Número total de visualizações de página

sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Exercício lastimável

Assisti ao espectáculo pela televisão e confesso que me atravessou uma sensação estranha.
Aquilo não me parecia normal.
A reunião tinha alguma solenidade e o discurso não colava naquele ambiente.
A ligeireza da intervenção contrastava com o ar algo surpreendido dos presentes.
A situação até podia ser criada por algum comediante.
Mas o protagonista era o Primeiro-Ministro de Portugal.
O motivo daquele momento era a promoção de um computador supostamente "português".
Magalhães, Tintim, um computador para todos, dos 7 aos 77 anos, os assessores que não o dispensam.
Será que o nosso Primeiro-Ministro não percebe que a sua figura não se pode confundir com a de um vendedor de banha da cobra?

“Formas de morrer e elixir da vida”...

São várias as formas de morrer. Morrer de doença, a mais comum; morrer de saudade, em que a nostalgia provocada pelo distanciamento da pátria e da família acaba por consumir, lentamente, a alma e o corpo; morrer de amor, em que a irracionalidade de uma paixão não satisfeita acaba, metastaticamente, por alcançar as células mais recônditas; morrer de desgosto, pelas sucessivas tragédias que se abatem sobre os mais inocentes; morrer pela honra, quando se transforma no alimento essencial à existência; morrer por desprezo, quando se deixa de acreditar na Humanidade; morrer de cansaço; morrer vítima da crueldade e intolerância humanas.
A forma mais correcta seria morrer de velhice, quando o relógio da vida assim o determinasse. A relojoaria da existência depende de máquinas complexas que diferem de indivíduo para indivíduo. Mantê-lo em funcionamento o máximo tempo possível ou evitar mesmo que deixe de trabalhar(!), levou e leva à procura do elixir da vida, do elixir da juventude. A história do homem está repleta de demandas, desde a madrugada dos tempos. Hoje, continuamos a procurar o Santo Graal, símbolo da imortalidade.
Em contraste com as diferentes formas de morrer, poderíamos elencar os meios para evitar a morte ou prolongar a vida. As perspectivas de manipulação genética e as novas tecnologias, base do transhumanismo, começam a dar sinais de alguma evidência, mas, a par destas, que ainda estão na base de uma montanha de altura desconhecida, existem outras mais comezinhas e até caricatas.
É costume perguntar às pessoas de idade qual foi o segredo para a atingir. Segredo?! Muitos detentores desses atributos, verdadeiramente invejáveis, admirados pelas suas “façanhas”, reclamam a necessidade de responder à pergunta: - Qual é o seu segredo? Há quem afirme que bebeu sempre um cálice de aguardente ou de vinho do Porto toda a vida (aqui está um bom exemplo para publicitar certos produtos). Ser virgem, como foi o caso da britânica mais velha, com os seus mais de 110 anos! Ter-se levantado todos os dias com as galinhas. Ter tido uma vida sexual regular e frequente (!). Ter feito uma alimentação à base de iogurtes. Outros argumentos passam pela abstinência de álcool, do fumo e das carnes. A prática de exercícios físicos, o hábito de consumir boa literatura, ser praticante efectivo de uma religião, ter amigos, nunca ter casado, dormir dois dias seguidos e estar acordado nos outros dois, são mais algumas razões! Enfim, tudo serve para explicar a longevidade, desde que se consiga alcançá-la.
A ciência tem revelado que determinadas situações conduzem à morte precoce devido à influência de muitos factores. Quantas e quantas existências são pautadas por sucessivas agressões sociais e culturais, por parte de muitos seres que desprezam valores e princípios humanistas? Estes últimos disseminam-nas da forma mais virulenta e contagiosa que se conhece, através da palavra, acabando por provocar em muitos sofredores alterações das suas resistências, possibilitando a emergência de doenças que seriam, de outro modo, evitáveis.
As agressões e as injustiças humanas são uma fonte preocupante de doenças, por vezes mortais.
É curioso tentar compreender a razão de ser de certas afirmações, do género, “erva ruim não morre”, tão frequentemente utilizada, quando se compara quem vai e quem fica...
De facto, os mais insensíveis, os menos talentosos, os germinadores de injustiças e de opróbrios são “resistentes” à tal emergência de doenças, muitas das quais são fatais, para não dizer que são, também, em parte, “responsáveis” pelo aparecimento nas suas vítimas.
Para os que querem viver mais e melhor, contrariando as diferentes formas de morrer, não é de aconselhar a última atitude. Há formas mais elegantes e muito mais dignas, compatíveis com a condição superior dos humanos. Maior consciência dos nossos valores, mais empenhamento cívico, maior dedicação ao próximo, mais solidariedade e tolerância, constituem formas de estar na vida capazes de garantir ganhos em anos de vida.
Este último dado é fruto da análise de muitos estudos, abrindo a perspectiva de combate a muitas formas de morrer e, até, de prolongar a duração do relógio da vida. No fundo, uma forma de elixir da vida, muito digna, contrariando ancestrais formas corruptas de elixires, mais fáceis de produzir. Afinal, há alternativas. Mas para isso tem que haver uma maior consciencialização das pessoas, através de inúmeros actos de solidariedade e tolerância humanas. Viver em função do bem estar dos outros é uma hipótese que merece ser realçada e vivida...

Uma bela imagem...


Um orangotango de Bornéu a pescar...

O discurso à tropa fandanga!...

O inglês Conde de Lippe, nomeado pelo Marquês de Pombal como Comandante-Chefe do Exército Português, fez um regulamento que exigia que os sargentos tivessem que saber ler, já que os oficiais não eram obrigados a tal. Lembrei-me da história, ao ouvir todos os dias os nossos oficiais ministros, a começar pelo Primeiro, a dizerem-nos que a Despesa e os Impostos vêm baixando e a lembrarem-nos de que isso está escrito nos livros de uma Bíblia que adoptaram como sua, que severamente nos impõem e a que chamam Orçamento e Conta do Estado.
Fui ver o que essa Bíblia dizia e, não encontrando lá nada do que os oficiais ministros nos propalam, só pude concluir é que os sargentos assessores, ao contrário dos que integravam o exército do Conde, também não sabem ler e dão informações erradas aos seus oficiais.
Mas, se não sabem ler nem escrever, também não foram certamente esses sargentos assessores a fazer a Bíblia que rege as finanças do regimento. Assim, o mais provável é que o Orçamento deve ter sido trabalho de qualquer soldado raso habilidoso que tenha ocasionalmente passado pela Intendência e, para desenjoar por nada ter que fazer, tenha produzido obra a que os oficiais acharam graça, devido às fotografias ou ao formato externo.
E, como sabem que na tropa fandanga que comandam poucos sabem ler o que está escrito no livro, podem dizer, em todas as paradas telejornalísticas, o que lhes apetece e lhes dá mais jeito!...
Nota: Para elucidação, aqui deixo o que o soldado raso escreveu no Orçamento que os oficiais e sargentos não conseguem ler:
a) Em 2005, a despesa pública corrente aumentou 4,1 mil milhões de euros, acréscimo nominal de 6,7%, e acréscimo real, já que foi de quase o triplo da inflação, de 2,3%. Em termos de PIB, a despesa corrente passou de 42% para 43,3%.
b) Em 2006, a despesa corrente aumentou 2,1 mil milhões de euros, acréscimo nominal de 3,2%, e acréscimo real, já que a inflação foi de 3,1%. Em termos de PIB, a despesa corrente passou de 43,3% para 42,9%.
c) Em 2007, a despesa corrente aumentou 2,4 mil milhões de euros, acréscimo nominal de 3,5%, e acréscimo real, já que a inflação foi de 2,5%. Em termos de PIB, a despesa corrente passou de 42,9% para 42,3%.
d) Em 2008, o Governo estima que a despesa pública corrente aumente 3,8 mil milhões de euros, acréscimo nominal de 5,5%, e acréscimo real, já que é quase o dobro da inflação, de 2,9%. Em termos de PIB, a despesa corrente passa de 42,3% para 43,2%.
e) Em 2009, o Governo prevê que a despesa pública corrente aumente 4,1 mil milhões de euros, acréscimo nominal de 5,6%, e acréscimo real, já que será mais do que o dobro da inflação, de 2,5%. Em termos de PIB, a despesa corrente passa de 43,2% para 44,3%.
f) No quinquénio, a despesa corrente aumenta 16,4 mil milhões de euros. Aumento coberto por impostos, que cresceram 15,9 mil milhões de euros.

A crise e os intercâmbios ideológicos

O social-democrata e presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, tem como solução para o crescimento e o emprego, o investimento público.
O socialista e presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d´Oliveira Martins considera que o investimento público não é a única solução para enfrentar a crise.
Entretanto o governo socialista está com o social democrata Durão Barroso no assumido keynesianismo. Já a oposição social-democrata subscreve a tese do socialista Oliveira Martins. Ou vice-versa.

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Falta de consideração...

O presidente da Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas abriu “guerra” à actualização em 2009 do salário mínimo nacional anunciada pelo governo, com a ameaça de que, se o aumento for para a frente, vai “determinar junto dos associados que não renovem os contratos”. Está em causa um aumento de 426 € para 450 €, ou seja, de 27 €. A ameaça abrange 43.720 trabalhadores com contratos a termo certo, de um total de 200.000 que auferem o salário mínimo nacional.
Considero inqualificável a total ausência de sentido de responsabilidade social retratada nas palavras daquele responsável.
O aumento pode gerar desemprego, mas abordar a medida da forma como o fez demonstra não apenas falta de tacto relativamente à justeza de um aumento ínfimo, mas também, do meu ponto de vista, uma imoralidade, por incitar publicamente à dispensa dos trabalhadores.

A vala comum dos esquecimentos

A acreditar na imprensa de hoje, afinal o Zé (só) faz falta ao PS. Entristece-nos a desilusão do líder do BE que tanta esperança depositava naquele que queria fazer de Lisboa a capital mundial da corvina e da ameijoa e o maior centro produtor de couve tronchuda. O Zé, o herói da Al Jazeera, tem-se revelado, de facto, uma mais-valia para o governo da cidade. Na defesa dos pelouros, não vá dar-se o caso de regressar ao simples estatuto de vereador-palrador, solidariza-se com o presidente da câmara na defesa das acções mais impactantes, como ontem se viu na apresentação dos projectos para Alcântara. Faz por isso todo o sentido que Louçã sinta que se estão a romper as bandeiras. A mais-valia eleitoral do Zé não passa afinal do abono de família de António Costa. E aquele tocante amor declarado a Lisboa, não passou de um namorico interesseiro.
Por falar em Alcântara, que é feito dos megalómanos projectos para a zona ribeirinha, das obras de comemoração dos 100 anos da República, do novo museu dos Coches? E da empresa "Frente Tejo", essa que seria o agente da mudança de uma das faces mais características de Lisboa? Foi-se com a saída de J.M. Júdice? Será que temos de esperar pelo livro que este promete escrever para saber o destino do que justificou horas de tempo de antena promovendo nada menos do que a revolução?
E que é feito das promessas de devolver à cidade as áreas sem interesse portuário, anunciado com pompa e circunstância pelo Primeiro-Ministro perante o aplauso do presidente da câmara, agora que o que voltamos a ver são os investimentos da ... Administração de Porto de Lisboa?
O Zé deixou de fazer falta ao BE, não se vê maneira de passar à prática o célebre plano estratégico da frente do Tejo, vão-se as obras de reabilitação e de valorização ribeirinha, perdeu-se o Dr. Júdice e esqueceu-se o novo museu dos coches que os lisboetas anseiam angustiadamente há uma eternidade. Já não se farão, ali, à beirinha do rio, os foguetórios prometidos para a comemoração condigna da implantação da I República. Tudo isto remetido para a vala comum do esquecimento!
Alguém, por aí, faz o favor de tapar a vala? Lisboa agradece.

