Pela boca morre o peixe!...

Segundo a comunicação social da passada semana, o Governo tudo iria fazer para manter o Dr. Paulo Macedo como Director-Geral dos Impostos, abrindo uma excepção à Lei segundo a qual nenhum funcionário pode ter um ordenado superior ao do Presidente da República.
Afinal, já terá feito: segundo li hoje, nenhum obstáculo legal se coloca.
Estou ainda bem recordado das críticas desbragadas com que o Partido Socialista, durante meses e meses, mimoseou a Drª Manuela Ferreira Leite e o Governo da altura, por terem feito tal nomeação, com o vencimento que auferia na actividade privada. Um escândalo, um desperdício, um delapidar de recursos, uma afronta gratuita aos funcionários públicos, um ataque mortal à dignidade dos colaboradores da Direcção dos Impostos foi do mais brando e meigo que se ouviu dos responsáveis do PS.
Agora, verificaram que a eficácia e qualidade de actuação que a Direcção dos Impostos ganhou com tal quadro mais que justifica o ordenado pago.
Porventura esses críticos continuarão a não gostar muito do Dr. Paulo Macedo e suportam-no apenas devido aos resultados que consegue, sem os quais a tarefa do Governo seria mais complicada.
Tal não interessa muito, o relevante é que dão o dito por não dito. Ainda bem!...
E mais uma vez se verifica que pela boca morre o peixe!...

Dificuldades em Itália "ajudam" Portugal?

Foi ontem noticiado que a Standard & Poors (S&P) e a Fitch, duas das mais prestigiadas agências de “rating”, tinham baixado o “rating” atribuído à dívida da Itália.
A S&P, que baixou a notação de AA- para A+, ou seja um degrau abaixo, justifica a decisão com “ a resposta inadequada do novo Governo aos desafios económicos e orçamentais de carácter estrutural que a Itália enfrenta”.
E acrescenta o seguinte “ O Orçamento (para 2007) faz pouco para colocar em prática reformas significativas do lado da oferta e vai até conduzir a um aumento da despesa em % do PIB”.
Quanto à Fitch, apresenta considerações semelhantes às da S&P.
Temos assim o novo Governo italiano, chefiado por Romano Prodi, em dificuldades apenas 6 meses após o início de funções.
Sabia-se que Prodi pretendia ir “mais longe” na adopção de medidas de consolidação orçamental do lado da despesa pública.
Todavia, a numerosa coligação de partidos que o apoia mostrou que não estava em condições de aprovar essas medidas.
Comunistas mais ou menos reconvertidos e outras formações de “esquerda” que compõem a coligação, terão sinalizado a sua indisponibilidade para apoiar medidas do tipo daquelas que entre nós foram agora anunciadas, no campo da saúde e das pensões.
O resultado é este, a Itália terá que suportar algum agravamento do custo da sua dívida, que é actualmente, na zona Euro, a que paga o “spread” mais elevado em relação às obrigações da dívida alemã (28 centésimas de ponto, contra, por exemplo, 17 centésimas da dívida portuguesa).
Esta situação sugere que a vida de Prodi à frente do Governo não vai ser nada fácil e, muito provavelmente, não conseguirá cumprir a legislatura para que foi eleito.
Se a situação não melhorar na frente orçamental – já nem digo se piorar – Prodi vai ter problemas muito sérios em 2007 e seguintes se lá chegar.
Aqui o tempo corre contra ele.
Se não conseguiu agora o apoio necessário dos seus parceiros de coligação para as medidas que pretendia introduzir no OE/2007, vai ser com certeza bem mais difícil no OE/2008, 2009...
Para Portugal, os azares da Itália, não podendo ser considerados boas notícias – seria falta de solidariedade – a verdade é que dão um certo jeito.
Temos os nossos riscos, é evidente.
No OE/2007, de acordo com os dados divulgados, a redução do défice em 0,9% do PIB obtém-se: 0,5% do lado da receita e 0,4% do lado da despesa. Sendo que nesta última 75% da contribuição advém da redução das despesas de investimento.
Neste cenário, para além da incerteza quanto ao crescimento do PIB, existe o risco de a receita fiscal ficar mais curta – e lá se vai o objectivo de défice, a menos que sejam feitos cortes adicionais na despesa.
Mas a verdade é que a Itália nos vai dando cobertura, nomeadamente monopolizando nos próximos tempos as más notícias em matéria de finanças públicas.
Embora também exista o velho ditado: “Com o mal dos outros posso eu bem”.

O tratador e o monstro II

O Governo vem insistindo que o Orçamento para 2007 não aumenta impostos nem a carga fiscal.
Fui confirmar.
E verifiquei que as Receitas Correntes aumentam 3.511,1 milhões de euros em relação a 2006, equivalente a 5,7%, em termos nominais e a 3,5% em termos reais.
Logo, há um aumento efectivo e real de impostos.
E mesmo se utilizarmos o método de análise tão do agrado do Governo, a comparação com o PIB, verifica-se um diferencial enorme entre o aumento das receitas acima referido e o aumento do PIB, estimado em 4,5% em termos nominais e 1,8% em termos reais.
Donde, o aumento da receita não provém do crescimento normal da actividade económica, mas de um “assalto” ainda maior aos bolsos dos cidadãos.
Assim, ao contrário do que diz o Ministro e do que o Governo e Sócrates vêm proclamando, vamos pagar ainda mais impostos, qualquer que seja a forma que revistam, seja sobre bens adquiridos, como combustíveis, ou em taxas moderadoras ou imoderadas ou de mil outras maneiras.
Conhecemos as dificuldades. Independentemente de a terapêutica ser errada, então por que é que o Governo não fala a verdade?
É que o monstro está tão selvagem que até obriga o tratador a dizer que está quieto, manso e a definhar, com receio de ser devorado!...

Breves... mas boas!...

"Prefiro um socialismo que enfrenta a realidade, em vez de recitar fórmulas. Não tenho resposta para tudo".

Ségolène Royal, Candidata socialista a Presidente da República

"A esquerda francesa tem que ser inimiga da dívida pública".

Dominique Strauss-Kan, Candidato socialista a Presidente da República

"Crescimento e Desenvolvimento só com finanças públicas sãs"

Jorge Coelho

"Na base, finanças sãs".

Salazar, há muitos anos...

Um debate sem campanha

Equilibrado e sensato o artigo de opinião, Um debate sem campanha, de Pedro Rolo Duarte no Diário de Notícias de ontem.

"Mas quando o tema é o aborto...e quando o que está em causa é, uma vez mais, um referendo e, atrás dele, criminalização ou descriminalização, julgo que seria sensata a opção pela contenção..."

A ler.

O dogma laico!...

No Causa Nossa, Vital Moreira pede seriedade na análise orçamental, acusando alguém de usar instrumental impróprio para o efeito. Situação já muito bem apreciada pelo Ferreira de Almeida no 4R. Vou também permitir-me a jactância de comentar o instrumental de que Vital não gosta.
O PIB definido ex-cathedra no Orçamento de cada ano passou a ser o dogma laico. Logo que entra na Catedral de S. Bento, passa a verdade absoluta, incorrendo em apostasia quem o contestar.
A partir do dia 16 de Outubro, 159.733,23 milhões de euros é o valor dogmaticamente definido ex-cathedra como o valor do PIB para 2007, sendo por isso indiscutível. Dogmaticamente definido, porque inatingível pela ciência, apenas radicado na profecia.
Dogmaticamente definido, porque, discutindo-se e desconhecendo-se ainda o valor do PIB de 2006, já se estabeleceu que o PIB de 2007 vai oficialmente ser 1,8% superior ao PIB do ano de 2006. Assim, 159.733,23 milhões de euros vai ser um valor 1,8% superior a uma grandeza que ainda se desconhece!...
É verdadeiramente um mistério que só o dogma também ultrapassa.
E se os dogmas se impõem aos mistérios, os mistérios têm normalmente a sua origem em visões proféticas. Quem não tem o dom da profecia não tem naturalmente acesso a estas visões.
Vital Moreira, pelos vistos, também delas compartilha e é um dos profetas do nosso tempo. Por isso, é dos que pode afirmar que a despesa pública baixará em termos de PIB, em 2007 e também pode honestamente chamar cego e pouco sério a quem, não tendo esse dom da visão profética, que só atinge os verdadeiramente eleitos, se limita a constatar essa coisa comezinha de que a despesa pública orçamentada para 2007 é superior à de 2006, em termos nominais e reais!
Vital Moreira tem toda a razão!... Gente cega e pouco séria é obviamente infiel e fica fora dos ungidos com acesso às visões transcendentais. E não deve ter mais crédito. Ou há dogma ou não há!...Mesmo que republicano e laico!...
E quem não o seguir é infiel e apóstata!...

