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quinta-feira, 22 de setembro de 2005

Programa Novas Oportunidades

O Primeiro-ministro anunciou ontem na AR o Programa Novas Oportunidades que visa aumentar a oferta de cursos profissionalizantes de forma a atingir em 2010 cerca de 50% da oferta de nível secundário.
A intenção é louvável face à carência de qualificações nos jovens que, abandonando o sistema de ensino, não dispõem das competências mínimas para uma boa inserção na vida activa e no mercado de trabalho. De muito falarmos nas elevadas taxas de abandono escolar por vezes esquecemo-nos que ainda mais grave é o facto de ser um abandono desqualificado.
A intenção é ainda mais louvável dado que retoma uma das bandeiras do XV Governo Constitucional (Durão Barroso) e potencia as oportunidades criadas pela última reforma do ensino secundário.
Falta, entretanto, esclarecer dois aspectos que considero fundamentais.
1. Está assegurado o financiamento do ensino profissional e dos cursos de educação e formação no novo quadro comunitário de apoio?
2. Que medidas deverão ser tomadas para combater o abandono escolar, de froma a viabilizar e valorizar os cursos profissionalizantes?
A concretização da intenção do PM debate-se com um problema: é que parte da tese que só existe abandono escolar e baixa frequência do ensino profissionalizante por falta de oportunidades. Se é verdade que a oferta do ensino profissional é inferior à procura, a sua capacidade está muito longe de poder responder a um crescimento tão acentuado quanto o anunciado.
Por outro lado, ao desvalorizar o princípio da escolaridade obrigatória de 12 anos (entenda-se esta escolaridade sujeita ao princípio de que um jovem até aos 18 anos ou está a frequentar um curso para prosseguimento de estudos ou um curso de formação profissionalizante) está a dispensar o instrumento mais eficaz para aumentar a escolarização secundária num curto período como é o estipulado.
Fico curioso relativamente à natureza das medidas complementares, dado que de boas intenções ...

7 comentários:

Bruno Gouveia Gonçalves disse...

está a assembleia cheia...

Virus disse...

Se é por esta via que o Exmo. Sr. 1ºM vai criar os 150.000 novos empregos estamos bem arranjados... nem com mais 10 legislaturas lá vamos chegar.

A taxa de desemprego está prevista acabar este anos nos 7,4% (estava em 6,7% no ano passado), e as previsões para 2006 são de 7,7% (o que nos vale é que os que dão estas previsões não são os mesmos que calcularam o valor estimado do défice deste ano)... Por aqui estamos a ver que não estamos a ir lá!...

Esta do programa Novas Oportunidades pergunto-me, tal como perguntou (e muito bem, apesar de não gostar dele)o Francisco Louçã, se este não é um programa como aquele dos estágios em empresas em que se "arranjaram" estágios profissionais para 1.000 jovens, e seis meses depois só 11 ficaram empregados (a ser verdade, porque também é verdade que não vimos nenhum estudo de avaliação deste programa nem de análise dos seus resultados)... conclusão se a porcentagem de empregados de sucesso (e nesta área que foi a um nível mais elevado de educação) foi de 1,1% então não estou a ver grande futuro num programa que é anunciado pomposamente e cheio de força, se é para no fim não ter resultados práticos visíveis.

Atenção...não estou a criticar uma tentativa de dar melhor formação ás pessoas, apenas questiono se a forma prevista neste programa será a melhor, ou se vai ser mais uma forma para o Estado encher os bolsos a umas empresas/entidades de formação e consultoria dos amigos!

Anthrax disse...

Caro djustino,

Eu poder-lhe-ia responder a parte da 1ª pergunta, mas não o vou fazer. Apenas sugiro que pergunte outra vez no dia 3 de Outubro.

Fora isso, o ensino profissional não tem falta de apoios comunitários. Podem é não ter todo o apoio financeiro que achariam desejável, mas por experiência própria, ainda bem que não o têm.

Agora, o novo quadro comunitário, no que diz respeito à Educação e à forma como está organizada, parece-me que vai ser muito diferente (apesar de eu ter pensado o contrário aqui há uns 6 meses atrás). E mais... em alguns casos vai dar cada Guerra de Quintal!! Vai ser lindo.

Quanto ao Programa Novas Oportunidades, se o PM fosse esperto, mandava os "meninos" estagiar para fora ao abrigo dos Programas comunitários. Mas não me parece que a destreza mental chegue a tanto.

Tonibler disse...

Qual é a oferta hoje dos institutos politécnicos face às universidades? Não faço a menor ideia mas deve andar ela por ela. E temos carradas de vagas por preencher, mesmo em 'Enfermagem Veterinária' (acho que o tipo que criou este curso merece uma comenda...)
Parece-me mais uma chuva de dinheiro sobre um problema para ver se ele se resolve. Qual é o motivo? O que fará alguém optar por tal coisa?

Comecei a trabalhar numa fábrica, à antiga, que formava 'aprendizes' até 9º ano. Depois, enquanto trabalhavam faziam o 12º e a universidade. Quando chegavam à formatura em engenharia eram operários com 8 anos de experiência, de elevado conhecimento prático, teórico e, fundamentalmente, comportamental.

Mas o tecido económico foi alterado, mesmo esta fábrica já não existe. Dificilmente se encontrará uma unidade fabril que possa garantir que daqui a 8 anos ainda cá anda. Porque é que uma empresa investirá, mesmo só o seu tempo ou parte das suas instalações, para tal? Só vejo uma razão, o dinheiro. E quando só há esta razão, a formação é lixo.

Parece-me uma péssima ideia. Os bons casos podem ser incentivados em contratos programa, mas nunca serão muitos.

Alguém deve explicar ao PM que não há atalhos para o progresso. Tem que haver postos de trabalho antes de haver profissionais. Não ter os profissionais e ter os postos é problema de rico. Os nossos são outros, é não ter os postos de trabalho.

O problema do abandono escolar é um problema à parte. É o problema do sistema de ensino que temos. Aí, o PM que mantenha o caminho que tem levado para entendermos de uma vez por todas se o sistema de ensino público tem salvação ou não.

Virus disse...

Caro Tonibler, estou de acordo a 100%.
Vejo que percebeu onde eu queria chegar... e desenvolveu ainda melhor.

Apenas uma curiosidade... a nível europeu (dos 15, e até mesmo dos 25) Portugal tem sido o país onde de uma forma estável e constante a taxa de desemprego tem mantido um ritmo ascendente...e pelos vistos assim vai continuar mais 1 ano... pergunto-me se isto significa que estamos melhor do que o que estávamos à cerca de 1 ano?

Tonibler disse...

Caro Virus:

Estamos. Economicamente estamos piores, mas o caminho está iniciado, que também tem valor.

Anthrax disse...

Olá boa tarde djustino,

Penso que não deve concluir que eu esteja mais bem informado. A minha perspectiva é específica e há que não esquecer que sou um técnico (ainda que com uma visão estratégica).

E é verdade, não há garantias nenhumas quanto ao período de transição pós-2006, principalmente porque em termos de regras financeiras a C.E tem vindo a "apertar cada vez mais o cerco". Agora, no âmbito dos novos programas comunitários, lá que os Ministérios da Educação, Ensino Superior e do Trabalho vão andar à estalada uns com os outros, isso vão.

A mim, convocaram-me para uma reunião em Bruxelas na próxima semana e avisaram-me logo que não ia como representante nacional de nada. Fui chamado na condição de "expert" e é nessa condição que vou emitir as minhas "opiniões" mesmo que estas contrariem o que defendem as instituições nacionais.

Seja o que Deus quiser!