas por qualquer médico que se preze, em substituição de um qualquer medicamento para assegurar uma boa digestão!... Claro que tudo era acompanhado por belos pedaços da bola de Lamego e por um vinho que sublimava o gosto e o sabor dos alimentos. A seguir, o cabrito assado no forno, bem tostado e estaladiço que, acompanhado por umas batatinhas louras, umas couves salteadas e um tinto bem encorpado, formou um todo de esplendorosa harmonia. Depois do apetitoso leite-creme da sobremesa e do café, os brindes com espumante da região. Entre os quais o voto solene de se editar um livro por trimestre, para ser apresentado em Lamego, como justificação de renovados jantares!...
Mas hoje vou abordar a tradição da boa comida e da boa bebida das terras de Lamego, bem expressa no suculento jantar que tivemos ocasião de saborear no Restaurante Turisserra, em plena Serra das Meadas, e em que a vista esplendorosa para a Régua foi ofuscada pela plena atracção dos sentidos pelos pratos que desfilavam numa refeição memorável, sob o comando do chefe Evaristo. Um jantar para recordar e de comer e chorar por mais.
Lá esteve muito do esplendor da culinária lamecense. Para aperitivar, um excelente presunto local, umas alheiras confeccionadas a preceito, uns torresmos apetitosos e sobretudo umas feijocas acompanhadas de chouriço, morcela, toucinho e outras excelsas variedade de carne de porco que, em boa hora, podiam ser receitadas por qualquer médico que se preze, em substituição de um qualquer medicamento para assegurar uma boa digestão!... Claro que tudo era acompanhado por belos pedaços da bola de Lamego e por um vinho que sublimava o gosto e o sabor dos alimentos. A seguir, o cabrito assado no forno, bem tostado e estaladiço que, acompanhado por umas batatinhas louras, umas couves salteadas e um tinto bem encorpado, formou um todo de esplendorosa harmonia. Depois do apetitoso leite-creme da sobremesa e do café, os brindes com espumante da região. Entre os quais o voto solene de se editar um livro por trimestre, para ser apresentado em Lamego, como justificação de renovados jantares!...
Acabou tarde o repasto. Pouco tempo mediou entre o levantar da mesa e a subida para a cama. Mas da uma da manhã, até ás nove, hora de levantar, que o programa continuava, foi um repouso absoluto e um verdadeiro sono dos justos!...
A taxa que esconde um imposto
Imagine que vive numa terra onde o seu Município lhe cobra taxas pela conservação de cada uma das infra-estruturas urbanas existentes, mesmo quando não as usa.
Uma taxa pela conservação dos arruamentos, outra pela conservação dos espaços verdes, mais uma pela conservação da iluminação pública, outra para pagar a sinalização vertical e horizontal e finalmente uma destinada aos equipamentos colectivos – creches, escolas, etc..
Não gostou da imagem?
Então, coloque-se no lugar daqueles que simultaneamente pagam uma coisa chamada IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e uma outra denominada taxa de conservação de esgotos.
Ambas, são calculadas a partir do valor patrimonial do prédio. Ambas, são pagas pelos proprietários.
A primeira resulta de uma reforma recentemente realizada à tributação do património que substituiu a contribuição autárquica e a velha sisa.
A segunda nasceu faz hoje 66 anos.
Em 22 de Novembro de 1941, o Decreto-Lei nº 31674 defendia a necessidade da criação de redes de esgotos nos centros urbanos portugueses.
Era o tempo da concretização das ideias higienistas e das medidas de saneamento básico que começaram a ganhar consistência cerca de 50 anos antes, com o andaço ocorrido na cidade do Porto.
E para financiar a construção destas redes de esgotos, criou-se esta taxa.
Durante estes 66 anos mudaram os impostos sobre o património, os orçamentos dos municípios engodaram astronomicamente, os fundos comunitários chegaram a rodos, fizeram-se redes de esgotos, construiram-se etar's.
Mas a taxa de conservação de esgotos, não mudou.
E como se não bastasse ainda inventaram as tarifas de saneamento.
Como contribuintes, pagamos o IMI.
Como proprietários, pagamos a taxa de conservação de esgotos.
Como consumidores, pagamos a tarifa de saneamento na conta da água.
