Uma medida da mais elementar justiça: subsídio de desemprego…

É justo reconhecer o trabalho do Provedor de Justiça, num primeiro momento, junto do Tribunal Constitucional e, num segundo momento, junto do Governo para que fossem tomadas as medidas legislativas necessárias para a resolução definitiva do problema motivado pela ausência de salvaguarda do acesso ao subsídio de desemprego em todos os casos de desemprego involuntário no âmbito da Administração Pública.
Finalmente, passados que estão vários anos desde que o assunto foi pela primeira vez colocado, os trabalhadores da função pública com contrato administrativo de provimento (contrato de vínculo precário) e contrato de trabalho vão passar a ter direito ao subsídio de desemprego, tal como acontece com os trabalhadores inscritos no Regime Geral da Segurança Social.

Trata-se de uma medida da mais elementar justiça que ganha relevo numa conjunta de forte desemprego.
De acordo com números publicados pela imprensa, estão em causa 48 mil trabalhadores que não têm garantida qualquer protecção social na eventualidade de desemprego, não tendo, portanto, acesso a qualquer prestação substitutiva do rendimento do trabalho.
O Governo criou, no âmbito de um pacote legislativo mais vasto que trata também a mobilidade dos funcionários públicos, o subsídio de desemprego para aqueles trabalhadores.
O Provedor de Justiça vê assim concretizada uma resposta política para um problema que lhe mereceu particular e insistente atenção, com várias recomendações ao Governo para reparar o vazio existente.
Fica-se, no entanto, sem saber como é que vai o Governo tratar (se é que vai tratar) a situação daqueles trabalhadores que tiveram um contrato administrativo de provimento com o Estado durante anos e que estiveram e/ou estão, porventura, desempregados. Vão ser discriminados porque o decisor político levou anos para legislar nesta matéria? A questão da retroactividade poderá muito bem ser o argumento jurídico para deixar de fora aqueles que tendo visto cessado o contrato administrativo de provimento, antes da entrada da legislação agora aprovada, estão no desemprego sem auferirem qualquer compensação material.

Julieta Gandra, uma Mulher

Vi ontem no Público um artigo de Rui Araújo chamando a atenção para o facto de ninguém ter escrito uma linha que fosse sobre a morte da Dra. Julieta Gandra. Foi assim que eu soube que ela tinha morrido e senti a mesma injustiça, razão pela qual aqui deixo uma história que serve também de justa homenagem.
A Dra. Julieta Gandra era a médica ginecologista da Luanda dos anos 50 e a ela recorriam todas as mulheres brancas que viviam na cidade. Era conhecida não só por ser uma boa profissional mas também por ser uma mulher de grande humanidade, que dava consultas gratuitas nos musseques e conselhos a todas as mães aflitas, pudessem ou não pagar as consultas. Para ela não havia cor da pele, nem estratos sociais, mas apenas mulheres e crianças que precisavam da sua ciência e dos seus cuidados.
A Dra. Julieta Gandra era também uma activista política, opositora ao regime, e vivia sob vigilância, tal como outros que vieram mais tarde a participar na vida política nacional, como Tito de Morais. Mas o clima adensou-se, a guerra já se anunciava e em 1959 ela foi presa sob pretextos ridículos e fechada num hospital psiquiátrico, que lhe servia de prisão enquanto aguardava julgamento.
A Dra. Julieta Gandra era médica da minha mãe, já a tinha assistido logo a seguir ao meu nascimento, depois ao parto da 3ª filha e estava a seguir a 4ª gravidez quando a prenderam. O pânico que se gerou entre as mulheres que se viram assim desamparadas foi potenciado pelo sentimento de grande revolta pela pena que sofria aquela mulher extraordinária.
A minha mãe, que nunca foi mulher de se deixar abater pelas contrariedades, decidiu agir. Com uma amiga tão intrépida como ela, e sem avisar sequer o meu pai, apresentaram-se na PIDE e pediram para falar com o director, porque queriam ver a médica que estava presa. O funcionário ficou perplexo e começou um relambório a avisar que era melhor “as senhoras não se meterem nisto, ela é comunista, vão para casa se não querem ter sarilhos…” A minha mãe, exibindo os seus 6 meses de gravidez, sentou-se. “- Vou ficar aqui até a criança nascer. Tanto me faz ter a criança aqui ou em casa, desde que seja a Dra. Julieta a assistir-me.”
O Director recebeu-as, mandou chamar o meu pai, que apanhou um susto de morte quando lhe falaram da PIDE a dizer que a mulher estava lá. Largas horas depois, a teima da minha mãe não tinha desarmado. Vasculhada a vida deles e provada que nada constava de suspeito nos ficheiros, levaram-nos ao Hospital, onde ela estava num quarto com a janela cruzada por tábuas de madeira, lendo na penumbra. Ficou então combinado que ela podia ir a nossa casa no dia do parto ou em caso de urgência, desde que acompanhada de segurança e ficando o meu pai responsável caso houvesse qualquer tentativa de fuga.
Poupo-vos aos detalhes da tempestade doméstica que esta iniciativa desencadeou, mas a verdade é que, nos princípios de Setembro de 1960, a nossa casa estava rodeada de polícia a Dra. Julieta assistiu às longas horas do dia e da noite em que se prolongou o nascimento. O reboliço na rua juntava pessoas que se perguntavam quem é que ia ser preso ali, até que o PIDE de guarda acalmou os ânimos, puxando uma fumaça do cigarro: - “Não há novidade. É só uma criança que quer nascer em segurança…”
A história espalhou-se como pólvora. E, a partir daí, outras mulheres exigiram igual privilégio, e a Dra. Julieta foi autorizada a sair da prisão sempre que uma das suas clientes pedia a sua preciosa ajuda.
Em julgamento, ela foi condenada a 4 anos de prisão, foi transferida para Lisboa e, em 1964, foi considerada a “Prisioneira de Consciência” do ano pela Amnistia Internacional, saindo em liberdade pouco tempo depois. Nunca mais a vimos.
Morreu aos 90 anos, num lar, aqui fica o seu maravilhoso sorriso, com que tantas vezes confortou quem precisava. Morreu uma grande Mulher.

A minha alma está parva!...

Com receitas extraordinárias, o défice de 2004 foi de 2,9%. O Governo pôs em causa tal valor, nomeou uma Comissão, que retirou as receitas extraordinárias, ajustou valores da despesa e da receita e estabeleceu que o valor final era 6,8%.

O Governo apresentou agora o seu Orçamento para 2008, com um défice de 2,4%, e teve o cuidado de salientar que baixou o défice para metade.

Só a olho nu, e sem grande análise, esqueceu-se de dizer que contabilizou pelo menos parte dos 900 milhões de euros como receitas extraordinárias das privatizações a efectuar, e "apagou" 520 milhões de euros de despesa, eliminando as transferências para as Estradas de Portugal, em virtude da sua transformação em empresa.

Quando transformar a tropa em EPE, o défice baixará mais um pouco, podendo até subir a despesa!...

A minha alma continua cada vez mais parva!...

O Congresso do PSD II- A minha amnésia

Confesso que hoje acordei com uma estranha amnésia. É que, tirando o discurso de Manuela Ferreira Leite sobre a estratégia do Partido, a resposta imediata de Filipe Meneses, convidando-a para Presidente do Congresso e a posterior recusa de Manuela F. Leite, não me lembro de mais nenhum discurso da tarde e noite de ontem!... Se não fosse ter tomado alguns apontamentos, teria que terminar as minhas crónicas de forma inglória e miserável. Considerando a situação grave, vou já pedir ao Prof. Massano para ir investigando a medicina adequada a tais circunstâncias. Felizmente que não se tratou de uma amnésia de matéria profissional, pois estaria bem arranjado, mas apenas de oratória política!...
Em abono da verdade, e para minha defesa, quero confessar que não ouvi todos os discursos, por exemplo o do Miguel Frasquilho, e estava curioso por ver como descalçava a bota da descida dos impostos, depois do discurso da Drª Manuela, ou o discurso do maior Congressista presente, 2m 10cm, Gonçalo Capitão, sócio do blog concorrente, 31 da Armada.
Ah, também agora me recordo da voz desalentada de um militante a quem coube discursar no tempo do jogo com o Azerbeijão, com as bancadas de Torres Vedras vazias. Virou-se para os raros Congressistas que conseguia enxergar, e disse-lhes, cara a cara, que não se reconhecia nos delegados presentes no Congresso. Deu-se então o facto insólito de os estóicos delegados presentes terem aplaudido a passagem!...Não percebi os aplausos, mas adiante!...
Antes de entrar nos discursos, não poderei deixar de salientar um facto preliminar digno de grande nota e da superior organização do PSD. É que as inscrições para os discursos resultaram numa ordem a todos os títulos primorosa. Nem a um só notável ou aspirante a notável, barão ou baronete, chamados pela ordem de inscrição, calhou discursar na hora do jogo Portugal-Azerbeijão!...
O que, para além da fantástica direcção dos trabalhos, também denota a enorme distância da sabedoria dos notáveis, face à dos militantes de base na escolha do local apropriado da folha em que se inscrevem. Para além do mais, os militantes de base estão lá apenas para a exclusiva e nobre função de ouvir, aplaudir e votar para os órgãos dirigentes, sendo-lhes permitidos 3 minutos nas horas vazias, já que as tarefas oratórias em tempo nobre competem a outras castas de militantes.
Aliás, esta matéria das castas merece um capítulo especial, o próximo.
Ah, lembrei-me agora de ter visto que o Dr. Fernando Seara continuava a deambular contentíssimo entre os jornalistas…

O Congresso do PSD I

Tal como no Congresso de Maio de 2006, vou trazer ao 4R a minha visão objectiva do se passou no Congresso do PSD, onde tenho estado com o cómodo estatuto de convidado. Logo à entrada, fui munido de um belo crachat identificador, que me permitia deambular por todo o lado, excepto pisar o sagrado chão dos delegados eleitos, bem guardado por fiéis e vigorosos guardas do templo. Mas havia muito que ver, por exemplo Fernando Seara passeando-se entre os jornalistas.
Não ia com grandes expectativas, apesar de saber que os Congressos do PSD nunca são iguais, esperando-se sempre hapenings extraordinário, como aquele, dramático, do Coliseu que levou ao tapete Luís Filipe Meneses, devido à suprema ofensa apelidar os companheiros da Linha de Cascais com o delirante e vexante epíteto de “sulistas, elitistas e liberais”, ou aqueles, cómicos, das teatralizadas entradas em palco de PSL, ou trágicos outros, como aquele em que PSL quase obrigava o Congresso a não ter fim, por força de formalismos estatutários só ao alcance de mentes muito superiores à minha.
Mas, contrariamente ao que eu esperava, pude constatar que se está a tratar de um Congresso substancialmente diferente dos anteriores. E fundamentalmente por quatro razões principais.
A primeira tem a ver com o facto de este ser o XXX Congresso e nunca ter havido um XXX Congresso.
A segunda tem a ver com o facto de ser o primeiro Congresso do mundo em que comparece uma Instituição Individual, depois de o Presidente do Partido ter elevado a tal categoria Pedro santana Lopes, na sequência da celebração de um Acordo de Cooperação Institucional entre ambos, devidamente rubricado no guardanapo, depois do jantar de há dias.

