Decisões Perigosas

O Tribunal Constitucional (TC) decidiu, está decidido. Seja em 2012, em 2013, ou noutro qualquer ano. Ponto final. Mas, tratando-se de uma decisão, ela pode ser sempre objecto de concordância ou discordância – mesmo que isso não altere em nada o sentido do julgamento efectuado. Discordo em absoluto das decisões do TC relativas a várias normas dos Orçamentos do Estado de 2012 e 2013. Já no ano passado expliquei, nesta coluna, o porquê da minha (o)posição em relação à decisão sobre o OE’2012 (v. texto “A despesa pública e o Tribunal Constitucional”, de 1 de Agosto, 2012).
A recente decisão sobre o OE’2013 (conhecida a 5 de Abril) permite-me, juntando as duas, complementar essa análise. E, em minha opinião, existem duas grandes conclusões a extrair. A primeira é que, para o TC, a solução para a consolidação orçamental aparenta estar do lado da receita e não do lado da despesa: quer em 2012, quer em 2013, com excepção da taxa sobre o subsídio de doença e o subsídio de desemprego (com valor estimado de cerca de EUR 150 milhões, inferior a 0.1% do PIB), todos os aumentos de receita (via impostos, taxas ou contribuições) foram considerados constitucionais; cortes na despesa foram considerados ilegais…
Ou seja: aumente-se os impostos, mas não se toque na despesa – é o que qualquer um pode ser levado a concluir das decisões do TC!... Sufoque-se as empresas, estrangule-se as famílias, enfim, asfixie-se fiscalmente a sociedade – o estilo de vida do Estado é que não pode mudar… Ora, a verdade é que, se a despesa pública está sobredimensionada (e está: atingiu mais de 51% do PIB em 2010 e, apesar de todos os esforços do Governo, baixou apenas para cerca de 47% da riqueza nacional em 2012), não é aumentando impostos que se resolve o problema: é cortando na despesa, como parece óbvio. Com uma actuação que deve ser estrutural, reformando o Estado e reduzindo o peso da despesa pública na economia – o que nunca pode deixar de atingir as rubricas “Despesas com pessoal” e “Prestações sociais” que, em conjunto, pesam cerca de 70% da despesa total. Mas, como a necessária actuação estrutural na despesa pública está atrasada(e não é de agora, é desde há pelo menos década e meia), no entretanto, e na tentativa de cumprir as difíceis e exigentes (e irrealistas…) metas orçamentais do Programa de Assistência Económica e Financeira, foram tomadas medidas sempre apresentadas como transitórias como os cortes nos salários e de pensões (já desde o primeiro corte de salarial na esfera pública, ainda com José Sócrates como Primeiro-Ministro). Repito: medidas transitórias…
… Tão transitórias como a Contribuição Extraordinária de Solidariedade, a medida que, creio ser consensual na sociedade portuguesa, mais dúvidas de constitucionalidade poderia levantar, uma vez que, a todas as pensões de reforma a partir de pouco mais de EUR 7 500 por mês, exige uma solidariedade de 40% (a somar aos 10% exigidos a todas as pensões acima de EUR 3 750 mensais) – um esforço que pode ser interpretado como confiscatório e, assim sendo, não conforme com a Constituição.
Mas a verdade é que esta medida transitória (de aumento da receita, com impacto estimado de cerca de EUR 420 milhões em 2013) passou; o corte nos subsídios – descida da despesa – também transitório… foi reprovado. Creio que a mensagem é clara. Profundamente errada, a meu ver, mas clara. A segunda conclusão é que, nas circunstâncias que Portugal vive – estamos nas mãos dos nossos credores desde Maio de 2011, e extremamente condicionados por isso – o TC não devia, em meu entender, ter a interpretação que teve da Constituição, e que penso que é extremamente prejudicial ao País. Em minha opinião, os juízes não tiveram em devida conta o contexto de emergência financeira em que vivemos – e os consequentes efeitos negativos em termos de credibilidade internacional, numa altura em que o País é visto internacionalmente como cumpridor, está a recuperar a sua credibilidade, e se encontra a percorrer o caminho de regresso pleno ao financiamento nos mercados.
Tal como não tiveram em consideração a deterioração da envolvente externa, nomeadamente na Zona Euro, quer em termos económicos, quer políticos, no seguimento do impasse resultante das eleições italianas de Fevereiro de 2013, e da desastrada gestão do resgate a Chipre por parte das autoridades europeias (Março de 2013).
Não, não se trata de “suspender a Constituição” – tratar-se-ia, em meu entender, de levar em consideração, de forma adequada, a conjuntura que enfrentamos e os objectivos a que estamos obrigados.
A comparação entre as decisões do nosso TC de 2012 e 2013 com a do seu homólogo alemão de 12 de Setembro de 2012, por exemplo, é elucidativa. Nesse dia, o TC germânico pronunciou-se favoravelmente à participação da Alemanha no Mecanismo Europeu de Estabilidade (o fundo de resgate da Zona Euro que entrou em funcionamento ainda em 2012, substituindo o provisório Fundo Europeu de Estabilidade Financeira) – não ignorando o contexto europeu que se vivia (e vive). Tivesse a sua decisão sido contrária (como uma boa parte da sociedade alemã queria, incluindo políticos da coligação que suporta o Governo de Angela Merkel), e o que teria acontecido à moeda única e ao projecto europeu?... Sem a participação da Alemanha, não haveria fundo de resgate permanente na Zona Euro. Por cá, o Tribunal Constitucional preferiu interpretar a Constituição sem enquadrar devidamente quer a nossa dependência dos credores, quer a realidade económica e europeia que estamos a viver.
Tudo somado, as decisões de 2012 e 2013 do Tribunal Constitucional parecem-me perigosas. Ou mesmo, jogando com as palavras… inconstitucionais.

 

Nota: Este texto foi publicado no Jornal de Negócios em Abril 16, 2013

Tenham paciência...

Notícias várias no JN de 16 de Abril:

“Sabemos que vai haver vítimas em muitos países”, mas “eu acredito que, no longo prazo, teremos de ter uma estratégia de crescimento sem ter de estar sempre a aumentar a dívida”, afirmou Angela Merkel durante uma conferência de imprensa, em Berlim.

Dívida da Alemanha sobe para 81,9% do PIB em 2012

Proposta do Governo irlandês para cortar salários na função pública chumbada pelos sindicatos

Conselho da Europa sugere que a Grécia torne ilegal o partido de extrema-direita Aurora Dourada

Irlanda prepara regresso aos mercados com almofada financeira de 29 mil milhões

Finlândia defende que é preciso ajudar mas os países têm de assumir as suas responsabilidades

Eslovénia precisa de mais tempo para equilibrar contas públicas

Dublin: “O problema bancário e imobiliário irlandês ainda não se resolveu”

Merkel diz que é preciso evitar aperto do crédito nos países frágeis

Draghi: BCE não pode resolver as causas da crise

Mistérios insondáveis do fascinante mundo Politicamente Correcto...

1.Tenho acompanhado, com alguma curiosidade, esta deriva mais recente da agenda mediática e política que envolve a discussão sobre a necessidade de reforço do financiamento bancário à economia, em especial às PME’s.

2. É sabido que o problema do crédito bancário (ou melhor, da falta dele ou do seu muito elevado preço) às PME´s dos países do sul da Europa constitui nesta altura um ponto fraco do funcionamento do mercado bancário da zona Euro, sendo por isso uma das questões relevantes da agenda política e financeira, para o qual o BCE não tem conseguido encontrar solução ou antídoto - se é que alguma vez vai conseguir por manifesta falta de instrumentos para tal.

3. Com os balanços assoberbados por volumes de crédito vencido anormalmente elevados, defrontados com incidentes de crédito de elevada frequência e muito difícil previsão, a que acresce uma enorme dificuldade em gerir os dossiers de crédito vencido nomeadamente pela fraquíssima capacidade de resposta do sistema judicial e pela fragilidade das garantias reais numa época de forte desvalorização (e falta de mercado) dos activos subjacentes...

4. ... os bancos de retalho deste grupo de países, em Portugal de forma bastante visível, parecem ter caído num estado quase psicótico mas até certo ponto compreensível, conhecido na gíria por “aversão ao risco” – situação que o próprio Presidente do BCE já referiu e reconheceu ser muito difícil superar, especialmente em ambiente de contracção económica.

5. Sendo dado este cenário, recordo-me de até há cerca de um mês, exactamente por causa deste problema e da necessidade de encontrar remédios que o permitam ultrapassar, raro era o dia em que tanto de fontes oficiais como de fontes da oposição – nomeadamente os incansáveis Crescimentistas – não houvesse uma referência à necessidade de fazer avançar o projecto de criação de um Banco de Fomento, supostamente destinado a apoiar as PME’s tão carecidas de financiamento...

6. Mas agora, com o tema da necessidade de mais crédito para a economia de novo em alta e ocupando o centro das atenções governamentais e da oposição - num curioso e raro registo de convergência/consenso e, claro, politicamente correcto - as referências ao decantado Banco de Fomento sumiram, sobre esse assunto parece pairar o mais completo silêncio!...

7. É caso para perguntar: o que se terá passado que possa explicar este súbito e tão doloroso silêncio em torno de um projecto que parecia muito querido à classe política em geral?! Mais um insondável mistério desse mundo fascinante do Politicamente Correcto?

Olhos negros

Manhã bela e tranquila. O sol, atrevidamente, entrava no gabinete, não sei se por curiosidade ou por bondade. Os seus raios iluminaram um belo par de olhos negros, muito brilhantes. Por momentos fiquei sem saber se era o reflexo do sol ou raios emitidos por um sol invisível. Jovem. O cabelo chamou-me a atenção, cortado à escovinha, encaracolado, e salpicado de brancas, dava conta de que estaria a ver pela primeira vez o sol, recém libertado de uma prisão artificial. Antes de lhe falar entrega-me o papel, onde estava descrito a sua má fortuna de uma forma fria, exata e dolorosa. Li e registei. Os olhos negros continuavam a brilhar emitindo raios de um sol invisível receoso do seu congénere que continuava a invadir todo o espaço e todos os seres visíveis e invisíveis. Desabotoou os botões da sua blusa, deixando entrever na frescura da carne a mutilação anunciada. Não falámos muito, usámos mais os silêncios e os olhares entremeados de curtas e esclarecedoras frases. No final, despediu-se com os seus olhos negros, brilhantes, mas mais tranquilos, como se o sol interior tivesse, subitamente, perdido o receio. Agora eram dois sóis que, em simultâneo, iluminavam o mesmo espaço, com calor, com luz apaziguadora e cheios de esperança.

