Não tem desculpa, não tem perdão, não há compreensão nem tolerância para a barbaridade cometida. Os factos remontam a 1991. Foi condenado à pena capital. Esteve muitos anos no corredor da morte à espera da execução da sentença que vai finalmente acontecer esta madrugada.
A dosagem da injecção letal é inovadora e vai ser pela primeira vez testada num ser humano. Espera-se com esta “inovação” que o procedimento seja menos demorado e a morte seja mais rápida. Não sei se esperam também retirar alguma carga de crueldade à pena de morte. Se pensam, não creio que o consigam.
Inovar e investigar novos métodos para matar condenados à pena capital é macabro. Palavra de honra que tudo isto me horroriza e perturba. Confesso que fico, possivelmente, um pouco ofuscada e sem a clareza de espírito para, porventura, encontrar alguma coisa de positivo no meio destas “coragem científica" e "justa justiça".
Chego a questionar-me se o método utilizado pelos chineses não é, afinal, menos desumano. Afinal, basta um tiro na nuca. Se tem que ser…
A dosagem da injecção letal é inovadora e vai ser pela primeira vez testada num ser humano. Espera-se com esta “inovação” que o procedimento seja menos demorado e a morte seja mais rápida. Não sei se esperam também retirar alguma carga de crueldade à pena de morte. Se pensam, não creio que o consigam.
Inovar e investigar novos métodos para matar condenados à pena capital é macabro. Palavra de honra que tudo isto me horroriza e perturba. Confesso que fico, possivelmente, um pouco ofuscada e sem a clareza de espírito para, porventura, encontrar alguma coisa de positivo no meio destas “coragem científica" e "justa justiça".
Chego a questionar-me se o método utilizado pelos chineses não é, afinal, menos desumano. Afinal, basta um tiro na nuca. Se tem que ser…
61 comentários:
Desumano, Margarida, é o acto, não o método. O método poderá encarecer a condenação pela imposição de maior sofrimento ao condenado ou a terceiros.
O efeito da execução com um tiro na nuca pratica do na China não tem menos crueldade se pensarmos que a conta da bala é enviada aos familiares.
A História conta-nos que a crueldade é das manifestações humanas mais sofisticadas.
Ah! Mais importante: NÃO TEM DE SER!
José Mário
Talvez não tenha reparado na frase:
"Não sei se esperam também retirar alguma carga de crueldade à pena de morte. Se pensam, não creio que o consigam".
Diariamente milhares de pessoas são 'executadas com um tiro na nuca'.
Só que estas 'execuções' são noticiadas (aliás, muito raramente para não ferir sensibilidades) como fome. Sede. Desnutrição. Malária. Difteria.
O agente causador é sempre o mesmo.
Só que aqui por vezes ele - o agente - até é considerado vítima.
Sim, Margarida, reparei. O meu comentário foi para acentuar justamente isso.
Acho engraçada esta forma de suavizar a monstruosidade da pena de morte. Mas este relato que a Margarida aqui nos trouxe fez-me lembrar que, há uns anos, à volta de 5, também ouvi um certo país falar nestas coisas de suavizar a pena de morte. Foi a Arábia Saudita.
Tradicionalmente a pena de morte por apedrejamento é aplicada nalguns países islâmicos aos crimes sexuais. A forma tradicional desta ser aplicada é enterrando até aos ombor os condenados, sobre os quais o povo atira pedras até à sua morte. Cestos com pedras são dispostos em seu redor na praça onde decorrem as execuções. Há uns anos tambem ouvi falar nos tais "novos métodos" que causavam menos sofrimento e promoviam uma morte mais rápida. O novo método consistia, então, em os condenados serem identicamente enterrados até aos ombros mas não já apedrejados pela populaça mas sim quase-enterrados vivos debaixo dos destroços dum muro construído para o efeito que à hora aprazada era derrubado por cima dos condenados. É assim que são executadas as mortes por apedrejamento na Arábia Saudita hoje em dia. Os condenados morrem realmente com pedras, simplesmente mais pedras em simultâneo. Quando esta nova forma de execução foi implementada ouvi e li muito do que li nesta notícia que a Margarida nos trouxe.
Pois, realmente o problema não é o método, não. É a pena.
Arrepiante. Durante muito tempo não conseguia esquecer a imagem desta mulher toda coberta com uma burca a ser apedrejada. Imagem que correu o mundo inteiro... E muito pouco mudou desde então. Países em vias de desenvolvimento?! E nos países do ocidente? A pena de morte passa por um método muito mais requintado, muito mais sofisticado.
Não consigo vislumbrar uma forma mais suave de aplicar a pena de morte a um fulano que rapta, viola e assassina uma menina, mas... talvez o pai e a mãe da menina consigam...
A pena de morte é, em si mesma, uma barbaridade e um crime. Já foi abolida em todos os países civilizados (eu disse civilizados, não disse grandes, nem ricos nem poderosos.
Não sei se se verifica este detalhe na injecção letal chinesa, mas na americana a hipocrisia vai ao ponto de desinfectarem a agulha.
Sempre me perguntei para quê desinfectar a agulha, para evitar uma infecção no cadáver? ou para fingir que são civilizados?
E o que é a vida senão uma longa (ou curta) pena de morte!?
Quem "condena" e quem "executa" a pena, quando não há justiça social! Quando se morre por subnutrição!Quando se morre por ingestão de águas poluídas (à falta de água potável) quando outros a têm para regar campos de golfe!Quando se contraem doenças fatais por falta de acesso aos recursos mais básicos, consignados na "Carta dos Direitos Humanos"! Quando são mortas pessoas porque as armas "proliferam" sem controle! (Nem quero falar das guerras...)
