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terça-feira, 19 de janeiro de 2010

"Crime" sem ética e sem "lei".

O futebol português profissional tornou-se uma importante actividade económica e uma indústria que, directa ou indirectamente, movimenta centenas de milhões de euros e emprega milhares de pessoas. O seu produto, o futebol, é um dos poucos produtos concorrenciais à escala global e ocupa normalmente lugares de topo nos grandes certames europeus e mundiais. As três principais SAD,s encontram-se entre as grandes empresas portuguesas e uma delas tem-se distinguido, de forma consistente, como uma das maiores empresas exportadoras nacionais, quer em receita bruta, como líquida de importações.
Dada a sua natureza, a organização do futebol obteve do Estado a faculdade de ter a sua própria justiça desportiva, de forma a gerir com celeridade os normais litígios derivados de actividade tão específica.
Como nas restantes actividades económicas, a concorrência é uma condição essencial ao bom funcionamento e sobrevivência da indústria, enquanto tal.
Faz hoje um mês, dois empregados de uma SAD, a do FCPorto, especializados na actividade futebolística, foram suspensos de exercer a sua actividade profissional, devido a alegados desacatos cometidos fora do local de trabalho, no túnel do Estádio da Luz. Passado um mês, esses dois profissionais continuam suspensos, sem sequer terem sido ouvidos sobre os factos de que são acusados e deram origem à suspensão. Durante estes 30 dias, apenas houve tempo para serem chamados, não para conhecerem o objecto do delito, que não lhes foi revelado, mas para darem a sua versão pessoal dos acontecimentos no túnel. Assim a modos de testemunhas.
Com este acto inclassificável de protelamento sine die de um processo que se exige célere, a justiça desportiva, para além de se negar a si própria, está objectivamente a praticar o “crime” económico de atentado à concorrência, privando uma empresa dos meios de produção que lhe permitem desempenhar nas melhores condições a sua actividade, e promovendo assim o benefício de terceiros. Ao abrigo de uma norma desenhada para encurtar os prazos de suspensão, pratica-se a arbitrariedade de os prolongar sem fim à vista. Um verdadeiro “crime” económico, praticado às escâncaras e ao abrigo de uma torcionária interpretação literal da lei. No fundo, um “crime” económico, sem ética e sem “lei”. Praticado precisamente pelo órgão que devia zelar pela legalidade e boa concorrência.

16 comentários:

Fartinho da Silva disse...

Em relação a matéria desportiva, julgo ser esta a primeira vez em que concordo consigo, no entanto sinto a necessidade de deixar aqui dois ou três pontos relevantes em relação a esta matéria:
1. A regra da suspensão imediata sem ouvir as partes, que considero idiota, foi aprovada em Assembleia Geral da Liga pelos clubes;
2. Esta regra, que considero inaceitável, foi proposta pelo Porto, devido a questões encarnadas :);
3. Se os tribunais comuns são conhecidos pela sua demora no julgamento de processos envolvendo figuras públicas e figuras consideradas poderosas, como poderia a justiça desportiva funcionar de forma diferente quando se tratam dos grandes clubes?
4. A sistemática pressão do Porto sobre todos os órgãos que não lhe obedecem de forma cega, sobre todos os árbitros que se atrevem a não beneficiar o clube, sobre a comunicação social que se atreve a não se comportar como uma mera agência de comunicação do clube e sobre todos os clubes que o vencem em campo é inaceitável;
5. Depois do processo em que o Presidente do Porto, ao contrário de casos semelhantes ocorridos em Espanha, Itália e França, foi ilibado não por falta de provas mas por estas terem sido consideradas ilegais. Como podem os responsáveis por este clube pedir justiça?

Caro Pinho Cardão, julgo que para as bandas das Antas a definição de justiça é muito variável e extremamente dependente das circunstâncias. Julgo ainda que por aquelas bandas, o esquecimento de quem propõe regras tontas começa a ser inquietante.

