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domingo, 14 de março de 2010

Viagem na distância do tempo

"Porque quase tudo se concentra num resumo sem grande importância, depois de ter parecido que justificava canseiras demoradas, debates prolongados, vigílias de angústia, pontos finais. Nisso se gasta a maior parte daquilo que chamam o nosso tempo, e que é simplesmente a nossa vida, porque é em unidades de vida que o tempo se mede. Entretanto, descura-se o essencial nos nadas a que não sabemos quem nos obriga".
Adriano Moreira , "A Espuma do Tempo Memórias do Tempo de Vésperas"
.
Tenho andado a pensar nisto, como é que se conta uma vida? A questão surgiu-me porque irei em breve reencontrar uns amigos que conheci há mais de vinte anos e com quem convivi de perto durante um ano, quando vivi fora do País. Mas a distância e a vida de cada um de nós não permitiu que voltássemos a ver-nos, embora nunca se tivesse quebrado o hábito de um telefonema de quando em quando, o postal no Natal, os parabéns nos anos e sempre, mas sempre, os votos de um reencontro. Na altura as nossas filhas eram pequenas, as deles tinham a mesma idade, vivíamos no mesmo prédio e enfrentámos juntos as atribulações da adaptação à vida na América, nós vindos deste cantinho perdido na Europa, eles vindos de um País que era maravilhoso antes de ser destruído por uma terrível e interminável guerra, o Líbano.
Apesar de sermos tão distantes no Globo tínhamos uma vida parecida, uma mesma maneira de olhar os problemas, de educar os filhos e muitas e muitas vezes resolvemos juntos as dúvidas e as angústias que nos assolavam. Eu e ela, sobretudo, partilhámos de perto a integração das crianças na mesma escola, aprendemos os segredos da vida no bairro, ocupávamos as horas livres a conversar ou a desvendar a cidade que nos acolhia, a mim transitoriamente, a ela num novo rumo de vida que sempre pensou que seria para sempre. Ainda me lembro bem do dia em que íamos tranquilamente na rua e se ouviu um estrondo enorme, por um incidente qualquer, e ela ficou lívida, paralisada de horror, chamava-a e não respondia, de repente transportada para Beirute, as bombas, o impulso entre abrigar-se ou fugir. Foi a primeira vez que percebi o que era o medo a sério.
Mandaram-me há meses uma fotografia da neta e reparei então que já decorreu quase uma vida inteira desde que nos separámos, vamos sentar-nos numa casa que eu não conheço embora ainda os imagine na sala de dantes, com as coisas que tinham ganho o seu lugar à medida que iam abrindo os caixotes chegados de longe. Ela explicava-me que a carpete ali parecia pequena, que o espelho estava por cima de outro móvel, que a mesa ficava acanhada, tudo era pensado por referência a um mundo que deixara para trás, as coisas também ganham uma vida própria e depois teimam em não aceitar os novos espaços que lhes destinamos.
Penso como será possível escolher o mais importante de todos estes anos, passo em revista todos os factos e percebo que o mais importante é difícil de contar, não é o que aconteceu mas o que foi acontecendo, como se viveu e não o que se viveu. Lembro-me de um jogo que as minhas filhas faziam nos escuteiros que era descreverem-se sem recorrer a nenhum facto concreto que as situasse numa família, numa terra, numa escola, num meio social. Tinham que aprender a “traduzir-se” pelo seu sentir, pelo que preferiam, pelo que recusavam, de modo a que os outros pudessem então interpretar, decifrar as suas influências e concluir assim que tipo de pessoa é que afinal eram.
Um exercício difícil mas de uma sinceridade exigente, longe de atavios ou de rótulos que abreviam juízos e servem de muleta, ocultando tantas vezes a verdadeira essência da pessoa. Ao fim de vinte anos, uma conversa entre pessoas que mantiveram preso o laço da amizade merece o esforço de que se fale sobretudo do essencial, do que ficou de cada um de nós depois de vividos os anos centrais da nossa vida de adultos.
E, a pensar nisso, é como se já tivesse começado a minha viagem até casa deles.

Este Congresso do PSD valeu a pena ?

Ouvimos os três candidatos (e não refiro propositadamente quatro).
Tivémos mais uma cena de Alberto João Jardim (é bom saber que o PSD está na sua 47ª prioridade... podia ser pior).
Assistimos aos discursos dos ex-líderes...
... e ao de Fernando Costa!!
Santana Lopes continua a ajustar contas com o passado e com as moedas de Cavaco Silva (o Sr. Presidente da República vai ter que arranjar uma resposta).
Marcelo Rebelo de Sousa está em grande forma (tenho uma grande curiosidade em saber o que vai agora fazer de agora em diante).
Vamos ter uma nova lei da rolha (um belo disparate).
Fracassou a revisão estatutária (ainda bem, para não ficarmos com um bacalhau com asas e que não conseguiria voar).
Para mim confirmou-se a consistência de Pedro Passos Coelho.
O PSD voltou a ter um Congresso à moda antiga!
Mas se o Congresso do PSD tivesse sido só isto, não teria qualquer utilidade prática.
Contudo, ocorreu um facto que alterou uma questão essencial.
Ao contrário do que tenho ouvido a muitos comentadores e jornalistas, entendo que o principal acontecimento do Congresso do PSD foi a clarificação da posição face ao PEC.
Não foi necessário haver uma votação.
Bastaram os discursos de Marcelo Rebelo de Sousa e de Pedro Passos Coelho para que ficasse claro que o PSD cometerá um erro monumental se aceitar o PEC tal como está desenhado pelo Governo.
De uma forma muito clara, a direcção do PSD ficou desautorizada e perdeu qualquer legitimidade para apoiar este Plano de Estabilidade e Crescimento que é uma anedota face ao estado a que chegaram as finanças públicas e a economia de Portugal.
E escusam o Governo, os analistas e até um qualquer "Papa" de invocarem o interesse nacional, os credores externos e as agências de rating para fazerem chantagem.
Portugal precisa de um PEC como qualquer um de nós precisa de ar para respirar.
Infelizmente, chegámos a este triste estado.
Mas este PEC é um produto tóxico que nos irá asfixiar e não resolverá coisa alguma.
Onde estão as medidas para acabar com a pouca vergonha das consultadorias externas e dos outsourcings que polulam por toda a administração pública e que servem para pagar estudos, livros brancos, relatórios e outros disparates sem qualquer utilidade?
Onde estão as medidas para cortar a eito nos milhões que são gastos em propaganda para "encher o olho da malta"?
Onde estão as medidas para acabar com a gestão vergonhosa e escandalosa de institutos e empresas públicas (nomeadamente as de transportes) que estão falidas e continuam a esbanjar dinheiro em acções que não se coadunam nem com o negócio que desenvolvem, nem com a sua situação financeira.
Onde estão as medidas para cortar seriamente na despesa pública?
Deve ficar claro que o PSD não pode aceitar um PEC que mais uma vez coloca a classe média a pagar a crise.
O PSD tem a obrigação de travar este combate.
Se não o fizer, outros o farão!!

E esta?


Estava a pôr umas leituras em dia e deparei-me com esta novidade. Ocorreram-me as seguintes perguntas: quem seriam os médicos encarregados de tão soberana tarefa e qual seria a definição legal de “a pessoa precisa de estar na plena posse dos seus meios”.

sábado, 13 de março de 2010

Globalização


A polémica instalou-se na África do Sul a propósito do custo dos estádios construídos de raíz para a fase final do campeonato mundial de futebol. O NYT reporta na edição de hoje a contestação a propósito do estádio de Nelpruit que vai custar US$ 137 milhões:"The people who live nearby, proud as they are to host soccer’s greatest event, also wonder: How could there be money for a 46,000-seat stadium while many of them still fetch water from dirty puddles and live without electricity or toilets?".
Lá como cá.

sexta-feira, 12 de março de 2010

Autoridade precisa-se...

Há muito que chegámos a níveis intoleráveis de violência na escola. Os casos do Menino de Mirandela e do Professor de Rio de Mouro que foi hoje notícia trouxeram de novo para a opinião pública os problemas do mau funcionamento da escola. Esperemos que tenham também trazido o assunto para a agenda politica, mas com peso que baste para que a autoridade da escola seja seriamente repensada.
Dizem alguns que a violência na escola não é mais do que o retrato social do país. E, então? Não será que para este retrato tem contribuído, ao longo de anos, a indisciplina na escola?
E a indisciplina na escola de onde vem? Vem, a meu ver, da falta de autoridade da escola e de uma ideia deturpada do papel do aluno.
É que cada estrutura social deve cumprir o seu papel. Ou estamos à espera que nenhuma cumpra para se declarar o caos e depois então fazermos alguma coisa?
É claro que a violência na escola não tem apenas uma causa, há vários factores a puxarem para o mesmo lado. Mas esta realidade só vem demonstrar que é preciso actuar em relação à escola, não só enquanto estrutura de educação, mas também enquanto comunidade social.
Ouvi alguém dizer, um responsável de uma associação de pais, que é preciso ter serenidade para resolver o assunto. Serenidade sim, porque decisões incendiadas já todos sabemos que não dão bom resultado. Mas que não se confunda serenidade com lentidão de actuação ou mesmo omissão.
Hoje li várias notícias sobre iniciativas legislativas que o Governo está a estudar e que a oposição está também a ponderar, tendo em vista acabar com a violência na escola. Não conhecendo em profundidade essas iniciativas e enquanto cidadã atenta ao que se tem vindo a passar no meio escolar - não querendo obviamente fazer generalizações porque são sempre perigosas - espero que as mesmas não se limitem a decretar administrativamente o fim da violência.
Creio que é fundamental devolver autoridade à escola, fornecendo-lhe instrumentos preventivos e correctivos que incentivem a disciplina e o esforço e que estes valores sejam apreendidos como benéficos pelos alunos e pelos pais. Mas esta autoridade implica que a escola disponha de um estatuto de autonomia, que também perdeu, capaz de lhe conferir a necessária responsabilidade na condução da gestão da escola e a consequente responsabilização.
Não creio que possa ficar tudo na mesma. É preferível que a mudança seja para melhor…