Estas "penas de morte" chocaram-me desde sempre... As outras, sejam elas por tiro na nuca, morte por injecção letal ou cadeira eléctrica, etc., não são mais que variantes de uma só "Pena": a "Desumanização do Ser Humano" só que mais "personalizadas", mais "selectivas"... depois, mais lentas ou mais rápidas, mas nem por isso mais cruéis que as anteriores...
Compreendo o que está a dizer, caro Bartolomeu. As pessoas mais calmas podem tornar-se as maiores feras para defender os seus desses actos ignóbeis, monstruosos. Mas a justiça não é perfeita, infelizmente... Quantos inocentes já teriam sido executados...
É politicamente correcto condenar a pena de morte. Esta não é uma coisa muito simpática. Mas digam-me francamente: qual seria a pena justa para estes dois bandidos?
«Ladrões com facas roubam 700 euros a casal de idosos
«Vítimas foram atacadas em casa, em Fajões, Oliveira de Azeméis, em pleno dia, por dois homens encapuzados.
Dois homens encapuzados e armados com facas roubaram cerca de 700 euros a um casal de idosos, depois de lhes terem exigido a entrega do dinheiro da reforma, anteontem, em pleno dia, em Oliveira de Azeméis.
O casal - Celeste, 83 anos, e Manuel Amorim, 85 anos - foi atacado dentro de casa, na freguesia de Fajões, por dois homens de cara coberta por gorros e cachecol. "Apareceu-me um homem com a cara tapada e de luvas que me apontou uma faca. Começou a dizer para lhe dar o dinheiro da reforma", recorda Celeste, que estava no quarto de costura a "procurar receitas de medicamentos".
"Foi um susto muito grande, porque ele estava sempre a insistir para lhe entregar a reforma", adianta a mulher, que jurou não ter com ela qualquer quantia. O assaltante acabaria por pegar num porta-moedas que não tinha dinheiro. "Tinha apenas um pequeno crucifixo", lembra.
No quarto ao lado, ainda na cama, estava o seu marido, Manuel. Acordou estremunhado quando viu à sua frente o outro assaltante. Também este pediu insistentemente o dinheiro da reforma, mas como o idoso afirmava nada possuir decidiu vasculhar o quarto. Tirou das gavetas as roupas e outros objectos pessoais do casal até encontrar cerca de 500 euros numa carteira, no bolso de um casaco, e mais 200 euros numa mesa de cabeceira.
Depois da fuga dos assaltantes, a mulher foi à janela pedir ajuda. "Estava no campo quando a vi a chamar muito por mim e até pensei que tinha acontecido alguma coisa ao marido", recorda a prima do casal, Maria Rocha, não imaginando que era um assalto.
"Levaram-nos o dinheiro que tínhamos andado a poupar". "Nunca passei tal coisa na minha vida", lamenta-se Celeste Amorim. A octogenária teme ainda voltar a passar pelo mesmo cenário. "Ele ameaçou o meu marido e disse-lhe que voltava", recordou.
Uma vizinha ainda se apercebeu de algumas movimentações estranhas e indivíduos na zona, mas nunca pensou que estivessem a preparar um assalto.
A vizinhança está indignada e receia novos casos semelhantes. "Estes bandidos deviam ser castigados a sério, porque isto está sempre a acontecer e nunca ficam presos", afirmou um morador.»
Prisão perpétua com trabalhos forçados, por exemplo. Defendo de há muito que a prisão deve ter um caracter punitivo, sim, mas também dissuassor. Ou seja, deve ser algo infernal que rebente com os condenados fisica e psicologicamente.
Tudo, menos a pena de morte.
«algo de infernal que rebente com os condenados física e psicolgicamente». E depois acrescenta o caro Zuricher «Tudo menos a pena de morte». Mas aquele «algo de infernal que rebente com os condenados física e psicologicamente» não será uma espécie de morte lenta? Se, por mera hipótese académica, o Zuricher se visse nessas circunstâncias,o que preferiria? Uma injecção letal ou o castigo que sugeriu?
Uma injecção letal, claro. O que é apenas mais um argumento em favor do que sugeri.
Todavia a minha objecção à pena de morte não tem nada a ver com quaisquer requintes de sadismo por ter os condenados em prisões sem condições, de todo em todo. É uma objecção de fundo e inapelavel. Não aceito a pena de morte porque não aceito que se mate alguém sem tal ser estritamente necessário.
Mas a sua «pena» acaba por ser mais «desumana» do que uma injecção letal ou um tiro bem acertado; e é interessante que o tema do post versa sobre a dosagem da crueldade!
O argumento de que não se mate alguém sem tal ser estritamente necessário (de um modo geral um dos argumentos principais dos abolicionistas)também será válido para a «sua pena» visto que a prisão perpétua sem trabalhos forçados também seria desnecessária: a prisão perpétua «tout court» também encerra um fim punitivo e dissuasor. Não será? A piedosa e cristã ideia de que não se pode tirar a vida a ninguém é mais pia do que os trabalhos forçados para toda a vida?
Acho que um tiro bem acertado ou uma injecção letal resolveria o problema sem «tortura» para os condenados e sem encargos para o Estado que terá de alimentar a criatura pela vida fora, sabe-se lá por quanto tempo com o aumento da esperança de vida...
Há mais questões, Alberto Valadão. A própria hipótese da prisão perpétua em si mesma, como me parece que vamos vendo, não tem sido suficiente para dissuadir o crime. Como o não tem sido a pena de morte. Ou seja, ambas, tout court, inuteis para o objectivo final. Que não é punir. A punição é apenas uma tentativa de remédio. O objectivo final é dissuadir. A bem da paz para os cidadãos de bem.
