O erro do Orçamento

Já se sabe que a realização do Orçamento de 2009 em nada teve a ver quer com os valores orçamentados, nem a evolução da economia com os valores do Quadro Macroeconómico subjacente à formação do PIB, e que estiveram na base da elaboração do Orçamento.
Claro que o Governo não domina a evolução de muitas das grandezas do PIB, mas desvios tão grandes e de sinal contrário não só puseram em causa a competência do Governo e do Ministério das Finanças, como sobretudo a confiança no presente Orçamento para 2010.
Não falando já no défice, que passou de 2,2% para 9,3%, grave foi o desvio verificado no aumento do consumo público, que passou dos 0,2% previstos para 2,6%, bem superior à inflação negativa de -0,8%. Facto que desmente categoricamente a contenção da despesa de que o Governo fala. Mas o investimento passou de um acréscimo previsto de 1,5% para o valor negativo de -11,8%, a procura interna dos 0,9% previstos para -2,9%, as exportações de 1,2% para -12%, o emprego passou de um aumento previsto de 0,4% para -2,9% e a taxa de desemprego dos 7,6% previstos para 9,5%.
Dir-se-á que foi um ano excepcional, devido à crise.
Mas, no que respeita a 2008, o Governo também começou por prever uma diminuição do consumo público de -1,1%, que passou a -0,2% no Relatório de apresentação do Orçamento de 2009 e se transformou num aumento de 1,1%, agora, no Relatório de apresentação do Orçamento de 2010. Mais uma prova do aumento da Despesa Pública. Com referência às mesmas datas, o aumento do Investimento, que começou por ser de 4%, passou a 1,7% e ao valor negativo de -0,7%. E o aumento das Exportações passou de 6,7%, para 2,4% e, depois, para o valor negativo de -0,5%.
No ano de 2007, também se previa uma diminuição do consumo público de -1,3%, que não se verificou, tendo, do mal o menos, a variação sido nula. E o consumo público é uma grandeza que o Governo tem obrigação de dominar e controlar.
É por isso que, face a este passado de erros sistemáticos, o Orçamento para 2010 não pode merecer grande crédito, pese as dificuldades reconhecidas de previsão. Segundo Sócrates, o pessimismo não cria emprego. Já se viu que os orçamentos “falsos” também não. Geram, sim, desconfiança.

Carrosséis e "carrosséis"...

Não percebo porque é que as televisões em vez de procurarem esclarecer os telespectadores sobre as reivindicações dos empresários dos carrosséis que se manifestaram hoje em marcha lenta nas ruas de Lisboa com uma centena de camiões, assim dizem as notícias, optam por fazer reportagens tipo show.

É claro que um comboio de camiões em marcha lenta, como convém, ocupando largos quilómetros de estrada, buzinando bem alto e dificultando o trânsito, é um acontecimento que tem todos os ingredientes para um espectáculo mediático. O aparato é de tal ordem que é evidente que os telespectadores não deixarão de se impressionar, não sei se positiva ou negativamente, e perguntar o que é que afinal se passa, quem é que tem razão.

Mas ficam a saber muito pouco ou nada. Ficam sem saber porque é que os proprietários dos carrosséis protestam contra as novas regras do licenciamento destes equipamentos de diversão. Numa das reportagens, um representante dos manifestantes questionado sobre as razões da descida à rua explica agitadamente que o povo tem que saber que as reivindicações têm que ser atendidas e que se até quarta-feira o decreto-lei não for revogado os empresários vão avançar com uma providência acautelar. Um pouco mais à frente um outro manifestante apressa-se a dizer que a nova legislação só deve ser aplicada aos novos carrosséis e que para os existentes tem que haver um período de adaptação/transição.

Às duas por três, o repórter anuncia um choque entre um camião e uma viatura ligeira e o acidente é transformado num acontecimento e passa para primeiro plano da cobertura, com todos os ingredientes que vendem, a confusão, o desentendimento entre os condutores, as agressões verbais, os curiosos que também botam sentença, a polícia, ninguém se entende...

E o trânsito caminha para o caos, informa o repórter, a coisa não é para menos, como convém, e a fome ao final de uma jornada de protesto já aperta, mas nada como umas pizzas ou umas bifanas em cima da estrada...

E a reportagem não ficaria completa se os condutores alheios à marcha, metidos nas suas viaturas à espera que os camiões passassem, não dissessem qualquer coisinha para apimentar o ambiente e já agora, porque não saber o que pensam os transeuntes parados nos passeios a ver passar a marcha, recordando os seus tempos de infância voando nos carrosséis...

Se as manifestações dos carrosséis justificam coberturas televisivas com honras de prime time, porque é que as televisões não cuidam de explicar aos telespectadores, com a necessária serenidade, o que é que a nova legislação concretamente estabelece sobre o funcionamento dos carrosséis, quais foram as razões do legislador para estabelecer novas regras e quais são as razões porque os empresários não concordam. Temos assistido a acidentes graves com carrosséis. As questões da segurança e da fiscalização destes equipamentos é matéria importante. Estes equipamentos de diversão continuam a fazer as delícias de muita gente, em particular em localidades no interior do país.

Assim prestariam um bom serviço, de outra maneira que outra coisa se poderá pensar que não seja venham daí mais "carrosséis" porque assim é fácil e é barato entreter os telespectadores...

