Notas sobre o debate parlamentar – 2

Não ficou clara a medida de suspensão das “progressões automáticas”, sem prejuízo “das promoções baseadas no mérito e competência dos funcionários públicos”. Esta questão é complexa. Na administração pública não há, tecnicamente falando, progressões automáticas. Mesmo no caso das progressões nas carreiras dos professores do ensino básico e secundário e das educadoras de infância, não há progressões automáticas. Estão sujeitas ao respeito de critérios definidos pela lei. Se assim for, a medida é claramente inócua. Ou a medida é extensiva a todas as progressões ou não é exequível. Mesmo assim, não se trata de “suspensão” ou “congelamento”, antes a não contabilização do tempo (1 ou 2 anos, por exemplo) para efeitos de admissão a concurso ou processo administrativo conducente a progressão.

Em todas as situações trata-se sempre de uma medida transitória que não resolve o problema da despesa pública.

Notas sobre o debate parlamentar – 1

A grande preocupação de José Sócrates foi a de convencer quem o ouvisse de que a situação financeira é pior do que o estimado há alguns meses atrás. Era este o ponto fraco do Primeiro-ministro: durante a campanha eleitoral, ou sabia da gravidade da situação e mentiu aos portugueses ao propor as medidas eleitoralistas que todos conhecem, ou não sabia o que revela a sua incompetência nestas matérias. Eu estou convencido que José Sócrates sabia.

Marques Mendes passou ao lado deste problema, preferiu invocar as responsabilidades do passado. Mal!

"Incerteza"

"Uncertainty"
Simon P. Cote (1999)

Este quadro, com o sugestivo título “Incerteza”, obriga-me associá-lo à actual situação do país. Será que “vamos” por as contas e a casa em dia? Sinto uma sensação esquisita depois de ouvir e ler tantas e categorizadas opiniões. Queria ter a certeza de que somos capazes, mas…

A quem não interessa a diminuição da despesa?

Há dois grandes mistérios para mim na sociedade portuguesa: o primeiro é a resistência à diminuição de impostos; o segundo é a resistência à diminuição da despesa pública.
Começo por esse último mistério.
A necessidade de diminuir a despesa pública é uma coisa óbvia, mas parece não interessar a ninguém.
Não interessa aos que, por razões ideológicas, querem sempre mais e mais Estado.
Não interessa aos membros do Governo, de qualquer Governo, para quem governar se resume a distribuir o dinheiro público.
Não interessa às empresas que sempre têm vivido à sombra dos dinheiros públicos, nem aos Sindicatos da função pública ou aos outros, temerosos de restrições salariais.
E é indiferente para muita gente:
• para os donos das 153000 empresas que nunca pagaram um cêntimo para o fisco
• para o milhão e cem mil agentes económicos que produzem uma colecta média inferior a 80 euros
• ou para os 588.000 empresários em nome individual ou profissionais liberais que geram uma colecta média inferior a 190 euros, pela simples razão de que nunca sustentaram os gastos do Estado ou para a sua cobertura contribuem apenas simbolicamente.
No entanto, a diminuição da despesa:
• é uma exigência de 43% das empresas que actuam correctamente no mercado e originam a totalidade da colecta
• é também um acto de justiça para os 7,5% de cidadãos (cerca de 274.000 titulares, entre 3,65 milhões) que pagam 63% do IRS!..
Mas estes últimos são manifestamente poucos para contrariar a aliança dos Governos com os incumpridores. Aliança que se dá por motivos eleitorais e é potenciada por razões ideológicas de quem quer sempre mais Estado para, irónica e cinicamente,o colocar objectivamente ao serviço de quem não cumpre.

