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quarta-feira, 3 de agosto de 2016

O desespero da geringonça já chegou ao sol

Se a geringonça justificasse o aumento da tributação da exposição solar e das vistas pela necessidade de mais dinheiro para equilibrar as contas públicas, eu não concordava, mas até compreenderia. Aliás, a política seguida só pode desembocar em mais impostos, com prejuízo da economia, dos cidadãos e dos contribuintes, todos. 
Mas justificar o aumento da tributação da exposição solar e das vistas por uma questão de justiça fiscal é fazer de nós todos burros, é desprezo absoluto pela inteligência alheia. Só explicável por desespero, demagogia infrene e total falta de vergonha.  

27 comentários:

Zuricher disse...

Caro Pinho Cardão, sempre tive uma relação muito difícil com o conceito de posse de bens imoveis. Tirando para investimento ou quando haja alguma forte conveniência pessoal, nunca vi qualquer vantagem na compra duma casa para residir. Claro está que tudo isto é em certa medida influenciado pelo estilo de vida que escolhi para mim. O que já não tem estas influências é o aspecto de que no Portugal de hoje em dia ter um imovel para habitação própria vem-se tornando cada vez mais uma ideia ruinosa. Esta maluqueirada de tributar vistas e exposição solar adiciona largamente a essa ruina. Isto a juntar aos agravamentos de IMI dos últimos anos.

Ora, tendo em conta a fortissima tributação já existente à qual se adiciona o campo do delírio desta medida, quem no seu perfeito juízo compra casa no Portugal hoje em dia?! É que além de onerar a posse de casa, esta coisa das vistas e do sol entra já por um campo muito perigoso e a partir daqui há uma enorme incerteza quanto ao que se pode contar no futuro. Por mais absurdo que algo seja não pode ser excluído das contas que se fazem. Daí que, reitero, quem no seu perfeito juízo compra uma casa para habitação própria no Portugal de hoje em dia?

Suzana Toscano disse...

caro Zuricher,essa é uma boa questão, sem dúvida, se considerarmos que uma casa para habitação, permanente ou não, é uma constante ameaça ao bolso dos contribuintes e que ter uma casa como investimento, para arrendamento, é uma temeridade enorme porque a probalilidade de acabar em tribunal, anos a fio, é muito grande.Por cá, os proprietários são considerados uma raça malquista, têm sempre "lucros" presumíveis cuja elasticidade parece resistir a todos os encargos que se vão sobrepondo. O curioso é que, ao mesmo tempo, se anunciam votos piedosos para dinamizar o mercado de arrendamento e se proclama a necessidade de baixar as rendas do mercado disponível. Um absurdo, de facto.

Zuricher disse...

Cara Suzana, deixe-me clarificar um ponto do meu comentário. Quando falei em imobiliário para investimento não era em Portugal de certeza absoluta! É muito complicado, tanto pelos custos como pelo que aponta de se as coisas correrem mal ser um ror de tempo perdido em tribunais. Realmente em Portugal os proprietários são vistos como ricos e, como tal, alvos a abater. É cultural, mesmo.

É o que há!

Bartolomeu disse...

Aplicada esta formula de gatunice gulosa, somos forçados a concluir que às autarquias foi dado o poder para nacionalizar o Sol e as "vistas". O Sol, de quem todos nos considerávamos donos, final (como diz o ditado popular) "quando nasce, não é para todos". Já retirar proveitos fiscais das "vistas", se forem para propriedades privadas; um pinhal, uma vinha, uma marina, por exemplo; já pode considerar-se um duplo roubo, na medida em que a autarquia não irá partilhar as receitas com os respetivos donos. Isto, sem me perder em considerações sobre a gestão do acréscimo de receita que esta política irá gerar. Aproveito para deixar um conselho a quem estiver a pensar construir casa para habitação própria: construam-na á sombra, ou então, assente sobre um sistema rotativo. Assim quando o fiscal os visitar para proceder á reavaliação... rodam o imóvel. Ah! E não se esqueçam de ter sempre uma caçadeira carregada...