Que aconteceu a esta economia? Livro Branco recomenda-se

1. As notícias mais recentes dão conta de que a economia portuguesa parece ter “resolvido” abraçar o modelo de crescimento ZERO, na melhor das hipóteses: começa a dizer-se que mesmo o crescimento de 0,7% do PIB para 2010, pressuposto na proposta de OE que hoje vai ser votada, será optimista...depois de se ter sabido que o comportamento no 4º trimestre de 2009 voltou a ser negativo...
2. Com as restrições orçamentais que impendem sobre o Estado e as financeiras que se colocam ao resto da economia, as perspectivas para os próximos anos não consentem que se fale em crescimento muito acima de ZERO...
3. À volta de ZERO parece ser a nova bandeira do nosso modelo de crescimento económico...
4. Recordo-me de ter lido há alguns bons anos (em 2000, salvo erro) um estudo de dois (muito) prestigiados economistas portugueses, Sérgio Rebelo e João César das Neves, encomendado pela AIP, tendo por tema a análise dos factores de competitividade da economia portuguesa.
4. Nesse estudo revelavam-se algumas conclusões que hoje nos devem deixar no mínimo perplexos e profundamente entristecidos:
- Num período de 30 anos, 1963-1992, a economia portuguesa figurava entre as 10 economias mais dinâmicas do Mundo...7 asiáticas, uma outra europeia (Malta) e uma africana (Botswana);
- Num período mais recente, 1986-1995, a economia portuguesa tinha crescido 3,4%, mais 1% em média do que as suas congéneres europeias...
5. Não deixa de ser curioso notar que o primeiro destes períodos foi cortado praticamente a meio pela revolução de 25/04/74...o que significa que apesar das perturbações sérias no funcionamento do aparelho produtivo, a economia aguentou e foi capaz de superar os traumas daí resultantes...voltando a crescer bem, passados poucos anos...
6. Que aconteceu a esta economia entretanto, para chegar à lástima que hoje vemos?
- Desaprendeu de criar riqueza, não sabe produzir?
- Deixou que um Estado (em sentido amplo) gordo e gastador – aliado ao peso dos sectores protegidos da concorrência – passasse a consumir excessivos recursos, anulando a capacidade competitiva dos outros sectores?
- Perdeu, desmotivou ou afastou muita gente qualificada?
- Deixou de ser atractiva para o investimento privado (e porquê)?
- Paga impostos em excesso, desincentivando a produção e o investimento?
- Foi anestesiada pelo Euro, não entendendo o que significava a adesão a uma zona de moeda forte e ainda não recuperou desse estado anestésico?
7. Quaisquer que sejam as razões – provavelmente todas as indicadas e mais algumas – é extraordinário que uma economia (e um País, por ela arrastado) tenha conseguido degradar-se tanto precisamente quando os responsáveis políticos mais promessas de bem-estar anunciaram...
8. Um Livro Branco esclarecendo as razões deste fracasso e apontando caminhos de renovação seria recomendável.

quinta-feira, 11 de março de 2010

Dinheiro público, Fundações privadas...

Há Mecenas que criam, promovem e financiam Fundações para, de forma sustentada e sem recorrer a dinheiros públicos, servirem a ciência, a cultura, as artes e as letras, para darem apoio social, ou para criar condições para um país melhor. Gulbenkian, António de Almeida, Cupertino de Miranda, Champalimaud, Soares dos Santos, e tantas e tantas outras com igual mérito, que o mérito mede-se pela intenção e pela obra, não por serem mais ou menos conhecidas ou divulgadas, são meros,mas belos exemplos. Dinheiro privado para serviço e utilidade pública.
Mas há dinheiros públicos que promovem e financiam Fundações, a quem mal se vislumbra outro fim se não o de sustentar desígnios particulares ou promover vaidades pessoais. Dinheiro público para utilidade privada.
Como se tal não bastasse, esta última categoria de "fundações" não pode ser objecto de crítica ou do mais leve reparo.
Porque reparos que sejam feitos constituem polémica rasca , estúpida e absurda.
Sustentamo-las e, por cima, levamos com tais adjectivos na cara.

“O esvoaçar de um sorriso”

A cultura é o verdadeiro pão do espírito, aquece-nos, alimenta-nos, dá-nos esperança, abre as portas do desconhecido, permite-nos compreender o significado das coisas, entontece-nos de prazer e de alegria, refletindo as mais sublimes imagens dos homens. Procuramo-la constantemente, através da escultura, da poesia, da escrita, do teatro, da música, da dança, do cinema, da fotografia e de outros inúmeros pequenos grandes atos, em que a criatividade não tem receio em se mostrar.
Ia a refletir sobre este tema, à saída de um belíssimo espetáculo, num domingo triste e chuvoso, que acabou por ser vencido pela criatividade dos participantes da sessão, quando fui, violentamente, despertado para a mais dura e triste das realidades, a morte de uma jovem colega. Momentaneamente, senti que não se pode fugir à realidade do sofrimento e da morte. Triste telefonema que teve o condão de relembrar não só a existência de algo que consegue esmagar tudo e todos como impedir o saborear do belo e alcançar a realização humana. Afundei-me nas profundezas da dor, uma dor que não se compara como a que naquele momento estaria a fulminar as almas e a queimar as esperanças dos familiares. Maldito mundo que se diverte a interromper o degustar de pequenos prazeres. Num lado a alegria, a satisfação, no outro a tristeza e o sofrimento. Os risos que ouvia ao meu redor emudeciam com os choros que sentia ao longe. Uns cantavam loas à vida, esquecendo-se das lágrimas negras da morte. A atração do belo não consegue superar o empurrão para a dor. E que dor.
As noites da morte adquirem uma estranha magia, obrigam as nossas almas a falar baixinho para não perturbar o silêncio dos mortos. À medida que me aproximava do local, o silêncio tingia-se de uma certa doçura, irradiando calmaria, uma bonança não anunciada, perfeito contraste com o apagamento de mais um ser humano. O espaço não era frio. Estranho. Muito estranho. Abracei o meu colega e expressei-lhe com as mais silenciosas palavras tudo o que sentia. Ouvi-o sussurrar ao meu ouvido um único lamento: oh, meu Deus!, em resposta ao forte e mudo abraço.
Sentei-me e deixei passar o tempo que, sensibilizado pela atenção que lhe estava a dar, fez-me recuar alguns anos, transportando-me a uma esquina de uma rua da baixa de Lisboa, quando esbarrei com um belo sorriso. Cumprimentei-a com a efusão típica de quem vê as pessoas fora da nossa cidade, onde, praticamente, nunca nos cruzamos. Que belo sorriso, revelando uma beleza de quem não tem receio de mostrar a nudez da alma, confirmando a existência de seres únicos capazes de nos confortarem quando necessitamos de ajuda.
Um sorriso que eu tinha guardado e que começou, lentamente, a libertar-se, embelezando e enchendo a atmosfera da nave da igreja do velho mosteiro. Um sorriso a esvoaçar livremente e sem sofrimento que eu tentei aprisionar nestas breves palavras.

"Números do INE não são simpáticos" - Teixeira dos Santos

"Confirmamos uma quebra de 2,7% em relação a 2008 e constatamos assim que a economia portuguesa é das que menos se contraiu em 2009", declarou o sr. ministro das finanças perante os resultados sobre a evolução da economia hoje divulgados pelo INE que contraditoriamente com este comentário admitiu não serem "simpáticos".
Tempos houve em que eu julgava que as declarações do governo sobre a sucessão de maus resultados da economia tinham por intenção, discutível mas compreensível, não agravar o clima de pessimismo colectivo. Hoje, perante reacções como a que se transcreve, é inevitável que o mais crédulo nas capacidades deste governo não entenda que se trata de caso grave de autismo do responsável pelas finanças e de todo o governo.
É óbvio que estão a falhar as medidas de política ensaiadas para combate à crise ; é evidente que os estímulos à economia não a reanimaram; e entra pelos olhos dentro que esta economia só se contrai menos do que as demais porque se vai rarefazendo a margem de contração atenta a galopante debilidade do aparelho produtivo nacional.
O Engº Sócrates sempre justificou com números os alegados sucessos da governação. Apostei que mais tarde ou mais cedo seriam os números a condenar o governo a um fim antecipado. Bingo?
.
E.T. - Quem olha para a facies que o Doutor Teixeira dos Santos exibe nos últimos dias não pode deixar de notar, mais do que preocupação, o enorme desgaste que em parte não me admiraria resultar do acumular de insucessos. Dirão alguns que o esforço de se manter ao leme apesar do sofrimento patente é estóico porque o ministro é patriota e não abandona o barco na situação de dificuldade em que se encontra. Mas o patriotismo não deveria levar a recrutar timoneiro capaz de encontrar novo rumo e salvar a embarcação? Para além de se aliviar o sacrifício do ministro, acendia-se uma luzinha de esperança neste País que já nem energia tem para se contraír...

quarta-feira, 10 de março de 2010

Buracos, buracos e mais buracos!

Já tínhamos buracos de todos os géneros.
O da dívida. O do défice. Mais o do desemprego. Ainda o da crise. Mais as escutas. E o segredo de justiça... e a PT ... ... ...

Mas faltava um velho tipo de buracos: o das ruas de Lisboa.

Ficámos a saber pelo Jornal de Notícias de hoje, que a Câmara Municipal de Lisboa vai gastar quase 9 milhões de euros a tapar buracos em 280 ruas da cidade.

"(...) A Câmara Municipal de Lisboa tenciona fazer obras no pavimento de 280 vias da cidade até ao final do ano. O investimento ronda os oito milhões e 800 euros mas o desbloqueamento da verba está dependente da aprovação da Assembleia Municipal. (...)".

Até ao final do ano ? Estão à espera da Assembleia Municipal ?

"(...) as obras só irão avante se a oposição colaborar. É bom que os lisboetas saibam que se começar a haver atrasos no tapar dos buracos e nas obras que estão previstas, isso só se ficou a dever a duas coisas: ou porque desgraçadamente vamos continuar a ter muita chuva ou porque a Assembleia Municipal [onde o executivo de Costa não tem a maioria] não libertou as verbas necessárias. (...)"

Chuva ? Oposição ? Mas afinal estas obras não são urgentes ?

"(...) O responsável pelas obras municipais admitiu ontem aos jornalistas que em Lisboa existem situações de emergência devido ao estado de degradação e nem teve problemas em tecer o seguinte comentário: Em alguns sítios parece que estamos em ruas do Iraque. (...)".

No Iraque ? Pois...

Em vez de organizarem as empeitadas por valores que estão dentro das competências da Câmara Municipal e que permitiam realizar concursos e procedimentos rápidos, decidiram preparar uma mega operação que fica à espera da Assembleia Municipal !

"(...) Tapar buracos não é a nossa competência, explicou o responsável, frisando que temos que ser pró-activos e actuar antes que os buracos apareçam (...)"

Notável !

Em Lisboa, tapar os buracos das ruas é da competência da oposição na Assembleia Municipal.

O resumo do PEC… perdão, do PE: brincar com o fogo

Na passada segunda-feira, o Governo tornou público o que deveria ser o resumo da actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2010-2013. E digo deveria ser porque este resumo é pouco mais do que uma carta de (boas?...) intenções. Que, devido à ausência de quantificação, deixa muito a desejar.

