Tenho escrito sobre o tema da pobreza. Sei que é um tema incómodo, triste, pouco atractivo, porventura, cansativo. Mas por isso mesmo, insisto na sua abordagem pela urgência da sua consciencialização e resolução.Portugal tem 2 milhões de pobres! Uma situação chocante que deveria ser motivo de indignação. Mas não é! A pobreza é tradicionalmente um assunto tabu sobre o qual o poder político e a sociedade em geral não gostam e não querem falar.
Os dados divulgados na semana passada pelo Instituto Nacional de Estatística por ocasião do Dia Internacional de Erradicação da Pobreza confirmam, como não poderia deixar de ser, a situação traçada pelo Eurostat (em Agosto) relativamente à pobreza em Portugal. Com efeito, aproximadamente 1/5 da população residente em Portugal vivia (inquérito realizado em 2005) em risco de pobreza. Ou seja, os adultos abrangidos dispunham de rendimentos médios mensais de 360 €, ou seja, 30 € por dia. Os idosos e os menores de 16 anos registavam as taxas de pobreza relativas mais elevadas, respectivamente 28% e 23%.
Os dados publicados demonstram que as políticas sociais levadas a cabo nos últimos dez anos não têm sido eficazes no combate à pobreza. Têm sido orientadas para reduzir a intensidade da pobreza, isto é, para tornar os mais pobres dos pobres menos pobres. Isto mesmo é demonstrado pelos 15% dos pobres que recorrem ao Rendimento Mínimo Garantido.
Os dados demonstram também que o modelo de crescimento em Portugal gera desigualdades sociais e pobreza. As políticas de repartição primária do rendimento não têm sido capazes de conter as desigualdades.
Para combater o flagelo da pobreza, que nos deve indignar a todos, é necessário que o País encare o seu combate como um desígnio nacional. Neste sentido é necessária uma vontade politica forte e uma grande mobilização de solidariedade, seja pela intervenção cívica seja pelas transferências sociais do rendimento.
Deveríamos estar todos muito preocupados com o rumo que as coisas têm levado. A falta de sensibilidade social é certamente uma explicação para a situação degradante a que se chegou. É tempo de falar mais da pobreza e da exclusão social e de fazer mais pela sua erradicação, não com demagogia, promessas e palavras, mas sim com políticas sérias e uma vontade colectiva comprometida.
Citando o Nobel da Paz Muhammad Yunus: "Se não estamos a ter êxito nalguma coisa é porque ainda não nos dedicámos com afinco a essa missão".
13 comentários:
Para combater o flagelo da pobreza basta que o estado pare de gastar em pançudos o dinheiro que nós damos para os necessitados. Ao fim do dia, não só não precisa de 90% do dinheiro, como os necessitados até vão ser menos
Ouvi um dos comentadores (creio que era o Director da OIKOS) do Prós e Contras, hoje dedicado a esse tema, a dizer que, em sede de preparação do novo orçamento, se debvia fazer uma leitura séria na perspectiva "como é que este orçamento vai combater a pobreza" ou "como é que vai criar emprego" e serem essas as metas a estabelecer. Assim como quem diz, passemos ao concreto...
Cara Margarida, o seu sentido humanístico e a sua sensibilidade social, acompanhadas da imensa ternura que emana dos seus textos e dos assuntos que lhe dão forma e conteúdo, convidam-me a reflectir e a desejar acompanha-la na sua cruzada.
O assunto da pobreza é de uma vastíssima dimensão, apesar de pessoalmente não dar tanta importância a números estatísticos, eu díria que em portugal o número de pobres é de 10 milhões e, obviamente não me refiro exclusivamente a pessoas que não possuem o mínimo indispensável para sobreviver. Incluo nestas contas todos quantos coabitam com os anteriores.
Concordo inteiramente com a opinião da Cara Margarida quando refere: "Para combater o flagelo da pobreza, que nos deve indignar a todos, é necessário que o País encare o seu combate como um desígnio nacional" Sobretudo, para mim, as duas palavras que encerram o parágrafo encerram também todo o sentido que é urgente assimilar.
