Número total de visualizações de páginas

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Balbúrdia fiscal - mas havia necessidade?

1.No seu estilo muito próprio e contundente, justamente contundente, Pinho Cardão já deu o mote sobre o tema: “Taxai, taxai, que os tachistas vão ficar contentes...” – referindo a enorme confusão que na classe política e na comunicação social se instalou, nos últimos dias, sobre o tema da “tributação dos ricos”...
2.Confesso que não sei quase por onde começar tal o nível de confusão que se estabeleceu no tratamento deste tema e de disparate exibido pelos diversos quadrantes políticos na sua abordagem...
3.Parece que férias curtas fizeram mal aos políticos, melhor seria que tivessem ficado ao sol mais uns dias para assentar melhor as ideias...ou que apanhassem alguma chuva entretanto, regressando à cidade com a cabeça mais fresca...
4.Começando pelos habitualmente mais delirantes em matéria fiscal - BE e PCP – aqui chegou-se ao ponto de sustentar a tributação da riqueza/património, incluindo neste conceito “items” como as cabeças de gado e as jóias de família...
5.Já estou a ver os infelizes lavradores do Entre Douro e Minho, por exemplo - produtores de leite que suportam há muitos meses prejuízos causados pelas quedas do preço do leite - de mãos na cabeça com um imposto contra o qual a única defesa seria o abate puro e simples do efectivo pecuário, fazendo desaparecer a base de incidência do imposto...
6.Passando ao PS, apesar da mudança de liderança, parece continuar fidelíssimo ao propósito de arruinar a economia por todos os meios ao seu alcance, depois de a deixar num sufoco financeiro...e advoga, entusiasticamente, a tributação dos rendimentos de capital...
7.Para o PS os principais problemas da economia portuguesa continuam a ser o excesso de poupança e de investimento, é preciso contrariar essa perigosa tendência a qualquer preço...não têm mesmo cura estas excelentes criaturas...
8.Mas nem o PR escapou a esta avalanche de propostas sem nexo - apesar de ter recusado (e bem) a ideia da tributação do património sustentada por algumas opiniões - ao atirar para cima desta fogueira a proposta de voltar a tributar as doações e sucessões cuja tributação foi (e muito bem) eliminada ao tempo de M.F. Leite...Nada tenho já a herdar, falo com independência...
9.Salvou-se o Governo, com um prudente silencia sobre o tema, admitindo apenas e de forma cautelosa um imposto extraordinário, semelhante ao que acaba de ser aprovado em França, com uma sobretaxa sobre os rendimentos mais elevados (acima de € 500.000 e sobre a parcela que exceder este valor no caso de França) o que, a título excepcional até poderá ser aceitável...
10.Em Espanha, curiosamente, o Governo socialista acabou com qq especulações sobre o tema, afastando a hipótese de um imposto extra “sobre os ricos”...
11.Será que a nossa classe política continua a não entender que o principal problema da economia portuguesa reside no excesso de recursos que são consumidos pelo Estado –no sentido mais amplo – e que aumentos sucessivos de impostos só contribuem para eternizar esta situação?
12.Que balbúrdia fiscal esta...mas havia necessidade?

22 comentários:

Bartolomeu disse...

Caro Dr. Tavares Moreira.
Aquilo que era necessário fazer; acabar com o (ab)uso de viaturas do estado afectas a orgãos dos diversos sectores do estado...até agora, nenhum governo se atreveu.
Essa medida, a ser tomada, iria fazer com que uma gorda fatia do orçamento deixasse de ser gasta, para além de conferir ao governo, autoridade moral para pedir sacrifícios a todos portugueses.

Tonibler disse...

Caro Tavares Moreira,

100 anos de insistência em "republica portuguesa"="Portugal", em "o estado somos todos nós", teria que ter alguma consequência. As pessoas, desde os dirigentes do Bloco até às mais sérias e honestas, se partirem do pressuposto que estado e país são a mesma coisa, nunca vão perceber a burrada que significa cobrir um défice com impostos. Quanto ao governo, parece-me claro que está nesse conjunto de pessoas e nada vai mudar.

Gonçalo disse...

Bem escrito.
É tudo evidente.
Cair em cima da poupança é o maior erro que poderá ser cometido.

Tavares Moreira disse...