Segundo fontes bem informadas, parece que o Porto está a conduzir este processo de uma forma pouco ética. Está a tentar demonstrar que os jogadores não socaram os seguranças porque estes não poderiam estar naquele local, segundo as regras que o Porto contesta...! Esta argumentação é típica e reveladora do país que somos. O conteúdo nunca interessa nada, o importante é sempre a forma!

Caro Pinho Cardão, não tenha dúvida que se isto se tivesse passado em Inglaterra, os jogadores tinham sido suspensos pelo... clube! Esta é uma das razões do nosso atraso.

Depois destas pequenas notas, tenho que deixar claro que não concordo com suspensões imediatas sem que os envolvidos se possam pronunciar e todo este tempo para tomar uma decisão destas é inaceitável!

Pinho Cardão disse...

Caro Fartinho da Silva:
1. Folgo muito que concorde comigo quanto ao essencial. Aliás, em matéria tão óbvia, deveria ser difícil discordar. No entanto, e como nestas coisas costuma mandar mais a emoção do que a razão, daúdo-o por isso.
2. Nada justifica a morosidade do processo. Uma troca de murros ou cabeçadas, como é referido que foi, não é matéria assim tão complexa de apurar ou de julgar.
3. De modo que é evidente que este protelamento da decisão é um efectivo e real atentado a uma sã concorrência empresarial; é um "crime" económico gratuito e sem sentido.
4. A norma em questão, e não interessa quem a propôs ou aprovou, da suspensão por tempo não fixado tinha e tem por objectivo proteger o "trabalhador" e não o contrário. Porventura mal elaborada e mal aprovada, também concordo. Mas destinava-se a evitar que um jogador fosse de imediato suspenso por, por exemplo, 30 dias e depois, passado largo tempo, a punição decidida fosse por 10 ou nem existisse. A justificação da presente norma era obrigar os órgãos disciplinares a decidir rapidamente os processos. O espírito da norma
está a ser completamente adulterado e torcionado.
5. Trazendo obviamente vantagens a terceiros.
6. Quanto aos restantes pontos, não valerá a pena comentá-los: nem o meu amigo saía da sua opinião, nem eu da minha.
7. Fiquemos então assim, que ficamos bem!...
Abraço

Pedro disse...

Deixo aqui algumas duvidas que o seu "post" me suscitou:

- Quando escreve que : "Faz hoje um mês, dois empregados de uma SAD, (...) foram suspensos de exercer a sua actividade profissional, devido a alegados desacatos cometidos fora do local de trabalho" - significa que para além dos acontecimentos no tunel de acesso aos banearios (local de trabalho/instalações desportivas), ainda existiram mais situações ?

- Terá o Pinho Cardão conhecimento sobre o processo: diligencias efectuadas ou em que fase se encontra o mesmo ou qual a matéria de facto em avaliação, etc etc ??? É que me parece que só sabendo tudo isto(neste e em qualquer outro processo) se poderá concluir o que quer que seja sobre o atraso e celeridade do mesmo.

- Quantas vezes a SAD em causa questionou o regulamento aprovado, tendo o mesmo inclusivamente já sido aplicado a outras SAD, antes desta situação ?

- Terá a SAD em causa já avaliado e actuado em conformidade, perante os seus funcionários agora suspensos ?

- Sendo o regulamento conhecido por todas as partes, inclusivamente a possibilidade de este tipo de suspensão, qual será a responsabilidade de "um funcionário de uma SAD" que incorre neste tipo de situação ?

Eu, não tendo acesso ao processo, não dispono de informação suficiente para:

- Avaliar se o mesmo está a ser celere, ou demasiado lento.

- Se o mesmo está a ser correcta ou incorrectamente conduzido.

- Se os "funcionarios da SAD" foram ou não suspensos justificadamente.


No entanto no meio de tudo isto há duas coisas que são indiscutiveis, e que estranhamente o Pinho Cardão tenta desvalorizar:

- O "tunel/balneareos/etc" são parte integrante do "local de trabalho" dos "funcionarios da SAD".

- Os "funcionarios da SAD" incorreram em comportamentos violentos, e que independentemente de todos os problemas de regulamentos e sua aplicação, foram de facto os causadores do prejuizo á sua "entidade patronal".

