Atirar a tudo o que mexe

À margem da espuma mediática

"Todos vão à procura da segurança perdida. Porém, o Estado-nação que tenta resolver riscos globais completamente sozinho assemelha-se a um ébrio que, numa noite escura, procura reencontrar a sua carteira perdida por baixo de um candeeiro de rua. Quando lhe perguntam se perdeu a sua carteira naquele lugar, responde que não, mas que, pelo menos, à luz do candeeiro, pode procurá-la. Por outras palavras: os riscos globais produzem «Estados falhados» - incluindo no Ocidente. A estrutura estatal surgida nas condições da sociedade de risco mundial poderia ser descrita com recurso a termos como ineficiência ou autoritarismo pós-democrático. Por conseguinte, é necessário distinguir entre domínio e eficiência. O resultado final poderia consistir mesmo na perspetiva confrangedora segundo a qual se estão a formar regimes estatais completamente ineficazes e autoritários (incluindo no ocntexto da democracia ocidental)" - Beck | Sociedade de risco mundial - em busca da segurança perdida

É fundamental por tudo em causa

Madrid, Londres, Paris, Bruxelas...

Centenas de pessoas comuns mortas, estropiadas, famílias destroçadas, o dia-a dia pautado pelo medo instalado nas cidades por toda a Europa. Percebo a boa intenção de quem diz que o melhor amigo do terrorismo é o medo e que ter medo é assim como uma rendição ao terrorismo. Mas percebendo, não posso concordar com quem - como o meu Amigo e deputado europeu Carlos Coelho que há pouco ouvi - me diz que, como europeu, tenho de me habituar a viver num clima com "algum" nível de insegurança. Não. Não temos de nos habituar pois essa é, na realidade, a grande rendição. Se é verdade que a Europa não pode desistir dos seus valores mais nobres, da tolerância e dos que alicerçam a democracia, também não pode conformar-se assim, interiorizando o medo, coexistindo com ele, aceitando viver com o coração nas mãos de cada vez que um filho nosso parte para uma cidade, rezando para que não se transforme no inferno de um novo palco de uma guerra cobarde. Pergunto-me com que força interior os europeus podem aceitar viver neste clima, provado que está que o absoluto desprezo pela vida humana que carateriza o terrorismo nunca encontrará resposta nesta ideologia de quase aceitação do previsivel sacrifício de mais largas centenas ou milhares de vidas como efeito inevitável de uma guerra sem quartel no seio das nossas próprias cidades. É hora de os dirigentes políticos perceberem que tudo tem de ser posto em questão. Sem complexos repensar Schengen, olhar de outra forma para as fronteiras externas, reforçar os meios de inteligência, funcionarmos como uma verdadeira união política, desde logo unidos no propósito de perseguir sem dó nem piedade quem se serve dos nossos valores, vive à sombra deles para os destruir em nome do ódio.

O meu aplauso

Há muito que me indigno com a proliferação no espaço público, em especial em zonas pedonais, de tudo quanto atenta contra a liberdade de circulação na Cidade. E esse ´tudo´ é demais por manifesta negligência das autoridades e indiferença de uma opinião pública mais atenta a coisas de telenovela. Pensei por diversas vezes assumir o encargo de uma ação popular, particularmente em nome dos cidadãos com mobilidade reduzida, visando a condenação do município de Lisboa na retirada do que, autorizado ou não, condiciona irrazoavelmente a liberdade de circulação.

Constitui um escândalo a forma como se espalha a granel pela Cidade mobiliário urbano, sinais de trânsito, suportes de publicidade, balizadores, contentores, postes de iluminação, etc., etc. etc...

Sei bem que estas coisas são necessárias. Mas também sei que a necessidade de sinalizar, ou até de publicitar, não tem de ser feita restringindo a liberdade de circulação. E sei ainda que, na maior parte dos casos, não existe qualquer estudo que permita definir o suporte mais adequado ou o local mais conveniente. Ou se existem estudos com esse propósito, então é notória a incompetência de quem estuda ou executa.