Bergman-Grandes filmes

Hoje às 22:45 na RTP2, Sonata de Outono, absolutamente a não perder, com Ingrid Bergman e Liv Ullmann. Bom serão!,

Dor

Sentir dores é algo que pode ser bastante desagradável, oscilando entre uma ligeira perturbação a situações excruciantes suscetíveis de provocar ou levar a desejar a própria morte. Presumo que todos já tenham passado por esta experiência. Nalguns casos ainda bem, porque permite evitar males maiores, e até salvar a vida, mas noutros assusta só pelo facto de recordar esses momentos quanto mais voltar a senti-la.
Contacto com relativa frequência com a dor. Ninguém escapa, crianças, jovens, adultos, velhos e animais. Recordo um dia em que a minha cadela começou a gritar desvairadamente com dores. É tão fácil perceber as cores da dor. Corri e vi que a pequerrucha tinha qualquer coisa espetada numa das patas. Olhou-me com uns olhos de súplica inesquecíveis. - Dói-me muito, gritava o animal. Tira-me a dor. E assim fiz. Num ápice, como que por artes mágicas, o animal deixou de sofrer. Os olhos vidrados desfizeram-se subitamente adquirindo a tranquilidade do suave olhar mortiço. Ainda a pata estava no ar e já me lambia, cara e mãos, com a língua rugosa num agradecimento sincero. Também já vi e senti reações semelhantes em humanos. Quando se sentem aliviados, a fácies, os olhos, as mãos, é tudo carinho e ternura, gestos de agradecimento que nunca se esquece.
A dor é um dos mais importantes sinais de aviso de perigo. Urge interpretá-la e corrigir o que está na sua génese. Por vezes é fruto da violência, acidental ou intencional. Neste último caso, o homem, ao infligir dores aos seus iguais, revela uma das suas múltiplas facetas negativas em que a maldade e a iniquidade atingem a expressão máxima. Mas a dor também pode surgir em consequência das doenças. E algumas são terríveis. Expressam-se com tal violência ao ponto de, não obstante todo o arsenal terapêutico ao nosso alcance, serem praticamente refratárias. Temos de as combater. Por vezes é a única coisa que se pode fazer, tentando respeitar os mínimos da dignidade humana, se é que nalguns casos se consiga mesmo. Mas a dor também surge em muitas doenças que são filhas de comportamentos e de estilos de vida que, em devido tempo, não foram acautelados. Nestes casos, e sem querer enveredar por campos moralistas, são compreensíveis as mensagens e os conselhos para que todos cuidem o melhor possível do seu corpo. Considero natural e perfeitamente aceitável que as medidas de cariz preventivo sejam anunciadas e propagadas de forma a contribuir para a saúde e bem-estar.
Tenho muita dificuldade em compreender certos fenómenos, como é o caso da autoflagelação. Como é possível alguém procurar a dor, autoflagelando-se? Claro que, num contexto de certas doenças psiquiátricas, é fácil interpretar e analisar certos comportamentos, como é o caso das automutilações. Eu próprio cheguei a ver alguns exemplos. Mas o que me perturba, e muito, é o facto de a autoflagelação ser praticada por pessoas ditas normais, algumas, até, com responsabilidades sociais e religiosas ao mais alto nível, e cujas palavras são bebidas, sofregamente, por centenas e centenas de milhões de pessoas. Li, à laia de explicação, que seria uma forma de estar mais perto de Cristo! Não sei. Não creio que Cristo se deixe impressionar por estes comportamentos estranhos e bizarros, nem tão pouco deixará que se aproxime quem O procure através de uma ofensa deliberada do corpo, o qual deveremos cuidar o melhor possível, a não ser que se sofra de alguma perturbação mental. Não sei se na altura em que retirei o corpo estranho da almofadinha da minha cadela, aliviando-a do sofrimento, não estivemos os dois mais perto... Agrada-me esta ideia, independentemente de todas as construções que se criaram à volta do tema.
Tratar as dores do corpo é um imperativo, assim como tratar as dores da alma. O que é incompreensível é alguém tratar as dores da alma autoflagelando-se...

Desgaste visível

Calhou assistir a uma parte do debate parlamentar quinzenal com o governo.

Surpreendente só o facto de, ao que parece, o Sr. Engº Sócrates desta vez não ter tirado da cartola nenhum daqueles anúncios de boas novas com que consegue desviar a atenção dos media das interpelações mais incómodas. O tema do debate era a política orçamental, e dessa cartola não sai nada de favorável à imagem do governo.

Mas o que me chamou mais a atenção foi a a agitação do ministro das finanças a cada intervenção crítica, fosse da direita, fosse da esquerda. Imagino a pressão, o stress do ministro que não pode deixar de sentir o peso da responsabilidade pelos resultados da condução das finanças públicas em Portugal nos últimos anos. Faça Teixeira dos Santos o que fizer, é inexorável que a História o registe como o ministro das finanças responsável pelo maior déficite, pelo maior dívida soberana, mas sobretudo pelos maiores desvios de que há memória entre as previsões e a realidade.

Vítima das circunstâncias? Em parte. Mas sobretudo, como aqui Tavares Moreira e Pinho Cardão o têm demonstrado, vítima dos erros de política de um governo que tarda em os assumir como hoje de manhã se viu no Parlamento.

A imagem de um ministro profundamente desiludido é bem a imagem de um governo cansado. Não, não são as escassas semanas de uma governação em ambiente político difícil. São os quase cinco anos de maioria que pesam. Enormemente.

Descaramento consolidado

Sócrates, mais uma vez e, ainda hoje na Assembleia da República, proclamou o rigor na gestão orçamental.