Já lá vai o tempo em que esta taxa fazia sentido e desempenhou o seu papel.
Hoje, é um exemplo da iniquidade fiscal reinante, onde tudo serve para caçar mais receita.
Pelo menos resta uma certeza. A taxa de conservação de esgotos, já não serve para pagar aquilo para que foi criada.
Parabéns!...
Sofridamente, Portugal classificou-se para o Europeu de Futebol 2008, na Suíça e Áustria.
Parabéns à Selecção Nacional.
Pede-se, contudo, humildade aos jogadores, muitos deles atacados de vedetismo em excesso, julgando-se os melhores do mundo e não sofrendo uma simples assobiadela crítica. É que não conseguiram ganhar a nenhum dos seus principais adversários, Polónia, Finlândia e Sérvia!...
quarta-feira, 21 de novembro de 2007
Brincar à política
O 1º Ministro, José Sócrates, inventou um brinquedo, a Cimeira Europa com África, e quer ser ele a mostrá-lo a toda a gente, exibindo-se a si próprio e ao brinquedo. Para isso, fez os convites a todos os Chefes de Estado de todos os países de África, sem discriminação de democracias mais ou menos musculadas ou de ditaduras mais ou menos corruptas e sanguinolentas.
Acontece que alguns países democratas europeus não gostam de algumas dessas companhias e não vêm ver o brinquedo.
Ao que o Governo fez saber, depois de o ter convidado, que um dos Chefes de Estado, Mugabe, não era bem-vindo. Isto é, o Governo fez um convite que afinal não era convite, mas que o convidado naturalmente aceitou como convite.
Ao mesmo tempo, o Governo fez saber que a vinda do convidado que convidou iria pôr em causa a finalidade essencial da Cimeira, ao distrair as atenções para a presença de Mugabe. Isto é, o Governo fez um convite para que a Cimeira fosse um fracasso, já que Mugabe estará presente.
O Governo mais disse que preferia que fosse o 1º Ministro inglês, que se recusa vir a Lisboa para não se misturar com Mugabe, a vir abrilhantar a festa de Sócrates. O que me parece mais um paradoxo, pois se preferia Brown, não convidava Mugabe, mas convidou Mugabe, sabendo que preteria Brown, o tal que preferia a Mugabe.
Assim enleada, a Cimeira vai atingir os seus plenos objectivos, que se resumem a mais uma oportunidade para umas fotografias nos jornais.
Adicionalmente, os europeus irão perdoar mais umas dívidas aos países africanos e doar mais uns fundos para rechear os bolsos dos ditadores convidados. Assim se brinca à política!...
Acontece que alguns países democratas europeus não gostam de algumas dessas companhias e não vêm ver o brinquedo.
Ao que o Governo fez saber, depois de o ter convidado, que um dos Chefes de Estado, Mugabe, não era bem-vindo. Isto é, o Governo fez um convite que afinal não era convite, mas que o convidado naturalmente aceitou como convite.
Ao mesmo tempo, o Governo fez saber que a vinda do convidado que convidou iria pôr em causa a finalidade essencial da Cimeira, ao distrair as atenções para a presença de Mugabe. Isto é, o Governo fez um convite para que a Cimeira fosse um fracasso, já que Mugabe estará presente.
O Governo mais disse que preferia que fosse o 1º Ministro inglês, que se recusa vir a Lisboa para não se misturar com Mugabe, a vir abrilhantar a festa de Sócrates. O que me parece mais um paradoxo, pois se preferia Brown, não convidava Mugabe, mas convidou Mugabe, sabendo que preteria Brown, o tal que preferia a Mugabe.
Assim enleada, a Cimeira vai atingir os seus plenos objectivos, que se resumem a mais uma oportunidade para umas fotografias nos jornais.
Adicionalmente, os europeus irão perdoar mais umas dívidas aos países africanos e doar mais uns fundos para rechear os bolsos dos ditadores convidados. Assim se brinca à política!...
Lamego, uma ponte entre o passado e o futuro...
Depois dos bonitos textos da Suzana Toscano e da Clara Carneiro chega agora a minha vez de me render à bela Lamego.Lamego é uma terra de boas gentes que merece ser conhecida, vivida, admirada, olhada, escutada, cheirada, provada, saboreada, sentida, tocada. É uma Cidade calorosa que quer abraçar os que nela vivem e os seus visitantes. A hospitalidade e a simplicidade dos seus habitantes fazem de Lamego uma cidade grandiosa, irresistível aos seus encantos, capaz de oferecer àqueles que a visitaram uma infinita recordação de gratidão.