Caros Comentadores,

As minhas desculpas, antes de mais, pela gralha do título "Balburida" em vez de "Balburdia" - até o Post foi influenciado pelo ambiente de balburdia...

Caro Bartolomeu,

Sim, essa seria uma medida de saneamento básico, altamente recomendável...mas muitas mais serão necessárias, muitas mais...

Caro Tonibler,

O que diz em tom de caricatura político-financeira tem razão de ser...
A confusão entre Estado/Republica e País, que foi muito forte no regime anterior, quando se esperava que fosse combatida com o advento da III República...eis que isso não aconteceu como, tragicamente, aconteceu exactamente o inverso...o Estado engordou, engordou, até ao absurdo total, colocando o País na penúria!

Caro Gonçalo,

Muito bem.

Anónimo disse...

Pois é, no discurso (oxalá não nas medidas) revela-se em plenitude este país de pobres, mais preocupado com o contributo dos poucos ricos que por aí existem, do que em criar condições para que a economia cresça. O que será que não permite perceber que não se pode distribuir o que não se cria?

Joao Jardine disse...

Caro Tavares Moreira

Mais uma questão politica que continua a ser tratada como se fosse um problema económico ou um problema moral, quando se trata de um mero problema de ética capitalista.
Manda a ética que os sacríficios devem ser proporcionais para todos, nesse sentido, uma taxa sobre os ricos apenas pode ser aplicada de um modo excepcional e uma única vez.
Um rico é rico aqui e não no Burkina Fasso; e e rico porque lhe criaram as condições para ser rico; manda a equidade que, em face de um aperto, os ricos contribuam na medida das suas capacidades e retribuam proporcionalmente ao recebido, ao local que os enriqueceu.
Agora o rico só paga na medida e ao mesmo tempo que os restantes, vamos chamar, pobres.
Cabe ao governo encontrar o modo eficaz de obter dos ricos, o que lhes deve ser pedido, como se pede aos restantes cidadãos.
O resto, é foclore lamechas, moralismos medievais e, se bem que possa ser magnífico e prenhe de pias intenções de justiça social não é capitalismo.
Cumprimentos
joão

Tonibler disse...

Outro diz fazia um exercício simples a uns colegas. Imaginemos que tenho um serviço público que tem um valor económico presente x. Se pedir emprestado um montante com um valor presente x para pagar esse serviço, eu não preciso cobrar impostos nenhuns. E isto é válido para todos os serviços públicos, tirando montar tropa e fazer guerra.

Portanto, na realidade, todo o imposto cobrado é um custo adicional para o país que não tem nada a ver com o papel do estado. Cada euro de imposto cobrado pelo estado representa um euro perdido pelo país.

Pinho Cardão disse...

Caro Tavares Moreira:
Este país (e muitos outros...) entrou em completo delírio. De forma demagógica pretende-se resolver um problema que a demagogia política, ela própria, criou. O que significa que não vai resolver problema nenhum e vai criar outros. A criação de riqueza não se faz, nunca se fez, pela via da redistribuição, mas pela via da competitividade. Ainda hoje, num notável artigo no Público, "Impostos e criação de riqueza", João Carlos Espada o demonstrava. Acontece que estamos entregues à bicharada que insiste e persiste em viver do dinheiro alheio, que teme a descida da despesa e que, por todos os meios, quer mais impostos para cobrir os aumentos. Com prejuízo do bem comum, da economia, do emprego, enfim, dos que mais precisam.
Uma tonteria completa, com o apoio da comunicação social que nestas coisas nunca deixa a asneira sossegar.

Conservador disse...

Isto vai ter de acontecer.

Cortar na despesa é:

--reduzir escolas e faculdades, despedindo professores e auxiliares;

--unir institutos e fundações, como p. ex. a ANSR e o IMTT na velhinha Direcção-Geral de Viação, despedindo o restante;

--acabar com os alugueres dos tribunais, pondo-os nos edifícios do Estado disponíveis (sejam eles quais forem) reabilitando velhos edifícios (tantos...), acabar com a vergonha do apoio judiciário;

--limitar as pensões até 2 750 euros;

--acabar (extinguir) câmaras e juntas de freguesia;

como princípio...

Tavares Moreira disse...

Caro Ferreira de Almeida,

E preocupado, acima de tudo, em manter um Estado gastador, perdulário, irracional - fonte, ele sim, de pobreza!

