Reforma da Segurança Social - I: "O debate político que se segue"

A ideia de que só há uma solução não
faz sentido. O interesse nacional exige
um debate sério, despido de demagogia
política, na busca da melhor solução.

É hoje discutido e votado na Assembleia da República, na generalidade, o pacote legislativo de iniciativa do Governo, do qual quero destacar o diploma da REFORMA DA SEGURANÇA SOCIAL.
Se há domínio onde deveria ser procurado um entendimento alargado entre o Governo e a Oposição é o da Segurança Social.
A Reforma da Segurança Social é uma reforma de grande fôlego, que afecta os direitos e os interesses de todos os cidadãos e que atravessa várias gerações.
É elementar ter presente que as decisões sobre o futuro da segurança social devem responder com realismo ao inexorável fenómeno do envelhecimento da população e devem conferir estabilidade, previsibilidade, credibilidade e segurança no curto, médio e longo prazo ao sistema.
Uma reforma desta envergadura não se deveria confinar à apresentação de uma única solução e num único fórum de apreciação, a Concertação Social. É um assunto que diz respeito a Todos.
Refere o Governo que não vai a plenário uma proposta do Governo, mas sim uma proposta objecto de acordo dos Parceiros Sociais.

Seria bom, que o Governo não partisse para esta etapa final de discussão da Reforma da Segurança Social com os mesmos “argumentos” políticos com que a foi negociando, tudo fazendo para “desvalorizar” e “abafar” as propostas da Oposição, de que ficou célebre a intervenção do Primeiro Ministro, num célebre debate parlamentar, de que a proposta do PSD tinha sido apresentada "fora de prazo"!
Foi justamente a proposta apresentada pelo PSD que veio trazer para a agenda pública uma visão diferente, quebrando o "monopólio" das ideias. Refiro-me, em particular, ao tema da “capitalização”.
Não creio que tenha sido feito, ao longo destes últimos meses, um amplo e sério debate político e público, assim como estou convencida que uma larga maioria dos portugueses não tem ou não formou uma opinião sobre o que verdadeiramente está em jogo e, mais grave ainda, sobre quais os vários caminhos possíveis no futuro, as suas vantagens e os seus inconvenientes.
É este o ponto de chegada à Assembleia da República deste importante dossier. Embora na "recta final" do veredicto, quero acreditar que o Governo e o PS vão ter abertura para discutir com espírito democrático as suas e as propostas da Oposição, sem preconceitos ideológicos, centrando a discussão na busca de soluções que melhor respondam ao desafio da sustentabilidade da segurança social.

A ler

"Do semipresidencialismo português", de Luciano Amaral, no DN.

Um pequeno intervalo... só para iniciados!...

Um pequeno intervalo nestas coisas sérias do 4R, para falar de três outras ainda mais sérias e só para iniciados!...
1ª- A mão dourada de Pinto da Costa
Globalizou-se e tem o condão de se estender a todo o apito, dourado ou furta-cores, que lhe interesse. Depois de ter obrigado esse musical instrumento a ouvir-se no lance em que Micolli viu o segundo carão amarelo que o impediu de jogar contra o Porto, ontem também o intimou a sancionar Thierry Henri do Arsenal que, dentro de 15 dias, não poderá defrontar os azuis e brancos.
Mas, para além de actuar sobre os apitos, essa mão larga tem ainda outras formas de exprimir. Ainda ontem desviou subrepticiamente da bola a chuteira dourada do jogador Shaa do Manchester, impedindo-o de concretizar o penalty que lhe daria o empate e colocava o Benfica em melhores condições de continuar na Taça dos Campeões!...
2ª- A sinceridade de Karyaka
Um jogador que não tem problemas em dizer o que sente dá pelo nome de Karyaka, é russo e joga no Benfica. Há um ano disse cobras e lagartos do seu clube e de Portugal e foi suspenso. Ontem, no dia em que o Porto jogou com o CSKA, deu uma entrevista a jornal russo em que confessa que muitos adeptos do Benfica queriam a derrota do F.C. Porto e que alguns jogadores seus colegas também lhe confidenciaram gostar de ver o Porto perder.
O que não traz novidade de maior. Aplicar-se-à a muitos portistas, sportinguistas e benfiquistas em tudo o que não envolva os seus clubes.
Cá por mim, não alinho nessa onda, se não por motivos de solidariedade, pelo menos por motivos egoístas. Com efeito, é bom que todos vão conquistando uns pontinhos para que o meu clube, se improvavelmente cair alguma vez no terceiro lugar do Campeonato, ainda se possa classificar para a Taça dos Campeões!...
3ª- As exigências do marketing
Luís Figo teve uma carreira gloriosa até há uns três anos, com a qual naturalmente vibrei. Mas, tal como aconteceu no Real Madrid, começa a ter dificuldades na equipa do Inter. De titular corrente, passou a titular substituído, a substituto de titular e a jogador de banco, como hoje aconteceu com o Sporting.
Perante tal situação no Real Madrid, pediu para regressar à selecção nacional, da qual se havia voluntariamente afastado. Palpita-me que não tardará, lá para Março, a fazer o mesmo outra vez. Até porque, tendo contratos de marketing, tem que se mostrar enquanto os mesmos durarem, sob pena de serem revistos...
E as reticências e intermitências que tem havido na convocação de Quaresma, impedido de se afirmar na selecção, apontam mesmo nesse sentido!...

PS- Apesar de tudo, não deixo de me interrogar sobre se terei sido verdadeiramente isento nesta Nota!...