Sempre gostei das gentes e das terras antigas do nosso Portugal, que são, no princípio e no fim, a razão de ser da nossa identidade como povo carregado de imensa história e feitos, de património e tesouros, de cultura e arte, de costumes e tradições, de crenças e lendas, de calor humano e sabedoria popular, de sensibilidades e sentimentos únicos e como território povoado de diversidade natural, paisagística, climática, geográfica e ambiental.
Lamego faz parte deste fabuloso espólio que ao longo dos tempos tem sido esquecido, desvalorizado, abandonado, ignorado, desprezado, entregue à sua própria sorte.
Na viagem que fizemos a Lamego e ao Vale Abraão pudemos sentir o pulsar de uma vontade de recuperar e construir e de fazer renascer e valorizar os tesouros e encantos da sua imponente história e paisagem.
Lamego tem hoje um projecto de desenvolvimento e uma visão de futuro que me apraz registar, apesar das grandes dificuldades que decorrem da insuficiência ou mesmo ausência de políticas públicas de desenvolvimento regional e por isso mesmo geradoras de sinais e efeitos contraditórios.
A forte aposta da actual governação de Lamego no Turismo é o caminho do presente e do futuro, que está a ser construído com inteligência e muito carinho, apostando na qualidade e nos visitantes atraídos pelos valores naturais e culturais da Cidade e da zona vinhateira do Douro em que está integrada. As dificuldades são muitas e grandes mas superáveis quando a vontade e a necessidade aguçam o combate por aquilo que precisa de ser feito.
Sim, combate porque aquelas políticas vêm estando cada vez mais desajustadas aos diversos interesses em jogo e porque os seus executantes numa necessidade de protagonismo da autoridade do poder, raiando muitas vezes atitudes de abuso do poder, sofrem da cegueira de quem está longe e não quer ver perto.
O investimento no Turismo trará a médio prazo mais emprego e riqueza à região de Lamego, susceptível de oferecer mais bem-estar às suas populações e condições superiores para aí fixar as actuais e novas gerações.
O esforço que a governação de Lamego está a fazer na reabilitação das suas jóias patrimoniais é algo que merece ser aqui vivamente testemunhado. É uma corrida contra o tempo, uma verdadeira maratona que necessita de ser vencida no mais curto espaço de tempo, com a vontade de que tudo fique primorosamente no seu devido lugar.
As gentes de Lamego têm razão para ter esperança no futuro, para acreditarem que a prosperidade se está a construir com competência e firmeza, com sensibilidade e amor à terra.
Obrigada Lamego pelo acolhimento. Parabéns ao Presidente da Câmara de Lamego pelo excelente trabalho que está a realizar. Lamego uma cidade e uma região a desfrutar… Quem o fizer terá muito para sentir e recordar… A não perder!
Conforto, silêncio e paisagem, o puro luxo
Não são só os vinhos de crescente e reconhecida qualidade, obtidos por agricultores e enólogos, muitos deles jovens e devidamente habilitados com as mais modernas ciências e técnicas de produção, que estão a dar um novo e justo lustro às terras do Douro.
Lamego está a despertar para o Turismo, não só oferecendo um crescente número de lugares de turismo-habitação pela recuperação de muitos dos belos solares vinhateiros, mas também com novos projectos.
O Presidente da Câmara, que trouxe uma ambição exigente e qualificada para o desenvolvimento local, fez questão de mostrar não só o muito que tem em perspectiva, à medida que ultrapasse o longo calvário das autorizações e licenças, com também o que já está no terreno. Foi por isso que fizemos o caminho até à Quinta do Vale Abraão.
Depois de uma estrada sinuosa, surge o vale com o palacete cor-de-rosa. Vista de longe é imponente mas nada faz suspeitar a genuína surpresa que nos aguarda passada a discreta tabuleta, “Aquapura Douro Valley”.
Lamego está a despertar para o Turismo, não só oferecendo um crescente número de lugares de turismo-habitação pela recuperação de muitos dos belos solares vinhateiros, mas também com novos projectos.
