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No DN de hoje

Já não falta muito...

Gama baralha calendário eleitoral?

Jaime Gama ao aceitar a proposta de novo referendo sobre o aborto está implicitamente a determinar que ontem se iniciou uma nova sessão legislativa, a segunda desta legislatura. Se assim for, não podendo a actual legislatura ter mais do que quatro sessões legislativas (Art.º 171.º, n.º 1, da Constituição da República), o acto significa que teremos eleições legislativas até Julho de 2008 e não 2009 como parecia estar estabelecido. Ou seja, Jaime Gama retirou um ano à legislatura!

Eu não quero acreditar na notícia. Mas a ser verdade, a decisão só revela que o cargo de Presidente da Assembleia da República está a ser desempenhado em função dos interesses do Partido Socialista e à revelia de qualquer princípio de isenção, independência e autoridade do que é considerada a segunda figura do Estado.

Sendo eu defensor da descriminalização da IVG nos termos que têm vindo a ser propostos, entendo que este acto de Jaime Gama é condenável e inadmissível num Estado Democrático e de Direito que julgamos ser o Estado Português.

Isto já bateu no fundo, só que o fundo está cada vez mais baixo!

Áreas Protegidas - IX - Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo

De vez em quando apetece-me divulgar as coisas boas que também temos. Apesar de todas as insuficências das políticas de conservação da natureza, ainda nos podemos orgulhar de zonas de rara beleza e enorme riqueza paisagística e biológica, que são objecto de protecção.
Desta vez a área protegida resulta integralmente da modificação da natureza pelo Homem - a lagoa artificial de 91 km2 resultante da construção, nos finais dos anos 80, da barragem do Azibo (rio secundário, afluente do Sabor). Trata-se de uma barragem agrícola e para captação da água que abastece Macedo de Cavaleiros a cujo concelho pertence.
A paisagem envolvente é deslumbrante. A foto documenta-o mal. Só uma visita (designadamente no Outono que se aproxima em que a policromia fascina) permite confirmá-lo.
O estatuto de área protegida de interesse regional resulta, para além da reconhecida valia da paisagem, também do facto de nas suas margens encontrarem refúgio exemplares importantes da avifauna e pequenos mamíferos.
Mas a Albufeira, para além do atractivo da sua magnifica paisagem, tem outro aliciante. Constitui uma área protegida equipada. A Câmara de Macedo de Cavaleiros instalou ali um Parque de Natureza, dotado de caminhos pedestres, praia fluvial e centro de interpretação.
Para além disso possui a mais bonita de praia fluvial do País com um enquadramento natural único, a 1 km da aldeia de Podence.
A Albufeira do Azibo é exemplo de duas coisas. A primeira é que temos um enorme potencial turistico no interior do País se se apostar no aproveitamento e valorização inteligentes dos planos e linhas de água. A segunda é que é afinal possível conservar a natureza e ao mesmo tempo usufruir dela.

O Bastonário dos Médicos e a Burka

O Bastonário dos Médicos e o Assistente num acto de consulta

Segundo o Diário de Notícias de hoje, a Ordem dos Médicos “está a preparar uma recomendação para que algumas consultas sejam feitas na presença de uma testemunha. A medida tem como objectivo evitar acusações de assédio sexual entre médico e cliente…”
Já há bastantes anos era considerado inconveniente as meninas e as senhoras passearem sozinhas na rua, irem ao café ou até irem ao médico não acompanhadas.
Felizmente, isso passou.
Passou? Não. Segundo o Bastonário, “ é recomendável que, quando haja condições facilitadoras de assédio, a consulta seja feita na presença de uma assistente”. Uma e não um!...E dá o exemplo da ginecologia!...
O Bastonário não diz palavra sobre o código deontológico, sobre a responsabilidade dos médicos, quer é que as senhoras vão acompanhadas!...
Não me admiraria muito que, dinamizados por este exemplo de uma classe de elite, como a dos médicos, a muito menos elitista Associação de Casas de Pasto e Bares recomende, a breve trecho, que as senhoras só podem entrar nos seus estabelecimentos acompanhadas, ou o Edil de qualquer Câmara faça sair alguma postura, politicamente correcta, em que se estabeleça que as meninas não se devem andar sòzinhas na rua.
Daí à obrigatoriedade de andarem vestidas da cabeça aos pés, para dificultar o assédio, é um pequeno passo. E a “burka” virá logo a seguir!...
E eu fiquei com um problema gravíssimo, para o qual preciso de resposta urgente.
No meu último “check-up”, a ecografia abdominal e prostática, bem como o denominado toque rectal foram efectuados por uma médica.
Estarão estes “actos” incluídos naqueles que o Bastonário considera facilitadores de assédio? Nos próximos exames devo ir acompanhado?
Valham-me o Professor Massano ou o ilustre Reformista, digníssimos médicos, nesta minha inquietude!...

