Número total de visualizações de páginas

domingo, 28 de outubro de 2007

A mistificação do défice!...

“...Depois, corrige-se o valor do PIB, e a 16 de Outubro o défice passa de 3,3% para 3%. Porquê tudo isto? Ninguém sabe…”
Prof. Campos e Cunha, num artigo do Público de 26 do corrente mês

Tenho vindo a defender, e nomeadamente num dos meus últimos textos no 4R, Os contentinhos do PIB e o aumento da despesa, que não haverá uma verdadeira consolidação orçamental enquanto a despesa não diminuir, se não em termos nominais, pelo menos em termos reais. Ao contrário, a tese vigente e oficial é a de que a medida da consolidação é a descida do défice face ao PIB.
Em 16 de Outubro, o Governo afirmou, com enorme regozijo, a baixa do défice para 3% do PIB. Ora, nesse momento, o valor do PIB, um todo complexo de variáveis cuja evolução não se conhece em plenitude, é mera realidade virtual. Como tal, basta, como bastou, uma nova pequena estimativa em alta do PIB do ano em curso para o défice se ajustar automaticamente ao objectivo pretendido. No caso português, 3% de défice, em 2007!...
Como também dizia, nestas circunstâncias nem se torna necessário cortar muito na despesa para se atingirem os objectivos. Ajusta-se o PIB que, no final de contas, o ajustamento só pode ser validado anos depois!...
Mais depressa do que pensava vejo confirmada esta minha opinião, agora pelo Prof. Campos e Cunha: “...Depois, corrige-se o valor do PIB e a 16 de Outubro o défice passa de 3,3% para 3%. Porquê tudo isto? Ninguém sabe…”
Ai sabe, sabe!...
Vou tendo, pois, companhia!...

16 comentários:

Bartolomeu disse...

Caro e estimado Dr. Pinho Cardão, custa-me que às 13,55h do dia 29 de Outubro, o seu post, publicado às 23,17h do dia 28 de Outubro, ainda não conheça um comentário.
Apesar de o tempo decorrer ameno, não encontro na possibilidade de idas à praia, a justificação para tão elevada abstinência. Talvez a recorrência do tema, ou que para ele se encontrem esgotados os comentários e (ou) as opiniões alternativas.
Não deixa no entanto de encerrar este assunto no seu cerne o mais importante motivo da crise económica que afecta o nosso país.
Efectivamente, todos concordamos na evidência do despesismo em que o nosso estado se "atolou" e que para alimentar esse despesismo, não ha PIB que lhe valha. No entanto, não considero que a redução dessa despesa, venha por si só a resultar na consolidação orçamental. Sabe o caríssimo melhor que eu, que a par dessa redução, é forçoso que a economia e o investimento privado se animem, para que o PIB ganhe volume, a receita aumente e o orçamento se estabilize, de modo a que, sob uma gestão financeira e administrativa competente, haja uma distribuição equitativa pelos diferentes serviços do estado.
Por isso, ou melhor, para isso, diz o caríssimo Dr. P C e eu acompanho-o, é imprescindível que o nosso estado ganhe consciência e reduza efectivamente os gastos. Não própriamente as despesas, mas sim os gastos. Mas é ainda e tão importante que as autarquias, por exemplo o façam, que os serviços com autonomia financeira e administrativa o façam também. Este é deveras um assunto bastante sensível e que exige a clarividência de todos os que têm a missão de empregar BEM as receitas do estado. Esta é ainda uma matéria que para ser exequível exige a formação e sensibilização dos gestores da administração. Conhece O caríssimo Dr. P C melhor que eu, certamente, a vastidão e peso do aparelho do estado, assim como as vontades que indefectívelmente deverão convergir, a fim de que o desejável nesta matéria, se sonhe atingível.

Carlos Sério disse...