Enfim, enquanto aguardamos pela versão completa deste PEC, vale a pena deixar, aqui, dez breves notas:

  1. Entre 2010 e 2013, de acordo com o Governo, o défice será reduzido em 5.5 pontos percentuais do PIB, para 2.8%.
  2. De acordo com cálculos provisórios, e repetindo o erro cometido em ajustamentos passados (que acabaram mal, como ilustra a situação por que estamos a passar), mais de metade desta descida do défice (2.8 pontos percentuais) vem do lado da receita.
  3. O aumento de impostos e da carga fiscal é uma realidade. Mentiu, assim, o Governo, pela voz do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças, quando garantiu que tal não sucederia. Mas a verdade é que foram reduzidos benefícios deduções fiscais (que apanham mais de 3.5 milhões de contribuintes, começando por aqueles que auferem mais de EUR 7250 por ano, isto é, menos de EUR 600 por mês (!)), foi criado um escalão adicional de IRS (45% a partir de EUR 150 mil por ano), os pensionistas com reformas superiores a EUR 1500 por mês serão mais tributados (por redução da dedução específica), as mais-valias bolsistas serão mais tributadas (e Portugal ficará com um regime menos favorável do que, por exemplo, a nossa vizinha Espanha, o que afugentará investidores e tornará o nosso mercado ainda mais periférico e ilíquido).
  4. Perante tudo o que descrevi no ponto anterior, é inqualificável ouvir o Primeiro-Ministro dizer que não há aumento de impostos (que era, aliás, a última coisa que uma sociedade fiscalmente sufocada como a nossa precisava). Por quem nos tomará a todos, por tolos?!...
  5. Do lado da despesa, mais não se vê do que um conjunto de (boas) intenções, mas tudo em geral muito genérico e… nada quantificado. Exemplos?... “Contenção salarial” e “redução e racionalização de despesas de funcionamento correntes”. Velhos chavões conhecidos… e que muito necessitam de ser esmiuçados, como agora muito se diz.
  6. E que dizer do adiamento das linhas de alta velocidade Lisboa-Porto e Porto-Vigo?... Lembram-se da última campanha eleitoral?... Pois é… quem é que, na altura, falou verdade aos portugueses, dizendo-lhes, preto no branco, que não dispúnhamos de recursos para realizar todos aqueles mega-projectos de investimento?!...
  7. As trafulhices com o valor das despesas com pessoal das Administrações Públicas continuam, por culpa exclusiva do Governo que, unilateralmente, e sem consultar o INE e o Eurostat, resolveu, desde 2009, alterar a metodologia de cálculo desta rubrica da despesa, reduzindo o seu valor face ao PIB em mais de 2 pontos percentuais (mais de EUR 3.5 mil milhões). Coisa pouca, portanto!… Sem assegurar a comparabilidade com os anos anteriores a 2009. Inconcebível. Mas o ridículo é que, neste resumo de 9 páginas, que fruto de Portugal estar sob apertado escrutínio a nível internacional, será visto e analisado à lupa por toda a gente, em duas páginas diferentes, o Governo apresenta valores diferentes das despesas com pessoal de 2008 (de acordo com a “sua” metodologia, e de acordo com a oficial, do INE e Eurostat)… Já agora, podiam ter tido mais cuidado, não?... Bela forma de minar a credibilidade de Portugal…
  8. Ausência total de opções de política viradas para a competitividade da nossa economia e o aumento de produtividade, que tão pelas ruas da amargura andam…
  9. Não surpreende, assim, que este Programa revele o pior crescimento económico da Zona Euro (e um dos piores da União Europeia) até 2013. Um cenário macroeconómico que, infelizmente, considero realista. Mas que mostra como este Programa é de Estabilidade – não de Crescimento.
  10. É indispensável conhecermos o documento completo. O que só deverá acontecer na próxima segunda-feira, dia 15 de Março. Tarde. Muito tarde. Até porque já foram conhecidos os PEC de Irlanda e Grécia, que tiveram apreciações globais favoráveis… Basta, aliás, comparar a dureza das suas medidas do lado da despesa com esta nossa insuficiente “carta de intenções” para se perceber como o Governo está a brincar com o fogo. Oxalá o conhecimento do Programa completo permita outra leitura…

Quando a culpa morre solteira...

Temos vindo a assistir com perplexidade a constantes violações do segredo de Justiça, com tudo o que esta prática envolve em termos da descredibilização da Justiça e da desprotecção dos direitos mais elementares dos cidadãos.
Numa primeira instância a responsabilidade da violação do segredo cabe ao Estado que não é capaz de assegurar o funcionamento da Justiça de acordo com a lei. Mas deveria ser o próprio Estado a tomar as iniciativas necessárias, sejam preventivas, de fiscalização ou correctivas, para que ele próprio, o Estado, cumpra a lei e a interessar-se por apurar quem são os responsáveis (funcionários do Estado) pela violação do segredo.
É, portanto, de registar positivamente a acção interposta contra o Estado pelo cidadão Joaquim Oliveira, na qual o Estado é responsabilizado - no âmbito do processo “Face Oculta" - pelas sucessivas violações do segredo de Justiça, sendo solicitada uma indemnização de um milhão de euros pelas ofensas cometidas.
Segundo a notícia, trata-se do primeiro processo em que um cidadão acciona o Estado por prejuízos causados pela violação do segredo de Justiça, recorrendo ao regime da responsabilização extracontratual do Estado aprovado em 2007.
Esperemos, pois, que este processo seja exemplar. Teremos que contar com a morosidade dos tribunais, é uma certeza, mas o importante é que não se perca de vista que é intolerável a violação do segredo de Justiça.

Página de arremesso...

"O mais fácil seria aumentar impostos"
José Sócrates, falando sobre o PEC
Pronto, fiquei descansado. Quando for a pagar, tenho a solução. Em vez do cheque, envio a página do DN e o vídeo com a declaração.

terça-feira, 9 de março de 2010

Corajosa eloquência

Continuam a desfilar na Comissão de Ética do Parlamento jornalistas e gestores depondo sobre a questão dos condicionamentos à liberdade de imprensa (embora alguns entendam que o caso é de violentação da liberdade de expressão). Começa a ficar claro o denominador comum: todos os ilustres depoentes, quase sem excepção, foram alvo de pressões ou juram a pés juntos ter assistido a tentativas ou mesmo a planos de controlo político das empresas em que trabalham ou que gerem ou geriram. Corajosa eloquência esta, ao denunciarem, indignados, essas tentativas de tão escandalosas interferências.
Só não explicaram - também porque ninguém lhes terá perguntado - porque é que se mantiveram nos lugares e, sobretudo, caladinhos todo este tempo.
.
E.T. - Alguém que tenha ouvido a prestação do Dr. Granadeiro na AR pode dizer-me se o senhor explicou a razão porque se sentiu como o marido enganado, segundo estado de alma que o próprio publicamente revelou a propósito de notícias sobre o papel de administradores da PT no frustado negócio da compra da TVI? Antecipadamente grato.

Amanhã um novo e quente renascer!...




No círculo da vida, há sempre crescimento e ocaso, tristeza e alegria, tempestade e bonança. De derrotas bem assumidas podem surgir novas vitórias gloriosas. E, olhando para o sol que todos os dias desponta no horizonte, a esperança de um novo e quente renascer.

Mais impostos?

Estou indignado porque continuam para aí a dizer que o PEC traz aumento de impostos!!
Porque é que não acreditam no Sr. Primeiro-Ministro que já desmentiu esta notícia várias vezes...?

PEC: o início do fim das ilusões...

1. Ainda não é o fim definitivo e duro (esse ainda estará para vir, infelizmente) mas o que o anúncio deste PEC significa - para lá do espectáculo mediático em que tem sido meticulosamente enrolado com o objectivo de merecer a condescendência dos media e dos “opinion-makers” e de condicionar as oposições - é certamente o início do fim de todas as ilusões em que os portugueses foram infantilmente entretidos ao longo dos últimos anos.

2. Já não há espaço para mais promessas,
- de criação de N milhares de novos empregos;
- de crescimento acima da média europeia, para uma sonhada convergência que desapareceu no horizonte quase sem nos darmos conta...
- de realização de grandes obras públicas até há pouco tempo apresentadas e sustentadas “à outrance” como paradigma de modernidade e factor de desenvolvimento económico e agora eufemísticamente "adiadas"...
- de redução da carga fiscal sobre as famílias e sobre as empresas...
- de aumento das produtividades através da disseminação das novas tecnologias e de um consistente reforço do sector dos serviços, rumo a uma economia mais competitiva...

3. E já não há espaço pela razão simples de que...não há dinheiro.

4. A realidade que agora se abre aos nossos olhos é a de uma economia e de um País profundamente endividados – e, não obstante, em processo de endividamento crescente e acelerado, sem outra contrapartida que não seja a de manter em dia o serviço da dívida para não sermos triturados pelo rolo compressor dos credores...

5. A realidade que agora se abre aos nossos olhos é a de uma economia que já não consegue poupar o necessário nem sequer para renovar o stock de capital que se vai desgastando ano após ano...ou seja que tem de se endividar para realizar todo e qualquer investimento novo, por mais pequeno que seja...

6. A realidade que agora se abre hoje aos nossos olhos é a de um País que está à mercê dos credores externos e das análises das agências de rating e, apesar disso, de um Estado que não se satisfaz com a imensidão dos recursos que retira à economia para gastar ineficientemente, encontrando sempre justificação e argumentos, com a inacreditável complacência de muitos “opinion-makers”, para extorquir mais recursos das Famílias e das Empresas (as expostas à concorrência) que atravessam dificuldades extremas...

7. A realidade que agora se abre hoje aos nossos olhos é a de um país que inexoravelmente se atrasa, que caminha resignado para a cauda da Europa, sendo sucessivamente ultrapassado em nível de rendimento por países do leste europeu que até há poucos anos considerávamos quase de Terceiro Mundo...

8. É para esta realidade que este PEC nos chama a atenção, utilizando ainda alguns eufemismos como: “adiamento” de grandes obras – é adiamento até ao abandono; “não aumento de impostos” – quando é obvio o agravamento da carga fiscal para alimentar ainda mais um Estado gordo e ineficiente; “maior justiça fiscal” quando a classe média parece ser o grande alvo do agravamento fiscal...
9. Apesar dessas habilidades de linguagem ou meias verdades, este PEC tem pelo menos uma virtude: sinaliza, claramente, o início do fim de todas as ilusões.

Creio que estou a ficar grego!...

