A história que lhes vou contar está nos limites do verosímil. Mas é real, absolutamente real.
Tive ontem à noite conhecimento de um episódio que é bem ilustrativo do delírio burocrático que ainda atormenta milhares de cidadãos residentes em Portugal.
O episódio relaciona-se com bens rústicos subdivididos de tal maneira, após sucessivas gerações, que resultou na situação de um dos actuais herdeiros, entre outros bens registados, ser titular de UMA OLIVEIRA, árvore plantada em terreno alheio.
Esta situação aparentemente estranha resultou de uma plantação de oliveiras em terreno alheio (acessão industrial/agrícola) três ou quatro gerações para trás, tendo a partir daí o direito de propriedade das oliveiras sido transmitido por sucessão separadamente do direito sobre o terreno em que se encontravam plantadas.
De divisão em divisão, temos hoje que uma pessoa da actual geração é dona de UMA OLIVEIRA apenas, plantada no tal terreno.
Acrescento que o terreno se situa no concelho de Nisa e que o legal proprietário da oliveira já nem sabe se a árvore existe ou não, parece que nunca a viu.
A única coisa que esse proprietário sabe é que anualmente é notificado para pagar
1 cêntimo na “factura” do IMI, correspondente à famosa oliveira.
Este ano, uma sobrinha do proprietário resolveu tomar a iniciativa de resolver esta insólita situação, tendo conseguido obter do Presidente da Junta da freguesia onde se situa o terreno, uma declaração, autenticada com selo branco, atestando que a oliveira já não existe.
Munida dessa declaração e convicta de que tinha a situação quase resolvida, dirigiu-se à repartição de finanças competente, para pedir o cancelamento do registo de propriedade da oliveira com fundamento na declaração emitida pela Junta de Freguesia.
Aí foi defrontada com o inesperado: a repartição não podia “dar baixa” do registo da oliveira.
Para isso era indispensável uma vistoria e consequente relatório de um técnico do Ministério da Agricultura atestando a inexistência da oliveira.
Para tal, a Senhora deveria deslocar-se a Castelo Branco, contactar os serviços regionais do Ministério e solicitar a vistoria técnica ao terreno para confirmar o facto.
Foi logo prevenida: essa diligência poderá envolver um custo de cerca de € 250,00 para o proprietário: deslocação do técnico, ajudas de custo, enfim praticamente um dia de trabalho gasto com a realização da magna vistoria.
Perante tal informação, a Senhora ficou atónita, tendo questionado o funcionário que a atendeu porque razão o documento da Junta de Freguesia não era suficiente.
Temos as nossas regras, foi a resposta, esse documento não serve, ponto final.
Neste momento o proprietário e sua sobrinha não sabem bem o que fazer perante tal absurdo, interrogam-se sobre o sentido deste verdadeiro delírio burocrático.
Provavelmente não vão fazer o que quer que seja, os serviços de finanças continuarão a processar a receita de 1 cêntimo de IMI – absurdamente insuficiente para compensar os custos de processamento.
Caso curioso de “receita fiscal negativa”: custa mais a liquidação e cobrança do que o imposto arrecadado.
Numa época em que todos os dias nos metralham com a ambição dos planos tecnológicos, é esta a triste realidade com que os cidadãos se defrontam.
Como querem que os cidadãos acreditem na virtuosidade desses planos?
Quantos casos como este, de total delírio burocrático, se passam diariamente em Portugal sem que ninguém, a não ser os infelizes cidadãos que deles são vítimas, tenham o devido conhecimento?
25 comentários:
LOL :))))
Esse episódio é magnífico Dr. TM!
O que me deixa curioso é, no entanto, o facto de se darem ao trabalho de pagar 1 cênt. de imposto...
Pergunto-me o que aconteceria se não pagassem. A DGCI faria o quê? Penhorava-lhe as contas ou metia-a na listinha negra online? Qualquer uma das possibilidades seria deveras hilariante.