A terceira tem a ver com o facto de terem sido banidos dos discursos os pontos cardeais, nomeadamente o sul, a menção a elites e a liberais, em razão da natureza social-democrata do partido e como forma de esquecer e enterrar o passado.
A terceira tem a ver com o facto de o Congresso poder consagrar um duunvirato, com um dos Césares a imperar no Palácio de S.Bento e o outro com soberania e jurisdição no restante território, excepto, claro está, Açores e Madeira, também já com os seus Czares. E sobretudo com o facto de o XXX Congresso anteceder o XXXI, que pode ser convocado para resolver um verdadeiro 31, já que os duunviratos acabaram sempre com o assassinato de um dos sócios às mãos do outro!...

Depois de reflectir umas horas nestes pontos, olhei e vi que Fernando Seara continuava a passear-se entre os jornalistas!...
(Continua)

O homem que matou o diabo!

Um pai matou o filho numa rixa depois de ter sido esfaqueado. Ao ler o relato ficamos a saber que não era a primeira vez que tinha sido agredido e que o filho deveria sofrer de grave doença psiquiátrica a testemunhar pelas hospitalizações e comentários de familiares e conhecidos.
Mais um drama. Na localidade onde ocorreu a desgraça muitos “apontam o dedo às autoridades pela falta de acompanhamento”. A irmã relata que a família há muito suplicava o internamento do irmão, mas ninguém apareceu para os ajudar. Tragédia anunciada.
A saúde mental é um dos principais problemas do nosso país ao ponto de ser alvo de um plano nacional que visa, entre muitos outros aspectos, a diminuição da institucionalização permitindo a aproximação do doente mental junto da família e da comunidade. Estas opiniões são, teoricamente, muito positivas ao contribuir para a integração do doente respeitando a sua dignidade.
As actuais terapêuticas farmacológicas aliadas a um acompanhamento social de proximidade por parte de técnicos responsáveis poderão ajudar alcançar aqueles objectivos. Em consequência alguns hospitais psiquiátricos terão de encerrar. Recentemente foi anunciado o fecho de alguns. Não por motivos económicos, claro está! Apenas um efeito secundário da nova política de saúde mental que tem sido contestada por reputados especialistas alertando para o que já ocorreu noutros países em que foi feita "desinstitucionalização" não devidamente programada. “Na Itália ou na Dinamarca, provocou aumento substancial dos sem-abrigo, aumento enorme de afluxo de doentes às urgências psiquiátricas dos hospitais gerais e originou mortes súbitas por incapacidade de sobrevivência".
A falta de apoios é uma constante que se arrasta há muitas décadas em Portugal contribuindo para certos desfechos que fazem notícia pela negativa.
Na minha terra, como em qualquer outra, houve e há sempre tragédias e desgraças motivadas pelas doenças mentais.
Tinha seis anos (foi no ano em que entrei para a escola, há meio século) quando uma noite ouvi gritos de uma multidão ecoando na pacata rua onde morava a escassos metros do posto da GNR. O tumulto acordou toda a gente da vizinhança que, numa ânsia natural, queriam saber o que se estava a passar. As janelas abriram-se e os gritos aumentaram de intensidade. Recordo a imagem: muitos homens cercavam o "Ferrão" manietado empurrando-o em direcção ao posto mas que gritava mais alto do que todos os outros juntos: - Matei o diabo! Matei o diabo! Olhei para os meus pais tentando perceber por que cargas de água levavam o homem para o posto por ter morto o diabo. Se o matou fez bem! Até que enfim, pensei eu, porque tinha mesmo medo do diabo. Ao mesmo tempo que me mandaram calar enfiaram-me na cama sem dizerem mais nada.
Nos dias seguintes fiquei a saber que o “Ferrão”, o tal que tinha dito que matou o diabo, afinal tinha morto o “pai-avô” (uma designação que demorei anos a perceber o seu significado) à machadada no pinhal da bica.
Anos mais tarde fiquei a saber certos pormenores da tragédia, nomeadamente o internamento no Sobral Cid, por ter sido considerado inimputável pelo tribunal, devido a uma grave doença psiquiátrica. Ainda hoje lhe é atribuída a seguinte afirmação proferida, num momento de aparente lucidez, ao entrar na instituição: - Eu vou mas ficam cá fora muitos!
Um dia visitei o hospital. Era aluno de medicina. A minha curiosidade em vê-lo foi satisfeita. Calmo, aparentemente normal, convivendo com os colegas, sorria docilmente fazendo-me recordar velhos momentos em que ia com o meu pai nas excursões futebolísticas do clube da terra, por si organizadas, antes de ter “morto o diabo”.
O mesmo sorriso...

Um agendamento desastroso

Lembro-me dos tempos em que os Congressos do PSD preenchiam a quase totalidade da agenda política e noticiosa do fim-de-semana em que decorriam.
Já repararam no que está a acontecer este fim-de-semana?
Temos Fátima (o 13 de Outubro) com a inauguração da nova igreja. Uma data há muito anunciada.
Temos a nossa selecção nacional de futebol a jogar. Outra data conhecida há vários meses.
Temos a apresentação do Orçamento do Estado. Outra data sobejamente conhecida já que a Lei de Enquadramento Orçamental estabelece o dia 15 de Outubro como limite para a apresentação da proposta de lei ao Parlamento.
Quem escolheu estes dias para fazer o Congresso do PSD, parece que procurou a melhor ocasião para que este passe despercebido.
Já não bastava as directas...

O défice de 3% em 2007, ou um resultado “normal” e uma nova acção de propaganda

Ontem, na véspera da apresentação do OE’2008, o Primeiro-Ministro anunciou ao país que, afinal, o défice público de 2007 ficará em 3% do PIB, contra os anteriormente projectados 3.3%.

Só para os mais desatentos este resultado poderá constituir uma surpresa. E passo a explicar porquê.

Inicialmente, o défice público previsto para 2006 era de 4.6% do PIB e o de 2007 de 3.7%. Simplesmente, como é de todos conhecido, o défice de 2006 acabou por se situar em 3.9%, ou uma diferença de 0.7 pontos percentuais (pp). Assim sendo, quando este resultado foi conhecido, em Março deste ano, o Governo devia ter revisto em baixa o défice para 2007, dos anteriores 3.7% para 3% (os mesmos 0.7 pp de diferença registados em 2006). Acontece que não o fez, pois reviu em baixa a sua previsão para apenas 3.3%, ou uma diferença de 0.4 pontos percentuais.

Creio que fica agora comprovado que, para além de o resultado ontem comunicado ao país ser – pelo menos para mim – “normal”, levando em linha de conta o número de 2006, ao ter procedido como sucedeu, o Governo apenas quis agora ficar com os louros, anunciando, como grande vitória, e numa operação de propaganda em que é mestre, algo que, bem vistas as coisas, mas não foi do que… cumprir a sua obrigação!...

E repare-se que, de acordo com a informação conhecida até agora, mesmo esses 3% terão sido obtidos com um crescimento da receita bem superior ao orçamentado. O que é um claro mau sinal de como a descida do défice está a ser feita… Enfim, aguardemos os números a divulgar hoje no OE’2008 para podermos ficar com mais certezas sobre o que e como esperar das contas públicas em 2007 e em 2008…

PS – Creio que fica igualmente demonstrado que, com o objectivo do défice de 3.3% para 2007, o Governo tinha objectivamente, margem financeira mais do que suficiente para aceitar a descida de impostos proposta pelo PSD em Março passado. Afinal, reduzir um ponto no IVA custaria, para mesmo para ¾ do ano, e mantendo tudo o resto constante, cerca de EUR 340 milhões. Descer 3 pontos o IRC custaria EUR 270 milhões – mas apenas em 2008!... Ora, como as três décimas de diferença entre 3.3% e 3% representam cerca de EUR 500 milhões, mesmo aceitando esta proposta, ainda poderia ter sido atingido um défice de 3.1%, isto é, abaixo dos 3.3%. E portanto, o Governo não aceitou única e exclusivamentee porque não quis. E teria sido importante que o tivesse feito, não só pelos efeitos benéficos que seriam produzidos sobre a economia e as expectativas dos agentes, como pela pressão que colocaria – e que não existe – para a imperiosa, mas que tarda em surgir, redução da despesa pública.

Má sorte ser polícia!...

Se protege o 1º Ministro, arrelia os Sindicalistas. Se deixa actuar os sindicalistas, enfurece o 1º Ministro.

Para o Ministro Rui Pereira, são necessárias novas normas técnicas. Bom senso, não, que isso abunda e nem é preciso!...

A polícia terá mais regras para interpretar, e depois novas normas para interpretar as regras.

Má sorte ser polícia!...

Boa sorte a do Governo, que vai tendo uma polícia sobre quem descarregar!

Sócrates agradece...

O Dr. Alberto João Jardim veio hoje juntar-se à indignada voz do seu colega presidente do governo regional dos Açores, censurando o senhor Presidente da República. O objecto da censura é, porém, a afirmação do óbvio que os cidadãos, a começar pelos das regiões autónomas, constatam: não há necessidade de mais autonomia na lei, há sim que praticar a que a lei já consente.

Espero que o Oposição não vá na cantiga.

Pretender que existe entre nós uma "questão regional" e fazer disso tema de debate ou de combate, é fazer um favor ao governo e ao PS que agradecem, descrentes de tamanhas facilidades, estes permanentes e gratuitos desvios de atenção do que é essencial.

Convicções

O nosso Primeiro-Ministro, quando questionado sobre certas práticas de agentes públicos, cerceadoras das liberdades, reprova-as publicamente e com aquele tique enérgico, desproporcionado, que começa a ser a marca mais impressiva da era socrática. Mas apressa-se também a dizer que não está convicto que o que aconteceu (e que quase sempre o envolve) tenha algo que ver com a pouco republicana limitação dos direitos dos cidadãos.

Manuel Alegre bem que poderia usar destas palavras de Le Bon (As opiniões e as Crenças) para solenemente adverir o chefe do governo e do PS sobre os males que advêem para a democracia destes desvios ao catecismo de que julgam proprietários os "verdadeiros socialistas":

"As convicções fortes podem, assim, provir de convicções fracas ou mesmo, simplesmente, simuladas. «Fazei tudo como se acreditásseis», disse Pascal, «isso vos fará crer»", Gustave Le Bon, in 'As Opiniões e as Crenças'

Piada assassina

Uma piada pode substituir mil discursos.
Uma caricatura é quase sempre mais eficaz que um retrato sério.
Vem isto a propósito de uma brincadeira que circula na Internet e que procura caricaturar o que se está a passar em matéria de liberdades...
... como acabou de se ver na Covilhã.
A piada começa com uma pergunta: sabe o que significa a palavra SOCRATES?
Depois vem a explicação:
Salazar
Outrora
Caíu
Regressou
Agora
Transformado
Em
Socialista
Reproduzo a piada, porque sinto a necessidade de afirmar que há limites!

