Um país cataplético

Sucedem-se os avisos internos e externos sobre o perigo de Portugal se aproximar do abismo económico e social. As comparações não só com a Grécia mas com a situação extrema que viveu a Argentina há uns anos, repetem-se. Inúmeras vozes autorizadas, algumas pertencentes a insuspeitos apoiantes do partido do poder, apontam que só há uma saída que passa pela criação de condições para um maior crescimento económico, diminuindo a despesa e o endividamento públicos e estimulando o investimento privado gerador de riqueza. Porém, as medidas anunciadas continuam a apontar no sentido contrário. Para a penalização das empresas e das famílias com o aumento de impostos. Na aposta em manter a despesa a níveis que todos têm consciência que se tornaram incomportáveis. Na continuação de políticas de obras públicas que conduzem ao crescimento da dívida, independentemente da sua utilidade económica. Na penalização das condições de financiamento das empresas no mercado a que levará a decisão de tributar as mais-valias. Tudo ao contrário do que seria de esperar.

Entretanto no Parlamento assistiu-se a mais um debate com o PM. O que se ouviu é a prova mais evidente do estado cataplético a que chegámos. Pela parte do chefe do governo tudo continua a estar bem e as medidas que foram aceites por Bruxelas, bastam-lhe. Pela parte dos deputados, o habitual fait divers, o debate oco, os sound bites do costume, patéticas afirmações ideológicas...

Impossível associar a esta situação a imagem de Roma a arder, com o imperador, em primeiro plano, tranquilamente tocando a sua harpa...

PEC implora que impostos não aumentem...

1. A moda das atenções está agora voltada para a redução do défice orçamental até 2013,ou seja nas medidas (PEC) tidas por necessárias para assegurar o desiderato de chegar a esse mítico ano com um défice público não superior a 3% - depois de ter atingido 9,4% em 2009 e no corrente ano, se me não engano, seguir de muito perto esse mesmo “ignóbil” padrão...
2. Mas enquanto a moda das atenções está voltada para aí e supondo (heroicamente, claro está) que as metas do PEC vão ser cumpridas, ocorre perguntar: e a economia, o que lhe vai acontecer enquanto o défice se encurta rapidamente?
3. Existe um ponto fundamental nesta pergunta, pois não se percebe como é que a economia se vai aguentar neste rápido processo de consolidação das finanças públicas, ou seja como é que o sector privado se vai comportar neste contexto.
4. Será que o sector privado está em condições de aumentar o consumo e/ou o investimento para compensar a necessária redução da despesa de consumo e de investimento do sector público? Ou será que conseguimos uma melhoria tão substancial das contas com o exterior que salve os objectivos de crescimento?
5. Relativamente ao esperado contributo do consumo e do investimento do sector privado, não parece ser possível estar muito optimista:
- As Famílias estão muito endividadas e pouco confiantes no futuro, a taxa de poupança é muito baixa, a tendência de descida das taxas de juro chegou ao fim, etc,etc
- As Empresas que vivem do mercado interno não estarão dispostas a investir, pois não têm perspectivas, salvo raras excepções, de crescimento do mercado para a sua produção; as que estão voltadas para a exportação poderão ter perspectivas um pouco melhores, mas enfrentam uma feroz concorrência dos países emergentes, os riscos são grandes aconselhando muita cautela nos gastos...
6. Assim, se não houver uma “puxada” muito forte dos mercados externos, sobretudo das restantes economias da U.E., as perspectivas quanto ao crescimento da economia durante esta fase de esperada (heroicamente, repito) reposição do mínimo equilíbrio orçamental SÃO IGUAIS A ZERO OU NEGATIVAS – mas esperar essa “puxada” parece tudo menos realista...
7. A contribuição da economia angolana foi muito útil até 2008, mas em 2009 as nossas exportações para aquele País, que vinham crescendo a taxas altíssimas nos anos anteriores, caíram ligeiramente e não poderão recuperar muito por enquanto.
8. Temos assim um cenário de enorme complexidade que só pode ser aumentada se vier a vingar a ideia do aumento de impostos sobre a despesa ou sobre o rendimento...
9. Ao enfraquecer ainda mais o consumo e o investimento privados com o agravamento de uma carga fiscal que já está no limite da saturação, estaremos a agravar as perspectivas de crescimento e, do mesmo passo, a condenar ao insucesso os objectivos do PEC...
10. Por muito que possa doer a opinantes cá do burgo, o cumprimento dos objectivos do PEC surge-nos, nesta perspectiva, em duro conflito com o aumento da carga fiscal...e agora?

Água a mais, juízo a menos!

O que é que o boletim meteorológico diz para amanhã? Sei lá! Não ouviste? Ouvi, mas não liguei patavina, amanhã vejo. Que aborrecimento, assim não sei que roupa hei de vestir! Um discurso mil vezes repetido ao longo de mil dias.