A Senhora que se segue


Berta Cabral

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

E não se pode exterminá-los?

O Conselho Nacional da Educação advoga a passagem de ano escolar obrigatória até aos doze anos.
Acho que é pouco. A passagem de ano devia ser obrigatória até ao bacharelato de Bolonha. Isto como medida transitória, até que o mesmo douto Conselho Nacional elabore os estudos que permitam a cada nascituro levantar automaticamente o diploma de Doutor na Loja do Cidadão.
Simplex, um país de doutores e sucesso escolar garantido a 100%.
Mas não se pode exterminá-los?

Falta de carácter

Contra o que diariamente vem afirmando, a política orçamental do Governo tem sido a de aumentar a despesa pública e de aumentar os impostos, com impacto visivelmente negativo na economia. Uma política errada. No entanto, o Governo poderia justificá-la como uma forma de redistribuição de rendimentos ou como de aplicação de princípios keynesianos em situação de crise. Mas, não só não o faz, como ainda assume publicamente e insiste em declarar o contrário, isto é, que vem diminuindo a despesa e os impostos.
Acontece que são os números oficiais retirados do próprio Orçamento do Estado os primeiros a desmentir o Governo. Vejamos o que respeita aos Impostos.
1. Os impostos, incluindo segurança social, aumentaram, em 2005, 3,4 mil milhões de euros, em 2006, 3,4 mil milhões de euros, em 2007, 4,1 mil milhões de euros, em 2008 a estimativa de aumento é de 2 mil milhões de euros, e em 2009 a previsão de aumento é de 3 mil milhões de euros.
2. Para além de um aumento nominal, trata-se de um aumento real. Em percentagem, os aumentos foram os seguintes: 6,7%, em 2005; 6,2%, em 2006, o dobro da inflação de 3,1%; 7,2% em 2007, praticamente o triplo da inflação de 2,5%; 3,2%, em 2008, superior à inflação de 2,9%; 4,8%, em 2009, o dobro da inflação prevista de 2,5%.
3. Para além de um aumento nominal e real, o peso dos impostos subiu sempre em termos do próprio PIB, passando de 34,9% em 2005 para 38,1% em 2009, registando os valores intermédios de 36%, em 2006, 36,7%, em 2007, e 37,5%, em 2007 e 2008.
Em suma, os Impostos subiram em valor absoluto e nominal, em termos reais, pois bem acima da inflação e aumentaram de peso relativamente ao PIB.
Sendo esta verdade tão evidente, não se pode compreender como é que o Governo insiste em mentir de forma tão rasteira, primária e despudorada.
Mais do que a política errada, o que confrange é a absoluta falta de carácter do Governo e a mais boçal falta de respeito para com os cidadãos.
Veremos em novo post o que acontece com a Despesa.

terça-feira, 28 de outubro de 2008

Uma enorme farsa orçamental

Primeiro, foi o espanto: então num ano em que os aumentos salariais para a função pública irão subir 2.9%, como sucederá em 2009, o Orçamento do Estado para o próximo ano (OE’2009) projecta uma queda das despesas com o pessoal das Administrações Públicas de 12.7% do PIB para 10.8%?... Quase 2 pontos percentuais do PIB?!... Nunca, no passado, uma tal queda foi sentida, mesmo em anos em que a empresarialização de hospitais do Serviço Nacional de Saúde fez com que a despesa com os seus funcionários deixasse de ser contabilizada em “despesa com o pessoal”!... “Que estranho”, pensei eu.

Depois, a surpresa: por que razão o OE’2009 prevê que as contribuições sociais se reduzirão, no próximo ano, para 11.3% do PIB, quando nos anos anteriores (incluindo 2008), o seu valor se situava acima de 12.5%?...

“Não”, pensei, “há aqui qualquer coisa de esquisito”. E havia mesmo. Como o Ministro das Finanças referiu na conferência de imprensa em que apresentou o OE’2009, houve uma alteração metodológica decidida pelo Governo no registo das contribuições dos funcionários públicos para a Caixa Geral de Aposentações que, em 2009, deixarão de fazer parte das rubricas “despesa com o pessoal” (do lado da despesa pública) e “contribuições sociais” (do lado da receita), passando unicamente a ser registadas na rubrica da despesa “transferências correntes”. Ao contrário da prática que sempre existiu até 2008 (inclusive), em que o registo era feito nestas 3 rubricas.

Como é bom de ver, com esta alteração, o valor global do défice público não é alterado – mas as rubricas “contribuições sociais” e “despesa com o pessoal”, e os agregados “receita corrente”, “receita total”, “despesa corrente”, “despesa corrente primária”, “despesa total” e “despesa primária” alteram-se significativamente: é preciso acrescentar a cada um destes indicadores cerca de EUR 3 149 milhões (!) ou 1.8% do PIB para que os números do OE’2009 sejam comparáveis com os dos anos anteriores.

Nada tenho contra alterações metodológicas (e esta que agora foi decidida até parece ter lógica) – mas quando elas ocorrem, o procedimento correcto (e único a ter, em minha opinião) é assegurar a comparabilidade dos dados antes e depois dessas alterações. O que, neste caso, teria que significar a alteração dos dados nos anos anteriores a 2009 – ou então a apresentação dos valores de 2009 com e sem alteração metodológica. Não querendo proceder desta forma (o que já me pareceria menos correcto, mas enfim…), então que se assinalasse devidamente, sempre que se apresentassem quadros com séries cronológicas, que os dados não eram comparáveis.

Infelizmente, no Relatório que acompanha a Proposta de Lei do OE’2009, para além de uma breve nota em que se admite [ver página 138 deste documento] que “(…) a despesa do subsector Estado tem subjacentes duas alterações de natureza contabilística, as quais têm associados montantes significativos, e que condicionam a respectiva análise face aos anos anteriores (…)”, nenhuma advertência – nem ao de leve – foi colocada em nenhum outro ponto do Relatório, muito menos nos vários quadros e gráficos que pretendem comparar a evolução de vários agregados das despesas e das receitas públicas!...

Ora, não se pode comparar o que não é comparável – mas, só para dar um exemplo, nos quadros e gráficos das páginas 118 a 121 do Relatório (que contêm informação essencial para se poderem tirar conclusões sobre a evolução das contas das Administrações Públicas e as opções de política orçamental tomadas), lá aparece sempre a informação referente ao ano de 2009 a seguir a 2008 como se nada fosse!... Para se perceber a gravidade da situação, basta referir que qualquer aluno do primeiro ano universitário que frequente a disciplina de Estatística não poderia cometer uma gaffe destas, sob pena de… não reunir condições para ser aprovado!...

Ao ter procedido desta forma, o Governo – e, sobretudo o Ministro das Finanças – arrisca-se a que sejamos obrigados a concluir que esta alteração tentou esconder

  • que – depois de ajustados os números de 2009 para uma base comparável – a despesa pública atingirá, em 2009, o valor mais elevado de sempre face ao PIB (47.8%), crescendo 7% face a 2008 (e num ano em que a inflação prevista será de 2.5%...);
  • que a despesa corrente primária crescerá 5% (provando o total fracasso do PRACE); e
  • que esta legislatura terá sido completamente perdida em termos de consolidação orçamental pelo lado da despesa (aquela que era essencial que tivesse sido prosseguida), com o défice a ser reduzido unicamente por via do aumento da receita (cujos agregados, tal como os da despesa pública, se situam bem acima dos valores de 2004 – o último ano da anterior legislatura – como mostra o quadro abaixo).

E, como tal, o Governo arrisca-se a que se possa pensar que tudo isto não se tratou de um simples e inocente esquecimento. Que, ao invés, houve aqui uma desonestidade intelectual e técnica – ou, como diz o povo, uma marosca…

… Uma conduta que, afinal, se nos recordarmos da encenação criada à volta das contas públicas de 2005 – culminada com a apresentação do primeiro orçamento desta legislatura (o Orçamento Rectificativo de 2005), que continha erros clamorosos –, até acaba por revelar coerência: o Governo acaba o seu mandato tal e qual o começou em termos orçamentais. Com uma verdadeira farsa.


Nota: Este texto foi publicado no Jornal de Negócios em Outubro 21, 2008.

“Apagar a memória”...

Todos temos consciência que a lembrança dos acontecimentos do passado são muito importantes para o nosso desenvolvimento e para fazer face às novas situações. Claro que o desejável seria recordar com muita acuidade os bons momentos e não recordar tanto os maus, porque estes últimos fazem-nos sofrer. De qualquer modo, com o tempo, a “falta de memória” sempre dá uma ajudita, ao minimizar e suavizar as agruras do passado. Mas, mesmo assim, há situações muito sérias que provocam graves problemas de saúde com imagens tenebrosas, sons violentos e vivências cruéis a perseguirem, impiedosamente, muitos seres humanos, perpetuando no futuro o sofrimento do passado. São inúmeras as situações que poderíamos invocar para ilustrar esta afirmação. Se houvesse possibilidade, como que por artes mágicas, de suprimir das mentes humanas esses pesadelos da vida, poderíamos contribuir, e muito significativamente, para o bem estar de milhares de pessoas.
Estamos no início de um processo que será viável no futuro, mas, por enquanto, está remetido apenas a experiências animais, caso dos ratinhos. Os cientistas conseguiram apagar da memória destes animais os sofrimentos causados por certas experiências dolorosas. Foram administrados quantidades progressivas de uma proteína específica capaz de “limpar” as tais memórias traumáticas com grande sucesso. Vai levar anos para que estes métodos possam ser aplicados aos seres humanos, até, porque o nosso cérebro é muito mais complexo. Um dia as vítimas de guerras, de violações, de maus tratos e da crueldade poderão apagar das suas memórias fontes permanentes de sofrimentos horrorosos que comprometem as mais pequeninas tarefas, impossibilitando terem vidas normais.
Espero que, a este propósito, não venham aparecer por aí alguns defensores dos “sofrimentos”, argumentando que estamos a interferir em matérias que ultrapassam o nosso discernimento. O que ultrapassa o nosso discernimento é não saber porque ocorrem, porque é que atingem tantos inocentes, destruindo a vida!
Temos o dever de propiciar aos seres sofredores – e são tantos! -, a possibilidade de terem igualmente o direito de usufruir uma existência menos infeliz e, se possível, com mais alegria e com mais dignidade.
Só espero que não façam mau uso das tais proteínas, “apagadoras de memórias de graves sofrimentos”, ao aplicarem o método aos cidadãos eleitores e às vítimas de vigarices com o objectivo de fazerem esquecer as trapalhadas e as mentiras cultivadas pelos políticos ou serem alvo mais fácil dos predadores sociais e económicos que abundam por aí.
As recordações e lembranças do sofrimento são úteis, são mesmo indispensáveis à nossa evolução, estruturando e dinamizando a personalidade, ajudando a encarar a vida e os nossos semelhantes com outros olhos e com outra sensibilidade, mas é preciso ajudar os que sofrem de forma permanente, angustiante, libertando-os para uma vida normal e digna. Se um dia conseguirmos este desiderato, então, estaremos a contribuir para a felicidade humana, mesmo que haja “oposição” dos que têm medo ou aversão às “manipulações” humanas.
Se estivermos à espera de outras ajudas...

