100.000 a não ensinar

Da Nouvel Observateur: segundo um relatório do Tribunal de Contas recentemente divulgado, em França existem 100.000 professores com contrato mas sem funções pedagógicas atribuídas.

Não resisto...

Desculpem-me mas por vezes canso-me de falar de coisas sérias e não resisto a (procurar) colorir este blog.
Com os agradecimentos ao Nuno Marques pelo momento de boa disposição num dia particularmente maçador, partilho a bem construída piada que me enviou:

Arsene Wenger, Alex Ferguson, and Jose Mourinho
all perish in a plane crash and went to meet
their maker.
The supreme deity turned to Wenger and asked,
tell what is important about yourself. Wenger
responded that he felt that the earth was the
ultimate importance and that protecting the
earth's ecological system was most important. God
looked to Wenger and said, "I like the way you
think, come and sit at my left hand".
God then asked Ferguson what he revered
most. Ferguson responded that he felt people and
their personal choices were most important. God
responded, "I like the way you think, come and
sit at my right hand".
God then turned to Mourinho, who was staring at
him indignantly. God asked "What is your problem
Mourinho?"
Mourinho responded "I think you are sitting in my chair".

Sampaio e a educação

Confesso a minha simpatia e admiração pessoal por Jorge Sampaio, ainda que politicamente distante ou, pelo menos, substancialmente divergente.
Confesso até o meu reconhecimento (há quem saiba porquê).
Anoto com interesse a carga simbólica de escolher a visita a uma escola do primeiro ciclo para assinalar mais um aniversário da sua Presidência.
Registo ainda com agrado o apelo para que à educação seja dada a atenção que merece e que o futuro de Portugal exige.
Torço o nariz a mais uma prioridade, a do Básico. Em educação tudo é prioritário.
Enfado-me com a banalidade sociológica: “Nós não queremos apenas elites qualificadas, queremos portugueses qualificados, porque não são apenas as elites que fazem o país, são os portugueses em geral”. Duvido que as elites sejam tão qualificadas e que sejam tão numerosas. Mais uma edição da “luta de classes na escola”.
Tento perceber – e não consigo – o alcance do desejo de: “todos os estudantes pudessem ter um ensino superior ao seu alcance”. Então, as formações médias, o ensino profissional, os técnicos e profissionais, são para mandar para o lixo?
Não desvalorizo as boas intenções e a boa vontade, mas tenho de reconhecer que ao discurso intencionalmente mobilizador de Sampaio não corresponde a capacidade de fazer opções. Nessa altura veta-se e revela-se a obsessão pelo consenso bloqueador, o fascínio pela esquerda pedagógica, o repisar do discurso dos “meninos” coitadinhos, das desigualdades sociais na escola, dos desígnios que só servem para os discursos.
Nunca tivemos um PR tão preocupado e genuinamente empenhado na causa da educação e ao fim de nove anos com que ficamos?
Fica, pelo menos, a vontade de no último ano de mandato voltar a alertar para a “prioridade” da educação.
A nova Ministra que se cuide.

Equívocos sem fim

Quando escrevi no post anterior, sobre a presença de Freitas do Amaral no Governo de José Sócrates, não imaginei que se iria suscitar um debate com uma questão que deliberadamente não abordei - o episódio do retrato na sede do CDS.
Entendi que a questão era irrelevante e, naturalmente, posterguei-a.
Mas os vários comentários colocados no post, suscitaram-me algumas reflexões que desejo partilhar com os nossos visitantes.
Em primeiro lugar a importância que se dá a questões precárias em detrimento das duradouras e estáveis. Perdemos demasiado tempo a discutir coisas sem importância. Assuntos que passados poucos dias já ninguém recorda.
Depois o imediatismo dos efeitos, a preocupação com a primeira reacção, em ser o primeiro a comentar, tudo isto com prejuízo de uma avaliação ponderada e cuidada das consequências do que se fez.
De seguida a prevalência da forma sobre o significado. Discutimos muito o modo como as coisas são feitas, em detrimento das razões porque se faz.
Finalmente, a questão do politicamente correcto. Passou a haver uma espécie de cardápio de comportamentos. É uma espécie de nova ditadura, que funciona no tempo com dois pesos e duas medidas. Só se aplica, quando e a quem convém.
A mistura destas práticas tem gerado um conjunto de situações que são lesivas da vivência democrática.
A comunicação social dá demasiada importância a assuntos secundários, quase inúteis, tal é a preocupação com a primeira página do dia seguinte.
Os agentes políticos agem alimentando este sistema.
Aqueles que não conseguem ser notícia, recorrem a uma velha máxima: mais vale ser odiado, do que ignorado. E fazem todo o tipo de disparates, unicamente para que falem deles.
No final, todos colaboramos nesta monumental farsa. Não trocamos ideias, falamos das garotices. Deixamo-nos levar pelas emoções que certas pessoas, atitudes ou organizações nos suscitam e paradoxalmente, sem nos apercebermos, prestamos mais atenção ao que eles dizem e fazem.
Em suma, falamos deles mais do que merecem e, assim, tornamo-nos em seus instrumentos de propaganda. Que perversidade...
O caso do retrato de Freitas do Amaral na sede do CDS é paradigmático - um episódio efémero, sem significado, nem consequências.
Pelo contrário, a presença de Freitas do Amaral no Governo de José Sócrates tem um enorme significado e muitas consequências. Desculpem a pergunta: o que estaríamos hoje a dizer se Mário Soares integrasse um governo de centro direita?