A pobreza tem cheiro e a “riqueza” também…

O odor tem desenvolvido um papel importante na evolução de muitas espécies ao permitir encontrar alimentos, parceiros sexuais e, em determinadas circunstâncias, facilitar a propagação de doenças através de mosquitos-mercenários.
Não querendo entrar em pormenores evolutivos, alguns dos quais são bastante interessantes, gostaria de fazer uma análise comparativa entre uma interessante crónica e uma notícia recente. O denominador comum é o odor.
A crónica é da autoria de Mário Vargas Llosa com o título “O Odor da Pobreza” publicada no El País. O escritor recorda que, durante uma viajem, parou, no meio de uma pampa, no alto da cordilheira, num posto policial, solicitando ao oficial que lhe indicasse os lavabos. Lá lhe apontou o sítio que não era mais do que “um miserável curral onde pairavam nuvens de moscas além de um cheiro vertiginoso”. A partir desta recordação, aliada à leitura de um extenso relatório das Nações Unidas sobre a pobreza e a crise mundial da água, o autor analisa de forma superior as condições de vida de grande parte da população mundial, que vive na miséria, sem condições mínimas de abastecimento de água, sem esboço de saneamento, adoecendo e morrendo como tordos, sobretudo as crianças.
De facto, a pobreza tem cheiro, um cheiro a pestilência, mais pestilento do que aquele que sentiu nos lavabos perdidos no alto da cordilheira.
Se a pobreza tem odor pestilento, algumas sociedades não têm razão de queixa já que desfrutam de múltiplas e agradáveis fragrâncias distribuídas de várias formas, muitas das quais são do conhecimento geral. Mas parece que a necessidade de gozar os seus efeitos está a ganhar novas formas, tais como a publicidade-olfactiva ou o seu uso em locais públicos, restaurantes, lojas, supermercados e repartições públicas. Fragrâncias exóticas vão começar a inundar a cidade de Lisboa. Algumas têm efeitos especiais: estimulam o consumo, tranquilizam e obrigam a voltar ao local, enfim, os objectivos são modificar o comportamento ou estimular o consumo.
É grande a variedade de produtos: fragrâncias de café, chocolate, bambu, pimenta e até de melão, só para citar algumas. Os promotores, segundo a notícia, já estão a negociar com dois bancos para colocarem fragrâncias capazes de fazer perder a noção de tempo nas filas de espera! Não sei se as repartições de finanças não passarão a utilizar substâncias capazes de tranquilizar os contribuintes e até "convidá-los" para se deslocarem mais vezes a tão interessantes santuários. Quanto ao ministro da saúde, poderia utilizar fragrâncias tipo repelente (mas que cheirassem bem!), nos serviços de saúde.
A aposta está lançada, enquanto uns narizes irão continuar a usufruir do odor da pobreza, outros irão gozar com múltiplas e funcionais fragrâncias.
Parafraseando Llosa, “viver na sujidade não só enferma o corpo mas também o espírito”. Mas viver na “limpeza” pode ser um sinal de doença do espírito e quem sabe se não enferma o corpo…

"Também há republicanos patriotas"...

A propósito da apresentação da biografia de Duarte Pio, pelo deputado Manuel Alegre, fiquei a saber que “há, também, republicanos patriotas”… Vá lá!
Coloca-se a hipótese de se fazer um referendo para que os portugueses escolham entre a monarquia e a república.
Faltam menos de quatro anos para comemorar o centenário da República Portuguesa. Seria interessante que a comissão responsável pelas “festas” incluísse uma proposta de referendo. Eu propunha o dia 5 de Outubro de 2010! Seria uma forma mais festiva do que as habituais “chaladices" de condecorações”, discursos e coisas semelhantes…
Caso venha a ocorrer, o meu voto é pela República, por vários motivos, dos quais destaco dois: respeito pelos valores republicanos transmitidos pelo meu avô e para ver se deixava de ouvir e ver certas "nobre-patetices"…

Desenrascanço, uma vantagem competitiva!

Afinal a cultura do desenrascanço que nos é tão familiar pode constituir uma mais valia importante para a aposta nacional na inovação! Uma descoberta?

O desenrascanço e a presença de pessoas inconformadas nas empresas, rebeldes ou, mesmo, com vestígios de loucura podem ajudar a aumentar a competitividade do País. Esta e outras reflexões constam de um estudo promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã sobre a inovação em Portugal, hoje noticiado.

Desenrascanço é usado para expressar uma habilidade de resolver um problema sem as ferramentas adequadas ou a técnica apropriada para fazer assim, e pelo uso do resourcefulness às vezes imaginative ao enfrentar situações novas (definição Wikipedia).

Discute-se se o desenrascanço está ou não associado à cultura portuguesa. Podem os investigadores continuar a investigar. Porque uma coisa parece ser inegável, que sabemos há muito, que a “arte de desenrascar” faz parte do quotidiano dos portugueses e das nossas empresas, incluindo os nossos governantes e políticos que não escapam à tentação dessa “criatividade”.

O que seria de nós, sem esta “arma” para suprirmos as coisas mais elementares que têm a ver com a disciplina, a programação e o planeamento?