Pinho Cardão disse...

Boa, caro Bartolomeu!...Diz muito bem: as vistas são privadas, mas é o Estado (ou as autarquias) que recebem o imposto; ou são o mar ou a serra e não é quem lá os pôs que cobra o imposto. Enfim, locupletamento à custa alheia.

João Pires da Cruz disse...

O conceito de justiça fiscal é, em si mesmo, absurdo. Se os impostos fossem justos, eram voluntários, não eram impostos. Se eu gasto o mesmo país que qualquer outro porque é que tenho que pagar mais ou menos que qualquer outro? A razão não é, nem nunca foi justiça. A razão sempre foi "porque ali está dinheiro e ali não". Portanto, não me venham com a conversa de justiça fiscal.

Manuel Silva disse...

Como é habitual no 4R, especialmente pela pena do Sr. Pinho Cardão, normalmente com o aplauso de vários confrades e simpatizantes do método da demagogia sem limites, eis mais um exercício verdadeiramente vergonhoso de desinformação e demagogia desbragadas.
E que tal se se dessem ao trabalho de ler esta brilhante e ponderada análise Prof. Norberto Pires, da Universidade de Coimbra.
Afinal, a montanha parece que pariu um ratinho, filho, ainda assim, de outro progenitor.
Como poderemos sair da cepa torta com jornalistas, bloguers, políticos, enfim, as nossas elites, a entrarem em histeria a partir de sound bites propositadamente lançados ao ar com outras finalidades que não a defesa dos proprietários sujeitos ao suposto novo IMI do sol.
Que tristeza de país!
http://www.insonias.pt/o-imi-e-o-sol/

LF disse...

o texto de Carlos Matos Gomes


O IMI e o esplendor dos burocratas. A justificação para as alterações ao IMI é a melhoria da justiça fiscal. Melhorar o IMI é como tentar purificar água suja com um pente. O IMI não é melhorável. Só há uma maneira de sair do inferno, que é matar o diabo. Há que matar este IMI. Este IMI é um absurdo gerado por burocratas. Neste caso os burocratas do XV governo constitucional, de Durão Barroso, onde Manuela Ferreira Leite era ministra de Estado e das Finanças e Vasco Valdez secretário de Estado dos assuntos fiscais. O código do IMI foi publicado sob a forma de Decreto-lei nº 287/2003 – 12/11. O seu Artigo 38º estabelece a seguinte equação para determinação do valor patrimonial tributário dos prédios urbanos para habitação, comércio, indústria e serviços: Vt = Vc x A x Ca x Cl x Cq x Cv – em que: Vt = valor patrimonial tributário; Vc = valor base dos prédios edificados; A = área bruta de construção mais a área excedente à área de implantação; Ca = coeficiente de afectação; Cl = coeficiente de localização; Cq = coeficiente de qualidade e conforto; Cv = coeficiente de vetustez.
Um cabalista não faria melhor. É o esplendor dos burocratas! As alterações que são agora fonte de anedotas têm o mesmo efeito de um adesivo colocado sobre uma ferida que começou a gangrenar em 2003! A receita para esta mistela veio da mesma União Europeia que estabelece medidas padrão para os tampos das retretes e para a curvatura das bananas.
O que há a fazer é simplificar e estabelecer critérios objectivos, já que a querida União não autoriza o fim do absurdo burocrático que é o IMI. Talvez dividir o território dos concelhos em zonas, atribuir um coeficiente a cada uma para taxar o m2 de área coberta, por exemplo e mandar os burocratas para a apanha do tomate, em vez de lhes proporcionar o prazer de obrigarem as pessoas secar em filas, preencher montanhas de papéis, fazê-las ziguezaguear por balcões e repartições em busca de um carimbo a mais…

Pinho Cardão disse...

Taxar o sol e a paisagem não é desespero para obter dinheiro a qualquer custo, é, então, justiça social.
Não falta muito, e ficaremos a saber que sol e paisagem se deve aos socialistas.

Manuel Silva disse...

