Como a economia não lhe interessa, Vieira da Silva, alegado Ministro da Economia, prefere falar de espionagem política.
Como a economia é coisa que o enfada, Vieira da Silva, dito Ministro da Economia, prefere falar de moções de confiança.
Como a economia é coisa que o enjoa, Vieira da Silva, virtual Ministro da Economia, prefere falar de regionalização.
Vieira da Silva fala de tudo, menos de economia. E, sendo tão falador, se não fala de política económica, certamente é porque não tem.
Como a economia é coisa que o enfada, Vieira da Silva, dito Ministro da Economia, prefere falar de moções de confiança.
Como a economia é coisa que o enjoa, Vieira da Silva, virtual Ministro da Economia, prefere falar de regionalização.
Vieira da Silva fala de tudo, menos de economia. E, sendo tão falador, se não fala de política económica, certamente é porque não tem.
O que até é capaz de ser bom. Entre má política e nenhuma política, mais vale não haver nenhuma.
E porque tem sido inexistente na área, Vieira da Silva até está a ser um bom Ministro da Economia. E quanto mais inexistente, melhor.
E porque tem sido inexistente na área, Vieira da Silva até está a ser um bom Ministro da Economia. E quanto mais inexistente, melhor.
22 comentários:
Vieira da Silva é harmónico: a economia inexiste e ele também
Caro Dr. Pinho Cardão,
Vejo, no seu post, uma confirmação de uma tese que defendo há anos relativa a um "PRACE", mas a sério.
Assim, a par da necessidade de desmantelamento do Ministério da Educação com descentralização nas autarquias da gestão das escolas, não vejo nenhuma razão sensata que permita sustentar a continuidade do Ministério da Economia. Extinga-se, portanto.
Caro Commonsense:
Eu diria que a economia ainda vai existindo...apesar dos Ministros da dita...
Caro Eduardo F:
Não me pronunciando,por agora, quanto ao Ministério da Educação( aliás, a minha opinião já por diversas vezes foi expressa aqui no Blog, direi algo sobre o Ministério da Economia.
Terá que haver, na organização do Governo, um Ministério que formule, defina e dinamize políticas públicas que eliminem ou reduzam ao mínimo os custos de contexto, as burocracias, as amarras,as entropias, todos os expedientes burocráticos que impedem ou dificultam o normal funcionamento das empresas. E, ao mesmo tempo, estudar e implantar normas que favoreçam o desenvolvimento harmónico da actividade empresarial. Sejam elas normas respeitantes a questões laborais, fiscais,ou outras.
Por outro lado, o Estado não pode prescindir de uma regulação forte e activa, de que o primeiro exemplo é a defesa da concorrência, seja o regulador o Governo ou uma Entidade Independente. As Entidades reguladoras,embora "independentes", têm que estar ligadas a algum Ministério, e o Ministério natural seria, a meu ver, o da Economia.
Acresce que existem empresas públicas e essas têm que ter uma "tutela".
São algumas breves razões que, a meu ver, justificam a necessidade de um Ministério da Economia.
Acontece que a formulação de más políticas públicas, que têm sido regra, e dimanam do MEconomia só têm trazido dificuldades ao funcionamento das empresas e da actividade económica. Como perspectivo que é isso que continuará a acontecer (cesteiro que faz um cesto...), mais vale não haver política nenhuma. O que poderia acontecer se o Ministro se "ausentasse" do Ministério com a competência com que o tem feito até agora...
Caro Dr. Pinho Cardão,
Na sua argumentação justificativa da existência na orgânica governamental de um Ministério da Economia (ME) aduz as seguintes razões que irei elencar, comentando-as uma a uma:
1 - Necessidade de promover a eliminação/diminuição de custos de contexto nos planos laboral, fiscal, e outros (especialmente o da justiça). De acordo com a necessidade identificada mas não vejo qual a necessidade do ME para a prosseguir. Há outros ministérios para o conseguir - Educação, Justiça, Finanças, Trabalho, etc.
2 - «Necessidade de regulação forte e activa». Novamente de acordo mas, como muito bem assinala, deveriam existir entidades reguladoras independentes (sem aspas) a quem deveria caber esse papel, suprimindo, no plano governamental, qualquer papel de homologação. Caso contrário, lá se vai a independência, como aliás observámos recentemente na AdC e na ERSE e, suspeito, sempre que o regulador "ultrapasse" a sua competência e comece a promover decisões que "só aos políticos compete tomar". Estas entidades reguladoras podiam, a meu ver, ser "tuteladas" pelo parlamento, isto é, nomeadas e fiscalizadas pela AR.