O Presidente da Câmara, que trouxe uma ambição exigente e qualificada para o desenvolvimento local, fez questão de mostrar não só o muito que tem em perspectiva, à medida que ultrapasse o longo calvário das autorizações e licenças, com também o que já está no terreno. Foi por isso que fizemos o caminho até à Quinta do Vale Abraão.
Depois de uma estrada sinuosa, surge o vale com o palacete cor-de-rosa. Vista de longe é imponente mas nada faz suspeitar a genuína surpresa que nos aguarda passada a discreta tabuleta, “Aquapura Douro Valley”.
Rodeada de vinhedos que descem, domados em socalcos, até à margem do Douro, a casa senhorial é agora um refúgio privilegiado, um hotel e spa onde a água é o único toque de movimento rápido e imparável.
Todo o interior é moderno, austero e sofisticado, em tons quentes, castanho, preto, ocre. Decoração minimalista de uma beleza exclusiva, cada detalhe pensado, enquadrado, tudo tão discreto e belo que quase não notamos o puro fascínio de deixar o olhar pousar no desenho de uma mesa, na folha de uma jarra, no suave ondulado de uma cadeira de descanso. Sente-se o toque sedoso e quente da madeira apenas polida, raízes, seixos, matéria rústica que a arte fez requinte e conforto.
Ali entra-se numa espécie de dimensão Zen, um refúgio e um hino à paisagem quieta e dura que entra nas janelas rasgadas, lá dentro a penumbra, os sons abafados, a calma propícia à lenta distensão do corpo, só o embalo do murmúrio constante da água que escorre aqui e ali, integrando a decoração como um apontamento insistente.
Nada agride a vista, nada ameaça o gesto, nada fere os ouvidos ou o tacto. Tudo parece quieto, suave, concentrado no conforto, na suavidade, para que o espírito se liberte do que lhe pesa e permita que, inebriados da paisagem e do silêncio, se entre noutra dimensão. Um luxo que, de tão singular, condiz com a terra que o acolhe.
Ali entra-se numa espécie de dimensão Zen, um refúgio e um hino à paisagem quieta e dura que entra nas janelas rasgadas, lá dentro a penumbra, os sons abafados, a calma propícia à lenta distensão do corpo, só o embalo do murmúrio constante da água que escorre aqui e ali, integrando a decoração como um apontamento insistente.
Nada agride a vista, nada ameaça o gesto, nada fere os ouvidos ou o tacto. Tudo parece quieto, suave, concentrado no conforto, na suavidade, para que o espírito se liberte do que lhe pesa e permita que, inebriados da paisagem e do silêncio, se entre noutra dimensão. Um luxo que, de tão singular, condiz com a terra que o acolhe.
terça-feira, 20 de novembro de 2007
Noite de sapos...
A diplomacia portuguesa realizou hoje um exercício esforçado.
É a "realpolitik" em nome da comunidade portuguesa na Venezuela.
Com petróleo à mistura e a Galp de permeio.
Houve manif no aeroporto.
Houve reunião com o Primeiro-Ministro, com declarações em directo.
Até parecia a sala oval com lareira e um cenário a condizer.
O nosso patriotismo e a defesa dos superiores interesses nacionais, ditou este espectáculo.
Um espectáculo estranho, com uma figura excêntrica.
Como já todos aprendemos, o Sr. Chavez náo é uma pessoa confiável.
Os últimos anos na Venezuela atestam-no.
Então, o que pode levar um Governo a acreditar que a boa vontade do Sr. Chavez irá proteger a comunidade portuguesa na Venezuela?
A resposta é simples. Pelo menos, tentaram! Esforçaram-se e até engoliram um valente sapo ao jantar em S. Bento.
Esperemos que o jantar não tenha sido tão indegesto, como o espectáculo a que assistimos...
... mas que, infelizmente, temos que compreender.
LAMEGO: das 1as Cortes à 4ª República
Na cidade de Lamego, o lançamento do livro "4ª República" teve um genuíno e sentido acolhimento a que não posso deixar de fazer referência, dando mais uma "achega" ao texto da Susana.
Lamego recebeu dez Amigos!