Aguardo no entanto com muita curiosidade, a conclusão do processo, para então poder avaliar a forma como o mesmo se desenrolou...aí sim já com conhecimento substantivo sobre o assunto. (enfim, uma pequena mania que tenho!)

Pinho Cardão disse...

Oh Pedro, desculpe que lhe diga, mas as suas questões filosóficas são perfeitamente irrelevantes na apreciação do caso em questão. É o mesmo que, perante um incêndio, e em vez de salvarem as pessoas, os bombeiros porem-se a discutir se o prédio tem todas as licenças, se foi construído segundo as melhores técnicas ou no local mais adequado. Entretanto, o prédio arde e as pessoas ficam encurraladas.
O facto é que numa actividade económica que detém órgãos de justiça exclusivos para decidir os conflitos com a celeridade que a natureza da actividade impõe, suspendem-se dois trabalhadores e, passado um mês, não lhes foi comunicado o facto de que são acusados para que eles e a entidade patronal se defendam e a decisão seja tomada. Os factos são complexos, exigem FBI, há ramificações internacionais? Não, trata-se de uns murros em que terá havido uns sujeitos activos e uns sujeitos passivos que, por mero cumprimento das regras em vigor, nem podiam estar no local.
Processo de complexidade extrema, pois!...E cuja complexidade não permite então avaliar, como o meu amigo refere, "se o mesmo está a ser célere, ou demasiado lento, se e o mesmo está a ser correcta ou incorrectamente conduzido...".
Oh Pedro, não queira assim desvalorizar a inteligência alheia!...
Depois, o Pedro confunde procedimentos disciplinares internos com a disciplina da actividade. Internamente, é com a entidade patronal. O meu amigo está interessado em conhecer assim o resultado de processos disciplinares na Galp ou na EDP?
Caro Pedro, largue o complexómetro. Na vida, numa vida saudável, não se deve tornar mais difícil o que é difícil, muito menos tornar difícil o que é fácil. Aliás, os grandes homens, os realmente grandes, salientam-se precisamente por tornar fácil o que é difícil.
Nos órgãos disciplinares da Liga, com o apoio de muitos, a tarefa é tornar difícil, complexo, intransponível o que é linearmente fácil. Nalguns processos, claro. Como o presente. E o tempo corre em prejuízo de um e em benefício de outros.
Se esse é o objectivo, quanto maior o complexómetro, melhor.

Tonibler disse...

Como sabe o meu caro que a suspensão é passível de ser encurtada? Só pode ser encurtada se tiver fim...Não me parece justo que alguém que é responsável por desacatos em solo sagrado possa voltar a ter a possibilidade pisar esse solo.

Pinho Cardão disse...

Claro que não vai ter fim tão cedo, caro Tonibler; por isso, esteja descansado...
E esse solo agrado poderá continuar a ser calmamente pisado pelos sensíveis stewards de serviço, trasvestidos de sacerdotes da mística e perseguidores de qualquer heresia que possa afectar o santo que é triunfalmente transportado no andor.
Esteja descansado, Tonibler: o big brother velará para que antes do fim da procissão nada aconteça...
Transparentemente!...

Catarina disse...

Aplicar-se-á aqui a “filosofia” do “Black Swan”?!

Ainda só vou no prólogo, mas eu diria que sim!


Obrigada pela sugestão, caro Tonibler. As primeiras páginas cativaram-me logo.

Pedro disse...

Lá está, Pinho Cardão, as mihas questões que chama de "filosoficas" se assim o fossem teriam validado umas belas escutas, aqui átrasado, sobre "fruta e chocolate" e nesse caso cheira-me que "as minhas questões" não foram nessa altura assim tão filosoficas...acho que até foram considerados de Direito.

Mas deixando-as de parte, e aceitando de barato a sua leitura, onde "objectivamente" considera que o tunel de acesso não é "local de trabalho", avancemos para as suas "simplificações".

De forma simplista e imediata, mesmo sem conhecer o processo, posso simplesmente opinar, expeculando que : "O processo está a demorar mais que o necessário".