Estão os portugueses melhor agora do que no início da legislatura?

A questão em título impõe-se à propaganda oficial. De vez em quando aqui a formulo. Entretanto vão surgindo algumas respostas. O quadro acima é da autoria do Miguel Frasquilho. Conhecia-o de outras paragens e esperei que o trouxesse aqui ao 4R. Como não o fez e acho o quadro deveras elucidativo, mesmo sem a licença do Autor, aqui o reproduzo.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

O dono da bola!...

Em votação dos seus pares, Cristiano Ronaldo foi eleito o melhor do mundo.
Infelizmente para nós, só o terá sido ao serviço do Manchester, já que não se tem visto tal arte ao serviço da nossa selecção. Por cá, como entrar em campo já é acto de enorme magnanimidade, esquece-se que há mais dez, mas o público deve-lhe todos os aplausos.
Há dias, em Braga, em vez de jogar e fazer jogar, mandou calar quem se erguia em protesto perante a exibição medíocre. O rapaz exibe autoridade onde não deve: nos tempos que correm, é qualidade de um autêntico capitão!...

O veto evitável

O senhor Presidente da República vetou o decreto que visava alterar o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores. Sendo esperado depois da reafirmação pelo PS das opções que tinham já sido censuradas pelo Chefe do Estado (aliás, em forma e tom que alguns consideraram excessivos mas que tiveram a vantagem de deixar clarinha a posição do PR), este veto não era inevitável. Bastaria que se percebesse que - como diz a mensagem presidencial dirigida à AR - a lei ordinária não pode impor ao Presidente da República a audição de outras entidades para além daquelas que a Constituição expressa e especificamente prevê como pretendiam os deputados que aprovaram a proposta.
Razões que dificilmente se compreendem mas que seguramente nada têm que ver com a autonomia regional e até com o desejo legítimo do seu reforço, levaram o Partido Socialista a preferir o confronto com o PR e a insistir na afronta à Constituição (apesar de se tratar de veto político, da sua fundamentação ressalta a necessidade de garantir o equilíbrio de poderes tal como o configura a Lei Fundamental).
Como na mensagem presidencial também se diz, admitir que o legislador ordinário se possa substituir ao constituinte na redefinição dos poderes dos órgãos de soberania, significaria consentir na criação de um precedente grave.
É isto que está em causa e não a relevância intrínseca da alteração pretendida.
O veto é por isso irrepreensível. Prova, além do mais, que quem tem a missão de em primeira linha garantir o cumprimento da Constituição e do regular funcionamento das instituições democráticas, o faz sem compromissos e atentamente.
O País, no estado actual, precisa de um Presidente assim. Livre de compromissos e atento para lidar com tiques autocráticos de maiorias que, em democracia, são sempre circunstanciais; e que por essa razão não podem ver-lhes reconhecida a prerrogativa de reconfiguração do regime no que ele tem de mais estrutural: a balança dos poderes.

Somos um País de significativos contrastes...

Somos um País de significativos contrastes. Muito bons numas coisas e muito maus noutras, muito avançados numas coisas mas muito atrasados noutras. Pobres para umas coisas e novos-ricos para outras. Estes contrastes verificam-se, por exemplo, na distribuição do rendimento, entre sectores da actividade económica ou entre regiões, mas também dentro de um mesmo sector, em particular, em serviços públicos essenciais.
Anunciamos grandes conquistas e descobertas, elevadas taxas de sucesso, excelentes estatísticas, nas mais diversas actividades, mas ao mesmo tempo registamos défices nas coisas mais elementares, naqueles domínios fundamentais que medem o nível de desenvolvimento humano.
Andamos nervosos com a globalização. Corremos atrás do desenvolvimento que é ditado pela Comissão Europeia, tentando provar que somos um país cumpridor dos indicadores estatísticos, com mais ou menos verdade e com mais ou menos “pintura” de secretaria, e fazemos por parecer, e já agora desejavelmente ser, um país moderno e actual, competitivo e atractivo.
No meio de um mar de altos e baixos e de facilitismos e exigências levamos anos, em alguns casos décadas, a tentar resolver - porque a certa altura instala-se a dúvida de que sejamos capazes de o fazer - problemas em domínios que são básicos e essenciais para podermos assegurar a todos os portugueses um nível de bem estar decente .
Vem tudo isto a propósito, e não só, da constatação de que em Portugal ninguém sabe quantos são os cidadãos (ou os “utentes” como são designados pelo ministério da saúde) que não têm médico de família. Fala-se em 600 a 700 mil utentes! É que, segundo o coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, “não há ninguém que saiba dizer, com rigor, quantas pessoas não têm médico de família em Portugal”! Li, no Público, que está em curso uma limpeza de ficheiros, anunciada em Abril pela ministra da saúde, que quando estiver concluída parece que vai reduzir para metade aqueles números. Ou seja, depois de feita a limpeza administrativa ficam ainda por verdadeiramente “limpar” da lista daqueles a quem o Estado nega o acesso a um médico de família 300 a 350 mil portugueses.
Portanto, temos centenas de milhares de portugueses sem médico de família, mas ainda não sabemos ao certo quantos são. Mas, nem tudo é mau. Portugal é o país europeu com a média mais elevada de telemóveis por habitante.
E assim termino como comecei: “Somos um País de significativos contrastes”. Alguns deles chocantes. Tenhamos, no entanto, esperança que o rumo se modifique…

domingo, 26 de outubro de 2008

Outra verdade inconveniente


"A coesão territorial e a defesa da nossa identidade exigem uma atenção acrescida dos poderes públicos ao grave problema do despovoamento do interior". Palavras do Presidente da República, hoje, em Vila de Rei.
  • O censo de 2001 regista que Vila de Rei é um município com aproximadamente 190 km2, com cerca de 3300 habitantes (uma densidade de 18 habitantes/km2). Na sede do concelho residiam nessa altura pouco mais de 2500 habitantes. Provavelmente perdeu população de então para cá. A Freguesia de Agualva-Cacém em Sintra, conta com 25 vezes mais população que todo o concelho de Vila de Rei, concentrados em 10,5 km2.

Garantia do Estado a bancos: mas que formosura!...

1. Na última 6ªFeira, 24 do corrente, os 5 maiores bancos do sistema financeiro português, um deles detido a 100% pelo próprio Estado (!), resolveram comunicar ao mercado a sua intenção-desejo-anseio de vir a utilizar a garantia prodigalizada pelo Estado, numa tão inesperada quanto comovedora manifestação de encanto pela criatura recém-nascida…
2. Acontece que alguns dos bancos em questão emitiram o comunicado em termos que suscitam as maiores dúvidas quanto às suas reais intenções.
3. Um deles, por exemplo, disse que admitia recorrer à esbelta garantia mas não por agora uma vez que as suas necessidades de liquidez estavam resolvidas pelo menos até final de 2009…
4. Outro, disse que tinha essa intenção mas ressalvou que nada estava decidido uma vez que a sua situação de liquidez estava por ora confortável…
5. Outro ainda, que nem tem sede em Portugal – pelo que eventuais problemas deste tipo serão, como é obvio, equacionados no plano do País em que se situa a respectiva sede e num nível consolidado - foi absolutamente lacónico…
6. Tanto basta para se perceber que a operação mediática em questão…foi exactamente e só isso, uma operação mediática, dirigida a exaltar a formosura da recém-nascida garantia…e convencer o pobre mercado dessa beleza…
7. Pensando um pouco mais, percebe-se que esta operação mediática de pouco valerá se os que nela participaram não vierem a recorrer ao novo instrumento…ou poderá ser contraproducente se, por hipótese, alguns deles vierem a recorrer só para tranquilidade do mercado/satisfação do Estado-garante.
8. Com efeito, se a garantia vier a ser prestada a um banco que dela não necessite realmente, que entre no jogo “só para fazer número” (ou "tranquilizar o mercado", para este se não assustar com os bancos que dela possam mesmo precisar), o que sucederá é que, como é absolutamente natural, esse banco não estará disposto a aceitar as exigências que o Estado formula no diploma regulador da prestação da garantia…
9. E então viríamos a ter bancos beneficiários da garantia sem qq condições - ou condições “a fingir” - e bancos suportando condições aparentemente gravosas…fará isto sentido?
10. No meio deste enredo, soube-se também, neste fim-de-semana, que o Finibanco já apontou o dedo aos bancos (e logo seis!) que considera estarem em dificuldades de liquidez…para saber os nomes é só ter o trabalho de ler a página 6 do “Confidencial- economia & negócios” do semanário Sol de ontem…
11. Com toda a probabilidade, a reacção dura e surpreendente do Finibanco estará relacionada com rumores que alguns dos visados terão colocado a circular sobre a própria situação do Finibanco - que, todavia, vem com toda a segurança afirmar que tem uma situação financeira equilibrada…e não vejo, sinceramente, razões para duvidar desta última declaração.
12. Este folhetim promete novos episódios bem interessantes – será que a formosura da garantia vai perdurar?

“Até um dia destes”!

O que é uma metáfora? A “metáfora”, escreveu Aristóteles, “consiste em dar a uma coisa um nome que pertence a outra coisa”.
Susan Sontag, uma escritora que muito admiro, e que sofreu três doenças malignas, no seu ensaio sobre a “Sida e as suas metáforas”, afirmou que “dizer que uma coisa é ou semelha uma-coisa-que-não-é traduz-se numa operação mental tão antiga como a filosofia, a poesia e o terreno gerador da maior parte dos modos de expressão e de pensamento”.
Se olharmos para as diferentes formas de arte podemos verificar que são, indiscutivelmente, metafóricas. O que leva alguém a “ouvir cores” ou a “ver fragrâncias”? Os comportamentos “sinestésicos” podem ser meras mentiras, ser frutos de drogas alucinatórias, revelar anomalias do funcionamento mental ou traduzir verdadeiros curto-circuitos cerebrais.
Alguns neurocientistas explicam que este fenómeno, sinestesia, teve vantagens selectivas ao contribuir para subir às arvores! Para subir às arvores é preciso uma boa visão, desenhar previamente um mapa mental dos ramos e ter informação da posição dos nossos membros e depois correlacioná-los! Logo, a metáfora seria apenas uma abreviação conveniente para a ligação dos fenómenos cognitivos não relacionados! Imaginem se os nossos antepassados não tivessem subido às arvores. Nunca conseguiríamos desenvolver o nosso sentido artístico! Deu uma grande ajuda para fugir aos tigres dentes de sabre e, ao mesmo tempo, propiciar o sentido da arte e da representação. Nos dias actuais já não subimos às arvores, até, porque é perigoso, mas muitos sobem a árvores imaginárias através do álcool, do café, de drogas, da contemplação, do silêncio absoluto, de forma a encontrar a magia de uma metáfora que simplifique relações complexas. E ouvem cores, vêem aromas e cheiram sentimentos! E deliciam-nos com as suas construções. Mas, às vezes, não é preciso usar estes meios para metaforizar. Basta, por exemplo, sentar, novamente, numa esplanada ao fim de alguns anos, na mesma mesa, na mesma cadeira de ferro, ver a mesma brisa, tocar o mesmo sol e ouvir as mesmas sombras. Convidado para beber uma água, enquanto aguardava o transfer para o aeroporto, subitamente substituí o pedido por uma cerveja. E, como que por magia, senti transportar-me uns anos atrás em que na companhia de um amigo, entretanto falecido com cancro, conversávamos pachorrentamente. Mais novo, colega de campanhas eleitorais e no Parlamento, tinha um enorme apego à vida e à família. Defendia-a com dentes e garras. Indignava-se facilmente com as injustiças ou quaisquer ameaças e, logo de seguida, querendo mostrar que também era capaz de ser violento, usava, metaforicamente, as suas armas – era um caçador –, para matar tudo e todos! Nesses momentos, o seu timbre agudizava-se e subia mais uns tons, como a querer demonstrar a sua agressividade. Era a altura - mais do que esperada -, em que me enchia de risos interiores, ao ponto de lhe sugerir que usasse a da caça grossa que tinha mira e tudo. Assim não falharia o alvo. Indiferente à minha suposta ironia lá ia desfiando as suas soluções “mortíferas”.
Falava dos filhos e da mulher com uma ternura impossível de transmitir, a não ser através de metáforas. Não encontro nenhuma à sua altura. Sei que fui despertado deste pensamento quando me disseram que o carro estava à espera. Bebi o último golo da cerveja, já amornada, a mesma que tinha bebido anos antes com o meu amigo, e, numa estranha sensação “sinestésica”, ao dar-lhe uma palmada nas costas, saiu-me: “Até um dia destes”!