Como gerir é prever, nota-se pefeitamente o rigor, quando as previsões orçamentais para 2009 passaram de um défice de 2,2% em Dezembro de 2008 (aprovaçãodo OE), para 5,9% em Maio de 2009, para 8,3% em Dezembro de 2009, para 8,7%, já em Janeiro de 2010, aquando das conversações com os Partidos e, agora, para os 9,3%, constantes do Relatório anexo ao Orçamento para 2010. Não menciono outras transições intermédias.
Sócrates, mais uma vez e, ainda hoje na Assembleia da República, proclamou o rigor na consolidação da despesa. Também se vê:
Em 2005, o peso da Despesa Corrente no PIB era de 43,3%; em 2008, apresentava o mesmo peso; em 2009, o peso aumentava para 44,9% e em 2010 é previsto que aumente para 45,2%.
Por uma vez, Sócrates está cheio de razão: temos, de facto, uma sólida consolidação da despesa, consolidação do crescimento, claro está.
Da Despesa Corrente, também é claro…

Por favor, não digam nada a ninguém...

Ana Jorge negoceia em segredo devolução das vacinas da gripe A - título do Sol, 29 de Janeiro

Ler de cor...

Ao fim de poucos meses de escola lia como qualquer miúdo, soletrando e cantando as sílabas transformando-as em palavras maravilhosas. Entoava-as num crescendo de felicidade porque podia identificá-las na base de uma oralidade já adquirida. Mas, naquele dia, em que o professor apontou para aquela página, que eu já tinha lido, papagueei de imediato o curto texto como se fosse um perfeito leitor de português. Resultado? Dois valentes estalos acompanhados de berros porque eu estava a ler de cor! Fiquei emudecido e aparvalhado, porque tinha lido pela primeira vez, sem soletrar, e com uma eloquência que devia fazer inveja a qualquer adulto, algumas frases. De cor? Sim, de cor. Mas, afinal qual era o problema? Pensei. Será que não podemos aprender de cor? Que raio de mal virá ao mundo se souber algo de cor? Eu tinha olhado para as palavras e identifiquei-as de imediato sem ter que as soletrar.
Mais tarde, muito mais tarde, acabei por saber que falar de cor era falar com o coração, o qual, durante muito tempo, foi considerado como a sede da inteligência.
O homem falou sempre de cor. Ao longo da existência exercitou as suas capacidades para memorizar e foi através da memória que registou todos os acontecimentos e os transmitiu à descendência. Não havia livros, apenas tradição oral. Ao decorar, o homem apropria-se de algo e, ao mesmo tempo, acaba por ser possuído por aquilo que transmite. E, assim, de era para era, conseguiu transmitir os seus anseios, aspirações, dúvidas e interpretações, que ainda hoje se perpetuam na transmissão oral. O meu professor tentou matar, travar, adiar, impedir, limitar o recurso à mais velha e sublime técnica de transmissão de conhecimentos. E, por cima, levei no “focinho”. Fiquei de boca aberta. Tanto mais que, nesse mesmo dia, fomos obrigados a decorar o alfabeto. Raio de dualidade. Por que é que nos obrigavam a decorar, também, as orações? Liam em voz alta, e repetíamos frase a frase, como se estivéssemos numa qualquer madrassa. Em seguida, obrigavam-nos a entoá-las sem qualquer erro. Não percebia porque é que um dia tinha de ler as palavras, muitas das quais já as conhecia, juntando as sílabas, e noutro tinha que decorar as orações. Ao menos, nestas últimas, não nos batiam, graças a Deus que devia proteger os seus iniciados. É pena que não se lembrasse de nós quando ficávamos frente a frente com o estupor do professor.
Hoje sei ler e também escrever, mas admiro e respeito os que não sabem e que usam as suas memórias para reproduzir histórias, poemas, contos e acontecimentos, transmitindo-os como se não houvesse ainda livros, relembrando que antes de os haver era assim que se fazia.
O exercício da memória era uma manifestação das musas inspiradoras. Estimulava o conhecimento, despertava emoções, burilava as histórias, aperfeiçoando-as e humanizando-as. Ainda hoje fico embevecido com a oralidade literária e criativa de muitos analfabetos. Não conseguem ler um livro, mas conseguem transmitir emoções, valores, princípios e histórias, uma verdadeira literatura oral que faz inveja à palavra escrita tamanha é a beleza com que se exprimem.
Em pequeno levei na cara por ter a tendência de ler de cor as pequenas frases do meu livro de texto. À tarde era premiado por conseguir dizer o alfabeto sem uma falha. No dia seguinte, relevavam-me para os cornos da lua quando conseguia dizer sem um único erro o Padre-nosso ou a Ave-maria.
Aprender de cor é o mesmo que aprender com o coração e quando se aprende com este é porque aprendemos com a alma. “Dois vezes um, dois”; “Dois vezes dois, quatro”; “Dois vezes três, seis”... “Pai-nosso que estais no céu...”; “Ave-maria cheia de graça...”; “No tempo em que os animais falavam...”. E as histórias, enriquecidas com a entoação oral, a beleza dos gestos enquadrados em ambientes de sonho que nos rodeavam, adquiriam uma força e beleza únicas capazes de ultrapassar, e em muito, a força ficcionada dos mais apaixonantes escritos.