Quanto à pena de morte, para além de não ser dissuassor eficaz, tem ainda o contra de poder ser (como tem sido nalguns casos) usada erradamente. E uma pena de prisão perpétua anula-se se se demonstrar ter sido resultado de erro judicial. Já a morte não tem remédio.
Ou será que, aquilo que condiciona a "dosagem" da pena, se prende com a presunção da não-culpa total?
Esmiuce-se:
No caso da notícia do preto que originou este post, imaginemos que o fulano se defendia dizendo que a miuda o provocava... já ouvi este argumento noutras ocasiões.
Se assim acontecesse, o nosso sentido crítico dir-nos-ia... às tantas até é possível... ha por aí muitas gaiatas que se exibem e provocam os homens, algumas até parecem ter já mais idade, mas esse argumento, quanto muito atenuaria ligeiramente o juízo do crime de rapto e, com muito boa-vontade o crime da violação, mas, e o crime de assassínio? bom aí o preto poderia alegar, que depois de raptar e violar a criança, se sentiu completamente desorientado, acabando por cometer o assassínio, sem ter a mínima consciência do acto que estaria a praticar.
Oh carambas... lá voltam os rebates de consciência. Afinal o preto tambem é um ser humano, tem direito a ser julgado nessa condição de "ser" que erra, que pode cometer actos de loucura, que podem, à luz da ciência ser até enquadrados num determinado padrão comportamental e que o raptor-violador-assassino, pode não passar de um tipo com problemas psicológicos, com recalcamentos infantis, que tenha assistido ao pai a maltratar a mãe, que quando era ainda muito pequeno foi violado por um tio alcoolico e toxico-dependente, que tambem violou por diversas vezes a irmã e a mãe. Que nasceu e cresceu num ambiente de extrema violência, que passou a adolescência num ambiente de total desenquadramento social, mal frequentou a escola, aos 5 anos de idade foi internado num reformatório por assalto e tentativa de homicídio com arma branca. Fugiu, 3 meses depois, mas voltou no mesmo ano, por assalto e ferimento grave com arma de fogo. Aos 15 anos foi preso por tráfico de droga...
E agora? Dá-se-lhe a injecção letal, ou uma palmada no ombro e diz-se ao bacano... óH pázinho, tu vê lá se atinas, tu até já és crescidinho, tens de compreender que não podes andar por aí a sacar as pitinhas e a dar-lhes balázios na cachola porque senão isto vai ser uma chatice pá. Nós sabemos que não fazes por mal, foi um momento de desatino, mas sabes como é pá, tu fazes as cenas e depois vem logo os tipos do ministério público miar e depois vamos ter de te castigar, e tal, tás a ver?
Bom, vê lá se atinas e arranjas um empregozito honesto e mudas de vida, ok?
Cara M.C.Aguiar
Sobre o tema apenas os seguintes comentários:
a) A consagração penal da pena de morte é desumana, mas o tempo de espera também. Quanto mais "liberal" for o estado (onde existe a pena de morte)mais tempo demoram os apelos de sentença. Em alguns casos podem estar quase vinte anos à espera da execução e desumanidade não está apenas no tempo, como nas condições de encarceramento. Fala-se pouco deste aspecto.
b) Desde que cruzemos o limiar da consagração da pena de morte, as graduações deixam de ter sentido e quase que se tornam surrealistas. Menciona o novo método de injecção, mas há que recordar a guilhotina foi "inventada" e "louvada" para obviar aos maus desempenhos dos carrascos da época. O mesmo se diga da cadeira eléctrica...
c) Quanto ao método, devo confessar que, dado que ninguêm voltou do outro lado, não é fácil saber se é doloroso ou não...Os relatos de sobreviventes, nos que sobrevivem dão conta de que métodos indolores não existem...
Cumprimentos
joão
Mas, Zuricher, desde sempre os penalistas se questionaram por que se aplicam penas,ou seja que fins se pretendem atingir com elas. Teoricamente, eles convêm em três razões fundamentais para punir: punir,em primeiro lugar, isto é, como «retribuição» pelo mal inflingido a outrem; depois, como prevenção especial ( a tal dissuasão de que falou) para o próprio delinquente,para que este não volte a prevaricar; e, finalmente, a prevenção geral (para que a sociedade, em geral, não delinque).
Os abolicionistas da pena de morte alegam sempre o efeito da «irrevesibilidade» da pena de morte,ou seja, a impossibilidade de reparar o erro judiciário. É um argumento que vale o que vale. No caso da prisão perpétua com trabalhos forçados, imagine-se, por ex, que a inocência só é provada após 50 ou mais anos de trabalhos forçados, com o prisioneiro «infernalmente rebentado física e psicologicamente». De que lhe valerá nessa altura a liberdade? Seria caso de dizer que a morte seria antes a sua «libertação»...
O que acontece é que os carrascos continuam a ser incompetentes (não falo já da cadeira eléctrica, que também repudio) mas da injecção letal, que, às vezes, é mal aplicada. Se o prisioneiro fosse medicamente anestesiado, como qualquer um de nós numa cirurgia geral) e depois aplicada a dose letal cientificamente estudada, o sofrimento seria meramente moral, resididndo apenas no tempo de espera até à execução. Poderia até dizer-se que esse seria o «maior» mal para o condenado e a verdadeira retribuição inflingida pelo crime cometido. Ah, os direitos humanos...compreendo. Os do prisioneiro, pois os das vítimas, esses, paciência, são coisas que acontecem...
Não lhe parece que com trabalhos forçados as vítimas têm a sua reparação? Ou com penas de prisão de 30-40-50 anos?
No particular da irreversibilidade... sabe, a vida não se compra de volta. Mas a recomposição fisica e moral dum individuo sim. Com o dinheiro duma indemnização de que ele ficará credo e lhe será, evidentemente, paga.