sábado, 25 de outubro de 2008

As lições da Mercedes

Uma vez ouvi um empresário bem sucedido comentar a questão dos aumentos salariais com uma frase brutal: “Se dão amendoins, só podem ter macacos” e passou a explicar quais eram os sectores em que queria garantir capacidade de recrutar os melhores, o que pretendia dos planos de formação e qual a política de promoções e prémios que assegurassem que as pessoas não iam procurar emprego noutro lado.
Esta sabedoria encontrei-a também na Mercedes, uma peruana analfabeta, de meia idade, que contratei para mulher a dias no ano em que estive na América. Ela pediu 30 dólares por dia, o que me pareceu uma exorbitância, naquela altura, e depois de uma longa conversa ela aceitou ficar por 25 dólares.
Era uma excelente pessoa, tratava com carinho as minhas filhas, ia fazendo as coisas, mas com uma lentidão que me exasperava. Fazia mais ou menos metade do que eu conseguia fazer no mesmo tempo e, quando chegava a hora dela, largava as coisas exactamente no ponto em que estivessem e saía, de modo que quando eu chegava nunca sabia bem o que ia encontrar. Tinha ainda a particularidade de não aprender absolutamente nada que saisse das suas práticas estabelecidas, como o modo de dobrar as meias aos pares ou as camisas, e ficava a olhar para mim com um ar de quem não percebia nada do meu espanhol improvisado, mesmo que eu lhe mostrasse, fazendo, como é que queria as coisas. Ao fim de poucos meses resolvi, com pena minha, porque realmente simpatizava imenso com ela, pôr um ponto final naquilo e disse-lhe que acabava por ser um desperdício ela trabalhar, eu gastar o dinheiro, e a seguir ter que ser eu a fazer tudo outra vez, de modo que o melhor era ela procurar outro trabalho.
A Mercedes dessa vez percebeu o meu espanhol. Ouviu-me com a complacência de quem ouve um filho que fez asneira depois de ter sido avisado e agora estava a sofrer as consequências, e disse: “Siñora, si quieres por 25, tienes 25. Pero se me dás 30...” , e olhava-me com ar de quem me desafiava para uma aposta.
Resolvi arriscar a teoria dela e aceitei a proposta, se era uma questão de justiça então havia de se tirar a limpo. Pois a verdade é que, por mais 5 dólares, a Mercedes parecia ligada ao turbo, ganhou uma ligeireza de rapariga nova, dobrava a roupa melhor que eu, passava a ferro sem mácula e já nem precisava que eu lhe destinasse as tarefas, ela própria tomava a iniciativa e várias vezes me surpreendeu com as melhorias que introduziu na ordem doméstica. Quando nos viémos embora pediu-me insistentemente: “Leva-me contigo, siñora, já vês que eu sou uma pessoa justa”.
Às vezes já não tenho paciência para ouvir sempre as mesmas ladainhas à volta da questão dos aumentos salariais, se tivesse trazido a Mercedes ainda a punha aí a fazer umas conferências...

Pelo retrovisor

Distintíssimos economistas vêm repetidamente avisando para as consequências gravíssimas desta crise. Apesar do tom catastrofista, prefiro o discurso das cautelas do que a linguagem mansa dos falsos oásis. Já não entendo a ideia, que vejo sistematicamente repetida, de que o futuro é incerto porque nos últimos 20 anos os sistemas financeiros e a economia global não assistiram a qualquer convulsão grave, o que torna os decisores menos preparados para tomar as decisões que se impõem.
Não creio que esta ideia seja inteiramente rigorosa. Não duvido que a actual crise não tem paralelo em intensidade. Mas recordo-me bem dos sinais de alarme que logo no início do novo século soaram, em 2000 com a bolha de preços das empresas tecnológicas e o colapso dos mercados que originou; em 2001 com a fraude da Enron e o abalo telúrico que provocou, acumulando com o crash dos mercados financeiros logo após os acontecimentos de 11 de Setembro. Para além, em 2003, da falência da Worldcom.
A última década do século passado já não tinha sido pacífica. Em 1991, apesar de nada a aproximar da crise do mercado hipotecário deste ano, verificou-se uma terrível crise do mercado imobiliário, logo seguida em 1994 da queda das cotações das obrigações de taxa fixa. Já poucos se lembrarão, mas em 1997 a crise atingiu fortemente os mercados emergentes da Ásia, a tal ponto que levou ao colapso a moeda tailandesa. Em 1998 foi a vez do sistema financeiro russo entrar em default. E nesse mesmo ano deu-se o colapso do Hedge Fund LTCM.
Em todos estes momentos se prognosticou o fim do sistema financeiro e da economia tal como a conhecíamos. E lá foram aparecendo os saudosos das economias planificadas. Felizmente os sistemas conseguiram regenerar-se e o mundo avançou, não vencendo a pobreza, gerando outros problemas, mas tornando alguns menos pobres. Apesar das consequências já sentidas desta crise, e daquelas que não me custa a acreditar acentuarão as dificuldades em especial de países como o nosso, a observação diacrónica do comportamento da economia à escala global permite ter esperança em que a crise será superada mais tarde ou mais cedo.
Haja a inteligência para tomar as medidas certas, em especial numa Europa que tem revelado as maiores dificuldades em encontrar soluções comuns para um problema que é de todos.

“Matar o tempo”...

Tempo. A verdadeira dimensão que nos faz sentir pequeninos. Fonte de ansiedade e de medo, poço de saudades, altar de alegrias, pão da tristeza e sol da esperança. Tudo depende do tempo. O tempo comanda as vidas de uma forma penosamente lenta na infância e na juventude, lesto na vida adulta e veloz como uma lebre na velhice como que a fazer troça. E, um dia, misteriosamente, acena-nos com despeito, remetendo-nos para um estranho silêncio.
Ao ler “A Filha de Homero”, de Robert Graves, tropecei numa página em que se destacava uma pergunta que me incomodou: “Quanto tempo dura um dia quando se está morto?”. Interrompi a leitura e reflecti durante alguns segundos sobre o sentido e significado desta interrogação. A resposta surgiu instintivamente: “Dura uma eternidade”.
A eternidade vive-se, afinal, num curto período de vinte e quatro horas, mas é preciso estar morto. O tempo mata-nos, oferecendo, em troca a eternidade silenciosa.
Ao longo da nossa existência é muito comum ouvir a expressão “matar o tempo” ou faço isto ou aquilo “para matar o tempo”. Matar o tempo como se fosse possível matá-lo!
Baudelaire, no seu poema “Quarto Duplo” ( O Spleen de Paris), classifica-o de velho hediondo acompanhado do “seu cortejo demoníaco de Lembranças, Mágoas, Espasmos, Medos, Angústias, Pesadelos, Iras e Nevroses”. Cada segundo que passa martiriza-nos solenemente dizendo: “Eu sou a Vida, a insuportável, a implacável Vida”. Para este autor maldito, o tempo empurra-o “como se fosse um boi, com o seu duplo aguilhão. Arre, burro! Sua, escravo! Vive, danado! Mas Baudelaire tinha os seus períodos depressivos, esquecendo-se dos belos e deliciosos momentos que o embriagavam de forma ímpar.
Hoje, verifico que muitas pessoas passam grande parte da sua existência a “matar o tempo”, à espera de serem mergulhados na eternidade silenciosa. Exemplos? Horas a fio sentados perante televisores desmiolados, dias sucessivos num marasmo paralisante, segundos, minutos e horas esvaziados de sentido. O que fazer? Agarrar o tempo, mesmo que se escape como água entre os dedos; viver o tempo com desejo a recordar as pulsões sexuais da juventude, saborear o tempo como se tratasse da mais concupiscente iguaria; partilhar o tempo como um gesto da mais profunda generosidade; dar cor e sons ao tempo, transformando-o em obras de arte; cativar e enjaular o tempo num poema ou num escrito; domesticar o tempo acalmando os que sofrem e parir novos tempos alimentando novas esperanças são motivos mais do que suficientes para aturá-lo!
Quantas horas, minutos e segundos são desperdiçados, senão, mesmo desprezados? Com eles poderíamos construir uma nova “eternidade”, a nossa, humana, mais completa e mais feliz, uma “eternidade viva” capaz de fazer inveja à “eternidade silenciosa” dos deuses.
Quando passo parte dos meus tempos a “saborear o tempo”, olhando para os belos lugares que me viram nascer, interrogo-me sobre os que os viram antes de mim, e os que hão-de ver no futuro. Interrogo-me sobre os sentimentos despertados, as alegrias e as tristezas testemunhadas, os desejos e as esperanças depositados numa confidencialidade que só a imaginação permite quebrar. Ao mesmo tempo tento depositar as minhas vivências, como se fossem cinzas da alma, confiante de que no futuro outros possam sentir a existência como um contínuo, criando a verdadeira eternidade, matando o falso tempo que nos vai corroendo cada dia que passa...

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Quem será?

Quem será o criativo que baptiza as operações da polícia judiciária?
Depois dos nomes "Apito Dourado", "Ginja", "Temporal", "Sucata","Noite Branca", todos eles denotativos dos crimes investigados, chegou a vez da operação "Sempre à Coca" com a qual a PJ desmantelou uma rede internacional de tráfego da dita.

Grandes publicitários estes nossos polícias!