Para equilibrar as contas públicas, o Governo grego aumentou os impostos e os cidadãos contribuintes passam a pagar mais impostos.
Mas isso é na Grécia, onde a filosofia acabou.
Em Portugal, os cidadãos contribuintes também passam a pagar mais impostos, mas surpreendentemente, não vai haver aumento de impostos. Como ontem a Suzana brilhantemente referiu
Uma aparente contradição, que os gregos não foram capaz de resolver, mas facilmente explicada pelos filósofos portugueses, onde Sócrates naturalmente pontifica. A explicação está na excepção. Em Portugal, os impostos só aumentam por excepção.
Excepção, todavia, que vai obrigar a maioria (3,5 milhões, segundo o DN) da totalidade dos contribuintes (4,5 milhões) a pagar mais impostos. A começar logo nos que ganham mais do que a impressionante quantia de 518 euros por mês!...Que vão ser agravados com mais 100 euros.
A excepção passa, pois, a contemplar a maioria. E a regra passa a referir-se à minoria.
Bom, o melhor é terminar, pois creio que estou a ficar grego!…

Prontras e Crós


As coisas que se aprende a ver o Prós e Contras. Não digo que se aprenda política, ou que se perceba melhor o estado do país, não, o que se aprende é a incrível elasticidade do nosso idioma, a volatilidade dos conceitos e a versatilidade com que a mesma palavra adquire sentidos diversos consoante quem fala se dirige à ala dos prós ou à ala dos Contra.
Hoje aprendemos, por exemplo, que a palavra impostos não é o que parece, não senhor. Se ouvirmos um Ministro afirmar, preto no branco, que o PEC não prevê aumento de impostos, temos que arrebitar a orelha para esperar a frase seguinte, uma vez que essa frase linear, por si só, não quer dizer coisa nenhuma. Não-aumentar-impostos tornou-se uma espécie de verbo transitório, que exige um complemento qualquer que esclareça o seu real significado, no caso de hoje - ontem era diferente e amanhã poderá mudar de novo – significa que sim, que se aumenta a taxa máxima para 45%, porque não-há-aumento-de-impostos-mas-há-uma-excepção. Daqui em diante teremos que perguntar com quantas excepções se completa a frase inicial.
Peguemos agora na expressão “uma excepção”, uma vez que dantes queria dizer que não haveria outras mas apenas essa. Hoje, aprendemos que só há uma excepção mas que as mais valias bolsistas passarão a pagar imposto de 20%. Não havendo aumento de impostos, embora haja uma excepção que não invalida que não haja aumento de impostos, o facto de haver mais outro aumento de impostos também não invalida que só haja uma excepção. Simples.
Mas fiquei também confusa com outra expressão, “benefícios fiscais”, que antigamente, há dois dias, queria dizer que havia pessoas beneficiadas porque iriam ver reduzidos os impostos através desses benefícios. Hoje, aprendemos com um deputado presente no programa que vão reduzir-se os benefícios fiscais mas que “isso não tem nada que ver com aumentos de impostos”. Pois não, como é que alguém pode ter pensado semelhante coisa? Quando se dá um benefício fiscal e depois se tira, em que é que a conta a pagar ao fisco aumenta? Pois, mas não é aumento de impostos, é outra coisa qualquer mas a imaginação falhou e ainda não se criou o neologismo que a qualifique.
Vamos lá fazer mais um progresso linguístico. Os grandes investimentos foram adiados por dois anos, anunciou o lado dos Prós. O lado dos Contras, sempre na picardia, lembrou que há poucos meses tinha sido peremptoriamente rejeitada a ideia de suspensão desses investimentos e que afinal agora aí estão eles adiados por dois anos. Erro, o lado do Prós explicou impaciente que “é muito diferente adiar ou suspender”, o que se fez agora é só adiar, isso de suspender é que nunca na vida.
Foi mais ou menos por esta altura que desliguei a televisão.

segunda-feira, 8 de março de 2010

Conhecer cidades bonitas...


Barcelona
Templo Expiatório da Sagrada Família

Visitar Barcelona fazia parte da lista das viagens que gostava de fazer. É uma daquelas listas que não pára de crescer porque as entradas fazem-se a um ritmo superior às saídas. É uma espécie de colecção. Mas pronto, sonhar não custa!
Tinha estado em Barcelona muito de passagem, já lá vão uns dez anos, e a vontade de lá voltar foi crescendo. Finalmente, surgiu a oportunidade no fim-de-semana passado.
Dois dias são manifestamente insuficientes para visitar o muito que Barcelona tem para oferecer. O desafio era, face à escassez de tempo, escolher o que fazer. É que chegados a uma cidade tão monumental com tantas atracções - os monumentos, os bairros, os museus, as zonas marítimas, as colinas, os passeios nas “calhas”, as taipas para petiscar – e com o tempo tão contado torna-se complicada a decisão.
Antigamente quando viajava tinha a preocupação de querer ver tudo, o que era evidentemente impossível, mas essa ilusão acabava por constituir um estímulo. Hoje em dia já não penso assim. A verdade é que nunca é possível conhecer tudo. As preferências ou escolhas, mais ou menos conscientes, mais ou menos planeadas, as opções pelo que se vê e por aquilo que não se vê, são sempre relativas. Com esta relatividade, quebra-se uma certa ansiedade e como tal o tempo parece ser mais bem aproveitado.
Barcelona é conhecida como capital do modernismo, na qual impressionam a arquitectura e o traçado territorial arrojados nas formas e na organização e fruição do espaço público, em estreita harmonia com a cidade das ruínas romanas e a cidade medieval. O amor pela natureza está patente no gosto pelas árvores que ladeiam as grandes avenidas, os parques e jardins artísticos que respiram ambiente. A inteligência dos catalães reflectida no aproveitamento dos recursos naturais é evidente no aproveitamento do mar, com destaque para a área portuária, o terminal de cruzeiros, o recinto olímpico – Barcelona organizou os Jogos Olímpicos de Verão de 1992 - e as praias, tudo servido de modernas infra-estruturas em que as atenções estão centradas nas pessoas, nos habitantes de Barcelona e nos visitantes.
Conhecer uma cidade implica caminhar pelas suas ruas, à descoberta da sua vivência e dos seus pontos mais marcantes, não necessariamente coincidentes com os pontos colocados nos roteiros turísticos, com avanços e recuos que por vezes nos levam ao engano. Mas não faz mal, faz parte do ambiente da descoberta. Mas para se ficar com uma perspectiva mais geral, quando o tempo é pouco, nada como fazer uma visita guiada através de um bus turístico, percorrendo as zonas mais emblemáticas, com paragens nos pontos mais interessantes.
O centro histórico, também conhecido por “Bairro Gótico”, é um local a não perder. Entrar e sair pelas suas ruelas e espreitar as pracetas aqui e ali é um exercício quase labiríntico, que vale a pena fazer. A lindíssima Catedral de Barcelona, (está a ser restaurada) e a Igreja de Santa Maria do Mar são pontos que convidam à reflexão e ao repouso, que sabe bem quando as pernas cansadas parecem já não aguentar.
Depois temos La Rambla, um dos locais a ver. É uma espécie de "passarela" que se pode percorrer caminhando nos passeios laterais ou na zona central, sendo talvez preferível fazê-lo na zona central por causa dos muitos quiosque de flores que fornecem um ambiente fresco e pitoresco, permitindo, também, observar de ambos os lados alguns edifícios antigos.
Ir a Barcelona e não conhecer Antoni Gaudi seria imperdoável. As obras do arquitecto Gaudi são um pólo de atracção turística impressionante. O problema para o turista é que essas obras, edifícios e jardins, estão espalhadas por diferentes bairros da cidade. Mas a obra mais relevante é o Templo Expiatório da Sagrada Família que Gaudi deixou inacabado em 1926, mas que se espera esteja concluído em 2020. É uma catedral, que à semelhança do que acontecia com as catedrais na Idade Média, levará cerca de cem anos a ser construída. Tem a particularidade de ser financiada unicamente com donativos provenientes dos seus visitantes e de alguns mecenas. Trabalham em permanência na sua construção cerca de 200 trabalhadores, entre arquitectos, engenheiros, desenhadores, pedreiros, etc. Gaudi era um amante da natureza. É muito interessante descobrir nas suas obras elementos da natureza, como é o caso dos pilares que sustentam a nave central da Sagrada Família. São troncos de árvores com folhas e copas, tudo esculpido em pedra. Verdadeiras obras de arte.
Finalmente a visita guiada fornece a síntese de Barcelona, completa e muito bem organizada, proporcionando uma panorâmica completa.
O “diário” da viagem já vai longo, com a certeza de que muito ficou por contar. Uma bela visita, para a qual contribuiu um céu azul, embora com muito frio. É que nos dias que correm a chuva é quase uma certeza. Mas nem por isso os catalães abdicam de fazer vida ao ar livre seja passeando seja conversando numa esplanada. Uma forma de estar bem diferente da nossa…

O PEC e os Naked CDSs

A propósito da dívida grega, os CDSs (Credit Default Swaps, não confundir com o CDS de Portas...) foram um dos novos produtos financeiros (derivativos) que passaram a estar na moda na informação generalista. Os CDSs, no fundo, são um seguro. E traduzem a percepção do mercado quanto à probabilidade de não cobrança de um crédito, maior ou menor, de acordo com os “fundamentais”, no caso o estado das finanças públicas e economia gregas. Assim, um CDS de 3% pode significar, por exemplo, que um investidor estima que existe uma probabilidade de 10% de o Estado grego não honrar 30% dos juros e reembolsos. Ou que há uma probabilidade de 30% de não honrar 10% dos juros e reembolsos. O investidor que compra um CDS fica seguro que, nesses limites, não perde dinheiro e, pela estrutura do preço da dívida, ganhará apenas o que ganharia emprestando ao padrão, Alemanha. O investidor que não compra o CDS ganha mais, se não houver falha nos pagamentos, mas perde, se houver. Por sua vez, a entidade que vende o seguro tem a expectativa de que a falha de pagamentos não se dará. O jogo tem sempre uma soma nula.
Disseram alguns, aliás erradamente, que os CDSs constituíram uma forma de especulação e ataque à dívida grega, encarecendo o seu preço. Não é verdade. Os ataques especulativos poderão ter existido, mas a partir de um outro derivado financeiro semelhante, o Naked CDS.
O Naked CDS é um derivativo financeiro através do qual um Banco ou um Hedge Fund compra um CDS, mas não tendo dívida por detrás para segurar. A coisa passa-se do seguinte modo: o Banco, depois de estudado o produto, no caso a dívida grega, conclui que as condições se vão deteriorar e o preço vai subir. Sem ter dívida em carteira, compra um CDS ao preço de mercado. Se a previsão se efectivar e as condições se deteriorarem, ele aparece no mercado a vender o CDS que tinha comprado e realiza um lucro, por ter comprado mais barato, quando as condições eram melhores. Mas pode perder, se a previsão não se realizar e não vender o CDS que tinha adquirido.
Os NCDSs podem configurar um ataque especulativo, encarecendo o custo da dívida. Pois se se verifica uma inusitada compra de CDSs, tal significa que se percepciona uma alteração de risco de mercado e se a compra se faz por preços mais elevados é porque o risco é maior. Esta conduta por parte dos que adquirem CDS não tendo dívida pode conduzir a uma espiral de alta de taxas, levando os possuidores de dívida em carteira a acomodar-se à nova situação, comprando CDSs, aparecendo de imediato a oferta por parte de quem os possuía para vender, por não terem dívida subjacente.
É provável que muitos Bancos ou Hedge Funds tenham feito apostas sobre a validade do nosso PEC e a evolução da dívida pública portuguesa. Por isso, não me admiraria nada que este exótico produto passasse a ser objecto das nossas conversas diárias. Depois de Portas e do seu CDS, atenção pois aos Naked CDS. E será tanto maior a especulação quanto mais frágil for o PEC.

