O Advogado visto por...

Foi lançada hoje a publicação em imagem.
Trata-se do registo de um ciclo aberto de conferências promovidas pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados durante todo o ano de 2004, que decorreu nos fins de tarde das últimas sextas-feiras de cada mês no cenário magnífico do magnífico Palácio Fronteira em Lisboa.
Tratou-se de desafiar personalidades significativas de diferentes sectores a dizerem o que pensavam dos advogados e da advocacia. O advogado foi aí visto pelo jornalista (Carlos Magno), pelo político (Marques Mendes), pelo militar (Vasco Lourenço), pelo cineasta (Fernando Lopes), pela Igreja (D. José Policarpo), pelo juiz (Noronha do Nascimento), pelo engenheiro (Fernando Santo) e pelo comissário europeu (António Vitorino).
As abordagens foram mais surpreendentes do que se esperava, e por isso a obra agora publicada vale pela garantia da memória de alguns destes originais depoimentos.
Transfiro para aqui um pouco do que disse Carlos Magno logo na primeira conferência que aliás coincidiu com o auge do debate nacional sobre as relações dos actores da justiça com os media:

"Nos tempos que correm, e à medida que as coisas vão evoluindo, o jornalista é uma espécie em vias de extinção, e o advogado um profissional em vias de se transformar num técnico de notícias".
-
"Conheço jornalistas da área económica que todos os dias escrevem sobre o PSI20 e pensam que escrevem sobre uma reunião de 20 psicanalistas e psicólogos. Digo isto sem ironia".
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"Há jornalistas que escrevem sobre as coisas mais incríveis e que não sabem sequer o que significa a palavra alegadamente, a palavra que mais invadiu o discurso jornalístico. É a alegada vítima, o alegado assassino, a alegada testemunha...Os relatos jornalísticos dos tribunais é de se ficar com os cabelos em pé!".

A intervenção de Carlos Magno e o debate que se seguiu, foram plenos de desmistificação e coragem para olhar criticamente para dentro da própria profissão e conseguir sem complexos apontar as grandezas mas, com grande crueza, as misérias.
Oxalá os advogados tenham aprendido algo desta lição como de todo o ciclo, importante para se contrariarem as pulsões corporativas que continuam a caracterizar muito do mundo da advocacia, não contribuindo para a reabilitação do sistema de justiça e do prestígio de uma profissão essencial à salvaguarda dos direitos das pessoas.

Simon Wiesenthal (1908-2005)

Morreu aquele que era considerado a memória viva do holocausto.
Que com ele se não apague a memória do horror.

A resposta de Vital Moreira

Vital Moreira teve a amabilidade de tentar esclarecer as dúvidas que enunciei sobre os fundamentos da decisão de Jaime Gama em aceitar a proposta de referendo apresentada pelo PS. Quero antes de mais agradecer o gesto e voltar a colocar outras dúvidas resultantes do seu esclarecimento.
1. Compreendo que o n.º 2 do Art.º 171.º constitui uma excepção à regra das "quatro sessões legislativas", tal como a dissolução constitui a outra excepção. O problema está na forma como se concretiza essa excepção.
2. O referido n.º 2, não determina que " a legislatura da AR então eleita é acrescida da parte da sessão legislativa que estava em curso à data da eleição" como refere Vital Moreira. O que lá está é mais rigoroso: "...a Assembleia então eleita inicia nova legislatura cuja duração será inicialmente acrescida do tempo necessário para se completar o período correspondente à sessão legislativa em curso à data da eleição". O problema está em saber se o tempo inicialmente acrescido constitui ou não uma sessão autónoma. Na forma e no espírito do princípio do quadriénio parece-me lógico ( e a mais uns tantos ilustres constitucionalistas) que não.
3. Continuo a pensar que o problema só se colocou ao Sr. Presidente da AR, Dr. Jaime Gama, pela necessidade de encaixar o referendo no calendário do Partido Socialista e não por previamente se ter aceite e aplicado a tese do Prof. Vital Moreira. Será que sou eu que estou a deturpar e a desvalorizar tão esclarecido raciocínio do Dr. Jaime Gama?
Por fim, se a conformidade do procedimento legislativo fôr reconhecida pelo Tribunal Constitucional poderá o Prof. Vital Moreira ter a certeza que não manterei a minha " radical, e temperamental, oposição ao mesmo". Ficarei decerto "vencido", mas não "convencido". Para além disso, fico apenas curioso em saber como reagirá o Prof. Vital Moreira se o TC rejeitar a sua interpretação.
Os melhores cumprimentos.

Devemos apoiar os Candidatos da 4R II-Lamego

Lamego, tal como foi deixada por D. Afonso Henriques e pelo actual Executivo

Ferreira de Almeida candidata-se a Lamego, terra de gente fidalga e democrata, de boa comida e excelente bebida, de gente alegre e bem disposta.
Outra característica muito peculiar das gentes de Lamego é o carinho que nutrem pelo “lugarejo” da Régua e o enlevo que sentem por terem Viseu como capital de distrito.
Terra de tradições, foi em Lamego, na Igreja de Almacave, que se realizaram as primeiras Cortes de Portugal, no ano de 1139.
Entre outras deliberações, foi-lhes atribuída aquela em que se excluía “da sucessão da coroa…a filha de rei que for casada com estrangeiro”.
Contudo, há quem sustente que a acta que contém tal deliberação foi forjada, no tempo dos Filipes, para sustentar a luta pela autonomia, em relação a Castela...
Aqui vão as minhas sugestões ao Ferreira de Almeida, para o Programa Eleitoral do PSD.
1-Promover um referendo sobre o que fazer com o vizinho lugarejo da Régua: transferi-lo para a Coreia do Norte, abrir totalmente as comportas das barragens do Varosa e da Régua, ou, magnanimamente, transformá-lo num parque exótico vedado?
2-Obrigar os membros do actual Executivo Camarário a usar, durante um ano, as máscaras de Lazarim, com um nariz de pinóquio
3-Fazer um “up-grading” mediático da Queima do Judas em Lalim, convidando o Prof. Carrilho para interpretar a figura principal. (Assim como assim, o Prof. Carrilho também “trocou” o Dinis Maria por um spot publicitário na televisão…No entanto, os Candidatos tomam o compromisso de que não se vai além de uma leve “chamuscadela”, como exige a boa formação dos povos de Lamego!...)
4-Exigir que o próximo Presidente da República, para ter o voto dos lamecences, se comprometa a que o Presunto e as Bolas de Lamego, os Milhos com Entrecosto de vinha de alhos, as Cerejas da Penajoia, os Biscoitos da Teixeira e os Espumantes da Raposeira façam parte das ementas oficiais do Estado Português, em Portugal e no Estrangeiro, e que o pessoal de serviço em Belém tenha como atavio obrigatório as capuchas de Penude.
5-Proteger os “remédios”, criando um movimento que leve os portugueses a uma contínua subida e descida das escadarias dos ditos, e contra os genéricos e os falsos medicamentos.
6-Exigir que o Expresso publique semanalmente uma Crónica de Lamego, sob pena de o Dr. Balsemão ser obrigado a tomar banho no Inverno no rio com o seu nome e, cumulativamente, pagar os arranjos florais na Igreja de S.Pedro de Balsemão por cada semana falhada.
6-Reinvindicar que a 1ª Sessão Legislativa de cada Legislatura das actuais Cortes se reúna na Igreja de Almacave. (Justificação: se parte das Actas das Cortes de Lamego foram forjadas, como se referiu no início, trata-se do local ideal para forjar as sessões que extravasam das quatro de cada Legislatura…)
Aceitam-se mais sugestões.

Com isto, a vitória é difícil, mas será nossa!...
Força, caro Ferreira de Almeida!...

A Apologia de Sócrates por Platão

A morte de Sócrates, de David

Dando curso ao propósito de prestar serviço público cultural, a 4R divulga mais um trecho de um clássico (download da versão integral aqui). Assim começa a parte V da Apologia de Sócrates:

"Algum de vós, aqui, poderia talvez opor-me: - Mas Sócrates, que é que fazes? De onde nasceram tais calúnias? Se não te tivesses ocupado em coisa alguma diversa das coisas que fazem os outros, na verdade não terias ganho tal fama e não teriam nascido acusações. Dizes, pois, o que é isso, a fim de que não julguem a esmo".

As eleições alemãs e nós

Enquanto Schroder e Merkel reivindicam vitória, a primeira leitura que consigo fazer dos resultados das eleições alemãs é a de que todos perderam. E quando digo todos incluo a União Europeia e nós próprios, portugueses. Não quero ser pessimista mas o quadro saído destas eleições só trará incerteza e instabilidade quanto à urgente definição de um rumo para a Europa. A locomotiva alemã está gripada, a francesa de há muito que não puxa por ninguém e a nossa carruagem continua parada neste triste apeadeiro.
A segunda leitura resulta da manifesta incapacidade de Angela Merkel de mobilizar a opinião pública alemã e o seu próprio eleitorado. Depois de um ciclo social-democrata desastroso, o resultado obtido pela CDU/CSU é ainda mais desastroso.
Isto está preto...

Medicina do Trabalho e Bombeiros

A notícia de que os “bombeiros exigem cuidados médicos” publicada hoje no DN obriga-me a perguntar por que razão não existe um serviço de medicina do trabalho a nível do Serviço Nacional de Bombeiros. Em tempos, fui contactado e fiz todo o esforço no sentido de ajudar a criar serviços de medicina do trabalho para este tão importante sector. É lamentável a inexistência de um serviço de vigilância e de protecção da saúde dos bombeiros que correm riscos profissionais muito graves. Também não deixa de ser lamentável que altos responsáveis não tenham aceite as sugestões, as recomendações e todo o auxílio à constituição de tão importante serviço. Enfim, mais um retrato nacional. Temos legislação que obriga a isso, temos capacidade técnica e científica mais do que suficiente par dar resposta às necessidades e, no final, obrigamos pessoas a correrem riscos que se irão prolongar ao longo da vida com consequências difíceis de quantificar.