Mais um serviço público na "cibéria"

Já não há desculpas para não ler.
Livros grátis AQUI .
(Pena a qualidade de algumas traduções, mas a cavalo dado...)

Sim ou talvez não

A propósito dos critérios de isenção objectiva que deveriam presidir à escolha de titulares de cargos de inspecção ou controle, não resisto a reproduzir aqui o teor do nº4 do artigo 17 do recém alterado Estatuto dos Dirigentes da Administração Pública:
"Os titulares de cargos de direcção superior daAdministração Pública e os membros dos gabinetes
governamentais não podem desempenhar, pelo período de três anos contados da cessação dos respectivos cargos,as funções de inspector-geral e subinspector-geral, ou a estas expressamente equiparadas, no sector específico em que exerceram actividade dirigente ou prestaram funções de assessoria."
Esta norma, introduzida pelo actual Governo, vem evidenciar duas coisas espantosas: a primeira, é que todos os cargos de director e subdirector geral são de confiança política, em pé de igualdade com os assessores dos gabinetes; em segundo lugar que o Governo considera que, por estarem feridas de suspeição política, essas pessoas não dão as necessárias garantias de isenção, nos três anos seguintes, para o exercício de altos cargos de inspecção nos sectores onde exerceram a dita actividade política...
Visto assim, até podíamos pensar que o Governo considera incompatíveis a isenção e a confiança política. Quem diria??

Dito...

Too bad all the people who know how to run the country are busy driving taxicabs and cutting hair - George Burns

:)

Pedrada no charco

mudança cultural

Penso que a candidatura de Cavaco Silva será uma pedrada no charco das ideias feitas, velhas e gastas, as quais, de tão repetidas, quase se tornaram aceites, mas constituem uma matriz cultural impeditiva do desenvolvimento.
Cavaco não é um conservador e terá propostas novas para o país. Fará agitar as águas do pantanal e arejará a atmosfera envolvente.
Por isso, e ainda não tendo apresentado a sua candidatura, já é atacado pelos conservadores e zeladores da actual situação.
Vêm utilizando dois argumentos, qual deles o mais débil e destituído de substância.
O primeiro, que denota uma total falta de ideias, é aquele que está sempre à mão de semear, o do sebastianismo: “estamos sempre à espera de D.Sebastião, patati, patatá!...”.
É confrangedor e não irão longe com ele!...
O segundo é o do perigo que advém do perfil que desenham do candidato, fortemente interventor, incapaz de deixar o Governo governar.
Um comentário de Cavaco Silva sobre os poderes presidenciais, datado de 2003, feito no âmbito de um trabalho do Clube de Madrid, publicado no Expresso do último sábado, reduz a pó este argumento.
Os académicos, os comentadores e os pensadores de serviço, com acesso à comunicação social não "pegaram" em tal artigo, como muito bem referiu um lúcido visitante do nosso blog, o ilustre Reformista.
E não "pegaram", porque querem rapidamente fazer esquecer o texto de Cavaco, para, mais tarde ou mais cedo, lá virem novamente com a cantiga estafada do seu pendor intervencionista, factor de ingovernabilidade!…
Com argumentário deste tipo, Cavaco está eleito!...
Julgo mesmo que o próprio gostaria de ser confrontado com outro tipo de argumentos, verdadeiramente estimulantes.

No entanto, face ao “déja vu”, duvido é que os instalados conservadorismos socialista e afins e os seus candidatos sejam capazes de os ter.
A ver vamos.