Senhor Pinho Cardão:
Ainda não percebeu que esta luta sem quartel entre grupos políticos, nos moldes em que, por exemplo, o senhor a faz, não tem o mínimo sentido?
Porque se baseia num maniqueísmo pouco inteligente, pois se trata de proselitismo político que, a maioria das vezes, se faz com recurso ou à mentira ou à deturpação dos factos.
Os parâmetros em que se inclui a exposição solar das casas já existem desde a criação do CIMI, em 2003.
O que este governo fez foi aumentar o valor dos índices, o que, por si só, pouco peso tem na definição do VPT das casas.
E já se aplica aos espaços comerciais, agora estendeu-se às casas de habitação.
Portanto, não foram criados agora por este governo.
Mais importante é o intervalo das taxas, entre 0,3 e 0,5 (passando para o ano para 0,45, excepto nas câmaras sujeitas a Planos de Regate, que pode continuar em 0,5).
Uma casa de VPT de 100.000 euros pode pagar 300 ou 500 euros.
E o que subiu muito foi o VPT, devido ao CIMI, em 2003, por exemplo, a minha casa valia 66 mil euros e passou para 192 mil.
Como a minha taxa era 0,5, passei de 330 euros para 960 euros.
E não foi este governo que me fez esta maldade, foi o do seu partido, que governava na altura e criou o CIMI.
Se quer criticar este governo, tem muito por onde o fazer: mas com seriedade, não com demagogia.
Haja decência.

Pinho Cardão disse...

Magnífico!
Se o anterior governo fez mal, este, ao agravar a situação, faz bem!...
Há, de facto, dias infelizes.

Bartolomeu disse...

Se bem compreendo o sentido daquilo que comenta o Manuel Silva, podemos resumir tudo ao seguinte quadro: O meu vizinho, que mora na vivenda do lado criou e treinou um Rottweiler. O animal é feroz, morde tudo o que apanha pela frente (por trás e dos lados). O meu vizinho, consciente da ferocidade do animal, mantem-no dentro de muros para que não ataque ninguém. Entretanto, o meu vizinho foi passar uma semana de férias e eu, aproveitando a ausência, armei-me em carapau-de-corrida e fui abrir o portão da casa. Agora, o cão ameaça morder em toda a gente, os outros vizinhos querem acusar-me de ter aberto o portão á fera e eu, muito inocentemente respondo-lhes que não sou culpado de nada; o outro é que criou e treinou a fera, a fera já existia, não era eu o seu dono!
Só espero que o meu vizinho não venha a lembrar-se de treinar a besta para morder também o ar que respiramos... ou a nossa existência.

Gaudêncio Figueira disse...

A demagogia e a falta de vergonha é um espanto. Não é que agora vamos ter um código para nos dizer onde começa e acaba a falta de vergonha? Não era mais simples a "geringonça" demitir os Sec. de Estado e o Passos Coelho ter retirado apoio ( como fazem os Conservadores nos EUA ao TRUMP) ao Durão Barroso? Assim os mentecaptos eleitores, onde eu me incluo, entendiam a mensagem de que governar é coisa séria.
Esse debate da tributação do sol é história para boi dormir que abafava a falta de vergonha das elites.
Eu vou passar procuração ao gato para me substituir nas eleições. Ele, votando no PAN, talvez traga novo dirigismo. Quarenta anos disto já chega e sobra

Manuel Silva disse...

Bartolomeu:
Se tivesse gasto a energia e o tempo que gastou nesse arrazoado estéril a ler com atenção o artigo do link que deixei em comentário anterior sobre este assunto, talvez lhe tivesse sido mais útil.
http://www.insonias.pt/o-imi-e-o-sol/

Pinho Cardão disse...

Caro Bartolomeu;
Ora aí está uma alegoria que diz tudo! Bem imaginada e clara. Nem é preciso acrescentar mais!...

Bartolomeu disse...