Noite de glória

Um dos comentários a esta nota da Suzana Toscano (como vêem sou aluno atento e bem comportado, e por isso já não escrevo post e prometo que também não vou escrever link...), justifica que se dê destaque a uma diferente perspectiva do muito badalado "debate" de há dias entre os Professores Carmona e Carrilho.
Nesse comentário escreveu-se que o que a SIC procurou não foi o debate esclarecedor, foi o debate caceteiro.
Não posso estar mais de acordo.
Para a SIC - e para sermos justos, para a generalidade dos media que vendem imagem -, o que menos interessa é o esclarecimento que o debate deveria proporcionar.
A divulgação ad nauseam das vergonhosas imagens do desmontar da peixeirada, são a prova disso.
Mas a condução do debate é, a meu ver, melhor prova ainda. Os insultos só aconteceram porque o jornalista de serviço, que deveria servir de moderador, não quis ou não o deixaram por termo às constantes agressões ao estilo dos melhores tempos do alfacinha (saudoso) Mercado da Ribeira.
Para a SIC Notícias foi, decerto, uma noite de glória!
Só ali faltou aquele sorriso aberto e feliz de Fátima Campos Ferreira, com que sublinha os momentos de "quanto pior melhor" do programa que conduz na concorrência.
Não é, porém, previsível qualquer transferência da RTP para a SIC, uma vez que esta, como se viu, se mostra bem servida.

Devemos apoiar os Candidatos da 4R

Loures

Os nossos companheiros da 4R, Massano Cardoso, Ferreira de Almeida e Suzana Toscano apresentam-se como candidatos a Presidentes da Assembleia Municipal de Santa Comba Dão, Lamego e Loures, respectivamente, e o Dr. Miguel Frasquilho é candidato a Presidente da Câmara de Loures.
Profissionais ilustres, não financeiramente político-dependentes, é de apreciar a vontade de ajudar o país, pondo ao serviço da comunidade a sua competência, prestígio e conhecimentos.
Com a sua eleição, a 4R sentir-se-á manifestamente honrada.
Por isso, é nosso dever ajudá-los, estimulá-los e dar-lhes sugestões.
Por mim, aqui vai uma primeira sugestão para os candidatos a Loures, a bem dos povos da região.
Sugiro que o Programa do PSD inclua os seguintes cinco objectivos:
-1º- Elevar a património mundial o vinho de Bucelas.
-2º- Reinvindicar para Loures o pão de ló de Odivelas.
-3º- Construir um espaço verde na ponte de Frielas
-4º- Levar os eleitores ao Tibério, a saborear umas morcelas!...
( A rima foi por mero acaso)!…
-5º -Recuperar o Senhor Roubado a quem o desviou (como saberão, localiza-se ao fundo da Calçada de Carriche)- este objectivo é fundamental!...
O desleixo dos anteriores executivos em tal recuperação envergonha os povos de Loures
Como tal, o programa deverá prever para este acto estruturante toda a verba que resulte do aumento das receitas proveniente da baixa de impostos prometida pelo Dr. M. Frasquilho.
Com este programa, a vitória é difícil, mas é nossa!…
E se todos déssemos uma sugestão aos nossos candidatos?
Seguir-se-à o programa para Lamego e Santa Comba.

Algumas dúvidas genuínas colocadas a Vital Moreira

Li com muita atenção a nota colocada por Vital Moreira no Causa Nossa relativamente à interpretação do Art.º 171.º da Constituição. A tese do ilustre constitucionalista admite, em situações de uma nova legislatura resultante de eleições antecipadas, 5 sessões legislativas, das quais a primeira é "autónoma" a que se seguem mais quatro.
Primeira dúvida: como é que essa tese se compadece com o estipulado no n.º 1 do referido artigo que estipula objectivamente que a "legislatura tem a duração de quatro sessões legislativas"?
Segunda dúvida: considerando a sessão terminada em 14 de Setembro último como "autónoma" porque é que aparece identificada como I (Primeira)?
Terceira dúvida: a legislatura iniciada em 5 de Abril de 2002 que se prolongou até 14 de Setembro de 2003 constitui precedente ou não. Se não, deverá ser considerada inconstitucional?
Quarta dúvida: é possível admitir que as interpretações possam ser diferentes de legislatura para legislatura, ao sabor de que critério?
Eu aceito que a interpretação de Vital Moreira, já exposta em 1985, estará "acima de toda a suspeita". Estará a posição de Jaime Gama - que era Deputado em 2002 - e do Partido Socialista - que não se opôs à interpretação contrária em 2002 - acima de qualquer suspeita?
Não, não estão! Chama-se a isto golpada a que poderemos acrescentar agora o termo "constitucional".
Esta é a primeira grande machadada no referendo sobre a IVG. Depois não se queixem que à "direita dos costumes" seja reconhecida a razão que lhe é devida.
Para mim a opção é muito simples: Referendo assim NÃO!

Antes quebrar que torcer

Há casos em que se justifica teimar e mesmo impôr uma decisão, ou porque se está convencido de que a alternativa é mesmo má, ou porque convém marcar uma posição para não se confundir com a do adversário político e desse modo se separarem claramente as opções de cada um.
Acontece que no caso do referendo sobre a despenalização do aborto não estamos - ou não deveríamos estar! - perante qualquer destes casos.
De facto, a escolha da data para nova reflexão nacional sobre um problema tão importante e tão sensível devia ser ditada pela procura de um ambiente de serenidade, de estabilidade política, que permitisse que o debate se fizesse livre de outras conotações e sobretudo fora de contabilidades eleitorais que não deviam ser para aí chamadas.
É que "alinhar" este acto com os actos eleitorais que se avizinham é fazer exactamente o contrário do que tanto se tem proclamado sobre a despolitização da questão do aborto. A decisão deve ser ditada pela consciência de cada um e não por espírito de militância partidária. Não é o Partido A ou B ou C que vai vencer esse referendo, é um grave problema nacional que vai ser discutido e decidido pela consulta directa, sem intermediários, por muito democraticamente escolhidos que tenham sido.
Por isso acho muito grave que o primeiro Ministro considere "uma questão de honra" cumprir a promessa de que fazia o referendo mas já não inclua nessa categoria o modo como a executa, impondo um calendário por braço de ferro e fechando os ouvidos a todos os argumentos de razoabilidade e sensatez quanto à melhor oportunidade para o fazer.
"Antes quebrar que torcer" era a última máxima que convinha a esta questão...

A minha cidade...

... ainda tem cenários destes.

Ainda a má criação

Má criação foi também ao que assistimos no debate entre os dois candidatos à Câmara de Lisboa. Confesso que me surpreendeu, e muito, que uma ocasião privilegiada para trazer à vida política nacional um pouco de elevação tenha sido desperdiçada de modo tão grosseiro. Não me interessa vir aqui agora dizer de quem foi a culpa ou quem é que deu o tom - e é óbvio que o candidato de PS ia preparado para fazer o que fez ou, o que ainda é pior, é esse o seu estilo natural. Mas francamente, confundir vivacidade com agressividade, interpelação com truculência, observações com comentários rasteiros e apresentar propostas ou críticas como se fossem armas de arremesso, o mínimo que se pode dizer é que os lisboetas não mereciam isso.
Foi pena que não tenha sido possível vencer esse propósito de tornar um debate num campo de batalha quase pessoal; e os eleitores lá ao fundo, muito pequeninos, a pasmarem perante tanto despropósito e a pensarem - mas o que é que eu tenho a ver com este ódio, com esta feira de vaidades? Foi pena que Carmona Rodrigues não tenha tido a paciência para se manter acima daquela provocação e tenha deixado que o tom dominante fosse o do "ora toma que já levaste!".
O candidato do PS conseguiu que o debate ficasse na memória de todos como um triste momento da política, um daqueles que, infelizmente, dão razão aos que se afastam destas lides e desconsideram os que nelas participam.
Um caso para esquecer, se possível.

Má-criação

Na Sexta-feira passada, aquando da visita do primeiro-ministro e da ministra da Educação a uma escola da Figueira da Foz, o famoso Sindicato dos Professores da Região Centro, liderado pelo sumo-sacerdote Mário Nogueira, ensaiou mais uma das suas costumeiras investidas, impregnadas de impropérios e insultos, aos membros do Governo.
Tive oportunidade de presenciar a má-criação dos guerrilheiros-pedagogos em manifestações contra governos anteriores. Não é nada agradável ter de passar no meio de pessoas tão falhas de educação. Desconfio mesmo se possuem qualificações mínimas para exercerem actividades pedagógicas. Será que teriam a mesma conduta, na antiga URSS, jactando-se da sua má-criação face a algum ministro da educação ou chefe do governo? Coitadas das línguas!
Têm todo o direito a manifestarem-se, mas têm igualmente o dever de serem minimamente educados.

Democraciómetro

Democraciómetro

Almeida Santos disse hoje na Convenção Autárquica do PS que Cavaco Silva era parecido com Salazar e que não possuía nível democrático.
Bem gostaria de saber a que marca de democraciómetro recorreu Almeida Santos para medir esse nível.
E também gostaria de saber que leitura esse instrumento faz do nível democrático de Almeida Santos. Estará devidamente atestado, ou estará um pouco mais baixo, digamos a 50%, ou estará mesmo vazio?
Enfim, devemos ter calma, porque estamos ainda no princípio.
Amanhã, alguém dirá que Cavaco é autoritário, depois anti-democrata, a seguir ditador, depois será acusado de tiques fascistas…
De tanga e despido de ideias está o PS, para o seu Presidente alinhar nesta vergonha!...

Alguém, por aí, tem capacidade para se pasmar?

Esta, vem publicada na edição de hoje do Jornal de Notícias.

Transcrevo parte, e se houver por aí alguém que ainda tenha vontade de se espantar, aproveite e exercite-se.

"(...) o Grupo de Aviação Ligeira do Exército (GALE), uma unidade criada em Tancos, há cinco anos, para operar helicópteros, com uma orgânica de cerca de 120 homens e um comando de coronel, mas que na prática nunca cumpriu a missão para a qual foi criada: o voo táctico. É que não há, nem nunca houve, helicópteros, embora seja mantida há cinco anos toda a estrutura de comando, como se de uma unidade operacional se tratasse.
Os gastos anuais atingem mais de um milhão de euros, além do investimento, há três anos, em infra-estruturas aeronáuticas que importaram em outro tanto. Quanto aos homens, a única coisa que fazem é preencher papéis do serviço normal de escalas e refeições e assinar formulários, além de cartas para Estado-Maior do Exército, por um lado, e para as associações de militares depois, perante o silêncio da chefia.
Mas os gastos nesta "unidade-fantasma" não se ficam por aqui, é que os 22 pilotos que compõem o quadro do GALE já perderam todas as qualificações, o que significa que o Estado - Ministério da Defesa e Exército - perdeu mais de 200 mil euros por militar, o custo de um curso de pilotagem. E o mesmo acontece com os mecânicos, dezenas de homens que foram também tirar cursos de qualificação de manutenção de helicópteros, não só em Portugal, mas também em Espanha e França, tal como os pilotos".

Cartoon

No DN de hoje

Já não falta muito...

Gama baralha calendário eleitoral?