Compete ao Estado e, tal como o Sr. Professor David Justino refere com toda a propriedade no post anterior :Estado é o cidadão no seu conjunto. Compete ao estado, emboído do mesmo espírito nacionalista, articular com as sociedades, regionalmente, medidas populares que visem debelar e destruir esse flagelo. Apesar de toda a dimensão, não me parece que seja um problema de difícil solução. A franja social mais afectada por esse flagêlo, é sem dúvida a dos idosos, em primeiro lugar porque o valor da reforma que auferem é diminuto, depois porque na sua maioria, devido à fragilidade da sua saúde, são obrigados a tomar grandes quantidades de medicamentos, depois, todas as despezas forçosamente necessárias à sua subsistência. Penso que o Estado (nós todos) deveria começar pelos idosos, essa batalha de desígnio nacional e criar espaços acolhedores, confortáveis, dignos, de acolhimento, mas em simultâneo dinâmicos, orientados para a reutilização e valorização das capacidades que os idosos ainda possuem para se sentirem úteis e serem efectivamente úteis. É obvio que estas medidas teriam de ser pensadas e estructuradas, visando a conjugação das debilidades dos idosos com o acumular de conhecimentos e experiências adquiridas ao longo da vida.
Numa forma bastante idiológica, eu partia da filosofia dos Kibutz e construía a aldeia-modelo para o idoso. Um espaço aberto, luminoso, interactivo, plano, arejado, simples na sua concepção e arquitectura, mas funcional, organizado de forma a que, de acordo com as apetências e escolhas dos idosos eles pudessem dedicar-se a uma arte, pudessem cultivar, ler, ensinar, conversar, dançar, em suma viver com dignidade o que tempo de vida que lhes resta.
Cara Margarida,
Estou perfeitamente de acordo com o seu Post e por isso é que trepo pelas paredes quando o Dr. TM, o Dr. PC e o Dr. MF começam a falar de números para cá e para lá como se os números fossem tudo. Não sei porquê, lembro-me sempre do "1984"... bom livro.
Pois é, mas esses números são pessoas e se essas pessoas não estiverem bem os números vão estar mal. É sempre o que eu penso. Curiosamente, e não querendo ser má língua, estes 2 milhões de pobres que apareceram ao longo de 10 anos, apareceram durante o "reinado" socialista (daí o lema "nivelar tudo pela pobreza") o que me leva a considerar que todas as teorias políticas contemporâneas que desmontam o comunismo e o socialismo estão correctas. Ou então... somos nós que somos muito América Latina e África Sub-Sahariana.
É escandaloso mas não é estranho, porque quando temos um Ministro que vem dizer ao País que um tipo que ganha 600,00 € por mês é rico, passamos todos a acreditar no Pai Natal e no Coelhinho da Páscoa. Havíamos de o pôr a viver com um ordenado de 600,00 € p/mês e a pagar 500,00€ de renda por um T1 minúsculo, só para ver como é que ele se aguentava (e não era sequer preciso, arranjar-lhe uma mulher e filhos para sustentar com os restantes 100,00 € que sobram). Eu, a única coisa que posso dizer é que o homem é tolinho e não tem qualquer noção da realidade.
Caro Tonibler
De acordo. A redução do peso do Estado na economia é, também, necessária e importante para libertar despesa improdutiva para o sector social. A redução da despesa pública deve ser vista não apenas no quadro da eficiência económica, mas também no quadro da equidade económica!
Suzana
Bom ponto!
Em Portugal a despesa pública é, como sabe, tratada no Orçamento de Estado por Ministérios. Seria um ganho em compreensão, transparência e responsabilização dispormos de orçamentos por áreas de intervenção política. A preocupação do Director da OIKOS tem muita razão de ser. As políticas de combate à pobreza e exclusão social assim como de protecção e inclusão das pessoas com deficiência são exemplos de domínios em que é desejável uma abordagem transversal e integrada.
Caro Bartolomeu
Compreendo perfeitamente o seu desabafo sobre os números. As pessoas não se medem pelos números, mas os números têm a utilidade de trazer à superfície o que está "escondido" e não se quer ver!
Creio que os 80% do País não têm verdadeira consciência do que se passa com os outros 20%. A pobreza anda escondida, assume formas e contornos que não são visíveis a "olho nu". Ou então não querem ver.
Se à definição de pobreza "económica" adicionássemos outras dimensões como a info-exclusão e o analfabetismo certamente que os números espelhariam uma realidade bem mais grave.
Compreendo também a sua especial sensibilidade para os pensionistas. São pessoas que estando fora do activo não têm, na sua maioria, possibilidade de angariarem outros rendimentos que não sejam os que advém das reduzidas pensões que auferem. Os pensionistas mais idosos, em que a pobreza está mais concentrada, deparam-se com problemas de saúde que para muitos deles constituem a principal preocupação. O isolamento, quer em relação à família quer em relação ao meio em que estão inseridos, é outro dos problemas.
Tão ou mais importante que dignificar as baixas pensões, seria a garantia de acesso a uma rede de apoios sociais para satisfação de necessidades básicas, nas quais se incluem os cuidados de saúde e o apoio domiciliário.