Base de dados genéticos

A importância da genética para fins de investigação é muito importante, quer sob o ponto de vista criminal, quer sob o ponto de vista civil. No primeiro caso, é possível “controlar, identificar e vigiar” criminosos ou suspeitos através de análises de ADN. No segundo, em caso de catástrofe ou de situações em que se procura a identificação das vítimas é de uma grande utilidade. Um terceiro ponto tem a ver com a investigação científica.
Relativamente à investigação criminal, utilizando as técnicas mais adequadas e de uma forma perfeitamente controlável, nada haverá a opor. Mas quanto à existência de bases de dados genéticos, que possam ser utilizados para outros fins, o perigo é real se não forem devidamente utilizados.
Nos próximos tempos vai haver muita discussão e debates sobre esta matéria. O que é certo é que com o tempo acabarão por se constituírem as tais bases. As razões assentam na necessidade de controlar a criminalidade e na evolução da investigação científica que pode e deve ser utilizada para controlar aquela. O pior é que os criminosos também sabem utilizar os resultados da investigação científica para baralhar o esquema. Senão vejamos: a divulgação dos avanços científicos, nomeadamente da polícia forense, através de séries televisivas, tais como CSI (Crime Scene Investigation), levam os criminosos, por exemplo, assaltantes de carros, a deixarem beatas de cigarros apanhadas em vários locais, no interior dos veículos roubados, para confundir a polícia. Pode acontecer que um assaltante ou um assassino leve algum produto biológico de um vizinho para colocar no local do assalto ou no corpo da vítima.
A parada de complexidade vai subir. A ciência não é boa nem é má, mas é usada tanto pelos “bons” como pelos “maus”. Sendo assim, a constituição de bases de dados genéticos não vai ser pacífica nem resolver tudo. Resolverá, sem dúvida, muitos problemas, mas não deixará de originar outros, porventura muito graves.
A problemática da utilização dos dados genéticos para fins pouco ortodoxos e a sua fácil aplicação é uma realidade. No Reino Unido, os agentes de tráfico, que são, frequentemente, vítimas de humilhação e abusos, contam agora com uma nova técnica para combater os condutores mais irascíveis: o”kit detector de cuspo”. Assim, no caso de um polícia ser alvo de um condutor-cuspidor, o agente utiliza o material biológico para provar a identidade do autor de tamanha façanha.
Imagino o que poderia acontecer se fossem utilizados kits detectores de escarros, de urina, de fezes e outras coisas, por essas cidades e vilas fora. Cruzavam-se os resultados com uma base de dados genéticos e procedia-se à respectiva contra-ordenação dos prevaricadores. Volta e não volta o cidadão receberia um aviso para pagar uma coima por ter sido detectado no dia tal, no local x a presença de …

Cortar o mal pela raiz

Nos últimos posts abordaram-se algumas das implicações da recente proposta governamental de nomeação do presidente do Tribunal de Contas.

Compreendo e não me custa subscrever a perspectiva dos que vieram defender que a indigitação não pode ser alheada da circunstância política em que foi feita.

Volto a questionar, porém, se os partidos não têm na mão o instrumento para cortar o mal pela raiz.

O que para mim não faz sentido é que a indigitação seja feita pelo Governo, afinal, a principal entidade objecto dos poderes jurisdicionais e não jurisdicionais do Tribunal de Contas.

A solução parece-me simples e corresponderia melhor ao enredo constitucional. Bastaria deslocar esse poder para a Assembleia da República, a quem nos termos da Lei Fundamental cabe a fiscalização do órgão superior da Administração Pública, impondo-se que a designação se fizesse por maioria qualificada de modo a impedir que a mesma derivasse da vontade das circunstanciais maiorias governamentais.