Jaime Gama ao aceitar a proposta de novo referendo sobre o aborto está implicitamente a determinar que ontem se iniciou uma nova sessão legislativa, a segunda desta legislatura. Se assim for, não podendo a actual legislatura ter mais do que quatro sessões legislativas (Art.º 171.º, n.º 1, da Constituição da República), o acto significa que teremos eleições legislativas até Julho de 2008 e não 2009 como parecia estar estabelecido. Ou seja, Jaime Gama retirou um ano à legislatura!

Eu não quero acreditar na notícia. Mas a ser verdade, a decisão só revela que o cargo de Presidente da Assembleia da República está a ser desempenhado em função dos interesses do Partido Socialista e à revelia de qualquer princípio de isenção, independência e autoridade do que é considerada a segunda figura do Estado.

Sendo eu defensor da descriminalização da IVG nos termos que têm vindo a ser propostos, entendo que este acto de Jaime Gama é condenável e inadmissível num Estado Democrático e de Direito que julgamos ser o Estado Português.

Isto já bateu no fundo, só que o fundo está cada vez mais baixo!

Áreas Protegidas - IX - Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo

De vez em quando apetece-me divulgar as coisas boas que também temos. Apesar de todas as insuficências das políticas de conservação da natureza, ainda nos podemos orgulhar de zonas de rara beleza e enorme riqueza paisagística e biológica, que são objecto de protecção.
Desta vez a área protegida resulta integralmente da modificação da natureza pelo Homem - a lagoa artificial de 91 km2 resultante da construção, nos finais dos anos 80, da barragem do Azibo (rio secundário, afluente do Sabor). Trata-se de uma barragem agrícola e para captação da água que abastece Macedo de Cavaleiros a cujo concelho pertence.
A paisagem envolvente é deslumbrante. A foto documenta-o mal. Só uma visita (designadamente no Outono que se aproxima em que a policromia fascina) permite confirmá-lo.
O estatuto de área protegida de interesse regional resulta, para além da reconhecida valia da paisagem, também do facto de nas suas margens encontrarem refúgio exemplares importantes da avifauna e pequenos mamíferos.
Mas a Albufeira, para além do atractivo da sua magnifica paisagem, tem outro aliciante. Constitui uma área protegida equipada. A Câmara de Macedo de Cavaleiros instalou ali um Parque de Natureza, dotado de caminhos pedestres, praia fluvial e centro de interpretação.
Para além disso possui a mais bonita de praia fluvial do País com um enquadramento natural único, a 1 km da aldeia de Podence.
A Albufeira do Azibo é exemplo de duas coisas. A primeira é que temos um enorme potencial turistico no interior do País se se apostar no aproveitamento e valorização inteligentes dos planos e linhas de água. A segunda é que é afinal possível conservar a natureza e ao mesmo tempo usufruir dela.

O Bastonário dos Médicos e a Burka

O Bastonário dos Médicos e o Assistente num acto de consulta

Segundo o Diário de Notícias de hoje, a Ordem dos Médicos “está a preparar uma recomendação para que algumas consultas sejam feitas na presença de uma testemunha. A medida tem como objectivo evitar acusações de assédio sexual entre médico e cliente…”
Já há bastantes anos era considerado inconveniente as meninas e as senhoras passearem sozinhas na rua, irem ao café ou até irem ao médico não acompanhadas.
Felizmente, isso passou.
Passou? Não. Segundo o Bastonário, “ é recomendável que, quando haja condições facilitadoras de assédio, a consulta seja feita na presença de uma assistente”. Uma e não um!...E dá o exemplo da ginecologia!...
O Bastonário não diz palavra sobre o código deontológico, sobre a responsabilidade dos médicos, quer é que as senhoras vão acompanhadas!...
Não me admiraria muito que, dinamizados por este exemplo de uma classe de elite, como a dos médicos, a muito menos elitista Associação de Casas de Pasto e Bares recomende, a breve trecho, que as senhoras só podem entrar nos seus estabelecimentos acompanhadas, ou o Edil de qualquer Câmara faça sair alguma postura, politicamente correcta, em que se estabeleça que as meninas não se devem andar sòzinhas na rua.
Daí à obrigatoriedade de andarem vestidas da cabeça aos pés, para dificultar o assédio, é um pequeno passo. E a “burka” virá logo a seguir!...
E eu fiquei com um problema gravíssimo, para o qual preciso de resposta urgente.
No meu último “check-up”, a ecografia abdominal e prostática, bem como o denominado toque rectal foram efectuados por uma médica.
Estarão estes “actos” incluídos naqueles que o Bastonário considera facilitadores de assédio? Nos próximos exames devo ir acompanhado?
Valham-me o Professor Massano ou o ilustre Reformista, digníssimos médicos, nesta minha inquietude!...

Mais um serviço público na "cibéria"

Já não há desculpas para não ler.
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(Pena a qualidade de algumas traduções, mas a cavalo dado...)

Sim ou talvez não

A propósito dos critérios de isenção objectiva que deveriam presidir à escolha de titulares de cargos de inspecção ou controle, não resisto a reproduzir aqui o teor do nº4 do artigo 17 do recém alterado Estatuto dos Dirigentes da Administração Pública:
"Os titulares de cargos de direcção superior daAdministração Pública e os membros dos gabinetes
governamentais não podem desempenhar, pelo período de três anos contados da cessação dos respectivos cargos,as funções de inspector-geral e subinspector-geral, ou a estas expressamente equiparadas, no sector específico em que exerceram actividade dirigente ou prestaram funções de assessoria."
Esta norma, introduzida pelo actual Governo, vem evidenciar duas coisas espantosas: a primeira, é que todos os cargos de director e subdirector geral são de confiança política, em pé de igualdade com os assessores dos gabinetes; em segundo lugar que o Governo considera que, por estarem feridas de suspeição política, essas pessoas não dão as necessárias garantias de isenção, nos três anos seguintes, para o exercício de altos cargos de inspecção nos sectores onde exerceram a dita actividade política...
Visto assim, até podíamos pensar que o Governo considera incompatíveis a isenção e a confiança política. Quem diria??

Dito...

Too bad all the people who know how to run the country are busy driving taxicabs and cutting hair - George Burns

:)

Pedrada no charco

mudança cultural

Penso que a candidatura de Cavaco Silva será uma pedrada no charco das ideias feitas, velhas e gastas, as quais, de tão repetidas, quase se tornaram aceites, mas constituem uma matriz cultural impeditiva do desenvolvimento.
Cavaco não é um conservador e terá propostas novas para o país. Fará agitar as águas do pantanal e arejará a atmosfera envolvente.
Por isso, e ainda não tendo apresentado a sua candidatura, já é atacado pelos conservadores e zeladores da actual situação.
Vêm utilizando dois argumentos, qual deles o mais débil e destituído de substância.
O primeiro, que denota uma total falta de ideias, é aquele que está sempre à mão de semear, o do sebastianismo: “estamos sempre à espera de D.Sebastião, patati, patatá!...”.
É confrangedor e não irão longe com ele!...
O segundo é o do perigo que advém do perfil que desenham do candidato, fortemente interventor, incapaz de deixar o Governo governar.
Um comentário de Cavaco Silva sobre os poderes presidenciais, datado de 2003, feito no âmbito de um trabalho do Clube de Madrid, publicado no Expresso do último sábado, reduz a pó este argumento.
Os académicos, os comentadores e os pensadores de serviço, com acesso à comunicação social não "pegaram" em tal artigo, como muito bem referiu um lúcido visitante do nosso blog, o ilustre Reformista.
E não "pegaram", porque querem rapidamente fazer esquecer o texto de Cavaco, para, mais tarde ou mais cedo, lá virem novamente com a cantiga estafada do seu pendor intervencionista, factor de ingovernabilidade!…
Com argumentário deste tipo, Cavaco está eleito!...
Julgo mesmo que o próprio gostaria de ser confrontado com outro tipo de argumentos, verdadeiramente estimulantes.

No entanto, face ao “déja vu”, duvido é que os instalados conservadorismos socialista e afins e os seus candidatos sejam capazes de os ter.
A ver vamos.

Base de dados genéticos

A importância da genética para fins de investigação é muito importante, quer sob o ponto de vista criminal, quer sob o ponto de vista civil. No primeiro caso, é possível “controlar, identificar e vigiar” criminosos ou suspeitos através de análises de ADN. No segundo, em caso de catástrofe ou de situações em que se procura a identificação das vítimas é de uma grande utilidade. Um terceiro ponto tem a ver com a investigação científica.
Relativamente à investigação criminal, utilizando as técnicas mais adequadas e de uma forma perfeitamente controlável, nada haverá a opor. Mas quanto à existência de bases de dados genéticos, que possam ser utilizados para outros fins, o perigo é real se não forem devidamente utilizados.
Nos próximos tempos vai haver muita discussão e debates sobre esta matéria. O que é certo é que com o tempo acabarão por se constituírem as tais bases. As razões assentam na necessidade de controlar a criminalidade e na evolução da investigação científica que pode e deve ser utilizada para controlar aquela. O pior é que os criminosos também sabem utilizar os resultados da investigação científica para baralhar o esquema. Senão vejamos: a divulgação dos avanços científicos, nomeadamente da polícia forense, através de séries televisivas, tais como CSI (Crime Scene Investigation), levam os criminosos, por exemplo, assaltantes de carros, a deixarem beatas de cigarros apanhadas em vários locais, no interior dos veículos roubados, para confundir a polícia. Pode acontecer que um assaltante ou um assassino leve algum produto biológico de um vizinho para colocar no local do assalto ou no corpo da vítima.
A parada de complexidade vai subir. A ciência não é boa nem é má, mas é usada tanto pelos “bons” como pelos “maus”. Sendo assim, a constituição de bases de dados genéticos não vai ser pacífica nem resolver tudo. Resolverá, sem dúvida, muitos problemas, mas não deixará de originar outros, porventura muito graves.
A problemática da utilização dos dados genéticos para fins pouco ortodoxos e a sua fácil aplicação é uma realidade. No Reino Unido, os agentes de tráfico, que são, frequentemente, vítimas de humilhação e abusos, contam agora com uma nova técnica para combater os condutores mais irascíveis: o”kit detector de cuspo”. Assim, no caso de um polícia ser alvo de um condutor-cuspidor, o agente utiliza o material biológico para provar a identidade do autor de tamanha façanha.
Imagino o que poderia acontecer se fossem utilizados kits detectores de escarros, de urina, de fezes e outras coisas, por essas cidades e vilas fora. Cruzavam-se os resultados com uma base de dados genéticos e procedia-se à respectiva contra-ordenação dos prevaricadores. Volta e não volta o cidadão receberia um aviso para pagar uma coima por ter sido detectado no dia tal, no local x a presença de …

Cortar o mal pela raiz

Nos últimos posts abordaram-se algumas das implicações da recente proposta governamental de nomeação do presidente do Tribunal de Contas.