Ao que parece, a Câmara de Lisboa iniciou um processo de "limpeza" destes obstáculos como se anuncia aqui. Saúdo e aplaudo esta ação como coisa boa que é. Mas espero que se vá além das proclamações e dos gestos simbólicos e se cumpram as intenções do plano de mobilidade da autarquia para o que é necessária uma verdadeira revolução que transforme o espaço público num território livre de condicionalismos à circulação franca. Essa revolução passa por rever os critérios de colocação daquilo que acima se mencionou, removendo o que entorpece a liberdade das pessoas como condição para a qualificação da sua vida nas deslocações para o trabalho, para a escola, no lazer. Mas devem também abranger-se os comportamentos dos próprios cidadãos que abusivamente se apropriam do que é de todos, ocupando passeios com esplanadas inadequadas ao espaço, executando e mantendo obras clandestinas em zonas públicas à custa da tolerância das fiscalizações, ou se servem dos espaços destinados aos peões para fuga à zonas de parqueamento tarifado. Só com este alcance o meu aplauso passará a ser total.

"Eu não amo Bruxelas"

"Eu não amo Bruxelas, amo a Grã-Bretanha". Esta frase resume a mensagem que a 20 de fevereiro David Cameron dirigiu aos compatriotas sobre a sua posição em relação à permanência na UE. Declaração solene, proferida na sequência das dramáticas negociações dos dias anteriores para definição da base mínima capaz de permitir a manutenção do Reino Unido no seio da UE. Trocada por miúdos significa que o Reino Unido só se manterá na União se e enquanto os ingleses reconhecerem vantagens estritamente nacionais. Antes de tudo, a Grã-Bretanha; no final, a Grã-Bretanha e os seus interesses, portanto. 

Há que reconhecer que a posição do PM britânico não é hoje muito diferente da posição dos ingleses ao longo dos tempos. Há, aliás, um episódio da saudosa série "Yes, Minister" que retrata magistralmente, entre chalaças, a política de um pé dentro, um pé fora. Beneficiando de um regime excepcional, designadamente no que respeita à contribuição para o orçamento da UE, a novidade é a assunção clara de que primeiro está o País e só depois a União. O que quer dizer que, contas feitas, a permanência depende de o saldo se revelar favorável ao Reino Unido.

Ora, isto já não é eurocetiscismo. Trata-se, antes, de uma posição claramente contrária ao espírito dos Tratados e um tiro fatal na ideia de um federalismo mais ou menos mitigado que os inspira e para onde se teve a ilusão de um dia caminhar.

Sobreviverá a UE a esta inversão de marcha? Mantenho as dúvidas que há muito venho manifestando. Dúvidas que assentam na mediocridade objetiva das lideranças europeias, na irracionalidade desde logo na extensão de um "governo" - a Comissão -, composto por membros que têm de enfiar o círculo dos interesses nacionais (que julgam ser forçados a defender) no quadrado esquinudo do interesse supranacional; num Parlamento Europeu onde a maioria dos membros pouco sabe e pouco quer saber sobre o que se passa em territórios que não são os seus, pouco preocupado com o futuro do projeto europeu; na burocracia asfixiante e incapaz de se render à necessidade de uma profunda reforma; na mais que provada incapacidade de enfrentar grandes problemas como a crise financeira geral, os erros do projeto do euro, as fragilidades de uma economia europeia excessivamente aberta e cada vez menos competitiva,  alargamentos a mata-cavalos e imprudentes,  a vaga de refugiados e de migrantes económicos. 

Mas dúvidas venenosamente reforçadas por uma nova "ideologia", perfilhada pelas direitas e pelas esquerdas, que identifica Bruxelas, i.e., as instituições europeias, não como o ponto de encontro e de união, mas como inimigos políticos dos Estados e dos governos. São assim encaradas no discurso político grego, finlandês, britânico, húngaro, polaco. E é assim no discurso político da maioria parlamentar que sustenta o Executivo em Portugal. Nesta alteridade, neste afastamento de uma Europa incapaz de se libertar do modelo político aristocrático em que vive, vejo eu os sinais mais evidentes da falência do projeto europeu. Basta olhar para o coro crescente dos que, responsáveis pelo governos dos seus Estados, como Cameron dizem aos seus eleitores "Nós também não amamos Bruxelas".