O Orçamento de 2010: a ficção do Ministro

Eu podia simplesmente escrever sobre o Orçamento de Estado o seguinte:
A Despesa Corrente aumenta de 74 mil milhões de euros, em 2009, para 75,6 mil milhões de euros, em 2010, um aumento de 1,6 mil milhões de euros, equivalente a um acréscimo de 2,2%. Por outro lado, a Despesa com Investimento diminui de 6,9 mil milhões para 5,6 mil milhões de euros, uma diminuição de 1,3 mil milhões de euros, equivalente a um decréscimo de cerca de 19%.
Podia escrever só isso, mas não posso nem devo. Porque, depois das declarações do Ministro na exposição power-point, que definiu o orçamento como um orçamento de rigor, de ajuda ao investimento, e de contenção da despesa, fiquei indignado perante o despropósito (palavra esforçadamente meiga para definir a ideia...) do Ministro, face aos números concretos constantes do documento.
Por isso escrevo:
O Orçamento para 2010 não é sério nem rigoroso, já que a Despesa Corrente aumenta 2,2% em termos nominais, cresce em termos reais (inflação prevista é de 0,8%) e aumenta em termos de PIB, passando de 44,9% para 45,2% do PIB.
O Orçamento para 2010 não serve a economia, já que a despesa cujo aumento se poderia justificar era a despesa de investimento, e esta diminui 19% em relação ao ano anterior.
O Orçamento para 2010 sacrificou o investimento à despesa corrente, colocando-a num patamar ainda mais elevado, do qual mais dificilmente se poderá sair.
Por isso, o Orçamento para 2010 é um duplo logro: não é nada do que o Governo anuncia, e vai trazer dificuldades adicionais à economia, agora e no futuro. Um dos piores orçamentos de sempre.

É o que, sem eufemismos e contemplações, tem que ser escrito, dito e redito.

China pode dar uma "mãozinha" à zona Euro?...

1. No meio da avalancha de notícias e comentários que tem enchido por estes dias os media domésticos sobre a proposta de OE para 2010 – a qual suscita um sem número de interrogações que ainda não será tempo de explicitar e tentar desenvolver neste espaço – um outro tema tem ocupado com destaque as notícias dos media externos e internacionais: o possível apoio da China à Grécia através de uma aquisição de dívida grega em montante avultado (falava-se ontem em qualquer coisa como € 25 mil milhões, quase 40% das necessidades brutas de financiamento da Grécia neste ano).
2. Esta notícia teve já dois efeitos opostos ontem e hoje, que nos dão uma imagem do nervosismo e da incerteza que se instalaram nos mercados acerca da capacidade dos gregos para resolverem o seu problema orçamental e (bem pior) económico.
3. Ontem, a simples notícia da possibilidade dos chineses adquirirem dívida grega, no montante atrás mencionado, dava alguma acalmia e uma ligeira redução dos “spreads” da dívida grega sobre as obrigações alemãs: “Athens turns to Beijing for bond sale” era o título mais destacado da 1ª página da edição de ontem do F. Times, que referia a intermediação da Goldman Sachs nesse negócio.
4. Hoje, a não confirmação daquela notícia criou uma nova onda de cepticismo, levando os "spreads" para valores da ordem de 370 pontos base e a taxa de juro da dívida grega a 10 anos para um nível próximo de 7%, mais próprio de dívidas de economias em desenvolvimento: “Chinese whispers hit Greek bonds” é o título de hoje...
5. A não confirmação da notícia levanta justificadas interrogações acerca dos motivos que poderão estar por detrás de um eventual recuo dos gregos apesar de um mais do que provável interesse em colocar dívida no investidor chinês por excelência - o State Administration of Foreign Exchange, entidade encarregada de gerir as reservas oficiais da China em moeda estrangeira.
6. Segundo o F. Times de ontem, os chineses não estariam interessados em comprar dívida grega apenas e só, quereriam ao mesmo tempo adquirir participações relevantes em empresas gregas de renome, nomeadamente no National Bank of Greece (NBG), uma espécie de “CGD” local, com maior projecção internacional até do que a “CGD” que conhecemos...
7. Segundo as mesmas notícias, o Governo grego, apesar de muito necessitado dos fundos chineses, estaria bastante relutante em aceitar essa contrapartida. Isso poderia gerar uma comoção nacional, dado que o NBG é considerado uma “jóia da coroa” e a alienação de uma boa parte do seu capital para conquistar um financiador, por muito importante que seja, seria considerada uma capitulação humilhante do Governo perante os credores, podendo mesmo arrastar a sua queda...
9. Essa notícia mostra também que os chineses não estão disponíveis para fornecer “almoços” grátis e que poderão estar dispostos a servir de muleta no financiamento dos países da zona Euro em maiores dificuldades mas...apenas mediante adequadas contrapartidas, para além dos juros altos. Eles lá terão as suas razões...
10. Curiosamente, um habitual comentador dos mercados financeiros observava ontem que “recorrer à China para manter a solvabilidade financeira de países da zona Euro transmite um sinal bem pior do que um eventual recurso ao FMI”...

O Túnel da Luz!...

O Benfica encaixou 65 milhões de euros à custa do contrato-programa firmado com a Câmara de Lisboa, no âmbito do Euro 2004, diz o Relatório da PJ citado pelo Jornal de Notícias.

À custa do contrato-programa é eufemismo; à custa de nós, é que foi.

Ainda por cima, e o que mais me dói, é ter sido assim obrigado a financiar o Túnel da Luz!...

