Acabo de ouvir que o tristemente famoso Prédio Coutinho em Viana do Castelo sempre vai ser demolido.
A notícia em si não me causou qualquer especial impressão. Os órgãos competentes do município já tinham deliberado a expropriação e subsequente demolição no quadro planificatório que enquadra as intervenções Polis naquela cidade.
O que me impressionou foi o esclarecimento dado pelo Senhor Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (a mesma pessoa que foi coordenador do Programa Polis e que propôs e sustentou a medida durante o período em que o Engº Sócrates esteve à frente da mesma pasta) de que tal operação vai ser financiada à custa de um “pequeno” esforço do Orçamento de Estado.
O Ministro sabe há muito tempo que Bruxelas não vai na cantiga de subvencionar a fundo perdido as demolições, contrariando os planos da câmara e dos responsáveis pelo ambiente nos tempos do governo do Engº Guterres.
Pois foi encontrada a solução: paga o Estado.
O “pequeno” esforço, segundo o senhor Ministro, vale 3 milhões de euros. E importa ter presente que este “pequeno” montante é só uma das parcelas dos dinheiros públicos que serão consignados à implosão do imóvel.
Independentemente do juízo que se pode e deve fazer sobre a racionalidade de tal decisão perante milhares e milhares “prédios coutinhos” semeados por este País fora, há algo que se vem revelando com cada vez mais nitidez no discurso e nas medidas de política sectorial deste governo: a facilidade com que se desbaratam recursos num período de grande aperto das finanças públicas.
Pede-se aos cidadãos um sobre-esforço contributivo. Dói perceber que em contrapartida o governo não está disposto a retribuir com reforço da contenção de despesas inúteis, ou pelo menos adiáveis para tempos de menores dificuldades. Sobretudo nos casos, como o que dá o mote a este post, em que nenhuma razão social ou de ingente interesse nacional, impõe a despesa!
Por muito tolerante que se seja na análise destes poucos meses de governação, este não pode deixar de ser um exemplo de lamentável despesismo. Repito, ainda que a demolição encontrasse justificação técnica ou política. Mesmo que não se estribasse numa antecipada preocupação sobre o efeito mediático da implosão.
Trata-se de um inaceitável desprezo pelo dinheiro que a todos nós custa a ganhar; e que a todos nós, perante estes factos, cada vez mais custa a entregar ao Estado.
E é intolerável que se venha dizer sem qualquer rebuço que, face à recusa de Bruxelas em financiar demolições, é um “pequeno” esforço subvencionar o espectáculo da implosão de 3 milhões de euros!
Pela amostra não há, para o governo, poupança que faça a diferença.
A notícia em si não me causou qualquer especial impressão. Os órgãos competentes do município já tinham deliberado a expropriação e subsequente demolição no quadro planificatório que enquadra as intervenções Polis naquela cidade.
O que me impressionou foi o esclarecimento dado pelo Senhor Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (a mesma pessoa que foi coordenador do Programa Polis e que propôs e sustentou a medida durante o período em que o Engº Sócrates esteve à frente da mesma pasta) de que tal operação vai ser financiada à custa de um “pequeno” esforço do Orçamento de Estado.
O Ministro sabe há muito tempo que Bruxelas não vai na cantiga de subvencionar a fundo perdido as demolições, contrariando os planos da câmara e dos responsáveis pelo ambiente nos tempos do governo do Engº Guterres.
Pois foi encontrada a solução: paga o Estado.
O “pequeno” esforço, segundo o senhor Ministro, vale 3 milhões de euros. E importa ter presente que este “pequeno” montante é só uma das parcelas dos dinheiros públicos que serão consignados à implosão do imóvel.
Independentemente do juízo que se pode e deve fazer sobre a racionalidade de tal decisão perante milhares e milhares “prédios coutinhos” semeados por este País fora, há algo que se vem revelando com cada vez mais nitidez no discurso e nas medidas de política sectorial deste governo: a facilidade com que se desbaratam recursos num período de grande aperto das finanças públicas.
Pede-se aos cidadãos um sobre-esforço contributivo. Dói perceber que em contrapartida o governo não está disposto a retribuir com reforço da contenção de despesas inúteis, ou pelo menos adiáveis para tempos de menores dificuldades. Sobretudo nos casos, como o que dá o mote a este post, em que nenhuma razão social ou de ingente interesse nacional, impõe a despesa!
Por muito tolerante que se seja na análise destes poucos meses de governação, este não pode deixar de ser um exemplo de lamentável despesismo. Repito, ainda que a demolição encontrasse justificação técnica ou política. Mesmo que não se estribasse numa antecipada preocupação sobre o efeito mediático da implosão.
Trata-se de um inaceitável desprezo pelo dinheiro que a todos nós custa a ganhar; e que a todos nós, perante estes factos, cada vez mais custa a entregar ao Estado.
E é intolerável que se venha dizer sem qualquer rebuço que, face à recusa de Bruxelas em financiar demolições, é um “pequeno” esforço subvencionar o espectáculo da implosão de 3 milhões de euros!
Pela amostra não há, para o governo, poupança que faça a diferença.
5 comentários:
Em tempo de escassez de recursos, os poucos que existem devem ser utilizados para construir, nunca para destruir.
Na actual fase de vida do país, só uma pessoa que viva noutro mundo ou insensível às dificuldades de tantos, poderia pensar em atribuir recursos para uma demolição como a presente.
Seria um esbanjamento indecoroso do dinheiro dos cidadãos, atitude sem perdão e que não poderia ser sancionada apenas em termos políticos.
Haveria certamente matéria para um processo crime, por desvio desavergonhado do dinheiro dos cidadãos entregue ao Estado, através dos impostos.
Não posso acreditar em tal, pois significaria que a insanidade estava definitivamente instalada no Governo.
Meu caro Pinho Cardão, o meu Amigo só não tem razão quando usa os verbos no condicional.
Felizmente que quando se demoliram os estádios em Lisboa ainda o Estado estava sólido e ninguém era incriminado por tais barbaridades...
É porque sou optimista...sempre esperançado de que o bom senso prevaleça e impeça a megolamania do Sr. Ministro que, pelos vistos, viu em Viana do Castelo a maneira de ficar na história...mesmo por motivos condenáveis...
Hoje na imprensa escrita dão-se mais pormenores. O Jornal de Notícias transcreve estas declarações do Ministro: ""Trocam-se as fontes de financiamento. O dinheiro para o Coutinho será nacional, enquanto as verbas comunitárias previstas para esta operação serão usadas noutras coisas", justificou o ministro. Assim, "evita-se uma frente de conflito com a União Europeia, que foi quase estimulada a não financiar a demolição do edifício". Com a decisão, o ministro foi peremptório "Este era o impulso político que faltava para retirar os escolhos que, nos últimos anos, foram colocados no caminho do Polis de Viana do Castelo. É mais fácil despoluir um rio do que repor a linha do horizonte", frisou, sublinhando o "valor simbólico e pedagógico da demolição", que custará cerca de três milhões de euros. A este valor deve-se adicionar eventuais indemnizações a moradores".
A demolição tem um valor pedagógico e simbólico. Tal como eu imaginava que fosse.
Está tudo dito. E entendido.
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