Caro Tonibler,

A cada caricatura que enuncia, mais uma ponta de verdade!

caro Pinho Cardão,

A redistribuição de riqueza tem o seu lugar, mas em Portugal o Estado engordou de tal maneira que a única redistribuição economicamente viável, neste contexto dramático decorrente dessa hiper-inflação do Estado é uma drástica desinflação do Estado - redistribuir recursos indevidamente apropriados pelo Estado para outros agentes económicos!
E estas criaturas pretendem ainda mais recursos para o Estado!

Caro Conservador,

Muito provavelmente será também por aí que teremos de seguir...para cortar despesa tem de ser onde ela exista e esteja a mais...

Jorge Oliveira disse...

É bom que se fale sobre o assunto para ver se as pessoas se apercebem de que o imposto sobre o património não se justifica.

Apenas a tributação sobre os rendimentos é justificável.

Os rendimentos possuem um carácter dinâmico e o património um carácter estático. Na terminologia contabilística podemos associar os rendimentos aos "fluxos" e o património ao "imobilizado".

Qualquer tributação constitui uma subtração à matéria colectável, razão pela qual se deve efectuar uma única vez sobre uma mesma matéria colectável.

De facto, a aplicação permanente de uma subtracção a um determinado imobilizado conduz inexoravelmente ao seu consumo, a menos que o proprietário disponha de rendimentos que lhe permitam repor a parte consumida.

Nestas circunstâncias, porquê tributar o imobilizado e não apenas o fluxo de rendimentos?

Os rendimentos são tributados uma única vez e os casos de dupla tributação, quando detectados, não deixam de ser objecto de contestação. Por exemplo, no caso da tributação dos dividendos foi criado um crédito de imposto precisamente para atenuar os efeitos da dupla tributação.

Por que motivo o património de um mesmo sujeito passivo deve ser tributado interminavelmente, como acontecia com a antiga Contribuição Autárquica e agora acontece com o IMI?

A tributação do património nunca faz sentido, não apenas em relação aos prédios que são objecto de CA/IMI, mas igualmente em relação a qualquer outro bem, mesmo que se trate de artigos de luxo e por muito que isso contrarie os defensores de uma tributação mais severa neste domínio.

A tributação do património, se exercida de forma continuada sobre um mesmo património, como acontecia com a antiga CA, agora IMI, não é mais do que a aplicação de um princípio de expropriação.

E mais. A tributação do património, sendo indexada a um valor subjectivo, resultante de uma mirífica “avaliação” para efeitos de CA/IMI, está perigosamente sujeita a aumentos imprevisíveis, sem qualquer correspondência com o volume de rendimentos do sujeito passivo.

Às tantas, um contribuinte que tenha uma moradia,ou um apartamento com valor comercial elevado, mas que por razões da sua vida, por exemplo, com a passagem à reforma, tenha ficado com um rendimento bastante mais baixo, que lhe dificulte o pagamento de CA/IMI, tem de pagar ao fisco com os candeeiros da sala, ou as torneiras da cozinha, ou terá mesmo de vender a moradia ou o apartamento? Para quê? Provavelmente para satisfazer despesismos de duvidosa justificação, ou a “dignidade” do senhor Presidente da Câmara que precisa de se passear num automóvel topo de gama...

Note-se que a própria Constituição da República não tem sido imutável no que respeita a impostos.

A referência expressa à tributação do património apenas foi introduzida na 4ª revisão da Constituição da República, em 1997. Nas três versões anteriores era referido o imposto sobre sucessões e doações, no artigo 107, nº3.

A revisão de 1997 eliminou a referência ao imposto sobre sucessões e doações, substituindo-a pela seguinte disposição, no artigo 104, nº3 :
“A tributação do património deve contribuir para a igualdade entre os cidadãos”.

Parece aceitável, mas certamente não estaria no espírito do legislador tributar o património até à sua exaustão.

Tavares Moreira disse...