Como se todos fossemos de lá...como se a grande razão não se chamasse Ferreira de Almeida, como se o verdadeiro orgulho não estivesse centrado neste seu Homem lá nascido...
Foi inexcedível o acolhimento, a sobriedade e a franqueza, o gosto e o brio pela Cidade e pelos que nela habitam e a forma natural como nos conduziram a que lhe dedicássemos umas curtas horas de visita.
Valeu bem a pena relembrar uma das mais antigas e célebres cidades episcopais da Península, olhar para a românica torre de menagem do Castelo que tão bem combina com a torre da Sé, única memória da época, neste lindíssimo Templo, primitivamente também ele do séc.XII. Fascinaram-me, nos lindos claustros góticos, as 2 capelas de Sto António e S. Nicolau, esta última com um lindíssimo retábulo barroco de talha dourada e umas grades de ferro de enorme imponência e raridade, origináriamente pintadas-- segundo os peritos parece tratar-se de exemplares em ferro, do séc.XVI, pouco vistos em Portugal.
Completa tudo isto um belo revestimento a azulejos do séc. XVIII que lhe aumenta a beleza e que torna estas capelas (que são Monumento Nacional, como parte integrante da Sé de Lamego) dignas dum olhar atento por parte dos responsáveis da Cultura deste pobre País, que só é pobre porque é incapaz de manter preservadas obras desta beleza, riqueza e significado histórico; é pena, é muita pena!
Em contraste a este abandono em que está o Património Histórico do Estado, atravessamos a rua e visitamos uma obra de que a Câmara se orgulha: o restauro do antigo Hospital, um edifício do séc.XVIII, que sofreu um devastador incêndio do qual só escapou a fachada e que foi reconstruído por um emigrante brasileiro que o transformou no Teatro Ribeiro Conceição, há muito sem uso e abandonado...e que Câmara agora adquiriu para restauro e espera inaugurar no próximo ano.
Levar o Teatro a esse País fora, com as companhias itinerantes e de qualidade que temos, é reforçar um gosto que não pode perder-se, pela arte, pelo convívio, pela alegria que representa para as populações poderem distrair-se culturalmente na sua terra, saindo de casa, deixando o sofá e a televisão, conversando e convivendo com quem se encontra...bem ao nosso jeito, sobretudo nas terras pequenas.
Que a obra se acabe no tempo previsto e que a inauguração tenha o reconhecido apoio que esta iniciativa merece; até ouvi alguém ("republicano", pela certa...) elogiar tanto a qualidade do restauro e a beleza da sala que, em jeito de desabafo, disse: "era aqui que devíamos vir implantar a nossa 4a República"!!!
4r em Lamego,trazemos muito que contar!
Conseguir ajustar as agendas de um grupo de pessoas cheias de actividade não é nada fácil e é preciso um motivo de peso para que o projecto que se pretendia comum não acabe esquecido à espera de melhores dias. Mas o que é mesmo importante acaba por ter muita força e foi isso mesmo que permitiu ao grupo da 4r meter-se a caminho de Lamego e do Porto para, com esse pretexto, termos uns excelentes momentos de convívio com quem tão generosamente nos acolheu e respondeu ao nosso convite.
Lamego recebeu-nos com a simpatia e o calor humano das gentes do Douro, o mesmo é dizer que foi com pena que vimos o dia escoar-se até à hora da partida, apesar de virmos carregados de boas memórias e aguçada a vontade de voltar.
A apresentação do livro, na sala emprestada pela Assembleia Municipal, foi coroada com um brinde com o magnifico espumante da região, justo motivo de orgulho e néctar para o paladar dos mais exigentes. A ambição de conseguir que o espumante passe a barreira dos “momentos solenes” e integre a normalidade das refeições como uma bebida de eleição é mais do que razoável, além do mais um copo de espumante ajudará a dar um toque especial a momentos que passariam na rotina diária, sem que déssemos conta de que há sempre uma forma de chamar o optimismo e erguer a taça à nesga de felicidade que está ali a espreitar.
O jantar, deixo que seja o Pinho Cardão a fazer as honras, ninguém como ele para lhe dar cor, paladar e transmitir com sabedoria esse grande momento gastronómico e de harmonioso e alegre convívio.