Bordados em sonhos

CANÇÃO TONTA
Mamã.
Eu quero ser de prata.
Filho,
terás muito frio
Mamã.
Eu quero ser de água.
filho,
terás muito frio.
Mamã.
Borda-me em tua almofada.
Está bem!Agora mesmo!
(Federico García Lorca)

A primeira vez que li este poema ainda era uma jovem estudante e achei mesmo que era uma canção monótona e tonta, pois por que motivo haveria uma mãe de querer prender o filho ao repouso da sua almofada? Querê-lo ali, quieto e seguro, para que ela dormisse tranquila sobre a sua submissão? Não deveria uma mãe desejar o contrário, dar-lhes asas, deixá-los ser prata, ser água, sentir frio se necessário para tentar a sua sorte sonhando bem alto?
A segunda vez que tropecei nele foi numa aula de um breve curso de teatro em que me inscrevi com a minha filha mais nova, tinha ela nessa altura uns quinze anos e estava na fase da grande paixão pelo palco. Desconfiei do nível daquela formação de um mês, duvidei mesmo muito do ambiente que ali pudesse criar-se, não consegui demovê-la e decidi acompanhá-la a pretexto de que o sítio era mau para transportes e as aulas eram tarde. Acertei em quase tudo, excepto na qualidade do curso, que foi muito interessante, sobretudo na parte da leitura e interpretação de poesia. Nessa altura li este poema e vi-o de forma diferente. Pensei, aterrada, que estava a tentar bordar a minha filha na almofada quando teimei em protegê-la do risco de ir frequentar um meio que eu não conhecia, aprender matérias que eu ignorava, conhecer pessoas diferentes nos seus interesses. No fundo, pensei eu então, não aceitei bem que ela quisesse fazer um caminho fora daquele que eu poderia prever e avaliar, tive medo de a deixar espreitar fora do meu terreno de conforto. Não tinha resistido a querer bordá-la na minha almofada...
Voltei a dar com ele há poucos dias e de novo uma sensação diferente. O que li eu agora, quando as minhas filhas já seguem o seu caminho de jovens adultas? Pois que a prata é fria, que a água é fria, sem dúvida, mas que, se eu o sei, é porque pude tentar e elas terão também que o sentir quando lutam por ser aquilo que sonharam ser.
Mas vi mais. Vi que o frio que os filhos sentem fora do nosso agasalho chega até nós e enregela-nos os ossos, com uma dureza que não sentimos quando era a nossa vez de querer ser prata e ser água. E pensei que, quando deitamos a cabeça na almofada, tacteamos sempre a sua lisura, na esperança fútil e desesperada de encontrar lá bordados os filhos, para que o sono possa, então, chegar tranquilo.

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

“Vovô, agora sou enfermeira do ambiente!”...

Nas minhas andanças pela floresta ou à beira dos rios e margens da albufeira é comum tropeçar em lixo. A variedade é surpreendente. É possível encontrar, nos lugares mais remotos, tudo o que se possa imaginar. Apesar desta constância, mesmo assim não consigo habituar-me. Ponho-me a pensar como é possível as pessoas terem atitudes deste jaez. Será que não conseguem descortinar o mal que fazem ao meio e a si próprios? Será que não têm consciência dos perigos que os seus filhos e netos irão correr? Será que não têm um mínimo de consciência ecológica? Serão tão selvagens ao ponto de procederem como procedem? O que é que passará pelas cabeças quando lançam aqueles artefactos para o rio ou para as margens? Às tantas não pensam, porque o seu forte não passa pelo cérebro, mas sim pelo estômago ou outros órgãos! Os que actuam desta maneira também não deverão ser muito diferentes noutras matérias que vão desde a honestidade à solidariedade, passando pelo respeito e lealdade. A flagrante capacidade de poluir o meio ambiente traduz uma forma de “auto-poluição” cívica e uma descarada falta de princípios que devem nortear os seres humanos. Basicamente, estes comportamentos revelam falta de educação e de formação que, entre nós, atingem níveis baixos e preocupantes. Só com um grande esforço e aplicação será possível inverter este estado de coisas.
As gerações mais novas começam, felizmente, a revelar atitudes que irão revolucionar o meio ambiente no futuro. Criancinhas de tenra idade exteriorizam comportamentos dignos de registo, ao construírem belos exemplos para adultos indisciplinados.
A este propósito, uma criança de 4,5 anos chega a casa e, à hora do almoço, arranca com a seguinte frase: - Sabes, vovô? Eu sou uma ecocidadã! - O quê?!! Explica lá isso melhor. Ecocidadã?! - Sim! Tenho que tratar do planeta, não posso lançar lixo no ambiente, tenho que fazer a separação dos lixos e colocá-los nos ecopontos. - Onde aprendeste isso? - No colégio! Temos uma mascote que é o Júnior. - O Júnior?! - Claro! “Com o Júnior, mãos à obra”!
Bom, o diálogo continuou e eu apercebi-me que a conversa era mesmo a sério. Ora aqui está algo que pode mudar, e muito, o futuro deste planeta tão agredido. Teoricamente, a miúda já domina princípios deste cariz, o que é notável! E na prática? Na prática, não deixa os pergaminhos por mãos alheias. Já chamou a atenção para alguns erros na separação dos lixos e, mais recentemente, no decurso de uma visita a um parque infantil, detectou no chão um pacote de sumo, uma revista e um papel de chiclete. Agarrou neles e, virando-se para a mãe, comentou: - Os humanos estão a destruir a Terra. O planeta está doente! A mãe, ao vê-la lançar o lixo num pequeno saco contentor, disse-lhe: - Então és uma médica do ambiente! - Não! Não! Sou uma enfermeira do ambiente. Ao chegar a casa contou-me o que tinha acontecido e afirmou: - Vovô, agora sou enfermeira do ambiente!
Perante o quadro que se nos depara por aí bem precisamos de milhões de enfermeiras (e enfermeiros) do ambiente. Não há dúvida! Cidadãos de “palmo e meio” revelam muito mais discernimento que muitos adultos, alguns dos quais nem um palmo de juízo têm...

Porque sempre apoiei...e apoio o candidato Obama

Como muitos dos nossos comentadores sabem, decidi aqui no 4R testemunhar o meu apoio ao candidato Obama desde o primeiro momento da abertura da corrida às “primárias” do Partido Democrático, altura em que todo o favoritismo era atribuído à Senhorita Clinton.
A maior parte dos actuais fervorosos apoiantes domésticos de Obama eram nessa altura apoiantes da Snrta. Clinton, olhando para Obama com desconfiança quando não com desdém…percebe-se, a Snrta aparecia-lhes com todas as características de elemento do establishment e estes nossos dedicados amantes da democracia e do esquerdismo de vida fácil e repleta de primores do Estado viam nela um candidato à sua maneira, prometia-lhes muitas alegrias de sofá…
Sempre foi meu entendimento que os USA tinham necessidade de um novo Presidente de tipo “transformacional” (na curiosa expressão de Colin Powell), alguém que rompesse com uma longa hegemonia de castas políticas e que permitisse que os USA surgissem perante o resto do Mundo com uma nova face e uma nova mensagem com as quais o resto do Mundo melhor pudesse identificar-se.
Ao mesmo tempo, elegendo um candidato como Obama, os USA seriam capazes de dar ao Mundo uma enorme lição de democracia, escolhendo um Presidente que emerge, na sucessão presidencial americana como uma figura fora da série, um “homem novo” um pouco à imagem daquele de que Cristo falou e projectou na sua epopeia messiânica…
Que outro grande país seria capaz de uma ousadia destas? A França? A Rússia? A China? Nem pensar! Seria loucura admitir tal coisa!
É bem possível que a política americana nem se altere objectivamente muito, nomeadamente na frente externa…mas aos olhos do resto do Mundo, todos tenderão a ver novidade em qualquer aspecto ou capítulo da política do Presidente Obama e muitas portas que hoje se mostram fechadas virão a ser abertas ou entre-abertas...pode bem acontecer, por exemplo, que a resolução do quase insuperável conflito do Médio Oriente encontre finalmente uma saída.
Entre muitas outras, são estas algumas das principais razões pelas quais desde muito cedo formei a opinião de que Obama seria a solução necessária para os USA.
Mas também, pelas mesmíssimas razões, sempre pensei que a pior escolha, ao nível dos principais candidatos, seria a Snrta Clinton…ela constituía aos meus olhos a personificação, porventura com um pouco mais de pó rosa – mas mais nada – da continuação de uma política de que o Mundo está algo saturado, a continuação do mesmo, o cansaço do mesmo.
Sou suficientemente franco para dizer que, tivesse sido outro o cenário – McCain versus Clinton por hipótese – eu daria preferência ao candidato que se opusesse à Snrta Clinton…
Assim, continuo a ser por Obama e espero muito sinceramente que ele seja anunciado, no próximo dia 5 de Novembro, como o novo Presidente dos USA.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Para além da pobreza "estatística"...

O relatório da OCDE “Crescimento e Desigualdades”, ontem divulgado, que analisa a distribuição dos rendimentos afirma que o fosso entre ricos e pobres aumentou em 23 dos seus 30 países membros.
Portugal não faz parte do grupo dos 7 países que registaram uma redução da desigualdade dos rendimentos, muito pelo contrário apresenta um dos piores resultados, ocupando a terceira mais desigual posição. E quanto ao limiar da pobreza, Portugal, embora tenha registado uma melhoria desde 1990, o relatório afirma que 20,7% da população é pobre, depois de consideradas as transferências sociais públicas. Com efeito, Portugal é um dos países europeus que apresenta maior desigualdade na distribuição de rendimento e taxas mais elevadas de risco de pobreza monetária.
Se tivermos em conta que a pobreza "estatística" deixa de fora muitas pessoas e famílias que estando a alguns “metros” de atingir a “meta” do limiar da pobreza vivem com as mesmas ou até talvez mais dificuldades que os pobres estatisticamente classificados de pobres, compreendemos que o fenómeno da pobreza tem uma dimensão entre nós que não se esgota no cálculo de um indicador matemático.
Não é difícil comprovar esta realidade, bastando que para tal elaboremos um orçamento com as despesas mínimas, sem luxos ou excessos, sem férias ou festas, de uma família composta por pai, mãe e um filho, que na sua vida corrente tem que fazer face à educação do filho, a uma renda de casa, aos gastos com electricidade, gás e água, transportes e comunicações, alimentação, roupa, saúde, etc. para verificarmos que do lado do “haver” deveria constar um rendimento suficiente, mas que é insuficiente, para lhes fazer face.
Ora, não é preciso ser “tecnicamente” pobre para sabermos que há muitas pessoas e famílias que não conseguindo fazer face a um orçamento de despesas mínimas, não conseguem dispor de um nível digno de bem-estar, vivendo com graves privações.
Ainda há bem pouco tempo contava-me um amigo, proprietário e gestor de uma indústria gráfica, que alguns dos seus colaboradores, suponho que não abrangidos pela taxa de 20,7% de pobreza, lhe solicitaram o adiantamento do subsídio de Natal para poderem fazer face às despesas com o material escolar dos filhos exigido com o arranque das aulas!
Com baixas taxas de crescimento económico e baixos níveis de qualificação não criamos a riqueza necessária para folgada e rapidamente erradicarmos a pobreza. Defrontamo-nos com importantes constrangimentos e défices quantitativos em virtude da nossa menor riqueza nacional, mas nem por isso podemos deixar de ambicionar criar uma sociedade de bem-estar, mais justa e equitativa, com um nível de exigência e de desenvolvimento em tudo semelhante ao dos outros países.
Combater a pobreza, numa economia de recursos escassos – com baixas taxas de crescimento económico e baixos níveis de qualificação - envolve, como é o nosso caso, um esforço suplementar quando comparado com os países mais ricos e um compromisso que terá que ser necessariamente compreendido, assumido e repartido entre os direitos e os interesses das actuais e das futuras gerações. Esta é uma matéria que requer uma larga compreensão e aceitação nacional, condição que a meu ver não está suficientemente discutida e consciencializada.
A natureza das políticas redistributivas que têm sido seguidas não tem sido capaz de reduzir o fosso de desigualdade de rendimentos entre ricos e pobres. Esta ineficácia resulta do facto de nem sempre os recursos serem canalizados para as pessoas em situação de vulnerabilidade e para as áreas em que as carências são sentidas e os recursos são verdadeiramente necessários.
O desenvolvimento económico é essencial, mas no curto e médio prazos são necessárias acções concretas, que passam por uma reorientação das políticas redistributivas, no sentido de aprofundar o princípio da diferenciação positiva que descrimine a favor dos mais pobres e mais dependentes e o princípio da selectividade, corrigindo a ideia de tudo distribuir por todos, mas antes distribuir por aqueles que precisam. Está em causa remover a ineficácia e a injustiça geradas por políticas assentes na implementação “cega” do princípio da universalidade
É também muito importante mais vigilância na atribuição de prestações sociais atribuídas sob a condição de recurso, quer investindo na obtenção de informação completa sobre a situação económica das pessoas e famílias que precisam de ajuda quer reforçando o acompanhamento de proximidade das situações de pobreza.
Toda esta vigilância implica naturalmente mais recursos e, portanto, mais custos de administração, mas que se revelam necessários para moralizar o sistema e zelar para que os recursos sejam canalizados efectivamente para quem deles precisa.