Uma outra frente onde prcisamos de grandes avanços, tem que ver com políticas de "envelhecimento activo", necessárias para incentivar o seu desenvolvimento. Muitos dos pensionistas são pessoas válidas com disponibilidade e saber que deveriam ser "aproveitados" pela sociedade. Mais do que a sua experiência profissional, o saber que acumularam ao longo da vida é um valor que a sociedade não deveria desprezar.
Este tema é infindável...
Caro Antrhax
Nas questões da economia social, os números só por si não chegam, como há pouco comentava no texto anterior.
Tudo o que escreveu no seu incisivo comentário é a prova provada de que não há efectivamente uma política activa de combate à pobreza. O mesmo governo que cria complementos solidários para idosos tributa em IRS os rendimentos de idosos que embora não tenham o rótulo de "em risco de pobreza", vivem com enormes dificuldades faltando-lhes muitas vezes o apoio que o Estado lhes deveria facultar em apoios sociais vários (de que é um bom exemplo, a comparticipação dos medicamentos).
Querida Margarida, este tema da pobreza e este record em que nos encontramos é, de facto, uma vergonha nacional!
Esta sua preocupação, tão louvável e assiduamente demonstrada nos seus textos, revela bem uma índole social e a urgência num empenhamento colectivo que a todos chama.
Já há tempos, a propósito da jornada para a inclusão levada a cabo pelo nosso Presidente, fiz aqui um post alertando para um Concelho a meia dúzia de kilómetros de Lisboa, onde a pobreza é uma crescente realidade e citei números:o Seixal!
Quanto aos medicamentos, este governo fez a proeza de descomparticipar centenas deles, de retirar a majoração à comparticipação para os cidadãos de rendimentos abaixo do salário mínimo nacional...e de fazer dos portugueses o povo que mais paga, do seu bolso ( para além do que paga em impostos )em termos de saúde: mais de 30% dos custos com a mesma!!!
Parabéns, excelente texto.
Segundo os entendidos, 80% dos pobres dividem-se entre idosos e trabalhadores com rendimentos abaixo do limiar de pobreza.
Os idosos deveriam estar a cargo do estado, mas este prefere gastar em outras rubricas, nomeadamente em apoios directos e indirectos à economia. Sobre os trabalhadores, o problema é do tecido empresarial débil, situação decorrente, em parte, dos tais mesmos apoios à economia.
Clara
É bom podermos partilhar estas preocupações.
Creio que o sentido de urgência ainda não está suficientemente assimilado. Não havendo empenhamento e comprometimento colectivo será difícil fazer a mudança. Tenho, no entanto, dúvidas que estejamos realmente preparados.
Na farmácia do meu bairro tenho tido conhecimento das crescentes dificuldades dos idosos em fazer face às despesas com medicamentos. Dizia-me no outro dia a responsável da farmácia que tem idosos que acabam por não aviar as receitas porque não têm como pagar as facturas.
Caro Agitador
Com efeito, a generalidade dos estudos aponta para taxas de risco de pobreza particularmente elevadas nos idosos, famílias monoparentais, profissões pouco qualificadas e pessoas com deficiência.
À situação de pobreza existente não é alheio o aumento da amplitude entre os rendimentos dos mais ricos e os rendimentos dos mais pobres, que coloca Portugal no topo do ranking das desigualdades da EU a 15. Em Portugal os 20% mais ricos apresentavam rendimentos 8,2 vezes superiores aos 20% mais pobres, situando-se esta diferença na UE em cerca de 5 vezes.
Portanto, mesmo em períodos de menor crescimento económico a distribuição do rendimento pode agravar as desigualdades sociais. Os números mostram isso muito bem...
Cara Margarida,
Realmente a questão dos medicamentos é gritante por demais, no entanto, é apenas mais uma das maleitas da população idosa deste país.
Há oito dias atrás, quando ia para para a FNAC do Colombo - ver se comia uns croquetes e tal - passei ali pela Av. Lusíada e do lado esquerdo da estrada podíamos avistar umas residências medicalizadas, que para ali construiram.
A ideia das residências medicalizadas é, do meu ponto de vista, excelente (se for aquilo que estou a pensar que é) principalmente para os idosos porque lhes permite manter a autonomia e ao mesmo tempo estão vigiados (em termos médicos). Logo a seguir pensei: "Gostava de saber qual era o preço daquilo". Obviamente que aquelas residências não são para o "povinho". Aquilo é mais provável que seja para os 0,5% que podem eventualmente pagar uma residência daquelas. Digo-vos, não tenho nada contra isto.