Não fiz qualquer distinção entre os dois...

Os cidadãos para o Estado

As boas acções ficam

Ouvi o antigo 1º Ministro inglês, Tony Blair, a homenagear a memória de Margareth Tatcher, apesar de não concordar com muito do que disse e com muito da política que prosseguiu, ressalvou. Não foi efusivo, mas foi elogioso e pareceu sincero. 

Todavia, na verdade, a maior homengem que Tony Blair prestou a Margareth Tatcher foi enquanto esta era viva: no tempo em que esteve no poder, não alterou nem uma vírgula do essencial da sua política.    

Lições da natureza

 

É da natureza: aos pequenos custa sempre muito o esforço de sair do buraco. Também é natural que os grandes, mesmo que compreendam a dificuldade dos pequenos, vigiem mas não se lhes substituam no esforço. Se não for assim é o processo de crescimento que é posto é causa. Crescerão, mas serão sempre incapazes de sair do buraco...

Não nos agrada? É fascista!...

"...A Sra. Thatcher venceu três eleições populares? Fascismo. A sra. Thatcher desembaraçou o Reino Unido do jugo sindical que a generalidade da população não elegera? Fascismo. A sra. Thatcher encolheu o peso do Estado em prol da escolha individual? Fascismo. A sra. Thatcher modernizou económica e socialmente o Reino Unido? Fascismo. A sra. Thatcher venceu nas Falkland uma guerra iniciada por uma ditadura decidida a vergar a autodeterminação da comunidade local? Fascismo. A sra. Thatcher ajudou a derrubar os totalitarismos do Leste europeu? Fascismo, fascismo, fascismo.

Se bem percebo, um governante "fascista" é aquele que favorece a democracia, promove a liberdade, desampara a vida dos cidadãos e, se possível, combate regimes fascistas a sério. Em contrapartida, um líder "antifascista" que se preze desrespeita eleições, professa a submissão dos cidadãos, arrasa a economia e, se adicionar uns pozinhos de culto da personalidade e o adequado castigo dos dissidentes, parece-se imenso com um fascista de facto. Ou a extrema-esquerda é ainda mais tresloucada do que aparenta ou a ciência política anda redondamente enganada há largas décadas. Por mim, aposto na segunda hipótese..." 

Alberto Gonçalves, DN, A caminho do estado social  

Igualar respeitando as diferenças...

O governo tem vindo a anunciar que irá tomar medidas para fazer a convergência da fórmula de cálculo da pensão dos funcionários públicos (Caixa Geral de Aposentações - CGA) com a  fórmula de cálculo da pensão dos trabalhadores do sector privado (Regime Geral de Segurança Social - RGSS). Trata-se de igualar, para as mesmas condições, as taxas de substituição em ambos os sistemas, ou seja, a relação entre a pensão e a última remuneração.

Com ou sem crise das finanças públicas, não há razões que justifiquem tratamentos distintos no cálculo das pensões de ambos os sistemas públicos de pensões.

Com efeito, a reforma paramétrica de 2007 alterou um conjunto de regras de cálculo das pensões do RGSS, através de duas medidas fundamentais: 1ª fazer depender o cálculo da pensão das remunerações obtidas ao longo de toda a carreira contributiva e 2ª fazer repercutir no cálculo da pensão uma redução correspondente ao aumento da esperança de vida aos 65 anos, tendo para o efeito sido criado o “factor de sustentabilidade”.

As medidas não foram adoptadas em simultâneo - no tempo e no modo - ao RGSS e à CGA. Em relação ao factor de sustentabilidade, entrou em vigor para as novas pensões em 2008 no RGSS e só viria a entrar em vigor em 2011 na CGA.

Em relação a consideração de toda a carreira contributiva, a fórmula de cálculo da CGA manteve-se mais vantajosa que no RGSS, daqui resultando pensões mais elevadas para a função pública. Também na idade legal de reforma a função pública beneficiou de um regime mais favorável. Só em 2013 a idade de 65 anos passou a ser a mesma para ambos os sistemas.

Nos sistemas públicos de pensões não se vê motivos para haver tratamentos diferenciados. As diferenças nos quantitativos das pensões devem derivar das políticas salariais praticadas em ambos os sectores, privado e público, deixando funcionar o mercado. As políticas salariais terão, naturalmente, reflexo na formação da pensão, mas a sua fórmula de cálculo e as condições de acesso à reforma devem ser, em regra, as mesmas.

Implemente-se a convergência dos sistemas. Trabalhadores em iguais circunstâncias – salário, carreira e idade - devem ter taxas de substituição idênticas.

No plano das finanças públicas, haverá ganhos imediatos e as perspectivas de sustentabilidade dos sistemas de pensões melhoram um pouco. No entanto, a convergência não é a resposta para resolver os desequilíbrios financeiros destes sistemas.

"O sol quer brincar..."

Conheço o sol há muito tempo, muito para mim, claro, porque para ele eu não valho um espirro de uma formiga. Mesmo assim, já o conheço suficientemente para dizer que pode ser louco, irrequieto, tímido, mau, meigo, mortal, amoroso, triste, enfim, nunca vi nada na minha vida parecido com as suas múltiplas facetas. Bem mais previsível é a sua sombra da noite, a lua, sempre discreta, fria, com laivos permanentes de uma enigmática tristeza, apenas suspensa durante belos momentos em que, cheia que nem um odre de vinho, se levanta no horizonte encharcando o espaço de um abraço acobreado, despertando e transformando seres que só ela conhece.
Agradeço ao sol algumas das mais belas e inesquecíveis imagens gravadas com raios tépidos no corpo e na mente de uma criança. Ansiava por esta altura do ano, embora não tivesse ainda muitas memórias de outros. Imaginava que fora sempre assim.
O sol ensinou-me a compreender o sentido de muitas palavras e as estações do ano. Afinal de contas não eram as velas do bolo do aniversário, e nem as prendinhas, que marcavam um novo ano, mas sim a repetição de um belo ritual, o prolongar do dia, o corar do céu ao final da tarde, o ir para casa mais tarde e as brincadeiras na laje de cimento aquecida pelo calor da tarde. Quando desaparecia, atrás da serra, ficava a saboreá-lo através do calor que irradiava do chão, onde desenhava, com um giz pifado da escola, estradas tortuosas por onde teriam de andar as caricas, imitando os ciclistas, como se fosse uma volta a Portugal. Tinha de ter cuidado ao disparar com o dedo médio, porque se saíssem das linhas traçadas tinham de voltar ao início. O sol ficava intrigado com o jogo, mas quando ia perguntar o que é que eu estava a fazer, já a serra o tinha escondido. - Deixa lá, amanhã digo-te. Quando começava a desenhar novamente, no dia seguinte, ao final da tarde, novos trajetos para o meu jogo, o sol, curioso, olhava-me com esperança de saber o que estaria a fazer. Quando começava a jogar, a serra começava a tapá-lo e ouvia-o dizer muito à pressa: - O que é que estás a fazer...? - Amanhã digo-te. Entretanto, deitava-me no cimento e gozava com aquele calor que ele me deixava, debaixo de um céu muito vermelho que pintava as minhas pistas, as minhas caricas, dando uma cor muito especial ao meu jogo.
Hoje, o sol despertou de uma letargia, de uma depressão prolongada, e, cheio de humor, fez-me reviver esse período. Só agora me lembrei que nunca lhe disse o que estava a fazer. Digo-lhe agora: - Sabes sol, brincava à  volta em Portugal com caricas de garrafas de laranjada e de cerveja. Tinha que me treinar por causa dos campeonatos na escola. Ficou surpreendido, por só agora lhe ter respondido. - Obrigado. Disse, timidamente, mostrando desejo de brincar. Apercebi-me da sua intenção e perguntei-lhe: - Queres também jogar? - Quero, pois! Respondeu com ansiedade infantil. - Bom, então, que tal jogarmos amanhã? - Sim, sim, jogamos amanhã, mas quem escolhe as caricas sou eu. - Está bem! Podes escolher. Até amanhã. - Até amanhã. Disse com muita satisfação, algo que não devia sentir há muito tempo. E deixou-se cair alegre que nem uma criança ansiosa atrás da serra do Caramulo, vermelho de excitação.
Bom. Pelo menos, sei que amanhã vamos ter um belo dia, alegre e infantil, com o sol ávido de brincadeiras, mas só ao final da tarde, não vá ele despertar mal disposto. Se quer jogar tem que se portar bem...

"Maionese"

Leio com interesse as opiniões sobre a origem do homem e a sua eventual relação com deus. Em pequeno ouvia as explicações, mas era mais fácil acreditar nas prendas que o menino Jesus me dava no Natal do que acreditar nas histórias bíblicas da criação do mundo, ou melhor, do homem, porque o mundo fazia-me muita confusão, era grande demais para mim, já que estava acantonado a uma pequena e desconhecida vila. Cedo comecei a ouvir que os homens se maltratavam uns aos outros. Ouvia muito acerca da guerra, dos mortos, dos feridos, da miséria e da fome. Vi a agressividade expressa na violência brutal que as mulheres eram vítimas durante o silêncio da noite rasgado pelos gritos de dor. Vi a dor expressa nos rostos de pais que perdiam os seus pequeninos. Sentia-me ofendido com a explicação do padre, segundo o qual deus queria "anjinhos", "matando" bebés não batizados, alguns dos quais levei até ao cemitério, sem qualquer cerimónia religiosa. Quando queriam explicar algo mais complexo, ou transcendental, socorriam-de de soluções divinas não passíveis de serem discutidas. Ai de mim se exteriorizasse alguma das interrogações que começavam a germinar dentro da cabeça. Das poucas vezes que me atrevi a fazer perguntas inoportunas, senti, imediatamente, faíscas reprovadoras a quererem queimar-me a alma e sabe-se lá se não o corpo. Crescia e desconfiava. Cada vez mais. As explicações não eram verificáveis nem passíveis de serem contestadas. Calava-me. Era o melhor que fazia. Hoje posso falar sem medo. 

Vejo, repetidamente, a tentativa de colocar deus por detrás de tudo, como se fosse possível explicar tudo o que não se compreende e o que não se sabe. Argumentos? São produzidos à exaustão através de uma dialética intencionalmente complexa, mostrando que assim se pode ir até à causa última. Não digo que me divirto, apenas me surpreende esse comportamento arrogante e típico da espécie humana que se deve julgar como tendo atingido o máximo de inteligência digna de um "deus". Os seres humanos endeusam-se a cada dia que passa e a cada dia que passa demonizam-se a ponto de fazer corar de vergonha o diabo e companhia. No tocante à evolução fazem tudo para colocar deus na sua génese, misturando religião, fé e ciência, uma estranha emulsão que querem fazer crer que é a "solução". Agora já não contestam, já viram que não conseguem. O inexplicável passa muitas vezes para o campo da fé. Um bom refúgio, que permite tranquilizar e morfinar os sentidos da alma. No fundo, até são capazes de terem alguma sorte, não em termos de razão, mas em termos de paz existencial. 