O duunvirato!...

Ouvi, há pouco, num dos telejornais das 20 horas, que Luís Filipe Meneses e Santana Lopes tinham chegado a um acordo de colaboração institucional.

Ignoram a história e não sabem o perigo que correm. É que, na história, os duunviratos ou os triunviratos terminaram sempre com o assassinato de um, ou de dois, às mãos do outro!...

A vitória (forçada) dos portugueses...

Sócrates acaba de apresentar a revisão, em baixa, do défice para 2007, fixando-o em 3%. Na altura, referiu que era uma vitória do Governo e dos portugueses.
De facto, não é uma vitória do Governo. O défice é uma resultante da despesa pública e da receita pública. Seria uma vitória do Governo, se este tivesse conseguido baixar a despesa pública corrente. Não conseguiu. O défice de 3% é atingido pela diminuição do investimento do Estado e pelo aumento da receita fiscal.
Descontando a contribuição da melhoria da cobrança e a diminuta contribuição do crescimento económico, o grosso do aumento da receita deve-se ao aumento real dos impostos.
Foram, por isso, os portugueses que contribuíram para a melhoria do défice, através do aumento dos impostos. Neste aspecto, fugiu a Sócrates a língua para a verdade.O resto é pura demagogia.

Crianças "institucionalizadas": uma realidade assustadora...

Foram noticiados esta semana alguns dados do “Plano de Intervenção Imediata – Relatório de caracterização das crianças e jovens em situação de acolhimento em 2006” do Instituto de Segurança Social. Trata-se de um trabalho que apresenta uma caracterização da actual situação das crianças e jovens em situação de acolhimento, ou seja, que estão institucionalizadas (em lares de infância e juventude, em famílias de acolhimento, casas de acolhimento temporário e outras instituições).
A negligência, os maus tratos e o abandono são as razões mais frequentes para o acolhimento e a sua retirada à guarda da família.
A situação descrita no Relatório é grave, assustadora e inquietante: na dimensão, na longa permanência, na baixa mobilidade; mas não é nova. Com efeito, esclarece o Relatório que se continua a verificar que um número muito elevado de crianças permanecem, muitos delas desde que nasceram, institucionalizadas até à sua maioridade sem que tenham crescido no seio de uma família, que muitas das crianças não têm definido qualquer projecto de vida e que muitas delas têm como projecto de vida a manutenção do seu acolhimento, que é baixa a percentagem das crianças abandonadas pelas famílias (ausência de contactos) em que é ponderada a possibilidade de adopção, que muitas crianças acolhidas têm a sua situação jurídica por regularizar e não estão sinalizadas junto do Ministério Público. Das 15.000 crianças e jovens em situação de acolhimento, 50% está há pelo menos quatro anos no sistema e 28% há mais de seis anos.
A situação descrita neste Relatório é em muitos dos indicadores pior do que aquela que tínhamos em 2002. Mas os problemas que lhe estão associados estão há muito identificados e diagnosticados. São problemas que se prendem com um deficiente e deficitário acompanhamento das crianças por parte quer das instituições de acolhimento quer das entidades oficiais (Segurança Social, Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco), com a lentidão dos tribunais e com a “desadequação” da definição de “superior interesse da criança”.
A maior parte das crianças acolhidas viveram situações traumatizantes, associadas à violência e à privação, e têm normalmente carências afectivas muito grandes. São crianças fragilizadas que, por isso mesmo, necessitam de atenções especiais, em particular de muito afecto e carinho. A ausência de um projecto de vida que passe pela integração destas crianças numa família, seja por via da adopção seja em famílias de acolhimento, é uma condenação de vida, por melhor que seja o tratamento que as instituições proporcionem.
A institucionalização deve funcionar como uma solução de último recurso e não como uma regra em cima da qual depois surgem as excepções. Na ausência de uma resposta normal por parte das famílias biológicas, o Estado e a sociedade assumem acrescidas responsabilidades na vida e no destino destas crianças, competindo-lhes promover e viabilizar projectos de vida felizes para cada uma delas.
A situação é conhecida, já foram realizados muitos relatórios e muitos diagnósticos. O que todos esperamos é que sejam anunciadas e implementadas medidas muito concretas para corrigir o actual quadro. Para quando a resolução deste grave problema? Por quanto mais tempo vão estas crianças ter que esperar para terem uma vida normal?

Vodka nasogástrico...

Um turista italiano, de 24 anos, lembrou-se de cometer suicídio na Austrália ingerindo uma grande quantidade de etilenoglicol o aditivo utilizado nos radiadores dos automóveis. Sendo habitualmente fatal, lesando os rins, os médicos queriam utilizar como antídoto álcool farmacêutico. Mas não havia álcool suficiente no hospital! Foi então que se socorreram de vodka enfiando-a través de sonda nasogástrica ao ritmo de três doses por hora durante três dias. Salvaram-no. Uma “bebedeira” de três dias! Gostava de saber qual a marca de vodka utilizada. Habitualmente tem uma graduação de 40º, mas há pelo menos uma, vodka Rasputine, que só tem 75º! E eu que diga os seus efeitos quando um colega azerbaijanês me fez beber um cálice da dita à minha saúde. Ia ficando sem ela. Tive que aguentar quase dois dias para a minha mucosa bucal recuperar completamente.
Fosse qual fosse a marca, a conta da caixa de garrafas de vodka foi paga sem regatear pela direcção do hospital australiano.
Não sei se em Portugal as direcções dos hospitais – com tantas restrições orçamentais - autorizariam tamanha despesa. Em tempos o vinho do Porto fez parte do “formulário hospitalar”. Quantas vezes prescrevi uns copos bem cheios a doentes com delirium tremens. No dia seguinte, de manhã, o chefe dos enfermeiros dizia-me para requisitar mais uma garrafita, porque a noite tinha sido agitada!
Talvez não fosse má ideia, a partir deste exemplo, ter uma reservazita de Vodka nos hospitais, sempre servia como antídoto em casos semelhantes e, até, para comemorar as “belas iniciativas” que o ministério da saúde tem andado a promover por aí...
Na zdorovia!

Não à pena de morte

Não é a primeira vez que neste espaço se condena à morte a pena de morte.

No dia em que a Europa assume o papel liderante de combater a barbarie que constitui a legalização do acto mais hediondo - que é um acto de vingança, nunca é um acto de justiça - que é o de tirar a vida alguém (mesmo que esse alguém manifeste total desprezo pela vida), aqui fica de novo a adesão à maior das causas civilizacionais.

Sinais dos tempos

"Se tivesse sido eleito as minhas relações com o Governo seriam mais complicadas do que as do actual Presidente"

Manuel Alegre
Tertúlias do Casino da Figueira
9 de Outubro de 2007

Tive muita pena

Tive muita pena quando soube da morte de Fausto Correia, europedutado do PS. Conheci-o quando ele era deputado da oposição e tinha que debater com ele as questões então turbulentas da administração pública, pasta em que me tinha antecedido. Apesar desses “confrontos democráticos”, foi sempre de uma enorme simpatia e afabilidade, e com muita cordialidade nos encontrámos por vezes em cerimónias várias. Um ataque cardíaco, aos 55 anos, a vida é uma coisa tão frágil…!

Coincidências...

... inoportunas.
Vi ontem o Ministro da Administração Interna a debater as questões de segurança com o líder do CDS-PP no "Prós e Contras" da RTP.
Estranhei!
Normalmente, este Governo não dá semelhantes "boleias" aos líderes dos partidos da oposição.
O episódio recordou-me algumas cenas com cerca de 9 anos, em que um lider partidário negociava com um Ministro num quarto de hotel, a votação do seu grupo parlamentar no Orçamento de Estado.
Eram os tempos em que Manuel Monteiro dava uma ajuda ao Governo e este retribuia dando-lhe palco.
Depois vieram as cenas do queijo limiano.
Tudo para retirar de cena o PSD.
A história não se repete!
Esperemos que não...

Che- o homem que fumava charuto nas execuções!...

Faz hoje 40 anos que morreu Che Guevara. Está a ser geralmente apresentado como revolucionário bom e puro, sonhador e incorruptível, combatente idealista até à morte.O tempo já passado deu a perspectiva histórica e as várias biografias ultimamente saídas começam a fazer luz sobre os aspectos mais reais e mais negros do seu carácter.
Já há tempos aqui referi o livro recentemente publicado de Álvaro Vargas Llhosa, The Che Guevara Myth, que inclui um conjunto de testemunhos demolidor para a imagem do mito: "um carácter impiedoso, obstinado e cruel, para além da inumanidade absoluta...". Vargas Llosa diz mesmo que era daqueles homens que se tornam “numa máquina de matar a sangue frio, eficaz, violenta e selectiva”. O livro é, aliás, fértil em episódios comprovativos.
No livro The Hidden Face of Che, hoje citado no DN, avulta o papel de Che no julgamento sumário e na execução de prisioneiros cubanos: “ele subia a um muro e deitava-se de costas a fumar um charuto, enquanto assistia às execuções..”.
Ele próprio se encarregou de muitas execuções sumárias. Era o carrasco ideal, pois tinha uma divisa: “em caso de dúvida, mata-se”.
Triste e contraditório é que ainda continue a ser apresentado por muita comunicação social como um herói e defensor dos direitos humanos, particularmente dos povos latino-americanos e que muita juventude europeia ostente a sua imagem estilizada nas camisolas que vestem. O capitalismo tem destas coisas!...

Liberdade de expressão

Abriu a boca.
Tramou-se!
(Portugal - 2007)

Exigência em excesso!...

"As mulheres são um desastre para os jogadores de futebol. Não entendem que os seus homens devem trabalhar e que o ofício que têm é muito duro...", diz o treinador do Dínamo de Kiev, Josef Szabo.

Fracotes os jogadores do Dínamo, ou muito exigentes as esposas?

Os sobreviventes da "crise"...

Apesar da "crise" em que este País anda mergulhado ainda vai havendo sobreviventes... Uma boa soneca à sombra de uma "multinacional" (parece ser a Coca-Cola?), bem dormida com uns tremoços e umas pevides saloias e na companhia de um cãozinho atento e dedicado, porventura a precisar também de descanso, é coisa que vai sendo rara... É um retrato bem pitoresco, bem português. Não fosse a "crise" e estaríamos no Portugal perfeito!

ARS convertidas em EPE's? Só faltava esta!