“União Europeia recua nas medidas antiálcool”…

O lóbi do álcool não brinca. É muito poderoso, ao ponto de conseguir que algumas restrições, que estavam a ser equacionadas pela DG Sanco, sejam eliminadas. O próprio Durão Barroso e o comissário europeu responsável pela saúde avocaram o documento que previa alterações significativas.
O objectivo do projecto "era" louvável, pretendendo contribuir para a melhoria da saúde, bem-estar e segurança dos cidadãos.
À medida que o tempo passa, e os estudos se vão realizando, cresce a evidência da necessidade de redução do consumo de bebidas alcoólicas que, nalguns países, são responsáveis por várias patologias, acidentes e violência.
O conceito ligado ao papel protector, nomeadamente cardiovascular, de muitas bebidas, que não se restringe apenas ao vinho, não é tão linear como parece. Não pondo em causa o papel benéfico de algumas substâncias, que existem, igualmente, noutras bebidas e alimentos, não posso deixar de discordar com o recuo anunciado. A equiparação que os lobistas estão a fazer a propósito do "fundamentalismo" antitabagista é excessivo e revela preocupações quanto ao futuro deste mercado.
Antes de avançar é razoável que faça uma "declaração de interesse". Recordo-me com muita saudade do professor responsável pela minha entrada na vida académica – infelizmente, morreu muito novo –, a propósito do álcool, nos nossos momentos de lazer e de confraternização: - "Oh S... Ainda está para nascer a primeira bebida alcoólica que eu não goste!" Era um homem moderado. Ria e dizia-lhe que eu não ia tão longe, porque não simpatizava muito com as bebidas alcoólicas demasiado doces. Ainda hoje mantenho a opinião.
No caso do consumo do álcool os valores aceites como normais têm sofrido uma redução muito acentuada nas últimas décadas. Se analisássemos os valores máximos "permitidos" pela OMS há 30 anos com os actuais ficaríamos surpreendidos. Importa realçar o conceito de continuum e a dificuldade em definir os pontos de corte da anormalidade. Ao longo de uma “semi-recta” com um ponto certo na morte e o outro no infinito onde deve residir o conceito mais puro de saúde, a classificação não-doente/doente varia, tendo tendência a deslocar-se para a esquerda (sem qualquer conotação política). O mesmo se passa com os factores de risco. Os efeitos maléficos do álcool obrigam a essa deslocação. Quando se faz uma deslocação rápida e intensa é de esperar reacções, já que vão colidir com muitos interesses económicos. O "segredo" passa pela implementação de pequenas medidas avulso. Deste modo, apesar de poder haver algumas resistências, porque há sempre, são mais fáceis de aceitar por todos os intervenientes. Não tenho qualquer espécie de dúvida que um dia o valor máximo de alcoolemia irá baixar, também é previsível uma futura proibição de vendas de bebidas alcoólicas nas estações de serviço das auto-estradas, que as garrafas venham a ter avisos sobre o perigo da sua ingestão nas crianças e mulheres grávidas, que vai ser interdita a venda no decurso de algumas actividades colectivas em que haja perigo de violência, que vai ser agravada as medidas punitivas para quem tenha agido sob a influência do álcool, que irão ser proibidas iniciativas culturais ou desportivas patrocinadas pelos produtores e distribuidores de álcool, só para citar algumas. Chamar a estas iniciativas fundamentalismo antialcoólico não é apropriado. Os que apreciam uma boa bebida compreendem bem estas mudanças.
Posso afirmar que as iniciativas supracitadas, mesmo que tivessem sido aprovadas e implementadas, nunca me impediriam de, no próximo dia 5 de Novembro, aferir da qualidade de um certo vinhinho, ali para os lados de Colares, onde vive o Pinho Cardão, já que vamos provar a nova colheita. Bom seria, também, provar umas castanhitas das bandas de Lamego na companhia de grandes amigos…

Eram classes trabalhadoras...

... e as suas reivindicações eram apoiadas como a justa luta pelos seus direitos, pela melhoria da qualidade de vida e satisfação dos legítimos anseios do povo trabalhador oprimido. Sem olhar a conjunturas ou a dificuldades presentes ou futuras do País.

Para muitos dos que erguiam o punho há não muito tempo, as classes trabalhadoras são agora "sectores profissionais" ou "corporações". E os direitos, alguns deles conquistados na rua com o aplauso dos mesmos do alto de tribunas públicas, são hoje afinal "interesses", "regalias" ou "privilégios"...

São os mesmos que reclamam dos outros maior seriedade.

A Sociedade da Ópera

Não sei bem porquê, mas sempre que o 4R assinala mais um marco na sua história associo-o a esta fotografia que guardo desde a sua fundação. A "Sociedade da Ópera" (Sorrento, Italia, 1986
de Bill Hocker) retrata de forma primorosa um encontro de amigos que se reunem para debater, conversar, desabafar, sob um fresco que nos remete para um ambiente de outra época. A luz, a composição, o momento, são dignos de um mestre flamengo.
Não queria deixar passar em silêncio os 2000 posts do 4R, nem ficar insensível perante o convite do JM Ferreira de Almeida. Deixo-vos esta simbólica prenda e muita saudade com um toque indisfarçável de inveja.

O tratador e o monstro I

Referi no casualmente “post” 2000 deste blog, Um luxuoso e caro adorno, que não falaria do Orçamento do Estado. E mantenho.
Mas nada me impede de comentar declarações públicas com ele relacionadas.
Ora o Ministro das Finanças, aquando da sua apresentação, referiu solenemente que o Orçamento "promove a redução da despesa pública, principalmente da despesa primária".
Fui confirmar. E verifiquei o seguinte:
a) A Despesa Total aumenta 1.869 milhares de euros, equivalente a 2,65%.
b) A Despesa Corrente aumenta 1.910 milhares de euros, equivalente a 2,9%.
c) A Despesa Corrente Primária aumenta 1.516 milhares de euros, equivalente a 2,5%.
A inflação prevista é de 2,1%.
Logo, o Orçamento prevê um aumento efectivo e real da despesa pública.
Ao contrário do que diz o Ministro e do que o Governo e Sócrates vêm proclamando.
O monstro está tão selvagem que até obriga o tratador a dizer que está domesticado!...O que o torna infinitamente mais perigoso!...

As misteriosas contas do ministério das obras públicas

Como que a confirmar o que o Pinho Cardão escreveu neste post, o JN de hoje dá conta de um inexplicável (e até agora inexplicado) desvio no cálculo do encargo público com as SCUT para o período de 2007-2031. São mais, segundo o jornal, 385.5 milhões de euros em relação ao que constava no OE de 2006. Estavam erradas as previsões feitas no orçamento que ainda vigora? Ou trata-se de uma correcção decorrente do adiamento do pagamento dos encargos? Ou dos resultados efectivos ou previsíveis da renegociação dos contratos? Ou de correcção de pressupostos contratuais? Ou, o que seria apesar de tudo surpreendente, previsão de novas parcerias a lançar neste regime?

Seria bom que o MOPTC explicasse a razão deste desvio, designadamente face aos rumores de que o Estado, face à pressão do deficit das finanças públicas, deixou de pagar este ano as rendas aos concessionários com o agravamento consequente do encargo decorrente do acréscimo de juros.

Como seria importante perceber qual a misteriosa razão que explica que as transferências para a Estradas de Portugal, EPE para pagamento das rendas com as SCUT para o ano de 2007, se situem abaixo do encargo previsto em cerca de 317 milhões de euros (a crer nas contas feitas por aquele diário), sendo conhecido que as receitas próprias geradas por aquela "empresa" não dão para mandar cantar um cego quanto mais para cobrir esta diferença...