Lembro-me de em pequeno, a par das minhas crescentes desconfianças das explicações que me queriam impingir, que era "obrigado" a fazer maionese. Tinha de ter muito cuidado para "ligar" as gemas de ovo, o vinagre e o azeite. Qual quê! Nunca consegui fazer uma maionese, o que me valia alguns raspanetes e críticas. Acredito piamente que os que acreditam nas explicações divinas ficam satisfeitos com as suas escolhas e visão do mundo, porque sabem fazer maioneses "interpretativas", usando como ingredientes os ovos da criação, o vinagre da imaginação e o azeite da inspiração. Eu nunca consegui fazer maionese...

A cidade que motoriza...

"...A cidade afirmativa, amiga e estimuladora da iniciativa dos cidadãos, das empresas, e, de modo particular, a cidade-capital que motoriza a economia nacional e exemplifica caminho e percursos de desenvolvimento, obriga-se à consideração ajustada e determinada em configurar e sublinhar um renascimento urbano poderoso, a caracterizar-se por aumento verificável da coesão social, da inovação e renovação cultural, da revisão e estímulo a uma base económica aberta e competitiva, contrariando a recessão, e traduzindo-se em avanços de autoestima, promovendo a revalorização do património natural e cultural e ao reforço da governança metropolitana distintiva e assente em modernidade".

Fernando Seara, em artigo no DN, Cidade, Mudança e Atitude II

Aprendei oh gentes, que já é tempo!...

Dívidas públicas do Euro: agora mais uma ajuda, do Bank of Japan...

1. Ganharam intensidade, nos últimos dias, notícias e comentários da imprensa especializada referindo o impacto, potencialmente importante e favorável, que a nova política ultra/super-expansionista do Bank of Japan (BoJ) estará tendo nos mercados de dívida pública da zona Euro, incluindo alguns países periféricos.

2. Por todos, posso mencionar (e recomendar a leitura a quem ainda o não tenha feito) um interessantíssimo artigo na edição de 9 do corrente do F. Times, “Starved of yield at home, Japan’s investors go to west”, pág. 9.

3. Esta política do BoJ produz um duplo efeito, baixando as taxas de juro da dívida pública japonesa e causando escassez de títulos de dívida disponível para o mercado (prevê-se que o BoJ absorva cerca de 70% do montante de dívida emitida pelo Governo ao longo de um período que pode ir até meados de 2015), induzindo os outros investidores, institucionais em especial, a procurar alternativas, internas e externas, para aplicação da sua enorme capacidade financeira.

4. Esta política do BoJ, embora no seu início, terá já influenciado favoravelmente os mercados de dívida na Europa, fazendo baixar as yields no mercado secundário nomeadamente para a Itália, Espanha e Irlanda (neste último caso já abaixo de 4% no prazo de 10 anos)...embora não para a dívida portuguesa, por enquanto, graças à oportuna e patriótica intervenção jurisprudencial do TC que lá vai dando uma ajudinha aos “especuladores”...

5. E, segundo as mesmas fontes, um leilão de dívida italiana ontem realizado, aos prazos de 3 anos (taxa de 2,29%), 4 anos (taxa de 2,74%) e 15 anos (taxa de 4,68%), num total de € 7,17 mil milhões, com taxas mais baixas do que em leilões anteriores – passando por cima da crise/impasse político que se seguiu às eleições de Março – teria sido já influenciado pelas notícias da chegada de investidores japoneses a este mercado.

6. Já aqui tinha referido a ajuda do FED, cuja política também ultra-expansionista embora bem menos agressiva do que a anunciada pelo BoJ, havia induzido investidores institucionais americanos a comprar dívida europeia, beneficiando bastante as condições do mercado (incluindo da portuguesa).

7. Os países do Euro encontra-se assim em período de graça, emitindo dívida pública e outras com muito maior facilidade e em condições cada vez mais favoráveis, por efeito destas ajudas objectivas que vão chegando do exterior – dir-se-á que tanto o FED como o BoJ estão trabalhando por conta do BCE que assim nem precisa de se “esforçar” muito...

8...o que não deixará de causar alguma irritação aos profetas da desgraça que por aqui vão prolongando "ad nauseam" os seus cenários catrastrofistas, profetizando desgraças a torto e a direito para o País e para o Euro, chegando ao ponto de recomendar o não pagamento da dívida como solução para os problemas, enfim um rol de charlataniceses que transmite a ideia de um crescente desfazamento da realidade...

A racionalidade dos mercados

Dizia-me um conhecido jornalista que houve quem, nos primeiros tempos da bolsa nacional na sua versão atual, pensava que o índice PSI 20 era o resultado da avaliação do comportamento do mercado bolsista feita por 20 psicólogos. Não o é, mas acredito que psicólogos pudessem ser úteis para ajudar a perceber o comportamento daqueles que determinam o sobe e o desce do mercado bolsista.

Por exemplo, horas antes desta nota anunciou-se que a Portugal foi concedida a extensão das maturidades dos empréstimos-resgate. Efeito: bolsa nacional caiu!

Alguém (que não um psicologo), sabedor das verdadeiras causas virá por certo explicar que isto é racional e se deve, sei cá, aos problemas orçamentais do Malawi...

 

P.S. Nem de propósito. Uma analista pertencente a uma agência qualquer explica que o vermelho vermelhão da bolsa nacional não é afinal devido às dificuldades orçamentais no Malawi, mas à quebra das vendas a retalho nos EUA. Bolas, estive tão perto de acertar...

Remodelação, três notas

1ª. Depois da demissão de Miguel Relvas, comentadores e jornalistas (e jornalistas-comentadores) afirmaram saber que para o seu lugar estavam destinados pelo menos estas personagens: Miguel Macedo, Luís Montenegro e, numa versão que andou por aí jurada a pés juntos, Paulo Portas que ascenderia, finalmente, a número 2 do governo como vice-PM. Confirma-se por aqui o valor do jornalismo e comentário políticos, que vivem das especulações que a muitos interessa alimentar.
 

2ª. Ainda há quem, competente, com passado, história e prestígio firmado em mérito comprovado e reconhecido se disponha a servir o País a despeito dos mais que certos sacrifícios, renúncias, perda de liberdade, invejas e sobretudo das incompreensões.

3ª. Ou muito me engano ou estas mudanças no Governo vão ter por efeito secar muitas das fontes de informação de alguns comentadores da nossa praça.

Decididamente, OCDE e Crescimentistas não conseguem entender-se!

1. A OCDE voltou ontem a reiterar a previsão de retoma económica em Portugal, para os próximos meses, numa surpreendente e lastimável divergência em relação aos nossos estimados Crescimentistas...e desta vez com especial estrondo.

2. Com efeito, o indicador (avançado) compósito da actividade económica para Portugal, elaborado pela Organização, evidencia uma nova subida, agora para mais de 100 pontos, “superando a média de longo praz”, chegando aos 100,28 pontos, sinalizando uma clara recuperação da actividade para os próximos meses...

3. Curiosamente, também a Itália, a Espanha (note-se que as exportações portuguesas para Espanha voltam a crescer em 2013, depois de 2 anos consecutivos a cair), a Irlanda (sem surpresa) e a Grécia (quem diria?) apresentam melhores perspectivas para os próximos meses, segundo a OCDE.

4. Será que a receita de política económica abominada pelos Crescimentistas, que juram a pés juntos jamais poder dar outro resultado que não seja recessão e mais recessão – vulgarmente denominada Austeridade pelos medianamente cépticos ou Austerismo pelos cépticos mais radicais – afinal resulta e vamos, de novo, ter a dita de ver o sol a raiar, dispensando a oferta e a promessa de um dos principais porta-vozes do Crescimentismo?

5. Decididamente, a OCDE e os Crescimentistas que tanto a adularam em tempos passados, estão agora de costas voltadas, não se entendem! Quem diria!

6. Nos próximos 6 meses poderemos ver quem, afinal, terá razão - se a OCDE ou, pelo contrário, os Crescimentistas...

7. Não percam por isso os próximos episódios desta emocionante disputa! Eu, sem qualquer reserva, torço pela OCDE, que me perdoem os simpaticos Crescimentistas que vão passando por este Blog.

8. Nota final: esta notícia passou quase despercebida na onda de comentários que diariamente nos avassalam com a divulgação de múltiplas desgraças, nos mais diferentes "media"...neste ponto, os Crescimentistas estão bem protegidos...

Por muito esforço que se faça...

... ele há coisas que não se conseguem esconder.

"O miúdo que sabe que tem uma missão"

Cada vez dou mais atenção à garotada. Gosto de os ouvir e admiro a construção dos seus pensamentos. São infantis? Sim, são, mas não deixam de ser pintados com pureza. Desprovidos de preconceitos, e ricos de fantasia, acabam por proporcionar novas visões do mundo permitindo compreender melhor os comportamentos dos mais velhos. Aprendo com eles e quero continuar a aprender.

Há dias escrevi um pequeno texto, intitulado "Imaginação", em que relatei um pequeno episódio de um coleguinha da minha neta, no qual o miúdo dizia que tinha o "mais poderoso de todos os poderes, a imaginação". Publiquei-o. A minha filha contou-lhe que tinha em casa o texto com a história para lhe dar. Ficou de boca aberta e, ansiosamente, perguntou-lhe quando é que lhe dava. Hoje deu-lhe. Ficou satisfeito e sentiu-se muito importante. Tem cinco anos e obrigou-a a que lhe contasse a história. Sentaram-se na salinha do colégio onde estavam os outros meninos. Não lhe leu o texto, contou-o para que o entendesse. Atento, de olhos esbugalhados, absorvia tudo. Afinal tudo tinha a ver com a imaginação, o seu mais "poderoso poder". - Sim, eu tenho muito poder. A certa altura, como tinha escrito que ao falar lançava perdigotos, manifestação do seu entusiasmo, perguntou: - Que é isso de perdigotos?- Perdigotos é isso que me estás a deitar na minha cara. A cuspir-me toda. Riu-se. No fim, a propósito de ter dito que a imaginação é uma forma de fugir à realidade, disse com muita ênfase: - Mas isto é a realidade! Isto é a realidade! E sabes, nós todos temos uma missão na terra, todos os dias, que é salvar o planeta. E eu tenho uma missão muito importante, um dia ainda vou cumprir uma missão, quando for mais crescido. - Claro, quando fores mais crescido. E quando fores mais crescido vais gostar mais desta história. Agora és muito pequenino. Vais guardar a história para ler mais tarde. - Ah, pois vou. Pois vou. Vou guardá-la, vou guardá-la para sempre e quando morrer vou levá-la comigo. Vai comigo. A forma excitada como o miúdo se expressava cativava num crescendo a contadora do meu texto, enquanto os coleguinhas se acotovelavam, dizendo que também tinham poderes. Demonstravam inequivocamente possuírem "poderes", poderes que gostariam de ser retratados também em textos, para mais tarde os lerem e guardá-los, como o meu amigo, que tem o "mais poderoso dos poderes", estava a fazer naquele momento, apertando com as duas mãos a fotocópia de um texto, inspirado em si, contra o peito, com medo que lhe o tirassem. Um pequeno papel que estava a atrair a atenção dos coleguinhas, desejosos de terem, também, o seu. E deveriam ter.