Soube ontem que começou uma estranha transformação no Sector Público: as Administrações Regionais de Saúde estão a “virar” Entidades Públicas Empresariais (EPE), vulgo Empresas Públicas.
Já não nos bastava a transformação do Instituto de Estradas de Portugal em EPE, para que as suas despesas possam futuramente escapar à disciplina orçamental.
Agora são as próprias ARS, organismos integrados na estrutura do Ministério da Saúde com funções muito importantes na gestão descentralizada (regionalizada) do respectivo orçamento de despesas, que passam também a integrar o sector empresarial do Estado.
Confesso a minha estranheza perante este fenómeno, cuja única explicação plausível consistirá na futura retirada de uma boa parte das despesas com a saúde pública do Orçamento do Estado – desorçamentação pura e dura.
Por este andar, as CCDR’s também poderão passar a EPE’s, assim como as Direcções Regionais do Ministério da Agricultura, as Direcções Regionais de Finanças, etc,etc.
Na minha perspectiva, existe um grande equívoco em todas estas operações: poder pensar-se que, uma vez saídas do Orçamento, estas despesas perdem o seu carácter “nocivo”, deixando de pesar negativamente no desempenho da economia.
Nada de mais errado.
O facto de estarem ou não inscritas no Orçamento é irrelevante quanto ao efeito económico destas despesas.
E a sua retirada do Orçamento vai prejudicar ainda mais a transparência das contas públicas bem como o controlo da efectiva despesa pública, facilitando a realização de gastos não prioritários ou mesmo indesejáveis.
Por estes e por outros episódios semelhantes é que continuo a dizer – embora com a noção de estar a pregar no deserto – que em Portugal não existe, mesmo ao mais alto nível, uma noção clara das implicações económicas da adesão a uma zona de moeda única.
Por este caminho, os problemas estruturais da economia portuguesa nunca mais terão solução, tenderão a perpetuar-se ou mesmo a agravar-se indefinidamente.
Está a entender-me, caro Rui Fonseca?
Muito curioso que isto se passe no total silêncio por parte das Oposições.
Como explicar este silêncio?

Um eléctrico chamado desejo

O 28.

A nostalgia das férias passadas, em casa do avô, numa casinha da rua de Campo de Ourique. Férias plenas de sons metálicos dos carros deslizando nos carris, prolongados pela noite, servindo de despertador pela madrugada. Lembrança de aromas trazidos pelas mulheres da fava rica e pelas vendedoras de porta-a-porta das bolas de berlim.

Imagens e sensações de uma Lisboa desaparecida que o 28 evoca no seu vai-vem.

(Imagem da autoria de Pedro Moreira, obtida, algures, na Net. Clicar para apreciar os pormenores de uma excelente fotografia)

Um passeio que se recomenda

Dizia o meu sogro que mudar de actividade também descansa, que não é preciso ficar de papo para o ar à espera que o tempo passe para se conseguir recuperar das preocupações que nos ocupam a rotina.
Um passeio por terras mais distantes é sem dúvida um bela maneira de empregar o tempo livre de um fim de semana de 3 dias.
Desta vez rumámos até ao Vimioso, quase à raia de Espanha, meia hora para lá de Bragança. Vimioso é uma vila encantadora na sua quietude branca, com casas solarengas a marcar os traços de quem já conheceu tempos mais prósperos, mas com sinais de vitalidade recente na recuperação de muitas casas, a igreja matriz cheia de andaimes que ainda lhe escondem a beleza. No Verão ganha vida nova, há festas animadas no amplo terreiro, os bares abertos “à moda de Espanha” trazem um bulício nocturno que não enquadra com o silêncio apaziguador dos que agora a procuram. Ainda se vêem burros a carregar a lenha, algumas leiras cultivadas, mas a grande maioria das casas está de portadas fechadas e o sino da igreja chama para a missa sem que se forme o carreirinho de fiéis a acorrer à chamada. Os dias ainda estão cálidos, passada a bruma densa da manhã, mas à tardinha já se faz sentir o vento frio, a pedir uma brasa na lareira.
No sábado, fomos passear a Bragança, onde visitámos o Centro Ciência Viva, situado num edifício energeticamente "inteligente", a apontar o futuro. Muito interessante é também a Casa da Seda, que deu nova vida a uma casa local onde se tecia, tingia e vivia ao mesmo tempo. Uma recuperação notável, em que o piso térreo, confinante com o ribeiro, é agora visível através de uma placa de vidro colocada no chão do piso superior, fazendo o palco de um pequeno auditório confortável, de uma modernidade simples forrada pelas grossas paredes de pedra. A Casa Museu recorre às tecnologias modernas, com livros virtuais e quadros interactivos que dão vida às actividades de outrora, explicam lendas e borboletas, contam a história do tempo em que a indústria da seda era fonte de orgulho e promessa de trabalho para muita gente.
No centro histórico celebrava-se o dia dos Castelos com uma curiosa iniciativa da Junta de Freguesia. Num assador gigante manobrado com mestria e paciência assava-se um porco inteiro, espalhando pelas ruas um cheirinho de fazer crescer a água na boca. As pessoas juntavam-se no largo, saboreando nacos suculentos que iam sendo cortados à navalha, pão não faltava, vinho também não, em breve se confraternizava, conhecidos e desconhecidos, nada como um bom petisco para irmanar forasteiros e locais.
De repente, uma barulheira de guizos, uma arraial de cores, e apareceram os Caretos, grupos de mascarados que dão vida a uma tradição local, com os seus fatos de lãs coloridas, farripas e adereços de todas as espécies, a cara oculta por caraças de madeira, cartão ou metal, que lembram os rituais africanos, diabos e feiticeiros pintados de vermelho, terríveis cabeleiras de palha ou enfeites de pele de cabra ou cordeiro, roçam a cara das pessoas com uns molhos de lã que lhes pendem à cintura e agitam os guizos dando saltos enormes. Estas máscaras celebram a Festa dos Rapazes e fazem parte de um ritual associado ao solestício, com elementos religiosos, mágicos e profanos, em que a figura do Diabo ganha protagonismo como o grande impulsionador da procura do encontro amoroso. Uma visita ao fantástico Museu das Máscaras, ali bem no centro histórico, mostra a diversidade de figuras, a imaginação prodigiosa do povo, as mil e uma formas de dar vida diferente a objectos do dia a dia, num verdadeiro festival de criatividade, vida e cor.
Já de regresso a Lisboa, uma paragem gastronómica na Estalagem do Caçador, em Macedo de Cavaleiros, a lembrar como se come bem naquelas paragens, umas alheiras de caça de comer e chorar por mais, e um leite creme queimado a dar lições a muito restaurante com pergaminhos na matéria.
Um excelente fim de semana, com todos os condimentos, de que o melhor foi sem dúvida um convívio fantástico com amigos, com alguns dos responsáveis pela obra feita e, claro, com as pessoas que de modo tão acolhedor nos deixam ver os encantos desta região. Um passeio que recomendo, sem reservas.

O desemprego e a demagogia

É óbvio que o facto de termos atingido uma taxa de desemprego superior à de Espanha não tem apenas uma causa. Mas uma, e bem importante, é a política seguida em Portugal de fazer crescer a despesa pública.
No quinquénio 1991 a 1995, a taxa de desemprego média em Portugal foi de 5,5% e em Espanha, o triplo, 16,8%!...A Despesa pública em Portugal atingia 43,7% do PIB (quem nos dera!...) e em Espanha o valor era semelhante, 44,4%.

Passados 10 anos, em 2005, o desemprego em Portugal subiu para 7,6% e a Despesa Pública para 47,5% do PIB. Em Espanha, no mesmo ano, o desemprego tinha descido para 9,2%, a Despesa Pública para 38,2% do PIB.
Isto é, a taxa de desemprego cresceu em Portugal mais de 2 pontos percentuais, enquanto em Espanha diminuiu 7,6 p.p.
Isto apesar de muito emprego ter sido assegurado pela despesa pública, que subiu em Portugal quase 4 pontos percentuais. Em Espanha, pelo contrário desceu mais de 6 p.p. Uma diferença a nosso favor de 0,7 p.p. em 1995 traduziu-se numa diferença desfavorável de 9,3 pontos percentuais, em 2005.
Claro que o aumento da despesa exigiu o aumento das receitas, predominantemente dos impostos, em cerca de 4 pontos percentuais ( de 37,3% para 41,4%). Com o valor do PIB à volta, números redondos, de 150.000 milhões de euros, tal significou um esforço suplementar, só em 2005, em relação há dez anos, de 6.000 milhões de euros, legalmente extorquidos aos cidadãos em impostos. O que levou, nas empresas, à retracção no investimento, na organização e na formação do pessoal e, nos particulares, a abdicarem de escolhas de investimento e consumo mais racionais do que seguramente as do Estado. Os efeitos sobre o emprego tinham que se dar.
Ao contrário, o emprego em Espanha não se fez pela contratação de mais funcionários públicos, mas por políticas públicas equilibradas que não forçaram a componente fiscal e permitiram a racionalização empresarial. A economia espanhola, partindo de uma base similar, tornou-se competitiva, diminuiu o desemprego e, ironicamente, tem sido um dos motores, através das importações, do nosso débil crescimento.
O aumento da despesa pública, em Portugal, não explica certamente tudo, mas seguramente explica muito. E, esgotada a possibilidade de novas admissões no Estado, a racionalização que se pede às empresas só poderá trazer mais desemprego por um bom par de anos. O resto é demagogia. Fariam melhor o Governo e, já agora, as Oposições responsáveis, ir prevenindo os portugueses

Irra, que este Povo é burro!

O DN de notícias de ontem apresentou as linhas gerais do texto que se pretende venha a ser o novo Tratado da União. Fê-lo pela pena de um génio, dos poucos capazes de alcançar o sentido de um "texto jurídico muito complexo, de leitura apenas possível para especialistas". Graças a Deus que ainda existem jornalistas dotados de grande capacidade intelectual, preparados para trocar por miúdos o que o comum dos cidadãos não entende. O título do artigo era de resto, sugestivo: "Tratado Reformador ilegível para os cidadãos ".

Já pouco me emociona a hipocrisia reinante. Mas confesso que me incomodam aqueles que tanto exaltam a inteligência colectiva quando os resultados de algum pronunciamento lhes são favoráveis, como com a mesma facilidade chamam burro e ignorante ao Povo. Neste caso, prepara-se o terreno para que se incumpra uma promessa que constituía até há bem pouco tempo, talvez a questão mais consensual em todo o espectro partidário: o referendo do novo tratado.

Com a mais inaceitável das justificações. É que, para além de se menorizarem os eleitores menorizando a democracia, desresponsabilizam-se os políticos de fazer a pedagogia do novo quadro institucional e político da União Europeia.

E se é verdade que o Tratado é ilegível para os cidadãos, não o deveria ser, é um mau tratado. Apesar dos evidentes deficites democráticos das instituições europeias, não consta que a Europa dos cidadãos tenha sido substituída pela Europa dos aristocratas ou dos iluminados especialistas em Direito (a que se juntam mais umas sumidades - poucas - jornalistícas).

Depois admiram-se que, cada vez com mais frequência, quando é necessário chamar o Povo para legitimar o poder, boa parte desse mesmo Povo responda como Bordalo Pinheiro o retratou...