Agora, já tenho alguma coisa contra o abismo que se está a construir entre os que podem muito e os que não podem nada. Em termos sociais não é algo que seja sustentável e os custos são bastante elevados, podem não ser muito visiveis ainda mas é uma questão de tempo aliás, até podem ir olhando para a taxa de criminalidade.
Realmente este é um problema gravíssimo e pouco discutido. Quer me parecer que as elites preferem esquece-lo e pensam ser sem solução. Há uns meses estive na Universidade Católica, na apresentação, pelo Banco Mundial, dum relatório sobre a problemática das desigualdades, em q esteve presente, entre outros, António Barreto e a Ex Provedora da S. Casa da Misericórdia. Cheguei à conclusão q a situação é muito grave e q aparentemente não há propostas para a resolução.
Eu penso q há. Senão vejamos:
Sobre os reformados (30 ou 40% dos pobres) – neste capítulo estamos a falar de redistribuição de recursos, quer seja dinheiro, medicamentos, etc. Estamos a falar de manter pessoas q não conseguem gerar a sua próprio sustento por razões objectivas – a idade ou a condição física não permite. Agora pergunto: sendo este assunto tão dramático e real, não deverá sobrepor-se a questões de regras mais ou menos alteráveis e relativas ás prestações sociais que mais tarde permitem receber a referida reforma? Então se o estado tiver 100 para distribuir, não o deverá fazer em partes iguais. Desde já refiro q não concordo com o argumento de que quem trabalhou mais receberá mais na reforma. Quem trabalhou mais recebeu mais e bem quando estava no activo.
Sobre os trabalhadores com ordenados abaixo do limiar de pobreza (30 ou 40% dos pobres) – aqui só a economia poderá resolver a situação. Mas desde já sabemos, que as regras do jogo dos últimos 30 anos não servem (mais uma vez).
Caro Antrhax
A questão da pobreza é realmente muito abrangente quer nos problemas quer nas soluções. E os medicamentos, embora com um peso grande na despesa, é apenas um dos problemas.
As carências dos idosos prendem-se com a não satisfação em níveis aceitáveis de necessidades básicas. Desde a habitação e a alimentação, passando pelos cuidados de saúde até ao convívio e aos afectos. São todas igualmente importantes.
Mas, naturalmente, que os problemas de saúde estão no topo das preocupações e do sofrimento dos idosos, quer pelas dificuldades na assecibilidade (custo, tempo, proximidade, etc.) aos cuidados de saúde, quer pelo afastamento, tantas vezes, dos familiares, vizinhos, pessoas amigas ou serviços sociais.
A oferta de residências assistidas - julgo que são as "residências medicalizadas" citadas no seu texto - dirige-se ao segmento de elevado de rendimento. As rendas pagas são proibitivas para a maioria esmagadora da população. Não são financiadas pelos dinheiros do Estado.
Caro Agitador
O tema que temos vindo a tratar é, sem dúvida,preocupante e complexo, mas, ao mesmo tempo, apaixonante!
Se outros países encontraram soluções - já nos dá algum conforto - não vejo porque é Portugal não pode encontrar um modelo de distribuição do rendimento mais equitativo e, sobretudo, um modelo de apoio social às pessoas mais carenciadas, designadamente na velhice, mais eficiente e mais eficaz, em termos de custo/benefício.
Estes problemas precisam de ser administrados com maior sensibilidade e de uma forma mais integrada. A despesa social tem crescido nos últimos anos, mas os apoios efectivos terão efectivamente melhorado?
Esta é uma daquelas áreas em que se justificaria avaliarmos os efeitos das políticas públicas que têm sido seguidas. Não seriam mais números estatísticos, porque esses infelizmente pouco mudam, mas teríamos elementos qualitativos que ajudariam a perceber melhor os problemas e a fundamentar as mudanças necessárias. Enfim, é algo que em Portugal ainda não fazemos!
Cara Margarida,
Peço desculpa pela simplismo do meu discurso, as penso que está tudo estudado. Ainda a propósito do colóquio da Universidade Católica, adianto que estavam outros especialistas na matéria e com estudos aprofundados. Outras conclusões adiantadas:
- o target das políticas sociais não são atingidos em cerca de 50%;
- o dinheiro não chega para todos;
- a máquina do estado não é eficaz;
Caro Agitador
Colocar as coisas num plano simples é um exercício nem sempre fácil e que não está ao alcance de todos, sobretudo quando as coisas são complexas,
As conclusões que refere no seu texto, apesar de simples e objectivas, não deixam dúvidas sobre a "problemática das desigualdades"...
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