O miúdo que lança perdigotos ensinou-me que "nós todos temos uma missão na terra, todos os dias, que é salvar o planeta". E também tem consciência de ter "uma missão muito importante". Um dia ainda vai cumpri-la, quando for mais crescido. Tem cinco anos e pensa. Pensa e ensina. Ponho-me a pensar se não valeria a pena registar as histórias de crianças para os adultos lerem. Afinal, a garotada também sabe ensinar, e de que maneira...

Morreu um "poeta" da medicina.

Um homem brilhante. Não teve uma vida fácil, mesmo nada. Merece o maior respeito pela sua obra, graças à qual muitos casais são hoje felizes. Contribuiu para a correção de certos "erros" da natureza. Paz e honra à sua memória.

Em 4 de outubro de 2010 escrevi um pequeno texto, intitulado "A técnica mais poética da medicina moderna", em homenagem a Robert Edwards quando lhe foi atribuído o Prémio Nobel da Medicina.

Cortes e reformas, reformas e cortes...

A questão é sempre a mesma. Somos capazes de fazer melhor com o mesmo ou menos? O facto de o investimento ter decrescido na educação é pronúncio de que vamos fazer pior ou que não teremos condições para continuar no caminho de nos aproximarmos dos nossos parceiros europeus?  Como se relaciona o investimento realizado com o nível de desempenho? É este tipo de preocupações que precisamos de ter quando se fala no célebre corte de 4 mil milhões de euros nas funções sociais. Faz toda a diferença entre cortar ou reformar. E faz toda a diferença avaliar os custos de perda de qualidade e de resultados dos serviços quando se reduzem orçamentos. E o contrário também é verdade. Atirar dinheiro para cima dos problemas pode ser um problema e não uma solução. A medição de impactos é fundamental nas decisões políticas. Há cortes que são produtivos, há outros que são destrutivos. Em ambos os casos é fundamental fazer uma medição. Sem medir não é possível avaliar. Por cá estamos cheios deste tipo de procedimentos. Decide-se e depois logo se vê, decide-se no momento porque é popular, o resto não conta. Ou decide-se porque a necessidade é mais forte. É por isso que as reformas são importantes porque tendem a introduzir racionalidade económica e social nas medidas e opções políticas. Seja na educação, saúde, segurança socail, etc. Uma coisa é certa, precisamos de melhorar as nossas qualificações para competirmos no mercado global...

Este mundo está mesmo a ficar perigoso!

E não é que comeram o camelo do Presidente francês?

Ler

Cheguei de véspera, o que me dá um particular prazer, não fazer nada antes de trabalhar. É nestes momentos que consigo encontrar algo que me satisfaz ou me induz a pensar sobre o que fazer. Meia-hora é um tempo precioso para o início de um novo dia. Olhei para o templo do outro lado da rua. Há muito que me anda a seduzir, convidando-me para ver os seus interiores. As portas de grades estavam fechadas. Contornei-o na esperança de encontrar uma outra entrada, mas nada, voltei à fachada principal e contemplei o pequeno átrio, onde numa parede se encontravam placas comemorativas, umas medievas e outras modernas. Sorri. Não sabia que a visita àquele local de um presidente da república fosse tão importante a ponto de ter uma placa comemorativa. Ridículo, pensei. Ainda bem que outros não tenham aparecido ou sido convidados, se não ainda acabariam com a elegância da fachada. Estava para me ir embora, quando ouço o som de uma velha fechadura a abrir-se. Será que é da porta? Aguardei uns instantes e nada, a fechadura, velha, e a porta de dimensões razoáveis, não deveriam ser fáceis de abrir. A porta abriu-se, logo, tive a esperança de poder ver, ainda que por breves momentos, o seu interior. Em seguida, um senhor fino, de cabelos brancos, abriu, também, as portes gradeadas de ferro. Saiu e disse-me, bom-dia. Bom-dia, ripostei. Entrei e viajei por um espaço que outrora deverá ter sido de uma beleza ímpar. Frescos, muitos destruídos, mas, mesmo assim, reveladores de uma beleza artística capaz de aquecer a alma do mais impuro e insensível dos seres humanos. Fiquei impressionado. Percorri todo o templo numa semi penumbra fresca e quente. O padre, devia ser o padre, reentrou e foi para o altar. Começou a ler o Livro, talvez para se inspirar, para dizer algo a quem o queira ou possa ouvir. Ele lia no Livro e eu lia nas paredes, nas imagens, nos frescos, no silêncio de um espaço decadente e ao mesmo tempo sublime. Sem riqueza, apenas com beleza. Adotei-o instintivamente. Pensei, mais um local onde posso descansar o tempo que procuro achar e que não acho. Uma caverna onde se pode encontrar um refúgio, encontrar encantos e mensagens de outras eras, enigmáticas, doces, quentes e nutritivas. Ele, o padre, presumo que deveria ser o padre, continuava a ler e a inspirar-se, e eu também, ele à sua maneira, com a sua crença, e eu à minha, à procura de uma crença...

Solnado revisitado

A TSF está a relembrar bons momentos de humor passados naquela estação de rádio. Hoje foi buscar uma das imbatíveis histórias de Solnado, no caso um telefonema a pedir a presença dos capacetes azuis na aldeia da Abrolha. O caso foi que tinha sido anunciado o pagamento de subsídios aos agricultores que arrancassem as vinhas, o pai do rapaz queria aceitar e disse-lhe que o futuro ele ele ir estudar para médico, quem sabe talvez chegasse a director de um hospital, mas o padrinho, também dono da vinha, dizia que não, que quando ele acabasse o curso já tinham fechado todos os hospitais e que, se mantivessem a vinha, ao menos “sempre ia pingando qualquer coisa”. Entraram depois em cena, sucessivamente, outro tio, uma prima, o padre, uma vizinha, enfim, gerou-se uma crise total, ao ponto de ele, o rapaz, ter pegado no telefone para pedir a intervenção das forças da ordem internacional para meter nos eixos a aldeia da Abrolha, onde ninguém se entendia e, palavra puxa palavra, se multiplicavam as crises.
Às vezes o nosso País parece mesmo uma história do Solnado, se não fosse tão grave até dava vontade de rir.

Margareth Tatcher

"...Vocês não se importam que os pobres fiquem mais pobres desde que os ricos fiquem menos ricos..."

"...Não interessa que os ricos fiquem mais ricos, se essa é a condição para que os pobres fiquem menos pobres..."

"...Não há essa coisa de sociedade, há indivíduos e famílias..."

Margareth Tatcher

Foi sempre severamente criticada pela Oposição Trabalhista. Mas nenhuma das suas grandes reformas foi posta em causa quando a oposição trabalhista se tornou Governo.

Por isso, os seus concidadãos prestam-lhe justa homenagem. Uma grande líder e uma enorme estadista. Exemplo para a Europa.   

PAEF: 7ª Avaliação emperrou? Mas ainda faltam (pelo menos) mais 5...

1. No último Post que aqui editei, citei algumas passagens da declaração conjunta EU/FMI/BCE referente à 7ª Avaliação do PAEF, das quais se podia concluir que essa Avaliação não estava ainda fechada, faltando um plano orçamental de médio prazo (com especial incidência em 2013 e 2014), construído a partir das medidas de reforma/redução da despesa pública (os míticos € 4 mil milhões)...
2. ...programa esse que o Governo se terá comprometido a aprovar e publicar a muito breve prazo, certamente beneficiando dos preciosos “inputs” da muito esclarecedora discussão pública do tema, que decorreu há algumas semanas com a participação das elites bem-pensantes do País, envolvendo mesmo um escol de indignados...
3. Mas acrescentei, cautelarmente, no final desse Post, que seria ainda necessário conhecer a ansiosamente aguardada jurisprudência do TC, da qual era legítimo esperar algum contributo para a ultrapassagem das dificuldades com que estamos defrontados, porventura oferecendo maior consistência ao referido programa de reforma/redução da despesa pública.
4. Conhecida a aguardada jurisprudência, na qual ficou bem assinalado o exacerbado patriotismo e o espírito filantrópico dos altos magistrados, o cenário com que nos achamos defrontados já não é o de reforma/redução da despesa pública, mas sim o de exaltação/agravamento da mesma.
5. Neste contexto, assistimos a uma curiosa evolução semântica, que consiste em passar de um cenário de ENCERRAMENTO para um cenário de EMPERRAMENTO da 7ª Avaliação, começando a parecer que esta Avaliação está ensombrada, não se podendo imaginar quando dela sairá (se é que alguma vez vai sair) alguma conclusão útil...
6. Escusado será dizer que os estimados Crescimentistas estão mais do que exultantes - pressentindo que a sua hora está a chegar é visível como salivam abundantemente - prontos para oferecer à Pátria as suas propostas salvíficas, as quais, apesar de envoltas em grande mistério, não deverão afastar-se muito (até para não correrem riscos desnecessários) do guião da nova política de Hollande, cujo sucesso tem vindo a galvanizar a França como bem sabemos.
7. Há entretanto um pormenor em que talvez convenha reparar: é que depois desta 7ª Avaliação do PAEF estavam ainda agendadas (pelo menos) mais 5...por este andar, parece que a conclusão do Programa vai ficar mesmo encomendada a Sta Engrácia...
8....mas não creio que tenhamos razão para nos preocuparmos: na altura própria, as soluções mágicas dos Crescimentistas tudo resolverão sem mais custos. Basta por os olhos em França

"O negro vestido de cor-de-rosa"

Nesta altura do ano costumava ser bafejado pelos beijos e carícias da natureza. Não sei o que lhe aconteceu, anda triste, chorosa e cinzenta. Para a contrariar fui ao meu álbum de pequenos textos e retirei este. Deixei-me embrenhar nos sons, no sol e no cor-de rosa. Fez-me bem...