Standard & Poor's e a OTA

Foi ontem divulgado um relatório da Standard & Poor’s (S&P), segundo o qual a persistência do elevado défice externo de Portugal constitui uma ameaça ao rating atribuído ao País enquanto emitente de dívida nos mercados internacionais.
Não se trata de uma ameaça iminente – convém recordar que o rating atribuído pela S&P foi revisto em baixa (para AA-) ainda em 2005.
Mas é um aviso sério, pois a persistência de um défice externo muito elevado contribui para o agravamento da dívida – Estado, Famílias, Empresas - a credores externos, tornando cada vez mais pesado o serviço dessa dívida.
No caso português esta situação está a ganhar contornos “esquisitos”.
Apesar (i) de todos os esforços e acções, diariamente publicitados, para melhorar a competitividade da economia, (ii) dos anúncios de que se assiste a uma recuperação – ou até de que a crise já terá terminado, (iii) das medidas de contenção orçamental tão ventiladas, a verdade é que o défice externo se mantém a um nível extremamente elevado.
Há aqui qualquer coisa que não bate certo.
Este ano, o défice da balança corrente, não obstante o bom desempenho das exportações de bens e serviços, deverá voltar a situar-se próximo de 9% do PIB, sendo financiado por entradas de capital em pouco mais de 1,0% do PIB, sendo o restante financiado por mais dívida ao exterior.
Apenas em 2003, aquando da gestão Ferreira Leite, que usou mesmo os “travões” não se limitando a proclamar que o fazia, este défice veio para a casa dos 3% do PIB, tendo voltado a subir logo depois, em 2004 e 2005.
Como referi no POST que aqui dediquei em especial ao défice na rubrica dos Rendimentos, em Agosto último, a evolução desse défice é o reflexo desta espiral de endividamento que parece não ter fim.
É nesta rubrica que se registam os juros pagos pela dívida ao exterior, e nos últimos 3 anos (2003-2005) a progressão do saldo negativo foi impressionante: -2059 milhões; -2375 milhões; -3161 milhões.
E até Setembro deste ano o défice dos Rendimentos excede já largamente o valor total apurado em 2005, cifrando-se em -3418 milhões, sendo provável que no final do ano mais do que duplique o valor contabilizado em 2003, ou até quase duplique o de 2004.
É a esta luz que se justifica reflectir sobre as implicações financeiras de projectos como o da OTA.
Pouco importa que o projecto OTA seja financiado mais ou menos por capitais públicos ou privados, para este efeito. Em qualquer caso, são capitais que não existem no País, pelo que será necessário recorrer ao financiamento externo.
A grande questão é que a OTA durante longos anos – se é que alguma vez – não irá gerar recursos para cobrir o serviço da dívida externa que vai ter de ser contraída.
E serão alguns milhares de milhões de Euros (4 a 5 mil milhões?) aumentando este défice já hoje “sufocante”.
Por este andar, apesar dos avisos, a S&P acabará mesmo por baixar, mais uma vez, o rating da República. Quantas vezes mais, até que sejamos capazes de perceber?
E essa decisão terá como efeito agravar mais ainda o serviço da dívida, subindo os spreads sobre as taxas de juro.
Poderemos chamar a isto uma “espiral de sufoco”?
Talvez, mas pelos vistos pouca preocupação suscita no”establishment”. Até ver.

A prejudicial e vã glória dos Ministros da Economia!...

Um dos gostos mais requintados dos nossos Ministros da Economia tem sido a reestruturação accionista nas empresas ainda parcialmente detidas pelo Estado, que fazem suas para o efeito. A comunicação social costuma acompanhar, quase em tempo real, esse denodado esforço, transmitido por leais gabinetes de imprensa e que inclui sobretudo viagens e conversas com as grandes multinacionais, já que o trabalho interno é adjudicado a ilustres consultores e bancos de investimento também globais. E a glória chega quando um qualquer jornal, na coluna dos altos e baixos, coloca o Ministro com a seta virada para cima, depois de uma qualquer etapa desse inabalável trabalho. E quando é entrevista a formulação final, mesmo que no dia seguinte tudo se volte a baralhar, o Ministro é coberto pela glória total.Passageira, no entanto, como qualquer glória.
Pina Moura deixou a GALP bem entregue aos accionistas que congeminou. O desenho permitiu até que um grupo de accionistas ganhasse uns bons proventos com a operação. Carlos Tavares não concordou com o modelo e só parou quando fabricou novo exemplar, a seu gosto. O qual, noblesse oblige, Manuel Pinho rejeitou, tendo esfalfado os consultores em engendrar um outro. No meio da estafa, sem solução à vista, apareceu um empresário, Américo Amorim que, mercê dos modelos sucessivamente congeminados, já lá tinha estado e já tinha saído, o qual se apresentou para patrioticamente viabilizar a operação. Em desespero de causa, logo foi aceite, embora ministerialmente obrigado a manter o Presidente Executivo e a deter a posição por um bom par de anos.
Para além de A. Amorim, também com ministerial acordo, ter entretanto feito gato sapato do primeiro ponto, notícias recentes dizem ainda que, em total contravenção a um modelo tão laboriosamente construído, já vendeu parcialmente as suas acções à Gazprom.

É a nossa sina. A de os Ministros da Economia ainda não terem compreendido que estamos numa economia de mercado, numa época de intensa globalização, em que os parceiros de hoje são os adversários de amanhã, em que os parceiros que hoje se escolhem são adquiridos pelos que ontem se rejeitaram, e vice-versa, em que tudo muda e em que os contratos têm sempre uma brecha que permite obter o contrário do que se visou. Perante esta realidade, que é esta e não outra, o único critério de venda de activos do Estado, é vender o mais caro possível.

Porque só essa prática é susceptível de defender o interesse público e não interesses privados, todos ganhávamos e os Ministros, se para isso tivessem capacidade, não deitavam fora o seu precioso tempo para atacar os verdadeiros problemas da economia.
Mas esta opção é mais dura e não traz a ministerial e almejada glória imediata.

Liderança de Putin - uma valorização comparativa...

Parece que o Presidente Putin emergiu virtualmente como o único líder mundial digno desse nome. Depreende-se que um líder de um grande país tem que conduzir no campo doméstico e na cena mundial. Liderar implica um conjunto de qualidades naturais e capacidades intelectuais, com relevância – na condução dos negócios públicos – quanto ao carisma, à forte personalidade, à persuasão, à fiabilidade, à habilidade de gestão e negociação dos dossiers e, até, à criação de doutrina.

Noutros países de peso decisivo ou determinante no mundo dotados de regimes constitucionais presidencialistas – seja através do seu poderio económico, do seu assento permanente no Conselho de Segurança das NU ou do seu armamento nuclear estratégico – verifica-se o contrário. O Presidente Bush é agora obrigado a restringir ou a negociar as suas iniciativas internamente, o que lhe retira poder e, na melhor das hipóteses, lhe confere o estatuto de estrela cadente; o Presidente Chirac, esse, há muito que é um personagem abandonado.