Mas de forma simplista tambem lhe pergunto: Nota alguma alteração no "modus operandis" da dita "justiça desportiva" relativamente ás trapalhadas recentes e recorrentes:
- GilVicente vs Belenenses...onde até uma jornada foi adiada.
- o famoso "golpe de estado" na comissão de disciplina no ano transacto...que até o Freitas do Amaral foi chamado a dar um parecer.
- etc, etc ...

Portanto, atendendo a este historico, a SAD e respectiva actividade, insere-se num Mercado que é regulado assim há muito. É um risco conhecido e que acredito terá sido devidamente avaliado pelos tecnicos da SAD.

Nesta realidade, que até pode estar a demorar mais que o aceitavel, não seria expectavel que a SAD evitasse "por-se a jeito" ?

Ou de forma mais simplista ainda:
- Em que sentido, terão contribuido para os resultados da SAD as actitudes violentas dos seus "funcionários" ?
- É suposto ou aceitavel ou desejavel que um "funcionario" pago para jogar futebol, se entretenha a "jogar boxe" enquanto está de serviço ?
(os "funcionarios" da empresa de "stwerds" tambem não é suposto fazerem muito do que fazem...mas esses pertenceram a outra entidade!)

O ponto que levanto, é muito simples:
- a cada 2 jornadas, passam "funcionarios de SAD" no tunel da Luz. Sendo que o caso em epigrafe é unico, e com "funcionarios" devidamente identificados.
Deverá o prejuizo ser assacado primariamente a quem julga, ou a quem gerou a necessidade de um julgamento ?
Caso os "funcionarios da SAD" não praticassem "boxe" no "local de trabalho" ...alguma comissão poderia prejudicar a SAD ?

Mais simples que isto não haverá: Gostaria de ter visto um post seu, a condenar os comportamentos violentos e inaceitaveis de certos "funcionarios de SADs".

Pinho Cardão disse...

Caro Pedro:
A cultura enraizada neste país está perfeitamente retratada nos seus dois textos.
Perante uma questão concreta que tem que ser resolvida e deve ser resolvida rapidamente, sob pena de distorcer gravemente a concorrência, levantam-se problemas laterais que nada, mas mesmo nada, têm a ver com essa questão. É uma questão concreta que está sobre a mesa, a suspensão de dois trabalhadores qualificados e cuja suspensão acarreta prejuízos graves para uma empresa e o facto de ter passado um mês e os ditos e a empresa ainda não saberem sequer do que são acusados. Num sector de actividade que tem uma disciplina e justiça específicas para ocorrer a situações como a presente. Não se trata de crime contra a vida humana, nem com foragidos, mas de uns murros num túnel e de que existe, ao que parece, gravação e o testemunho de um árbitro. Coisa deveras complexa, pois.
Nos EUA, o processo de falência de uma das maiores empresas do mundo, a General Motors, foi resolvido em 3 meses. O problema dos Bancos em dificuldades foi resolvido em 3 dias. Ontem vi que já começaram a reembolsar o Tesouro americano dos valores que este desembolsou. Na justiça da Liga, um problema de dois murros demora tanto tempo a resolver como o processo da General Motors. Lá preserva-se a concorrência e a economia cresce e o emprego recupera.
Cá, como este caso das suspensões é paradigmático, avilta-se a concorrência,pior, tornam-se legais os atentados à concorrência e, pior ainda, é a entidade que deve zelar por uma boa concorrência que promove objectivamente o "crime" económico. Pelos vistos, com o aplauso de muitos e com as justificações em que, sendo inteligentes, nem eles próprios podem acreditar.
Assim nos vamos afundando.

Pedro disse...

BomDia Pinho Cardão,

embora não tenha a ver com o conteudo do post, gostaria de saber a sua opinião, sobre um assunto muito simples:

- Escutas ao Pinto da Costa
(disponiveis na Internet, para quem quizer ouvir.)

É que estas escutas encaixam perfeitamente no tema e no titulo destes posts, nomeadamente nestes 2 vectores:

- "Crime" sem etica nem "lei".
- Leal Concorrencia de SADs.