"O negro vestido de cor-de-rosa"

Há uma pequena recordação de infância que nunca pude esquecer, pela beleza, pelo toque e, sobretudo, pela sensação que me produziu. Nesta altura do ano, quando me levantava mais cedo, agora é mais do que habitual, passou a ser um castigo, sentia ao alvorecer a ameaça do calor e a frescura matinal. Uma estranha combinação, sensação de calor e de frescura simultaneamente, que ocorre apenas durante um breve período. Está dito, é a combinação mais preciosa que conheço, porque consegue justificar a vida, pelo menos temporariamente. As justificações têm uma duração própria, renováveis caso o interessado assim o manifeste.

Hoje, durante a curta viagem, surgiu na minha mente a figura do negro vestido de cor-de-rosa da cabeça aos pés. Chapéu cor-de-rosa, casaco, camisa, gravata, calças e sapatos cor-de-rosa a realçar o negro brilhante da cara. Na mão direita um trompete e na esquerda um lenço, também cor-de-rosa. Surgiu do nada, no outro lado da rua, em pleno início da manhã. Tinha acabado de tomar um pequeno-almoço prematuro. Com tempo mais do que suficiente para retomar as minhas atividades deu-me na veneta dar uma volta pela cidade, cidade que se esqueceu dos passeios. Era a segunda ou terceira vez que visitava aquele lugar, que não me desagradava de todo, confesso, exceto a mania de fazerem tudo de carro, esquecendo-se da importância de caminhar na urbe. Outro país, outro continente, outros hábitos, outra cultura. De repente, surge no meio daquela combinação, que tanto aprecio, ameaça de calor e frescura matinal, o estranho e enigmático negro vestido de cor-de-rosa. Acenou-me com um largo sorriso mostrando-me o piano perfeito dos seus dentes. Aproximei-me cheio de curiosidade, estava na idade em que ainda se aprende muito. Olhou para mim, fez um pequeno compasso de espera, colocou o trompete na boca e começou a tocar um solo surpreendente que encheu por completo a atmosfera de calor e de frescura naquela manhã cheia de vida e de esperança. Tocou, as notas pareciam pequeninos diamantes lançados com alegria por uma alma tranquila, desprendida e deliciosa. Fiquei de boca aberta, não queria acreditar no que via, e ouvia. No final, limpou as bocas, a sua e a do instrumento, e olhou sorridente para mim. E agora, pensei, o que é que vou fazer, será que tenho de lhe dar alguma coisa, talvez tenha exteriorizado as minhas interrogações com um levantar dos ombros. Riu-se. Lançou uma rouca gargalhada, tão bela como os acordes que tinha tocado, e disse, it's for you my friend, it's for you. Have a nice day. Virou as costas e pôs-se a balancear ritmicamente como só os negros sabem, como se estivesse a ouvir os acordes de uma qualquer banda de jazz composta de anjos e serafins. Deixei de o ver quando se embrenhou na primeira cortada, deixei de o ver, mas nunca deixei de o ouvir. Hoje deu-me para pensar, por onde andará o negro vestido de cor-de-rosa? Não sei, mas gostava de o ver e que muitos mais também o pudessem contemplar. Se um dia alguém me perguntar como imagino um anjo, digo de imediato, negro, vestido de cor-de-rosa da cabeça até aos pés e a tocar um belo solo de jazz, tal e qual como naquele breve período matinal onde a ameaça de calor copulava voluptuosamente com a agradável frescura do novo dia...

Requiem por Maastricht?

Os últimos sucessos na Europa do euro, de que o episódio mais recente ocorreu a propósito da decisão do Tribunal Constitucional português, põem em cima da mesa, como nunca antes tinha estado, a questão do projeto de uma UE baseado nos pressupostos do Ato Único e do Tratado de Maastricht.

Entre nós, tal como aqui ao lado, está a quebrar-se a unanimidade nos partidos do arco governativo, existente desde a adesão, quanto ao projeto europeu. Mais: no seio do PSD e do PS, tal como no seio do PP e do PSOE no país vizinho, surgem a cada dia que passa mais vozes a criticar o modelo assente  numa convergência meramente nominal, modelo que - é já uma evidência -, conduz na realidade ao aumento da divergência real entre os Estados.

Mas mais grave do que esta constatação é a perceção de que a moeda única, para além da destruição das economias estruturalmente mais débeis, está a corroer os valores sobre os quais se construiu o edíficio europeu: a igualdade, a solidariedade e a democracia. Bem vistas as coisas não foram estes valores que estiveram em causa na decisão do Tribunal Constitucional?

A nova praga...

Como qualquer miúdo, cedo soube identificar o Coliseu de Roma. Local onde os romanos iam assistir a jogos medonhos, cruéis, onde se praticavam sacrifícios dos pobres cristãos, perseguidos e humilhados pelas suas crenças. Não conseguia compreender como é que algo tão horroroso conseguia despertar interesse e provocar gáudio aos cidadãos romanos, que faziam parte de uma civilização notável. Demorou muito tempo a compreender a expressão latina "Panem et circenses", pão e circo. Ao cidadão de Roma era dado diariamente a sua dose de pão e entrada gratuita na sala de espetáculos. Estavam entretidos e com os estômagos cheios. Deste modo, agradeciam aos seus "dirigentes" tamanha generosidade, numa altura em que o "desemprego", ou o seu equivalente, atingia uns trezentos mil cidadãos. 

Olhando agora com outros olhos para esta situação, desenhada na altura pelo império romano, podemos concluir que era já um sinal de decadência civilizacional, como se comprovou posteriormente.

Nos tempos que correm o Coliseu de Roma foi substituído pela televisão. Alguns tipos de espetáculos são medonhos, cruéis, permitindo assistir em direto, ou em diferido, a sacrifícios humanos, que, apesar de não envolverem a morte e o sangue, destroem e desvalorizam a alma e a dignidade das pessoas. Quanto a espetadores é coisa que não falta. Cada um dos canais luta com fervor e imaginação para aumentar as audiências, usando todos os truques, mesmo que ponham em causa os mais básicos princípios subjacentes à dignidade humana. E não têm pejo em usá-los. Dentro das estratégias televisivas contam-se os comentadores políticos, uma praga em crescendo. Em vez de ajudarem a esclarecer o pobre do cidadão, acabam por alimentar a desconfiança, através da construção de factos com objetivos pouco confessáveis; desejam manipular os eleitores, não se coíbem de branquear comportamentos e condutas pouco edificantes, ou seja, comportam-se como alcoviteiros e calhandreiros de péssima qualidade. São ouvidos? São, e de que maneira, a ponto de fazerem inveja aos patetas alegres dos seus colegas dos programas desportivos. Esta epidemia é muito perigosa e pode causar mais mal do que bem. Afinal, será que o cidadão comum precisa deste pessoal? Será que não consegue interpretar e analisar os factos e acontecimentos que se vão desenrolando no nosso dia-a-dia, com todas as diferenças que nos caracterizam? Então, porquê este massacre televisivo? Para obter audiências, para que possam vender mais e mais caro a publicidade? Para ganharem mais dinheiro? Só pode. Tem de haver motivos na base desta conduta e não me digam que o fazem por interesse público! Oferecem-nos um circo, que não é tão à borla como isso, e ganham o seu "pão", eles, a maior parte dos comentadores e as estações que os contratam, à custa de um verdadeiro espetáculo de política e politiquice através de politiqueiros que se comportam como verdadeiros "sacerdotes", despertando e mantendo a fé dos seus discípulos de acordo com as suas "religiões".

Karl Popper escreveu em tempos, conjuntamente com John Condry, um pequeno ensaio muito interessante intitulado, "Televisão: um perigo para a democracia". De acordo com o filósofo "a televisão é uma ladra do tempo", mas não rouba só o tempo, também pode matar a liberdade de pensar. Assim, quando sou "apanhado" por mesas-redondas de "gladiadores políticos" ou "imperadores de opinião", emudeço a televisão ou mudo para um canal temático, cultural, histórico, documental, musical, ou, em última análise, para um infantil. Muito mais saudável. Sempre posso preservar a minha liberdade.

Pensamentos intemporais

• "Ser independente da opinião pública é a primeira condição formal para realizar qualquer coisa grandiosa ou racional, tanto na vida como na ciência. Com o tempo, este feito será seguramente reconhecido pela opinião pública, que na altura conveniente o transformará em mais um dos seus preconceitos" - Hegel.

Tribunal Inconstitucional

Perfeitamente constitucional a independência dos doutos conselheiros indicados pelo Partido Socialista no chumbo das disposições orçamentais contestadas pelo seu partido. Cinco dos seis votaram sempre a favor da inconstitucionalidade. Cumpriram o seu dever, estavam lá para isso (para cumprir o seu dever, claro está).

Honra a Maria João Antunes, dependente das suas convicções na interpretação das normas e que, de acordo com elas, votou sim ou não, consoante os casos. Porventura um atentado ao seu partido e, mais grave, à Constituição.

E honra ainda aos Conselheiros indicados pelo PSD e pelo CDS que, também dependentes das suas convicções na interpretação das normas, votaram sim ou não de acordo com elas, três contra todas, um a favor de todas, e dois a favor ou contra, consoante as disposições em causa.

O conselheiro independente, cooptado pelos seus pares, votou sempre a favor da constitucionalidade das normas.

No fim, numa coisa o PS pode estar descansado. Na frente do Constitucional, não há crise, nem divisões.

Nota: Limitei-me a constatar um facto, o da ordem unida dos conselheiros socialistas. Extravasar para o que eu, pessoalmente, penso de cada uma das normas, é abusivo e sem sentido.

Fantasia

A fantasia é a forma mais explosiva e encantadora para despertar sentimentos e semear emoções nas crianças. Mais tarde, quando forem adultas, compreenderão melhor o mundo e, também, poderão aprender coisas tão interessantes como saborear o amor, alimentar a alma através da solidariedade e reduzir os conflitos através do domínio e a prática da tolerância. Sem o mundo da fantasia nenhuma criança poderá crescer feliz, porque precisa dela como ar para respirar. E mesmo na vida adulta, quem souber mergulhar de vez em quando neste enigmático e agradável mundo, sabe que pode emergir cheio de confiança e de esperança para continuar a viver e a esbijar a existência num mundo louco.