Conversas de tempo são meros pretextos para quem não consegue ou não pode estar calado e não propriamente para dissertar sobre alterações climáticas ou prever se é tempo para semear batatas ou plantar couves, o mais importante é que cheguem à mesa.
Quando chove dias, semanas ou meses de forma quase contínua ou quando as nuvens não deixam ver o que está por cima, o mau humor instala-se, as pessoas tornam-se conflituosas e são mesmo capazes de aborrecer tudo e todos. Agora não dizem que é pelo facto de homem ir à lua como cheguei a ouvir há muitos anos. Como não anda por aquelas bandas há muito tempo, já não podem invocar tão interessante causa. Até o facto de andar nas estações orbitais podia ser responsabilizado pelas alterações climáticas, mas tornou-se corriqueiro, ao ponto de descobrirem uma nova forma de financiamento, o turismo espacial. Não tarda muito e teremos em órbita da Terra, num dia destes, o primeiro turista espacial português, que vai pagar uma pipa de massa para desfrutar de uma experiência única. Já estou a ver as reportagens, diariamente, hora a hora, elogiando o “herói” que ainda arrisca a levar com alguma medalha no peito aquando da comemoração de um dez de junho. Quando passar por cima de Portugal acabará por acenar-nos, desde que as nuvens não estraguem a visibilidade. Quando isso acontecer espero que não puxe o autoclismo da nave para não aumentar a quantidade de água que pode cair-nos em cima. Sim, porque pode haver alguém a lembrar-se de qualquer coisa parecida. Como tem chovido muito nos últimos tempos, houve quem manifestasse com enorme surpresa: “Não consigo perceber como é que pode cair tanta água lá de cima”. Pois!
De facto, tudo aponta para que o último inverno tenha sido o mais anómalo desde 1900, devido a qualquer coisa como “ciclogénesis explosivas”, um fenómeno meteorológico que tem a ver com anticiclones e a Oscilação do Atlântico Norte (OAN). Chuva e mais chuva, tempestades e mais tempestades, e temperaturas mais amenas, com mínimas mais altas e máximas mais baixas. Para quem gosta de chuva, tudo bem, estão mesmo nas sete quintas, e o curioso é que há quem goste! Eu não. Lembro-me perfeitamente de há muitos anos não ter visto o céu durante vários meses seguidos, com chuva não muito intensa, mas praticamente constante. Nessa altura diziam que os responsáveis eram os gajos e os foguetões que enviavam para o espaço. E agora quem serão? O raio do português não é, porque anda ainda a preparar-se para ser “astronauta”. Mas como muitos de nós já estão em órbita, então, é muito provável que, num ato meramente fisiológico, tenham começado a contribuir para juntar muita água lá em cima...

O escândalo dos subsídios à Federação de Futebol

Soube-se agora publicamente que o Estado é um dos financiadores da Federação Portuguesa de Futebol, a quem concede avultadas verbas, da ordem dos milhões, imagine-se, para formação. E ainda verbas adicionais, seja para a preparação das selecções, ou outras, sob os mais variados pretextos.
A Federação Portuguesa de Futebol arrecada enormes receitas com a organização dos jogos das selecções, com os prémios de participação nos Campeonatos da Europa e do Mundo, em que sempre tem estado nos últimos anos, com as receitas televisivas, com patrocínios publicitários, com merchandising, e ainda com parte das receitas dos jogos de futebol dos clubes. Além disso, consegue estágios de preparação da selecção principal sem incorrer em quaisquer encargos, obtendo os favores das Câmaras Municipais que, além de pagarem os custos, ainda agradecem a presença da selecção.
As receitas normais, com uma gestão criteriosa, chegariam para o seu funcionamento e apoio ao futebol amador, e até para pagar impostos, sem ter que andar permanentemente a “chular” as Autarquias ou o Estado. Todavia, também aqui, os portugueses são chamados a custear e financiar os desvarios de uma entidade, cujo objectivo parece reduzir-se a ser um luxuoso grupo excursionista em constantes deslocações pelo mundo e arredores, ao mínimo pretexto.
Com a agravante de se ter, há vários meses, colocado numa posição de ilegalidade, perdendo mesmo o seu estatuto de utilidade pública, e de se negar a cumprir as obrigações emergentes de contratos solenemente celebrados com o Estado, no domínio do Totobola, e que a fazem devedora de dezenas de milhões de euros ao Estado.
Os subsídios e apoios do Estado à Federação Portuguesa de Futebol são mais uma prova do desperdício infame de dinheiros públicos. Admitir que o Estado possa subsidiar, directa ou indirectamente, uma organização destas, com avultadíssimas receitas, é um insulto aos portugueses. Em todos os tempos e sobretudo nesta época em que vivemos.

Só a Grécia pode salvar...a Grécia!