3 - «As empresas públicas têm que ter uma tutela». É um facto. Porém, na tutela do Ministério da Economia, e assim de repente, não vejo muitas com relevância que, sequer, devessem existir. Presentes tenho, sim, uma série de institutos que, ao longo dos tempos, foram sendo arrumados no ME por não "caberem" em mais nenhum lado.
4 - Há mais uma razão habitualmente avançada que o Dr. Pinho Cardão não refere mas que eu não tenho problemas em arrolar aqui. Refiro-me à formulação de políticas activas de dinamização do tecido produtivo, promoção do produto português (vulgo equipa de marketing de luxo), modernização da economia em geral e promoção de "clusters" após recurso a consultores à la Michael Porter. E é aqui que reside o argumento que justifica a proposta de extinção do ME: a promoção activa, através de subsídios de diversa ordem, da alteração dos preços relativos, distorcendo os sinais do mercado, beneficiando o investimento estrangeiro relativamente ao promovido por nacionais, etc. E lá está o Governo a fazer aquilo que não deve, não fazendo aquilo que é a sua obrigação: a promoção das condições favoráveis ao investimento removendo os famoso custos de contexto e deixando para a iniciativa privada a decisão sobre o que investir em que sectores. Para além, claro, de tentar manter em funcionamento empresas sem sustentabilidade à custa do contribuinte, vendendo ilusões de curto prazo.
À parte a componente de blague, o Ministério passar a Secretaria de Estado, dependente do Ministro das Finanças, não estaria nada mal.
Saudações cordiais.
Caro Dr. Pinho Cardão, não resisto: "absolutamente extraordinário"... (adjectivação do amado líder ou notável figura!).
Bom dia para o senhor.
A comunicação social só fala de política e não quer saber do que o ministro pensa da política económica ou do que anda a ser feito. O ministro pode discursar meia hora sobre economia e visão estratégica para o país e o que os media escolhem seleccionar são as politiquices. E todos, incluindo voçês, caem que nem uns patinhos...
Caro Pinho Cardão
Como lhe comentei num post anterior, o Ministro da Economia em outras paragens, é o representante das empresas no governo, não o representante do governo nas empresas, como tem sido até hoje.
No caso do Governo britânico ou no françês, nem sequer faz parte do circulo interior do governo.
O actual ministro é membro desse circulo interior, pelo que deixou de ser representante do governo ou das empresas, para ser um dos representantes do governo ao país, o PM, o Governo, o Partido agradecem, as empresas é que não.
Cumprimentos
joão
Caro Eduardo F:
Só a título informativo, juntei uma outra razão: estudar e implantar normas que favoreçam o desenvolvimento harmónico da actividade empresarial. Sejam elas normas respeitantes a questões laborais, fiscais,ou outras.
Quanto ao seu ponto 1., direi que se o próprio Ministério da Economia esquece que há esses custos e eles são ponderosos, outros Ministérios os esqueceriam por maioria de razão.
Ponto 2. É aquele em que poderei estar mais de acordo consigo.
Ponto 3. Tenho a ideia que as empresas públicas que reportam a ministérios da "especialidade" tornam-se mais facilmente instrumentos políticos do que forças de apoio à economia e interventores na actividade económica. O Ministério da Economia devia, a meu ver, ser a entidade capaz de fazer a síntese de diversas políticas sectoriais.
Ponto 4. Políticas activas concretizam-se em medidas gerais, não em medidas susceptíveis de beneficiar A ou B. Quando assim acontece, está-se perante caso de incompetência, favoritismo ou mesmo de corrupção.
Por último, e possivelmente ao contrário do meu amigo, tenho para mim que o Ministério das Finanças deveria ser aliviado de funções, sendo equiparado a uma Direcção Financeira, a direcção financeira do Estado. Todas as outras funções que reportam à economia real deveriam juntar-se no Ministério da Economia.
Caro JLBDias:
Já intuía, mas agora ficou esclarecido!...
Caro MP:
Se o Ministro se preocupasse verdadeiramente com a economia, falava só de economia, para afastar outros ruídos. E, se falasse só de economia, veria que os media divulgavam o ministerial pensamento económico...
Caro João:
Ora aí está.
E cpmplenta o que referi ao cao Eduardo F.