Nas democracias parlamentaristas, o PM Blair encontra-se em perda e sem dispor, sobretudo no campo internacional, da confortável autoridade e margem de que dispunha; o Presidente do Conselho Rodríguez Zapatero não chega aos pés do seu antecessor nem é correspondentemente ouvido; o Presidente do Conselho Prodi, por razões que conhecemos, está votado a ser um fiel de balança – enquanto for; e a Chanceler Merkel, resultado de um difícil compromisso governativo, não tem poder efectivo. Ainda tem a maioria da legislatura para cumprir; os outros estão no fim do prazo.

Certamente que o Presidente Putin não goza do favor de largos sectores do jornalismo internacional. A Rússia tem em mãos sérias questões de segurança, a que apenas uma democracia musculada é capaz de dar resposta; esses problemas são os mais propagandeados, mas reorganizar o aparelho do Estado em moldes pós-comunistas, depois de 70 anos, não parece ser tarefa para alguém que não seja líder.

Ainda há dez anos era difícil vislumbrar uma evolução tão razoável da situação do país. E convém não esquecer que é vital para a nossa própria segurança a segurança e estabilidade política e financeira da Rússia. Rússia que tem vindo a saldar credivelmente a sua dívida externa, sabendo aproveitar os benefícios da alta do preço do petróleo, não os desbaratando.

A par disto, eis o Presidente Putin às “compras” na Europa. Terá a Europa líderes à altura para gerir estas suas pretensões, perante a tentação do gás natural barato?

Ramalho Eanes

Ramalho Eanes doutorou-se em Navarra. Fez bem. Não precisava de mostrar nada, já todos o conhecíamos. Mas o facto serviu para evidenciar que, para além dos méritos militares e políticos, das virtudes da coragem, da honestidade e da seriedade que pôs ao serviço do país, havia em Ramalho Eanes uma sólida estrutura mental e intelectual.
Muitos doutoraram-se, interpretando a história. Ramalho Eanes fez a história, como poucos. Foi homem de Estado e não político tacticista, como outros mais celebrados junto da opinião pública e que continuam a aparecer, forçando continuamente a sua intervenção nos media.
Ramalho Eanes tem sido submetido ao silêncio. Reapareceu, para dar apoio a Cavaco Silva e agora com a apresentação da tese.
Ainda não ouvi que qualquer televisão o convidasse para uma entrevista. Pois não. Os fait-divers são bem mais importantes. E aposto que serão outros, os habituais intérpretes e explicadores de tudo e de nada, que mais uma vez serão chamados a substituir o sujeito principal.

Glamour...

A Margarida foi ao SPA e ao ténis eu fiquei a jardinar, tentando recuperar o meu jardim do abandono a que o votei nos últimos tempos. Ao fim de duas longas tardes de intenso labor, sentei-me a folhear uma revista “feminina” que prometia grandes novidades e ajudas para a quadra natalícia que já se aproxima.
À medida que avançava na leitura, o meu estado de espírito, tão recomposto depois do exercício ao ar livre no meio da natureza, foi-se adensando. A beleza é uma árdua conquista! Não só física mas sobretudo material! Página sim, página sim, é o anúncio de cremes, loções, perfumes, maquilhagem em sucessivas camadas e tonalidades. Roupas que disfarçam imperfeições que, por pequenas que sejam, ali parecem intoleráveis, e depois jóias, peles, sapatos e adereços. O resultando é fascinante mas a fasquia é impossível. Tudo para estar apresentável nas festas de Natal. Depois, há que tratar dos festejos propriamente ditos, comprando enfeites, toalhas e loiças, decorando a casa, confeccionando iguarias. E os presentes “mais”, em que as sugestões ocupam páginas e páginas que no fim nos provocam um longo suspiro de desânimo…
O culto do belo e do perfeito é cada vez mais exigente. Numa época em que as mulheres se assumem como profissionais e donas da sua personalidade, ali está em pleno a bonequinha articulada, em cima de sapatos impossíveis, espremida em licras e sedas, abafada em peles e tilintando jóias. Vá lá que, como diz a Margarida, os homens também já são público-alvo, também já lá não vão sem poções, relógios com brilhantes e linhas de jóias tão adequadas à sua masculinidade. Pelo menos, já não é só um a protestar que o orçamento familiar não resiste, há que partilhar as angústias e ver quem é que fica para trás na corrida ao glamour…
No meio daquilo tudo, uma entrevista a Ira de Furstenberg, grande guru do mundo da moda, que dizia que o verdadeiro luxo é uma pessoa gostar de si própria.
Fiquei a olhar para as minhas mãos de jardineira-domingueira, calcei as luvas de borracha e voltei para as minhas rosas.

Só espero que os homens não abusem destas técnicas...