De cada vez que dizem que o jornalista é o mensageiro, sorrio...

Segundo os dicionários, noticiar é o acto de informar sobre os factos de que se tomou conhecimento. Hoje, porém, a sobrevivência dos media, feita exclusivamente à custa da venda de publicidade e do estabelecimento de relações de poder (e com o poder), gera a necessidade de condimentar os factos em função do que se pensa serem os gostos das audiências em disputa. Quando, pois, o marasmo se instala ou os factos não pagam a gasolina do carro de exteriores, há que ser inventivo.
Sobretudo as TV encontraram técnicas diferentes para que os factos sejam apresentados de modo a cativar mais atenção e gerar mais audiências, e, logo, mais receita. Ainda que à custa da invenção de novos "factos", mais convenientes, mais mediáticos.
Verificando o êxito que entre nós grangearam os fabricantes de factos, sobretudo de factos políticos (todos sumamente inteligentes!), a SIC há muito que aposta na transformação do facto por via do comentário ou da análise. Para isso fez de jornalistas - alguns dos seus próprios quadros - comentaristas e analistas encartados, aos quais junta um ou outro politólogo da moda. E a propósito de cada acontecimento, por mais objectivo e linear que seja, reune os ex-jornalistas e os cientistas da polis à volta de um pivot, cujo papel é o de debitar as "deixas" que lhe sopram da regie. E lá vão reiventando, reinterpretando, explicando ao povo ignato o que sendo óbvio tem a sua complexidade oculta, procurando o sentido escondido das palavras do político A, o significado do gesto, do esgar, da postura do líder B, para chegar quase sempre à conclusão de que o facto não é o que é, é antes o que eles dizem que deve ser.
A RTP tem tendido para este modelo, embora reconheça que é a estação que menos tem apostado no transformismo.
Já a TVI não está cá com sofisticações. Quando os acontecimentos não despertam a menor emoção, há que construir a verdadeira notícia ainda que seja ténue a relação com a realidade. Assisti a um exemplo disso hoje mesmo nos noticiários da manhã, a propósito da visita do Presidente da República a Barcelona e a Andorra onde apelou ao aprofundamento das relações económicas e às parcerias, elogiou o esforço dos jovens ali deslocados, exaltou o valor do trabalho das comunidades portuguesas ali instaladas, homenageou as vítimas de um terrivel acidente. Que significado para a jornalista teve esta viagem presidencial? Este, expresso mais ou menos nestas palavras: "E assim terminou a visita de Cavaco Silva, marcada por um novo tabu, o tabu da sua recandidatura às presidenciais".
Assim se "marcou" uma visita de Estado.
.
E.T. - Nem de propósito. Enquando escrevia esta nota, recebi uma newsletter de um dos candidatos a líder do PSD. Pois não é que dedica mais espaço ao que os comentaristas e analistas disseram dos debates televisivos em que participou, do que as mensagens que o candidato neles quis fazer passar?
Não percebo, por isso, de que se queixam os políticos quando acusam o jornalismo de falta de objectividade. Exemplos como este revelam à saciedade que o que é subjectivo é que é bom ... quando lhes é favorável, claro.

Direito a morrer ou os dilemas do progresso

Dizem os estudos que em 2050 os idosos viverão mais tempo com saúde e autonomia, não sei se é verdade ou não, há 40 anos ninguém previa que hoje se vivesse até tão tarde e que houvesse um sério problema demográfico por falta de nascimentos. Ora, a ciência pode prolongar a vida e pode até já ajudar a “fabricar” novas vidas mas ainda há muitos quebra cabeças que não é fácil resolver, como é o caso do enorme desequilíbrio no globo, de um lado gente a mais, miséria, doenças e fome, de outro poucas crianças, velhos e cuidados médicos cada vez mais sofisticados. Enquanto de um lado todos os esforços parecem poucos para combater os males, do outro surgem novas questões, da qual a mais curiosa é a do direito ou não das pessoas decidirem que não querem viver mais, quer porque não suportam a lenta agonia de uma doença incurável, quer porque rejeitam viver na dependência de outros, quer ainda porque temem a demência ou a incapacidade que lhes retira o que consideram o limite da dignidade humana. É que todo este progresso pressupõe uma melhoria, uma vantagem, um benefício fantástico que todos devem receber como uma dádiva. Ora, o que já está a acontecer é que pessoas em seu juízo perfeito consideram que pode não valer a pena viver a todo o custo e procuram formas de se “defender” do risco de sobreviver para além da sua vontade.
Foi hoje, também no Público, a notícia o caso de uma mulher portuguesa que recorreu aos serviços de uma associação suiça, a Dignitas, que ajuda a morrer quem manifesta e justifica essa desejo com a sua condição de condenada a um resto de vida intolerável.
Li a notícia e lembrei-me de uma tia muito velhinha que me dizia, já no fim da doença que a matou “ai, filha, morrer custa tanto, devia ser mais fácil deixar de viver”.
O prolongamento da vida até ao ponto em que se torna cruelmente óbvio que nada mais há a esperar dela é um estranho paradoxo com que a natureza não contou, nem a nossa ordem social, onde a luta contra a morte é sempre vista como uma ansiada vitória. Há muita gente que se alarma já com essa nova “tirania”, ao ponto de prever a circunstância e se inscrever numa associação que lhe garanta ajuda para deixar de viver e duvido que se possa continuar a ignorar essa realidade por muito mais tempo. São questões muito difíceis, sem dúvida, que se calhar nunca serão bem resolvidas, mas são questões tão absurdas quanto há 40 anos parecia absurdo ser centenário, autónomo e com saúde… E eles aí estão, felizmente. Mas os novos dilemas também.

domingo, 7 de março de 2010

Um valor activo


De há bastantes anos a esta parte, é o primeiro domingo que não há o programa de Marcelo na televisão.
Não via sempre o programa: não era um telespectador muito fiel.
Por vezes, nem via o programa todo: não era um telespectador incondicional.
Mas, quando via, gostava, porque Marcelo mostrava independência, ao dizer o que pensava. E, quando não dizia o que pensava, mostrava inteligência no modo como exprimia o que lhe convinha.
Marcelo é único, por isso é um valor acrescentado. Que a RTP lamentavelmente não quis manter e sumariamente dispensou.
Gerou e gera anticorpos. Gente medíocre não pode ver pela frente pessoas brilhantes.
Claro que tem defeitos. Mas, no fim, o seu capital próprio é muito, muito positivo.
Oxalá ele pudesse ser aproveitado para apagar muitos passivos deste país.

Que tal se se deixassem de sexismos patéticos e mostrassem mais confiança no valor das mulheres?


Ao que parece está a ser alimentado um movimento para que seja uma mulher a substituir o Dr. Vitor Constâncio na direcção do BdP. Edite Estrela chama a essa opção "um sinal de grande modernidade" secundando a opinião da senhora Secretária de Estado para a Igualdade que, infelizmente, entende ser esta a forma de justificar a existência do cargo que ocupa.

Julgo que tal defesa é uma editada patetice!

Esperava-se que para governar o banco central se reclamasse por pessoa competente. Mulher ou homem. Estes movimentos e declarações paternalistas, maternalistas ou sexistas - como preferirem - têm um efeito preverso e potencialmente injusto. Se a escolha recair numa mulher, não faltará quem pense que a nomeação se deveu não às capacidades e competência da nomeada, mas ao "sinal de modernidade".

Será o PEC nosso salvador?

1. Tudo muito bonito, quase diria belo:
- Reunião extraordinária do C. Ministros…
- Reunião em fim-de-semana…
- Foco de todas as atenções mediáticas…
- Com reptos vigorosos dirigidos às oposições (PSD em especial) , para que não deixem de venerar e, como lhes cumpre por missão patriótica, apoiar este celebrado PEC…
2. Não poderia ter corrido melhor, convenhamos, a encenação do nascimento do PEC 2010-2013, com todos os requisitos para ser anunciado como o documento nosso salvador…
3.Se a encenação bastasse, estaríamos a esta hora festejando, justamente, um acontecimento que vai marcar, depois de tantas hesitações e insucessos, a criação das condições não só para a tão desejada consolidação das finanças públicas, mas também e principalmente para a recuperação da tão atormentada economia portuguesa.
4. A economia portuguesa, que tem sido perseguida por várias pragas, a saber (i) um endividamento elevadíssimo e em crescimento imparável, (ii) uma taxa de crescimento ínfima, (iii) uma perda acelerada da produtividade devida, segundo muitos, a causas ocultas, (iv) um desequilíbrio das contas com o exterior que, segundo os mais entendidos é questão menor mas que agora parece afligir cada vez mais outros entendidos e (v) um nível de desemprego historicamente elevado…encontraria neste PEC, como que por encanto, o elixir do regresso à vida e à prosperidade para se desendividar, crescer, prosperar, esquecendo os tempos difíceis por que tem passado…
5. Será ser que vai mesmo assim? Era tão bom que assim fosse…
6 Temos, porém, de “cair na real” e perceber que, por ora, estamos ainda e apenas na fase da encenação, arte em que este pessoal dirigente tem mostrado possuir talentos e recursos inesgotáveis…mas não muito mais do que isso, para mal dos nossos pecados…
7. Esta encenação de um ataque como nunca se viu aos problemas económicos e financeiros do País, com a generalidade dos media embaraçados como lhes compete, traz-me à memória as grandiosas celebrações que acompanharam a nossa entrada no Euro, há quase 11 anos…
8. Então, ainda mais do que agora devo admitir, assistimos a promessas de um futuro radioso para Portugal e os portugueses, estávamos entre os grandes da Europa (a Grécia tinha-se atrasado, curiosamente), aguardava-nos um longo período de grande prosperidade, apresentavam-se cenários de crescimento imparável, prometiam-nos níveis de bem-estar como não tínhamos ainda conhecido, dispunhamos finalmente de uma moeda forte para gastar generosamente, etc, etc…
9. O que se passou depois não preciso de contar, pois está à vista de todos…Rezemos ou torçamos, como preferirem, para que não venha a ser assim com este PEC anunciado como nosso salvador…

Problema da lei ou do rei?

A propósito da criança de Mirandela que se terá suicidado, lançando-se ao rio, para fugir aos maus tratos dos colegas de escola, o Procurador-Geral da República afirmou que é "necessária uma legislação própria" ao fenómeno do bullying.
Mais uma vez um país sem lei? Ou um país cheio de leis, mas sem rei, nem roque?

sábado, 6 de março de 2010

"O Pequeno Polegar"


Vinte e cinco semanas e 275 gramas.
Vamos até onde?
Quais os limites?
Quais as consequências?
Valerá a pena?

sexta-feira, 5 de março de 2010

Nem lei, nem ética...sem lei nem roque!...