A lei, esse conveniente alibi

A sessão solene que assinala o início do ano judicial ocorre em fins de Janeiro. Pensar-se-ia que o ciclo anual da justiça começa em Setembro após as férias judiciais. Ou mesmo no princípio do ano civil. Não. Ocorre quando a agenda dos actores determina, atrasando-se em relação a estes marcos sem outra curial explicação. Este facto simbolicamente retrata, a par da rotina da cerimónia, o desfasamento no tempo e no modo da justiça nacional.
Mas não é o desfasamento no tempo a causa do mal. É somente uma das consequências de um sistema completamente disfuncional, que tem origens tão conhecidas como dificilmente assumidas por quem tinha o dever de as assumir primeiro.
Ouço o Senhor Presidente da República, uma vez mais, condenar a má qualidade das leis. Com toda a razão. A intervenção de um vice-presidente da bancada parlamentar do PS que procurou menorizar a intervenção teve aliás o condão de tornar mais evidentes algumas responsabilidades denunciadas na mensagem presidencial, uma vez que a cabeça do deputado se mostrou pequena para tão grande carapuça...
Mas se a desgraça da má qualidade das leis é um facto – que começa na hemorragia legislativa a que nenhum poder resiste… - a verdade é que a lei se tornou o álibi para todo e qualquer problema, em especial, todo e qualquer problema da justiça.
Infelizmente os problemas da justiça não se resumem às más leis ou às deficiências do nosso ordenamento jurídico, que são de facto muitas e graves. Com são muitas e graves, e discutidas no mesmo tom, as questões que a este nível se colocam em Espanha, em França, na Alemanha, no seio da União Europeia, aliás o centro produtor do pior Direito que por estes dias nos condiciona. Os problemas da justiça assentam sobretudo na má aplicação da lei, quando não se devem à omissão de aplicação da lei que existe.
Há muito tempo que o legislador sábio pressupôs a incompetência provável de alguns membros da sua família e apresentou solução para a má lei. A solução está na confiança em que o sistema venha gerar aplicadores competentes da lei, que compensem as deficiências na formulação das normas ou até as opções políticas vertidas em lei que se mostrem incongruentes do ponto de vista sistémico. A solução encontra-se num pequeno conjunto de normas – como se diz agora, estruturantes – do Código Civil (artigos 5º a 13º) mas em especial no artigo 9º, que reza assim sobre como se deve interpretar (aplicar) a lei:

1. A interpretação não deve cingir-se à letra da lei, mas reconstituir a partir dos textos o pensamento legislativo, tendo sobretudo em conta a unidade do sistema jurídico, as circunstâncias em que a lei foi elaborada e as condições específicas do tempo em que é aplicada.
2. Não pode, porém, ser considerado pelo intérprete o pensamento legislativo que não tenha na letra da lei um mínimo de correspondência verbal, ainda que imperfeitamente expresso.
3. Na fixação do sentido e alcance da lei, o intérprete presumirá que o legislador consagrou as soluções mais acertadas e soube exprimir o seu pensamento em termos adequados.

Não cabem, nem verdadeiramente interessam neste apontamento, as teorias que a propósito da essência desta norma se elaboraram ao longo do tempo. Para quem, como eu, faz desta escrita um exercício de catarse, esta nota é talvez uma reacção ao facto de todos os anos, numa rotina mais aborrecida e desinteressante que alguns dos inúteis rituais da nossa justiça, ouvir em tom solene sempre o mesmo, dito sempre pelos mesmos, no mesmo tom e com a cínica consciência de que o que se disse nada resolve mas tem de ser dito para que da próxima haja razão para de novo o dizer.
O que fica por dizer, isso sim é decisivo mas não se vê quem com autoridade o afirme. É que na raiz do problema está o facto de no sistema rarear quem saiba medir o alcance de normas como as do artigo 9º do velho Código. Raiz que se estende às escolas de Direito que, como infelizmente me apercebo todos os dias, perderam o orgulho de bem formar, preferindo acentuar a vertente negocial do ensino; e nas instituições da Justiça – leia-se, nos profissionais do Direito que as constituem – que se encarregam de deformar os que ainda se apresentam com talento e conhecimento para contribuir para a boa administração da Justiça e assim dar utilidade à lei, deformação deliberada e quase sempre em nome de interesses da corporação a que pertencem, mas não raro para disfarce da angustiante impreparação ética, científica e técnica com que actuam.

Desabafei. Mas não me sinto melhor.

Orçamento 2010: orgia de despesa e de palavras

Ontem, o Ministro das Finanças falou, falou, falou. Com power-point, power-point, power-point. Ministro que fala através de power-point é porque não sabe do que fala. Ou porque não quer falar do que sabe. Falou muito, mas disse pouco. E, se bem ouvi, nada disse do essencial: simples conversa “pour épater le bourgeois”.
Não salientou que as receitas não dão sequer para pagar as despesas que prevê, mesmo subtraindo-lhes os juros da dívida. O que significa que o pagamento dos juros só poderá ser feito se nos emprestarem dinheiro para tal.
Como já aconteceu em 2009.
Para os cidadãos leitores saberem:
Receitas totais previstas: 67,3 mil milhões de euros
Despesas totais previstas, sem juros: 75.881 milhões de euros
Défice, não incluindo juros (saldo primário): 8.620 milhões de euros
Juros: 5.335 milhões de euros
Défice global: 13.955 mil milhões de euros
É o aumento da dívida pública neste ano da graça de 2010. A juntar aos 15.367 mil milhões de 2009.
Ao fim de uma hora de power-point, os portugueses ficaram a saber de tudo, menos do essencial. Isto é, ficaram a saber nada.

Este Vieira da Silva dava um bom ministro da economia...

"Estimular a economia e corrigir os desequilíbrios das finanças públicas é algo que quem o consiga fazer de forma consistente e sustentada é seguramente um sério candidato ao Prémio Nobel da Economia". - Vieira de Silva, 2010/01/27

Actualização:
"Sei como reduzir o défice. Já o fiz."- José Socrates, Primeiro-Ministro, 2010/01/27.
Não seria curial o Primeiro-Ministro elucidar o seu ministro da economia?