Estéril ou fértil, o meu arrazoado baseia-se no razoável
E aquilo que não é razoável, antes pelo contrário, é o cálculo da aplicação com base em valores-fantasma.
Exemplo: o valor patrimonial declarado e aceite pela autoridade tributária para cálculo do imposto, ser atualizado para um valor muito superior, apesar da crise imobiliária. É de perguntar ás superiores inteligências a quem é que um proprietário sem recursos para liquidar o IMI, pode vender o imóvel pelo valor que lhe foi atribuído para calculo.
Claro que me vai responder que esse aumento vem do governo PSD, certo. Mas... este governo coligado ou geringonçado ou o raio que o parta, não garantiu que iria emendar os erros dos anteriores governos?
E não está, não só a mante-los como ainda a pegar neles e acrescentar-lhe a perversidade?

Manuel Silva disse...

Bartolomeu:
Leia o post que lhe indiquei, você tem capacidade, espírito crítico e humildade para tal.
Veja as medidas que foram tomadas pelo governo da geringonça (solução política de que nunca fui apoiante) de desagravamento do IMI.
Compare os seus efeitos com os do agravamento que este parâmetro irá ter, que serão mínimos, basta comparar com o aumento do IMI que tiveram os prédios comerciais apenas por via de um agravamento semelhante deste parâmetro.
Sabe que 94% da receita do IMI reverte para as câmaras, 1% para as juntas de freguesia e 5% para o governo?
Pelo que títulos bombásticos como o do Correio da Mãnha (escrevi Mãnha de propósito), «Costa saca milhões no IMI», não só são falsos como representam a nova forma de fazer política através dos «media».
Hoje faz-se política (todos, infelizmente) controlando as agendas mediáticas.
Mas política da mais rasca que se possa imaginar.
Ou através dos blogues, como faz o senhor Pinho Cardão e tantos outros.
Apesar do agravamento deste parâmetro agora decidido, que terá um efeito irrelevante no cálculo global do VPT, a esmagadora maioria das câmaras já revelou muito bom senso na aplicação do IMI.
Elas conhecem a realidade dos munícipes e, no final, ajustam a taxa do IMI, que é livremente decidida por elas, à receita recolhida no ano anterior e necessária para o futuro.
E isso é escrutinado localmente nas Assembleias Municipais e nas reuniões de câmara, onde os munícipes podem intervir, como eu faço regularmente.
Na minha câmara, a actualização do VPT de todas as casas, imposta pela Troica, permitiu triplicar a receita em relação a 2005 ou quase duplicar em relação a 2011 mesmo baixando a taxa de 0,5 para 0,39.
Sabe quantas câmaras têm este ano a taxa mínima?
137 em 308.
E quantas têm a taxa máxima?
Apenas 37.
E quantas têm taxas até 0,35, bastante aceitáveis?
Mais de 60% (como estou fora de casa, em tratamento nas termas, não tenho de memória o número exacto, apenas sei que passa os 60%).
Portanto, tanto barulho por tão pouco diz mais sobre o estado da opinião pública e das relações de ódio entre as pessoas do que sobre a substância do mesmo, sobre o qual, aliás, muitos são completamente ignorantes.
O que é característico dos novos meios de expressão como a Internet, que Umberto Eco causticou numa entrevista com muita violência.
Não transcrevo para não ofender ninguém, procure na Internet que encontra, basta procurar a opinião de Umberto Eco sobre a Internet.
Para concluir, fazer posts ou notícias nos «media», demagógicos, acerca de um tema menor, ainda por cima que sofreu apenas um agravamento, não foi criado de novo, já existia, repito, fazendo-o como se se tratasse de uma criação da geringonça, só pode ser desonesto.
Ainda por cima fazendo crer que tal se deve à necessidade de obtenção de receita, quando ela não vai para o governo, pois fica esmagadoramente nas autarquias, é duplamente desonesto.
Triplamente desonesta é a safadice de se criticar os outros quando se tem telhados de vidro. Veja o barulho inicial sobre os comportamentos indignos dos 3 secretários de Estado, que, se tivessem um pingo e vergonha na cara, já se tinham demitido.
Mas como são todos iguais, logo que se descobriu que uns deputadozitos do partido «impoluto» que critica os outros também foram ao forrobodó, meteu-se a viola no saco.
Sabe do que falo?
Veja esta notícia e lamente-se pelo fim da carreira política destes jovens da JSD.
http://ionline.sapo.pt/518668o
Parece que uma coisa nada tem a ver com a outra: mas isto anda tudo ligado.