Tenho a certeza que não irar entrar em questiunculas cd "complexidade processual", e que irá simplificadamente abordar a questão.

Agradeço desde já a atenção, enquanto aguardo um texto simples sobre o asunto...

Pinho Cardão disse...

Oh Pedro, ainda a matutar nesse assunto já arrumado?
Mas a resposta é simples, fácil, óbvia, está dada há muito e não foi por mim.
Sobre não haver crime, os Tribunais todos se pronunciaram: tribunal de instrução criminal, tribunal de 1ª instância, tribunal da relação, até o supremo administrativo, suponho, e o constitucional.
Dentro da sua complexidade de pensamento, o caro Pedro ainda não viu isso? Pois, se não viu nem quer ver, não sou eu que o vou impedir de concluir o que entender...
Procedimentos à margem da ética: admito. Mas falta de ética não é crime e haja quem atire a primeira pedra,para criminalizar a falta de ética...Talvez o caro Pedro...
Não havendo crime,em geral, e não tendo sido praticado crime concreto, muito menos houve crime económico ou contra a concorrência.
Tudo o resto...é sublimar mágoas.
Mas há quem goste...
Sans rancune...

Pedro disse...

(Primeiro que tudo saliento e agradeço a atenção e resposta!)

Tem razão na parte que toca a tribunais. As escutas não foram aceites por questões processuais, tendo sido barradas pela complexidade das normas (...aqui estamos de acordo: grande serão os que simplificam) !

Quanto ao admitir que em termos de etica, alguns procedimentos possam ser considerados "marginais", tambem estamos de acordo.

Onde as nossas visões divergem é na parte da "Concorrencia".

Ou seja, o atraso do CD no "caso Hulk e tunel da luz": Atraso injustificado e inaceitavel que se verifica, não sendo no entanto crime concreto nem economico, é considerado por Si um atentado á concorrencia.

A interferencia de um Presidente na escolha de arbitros, etc, etc, etc... não tendo sido considerado crime concreto ou economico pelos tribunais, mas que tambem inaceitavelmente e que se verificou, já não é considerado como "atentado á concorrencia".

É claro que poderemos "complexisar" a analise com os promenores processuais e quejandos, mas remetendo para a simplicidade daquilo que está á vista (no caso concreto : "ao ouvido") de todos, mesmo não sendo prova valida em Tribunal, o facto é que as conversas existiram, e parece-me a mim obvio que alteraram a "leal concorrencia".

Não serei certamente eu a criminalizar a falta de etica...
mas á luz deste tipo de analise quase poderia perguntar:
- Qual é o artigo que o CD incumpre ao não despachar o caso do Hulk ? que eu saiba nenhum. Ora assim sendo estaremos no mesmo patamar! No entanto a "falta de senso e etica" do CD no caso Hulk lesa a Concorrencia. A "falta de etica e senso" no casa da fruta já não lesa a concorrencia.

Isto sim, muito mais que os meus textos, é o retrato de um dos maiores males do nosso Pais, e da nossa evolução: 2 pesos e 2 medidas...á medida dos nossos interesses! O "colectivo" e tambem o "mercado" nunca evoluirão enquanto estas (incluindo o caso HULK) ambiguidades se perpetuarem !

(Por fim, mais uma vez agradeço a atençao, e peço dsclp se porventura fui inconviniente sendo que apenas tentei debater ideias!)

A

Pinho Cardão disse...

Meu caro Pedro.
Deixemos o passado, ele lá vai, e cada qual com a sua razão, e vamos ao presente.

A eventual ou real existência de um "crime" no passado não pode justificar um crime presente.
Se alguém justifica os actos de hoje como compensação dos maus actos passados está a assimilar as duas condutas. Se os factos passados eram maus, os factos que hoje os compensam ou pretendem compensar maus são. Portanto, esta argumentação com base no passado não tem consistência e condena quem a utiliza.