1. Em mais um interessante artigo publicado hoje do F. Times, o conhecido economista Daniel Gros, Director do Centro de Estudos de Política Europeia, avança uma tese que vem de encontro ao ponto que levantamos, em Post de 11 do corrente, intitulado “Grécia: apoio dos Pares será presente envenenado?”
2. Gros não lhe chama “presente envenenado”, mas pouco menos...quando considera que o “apoio”, nos termos em que foi oferecido, constitui uma autêntica “ratoeira”, o que explicará a hesitação/reserva que a Grécia tem manifestado quanto à sua utilização.
3. Com efeito, Gros chama a atenção para o facto de o “apoio” pressupor o reconhecimento pela Grécia de que as fontes de financiamento do mercado se encontram esgotadas...o que vale por dizer que a Grécia, no dia em que solicitar o apoio, estará automaticamente a reconhecer a sua insolvência!
4. Por outro lado, o dito “apoio”, nas condições que foram divulgadas:
(i) montante de € 30 mil milhões (talvez com um adicional de + ou - € 10 mil milhões do FMI),
(ii) taxa de juro de 5% ou de 5,3% (segundo um porta-voz do Governo alemão),
(iii) prazo de 3 anos,
(iv) desconhecendo-se ainda a condicionalidade a que fica sujeita a sua utilização (parte mais importante, cumpre relevar),
Poderá resolver apenas temporariamente os problemas financeiros da Grécia.
5. Dentro de 8 a 9 meses (supondo que teria utilizado integralmente os € 30.000,00 milhões mais a parte do FMI) a Grécia precisaria novamente de financiamento...e depois, que garantias tem de que encontrará financiamento no mercado, nessa altura, salvo a taxas de juro “proibitivas”? E se a Grécia se mostrar incapaz de cumprir a condicionalidade, entrando em conflito com os seus “apoiantes”, onde vai buscar dinheiro?
6. Gros chama ainda a atenção para o facto de as condições de juros do “apoio”, comparadas às que a Grécia tem actualmente no mercado – uma diferença de 2 a 2,5% - significariam uma poupança anual de encargos de € 900 milhões, qualquer coisa como 0,4% do PIB, um montante quase “irrisório” para a dimensão do problema orçamental que a Grécia enfrenta.
7. Gros conclui que um cenário com este “apoio” pouca diferença faz de um cenário sem “apoio”: a grande questão continua a residir na capacidade dos gregos em resolverem o seu problema orçamental e económico, tarefa de um gigantismo assustador.
8. Basta dizer que a correcção do défice orçamental necessária para que o rácio Dívida Pública/PIB estabilizasse será da ordem de 12% do PIB, ou a geração de um saldo primário positivo da ordem de 6% do PIB...
9. Só um cenário em que o “apoio” dos Pares cobrisse a totalidade das necessidades de financiamento da Grécia, durante o período mais difícil de ajustamento, e a um custo inferior ao que foi anunciado constituiria um real apoio...mas isso é proibido pela cláusula de “no bail-out” inscrita no Tratado Europeu – e nem pensar na aceitação de uma solução desse tipo por parte dos alemães, pelo menos.
10. Em resumo, conclui Gros, o destino da Grécia tem de ser decidido em Atenas, não em Bruxelas ou em Washington...subscrevo.

Areia na ciência

Uma equipa científica elaborou “um vasto estudo interdisciplinar sobre os impactos das alterações climáticas” em Cascais. E traçou especiosos cenários para o ano 2100, isto é, para daqui a 90 anos.
O Algarve, o Brasil e as Caraíbas que se cuidem, pois a sua vantagem de águas mais quentes vai acabar: em 2100, Cascais será 10º mais quente no Verão. E haverá muito mais água, já que o mar irá subir um metro acima do nível actual. Todavia, como não há bela sem senão, em 2100 haverá menos areia. E aqui o estudo científico é também altamente preciso. A praia do Tamariz, em 2100, será apenas 16% do que é hoje. Nem 17%, nem 15%, 16% precisos. Nem mais, nem menos uma décima.
Já as praias da Conceição e da Duquesa não sofrerão tamanho horror, pois ficarão em 22% do tamanho actual. Mas também aqui não haverá igualdade: o Guincho, mais grão, menos grão, ficará praticamente com a areia que tem hoje. Isto é, com muita areia.
Pelo que temo que o científico estudo para 2100 não chegue até lá, cheio de areia na engrenagem.

O institucionalização do absurdo

Recusei-me, num primeiro momento, a acreditar. Até que me convenci que a notícia corresponde à verdade. A Direcção Nacional da PSP estabeleceu como objectivos de cumprimento obrigatório para os agentes policiais, pasme-se, um determinado número de multas, detenções, viaturas a bloquear e a rebocar, operações stop, entre outras actividades. Em tempos surgiu a notícia de que a mesma lógica tinha sido adoptada pela ASAE...
Como se sabe, a "revolução" ensaiada na Administração Pública pelo anterior governo faz depender a evolução nas carreiras e a retribuição, do cumprimento dos objectivos de que depende a avaliação. Está-se mesmo a ver o que vai acontecer com a PSP. Em vez de estimulados para a prevenção, os agentes são empurrados para a multa, para a detenção. Pensei que vivia num País em que as autoridades eram formadas no respeito pelos direitos dos cidadãos. Afinal o Estado pretende que os agentes de autoridade se valorizem reprimindo, de acordo com o limite fixado pela sua Direcção Nacional.
Nem quero pensar nos objectivos que são fixados para os sapadores bombeiros!
E muito menos nos que são fixados aos coveiros pelas Câmaras Municipais!
Nem o maior absurdo mobiliza a sociedade?

Neo-liberalismo avança em Cuba!...

O presidente cubano, Raul Castro, decidiu privatizar os cabeleireiros e barbearias.

Porventura para atrair as grandes multinacionais do sector, a medida só contempla os grandes estabelecimentos, a partir de 3 cadeiras!....

O neo-liberalismo começa muito bem em Cuba: pela cabeça, que é o sítio certo!...

