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domingo, 6 de março de 2005

Autarcas: entre a suspeição e o abuso – 3

Abordei no último “post” o problema das empresas municipais e de como a acumulação de cargos políticos e de gestão gera situações perversas de conflito com o bom princípio de separação entre a tutela autárquica e as organizações tuteladas.

Se a situação já é indesejável para os representantes de forças partidárias maioritárias no executivo camarário, torna-se absolutamente incompreensível para os representantes que têm a responsabilidade de exercer o papel de oposição.

É comum em muitos executivos camarários distribuir lugares de vogais ou presidências de conselhos de administração aos vereadores da oposição. Estes tendem a compensar os regimes de não permanência no executivo – o que é, para a oposição, a solução mais adequada – com os cargos e remunerações em empresas municipais ou participadas.

Escusado será dizer que o papel da oposição fica, desde logo, limitado. Mas, sendo o presidente “distribuidor” destes cargos, raramente o faz sem a contrapartida de uma oposição mais “light”. A principal consequência é o facto de em muitas câmaras não existir oposição, quando não, uma real comunhão de interesses. É por isso que há candidatos às Câmaras que pouco fazem para as ganhar. Serão sempre candidatos a vereadores, não mais!

Entreguem a política a políticos - de preferência bem remunerados - e as empresas a gestores ou especialistas de mérito comprovado. Com esta promiscuidade é difícil o poder local deixar de ter a imagem que tem junto de largos sectores da opinião pública.

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