O Último Reduto

Concordo plenamente com o que o Ferreira d'Almeida diz aqi no blog sobre o nomeação de Guilherme Oliveira Martins para o cargo de Presidente do Tribunal de Contas. Também o conheço há muitos anos e tenho enorme consideração e estima pelo que ele é como pessoa, como técnico e como político. Merece, sem reservas, o meu respeito e a confiança de que exercerá o cargo com isenção e competência.
Só que o problema não está na pessoa em si, longe disso, nem creio que seja isso que provoca polémica. O facto de ter sido Guilherme OM o escolhido só pode atenuar as críticas, mas não é suficiente, a meu ver, para iludir a questão essencial.
E a questão é que o Partido Socialista tem politizado assumidamente os cargos dirigentes da Administração Pública, das Administrações das empresas e das instituições em que o Governo tem uma palavra a dizer. Tivesse sido outra a orientação do PS e do Governo, tivesse sido, como tanto proclamou antes de ganhar as eleições, a via da credibilidade e da competência a orientar as escolhas, e nada haveria agora a apontar.
Mas não foi. Todas as escolhas têm sido políticas, no sentido da fidelidade a um partido e da garantia de que, desse modo, se terá uma actuação solidária - ou cúmplice.
A isenção não tem sido reabilitada, como tanto era necessário, para o exercício das mais altas funções públicas. Então, porque o seria agora? O Tribunal de Contas era uma espécie de último reduto, uma instituição que é reconhecida pela sua intervenção rigorosa na fiscalização das contas públicas e, não raras vezes, bastante incómoda nos reparos ou na oportunidade das suas intervenções.
Critiquei bastante o facto de Sousa Franco ter aceite ser Ministro das Finanças do Governo PS saido directamente do cargo de Presidente do TC, exactamente porque punha em causa as motivações da sua conduta no período final que antecedeu as eleições.
Há regras que não têm que ser escritas, é uma questão de bom senso, e um cargo que exige isenção e imparcialidade não devia ser preenchido por alguém que está na política activa. Não tem que ver com ser ou não militante de um Partido ou de ser livre de fazer as suas escolhas, mas com o facto de ser parte, de ser interessado, de estar, agora, por força das suas funções actuais, objectivamente comprometido. É uma circunstância, se fosse outra a situação e outra a filosofia quanto à natureza dos cargos, só teríamos que nos regozijar com a escolha de GOM.
Mas não é uma questão de penhor pessoal. É uma questão de princípio.

A sabedoria chega sempre tarde!...

Velho sábio

Estive há dias em Ferreira do Alentejo num casamento na bonita igreja do século XVI dedicada a Nossa Senhora da Conceição, cuja imagem terá acompanhado Vasco da Gama até à Índia.
O livrinho de acompanhamento da cerimónia religiosa incluía um excerto de Gabriel Garcia Marquez, para mim inesperado em tal circunstância, mesmo que alusivo ao casamento.
Dizia o autor:
“…Outra coisa bem diferente teria sido a vida para eles, se tivessem sabido a tempo que era mais fácil ultrapassar as grandes catástrofes matrimoniais que as misérias maiúsculas do dia a dia. Mas se alguma coisa tinham aprendido juntos era que a sabedoria só nos chega quando não serve para nada…!”
Não tenho o dom de gostar de Garcia Marquez, mas o pensamento, inesperadamente servido numa cerimónia da Igreja Católica, é bem bonito e muito verdadeiro!...

Sobre a indigitação de Guilherme d´Oliveira Martins para a presidência do Tribunal de Contas

Ouço os ruidosos protestos da oposição pela anunciada indigitação do Dr. Guilherme d´Oliveira Martins para presidente do Tribunal de Contas. Parecem-me injustos para o indigitado. E alguns dos argumentos que se avançam parecem-me absolutamente tontos.

Não aceito que digam sem mais que alguém não é isento para o exercício de uma função desta natureza, pelo facto de ser alinhado com determinado partido e ter exercido cargos de nomeação política, designadamente governamentais, pela mão desse partido. Começa a assumir foros de doença social este anátema permanente que se lança sobre a verticalidade das pessoas, quando não sobre a sua honorabilidade, só pelo facto de militarem ou colaborarem com partidos políticos. Parece que quem é sério e capaz deixa de o ser no exacto nomento em que, no pleno uso da sua liberdade, resolve aderir a um partido ou com ele colaborar mesmo que mantenha formalmente a sua independência, com julgo ser o caso de Oliveira Martins...

Não deixa de ser, aliás, patológico que sejam os próprios partidos políticos a fazer esta crítica, que equivale a afirmar que nas suas fileiras não existem afinal mulheres e homens capazes de exercer, com imparcialidade e seriedade, funções públicas que exijam um especial respeito por estes valores.

Conheço há muitos anos o Dr. Oliveira Martins. Se há coisa que lhe reconheço, para além de uma inteligência e cultura fora do que é comum, é uma honestidade e rectidão comprovadas, um enorme sentido de Estado e uma sólida formação, qualidades necessárias ao desempenho daquelas funções no respeito pelos princípios que o acusam de não ter condições para respeitar.