O facto presente que tem que ser avaliado é se não constitui crime económico de atentado à concorrência a conduta da Comissão Disciplinar que deixa em banho maria até à eternidade um processo simplíssimo de uns murros, ao que se diz, num túnel, vistos por um árbitro e filmados por uma câmara. E que, com essa conduta impede os trabalhadores de saberem o teor da acusação, impede a sua defesa, e impede-os de serem utilizados pela entidade patronal. Onde é que está a complexidade?
Claro que não há. E, não a havendo, a demora é injustificada. E um atentado explícito à concorrência. Que é crime.

Pedro disse...

Pois é,
mas talvez o indicado fosse no presente tentar aprender com o passado para com isso construir um futuro melhor! E para tal é necessário olhar os assuntos com objectividade (tentando tanto quanto o humanamente possivel por de lado as "paixões clubisticas" !).

Claro está que "a eventual ou real existencia de um crime no passado" nunca iriá tornar aceitavel " um crime no presente"...

...mas isto em nada neutraliza a necessidade de se olharem as situações (dos nossos, ou dos outros!) com a mesma objectividade e ponderação!

Só assim puderemos melhor as Instituições e os seu desempenhos.

(repare que os bolds que utilizei servem apenas para ressalvar a diferente analise que aplica:sendo o do passado uma mera hipotese "eventual ou real" e o do presente assumido como "crime" efectivo...sendo que efectivamente nenhum deles foi sentenciado...e todos sabemos que ambos distorcem a obtenção de resultados desportivos e economicos.!)

E sendo eu Benfiquista, lhe garanto que não só não sou fanatico, como tambe molho com tristeza para as "manobras de bastidores" efectuadas "pelos meus", que acredito terão exactamente o mesmo grau de honestidade que o sr. PC, sendo no entanto muito menos eficientes!

Mas o que desejo não é que atinjam a mesma eficiencia, o que desejo mesmo é que ambos se convertam em Desportistas e que defendam o "fair play" em toda a linha!

(e sim, aqui acredito que estarei de facto a complexizar de tal forma...almejando algo praticamente impossivel! Mas enquanto um Homem sonho, o Mundo há-de avançar ! )

Pedro disse...

Pois é,
mas talvez o indicado fosse no presente tentar aprender com o passado para com isso construir um futuro melhor! E para tal é necessário olhar os assuntos com objectividade (tentando tanto quanto o humanamente possivel por de lado as "paixões clubisticas" !).

Claro está que "a eventual ou real existencia de um crime no passado" nunca iriá tornar aceitavel " um crime no presente"...

...mas isto em nada neutraliza a necessidade de se olharem as situações (dos nossos, ou dos outros!) com a mesma objectividade e ponderação!

Só assim puderemos melhor as Instituições e os seu desempenhos.

(repare que os bolds que utilizei servem apenas para ressalvar a diferente analise que aplica:sendo o do passado uma mera hipotese "eventual ou real" e o do presente assumido como "crime" efectivo...sendo que efectivamente nenhum deles foi sentenciado...e todos sabemos que ambos distorcem a obtenção de resultados desportivos e economicos.!)

E sendo eu Benfiquista, lhe garanto que não só não sou fanatico, como tambe molho com tristeza para as "manobras de bastidores" efectuadas "pelos meus", que acredito terão exactamente o mesmo grau de honestidade que o sr. PC, sendo no entanto muito menos eficientes!

Mas o que desejo não é que atinjam a mesma eficiencia, o que desejo mesmo é que ambos se convertam em Desportistas e que defendam o "fair play" em toda a linha!

(e sim, aqui acredito que estarei de facto a complexizar de tal forma...almejando algo praticamente impossivel! Mas enquanto um Homem sonho, o Mundo há-de avançar ! )

Pinho Cardão disse...

Caro Pedro:
Ora aí está uma matéria em que estou de acordo consigo.
Aprendamos com o passado e melhoremos o presente e o futuro. Defendamos o fair-play em toda a linha.
Valeu a pena debater.
Abraço
PS: Sou portista e tenho dois filhos benfiquistas. Quando escrevo, não é para molestar o Benfica e os benfiquistas e, muito menos, a eles. Levanto questões que me parecem pertinentes e em que, paixões clubísticas à parte, estou intelectualmente convencido de que tenho razão. Claro que outros poderão julgar de forma diferente.