Pinho Cardão disse...

Se entra mais dinheiro nas autarquias por força do IMI, menores são as transferências do OE para as autarquias, à custa dos restantes impostos ou do endividamento público. Assim, todo o acréscimo de receita do IMI é um acréscimo de receita indirecta para o sub-sector estado.

Manuel Silva disse...

Sr. Pinho Cardão:
Se sabe tanto dessas coisas, porque não quantifica os mil milhões que entrarão com esse monstruoso aumento da base de cálculo do IMI a partir da medição do sol nas fachadas dos 7 milhões de edifícios?
E se as câmaras baixarem as taxas, entra mais ou menos?
Estude um pouco as coisas antes de fazer as figuras tristes que Umberto Eco verberou nos comentadores da Internet.
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P. S. Sirva-se do simulador da AT ou da Deco para calcular o IMI da sua casa, escolhendo o valor mais alto possível para este parâmetro da exposição solar.
Ajuda a esclarecer, excepto os que não querem ser esclarecidos, pretendendo apenas fazer chicana política com assuntos menores quando o país tem coisas bem mais sérias com que se preocupar.
A qualidade das elites que nos governam depende da qualidade dos governados.
Governados maus nunca poderão gerar elites capazes.
Por isso estamos como estamos, por isso temos os Duartes Limas, os Armandos Varas, os Dias Loureiros, os Josés Sócrates, os Miguéis Relvas, os Rochas Andrades, etc., etc., etc., até não mais findar.

Gaudêncio Figueira disse...

Fui ler o texto do insónias sugerido por um dos comentadores.
Muito bem escrito num brilhante "economês" para deleite e entretenimento dos adeptos da "geringonça" e "PàF".
O problema é que a questão é política e não económica. "Geringonça" e "PàF", em 40 anos, geraram este monstro e continuam a querer adoptar terapias iguais ao passado. Parem com a demagogia.

IsabelPS disse...

É possível que o Decreto-Lei 41/2016, de 1 de Agosto (inauguração da época balnear) tenha ainda outras surpresas que me ecaparam. Não sou de todo especialista em fiscalidade mas por "inerência de funções" isto não me escapou:

O nº 2 do artigo 5º do Código do IUC, que estabelece a isenção para pessoas com incapacidade igual ou superior a 60% passou a limitar essa isenção a 200 euros e para veículos da categoria B que possuam um nível de emissão de CO2 até 180 g/km (ou a veículos das categorias A e E). Ou seja, uma população que já tem escolhas limitadíssimas (em termos financeiros, uma vez que os rendimentos da população deficiente são, estatisticamente, bastante inferiores ao da população em geral) e em termos de modelos adaptáveis (quer por exigência de espaço para cadeiras de rodas, por exemplo, quer por necessidade de caixas automáticas) passa a ver a sua já complicada vida mais complicada ainda. Por uma questão de justiça fiscal, claro.

Disto, a imprensa praticamente ainda não falou. Mas era bom que falasse.

Bartolomeud'Asp disse...

M.anuel Silva,ja todos qe percebemos muito bem o ressabiamento político que atormenta o Dr Pinho Cardao, desde que a geringonça roubou o poder ao PSD.
Foi feio? Foi! Como feia é qualquer outra situação em uns se juntam, para tirar aos outros... como é agora a presente situação.

Manuel Silva disse...