Compreendo e não me custa subscrever a perspectiva dos que vieram defender que a indigitação não pode ser alheada da circunstância política em que foi feita.

Volto a questionar, porém, se os partidos não têm na mão o instrumento para cortar o mal pela raiz.

O que para mim não faz sentido é que a indigitação seja feita pelo Governo, afinal, a principal entidade objecto dos poderes jurisdicionais e não jurisdicionais do Tribunal de Contas.

A solução parece-me simples e corresponderia melhor ao enredo constitucional. Bastaria deslocar esse poder para a Assembleia da República, a quem nos termos da Lei Fundamental cabe a fiscalização do órgão superior da Administração Pública, impondo-se que a designação se fizesse por maioria qualificada de modo a impedir que a mesma derivasse da vontade das circunstanciais maiorias governamentais.

O Último Reduto

Concordo plenamente com o que o Ferreira d'Almeida diz aqi no blog sobre o nomeação de Guilherme Oliveira Martins para o cargo de Presidente do Tribunal de Contas. Também o conheço há muitos anos e tenho enorme consideração e estima pelo que ele é como pessoa, como técnico e como político. Merece, sem reservas, o meu respeito e a confiança de que exercerá o cargo com isenção e competência.
Só que o problema não está na pessoa em si, longe disso, nem creio que seja isso que provoca polémica. O facto de ter sido Guilherme OM o escolhido só pode atenuar as críticas, mas não é suficiente, a meu ver, para iludir a questão essencial.
E a questão é que o Partido Socialista tem politizado assumidamente os cargos dirigentes da Administração Pública, das Administrações das empresas e das instituições em que o Governo tem uma palavra a dizer. Tivesse sido outra a orientação do PS e do Governo, tivesse sido, como tanto proclamou antes de ganhar as eleições, a via da credibilidade e da competência a orientar as escolhas, e nada haveria agora a apontar.
Mas não foi. Todas as escolhas têm sido políticas, no sentido da fidelidade a um partido e da garantia de que, desse modo, se terá uma actuação solidária - ou cúmplice.
A isenção não tem sido reabilitada, como tanto era necessário, para o exercício das mais altas funções públicas. Então, porque o seria agora? O Tribunal de Contas era uma espécie de último reduto, uma instituição que é reconhecida pela sua intervenção rigorosa na fiscalização das contas públicas e, não raras vezes, bastante incómoda nos reparos ou na oportunidade das suas intervenções.
Critiquei bastante o facto de Sousa Franco ter aceite ser Ministro das Finanças do Governo PS saido directamente do cargo de Presidente do TC, exactamente porque punha em causa as motivações da sua conduta no período final que antecedeu as eleições.
Há regras que não têm que ser escritas, é uma questão de bom senso, e um cargo que exige isenção e imparcialidade não devia ser preenchido por alguém que está na política activa. Não tem que ver com ser ou não militante de um Partido ou de ser livre de fazer as suas escolhas, mas com o facto de ser parte, de ser interessado, de estar, agora, por força das suas funções actuais, objectivamente comprometido. É uma circunstância, se fosse outra a situação e outra a filosofia quanto à natureza dos cargos, só teríamos que nos regozijar com a escolha de GOM.
Mas não é uma questão de penhor pessoal. É uma questão de princípio.

A sabedoria chega sempre tarde!...

Velho sábio

Estive há dias em Ferreira do Alentejo num casamento na bonita igreja do século XVI dedicada a Nossa Senhora da Conceição, cuja imagem terá acompanhado Vasco da Gama até à Índia.
O livrinho de acompanhamento da cerimónia religiosa incluía um excerto de Gabriel Garcia Marquez, para mim inesperado em tal circunstância, mesmo que alusivo ao casamento.
Dizia o autor:
“…Outra coisa bem diferente teria sido a vida para eles, se tivessem sabido a tempo que era mais fácil ultrapassar as grandes catástrofes matrimoniais que as misérias maiúsculas do dia a dia. Mas se alguma coisa tinham aprendido juntos era que a sabedoria só nos chega quando não serve para nada…!”
Não tenho o dom de gostar de Garcia Marquez, mas o pensamento, inesperadamente servido numa cerimónia da Igreja Católica, é bem bonito e muito verdadeiro!...

Sobre a indigitação de Guilherme d´Oliveira Martins para a presidência do Tribunal de Contas

Ouço os ruidosos protestos da oposição pela anunciada indigitação do Dr. Guilherme d´Oliveira Martins para presidente do Tribunal de Contas. Parecem-me injustos para o indigitado. E alguns dos argumentos que se avançam parecem-me absolutamente tontos.

Não aceito que digam sem mais que alguém não é isento para o exercício de uma função desta natureza, pelo facto de ser alinhado com determinado partido e ter exercido cargos de nomeação política, designadamente governamentais, pela mão desse partido. Começa a assumir foros de doença social este anátema permanente que se lança sobre a verticalidade das pessoas, quando não sobre a sua honorabilidade, só pelo facto de militarem ou colaborarem com partidos políticos. Parece que quem é sério e capaz deixa de o ser no exacto nomento em que, no pleno uso da sua liberdade, resolve aderir a um partido ou com ele colaborar mesmo que mantenha formalmente a sua independência, com julgo ser o caso de Oliveira Martins...

Não deixa de ser, aliás, patológico que sejam os próprios partidos políticos a fazer esta crítica, que equivale a afirmar que nas suas fileiras não existem afinal mulheres e homens capazes de exercer, com imparcialidade e seriedade, funções públicas que exijam um especial respeito por estes valores.

Conheço há muitos anos o Dr. Oliveira Martins. Se há coisa que lhe reconheço, para além de uma inteligência e cultura fora do que é comum, é uma honestidade e rectidão comprovadas, um enorme sentido de Estado e uma sólida formação, qualidades necessárias ao desempenho daquelas funções no respeito pelos princípios que o acusam de não ter condições para respeitar.

Acresce que o Dr. Guilherme d´Oliveira Martins é um estudioso e um conhecedor, como poucos, das finanças públicas portuguesas, o que particularmente o habilita para presidir à mais alta instância do controlo financeiro do Estado e das demais entidades públicas.

Agora o que me parece caricato é que se venha dizer que para o tribunal não deve ser nomeado um político mas um juiz!

Nem o combate político explica ou justifica que se ignore o carácter específico deste concreto tribunal, que, claro está, não exclui juizes, mas não obriga nem tão pouco aconselha que a sua presidência seja exercida por magistrado.

Admira-me que esta demagogia fácil - que descredibiliza sobretudo quem a faz, não quem visa descredibilizar - hipnotize ao ponto de não fazer perceber a quem dela faz uso, que para este cargo fundamental para o funcionamento saudável do Estado na medida em que o Tribunal de Contas não julga só da legalidade mas igualmente da economicidade, da eficácia e da eficiência da despesa pública, é mil vezes preferível um político honesto, capaz e competente, do que um juiz cinzento e impreparado.

Finalmente espanta-me esta súbita preocupação veiculada pelos partidos da oposição. São eles que há muitos anos detêm o poder de afastar definitivamente estas suspeições, fazendo com que a lei confira exclusivamente à Assembleia da República, através de uma maioria qualificada, a nomeação do Presidente do Tribunal de Contas.

Vale a pena perguntar porque nunca terão feito uso desse poder?

Prémios Darwin

Em tempos adquiri um livro com um título interessante: “Prémios Darwin”. Mas, o subtítulo era ainda mais curioso: “Prémios à estupidez humana”. Trata-se de uma colectânea de histórias cujos protagonistas acabam por sucumbir devido a erros e comportamentos lamentáveis. Wendy Northcutt explica o sentido dos Prémios Darwin (também há menções honrosas!) numa base evolucionista. Deste modo, segundo a autora, os “Prémios Darwin homenageiam aqueles que asseguram a sobrevivência a longo prazo da nossa espécie, retirando-se eles próprios, de uma forma totalmente idiota, do fundo genético da nossa espécie. Contribuem, assim, para o aperfeiçoamento da espécie humana". Histórias mirabolantes que vão desde o larápio que tenta roubar os fios eléctricos sem desligar a corrente, passando pelo homem que acende o isqueiro para espreitar dentro de um recipiente com gasolina, ou do terrorista distraído que abre a carta armadilhada que lhe foi devolvida por insuficiência de selos, ou ainda de um outro morto pela queda da máquina de bebidas quando tentava tirar uma embalagem de água sem pagar. Enfim, casos que podem provocar alguns sorrisos, não fosse o facto de se materializarem em mortes ou situações de invalidez. No fundo, o que podemos afirmar é que a estupidez reina nos diferentes casos.Estas observações têm a ver com vários tipos de situações que ocorrem no nosso país, as quais continuam a originar muitas mortes que podiam e deveriam ser evitadas. Os relatos de mortes por afogamento, associados às mortes por muitos acidentes de viação e por acidentes de trabalho, revelam que, num grande número de casos, são a expressão de condutas impróprias, por vezes mesmo estúpidas, tradutoras de uma falta de cultura. Não acredito que haja, em Portugal, algum gene da loucura, que possa explicar esta tendência para a autodestruição. Afinal, todos os esforços de informação e educação em matéria de prevenção destas situações, altamente prevalentes entre nós, não têm dado resultados. Talvez, devido à repetição e monotonia das causas subjacentes à maioria dos tipos de óbito considerados, os portugueses não sejam alvo de atribuição dos Prémios Darwin. Mas, mesmo assim, não deixam de revelar uma infinita estupidez.
Segundo Einstein, a estupidez humana e o Universo são as duas únicas coisas infinitas, e, no tocante ao Universo, não tinha a certeza absoluta.
Uma fracção respeitável de portugueses, com os seus bizarros comportamentos, acaba por reforçar a afirmação do célebre cientista...