E, reforço, pelos exemplos que vamos vendo a pena de morte não gera o medo suficiente para agir como dissuassor.
Nem sempre! Se as vítimas sobreviverem, talvez!
É verdade que a vida não se compra de volta! Mas há dinheiro que «pague» 50 ou mais anos de trabalhos forçados com o condenado «infernalmente rebentado física e psicologicamente» (parto sempre da sua posição, como já viu)?
Também é verdade que a pena de morte não é suficientemente dissuasora e por isso continuam-se a cometer crimes. Mas acha, insisto, que os trabalhos forçados para a vida toda, do modo como os preceitua o Zuricher, são suficientemente dissuasores?
A compensação financeira é o possivel. Pelo menos não foi cometido nenhum acto irreparavel.
Quanto aos trabalhos forçados e um ambiente prisional terrivel, sim, penso que serão muito mais dissuassores do que a pena de morte. Mais do que uma morte percebida como indolor o ser humano teme (mais, muitas vezes mais) o sofrimento e a dor. De resto, veja o efeito dissuassor que os castigos corporais (que também entram no meu conceito de sistema penal) têm em Singapura, por exemplo. E, saliente-se, por castigos corporais entendo a forma e nas condições em que são aplicados em Singapura. E não mais.
Ora aí está: aqui é que bate o ponto. Se o Zuricher «prefere» a injecção letal aos trabalhos forçados por toda a vida, aplicados de forma a tornar o prisioneiro num estado de infernalmente rebentado, física e psicologicamente, e se admite os castigos corporais no «seu» sistema prisional, eu, que me considerava, ou melhor, alguns que me consideram ser um «falcão», direi, com a devida vénia e na minha singeleza, que sou uma «pomba branca» perante si!
Devo-dizer-lhe que desconheço o sistema penal e prisional de Singapura. Não faço a melhor ideia do que lá fazem, nesse capítulo.
Não não, caro Alberto Valadão, há significativas diferenças entre o que defendemos. E não estou tão certo de que o meu caro seja uma pomba, de todo em todo.
É que eu defendo algo reversivel a qualquer momento. O Alberto Valadão defende algo irreversivel. E, meu caro, não se iluda, o dinheiro tudo paga. O que eu defendo estou perfeitamente convicto que tem um efeito dissuassor. O que o Alberto Valadão defende não o tem portanto é inglório enquanto medida de prevenção geral. Mata-se alguém a titulo duma punição que é vã para o futuro.
Caros Comentadores
Depois da leitura que fiz aos vários contributos que o tema do meu post suscitou, lembrei-me de dois casos relatados aqui no 4R:
- A beleza da verdade... em 25 de Maio de 2008, aqui
http://quartarepublica.blogspot.com/search?q=James+Woodard+
“Foi recentemente libertado nos Estados Unidos, no estado do Dallas, um cidadão norte-americno condenado a prisão perpétua sob a acusação de ter violado e morto uma jovem. Foi condenado quando tinha 28 anos e viveu na prisão durante 27 anos, período durante o qual sempre negou qualquer culpa no crime que o levou àquela condenação.
Apesar de seis pedidos de recurso e de dois testes de ADN teve que esperar pela nomeação de um novo juiz que decidiu iniciar um programa de revisão de centenas de pedidos de testes genéticos. Na sequência desta decisão, James Woodard foi ilibado porque um teste de ADN provou finalmente a sua inocência. (…)”
- O novo circo romano em 5 de Setembro de 2009, aqui
http://quartarepublica.blogspot.com/2009/09/o-novo-circo-romano.html#comments
“Todd Willingham é o nome de um homem executado em 2004, no Estado norte-americano do Texas, por injecção letal. Inocente, sabe-se agora, cinco anos depois, com base numa perícia que apurou que o fogo de que foi acusado Todd - e de que resultou a morte das suas três filhas - afinal tinha sido acidental. (…)”
Mas eu não disse que não havia diferenças. O que eu disse é que seria uma «pomba» face à sua tese.
Quanto à irrevesibilidade da pena de morte, quem é que não reconhece isso?
Mas se o dinheiro tudo paga, na sua concepção, então os familiares do executado terão a devida compensação monetária após a descoberta da inocência.
O Zuricher dir-me-á então: pois, são os familiares mas não é o executado. Este já cá não está para receber o que quer que seja. A esta objecção eu contraponho: acha o Zuricher que um condenado inocente, ao fim de 50 ou mais anos de trabalhos forçados, infernalmente atingido, rebentado física e psicologicamente, pode ser compensado com quê?
Defendo a pena de morte mas sem tortura e castigos corporais. Aliás, no plano dos valores, a morte é mais digna do que uma vida de tortura. E o castigo máximo que é a pena de morte, só o Estado a pode aplicar, em estrita subordinação com a lei do Estado que a prevê.
Fico com a ideia, mas não posso fazer processos de intenção, de que, se a pena de morte fosse «mais» dissuasora, talvez o Zuricher a admitisse! Estarei certo?
Mas acrescento o seguinte: não gostaria de ter a profissão de carrasco. Porém, se tivesse que o ser, seria capaz de aplicar uma injecção letal ou um tiro de misericórdia; mas nunca dirigir um campo de concentração ou de trabalhos forçados que torne «infernal» a vida do prisioneiro e que o «rebente física e psicologicamente».
Alberto Valadão, há aqui um pequeno erro de raciocínio: os trabalhos forçados dentro do âmbito prisional não são considerados tortura. Estão expressamente excluidos de tal âmbito na "Convention Against Torture". Repare, trabalhos forçados consistem em obrigar os presos a trabalhos físicos. Não estamos propriamente a falar de chicotes e grilhetas. É evidente que ao fim de 50 anos (e, repare, isso é um caso extremo, descobrir-se a inocencia de alguém injustamente condenado ao fim de 50 anos. Pode acontecer mas seria sempre um one-off) o condenado estaria extremamente debilitado fisica e psicologicamente. Mas provavelmente não de forma irreparavel.