Aníbal Cavaco Silva

Termina amanhã o mandato de Cavaco Silva como Presidente da República. Um cidadão que viu na Presidência da República uma missão e não a manifestação pública de ambição e vaidades pessoais ou a mera glória do poder. 

Conhecendo o que é o povo, por si e não por ouvir dizer, soube geralmente interpretar os seus anseios mais profundos. 

Um homem honesto, rigoroso, competente, sinceramente preocupado com o bem estar dos portugueses.

Um cidadão que,  tendo servido a política, nunca se serviu da política. 

A minha homenagem ao Presidente da República Aníbal Cavaco Silva 

Igualdade na ignorância

"Não tenho por hábito fazer sensura, mas não tulero insultos...e com grande probabilidade bloquiarei  no meu facebook o autor/a".

Carolina Marcelino, Secretária de Estado da Igualdade (transcrição do artigo de Miguel Sousa Tavares, no Expresso de 5 de Março de 2016

E ela aceitou ser Secretária de Estado? E houve quem a tivesse convidado? E não houve quem a tivesse demitido?

Pois é, ignorância na igualdade e igualdade na ignorância: todos iguais, todos ignorantes...

A ilusão da geringonça

O PS e o Governo proclamam diariamente que o modelo da economia portuguesa não pode assentar em salários baixos. E está certo. Acontece que se trata só e apenas de palavras, que os actos vão em sentido contrário. Com efeito, ao reduziram em 0,75% a TSU a cargo dos empregadores para os trabalhadores que auferem o salário mínimo nacional, estão a dar o maior incentivo para não se ultrapassar o salário mínimo. Pois qual seria então a racionalidade da decisão de aumentar o salário para além do mínimo e, simultaneamente, ver desaparecer a redução da TSU?

A geringonça deita mão de tudo para iludir e aguentar-se.  À custa da ilusão que semeia e dos trabalhadores que, sem escrúpulos, vai explorando. 

Natalidade, um tema de que não se gosta de falar...

Não é preciso estar à espera do Estado para haver mudanças de comportamentos. À lei o que é da lei, sim. Mas há mais vida para além dela. A responsabilidade social é uma dessas vidas.  Muitas vezes aquém do que desejaríamos. A responsabilidade social faz-se dando voluntariamente para além da lei, para lá do estritamente obrigatório. Tem esta marca distintiva.

As boas práticas devem ser divulgadas, como esta que é notícia. Notícia pelas boas razões. A natalidade é um assunto que interessa à sociedade, já se percebeu que o Estado, no caso de Portugal, não deu nem dá a devida atenção a um assunto que é crítico para o futuro do país. 

Estamos em declínio acentuado desde 1982, último ano em que se verificou uma renovação de gerações. Aqueles que argumentam com a crise para explicar as baixas taxas de fecundidade têm memória curtinha. Com efeito a natalidade está em crise há mais de 30 anos. A crise agravou o declínio, mas não colocou o tema nas prioridades. Deu-lhe alguma visibilidade.

A decisão de ter filhos tem que ver com múltiplos factores que não compete ao Estado regular, mas compete-lhe regular um conjunto de condições que ajudem as famílias a decidir por ter filhos. A ausência de sociedade civil é muito evidente em relação a este tema. É por isso que práticas de responsabilidade como a da empresa Critical Software são sempre festejadas, sabem a pouco mas sempre é alguma coisa, valem pelo exemplo e no caso concreto para satisfação dos seus trabalhadores.

A vida curta da nova invalidez permanente...

Leio a notícia que o novo regime da invalidez permanente foi suspenso. Teve uma vida curta. A maioria suspendeu o regime. Quando escrevi sobre o novo regime deixei expressa a minha perplexidade pelo facto de o direito a uma prestação de incapacidade permanente para o trabalho ficar dependente de um prognóstico do médico ditar a morte do trabalhador num período de três anos. Um critério desumano. Concordo com o afastamento deste regime. Espero que este assunto seja devidamente pensado, com responsabilidade e humanidade. 

Soarismo trauliteiro e caceteiro

"Dei-lhe uns dias para arrumar as coisas", disse João Soares em comentário à decisão de exonerar António Lamas do Centro Cultural de Belém. Isto depois de, no alto da sua excelsa autoridade, ter ameaçado que o demitiria se, no fim de semana, não apresentasse o pedido de demissão. 