O fim do equívoco

Em 28 de Janeiro passado, escrevi neste blog sobre Freitas do Amaral e o seu percurso recente. O título era "O fantasma da direita".
Pois bem, acabou-se o fantasma.
Tudo o que Freitas do Amaral foi e representou, esfumou-se com o cargo que aceitou no Governo de José Sócrates.
E não se tome esta conclusão por uma crítica.
Freitas do Amaral tem todo o direito a este lugar no Governo. Pelo apoio que deu a José Sócrates antes das eleições e pelas posicões que assumiu nos últimos anos.
Este era o passo que faltava para se perceber que, definitivamente, fez uma opção política. Em resumo, passou para o outro lado!
Freitas do Amaral é agora apresentado como um dos independentes do Governo de José Sócrates.
Mas, simbolicamente, será o mais socialista de todos os novos ministros.

Pouco recomendável...

Depois de o Vítor Reis recomendar a leitura do excelente artigo de Teresa Morais no Publico, nada melhor do que abordar uma prática pouco recomendável. Refiro-me à aprovação recente de um novo modelo de financiamento das escolas profissionais da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Através de uma portaria conjunta da Ministra da Educação e do Ministro das Assuntos Económicos define-se um modelo de financiamento em função do número de turmas, substituindo o então modelo de financiamento em função do número de alunos.
Independentemente da valia da alteração, um governo em regime de gestão (demissionário)com outro governo "à porta", deveria limitar-se na adopção destas práticas. Em primeiro lugar, porque se trata de uma alteração estrutural a um regime que era de transicção. Em segundo lugar, porque se traduz num aumento significativo da despesa pública. Em terceiro lugar, porque condiciona a acção do futuro governo que a suspender a medida terá contra si todas as escolas profissionais privadas.
A medida cheira a "favor" às escolas privadas e a "rasteira" ao novo governo.
Por isso mesmo, não é uma medida nem uma prática recomendável.

Recomendo a leitura...

... do artigo de opinião da Dra Teresa Morais, hoje, no jornal Público.
Uma reflexão de uma Deputada da Assembleia da República que deixa o cargo na próxima quinta-feira, depois de 3 anos em que foi Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD e fez um trabalho notável na 1ª Comissão (Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias).
É uma análise desassombrada sobre o estado a que chegou uma certa política e a liderança e o "aparelho" do PSD.

Algumas razões para desejar boa sorte...

... ao novo primeiro-ministro.
Ser oposição ou ser da oposição não nos deve inibir de desejar boa sorte e felicidades ao Eng. José Sócrates.
Por várias razões.
Em primeiro lugar, para que não arranje motivos para sair a meio da legislatura. Precisamos de estabilidade e desejo que a moda do "vou-me embora" não se propague depois das duas anteriores e nefastas experiências.
Em segundo lugar, porque é necessário uma retoma económica que coloque dinheiro no bolso das pessoas, faça mexer as actividades económicas e trave o crescimento do desemprego. Já nem peço os 150.000 novos empregos que prometeu na campanha eleitoral...
Em terceiro lugar, que tenha a coragem de fazer reformas. Infelizmente, não é essa a tradição do PS quando governa. É preciso continuar a reforma da administração pública, o saneamento das finanças públicas, a justiça, o arrendamento urbano, etc. Há muita coisa para mudar!
Em penúltimo lugar que não perca a sensatez como sucedeu com o seu antecessor. Não tente controlar a comunicação social, deixe a RTP seguir o seu caminho, acabe com o monstro da Lusomundo Media, não se torne a meter na co-incineração, e enfim, não embirre com as coisas deixadas pelo anterior governo.
Finalmente, não transforme o diálogo num pretexto para adiar decisões e ceder às pressões das velhas corporações deste país. Só será respeitado, se souber exercer a sua autoridade.
Cinco boas razões para uma legislatura que tem que durar 4 anos e sete meses.
Boa sorte!