Quanto à minha aceitação da pena de morte se fosse mais dissuassora, não. Continuaria a ter a objecção do eventual erro judiciário.
D.Margarida Aguiar
Mas eu reconheço a irreversibilidade da pena de morte. Mas, tenho a coragem de o revelar. Os erros judiciários em caso de condenações à morte tenderão a decrescer com os progressos constantes da ciência. Penso justamente no ADN. Os casos que relatou são erros graves do judiciário. Estes tenderão a diminuir em função desses progressos. Mas claro que só admito a pena de morte em Estados verdadeiramente democráticos, por consequência com todas as garantias de defesa do acusado.
Mas pergunto-lhe, D.Margarida, se admite a prisão perpétua com trabalhos forçados do tipo daqueles que o nosso comentador Zuricher defende? Ao menos para que não me sinta totalmente isolado. E não creio que a sua sensibilidade, aferida pelo post que afixou, seja indiferente a tal pena...
Zuricher, erro de raciocínio?(...) Os trabalhos forçados estão expressamente excluídos da «Covention Against Torture». E os catigos corporais que o Zuricher admite são permitidos por tal Convenção?
Os castigos corporais, na forma e método aplicados em Singapura, estão numa zona cinzenta e a doutrina diverge. Não foi possivel até hoje alcançar um consenso quanto a eles. Há vozes autorizadas que os encaram enquanto tal, há outras com igual valor que não consideram tortura.
Como já lhe disse, não conheço os sistema penal e prisional de Singapura! Se não fosse pedir-lhe demais, poderia, da forma mais sintética que lhe for possível, dar-me conta desses castigos corporais de Singapura? Em todo o caso, estão ou não autorizados pela Convenção contra a tortura? Obrigado.
Caro Alberto Valadão, em Singapura a pena de "canning", aplicada a diversos crimes (vandalismo, por exemplo) é-o mediante várias condições. Só é aplicavel a homens, menores do que 50 anos, e considerados aptos por um médico a receber a punição. Antes, durante e após a administração das chibatadas está presente um médico que tem poder para, a qualquer momento, mandar interromper o castigo. O número máximo é de 24 chibatadas, administradas nas nádegas com exclusão expressa de qualquer outra parte do corpo. A zona acima das nádegas é protegida de forma a prevenir quaisquer danos permanentes nos rins motivados por alguma das chibatadas acertar onde não é suposto faze-lo. A cana é dum material semelhante ao bambu, com meia polegada de diâmetro, embebida num anti-séptico que o governo de Singapura se recusou até hoje a revelar.
Quanto à sua última pergunta já respondi anteriorment. É uma zona cinzenta, a doutrina diverge.
Caro Alberto Valadão
Sobre a questão que me coloca, a minha sensibilidade diz-me que as penas perpétuas, assim como as penas de duração longa, normalmente associadas a crimes hediondos, não podem nem devem transformar-se numas "férias" em cativeiro, com cama, comida e roupa lavada.
As penas não podem nem devem deixar de ser suficientemente castigadoras para quem as cumpre e para a sociedade que as quer fazer cumprir, mas não podem nem devem envolver práticas de tortura ou escravatura.
Também em relação à aplicação das penas de prisão haverá dosagens de crueldade de geometria muito variável...
Caro Alberto Valadão a pena de morte é um tema controverso, mas certo é que há cada vez mais países a abolirem esta punição. Julgo que o próximo país a abolir a pena de morte será a Rússia.
Há bem pouco tempo, uma amiga minha, cujo pai é de Singapura, disse-me que é estritamente proibido mascar pastilhas (o que eu desconhecia) e deitar lixo na rua (obviamente)! As consequências são bastante sérias.
Os casos de criminalidade são inferiores aos países ocidentais: os que cometem homicídios e traficam em drogas sabem qual será a sua sentença!!!!! Assim, segundo parece, justificam a sua baixa criminalidade.
Cara Margarida, a questão da escravatura parece-me que também não se colocará.
Para a manutenção dum condenado a sociedade dispende verbas avultadas e o custo mensal de manter um patife que agrediu a sociedade não será nada dispiciendo. Desta forma, não vejo nada que obste a que o trabalho realizado pelo condenado seja contado para as despesas que a sociedade (já anteriormente agredida) tem com mante-lo separado de si propria para os fins de punição e dissuassão do crime.
Repare, quando falo em trabalhos forçados incluo, ou coisas que o condenado saiba fazer, da sua profissão antes de ser condenado, trabalho braçal necessário ao funcionamento e manutenção das instalações prisionais, trabalho necessário para a manutenção de estradas, caminhos, e outros do mesmo género (embora eu tenha perfeita noção que a logistica associada a ter condenados a trabalhar fora dos muros da penitenciária é complexa) ou mesmo, não havendo qualquer dos anteriores, trabalhos inuteis destinados apenas a forçar os condenados ao esforço físico.
Por exemplo, não me choca que um engenheiro civil seja obrigado a fazer - e a fazer bem! - o projecto de engenharia para uma estrada municipal. Ou que um economista seja forçado a dar aulas no âmbito prisional. Ou que um pedreiro seja obrigado a exercer o seu ofício consoante as necessidades do sitio. Ou que alguém sem quaisquer habilitações para que ofício for seja usado como ajudante de cozinha ou de pedreiro ou seja o que for. O ponto aqui é que o condenado perde o direito de se recusar a trabalhar. Se tiver um oficio ou profissão tanto melhor. Usam-se as suas capacidades para benefício da sociedade que previamente agredira.