Assim, desta forma trauliteira, caciqueira e rasteira se despede um dirigente com um curriculum ímpar e notável de realizações na área cultural e dos museus. 

E substitui-se, ignorando toda a tramitação legal existente quanto ao provimento de cargos públicos.. 

Demissão à margem da lei, nomeação, apesar da lei e contra a lei. O caciquismo cultural dos novos tempos. Impante, arrogante, malcriado. 

Chamem o Dr. João Soares que ele resolve o caso da Dra Teodora...

A UTAO continua a opinar que este é o orçamento de risco. Uns chatos, estes censores, só estão bem a criticar. É tempo de a democracia ser branda e só permitir berrarias à esquerda, deixando que o Governo prove que a UTAO está errada, como errados estão todos os que, sem interesse partidário ou de grupo, apontam para os riscos de uma perigosa recaída.

Não seria melhor por o Dr. João Soares a agir?

Ao serviço de uma futura mestre em sociologia

Uma aluna do segundo ano do Mestrado em Sociologia na Universidade da Beira Interior, Covilhã, pediu, em comentário a um post no 4R, a nossa colaboração na divulgação do Blog que criou como forma de obter testemunhos com vista à elaboração da sua dissertação em torno da análise das questões da obesidade, do corpo e da imagem corporal. A interessada pretende compreender as perceções das pessoas e a particularidade das suas experiências, no que respeita ao excesso de peso, à importância do corpo e da imagem corporal e às pressões que possam existir para ter um determinado tipo de corpo.

Não conhecemos a interessada, mas dada a natureza da solicitação aqui divulgamos o pedido. E, mais uma vez, o Blog criado para o efeito. Bons êxitos!...

É bom que o tema das pensões não saia do radar...

Bruxelas está, de novo, menos pessimista sobre os problemas do nosso sistema de pensões, mas não deixa de avisar o que por cá muitos não querem ver. É que “os pagamentos das pensões não são cobertos na totalidade por contribuições”. Pois não, o sistema de pensões acumula dívida implícita que é motivo de grande preocupação.

As alterações que foram introduzidas no factor de sustentabilidade que se traduzem numa aceleração do aumento da idade normal de reforma e no agravamento da penalização para quem se reforma antecipadamente ajudaram a melhorar as contas financeiras da segurança social. O sistema de pensões está mais sustentável, diz Bruxelas. Mas a insustentabilidade continua, digo eu.

Aquelas alterações não significam melhoria das pensões, pelo contrário as medidas tomadas e reformas introduzidas, tendo por objectivo a redução da despesa pública, determinaram uma crescente redução das pensões futuras. Ou seja, o problema da taxa de substituição agravou-se. E há que juntar factores como a precariedade do emprego e os períodos longos desemprego e a intermitência do emprego que provocam menos anos de contribuições para a segurança social e como tal pensões mais baixas.

A pensão total em Portugal depende quase totalmente do Estado, isto é, a parcela da pensão proveniente de poupança privada para a reforma não tem significado. É por isso, que tenho defendido um sistema que crie incentivos para que as empresas e as pessoas canalizem mais rendimento ao longo da vida activa para a reforma. É fundamental que os trabalhadores se envolvam mais com a formação da sua pensão. Não temos cultura de partilha de riscos e responsabilidades. Não temos cultura de poupança e apesar de não se acreditar no Estado, vai-se acreditando no Estado.

Nos países que empreenderam reformas para dar sustentabilidade à despesa pública com pensões, foram tomadas medidas para aumentar a poupança complementar para a reforma. A melhoria das taxas de substituição passa, também, pelo aumento da parcela da pensão privada. A poupança para a reforma tem, também, efeitos benéficos para a economia, aumenta a poupança agregada, permite mais investimento produtivo e consequentemente aumenta o potencial de criação de riqueza.

Bruxelas está preocupada com a adequação das pensões. Defende que a futura adequação do sistema dependerá do prolongamento da vida activa, de uma maior participação no mercado de trabalho e de esforços para melhorar as perspectivas demográficas. Não diz como.