Subir até ao mundo das crianças é uma delícia, aprendemos coisas deliciosas. É tão simples, basta estar com atenção e ir na onda dos seus pensamentos.

Atento, ouvi a conversa da mãe a dizer que a menina andava triste, sobretudo ao acordar. 

- Porquê?

- Porque o Jesus e a "Avó Aninhas" não lhe tem deixado nada debaixo da travesseira. Já me perguntou por que é que deixaram de lhe dar coisinhas.

Entretanto, deitada no chão, rabo alçado, a miúda continuava a brincar com os jogos, não demonstrando qualquer atenção à conversa. Está bem, está, pensei, deve ter tantos ouvidos quantos poros na pele. Ouve e vê tudo, sem mostrar qualquer sinal. Esperta, pensei.

- Pois é! Um aborrecimento. Tenho que falar com o Jesus e a "Avó Aninhas". Preciso de lhes dizer que há alguém muito triste por não se lembrarem dela. Isso não se faz. Eu sei que devem ter muitas coisas por fazer, mas podiam dizer qualquer coisa. Logo vou falar com eles.

- Está bem. Faz o que puderes.

No dia seguinte recebi a notícia de que ao acordar, levantou a travesseira. Não tinha nada.

- "O vovô esqueceu-se de falar com a "Avó Aninhas" e com o Jesus... Não tive direito a um presentito debaixo da minha almofada." Disse ela, com ar descontente... 

No entanto ofereceu um lindo e colorido desenho à mãe, em que ambas estavam representadas com o seu traço muito característico e expressões faciais apropriadas. Claro que fui advertido pela mãe:

- "Vovô", não te esqueças de falar com eles, por favor!

Bom, depois de tomadas as necessárias providências, na manhã seguinte, tinha dois pequenos chocolates. O relato que me chegou aos ouvidos foi impressionante, uma alegria inexplicável. Lembraram-se dela. Afinal gostam dela. Colocou os dois pequenos chocolates na mesinha e não os devorou como seria de esperar. Guardou-os, como quem diz, foram-me oferecidos por alguém especial, que se lembrou de mim. Perguntei à mãe, quem é que na opinião dela foi o ofertante.

- Foi a avó Aninhas?

- Não, desta vez foi o Jesus.

- Ai foi?

- Foi.

Uma fantasia que ajuda a crer, uma fantasia que ajuda a crescer, uma fantasia que ajuda a despertar sentimentos e emoções que um dia permitirão saborear o amor e a alimentar a alma através da solidariedade. 

E não comeu os chocolates! Deve olhar para eles e sentir algo que eu não me importaria de saborear...

Somos hospitaleiros e simpáticos....

No meio da agitação política em que estamos mergulhados, não reparamos nas boas notícias. Há muitas coisas boas para divulgar, mas não andamos para aí virados. De vez em quando lá vem uma! Somos um povo hospitaleiro e simpático, isto mesmo confirmou o Fórum Economia Mundial. Portugal surge no topo dos países que melhor acolhem os turistas.
Uma boa notícia não apenas para a economia, mas para a alma lusa que anda tão por baixo, a demonstrar que estas qualidades valem muitíssimo e que delas podemos retirar benefícios. A hospitalidade enquanto prática cultural é imprescindível para o desenvolvimento da actividade turística, não sendo uma condição sine qua non é uma grande ajuda.

7ª Revisão do PAEF: uma razoável "alhada", vamos ver como nos livramos dela...

1. Na declaração conjunta IMF/EC/ECB relativa à 7ª Revisão do Programa de Ajustamento para Portugal (PAEF), divulgada a 15 de Março, há uma passagem que me parece merecer a nossa especial atenção, embora os “media” não lhe tenham dispensado importância, como é normal.

2. Trata-se do parágrafo que se segue à definição dos novos limites do défice orçamental para 2013, 2014 e 2015, os quais, como se sabe, foram revistos em alta (de 4,5% para 5,5% do PIB em 2013; de 2,5% para 4% do PIB em 2014; deslizando o de 2,5% para 2015).

3. No tal parágrafo, começa por ser dito que “os novos objectivos para o défice serão suportados por um esforço permanente e quantificado de consolidação orçamental baseado na (redução) da despesa”, acrescentando, logo a seguir, que “o governo está promovendo uma completa e transparente revisão das despesas públicas com vista a identificar poupanças necessárias para atingir os objectivos do défice em 2013 e 2014”.

4. E ainda o seguinte: “Estas medidas (de poupança) têm como finalidade racionalizar e modernizar a administração pública, melhorar a sustentabilidade do sistema de pensões e conseguir poupanças de custos adicionais nas diferentes áreas ministeriais”.

5. E, finalmente: “Para suportar a credibilidade do percurso orçamental revisto, o governo está comprometido a aprovar e publicar, nas próximas semanas, um cenário orçamental de médio prazo, tendo em vista completar esta Revisão”.

6. Quer isto dizer, pois, que a 7ª Revisão do PAEF está ainda incompleta, apesar de terem decorrido já 3 semanas sobre a divulgação desta declaração...faltando ainda a aprovação e publicação do cenário orçamental de médio prazo, tendo por base o tal programa de redução da despesa pública...

7. ...programa este que, como se sabe, esteve até há alguns dias no centro do debate político – um debate irracional e demagógico, dominado pela defesa “à outrance” dos lugares à Mesa do Orçamento e pela insensatez generalizada das teses Crescimentistas/despesistas e do qual, se bem entendi, nenhuma conclusão concreta resultou.

8. Tenho a percepção de que estamos metidos aqui numa razoável “alhada”, da qual convirá sair o mais depressa que for possível...embora ainda falte, para completar o quadro da “alhada”, a preciosa ajuda do TC...

Uma Despesa Pública Menor para um Futuro Melhor

Só com com uma Despesa Pública Menor poderemos almejar um Futuro Melhor. É este o sentir de um Grupo de cidadãos subscritores do Manifesto A Diminuição da Despesa Pública-Uma Contribuição para que não seja um acto falhado, que me foi dado apresentar, hoje, na Ordem dos Economistas.

O nível absolutamente desproporcionado que a despesa pública atingiu, pelos seus efeitos directos na carga fiscal e nas dificuldades de financiamento da economia, constitui o principal entrave ao normal desenvolvimento da actividade económica, impedindo assim investimento, emprego e o bem-estar dos cidadãos portugueses.

Por isso, causa ainda mais viva preocupação ouvir quem possa ainda clamar por mais despesa pública, como forma de voltar ao crescimento. Um erro clamoroso, pois seria retomar ao veneno que nos levou a esta situação em que nos encontramos; isto, se não constituísse também uma impossibilidade absoluta, por falta de financiamento.

Assim, o relançamento da economia só poderá fazer-se através da criação de condições de atracção para a actividade económica e para o investimento, com menos custos de contexto, menos burocracia, menor carga fiscal, logo menos despesa pública. Desmantelando o verdadeiro condicionamento industrial existente, ele próprio gerador de corrupção.

Só com com uma Despesa Pública Menor poderemos almejar um Futuro Melhor A documentação e textos podem ser encontrados no  Blog Um Futuro Melhor para Portugal, criado para o efeito. 

MANIFESTO para a Redução/Racionalização da Despesa Pública

1.Por iniciativa de um grupo de economistas e ilustres cidadãos, muitos dos quais amigos ou conhecidos, de que me permito destacar o estimadíssimo confrade/4R Pinho Cardão, foi hoje apresentado em Lisboa um MANIFESTO no qual os seus subscritores apelam à urgente necessidade de conter/reduzir o peso da despesa pública na economia portuguesa.

2. Não sendo participante nem subscritor de tal iniciativa, sinto-me bastante à vontade para a comentar, assinalando aqueles que me parecem ser os pontos mais importantes deste MANIFESTO.

3. Em 1º lugar, saliento que esta iniciativa surge num momento que se afigura particularmente azado, pois parece termos chegado a uma situação em que se acha quase esgotado o “capital político” necessário ao prosseguimento de reformas indispensáveis para o desbloqueamento dos factores de estagnação/contracção da economia, com destaque para a famosa reforma da despesa pública (cujo lançamento, anunciado há meses, tarda em arrancar sendo certo que já leva um atraso de um ano pelo menos).

4. Sem esse “capital político”, que urge recriar com algum engenho, a reforma da despesa pública corre sério risco de ficar indefinidamente adiada e a economia será irremediavelmente condenada a um longo (interminável?) período de estagnação/empobrecimento, em boa parte ditado por um excesso fiscal que penaliza e afugenta o investimento produtivo bem como os melhores talentos profissionais.

5. Quanto às propostas avançadas pelo MANIFESTO, todas louváveis, permito-me referir as seguintes:

- A aplicação de um tecto máximo para a despesa pública (SPA no seu conjunto) de 40% do PIB, a atingir em alguns anos, sendo esse tecto de 33% do PIB para o que chamam de despesa primária “estrutural”;

- A necessidade de reduzir as rendas excessivas que o Estado paga a empresas como a EDP e que têm contribuído para o agravamento do défice tarifário, bem como reduzir as próprias tarifas que oneram os custos dos produtos e serviços produzidos em Portugal (ponto que, note-se, a própria Troika tem referido insistentemente em todos os relatórios de avaliação), para além da necessidade de prosseguir a revisão dos custos das PPP para o Estado;

- A necessidade de um corte extenso e radical das despesas do que tenho habitualmente designado por Super-estrutura Política e Administrativa do Estado (Central, Regional e Local), que vai desde as despesas manifestamente excessivas dos gabinetes ministeriais até à miríade de organismos (Institutos, Fundações, Observatórios, Comissões, Gabinetes, etc), que consomem recursos em grande escala, de forma mais do que discutível ou quase inútil, recursos que tanta falta fazem às actividades produtivas e, pior ainda, para serem mantidos obrigaram a um sufocante nível de tributação sobre famílias e empresas.

6. Oxalá a mensagem deste MANIFESTO chegue bem longe e tenha forte eco sobretudo junto dos responsáveis políticos, alguns dos quais continuam a exibir nesta matéria um Autismo exacerbado: ainda ontem foi possível ouvir no Parlamento o principal porta-voz do movimento Crescimentista afirmar que, caso o seu partido fosse poder, não haveria mais cortes na despesa pública!...

Olhos

A primeira coisa que faço quando encontro ou cruzo-me com alguém é ver os olhos. Também deve ser o que os outros fazem comigo. Os primeiros olhares são reveladores de uma conversa profunda mesmo antes de começar. Simpatia, desconfiança, atração, medo, ternura, raiva, sedução, desprezo, amor, ansiedade, fé, esperança, indiferença, vaidade, soberba e até o anúncio da própria morte, tudo, mas mesmo tudo, pode ser visto ao primeiro olhar, incluindo o vazio de uma alma cega e perdida.