Bridget

Envelhecimento e perda de memória andam, frequentemente, de mãos dadas e, por vezes, abraçam-se tão intimamente que nem dão conta de que fazem parte do mundo. Neste caso, talvez seja uma felicidade para alguns, porque passam a ignorar as injustiças que os vitimaram. Em contraponto, também não é menos verdadeiro que uma vida sem memórias pode ser pior que a própria morte. Mas são muitos, aqueles que se esforçam por recordar imagens e vivências frescas, leitosas, carnudas e nutritivas que um dia os seduziram para a vida! Passam a descascar as inúmeras camadas concêntricas, velhas, secas e acastanhadas até atingirem o núcleo da recordação dos momentos felizes em que o mundo prometia felicidade a rodos.
Essa felicidade, por vezes, desaparece entre os dedos e com ela vai a própria filha que, ansiosa por se libertar do infortúnio que a atingiu, sem saber porquê, e sem compreender a finalidade do mesmo, pede a morte. E a mãe ajudou-a. Agora está a ser julgada por ter auxiliado o suicídio da filha. Há muito que sofria de uma doença incapacitante, desde os 14 anos, que a obrigava a permanecer, permanentemente, acamada, necessitando de auxílio para se alimentar.
Pedia a morte. A mãe recusava sistematicamente. Os anos passavam e os pedidos multiplicavam-se. Um dia entregou-lhe duas seringas com morfina que a doente injetou em si própria. Nada! Então a mãe adicionou comprimidos de hipnóticos e antidepressivos através da sonda nasogástrica. Nada! Uma noite e um dia. E nada! Na madrugada seguinte mais algumas doses de morfina. Nada! Socorreu-se então de uma organização que lhe explicou o que deveria fazer. Mais comprimidos. Agora sim. Ao nascer do dia acabou por se libertar.
A mãe está a ser julgada. Não chegou a ser acusada de homicídio, porque os exames toxicológicos não permitiram excluir se Bridget morreu por causa da auto aplicação da morfina ou pelos comprimidos. O acusador teceu elogios quanto ao caráter e devoção da mãe, mas logo a seguir declarou que não lhe competia fazer apreciações de ordem moral. O seu objetivo é saber se houve ou não violação da lei. Como é que a mãe terá ouvido as acusações? Como é que reagirá ao veredicto final? Sentirá vergonha? Arrependimento? Constrangimento de alguma espécie? Importar-se-á com as críticas de muitos? Sentirá algum conforto com a compreensão de outros? Às tantas, não! Imagino-a num plano inatingível a qualquer um de nós, previsivelmente, indiferente às deambulações jurídicas e acusações morais que muitos se apressarão a proferir. Os tribunais poderão reportar, eventualmente, que a sua atitude terá violado a lei, com a perspetiva de avisar os outros, ou, melhor, as outras, de que não poderão fazer aquilo, como se os outros ou as outras ouvissem tão sábias decisões. Mas a sociedade sentir-se-á mais aliviada, sem sombra de dúvida. Estará cumprido o ritual da aplicação da lei. Quanto às acusações de ordem moral, a mãe nem deverá reagir, talvez seja levada, mais uma vez, a questionar o porquê e quais as vantagens do sofrimento da filha e do seu. E por mais explicações que possa ouvir, verá sempre nelas algo de inexplicável e de injustiça. Talvez lhe reste a compensação de poder ainda descascar as camadas concêntricas, velhas, secas e acastanhadas que rodeiam a memória de outros tempos em que o mundo prometia felicidade a rodos, até que a sua memória se apague e se apague da memória dos outros.
Tinha escrito esta pequena crónica há alguns dias, mas entendi não a publicar. Pensei: - Vou esperar um pouco para ver o desfecho. Hoje, casualmente, acabo de tomar conhecimento que a acusação do Ministério Público foi duramente criticada pelo juiz. Os comentários proferidos foram muito violentos por ter levado ao banco dos réus a mãe de Bridget. O júri absolveu a arguida e o juiz elogiou a decisão. Eu também aplaudo e, sobretudo, sinto um alívio. Afinal o “bom senso, a decência e humanidade” prevaleceram. A mãe pode agora desfrutar livremente as belas recordações de antanho.

O Orçamento e a História

“…Trocadas as descomposturas preliminares, sobre a questão da fazenda, decide-se que é indispensável, ainda mais uma vez, recorrer ao crédito, e faz-se novo empréstimo. No dia seguinte averigua-se, por cálculos cheios de engenho aritmético que para pagar os encargos do empréstimo do ano anterior não há outro remédio senão recorrer ainda mais uma vez ao país e cria-se um novo imposto.
Fazem-se empréstimos para suprir o imposto, criam-se impostos para pagar os empréstimos, tornam-se a fazer empréstimos para atalhar os desvios do imposto para o pagamento dos juros, e neste interessante círculo vicioso, mas ingénuo, o deficit - por uma estranha birra, admissível num ser teimoso, mas inexplicável num mero saldo negativo, em uma não-existência - aumenta sempre através das contribuições intermitentes com que se destinam a extingui-lo, já o empréstimo contraído, já o imposto cobrado…
Pela parte que lhe respeita, o país espera. O quê? O momento em que pela boa razão de não haver mais coisa que se colecte, porque está colectado tudo, deixe de haver quem empreste por não haver mais quem pague.
Ramalho Ortigão- Farpas-1882

O tempo era de luta partidária intensa e de dolorosa crise das finanças públicas. Os défices agravavam-se ano a ano, e sobretudo após 1888. Com a diminuição das remessas do Brasil, a crise económica e financeira do início da década de 90, levou a desvalorizações da moeda e aumento dos preços, dos impostos e do desemprego. Agravaram-se as condições de vida do operariado e das classes menos favorecidas. Entretanto, recrudescia a luta entre os partidos ou facções, com a maçonaria e a carbonária muito activas. Preparava-se assim o "caldo" para o Regicídio, primeiro, e a implantação da República. Depois, a continuada crise financeira e as lutas entre republicanos geraram a revolução de 1926 e a chegada ao poder de Salazar.
Em 30 anos, a descida das remessas do Brasil, um regicídio e duas revoluções.
Alguns anos de crise continuada já lá vão. As remessas da EU vão desaparecer. Estamos a preparar um bom “caldinho”. O Orçamento para 2010 junta-lhe mais uns suculentos ingredientes.