Caro Bartolomeu, as suas palavras

No entanto, não considero que a redução dessa despesa, venha por si só a resultar na consolidação orçamental. Sabe o caríssimo melhor que eu, que a par dessa redução, é forçoso que a economia e o investimento privado se animem, merecem-me o seguite comentário,
Mas não será, que a redução da Despesa Publica (onde existe desperdicio e má gestão - extinção de vários Órgãos do Estado que foram criados avulso e Empresas Municipais...), ao mesmo tempo que se aumemta a eficácia e racionalidade da Administração Pública, não é só por si, factor de animação da economia e do investimento privado?

Bartolomeu disse...

É, certamente que sim, caro Dr. Pinho Cardão e, são (ou seriam) efectivamente sinais do empenho sério em reduzir essa despesa, seriam ainda sinais importantes para que os investidores privados ganhassem confiança na administração central, para voltar a investir. Receio contudo, que esse "trabalho" exija mais que vontade, empenho e lucidez. São limpezas, que a meu ver exigem programação, sobretudo porque mexem com a estabilidade económica de famílias, para a qual é necessário que haja alternativa pensada. Sabe o caríssimo Dr. que a criação desses vários orgãos do estado que foram criados avulso, não se destinaram somente a proporcionar job's for the boy's, mas sim e tambem baixar as taxas de desemprego para os níveis que a CEE nos exigia, o que equivale a dizer que o problema já tem barbas... brancas. A questão das extinções é urgente resolver, mas, sem que se crie com ela um problema de dimensão superior ao actual. Não se deve, nem pode em meu entender, descurar o problema humano subjacente a esta mega operação de limpeza que urge efectuar.
Suspeito até que um dos factores que leva a que tudo se mantenha inalterado nesse campo, se deve precisamente a esse factor. Bom seria se se conseguisse que esses serviços fossem triados e deixassem de ser providos de novos quadros, o que os levaria a uma extinção natural a mais ou menos longo prazo, isto acompanhado de uma política de mobilidade, ou reafectação dos funcionários desses serviços, a outros quadros.

Tonibler disse...

Caro Pinho Cardão,

Acrescentaria que um administrador de uma empresa que recorresse a tal expediente seria preso por burla e os auditores que o deixassem passar seriam corridos da prática. Por uma razão muito simples, aquilo que estamos a falar é de mera vigarice. Digo eu.

CCz disse...

Caro Pinho Cardão,

Adopte a imagem de um enorme cuco, a ser alimentado por um esquelético papa-moscas, para ilustrar o monstro... vale mais do que mil palavras.

O Flickr tem 2/3 imgens muito boas.

Rui Fonseca disse...

Caríssimo Pinho Cardão, boa tarde!

Terminas o teu contentamento dizendo "Vou tendo, pois companhia!...", e, dizendo isto presumo que te referes a Campos e Cunha.

Contudo, no mesmo artigo, ele continua a resmungar assim:

"Curiosamente, estas interrogações (penso que legítimas) não levaram Manuela Ferreira Leite a pedir esclarecimentos. No congresso do PSD MFL resolveu discutir o orçamento (ou a estimativa do défice) de 2005!Se vamos a discutir o passado, falemos de 2004, que, apesar dos truques contabilísticos e subida do PIB, ficou em 3,4% e, sem aqueles, passa em muito os 5%. E a célebre operação de MFL de titularização dos créditos fiscais , em 2003, apesar de todos os esforços de quatro ministros das Finanças de Portugal, apenas recentemente foi aprovada pelo Eurostat. E logo que (finalmente) aprovado, o Eurostat fez questão em proibir, para todos os países e daqui para a frente, todas as operações daquela natureza! Entendido?"

Portanto, meu caríssimo Amigo, parece que o Luís se deu uma no cravo fartou-se de martelar depois na ferradura.

Para bater rijo no cravo, meu caro, temos a discussão do orçamento para 2008 à porta. 2007, a bem dizer, já lá vai. É altura, portanto, de dar com força no sítio certo.

Por mim, não discuto mais a questão da relatividade do défice. Ponho-me do teu lado e faço coro contigo: "abaixo a despesa, absolutamente!"

Acreditas que o PSD (e o CDC, já agora) se vão bater pela redução défice de 4 100 milhões proposto pelo governo? Apontando onde e como?

Não creio. Mas gostaria de estar enganado.