Hoje, Domingo, lá fui, logo pela manhã, como habitualmente, bater umas bolas de ténis.
É ao Domingo, justamente, que tenho mais satisfação em praticar as “obrigações” desportivas. É já um vício, embora um vício saudável, que quando quebra me provoca uma nítida perda de convívio, de treino, de bem estar físico e mental.
O exercício físico funciona como um “bálsamo”, que quando ao Domingo não o recebo sobra para uma semana que já não arranca direita.
Depois de um banho quente e reconfortante, decidi ir espreitar o SPA do clube – uni sexo – que há muito andava com vontade de visitar, mas que as pressas sempre acabavam por deixar para outro dia, até porque não era importante.
O que verdadeiramente me espantou neste espaço algo mágico foi a ementa “Para Ele”, com uma vastíssima gama de programas e tratamentos da pele e medicinas chinesas e exóticas, tudo para fazer os homens que ali entram mais bonitos, prometendo à saída homens mais felizes.
Folheei pausadamente, tal era a curiosidade, a vasta e pormenorizada oferta de serviços para todos os gostos, necessidades, desejos, interesses, sensibilidades e sensualidades, para homens altos e baixos, gordos e magros, morenos e louros, de olhos castanhos e azuis.
De entre as várias propostas de como aumentar a beleza masculina chamou-me a atenção – a esfoliação seguida de hidratação, que liberta o corpo de toxinas e de células mortas, proporcionando uma pele cuidada e saudável, – o tratamento ideal para eliminar as gorduras localizadas, que proporciona uma sensação de relaxamento e bem estar completo, ajudando a voltar à boa forma desejada, – o tratamento adaptado especificamente às necessidades da pele masculina, composto por uma massagem nas costas seguida de uma aplicação de lamas térmicas, máscara facial, Serum, tónico e creme específico, ideal para quem procura relaxar e rejuvenescer a pele, – a massagem de corpo inteiro através o sistema linfático, – a massagem das costas e pernas, ideal para um rápido momento de relaxe nos dias de maior stress.
Devo dizer que relativamente a preços a variedade não era grande. Os preços não eram para todas as bolsas.
Realmente a beleza masculina já não é o que era. Está em grande transformação. Os homens já não se contentam com a sua beleza natural. Alguns, mesmo, não acreditam que mesmo sem SPA são bonitos, mas não vá o diabo torcê-las e aí estão eles a frequentar os modernos santuários, de bem estar e sensualidade em perfeita harmonia.
Só espero que os homens não abusem destas técnicas, sob pena de perderem a sua boa masculinidade!

Friedman e as tarifas da electricidade!...

A propósito da morte de Friedman, que ontem invoquei aqui no 4R, lembrei-me da polémica recente em torno das tarifas de electricidade. Como é sabido, na formação da tarifa está incluído, entre outros, o sobrecusto da produção de energias não poluentes. Este facto foi bastante escamoteado, tendo o geral das críticas respeitantes ao “exorbitante” aumento proposto sido dirigidas à ERSE e às empresas produtoras de electricidade.
De facto, todos nos preocupamos com a poluição, mas o remédio para o problema está sempre nos outros. Aliás, a questão é geralmente colocada como uma batalha entre o bem, representado pelos cidadãos e pelas associações ambientais e o mal, representado pelos poluidores.
Já em 1980, Friedman achava esta tese uma verdadeira mistificação. Eis como ele apresenta o assunto no livro Free to choice.
"...Outro obstáculo à análise racional do problema do meio ambiente é a tendência que temos de o colocar em termos de bem e de mal. Agimos como se pessoas más e de coração empedernido lançassem poluentes na atmosfera, como se tudo fosse uma questão de motivações e que, se as pessoas nobres e bem intencionadas fizessem ouvir a sua ira e subjugassem os homens maus, tudo estaria resolvido. É sempre muito mais fácil chamar nomes aos outros do que entregar-se a uma penosa análise intelectual.
No caso da poluição, o bode expiatório está, como seria de esperar, nas empresas que produzem mercadorias e serviços. Na realidade, os responsáveis pela poluição são os consumidores, não os produtores. Eles criam, por assim dizer, uma exigência de poluição…Se queremos electricidade com menos poluição, temos de pagar um preço suficientemente elevado para que a produção eléctrica possa cobrir os custos suplementares. Em última análise, compete ao consumidor suportar o custo do ar mais puro, da água mais limpa e de tudo o resto…"
No meio de tudo isto, o Secretário de Estado Castro Guerra, a única voz que, sob este ponto de vista, apresentou o problema com algum realismo, ao dizer que os aumentos eram culpa dos consumidores, foi objecto de riso e crucificado na praça pública, ao ponto de ter que se desmentir!...
Esse aumento não seria integralmente culpa dos consumidores, mas seria bom fazer a pedagogia de que a não poluição custa dinheiro e terá que ser paga pelos cidadãos consumidores.
Quer o Governo quer a oposição não aproveitaram a ocasião para o fazer. E para vincar que a luta contra a poluição é da responsabilidade dos cidadãos que pretendem uma atmosfera menos poluída, portanto mais cara, e não, no caso em apreço, dos produtores de electricidade.

O resto é pura demagogia. Antes de quase todos, Friedman colocou o problema nos seus reais contornos!...

“Provincianismo”...

Ao fim de algum tempo acabamos por conhecer (e dar a conhecer) alguns pensamentos meio estereotipados de quem tem o hábito de escrevinhar. O caso dos cronistas é paradigmático. São criativos, bons pensadores, analistas inventivos e despertam reacções, contribuindo para a nossa formação. No entanto, acabam por se repetirem, denunciando alguns princípios em que baseiam muito das suas análises.
Dois dos nossos cronistas traduzem bem este fenómeno. Um deles, Eduardo Prado Coelho arremata, normalmente, com assinalável e arrogante desprezo qualquer crítico às suas opiniões com "Mas quem é? Quem o conhece?". Só "admite" opiniões de pessoas ilustres e cotadas na sua exigente bolsa cultural. Um ser, intelectualmente superior, representante máximo da "nobreza das letras e do pensamento filosófico nacional e internacional”.
O outro é Vasco Pulido Valente, responsável por esta reflexão, com a sua crónica de hoje, em que afirma que Sócrates e Cavaco saíram de obscuros cantos da província e que nunca se adaptaram à cultura urbana. A partir deste pressuposto, que lhe é muito comum, provincianismo, tenta explicar as razões das suas condutas como governantes.
Esta coisa do provincianismo tem muito que se lhe diga. Provavelmente, para VPV, o ideal seria ter governantes urbanos, de boa “linhagem”, criados e educados na única cidade, Lisboa, com capacidade para evitar que se transmita ou desperte nos cidadãos quaisquer comportamentos que inviabilizem o progresso e desenvolvimento do país! Delicioso. Volta e não volta vem à baila com este conceito que, diga-se de passagem, ouço desde garoto. De facto, cada vez que ia a Lisboa com os meus pais, à chegada a Santa Apolónia, tomávamos invariavelmente um táxi. O motorista fazia a pergunta sacramental: - " Então vêm da província?" E a seguir queria pormenores sobre o local. Recordo-me da minha estupefacção perante a palavra província. Perguntava ao meu pai, porque razão o motorista falava daquele modo – detectava qualquer coisa que eu não sentia nos “chauffeurs de praça da província" – e que era uma forma de superioridade. O modo de falar e a palavra província estavam associados. Apercebi-me deste comportamento e, sempre que ia a Lisboa, punha-me à coca para ver se o motorista se comportava da mesma maneira. E, para o meu espanto lá vinha a mesma frase e pergunta.
Mais tarde estudei a origem da palavra província. Fiquei a saber que os romanos, após a conquista, designavam as possessões estrangeiras, fora da península itálica, como províncias. Província, terra para os vencedores. Acabei por chegar à conclusão: mas Lisboa nunca conquistou o resto do país! Foi também conquistada e, por esse motivo, faz parte da província. Esperei que um dia, um qualquer motorista, à chegada a Santa Apolónia, me viesse com essa conversa da “província” que eu lhe dizia! O tempo passou e os motoristas mudaram, hoje já não perguntam: - "Então vem da província?". No entanto, o tique dos motoristas de táxi da década de cinquenta e boa parte de sessenta ainda perdura na cabeça de alguns cronistas-taxistas dos nossos dias. - “Então senhor Primeiro-ministro (ou Senhor Presidente da República) vem da Província?...