Muito obrigado, D.Margarida
Posso concluir, pois, que a D. Margarida admite a prisão perpétua. Mas, como quaisquer penas de longa duração, não podem nem devem deixar de ser suficientemente castigadoras nem transformarem-se em «férias» em cativeiro, com cama, mesa e roupa lavada. E que estão excluídas práticas de tortura ou escravatura.
Se não abusar da sua paciência, qual é o «plus» que deve fazer parte do cumprimento da pena? Castigos corporais como as chibatadas ou outros castigos?Obrigado.
Caro Zuricher
Antes de mais, obrigado pelos seus esclarecimentos. O único inconveniente que vejo nas chibatadas é a possibilidade altamente provável do seu abuso. O médico pode facilitar... Pode ter ganho a confiança do guarda e, um belo dia, lá vem o excesso...
Por isso, defendo a pena de morte sem outros castigos que não seja precisamente o da morte, nos termos que já expliquei. Mas em Singapura há prisão perpétua?
Obrigado, também.
Não vejo a possibilidade do excesso. Assumir o excesso aqui seria o mesmo que assumir que o carrasco numa pena de morte se iria divertir a picar o condenado no corpo todo antes de espetar a agulha na veia. É algo altamente improvavel de acontecer e teria que contar com a cumplicidade duma série de pessoas o que desafia a imaginação.
Em Singapura há pena de prisão perpétua, tanto como condenação como como comutação da pena de morte.
Deduzo do seu post, D. Catarina, que para os tais crimes graves, homicídio e tráfico de droga que referiu, a pena capital é aplicável. Estarei certo? Se assim for e tendo em consideração a informação que nos aportou de que é baixa a criminalidade em Singapura, afinal, a pena de morte é mesmo dissuasora...
Essa da proibição de mascar pastilhas (elásticas, presumo) é daquelas coisas que nós diríamos que é do outro mundo! Se nos puder informar qual a pena (de consequências sérias,como referiu) aplicável ao «mascar dapastilha» e ao deitar lixo na rua, agradecer-se-ia «por estas bandas».Desde já obrigado.
Sei que um amigo meu, há uns bons 15 anos, esteve em Singapura e, sendo um fumador impenitente, atreveu-se, durante a noite,no hotel, a fumar um cigarro. Ficou atónito: à primeira bafurada, os alarmes dispararam em todo o hotel, uma chinfrania dos diabos, controlo de segurança logo de seguida, acabando por pagar uma multa elevadíssima. Sorte dele porque ia bem abonado de dinheiro!
Descordo caro Zuricher do paralelismo que faz entre as chibatadas e as picadas das injecções. Porquê? Porque as chibatadas são aplicadas de forma regular ao longo do cativeiro; a injecção é só na hora da execução. Em todo o caso, para a injecção letal, defendo uma prévia anestesia geral do executando, feita por médico especializado, e só depois disso seria ministrada a injecção letal com letalidade cientificamente assegurada.
Penso ter-me explicado mal, Antonio Valadão! As chibatadas, no sistema penal de Singapura, são aplicadas apenas uma vez. Não ao longo de todo o cativeiro. Aplicam-se o número de chibatadas que o tribunal determinar na sentença, todas na mesma ocasião.
Obrigado, Zuricher, pelo seu esclarecimento.
Caro Alberto V.
Como disse, é proibido mastigar pastilhas elásticas (a não ser por razões terapêuticas – as farmácias deverão ter em registo os nomes dos “pacientes”), deitar lixo na rua, cuspir ou atravessar a rua sem ser nas passadeiras. Multas entre $500 e $1.000!!!!! Nunca visitei Singapura. A minha amiga diz-me que é o local mais limpo que jamais viu. Se estas leis fossem aplicáveis em Portugal, o endividamento do Estado seria coisa do passado em pouco tempo!
Obrigado, D. Catarina! Com multas desses valores, não admira que Singapura seja o local mais limpo do mundo! Acho que se deveria fazer uma experiência dessas, por seis meses, em Portugal. O pior é que apareciam logo os autarcas para exigir que as multas revertessem para os respectivos cofres locais. E lá continuaria o endividamento do Estado.. Mas, ao menos, que terminassem as famigeradas transferências para as autarquias!
Bem me dizia o meu amigo, que decidiu fumar no quarto do hotel, em Singapura...
Cara Dra. Margarida Aguiar:
Pois eu sou a favor da abolição da pena de morte em todo o mundo.
Não concebo a ideia de que alguém sentado numa secretária decida sobre a vida de um seu semelhante.
Compreendo os crimes praticados no calor dos acontecimentos, mas não compreendo os que são praticados num gabinete, a coberto de leis assassinas.
Sou a favor da prisão perpétua com humanidade, sem que isso signifique o mesmo que viver num hotel, obviamente…
O caro jotaC é a favor da abolição da pena de morte. Mas defende a prisão perpétua com humanidade sem que isso signifique o mesmo que viver num hotel. Em Portugal não tem que se preocupar, pois a pena capital, infelizmente, já foi abolida no século XIX.
Mas não creio que os defensores da prisão perpétua sejam por isso mais «humanos» do que os que defendem a pena de morte...
Uma «piedosa» ideia! Tal como a de certo juiz, ao ditar a sentença, referiu ao prisioneiro: olhe, eu até fui muito benevolente para consigo! A lei permitia-me aplicar 600 anos de prisão para os crimes que cometeu . No entanto, usando da maior benevolência, decidi recorrer a uma redução extraordinária da pena e aplicar-lhe apenas 400 anos!....