O problema não é do sistema, está nos actores da justiça

Noticia-se que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra negou provimento à providência cautelar que visava suspender a co-incineração de resíduos industriais perigosos em Souselas.
Conhecida a decisão judicial, de imediato o advogado do grupo de cidadãos convocou uma conferência de imprensa destinada a manifestar a - e cito o que vem reproduzido na imprensa - «profunda indignação perante esta decisão» que, em sua opinião, está «ferida de vários vícios». Disse mais. A crer na comunicação social o senhor advogado entende que «está na hora de os sinos tocarem a rebate na Universidade de Coimbra».
Já aqui escrevi que sou contrário à co-incineração como primeira solução para os resíduos industriais perigosos. Quando tive que assumir responsabilidades nesta matéria, tomei posição clara contra um processo recheado de incertezas. Estou por isso muito à vontade para, sem questionar a razão que assiste ao grupo de cidadãos preocupados com a saúde pública, lamentar a posição assumida pelo meu ilustre Colega advogado.
Apelar a sinos a rebate e a uma justiça popular que condene e substitua a justiça que se faz nos tribunais, sobretudo quando o apelo é feito por um causídico que acaba de ser notificado de uma sentença desfavorável (e da qual, parece-me, sempre poderá recorrer se sente a razão do seu lado), é mais um prova que a credibilidade do sistema de justiça pouco tem que ver com a falta de lei ou com a falta de meios como tantas vezes se ouve dizer. Tem que ver, como se demonstra pela amostra junta, com os actores da justiça que a têm por boa quando lhes é conveniente, mas que não presta quando lhes nega a razão.
Assim como assim, sempre vai dando satisfação à sede de protagonismo de alguns...

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Comer e calar!...

Claro que há muito sabíamos que o Governo definiu a política adequada e tomou as medidas certas e oportunas para ultrapassar as actuais dificuldades: a propaganda acentua-o a todo o momento.
A partir da apresentação do Orçamento, começámos a saber que o Governo é o exclusivo dono da sabedoria para ultrapassar as actuais dificuldades: Sócrates, a cada instante, Santos Silva, ontem, e preclaros membros do Partido Socialista, já hoje, vêm-nos dizendo que as Oposições, nomeadamente o PSD, e particularmente a Drª Manuela, não têm qualquer autoridade para criticar as políticas, as governamentais medidas e o Orçamento.
E a partir de ontem, com a vigorosa intervenção do Ministro das Finanças, ficámos a saber que o Governo também não reconhece qualquer legitimidade às Oposições para falar da crise actual. E nomeadamente ao PSD, que retorna à linguagem da tanga que transformou uma crise orçamental numa crise económica.
Ao mesmo tempo, ficamos a saber que só o Governo e o PS, ao pedir aos socialistas que se unam e cerrem fileiras perante as dificuldades, têm legitimidade e autoridade para falar da crise!...
A eles cabe falar; aos restantes, comer, se o houver, e calar!...

Garantia do Estado a bancos: já alguém pensou?...

É tema obrigatório de todos os noticiários de hoje e, provavelmente também dos próximos dias a não ser que a propaganda oficial se empenhe em abafar o assunto (o que até nem seria mal pensado, convenhamos...) – a entrada em vigor do diploma que regula, genericamente, a tão badalada garantia (aval) do Estado a bancos, com um limite global de € 20 mil milhões – qq coisa como 12% do PIB.
Confesso que, quando esta medida foi anunciada e na forma que foi anunciada – garantia a operações do mercado interbancário – fiquei incrédulo.
Quem sabe como funciona o mercado interbancário facilmente concluiria que o formalismo exigido na prestação da garantia do Estado seria totalmente incompatível com o ritmo e as características específicas das operações do mercado interbancário.
Só mesmo políticos, com o seu proverbial desconhecimento dos assuntos de que falam poderiam admitir tal estranha coisa.
Agora que o diploma veio à luz do dia, tendo certamente passado por revisores com alguma noção do assunto, já não se trata de operações do mercado interbancário mas da emissão de dívida, sob a forma de papel comercial ou de obrigações, por exemplo.
Todavia, como não existe regulamentação, a garantia não pode funcionar, dizem hoje os esclarecidos media...
Pondo de parte esta questão de pormenor (e de reduzido interesse...) da regulamentação sem-a-qual-a-garantia-não-pode-funcionar, há algumas questões que poderão carecer de uma resposta por parte dos nobres político-legiferadores:
- Já alguém pensou no que pode acontecer a um banco que se apresente publicamente a declarar a necessidade da garantia do Estado para ser capaz de colocar uma emissão de obrigações ou de papel comercial?
- Já alguém pensou no que será a reacção dos depositantes desse banco quando souberem que ele precisa da garantia do Estado para emitir dívida e que os seus depósitos não estão cobertos por essa garantia?
- Já alguém pensou na “algazarra” que alguns media mais excitados e de difícil controlo poderão fazer sobre este tema se e quando um tal cenário se colocar?
- Já alguém pensou que este instrumento da garantia do Estado, se não for acompanhado de outras medidas de reforço da solidez financeira, por exemplo aumento de capital social/próprio, pode gerar efeitos contrários aos pretendidos?

São apenas umas breves questões, fruto da habitual falta de informação ou desconhecimento dos assuntos que, como se sabe, são apanágio deste Blog.
Desculpem por isso.

A suspensão dos PDM

A Quercus alerta hoje para o fenómeno da suspensão dos PDM. Entende que a frequência com que os PDM são suspensos se traduz na ineficácia dos instrumentos de gestão territorial e, mais importante do que isso, do respectivo regime jurídico.
O parecer da Quercus assim colocado sofre do problema das generalizações ao meter no mesmo saco procedimentos que são justificados e outros que carecem de razão de ser ou têm como razão de ser intenções intoleráveis do ponto de vista de uma correcta política de gestão e ordenamento territorial.
Note-se que a suspensão de um PDM é sempre ditada por, no dizer da lei, verificação de "circunstãncias excepcionais resultantes da alteração significativa das perspectivas de desenvolvimento económico e social ou da realidade ambiental que determinou a sua elaboração, incompatíveis com a concretização das opções estabelecidas no plano".
Se essas circunstâncias se verificarem, então a suspensão é o acto devido porque recusá-la seria admitir a existência de PDM contrários à realidade ou à necessidade de desenvolvimento económico e social. Ora, um PDM é um instrumento de desenvolvimento económico e social.
O problema não está no número de suspensões, até porque muitas delas são ditadas pelo facto de os PDM estarem desajustados (foram feitos num período em que o nível da arte do planeamento era muito inferior ao que é hoje) ou desactualizados por nalguns casos terem chegado há muito ao termo legal da sua validade material (que não formal, porque continuam a vigorar).
O maior problema está no que substitui a parte suspensa de um PDM.
Procurando explicar esta afirmação, em sintese como aqui se impõe.
A lei torna obrigatório que, uma vez suspenso o PDM - normalmente a suspensão é parcial - para a área suspensa devem ser decretadas medidas preventivas e inciado um processo de revisão ou de alteração do PDM. O que sucede recorrentemente é que as medidas preventivas, em vez de serem restritivas de modo a permitir que um novo exercício planificatório de actualização sem excessivos comprometimentos do solo, são ao invés ampliativas permitindo mais do que restringindo, consentindo alterar as condições físicas e ambientais muito para além do que impõe a modificação das perspectivas de desenvolvimento que determinaram a suspensão.
Isto sim é preocupante e - é a minha percepção que admito seja pouco rigorosa por escassa informação - não tem sido devidamente sindicada pelo governo quando determina sponte sua a suspensão de um PDM ou quando ratifica uma decisão da autarquia nesse sentido.

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Crescimento do PIB em 2008: chegará a 0,5%?

Chegou a vez do 4R aderir ao mau hábito, tão popular entre nós, de corrigir as previsões de crescimento – também temos esse direito, embora não tenhamos gosto no seu exercício, não pode ser exclusivo do Governo ou de outras organizações nacionais ou internacionais...
Com efeito, começa a parecer-nos optimista a previsão herética que avançamos em 24 de Julho último apontando para uma taxa de crescimento do PIB de 0,7% na melhor das hipóteses.
A informação mais recente, em especial quanto ao consumo privado, dá-nos nota de que estará em curso um forte arrefecimento no último trimestre do ano que, a não ser compensado por uma recuperação do investimento e das exportações - e não há sinais de que tal recuperação venha a suceder – poderão atirar o PIB trimestral para as trevas dos números vermelhos...
Sendo assim e porque o 3º trimestre parece ter sido um período de estagnação da actividade, parece-nos curial efectuar uma correcção em baixa da nossa anterior previsão de 0,7% - como melhor cenário – fixando-a agora em 0,5%...
Ficamos apenas a aguardar que o Governo, com o mesmo fair-play com que aderiu na pretérita semana à nossa previsão de 24 de Julho, possa acompanhar-nos nesta revisão lá para o final do ano ou início do próximo...
Quem nos parece em dificuldades para avançar agora uma nova previsão/estimativa é o BdeP que, recorde-se, mantém ainda os magníficos 1,2% valendo-lhe apenas o apoio do nosso ilustre comentador Tonibler...
Se o BdeP viesse agora apresentar uma estimativa, o que faria: reforçar a do Governo de 0,8%, sujeitando-se às habituais críticas de seguidismo, ou baixar essa estimativa, pondo em causa a que o Governo apresentou apenas há uma semana?
Pelo sim pelo não, o BdeP irá certamente manter-se em silêncio quanto a esta matéria, aguardando pela aprovação do Orçamento para 2009...

“Dois chás de camomila”...