Controllers

Uma das medidas de grande inovação anunciadas para o Orçamento de Estado é a criação da figura do "Controller" para "acompanhar a execução financeira de cada Ministério em tempo real", conforme terá dito o Ministro das Finanças. O que o mesmo Ministro não disse foi para que servem então as Delegações da Direcção Geral do Orçamento, que funcionam precisamente junto de cada Ministério e que acompanham e verificam os pedidos de libertação de créditos.
Quererá esta inovação dizer que se vai fazer ums reforma profunda ao nível da intervenção dessa Direcção Geral? Ou que se vai criar mais um "corpo especial" de funcionários que vai juntar-se à multidão de inspecções sectoriais e à inspecção geral de Finanças para fiscalizar os que executam as despesas?
O problema da execução orçamental e das derrapagens não resulta de falta de informação ou de deficiências dos serviços mas da direcção política de cada ministério e de capacidade dos respectivos dirigentes. Mas é muito mais fácil inventar mais "controlers" do que qualificar os técnicos, dar orientações concretas e fazer a gestão política das despesas, definindo as prioridades e mantendo a linha de rumo. Os controlers vão controlar quem?
Este tema, que vem à baila volta-não-volta, lembra-me sempre a anedota do barco com um remador e 9 controladores e chefes. O resultado não pode ser mais eficácia.

Ainda os dados do INE do 2º trimestre

Aquando da publicação do texto "Que tal umas lições de economia?..." fui - penso que injustamente - acusado de falta de rigor na (curta) análise e nas conclusões que extraí. Ora, quando escrevo textos ou efectuo análises procuro sempre quantificar e sustentar aquilo que afirmo. Aliás, quem tem a maçada de ler a minha habitual coluna quinzenal na imprensa escrita far-me-á a justiça de concordar com isto. E por isso, no fim de semana revi todos os dados disponibilizados pelo INE, tendo chegado à conclusão de que não retiro uma vírgula àquilo que escrevi no texto anterior. No entanto, só para que conste, e sem vos querer maçar muito com uma questão mais técnica, sempre posso completar a análise que então desenvolvi com a seguinte informação: quer façamos a análise a preços correntes, quer a preços constantes de 2000, em ambos os casos a taxa de cobertura das importações pelas exportações desce em termos homólogos - isto é, do segundo trimestre de 2004 para o segundo trimestre deste ano: de 80% para 77.6% a preços correntes; de 78% para 77.1% a preços constantes. E como toda a análise que então apresentei foi em termos homólogos...
É verdade: do primeiro para o segundo trimestre deste ano há uma melhoria (76.2% para 77.6% e de 75.5% para 77.1%). Só que isso é muito pouco para se poder dizer que a situação melhorou mesmo. Uma coisa é ver a variação de um ano para o outro; outra é no espaço de um trimestre...
Mas penso que esta não é a informação relevante que devemos retirar dos dados do INE sobre o PIB e as suas componentes, no que diz respeito à "parte externa" da nossa economia (exportações e importações). O que aqui deve ser realçado é que:
1. As exportações, reflectindo a continuada falta de competitividade do nosso tecido produtivo, continuaram a cair em termos homólogos (-0.1%). Certo, menos do que os -0.9% do trimestre anterior - mas não deixa de ser nefasto.
2. O abrandamento do crescimento das importações (de 3.5% para 1.2%) até podia ter sido positivo se se tivesse devido a um abrandamento do consumo privado. O problema é que não foi assim: na verdade, as importações só abrandaram porque o investimento caiu a pique (-4.5%), ao passo que o consumo privado, esse... até acelerou! Dito de outra forma: até teria sido preferível ter registado uma evolução mais dinâmica das importações se ela tivesse sido proporcionada por uma evolução bem mais positiva do investimento - e aí sim, teria havido confiança na nossa economia por parte dos empresários o que, manifestamente, na realidade, não aconteceu. É que, nessa situação hipotética, estar-se-ia a lançar raízes para que no futuro a criação de riqueza pudesse ser maior e mais sustentável. Mas assim... não, assim, definitivamente, e por mais que procure, não consigo ver mesmo como é que estes dados do INE foram positivos. E escusado será dizer que quanto mais penso no assunto, mais estupefacto fico com a reacção que o PM teve. Ele há ocasiões em que se fica mesmo mal na fotografia...

O fim do milénio, por Castells

Por entre as leituras de preparação das aulas de um novo ano lectivo, saltou-me à vista um pequeno trecho do "Fim do Milénio" a propósito dos contributos da teoria social e da ideologia na interpretação do fenómeno político, trecho que, por oportuno face a alguns sucessos da actualidade, não resisto a partilhar (recordando a quem já conhece). Escreve Manuel Castells:
"Basta de metapolítica, basta de "maitres à penser" e basta de intelectuais com esse anseio. A libertação política mais fundamental é aquela em que as pessoas se livram da adesão a-crítica a esquemas ou ideologias para construírem a sua prática com base na própria experiência, utilizando quaisquer informações ou análises disponíveis, a partir de várias fontes. No século XX. os filósofos tentaram mudar o mundo. No século XXI, é tempo de o interpretarem de uma forma diferente"
(Vol. III, ed. da FCG, 2003, p.486)

Stuart Mill e Flausino Torres

O que há de comum entre um dos principais fundadores do pensamento liberal, John Stuart Mill (1806-1873) e um dos mais interessantes intelectuais e resistentes comunistas portugueses? A tradução e o prefácio à edição portuguesa da obra Autobiography, publicada entre nós muito provavelmente na década de 40.

A parte interessante da associação dos dois autores não será propriamente o facto de um intelectual comunista se dedicar a traduzir um pensador liberal (não esquecer a particular conjuntura da II Guerra Mundial), mas é o facto de se aproveitar um simples prefácio para debater e discutir o liberalismo numa perspectiva marxista.

Dois ou três excertos bem sintomáticos. Um sobre a classe operária inglesa:

“Conhecendo o extraordinário desenvolvimento da técnica, no seu tempo, e sabendo, como vemos pela autobiografia, da existência duma numerosíssima classe operária, [Stuart Mill] passa, no entanto, ao lado dos verdadeiros problemas sociais do seu tempo e das soluções mais adequadas, sem se dar conta deles.”

“Na verdade, a criação duma numerosa classe operária não podia deixar de saltar aos olhos de quem quer que fosse.”

Um outro em que refere Marx sem escrever o seu nome:

“John Stuart Mill já não pôde ver aonde conduziria o seu regime preferido, porque morreu em 1873. No entanto alguns pensadores, nos quais deve ter ouvido falar, começaram ainda durante a sua vida, a chamar a atenção para soluções mais arrojadas e mais eficazes [de chegar à “organização científica da produção e do consumo].

Por último, Flausino Torres não deixa de mostrar alguma complacência com Stuart Mill: “Esta incapacidade para compreender os problemas sociais deve-se não a má vontade mas à educação [“aristocrática”] que lhe foi ministrada”.

Alguns anos mais tarde, Flausino Torres exilou-se em Praga e foi testemunha da invasão soviética da Checoslováquia. Foi ele que redigiu uma declaração apelando à paz e criticando o imperialismo soviético. Esse acto marcou o seu afastamento do PCP.

Possivelmente, ter-se-á lembrado dos escritos de Stuart Mill e do que representa o valor da liberdade.

Divisão absurda

Contribuinte português

O Diário de Notícias de hoje titula ao fundo da 1ª página: “Economistas divididos sobre benefícios fiscais”.
Explicita-se que essa divisão é sobre a reposição dos benefícios fiscais.
Parece-me absurda essa “divisão”.
Neste momento, em Portugal, tudo o que seja diminuir impostos é bom.
Mesmo que seja através da reposição de benefícios fiscais ou de outras medidas, mais ou menos demagógicas.
É que é urgente diminuir a despesa pública.
O lema de, primeiro, diminuir a despesa para, depois, diminuir impostos não leva a nada, como a experiência demonstra.
Primeiro, há que diminuir impostos, para obrigar à diminuição da despesa pública.
Para deixar nas mãos das empresas e dos cidadãos os meios financeiros que permitirão maior e mais racional investimento e consumo.
Oxalá assim aconteça!...

Sócrates na Escola

Abertura do ano lectivo e oportunidade para aplaudir o Primeiro-ministro por ter dado a cara pelo reordenamento das escolas do 1.º ciclo e a promoção dos centros escolares integrados. O exemplo de Paredes de Coura foi bem escolhido e o apelo ao encerramento das pequenas escolas espero que seja ouvido pelos autarcas. Só falta um pequeno pormenor: quanto é que o Governo vai disponibilizar para esse plano de reordenamento. Convém não esquecer que os municípios que apresentam problemas mais graves neste domínio são precisamente aqueles que se debatem com maiores problemas financeiros. Já agora: que destino foi dado aos financiamento comunitários que foram afectados a este fim em 2004? Faço votos que não se tenham desviado para qualquer outro destino.

Autarquias: uma agenda para o debate político – 4

Uma dos problemas básicos do que poderemos designar de sistema de governação local em Portugal é o do financiamento. Mais básico e elementar do que este só a divisão administrativa que o condiciona. Na verdade, há que reconhecer que existe um número significativo de concelhos que não têm viabilidade para existirem enquanto tal. Desde finais do século XIX que não se extingue qualquer concelho. Em contrapartida, durante o século XX criaram-se um número significativo de novos municípios. A profunda alteração na distribuição demográfica, na configuração da paisagem e no aumento do potencial de mobilidade que se verificaram no século XX não tiveram qualquer efeito na reconfiguração da divisão administrativa.

Num quadro de profundas disparidades espaciais, o problema de financiamento tende a ser mais complexo e gerador de desigualdades e irracionalidades permanentes.

Há uma tendência detectável na evolução do poder local, durante os últimos trinta anos. Os municípios dispõem de um leque de competências cada vez mais alargado e de uma diversificação e reforço das fontes de financiamento. Porém, enquanto as competências tendem a ser distribuídas de forma idêntica, as fontes de financiamento tendem a concentrar-se num número restrito de municípios, beneficiários do dinamismo demográfico e económico das grandes áreas metropolitanas e mais algumas zonas privilegiadas do litoral. O aumento de receitas próprias verificado nas últimas três décadas revela bem o aprofundamento dessa desigualdade.

Uma das condicionantes decisivas neste processo de diferenciação na capacidade de gerar receitas tem sido os diversos planos de ordenamento territorial e ambiental. A preocupação em preservar complexos ecológicos de elevado valor ambiental tem estrangulado o desenvolvimento de alguns concelhos. Dado que essa preservação é decisiva para a sustentabilidade do país, é da mais elementar justiça que aqueles que beneficiam desses complexos paguem aos que lhe proporcionam tão valorizado bem.

Neste quadro, seria interessante criar uma bolsa de CO2 a nível interno em que os municípios que maiores emissões produzem (e que saem beneficiados pela receita proveniente do imposto automóvel) paguem para os que mais contribuem para a qualidade ambiental. Outra alternativa é a de reduzir significativamente as transferências do Governo central para os 30 maiores municípios e com esse montante distribui-lo pelos concelhos mais pobres.