Mas devo dizer que me sinto confortado e espiritualmente tranquilo por saber que há quem condene a pena capital mas que defenda a prisão perpétua com trabalhos forçados e castigos corporais.
Caro Alberto Valadão:
Como disse sou a favor da abolição da pena de morte, seja em que circunstância for, e acredite que não são razões “piedosas” que influenciam a minha atitude.
A questão de quem é mais ou menos humano parece-me neste caso incongruente, considerando que o que dita as atitudes tem mais a ver com aspectos civilizacionais e culturais.
Percorri este post sobre a Dosagem da Cruealdade e não posso deixar de manifestar o meu mais vivo repúdio pela defesa da pena de morte a cargo de um imbecil que dá pelo nome de Alberto Valadão.
Verdadeiramente vergonhoso.
Como se isso não bastasse, um outro comentador, Zuricher, vem defender no "seu" sistema punitivo e prisional a pena de prisão perpétua com requintes de malvadez: trabalhos forçados por toda a vida, de forma a infernalmente rebentar física e psicologicamente o condenado, acompanhado de castigos corporais - chibatadas - que este Torquemada dos tempos modernos se inspira no sistema penal de Singapura. Só assim, diz ele, se conseguirão os efeitos dissuasores da pena!
Mais grave ainda, uma das autoras do blogue da Quarta República, Maria Margarida Corrêa de Aguiar, defende também a prisão perpétua. Segundo a "sensibilidade" confessada desta senhora, as penas perpétuas, assim como as penas de duração longa, normalmente associadas a crimes hediondos, não podem nem devem transformar-se numas "férias" em cativeiro, com cama, comida e roupa lavada. Diz mais esta boa alma que as penas não podem deixar de ser suficientemente castigadoras para quem as cumpre e para a sociedade que as quer fazer cumprir. E num laivo de infinita misericórdia e de verdadeira benevolência cristã, "não podem nem devem entrar actos de tortura ou escravidão".
E se é certo que se manifestou contra a pena capital, NÃO SE DEMARCOU dos castigos corporais do comentador Zuricher, o tal das chibatadas, e muito menos dos trabalhos forçados para a vida inteira, que aceita implicitamente no post que dirigiu ao Valadão da morte!
Nada de mal viria ao mundo se esta bondosa criatura não tivesse sido Secretária de Estado da Segurança Social na legislatura CDS/PP/ PSD, sendo ministro Bagão Félix, (com quem mais tarde se terá incompatiblizado) e Durão Barroso Primeiro Ministro!
Espero bem, minha senhora, que não lhe passe mais pela cabeça voltar a fazer parte do Governo! Pela via eleitoral ou através do chamado Compromisso Portugal, pode ter a certeza de que o povo português será informado devidamente das suas piedosas ideias para o País. Pela via do golpe de Estado, tendo em vista a implantação da sua desejada Quarta República, se for esse o seu desígnio, repito, se for esse o seu desígnio, encontrar-me-á no outro lado da barricada, com armas na mão, se necessário, para a combater.
Por último: este blogue, a avaliar pelos nomes dos seus autores, parece muito chegado ao PSD e, em especial, ao Presidente da República. Será que o Chefe de Estado percorre com os seus olhos as barbaridades que aqui são postadas?
Termino como comecei: VERDADEIRAMENTE VERGONHOSO!!!
Caro Spiriv
Li com muita atenção o seu comentário.
Fiquei com curiosidade. Com todo o respeito, permita-me perguntar-lhe: na sua opinião qual seria a sentença mais adequada para os seguintes crimes:
1) alguém que espanca as suas vítimas, para depois as roubar, por exemplo;
2) alguém que rouba um banco;
3) alguém que rapta uma criança (ou mulher .. ou homem – embora menos comum), que a(o) estupra, que mutila o seu cadáver (já tem acontecido em que a vítima ainda está viva quando este processo tem início) para depois esconder cada parte em diferentes locais; ou
4) um pai, que viola a própria filha, da qual tem filhos, que a esconde durante anos e anos....
Agradeço, antecipadamente, a sua resposta.
Bravo, Marinho Pinho!!!
O meu amigo bateu mais forte na "nossa" Margarida, que na Manuela M G.
Mas a esta, bateu sem razão, ou acha mal que alguem, seja homem ou mulher preconize um modelo de justiça... benevolente?!
Um modelo mais virado para a recuperação do ser humano na sua completa dimensão e interacção social?
Eu, digo-lhe já de caretas... desde que o crime fosse confessado, ou as provas incriminatórias fossem concludentes, limpava imedaitamente o cêbo ao tipo, fosse ele preto, branco, ou amarelo às riscas.
Mas a "nossa" Margarida e o "nosso" Zuricher, tem uma opinião diferente da sua, que por sinal se demonstra diferente da deles.
Ora bolas, lá temos de atender àquele velho ditado "Cada cabeça, sua sentença".
O que vale é que não temos a decisão judiciária nas mãos.
;)))
Spiriv
Reconheço-lhe o direito de discordar mas não o de me chamar imbecil. E mais não digo.
Ao ler o comentário de um tal Spiriv, fiquei embasbacado, não com a opinião deste fulano - neste blogue todas as considerações acerca do texto base são tidas como vindas de boa fé e como tal são bem-vindas - mas com a agressividade, a má-criação e a pesporrência ordinária de que se rodeia.
Fez-me lembrar de imediato a grosseria e a debilidade profissional da Maria José Nogueira Pinto. E isto só por uma simples razão. É que há coisas que fazem todo o sentido, mas que se desenvolvem, colocam no mesmo patamar, o energúmeno e o justo.
Fiquei realmente chocado com esta forma de perorar sobre assuntos sobre os quais cada um é livre de transmitir a forma de encarar a matéria em causa e com o descaramento de adjectivar da forma como o fez um outro comentarista.