A verdadeira medida do Simplex seria uma ordem do PR que dizer que todos os textos em forma de lei do país deveriam ser concentrados num arquivo no Carregado. Depois, por obra e graça do divino, o arquivo ardia, destruindo tão valoroso espólio, numa tragédia nacional que nos faria ricos....
LOL
Deve ser absurdo, pior, deve ser perigoso, para a saúde mental, trabalhar anos e anos numa organização (a administração pública) que permite estas aberrações. De certeza que, ano após anos, de casos deste tipo devem transformar qualquer jovem funcionário solícito e cheio de boas intenções, num velho mental cínico e esquizofrénico, para manter algum resquício de sanidade.
É um país de loucos!
Não podem fazer uma doação ao ministro da agricultura ou das finanças? Assim um deles ficaria a pagar o IMI...
O mesmo se passa nos hospitais. Já me aconteceu pagar a taxa moderadora de uma consulta, fazer um Raio-X na sequência da mesma, levar o Raio-X à médica que me atendeu (note-se: tudo isto em sequência e sem nunca sair do hospital), receber "alta", dirigir-me à recepção a perguntar se estava tudo bem e, passado algumas semanas, receber uma carta do referido hospital com uma factura da taxa moderadora do referido Raio-X. Refira-se que a quantia pedida (e da qual não me recordo) - que obrigava a deslocação ao hospital para a sua liquidação - dificilmente pagaria os custos associados ao processamento e envio da referida factura (não falando dos custos do processamento do seu pagamento...). Neste caso, imagino logo a situação multiplicada por vários milhares...
Seria talvez interessante uma colectânea de episódios semelhantes.
Por exemplo: 1 contribuinte paga impostos c/ juros de mora, à taxa de 3%/mês, com 2 meses de atraso; ou seja, 6%. Entretanto, é alterada a taxa de 3% para 2%, pelo que a liquidação é recusada... no mês seguinte ao envio. Logo, o contribuinte terá de liquidar 6% (2%+2%+2%) de 3 meses e não 6% (3%+3%) de 2 meses. Isto sucedeu comigo e, certamente, com centenas ou milhares de outros portugueses.
Outro "exemplo": fui convocado, como testemunha, para um julgamento a realizar em Setembro. Em Julho, o arguido faleceu. Evidentemente, não compareci no julgamento... do morto. Em Outubro, recebi a visita de um soldado da GNR, com um mandado judicial (do Tribunal onde o julgamento teria tido lugar, se houvesse réu) para inventariação dos meus bens - para liquidação da multa por falta de comparência. Como o meu carro dava para cobrir o valor (na altura, 20 contos), nada mais foi arrolado. O soldado, muito cívico, aconselhou-me a pagar a multa "quanto antes, para evitar mais chatices". O que fiz, é claro, porque a viatura me fazia mais falta do que o amor-próprio e a sanidade mental - que são luxos de estrangeiro.
São apenas 2 casos mas, como sabemos, coisas destas há por aí "a pontapé".
Sugeria à "senhora da oliveira" que doasse, em sede de IRS, a dita árvore a alguma instituição de caridade. Assim, deduziria um valor presumido e nunca mais teria de pagar o tal cêntimo de IMI(tação).
Esta nem um génio inventaria!...
E evidencia duas coisas, qual delas a mais absurda.A de os Serviços, sem qualquer critério e contra toda a racionalidade, continuarem a liquidar impostos de 1 cêntimo. E a de um Chefe de Repartição de Finanças não ter poderes para anular tal extravagância, mesmo com os elementos de prova exibidos.
Ou então não estar para tal!...
Não é um país de loucos, meu caro Professor. É um país de burros!
Por insólito que possa parecer, não é caso único nem porventura o mais aberrante. O que vai por aí sucedendo dava para encher uma galeria.