Uma coisa é certa, com a actual lei de financiamento apenas potenciamos o já profundo fosso existente entre as diferentes regiões.

"O amor não acaba nunca!..."

Por razões várias…e dos óbvios convites, estive presente numa série de casamentos (não meus…claro…,que já o fiz uma vez e não me queixo…), nos últimos tempos.
Gostei, em geral, da liturgia. E gostei muito de alguns textos constantes do livrinho para acompanhar a cerimónia e que incluíam, para além de alusivas passagens da Bíblia, textos de bons escritores modernos, entre os quais, pasme-se, Gabriel Garcia Marquez.
No casamento de ontem, constava do livrinho e foi lido um excerto de uma carta de S. Paulo aos cristãos de Corinto sobre o amor.
Apesar de ser um texto clássico e conhecido, não hesito em reproduzi-lo, dada a sua substância e beleza literária.

“…Ainda que eu fale as línguas dos homens e dos anjos, se não tiver amor, sou como o bronze que ressoa ou o tímbalo que retine…
Ainda que eu tenha o dom da profecia e conheça todos os mistérios e toda a ciência, ainda que eu possua a virtude da fé, a ponto de transportar montanhas, se não tiver amor, nada sou...
E ainda que eu reparta todos os meus haveres e entregue o meu corpo para ser queimado, se não tiver amor, de nada me aproveita...

O amor é paciente, o amor é benigno; não é invejoso, não é altivo, nem orgulhoso, não é inconveniente, não procura o próprio interesse; não se irrita nem guarda ressentimento; não se alegra com a injustiça, mas alegra-se com a verdade.
Tudo desculpa, tudo espera, tudo suporta.
O amor não acaba nunca!...”

Tamiflu e vacina contra a meningite C

A problemática de uma pandemia de gripe, excepcionalmente virulenta, está a preocupar as autoridades de saúde e os governos de vários países. A razão não é para menos.
Portugal adoptou um plano de contingência que será aplicado assim que o vírus da gripe H5N1 for detectado em aves ou em seres humanos. O senhor ministro da Saúde também encomendou dois milhões e meio de doses de um medicamento antiviral (tamiflu), no valor de 22 milhões de euros, a fim de assegurar protecção a 25% da população nacional. Foi afirmado que as doses seriam recebidas até final deste ano. Parece que, afinal, a empresa que produz o medicamento não sabe quando é que pode satisfazer o nosso pedido. E agora? Se ocorrer uma epidemia como é que vai ser? Porque razão é que não foi assegurada a compra em tempo oportuno? A sorte, sim, porque isto de epidemias e pandemias, também depende de muitos factores que não estão nas nossas mãos, pode bater-nos à porta e não ocorrer nenhuma calamidade. Deste modo não iremos sofrer as consequências da doença e, talvez, nem venha a ocorrer, nos tempos mais próximos, qualquer epidemia. Sendo assim, quem sabe se o senhor ministro não poderá, ainda, vir a cancelar a compra do antiviral e poupar 22 milhões de euros que tanta falta nos faz! Não esquecer que é um especialista de gabarito em termos de economia da saúde.
Já agora, gostava de saber a opinião relativamente à doação efectuada pelo laboratório Roche à OMS de 3 milhões de doses (tratamento de cinco dias). Será que o nosso ministro da Saúde considera que estamos perante interesses económicos da empresa suíça? Há alguns anos ocorreu uma séria polémica quando uma associação quis oferecer 200.000 doses de uma vacina contra a meningite. A Direcção-geral de Saúde recusou a oferta. A situação foi denunciada como uma forma pouco clara, que escondia interesses económicos, quer de alguns profissionais quer do próprio laboratório, além do apelo a um dramatismo mediático inusitado. A este propósito transcrevo parte de um editorial publicado na altura e que reflecte a opinião dos responsáveis: “Quando um traficante de droga quer introduzir no vício novos clientes, começa por lhes oferecer, de forma gratuita, o «produto». Ao recusar a «generosa» oferta, de um laboratório farmacêutico, de um lote de uns milhares de vacinas contra a meningite, o ministro da Saúde, Correia de Campos, deu um pequeno sinal de como se deve lutar contra a dependência. Contra a dependência do Estado relativamente a determinados lobbies. Contra a dependência dos cidadãos relativamente a determinados estilos de alinhar telejornais. Contra a dependência do boato, da desinformação e do alarmismo…”
Passados três anos, o senhor Professor Doutor Correia de Campos, investido novamente nas altas funções de ministro da Saúde, acaba de introduzir a vacina contra a meningite C no Plano Nacional de Vacinação, que entra em vigor em Janeiro de 2006, e que vai salvar muitas crianças e poupar muito dinheiro ao Estado.
Notável evolução é de felicitar. Agora já há evidências científicas, deverá ser a sua resposta.

As confissões de Van Zeller

Tive vontade de escrevinhar aqui algo sobre a questão da intenção de venda de uma posição dominante na TVI à espanhola PRISA quando li, não sem alguma surpresa, o desassombrado artigo publicado no Expresso em que João van Zeller explica as razões do seu afastamento.
A coisa não provocou muita agitação ao contrário do que estava à espera.
Uma proclamação pouco audível do lider da oposição e o esperado assobiar para os passarinhos por parte do governo e do PS.
Veio de novo o ex-administrador da Media Capital falar. Agora ao DN.
Insiste em pontos de vista, alguns juízos e afirmações que não podem deixar de fazer pensar, tendo sobretudo em memória o episódio do pretenso afastamento do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa da TVI, "facto" que segundo muitos dos omnicientes comentadores e analistas cá da praça fez estremecer perigosamente a independência da comunicação social e quiça a própria democracia. Recordo-me também do alarido então feito pela oposição, em especial aquela que é hoje poder.
Parentêsis: achei, na altura, que tais reacções constituiram um enorme elogio às capacidades do então ministro Rui Gomes da Silva, até áquele momento desconhecidas de muitos dos que com ele alguma vez privaram...
Mas neste concreto caso, o ex-administrador de um dos principais grupos da comunicação social, diz nem mais nem menos do que isto: "Esta operação insere-se num movimento que historicamente se tem vindo a verificar, que é a iberização de Espanha, ou seja, segundo um artigo recente do general Loureiro dos Santos, citando o La Vanguardia, é intenção de Espanha "completar a península inacabada", não hesitando em dizer também esta coisa espantosa: "Saí devido ao desacordo em relação a dois riscos que não posso subscrever, mas que resultam numa operação com vários aspectos positivos. Um risco ligado à vulnerabilidade da independência editorial e outro à vulnerabilidade da nossa identidade nacional. Isto porque, sendo a área da comunicação social estratégica em Portugal, existe a necessidade de afirmação e permanente defesa dos seus valores essenciais".
Perante isto e o demais que se lê no artigo e na entrevista - e nas entrelinhas - é de esperar que se levantem contra esta ameaça, de imediato e em força, os habituais combatentes pelas liberdades, ciclamente ameaçadas por forças estranhas de misteriosas origens. Os sempre prestimosos guardiões da República. Os ciosos defensores dos centros de decisão nacional. Os inimigos declarados da globalização. Os opositores das deslocalizações ou qualquer outra forma de retirada do controlo interno daquilo que é legitimamente português.
Tal mobilização é um imperativo destas privilegiadas consciências, até porque a ameaça está bem identificada e as cumplicidades políticas claramente denunciadas.
Bem sei que o ministro das comunicações já desmentiu qualquer envolvimento do governo e do partido que o sustenta, no assalto à TVI.
Mas é já de si muito preocupante este afirmado alheamento do assunto por parte do governo perante depoimentos de alguém que necessariamente participou no processo de alienação do controlo da TVI e que nos diz que a operação tem uma motivação política mais do que uma razão financeira. Circunstância que não passará despercebida a tais patriotas, estou certo...

- Cínico, eu?!

O texto de Cavaco Silva no Expresso

Escrito em Setembro de 2003, no âmbito da sua participação no Clube de Madrid, o texto publicado na última edição do Expresso, tem um propósito que me parece muito claro: afastar, desde já, o fantasma de uma candidatura pró-presidencialista do seu autor. Cavaco Silva parece dizer a alguns analistas da esquerda algo de muito simples: escusam de me demonizar com a deriva autoritária e com o risco de uma usurpação de competências executivas que essa não é a minha orientação. Ou seja, Cavaco Silva responde agora, para não ter que responder depois … da apresentação da sua candidatura.

Mas há mais no texto de Cavaco Silva.

Trata-se de um claro compromisso (quase uma profissão de fé) com o modelo semi-presidencialista que sustenta o actual regime político. A alterar alguma coisa, só a lei eleitoral o justifica, através da viabilização de maiorias a partir de uma expressão eleitoral inferior aos actuais 44%, com alteração dos actuais círculos eleitorais. A forma como alude à ideia é, mesmo assim, equívoca: “Há quem defenda…”

Um outro aspecto a reter desse texto é a expressão social democrata: “distribuição do rendimento socialmente justa”, “o desenvolvimento equitativo exige que os Governos assegurem uma adequada provisão de bens e serviços sociais”, “políticas que impeçam o agravamento das desigualdades no rendimento e no consumo das famílias”. O recado (ainda que expresso em 2003) parece ser uma resposta à tentativa dos estrategos da esquerda de encostar a sua candidatura à direita.

Ainda que escrito em 2003 este texto mantém uma actualidade impressionante. Por isso se justifica a sua publicação num jornal como o Expresso, de forma a chegar ao maior número e a marcar posição numa pré-campanha já iniciada por Mário Soares.

Em termos políticos e em resumo, só tenho um comentário simples a fazer: brilhante pelo conteúdo e pela oportunidade!

Momento...