Get ready

Autarcas: entre a suspeição e o abuso – 3

Abordei no último “post” o problema das empresas municipais e de como a acumulação de cargos políticos e de gestão gera situações perversas de conflito com o bom princípio de separação entre a tutela autárquica e as organizações tuteladas.

Se a situação já é indesejável para os representantes de forças partidárias maioritárias no executivo camarário, torna-se absolutamente incompreensível para os representantes que têm a responsabilidade de exercer o papel de oposição.

É comum em muitos executivos camarários distribuir lugares de vogais ou presidências de conselhos de administração aos vereadores da oposição. Estes tendem a compensar os regimes de não permanência no executivo – o que é, para a oposição, a solução mais adequada – com os cargos e remunerações em empresas municipais ou participadas.

Escusado será dizer que o papel da oposição fica, desde logo, limitado. Mas, sendo o presidente “distribuidor” destes cargos, raramente o faz sem a contrapartida de uma oposição mais “light”. A principal consequência é o facto de em muitas câmaras não existir oposição, quando não, uma real comunhão de interesses. É por isso que há candidatos às Câmaras que pouco fazem para as ganhar. Serão sempre candidatos a vereadores, não mais!

Entreguem a política a políticos - de preferência bem remunerados - e as empresas a gestores ou especialistas de mérito comprovado. Com esta promiscuidade é difícil o poder local deixar de ter a imagem que tem junto de largos sectores da opinião pública.

A sustentável leveza de um governo bem anunciado

Aviso já que posso vir a retratar-me desta primeira impressão. Só foram anunciados os nomes dos ministros. Falta conhecer os secretários de estado para se ter uma ideia mais precisa da consistência das soluções governativas a nível departamental e do executivo no seu todo.
Tenho, todavia, de confessar que até aqui Sócrates me tem surpreendido - e julgo que à maioria dos cidadãos isentos - pela positiva.
Primeiro, pela maneira como soube gerir o momento. Sobre isso está tudo já dito pelo imenso coro dos analistas da nossa praça. Mas nunca é demais salientar que é fundamental para a credibilidade de um governo não dar a ideia que se constituiu "na rua" ou por pressão dos media. E este, infelizmente para os media, não a deu.
Em segundo lugar não me parece que à partida existam flagrantes erros de casting como foi manifesto que existiram (e cedo se confirmou) nos dois últimos governos, mas também nos de António Guterres.
Um desejo, à semelhança do feito no post anterior do David Justino: que na pasta da justiça o ministro transforme as suas fraquezas - essas curriculares -, nas forças necessárias para catalizar os consensos parlamentares e entre os actores judiciários, indispensáveis à travagem do caos que se está a instalar nas instituições (de que o que se passa ao nível das execuções é uma singela manifestação). E que tenha a habilidade de se rodear de secretários de estado capazes de enfrentar o que de mau prenunciam as palavras de confronto corporativo do recém-eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Uma palavra sobre o novo Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. O Prof. Nunes Correia, que tem a seu crédito o bom trabalho ao nível da reabilitação urbana na gestão do Programa Polis, parte com uma não desprezível vantagem. Não tem, como outros num passado recente, de iniciar-se pelo costumeiro flirt ao movimento ambientalista. Já lhe agradou. Pode começar a governar.

Um governo de pesos leves

É a primeira impressão que se retira da lista anunciada por José Sócrates. Fraco peso político da maioria dos ministros anunciados o que no Partido Socialista é de ficar preocupado. Fraca capacidade de "passar a mensagem" o que, no contexto da nossa comunicação social, poderá ser um problema.

Uma palavra de estímulo à futura Ministra da Educação: o elevado apreço pessoal e académico que tenho por Maria de Lurdes Rodrigues não me poderá inibir de salientar o facto de não se conhecer qualquer ideia sobre educação nem um currículo político adequado. Nestas situações só há um caminho a trilhar: fazer das fraquezas, forças!