Acresce que o Dr. Guilherme d´Oliveira Martins é um estudioso e um conhecedor, como poucos, das finanças públicas portuguesas, o que particularmente o habilita para presidir à mais alta instância do controlo financeiro do Estado e das demais entidades públicas.

Agora o que me parece caricato é que se venha dizer que para o tribunal não deve ser nomeado um político mas um juiz!

Nem o combate político explica ou justifica que se ignore o carácter específico deste concreto tribunal, que, claro está, não exclui juizes, mas não obriga nem tão pouco aconselha que a sua presidência seja exercida por magistrado.

Admira-me que esta demagogia fácil - que descredibiliza sobretudo quem a faz, não quem visa descredibilizar - hipnotize ao ponto de não fazer perceber a quem dela faz uso, que para este cargo fundamental para o funcionamento saudável do Estado na medida em que o Tribunal de Contas não julga só da legalidade mas igualmente da economicidade, da eficácia e da eficiência da despesa pública, é mil vezes preferível um político honesto, capaz e competente, do que um juiz cinzento e impreparado.

Finalmente espanta-me esta súbita preocupação veiculada pelos partidos da oposição. São eles que há muitos anos detêm o poder de afastar definitivamente estas suspeições, fazendo com que a lei confira exclusivamente à Assembleia da República, através de uma maioria qualificada, a nomeação do Presidente do Tribunal de Contas.

Vale a pena perguntar porque nunca terão feito uso desse poder?

Prémios Darwin

Em tempos adquiri um livro com um título interessante: “Prémios Darwin”. Mas, o subtítulo era ainda mais curioso: “Prémios à estupidez humana”. Trata-se de uma colectânea de histórias cujos protagonistas acabam por sucumbir devido a erros e comportamentos lamentáveis. Wendy Northcutt explica o sentido dos Prémios Darwin (também há menções honrosas!) numa base evolucionista. Deste modo, segundo a autora, os “Prémios Darwin homenageiam aqueles que asseguram a sobrevivência a longo prazo da nossa espécie, retirando-se eles próprios, de uma forma totalmente idiota, do fundo genético da nossa espécie. Contribuem, assim, para o aperfeiçoamento da espécie humana". Histórias mirabolantes que vão desde o larápio que tenta roubar os fios eléctricos sem desligar a corrente, passando pelo homem que acende o isqueiro para espreitar dentro de um recipiente com gasolina, ou do terrorista distraído que abre a carta armadilhada que lhe foi devolvida por insuficiência de selos, ou ainda de um outro morto pela queda da máquina de bebidas quando tentava tirar uma embalagem de água sem pagar. Enfim, casos que podem provocar alguns sorrisos, não fosse o facto de se materializarem em mortes ou situações de invalidez. No fundo, o que podemos afirmar é que a estupidez reina nos diferentes casos.Estas observações têm a ver com vários tipos de situações que ocorrem no nosso país, as quais continuam a originar muitas mortes que podiam e deveriam ser evitadas. Os relatos de mortes por afogamento, associados às mortes por muitos acidentes de viação e por acidentes de trabalho, revelam que, num grande número de casos, são a expressão de condutas impróprias, por vezes mesmo estúpidas, tradutoras de uma falta de cultura. Não acredito que haja, em Portugal, algum gene da loucura, que possa explicar esta tendência para a autodestruição. Afinal, todos os esforços de informação e educação em matéria de prevenção destas situações, altamente prevalentes entre nós, não têm dado resultados. Talvez, devido à repetição e monotonia das causas subjacentes à maioria dos tipos de óbito considerados, os portugueses não sejam alvo de atribuição dos Prémios Darwin. Mas, mesmo assim, não deixam de revelar uma infinita estupidez.
Segundo Einstein, a estupidez humana e o Universo são as duas únicas coisas infinitas, e, no tocante ao Universo, não tinha a certeza absoluta.
Uma fracção respeitável de portugueses, com os seus bizarros comportamentos, acaba por reforçar a afirmação do célebre cientista...