Será que esta suborçamentação revela que já em 2007 teremos substituição de portagens virtuais por portagens reais? E é isso compatível com a derrapagem nas previsões de encargos até 2031? Ou será, como diz Pinho Cardão, que o OE não é mesmo para tomar a sério?

Actualização:

Explicação, aqui? Ou menos claridade?

História Eleitoral e Parlamentar de Portugal ( 1820-1926 )

Ontem, ao fim da tarde, por amável convite, fui até à Biblioteca Nacional assistir à apresentação dum novo sítio web, disponível no portal da Biblioteca Nacional e que aqui vos deixo:
http://purl.pt/5854/1

Este trabalho foi elaborado pela equipa do projecto " O Recrutamento Parlamentar em Portugal" coordenado cientificamente pelo meu grande amigo Pedro Ginestal Tavares de Almeida, numa parceria entre a Biblioteca, a Fund. para a Ciência e Tecnolog. e a Fac. de Ciências Sociais e Humanas.

Chama-se "Materiais para a História Eleitoral e Parlamentar Portuguesa, 1820-1926" e é baseado essencialmente na pesquisa das colecções de obras impressas existentes na Biblioteca Nacional.
Esta consulta leva-nos a um completo mapa de conteúdos, um roteiro de fontes e bibliografia, cronologia das eleições e das legislaturas parlamentares, legislação e estatísticas eleitorais, reprodução de um vasto acervo de textos constitucionais, parlamentares, eleitorais... e um conjunto precioso de imagens, fotografias e notáveis caricaturas, organizadas pelos dois períodos: a Monarquia Constitucional e a Primeira República.

Excelente trabalho de recuperação, conservação e organização de documentos agora mais facilmente acessíveis como instrumento de trabalho, aprendizagem e investigação.

Uma obra de preservação da memória dum legado histórico-político do Portugal contemporâneo.

Teste do HIV por rotina

Ao fim de 23 anos, e apesar da quantidade de informação entretanto produzida, e da melhoria da qualidade terapêutica, estamos ainda muito longe de controlar a doença que caracterizou o século XX, Sida/HIV. Uma das razões prende-se com o desconhecimento efectivo de um grande número de portadores dos vírus que, podendo permanecer nesse estado durante alguns anos, se tornam responsáveis pela propagação, desperdiçando a oportunidade oferecida pelas actuais terapêuticas.
Os países africanos são particularmente susceptíveis, havendo alguns com as taxas de prevalência mais elevadas do mundo. O Botswana é um deles. Apesar da distribuição gratuita dos antiretrovirais, apenas um em cada dez beneficiava dos fármacos devido ao facto de não serem efectuados exames laboratoriais que permitissem conhecer os contaminados. Para que fossem realizados era necessário convencer as pessoas e obter o respectivo consentimento informado. Agora mudaram as regras do jogo. Aos doentes que procurem uma clínica ou hospital são feitos testes de diagnóstico do HIV. Os que não quiserem ser sujeitos aos testes de rotina têm de declarar previamente a sua não concordância. Com esta mudança de atitude conseguiram quadruplicar o número de testes e, neste momento, um terço deste povo já conhece o seu estado. Por outro lado, 85% dos necessitados passaram a beneficiar das terapêuticas.
A par desta iniciativa africana, os Estados Unidos, através do seu principal organismo para o controlo das doenças, recomendou no último mês a realização por rotina dos testes de diagnóstico do vírus da Sida. Trata-se de uma importante reforma que deveria ser seguida por todos os países, nomeadamente, naqueles em que uma proporção muito significativa desconhece a sua situação.
Estamos num ponto de viragem. Até ao momento os protocolos para a realização dos testes – com forte enfoque na privacidade e no consentimento – foram desenhados numa altura em que pouco ou nada se poderia fazer pelos doentes. O que não é, felizmente, o caso neste momento, graças à terapêutica e à redução do estigma associado, devido ao facto de começar a ser tratada como qualquer outra doença.
Esta metodologia – designada por opt-out – não tem encontrado grandes resistências, o que é testemunhado pelo reduzido número de recusas.
Portugal é um dos países do mundo ocidental com taxas de prevalência das mais elevadas, com a agravante de desconhecermos a verdadeira dimensão do problema, que deve ser substancialmente superior às estimativas oficiais.
O convite que está a ser efectuado para que os portugueses adiram à realização do teste não vai levar a lado nenhum. A única forma é partir para a realização rotineira a par do que se faz com tantas outras doenças que, não tendo, igualmente, cura, são tratáveis. Inclusive, o risco profissional dos trabalhadores da saúde, que foi abordado recentemente num parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, na sequência de se saber se têm ou não o direito de obrigar o doente a realizar o teste do HIV sem o consentimento deste, estaria melhor salvaguardado. Nesse parecer conclui-se que o doente pode recusar-se a não efectuar o teste, embora constitua um dever colaborar com os profissionais. O que é certo é que estes últimos poderão, eventualmente, ficar uma situação muito complexa, e nada agradável.
Tudo aponta para que os responsáveis pela saúde em Portugal, e os da "Sida" em particular, deverão equacionar a adopção de novas medidas com impacto a vários níveis. Basta vontade política! E o melhor é que seja tomada o mais rapidamente, antes que se esgote nas múltiplas decisões ministeriais.

2000!

"Um luxuoso e caro adorno" do Pinho Cardão foi o escrito 2000 deste blog. Luxuoso, de resto, como é seu timbre. E um bom adorno para assinalar o final desta etapa.

Quando começámos a 4R estava eu longe de pensar ser possível que este grupo conseguisse manter a dinâmica de escrever, com uma regularidade diária, pequenos textos de opinião, análise, crítica, mas também de louvor e elogio, e muitas vezes de singelo desabafo.

Não imaginava que as muitas provocações aqui lançadas como produto do nosso comum inconformismo pudessem vir a ter como resultado os interessantes e elevados debates aqui travados.

Creio poder dizer em nome de todos os republicanos da quarta, que esta continuidade em muito se deve à companhia e o estímulo intelectual em especial dos nossos comentadores, cujos contributos para a reflexão sobre os temas aqui deixados neste espaço aberto, multiplica por muito o valor que algumas destas 2000 notas possam ter.

Um luxuoso e caro adorno!...

Este ano, não irei falar do Orçamento de Estado, a não ser que a isso seja inexoravelmente impelido por algum facto extraordinário.
Não vou falar, porque todos os comentários estão já feitos de há anos a esta parte: o bom e o mau enquadramento macroeconómico que pressupõe, o rigor e o despesismo que traduz, a manutenção ou aumento da carga fiscal que impõe, a diminuição ou o acréscimo de despesa que significa, a adequada redistribuição de rendimentos que favorece ou penaliza, o apoio à interioridade que privilegia ou esquece são conversa paralela que em parte alguma converge e se consegue cruzar. Como tal, de uma inutilidade absoluta, já que sobre o tema ninguém dá o braço a torcer e porque nunca ninguém convenceu ninguém.
Por outro lado, o Orçamento é uma mistificação: o Governo, tomando o futuro pelo real, fala afirmativamente no presente, ou mesmo no passado, como se já tudo se tivesse verificado; a Oposição, no mesmo tom e no mesmo tempo, limita-se a usar a forma negativa.
No fim, o Orçamento nunca é cumprido, pelo que é um mero exercício teórico e uma perda de tempo. Nada cria e mesmo o sub-produto que lhe é atribuído, o défice, acaba por ser filho tão bastardo que nem ele nem o progenitor em tal situação se reconhecem, face às manipulações de que a sua concepção e gestação foram alvo.
Poderão alguns pensar que exagero. Mas, aos de pouca fé, convido-os a ver a Conta Geral do Estado, se quiserem crer…Aí, bastam dois minutos para concluir que qualquer semelhança entre um Orçamento e a sua execução é pura coincidência.
Aliás, a Conta nunca é discutida, pois, se o fosse, apenas salientava o ridículo da nulidade das discussões no Parlamento e do pouco caso que os Governos fazem do diploma aprovado. O Orçamento é pois um verdadeiro pró-forma e um caro adorno político.
Adorno para o Estado, mas obstáculo de monta para os cidadãos e para a economia, a cuja vitalidade exclusivamente se deve a criação da riqueza que vamos tendo.
Não vou falar, pois, de coisas más!...