...E complementa o que referi ao caro Eduardo F.
Caro PC,
Desta vez estamos em desacordo. Corroboro as palavras de Eduardo F., e reforço:
1. a coresponsabilidade é um dos problemas transversais no País. Colocar o ME como desbloqueador de processos que devem ser aligeirados ou revistos é empurrar os assuntos com a barriga
4. Talvez o ponto mais pertinente - a definição e identificação de eixos ou áreas de investimento, com respectivas ajudas, etc, e estamos a falar a um nível, por vezes, micro, é um erro. Estas estartégias estão sempre desactualizadas e consomem recursos com eficácia muito reduzida. A identificação das áreas de negócio cabe aos privados e só eles conseguem ter agilidade para as dinâmicas acelaradas e até imprevisíveis dos dias de hoje.
corrijo - "estratégias"
Caro Agitador:
Creio, estou mesmo certo, de que não falei no MEconomia como agente na definição de estratégias ou na definição e identificação de eixos ou áreas de investimento, com respectivas ajudas, etc, como refere.
Falei sim no papel do MEconomia no estudo e implantação de normas que favoreçam o desenvolvimento harmónico da actividade empresarial. Sejam elas normas respeitantes a questões laborais, fiscais,ou outras.
E referi também que terá que haver, na organização do Governo, um Ministério que formule, defina e dinamize políticas públicas que eliminem ou reduzam ao mínimo os custos de contexto, as burocracias, as amarras,as entropias, todos os expedientes burocráticos que impedem ou dificultam o normal funcionamento das empresas.
Se esse Ministério não for o da Economia não vejo quem possa ser. E tanto é assim que ninguém se mexe. Mesmo quem se devia mexer em primeiro lugar: o MEconomia. Mas por desleixo, ou incompetência, ou as duas coisas juntas.
Claro que a "identificação das áreas de negócio cabe aos privados e só eles conseguem ter agilidade para as dinâmicas acelaradas e até imprevisíveis dos dias de hoje". Totalmente de acordo. Mas é uma agilidade que é quase sempre retardada pelo verdadeiro condicionamento industrial existente. E não deve este acabar? A quem compete então formular essas políticas que permitam a liberdade de empreender e de investir?
Caro Dr. Pinho Cardão,
Grato pela gentileza da sua réplica, permita-me que continue a discordar do papel que (só) vê para o Ministério da Economia (ME) relativo à eliminação/redução dos denominados custos de contexto.
O seu ponto reside num raciocício hipotético de que a não existência do ME faria diminuir ainda mais o a hipótese de diminuição dos referidos custos. Assim, supostamente, os Ministérios da Justiça, da Educação, do Ambiente, etc., não estarão suficientemente "sensibilizados" para estes problemas e, quiçá, serão eles próprios criadores de novos custos de contexto... cabendo ao ME combater tal situação já que essa missão estaria atribuída formalmente a um organismo com dignidade ministerial.
Aqui chegados, poderia argumentar que a promoção do desenvolvimento económico é, pelo menos nas palavras, elemento central nos objectivos de todos os Governos e, portanto, de todo o Primeiro-Ministro.
Deste modo, se esta é uma política do Governo no seu todo e não uma mera atribuição sectorial, por que razão não adoptar a sugestão de Medina Carreira de encomendar a um grupo de trabalho (na sua sugestão, chefiado pelo dr. Silva Lopes) para se perceber quais as razões pelas quais o investimento estrangeiro não vem (na quantidade necessária) para Portugal?
Percebidas as razões pela falta de atractividade, não restaria ao governo fazer mais do que as suprir. Não creio, mais uma vez, que o ME sirva, neste contexto, para grande coisa.
Cordias saudações.
Caro PC,
Estando o Drº PC de acordo com ineficácia ou desadequada actividade de organismos como o IAPMEI, no que respeita a implementar dinâmicas empresariais, ficamos com a questão dos estudos. Será apenas a acessoria, nomeadamente ao Primeiro Ministro, necessária para concretizar e detalhar uma determinada visão que o mesmo terá de ter para o País. Pois neste ponto das normas laborais, fiscais, etc, também penso que cabe aos Ministérios Sectoriais implementar, após obviamente a tal visão da cúpula política.