Alto Comissário

A escolha do novo Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados recaiu num português. Ainda bem para o português escolhido, pela distinção deveras honrosa que a designação inequivocamente representa.
Quanto à importância para Portugal desta designação, os cínicos dirão que a ONU resolveu ao PS um problema, e o país, nesta perspectiva, foi definitivamente poupado à candidatura presidencial do Senhor Engº Guterres.
Cinismos à parte, só uma perspectiva romântica da política internacional é que poderá levar a pensar que este facto muda alguma coisa no que respeita ao peso e influência de Portugal junto das principais instâncias internacionais. Não muda. Há algum tempo atrás o presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas era português, o actual ministro dos negócios estrangeiros que reclama ser esta nomeação uma "vitória da diplomacia portuguesa". Nesse período nada se alterou, nem sequer a situação de Timor que se viu invertida não pela influência de qualquer português, mas pela mudança estratégia da politica norte-americana em relação ao problema.
A crença de que estas nomeações modificam a posição nacional no condomínio internacional são ilusões típicas de um país pequeno (que não, obviamente, de um país menor, coisa diferente...).
Mas anoto aqui a mais hilariante reacção à designação do Senhor Engº Guterres. Foi protagonizada pela impagável Ana Gomes, deputada europeia. Ressuscitada por uns momentos, veio dizer, entre outros dislates do género, que esta nomeação era uma lição "para as forças da Direita" porque significava um reconhecimento do papel da ONU posto em causa pelo envolvimento de Portugal no conflito do Iraque no tempo de Durão Barroso! Assim mesmo...
Com mais algumas destas tiradas ainda veremos o exílio europeu de Ana Gomes transformar-se em pedido de asilo junto do novo Alto Comissário. Refugiados precisam de quem os acolha...

6,83%

Como já havíamos escrito, o valor do deficit “apurado” não surpreende. Pode ser dramatizado, pedagogicamente promovido, politicamente responsabilizado, mas não traz nada de novo aos que nos últimos meses têm estudado com atenção este problema. O que surpreende é a reacção de algumas instituições e partidos políticos.

A começar pelas declarações do Governador do Banco de Portugal. A sua surpresa surpreende e só pode ser entendida como uma forma particular de alertar o país para a gravidade da situação a que chegámos. Prefiro pensar que tenha sido essa a preocupação e não outra qualquer. A precisão das centésimas é, no mínimo, ridícula e revela apenas a preocupação com uma imagem de rigor, quando estamos perante uma estimativa para 2005 e não um deficit apurado.

A reacção do PSD, através da vogal da Comissão Política Nacional Dulce Franco, também não abona quanto à muito promovida e ansiada credibilidade. Não reconhecer que a dimensão do problema vai muito para além da sucessão dos governos e remeter exclusivamente para a herança guterrista a responsabilidade da situação não é a melhor forma de ganhar credibilidade. Há que assumir o enorme esforço do XV Governo e reconhecer que o facto de ele não ter sido continuado foi um erro grave. Também é necessário dizer que um programa de consolidação das finanças públicas não se concretiza num ano ou numa legislatura. Vai muito para além disso.

A reacção do PS, através do testemunho de Jorge Coelho, é inaceitável. Voltou-se ao argumento do “cavador” (expressão de Sousa Franco) e à visão “trauliteira” dos problemas do Estado. Assim, não vamos lá.