Manuela Ferreira Leite

A decisão parece estar tomada: Manuela Ferreira Leite não é candidata à liderança do PSD no próximo Congresso de Pombal. Sem o ter enunciado publicamente, confesso que era, para mim, a melhor solução. Já o era quando da saída de Durão Barroso. Assim não o ditaram as circunstâncias e, neste último caso, o compreensível e respeitável balanço que entendeu fazer antes de tomar a decisão.

A busca da chamada “terceira via” reflecte a existência de um vazio que não está a ser preenchido pelas duas actuais candidaturas. Esse vazio corresponde a uma particular maneira de entender a política, os problemas do país e o papel que cabe ao PSD no novo ciclo político prestes a iniciar-se. Sei que para muitos esse vazio corresponde também à perda de uma oportunidade de se manterem à frente dos seus mesquinhos poderes, para outros de sobreviverem política e profissionalmente. Mas esse é o ónus e a sombra de quem quiser dar um pouco de luz às trevas que se instalaram no partido.

Se os actuais candidatos perceberem este vazio, estão muito a tempo de o preencher. Tudo depende da real vontade de reformar o PSD, de contribuir para a reforma do sistema político, de assumir o mais cedo possível o que, dos últimos anos da governação, deve e não deve constituir-se como património político do partido. Enfim, tudo depende da capacidade do futuro líder em romper com o que de pior marcou a governação, ao mesmo tempo que consegue unir o que o actual líder desuniu.

Não é tarefa fácil.

Prioridades

Desta vez é o modelo de gestão água a prioridade do País no discurso do Senhor Presidente da República.
Em cada intervenção de Senhor Presidente há inevitavelmente uma prioridade: saúde, a educação, a cultura, a universidade, a renovação tecnológica...Tudo prioridades. Reconhece-se a bondade dos apelos e o propósito de mobilização da sociedade e de estímulo ao poder executivo. Mas às tantas o discurso descredibiliza-se por se banalizar e se perder o significado das palavras.
´Prioridade´ não significa afinal que há coisas que necessariamente precedem outras atenta a sua essencialidade? Que existe primazia no tempo e na ordem da acção política?

Autarcas: entre a suspeição e o abuso - 1

As declarações de Saldanha Sanches e a reacção da Associação Nacional de Municípios Portugueses através da voz do seu presidente parecem ter aberto o ciclo da polémica autárquica. Correndo o risco de ser politicamente incorrecto, mas assumindo a honra de ter sido autarca durante oito anos, considero as declarações de Saldanha Sanches lamentáveis. Não sei se tem ou não razão, sei apenas que com este tipo de declarações lança sobre todos os autarcas a suspeição de serem corruptos e “exigirem luvas”. Nestas situações ou se aduzem provas e acusa-se, ou se fazem queixas e se avançam com indícios, ou então é melhor estar calado.

Como jurista, o Dr. Saldanha Sanches sabe o que está a fazer: está a acusar sem conseguir provar. Ele próprio se queixa que é muito difícil provar, o que o não desculpa para acusar indiscriminadamente todos os autarcas.

O sistema de governo local não é nem o paraíso de democracia e transparência de que muitos nos querem convencer, nem o lodaçal de corrupção generalizada que alguns indiciam. Mas o mesmo poderemos dizer de outros poderes, legitimados ou não pelo voto. Parece que a corrupção só existe para um determinado tipo de titulares de cargos públicos.

Este tipo de actuação faz-me sempre lembrar a polémica em torno de algumas velhas campanhas contra políticos em que as vítimas eram preferencialmente identificadas com a imagem do “meia-branca” ou “pé-de-gesso” que teve sucesso rápido, em detrimento de muitos senhores poderosos cuja estratégia era bem mais distinta e silenciosa (como Maquiavel ainda tem razão, vide post “A ambição, segundo Maquiavel”, neste blog).

Autarcas: entre a suspeição e o abuso - 2

Reconheçamos que muito há a alterar no quadro jurídico das autarquias locais. Mas se me preocupam as suspeições, mais me preocupam os abusos legitimamente exercidos. O exemplo das empresas municipais ou com participações municipais é algo que raia o indescritível. A acumulação de cargos por parte de vereadores e presidentes de câmaras assume proporções inadmissíveis em algumas das nossas autarquias. Cada vez mais se multiplicam os regimes de permanência a meio tempo, de forma a permitir o respeito pela legalidade formal do regime de acumulações.