Democracia e crescimento (II)

Num post recente referi que a prevalência de um sistema democrático não constitui garantia de sucesso económico. Mais do que mera curiosidade académica, este tema parece-me da maior acuidade nos actuais tempos de crise, cujos efeitos estão a ter maior expressão, precisamente, nas democracias desenvolvidas de matriz ocidental. A este propósito, gostaria de levantar duas questões:

a) Existirá algum nexo causal nesta associação, ou seja no facto de algumas das economias mais penalizadas pela crise serem as democracias desenvolvidas do Ocidente?
b) Será a democracia ocidental o melhor “veículo” para sair da crise?

Por razões óbvias, o tratamento que aqui darei a estas duas questões será necessariamente muito superficial; mas aqui vamos!

Em traços largos, a crise resultou de um modelo de crescimento baseado na expansão do crédito, a qual criou o surto de endividamento que alimentou as bolhas que provocaram a crise. Este modelo surgiu na esteira da integração plena na ordem económica internacional de países como a China e a Índia, que com os seus baixos custos de produção ameaçavam criar desemprego massivo nos países “ricos”. Apesar desta ameaça nunca se ter concretizado, a verdade é que esta questão se tornou um tema central no debate político em muitos países, nomeadamente na Europa e nos EUA. Assim, num contexto de intolerância das democracias à mínima correcção cíclica da economia, em vez da promoção de políticas económicas que facilitassem a adaptação das empresas à nova realidade concorrencial imposta pelas economias emergentes, a generalidade das democracias ocidentais embarcou numa estratégia de crescimento à base de dívida, com os resultados desastrosos que se conhecem.

Quanto à 2ª questão, gostaria somente de referir que à medida que o peso do estado na economia vai aumentando (e se tem aumentado), cresce também a representatividade eleitoral da parcela da sociedade que vive à sombra do estado, o que pode dificultar a implementação de medidas de racionalização dos recursos comuns. Essa é uma das razões que explica o pendor altamente expansionista da resposta dos governos à crise, mesmo em países atolados em dívida...como Portugal.

A este propósito, parece-me útil recordar um episódio polémico que ocorreu na nossa terceira república. Há algum tempo, a Drª Manuela Ferreira Leite afirmou em sentido figurado que seria necessário suspender a democracia para endireitar o país. Penso que alcance desta tirada era alertar para a necessidade imperiosa de se tomarem certas orientações, ainda que impopulares, para evitar a formação de situações patológicas. A intervenção da Drª Ferreira Leite foi catalogada como uma gaffe; mas como agora se sabe, tinha algo de profético. Isto porque, a aplicação do programa eleitoral do PS, sufragado nas últimas eleições, que tinha como implicação a intensificação do endividamento do país e do estado, está presentemente a ser obstruída pelo “mercado” e pelas instâncias comunitárias, cuja legitimidade democrática, aos olhos dos portugueses, é nula.

Por mais generosos que sejam os seus princípios, nenhum sistema político consegue sobreviver de forma duradoura se não providenciar um nível de conforto económico equiparável aos sistemas alternativos. Por outro lado, a história ensinou-nos que o caos que se costuma instalar na sequência das grandes crises económicas rapidamente se pode tornar num caldo de cultura de regimes nos antípodas da democracia e, normalmente, de natureza brutal. É neste sentido que é fundamental cuidar que as políticas económicas de combate aos efeitos da crise sejam responsáveis.

É caso para se dizer: se a democracia não toma conta da economia...a economia toma conta da democracia.

Esquecimento

Ao longo da vida cruzei-me com muitas pessoas, simples, humildes, arrogantes, vaidosas, mesquinhas, amorosas, ambiciosas, trapaceiras, honestas, simpáticas, só para falar de alguns tipos. Os que me incomodam, e incomodaram mais, são os estruturalmente viciados em não aceitarem e compreenderem as qualidades, virtudes e competências dos outros, talvez por utilizarem como aferidor as suas próprias características, deficientes, limitadas e preconceituosas. Quem ficar sob a sua alçada ou campo de observação depressa sentirá os seus efeitos como qualquer pardalito que, ao levantar voo, e julgando que ninguém o vê, acaba por ser alvo de mortais tiros.