Estabilidade e governabilidade - II

Na sequência da nota anterior, não estava o PR a pensar na estabilidade do regime político quando manifestou o seu apoio ao Governo. Nem faria sentido que esse seu gesto fosse assim interpretado pois ninguém pôs ou põe em causa o regime, se descontarmos os excessos habituais das campanhas eleitorais e os dos políticos menos ajuizados.

Creio que o Professor Cavaco Silva pretendeu transmitir a mensagem de que para ele, no quadro relacional para que aponta o semi-presidencialismo, o PR deve ser o garante da estabilidade governativa.

Resta saber se pensa assim face à conjuntura que o País atravessa, considerando que a falta de apoio presidencial pode agravar o fosso entre o Governo e a sociedade e com isso se comprometer a saída da crise. Ou se assim pensa porque, em situação social e económica mais favorável, em que o País não passava as dificuldades por que hoje passa, Cavaco Silva sentiu na pele de Primeiro-Ministro os efeitos da falta de solidariedade do Chefe do Estado, quando activamente Mário Soares, então PR, se atravessou no curso de um Executivo - tal como hoje apoiado por uma maioria absoluta no Parlamento -, condicionando-lhe a acção e contribuindo para corroer a aceitabilidade pública das políticas.
Há marcas nos percursos políticos longos como o do Professor Cavaco Silva, que não podem deixar de ter reflexos em comportamentos futuros.
Pela minha parte estou em crer que a marca deixada pela actuação de Mário Soares como Chefe do Estado na última governação pela qual Cavaco Silva foi responsável, não é alheia à afirmação do seu apoio a este Governo. Como estou em crer que não o será no futuro, apesar de esse ser um cenário improvável, se José Sócrates dele necessitar para terminar a legislatura.

Estabilidade e governabilidade - I

A entrevista do senhor Presidente da República de há dias, veio mais uma vez tornar evidente que é por norma o PR, e não o Parlamento, quem lança as principais interrogações sobre o sistema político.
Foi assim com os episódios da nomeação e da demissão do Dr. Santana Lopes como primeiro-ministro. Foi assim também na última campanha eleitoral para as presidenciais em que com particular intensidade se discutiu o papel do Chefe do Estado, em especial no que respeita aos poderes de vigilância do sistema e das relações com os demais órgãos de soberania. E foi-o em flagrante contraste com a ausência ou quase ausência destas ou de outras temáticas a propósito do actual modelo constitucional, nos debates das campanhas eleitorais para a Assembleia da República.
Para lá dos momentos em que a necessidade de desviar atenções de questões mais complicadas para a governação obriga a que as maiorias agendem o debate sobre a reforma dos sistemas eleitoral e de governo (debate que rapidamente se apaga), a negociação das revisões constitucionais fora do parlamento é outra das provas do diminuto papel que desempenha a AR na ponderação do que fazer para aperfeiçoar o modelo consitucional.

Foi mais uma vez o PR quem lançou o tema da estabilidade política e da governabilidade quando na badalada entrevista defendeu (enfaticamente) a necessidade de apoiar o governo actual nas reformas que no entender do Prof. Cavaco Silva estão a ser levadas a cabo.
Sou pouco sensível às reacções epidérmicas dos dirigentes, militantes ou simpatizantes dos partidos da Oposição (pelo menos do PSD) que manifestam uma esperada desilusão na mesmíssima medida em que rejubilariam se o PR dissesse o inverso do que afirmou. Mas essa é a percepção da política imediatista que consome o fundamental do espaço noticioso e entretém a multidão de omnicientes comentadores e analistas.

Não sou sensível em primeiro lugar porque entendo que o PR, uma vez eleito, não tem que satisfazer clientelas, quaisquer que sejam. E era só o que faltava que houvesse quem defendesse com seriedade que ao PR cabe o papel de levantar o moral da família política de que procede e que mais o apoiou. Depois, porque continuo a pensar que o conteúdo da entrevista do Professor Cavaco Silva, no que à Oposição implicitamente diz respeito, traz para ela de positivo (se a Oposição assim o quiser entender) um estímulo para melhorar a qualidade das suas intervenções. Com particular responsabilidade, claro está, para o PSD.
Interessa-me mais outro plano. O da interpretação que há que fazer do que diz Cavaco Silva no quadro institucional em que se movem e relacionam PR e Governo.