"Procriação, educação e evolução "...

Os alemães procuram soluções para um "grave" problema que atinge muitos povos do mundo desenvolvido: a redução da taxa de fertilidade. As medidas de protecção familiar e estímulos económicos, que foram tomadas até ao momento, não conseguiram travar a descida. Agora, aprovaram o chamado "salário parental", que consiste no recebimento de 67% do vencimento, durante doze meses por parte de um dos cônjuges, desde que fique em casa. Se os pais alternarem durante seis meses ainda têm mais dois meses de bónus. O tecto deste "prémio de produtividade" é de 1.800 euros mensais e substitui a actual bonificação de 300 euros concedida durante os primeiros dois anos. Há ainda mais algumas particularidades: no caso de "produzirem" um novo filho nos 36 meses seguintes ao nascimento, têm mais uma bonificação. E os estímulos não ficam por aqui!
Apesar de ter havido concordância entre as principais forças políticas, mesmo assim, os conservadores do partido democrata-cristão continuam a afirmar que a mulher ideal deveria manter-se fiel à velha trilogia dos "3K" (Küche, Kinder, Kirche), "casa (cozinha), filhos e igreja". Evidentemente que as mulheres não vão nessa conversa. Até a actual chanceler, que em tempos foi uma acérrima defensora de que as mulheres deveriam, essencialmente, dedicar-se a criar os filhos, não deve partilhar desta opinião. Basta olhar para a sua ministra da Família que tem sete filhos.
As razões da diminuição da taxa de fecundidade são múltiplas. A par de darem prioridade às suas carreiras, terem filhos mais tarde e cada vez menos, adiciona-se um novo: cerca de metade das licenciadas germânicas não querem ter filhos! É verdade. Não querem ter filhos, porque "isso" equivaleria a renunciar às suas carreiras e liberdade. No mínimo, devemos considerar esta atitude como uma forma de egoísmo levado ao extremo, até, porque uma das maiores ambições de um ser humano é "produzir descendência", satisfazendo uma necessidade imposta pela espécie, além do privilégio em desfrutar uma experiência única, criar e educar um filho.
A confirmar-se este achado, poderemos estar perante um "atentado" contra um dos mais poderosos argumentos darwinianos! Será que a cultura, o bem-estar, a riqueza e o não "querer chatices" com os filhos têm mais força que o impulso da maternidade?
Tenho muitas dúvidas se as novas condições aprovadas na Alemanha conseguirão comprar a "falta de patriotismo" dos seus cidadãos em matéria de natalidade, e, caso consigam, os seus meninos, que nestas circunstâncias deverão ser considerados mais como um "brinde" do que a expressão de um desejo, vão ter dificuldades em encontrarem creches, já que não abundam, inexplicavelmente, neste país, apontando para a existência de uma pressão para que as mães fiquem em casa.
Portugal apresenta, igualmente, uma das taxas de fecundidade das mais baixas do mundo, e não goza, nem de perto nem de longe, do nível cultural e do bem-estar daquele povo. Também não vejo incentivos daquele cariz, porque se os houvesse ainda poderiam originar o aparecimento de uma nova classe, os procriadores profissionais!
Caso ocorresse um fenómeno de desenvolvimento semelhante ao alemão – o que não é muito provável – acabaríamos de deixar de procriar? Não se sabe. De qualquer modo, existem muitos povos que, continuando a obedecer às regras evolutivas, são capazes de virem a ocupar os nichos demográficos vazios, e sem ser à maneira de Vila de Rei!
Se um dia os braquicefálicos eslavos, os amarelinhos, ou os pobres negros africanos ocuparem os territórios dos que conseguiram neutralizar a força da paternidade e da maternidade graças a um desígnio hedonístico, não previsto em termos de evolução, então, passaremos, quem sabe, à categoria de "os nossos antepassados", verdadeiras curiosidades antropológicas...

O chique tecnológico

O Governo dá sinais claros de aposta no desenvolvimento tecnológico do País.

Como se sabe, o Orçamento do Estado há pouco apresentado na Assembleia da República propõe a redução da despesa pública em relação ao PIB, com excepção dos dinheiros destinados à ciência e tecnologia que aumentam, aumento de resto já antes anunciado pelo senhor Primeiro-Ministro e agora confirmado.
Mas o Governo quis dar novo sinal de que a aposta nas tecnologias portadoras de futuro não é uma quimera. A proposta de OE não foi este ano entregue nas velhinhas disquetes até porque os mais recentes computadores já nem sequer possuem forma de as ler. Nem tão pouco em suporte CD ou DVD como nos anos transactos. Não. A imagem de modernização impõe que o Estado dê o exemplo. E por isso fez com que este Orçamento se contivesse numa pen drive. É chique. É o bem-vindo chique tecnológico que nos põe seguramente à frente dos nossos parceiros, pelo menos em tecnologias-de-entrega-da-proposta-do-orçamento-ao-parlamento.
Pelo sim pelo não o Governo teve o cuidado de escolher a pen drive mais adequada a conter um orçamento cuja execução não pode, face ao compromisso que constitui, meter água.
Aqui fica a publicidade da impermeável pen entregue a Jaime Gama.

Conflito com Autarquia ou com contribuintes?

Achei curiosa a notícia da ocupação do Teatro Rivoli, no Porto, iniciada ontem à noite, após a representação da peça “Curto-Circuito”, da Companhia “Teatro de Plástico”.
Ao que é noticiado, essa heróica iniciativa foi capitaneada pelo director da “Teatro de Plástico”, nela tendo participado actores da Companhia, convidados e algumas das (heróicas) pessoas que teriam assistido à representação, num total de 44 pessoas.
Esta ocupação é uma forma “simbólica” de protesto contra a decisão da Câmara do Porto de entregar a exploração do Teatro a uma entidade privada.
A Teatro de Plástico será, com certeza, uma das entidades que se sente em risco perante esse cenário de privatização da gestão.
Esse risco, muito provavelmente, consistirá na impossibilidade de continuar a utilizar o teatro “mais do que gratuitamente”.
“Mais do que gratuitamente”, significa a utilização das instalações sem custo, acrescendo o recebimento de um subsídio, pago pelo Estado e/ou Autarquia para a produção das peças de teatro apresentadas.
O que não posso dizer, porque não sei, é o número médio de espectadores nas peças levadas à cena pela “Teatro de Plástico” mas, de acordo com estatísticas há pouco tempo divulgadas acerca do nº de espectadores para produções artísticas semelhantes, deve ser muito baixo.
Se no número de aderentes à ocupação se incluem como é noticiado, artistas, convidados e espectadores (ainda que não todos, com certeza), o total de 44 sugere alguma coisa.
Qualquer comparação com os espectadores das peças produzidas por Filipe La Feria deve ser aterradora.
Bem sei que La Feria produz um teatro que não é verdadeira cultura, na opinião dos titulares da autêntica cultura, daquela que nós subsidiamos com os impostos (baixos, segundo Tonibler) que pagamos.
A verdadeira cultura teatral, segundo esses entendidos, é a subsidiada. A que se vende não pode ser cultura, a venda retira-lhe a autenticidade, conspurca-a.
Neste caso do Rivoli, a exploração directa do teatro pela Autarquia, de acordo com números divulgados pelo seu Presidente, Rui Rio, custa ao Estado 7.500 euros/dia, ou seja 2.737.500 euros/ano.
Segundo a mesma fonte, as receitas do Teatro, no modelo de exploração actual, cobrem 6% das despesas.
Não me parece que nas despesas estejam incluídas as amortizações do equipamento, que são custos embora não sejam despesas, bem como as grandes reparações que de N em N anos se impõem num equipamento com estas características.
Temos pois a ocupação do Rivoli, por um grupo de heróicos defensores da “cultura” mas bem pouco amigo dos heróicos contribuintes.
Pareceu-me pouco feliz a reacção da Ministra da Cultura, com uma posição muito ambígua, não condenando a ocupação, oferecendo-se para mediar o “conflito” e limitando-se a dizer “ O que é preciso é salvaguardar o interesse público, uma vez que se trata de um equipamento pertencente a uma entidade pública”.
O que será que a Senhora Ministra entenderá por interesse público:
O interesse em manter o Rivoli com o modelo de utilização actual, generosamente pago pelos contribuintes?
Ou o interesse dos contribuintes, que reclama que situações destas sejam urgentemente corrigidas?
E será que o verdadeiro conflito é com a Autarquia? Não será mais com os contribuintes?