Pinho Cardão disse...

Caríssimos:
Eu já nem coloquei a questão de que o desperdício do estado patente na despesa pública, ao exigir mais e mais impostos fragiliza financeiramente as empresas e os cidadãos, sendo por isso um dos maiores entraves ao crescimento.
A crítica que ultimamente venho fazendo é a de tomar como objectivo a diminuição do défice e da despesa face ao PIB.
Como o PIB só é fixado largo tempo depois do período de referência, é possível efectuar todas as "manigâncias", em determinado momento, com o seu valor.Se se estimar uma alta do PIB, é óbvio que o peso da despesa desce. E essa estimativa, como estimativa que é, pode fazer-se, pois basta tomar como pressupostos variações maiores ou menores dos componentes do mesmo.
Pelo que, embora a despesa venha subindo em termos reais, mais do que a inflação,o que nos obriga a financiá-la, o governo vem dizendo que baixa em relação a um suposto PIB, a comprovar daqui a uns anos. Com efeito, os PIBs vêm sofrendo sucessivos e naturais ajustes ao longo dos anos seguintes ao período a que respeitam.
Daí a mistificação.
O Prof. Campos e Cunha chamou agora a atenção para o facto.E mais estranhou o facto de o INE ter que vir a dizer que as contas são da exclusiva responsabilidade do governo.Com uma cajadada atingiu dois coelhos. Sem falsas modéstias, vimos dizendo o mesmo, há muito, aqui no 4R!...
Pode ser que nasça o movimento cultural que permita sair das baias mentais existentes no deletério pensamento económico português mais divulgado nos media.

Pinho Cardão disse...

Caro rui:
Estava a escrever o comentário anterior, pelo que só agora vi o teu.
Claro que tens razão quando dizes que CC deu uma no cravo e outra na ferradura.
Aproveito as que deu no cravo, pois as que deu na ferradura, isto é, maior ou menor défice em anos anteriores, inclusão ou não de receitas extraordinárias, não interessam ao que expus e que explicitei melhor no comentário anterir.
Desde que a despesa não se reduza em termos reais, tudo o resto são paliativos. Uns melhores do que os outros. Por exemplo, a titularização de dívidas fiscais fez entrar dinheiro no Estado e evitou maior dívida pública.
Tem a sua plena justificação. Pena é que tenha sido só o défice a justificar a operação.

Rui Fonseca disse...

Caro Pinho,

Mais do que o absolutismo ou a relatividade, mais do que as engenharias ou massagens contabilísticas e as realidades passadas, o mais importante seria a adopção de medidas que reduzissem a despesa pública.

Por isso interroguei: Vai o PSD, durante a discussão do orçamento, propor um plano de acção no sentido da racionalização da administração pública e redução da despesa?

Contando o Quarta República entre os seus repúblicos um que é Deputado da Nação,e que louvavelmente se dispõe aqui a ouvir algum povo, peço-lhe que tome em consideração as tuas razões e promova, dentro das suas possibilidades a redução da despesa para podermos contar com a que será uma aplaudida redução de impostos.

Pinho Cardão disse...

Á atenção do Miguel Frasquilho!...

Tavares Moreira disse...

Caro Rui Fonseca,

Passei agora por mais este oportuno POST do Pinho Cardão e reparei na sua insistência sobre a existência ou não de uma iniciativa do PSD, no decurso do próximo debate orçamental, de propositura de um plano de acção para a racionalização da despesa pública.
Acha mesmo o meu preclaro Amigo que é essa a função da Oposição - propor planos de acção?
Não considera que o papel da oposição fica melhor no controlo político dos planos de acção prometidos pelo executivo, para saber se têm os efeitos anunciados ou não?
Não têm faltado, como deve ter reparado, anúncios de medidas mais ou menos profundas, de carácter estrutural, para reduzir/racionalizar a despesa pública.
Não me parece que o papel da Oposição seja propor ainda mais medidas, antes de se verificar se as que o Executivo prometeu, produzem os resultados anunciados...
Não devemos, também aqui, colocar o carro à frente dos bois...
Digo-lhe até mais: se a Oposição (maxime PSD) for capaz de exercer com saber e perspicácia a referida função de controlo político, já nos deveríamos dar por muito felizes!
O problema está em que, ordinariamente, esse controlo tem ficado muito, mas muito aquém do desejável.
Penso eu de que...