Mas a solução para o caso deu-a JPG. Proceda a senhora à doação da oliveira a uma IPSS (assim encontre uma que queira recebê-la) com a vantagem da dedução; ou, mais eficaz ainda, faça-se a doação ao próprio Estado que não poderá negar a existência do bem que tributa.
Meus Caros,
Creio que têm toda a razão, este episódio é apenas um pequeno exemplo do Delírio Burocrático que continua a consumir, estupidamente, recursos que poderiam ser utilizados de forma produtiva - produzindo utilidades em vez de inutilidades, como neste caso, paradigma da insensatez e do deixa andar que minam o edifício público.
Mais uma vez se pode suscitar a questão centraldos impostos contra a qual o Pinho Cardão em especial vem lutando: é por estas milhentas fontes de desperdício dos dinheiros públicos que não se podem baixar os impostos?!
Então, santa paciência, baixem-se os impostos de uma vez e decisivamente, obrigue-se a máquina administrativa a uma limpeza brutal, acabe-se ou reduza-se significativamente este delírio burocrático!
É que me parece, sinceramente, não há mesmo outra solução, todas as outras estão esgotadas.
Enquanto continuarmos nesta modorra, neste vício endémico da imensa máquina administrativa - suportado pela opinião dos tais distintos Economistas altamente credenciados que os "media" docilmente incensam - o País vai desbaratando todas as oportunidades de algum dia se auto-corrigir...
Registo a curiosa sugestão de JPG e de JMF Almeida, que irei transmitir às vítimas da burocracia - e quem sabe se o assunto não se resolve com muito menos de € 250?
E muita sorte tem o proprietário. Qualquer dia lembram-se de o tributar em IRS sobre o eventual rendimento que poderia obter com as azeitonas!
E já agora Dartacão, porque não multa-lo por absentismo? Por não visitar nem tratar da sua OLIVEIRA?
Mas se ele quiser tratar da oliveira, como o terreno não é seu, arrisca-se a invadir terreno alheio...e a ser responsabilizado criminalmente...como é que sai disto?
Meus caros.
Proponho que se faça um levantamento destes interessantes casos. A sua publicação seria um dos maiores best seller da actualidade. Servia para tudo: para diversão, para chatear as autoridades, fomentar cursos de pós graduação em Burocracia Contemporânea (não haveria falta de candidatos) e como arma de arremesso, no verdadeiro sentido da palavra. Com toda a certeza que entraríamos no Guiness com a maior das facilidades.
Já agora, que estamos a tratar de oliveiras, em tempos, os donos de olivais doavam à Igreja e às Misericórdias uma ou mais árvores para que o azeite obtido fosse usado nas mesmas. Marcavam-nas com uma cruz e ninguém roubava as azeitonas. Essas oliveiras pagam impostos ou estão isentas?
Se vocês soubessem os problemas que estou a antecipar com um carro que já não é meu. E ao que parece, agora deixei de ser proprietário do carro que é "mesmo" meu...
Caro Tavares Moreira,
Aqui tem o meu contributo para uma colectânea. Asseguro a veracidade do caso.
Um familiar meu viu um seu terreno atravessado por uma autoestrada. Foi expropriada a parcela correspondente ao atravessamento e a indemnização calculada com base no preço atribuido pela superfície expropriada.
Acontece que do atravessamento resultou ficar sem acesso uma pequena parcela, umas dezenas de metros quadrados, que não foram indemnizados, ficaram sem qualquer préstimo, mas são passíveis de colecta. Colecta essa que é de um valor pouco significativo, diga-se em abono da verdade. Qualquer coisa que não se afasta muito do
imposto sobre a oliveira.
As questões da tributação (mas também as da não tributação) da propriedade rústica (mas também da propriedade urbana) têm muito que se lhe diga. É matéria que dá e sobra para muita reflexão.
Para mim tenho que há tributação da propriedade que é ridícula, e o seu caso da oliveira é um extraordinário exemplo, mas também há tributação a menos. Aquela que não exige do propriedade uma função social mínima e é, pelo contrário, um passivo suportado por todos.