Estranha, esta súbita preocupação presidencial

Não me surpreende este clima de histerismo provocado ao redor do deficit de um orçamento que vai a meio da sua execução. Era inevitável que um partido que na campanha eleitoral prometeu medidas de apoio a tudo e a todos, tenha agora de dramatizar. Cria-se o também já esperado ambiente para as medidas impopulares que já se sabia serem inevitáveis e que amanhã serão divulgadas.
Também não me surpreende o papel nesta novela desempenhado pelo Senhor Governador do Banco de Portugal. Basta recordar as suas intervenções nos primeiros dias da governação socialista, claramente no sentido de poupar às primeiras censuras o Executivo até então inerte.
Muito menos fico admirado com o bom serviço prestado pela generalidade da comunicação social que, no interesse do PS e do Governo, se tem deixado pilotar por uma eficaz e, desse ponto de vista, irrepreensível política de comunicação governamental, assim contribuindo para preparar o terreno e o clima para o que aí vem.
O que me espanta é a muita preocupação agora manifestada pelo Senhor Presidente da República para quem, até há bem pouco tempo, o combate ao deficit não era a essência da vida. Esqueceu-se, porventura, que foi ele Presidente que, após ter decidido dissolver a Assembleia da República, acabou por viabilizar este orçamento, bem sabendo que seria outro o governo que teria a responsabilidade de o executar, tendo como alternativa a bem mais lógica solução de manter a execução duodecimal do orçamento de 2004, que permitiria controlar, com algum automatismo, as eventuais derrapagens.
Mas mais: não foi o Senhor Presidente da República quem anunciou, salvo erro na posse do Governo de PSL, que seria particularmente vigilante das acções do novo Executivo para que não se inutilizasse o esforço de consolidação orçamental - e os pesados onus que implicou para os cidadãos - levado a cabo nos dois anos anteriores?
Não ficaria mal ao Senhor Presidente, se entende que é grave a situação do deficit anunciado, assumir a sua quota de responsabilidades. Pelo menos ficar-lhe-ia melhor do que esta inconsequente súbita preocupação.

Prós e Contras

Estive a assistir ao programa Prós e Contras e vejo com perplexidade que se discute o defice e as dificuldades governativas que ele impõe como se de grande novidade se tratasse! Será que muda muito o panorama nacional saber se o drama mede 5, 6 ou 7%? Porque é que se esperou 2 meses para deixar que este tema voltasse à prioridade absoluta da política nacional?
Só há uma explicação séria para isso: é que, por critérios de "gestão política", se deixou arrefecer o clima de preocupação e a necessária preparação de todos para a mudança que essa situação implica.
Em resumo, andámos a perder tempo, a andar para trás.
É claro que o Governo apresenta o cenário que mais lhe convém para depois poder mostrar como excelentes os progressos que conseguir (e oxalá consiga!) alcançar. Se baixar para 5% já é uma grande vitória, diz a mensagem subliminar, e só isso já mostra como nos afastámos do objectivo que estava traçado e que era de 3%.
Este "pára-arranca" é demolidor de qualquer confiança dos cidadãos, que ora se angustiam com cenários negros, ora se deixam embalar por contos de fadas que tudo prometem e nada pedem em troca. Ou seja, estamos a pagar os custos da instabilidade política, não é por acaso que os nossos vizinhos espanhóis, como bem lembrou o Dr. Catroga, conseguiram equilibrar as contas públicas e dar o salto de progresso que para nós é uma miragem cada vez mais distante.
Não é nada importante encontrar culpados, a não ser por masoquismo estéril e apaziguamento de consciências que não deviam estar assim tão descansadas. O que é essencial é encontrar os erros e, sobretudo, as omissões - o que é que tinha que ser feito e não foi? Que comportamentos devemos corrigir? Essa lição, lamentavelmente, não se tira. Continuamos a discutir nomes, pessoas, como se fosse possível alguém sozinho fazer alguma coisa de definitivo, ainda por cima aos sobressaltos. Não há milagres, sem coragem, persistência e políticas claras capazes de captar a confiança das pessoas não há como progredir. Já perdemos tempo demais e isso paga-se muito caro.

Pabéns ao Benfica

De um indefectível portista, casado com uma adepta sportinguista e com dois filhos benfiquistas, vivendo em perfeita harmonia…(concedo que aos fins de semana há sempre alguma algazarra, por causa dos árbitros…esses malandros!...), aqui vão os parabéns ao Benfica e aos alguns milhares de benfiquistas pela vitória no Campeonato.
Mais que vencer o dito, a grande honra é suceder ao glorioso F.C.P.!...
Usufruam, usem…mas não abusem!...
Parabéns.