“…Numa primeira observação, importa sublinhar que a injustiça e a desproporcionalidade não decorrem da lei - concretamente do Regulamento Disciplinar da Liga -, devendo levar-se exclusivamente à conta do seu intérprete. Não estão na law in book, resultam da law in action, isto é, são obra do arbítrio de quem lê, treslê e aplica a lei.
Também não podem buscar-se em limitações ou deficiências de cariz intelectual da mesma CD, certo como é que ela não deixa de representar, anunciar e denunciar a injustiça e a desproporcionalidade. Só podem imputar-se a deficiências ou vícios da vontade. A CD decidiu assim porque quis. Sabia que proferia uma decisão injusta e desproporcionada, e foi isso que dolosamente fez…”
Costa Andrade, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, referindo-se, no Público de ontem, aos castigos de vários meses dolosamente (na sua linguagem) dados a Hulk e Sapunaru.

Troca-se então a "velha ordem" por outra dita legal, mas em que a lei é violentada ao gosto dos juízes desportivos de ocasião. Nem lei, nem ética, o que é sinónimo de sem lei nem roque!...

Agendas políticas e memórias curtas

O senhor bastonário da Ordem dos Advogados diz que os magistrados têm uma agenda política e querem derrubar o senhor primeiro-ministro. Já o senhor secretário de estado da justiça testemunha, na sua qualidade de advogado com inscrição suspensa na Ordem do senhor bastonário, que os magistrados têm sim senhor uma agenda política, mas pequenina e só de vez em quando.
Os magistrados, sobretudo os seus representantes sindicais, repudiam sonoramente a acusação.
Uns insinuam, outros repudiam. Ninguém apresenta provas. Ninguém aponta factos.
A memória, porém, é curta. Quando o PS obteve a maioria absoluta, na sede de uma federação distrital do PS um senhor juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça que desempenhava funções de vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura, apresentou-se de cachecol partidário para efusivamente comemorar o sucesso eleitoral. Comentámos o facto aqui.
Nessa altura não se ouviu este bruá. E a prova estava bem à vista, no pescoço de um venerando conselheiro...

Árvores

A polinose representa um conjunto de manifestações de natureza clínica desencadeadas pelos pólenes. Quem sofre de asma polínica compreende perfeitamente o papel do período primaveril na indução de crises por vezes muito graves.
Estamos à beira de uma nova primavera, creio que ansiosamente desejada face a um inverno chuvoso e triste.
Apetece-me desfrutar três semanas seguidas de um céu azul e sem uma nuvem no céu. Pelo menos alegrava a minha alma como a de muitos outros cuja tristeza é mais do que evidente e para a qual não é só o tempo o principal responsável, mas também o clima sociopolítico. Mas como é mais “fácil” mudar aquele do que este, sempre dava uma ajudita.
Os doentes alérgicos vão ter um período difícil, já que se antevê uma primavera muito intensa sob o ponto de vista de produção de pólenes. De facto, a chuva que tem caído pressagia uma primavera nada agradável para quem sofra de alergias. As gramíneas, que são a principal responsável pelas alergias, estão aí em força, prevendo-se que o número de crises por asma vá aumentar, o que obriga à tomada de medidas preventivas por parte dos sofredores.
É comum a queixa de cidadãos contra a presença de árvores na cidade, indo ao ponto de solicitarem o abate por motivos de saúde. Não me parece correto este comportamento, porque muitas das árvores que são apontadas como responsáveis eliminam sementes, tipo “algodão”, que não são alergénios, podendo, no entanto, ter um efeito irritante de natureza mecânica nalgumas pessoas.
As árvores numa cidade são essenciais. Esteticamente agradáveis, depuradoras do ar, modificadoras climáticas, protetoras contra a canícula, facilitadoras da permeabilização dos solos, focos de atração para muitas vidas, inspiradoras de sentimentos e emoções - já que crescem e envelhecem com os seus vizinhos humanos -, testemunhas de um passado criativo, e ao mesmo tempo amas e aias dos humanos, obrigam-nos a florestar a cidade e relembrar as nossas origens e necessidades.
O que me confrange é um certo tipo comportamento, traduzido no apelo ao seu desaparecimento nalgumas zonas da cidade, porque lhe são atribuídas causas de certos males e doenças. Eu sei que é comum os seres humanos comportarem-se como sendo donos do mundo. Mas as outras espécies também têm “direitos”.
É preciso um adequado ordenamento florestal urbano, evitando que a mesma espécie pulule ao ponto de no período que se avizinha ser uma fonte de irritação, mecânica e emocional, incomodando os mais sensíveis. Bastaria para ao efeito entremeá-las com outras menos “agressivas”.
O ser humano não pode arrogar-se numa constante superioridade sobre as outras espécies, nem invocar o seu desconforto ao atribuir a responsabilidade a quem não a tem. Neste caso concreto, os que sofrem de alergias, a responsabilidade é sobretudo das gramíneas, do pólen das oliveiras e das parietárias. Para estes, um conselho: o melhor é precaverem-se, porque a primavera não vai ser fácil sob o ponto de vista climático, já que relativamente aos outros climas dificilmente alguém escapará...

Grécia vai acabar nos braços do FMI? Venda de ilhas será solução?

1. Têm continuado nos últimos dias, a ritmo avassalador, as notícias da imprensa internacional acerca da situação da Grécia, na sua luta feroz para dominar os “monstros” do défice e da dívida públicos.
2. Neste momento a Grécia parece ter sido capaz de convencer os mercados de que está a tomar as medidas orçamentais correctas e necessárias, tendo conseguido colocar ontem qualquer coisa como € 5 mil milhões de obrigações a 10 anos, embora a uma taxa de juro fixa bastante elevada: 6,25%.
3. Relativamente a esta emissão as notícias referem que havia procura para mais, bastante mais mesmo, mas é possível que para satisfazer essa procura a taxa de juro tivesse que subir bastante o que criaria um precedente gravoso para a satisfação das pesadas necessidades de refinanciamento dos próximos 60 dias (mais de € 20 mil milhões segundo parece).
4. Na frente política da zona Euro a confusão parece ser a palavra de ordem...os dirigentes europeus não conseguem mostrar entendimento quanto ao tipo de posição a tomar no sentido de oferecer à Grécia uma modalidade de apoio financeiro, em escala apropriada, que premiasse os esforços de correcção do défice que os gregos estão aparentemente dispostos a realizar.
5. Surgiram ontem notícias que, para lá do seu aspecto quase anedótico, reflectem o estado da opinião pública alemã em relação a um eventual “bail-out” da Grécia: alguns deputados alemães terão sugerido que a Grécia venda algumas ilhas ou monumentos históricos para reduzir o seu endividamento...
6. Existe na opinião pública alemã uma hostilidade manifesta em relação a um eventual apoio financeiro à Grécia, a ideia prevalecente é a de que os gregos que resolvam o problema já que foi criado por eles e só por eles...
7. Entendem que não foi para isto que a Alemanha decidiu prescindir da sua moeda em 1999 e adoptar o Euro - era só o que faltava ter de suportar financeiramente os países incumpridores das regras de convívio que a moeda única europeia exige...se não cumprem terão de pagar o preço desse incumprimento.
8. Apesar dos enormes esforços que o governo da Grécia parece estar mesmo fazendo no sentido de tentar reduzir o défice em 4 pontos do PIB no corrente ano – se o vai conseguir é uma outra questão, bem mais complexa – há um ponto de enorme complexidade que ainda está por esclarecer.
9. Esse ponto tem a ver com o longo prazo: o caminho extremamente árduo que os gregos parecem neste momento dispostos a assumir é apenas o início de um processo longo, de vários anos, de austeridade continuada e talvez reforçada...se a opinião pública grega parece nesta altura compreender a necessidade destas medidas, como será daqui a 6, 12, 18 ou 24 meses, quando novas medidas de austeridade tiverem de ser anunciadas? E pior ainda se os objectivos de redução do défice não forem cumpridos?
10. Esta dramática perspectiva sugere que a solução deste problema poderá acabar num programa-tipo do FMI, como notícias já sugerem...e como aqui no 4R há algum tempo também sugerimos. Mas sem desvalorização, claro – com venda de algumas ilhas, porventura?

Pela Rua da Amargura


"Todos temos consciência de que dos nossos actos pode haver dano para a dignidade humana. Mas um interesse maior pode prevalecer".
Isto foi dito na Assembleia da República pelo presidente do Sindicato do Jornalistas. É a expressão de uma convicção da classe. Nunca, porém, a tinha ouvido assim, dita com esta crua clareza. Para os jornalistas (estou certo que não para todos), valores mais altos se podem levantar em justificação do sacrifício da dignidade humana. Que valores? Não o ouvi do jornalista-sindicalista. Mas certamente o valor do direito à informação que, está claro, para ele tudo justificará, até a violação da lei, afinal o que estava em causa quando proferiu aquela que, estou em crer, foi a tirada mais sincera do seu depoimento. Quem é o juiz da existência desse valor? Não a lei, que é a expressão da vontade do Povo -transformada, nos tempos que correm, em coisa secundária -, mas o próprio critério jornalístico/dos jornalistas que afasta o que é legal, segundo o seu juízo de conveniência ou de oportunidade, para dar lugar ao que é notícia. Doa a quem doer, como costumam dizer. Fazem-no, aliás, com à-vontade. Conscientes da protecção que significa nenhuma consequência negativa que para eles advém, mesmo que a violação seja tão grave que a lei a considere crime.
.
A frase foi dita no Parlamento, perante os deputados da nação. Não deixa de ser pertubante a ideia que fica de que na Assembleia da República, seja por medo da imprensa, seja por convicção, ninguém aparece a insurgir-se contra o que ela significa de dissolução de princípios em nome dos quais se fizeram as revoluções mais importantes da história recente da humanidade. E a dizer o que era suposto que um parlamentar dissesse: uma democracia personalista serve acima de tudo para defender a dignidade humana contra todas as agressões. Todas! E que o Estado de Direito é afinal a garantia, face a todos os poderes, de que a lei assegura que não se instituirá um regime em que cada um é juiz do que é de interesse público. Por mais jornalista que seja.

Finalmente, uma novidade!