Na manhã de 2ª feira, nem a chuva finalmente chegada abalou o magnífico percurso guiado pela bela cidade de Lamego. Na rua de Almacave, lembrando que talvez em tempos aí tenha havido um cemitério, num trocadilho com a cova das almas, lá está a igreja de Sta Maria onde reza a história que terão reunido as Cortes de para legitimar D. Afonso Henriques como 1º Rei de Portugal. Verdade ou lenda, o que importa?, algum fundo de verdade haverá no relato que atravessou os séculos.
O Santuário de Nossa Senhora dos Remédios, magnífico com as suas escadarias de um lado e de outro (617 degraus de um lado, 618 de outro, diz quem já subiu para tirar teimas, o 4r não se afoitou, atirando culpas para o frio e a chuva…), cuja imagem lindíssima pudemos depois admirar no altar da Sé da Lamego. Nossa Senhora a amamentar o Menino, com uma expressão plena de serenidade e ternura que faz empalidecer a fantástica talha dourada e os tectos pintados por Nasoni, em vias de recuperação integral depois de umas infiltrações que as deterioraram sem dó.
A romaria anual de Nossa Senhora dos Remédios, no dia 8 de Setembro, é única pela curiosidade de a imagem ser transportada a reboque de uma junta de bois, também numa homenagem ao trabalho árduo de quem tira o seu sustento da lavoura.
Lamego recebeu-nos com a simpatia e o calor humano das gentes do Douro, o mesmo é dizer que foi com pena que vimos o dia escoar-se até à hora da partida, apesar de virmos carregados de boas memórias e aguçada a vontade de voltar.
A apresentação do livro, na sala emprestada pela Assembleia Municipal, foi coroada com um brinde com o magnifico espumante da região, justo motivo de orgulho e néctar para o paladar dos mais exigentes. A ambição de conseguir que o espumante passe a barreira dos “momentos solenes” e integre a normalidade das refeições como uma bebida de eleição é mais do que razoável, além do mais um copo de espumante ajudará a dar um toque especial a momentos que passariam na rotina diária, sem que déssemos conta de que há sempre uma forma de chamar o optimismo e erguer a taça à nesga de felicidade que está ali a espreitar.
O jantar, deixo que seja o Pinho Cardão a fazer as honras, ninguém como ele para lhe dar cor, paladar e transmitir com sabedoria esse grande momento gastronómico e de harmonioso e alegre convívio.
Na manhã de 2ª feira, nem a chuva finalmente chegada abalou o magnífico percurso guiado pela bela cidade de Lamego. Na rua de Almacave, lembrando que talvez em tempos aí tenha havido um cemitério, num trocadilho com a cova das almas, lá está a igreja de Sta Maria onde reza a história que terão reunido as Cortes de para legitimar D. Afonso Henriques como 1º Rei de Portugal. Verdade ou lenda, o que importa?, algum fundo de verdade haverá no relato que atravessou os séculos.
O Santuário de Nossa Senhora dos Remédios, magnífico com as suas escadarias de um lado e de outro (617 degraus de um lado, 618 de outro, diz quem já subiu para tirar teimas, o 4r não se afoitou, atirando culpas para o frio e a chuva…), cuja imagem lindíssima pudemos depois admirar no altar da Sé da Lamego. Nossa Senhora a amamentar o Menino, com uma expressão plena de serenidade e ternura que faz empalidecer a fantástica talha dourada e os tectos pintados por Nasoni, em vias de recuperação integral depois de umas infiltrações que as deterioraram sem dó.
A romaria anual de Nossa Senhora dos Remédios, no dia 8 de Setembro, é única pela curiosidade de a imagem ser transportada a reboque de uma junta de bois, também numa homenagem ao trabalho árduo de quem tira o seu sustento da lavoura.
Na Sé vale a pena demorar, admirar a beleza da Capela do Espírito Santo e a sua arca em prata lavrada, a riqueza dos detalhes, o assombro das pinturas. Mas também, que pena!, para reparar como o nosso património merecia mais atenção, como se descura o que outrora foi feito com amor e esforço e hoje está à mercê das intempéries, sem restauro e mesmo sem resguardo, como é o caso das duas lindas capelas abertas para o exterior, já quase apagadas as imagens pintadas a óleo em telas imensas, o dourado da talha desvanecido, as grades do portão quinhentista roídas de ferrugem. Por falta de dinheiro, por falta de interesse, por interesses que não se interessam, sabe-se lá, o facto é que desperdiçamos uma imensa riqueza que outros países trariam acalentada, protegida, enaltecida como um tesouro do passado que devia chegar ao futuro. Que bem se entendem os lamentos das gentes de Lamego, cujas vozes se perdem nos corredores intermináveis que levam a quem decide!