Humor de contradição!...

Herman José, o seu programa e uma entrevista ocupam duas páginas do Diário de Notícias de hoje.
Decididamente Herman não está em forma e o seu humor ressente-se inexoravelmente!...
Ora vejamos o que diz Herman:
"...Acho que o país, infelizmente, é pequeno demais para eternizar um formato de talk show (como o Herman SIC). Se tivesse a felicidade de viver em Espanha, com um mercado infinitamente maior, acho que não esgotaria…"
Portanto, a culpa é do país e a infelicidade do Herman…

........
"…noutro país qualquer eu estava perdido. Era só mais um. A minha sorte é ter nascido num país pequeno, mas intrinsecamente pobre, com pessoas mal dispostas, o que torna qualquer carreira mais difícil…"
...Afinal a culpa já não é do país… a sorte do Herman foi mesmo ter nascido em Portugal...

Mas, se pudesse voltar atrás...
"…Tentava uma carreira internacional. O meu maior erro foi deixar-me aconchegado à monocultura do mesmo país. Não sinto o meu trajecto como perdido, mas seria mais feliz se não vivesse dependente de um micromercado. Acho que estou a pagar o preço dessa preguiça... "
...Para depois a culpa voltar a ser do país...
Mas o país das pessoas mal dispostas referido na segunda citação também contagiou o Herman, como se retira da resposta à pergunta sobre se o Hora H (novo programa) é onde vai ter oportunidade de mostrar de novo a sua criatividade...
"...Dentro dos limites possíveis de uma democracia musculada….Mas vai ser muito bem feito…Mas é o que se pode fazer numa semi-ditadura.."
Está muito amargo…
"...Vivendo em Portugal, nos últimos tempos é impossível não estar…"
Oxalá voltem depressa melhores dias, oxalá!...

Estão de regresso as quentes e boas

A sul colhem-se das boas, ali para os lados da Serra de S. Mamede.
Mas as minhas preferidas são as longais, dos soutos de Sernancelhe.

Neurónios flácidos!...

No seu brilhante post de há dias, "Neurónios musculados" o Prof. Massano Cardoso referiu a importância da memória, defendendo que o treino da mesma é indispensável ao desenvolvimento cognitivo e que é acompanhado de um aumento dos neurónios e respectivas ligações. Assim, dizia o Professor, a velha técnica de “aprender de cor” a tabuada é muito positiva...

Todos sabemos que a falta de memória, mais ou menos selectiva, ataca todos os humanos. Mas é um mal que ataca sobretudo políticos e comentadores.
Paulo Gorjão, no Bloguítica, resoveu refrescar a memória de alguns que deram pouca importâcia à tabuada nos oportunos posts Maldita Memória e Maldita Memória II. Como se vê, neurónios bastante flácidos!...
A ler!...

Exultemos!

A crise acabou. Por decreto do senhor Ministro da Economia!
Quem haveria de imaginar que afinal era tão fácil acabar com ela...

Actualização:

«Não se decreta o fim de uma crise, isso é algo infantil e de quem não percebe nada de economia» - clarificou o senhor Ministro da Economia.

Ora bolas! Ele há gente que para além de ser desmancha-prazeres, tem-se em fraca conta...

Por uma vez...um prémio justo!...

Muhammad Yunus, do Bangladesh, e o Banco Grameen, que fundou, foram hoje distinguidos com o Prémio Nobel da Paz pelo trabalho no desenvolvimento de oportunidades económicas e sociais por parte dos mais pobres entre os pobres, nomeadamente através do microcrédito.
Não tenho dúvidas que este é um prémio bem merecido. Até porque não veio premiar palavras e confortáveis viagens pela paz, como em muitos casos, mas sim relevar essa ideia original da conciliação da solidariedade com a actividade bancária.
Tendo sido responsável pelo crédito numa grande instituição financeira, e embora nessa altura, o microcrédito não estivesse nos objectivos imediatos do Banco, senti a curiosidade, e também o dever profissional de me documentar sobre esta matéria.
Pensava eu também que esta vertente do crédito se justificaria apenas como forma de cumprimento de um dever das grandes instituições financeiras para com a sociedade, pelo que os fundos afectos teriam a característica de fundos perdidos, em termos financeiros.
Verifiquei que não era assim.
Os montantes emprestados, por exemplo para compra de máquinas de costura que permitiam desenvolver confecção de roupas em bairros miseráveis e degradados ou para a compra de triciclos motorizados que permitiam a venda de porta em porta ou pequenos serviços de abastecimentos eram geralmente reembolsados com os ganhos que proporcionavam. Para isso concorria o sentimento dos seus beneficiários de que essa era a única maneira de saírem da pobreza, a que se juntava a “gratidão” por tal se estar a verificar.
Pelo que mal compreendo que os Bancos não entrem determinadamente nesta actividade, se não por razões de rentabilidade em que, por preconceito ou falta de sabedoria, não acreditam, pelo menos como investimento na sua imagem social.
Como economista, congratulo-me com este Prémio Nobel atribuído ao Economista Muhammad Yunus. Creio que o seu trabalho pode ajudar economicamente mais os cidadãos do que todas as contribuições teóricas juntas de todos os Nobeis da Economia.

EUA: defice orçamental cai para metade em 2 anos

Acaba de ser anunciado que o deficit do orçamento federal nos EUA terá fechado em cerca de USD 247,7 milhares de milhões (m/M), uma diminuição de 22,3% em relação ao valor observado em 2005 (318,7 m/M).
Note-se que o ano fiscal nos EUA termina a 30 de Setembro.
Segundo o marketing da Administração americana, este valor traduz-se na redução para menos de metade do deficit previsto para 2004, que era de USD 521 m/M.
Temos aqui uma meia verdade, uma vez que os 521 m/M era o deficit previsto, o deficit real em 2004 ficou em cerca de 420 m/M.
Assim, não é correcto dizer que o deficit caiu para metade ou menos de metade, o que se pode dizer é que terá caído à volta de 40%.
Em percentagem do PIB, o deficit passou de 4,7% do PIB em 2004 para cerca de 2,7% em 2006.
O curioso nesta evolução é que ela foi possível com a aplicação de significativos cortes nos impostos sobre o rendimento e também sobre o que a CGTP entre nós tem apelidado de “operações especulativas” referindo-se às mais-valias obtidas em operações sobre valores mobiliários.
Não obstante esses cortes dos impostos, as receitas do orçamento federal (receita fiscal) cresceram 11,7% enquanto as despesas cresceram “apenas” 7,3%.
O crescimento da economia em 2005, da ordem de 3,2%, ajudou o comportamento da receita, argumentando a actual Administração que os cortes dos impostos, pelo estímulo dado à economia, geraram receita muito superior à perda resultante daqueles cortes.
A Administração americana gaba-se de ter atingido, com 3 anos de avanço, o objectivo anunciado pelo Presidente G.W. Bush na campanha para as eleições presidenciais de 2004, de reduzir para metade, até final do mandato, o defice federal desse ano.
Resta saber se a evolução dos próximos 2 anos vai permitir manter esta boa performance ou se o défice vai voltar a agravar-se com a esperada redução do ritmo de crescimento.
Não será provável o agravamento, embora não se possam esperar grandes reduções.
Será interessante colocar a questão de saber se em Portugal não teríamos também vantagem, do ponto de vista económico e orçamental, em reduzir a tributação sobre o rendimento.
Que é muito elevada face aos nossos mais directos concorrentes da União Europeia e não só.
Creio bem que sim, para além de essa redução ajudar os cidadãos a aceitar melhor as implicações dos cortes nas despesas.
É pena que as orientações, em matéria de política orçamental, adoptadas em 2005, tenham fechado completamente a porta a essa via.
Assim, os cidadãos vêem os impostos a subir, os benefícios sociais a baixar e não têm, no horizonte, qualquer perspectiva de mudança de cenário.
E a economia, apesar da melhoria conjuntural das exportações líquidas, cresce este ano a um ritmo que não deverá chegar a 50% do observado na zona Euro.