Controllers

Uma das medidas de grande inovação anunciadas para o Orçamento de Estado é a criação da figura do "Controller" para "acompanhar a execução financeira de cada Ministério em tempo real", conforme terá dito o Ministro das Finanças. O que o mesmo Ministro não disse foi para que servem então as Delegações da Direcção Geral do Orçamento, que funcionam precisamente junto de cada Ministério e que acompanham e verificam os pedidos de libertação de créditos.
Quererá esta inovação dizer que se vai fazer ums reforma profunda ao nível da intervenção dessa Direcção Geral? Ou que se vai criar mais um "corpo especial" de funcionários que vai juntar-se à multidão de inspecções sectoriais e à inspecção geral de Finanças para fiscalizar os que executam as despesas?
O problema da execução orçamental e das derrapagens não resulta de falta de informação ou de deficiências dos serviços mas da direcção política de cada ministério e de capacidade dos respectivos dirigentes. Mas é muito mais fácil inventar mais "controlers" do que qualificar os técnicos, dar orientações concretas e fazer a gestão política das despesas, definindo as prioridades e mantendo a linha de rumo. Os controlers vão controlar quem?
Este tema, que vem à baila volta-não-volta, lembra-me sempre a anedota do barco com um remador e 9 controladores e chefes. O resultado não pode ser mais eficácia.

Ainda os dados do INE do 2º trimestre

Aquando da publicação do texto "Que tal umas lições de economia?..." fui - penso que injustamente - acusado de falta de rigor na (curta) análise e nas conclusões que extraí. Ora, quando escrevo textos ou efectuo análises procuro sempre quantificar e sustentar aquilo que afirmo. Aliás, quem tem a maçada de ler a minha habitual coluna quinzenal na imprensa escrita far-me-á a justiça de concordar com isto. E por isso, no fim de semana revi todos os dados disponibilizados pelo INE, tendo chegado à conclusão de que não retiro uma vírgula àquilo que escrevi no texto anterior. No entanto, só para que conste, e sem vos querer maçar muito com uma questão mais técnica, sempre posso completar a análise que então desenvolvi com a seguinte informação: quer façamos a análise a preços correntes, quer a preços constantes de 2000, em ambos os casos a taxa de cobertura das importações pelas exportações desce em termos homólogos - isto é, do segundo trimestre de 2004 para o segundo trimestre deste ano: de 80% para 77.6% a preços correntes; de 78% para 77.1% a preços constantes. E como toda a análise que então apresentei foi em termos homólogos...
É verdade: do primeiro para o segundo trimestre deste ano há uma melhoria (76.2% para 77.6% e de 75.5% para 77.1%). Só que isso é muito pouco para se poder dizer que a situação melhorou mesmo. Uma coisa é ver a variação de um ano para o outro; outra é no espaço de um trimestre...
Mas penso que esta não é a informação relevante que devemos retirar dos dados do INE sobre o PIB e as suas componentes, no que diz respeito à "parte externa" da nossa economia (exportações e importações). O que aqui deve ser realçado é que:
1. As exportações, reflectindo a continuada falta de competitividade do nosso tecido produtivo, continuaram a cair em termos homólogos (-0.1%). Certo, menos do que os -0.9% do trimestre anterior - mas não deixa de ser nefasto.
2. O abrandamento do crescimento das importações (de 3.5% para 1.2%) até podia ter sido positivo se se tivesse devido a um abrandamento do consumo privado. O problema é que não foi assim: na verdade, as importações só abrandaram porque o investimento caiu a pique (-4.5%), ao passo que o consumo privado, esse... até acelerou! Dito de outra forma: até teria sido preferível ter registado uma evolução mais dinâmica das importações se ela tivesse sido proporcionada por uma evolução bem mais positiva do investimento - e aí sim, teria havido confiança na nossa economia por parte dos empresários o que, manifestamente, na realidade, não aconteceu. É que, nessa situação hipotética, estar-se-ia a lançar raízes para que no futuro a criação de riqueza pudesse ser maior e mais sustentável. Mas assim... não, assim, definitivamente, e por mais que procure, não consigo ver mesmo como é que estes dados do INE foram positivos. E escusado será dizer que quanto mais penso no assunto, mais estupefacto fico com a reacção que o PM teve. Ele há ocasiões em que se fica mesmo mal na fotografia...