Escrevi já algumas coisas acerca do assunto nas minhas palavras cruzadas, a última das quais há dias sob o título "AZELHAS DO MAR". Se o meu Caro Amigo tiver a pachorra e a bondade de ir até lá verá do que falo.
Delírio burocrático parece-me de todo ser uma das melhores classificações possíveis para tal insólito.
Ainda há pouco na TSF ouvia quer portugal teve um desempenho fantastico quanto ao plano tecnológico, isto provado por um estudo Norte-Americano, sendo que advém daí alguma isenção. Afinaem Portugal também existem coisas boas.
Por outro lado, as ridicularias são existentes e em maior frequencia.
E deixo aqui a questão
Até que ponto este caso é SIMPLEX?
Saudações Republicanas
André All-garvio,
Não se vai negar que existem progressos sensíveis nalgumas áreas - por exemplo, tal como muitos outros cidadãos não tenho hoje qq dificuldade em obter uma caderneta predial, através da NET, em 2 minutos ou coisa parecida.
E gratuitamente.
A complicação que era obter uma caderneta destas há bem poucos anos!
O problema são estas infindáveis bolsas de resistência à inovação que, a coberto de leis e de regulamentos (e da sua aplicação cega) fazem diariamente a vida num inferno a milhares de cidadãos, numa perda colectiva de tempo e de outros recursos que o País paga muito caro.
Faltou-me dizer há pouco que a ideia de se organizar uma colectânea (ou compêndio) de actos de burocracia estúpida e castigadora do cidadão, avançada por Massano Cardoso e outros,seria excelente.
Quer o Professor pegar na iniciativa, servindo-se deste magnífico canal de recolha de sugestões que é o 4R?
Seria um grande sucesso, com toda a certeza!
Pode-se começar logo no BI. Se por acaso algum de vós tiver o azar de cair a uma piscina com o BI, vão ver que o cloro vai atacar a fotografia. Quando forem mudar o cartão, vão-lhes pedir uma certidão de nascimento. Experimentem dizer que a certidão de nascimento também não tem fotografia....
Ah, o primeiro BI é grátis e tem que ser preenchido num impresso que diz que é grátis de acordo com o decreto-lei xxxx. Se por acaso se preencher num que não tem essa referência, não pode entregar. Tem que preencher outro. E precisa da certidão de nascimento que custa 15 euros. Assim, o BI grátis sai a 15 euros e o não grátis sai a 50 cts
Caro Dr. TM,
Estava aqui a ler os ditos dos v/ prestigiados comentadores e ocorreu-me, exactamente, a mesma ideia de organizar um compêndio de delírios burocráticos e não só.
Creio que deveria ser bastante engraçado e vendável. Um pouco como aqueles livros sobre a História de Portugal em disparates. Devo dizer, que também já dei a mesma ideia ao Virus, embora no caso dele fosse para publicar um livrinho sobre as reclamações idiotas que lhe escrevem nos livros das lojas.
Acreditem, são hilariantes (além de também gastarem dinheiro ao Estado) e pejadinhas de erros ortográficos.
Eu apoio a ideia do compêndio, sem dúvida.
Tonibler,
Essa do grátis custar € 15 e o não grátis € 0,5 é invenção do meu Amigo?
E não lhe ocorreu inscrevê-la no Guiness (record do absurdo)?
Olhe que os editores são bem capazes de aceitar o registo...
Anthrax,
Porque não se associa ao Prof. Massano Cardoso para lançamento dessa edição?
Creia que não estou ficcionando. Acredito sinceramente, que poderá ser um notável sucesso editorial!
Pela minha arte, se a isso estiverem dispostos, darei toda a colaboração que desejarem - não posso, por diversas razões, é substituir-me à vossa iniciativa.
Vamos a isso?
Querem agendar uma primeira reunião na qual eu poderia (se me autorizarem, evidente)tb participar?