Dedo na ferida

A ler, este lúcido post do José Manuel Constantino, no seu Estados d´Alma.

Somos burros, ou quê?

Segundo a OCDE, Portugal está em terceiro lugar na lista de países em que a carga fiscal, em percentagem do PIB, mais cresceu nos últimos anos.
E porquê? Obviamente, porque a despesa pública subiu ainda mais; aliás, para a sua cobertura não foram suficientes os impostos, mas teve que se recorrer a uma dívida pública cada ano mais crescente e onerosa.
Depois disto, admira-me como ainda há professores, economistas e políticos instalados que continuem a “vender” a ideia que os impostos só poderão baixar, quando a despesa diminuir. Com tal teoria, bem podem esperar sentados!…O dramático é que outros, bem de pé, trabalham para pagar impostos e sustentar tais disparates.
Continuo a dizer que não haverá nunca redução da despesa, enquanto previamente não se reduzirem impostos. Isto em termos de finanças públicas.
Porque, em termos de economia, matéria mais interessante, é a baixa de impostos que irá induzir o crescimento, através de uma mais racional e reprodutiva aplicação dos recursos que assim ficam nas mãos dos cidadãos.
Prova?
Também a OCDE diz que foram, por esta ordem, a Irlanda, a Holanda, a Alemanha, o Reino Unido, o Luxemburgo, o Japão e os Estados Unidos os países em que a carga fiscal mais diminuiu.
E ninguém duvida do crescimento destas economias.
Não aprendemos? Somos burros ou quê?

PS- Sem desprimor para os burros, que esses sabem alijar a carga, quando já não podem mais !...

Volta...que estás perdoado!...

Comheço há muito o Dr. Correia de Campos, somos amigos e tenho por ele enorme consideração e estima pessoal. Politicamente, claro que divergimos alguma coisa e, no plano da acção, em matérias importantes.

No Ministério, indo muitas vezes na direcção certa, ainda não deu com o caminho, por vezes tropeça, mas voluntarismo é coisa que não lhe falta.

Quem não tropeça em criticá-lo são muitos dos seus amigos socialistas, e agora o Dr. António Arnaut, "fundador" do Serviço Nacional de Saúde.

O tom tem sido tal que, embora não o digam, vão pensando de si para consigo: Volta, Luís Filipe Pereira, que estás perdoado!...

Porque é de justiça

Aqui, na 4R, se criticou o Governo pela preocupação excessiva em anunciar o que vai fazer muito antes de realizar o que anuncia. E até antes de ponderar se para o que anuncia existem condições.
Aqui igualmente se fez a contabilidade de promessas embrulhadas em muita propaganda e das respectivas concretizações, concluindo que muitas vezes o Governo não resiste à pulsão de gerir nos media, virtualmente, os assuntos de interesse para o País.

Aqui e agora se tem de louvar o Governo pela REALIDADE da assinatura do acordo com o MIT (de que chegámos a duvidar), fazendo votos para que esta associação da universidade nacional a uma das mais prestigiadas instituições académicas do mundo contribua para as transformações estruturais de que o País necessita e que não acontecerão sem a geração de massa crítica.

Adenda:

Os comentários que este post tem motivado colocam a questão de saber qual o real sentido e alcance do protocolo hoje firmado entre o MIT e o Estado Português. O objectivo da nota acima não era a de fazer juizos sobre se este acordo era muito ou era pouco. Tão só o de chamar a atenção para a concretização de algo positivo e que se deseja auspicioso. Para lá de todo o aproveitamento propagandístico a que nos vamos habituando. Seja como for, e para que se tenha sobre isto uma visão mais objectiva, nada melhor do que perceber em que consiste, para o MIT, o acordo. Pode ser percebido aqui, na News Office do MIT.

O elogio do Voluntariado

No âmbito do Roteiro para a Inclusão, o Presidente da República teve hoje um dia dedicado ao Voluntariado e exclusão social no meio urbano.

Como dizia a jornalista Paula Sá no Diário de Notícias, "ao contrário das presidências abertas de Mário Soares, que desgataram os seus governos, o actual Chefe do Estado opta por mostrar o que está a ser feito no sentido da inclusão destas faixas mais desfavorecidas da população".

E as notícias ao longo do dia confirmaram o sentido positivo que Cavaco dá a estas jornadas. Onde outros estavam contra e exibiam o mal, Cavaco está a favor e procura mostrar o bem que existe. O voluntariado é uma obra magnífica de solidariedade que merece ser conhecida, difundida e apoiada e concitar mais e mais adesões.

De enaltecer também, até porque é nosso companheiro de blog, embora em licença sabática, o trabalho eficaz e silencioso do David Justino, como Assessor para os Assuntos Sociais e principal apoio do Presidente da República para esta área.

Limpar, sim...mas nada de excessos!...

O Ferreira de Almeida, no texto A bênção que é a chuva, aludiu ontem à suspensão pelo Ministério da Agricultura das verbas destinadas aos projectos de limpeza e reflorestação.

Pois, segundo o DN de hoje, o Ministério da Agricultura confirmou que o apoio foi cancelado... devido "a excesso de candidaturas"!...

Limpar, sim...mas com conta, peso e medida!... Nada de excessos!...Até porque há que rentabilizar os investimentos efectuados para o ataque aos fogos!...

De qualquer modo, anda bem informado o Ferreira de Almeida e, com ele, o 4R.

As Autarquias, a Rede Social e o Roteiro para a Inclusão

Começou hoje mais uma das saídas do Presidente da República até junto dos problemas vivos e reais do País.

O Estado Português assumiu um compromisso com a União Europeia em matéria de promoção da inclusão na Europa.

Foi desenvolvido um Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI) tendo-se, de uma forma mais fina e depurada, sustentabilizado a concretização dos objectivos deste Plano através da Rede Social enquanto plataforma de articulação dos diferentes parceiros públicos e privados num trabalho dinâmico e planeado de intervenção social local .

Acredito profundamente, num quadro de funcionamento de uma rede social, na operacionalidade e acerto das decisões quando tomadas a um nível mais próximo das
populações.

Vem isto a propósito de ontem ter estado quase a tarde inteira numa reunião de trabalho que constou da apresentação, pelo executivo camarário, à Assembleia Municipal, do Plano de Desenvolvimento Social ( neste caso da Câmara do Seixal).

Um documento destes tem o grande valor de apresentar um diagnóstico completo, um levantamento, sobre a realidade social do concelho, grupos, sectores e níveis socialmente mais vulneráveis, por em evidência debilidades e potencialidades e fazer uma análise do trabalho em parceria já desenvolvido através de rede social.

O concelho mais jovem do País debate-se, como seria de esperar e de forma concentrada na parte norte ao traçado da A2, com um real problema de imigrantes( cerca de 15% ), maioritariamente africanos, e de minorias étnicas predominantemente comunidade cigana.

Escolheu bem o Presidente da República, ao deslocar-se ao centro de acolhimento de imigrantes do Seixal.

É muito importante que o poder autárquico se envolva na elaboração de Planos de Desenvolvimento Social enquanto instrumentos de acção que as autarquias deverão monitorizar e avaliar numa partilha de compromisso quer com os parceiros públicos, quer com os privados e com os da rede solidária, no fundo parceiros já representados nos Conselhos Locais de Acção Social e nas Comissões Sociais de Freguesia e articulados aos diversos planos nacionais desde a saúde à igualdade, à inclusão, ao emprego...etc.

É muito importante que em áreas onde o poder decisório é do Governo, se chame a atenção para o grande "Observatório" que é o poder local e para a responsabilidade que não podem alienar; a partir de agora só desejo que os PDS's ( Planos de Desenv. Social ) não fiquem sujeitos às "pressões" dos PDM's.

Será ingenuidade minha? Oxalá não!

