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domingo, 28 de fevereiro de 2016

É bom que o tema das pensões não saia do radar...

Bruxelas está, de novo, menos pessimista sobre os problemas do nosso sistema de pensões, mas não deixa de avisar o que por cá muitos não querem ver. É que “os pagamentos das pensões não são cobertos na totalidade por contribuições”. Pois não, o sistema de pensões acumula dívida implícita que é motivo de grande preocupação.
As alterações que foram introduzidas no factor de sustentabilidade que se traduzem numa aceleração do aumento da idade normal de reforma e no agravamento da penalização para quem se reforma antecipadamente ajudaram a melhorar as contas financeiras da segurança social. O sistema de pensões está mais sustentável, diz Bruxelas. Mas a insustentabilidade continua, digo eu.
Aquelas alterações não significam melhoria das pensões, pelo contrário as medidas tomadas e reformas introduzidas, tendo por objectivo a redução da despesa pública, determinaram uma crescente redução das pensões futuras. Ou seja, o problema da taxa de substituição agravou-se. E há que juntar factores como a precariedade do emprego e os períodos longos desemprego e a intermitência do emprego que provocam menos anos de contribuições para a segurança social e como tal pensões mais baixas.
A pensão total em Portugal depende quase totalmente do Estado, isto é, a parcela da pensão proveniente de poupança privada para a reforma não tem significado. É por isso, que tenho defendido um sistema que crie incentivos para que as empresas e as pessoas canalizem mais rendimento ao longo da vida activa para a reforma. É fundamental que os trabalhadores se envolvam mais com a formação da sua pensão. Não temos cultura de partilha de riscos e responsabilidades. Não temos cultura de poupança e apesar de não se acreditar no Estado, vai-se acreditando no Estado.
Nos países que empreenderam reformas para dar sustentabilidade à despesa pública com pensões, foram tomadas medidas para aumentar a poupança complementar para a reforma. A melhoria das taxas de substituição passa, também, pelo aumento da parcela da pensão privada. A poupança para a reforma tem, também, efeitos benéficos para a economia, aumenta a poupança agregada, permite mais investimento produtivo e consequentemente aumenta o potencial de criação de riqueza.
Bruxelas está preocupada com a adequação das pensões. Defende que a futura adequação do sistema dependerá do prolongamento da vida activa, de uma maior participação no mercado de trabalho e de esforços para melhorar as perspectivas demográficas. Não diz como.
Quanto à demografia, vamos perder 2,5 milhões de pessoas até 2060, gradualmente, o movimento está há muito a fazer o seu caminho. Deixou de ser um movimento silencioso, há estatísticas e números a alertarem para a situação há já muitos anos. Não acordámos e a crise económica veio agravar ainda mais o nosso inverno demográfico. Vivemos mais tempo. É uma grande conquista. Mais uma razão para pensarmos como vamos viabilizar um país com cada vez mais velhos e menos activos, trabalhadores e crianças. 
E depois, o mundo da economia mudou, mudou a forma como a economia está organizada e produz, a forma como a economia circula e se movimenta. Por cá, temos problemas estruturais na economia que condicionam as nossas perspectivas de crescimento. Se juntarmos uma população que está a envelhecer aceleradamente vemos (ou não queremos ver) que precisamos de nos adaptar. Adaptação requer mudança. E nós somos resistentes à mudança. O futuro assim fica mais difícil…

3 comentários:

Pedro Almeida disse...

Cara Drª Margarida, tenho a impressão de que, para tamanho problema, seria recomendável um pacto de regime. Um pacto com medidas estruturais para fazer frente ao problema, tendo em vista a sustentabilidade do sistema e a realidade demográfica, o inverno demográfico nas suas certeiras palavras. Mas como se chegar a um pacto de regime quando o que interessa, tantas vezes, são interesses meramente eleitoralistas e imediatistas, ao invés de uma visão estrutural e de longo prazo?

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Estimado Dr. Pedro Almeida
Toca numa questão sensível: um pacto de regime. Defendo uma reforma estrutural, tenho partilhado este assunto aqui no Quarta República. As perspectivas de melhoria da sustentabilidade ou da insustentabilidade (como quisermos olhar o copo, meio cheio ou meio vazio) que Bruxelas fala assentes na variável demográfica são com efeito perspectivas. Como podemos inverter a queda demográfica? O problema é que não havendo renovação de gerações desde do início da década de 80 as próximas décadas estão condenadas. Uma política de imigração sustentável poderia ajudar, mas os seus impactos serão de longo prazo. Mas sem economia não é viável uma tal política. Temos dificuldades em reter os nossos próprios jovens. A emigração de jovens nos últimos anos veio agravar a demografia e de um ponto de vista económico também nos compromete, pois a exportação de qualificações fazem falta para transformar a economia. Está tudo interligado. O assunto é complexo.

Alberto Sampaio disse...

A eliminação do coeficiente familiar e a sua "substituição" pelo aumento do abono de família engrossam o problema, em virtude dessa medida favorecer em geral quem não tem filhos.
O problema demográfico parece não preocupar efectivamente a esquerda, e com toda a certeza a extrema esquerda, como o bloco, que é "feito" de gente ainda sem qualquer sensibilidade para o assunto. Aliás, tudo o que sai da cartilha do bloco e do pcp não lhes interessa.