Governo e sindicatos não se entendem sobre os números da greve (abertura do telejornal da Sic N, 00.00h).

quinta-feira, 4 de março de 2010

Jovens velhos e velhos novos

Li há dias numa revista (não me lembro em qual)um daqueles artigos que desenvolvem conselhos sobre como enfrentar a reforma, esse tempo antecipado com expectativa, com medo ou simplesmente com um fatalismo indefeso.
Uma das frases que me deixou abismada foi a de que “hoje envelhecemos muito cedo” ou seja, de que se é excluído da vida activa antes do que a idade física levaria a supor e que essa é uma das razões para o desnorte ou a depressão em que muitas pessoas ficam, incapazes de se reencontrar fora da identidade que a integração no trabalho significa para a sociedade.
Foi aquele “hoje” que me surpreendeu, precisamente porque “hoje” a juventude é muito mais longa, é-se jovem até aos 35 ou mais anos, além disso a vida é muito mais comprida e com mais saúde, até talvez aos 80, ou seja, “hoje” o que acontece é que se envelhece muito mais tarde. Portanto, alguma coisa está muito errada quando a fatia que fica entre deixar de ser jovem e passar a ser velho, em termos laborais, se tornou muito mais estreita do que há uns anos, damo-nos ao luxo de desperdiçar anos e anos de capacidade para produzir riqueza e participar na vida económica da sociedade. E, de facto, os grandes temas alternam entre as dificuldades de os jovens arranjarem emprego e começarem a sua vida profissional plena e o facto de se tornar insustentável o peso das reformas, em particular as reformas antecipadas que tantos procuram ou a que tantos são conduzidos.
Entre os que tardam em começar e os que se apressam, ou são empurrados, para sair, há uma imensidão de desperdício e de desespero que não pode deixar de ser um sinal muito grave da doença que se instala nesta nossa sociedade, cujo ritmo está desfasado da realidade biológica dos seres que a compõem. A menos que a modernidade se meça só em termos tecnológicos, e as pessoas já não contem para nada…

Quando se perde a bússola...

Leio aqui que o senhor Procurador-Geral da República (PGR) gostava de ser ouvido no âmbito da Comissão Eventual de Inquérito proposta pelo PSD e pelo BE para apuramento de eventuais responsabilidades politicas nas relações com a comunicação social e, nomeadamente, quanto à actuação do Executivo na compra da TVI.
Este desejo do senhor PGR tem a motivá-lo, o seguinte: “talvez assim consiga esclarecer tudo aquilo que alguns, intencionalmente, tentam confundir".
Só posso concluir que o senhor PGR não teve tempo de ler os fundamentos da proposta de constituição da Comissão. Ou que então já não se lembra das sucessivas declarações públicas em que defendeu, como era esperado, que os seus actos não tinham qualquer justificação política, mas exprimiam uma valoração estritamente jurídica.
Por isso não deixa de espantar este desejo pois que a Comissão Eventual não é constituída para sindicar os actos judiciais, incluindo os do senhor PGR, mas sim e exclusivamente os do Governo.
Pois não foi o senhor PGR que disse, já não sei com que expressões, que o PGR não se deve envolver na discussão para apuramento de eventuais responsabilidades políticas? Não veio há dias o Conselho Superior do MPº indignar-se contra quem intenta empurrar o PGR para a arena política, vendo nos seus actos motivações que só podem ser interpretadas segundo os cânones do direito e não segundo os ditames da política? Que contributo, pois, poderia dar o PGR para as conclusões da Comissão, cujos fundamentos da sua existência estão invulgarmente bem expressos na proposta (designadamente que “a actividade de fiscalização da actividade do Governo pelo Parlamento não prejudica, não se sobrepõe e não interfere em eventuais investigações judiciais. O apuramento de responsabilidades judiciais compete aos tribunais e o princípio da separação de poderes determina, sensatamente, a não intervenção do Parlamento em matéria do foro da Justiça” e que “(...) é público que não existe qualquer processo de investigação judicial sobre as matérias que são objecto deste inquérito parlamentar. E se vier a existir será sobre matéria criminal e não política, pois o que concerne à fiscalização política da actividade do Governo não compete à Justiça”)? - ver aqui

Rumo ao Futuro

Enquanto o Governo não ata nem desata com o PEC, Carlos Queiroz já apresentou ontem, no Público, o seu Plano Rumo ao Futuro. O Rumo ao Futuro contém princípios imutáveis, uma filosofia e um sistema de jogo, um modelo e um desenho táctico, que será o 4x3x3.
É esse sistema que “permitirá que, nas transições de defesa/ataque, independentemente do número de avançados e da sua colocação, as saídas possam ser preparadas de forma idêntica”, diz Queiroz.
Todavia, dentro dos princípios imutáveis, algumas variantes, filosofias e desenhos tácticos diferenciados são previstos no sistema.
Se a Selecção dos Sub-17 irá funcionar exclusivamente em 4x3x3, já a Selecção entre os Sub-17 e os Sub-19 poderá utilizar também o 4x4x2, mas apenas na variante losango e considerando apenas a sub-variante 2 trincos e 3 avançados.
E a Selecções dos Sub-20 e dos Sub-21 irão utilizar o sistema 4x2x1x3, mas agora com dois pivots defensivos e um homem atrás dos 3 avançados.
Claro que pode haver outras opções, sempre dentro do 4x3x3: “pode haver um ano em que não temos extremos, mas temos bons pontas-de-lança e aí terá sentido jogar com dois avançados”.
Fiquei elucidado: jogamos imutavelmente em 4x3x3, em obediência aos princípios, mas o 4x3x3 pode ser 4x4x2, mas só em losango com 2 trincos, ou 4x2x3x1 com 2 pivots defensivos que não são trincos, e um homem atrás dos 3 avançados.
Penso que todos estes princípios, filosofia, sistema e modelo foram ontem exuberantemente postos em prática no jogo com a China. O Público é que não compreendeu e não gostou, assobiou Portugal e aplaudiu a China. Queiroz verberou o comportamento do público ignaro e só não lhe bateu porque eram muitos. Claro, do público espera-se que pague, aplauda e louve a inteligência do chefe.
No futebol e na política. No Rumo ao Futuro e no PEC

quarta-feira, 3 de março de 2010

Vai por aí uma confusão...

A tendência para ser mais original que o parceiro dá nisto.

Logicas e contradições

Ouvi há tempos, num noticiário, um português que esteve a trabalhar em Espanha e que teve que regressar à sua vila no Norte na sequência da crise de construção no país vizinho. Estava desempregado, claro, mas dizia que ia tentar emigrar de novo, não porque cá não houvesse possibilidade de arranjar trabalho mas porque “aqui trabalha-se para aquecer, não compensa o que se ganha”. Era um homem novo e falava com franqueza, dizia que gostava de trabalhar mas que o objectivo era ganhar algum dinheiro, ao menos o suficiente para “não viver na miséria”, lembro-me perfeitamente das palavras dele e do modo como o dizia, como se fosse uma justificação que entrava pelos olhos dentro e que não valia mais esforço de explicações. Em Portugal, dizia ele, trabalhar “é um mau negócio”.
Tenho encontrado a tradução prática desta imagem em inúmeras situações de pequenos empresários e comerciantes que se queixam de que têm dificuldade em encontrar quem “queira trabalhar”, em muitas regiões onde os centros de emprego estão a abarrotar de desempregados há anúncios colados às vitrinas “procura-se empregado/a”, nos campos não há quem apanhe azeitona ou pode as videiras, nas fábricas os turnos reduzem-se e o trabalho ao fim de semana é demasiado caro, não há quem aceite por menos. Ao mesmo tempo, é já grande o coro dos que criticam um modelo de sociedade que permite que fiquem a receber subsídio de desemprego e alguns apoios complementares muitos dos que podiam preencher estes postos de trabalho onde falta gente. Mas o facto é que se calhar não compensa mesmo ir trabalhar, deixando um subsídio ao nível da subsistência para ir receber um salário ao mesmo nível, que implicará por sua vez despesas que quem está em casa não tem, sobretudo se houver filhos pequenos, ou se se perderem apoios especiais à situação de desemprego porque se passa à nobre condição de empregado, hoje em dia considerado um privilégio.
Não digo isto para concluir que os subsídios são errados ou que as pessoas são preguiçosas ou abusadoras, acredito realmente que a maioria dessas pessoas gostaria mais de ter uma profissão, de se sentir produtivas e de receber o seu salário ao fim do mês em vez de sentir o lento passar das horas ociosas, se calhar ainda mais duras nas grandes cidades mas certamente mais humilhantes onde todos se conhecem.
O que é triste é que os níveis de subsistência coincidam em tantos casos com uma remuneração de trabalho, ao ponto de ser desumano pagar ainda menos a quem tem que subsistir no desemprego. Ou, como ouvi a um empresário que leva o seu negócio direitinho, que seja mais fácil ser trapalhão e mau pagador do que ser cumpridor e ter êxito, pois neste caso não há exigência que não lhe façam, enquanto dos outros todos têm pena.
Diabo de contradições, que distorcem um País de gente lutadora num País de vítimas.

terça-feira, 2 de março de 2010

Portugal Criativo

Pode haver desemprego, mas no Portugal Criativo há sempre Novas Oportunidades, com Novas Qualificações
Epecialista de Fluxos de Distribuição-Trabalhador que, no Natal, faz embrulhos para os clientes-designação do Corte Inglês
Supervisora Geral de Bem-Estar, Higiene e Saúde - mulher da limpeza
Coordenador de Fluxos de Entradas e Saídas - porteiro
Coordenador de Movimentações e Vigilância Nocturna - segurança
Distribuidor de Recursos Humanos -motorista de autocarro
Especialista em Logística de Combustíveis - empregado da bomba de gasolina
Assessor de Engenharia Civil - trolha
Consultor Especialista em Logística Alimentar - empregado de mesa
Técnico de Limpeza e Saneamento de Vias Públicas - varredor
Técnica Conselheira de Assuntos Gerais - cartomante/taróloga
Técnica em Terapia Masculina - prostituta
Técnica Especialista em Terapia Masculina - prostituta de luxo
Especialista em Logística de Produtos Químico-Farmacêuticos -traficante de droga
Técnico de Marketing Direccionado -vigarista
Coordenador de Fluxos de Artigos - receptador de objectos roubados
Técnico Superior de Recolha de Artigos Pessoais - carteirista
Técnico de Redistribuição de Rendimentos -ladrão
Técnico Superior Especialista de Assuntos Específicos não Especializados -político

Jogar pelo seguro...