Confusão na Airbus

Há precisamente uma semana a Airbus distribuiu um comunicado no qual dava conta de (mais) um adiamento no programa de fabrico e de satisfação das encomendas do seu novo modelo de avião comercial, o Airbus 380.
Nesse comunicado, referia-se que o primeiro Airbus380 só será entregue em Outubro de 2007, seguindo-se entregas de 13 aparelhos ao longo de 2008, 25 em 2009 e 45 em 2010.
No mesmo texto, era expressamente dito que “ Sob a liderança do novo Presidente e CEO Christian Streiff, importantes medidas foram já tomadas, as quais, para além de mudanças na gestão, incluem a implementação do mesmo tipo de equipamentos em todas as unidades, bem como a criação de equipas multinacionais tendo em vista uma melhor utilização das competências disponíveis...Com os equipamentos certos, as pessoas certas, o adequado treinamento e a adequada fiscalização e gestão, o problema é tratado na sua raiz, embora seja necessário algum tempo para que estas medidas produzam efeito”.
Durou muito pouco o optimismo evidenciado neste comunicado.
Ontem mesmo, culminando alguns dias de intensa especulação nos “media” acerca das medidas que Streiff pretendia aplicar, foi anunciada a sua substituição por um homem da “casa”.
Streiff, especialista em gestão industrial, com provas dadas em grandes empresas como a Saint Gobain, tinha sido nomeado há pouco mais de 3 meses para o cargo na Airbus, contando com o apoio do Governo francês mas olhado com reservas pelos alemães.
Ao que parece, o seu plano de reconversão da Airbus, apresentado após 3 meses de intensa análise dos problemas que afectam a operacionalidade da construtora aeronáutica, previa alguma redução de efectivos na unidade sita em Hamburgo, um dos principais centros de produção da empresa além de Toulouse.
Os alemães não terão gostado da ideia, o que deu origem a um braço de ferro entre a Administração da European Aeronautic Defence and Space Company (EADS), casa-mãe da Airbus (detém 80% do capital).
A Administração da EADS é dominada por alemães, e pretendia introduzir alterações nos planos de Streiff, por razões políticas ao que parece, considerando inaceitáveis as medidas que iriam afectar a unidade de Hamburgo.
Streiff não aceitou alterações aos seus planos e ameaçou demitir-se se não os pudesse executar. O Governo francês, pelo Ministro das Finanças, declarou-lhe apoio no fim-de- semana.
Ontem foi noticiada a saída de Streiff.
Como será agora? Irá a Airbus anunciar novos adiamentos na entrega do Airbus 380? Esse cenário pode ser comercialmente arrasador para a empresa.
Conclusão, os critérios da política e da gestão empresarial são muitas vezes incompatíveis.
Veremos se a Airbus consegue resistir a este conflito.

A benção que é a chuva

"As verbas destinadas aos projectos de limpeza e reflorestação, inseridas no programa Agro, foram suspensas pelo Ministério da Agricultura".

Aposto que serão reatadas lá para o início do verão do próximo ano.

A mistificação informativa

Jovem baleado pela polícia, ou jovem em perigo de vida, depois de atingido pela polícia, são os títulos dos noticiários televisivos e outros que referem os acontecimentos de ontem na zona de Gaia.

O título traduz o que se passou? Obviamente que não. A pessoa em questão não foi atingida por serem jovem, mas pelo triplo facto de ter roubado um carro, de ter desobedecido por longo tempo à polícia e por ter colocado pessoas em perigo na fuga às autoridades.

Aviso já que não me pronuncio sobre se, nas circunstâncias, a polícia actuou de forma proporcional, de forma legal ou de forma ilegal: o inquérito o dirá. Se não actuou de acordo com a lei, os agentes devem ser punidos.

O que contesto é que os media digam, de forma absolutamente gratuita, que a polícia baleou um jovem. Baleou, sim, um ladrão que não obececeu à polícia e colocou muita gente em perigo.

Por estas e por outras, cada vez se tornará mais fácil para a polícia deixar-se estar quieta no seu canto e o cidadão que se amanhe!...

“Meter a cauda entre as pernas”…

A análise social dos comportamentos humanos permite-nos, sem qualquer espécie de dúvida, verificar uma tendência para a crueldade que, quer queiramos quer não, reflecte a nossa condição animal. Se não houver pressão de natureza cultural, aliada aos apelos à nossa condição de seres espirituais, sem esquecer os aspectos punitivos da legislação, é certo e sabido que sai asneira.
As referências ao mau clima que se verifica nas nossas escolas, com destaque para a elevada prevalência de bullying, deverão ser levadas muito a sério, porque irão originar desvios e graves problemas na preparação e formação dos nossos jovens. A atmosfera de agressões físicas, verbais e psicológicas começa a ser muito preocupante, já que alimenta e prepara futuros desviantes sociais, destruindo muitos jovens com capacidades, não descurando o eventual aparecimento de um ou outro capaz de actos de violência inaudita.
Mas não é só nas escolas que se verificam formas de opressão. Também, na área laboral, o assédio moral – mobying – constitui um grave problema. A forma de destruir a auto-estima de um trabalhador, através de meios de coacção psicológica, com o objectivo de o “abater” é uma realidade, atingindo proporções cada vez mais elevadas.
A par do bullying e do mobying, não devemos esquecer as pressões sociais e políticas susceptíveis de provocar temor, comportando-se os líderes como verdadeiros alfas de alcateias ou chefes tribais. Muitos preferem calar-se, recolhendo as caudas na perspectiva de assegurar o seu quinhão, mesmo que já tenha sido mastigado.
Estas associações foram despoletadas na sequência da entrevista do Professor Mário de Sousa à Notícias Magazine. Trata-se de um cientista de inegável valor que tem a coragem de afrontar certas posições e ideias nas áreas da genética e da procriação medicamente assistida. A sua última intervenção – criação de um banco público de células germinais – foi travada. O problema não está na “não autorização”, mas sim no facto de ter sido “ameaçado verbalmente e intimidado com processos disciplinares e judiciais”. Podemos não concordar com todas as suas posições, eu próprio não comungo de algumas, mas devemos respeitar todos os que têm coragem de afrontar e dizer o que pensam.
Para terminar, e ao ler a entrevista – capítulo do congelamento do sangue umbilical – recordei-me do momento em que a minha filha mais velha, nas vésperas do parto, me perguntou se valia a pena congelar o sangue do cordão umbilical da minha neta. Bombardeada pelas pressões veiculadas pela comunicação social, com as vantagens de tal método, expliquei-lhe que as situações em que poderia, eventualmente, beneficiar são tão raras, mesmo raríssimas, que não se justificava. Melhor fora que as autoridades competentes obrigassem e fizessem os devidos esclarecimentos sobre a matéria, evitando aproveitamentos, eticamente não muito correctos. Claro que é importante haver bancos de sangue do cordão umbilical, mas mais para benefícios de terceiros do que dos próprios, o resto é negócio…

Para cima...para baixo...para a frente...para trás!...

Títulos da 1ª página do Expresso de ontem:

-7 Universidades portuguesas equiparada ao “top” dos EUA
-Entrevista com um Nobel quase português
-Paulo Pedroso: é doloroso ouvir falar de mim

Uns puxam para cima e para a frente e não esquecem os amigos…

Títulos da 1ª página do SOL de ontem:

-Costa pede satisfações a Costa
-PS aberto a adopção por homossexuais
-Alunos entram na faculdade sem o 9º ano

…Outros fomentam inimigos e puxam para baixo e para trás…

Como em tudo na vida, infelizmente,…aliás!…

Veremos na próxima semana…

Nem sempre a bola é redonda...