Gordon Brown teve medo de eleições?

O Primeiro Ministro britânico, Gordon Brown, anunciou ontem que não convocará eleições gerais este ano nem em 2008.
Como se sabe, no sistema de governo britânico, o Primeiro Ministro em exercício dispõe de poderes discricionários quanto à data de convocação de eleições gerais, podendo fazê-lo com grande antecedência em relação ao termo normal da legislatura.
Diversas razões sugeriam o interesse de Brown em convocar eleições para o final do corrente ano, tendo nas últimas semanas emitido sinais nesse sentido:

- Em primeiro lugar e como se sabe, Brown recebeu o poder das mãos de Tony Blair, a meio de um mandato, não tem uma legitimidade eleitoral equivalente à do seu antecessor que venceu três eleições gerais consecutivas.
Brown governaria com maior autoridade se fosse buscar um novo mandato a um sufrágio universal.
Está em posição semelhante à de Santana Lopes quando recebeu a chefia do Governo das mãos de Durão Barroso.

- Em segundo lugar, até há cerca de duas semanas o ambiente parecia de feição para Brown. As sondagens davam-lhe uma vantagem bastante grande (superior a 10%) sobre o seu rival do Partido Conservador (Tories), David Cameron, depois deste ter liderado as sondagens nos últimos meses do consulado de Blair.

- Em terceiro lugar e não menos importante, adivinham-se sinais de abrandamento na economia inglesa, induzidos por um forte arrefecimento do mercado imobiliário, o que pode trazer alguns dissabores ao Governo nos últimos dois anos do mandato em curso, com o inerente risco de vir a disputar as próximas eleições, em 2009, em posição de desvantagem.
Este último ponto está de resto tratado por Martin Wolf, em artigo publicado no F. Times da última 6ª Feira, com a habitual perspicácia analítica.

Pois bem, apesar destes factores positivos, que recomendavam uma postura ofensiva, Brown optou por uma atitude defensiva. Porquê?
Aparentemente pelo facto de as mais recentes sondagens, da última semana, terem revelado uma súbita e forte recuperação dos Tories de David Cameron, que nalgumas sondagens aparece mesmo colado ao Labour de Brown.
Brown terá trocado o incerto de curto prazo pelo incerto de longo prazo.
Estou convencido de que Brown teria ganho, se fosse agora a votos.
Optando pela defesa, Brown é capaz de vir a ter vida difícil nos próximos dois anos, acabando por perder as eleições que nunca ganhou.
Fica desde já rotulado como um político receoso, que teve medo de ir a jogo, e isso em política é meio caminho para a derrota.
Quem a esta hora tem razões para sorrir, com ironia, é…Tony Blair.
Estou plenamente convencido que, em igualdade de circunstâncias, Blair não teria hesitado: ia a votos.

O Dia Nacional dos Castelos

Comemora-se este Domingo o Dia Nacional dos Castelos, por iniciativa da Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos.

Os castelos são um símbolo de defesa e força. Frequentemente situados em locais estratégicos, constituíram baluartes indispensáveis à defesa do território. Muitos são notáveis obras de engenharia militar e jóias de arquitectura estilística e residencial. Fazem, hoje mais do que nunca, a transição pacífica e harmoniosa entre o campo e as cidades.

No séc. XVIII, reconheceu-se a inutilidade do seu funcionamento. As alcaiadarias e as guarnições foram extintas. Ultrapassados pelos tempos, os castelos foram abandonados à sua sorte, iniciando uma dolorosa decadência. Não poucos, sobretudo os de menor dimensão e mais afastados, desapareceram totalmente, num longo espectáculo de desmoronamentos e de sangria de pedra para habitação.

No séc. XX, planificou-se e executou-se a reabilitação dos principais castelos do País, que foram objecto de uma classificação mais rigorosa no seu conjunto. Vultuosas obras, no decurso dos anos 30 e 40, restauraram parcial ou inteiramente muitas dezenas de castelos de valor histórico – e turístico – inestimável.

Para além de um ícone medieval no imaginário das pessoas - por constituírem incontornável legado da 1.ª Dinastia - os castelos são referências geográficas e culturais e, sobretudo, permanentes lições de História, individuais e localizadas.

A crueldade dos números

Quando os valores e as ideologias deixam de contar, as políticas se fazem de números e neles assentam exclusivamente os fundamentos da governação, são os governos que se tornam, eles próprios, reféns dos números. É então pelos números que os governos têm de ser julgados. Não só porque querem. Mas também e sobretudo porque nada mais há que permita a avaliação. Pois em Portugal os números aí estão, com o do desemprego à cabeça, o crescimento divergente da Europa e mais acentuadamente da Espanha, a incapacidade de disciplinar a despesa pública improdutiva. Mais do que por a nú o incumprimento de promessas quantificadas, os números atestam sem dó nem piedade o insucesso das políticas, a falência das soluções, a incapacidade política do governo.

Resta saber se ao afundanço dos números corresponde coisa diferente da atitude refletida nas sondagens: "para pior, basta assim".

“Ervas”

Ultimamente tenho sido confrontado com alguns doentes que me pedem receitas para produtos que desconheço. É certo que diariamente saem novas formulações e por isso poderei não ter conhecimento das mesmas. No entanto, tomo os cuidados necessários procurando saber do que é que se trata, mas não encontro informação nos formulários médicos.
Esta semana, um doente pediu-me que lhe passasse uma receita, ao mesmo tempo que me entrega um papel de um produto que desconhecia. Olho para o recibo da farmácia e vejo que o mesmo paga 21% de IVA. Transmiti este achado ao doente que ripostou que foi o farmacêutico que o prescreveu à mulher e que às tantas deverá ser um produto cosmético. Mas foi na farmácia que lhe disseram para pedir uma receita ao médico, porque descontava para o IRS. Pedi desculpa mas não me sentia à vontade para lhe fazer a vontade. Outros, no final da consulta, perguntam se podem tomar certos comprimidos. Mostram-me as embalagens, olho para as mesmas e concluo que não são especialidades farmacêuticas. Foram prescritas por farmacêuticos ou outros profissionais que se dedicam a estes produtos. Analiso as composições e, na maioria dos casos, são suplementos vitamínicos. Digo-lhes que em princípio, se o produto contém o que está escrito, não deverá haver qualquer problema não interferindo com o resto da medicação. Mas há situações mais complicadas quando trazem chás de diversas qualidades ou misturas dos mesmos, falando apenas dos que mostram, porque deverá haver muitos que não dizem nada.
Os doentes procuram quem lhes possam tratar das suas maleitas. A coisa mais natural do mundo. Mas, a par dos que procuram o médico, há os que procuram outros profissionais. Aqui a situação pode ficar complicada. Para além da excessiva medicação, cujos efeitos se vão acumulando – não esquecer que muitos doentes ao procurarem vários clínicos “esquecem-se” de dizer o que andam a tomar, acabando por coleccionar uma catrefada de drogas -, muitos adicionam produtos ditos “naturais”.
Há um tipo de doentes, bastante curioso, que denomino de “híbridos”! Gostam de ir ao médico para saber o que têm, mas dizem logo que não vão tomar quaisquer químicos. Preferem os produtos naturais. Outros, mais desconfiados, mais crédulos ou mais devotos vão aos herbanários ou a outros profissionais que se dedicam a tratar da saúde por “meios naturais”.
Cada dia que passa aumenta o número de pessoas que se entregam às opções alternativas alimentando uma das indústrias mais lucrativas: a medicina “natural”. Mas cuidado, os perigos existem!
No Reino Unido, 16 milhões de pessoas utilizam-na. Os inquéritos afirmam que quatro em cinco britânicos estão satisfeitos com os resultados a começar pelo próprio príncipe Carlos. As vendas duplicaram de 1999 até aos nossos dias, ultrapassando os 250 milhões de euros!
Dois investigadores britânicos acabam de recomendar a proibição da venda das “ervas” a menos que seja comprovada a eficácia das mesmas. Muitas são tóxicas, outras estão adulteradas e um número considerável interage com os medicamentos ortodoxos. Na sua análise sistemática de revisão desses produtos, baseando-se em 1.300 estudos, verificaram que só em três foram realizados estudos clínicos aleatorizados. Destes, dois não revelaram quaisquer vantagens versus placebo, e o terceiro uma mistura de vinte ervas chinesas não era superior ao tratamento com o chá clássico.
Solicitaram, igualmente, a quinze organizações de profissionais destas áreas que enviassem documentação sobre a evidência científica dos seus produtos. Nem uma respondeu!
Um produto farmacêutico passa por filtros e exigências muito rigorosas antes de ser disponibilizado aos doentes. As ervinhas e as suas misturas não precisam!
Uma directiva comunitária em preparação irá exigir provas de segurança das ervas medicinais mas não da sua eficácia! Ah! Já me esquecia! Ficam de fora as que são utilizadas há mais de 30 anos. Na prática, como as ervas são utilizadas há séculos, para que servirá uma directiva desta natureza?
Tenho que passar a ter mais cuidado perguntando aos doentes se não andam a tomar alguma mezinha ou cházito. Não vá o diabo tecê-las e ocorrer alguma interacção não prevista que lhes possam causar dano. Entretanto, comecei a estudar um pouco de botânica. Já conheço algumas ervas e os seus efeitos. Ainda acabo um dia destes por ler Dioscórides de Anazarba, médico grego do século I, que escreveu o primeiro tratado sobre as propriedades e uso medicinal das ervas. E vou começar pelo último volume, o “Livro dos Venenos”. Parafraseando Cristina Bajo, no seu livro “O Jardim dos Venenos”: ”Há duas coisas capazes de matar através do tempo e do espaço, e são elas o veneno e a palavra. Não consigo distinguir qual delas é a mais venenosa…” Eu também não! O melhor é prevenir.

A "limpeza" religiosa dos hospitais

Querem reintroduzir a questão religiosa em Portugal? Esperem por 2009! É o título de um artigo da jornalista Graça Franco no Público de hoje. Aqui deixo um excerto.
“…Mas a verdade é que foram 7.353.548 portugueses a proclamarem-se, no ano da crise de 2001 (último disponível) não apenas como cristãos, mas (imagine-se?) como católicos. Fizeram-no pelo seu punho, sem pressões, e quando os formulários do INE lhes diziam expressamente resposta facultativa e avisavam ainda para um perigo: a resposta a esta pergunta implica autorização para o tratamento dos respectivos dados. E a pergunta era tão só: indique qual a sua religião. Depois, oito quadradinhos à escolha, incluindo a opção sem religião.
“…Ou seja, mais de sete milhões (com mais de quinze anos de idade) não resistiram a confidenciar ao INE o que não deveria, na óptica do jacobinismo intelectual em voga, transpirar para fora dos confessionários, invadir o espaço público e, menos ainda, contaminar as estatísticas nacionais...”.
“…Os sobreviventes do espírito da perseguição de 1910 vêem agora no centenário um nicho de oportunidade para dar a varredela final à padralhada….Tiveram por isso a genial ideia de exigir uma declaração escrita aos moribundos para que possam requerer o simples serviço de um padre. Não podem substituir-se-lhes familiares, amigos ou funcionários hospitalares. À pala da liberdade e do pluralismo religioso, querem agora impor uma entidade reguladora da liberdade religiosa, para assegurar a boa regulação das consciências…”

Financiamento da saúde: mais uma contradição...