Relativamente aos custos de contexto , temos os famosos PIN’s. Também sou totalmente contrário a organismos que existem para fazer face a bloqueios que outros criam e em que ninguém quer pôr cobro. Os problemas têm de ser resolvidos nas suas causas e não podemos andar a criar organismos sobre organismos para tapar ineficiencias dos anteriores. E estes procedimentos, parecem ter alastrado por todo o estado. Proliferam organismos redundantes. Arrisco mesmo dizer que a extinção de muitos deles não é uma questão essencialmente de custos mas sim de capacidade de intervenção na coisa pública.
Quanto à última questão, compete ao núcleo político, chefiado pelo Primeiro Ministro, explicar e desencadear as políticas que permitam a livre iniciativa e o empreendedorismo. CASO ACREDITE NISSO!
Esta visão tem de ser clara, coerente, e apontar num determinada caminho. Caso não exista, remete para o ME o papel de navegar à vista.
Há a inércia, caro Eduardo F. é preciso quem lidere e empurre.
Claro que o MEconomia não tem liderado nem empurrado. O que não significa que não seja preciso. É precisos, mas actuante. Como está, de facto, não vale a pena tê-lo e sustentá-lo.
Caro Agitador:
Vi agora e irei agitar um pouco mais. Mas tenho que sair já. Assim, até logo!...
Discordo do autor do post. Numa economia de mercado livre, o papel do Estado deve reduzir-se ao estritamente indispensável. Por outras palavras: não deve intervir na economia. Os mercados funcionam por obra dos privados e não do Estado. Este poderá ser apenas um regulador. Não tem que planear, não tem que orientar, não tem que aconselhar. Faça o Estado bem aquilo que lhe compete ou deve competir e já nos daríamos por satisfeitos. O que acontece é que, querendo meter o bico em tudo, acaba por não fazer nada bem.
Nesta lógica, não tem que existir um Ministério para Economia.
Caro Agitador:
Pois cá estou de novo.
Diz que "...neste ponto das normas laborais, fiscais, etc, também penso que cabe aos Ministérios Sectoriais implementar, após obviamente a tal visão da cúpula política..." Caberia,sim, mas, por exemplo, o Ministério das Finanças o que pretende, acima de tudo, é maximizar a receita imediata, para fazer face às crescentes despesas do Estado. Repare que o Ministério das Finanças é o Ministério das Finanças das Administrações Centrais, Regionais e Locais e não o Ministério das Finanças do País. Quando pensa em fiscalidade pensa logo é em aumentar as receitas, mesmo à custa da economia. O mesmo se pode dizer do M.Trabalho na sua área específica. Infelizmente, não têm visão de cupula, mas apenas visão sectorial. Funcionam corporativamente.
Concordo consigo quanto à proliferação de organismos paralelos. E com a filosofia que levou aos PIN. Mas isso só denota que estamos perante ministérios corporativos, que vêem e pensam no seu círculo imediato de interesses. Precisa-se assim de um Ministério da Economisa forte, o que não existe.
quanto à livre iniciativa e empreendorismo, estamos conversados. Nunca houve tanto condicionamento industrial. Por quanto Ministérios e Departamentos passam simples projectos de investimento? Claro que o MEconomia actua de forma amorfa. E, se assim é, então mais vale que não exista. Não acrescenta valor. Foi aliás esse o título do post.
Caro Medina Contreiras:
Mas onde é que eu contrariei as premissas que fundamentam a sua conclusão?
Mas admite a existência de um Ministério para a Economia forte,o que não existe. É verdade, o Ministro da Economia é uma inexistência.Nisso estamos de acordo. Mas , na minha óptica, nem fraco nem forte. O cargo devia pura e simplesmente ser extinto. Não em função da "nulidade" que lá está, mas em função da desnecssidade da sua exitência.
A frase "Precisa-se assim de um Ministério da Economia forte (...)"
Nestes precisos termos, não posso estar mais em desacordo com Dr. Pinho Cardão.
Caro PC,
Obrigado pela resposta pronta.
Os motivos que apresenta para o ME forte não podem, na minha opinião, ser dados como adquiridos. A atitude corporativa tem de ser desmantelada. Caso contrário passamos o tempo a criar mecanismos para compensar atitudes desadequadas.
É uma questão de método de abordar e resolver os assuntos - não podemos diagnosticar, consensualmente, as causas dos nossos atrasos, e depois aceitar conviver com elas.
Começa a ser óbvio, que não é com ganhos de eficiência que vamos lá.
Caros Medina Contreira e Agitador:
Creio que concordamos quantoà substância. Divergimos no método.
Concedo, seja!
Enviar um comentário