Este mundo não é propriamente o mais indicado para as pessoas de bem, digam o que disserem, prometam o que prometerem e ensinem o que ensinarem. A história do homem é mais do que ilustrativa desta impossibilidade em conseguir criar condições para que o prometido por várias doutrinas se possa concretizar. Até o conceito do pecado se pode tornar ele próprio num pecado. O facto de serem sujeitos a lavagem, expiação, faz-me lembrar certos branqueamentos tão característicos da nossa sociedade e se por um lado alimentam o lado negativo de certas pessoas, ao permitir que os repitam incessantemente, por outro até traumatizam os que não tendo tido qualquer intencionalidade ainda são acusados de tamanho abuso.
Ao ler “Ah, Ledos, Ledos Dias” de G. Orwell, este autor, que só permitiu a sua publicação após a sua morte, dado que se auto retratava na mesma, conta que sofria de enurese noturna em criança. Como estava num colégio foi alvo de castigos e ofensas morais e físicas que o marcaram. Diziam-lhe que urinar na cama era um ato de maldade, mas era algo que não conseguia controlar, e tinha consciência disso, aceitando com naturalidade a primeira, não a questionando. “Era possível, portanto, cometer um pecado sem sabermos que o estávamos a cometer, sem o querermos cometer, e sem sermos capazes de o evitar”. Afinal era possível cometer um pecado sem saber, ou seja, um pecado podia “acontecer”, mesmo contra a nossa vontade. Terá sido a lição mais importante da sua vida, já que constituiu o momento em que soube que não lhe era possível ser bom. A vida não lhe prometia nem garantia nada de bom além de que as atitudes dos educadores e responsáveis conseguem transmutar uma criança no ser mais malvado do mundo.
Um pequeno e curioso episódio que merece alguma reflexão. O melhor é tentar passar pela vida meio despercebido, longe dos juízos críticos de quem não tem capacidade para julgar ou apreciar, não obstante os créditos que orgulhosamente ostentam e se possível não urinar na cama. Não despertar a atenção ou, caso não se consiga, evitar a todo o transe qualquer forma de mediatismo, optando por uma atitude nómada, não no sentido literal do termo, mas na sua forma poética, não se é conhecido não se aproximam com facilidade e, a partir do momento em que se começa a estabelecer pontes ou conhecimentos mais profundos, afastar-se airosamente à procura de novos espaços e de novas gentes, talvez deste modo se consiga manter amizades fugindo a muitos atropelos e a tentativas de assassinato da alma, porque muitas pessoas necessitam de alimentar-se da seiva da vida dos outros, sem se importunarem com as consequências das suas ferozes e injustas mordidelas.
Este mundo não é um bom local para pessoas de bem. Nem nunca será. Vimos do nada e mergulharemos um dia no esquecimento. Uma fugaz e triste existência que apenas serve para apreciar a beleza da poesia, a única que se pode apreciar em qualquer circunstância seja ela qual for, longe das honras, das placas douradas e das frias lápides de mármore que, por muito que representem, nunca irão sobrepor-se ou eternizar-se nem cumprir o verso “se vão da lei da morte libertando”, antes pelo contrário, através da lei da morte regressarão ao tempo de onde saíram, o eterno esquecimento.

A desconfiança de Bruxelas

A Comissão Europeia está a torcer o nariz ao nosso PEC. Natural. É que, numa conjuntura já de si desfavorável, não é com remediozinhos de faz de conta que se tratam os nossos graves desequilíbrios orçamentais.
O primeiro grande desequilíbrio é o enorme diferencial entre as Receitas Totais e a Despesa Total, que deu o largo défice de 2009 e o que o Governo anteviu para 2010.
O segundo grande desequilíbrio é que não se cumpre o que alguns chamam a “regra de ouro das finanças públicas”, que consiste em défice não exceder as Despesas de Capital, isto é, o Investimento. Mas excede e tem excedido, com raras excepções, nos últimos anos.
O terceiro grande desequilíbrio é que as Receitas não chegam sequer para pagar a Despesa Corrente, mesmo não incluindo nesta os juros. Como resultado, temos que nos endividar até para pagar os juros.
O quarto grande desequilíbrio está no facto de as Receitas da Segurança Social apenas pagarem metade das respectivas Prestações Sociais. Assim, o Orçamento de Estado tem que consignar verbas da ordem dos 18 mil milhões de euros para a Segurança Social (2009 e 2010).
O quinto grande desequilíbrio está no nosso endividamento público, que vem a subir de forma dramática. Não contando o endividamento escondido nas PPPs, nas empresas públicas deficitárias, no Fundo da Electricidade, nos Hospitais empresarializados e deficitários.
O sexto grande desequilíbrio está na política do Governo que fez de 2010 um ano similar, em termos orçamentais, ao de 2009, empurrando as decisões para o futuro, o que só agravará as penosas medidas a tomar.
O sétimo grande desequilíbrio é que o Governo anda perdido e, com a cabeça na areia, e não vendo o que se passa, continua a dizer que a nossa economia vai bem, uma das melhores entre as da União Europeia.

É, de facto, no Governo, que está o nosso maior desequilíbrio. Ele constitui o nosso grande défice.

Uma prova acabada de fragilidade política

O senhor primeiro-ministro usou da faculdade de depor por escrito na comissão parlamentar criada para investigar o que se passou com a tentativa de aquisição da TVI. Ninguém duvida da legitimidade jurídica deste meio escolhido para responder ao parlamento. Mas é, inequivocamente, uma prova de fraqueza política do PM e do PS. Fraqueza acentuada pela pífia justificação que ouvi dada por um dos parlamentares do PS, segundo a qual o PM debate com o parlamento todos os quinze dias, pelo que não se justificaria novo confronto presencial.

O engenheiro Sócrates de há uns tempos atrás não se refugiaria na prerrogativa constitucional e sujeitar-se-ia ao contraditório pleno, à semelhança do que acontece com os seus homólogos europeus - há não muito tempo o PM Brown compareceu perante a comissão que nos Comuns investiga a participação da Grã-Bretanha na guerra do Iraque.

Estou em crer que o gesto foi mal calculado pelo PM e pelos seus cansados conselheiros. É que as críticas de fuga à responsabilidade inteira perante o Parlamento e de desrespeito pela Assembleia da República, vão desgastar mais do que a erosão que o PM imaginou que o debate em comissão provocaria na sua preclitante credibilidade política, se a ela comparecesse pessoalmente.