Volta e não volta caio na tentação de falar de chás, como se fosse um perito. Não sou. Aprecio os diversos tipos, devido ao facto de ter passado uma longa época, em que experimentei uma imensidão deles, alguns exóticos, presenteados por amigos que me traziam das quatro partidas do mundo. Uma fase como qualquer outra, que poderia chamar da “chazada”, sucedânea de um cafeísmo tóxico e pouco saudável. As recaídas são uma constante e, no meu caso particular, não fujo à regra. Presentemente, mais comedido, evito beber café depois das 3 da tarde. Vá lá, confesso, às vezes alargo-me até às 5.
Beber chá era, e continua a ser, um recurso em caso de nervosismo, dificuldade em adormecer, problemas do estômago, dificuldades na digestão, alterações intestinais, dores diversas, doenças hepáticas e falta de apetite, só para falar de alguns, tudo isto acompanhado de uma ternura especial de quem o prepara. Às tantas, a cura está neste pequeno pormenor! Infusões aos montes, desde o chá de cidreira ao de poejo, passando pelo de tília, de hipericão, de camomila, não esquecendo o chá negro, alvo preferencial de cerimónias sociais. O chá também é utilizado como arma de arremesso para denunciar a falta de boas maneiras. É tão comum, que às vezes se revela ridícula, sobretudo quando vem de onde vem. Recordo-me, a este propósito, que, um dia, no Parlamento, uma senhora deputada, ao intervir sobre um determinado assunto, ter afirmado que “os membros da maioria não deveriam ter tomado chá”. Olhei para o relógio e vi que passava um pouco das cinco. Pensei logo: - Boa ideia! Convidei de imediato, alguns colegas da vizinhança e fomos para o bar (momentaneamente) deliciar-nos com esta bebida, cujas virtudes têm de ser enunciadas. A pausa foi reconfortante; seguimos o conselho e contribuímos para a saúde mental, social e física. Três em um, além de ter permitido dissertar sobre os benefícios do chá. Quem diria que uma expressão tão usual, "falta de chá", pudesse desencadear esta reacção, curiosamente vinda de alguém que, em determinadas circunstâncias, era bem capaz não de convidar-me para o chá das cinco, mas ministrar o da "meia noite"!
Vem-me à memória este episódio, porque há dias na bela cidade de Ponta Delgada, ao jantar, ter abordado, mais uma vez as acções terapêuticas e preventivas das propriedades dos chás. Referi um estudo recente feito em ratinhos diabéticos em que a camomila originou reacções muito interessantes ao reduzir a glicemia pós prandial nestes animais. Tal facto, apesar de não estar documentado na espécie humana levanta a hipótese de beber chá de camomila às refeições. Esta conversa passou para segundo plano e outras emergiram durante o repasto. Éramos quatro e quando chegámos ao final da refeição, o empregado, solícito, perguntou-nos se tomávamos café. Dois disseram que sim, porque ainda conseguiam resistir aos efeitos estimulantes. Os outros dois, com problemas de diabetes, pensaram: - Aqui está um bom motivo para começar um novo hábito! E se pensaram, melhor disseram, ao mesmo tempo: - Dois chás de camomila se faz favor! O empregado olhou para aqueles dois marmanjos, apreciadores de bons vinhos, e meio atolambado exclamou: - Chá de camomila não temos! – Os dois “doentes” olhando um para o outro, dispararam: - Então podem ser dois bagaços.
Agora compreendo o papel educativo daquela famosa cena do filme português, o Pátio das Cantigas, no bufete do arraial: “Para mim, podem ser dois pastelinhos de Belém. - Pastéis de Belém não temos! - Então podem ser dois copinhos de vinho branco”…

A Oeste nada de novo?

As eleições para a Assembleia Legislativa Regional da RA dos Açores confirmaram o que se previa. O PS de César renovou a maioria absoluta com um desgaste mínimo, apesar dos muitos anos de governo. No PSD os eleitores não desmentiram a falta de carisma do lider regional do partido, tão evidente como evidente e louvável foi o seu esforço para inverter a situação.
Sei que não se pode fazer qualquer extrapolação destes resultados para o cenário da política nacional. Os Açores, aliás como a Madeira, são realidades políticas muito diferentes do espaço continental e devem ser entendidas à luz das suas particularidades.
Mas há dois factos que devem merecer especial atenção, mesmo à escala da política nacional. O primeiro, a abstenção que ultrapassou os 50%. O segundo, a polarização de algum descontentamento à direita e à esquerda, em pequenos partidos.
O desinteresse de boa parte da população pela democracia, é um facto que deveria preocupar seriamente a classe política. Nos Açores como no restante País, é mais do que evidente a deserção e mesmo a aversão pelo fenómeno político, designadamente por parte dos novos eleitores. As causas são complexas, mas as sucessivas eleições vêm acentuando a prova deste facto sem que se vislumbre grande preocupação dos mais altos responsáveis. Que me lembre, nos últimos tempos, só o senhor Presidente da República chamou a atenção para a alergia dos jovens em relação à vida cívica e política.
O outro factor é o crescimento dos pequenos partidos. É, antes de mais, uma consequência do não funcionamento do mecanismo do voto útil. Não existindo uma alternativa forte, a força de atracção dos principais partidos da oposição diminui, favorecendo as pequenas formações, libertas de compromissos do passado e com um discurso sociologicamente mais sedutor. Antes dos Açores, tinha sido algo assim com as intercalares de Lisboa.
Pelo menos estes dois aspectos deveriam dar que pensar a alguma boa gente por cá...

Lições das águas de Outono


No passado sábado choveu com grande intensidade em Lisboa durante escassos minutos. E tal como é habitual nestas ocasiões, verificaram-se cheias que mais uma vez, com a água, arrastaram bens e esperanças de vida e de negócio de muita gente. Quem anda pelas ruas de Lisboa sabe que no Outono, em consequência da queda das folhas das árvores de alinhamento, quase todas de folha caduca, mas sobretudo da falta de manutenção, os órgãos de drenagem encontram-se cronicamente entupidos. Sabendo-se que a precipitação por vezes intensa é o normal neste período e que são recorrentes os seus efeitos, é no mínimo intrigante a razão de a Câmara de Lisboa não organizar, no início de cada Outono, uma campanha de limpeza que pelo menos reduza o impacto das cheias.

O problema das cheias dever-nos-ia alertar para outro problema. Para o problema dos deficites do nosso planeamento urbano. O Professor Eugénio Sequeira, Presidente da LPN - Liga para a Protecção da Natureza, veio chamar a atenção para o facto comprovado de que as infra-estruturas urbanas que deveriam garantir um rápido escoamento das águas quase nunca são dimensionadas para períodos de ponta. Ou então, digo eu, são erradamente concebidas como parece ser o caso do viaduto da via norte-sul sobre Sete-Rios, responsável pelo agravamento dos efeitos de acumulação de água naquela baixa.
Este é, com efeito, um dos problemas agudos do nosso planeamento, a incapacidade de prognose de efeitos em situações excepcionais. Planeia-se para amanhã sem preceber que há um depois de amanhã e aqueles projectos que hoje se desenham e executam se destinam a perdurar por 40, 50, 100 ou mais anos.
Não é um problema novo. Todos se lembram de algumas das estações do metropolitano de Lisboa concebidas - creio que nos anos 60 do século passado - para duas carruagens, quando as dimensionadas para quatro rapidamente ficaram obsoletas. Se esta falta de capacidade de previsão é outra coisa, isto é, se se trata das consequências de uma prática de economizar nos custos das obras, então o resultado está à vista: o barato sai muito, mas muito caro.

domingo, 19 de outubro de 2008

Galheteiros

Foi noticiado que os galheteiros vão ser autorizados depois de anos de proibição. Portugal seguiu uma recomendação europeia nesse sentido destinada a evitar que houvesse "conspurcação" ou adulteração dos produtos, preservando a saúde dos cidadãos. O que é Portugal fez? Proibiu os galheteiros no sector da restauração! Na altura, muitas pessoas indignaram-se contra esta atitude abusiva, mas nada puderam fazer, porque quem pode manda. Substituíram os simpáticos, artísticos e por vezes imaginativos galheteiros por mini embalagens de plástico ou garrafinhas de rolha inviolável. Acabaram com um ritual de longa data, representado pela colocação do simpático objecto na mesa, o qual dava uma certa solenidade, ilustrada através do vidro ou mesmo cristal, em que a cor quente e doirada do azeite, contrastando com a transparência fria do vinagre, nos quais imaginava o sol e a lua, emprestava e realçava os sabores dos alimentos.
Não sou coleccionador. Conheço alguns que são atraídos por chávenas, gatos de vidro, cães de porcelana, falos de todos os materiais, microscópios, paliteiros, saleiros, cinzeiros, e sei lá que mais, mas não conheço nenhum que coleccione galheteiros. Tem que haver, até, porque é objecto de particular atenção ao ponto de os ter já visto de barro, de alumínio, de acrílico, de vidro, de cristal, de metal, de prata, de porcelana de Vista Alegre ou de Meissen, incrustados de jóias, pequenos, grandes, de todas as formas e feitios. Uma atracção para os criativos e designers. O que terá acontecido, entretanto? Deixaram de se produzir? Não faço a mínima ideia! O que é certo é que nas nossas casas eles lá continuam, alguns com décadas de serviço ininterrupto, e outros retirados das vitrinas apenas para as ocasiões especiais. Colocá-los na mesa empresta um toque de magia especial.
Esta história dos galheteiros faz-me lembrar outras iniciativas europeias, mormente certas directivas. Em 1989 foi publicada uma directiva sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Os portugueses transpuseram-na rapidamente para o normativo interno, em 1991. Em 1993, participei, a título de curiosidade, numa reunião internacional sobre a matéria, em Londres, patrocinada pela Federação Europeia dos Sindicatos. O que é que os sindicatos pensarão acerca deste tema? Pensei. E fui. Afinal, aquela rapaziada sabia, e bem, da poda! Numa das sessões plenárias, com larguíssimas centenas de pessoas, talvez na casa das duas a três mil, o presidente fez a sua intervenção, realçando a importância daquele documento. Mas, para que tudo corresse bem, em termos de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, era necessário que os estados-membros respeitassem um conjunto de circunstâncias e de factores para que houvesse sucesso. Na altura, muitos poucos países tinham transposto a directiva, entre os quais se incluía o nosso país. Foi então que ouvi a seguinte frase, que nunca mais me esqueci: "Deveria haver uma directiva comunitária que proibisse os estados a transporem as directivas se não estivessem em condições para tal". C´os diabos! Aquela frase assentou como uma carapuça na cabeça dos poucos portugueses presentes. Olhei para o crachá e, como se nada fosse comigo, disfarcei a minha nacionalidade.
Esta subserviência e necessidade de sermos bem comportados não nos leva a lado nenhum. Veja-se o caso do número clausus de entrada nas faculdades de medicina. Recomendações nesse sentido foram imediatamente aceites pelos portugueses. Consequências? Estão à vista de todos. Falta de médicos, importação de outros, "naturalização" de imigrantes médicos e "expulsão" de jovens portugueses com muito valor para estudar noutros países. Tudo isto, e muito mais, claro está, devido a uma miopia patológica dos nossos governantes! No caso do número clausus em medicina, basta olhar para a Espanha ou Itália, por exemplo. Borrifaram-se para as recomendações!
Quanto à transposição da tal directiva sobre SHST, os que demoraram mais a integrá-la nos normativos internos estão, presentemente, muito à nossa frente.
Relativamente aos galheteiros, o único país a proibir o seu uso na restauração foi Portugal! Agora vai ser revogada. Se o senhor ministro merece como prendinha um belo galheteiro, muitos, mas mesmo muitos, que andam por aí merecem, em contrapartida, um bom par de “galhetas”...