O Parecer do Conselho Consultivo da PGR esclareceu bem a situação que se vive e nada obsta a que as remunerações acumuladas por um vereador atinjam o vencimento do Presidente da República. Mais grave parece ser o estatuto de presidente de câmara “a meio-tempo”, requisito indispensável para se poder acumular outros cargos e outras remunerações. Isto, sim, é a perversão do poder local democrático e do requisito de transparência no exercício destes cargos. Basta dizer que os que deveriam exercer a função de controlo e tutela sobre essas empresas são precisamente os mesmos, os tutelados.

Estes problemas antes de serem dirimidos na barra ou na opinião pública, têm de ser discutidos politicamente e se os partidos políticos são responsáveis pelo adiar incessante das soluções, os cidadãos também o são enquanto se preocuparem mais com suspeições e menos com realidades concretas, por mais legais que se apresentem.

O frio...

...o belo

A ambição, segundo Maquiavel

O "post" oportuno de JM Ferreira de Almeida lembrou-me o Discurso Sobre a Primeira Década de Tito Lívio , de Maquiavel:

"...les citoyens ambitieux vivant dans une république cherchent d'abord des moyens de n'être attaqués ni par les particuliers ni même par les magistrats. Ils se font pour cela ses amis, qu'ils acquièrent par des voies apparemment honnêtes, par des aides financières ou en les défendant des puissants. Apparemment vertueux, se comportement trompe aisément tout le monde et l'on n'y apporte donc pas de remède. Continuant sans rencontrer de résistance, ces hommes deviennent tels que les particuliers les craignent et que les magistrats les respectent. Parvenues à cette position, si l'on ne s'est pas opposé à leur puissance, la situation est telle qu'il est très dangereux de les attaquer,..."

Palavras sábias de Maquiavel que ele próprio resume na frase que Salústio colocou na fala de César ( A conjura de Catilina): "Quod omnia mala exempla bonis initiis orta sunt" (Todos os maus exemplos nascem de bons começos).

Junte-se aos magistrados uns tantos jornalistas e outros tantos representantes de poderes fáticos, e reflicta-se um pouco sobre o que faz a ambição nos nossos dias.

A ambição, segundo Bacon

Nem de propósito!
Com uma notícia, dada à estampa na última edição do ´Expresso´, a fazer-me espécie, encontrei este texto. De alguma sorte reconfortante porque o incómodo vem, muitas vezes, de não percebermos no imediato a razão de ser das coisas. Francis Bacon, há 400 anos, sabia...

"A ambição é como a bílis, humor que torna os homens activos ardentes, cheios de alacridade, e movimentados, se não for obstruída. Mas se for obstruída e não tiver curso livre, começa a ser adusta e portanto maligna e venenosa. Assim também os homens ambiciosos, se encontram caminhos abertos para a sua ascensão e continuam a progredir, são mais negociosos do que perigosos; mas se forem contrariados nos seus desejos, tornam-se secretamente descontentes, e projectam mau-olhado sobre os outros homens e sobre as coisas; alegram-se apenas quando as coisas correm mal, o que é a pior condição no servidor de um príncipe ou de uma república" in 'Ensaios - Da Ambição'

Apuro trabalhista

Nos últimos tempos os analistas davam como certa uma vitória histórica dos Trabalhistas ante as difculdades manifestas dos Conservadores em afirmarem uma liderança capaz de se bater com Blair, perante o relativo sucesso das políticas económicas e a forma como o primeiro-ministro acabou por resistir às censuras (algumas do vindas do interior do próprio Labour) dirigidas à participação do Reino Unido na guerra do Iraque. A reforçar a perspectiva de folgado sucesso eleitoral estaria ainda a coesão interna do partido e o consenso sobre as qualidades do líder.
Eis que, de repente, algo se transforma. Nos Comuns a legislação anti-terrorista proposta por Blair passou. Mas com o elevado custo de uma se não histórica, decerto relevante divisão nas hostes trabalhistas. Não foram dois ou três deputados aqueles que se opuseram veementemente à medida. Foram sessenta, entre os quais quatro antigos membros do gabinete trabalhista. Com argumentos caros à tradição social-democrata que inspira o partido, designadamente de defesa de direitos, liberdades e garantias fundamentais.
Veremos que reflexos terá este episódio nas eleições.
Perceba-se que, lá como cá, no mundo da política nada se deve ter como estável, certo ou permanente.