Notícias recentes dão conta de que o governo está a estudar a comparticipação financeira do custo da vacina contra o cancro do útero e a sua inclusão no Plano Nacional de Vacinação (PNV).
Na Europa, o cancro do colo do útero é a segunda causa de morte mais frequente de cancro, depois do cancro da mama, entre mulheres jovens (15-44 anos). Todos os anos são diagnosticadas, aproximadamente, 33.500 mulheres com este tipo de cancro e 15.000 acabam por morrer desta doença. Este número significa que morrem 40 mulheres de cancro do colo do útero todos os dias na Europa. Portugal regista a mais alta incidência da Europa deste tipo de cancro, com 900 novos casos por ano e mais de 300 casos mortais. Em Portugal, o cancro do colo do útero mata uma mulher por dia.
De acordo com dados apresentados em estudos sobre a vacina, se não houver melhorias dramáticas a nível da prevenção, calcula-se que até 2050 o número de novos casos seja o dobro dos registados actualmente.
Estes números alarmantes e devastadores não deveriam deixar dúvidas de que estamos perante uma doença que constitui uma questão de saúde pública.
A vacina contra o cancro do útero tem carácter preventivo, ao permitir prevenir a infecção do vírus que está na origem da maior parte dos cancros do útero, e é ministrada em raparigas jovens entre os 10 e 15 anos de idade.
A vacina já se encontra disponível em Portugal desde o início deste ano. Trata-se, contudo, de uma vacina dispendiosa, que poderá ascender a 500 euros, e a comparticipação estatal deverá rondar, segundo as mesmas notícias, cerca de 40%. A ser assim, este medicamento continuará a ser muito caro e inacessível para a maioria das mulheres. Com este nível de comparticipação a vacina não terá seguramente uma abrangência universal, deixando de fora muitas raparigas jovens por razões de condição económica.
Invocar que a vacina é muito cara e que é enorme o correspondente custo financeiro para o Orçamento do Estado para justificar o adiamento da sua inclusão no PNV e não assumir uma comparticipação de 100%, é uma posição incompreensível quando está em causa um grave problema de saúde pública. Estes mesmos argumentos foram utilizados quando há seis meses o grupo parlamentar do PS chumbou a proposta de inclusão da vacina no PNV.
Acresce que deixar de fora uma parte da população feminina porque não tem dinheiro para suportar 60% do custo da vacina (300 euros) é uma medida estigmatizante e socialmente muito injusta.
Aguardemos que o governo descole de uma visão orçamental de curto prazo e coloque um elevado interesse público na prevenção da doença. O que está em causa é salvar vidas e poupar no futuro muitos custos no tratamento do cancro. Esperemos, então, pelo Orçamento do Estado de 2008 para avaliarmos o caminho que o governo vai escolher…

Amor com amor se paga!...

A UEFA acabou por "castigar" Scolari com três jogos de suspensão.

Numa atitude de grande independência, a nossa Federação Portuguesa de Futebol defendeu o seleccionador e pronunciar-se-á oportunamente, depois de concluído o inquérito que mandou instaurar!...

Diferente foi a atitude da Federação, perante o jóvem jogador Zequinha, que no último Campeonato do Mundo de Sub-20 tirou o cartão vermelho ao árbitro. Zelando pela ética e bons costumes, a Federação inibiu o atleta de jogar um ano pela selecção. A FIFA castigou-o apenas com três jogos!...

Mas nada para admirar. A justiça federativa não é cega, sabe distinguir os fortes dos fracos e tem o sentido da gratidão. E temos que dizer que o Presidente da Federação é um homem grato. Afinal, não foi Scolari que possibilitou a reeleição de Madaíl, com o prestígio adquirido após ter conquistado um lugar honroso no Campeonato do Mundo, exigindo uma cláusula no contrato que lhe permitia sair, caso Madaíl não fosse reeleito Presidente da Federação? E não foi Madaíl que renovou o contrato de Scolari, com tal cláusula?

Amor com amor se paga. De justiça e ética, por bandas da Federação, estamos conversados!...

O impulso de maldizer-I

Vi, com os meus olhos e ouvi, com os meus ouvidos, Luís Filipe Vieira a reiterar, hoje, a sua plena confiança no treinador da "instituição", Camacho.
Gostei. E confesso que estes sinais exteriores de confiança vermelha vivificam o meu sangue azul e branco!...

Corrupção, disse ele

É fácil achar que João Cravinho tem razão.
Também é fácil afirmar que as suas propostas são óptimas.
E que perante os acontecimentos o PS ficou mal na fotografia, quando não deu sequência aos projectos de lei que o Sr. Engenheiro das SCUT's elaborou.
A corrupção é um mal de todas as sociedades e deve ser combatida.
Sem tréguas, nem hesitações.
Mas já não temos leis de sobra, que quando surgiram foram anunciadas como as grandes soluções contra a corrupção?
Até já tivemos um Alto-Comissariado contra a Corrupção.
E houve PGR's que se proclamaram contra os ditos "colarinhos brancos"!
O combate à corrupção faz-se apanhando e penalizando os corruptos, sejam eles corruptores ou corrompidos e não ligando esta espécie de espalhador de esterco, que tudo suja de forma indiscriminada.
O que João Cravinho está a fazer é inconsequente.
E a forma como trata este tema só serve para se colocar em bicos de pés.

Parabenzitos!...

O F.C.Porto ganhou, na Turquia, ao Besiktas, já ao correr do pano. Vitória quase...quase sem saber ler nem escrever!...

Brilhante esteve a mente do Professor Jesualdo, com a táctica e as substituições que fez!... Não percebi a lógica e a razão de nenhumas. Para além de ficar pouco entusiasmado com a vitória, também fiquei pouco entusiasmado com os meus conhecimentos da matéria!...

Ah! Parabéns ao Sporting, pelo resultado em Kiev!...

Quanto à instituição Benfica...

Aproveitando a deixa, o serviço público, RTP, continua a designá-la por colosso europeu!...Acho que só faz mal à instituição querer convencê-la disso!...

Causas e consequências do stress policial

Só agora, esclarecidas oficialmente as circunstâncias do afastamento do coordenador da PJ que até ontem conduzia as investigações da criança inglesa desparecida em Lagos, sou capaz de formar opinião sobre um assunto de que políticos e analistas fogem como o diabo foge da cruz.
Hoje, o Sr. Director Nacional da PJ confirmou o que já corria na comunicação social. O inspector foi afastado por ter desrespeitado regras de ética e de deontologia. Presumo que o Sr. Director se estava a referir à imprudente (para ser suave na adjectivação) entrevista ao DN, na qual o inspector em causa acusava a polícia britânica de proteger os pais da criança presumidamente desaparecida.
Ouço dizer a comentadores e especialistas que o senhor inspector não aguentou o stress causado por constantes atentados ao seu carácter e ao seu profissionalismo, perpretados na comunicação social inglesa.
De tudo quanto de preocupante se passou neste caso, com a especulação desenfreada, a desinformação e o mais desbragado disparate jornalístico, o mais grave de tudo foi, para mim, este episódio. É grave, muito grave, porque ele revela ou confirma que polícias com a experiência daquele que foi agora alvo do afastamento não estão afinal preparados para resistir à pressão.
Ouço agora mesmo o Dr. Moita Flores opinar, apelando à sua experiência de polícia, que o problema está no facto de existirem grupos no interior das corporações policiais que têm contactos com os “seus” jornalistas, traficando com eles a informação. Esta afirmação, ainda que feita no contexto da defesa da necessidade de os órgãos de polícia constituírem uma central de comunicação que alimente os media nos casos com maior impacto (como se os media se alimentassem ou satisfizessem com a informação oficial...), vem por a nú a grande fragilidade das entidades encarregadas de prevenir, investigar e perseguir o crime: a sua extrema e patente vulnerabilidade à opinião publicada. E à semelhança de outros poderes, também os agentes da polícia se auto-protegem rodeando-se dos “seus” jornalistas a quem tem de alimentar de informação. Que tipo de informação? Não será difícil adivinhar...
Investigar em função do main stream ou dos interesses mediáticos quantas vezes determinados pela necessidade da competição das audiências e da publicidade paga, significa viciar a justiça, condenando-a à corrosão da desconfiança dos seus órgãos e agentes e conduzindo a sociedade a uma sensação cada vez maior de insegurança. Pela elementar razão de que não há investigação de caso complexo que se faça com eficácia e rigor sob a constância dos holofotes e dos microfones. Mas também não há garantia de direitos e liberdades quando, pela incapacidade de resistir ao stress e à pressão de jornalistas e de jornais, rádios e sobretudo televisões, se acusa por receio de ser acusado de não acusar!
E esta tendência, estou em crer, não se confina ao círculo das polícias.
Por isso o episódio, pelo que revela, é grave. E é sobretudo grave porque, esquecido o episódio, ninguém extrai do caso a conclusão de que é absolutamente necessário encontrar o remédio.

Ele lá sabe!

Carlos César, o presidente do governo regional dos Açores, diz que o Primeiro-Ministro anda demasiado ocupado com a Europa e entregou a governação a um "subsistema" de ministros sem peso político e de directores-gerais.
Acredito. César usa informação privilegiada.

Desemprego aumenta: quem é culpado?

Balde de água gelada sobre o marketing oficial lançado ontem pela Comissão Europeia: dos 27 da União Europeia, Portugal é o País em que o desemprego mais cresceu nos últimos 12 meses, até Agosto de 2007.
Mais 0,8%, enquanto que na média dos 27 se verificou uma descida de 1%.
A taxa de desemprego em Portugal já supera em 1,6% a média da EU (27), que é de 6,7%, e em 1,4% a média da zona Euro, que é de 6,9%.
No conjunto dos 27 e no período em causa, o desemprego cresceu apenas em 3 Países: a seguir a Portugal vêm a Irlanda e o Luxemburgo, cujo desemprego subiu 0,3% para…4,4% e 5%, respectivamente - quem nos dera!
É claro que estas notícias nada têm de surpreendente para quem acompanha o desempenho da nossa economia nos últimos 8/9 anos.
O aumento do desemprego é o reflexo de uma afectação de recursos profundamente viciada, dramaticamente agravada no período 96-2000, que impede,no quadro do regime económico de moeda única, o crescimento da produção a ritmo susceptível de criar emprego líquido.
Enquanto o sector público conseguiu absorver mão-de-obra, foi uma “festa”, agora que o sector público já não pode mais…sucede-lhe o desemprego que é a contra-capa dessa “festa”.
E a situação só não é mais negra porque a emigração tem ajudado imenso as estatísticas.
Se houver um refluxo de emigrantes, de Espanha por exemplo, onde poderá ir parar esta taxa de desemprego? Aos dois dígitos, inevitavelmente…
Não se pode mesmo descartar a possibilidade, dentro de 1 a 2 anos, de virmos a ter a mais alta taxa de desemprego dos 27.
É claro que o Governo pouco pode fazer, no curto prazo, para resolver esta situação.
Todavia, a incessante propaganda mediática com que diariamente somos "trucidados", pretendendo fazer-nos crer num sucesso económico que é mais miragem do que realidade, é responsabilidade directa do Governo.
E essa propaganda enganosa faz os cidadãos acreditarem na capacidade do Governo para resolver problemas como o desemprego, capacidade que na realidade não existe.
Assim, quando a oposição vem apontar ao Governo a responsabilidade pelo aumento do desemprego, não tendo em rigor qualquer razão, ela beneficia das falsas expectativas criadas pelo próprio Governo.
Falsas promessas e tristes realidades – quem é a final culpado?

