Chamou-me a atenção a notícia do Público sobre o regime de excepção para produtos tradicionais que o Governo aprovou esta semana. Os famosos pastéis de Tentugal, vítimas de uma lei cega e desproporcionada, poderão ter agora um futuro mais risonho, pois o regime de excepção poderá autorizar o polémico “pincel de galinha” cuja função é pincelar de manteiga os deliciosos pastéis. A economia dos produtos tradicionais parece ter razões para respirar fundo...
Finalmente o governo veio reconhecer que a actual legislação sobre a higiene e segurança alimentar, cujo guardião principal é a famosa ASAE, é inadequada e peca por excesso em relação a produtos alimentares que integram a gastronomia tradicional portuguesa. Finalmente o governo veio reconhecer que há muitos produtos alimentares tradicionais - doces, enchidos, queijos, bebidas, etc. - que pelas suas características de fabrico e armazenamento “necessitam de um regime com maior flexibilidade para que possam continuar a ser produzidos”.
É caso para dizer mais vale tarde do que nunca! Mas a situação não deixa de ser preocupante. São graves a facilidade e o facilitismo com que se produz legislação, sem cuidar de conhecer as realidades em questão, sem fazer uma abordagem especializada chamando ao processo os técnicos e os especialistas das matérias em análise e sem incluir uma abordagem necessariamente alargada e integrada que pondere os vários interesses em jogo. Mas mais graves são os prejuízos económicos que podem ser causados e outros muitas vezes intangíveis mas nem por isso de menor valor.
Mas não cantemos de satisfação. Aguardemos, então, para ver se os pastéis de Tentugal continuam tradicionais como sempre. E agora vou ver se petisco alguma coisa doce…
Finalmente o governo veio reconhecer que a actual legislação sobre a higiene e segurança alimentar, cujo guardião principal é a famosa ASAE, é inadequada e peca por excesso em relação a produtos alimentares que integram a gastronomia tradicional portuguesa. Finalmente o governo veio reconhecer que há muitos produtos alimentares tradicionais - doces, enchidos, queijos, bebidas, etc. - que pelas suas características de fabrico e armazenamento “necessitam de um regime com maior flexibilidade para que possam continuar a ser produzidos”.
É caso para dizer mais vale tarde do que nunca! Mas a situação não deixa de ser preocupante. São graves a facilidade e o facilitismo com que se produz legislação, sem cuidar de conhecer as realidades em questão, sem fazer uma abordagem especializada chamando ao processo os técnicos e os especialistas das matérias em análise e sem incluir uma abordagem necessariamente alargada e integrada que pondere os vários interesses em jogo. Mas mais graves são os prejuízos económicos que podem ser causados e outros muitas vezes intangíveis mas nem por isso de menor valor.
Mas não cantemos de satisfação. Aguardemos, então, para ver se os pastéis de Tentugal continuam tradicionais como sempre. E agora vou ver se petisco alguma coisa doce…