Vieram a público várias notícias sobre a corrida dos funcionários públicos à reforma antecipada, em reacção, segundo alguns, a alterações feitas ao estatuto da aposentação dos funcionários públicos no Orçamento de Estado para 2010.
Com efeito, o Ministério das Finanças decidiu antecipar para 2010 a convergência entre o sistema de pensões da função pública e o regime geral da segurança social, o que só deveria acontecer em Janeiro de 2015. Acresce que a penalização aplicada às pensões antecipadas passará a ser de 6% por cada ano que falte para completar a idade legal da reforma (0,5% por mês), quando até agora o corte na pensão era de 4,5% por cada ano de antecipação da reforma.
Conheço funcionários públicos que decidiram recentemente avançar para a reforma antecipada, ainda que esta decisão resulte em penalizações significativas de 50% no montante da pensão. Mas a verdade é que estes comportamentos não são de agora. Já em 2009 muitos funcionários públicos aguardavam por reunir os requisitos necessários para avançarem com os papéis para a reforma antecipada, dispostos a sofrer reduções importantes no rendimento disponível.
Mas será que são apenas as novas regras de cálculo das pensões e as condições mais penalizadoras para o acesso à reforma antecipada que explicam a corrida a que se está a assistir?
No Natal passado encontrei duas amigas, ainda na força da vida, com formação universitária, funcionárias públicas desde sempre, com muita experiência profissional acumulada e com carreiras profissionais completas tendo chegado ao seu topo há já uns bons anos, que me declararam terem desistido da administração pública. As razões explicadas tinham que ver com a falta de qualidade do trabalho e a incerteza relativamente ao estatuto da aposentação.
Fiquei também com a sensação que as minhas amigas, sendo como as conheço pessoas qualificadas e com interesses diversificados, não terão dificuldade em encontrar um trabalho complementar que lhes compense, mais ou menos, a perda que vão ter no montante da pensão pela antecipação da reforma. Vão engrossar o grupo dos reformados no activo. Não as vejo a ir para casa descansar. Não têm idade nem mentalidade para isso.
Há, portanto, vários incentivos que explicam a corrida à reforma antecipada. Não será apenas o factor económico que está em causa, muito embora a incerteza sobre o futuro leve muitos funcionários públicos a jogarem pelo seguro.
A sua saída maciça para a reforma levanta-me, no entanto, a preocupação que é a de saber como vai a administração pública reagir a uma descapitalização de recursos humanos bem preparados, que acumularam experiência e saber muito relevantes, constituindo não raras vezes verdadeiros pilares do funcionamento dos serviços?
Muito concretamente, questiono-me como pode a administração pública dispensar, assim tão subitamente, sem uma preparação planeada, técnicos que não são substituíveis de um momento para o outro?

segunda-feira, 1 de março de 2010

Novas receitas com velhas teorias?

Prós e Contras, um programa que não via há muito. Fala-se de desemprego. Uns minutos bastaram para perceber que do lado de representantes de empregadores e dos cripto-dirigentes sindicais é o discurso que se ouve há anos. O mundo mudou. A competição já não se faz no espaço regional, mas à escala global. E no entanto o discurso é o mesmo, um discurso assente em velhas receitas,caseiras, que pouco têm que ver com os problemas de hoje. Ninguém diz que a revolução tecnológica mudou radicalmente os mercados, mudou radicalmente a relação de trabalho. Não há um só daqueles personagens que diga o óbvio: que só existe mais emprego quando existirem condições para criar mais riqueza.
Valeu um senhor, de nacionalidade sueca, que se borrifou para o tema e no meio do zumbido habitual disse de sorriso aberto, que "Portugal era o melhor país do mundo!" e que "onde outros por aqui só viam problemas" ele "via oportunidades". E lá seguiu exibindo um livro que tinha escrito sobre as tais oportunidades. A intervenção do sueco otimista não me pareceu contribuir para a solução da falta de emprego. Mas creio que o homem tinha razão. Esta é mesmo uma terra de oportunidades. No caso, deram-lhe a oportunidade de vender mais uns livritos...
Aliás, o programa foi repleto de verdadeiras pérolas. Tantas, que não caberiam num só post. Mas anoto que o senhor presidente da CIP disse que "vamos sair mais velhos da crise", o que, de facto, nos confronta com a amarga realidade de que tiradas destas só ocorrem a meninges privilegiadas. E o senhor da CGTP disse que "a crise não vai acabar com o ser humano", o que, de facto, é o maior dos problemas porque na existência da humanidade está afinal a ontologia do desemprego.

Um falso compêndio

Hoje, o Público publica uma entrevista com o Prof. José Reis, Director da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Na minha opinião, um dos mais acabados exemplos da defesa de todas as políticas que têm provocado a derrocada das nossas finanças públicas e a fragilidade da economia.
-Diz que os mercados e as agências de rating são cruéis connosco
-Defende que é a Europa que deve resolver os nossos problemas

-Refere que o défice não é uma tragédia
-Sustenta que os impostos e a carga fiscal devem aumentar, nomeadamente por razões de equidade.
-Declara que as fases de maior crescimento são as que coincidem com a aceleração do investimento público
-Acha necessários os grandes projectos, como estímulo da economia
-Advoga, para além destes, uma paleta grande de outros investimentos públicos, mesmo correndo riscos orçamentais
-Enfatiza que não devemos endeusar um número acerca do défice e devemos adoptar formas de gestão intertemporais, mais lentas e mais assumidas, e que têm de beneficiar da assunção de que os Estados-nação não têm uma esperança de vida de 80 anos, como os homens…
E, aqui eu digo, UF!...
-Lamenta o discurso do monstro como forma de atacar o Estado…
E por aqui me fico, sem comentários adicionais. Mas a entrevista é um compêndio!...

Feliz Aniversário!...

O Insurgente completou 5 anos no dia 27 de Fevereiro.
O Blasfémias completa hoje 6 anos.
Dois Blogs de referência, cada qual à sua maneira e no seu estilo. Duas formas de exercício de liberdade de expressão. Dois blogs de tendência liberal. Posicionados fora do politicamente correcto. Dois Blogs de pessoas que dão a cara e transparentemente assinam os seus textos.
Nem sempre se concordará com o que expressam. Muitas vezes se discordará da substância, do critério ou do tom.
Mas são uma lufada de ar fresco na opinião publicada. E começam a fazer opinião pública.
Parabéns a ambos e votos de grandes e muitos dias, aqui dos Autores do 4R.

4R e serviço público: pura arte

Um belo quadro pintado ontem pela noitinha...

domingo, 28 de fevereiro de 2010

O nosso maior passivo

A última edição do Expresso do dia 27 de Fevereiro refere um estudo publicado recentemente pelo National Bureau of Economic Research (NBER), de Kenett Rogoff e Carmen Reihardt, que mostra o comportamento do crescimento económico face à evolução da dívida pública. Aliás, a este estudo aludi já em post anterior.
O Prof. Rogoff estudou séries longas de 44 países, entre os quais Portugal. O estudo evidencia que, nos anos em que a dívida pública foi inferior a 30% do PIB, Portugal cresceu em média 4,8% ao ano. Quando a dívida pública esteve entre 30% e 60% do PIB, o ritmo foi apenas de 2,5% e com a dívida acima de 60%, caiu para 1,4%.
Estes dados confirmam os resultados de um outro estudo, que neste momento não consigo localizar, referente à década de 90. Das 3 grandes economias (EUA, União Europeia e Japão), a economia dos EUA foi a que mais cresceu e foi a que mais diminuiu a dívida pública. Ao contrário, a economia do Japão foi a que menos cresceu e foi a que mais aumentou a dívida pública.
A economia dos países que vieram a integrar o Euro cresceu menos que a americana, mas a sua dívida aumentou, enquanto a americana diminuiu; e cresceu mais que a japonesa, mas a sua dívida subiu menos do que esta.
A coerência é total: nas 3 grandes economias o crescimento do PIB é inversamente proporcional ao crescimento da dívida pública, o que significa a ineficiência da despesa pública como factor de crescimento ou de sustentabilidade da economia, nomeadamente no caso de países com débil poupança e elevada carga fiscal. Como é o caso português.
Algo que em Portugal ainda não é reconhecido, nomeadamente pelo Governo, que vem aumentando todos os anos a despesa pública, nomeadamente a corrente, em termos nominais, em termos reais e em termos de PIB. Com o consequente endividamento e as nefastas consequências, no imediato e por longos e longos anos. De 2004 para 2010, a dívida pública passa de menos de 63% do PIB para 88% do PIB.
Com a sua actuação, o Governo tem sido, ele próprio, o maior passivo deste país.

De como as más notícias correm depressa, quer se queira, quer não

Há dias assim, que começam logo mal e depois parece que tudo se desenrola dentro do mesmo signo, a dar para o torto, numa espiral em que a pessoa se sente à mercê do que possa ainda suceder-lhe.
Na 6ª feira de manhã parei uns minutos na rua ao pé de casa a cumprimentar uma pessoa e passou por nós um homem que parecia apressado, deu-me um encontrão e senti um puxão na mala que levava bem presa no braço. Agarrei-a com toda a força mas fui arrastada, poucos metros à frente um carro esperava o homem e logo arrancou com a porta aberta, por sorte larguei a mala antes de ser atropelada no asfalto. Por um triz não me magoei seriamente, mas o instinto de defesa é assim, a sorte ou o azar também, para as histórias que tenho ouvido depois disso, posso considerar que podia ter corrido pior. É tudo muito rápido, as pessoas assistem estupefactas, deve parecer-lhes um filme como me parecia a mim, num instante uma pessoa é só instinto e raiva, nem tem tempo de raciocinar. A polícia chegou pouco depois e só tenho que reconhecer o atendimento e os cuidados dispensados.
Preparei-me para recuperar a tranquilidade no fim de semana mas os meus problemas não acabaram aí.
Em regra, evito preocupar com os meus assuntos as pessoas que me rodeiam e hesitei antes de avisar as pessoas de família mais próximas do que me tinha sucedido, para não as assustar inutilmente mas, como as más notícias correm depressa, pensei que mais valia ser eu a contar e aligeirar as coisas, para evitar dramas. Foi uma sorte, porque hoje um jornal de grande circulação achou por bem publicar a notícia em grandes parangonas, com cópia de detalhes baseados nas minhas declarações à polícia, identificando-me como o meu cargo profissional que, de resto, nunca mencionei nas ditas declarações, nem vinha para o caso. Suponho que alguém viu o meu nome, associou, transmitiu e o jornal nem teve a amabilidade de me telefonar a perguntar se eu me importava que dessem conta pública de um episódio algo dramático da minha vida pessoal, ou se isso me iria causar mais danos do que os que eu já tinha sofrido. Não percebo com que direito o fizeram, nem se é hábito saberem quem declara o quê na polícia mas, já que se consideram donos da vida das pessoas que de algum modo reconheçam da vida pública, ao menos podiam pensar que, por simples humanidade, deviam poupar alarmes e grandes choques aos que as estimam, pessoas de família e amigos que ficaram aterrados com a descrição, sempre apimentada, como é hábito. Com a sua ânsia de escândalos, nem pensam no mal que fazem e, indirectamente, me fizeram fazer às pessoas de quem gosto e a quem tento poupar a aflições a todo o custo. Quem tem um jornal devia pensar nisso, que trata com pessoas e não apenas com “notícias”, mas duvido que sequer valha a pena insistir.
Bem, não havendo remédio, houve pelo menos uma vantagem. É que recebi muitos telefonemas amigos, que agradeço de todo o coração, e aproveitei para reconstituir boa parte da minha lista telefónica, que voou com o telemóvel na mala. Tudo o mais, talvez até a confiança de andar na rua com alegria, vou recuperando com o tempo e a ajuda amiga, que sempre encontro com generosidade.