Suzana Toscano disse...

Concordo consigo, Tavares Moreira, acho que é esta a resposta ao caro Rui Fonseca, seria muito cómodo se passasse a ser a oposição a propor medidas (sobretudo as difíceis) e depois o Governo criticar. Porque, se não for para criticar, porque é que dá a primazia? A cada um o seu espaço...já não é nada mau se a oposição for responsável e não destruir com críticas as propostas do Governo com as quais concordaria se estivesse nesse lugar!Não seria inédito, mas seria muito censurável.

Tonibler disse...

Mas, caros, o PSD nos últimos meses tem proposto até à exaustão a descida dos impostos. Isto é controlo, plano de acção ou foi um colocar o carro à frente dos bois ?

Rui Fonseca disse...

Caro Tavares Moreira,bom dia!

Agradeço-lhe o comentário com o qual concordo, porque é pertinente por duas razões inamovíveis:

- não sendo eu, nem nunca tendo sido político,nem tendo pretensões a ser, assumo estas questões com o desprendimento e o voluntarismo que a minha condição liberta me concede; daí a ingenuidade da proposta, do ponto de vista do
jogo político;daí a minha condição de autêntico velho ingénuo.

- mas da minha proposta e do seu comentário (que está, de muito longe, muito mais e melhor acompanhado que a minha) ressalta uma conclusão e uma interrogação, inevitavelmente ingénua:

Se à Oposição só compete (e já é um feito se o fizer!) controlar a realização dos programas do governo, que sentido tem uma discussão de um orçamento geral do Estado? Não estamos, neste caso, perante uma situação passível de controle mas, quanto muito, de crítica. Ora, parece-me, que a crítica pressupõe uma apreciação relativa de valores, monetários ou/e dos outros.

Se uma proposta que precisamos ver discutida é a redução da despesa, alguém terá de a fazer em sede própria se o governo não a fizer. Por maior impacto que tenha na opinião pública o Quarta República
e a persistência e oportunidade do Pinho Cardão.

Sei que, como Suzano Toscano refere, o que é normal é "já não (ser)nada mau se a oposição for responsável e não destruir com críticas as propostas do Governo com as quais concordaria se estivesse nesse lugar"

E, relativamente às quais não concorda? Abstem-se? Não, de maneira nenhuma. Vota contra? Certamente. Mas, sem explicações?
Sem dizer porquê? E dizendo porquê, sem dizer como? E quanto? E quando?

Todo o jogo tem a sua táctica e a sua estratégia. A mais comum vai sendo a de esperar que se estrague.
As eleições não se ganham, são os outros que as terão de perder.

Na minha santa ingenuidade (e por me sentar na bancada, valha a verdade) penso que Portugal precisa de quem ouse assumir programas alternativos para
separar águas e acordar os cidadãos.

Acordar a malta. Porque a malta adormeceu outra vez ou nunca deixou de dormitar.

Pinho Cardão disse...

Meus Caros:
A minha ingenuidade tamb�m me leva a estar mais pr�ximo do que diz o Rui Fonseca.
Pois, como � poss�vel que os cidad�os conhe�am as alternativas, se elas n�o s�o apresentadas?

CCz disse...

"As eleições não se ganham, são os outros que as terão de perder."

Touché!!!

"Todo o jogo tem a sua táctica e a sua estratégia."

Escolher uma atitude passiva, ou uma atitude activa?

Optar por uma atitude passiva, pode render uma vitória eleitoral futura. Contudo, como não se disse o que se ía fazer de diferente, nunca se ganha autoridade, poder, (falta-me agora a palavra certa... está debaixo da língua) para agir, e por isso é difícil sair da dança australiana das cadeiras. Ora agora enganas tu, ora agora engano eu.

A palavra é legitimidade.