Ler e pensar

A recuperação de um velho texto pouco conhecido de John Stuart Mill não me deixou resistir a partilhar uma ideia nele expressa. O texto, intitulado “Civilization” e publicado em 1836, pretende teorizar sobre as noções de progresso e civilização. Para Mill o estado de maior ou menor avanço de uma civilização estaria dependente do nível de massificação da posse de bens e do conhecimento adquirido através da educação e da comunicação. Entretanto, os efeitos dessa massificação não seriam só por si isentos de perversidades. Uma delas seria observável nas práticas da leitura:

“The world reads too much and too quickly to read well. When books were few, to get through one was a work of time and labour: what was written with thought was read with thought, and with a desire to extract from it as much of materials of knowledge as possible. But when almost every person who can spell, can and will write, what is to be done?”

Dissertations and Discussions. Political, Philosophical and Historical. London, 1859, p.185.

Se Stuart Mill imaginasse o que se escreve e o que se lê um pouco por tudo o que é mundo e por tudo o que é meio, decerto que se espantaria como é possível ainda existirem ideias. Talvez se torne um dos bens mais escassos no meio da incomensurável abundância de informação.

Venham lá essas medidas impopulares

... que o Benfica é campeão! Aproveitem durante os próximos 15 dias, com o final da Taça pelo meio.

Momento

"Não há animais injustos, não sejas imbecil. Não há inundações injustas ou desabamentos da maldade. A injustiça não faz parte dos elementos da natureza, um cão sim, e uma árvore e a água enorme, mas a injustiça não. Se a injustiça se fizesse organismo: coisa que pode morrer, então, sim, faria parte da natureza" - Gonçalo M. Tavares, in 'Um Homem: Klaus Klump'

Sexta, 22 de Maio (1908)

Vento desabrido, nervos derrancados, a alma lobrega.
A Augusta espera-me. Que vou eu lá fazer neste estado de espírito? Que culpa tem ela disto? Porque há-de essa criatura ligar-se a mim, ela que não tem culpa nenhuma de eu ter nascido deste modo?
E quando é que hei-de eu conseguir dominar esta carne indisciplinada e ser espírito, apenas espírito?


Afinal sempre fui a casa da Augusta. Para quê? para quê? para quê? Para a torturar – sem querer, o que é horrível.


Manuel Laranjeira in “DIÁRIO ÍNTIMO” (Colecção Nemésis)


Há 97 anos, neste dia, Manuel Laranjeira, escritor, médico e suicida, sofria, mesmo num momento de prazer, manifestando o desejo da procura da morte.

Os Marcianos

Segundo tive conhecimento, por informações fidedignas, o Supremo Magistrado da Confederação dos Povos de Marte, o Chefe do Governo Federal Marciano, o Governador do Banco Central Federal Marciano e todo o Governo Federal ficaram perplexos e muito preocupados, quando o Governador do Banco da Lusitânia, no Planeta Terra, em visita oficial a Marte, lhes apresentou os últimos dados sobre o Orçamento do Estado lusitano e o défice de 7% esperado para 2005.
Essa perplexidade foi tanto maior quanto, segundo mensagens diplomáticas relativamente recentes recebidas do Embaixador de Marte na Lusitânia, o Presidente deste remoto país do sistema solar referia que havia vida para além do luso orçamento, o 1º Ministro, então na Oposição, criticava os cortes orçamentais do Orçamento para 2005, que agravavam os dos anos anteriores, sendo estes já os responsáveis pela crise económica que se vivia, e o Partido que agora sustenta o Governo exigia aumentos generalizados de dotações para os diversos Ministérios.
Foi ainda muito notada a afirmação do Governador do Banco Central Federal Marciano, a mais terráquea das individualidades marcianas, quando referiu que, face ao relatado pelo Governador do Banco da Lusitânia, tinha constatado uma situação bem mais gravosa do que aquela que tinha pensado.
As Autoridades Marcianas recomendaram ao Governador do Banco da Lusitânia que transmitisse ao seu Governo que marcianos eram os habitantes de Marte, o que deixou, por sua vez, bastante perplexo o Governador, por não ter entendido cabalmente a mensagem, situação que se repetiu, aliás, com o Presidente da Lusitânia e com todo o Governo, quando a mesma lhes foi transmitida.