“46664 Long Walk to Freedom”

A sida é um grave problema de saúde a nível mundial mas em África a situação é verdadeiramente caótica sob vários pontos de vista, prevalência estupidamente elevada, falta de recursos médicos e terapêuticos, desaparecimento prematuro dos seus escassos quadros, falta de apoios sociais, enfim, tragédia atrás de tragédia.
O Ocidente tem muitas responsabilidades sendo obrigado a dar apoio e assistência. Muitas organizações rumam a África com esse nobre objectivo humanitário. De qualquer modo, a sida impõe intervenções ao mais alto nível.
Em 2004, tive que representar a Assembleia da República numa reunião de Parlamentares Europeus sobre a problemática da sida no Continente Africano. Reunião produtiva em que estiveram presentes altos responsáveis de muitos países cuja situação é dramática. A sida é, também, um problema político exigindo abordagens adequadas pelos estadistas de todo o mundo.
Numa das sessões, a embaixadora da África do Sul, em Dublin, fez uma conferência notável acompanhada da divulgação do concerto lançado pouco tempo antes pelo ex-presidente Nelson Mandela na meritória campanha contra a sida. As capas dos CDs e do DVD apresentavam o título “46664”, em letras garrafais, o seu número de prisioneiro. A escolha foi explicada com base nas próprias palavras do estadista. “Durante 18 anos de encarceramento fui apenas um número. Nos dias de hoje milhões de pessoas infectadas com o HIV são apenas isso, um número, cumprindo uma prisão perpétua”. A minha primeira reacção, antes da explicação dada pela simpática representante sul-africana, foi o próprio número. Dois "quatros" a ladear o “666”, o famoso número da besta! Apesar de não ser numerologista recordei-me de Pitágoras e da sua afirmação segundo a qual "não há nada que não possa ser expresso por números, até mesmo a natureza íntima das coisas"!
O “quatro” foi sempre relacionado com a matéria e com os fenómenos que interferem com ela. De acordo com a simbologia além de ser considerado a raiz sagrada de todas as coisas, representa a segurança. Instintivamente fiz uma primeira leitura. O “666” representaria o mal, a sida, e os “quatros” a segurança, o domínio em o travar. Leitura simbólica que foi substituída pela explicação previamente citada.
No concerto realizado na Cidade do Cabo, em que intervieram muitos artistas de renome mundial, Bono afirmou que a sua canção era um pedido "às igrejas para que abram as portas, para que forneçam abrigo e quebrem o estigma que acompanha os que são HIV positivo", acrescentando: "Se Deus te ama, qual o problema?" De todas as canções há uma, “46664 Long Walk to Freedom”, que foi interpretada por este autor, conjuntamente com Joe Strummer e Dave Stewart, constituindo um hino de esperança na luta contra tamanha peste que está a dizimar e a empobrecer o continente mãe da humanidade.
Moçambique também sofre as consequências da epidemia. Muitas iniciativas têm sido tomadas. Mas há dificuldades em transmitir certos conceitos e mensagens devido a vários factores entre os quais se destaca a credibilidade de muitos africanos. Recordo uma reportagem efectuada por Catarina Furtado, na sua qualidade de embaixadora de Boa Vontade da ONU, intitulada “Príncipes do Nada”. Perguntou a uma africana de certa idade, que mostrava a sua boa disposição com um largo sorriso desprovido de incisivos, se não sabia que podia ter evitado contrair a doença se tivesse usado preservativos. Ela disse que sim, mas que gostava mais de “nanha com nanha”(!) e lançou um gargalhada sonora. A embaixadora não percebeu o significado mas foi uma questão momentânea, porque tratou de explicar que o que pretendia dizer era que gostava mais de “carne com carne”! Este episódio foi um entre muitos transmitidos na reportagem dando a entender a presença de estereótipos e outras convicções alguns dos quais vão de encontro às ideias do Arcebispo de Maputo, caso da transmissão do vírus pelos próprios preservativos!
Sua Reverendíssima proferiu frases muito cruéis e feias a propósito da existência de uma conspiração europeia para exterminar os africanos através de preservativos e medicamentos contaminados com o HIV. Esta atitude pega bem naquelas comunidades. No entanto, o impacto que teve a nível mundial obrigou-o vir a terreiro a desmentir tamanhas afirmações!
Foi pena não ter assistido ao concerto promovido por Mandela nem escutado as suas sábias palavras cheias de esperança, porque teria aprendido muito. Se tivesse que escolher um título para a sua entrevista, não hesitaria em dar-lhe o número “666”.

A adaptabilidade toca a todos...

A propósito do Dia Internacional do Idoso, o Massano Cardoso contou aqui uma história de incrível solidão e abandono de um casal de idosos.
Uma das coisas que me impressionou em Amsterdão foi ver poucos velhos nas ruas e nos bairros por onde andei. Os que vi eram saudáveis, a fazer turismo ou a andar de bicicleta, se há envelhecimento geracional não se dá por isso assim à vista desarmada. Além disso, em muitos bairros as casas não têm elevador e as escadas são um verdadeiro desafio à nossa vidinha sedentária, íngremes e estreitas, várias vezes pensei em desistir de trepar até ao andar de destino, sobretudo com os sacos das compras a arrastar pelos degraus acima.
Quando perguntei onde é que moravam as pessoas já de idade, disseram muito naturalmente que era nas “houses for old people”, onde tinham convívio com outras pessoas e onde eram acompanhados e apoiados em tudo o que precisavam. Também me explicaram que são os próprios que, chegada a fase certa da vida, preparam a mudança, escolhem o sítio e se instalam no seu novo lar. Essas pessoas não precisam de viver no meio do bulício, por isso são locais mais afastados do centro, com espaços verdes e tranquilidade.
Não sei se será exactamente assim, mas o holandês que me explicou isso fê-lo com toda a naturalidade, um pouco espantado até com o meu ar intrigado, como se pudesse haver alguma solução mais natural do que esta!
A verdade é que, com a mesma naturalidade, os holandeses contam que os filhos saiam de casa aos dezoito anos, comecem a trabalhar para viver sozinhos (o Estado paga uma bolsa aos estudantes que têm aproveitamento) e apareçam de vez em quando a dar notícias, e o quarto respectivo é logo transformado numa salinha ou coisa parecida, mas que deixa de ser o quarto dos filhos, isso deixa.
É verdade que tudo parece funcionar muito bem e as pessoas não se sentem infelizes. Mas também é verdade que são culturas profundamente diferentes, da mesma maneira que eu não me conformo com a saída de casa das minhas filhas, resisto a mudar os quartos, a tirar as roupas enfim, a dar como irreversível a desejável independência, do mesmo modo não nos preparamos para a velhice, continuamos a contar com o compromisso afectivo, ou moral, para nos apoiarmos no futuro. As relações de interdependência familiar – e de apego às coisas que sempre nos rodearam - são ainda entre nós muito alimentadas, mesmo quando começa a tornar-se evidente que a vida mudou, que temos que ser práticos e aceitar que já não há filhas solteiras que ficam destinadas a tratar dos pais até eles morrerem, nem vizinhos de uma vida, nem bairros humanizados com comércio local. Entre os apartamentos de luxo para a 3ª idade e os “lares para idosos”, há um espaço imenso a ocupar, para evitar a infelicidade no fim da vida, mas isso também obriga a uma alteração da mentalidade. Em relação aos novos já vamos mudando, que remédio!, mas no que toca à velhice ainda há um longo caminho a percorrer até podermos olhar com serenidade e confiança a expectativa de uma longa vida. Assim como se educam os filhos para a globalização, a adaptabilidade e a mobilidade, também temos que nos educar a nós para os reflexos dessas mudanças. Não são só os jovens que têm que estar preparados.

Entre a lei e o superior interesse da criança…

O programa Prós e Contras lançou esta noite um debate subordinado ao tema “Quem decide pelos mais pequenos?” Mais uma vez a discussão desenvolveu-se em torno da criança da Sertã, a Esmeralda, que está no centro de uma batalha judicial entre os pais adoptivos e o pai biológico pela guarda da menina.
Mantenho o que em 22 de Janeiro deste ano escrevi sobre este caso, justamente numa segunda-feira em que foi para o ar o programa Prós e Contras que debateu este mesmo caso (ler mais em: http://quartarepublica.blogspot.com/2007/01/entre-lei-e-o-corao.html#comments).
A criança deste processo acabou por se tornar uma vítima da guerra judicial que se instalou pela sua guarda. A Esmeralda com cinco anos e meio já estará em sofrimento, ao se ter apercebido que os laços afectivos que a unem aos pais adoptivos que a criaram e que a protegeram poderão ser cortados.
Custa a aceitar que seja possível branquear os laços afectivos que a criança desenvolveu junto dos seus pais e ignorar a sua saúde mental e emocional.
Ao ordenar a retirada da Esmeralda à família que a ensinou a crescer, que lhe deu amor e carinho, para a entregar a uma pessoa que lhe é totalmente estranha, o pai biológico, o Tribunal poderá estar, para fazer cumprir a lei, a aplicar um mau trato na criança de danos irreversíveis. Como alguém dizia no debate, poderá estar a ser cometido um “rapto” emocional.
Porquê castigar a criança pelos supostos atropelos à lei cometidos pelos pais adoptivos? É isto a defesa do superior interesse da criança? O Tribunal entende que é preciso penalizar os pais afectivos? Mas não haverá outra forma de o fazer?
Será que é legítimo dizer a uma criança que esqueça os seus cinco anos e meio de vida porque a partir de agora passará a ter que amar outra família?

Menezes, o ressuscitador

A eleição do Dr. Luis Filipe Menezes tem tido, sabe-se lá por que bulas, o curioso condão de ressuscitar personalidades consideradas mortas e enterradas.

Algumas das ressunções surpreendem. Outras nem tanto.