A história ensina muito. Mas os nossos líderes partidários e de opinião e os nossos governantes nem sonham que, antes deles, possa ter havido história!...

Espelho meu...

Nunca me tinha acontecido. Fui almoçar a uma casa que serve comida mais ou menos caseira, perto do local onde trabalho, a justificar um passeio a pé, finalmente, que há já umas semanas o mau tempo não convidada a fazer.
Apesar da brisa muito fria que corria, sentei-me numa mesinha virada ao sol, aconchegada pelo casaco comprido que ainda hesitei em vestir pese embora a descida de temperatura que hoje se fez sentir.
Foi então que vi passar uma rapariga que me chamou a atenção, não por mera distracção mas porque instintivamente lhe notei qualquer coisa de familiar. Fiquei um pouco a olhar, desconfiada, na esperança que a pudesse voltar a ver, o que por sorte aconteceu, pois a rapariga acabaria por se sentar a almoçar, numa posição que me permitia observá-la discretamente.

Ora, tratava-se de uma rapariga nova tal e qual a rapariga nova que fui há duas décadas atrás. Não era apenas o aspecto físico, mas era também o modo de estar e de se expressar e até no vestir as parecenças eram para mim evidentes. Um estilo muito próximo do meu, apesar da diferença de idades. Fiquei deliciada a observar como era possível, no meio de milhões de pessoas, todas tão diferentes, alguma vez encontrar alguém desconhecido mas tão “familiar”. Uma verdadeira lotaria!
Acabei de tomar o café e foi, então, que me enchi de coragem e me abeirei da rapariga, que estava ainda a meio da refeição, para mais de perto constatar o que a olho me deixou impressionada. Como é que era possível!

Foi uma conversa rápida, como não poderia deixar de ser. Contei-lhe a minha curiosidade que rapidamente passou também a ser dela. Éramos de facto muito parecidas, até a voz não destoou. A rapariga achou muita graça e ficou divertida. Quisemos saber se não teríamos eventualmente uma qualquer costela comum, algures perdida. Até poderia ser, porque não, pensei eu, num país tão pequeno. Mas não, não tínhamos qualquer hipótese de nos tornarmos umas primas afastadas. Mas o mais espantoso ainda estava para vir. É que a rapariga chamava-se Margarida!
Há coisas na vida fantásticas. Esta é única e irrepetível. Foi um dia de sorte. A vida também é feita destas pequenas coisas grandes…

Pandemia informativa

Por mim estou saturada de ver grandes planos de agulhas a enterrarem-se nos braços tenrinhos dos que vão vacinar-se, repetidos mil vezes com um detalhe que raia a paranóia. Antes destas imagens tivemos durante meses a transmissão em directo de cenas de filme de suspense com ambulâncias a “resgatar” eventuais contaminados com a gripe. Também fomos massacrados com previsíveis colapsos de empresas e serviços essenciais, incluindo hospitais, cenários apocalípticos de um milhão de infectados e sabe Deus quantos mortos, e até houve histórias da vida real dos primeiros infelizes que foram aos centros de saúde com dores de cabeça e acabaram praticamente sequestrados.
Tivemos isto todos os dias como prato forte, contámos um a um os engripados, ouvimos com comoção e pânico as notícias das primeiras mortes, tivemos leituras ministeriais de boletins clínicos, em concorrência com o boletim meteorológico, notícia de revoltas por causa de meninos que foram à escola com sintomas e foi mesmo possível apontar a dedo, com acusação de tentativa de contaminação criminosa, uma mãe que se recusou a usar a máscara na sala de espera do hospital onde foi com o seu filho.
Depois da pandemia global vem agora a escandaleira global, o Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa a dizer que foi um exagero criado pelos interesses e influência das farmacêuticas. Vem também a OMS defender-se dizendo que depois do mal passado é fácil criticar, cabia-lhes prevenir de acordo com a informação de que dispunham e que cada Governo tomou as decisões e fez os alarmes que entendeu.
Tudo bem, temos que admitir que jogaram pelo seguro. O que já não podemos aceitar é o pandemónio noticioso que houve entre nós, o debitar insano de detalhes que deixavam à livre interpretação de cada um o grau da ameaça, na falta de conhecimentos científicos que permitissem distinguir o trigo do joio. O Director geral de Saúde disse hoje que nunca disseram que houvesse risco de morte, que se limitaram a informar para que se tomasse medidas de prevenção. É caso para perguntarmos o que fariam se fosse mesmo um risco muito grave? O que faltaria fazerem? Se afinal foi rebate falso ou a prevenção em dose maciça foi eficaz, óptimo, só temos que nos alegrar, mas que fica uma profunda sensação de abuso e de manipulação do medo colectivo, agravada com as suspeitas agora lançadas contra a OMS, isso fica.
Mas não temos emenda. Há dias vi a cobertura jornalística de um congresso de ginecologia e de imediato se anunciou que “uma em cada quatro jovens portuguesas está infectada com o vírus do papiloma humano” e, claro, como podia faltar? Que somos o caso mais grave de toda a Europa. Depois, mal deram tempo a um congressista para esclarecer que “só” 20% dessas “infectadas” é que poderão vir a ter cancro do colo do útero, o que foi logo traduzido para os jornais com um título bombástico com o número de “jovens infectadas” (sic) seguido da “especificação de que 80% podiam afinal não vir a desenvolver o cancro…
Já se tornou recomendação habitual dos médicos aos seus doentes que não vão à net tirar informações sobre os seus sintomas e derivados porque criam medos e terrores sem fundamento, próprios de quem não sabe interpretar conceitos nem ler relatórios e notícias científicas. Ora, essa recomendação devia ser feita insistentemente aos jornalistas e a quem divulga informações desta natureza à população, que não sabe nem tinha que saber os meandros das definições e critérios médicos para avaliar as situações.
Nem tudo cabe na prevenção das responsabilidades, cada cargo tem as suas e uma delas é não suscitar situações de medo e insegurança só para não se poder vir a ser acusado de não ter dito tudo. O excesso de zelo informativo pode ser uma forma grave de irresponsabilidade!