Pouco e mal

O Correio da Manhã antecipa hoje algumas das medidas de consolidação orçamental que o Governo irá discutir na próxima terça-feira. Aumento de impostos, antes de mais. Cativação das dotações dos Ministérios. Esta última medida constitui prática corrente nos últimos anos, não encerrando qualquer novidade. Não quero acreditar que as medidas se ficam por aqui. O aumento da receita do reajustamento fiscal (IVA, IA, tabaco, etc.) e a cativação da despesa não são suficientes para recuperar mais do que 1,5% do PIB. De certo que não vão cativar salários e aquisições indispensáveis. O que resta já está muito rapado.

Quanto ao aumento de impostos e à excepção do imposto sobre combustíveis, convém pensar que aumentos mal calculados poderão provocar um aumento da fuga (exemplo do tabaco, ou da restauração).

A confirmar-se a notícia, só poderemos tirar uma conclusão: o Governo PS não quer mesmo fazer reformas estruturais. Prefere o custo político de contrariar o seu programa, sem ter o benefício de resolver o problema. Quer apenas aguentar, com paliativos.

Comer com as mãos ou com faca e garfo?

Este fim-de-semana, tive que me deslocar ao Sul do país, a fim de efectuar uma conferência numas jornadas de saúde.
O tema que me propuseram era aliciante: “Sabe bem, mas faz mal”. Preparei-a com muito cuidado e carinho, porque achei que estava perante uma matéria suficiente provocante e capaz de desencadear alguma polémica. Os restantes três assuntos eram, igualmente, estimulantes: “Sei, mas não me lembro”, “Tremo, mas não caio” e “Cresço, logo existo”. Ou seja, quatro variações sobre um tema. A abordagem exigia que se respeitasse certos contextos; os erros alimentares e estilos de vida, a demência no idoso e as suas implicações na estrutura familiar, o cancro da mama como causa de sofrimento físico e psicológico das mulheres e as alterações físicas e psicológicas do crescimento e desenvolvimento infantil e juvenil.
Devo felicitar o autor ou os autores que propuseram os temas.
A jornada não se dedicava exclusivamente a profissionais de saúde, mas também à população em geral.
Como é do conhecimento geral, nestas iniciativas há sempre uma cerimónia de abertura com diferentes autoridades, locais, regionais e até do governo.
Pessoalmente considero que a cerimónia tem de se revestir de uma certa solenidade. As razões são mais do que óbvias. Acontece que alguns responsáveis, convidados para estes eventos, não se preparam convenientemente. Chegam, sentam-se, levantam-se, dizem algumas banalidades e, pronto, já está! Não pode ser assim e muito menos fazer aquilo que hoje assisti. Uma autoridade de saúde a dizer constantemente que estava com problemas de voz. No intervalo para o café não detectei qualquer problema. Um presidente da câmara em plena campanha eleitoral, falando de saúde, aos soluços, como se estivesse engasgado ou com falta de gasolina, metendo a mudança errada, com frases sem nexo, sem um fio condutor, numa verborreia caótica onde, por mais de uma vez, afirmou que “a saúde mental, a saúde psicológica e a saúde neurológica” eram muito importantes, entre outras. Mas, houve mais. O senhor governador civil, inchado com o seu novo cargo, esclareceu-nos qual foi o seu primeiro pensamento quando foi nomeado: teria, de ora em diante, de falar sobre tudo, como se fosse um verdadeiro especialista em generalidades. Neste momento, já não consegui disfarçar alguns sorrisos. Mais um técnico de ideias gerais! Só me faltava uma destas. Logo a seguir, iniciou um improviso tentando jogar com os títulos dos quatro temas. Começou por dizer: - Bom, quanto à conferência “Sei, mas não me lembro” não me preocupa muito, “porque eu também não me lembro de muitas coisas, mas só daquelas que não quero. Só me lembro daquilo que me interessa”. – Meu Deus! Pensei logo. - E agora? O que é que vai dizer a seguir? Quanto ao temo “Cresço, logo existo”, disse: - Quanto a este aspecto, já não me diz respeito, porque não cresço mais. – Admirável! Pensei de imediato. O homem precisa mesmo de crescer, não em estatura, mas noutras dimensões. Em seguida, quando abordou o tema “Tremo, mas não caio” teve esta tirada: - Bom, eu ainda não tremo e nem caí. Foi o suficiente para desencadear uma reacção instantânea, fruto de três anos de Assembleia, um aparte: - É só uma questão de tempo! O senhor governador apercebeu-se, tarde, do que tinha dito, mas mesmo assim largou uma sonora gargalhada acompanhada por muitas mais provenientes de um auditório quase que exclusivamente feminino. Quando chegou ao tema “Sabe bem, mas faz mal” afirmou: - Este sim. É um assunto que me interessa. Lá tive que enviar um segundo aparte: - Pois é! Mas esse é meu!
Conto esta história, apenas para afirmar que certas cerimónias têm de ser respeitadas. Os intervenientes na solenidade não são obrigados a falar do assunto em causa. Deus me livre ouvir o amável governador civil, um dia destes, na abertura de um congresso de Física Nuclear, de Egiptologia, de Escolaticismo da Idade Média, ou numa reunião de Heavy Metal. Não é preciso falar sobre tudo. É preciso dar dignidade aos actos, transmitindo mensagens adequadas relativamente ao contexto do evento.
O mesmo alimento pode ser comido à mão ou com faca e garfo. Temos de saber quando se utiliza um e outro. Reconheço que, desta vez, apesar de não fazer parte da mesa, utilizei o garfo, mas a culpa foi dos simpáticos e ultra informais senhores governador civil e presidente da câmara…