Atraem-me os olhares, não os evito, procuro-os e enfio-me através deles até entrar numa intimidade que julgamos ser só nossa. Se os olhos permitem ver o que se passa em nosso redor, então, também, têm de deixar de ver o interior da alma. São portas que se abrem, embora alguns tentem fechá-las. Mesmo os cegos deixam transparecer os seus sentimentos nos olhares escuros da sua existência, não veem, mas deixam ver. Cruzo-me com cegos da cidade. Conheço muitos de vista. Nunca falei com eles, desconheço o timbre das suas vozes ou a força dos seus pensamentos. Andam pela cidade. Vejo-os nas paragens dos autocarros. Vão envelhecendo, sempre sem ver, mas deixam ver o seu interior.

Sou atormentado pelo primeiro olhar em que tive a consciência de ler a alma de outrem. Pequenito, não teria mais de cinco anos, passava junto a uma pensão perto da minha casa. Naquela altura as crianças andavam na rua com toda a naturalidade, protegidos pelos vizinhos e por anjos da guarda, entretanto desaparecidos ou reformados. Através da porta envidraçada vi uns olhos tristes, melancólicos, raiados de um estranho amarelo num branco que contrastava com a cor negra da pele. Era a primeira vez que via um negro. Não se mexia, estava encostado ao vidro olhando para a rua deserta, como se estivesse preso, preso do corpo e da alma. Parei, olhei-o com atrevimento e espanto, esperando uma reação qualquer. Olhava-me e não dizia nada, nem com os olhos, nem com a cara. Nada. Esperei. Ele olhou-me e deve ter percebido a minha admiração. Foi então que começou a sorrir,  primeiro com os olhos e só depois mostrando duas fileiras de dentes muito brancos. Eu também lhe sorri, acenei com a mão e disparei para casa para contar a minha aventura e achado. Ao chegar tive de voltar para trás, porque me lembrei que não sabia o seu nome. Os negros também devem ter nome, pensei. Ainda lá estava. Bati à janela e perguntei-lhe:

-Como é que te chamas?

- António.

- Ah! Bonito nome.

Ciclo de Conversas muito interessantes

A Revista Economia e Segurança Social, dirigida pela nossa 4republicana Margarida, promove umas interessantissimas “Conversas sobre Respostas Sociais” que juntam um largo grupo de pessoas, curiosas ou sabedoras, num dos auditórios da Gulbenkian.

A 4ª conversa foi hoje, com o tema "LONGEVIDADE E SAÚDE" dedicada às questões de como envelhecer com saúde e a importância do envelhecimento activo para contribuir para uma longa vida saudável. Os 3 oradores (Amália Botelho, Prof. da Faculdade de Ciências Médicas - Universidade Nova de Lisboa, Miguel Gouveia, Professor da Catolica Lisbon School of Business and Economics e João Lobo Antunes, Professor Catedrático da Faculdade de Medicina de Lisboa) dividiram-se entre aspectos económicos, riscos e respostas do sistema de saúde e questões éticas, com destaque especial para a tão polémica questão do “racionamento”.

O certo é que se passou o tempo quase sem dar por isso e mais tempo ficaríamos a ouvir e perguntar, tal foi o ritmo e interesse do debate.

É muito interessante tomarmos consciência de que se prepara a velhice como se devem preparar outras fases da vida, se a queremos viver nas melhores condições possíveis, não só de saúde física mas sobretude de saúde mental ou seja, com plena capacidade de fruir o tempo de vida que nos foi dado viver.

A este propósito, não posso deixar de apresentar o meu ponto de vista e, já agora, o que considero um inexplicável silêncio neste (novo) campo do saber. É que há milhares de teorias, seminários, livros e colóquios que nos ensinam a tratar das crianças, a lidar com os filhos, com a sua psicologia e evolução, que nos preparam para os problemas com o objectivo de sermos bons pais e, por esse caminho, termos uns filhos saudáveis de corpo e de espírito. Pois bem. Não há quem nos ensine a cuidar de uma pessoa velha, não há quem nos guie para lhes entender a maneira de reagir, as mutações psicológicas, nem sequer coisas tão simples como os convencer (ou desistir) de tomar os remédios, de se alimentar como lhes convém mais (ou não?), como teimar ou como respeitar, enfim, mil pequenas coisas que nos criam problemas, dúvidas de consciência tantas vezes e outras tantas nos merecem remoques, ressentimentos e até alguns gestos cruéis por parte daqueles a quem tanto queremos.

É difícil ser filho adulto de um pai ou mãe idosos, entre os registos da memória e os inúmeros clichés que dão como certos pressupostos que logo vemos invertidos, simplesmente porque o cuidador passa a ser o cuidado, instala-se a confusão e o que parecia um simpes gesto de amor pode tornar-se numa guerra surda e numa sucessão de desaires. Faz-me falta saber mais, deve haver teorias e teses e estudos, mas onde estão? O meu pai ficava zangado quando lhe perguntávamos se estava melhor, ou se falávamos da doença ou das dificuldades, dizia “não tens mais nada sobre o que falar? Estou melhor, e estou farto de que me falem só em doenças, farto de doenças estou eu”. Outro exemplo é que há pessoas de idade que precisam que os oiçam, já não se interessam pelo que os outros vivem, ou pelo que acontece, gostam de falar das suas memórias, de as repetir uma e outra e outra vez, e isso lhes basta, enquanto há outros que querem que lhes preencham as horas, lhes tragam novidades que depois ficam a saborear, nas horas de solidão, ou a contar ao telefone a quem quer que se lembre de lhes falar. Mil exemplos me ocorrem,e todos temos as mesmas dúvidas, há dias uma amiga, a quem contava uma peripécia com a minha ãe, respondeu-me a troçar “já exerceste a tua tiraniazinha sobre ela?”fiquei chocada, mas depois reflecti nisso e o facto é que o nosso impulso de impor, de resolver as coisas à nossa maneira, pode muito bem ser visto assim, como uma tirania, ou seja, a desconsideração da vontade do outro.

Enfim, um mundo novo que os nossos velhotes nos abrem, uma prova à nossa capacidade de adaptação a eles, ou a deles a nós, um equilíbrio delicado e exigente sobre o qual muito pouco nos dizem. Mas que faz muita falta, isso faz.

Obrigada à Margarida e à sua Revista pela excelente inciativa dos Ciclos de Conversas, e muitos parabéns pelo previsível e confirmado sucesso.

"Óscar"

Boa noite. 

Apesar de ter tido um dia intenso de trabalho sou obrigado a arranjar tempo para transmitir alguns pensamentos e uma bela descoberta. O dia não amanheceu da melhor maneira. O alarme do telemóvel não tocou, foi o relógio biológico que me avisou que algo estaria mal. Fiquei estupefacto quando vi que estava atrasado, o que não é habitual. Tive de me despachar. Afinal, o erro não foi de programação, o relógio do telemóvel não tinha mudado a hora, e eu confiei nas tecnologias. 

Viajei com um pouco de velocidade a mais mas suficientemente a menos para não ser apanhado em falta grave. Como estava a prever, consegui chegar a horas, mesmo à tangente. Depois acabei por esperar mais de meia-hora para poder trabalhar. O habitual. Como tinha comprado dois livros no dia anterior, comecei a ler o mais pequeno, três curtos ensaios de Robert Louis Stevenson, bons temas que terei de analisar com mais cuidado. A meio da manhã tive um espaço de tempo mais prolongado. Saquei o outro livro, "Óscar e a Senhora Cor-de-Rosa, de Eric-Emmanuel Schmitt. Quando comecei a ler apercebi-me que estava perante uma pérola da literatura. Fui arrebatado para o mundo da doença de uma criança, a expectativa da sua morte iminente e do seu relacionamento com a vida, com os outros, amigos também doentes, médico, pais, Deus e a Senhora Cor-de-Rosa, uma voluntária a quem carinhosamente Óscar tratava por Vovó Rosa. Li metade do pequeno livro. Não li mais, porque queria guardar o resto para um momento mais adequado. Foi o que fiz depois do jantar. Li o pequeno livro em dois momentos e nunca esperei aprender tanto sobre a doença, a morte, a vida e, até, curiosamente, sobre Deus. 

Mas que lição, meu Deus! Mas que lição. Uma lição rica e profunda que  exige que a divulgue. Estou certo que os que se preocupam com a vida, a doença e a morte irão sentir-se diferentes depois de os ler. 

Como a boa literatura começa a escassear, aqui deixo a minha sugestão, leiam esta pequena obra-prima.

Salário mínimo e...ideia de brilho máximo

1. É hoje notícia de destaque uma proposta conjunta da UGT e da Confederação da Indústria no sentido de o aumento do salário mínimo nacional para € 500 ser financiado pelo Estado (via Segurança Social), através de uma redução equivalente da TSU suportada pelas empresas...a qual, “se necessário”, poderia ser compensada por um aumento da tributação (qual, não vi especificado, mas pode ter sido falha minha)...

2. Parece uma ideia deveras brilhante: considerada a excelente situação financeira do Estado (em sentido amplo), a conhecida folga das contas públicas - que a de há muito aguardada jurisprudência do Tribunal Constitucional deverá ainda reforçar – bem como o baixo nível de tributação em especial sobre o rendimento, esta sugestão dificilmente poderia ter surgido em melhor altura...

3. Percebe-se agora um pouco melhor a abertura há dias manifestada pelas Confederações patronais no sentido de um aumento do salário mínimo...

4. O único ponto que deixa dúvidas é o facto de não terem ido um pouco mais longe e sugerido que o pagamento do salário mínimo (que não apenas do respectivo aumento), passasse a ser suportado também pelo Estado, aproveitando a folga das contas públicas atrás referida, o que muito beneficiaria as empresas expostas à concorrência cuja competitividade sairia notavelmente reforçada.

5. O recesso da Páscoa, pelo que se constata, foi particularmente fecundo para a geração de ideias generosas e de grande alcance patriótico.

A boneca

Uma reunião de trabalho ao final da manhã levou-me a alterar as rotinas. Aproveitei as duas horas a mais, num dia a menos, para ler os jornais.

Toca a campainha. Àquela hora só podia ser o neto do meio que vinha passar o dia com a avó. Abro a porta e deparo-me com o menino, cada vez mais lindo, de mão dada com a mãe, transportando com a esquerda um cestinho com laços azuis, que, em tempos, foi utilizado para as suas "coisinhas" de bebé. Dentro do cesto dois bonecos. Transportava-os com cuidado. Depois dos cumprimentos, perguntei-lhe como é que se chamavam.