O Rapto de Ganímedes

Hoje, após provas académicas na Universidade do Porto, a segunda no prazo de uma semana, fui almoçar a um restaurante simpático, comer tripas. Uma delícia. Após o almoço, embora estivesse frio, o sol convidava a dar uma volta. Ainda entrei nalguns alfarrabistas, que estavam abertos, mas não senti grande vontade em adquirir qualquer obra. Habitualmente tudo começa com um livro que me atrai sobremaneira, e depois, depois devo desencadear alguma reação meio esquisita e compro uma série deles. Desta feita não houve nenhum que tivesse despoletado a ignição. Fui por aí acima. Muitas lojas, casas antigas a precisar de cuidados, um certo desleixo a esconder nostalgias de um passado rico e febril. É pena. Acabei por ir até à Praça da República. Espaçosa e “habitada” por muitas pessoas. Algumas eram velhas, mas outras eram novas com aspeto de estarem habituadas a navegar, ociosamente, naqueles espaços, chupando cigarros e escapando-se de vez em quando até alguma taverna perdida nas ruas transversais. O jardim merecia um pouco de mais cuidado. Uma estátua chamou-me a atenção. Era do padre Américo que, transformada em verdadeiro altar, denunciava sinais evidentes de fervorosa devoção à sua figura. Gostei da beleza da estátua. Um sentido estético profundo. Continuei a marcha em direção ao topo. Foi quando vi um bronze a acenar-me. Aproximei-me e fiquei embasbacado. Que obra mais bela! “O Rapto de Ganímedes”. O que é que faz aqui uma preciosidade destas? Quem é que a terá parido? Porquê na Praça da República? Não vejo qualquer relação com a república! Incrível. Tenho a sensação de que fiquei durante alguns minutos a olhá-la. Tirei uma foto que reproduzo aqui. Depois fui ver e acabei por ler que é uma escultura de um artista de Avintes, António Fernandes de Sá.

Em 1898 nascia a primeira obra de Fernandes de Sá, “O Rapto de Ganímedes”, uma prova admirável de assimilação do espírito da arte francesa de então, ensinada pelos Mestres Falguiére e Puech, dois vanguardistas de oposição ao revolucionismo estético de Rodin. “Serviu-me de modelo para o Ganímedes um lindo rapazinho italiano. Trabalhei dias e dias com todo o ardor e toda a vontade. Por vezes, esquecia-me de comer e ia almoçar às três e quatro horas da tarde. Ah, mas valeu a pena! O Rapto de Ganímedes, para deslumbramento dos meus 23 anos, foi admitido no Salon (1989), na Exposição Universal de Paris (1900) e na Exposição da Sociedade de Belas-Artes de Lisboa (1902).”

Quando voltar ao Porto, vou dar uma saltada até aquele espaço e deliciar-me com o efeito produzido por uma excecional obra de arte...

O preço das escutas

Os meios tecnológicos permitem a mais completa devassa da vida particular de um cidadão: conversas, correspondência, onde esteve, o que fez, o que escreveu, o que recebeu, o que pagou, onde jantou ou almoçou, por onde passou e onde se demorou.
Na defesa dos direitos do cidadão, e com a memória ainda fresca das escutas da PIDE ou da DGS, antes do 25 de Abril, a Constituição proibiu as escutas e qualquer violação da correspondência, salvo em razão de investigação de processos criminais. E, mesmo nesses casos, a Lei sujeitou tais procedimentos a decisão prévia de um Juiz. E determinou o segredo das escutas, que só poderiam ser divulgadas mediante o acordo dos intervenientes, maxime do escutado.
Perante este quadro legal, do qual não é possível eticamente discordar, causa repulsa que gente ainda apareça que defenda as escutas para meros fins disciplinares. O que levaria à lei da selva e as escutas fossem utilizadas para os mais variados motivos, como despedimentos por ofensas ou desabafos contra o patrão em conversas particulares, via telefone ou e-mail. O valor das escutas e a sua validade têm que ser aferidos pelo valor de direitos maiores que urge defender.
Mas mais repulsa deve causar ainda que as próprias escutas apareçam difundidas pelos mais variados meios, quando deviam estar seladas e lacradas, à guarda da justiça, ou deviam mesmo já estar destruídas, por força de processos transitados em julgado, lançando mais uma acha na fogueira da desconfiança em que já ardem muitos dos principais agentes da justiça portuguesa.
Com gáudio de muita comunicação social, que colocou as escutas nos seus sites e promoveu julgamentos populares, e com o babar de gozo de muitos cidadãos para quem o espreitar pelo buraco da fechadura da casa da vizinha é o momento mais alto e realizado das suas vidas.
Claro que não tardará que escutas dos mais altos responsáveis surjam também na internet ou transcritas nos jornais. E as escutas de todos e cada um de nós. O dinheiro também paga as escutas. E os pagantes de agora que se precatem. Também terão um preço.