A paisagem do Douro é assombrosa, as matizes vermelhas douradas dos vinhedos ainda à espera do sopro gelado que as dispa do resto da folhagem, os veios de água a brotar dos muros, o rio Douro a separar as margens, a Régua a espreguiçar-se ao fundo da vista deslumbrante, aqui e ali as casa senhoriais, grandes quintas que ainda hoje produzem os magníficos vinhos que a região apresenta como um ADN que vai marcando as gerações.
O nosso guia falava com paixão dos detalhes, dos produtos, das gentes. O “vinho cheirante de Lamego”, também "cheirudo", também “do benefício”, dizia ele “aqui não lhe chamamos vinho do Porto”…
Mas viémos deste passeio como a Nau Catrineta, que traz muito que contar, aguardemos os próximos testemunhos!
A paisagem do Douro é assombrosa, as matizes vermelhas douradas dos vinhedos ainda à espera do sopro gelado que as dispa do resto da folhagem, os veios de água a brotar dos muros, o rio Douro a separar as margens, a Régua a espreguiçar-se ao fundo da vista deslumbrante, aqui e ali as casa senhoriais, grandes quintas que ainda hoje produzem os magníficos vinhos que a região apresenta como um ADN que vai marcando as gerações.
O nosso guia falava com paixão dos detalhes, dos produtos, das gentes. O “vinho cheirante de Lamego”, também "cheirudo", também “do benefício”, dizia ele “aqui não lhe chamamos vinho do Porto”…
Mas viémos deste passeio como a Nau Catrineta, que traz muito que contar, aguardemos os próximos testemunhos!
domingo, 18 de novembro de 2007
Diz-me o que lês, ... - 5
Duas razões me impedem de estar presente no lançamento do livro do Quarta República no Porto: uma aula para os meus alunos do curso de licenciatura em Sociologia e o lançamento do livro cuja capa encima este postal.
Não, não estou a fazer concorrência desleal ao 4R. Estou a respeitar o compromisso, de há muito assumido, de apresentar em Lisboa o trabalho coordenado por Pedro Tavares de Almeida e Rui Branco sobre Burocracia, Estado e Território. Portugal e Espanha (Séculos XIX e XX), publicado pelos Livros Horizonte.
Trata-se de um tema que focalizando o problema da construção do Estado liberal em torno da categoria weberiana de burocracia e da sua estruturação no território nacional, dá um excelente contributo para a reflexão sobre a reforma (actual) desse mesmo Estado.
Confesso que a leitura deste livro abriu-me novas perspectivas sobre a lenta e penosa construção do estado moderno em Portugal e, acima de tudo, do que esse processo representa para a estruturação da modernidade numa sociedade que lhe era adversa.
Para mim, foi mais um motivo de reflexão sobre um velho problema de sociologia e de ciência política que não deixo de ter em agenda: como é que os governos liberais, ou de matriz ideológica liberal, lidam com sociedades iliberais, ou sejam, sociedades formalmente abertas e democráticas, mas culturalmente dominadas por poderes fáticos e valores marcadamente tradicionais, diria mesmo irracionalmente conservadores, independentemente de se situarem à direita ou à esquerda.
Por favor, não tresleiam nem tirem conclusões apressadas: a minha preocupação é, antes de mais, teórica e só depois será prática em função dos problemas da reforma do Estado e do futuro da sociedade portuguesa.
É difícil ter ideias consistentes sobre este desafio sem se conhecer um pouco como é que este mesmo Estado foi constrído e se institucionalizou nos últimos 170 anos em Portugal. Este livro de Pedro Tavares de Almeida e Rui Branco (que conta com a participação de historiadores de mérito já consagrado como Jaime Reis e António Hespanha a que se junta uma nova geração de jovens investigadores) é um contributo incontornável para quem se preocupe com estes problemas do Estado, da Administração Pública, do ordenamento do território, da descentralização,e por aí sem fim.
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