Viagem à Namíbia - o último dia

Windhoek

Dias 8 e 9 - Regresso a Windhoek e partida para Lisboa, via Frankfurt.

Finalmente umas centenas de quilómetros por estrada de alcatrão. Oportunidade para visitar as povoações do interior norte no caminho da capital. Tudo parece girar ao ritmo da actividade principal por aqueles sítios: a criação intensiva de gado de que depende parte do produto do país. Ocasião, também, para adquirir algumas peças de artesanato, prevenindo a eventualidade de na capital não encontrarmos genuinidade (prevenção que se revelou mal medida, já que em Windhoek se mostra e vende de tudo o que se encontra espalhado pelo país).

Chegada ao alojamento em Windhoek para umas horas mais tarde jantarmos no inesquecível Joe´s Beer House. Um restaurante parcialmente ao ar livre, decorado com a mais estranha amálgama de objectos que se pode imaginar, e cujo resultado decorativo é deveras surpreendente. Mas mais do que o ambiente assim criado, o que ali se aprecia é a carne, a boa carne nanibiana regada com uma excelente cerveja (a prova dos vinhos sul-africanos, para quem se habituou ao bom vinho português, revelou-se um verdadeiro barrete!).

No dia seguinte iríamos finalmente descobrir a cidade. Ali se concentra (segundo fonte bem informada, o motorista de um táxi) 1/5 da população, qualquer coisa como 500 mil almas. Sobressai a organização. Tudo parece ter sido bem pensado, colocado no lugar certo. Não se surpreendem exageros, mas a sensação dominante é a de estarmos numa qualquer cidade europeia onde o trânsito não é demais, o planeamento é visível e a higiene notável. Não há monumentos para visitar, descontados alguns apontamentos da passada vivência colonial ou manifestações dos heróis da recente construção nacional. Uma cidade segura, onde nos sentimos muito bem.

No dia seguinte, antes do voo que nos traria de volta a Lisboa, ainda houve tempo de almoçar de novo no Portuga, o restaurante que exibe com orgulho um cardápio da melhor gastronomia lusa. A preparação, enfim, para o regresso que gostaríamos de ver adiado por mais uns dias.

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Tempo para voltar a sonhar com a próxima “expedição” africana naquelas paragens. Faixa de Caprivi? Delta do Okavango? Quem sabe se o sonho, tal como este, não se tornará um dia realidade. Agora é tempo de voltar a ela, à realidade dos dias que tornam mais apetecível a concretização do novo sonho...

Ondas negativas

Compreende-se bem porque é que os portugueses se encontram entre os que mais sofrem de depressão na Europa, segundo li há dias já não me lembro em que jornal. Fale-se com quem se falar e só se ouvem desgraças, falta de expectativas, desconfiança e, claro, uma lassidão imensa que resulta do sentimento de que todos os nossos esforços estão votados ao mais completo fracasso. Começa-se mesmo a esboçar a ideia de que quem não está na miséria é um privilegiado na mira para abate, que quem tem algum êxito de certeza que roubou e já é um lugar comum afirmar-se que o melhor que os nossos jovens têm a fazer é tratar de ir embora antes que se faça tarde.

É incrível a quantidade de pessoas que pedem conselho sobre se hão-de ou não reformar-se já, muito antes do que alguma vez pensaram fazê-lo, sobretudo muito antes de sentirem que serão capazes de viver sem ir trabalhar, sem usar as suas energias e as suas capacidades como sempre o fizeram. Muito antes de o corpo e o espírito lhes pedirem sossego, sem estarem preparadas para essa revolução que marcará essa fase da vida em que “já não” se está no activo. Fazem contas e mais contas, antecipam reduções imprevistas e têm medo de perder se ficarem. Mas, no meio de tantas contas, noto um perigoso sentimento de vingança contra incertos, um desejo de atirar com a porta a quem os convida a sair quando lhes ameaçam o futuro com sucessivos cortes e agravos. Dantes chamava-se revolta, agora há quem lhes chame ondas negativas.

O que sempre digo a essas pessoas é que não vale a pena saírem por raiva ou por orgulho ofendido, porque ninguém vai sofrer com isso, cada um que sai é um número, uma poupança ou lá o que seja, no dia seguinte entra outro ou apaga-se a luz da sala e a pessoa fica em casa sozinha, sem saber o que fazer, um dia após outro, a acumular amargura e a agravar depressões por se sentiram sem rumo. Noto nas pessoas uma espécie de desespero destruidor, somam dificuldades às que já não podem evitar porque precisam de agir, de ter a ilusão de que de algum modo se opõem, e acabam tantas vezes a estragar o que faltava da sua vida profissional, ou mesmo a sua vida pessoal, deitando fora o que deviam preservar porque já não têm ânimo para lutar por coisa nenhuma ou porque estão saturadas e tudo lhes parece insuportável.

Há dias uma amiga comunicou-me a sua decisão de se reformar, uns bons 6 ou 7 anos antes do previsto, o que me deixou pasmada porque a conheço como uma pessoa muito centrada na sua profissão, na qual se embrenhou ainda mais depois de os filhos terem seguido as suas vidas. Como explicação, lá veio o tal sentimento de vingança impotente, o “já que eles não nos querem” mas a seguir começou a queixar-se de como agora reparava no vazio da sua vida pessoal, do marido que trabalha até tarde e está cansado para lhe dar atenção, os amigos que não têm tempo, os filhos que telefonam à pressa, a falta de gosto em ir passear sozinha, enfim, como tive ocasião de lhe dizer, ainda não se reformou e já começou a sentir a infelicidade da sua decisão e a culpar os outros por não lhe resolverem o problema. Devo ter sido convincente porque adiou a decisão...