Foto de Murat Aydýnlýlar

... de cor

Pôr água na fervura-Ainda a evolução do PIB

A 4R ferveu a propósito da evolução do PIB. Foi bom, mas há que acalmar!…
Para isso não há como “back to the basics”.
O PIB, que mede o nível da actividade económica, é uma soma de várias parcelas: consumo privado, consumo público, investimento e exportações.
Como uma parte destas grandezas é obtida à custa de importações, estas têm que ser deduzidas para calcular a riqueza do país.
O PIB integra ainda uma outra parcela, residual, mas por vezes importante, que é a variação dos stocks.
As duas parcelas mais interessantes para medir a evolução económica são as exportações e o investimento.
As exportações, porque reflectem a competitividade das empresas: empresas competitivas exportam mais.
O investimento, porque reflecte a apreciação que os empresários fazem da evolução do mercado: as empresas investem, caso as expectativas sejam favoráveis.
O aumento do consumo privado, após um ciclo baixo, comporta em si também uma forma saudável de crescimento do produto.
Já o consumo público, para além de determinados limites, constitui um entrave ao crescimento, já que apenas substitui as aplicações que as empresas e os cidadãos fariam, se não fossem desapossados de meios financeiros que o Estado lhes retira através dos impostos.
Neste contexto, o comentário do Vírus tem toda a pertinência.
Como vimos, o PIB cresceu no 2º trimestre de 2005, relativamente ao mesmo trimestre do ano anterior, cerca de 0,5%.
Em termos absolutos, é um resultado positivo. É sempre melhor crescer do que decrescer.
Mas, numa análise mais fina, o resultado não é bom, como refere M. Frasquilho. E aqui o José, se não vir as coisas de forma superficial, concordará que não tem razão.
Não é bom, porque se deu apenas à custa do aumento de 3% no consumo das famílias, o maior desde 2001, e do Estado (+0,9%), tendo diminuído os restantes componentes!...
A acrescer, também não é bom, porque esse aumento de consumo se verificou graças a um aumento do endividamento das famílias, que já atinge um grau muito crítico, equivalente a 120% dos seus rendimentos. O crescimento exclusivo por esta via é, assim, insustentável.
Por outro lado, o investimento diminuiu 4,5%, significando que os agentes económicos não vêm que o crescimento do consumo seja duradouro.
Contrariamente ao que se induz do comentário do José.
Com efeito, esse crescimento terá estado muito ligado à aquisição de bens, antecipando a subida do IVA.
Por outro lado, as exportações diminuíram 0,1%, o que significa uma economia menos competitiva.
Porque isto é assim, o Banco de Portugal, que tinha previsto no início do ano que a economia podia crescer 1,6%, estima agora esse crescimento em 0,5%.
Por isso, parece-me que o Dr. Frasquilho não falou como político, como foi “acusado” nalguns comentários ao seu post, mas como economista, que surpreendeu bem o que estava atrás dos números. Talvez fosse um pouco brusco na forma em que o referiu, apresentando, porventura, as conclusões antes da explicação.
Também me levantam reservas algumas frases do comentário da Marga: na minha opinião, José Sócrates comportou-se como um político, no mau sentido, e não como um estadista, comportamento de que, infelizmente, não tem o exclusivo.
Admite-se que tire algum proveito das circunstâncias e dos números, mas tem o dever de compreender a realidade e de a explicar aos portugueses e não caminhar por um triunfalismo sem base que só pode lhe pode (e a nós…) trazer desgraças.
Por último, concordo com o José, quando diz que o cozinheiro é importante: olá se é!…
Veja-se o que aconteceu de positivo ao país com Cavaco Silva!...
E lamento discordar do Tonibler, quando descrê tanto das estatísticas nacionais!...
Terá elementos que nós não temos?
Em síntese: como a situação não continua boa, mais obrigação temos de, individual e colectivamente, lutar para que melhore.
As Presidenciais são uma boa ocasião!...

Potência rodoviária

Duas notícias publicadas hoje obrigam-me a reflectir sobre o excesso de velocidade.
Recordo-me perfeitamente do dislate do presidente da Associação Portuguesa de Escolas de Condução (APEC) quando foi entrevistado pelo facto de ter sido apanhado a mais de 200Km/hora numa auto-estrada há alguns anos. O senhor justificou-se com o facto de, na altura, não haver quase nenhum tráfico, e a sua máquina voadora (topo de gama) ser suficientemente segura para atingir aquelas velocidades.
Hoje, perplexo, acabo por ler no jornal que acabou por não ser multado nem ficou sem a carta, após as tradicionais peripécias tão características do sistema judicial português. Parece que quem esteve em maus lençóis foram o próprio Director e alguns técnicos da Direcção-geral de Viação acusados de abuso de poder pelo presidente da APEC relativamente a outros assuntos à margem deste!
O senhor presidente chegou mesmo a considerar como perigoso o comportamento dos agentes de autoridade quando o mandaram parar em plena via! Claro! Então os agentes não viam a velocidade a que ele ia. Não viam que podiam ter sido atropelados! Agentes verdadeiramente inconscientes. Não sei se o senhor concorda ou não, mas deveria ser punido qualquer agente de autoridade que mandasse parar um infractor àquela velocidade. Se for a 100, a 80 ou a 60 então, vá lá, mandem parar os infractores, mas tenham cuidado, não se ponham à frente do veículo, porque há pessoas muito distraídas.
A outra notícia, ou melhor, comentário de um leitor indignado, respeita ao que se passou com o Juiz Presidente do Tribunal Constitucional o qual foi apanhado a 200 à hora e que, “naturalmente”, não sofreu quaisquer castigos por não ter respeitado a lei.
É comum ver verdadeiros “loucos”, mas dos bons, os ditos “oficiais”, a andarem na brasa, muitas vezes com a própria polícia a abrir ou então utilizando pirilampos a sinalizar excesso de testosterona rodoviária.
Sempre me fez uma impressão dos diabos, porque é que têm de andar daquela forma. Lembro-me de ter questionado alguém sobre o tema e a resposta surpreendeu-me – É por uma questão de segurança. – Segurança?! - Sim, por causa dos atentados! – Ah! Eu pensava que era por andarem sempre atrasados ou então serem mesmo atrasados, para não falar de snobismo rodoviário ou uma qualquer manifestação psicanalítica de âmbito sexual…
Todas as autoridades que fossem apanhadas a cometer infracções por excesso de velocidade e que não quisessem sujeitar-se às respectivas sanções, deveriam, em alternativa, serem obrigadas a deitarem-se num divã, de preferência confortável, até ao final dos seus mandatos.

Mário Soares-Globalista contra a Globalização II

Escrevi, há dois ou três dias, que não compreendia que o Dr. Mário Soares fosse contra a globalização, quando se revelou e confirmou um verdadeiro “globetrotter” na colocação mundial, isto é, na globalização do produto socialismo, aquando da sua passagem pela Internacional Socialista ou na colocação da sua própria imagem, da marca Portugal ou de produtos portugueses, através das voltas ao mundo que fez como Presidente da República.
Uma das características da globalização é o curto período de tempo que medeia entre a criação de um produto e a sua colocação em qualquer parte do mundo. Para isso, as empresas globalizantes têm que possuir um elevado grau de flexibilidade e de adaptação à mudança: mudança de produtos, de processos de fabrico, de técnicas de comercialização, de posturas no mercado.
Ora Mário Soares também é um mestre nesta matéria da flexibilidade.
Mário Soares apoiou o Partido Comunista, logo a seguir ao 25 de Abril, e sabia bem o que ele representava. Demarcou-se, quando começou a ver as barbas de molho, no momento em que, destruídas as sedes dos partidos mais à direita, como as do Partido Progressista ou do Partido Liberal e de outros, e começando os ataques às sedes do CDS e do PPD, verificou que o PS seria o próximo alvo.
Todavia, nas manifestações de então, contra o totalitarismo do PC, o PS não tolerava qualquer manifestação conjunta, reclamando "PS, só PS".
Mas veio a flexibilizar a posição na manifestação da Alameda, quando as coisas se tornaram dramaticamente feias.
Para formar Governo, fez, depois, uma aliança com o CDS de Freitas do Amaral.
Anos mais tarde, no fim da disputa eleitoral para a Presidência da República, viria mimosear esse seu aliado com os piores epítetos.
Mário Soares, antes de ser Primeiro-Ministro, apelou ao fim dos grandes grupos económicos, acusando os seus accionistas e gestores de sabotadores da economia, sendo também responsável indirecto pela fuga de muitos para o estrangeiro.
Quando foi Primeiro-Ministro, convidou muitos deles a regressar, para reconstruir a economia.
Adaptou-se às circunstâncias durante o 1º e o 2º Governo de Cavaco Silva, mas, depois, novamente eleito, tornou-se a principal força de oposição ao Governo.
A flexibilidade de que sempre deu mostras para colocar internacionalmente o seu produto, isto é, a sua imagem, evidenciou-se mais uma vez quando, depois de ter sido Presidente da República, aceitou (Mário Soares é um perito a aceitar…) candidatar-se ao Parlamento Europeu, assim uma espécie de Assembleia Geral da maior entidade económica do mundo, a União Europeia.
Mário Soares sempre se transmudou para oferecer o produto mais vendável e sempre forcejou para o colocar no mercado, através de contínuas viagens “worlwide”.
Não percebo, então, por que é contra a globalização.
Mas pensando bem, é essa uma das suas características: a contínua “flexibilidade”, que lhe permite ser e não ser ao mesmo tempo.
Até quando?

“É proibido sorrir!”…

Smile

Os britânicos estão proibidos de sorrir quando forem tirar fotos para os passaportes. Original medida! A explicação tem a ver com o facto de os novos equipamentos de segurança exigirem cidadãos sérios. Parece que ao mínimo sinal de humanidade, as máquinas deixam de reconhecer as pessoas com consequências graves, sobretudo, alertas injustificados.
O riso tem sido alvo de inúmeros ensaios e reflexões. Aristóteles e Platão eram contra, ao passo que para os orientais a risada abre o caminho da paz interior.
Há risos e risos. Através do riso é possível auscultar o pensamento do autor. A essência do riso foi sublimemente analisada na obra com o mesmo título por Charles Baudelaire.
É reconhecido o efeito antistressante e até “curador” das gargalhadas, a ponto de se terem constituído clubes de riso aos milhares por esse mundo fora. Arranjam pretextos e descobrem técnicas para que os associados tenham a sua dose diária de riso. Claro que também ocorrem situações caricatas, verdadeiras epidemias de riso, manifestações de doença psicogénica de massas, como aquela que ocorreu em Janeiro de 1962, numa aldeia perto do lago Vitória. Três alunas da escola local tiveram um acesso de riso inexplicável e incontrolável. Pior do que a epidemia de Ébola, os ataques de gargalhadas alastrou-se aos outros alunos, depois aos habitantes da aldeia e praticamente a toda a população da região. Só desapareceu ao fim de dois anos. Até hoje não foram encontradas explicações satisfatórias.
Em Portugal, se fizermos fé nos dados recentemente publicados, o riso não abunda. Não sei se é por andarmos tristes ou se foram os fotógrafos que enviesaram a selecção de fotografias ao privilegiarem os mais sisudos e pondo de parte os mais risonhos.