Quanto à demografia, vamos perder 2,5 milhões de pessoas até 2060, gradualmente, o movimento está há muito a fazer o seu caminho. Deixou de ser um movimento silencioso, há estatísticas e números a alertarem para a situação há já muitos anos. Não acordámos e a crise económica veio agravar ainda mais o nosso inverno demográfico. Vivemos mais tempo. É uma grande conquista. Mais uma razão para pensarmos como vamos viabilizar um país com cada vez mais velhos e menos activos, trabalhadores e crianças. 

E depois, o mundo da economia mudou, mudou a forma como a economia está organizada e produz, a forma como a economia circula e se movimenta. Por cá, temos problemas estruturais na economia que condicionam as nossas perspectivas de crescimento. Se juntarmos uma população que está a envelhecer aceleradamente vemos (ou não queremos ver) que precisamos de nos adaptar. Adaptação requer mudança. E nós somos resistentes à mudança. O futuro assim fica mais difícil…

Mortaguada na Animal Farm

O alargamento da ADSE aos cônjuges e aos filhos até 30 anos dos actuais beneficiários do sistema "é uma boa notícia", diz Joana Mortágua. Mais, pretende mesmo que cônjuges e filhos não tenham que descontar para o efeito, ao contrário do que preconiza o governo.

Mas a abertura da ADSE a outras pessoas que não funcionários públicos "não faz sentido", diz a mesma Joana. Porque "estaria a alargar o acesso de utentes aos hospitais privados com prejuízo claro para o SNS". 

Portanto, o acesso dos funcionários e familiares, via ADSE, aos hospitais privados é uma boa coisa;  mas se esse acesso se estendesse a não funcionários, daí adviria prejuízo claro para o SNS.

A mesma lógica do Triunfo dos Porcos. Mal se apanham com algum poder, começa de imediato a tirania e alguns animais passam logo a ser mais iguais do que outros.

E eu bem gostaria de saber como é que o velho cavalo Clover que, perante a tirania criada pelos porcos na Quinta dos Animais, verificou, desiludido, que já não era possível distinguir a cara dos porcos da dos homens, qualificaria agora esta posição do Bloco e da Joana.

Moody's aplaude a aprovação do OE/2016: "the mind boggles" !

1. Segundo notícia hoje divulgada, a agência de notação financeira Moody’s  exprimiu,  abertamente, a sua satisfação pela aprovação do OE/2016, designadamente pela capacidade demonstrada pelo Governo e partidos seus aliados para recuarem em relação à versão original (o famoso PPO) aceitando as objecções levantadas pela Comissão Europeia.
2. Com efeito, citando o comunicado da agência, “ a aprovação (da proposta de OE) pelos 3 partidos de esquerda demonstrou a capacidade e vontade do Governo de inverter o rumo e definir um caminho orçamental mais realista do que o que foi apresentado no primeiro  esboço, no início de Fevereiro”.
3. Acrescentando esse mesmo comunicado que a dita aprovação “também deixa de lado o risco de eleições antecipadas, que seriam desencadeadas caso houvesse um voto negativo dos partidos de esquerda”.
4. Cumpre celebrar: finalmente, segundo este eloquente e insuspeito testemunho da Moody’s, temos a esquerda portuguesa, mesmo a mais radical, convertida às virtudes da disciplina financeira!
5. Depois de tanta acrimónia em relação aos neoliberais, aos mercados e especuladores de casino, às agências de rating - que, cumpre recordar, chegaram a ser alvo de denúncia/queixa na PGR, por malfeitorias cometidas contra a República Portuguesa, no tempo dos juros altíssimos - eis que parece chegado um tempo de paz! 
6. Mas que beleza! A disciplina financeira deixar de ser apanágio e privilégio dos abomináveis seguidores dos princípios neo-liberais, e ser abraçada, de forma muito convicta – ao ponto de impor custos indisfarçáveis á generalidade dos cidadãos (com a óbvia excepção dos que têm vínculo à função pública) - pelos partidos de esquerda!
7. Será motivo para dizer, como os ingleses, “the mind boggles”!

Um PS desfigurado

"Há muitos anos que não se ouvia no Parlamento um PS tão à esquerda, tão colado ao BE e ao PCP, tão hostil às grandes empresas, tão pouco preocupado com o investimento privado, tão indiferente ao risco de atirar pela janela a imagem de partido com genuínas preocupações sociais, mas que também compreende e aceita os mecanismos da economia de mercado - embora procure corrigi-los...