Receio bem que, por este caminho, o nosso País venha a bater todos os recordes do número de deprimidos.

Singela recordação...

Guardo boas recordações. Conheci o Dr. Henrique Nascimento Rodrigues já lá vão muitos anos, antes de iniciar funções de Provedor de Justiça. Foi um privilégio trabalhar com o Dr. Henrique Nascimento Rodrigues em alguns projectos que beneficiaram da sua sabedoria e coordenação.
Era um Homem sério e frontal, que se regia por princípios e valores, com convicções mas sempre disponível para dialogar e consertar pontos de vista. Era um Homem conversador e que tinha tempo para as pessoas. Foi uma das pessoas que gostei de conhecer na minha vida e com quem, apesar do curto período de tempo de convívio profissional, aprendi e apreendi coisas importantes.
No exercício das funções de Provedor de Justiça consolidou a importância da instituição “Provedor de Justiça”, deu-lhe visibilidade pelo rigor e pela transparência do trabalho executado e pelo peso da utilidade e da eficácia das recomendações produzidas, sempre na defesa intransigente dos direitos dos cidadãos.

Morte e hipocrisia

Faleceu hoje o Sr. Dr. Nascimento Rodrigues.

Diz-me quem o conheceu de perto ter-se apagado a vida de um Homem bom, um cidadão exemplar. Acredito. Essa ideia ressalta do seu percurso como homem público, o único que conheço.

Da mesma forma como admirei a abnegação, a responsabilidade, o sentido do dever e a rara elevação com que sofreu o sequestro por bem mais de um ano no cargo de Provedor de Justiça, vítima das conveniências mesquinhas de PS e do PSD, acho hoje insuportáveis os elogios hipócritas por parte de quem, em vida de Nascimento Rodrigues e perante a sua já frágil saúde, não deu um passo, por pequeno que fosse, para o aliviar daquele fardo e resolver um problema que, sendo uma questão de Estado, foi-se transformando aos olhos de todos num suplício imerecido.

Hipocrisia e política são coevas, bem o sei. Mas mesmo sabendo-o, é-me difícil encolher os ombros perante tamanha falsa moralidade.

A minha sentida homenagem a quem serviu o País dignamente, longe de ribaltas, e que nos últimos tempos nos acompanhou, lendo o 4R, deixando alguns comentários, serenos, tal como serena é a imagem que de si deixa impressa.

Paz à sua alma.

Incompreensível...

Parece que os pensionistas mais pobres com direito a medicamentos genéricos gratuitos estão em risco de perder a comparticipação total do Estado. Parece que as novas regras que regulam a comparticipação do Estado no custo dos medicamentos, aprovadas a semana passada pelo Governo, podem coincidir com medicamentos esgotados nas farmácias.
A partir de agora, segundo a nova legislação, a comparticipação deixa de se aplicar exclusivamente a genéricos e passa a incidir sobre os cinco remédios com preços de venda mais baixos.
Parece que estando esgotados nas farmácias os tais medicamentos com o preço mais baixo, os pensionistas terão que adquirir outros que, por não serem os mais baratos, não permitem receber a comparticipação de 100%.
A acontecer uma tal situação de rotura, que neste momento está a verificar-se, os pensionistas vão ter que pagar os remédios do seu próprio bolso.
O próprio Infarmed, segundo a notícia, confirma que os cinco medicamentos mais baratos com comparticipação a 100% podem ser os mesmos que estão esgotados. Não é difícil de compreender que se um medicamento é mais barato a sua procura aumenta e havendo maior procura tenderá a esgotar-se se a oferta não for ajustada para poder satisfazer o consumo. Também sabemos que o ajustamento entre a procura e a oferta pode não ser imediato e que nestas circunstâncias poderá acontecer uma ruptura de stock. É o mercado a funcionar.
Até aqui tudo bem. O que não está nada bem é que o funcionamento do mercado, neste caso uma falha de mercado, impeça o acesso aos medicamentos comparticipados a 100% por parte de um grupo da população que tem um apoio especial do Estado, que a legislação consagrou.
A manterem-se as novas regras – que admito tenham as suas virtualidades orçamentais - parece então que a legislação terá que ser (de novo) revista, de modo a impedir que a falha de mercado conduza a uma falha na aplicação de uma medida social justa e necessária que protege as pessoas pobres!

Ajuda à Grécia inspirada em Deu-la-Deu?