IsabelPS,
Com a minha intervenção neste post até pareço um militante de um partido da geringonça, solução que sempre declarei não apoiar.
E nunca tive militância partidária, chega-me a intervenção cívica.
Mas custa-me ler tanta coisa errada, umas intencionalmente, outras por desconhecimento.
Quanto ao que diz da isenção do IUC para deficientes, infelizmente tenho deficiência recente de 65% e estou isento e IUC.
Tenho 2 carros, um de 1200 cc e outro de 1400 CC, que pagam, números redondos, respectivamente, 35 e 53 euros de IUC.
Quem tenha mais do que um carro normalmente escolhe o que paga mais para beneficiar da isenção, pois só tem direito a um carro isento.
Muito dificilmente um deficiente pagará 200 euros de IUC por causa de um carro adaptado. O que determina o imposto, basicamente, é a cilindrada, a adaptação custa é cara em si mesma, não sei se beneficia de outros apoios, pois não é o meu caso.
Agora veja o caso de um deficiente milionário, com vários carros, por exemplo um Maseratti ou um Porche, que pagam uma pipa de massa de IUC.
Acha bem que ele possa escolher precisamente um destes carros para beneficiar da isenção e não outro que pague só até 200 euros de IUC, e já tem de ser um bom carro.
É que há muitos abusos e quem paga esses abusos acabamos por ser nós, tantas vezes os que menos abusam e os que menos podem pagar.

IsabelPS disse...

Manuel Silva, levo à conta da sua sua recente incapacidade (que lamento, mas folgo que seja recente) o facto de não estar muito ao par da grande variedade de necessidades das pessoas com necessidades especiais. (Que não só são especiais como, muitíssimas vezes, específicas). Uma muito comum é a caixa automática, para as pessoas que conduzem só com as mãos. Como sabe, as baixas cilindradas são relativamente raras nesse caso. Se considerar que muitas dessas pessoas têm de transportar uma cadeira de rodas e, para poderem ser autónomas, nem todos os modelos servem (é preciso espaço para poder pôr a cadeira de rodas atrás ou eventualmente ao lado do condutor, e conseguir fazê-lo estando já sentado atrás do volante), facilmente verificará que, muito provavelmente, nenhum dos seus dois carros serviria. Ainda no que se refere à cilindrada (que determina o IUC) e ao tamanho que muitas vezes lhe está associado, as pessoas com mobilidade reduzida têm frequentemente, como as outras, uma família, que se transporta no carro da família. Precisam de assentos, uma bagageira, e nem toda a gente tem dinheiro para ter dois carros, ou para levar dois carros de férias. E não deveria ter que ter, não é assim?

E agora passando ao dinheiro (e às emissões de CO2), também nem toda a gente tem dinheiro para ter um carro novo. E não deveria ter que ter, não é assim?

Pôs a hipótese de um deficiente milionário com isenção do IUC de um Porsche ou um Maseratti. Não digo que não possa existir, mas a vastíssima maioria das pessoas com deficiência dispõe de menos recursos do que a população em geral. E tem mais despesas, em parte por incompetência do Estado (incompetência, sim, não é forçosamente falta de recursos), mas também por gastos não contabilizados. Mas dá muito trabalho fazer uma lei como dever ser, não é?

Eu estou neste momento a recolher exemplos concretos de pessoas concretas que tiveram de comprar o carro X porque era esse modelo que lhe permitia a autonomia, e que serão penalizadas por este Decreto-Lei. Entretanto, um dos 2 artigos que saíram na imprensa dá um exemplo:

http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/603996-pdr-lembra-que-alteracoes-ao-iuc-foram-esquecidas-perante-polemica-do-im?quicktabs_2=2

Espero que pense um pouco mais para além da sua circunstância pessoal, que folgo não seja abrangida por estas alterações.

(Devo dizer que eu também não sou. Tenho incapacidade (motora) a 60% mas não preciso de transportar uma cadeira de rodas. Contudo, se tivesse de o fazer, penso que não teria espaço para colocar autonomamente a cadeira no carro.)

daniel tecelao disse...

O ultimo parágrafo resume bem o sentido deste texto.
Demagogia e falta de vergonha que permite manipular a tal inteligencia!!!

Alberto Sampaio disse...

Todas as medidas tomadas pela esquerda são para o bem dos Portugueses. Não interessa se positivas ou negativas.
Entretanto a dívida pública não pára de aumentar.

Pinho Cardão disse...

Pois é...mas isso que lhes interessa, se até lhes pode dar votos?