Lisboa não merece e os lisboetas também não...

Lisboa é uma cidade lindíssima, cheia de luz e de mar, carregada de história, rica em património e tradições, pitoresca no seu bairrismo e com muitas outras coisas bonitas a que a sensibilidade e o bom gosto não deveriam resistir em reconhecer.
A situação geográfica de Lisboa faz dela uma cidade com encanto muito especial. O estuário de rio que nela se espraia numa extensão de cerca de 14 km oferece a Lisboa um espaço público único para os seus habitantes e visitantes o desfrutarem e gozarem.
Deveria ser considerada uma localização privilegiada e a sua utilização deveria ser tratada com “pinças”, não só porque temos obrigação de conservar e apreciar a beleza que a natureza tão generosamente nos ofereceu, como também temos a obrigação de garantir que a zona ribeirinha é dos lisboetas e que Lisboa tem uma “sala de espera” que faz o encanto dos seus visitantes.
Não há muitas cidades que desfrutem desta vantagem, mas aquelas que a têm sabem dela tirar partido, oferecendo um espaço público aberto aos cidadãos. A zona ribeirinha nas mãos da nossa vizinha Espanha, para não irmos mais longe, há muito que seria um espaço de recreio e cultural de elevada qualidade.
Se é verdade que Lisboa tem muitos encantos, é preciso não esquecer que Lisboa também é uma cidade feia, desfigurada por verdadeiros atentados urbanísticos e vítima da degradação de espaços públicos antigos e de atropelos às suas tradições.
Lisboa está por estas razões mais pobre. Fizeram-se ao longo de anos coisas muito mal feitas e algumas delas deixaram marcas previsivelmente impossíveis de apagar e outras tantas coisas não se fizeram e deveriam ter sido feitas. Já era tempo de não continuarmos a estragar o que de bonito Lisboa ainda tem e de respeitarmos o que por “herança” lhe pertence.
Considero, por isso, escandalosa e vergonhosa a decisão de transformar uma parte central da zona ribeirinha, mais precisamente Alcântara, num gigantesco porto de carga e descarga de contentores de mercadorias que irá ocupar 1,5 km de extensão, mandando embora para Santa Apolónia o actual terminal de cruzeiros considerado um ponto turístico de referência para os turistas que chegam e para os lisboetas que gostam de os apreciar.
Porquê interromper a reabilitação paisagística que, embora muito lentamente, tem vindo a ser feita na zona ribeirinha devolvendo-a aos cidadãos?
Com aquela operação, mata-se mais um bom bocado de Lisboa, adultera-se uma das zonas mais bonitas, desfigura-se o recorte paisagístico e confisca-se aos lisboetas um espaço público que por "direito" lhes pertence, tudo em nome de uma plataforma logística de carga e descargas de contentores.
Miguel Sousa Tavares denuncia este fim-de-semana em “Assalto a Lisboa” no Expresso que “Tão absurdo projecto só pode ser fruto de uma imbecilidade inimaginável ou… de uma grande, grandessíssima, negociata” entre o governo e a Liscont/Mota Engil, “perante o silêncio atordoador de António Costa, presumido presidente da Câmara de Lisboa”.
Seja o que for, o que me preocupa agora é saber que esta barbaridade pode ir mesmo para a frente e que depois não haverá nada a fazer...

sábado, 18 de outubro de 2008

A questão

Volta a pergunta:
Quase no final da legislatura, está o País e estão os portugueses melhores do que quando este governo iniciou funções?

Os erros jamais vistos do Orçamento: nem tenho palavras!...

O Quadro mais importante do Orçamento (Quadro IV.1, pág. 119 do Relatório), aquele que nos demonstra os valores da Receita e da Despesa, não bate certo e tem a soma errada, com referência aos valores de 2009, no que respeita à Receita Corrente. Expliquemos.
Trata-se de um quadro que nos dá a série das receitas e das despesas da Administração Pública, desde 2006 a 2009, sendo os valores de 2008 os previsíveis e os de 2009 os orçamentados.
Para 2006 e 2007, a soma da Receita Fiscal, das Contribuições Sociais e das Outras Receitas confere efectivamente com o valor global da Receita Corrente, 65,8 e 70,4 mil milhões de euros, respectivamente.
Em 2009, o valor da Receita Corrente, 72,5 mil milhões, não confere com a soma das rubricas atrás apontadas, respectivamente 43,3 m.m., 19,7 m.m., e 4,8 m.m. de euros, no total 67,8 mil milhões de euros. Faltam, pois, para a soma estar certa, 4,7 mil milhões de euros. Em 2008, passa-se o mesmo fenómeno.
No entanto, o valor de 72, 5 mil milhões da Receita Corrente é o que está correcto, já que foi ele que serviu de base aos cálculos relativamente ao PIB. Assim, os valores da carga fiscal ou os da segurança social terão que ser adicionados de mais 4,7 mil milhões, atirando o valor para 39% do PIB, o valor mais alto de sempre, em vez de 36,2%, como o quadro refere.
No lado da Despesa, verifica-se essa coisa estranha de as Despesas com Pessoal, que se mantinham desde 2006 com valores da ordem dos 21 mil milhões de euros, baixarem abruptamente de 2008 para 2009 em 2,6 mil milhões de euros, uma diminuição que a parca “saída” de funcionários e os aumentos salariais propostos não justificam, antes pelo contrário. Uma impossibilidade!...Caso as Despesas de Pessoal, numa visão optimista, se fixassem no mesmo valor do ano passado, a Despesa Pública representaria 47,5% do PIB, o valor mais alto dos últimos anos e superior ao de 2005.
O quadro em referência, por ser fundamental para a compreensão do Orçamento, significa a maior falta de respeito jamais vista pelos cidadãos. Critérios estatísticos ou contabilísticos, nomeadamente eventuais valores de Transferências entre Sectores da Administrações Públicas não o justificam.
Comparar séries não comparáveis, para obter diminuições grosseiras, por sem explicação, do peso dos impostos e o da despesa pública é objectivamente enganar, da forma mais primária e boçal, o “povo néscio”, a que já se referia Camões.
Sim, porque é assim que o Governo nos toma!...

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

O Expresso diz que todos ganhamos...é lá com ele!...


Vai dizer a edição de amanhã do Expresso que “o Governo apresentou um Orçamento em que todos ganham”: mais despesa, descida de alguns impostos, medidas para ajudar as famílias a pagar as casas, aumento de 2,9% aos funcionários públicos…
Desconfiei dos pressupostos, quando o aumento da despesa é indicado, logo à partida, como um elemento positivo, em que todos ganhamos. Não é; aí, agora ou mais logo, todos perdemos.
No entanto, perante tal foguetório, fui ver se havia festa…Peguei no Orçamento e o que vi?
A despesa corrente do Estado aumenta mil milhões de euros; em contrapartida, o Estado vai esportular os portugueses em 1,6 mil milhões de euros, em impostos. Entra 1 milhão no bolso (nem tanto, porque uma parte é para pagar importações...), sai 1,6 milhões do bolso. O bolso fica aliviado em 0,6 milhões. O Expresso diz que todos ganhamos… É lá com ele!...
A receita dos impostos aumenta 3,8% em relação a 2008 e passa a representar 24,9% do PIB. Logo, os impostos aumentam em termos reais, em relação à inflação prevista de 2,5%. Mais relevante é o facto de os impostos aumentarem mais do que o PIB, o que significa uma apropriação pelo Estado de uma percentagem crescente da riqueza criada: os impostos passam a representar 24,9% do PIB, um peso superior ao dos 24,8% em 2008. Passo a passo, o peso dos impostos passou de 23,5%, em 2005, para 24,9%, em 2009. O Expresso diz que todos ganhamos… É lá com ele!...
A subida da Receita dos impostos tem como contrapartida a diminuição da, já de si, muito débil poupança dos portugueses, secando ainda mais uma fonte de financiamento dos investimentos, através da reciclação dessa poupança pelo sistema bancário. Investimentos deixam de ser feitos, riqueza deixa de ser criada, o emprego tende a diminuir. O Expresso diz que todos ganhamos… É lá com ele!...
No fim, e para abreviar, com o aumento da dívida pública, vamos perder em juros, nós e a geração futura. O Expresso diz que todos ganhamos… É lá com ele!...
O Expresso toma, pois, a parte pelo todo. Dar-se-á conta disso, quando, depois, se interroga se “será eleitoralismo ou a política necessária para ajudar Portugal a enfrentar a crise”.
Então, mas há lá crise, quando todos ganham?
Nota: O texto apresentado teve como base a síntese do artigo ontem enviado ao 4R e foi-lhe fiel. Verifiquei hoje que o tom do artigo do Expresso não é totalmente consonante com o tom da síntese. E foi esta que comentei.

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

A crise e as outras crises...

Despertou-me a atenção no DE o artigo de opinião “O outro lado da crise” de João Wengorovius Menezes. É um artigo que chama a atenção para o contraste entre a crise financeira mundial e os dramas da miséria que afectam 1/6 da população mundial e da violação recorrente dos direitos humanos que colhem milhões de pessoas indefesas, apresentando números verdadeiramente impressionantes e chocantes que procuram medir e marcar o contraste entre a riqueza exuberante do mundo desenvolvido e a pobreza extrema do mundo subdesenvolvido.
A pobreza extrema afecta mil milhões de pessoas que vivem com menos de 0,70 euros por dia. Um nível de vida que não conseguimos conceber. Segundo o artigo, "Em contrapartida, num total de 21 milhões de vacas, cada vaca europeia recebe 2 euros de subsídio por dia”. Algo que não nos lembrariamos de calcular.
Este artigo é fonte de inspiração para pararmos um pouco e reflectirmos sobre o outro mundo que gira à nossa volta, que com crise financeira ou sem ela, vai sobrevivendo ou, usando a expressão que um amigo meu costuma utilizar por graça quando está muito stressado, vai “morrendo”.
É assustador repararmos no contraste entre a mobilização política ao mais alto nível desencadeada para gerir a crise do sistema financeiro à escala mundial e a falta dela para resolver o drama humanitário também este à escala mundial de milhões de pessoas que não podem ter uma vida digna e feliz.
Essa forte mobilização é explicada pela necessidade de evitar uma contaminação da crise financeira à economia real com consequências dramáticas para o nosso bem-estar e de não fazer perigar o modelo de “paz” económica e social para o qual o mundo ocidental não tem aparentemente substituto.
Esta crise do sistema financeiro afectará sem sombra para dúvidas a trágica pobreza que povoa o mundo, pelo que deste ponto de vista travar e restaurar a saúde do sistema financeiro é uma questão de sobrevivência para os dois lados do mundo.
Chego a questionar-me se o colapso do sistema financeiro mundial não será em parte o resultado de uma certa cegueira política que não deixa ver que o fosso que se tem vindo a cavar entre os dois mundos é possivelmente insustentável. A crise e as outras crises devem muito à falta de ética e à imoralidade do pensamento e comportamento políticos.
Questiono-me sobre o que seria necessário acontecer para provocar nos responsáveis políticos mundiais o mesmo vigor para atacar as outras crises que agora os mobilizou para fazer face, e bem, à perigosa situação a que chegou o sistema financeiro mundial. Enfim, há muitas outros contrates que fazem a diferença brutal entre os dois lados do mundo. Mas a derradeira pergunta é: será que tem que ser mesmo assim?