Caro Jorge Oliveira,

Apreciei bastante o seu contributo para a discussão deste candente tema: esclarecedor, convincente.
Quanto ao preceito constitucional que refere e que abre a porta à tributação do património, afigura-se-me, salvo melhor, uma infeliz redacção quando diz que a tributação do património deve contribuir "para a igualdade entre os cidadãos"...
Não vejo como, tributando património, se possa realizar um objectivo de igualdade tão abstracto...
Que tipo de igualdade nem se percebe...
Só mesmo se for, no limite, a igualdade na penúria absoluta, depois de todos os bens, de todos os cidadãos, por força dessa tributação terem revertido para o Estado...
Parece-me francamente infeliz a redacção do citado preceito...sem surpresa de resto!

Caro João Jardine,

Num ponto estamos de acordo: que se trata de um problema político.
Noutro ponto em (saudável) desacordo: na minha opinião este é mesmo um problema económico e um problema económico muito sério pois tem a ver com a afectação de recursos gerados pela economia...
Neste (nosso) caso uma péssima afectação de recursos, a qual explica o desempenho paupérrimo da economia portuguesa apesar da gigantesva mobilização de recursos externos - até à exaustão! - que foi realizada ao longo dos últimos 15 anos em especial...

Tonibler disse...

Entretanto, o governo anuncia que amanhã vai apresentar cortes na despesa, mas apenas "em linhas estratégicas gerais"... Cabrito não, mas o bacalhau, se bem me lembro, também é bom!

Tavares Moreira disse...

Caro Tonibler,

Olhe que está prometido um corte "histórico" na despesa, e já para anunciar amanhã.
Esperemos que seja um corte "histórico", no sentido de que vai fazer história, e não no sentido literal (já realizado)...
Não quer esperar para ver? São apenas mais 24 horas...

Tonibler disse...

24 horas? Sim, se bem me lembro, o alho com azeite estava mesmo naquele ponto em que bate com a espessura da posta... :)

Joao Jardine disse...

Caro Tavares Moreira

Não me expliquei claramente:

A cobrança de um imposto extraordinário e único sobre os ricos, qualquer que seja do o modo de cálculo do mesmo (património, rendimento e qualquer outro) é uma questão política e de ética óbvia.
Não é económica na medida que, em termos absolutos, não altera significativamente a dívida. No contexto actual e parafrseando alguêm, há que parecê-lo e não apenas sê-lo.
Outra coisa é, a pretexto de moralismos mediavais e pias intenções de justiça social, aumentar os impostos; isto é um problema económico e pode ser magnífico e muito não bonito mas não é capitalismo.
Cumprimentos
joão

Tavares Moreira disse...

Caro Tonibler,

Essa referência ao cabrito e ao bacalhau tem uma conotação bastante intensa com o Saraiva de Nafarros...estará o Senhor a antecipar o resultado da nossa aposta de Julho?
Mas, se bem me lembro, a nossa aposta tinha a ver com explicações - que devem ser claras - sobre o anormal comportamento da dívida pública no corrente ano e o momento da "verdade" será a apresentação do OE/2012...
Eu não me importo nada de antecipar o repasto para Setembro, até tenho gosto nisso, mas não sei é exactamente esse o seu "móbil"...

Caro João Jardine,

Assim fica bem mais claro, devo reconhecer!

Tonibler disse...

São os sinais, caro Tavares Moreira. São os sinais. Na apresentação do OE ninguém se vai lembrar das contas do 1º semestre porque daqui até lá vai ser semana sim, semana não uma chuva de verbos no infinitivo declarando linhas estratégicas gerais de combate à despesa sem uma única concreta. Bem, pode ser que o ministro ainda nos premeie em concreto com uma medida de "redução da despesa fiscal" para resolver o ParqueExpo, os estaleiros de Viana, a RTP ou outra dessas porcarias.

Tavares Moreira disse...

Redução de despesa fiscal não vale, isso é a mesma coisa que aumentar impostos...isso seria batota, infracção às leis do jogo, punível com cartão amarelo (pelo 4R)...
Quanto à apresentação do OE/2012 e o teor da nossa aposta de há 1/2 dúzia de semanas há pelo menos uma pessoa que se vai recordar - eu próprio...e espero que o Senhor também!

Tonibler disse...

Então, caro Tavares Moreira, se ouviu ontem a apresentação do ministro das finanças... não me lembro se as batatas eram a murro ou se eram descascadas...

Tavares Moreira disse...

Não ouvi, mas li...tenho a noção de que se poderá aplicar uma versão adaptada de um velho ditado, a saber "Ir à despesa...e sair tributado!".

Tonibler disse...

:))