Árvores do Alentejo

Horas mortas ... Curvada aos pés do Monte
A planície é um brasido ..., e, torturadas,
As árvores sangrentas, revoltadas,
Gritam a Deus a bênção duma fonte!

E quando, manhã alta, o sol posponte
A oiro a giesta, a arder, pelas estradas,
Esfíngicas, recortam desgrenhadas
Os trágicos perfis no horizonte!

Árvores! Corações, almas que choram,
Almas iguais à minha, almas que imploram
Em vão remédio para tanta mágoa!

Árvores! Não choreis! Olhai e vede:
- Também ando a gritar, morta de sede,
Pedindo a Deus a minha gota de água!

Florbela Espanca, Poesia Completa, Publicações D.Quixote, Lisboa, 2001, p.336

Reparologia

De acordo com a TSF on-line, Fernando Medina, Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional apresentou o seu plano de acção para combater o desemprego.
Estou a dizer mal, apresentou 3 planos de acção. Ei-los:
- um plano de acção preventiva junto das empresas: agir, antes de as empresas fecharem, de forma integrada…e agir em proximidade.
- “um plano de acção preventiva junto das pessoas…: a situação é frágil, mas a nossa intenção é forte…”
- uma terceira via relacionada com a acção reparadora para aqueles que já se encontram no desemprego.
O Secretário de Estado garantiu à TSF on-line “ que o Governo vai começar o plano criado para contrariar esta situação.”
Entendi dos planos preventivos que o Governo, agindo em proximidade e de uma forma integrada, vai actuar junto das empresas, antes de estas fecharem e vai também agir junto das pessoas, aqui com forte intenção!...
Caso a prevenção não resulte, o Governo passa à fase da reparação!...
É de esperar uma avalanche de reparadoras, de acções de formação em reparação e um número infindável de tratados de reparalogia!...