... Nem sequer o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, escapou. Poderia ter sido ele ontem o último reduto para a defesa das empresas, para a inevitável necessidade de proteger o investimento e para a obrigação de deixar claro que governar não é apenas dar, como não pode ser apenas tirar. Governar significa criar condições para que o país possa avançar protegendo os mais desfavorecidos - e são tantos -, mas percebendo também que o Estado social não é uma dádiva do céu, é o resultado de um contrato que implica vantagens e sacrifícios para todos, especialmente numa fase ainda tão vulnerável do país....

...A ânsia de aprovar o Orçamento do Estado talvez justifique esta deriva para águas radicais, mas os discursos ficam, as palavras foram ouvidas, a maneira como se falou das grandes empresas - e já são tão poucas em Portugal - corresponde à desconfiança militante que faz parte do arsenal ideológico do BE e do PCP, mas não do PS. Nem com Seguro, nem com Sócrates, nem com Guterres, nem com Constâncio, nem com Soares isso aconteceu. Costa ultrapassou-os pela esquerda..."

André Macedo, Director do DN

Pois, um PS desfigurado. E não sou eu a dizê-lo...

Reestruturação da dívida: uma discussão "pro bono"?

1. O mote ficou lançado no debate generalista, dos dois últimos dias, em torno da voluptuosa proposta de OE/2016: vamos então discutir as ideias inspiradoras, de Bloco e PC, em vista da realização do sonho da reestruturação da dívida, um exercício de alto mérito intelectual e com raro alcance pedagógico.
2. O tema não é novo, tendo inclusivamente mobilizado elites bem pensantes do País – recordo o “dream team” dos 77, com uma bem sonhada solução reestruturadora, que levou o País mediático a grau elevado de emoção – mas, desta vez, parece que a AR, depositária das derradeiras esperanças do País, se vai ocupar mesmo da sua discussão.
3. Todavia, na sessão de ontem salvo erro, o MF (com o beneplácito do PM, obviamente) parece ter deixado claro que uma coisa é discutir a reestruturação – podem discutir à vontade, senhores Deputados, se isso lhes confere especial deleite, como parece – outra coisa é avançar com uma proposta de reestruturação para os credores, que nisso o Governo não está interessado.
4. Sendo assim, fico com a ideia de que a discussão em torno da reestruturação da dívida se vai resumir a um exercício intelectual, do mais fino recorte literário, que certamente muito galvanizará alguns senhores Deputados, mas que no final repousará, em sono profundo, no arquivo das actas da AR, sem mais consequências.
5. Fazem-se votos, pois, para que os Senhores Deputados se empenhem na realização pro bono de tal exercício,  deixando para a posteridade apontamentos imorredoiros de elaboração intelectual - outrora impensável, mesmo.
6. Os credores, esses, poderão dormir descansados, por ora, mas terão certamente o direito de ficar a duvidar da sanidade intelectual de um Povo que tais representantes escolhe…

Rir ainda é o melhor dos remédios

A melhor do dia - candidata a melhor desta legislatura - deve ser creditada ao ministro Vieira da Silva que, no debate orçamental, virado para as bancadas do PSD e do CDS, disse: "os senhores perderam as eleições!".

Os Gregos (que não somos) e os Troianos (que nos fizeram ser...)

“Temo os gregos, sobretudo quando nos trazem ofertas”, proclamava das muralhas de Troia o sábio guerreiro evocado na Eneida, aconselhando a rejeição do cavalo grego.

De visita a Esparta, Páris raptou Helena e fugiu com ela para Troia, valendo-se da ausência em Creta do marido desta, Menelau, no funeral do avô. Furioso, Menelau declarou guerra àquela cidade. O cerco já durava anos e os combates, ferimentos e mortes provocavam um cansaço entre os gregos que nem os solenes rituais de glorificação dos heróis conseguia atenuar. Foi então que o oráculo Calcas deixou o aviso de que não seria o cerco que faria cair as muralhas troianas e só um ardil possibilitaria a tomada da cidade.

Ler mais em Os Gregos (que não somos) e os Troianos (que nos fizeram ser...)