1. Estávamos no século XIV, reinado do D. Fernando o “Fermoso”...decorria um longo cerco de tropas castelhanas à cidadela de Monção, na praça sitiada já faltavam os mantimentos, temia-se o pior...
2. Até que a mulher do capitão-mor da praça se lembra de um estratagema genial: mandou recolher a pouca farinha que existia, com essa farinha cozer uma fornada de pão que lançou do alto das paredes da fortaleza para as tropas castelhanas gritando “Deu-lo-Deu, Deu-lo-ade-Dar” ou qualquer coisa parecida...
3. Perante tal gesto, as tropas castelhanas, que também estavam próximas da exaustão, ficando convencidas de que na cidadela havia fartura de alimentos, resolveram levantar o cerco e voltar para casa...
4. Ficou assim imortalizado o feito heróico (ou de rara inteligência) da mulher do capitão-mor de Monção, desde então conhecida por Deu-la-Deu Martins. Se foi feito real ou é uma lenda confesso que não sei - na escola primária em que aprendi a História de Portugal era dado como real, agora tenho dúvidas.
5. Curioso que ontem, quando ouvi a notícia da gloriosa participação de Portugal no apoio financeiro de emergência à Grécia – apoio que esta não pediu e não se sabe se pedirá – ocorreu-me muito rapidamente este episódio que imortalizou Deu-la-Deu...
6. É claro que os tempos são outros, o mundo exterior sabe que não estamos em posição de ajudar a Grécia – tomara que nos ajudem a nós se for possível – mas até pode acontecer que a Grécia não venha a precisar da ajuda e, pelo caminho, nós fazemos um "figurão"!
7. E ainda dizem que a história não se repete...

O "corte" nos salários

No seu último post, o MFrasquilho escreve que, em virtude do ponto a que chegámos, dos erros cometidos em matéria de política económica e orçamental, e da conjuntura internacional adversa lhe parece uma inevitabilidade a redução dos salários da administração pública e das pensões.
Para um bom enquadramento da matéria, dir-se-à que os salários e as pensões representam 68,3% dos 81 mil milhões da Despesa Pública para 2010, os consumos do Estado, 9,6%, os juros, 6,6%, as outras despesas correntes, 8,6% e o investimento e despesas de capital, 6,9%. Perante o enorme volume dos salários e das pensões, a primeira tentação de um Governo, em tempo de crise aguda, seria recorrer ao corte nestas rubricas. Produziria um efeito orçamental imediato. Mas teria consequências perversas que, em pouco tempo, anulariam o efeito pretendido. É que a redução do peso da despesa deve ser consistente e essa consistência só se verificará depois de uma redefinição clara das funções do Estado e depois de fixados objectivos, gerais e de produtividade para os diversos departamentos.
Primeiro, é necessário fixar o papel do Estado. Se, a par das funções soberanas, inalienáveis, o Estado tem que ser também empresário, produtor de bens e serviços, agricultor, transportador, distribuidor, se tem de acumular o assegurar os serviços com a sua prestação concreta, mesmo que essa acumulação conduza a pior qualidade e a preço mais elevado.
Um Estado mais leve permitir-lhe-ia dedicar-se com mais atenção às suas funções essenciais e controlar e fiscalizar o exercício das restantes, executadas por quem faça melhor e mais barato.
É este o caminho para termos uma administração pública ao serviço dos cidadãos, e funcionários motivados e convenientemente remunerados. Mas caso a ideologia se sobreponha ao bom senso, não reformando o que pode e deve ser reformável, então recairão outra vez sobre os mais fracos os piores efeitos da crise. E serão eles novamente os explorados por quem os diz defender. Apenas para servir e manter velhos e revelhos preconceitos ideológicos.

Viagem à Namíbia - VIII

Foto 1 - Família curiosa de Rock Dassies; Foto 2 - Purple Roller; Foto 3 - Girafa; Foto 4 - Zebras; Foto 5 - Gnu; Foto 6 - Springbok

Dia 7, madrugada. Despertar com um esplendoroso nascer-do-sol. No céu, tons de um vermelho vivo que contrasta com o verde da floresta, húmida de mais uma noite de chuva. Pequeno almoço com muita fruta, o dia vai ser de novo muito quente apesar da enganadora frescura da manhã. Charles, o nosso simpático guia bosquímano, espera-nos às 7 horas na Andersson Gate, hora de abertura do Etocha Park.
Depois das várias recomendações (a mais repetida, não sair do veículo seja qual for a circunstância), à esperada pergunta sobre o que iríamos encontrar, Charles responde simpaticamente que veríamos aquilo que a natureza nesse dia decidisse mostrar-nos. Fizemos votos para que a natureza não fosse avara e retribuísse os 2000 km percorridos com o que no nosso imaginário esperávamos encontrar. E retribuiu. Apesar de alguns animais se encontrarem em migração para norte pois se insinua a estação seca por estas paragens – caso dos elefantes –, a verdade é que a visita se mostrou pródiga de revelações. Até o elefante acabou por se mostrar. Ao longe, é certo, protegendo-se no meio da vegetação do imenso calor que então se fazia sentir. Mas deu para sentir aquela emoção outrora experimentada no Kruger Park há uns anos atrás. Umas horas antes, um casal de leões muito perto do veículo, descansando. Enormes manadas de várias espécies de antílope, gnus, zebras, girafas, javali africano. Pequenos e grandes mamíferos, aves de porte majestoso ou de fantásticas cores. Sucessão de mosaicos de flora própria dos pântanos efémeros, alternando com espécies da savana do sudoeste africano.
Dificilmente imagens ou palavras conseguem reproduzir ou descrever. Só mesmo colocando ali os sentidos, todos os sentidos, para que na alma, mais do que na memória, fiquem para sempre impressas as sensações...