Nestas últimas inscreve-se o caso de Pedro Santana Lopes, por estes dias alvo de atenções que em muito ultrapassam o tempo de antena de que beneficiou enquanto andou por aí. Quem diria que um ex-zombie conseguiria reencarnar com tamanha facilidade, mesmo depois de se ver condenado à nulidade eterna pelos omnicientes do regime e pela opinião publicada...

Das primeiras, notoriamente Mário Soares. Acabo agora mesmo de assistir ao seu extraordinário reaparecimento numa extensa entrevista dada a Mário Crespo na SIC-Notícias.

Soares abandonou o ar sorumbático dos últimos tempos e, jovial, sério e grave deixa subentendido o triste futuro do PSD e prega a pedagogia da boa oposição e do estímulo que pode ela significar para o governo. Se for boa...

Mário Soares reencarnado no seu melhor!

Uma testada lei da compensação demografia partidária ensina que em política quando uns emergem outros têm de tombar. Assim se mantém o equilíbrio e a sustentabilidade do sistema já que a ambição tem de se confinar à justa medida do poder disponível.

Confesso que estou curioso por ver quem - para além dos candidatos óbvios - serão os novos futuros cadáveres.

“Dia Internacional do Idoso”

Um casal de idosos, que conheço há mais de cinquenta anos, procurou-me há quinze dias em Santa Comba. Os motivos prendiam-se com as suas condições de saúde sobretudo da esposa que apresentava um quadro evidente de demência.

O marido contou que viviam em Lisboa num quarto andar de um prédio sem mais nenhuma alma. Não conversavam com ninguém. Limitavam-se a ficar na cama até à hora do almoço, deslocando-se em seguida a um restaurante da zona. Ao regressarem a casa enfiavam-se novamente na cama. Os últimos quatro meses foram particularmente penosos. Tiveram que ir para a sua aldeia para casa de uma irmã, também, idosa e doente, tristes e deprimidos.
Face ao quadro tive que explicar que havia necessidade de se socorrerem de ajuda de instituição adequada afastando-se de Lisboa. Foi dramático ter que explicar a solução ao casal e sobretudo levá-los a aceitá-la. Disse-lhes que na primeira fase ficariam em casa com apoio domiciliário e da comunidade que tão bem os conheciam. No final, o senhor, que com os seus 87 anos conduz e possui bom tino, agradeceu todos os conselhos comovidamente. Um alívio perpassou-lhe pelos seus olhos.

As medidas foram tomadas, mas devido à gravidade da senhora tiveram mesmo que ir para o lar.
Este fim de semana comunicaram-me como estavam. A senhora anda muito agitada e tremendamente desorientada e o marido queixoso, porque no lar “só há velhos e não consegue falar com ninguém"! Quer dar umas voltas no seu carro e ir até ao café cavaquear com os velhos amigos mas a mulher grita que nem uma desalmada quando se apercebe da sua ausência.
Ao confrontar a situação com as minhas recordações de infância, em que brincava livremente sob a sua protecção, sinto algo difícil de exprimir. Resta-me o consolo de ter dado um contributo para que a dignidade do casal fosse preservada, enquadrando-os o mais próximo possível das suas origens, dos familiares e dos seus amigos.
No “Dia Internacional do Idoso” uma pequena reflexão em homenagem a todos os gerontes aos quais temos de garantir dignidade e manifestar o nosso respeito. Bem o merecem.

Eleições no PSD

Não me parece normal que um assunto destes passe em silêncio neste BLOG.
Aqui vai, pois, um breve comentário de quem se sente particularmente à vontade na matéria – contactado por ambas as candidaturas a resposta foi idêntica, as férias da política ainda não acabaram...se é que algum dia vão acabar.
Recordo que em POST que aqui publiquei em 2 de Agosto, admiti já a vitória de Luís Filipe Meneses nos seguintes termos:
“Não sei o que se vai passar no PSD, mas não me surpreenderia muito uma vitória de Meneses, no actual estado de coisas, pese embora a importância, grande, dos votos da Madeira”.
Essa expectativa foi-se reforçando ao longo destes dois meses: episódios como o do desfile, meramente nominativo refira-se, dos chamados notáveis, não auguravam nada de bom para a candidatura de Luís Marques Mendes.
Na história recente do País conhecem-se múltiplos episódios desses, que acabaram sempre da mesma maneira – derrota dos notáveis & associados.
Era perceptível, para quem mantém contactos com públicos diversificados, um estado de insatisfação crepitante.
O resultado dificilmente poderia ser outro.
Saliento a elevação das declarações dos dois candidatos, vencedor e perdedor, na hora em que foi conhecido o resultado.
Em contraste, pela negativa, declarações infelizes de Paula Teixeira da Cruz e de Marcelo Rebelo de Sousa, no PSD, e de Mário Soares e Jorge Coelho no PS (este em artigo de opinião no DE, na véspera).
Boa sorte à nova equipa, pois o País – mais do que o Partido – precisa de uma oposição activa, dura, inconformada. Será que a vemos ter agora?
Os tempos não estão para facilidades nem para posturas “mansas”...

Magia do FED dura até quando?

Durante a última semana, assistimos a um comportamento paradoxal dos mercados de títulos, mais acentuado nos mercados americanos: à medida que eram publicadas notícias desfavoráveis sobre o comportamento da economia, os preços das acções subiam, tendo os 3 principais índices – Dow Jones, Nasdaq, Standard & Poor’s – encerrado a semana com variações positivas.
Os aspectos mais desfavoráveis da economia consistem na forte quebra dos indicadores de vendas de casa, novas ou usadas, o maior pessimismo dos consumidores e as expectativas de um crescimento económico muito mais moderado nos dois últimos trimestres do corrente ano podendo estender-se para 2008.
Este fenómeno paradoxal tem uma explicação - o mau desempenho da economia reforça as expectativas de novas descidas de taxas pelo FED e tanto basta para animar os investidores em activos financeiros.
Parece que esta “psicose” de descida de taxas está hoje a contagiar os mercados europeus, que começam a acreditar numa descida das taxas do BCE.
Curiosamente, esta mudança de expectativas ocorre num momento em que a inflação da zona Euro, em Setembro e pela primeira vez em 11 meses, ultrapassou o limiar dos 2% (2,1%) o que para o BCE é um novo pesadelo...
É claro que estes paradoxos não podem durar sempre.
Se começar a verificar-se, por exemplo, que as descidas das taxas de juro do FED tardam em reanimar a economia, que esta não reage a tais estímulos, não sei o que poderá acontecer ao mercado de acções...
Significa isto que o investimento em acções se mostra agora mais arriscado, pois os ganhos futuros ficam dependentes da verificação em cadeia de dois factores, ambos incertos: (i) a continuação da descida das taxas do FED e (ii) a reacção positiva da economia, em especial do consumo privado, a essa descida.
Se esta conjugação não se verificar, ainda vamos passar algumas dores de cabeça.
O poder mágico do FED pode não durar sempre...
Quanto ao BCE, esperemos para ver, embora não me pareça nada provável qq mexida das taxas este mês.

Esta paz...

... é a paz dos desertos ou dos cemitérios?

Nas filas de espera para ver…

O tema das listas de espera para cirurgias nos hospitais públicos é lamentavelmente recorrente. Em Março passado foi publicado um relatório que dava conta que os doentes com cancro esperam em média por uma cirurgia 3,5 meses, que como acontece com todas as médias esconde tempos bem mais elevados, chegando a atingir os 7 meses em Lisboa.
Por detrás destas negras e cruas estatísticas vivem-se verdadeiros dramas pessoais e familiares e jogam-se vidas. Uma situação verdadeiramente chocante se pensarmos que o tempo de espera de uma cirurgia é em larguíssimos casos uma questão de vida ou de morte. E também é chocante olharmos para trás e verificarmos que os anos passaram, passaram vários governos e ministros da saúde e o Serviço Nacional de Saúde continua a não dar resposta aos problemas de saúde mais básicos.
Na semana que passou fomos brindados com números das listas de espera em oftalmologia: cerca de 30.000 utentes do SNS aguardam por uma cirurgia e um tempo de espera para a primeira consulta que pode ir até 2 anos. São números não oficiais porque, imagine-se, o Ministério da Saúde não sabe com rigor qual é realmente a dimensão de mais este flagelo. Só agora está a ser implementado um novo sistema informático para fazer os registos de pedidos de consultas. Segundo a Secretária de Estado da Saúde “só com um conhecimento correcto das listas de espera é possível tomar medidas correctas para corrigir as situações”. E assim se transfere o problema da incapacidade de resposta dos serviços públicos de oftalmologia para a esfera dos sistemas de informação que hoje são invocados, a torto e a direito, para explicar o inexplicável. O que o País esperava ouvir dos governantes da saúde era uma resposta concreta para acabar com as filas de espera de oftalmologia e para dar aos doentes uma perspectiva de resolução dos seus problemas de visão. Parece que o Ministério da Saúde está a estudar medidas para aumentar a produtividade dos médicos oftalmologistas e para contratar médicos estrangeiros!

A falta de visão é um problema muito grave que se traduz na quebra de qualidade de vida e de produtividade, para já não falar dos níveis de deficiência e de dependência que atingem muitos daqueles que têm a infelicidade de não poderem ser assistidos; é um estigma humano e social muito pesado. Se pensarmos que as doenças da vista aumentam com a idade, constatamos que um dos grupos mais atingidos é constituído pelas pessoas de idade mais avançada, justamente aquelas que são mais vulneráveis e com maiores carências. Mas a falta de acompanhamento oftalmológico das crianças não deixa de ser menos importante, já que a prevenção nestas idades é fundamental. A falta de visão atinge todos, sem esquecer a meia-idade.
Com todas estas filas de espera do SNS não admira que os recursos a mobilizar sejam cada vez maiores. Assim não há saúde e não há dinheiro que resista…

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1.10.2007 - Portugal em 19º no ranking da Saúde na Europa
Foram hoje anunciados os resultados do ranking anual da Health Consumer Powerhuose. O relatório elaborado por esta entidade estudou os 27 países da UE, a Noruega e a Suiça. O ranking avalia 27 indicadores distribuídos por cinco categorias: direitos dos doentes e informação, tempo de espera, resultado dos tratamentos, generosidade do sistema de saúde e acesso aos medicamentos. O SNS é o 19º da Europa, tendo descido três posições em relação ao ano passado (foi 16º em 26 países).
O Relatório alerta para a necessidade de "reduzir os tempos de espera nos cuidados primários e nas especialidades" e de gerir melhor o investimento no sector. O Relatório refere que "A percentagem do PIB destinada à saúde é bastante elevada. Mas para obter um maior retorno desse dinheiro, é preciso uma abordagem mais metódica".

Pela negativa surgem a mortalidade por ataque cardíaco, as operações às cataratas e os cuidados dentários.

Pela positiva é destacada a melhoria nos índices de mortalidade infantil, vacinação das crianças e informação disponibilizada na Internet e nas linhas de apoio 24 horas.
Portugal é seguido pela Eslovénia, Grécia, Malta, Eslováquia, Hungria, Roménia, Lituânia, Polónia, Bulgária e Letónia.