Segundo Dostoievski, o riso é o melhor indicador da alma, mas não deixava de considerar que, na maioria dos casos, quando uma pessoa se ri torna-se nojento olharmos para ela. Claro que este célebre autor não teve acesso às revistas mundanas, senão ainda irritar-se-ia mais. Também duvido que partilhasse dos clubes de gargalhadas ou do dia internacional do riso (18 de Janeiro). Às tantas, o máximo que lhe podia acontecer era apresentar um ligeiro sorriso sarcástico.
Seja como for e apesar de só as crianças saberem rir com perfeição, convém cultivar sorrisos simpáticos, o que é difícil neste momento, em que tantas peripécias e anedotas fazem com que muitos não deixem de publicitar sorrisos parvos na esperança de cativar incautos que já não se lembram de emitir uma boa e saudável gargalhada. De facto, os tempos que correm não estão para risadas…

Que tal umas lições de economia?!

O contentamento do Primeiro Ministro (PM) relativo aos números de hoje divulgados pelo INE, a propósito do crescimento económico português no segundo trimestre deste ano é inacreditável.
Primeiro: um crescimento homólogo do PIB de 0.5%, seja por que prisma for, é quase inexistente - e, como tal , expressar contentamento parece pouco adequado e revela pouca ambição. Aqui ao lado, a Espanha vai crescer mais de 3% este ano, e a Zona Euro cerca de 1.5%. Chega?...
Segundo: Mas ainda por cima, neste crescimento económico, o suporte foi o consumo das famílias (que subiu 3% em termos homólogos), o que só aconteceu porque, devido à subida do IVA de 19% para 21% em Julho, levou a que muitas decisões de consumo das famílias portuguesas tivessem sido antecipadas para Junho (isto é, o fim do segundo trimestre). Foi o que aconteceu, como se sabe, com as compras de automóveis, por exemplo. E, obviamente, os dados do terceiro trimestre, em consonância com a confiança, que tem vindo a cair a pique, deverão ser bem negros. Ora, o problema é que o crescimento económico suportado pelo consumo não é sustentável, como ainda num passado recente se viu, porque boa parte do que se consome é importado e, portanto, a receita gerada sai do país.
Terceiro: Motivo de contentamento teria sido uma evolução positiva do investimento e das exportações, esses sim os pilares em que o crescimento económico deveria ser sustentado - pois permitem gerar riqueza que fica no país. Porém, em termos homólogos, o investimento caiu 4.5% e as exportações desceram 0.1%, revelando que o nosso país continua longe de ser atractivo para os investidores e se mantém pouco competitivo internacionalmente.
Quarto: Não se percebe, pois, de que falava o Sr. PM quando referia que o crescimento do PIB de 0.5% revelava a confiança que os empresários depositam na nossa economia. Mas, pergunto eu, não são os empresários que investem? E, o investimento não desceu 4.5%? Confiança?! Qual confiança?!...
Quinto: Quem tinha razão, afinal, era o Ministro das Finanças, que ainda há uns dias dizia que a nossa economia estava estagnada: de facto, no ano acabado no segundo trimestre, o crescimento do PIB foi de 0.1%. E infelizmente, o aumento dos impostos decidido pelo governo (que ajudou a minar a confiança na economia) e as adversas condições da economia internacional fazem com que, a meu ver, estejamos a caminho de uma recessão...

Moral da história: O Sr. PM anda mesmo a precisar de umas lições de economia. Que, como vimos, o próprio Ministro das Finanças (do seu governo...) lhe pode dar...

Jogo do gato e rato

Gato e rato

A expressão “jogo do gato e do rato” é muito comum, encerrando o conceito de não solução, ou a impossibilidade de resolução dos problemas. De facto, estes dois inimigos figadais merecem alguma atenção. Em primeiro lugar, é duvidoso atribuir ao gato, inteligência superior ao do rato; não podemos esquecer que é habitual dizer-se: “esperto que nem um rato” e não esperto que um gato! Para fugir ao predador, são necessárias algumas características. E o rato possui-as, mas, por vezes, é apanhado pelos elegantes e misteriosos felinos, os quais fazem as delícias de muitas pessoas. O gato é animal de companhia e o rato fonte de desprezo. O primeiro caça e o segundo é caçado. Mas será que tal atributo de caçar ratos é da total competência do gato? Parece que não! Existe um parasita, chamado toxoplasma, que se multiplica sexualmente apenas nos gatos. Este parasita pode contaminar muitos animais, entre os quais o homem, além, naturalmente, dos ratos. No homem, cerca de 30 a 60% já foram infectados, e, embora não seja habitualmente fonte de perigo para a saúde, é particularmente perigoso para as grávidas, as quais correm riscos acrescidos de aborto e de crianças com malformações. Por estes motivos, é desaconselhado às grávidas contactarem com gatos. Este parasita provoca, nos ratos, retardamento das suas reacções, face ao seu eterno inimigo, o gato, provavelmente impedindo-o de “cheirar” o seu odor típico. Claro que esta reacção pode ser-lhe fatal, possibilitando ao toxoplasma regressar ao seu hospedeiro para a sua reprodução sexuada. Estratégia notável! Afinal, os troféus de caça dos gatos servem o interesse de um parasita. O pior, é que se levanta a hipótese de o parasita provocar nos seres humanos demora das suas reacções, arriscando-se a ser vítima, não dos gatos, mas de situações perigosas, em que a resposta tem de ser rápida. E, já agora, nos diferentes tipos de jogos do gato e do rato, é preciso ter atenção para a existência de eventuais “parasitas” capazes de manipularem o jogo a seu favor. O triunfo nem sempre é do gato…

Ainda, uma boa notícia?

Sem prejuízo de uma leitura atenta do Destaque do INE, atente-se no contributo da Procura Interna para o crescimento do PIB (1%), da Procura Externa Líquida (-0,5%), da queda do investimento (-4,5%) e no papel do consumo duradouro no crescimento do consumo privado (antecipação de decisões de consumo face ao anúncio de aumento do IVA).
Ainda acham que é uma boa notícia?
Boa notícia poderá ser a reavaliação em alta do crescimento de 2004, apresentando-se agora um crescimento de 1,2% quando a anterior estimativa se cifrava em 1%. É claro que para o Eng.º Sócrates essa é a pior notícia que ele escondeu. Não convinha.

Uma boa notícia?

Os números relativos ao desempenho da economia portuguesa no 2.º trimestre de 2005 constituem motivo de festim para o Sr. Primeiro-ministro. Diz ele que é uma boa notícia para a economia portuguesa dado que a variação de 0,5% contraria as previsões mais pessimistas dos economistas. Por baixo dos escombros da Torralta, implodidos numa agenda meticulosamente preparada, escondem-se, entretanto, outros números que confirmam a estagnação e a manutenção dos riscos de recessão.
É preocupante quando um Primeiro-ministro se contenta com os 0,5% de crescimento do PIB, que mais não são do que 0,1% anualizados. O propósito do alarido é muito evidente: a próxima discussão do Orçamento Geral do Estado. As previsões relativas ao 3.º trimestre só serão publicadas após a sua aprovação. Isto de gerir a agenda é uma coisa muito interessante.
Sobre este tema leiam-se os posts de Manuel na GLQL.
Voltaremos ao tema.

Ética republicana

república

O Presidente da República voltou a invocar, ontem, na inauguração de uma creche, a ética republicana.
Coitadas das crianças, sujeitas a tal tratamento!...
Creio que ética republicana é um conjunto de palavras a que não corresponde qualquer conceito e, portanto, nada diz, nem algo significa.
Ou, pior, significa o contrário do que devia.
Agir com ética, desde Aristóteles, significa ter um comportamento virtuoso.
Entre as grandes virtudes morais, Aristóteles colocou a justiça.
Ora o comportamento da República, em matéria de justiça, tem sido tudo, menos virtuoso.
Como não apresenta qualquer virtude na relação com as empresas, a quem não paga atempadamente o que deve e com os cidadãos, normalmente mal atendidos nos serviços públicos.
Como não apresenta qualquer virtude na gestão dos seus colaboradores, tratados por igual em matéria de salários e de promoções, qualquer que seja o seu mérito.
Como não apresenta qualquer virtude, quando escolhe para os lugares mais importantes não a competência, mas a fidelidade partidária.
Como não apresenta qualquer virtude, quando, por mesquinhas razões ideológicas, não permite que outros façam o que a República não é capaz de fazer ou que faz manifestamente mal, prejudicando os cidadãos.
Um comportamento virtuoso continuado define um padrão de actuação, que é uma ética.
O que se verifica na República é um comportamento vicioso continuado.
E é esse comportamento que o Presidente erige em ética, quando fala em ética republicana.
Porque uma conduta reprovável não é a que devia ser, mas a que é.
E uma conduta continuadamente reprovável, como é a da República, forma um costume, uma ”ética”, a republicana, que o Presidente tanto acarinha.
E que começa a pregar às crianças!...

A identidade

Uma das coisas que mais me impressionou nas reportagens sobre a tragédia de Nova Orleães foi a terrível angústia das pessoas a dizerem às câmaras que as filmavam na sua desgraça - "Nós não vivíamos assim", "Nós não tínhamos este aspecto" "Nós precisamos de tomar um banho, não vivemos assim sujos", como se não pudessem encarar a perda de identidade. Sem as suas coisas, fora dos seus bairros, sem ninguém para saber "como eram dantes", as pessoas sentem uma anulação insuportável, passam a ser "refugiados" ou "acolhidos no superdome" ou outro grande grupo em que cada um se perdeu de tudo o que era, muitas vezes sem saber se voltará a sê-lo.
Virgílo Ferreira, em "Em nome da terra", descreve assim este sentimento, através de um homem que vive num lar os seus últimos anos de vida:
"E havia a estranheza do mundo e eu não ter nele significação. É o mais terrível, Mónica, a gente é que não pensa. Ter a nossa significação garantida nos outros, nas coisas. (...) De repente foi assim. Perdi a validade como uma nota que já não tem circulação. Então desesperadamente quis ter o meu lugar no mundo. Não o tinha mesmo em mim porque não o tinha no mundo. E achei-me desprezível(...) Ser é ser reconhecido."

Alguém pode explicar?

A propósito das movimentações de editoras espanholas (lá está a Santillana, do grupo PRISA) no mercado português do livro escolar, vale a pena questionar alguns comentários que tenho lido e ouvido.
Quando o governo espanhol apoia a internacionalização dos seus grupos económicos ou defende com "unhas e dentes" o seu mercado interno, ficamos embevecidos e temerosos e só nos sai uma exclamação: "é estratégia!"
Quando o governo português tenta fazer o mesmo ( geralmente de forma atabalhoada e voluntarista) só há uma exclamação: "é negociata!"
Compreendo muito bem que alguns empresários portugueses gostariam muito de trabalhar com o governo espanhol.