Só peço a Deus que nos livre destes "amigos do povo" que potencialmente até podiam ser juízes. Desejo ainda dizer ao tal Spiriv que em casos muito especiais de perversidade e de maldade, perfeitamente claros, claros por evidência óbvia e objectiva, considero o recurso à pena de morte.
Mal criado e pesporrente é você, que não passa do António dos Anzóis! Junte-se ao Valadrão e a todos quantos para "cada sentença, cada cabeça". Fica bem acompanhado.
Para Catarina:
A minha resposta à sua pergunta está implícita no meu primeiro comentário: em qualquer dos casos que referiu e para qualquer outro tipo de crime, recuso a pena de morte e a prisão perpétua. Só penas de prisão. Satisfiz a sua curiosidade?
Mas já agora esclareço que se o banco roubado for de madeira, de pouco valor e na ausência de antecedentes criminais, nem sequer a pena de prisão...
Obrigada pela resposta caro Spiriv:
Agora, sem lhe solicitar uma resposta, pense no seguinte, por favor (relativo ao meu último post):
Exemplo 1) – As vítimas espancadas e roubadas são um casal de idosos, doces, frágeis,
Indefesos - pais de meia dúzia de filhos - que já foram fortes e que teriam,
na altura, defendido os seus filhos com unhas e dentes.
Poderiam ser os seus pais.
Exemplo 3) – Esta criança, linda como são todas as crianças, também ela indefesa, que,
na sua ingenuidade, seguiu este filho...... de outros pais ..... que lhe
prometeu dar-lhe uma linda boneca.
Imagine que essa é a sua criança!
Spiriv... ca raio de nick, tem nome de laxante genérico. Prefiro Marinho Pinho, até porque no último comentário dirigido à Catarina, o desenho do tipo que rouba o banco de madeira, tem grossos traços da filosofia jurídica do polémico bastonário.
Adelante commandante...
Agora estou aqui para serrar fileiras com a Catarina, o imbecil Alberto Valada. o inquisidor Torquemada Zuricher e a sua estúpida ideia das penas cumpridas em prisão de *****, a sensível Margarida e as suas férias de cativeiro, a qual, deve rejeitar qualquer lugar governamental para que venha a ser eleita, sob pena de apanhar com um balázio disparado do outro lado da trincheira e, o António dos Anzois, o qual já foi avisado, deve auto-promover-se e no mínimo converter o anzol em arpão.
Pois é, caro Marinho, o meu amigo vem aqui ao 4R baixar as calças ao maralhal, refila com tudo e com todos, mas àquilo que seria importante, o meu amigo balda-se.
Dá ali um ligeiro la-mi-re no fim do comentário, mas de resto, népias.
Estou a chegar à conclusão que o seu negócio, resume-se a apontar o cu dos outros e a apontar-lhe defeitos, ou que é escorrido demais, ou que é balôfo demais, ou que é rechonchudo demais, mas não mostra o seu... às tantas, não tem!
Vai ver que a mãe-natureza, esqueceu-se de si, se assim foi, tenho uma triste notícia para lhe dar... aqui no 4R não se dão cus... pelo menos, até hoje, nunca me constou que para elám de opiniões se tenha aqui dado outra coisa, mas posso estar a ver mal...
;)
Não perca a linha! Não desça mais baixo! Você mesmo é que é um produto contra-natura e descartável!
Para Catarina:
O direito de punir cabe ao Estado e só a ele. Não me cabe a mim, nem a si nem a ninguém que se depare com as situações hipotéticas que figurou. E o Estado deve punir, não em função das emoções, mas em função da razão. E a razão, fundada no adquirdo civilizacional e humanístico, rejeita a pena de morte, a prisão perpétua e os castigos corporais, por mais grave que seja o crime.
Vergo-me, incontinente, perdão!Obediente, submisso, humilde e dócil, perante o poder divino de Spiriv... devem ter-se esquecido de fechar as portas do olimpo...
Mas... tem toda a razão, contra-natura. É isso mesmo que eu sou, contra a natureza aberrante daqueles que não toleram, que se acham em posse da verdade absoluta e que para eles a opinião alheia, é...
Hmmm?
Não, não! Pior que isso!
;)
Sempre atento o nosso Bartolomeu que defende muito bem e com mestria a honra do convento daqueles que o tentam diminuir por mero delito de opinião.
URRAY, Bartolomeu!
Bartolomeu
Como mero comentador que sou, creia que me tocou muito o seu gesto de não se esquecer de mim! Eu não quis ofender ninguém; usei de frontalidade quando exprimi o meu pensamento. Gosto de trocar impressões mas detesto responder ao insulto com outros insultos. Sou um democrata mas também entendo que os Estados democráticos devem assegurar a liberdade e a segurança dos seus cidadãos, preservando-os dos delinquentes que cometam crimes muito graves.
Ora meus amigos, acho que todos pensamos que se alguma coisa houver neste mundo que possamos ajudar a corrigir, não será certamente mordendo as orelhas uns aos outros,mas sim discutindo aberta e sériamente as questões e sobretudo voluntariando-nos (não sei se é assim que se escreve) para participar nos projectos.
Somos dotados de inteligência para que possamos entender-nos e não o contrário.
Subscrevo ao que diz, caro Bartolomeu.
Aprecio a sua versatilidade na abordagem dos vários temas... e no âmbito do mesmo tema!
A sua capacidade de aceitar com boa disposição todas as arrevesadas que se leem é de louvar.
E assim me recordo de ler:
“Se alguém me ofender procurarei elevar mais alto a minha alma para que a ofensa não me chegue.” – Charles Dickens
Enviar um comentário