Nem de propósito chegou-me às mãos o excelente Neo-republicanismo, Democracia e Constituição, de um velho Amigo e respeitado constitucionalista, Ricardo Leite Pinto (ed. Universidade Lusíada de Lisboa, 2006), no qual se vem defender, regressando à génese constituinte do semi-presidencialismo, que o propósito da consagração deste sistema de equilíbrios foi a de assegurar "a estabilidade da «respublica» nascente". Concluindo que "na escala de valores dos constituintes [se pressupôs] uma óbvia desvalorização de uma outra politológica ideia de estabilidade, a dos "governos de legislatura" ou dos "governos mono-partidários" (pp. 70-71).

Subscrevo esta intepretação do sistema (que aliás nem é nova nem é única, mas que deve ver reafirmada a sua actualidade). E subscrevo-a sobretudo na perspectiva de que ao PR não cabe nenhum papel constitucional de assegurar a estabilidade governativa se não estiver em causa o regular funcionamento das instituições democráticas. Porque defender o contrário seria considerar que no actual regime o Chefe do Estado tudo teria de sacrificar à garantia da subsistência dos governos. Ou, o que seria ainda pior, equivaleria a pensar que a governabilidade tem como condição a existência de governos de legislatura, pensamento que igualmente não é de subscrever.

Mas tenho dúvidas se era na primeva ideia de estabilidade (do regime) que o Professor Cavaco Silva estava a pensar quando enfaticamente falou da sua necessidade e com ela justificou a sua sintonia e o seu apoio ao Governo.

A morte de Milton Friedman, Economista e Prémio Nobel

Torna-se obrigatória no 4R uma Nota de homenagem à memória de Milton Friedman, Economista, Professor de Economia e Prémio Nobel em 1976, falecido há três dias. Curiosamente, foi através de um comentário de Nuno Nasoni a um texto no 4R sobre a morte de Jean-Jacques Serban-Schreiber que soube da notícia.
Não sendo “persona grata” no ensino da Economia, nos meus tempos de estudante, em que o Keynes dominava, foi sem dúvida o economista que mais influenciou a minha maneira de pensar as questões económicas, o papel do mercado e as funções do Estado, a relação entre a liberdade económica e a liberdade política.
Para além do livro Capitalismo e Liberdade, onde sustenta que liberdade política surgiu com o livre mercado e o desenvolvimento das instituições capitalistas, permito-me destacar Free to Choose, editado em Portugal com o título Liberdade para Escolher, obra fundamental e muito acessível e em que o primeiro capítulo, intitulado O Poder do Mercado, dá imediatamente o tom do seu conteúdo.O livro deu origem a uma notável série de televisão com o mesmo nome ironicamente produzida pela PBS, uma união dos “public broadcasting service” americanos, que viu interesse público na difusão da obra.
Esta série passou na RTP aí por volta de 1981, com enormes protestos por parte de muita gente "bem-pensante" que ainda agora está, e já nessa altura estava, devidamente instalada nos media, fortemente defensora do intervencionismo do Estado e das virtudes da despesa pública, com os resultados que estão bem à vista. Tenho orgulho em ter sido um dos que directamente favoreceram a exibição da mesma na RTP, e tenho pena que nunca mais tivesse sido reposta, pois continua bem actual.

Milton Friedman foi sem dúvida o economista que mais marcou e influenciou as políticas económicas dos anos 80 e 90, nomeadamente na Inglaterra, com Margaret Tatcher e nos Estados Unidos, com Reagan e até com Clinton, políticas essas que, concorde-se ou não, trouxeram crescimento económico e um mais generalizado bem-estar para as populações desses paíse e, por arrasto, de outras nações.

A coincidência das contra-programações!...

Em comentário a um texto de Margarida Corrêa de Aquiar, Cultura da mediocridade, não tem que ser assim…o excelente comentador Rui Vasco verbera o facto de o Presidente da República se ter predisposto para uma entrevista na SIC, aceitando assim ser usado num espaço normalmente não existente, precisamente no mesmo dia em que a televisão pública, no programa Grande Entrevista, tinha agendado uma conversa com Pedro Santana Lopes.
Desde logo, não acredito, pelo que se conhece do Presidente da República, que o mesmo tenha caído nesse registo.
Mas também sou levado a não acreditar pelo seguinte raciocínio dedutivo.
De facto, ainda há cerca de oito dias nem sequer se sabia a data da saída do livro de Santana. Ora a entrevista só poderia ser marcada depois desse evento, que aconteceu creio que na 2ª feira passada.
Por outro lado, uma entrevista à televisão, e logo a primeira desde que Cavaco é Presidente, não é assim preparada nem programada à pressa. Normalmente essas coisas demoram algum tempo, até porque a Agenda do PR não deve estar assim tão desocupada. Além do mais, o Presidente nem sequer é um fervoroso adepto de aparecer nas televisões.
Por isso, a entrevista de Cavaco não podia deixar de estar preparada e marcada há algum tempo.
Assim, o que mais se poderia admitir é que a entrevista de Santana Lopes, por mera questão de oportunidade, já que a RTP a planeara para a Grande Entrevista, teve que coincidir com a de Cavaco, em horário coincidente com o espaço que, antes, a SIC destinara ao Presidente da República.
Tanto seria assim que li no Diário Digital que a RTP, ao saber da entrevista de Cavaco, terá marcado e mesmo divulgado a entrevista com Santana para o dia seguinte, 6ª feira, opção que, pelos vistos, abandonou.
Se assim foi, quem poderia ser acusado de contra-programação seria o Canal Público e não a SIC.
E nestas coisas de contra-programação activa ou passiva, nenhuma estação sai limpa de culpas. Se bem me lembro, aqui há uns tempos, no dia em que o Primeiro-Ministro foi entrevistado na SIC por Maria João Avillez, curiosamente a RTP terá feito descansar o programa de Judite de Sousa…

Mas talvez o Rui Vasco, agora que já terá mais e melhor informação, possa elucidar da justeza deste meu despretencioso, mas creio que fundamentado, raciocínio.