- Este é o Francisco e esta é a Joana Francisca.

- Muito bem. Que idade é que eles têm?

- O Francisco tem dois anos e a Joana dois meses.

- Ah, pois! A Joana é mais pequenina. Gostas deles?

- Gosto. E, de uma forma muito doce para o que é habitual, deitou-os e cobriu-os com uma ternura que me tocou. Depois, conversámos um pouco e soube que tinha matado os monstros, todos. Gosta de brincar com alguns jogos computadorizados, que muitos consideram como violentos, assim como outras práticas reveladoras da existência de níveis de testosterona, que, embora baixos, são mais do que suficientes para exteriorizar a agressividade típica dos machos. Nada que me incomode, porque a agressividade é desejável e passível de "domesticação", o que só se pode fazer caso se manifeste, como é óbvio.

Surpreendeu-me o seu ato, um desvelo que já me tinham contado, porque o safado é mesmo um traquina.

Considero muito agradável o comportamento do miúdo, coisa que não acontecia noutros tempos, em que brincar com bonecas era visto como sinal de mariquice e objeto de gozo por parte de outras crianças e, até, adultos. Ainda hoje é possível observar esta disfuncionalidade mental.

Ao olhar para os "manos", lembrei-me de uma boneca de uma amiga minha com quem brincava em pequeno. Tinha lindos cabelos louros. Os olhos abriam e fechavam quando mudava de posição, revelando, em pé, duas lindas pupilas azuis que brilhavam como se tivesse vida. O vestido, de cor-de-rosa, ornado com rendas, fazia sobressair o olhar azul e os lábios sorridentes. Não gostava muito da cor, faltava-lhe sangue para avermelhar a pele "amarelada". Mesmo assim, encantava-me. Pedia-lhe para que me deixasse pegar-lhe. Ela deixava e ria-se. Eu levantava-a e deitava-a vezes sem conta para vê-la a abrir e a fechar os olhos. Nunca tinha visto nada assim. - Como é que ela faz isto? Perguntava, silenciosamente. Sempre que ia a sua casa, brincava com a "loura de olhos azuis", mas às escondidas, porque diziam que os meninos não brincam com bonecas. Maricas! "Menina"! Eram alguns mimos, entre outros.

Um dia, a doença má atacou a localidade. Alguns meninos morreram. Eu adoeci e a minha amiga também. Eu adoeci primeiro. Ela adoeceu quando eu já estava bem. Ela morreu. Tínhamos cinco anos. Levaram-me a sua casa. Estava deitada com olhos fechados, vestida como uma boneca. Aos pés da cama estava deitada, também, com os olhos fechados, a "loura de olhos azuis". Olhei para as duas e vi que a cor da pele era muito parecida, amarela, sem sangue a correr para dar cor. Toquei-lhe, a pele não tinha o calor dos dias de brincadeira, estava fria. Ainda pensei em levantá-la para ver se abria os olhos como a boneca, mas tiraram-me do quarto, dizendo que já chegava. Saí. No dia seguinte voltei e fui atrás dela. A carreta negra, com dourados muito feios, transportava a pequena urna branca. À frente, a irmandade, vestida de negro, com bandeiras estranhas, assustou-me, mas mais assustado fiquei com o som da matraca. Um som que perdura e que nunca esqueci. Só se calou no cemitério. Foi a primeira vez que entrei naquele espaço e vi colocar a urna na cova que me pareceu muito funda e escura. Olhei para o fundo. O sol deixou de iluminar o branco. Uma sombra fria cobriu a urna e fiquei a pensar se a boneca loura de olhos azuis estaria a fazer-lhe companhia. Nunca mais vi a minha amiga e a sua boneca.

Agora, ao meu lado estão os "manos" dentro do cesto. O meu neto foi brincar durante a tarde e, como não voltou a casa, não os levou, mas telefonou à avó para que tomasse conta dos seus "filhos".

- Tomas conta dos meus filhos, vovó?

- Tomo, está descansado.

- Amanhã, levo-os.

- Está bem.

A cota 139

Observo a imagem impressionante da barragem de Algueva com os descarregadores de superfície a libertar os excedentes da água que se acumulou na albufeira por estes dias de chuva intensa. E sorrio, lembrando uma reunião no Ministério do Ambiente há pouco mais de dez anos com um movimento - Movimento Cota 139, assim se chamava se não erro - que com grande audiência nos media se opunha ao enchimento à cota determinada pelos estudos (cota 152 m, creio) por razões ecológicas mas também sociais e económicas. As suas teses obtinham aceitação especial no ´Expresso´onde pontificava a papisa do ambientalismo luso, espécie de Torquemada que condenava à fogueira quem não alinhasse com as suas teses sobre a felicidade. Vivíamos um tempo em que, para a opinião publicada, palavra de ecologista - ou de quem assim se intitulava, vestia e discursava como tal - era lei. Lei reforçada, blindada contra revogação pela brigada de articulistas sempre prontos a zurzir nos poderes instituídos, mesmo que estes fossem sensíveis a algumas das causas do ambientalismo militante. O verde era nesse tempo outorgado pelos dirigentes dos grupos ambientalistas, a quem cabia, entre outras coisas, certificar o que era ambientalmente correto e o que era pasto para a condenação, aos sábados, pela tal papisa. Alguns deles emprestavam a sua ciência - bem paga - a promotores de projetos imobiliários e outros necessitados de credibilidade ambiental, assinando pareceres ou prestando consultadoria técnica a procedimentos de avaliação ambiental...

Na reunião, contra o acumulado de estudos técnicos e científicos que ao longo de décadas fundamentou o projeto de Alqueva, um sujeito, afamado dirigente de uma das várias associações, tomou a palavra para, em tom muitissimo grave, quase ameaçador, advertir o Governo das consequências do crime que estava a acontecer. Do ponto de vista ecológico o enchimento à cota 152 seria uma catástrofe, as anunciadas vantagens económicas uma ilusão, o contributo para a melhoria social do Alentejo uma falácia, e mesmo a ideia da constituição de uma reserva estratégica de água na região onde ela mais rareava, uma quimera. Hipnotizado com o seu inflamado discurso, o conhecido lider ambientalista, postado à minha frente e pontuando a exposição com esgares terríveis que acentuavam as previsões mais assustadoras para a qualidade da água, o futuro da agricultura, o clima, a biodiversidade, a saúde, levava uma boa meia hora de prognósticos catástroficos mais que certos, se fosse ultrapassada a marca mágica, a 139.

Não fora a interrupção que se tornou necessário impor ante a repetição dos mais negros cenários e aquilo prolongar-se-ia por horas uma vez que o verbo e o gesto não davam sinais de esmorecer. Nem de acalmar. Aproveitou-se para dizer que o Governo compreendia as preocupações, mas estava tranquilo e confortável com o que resultara dos estudos de impacte ambiental e correspondente avaliação. Também o estava por conhecer outras ponderações, sérias, que tinham envolvido universidades, centros de investigação, técnicos e cientistas de mérito reconhecido e que concluiam não ser expetável o que prognosticavam os militantes da causa do enchimento pelo mínimo ecologicamente ético. Percebi que os meus interlocutores já esperavam a reação de quem tinham pela frente, e de repente pareceram dar-se conta do risco de debandada dos jornalistas que tinham convocado e que os esperavam. Afinal toda a paciência tem limites, até a dos jornalistas estagiários a quem prometeram os pormenores da notícia da continuação de um crime... 

Na despedida, porém, o lider do movimento, surpreendeu. Virando-se para o membro do Governo, sentenciou:

- Senhor Secretário de Estado, os senhores não são sensíveis aos nossos argumentos e vão continuar com o programa de enchimento da barragem. Pois bem, fique ciente de uma coisa: construíram a barragem no pressusposto de que seria possível um dia ver a albufeira cheia. Nenhum de nós verá essa dia chegar porque é seguro que jamais haverá água para a encher. Será uma sorte mantê-la na cota 139. Está cientificamente demonstrado.

Fiquei, então, definitivamente convencido da firmeza e coerência dos argumentos do movimento, mais do que curioso sobre a solidez da profecia.

Sim, o homem está felizmente vivo e creio de ótima saúde, virado agora para outras barragens.

Já não me lembro se a papisa decretou lançar à fogueira o pobre membro do Governo. Recordo sim que por essa altura já se tinha tornado imune a qualquer queimadura...

Intolerável

Três meses passaram sem que o Tribunal Constitucional tivesse proferido a decisão que lhe foi requerida pelo Presidente da República e por outras entidades com legitimidade para suscitar a questão da inconstitucionalidade de algumas normas do Orçamento de Estado para o período de execução financeira que já concluiu o primeiro quarto.

É intolerável esta demora do Tribunal. E é intolerável a qualquer luz.

Sei bem que uma boa decisão depende sempre da solidez das premissas. Depende do estudo profundo e sério, de grande ponderação e, quando tomada por órgão colegial, da discussão e da dialética próprias da colegialidade. Sei bem que o estudo consome tempo e que a pressa é inimiga do rigor. Porém, não existe razão plausível para que esse estudo, a ponderação e a discussão, não se tivessem concluído e concluído há muito. Em primeiro lugar porque o Tribunal Constitucional não pode ignorar a importância que a sua decisão tem no atual contexto. A consciência do que está em causa no julgamento que é reclamado dos senhores juizes bastaria, pensava eu, para que tudo o mais fosse secundarizado. Acresce que o Tribunal jamais pode ignorar que, qualquer que venha a ser o sentido do acórdão, por cada dia que passa o País paga cara a incerteza.

Mas a demora é intolerável também porque, sendo complexas, as questões suscitadas designadamente pelo PR por referência a concretas normas e princípios constitucionais (como tem de ser), não são terreno virgem, nem para a doutrina nem para o próprio Tribunal Constitucional.

Por tudo isto não se percebe, muito menos se pode aceitar que, dada a magnitude das consequências, os senhores Conselheiros não tivessem dado absoluta urgência ao estudo das questões, ainda que para isso tivessem de por de lado todos os outros assuntos, de qualquer jaez. É o País que está em causa.

Dou razão aquele que dizia há dias, a propósito do comportamento de alguns titulares de poderes soberanos, que à crise económica e financeira se soma uma grave crise institucional.  E eu, que entendi a razão pela qual o senhor Presidente da República decidiu não submeter o OE a fiscalização preventiva obrigando o Tribunal Constitucional a decidir no prazo que a Constituição lhe impõe, reconheço agora que esta opção foi um erro.