Às vezes, a resolução destes casos, tão surrealistas, não depende de “despacho do ministro ou do director-geral”…Depende apenas da boa vontade e bom senso, do chefe da repartição.
O problema é, como dá a entender o caro CCz, um funcionário ao fim de muitos anos, fica empedernido e, ai dele, que tenha ideias!
Caro amigo Dr.Tavares Moreira.
Por mim, tudo bem. Uma recolha de casos como aquele que apontou e outros aqui descritos poderiam ser um ponto de partida para o "melhor livro do ano em Portugal". Fazia rir os nossos compatriotas (chorar não vale a pena) - o que é muito bom para a pobre saúde mental dos portugueses - fazia inveja a qualquer livro de reclamações e, quem sabe, até poderia ser uma ajuda para que no futuro deixasse de haver os tais "casos"...
Este é um artigo de opinião que faz parte do Jornal de Negócios, da edição de hoje, escrito por Fernando Sobral. Apesar de não ter pedido autorização ao seu autor, depois de todas estas participações, sinto que se aplica que nem uma luva ao que aqui se fala, ao ridiculo deste nosso país, e que que por esse motivo é minha "obrigação" aqui deixá-lo como testemunho do ridiculo deste país!
"O OASIS NO DESERTO"
Há dois Governos em Portugal. O que apela à qualificação e que tira do regaço computadores como se fossem rosas. E o que, face a tantos licenciados que concorrem a um aliciante lugar no paradisíaco desemprego, fala do défice. É um Governo que promete o oásis e fornece o deserto.
Mas essa é a triste sina de um país que se habituou a dormir à sombra da bananeira estatal. O país investe milhões a formar enfermeiros, por exemplo, e depois coloca-os a mendigar um emprego. Forma alunos cujo único destino é serem professores para, depois, dar uma pistola para cada um se entreter no empolgante jogo da roleta russa. E, depois, fala-se do défice e da necessidade de cortar custos na educação, na saúde ou na agricultura. Em Portugal há um Governo que actua para aparecer nos telejornais. E há um Governo, formado pelos mesmos elementos, que não mexe uma palha para reformar o país no que é essencial. Portugal é um país congelado. Com o Estado a fazer de Capitão Iglo da multidão de licenciados que não sabem o que é o risco. É por isso que nos orgulhamos quando alguns dos nossos quadros vão inovar para o estrangeiro. O Estado não tem de ser o pastor de quem supõe que ali encontra sempre um redil onde há milho grátis. E nisso, oposição e sindicatos enganam-se. Mas, ao mesmo tempo, o Governo precisa de fazer uma ruptura sensata. O Estado não tem uma bananeira eterna e é para isso que existem pactos de regime. De outra forma vão continuar a formar licenciados que são filhos da típica inércia portuguesa!
PS-O titulo é de minha autoria e foi alterado em relação ao titulo original, mesmo sem eu ter pedido qualquer permissão ao seu autor.
Belo texto, Vírus, uma dura mas bem medida caricatura do estado da arte burocrática em Portugal.
Costumo dizer que a soma do Estado Corporativo ainda existente em 24.04.74 com o Estado socialista de promessas que se construiu, num ápice, após 25.04.74, dificilmente poderia ter resultado "melhor" Estado.
Um Estado que tudo promete, tudo oferece, tudo garante, tudo disponibiliza, tudo assegura, tudo providencia - e no fim...tudo retira, quando chega à exaustão dele e dos cidadãos que (já não) o suportam!
Sá Carneiro percebeu bem a necessidade e a urgência de combater este desgraçado Estado, mas sabemos o que lhe aconteceu...
Ora nem mais caro Dr. TM. No entanto, e relativamente ao triste episódio de Sá Carneiro, penso que estou mais inclinado para acreditar na teoria de que ele foi apenas um dano colateral. De qualquer forma, vai-se lá saber.
Quanto à potencial associação ao Professor MC é uma ideia, mas eu não sei fazer livros :)).
Enviar um comentário