O fim do milénio, por Castells

Por entre as leituras de preparação das aulas de um novo ano lectivo, saltou-me à vista um pequeno trecho do "Fim do Milénio" a propósito dos contributos da teoria social e da ideologia na interpretação do fenómeno político, trecho que, por oportuno face a alguns sucessos da actualidade, não resisto a partilhar (recordando a quem já conhece). Escreve Manuel Castells:
"Basta de metapolítica, basta de "maitres à penser" e basta de intelectuais com esse anseio. A libertação política mais fundamental é aquela em que as pessoas se livram da adesão a-crítica a esquemas ou ideologias para construírem a sua prática com base na própria experiência, utilizando quaisquer informações ou análises disponíveis, a partir de várias fontes. No século XX. os filósofos tentaram mudar o mundo. No século XXI, é tempo de o interpretarem de uma forma diferente"
(Vol. III, ed. da FCG, 2003, p.486)

Stuart Mill e Flausino Torres

O que há de comum entre um dos principais fundadores do pensamento liberal, John Stuart Mill (1806-1873) e um dos mais interessantes intelectuais e resistentes comunistas portugueses? A tradução e o prefácio à edição portuguesa da obra Autobiography, publicada entre nós muito provavelmente na década de 40.

A parte interessante da associação dos dois autores não será propriamente o facto de um intelectual comunista se dedicar a traduzir um pensador liberal (não esquecer a particular conjuntura da II Guerra Mundial), mas é o facto de se aproveitar um simples prefácio para debater e discutir o liberalismo numa perspectiva marxista.

Dois ou três excertos bem sintomáticos. Um sobre a classe operária inglesa:

“Conhecendo o extraordinário desenvolvimento da técnica, no seu tempo, e sabendo, como vemos pela autobiografia, da existência duma numerosíssima classe operária, [Stuart Mill] passa, no entanto, ao lado dos verdadeiros problemas sociais do seu tempo e das soluções mais adequadas, sem se dar conta deles.”

“Na verdade, a criação duma numerosa classe operária não podia deixar de saltar aos olhos de quem quer que fosse.”

Um outro em que refere Marx sem escrever o seu nome:

“John Stuart Mill já não pôde ver aonde conduziria o seu regime preferido, porque morreu em 1873. No entanto alguns pensadores, nos quais deve ter ouvido falar, começaram ainda durante a sua vida, a chamar a atenção para soluções mais arrojadas e mais eficazes [de chegar à “organização científica da produção e do consumo].

Por último, Flausino Torres não deixa de mostrar alguma complacência com Stuart Mill: “Esta incapacidade para compreender os problemas sociais deve-se não a má vontade mas à educação [“aristocrática”] que lhe foi ministrada”.

Alguns anos mais tarde, Flausino Torres exilou-se em Praga e foi testemunha da invasão soviética da Checoslováquia. Foi ele que redigiu uma declaração apelando à paz e criticando o imperialismo soviético. Esse acto marcou o seu afastamento do PCP.

Possivelmente, ter-se-á lembrado dos escritos de Stuart Mill e do que representa o valor da liberdade.

Divisão absurda

Contribuinte português

O Diário de Notícias de hoje titula ao fundo da 1ª página: “Economistas divididos sobre benefícios fiscais”.
Explicita-se que essa divisão é sobre a reposição dos benefícios fiscais.
Parece-me absurda essa “divisão”.
Neste momento, em Portugal, tudo o que seja diminuir impostos é bom.
Mesmo que seja através da reposição de benefícios fiscais ou de outras medidas, mais ou menos demagógicas.
É que é urgente diminuir a despesa pública.
O lema de, primeiro, diminuir a despesa para, depois, diminuir impostos não leva a nada, como a experiência demonstra.
Primeiro, há que diminuir impostos, para obrigar à diminuição da despesa pública.
Para deixar nas mãos das empresas e dos cidadãos os meios financeiros que permitirão maior e mais racional investimento e consumo.
Oxalá assim aconteça!...

Sócrates na Escola

Abertura do ano lectivo e oportunidade para aplaudir o Primeiro-ministro por ter dado a cara pelo reordenamento das escolas do 1.º ciclo e a promoção dos centros escolares integrados. O exemplo de Paredes de Coura foi bem escolhido e o apelo ao encerramento das pequenas escolas espero que seja ouvido pelos autarcas. Só falta um pequeno pormenor: quanto é que o Governo vai disponibilizar para esse plano de reordenamento. Convém não esquecer que os municípios que apresentam problemas mais graves neste domínio são precisamente aqueles que se debatem com maiores problemas financeiros. Já agora: que destino foi dado aos financiamento comunitários que foram afectados a este fim em 2004? Faço votos que não se tenham desviado para qualquer outro destino.