Dia Internacional da Diversidade Biológica

As Nações Unidas declararam 22 de Maio como dia dedicado aos problemas da biodiversidade no mundo.
É uma ocasião para refletir num dos mais sérios problemas que afecta o planeta: o rápido desaparecimento de habitats e espécies, apesar de algumas proclamações políticas no sentido da conservação e do restabelecimento no quadro do que se convencionou designar por desenvolvimento sustentável.
Na Assembleia Geral de 2000, Kofi Annan reclamou por uma avaliação ecossistémica à escala planetária.
O relatório final dessa avaliação, efectuada entre 2001 e 2005 e na qual participaram 1360 especialistas de 95 países, retrata uma situação de empobrecimento acelerado do património genético do planeta. E traça uma prognose muitíssimo preocupante para as próximas décadas.
Preocupante, porque a população humana é totalmente dependente dos ecossistemas, que são as fontes vitais de bens e condições essenciais à saúde, e em última análise à sobrevivência, como são os alimentos, a água consumível ou a regulação climática, sendo que o consumo desses bens aos níveis verificados nas últimas décadas, aponta para a insustentabilidade não a muito longo prazo.

Do relatório, ressaltam os aspectos do diagnóstico que revelam a extraordinária aceleração da capacidade destrutiva do ambiente e de alguns importantes recursos naturais não renováveis em nome de um desenvolvimento que não consegue, pelos vistos, conciliar-se em especial com a preservação da pluralidade biológica:

"Nos últimos 50 anos, o homem modificou os ecossistemas mais rápida e extensivamente que em qualquer intervalo de tempo equivalente na história da humanidade, na maioria das vezes para suprir rapidamente a crescente procura de alimentos, água potável, madeira, fibras e combustível. Isso acarretou uma perda substancial e, em grande medida, irreversível, para a diversidade da vida no planeta.
As mudanças que ocorreram nos ecossistemas contribuíram com ganhos finais substanciais para o bem-estar humano e o desenvolvimento económico, mas esses ganhos foram obtidos a um custo crescente, que incluiu a degradação de muitos serviços dos ecossistemas, maior risco de mudanças não lineares, e exacerbação da pobreza para alguns grupos da população. Esses problemas, a menos que tratados, reduzirão substancialmente os benefícios obtidos dos ecossistemas por gerações futuras.
A degradação dos serviços de ecossistemas pode piorar consideravelmente na primeira metade deste século, representando uma barreira para a consecução das Metas de Desenvolvimento do Milénio"

A dança das cadeiras

A instabilidade política provou ser um mal e por isso a possibilidade de o parlamento e o governo concluirem as legislaturas afigura-se - julgo que para a grande maioria dos interessados pela coisa pública - essencial para consolidar políticas e prosseguir objectivos de médio prazo. Mas mais iníqua do que a instabilidade política, é esta permanente "dança das cadeiras" a que é sujeita a administração pública escassos meses após eleições. O desgaste que provoca. A fraqueza das lideranças a que conduz. O desânimo que gera nos mais capazes e preparados, tudo isto actua como um verdeiro cancro sobre o organismo administrativo.
Ora, não há governo capaz que se não apoie numa administração pública saudável, assente no reconhecimento do mérito e da competência.
Não se pense, todavia, que só ao nível dos altos cargos e da gestão de empresas públicas é que a legião dos disponíveis "gestores" e "dirigentes" ataca. Em cada pequena urbe, onde haja um serviço local do Estado cuja chefia é nomeada discricionariamente, logo se perfilam os apaniguados do partido governamental que vêem finalmente chegada a sua vez de partilharem o poder e ocuparem a ambicionada cadeira. Acabei de ler o jornal da santa terrinha e lá vinham os nomes dos novos "indigitados" para o Centro Regional da Segurança Social, para o Centro de Emprego, para a delegação do Instituto, para o agrupamento escolar. Com direito a fotografia e tudo, que revelava, aliás, os efeitos desgastantes da espera.
É esta uma doença muito grave que atinge há muitos anos a nossa administração pública. Pela qual, é necessário dizê-lo, são responsáveis todos os partidos do arco governamental.
Oxalá as tão badaladas regenerações partidárias e a recuperação da credibilidade dos políticos também passem por aqui.
Já é evidente que Sócrates não está a ser mais feliz do que Guterres na sua versão do "no more jobs for the boys".
É de esperar que, na oposição, o PSD reflita sobre o tema no sentido que apontou aqui a Suzana Toscano. Mas que também bata no peito e, humildemente, faça o seu acto de contrição...