Nota:

No meio de tudo isto, caberá perguntar se, num tempo de liberdade de programação, tem algum sentido falar de contra-programação. Contra-programação fazem a toda a hora as estações privadas, por razões de mercado, e fá-la, mas não o devendo fazer, a RTP, por razões de serviço público...

Liderança...ou não!...

Como se não se soubesse já, Santana Lopes anunciou ontem a possibilidade de voltar a lutar pela liderança.
Ora, não é possível uma boa liderança, se o líder não souber o que quer liderar. E é logo nesta identidade que começa a grande confusão de PSL. A verdadeira identidade do partido que toma como seu, que define a sua natureza, é PSD/PPD e não PPD/PSD, como lhe chama, o que faz toda a diferença. Por isso, o partido que Santana Lopes pretendeu e pretende liderar é um partido que não existe, um conjunto vazio. O líder criou uma realidade virtual, afeiçoada à sua maneira de ser, e tomou-a como verdadeira. Assim, o PSD nem sequer esteve nas últimas eleições.
Mas também não é possível uma liderança sem líder forte e convicto.
Na anterior campanha do PPD, apareceu um líder vitimizado: os irmãos mais velhos davam-lhe bofetadas, alguns enjeitavam-no e não queriam aparecer na fotografia, nem atendiam os seus telefonemas, o Banco de Portugal não gostava dele, o Presidente da República demitiu-o, etc, etc. Ora esta forma de aparecer constantemente como um perseguido e um derrotado, sem força para se opor e vencer os seus adversários, é a maneira mais eficaz de negar qualquer liderança, mesmo que ela pudesse existir.
Essa ideia da vitimização continua viva em PSL, como se conclui do seu livro e da entrevista à RTP.
Assim sendo, que motivação se cria ao eleitor, ou mesmo ao militante, mesmo que de um hipotético PPD, para escolher um líder com este perfil de fraqueza, que nega logo qualquer liderança?

Os cidadãos querem líderes confiantes, convictos e vencedores. Como é que é possível captar votos para um líder que explicita de forma tão exuberante as fraquezas que os outros lhe apontam?

Nota:
O Partido nasceu como PPD, porque o nome PSD ficou prejudicado pelo registo anterior, em 1974, de um PSDC (Partido Cristão Social Democrata). Logo que este desapareceu, o PPD alterou a designação para PSD, juntando-lhe a anterior designação PPD, a qual iria caindo à medida que o Partido se tornasse mais identificado com a nova sigla.

Juros: aposta de alto risco

Recordam-se por certo os nossos ilustres Comentadores do desafio/aposta que aqui lancei, em POST do dia 6 de Outubro, quanto ao nível a que estaria a principal taxa de juro directora do BCE em 31 de Dezembro próximo.
Embora não tivessem sido muitos, os Comentadores que aderiram a esse desafio mostraram o seu gosto pelo risco: Tonibler, Rui Vasco, CMonteiro e um dos grandes animadores deste BLOG, JMFAlmeida.
Fiquei surpreendido, confesso, pela abstenção de Pinho Cardão, reputado especialista nestas matérias (ou talvez por isso?).
Também fiz a minha aposta, tendo colocado sobre a mesa um jantar na Adega do Saraiva, em Nafarros, a pagar pelos perdedores.
Apostei que o BCE, depois da última subida das taxas para 3,25%, mantê-las-ia inalteradas até final do ano.
Fui acompanhado nessa arriscada previsão por JMFAlmeida e por Rui Vasco.
Diferente foi a aposta de Tonibler e de CMonteiro, que previram uma subida para 3,5%.
Não teremos de esperar por 31 de Dezembro para saber o resultado, pois na semana que começa a 4 de Dezembro se ficará a saber a decisão do BCE.
Entretanto, o que já sabemos hoje é que a inflação, medida pelo índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC), foi de 1,7% em Setembro e de 1,6% em Outubro.
A inflação está assim bem abaixo do nível de vigilância que o BCE estabeleceu, que é de 2% como também se sabe.
Posso agora confessar que a minha aposta se baseou na expectativa de que viesse a suceder com os preços no consumidor aquilo de que temos agora confirmação.
A baixa acentuada dos preços do petróleo desde meados de Agosto muito contribuiu para esta desaceleração dos preços no consumidor.
Acresce que foram divulgados muito recentemente alguns indicadores que sugerem um próximo abrandamento da actividade económica na Alemanha e na França.
Apesar da evolução dos preços e dos sinais transmitidos por estes indicadores, que em condições normais deveriam conduzir o BCE a uma atitude de esperar para ver, mantendo as taxas inalteradas na sua próxima reunião, devo confessar que tenho muitas dúvidas e que corro elevado risco de perder a aposta.
Na verdade, parece que no BCE ainda vigora um certo “fascínio” pela evolução das grandezas monetárias, que toma como indicadores antecipados da tendência dos preços.
E as variáveis monetárias, M3 & Cª, continuavam a evidenciar um crescimento pujante pelo menos até Setembro.
Se perder, posso afirmar que terei o maior gosto em oferecer (só ou acompanhado) aos ganhadores o jantar em Nafarros, com a promessa de continuar a respeitar o anonimato dos Comentadores que nos derem o gosto de aparecer.
Só espero que Rui Vasco e CMonteiro não transformem o repasto em palco de “duríssima” confrontação de opiniões...sobre a qualidade do bacalhau assado.
Não acontecerá, com certeza, pediremos a P. Cardão, árbitro por excelência, para também comparecer, sendo o seu jantar pago 50/50 por ganhadores e perdedores.
E também espero alguma compensação, pois tenho por quase certo que Tonibler não deixará de zurzir o BCE, em especial se ganhar a aposta...