Em Junho passado, Luís Filipe Scolari fez questão de reafirmar todas as suas competências e responsabilidades em matéria de Selecções Nacionais de Futebol. Em consequência, o litígio com o seu subordinado responsável directo na selecção dos Sub-21, que extravasou para a comunicação social, levou à sua dispensa, como seria, aliás, natural.
Como é sabido, a actuação dos Sub-21 no campeonato da Europa realizado em Portugal foi uma catástrofe, tendo ficado em último lugar.
Alguém ouviu Scolari, assumido chefe e coordenador do trabalho das Selecções, e pago para o efeito, assumir alguma responsabilidade, mesmo que ténue ou indirecta? Claro que não. Mas algum jornalista lhe perguntou alguma coisa? Claro que também não!...
Ontem, a Selecção dos Sub-21, de que Scolari é o primeiro responsável e pago para o efeito, foi copiosamente derrotada na Rússia por 4-1. Alguém ouviu Scolari assumir alguma responsabilidade, mesmo que ténue ou indirecta? Algum jornalista lhe perguntou alguma coisa? Claro que também não!..
Obviamente não se poderia esperar outra coisa. Não seria patriótico por parte dos jornalistas distrair Scolari com tais ninharias, preocupado que está com o dificílimo jogo de logo à noite com o Azerbeijão.
Depois de idênticas cautelas com Cabo Verde, com Angola, com o Irão e com o México, verdadeiros potentados futebolísticos a quem heroicamente ganhámos, empatámos com a Inglaterra e perdemos com a França e com a Alemanha; no Mundial, das selecções de primeira divisão, só vencemos a Holanda. Ah! E empatámos recentemente com a Finlândia, outro potentado da bola!...
Perante estes últimos resultados, percebe-se que difíceis sejam estes jogos com o Azerbeijão, equipa mais do nosso campeonato…
No meio disto tudo, verdadeiramente interessante é que a maioria dos nossos escribas concorde com Scolari e, ao mesmo tempo, eleve aos píncaros os “virtuosos” jogadores da Selecção!...

Mas como nem sempre a bola é redonda...e nem todos batem bem da dita...

Uma extraordinária mulher

Ao fim de mais um dia de trabalho, lidando por dever de ofício com os problemas alheios mas não podendo descartar os próprios, voltei à leitura da biografia dessa extraordinária mulher que foi Helen Keller.
Algumas das frases e pensamentos ganham mais significado quando convocam o exemplo das pessoas a quem pertencem...
Neste dia, o pensamento de Keller marcou-me especialmente. Acordarei, por certo, melhor com o mundo.

"No pessimist ever discovered the secret of the stars or sailed an uncharted land, or opened a new doorway for the human spirit"

O Ministro que os credores não querem!...

Tal como em Portugal, também na Roménia, nosso próximo companheiro na União Europeia, há dificuldades no recebimento do que é devido e os cobradores, à falta de moeda, lançam mão a tudo o que é possível.

Acabei de ler que um credor de 72 anos, esgotadas as tentativas para receber os 5200 euros que o Sr. Emil Lancu lhe devia por serviços prestados, e temeroso de falecer antes de os Tribunais decidirem o caso, sugeriu ao devedor Lancu que lhe entregasse a mulher como dação em pagamento.

"Eu fiquei com receio do que ele pudesse fazer e assinei um documento em que indicava que a Daniela podia ia viver com ele", contou o Sr. Lancu.

Assim se fez e, pelos vistos, quem gostou da dação foi a Daniela.

"Antes tinha que limpar a casa e cuidar de três crianças e não tinha ajuda. Agora sou tratada como uma convidada e raramente tenho que levantar um dedo", referiu Daniela aos jornalistas.

Parece que o Ministério Público romeno está com dificuldades em tipificar o crime, até porque as relações entre o antigo credor e o Sr. Lancu melhoraram a olhos vistos e este até pode visitar a mulher uma vez por mês...

Ontem, o Ferreira de Almeida deu conta da "batota" nos pagamentos do Ministério das Obras Publicas. Pelos vistos, os credores não consideraram o Ministro peça tão valiosa como a Daniela, não o tendo exigido como pagamento; pior para nós, que teremos que pagar a dívida e os juros!...

E o BCE subiu a taxa de juro

Na última 6ª Feira publiquei um post no qual avancei a previsão de subida da principal taxa directora do BCE, em 0,25%, na reunião deste Banco ontem efectuada.
E assim aconteceu, com uma bateria de analistas por todo o lado comentando essa decisão e antevendo novas subidas das taxas ainda este ano e no próximo.
Achei particular graça ao comentador de economia da TVI que, na sua habitualmente impagável e muito divertida forma de apreciar os temas da especialidade, até se mostrou capaz de antever subidas trimestrais das taxas ao longo de 2007, de 0,25% cada uma, depois de uma última subida ainda em 2006 (Dezembro) de idêntica amplitude.
Mas enganou-se nas contas (quem sabe se ainda reflexo de um síndroma muito propagado na segunda metade dos anos 90), e disse que, depois dessas subidas, no final de 2007, a taxa estaria pelos 4 a 4,25%.
Quando, a aceitar como boa a sua arrojada previsão, a taxa estaria exactamente em 4,5%.
Voltando ao nosso blog, fiquei com muita pena que os nossos habituais Comentadores, em especial o astuto Tonibler, não tivessem aceitado o desafio de fazer apostas sobre a decisão de ontem do BCE.
Poderíamos estar agora a preparar-nos para um lauto banquete, na adega do Saraiva em Nafarros (bem perto da residência de campo do Dr. Mário Soares), com a magnífica colaboração do Pinho Cardão.
Já que deixamos fugir esta oportunidade, volto ao desafio e proponho-lhes que façamos as nossas apostas quanto à taxa do BCE no final deste ano:
- Manter-se-á nos 3,25%?
- Subirá mais 0,25 para os 3,5%, como sugere a maioria dos analistas e o da TVI tem por certo?
- Poderá até subir mais, para os 3,75%?
Pela minha parte avanço já a minha aposta: a taxa não vai ser alterada este ano, pelo que em 31 de Dezembro pºfº se manterá nos 3,25%.
É uma aposta de risco, confesso, contra a corrente, mas tem alguma “rationale”, não é apenas palpite.
Fico a aguardar as reacções dos Comentadores que queiram aceitar este repto.
E fica já assente, nos primeiros dias de Janeiro de 2007 - se resistirmos até lá - o jantar na adega do Saraiva, pago pelos perdedores desta aposta.

A batota respeitável

Dizem-me que a partir de agora fornecedores do Estado ou de institutos públicos não serão pagos pelos fornecimentos de bens ou serviços ou pela execução de empreitadas. Ou ainda pelas rendas vencidas de parcerias e concessões. Isto até que se inicie uma nova execução orçamental.
Dizem-me que isso é particularmente assim no ministério que, como recentemente foi divulgado, mais derrapou na despesa: o ministério das obras públicas.
E dizem-me também que fornecedores, empreiteiros, concessionários e "parceiros" aceitam esta situação em troca de uma generosa taxa de juro, não sei se formalmente negociada ou se sigilosamente prometida.
Garantem-me tudo isto, mas eu não acredito.
Não acredito, antes de mais, porque a Oposição está sossegadinha, silenciosa. E a ser verdade o que me dizem, seria então tão grave a mudez da Oposição como o comportamento do Governo.
Não acredito, ademais, porque isso seria o Estado - pessoa sempre de bem - aceitar como boa conduta o que condena nos mesmos fornecedores, empreiteiros, concessionários e outros "parceiros", aos quais não perdoa nem um só dia a mora das suas dívidas ao fisco e à segurança social. Mais: persegue-os como criminosos e publica em amplo jornal de parede a sua condição de caloteiros.
Não acredito, ainda, porque isso significaria que o Estado que faz as leis, designadamente o Governo que ainda há bem pouco transpôs a directiva comunitária que obriga ao respeito universal por prazo máximo para prestação do preço dos bens e serviços facturados, estaria afinal a violar grosseiramente esse comando e a dar um péssimo sinal para os agentes económicos, estimulando os relapsos em prejuizo dos cumpridores e da saúde da economia.
Certo é que Governo, a despeito do esforço de contenção - que tem que se reconhecer que faz nalguns sectores - e da subida da receita, enfrenta indisfarçáveis dificuldades para controlar a despesa e assegurar a meta do deficit público. E nessa medida poderá ser tentado a batotas do tipo daquela que me falaram e em que eu não acredito.
Nessa circunstância, tão inverídica como improvável, estou certo que essa medida seria considerada uma batota bondosa e acima de tudo patriótica! Mesmo que significasse despesa a mais com juros. Mesmo que consubstanciasse um adiamento para o ano que vem, ou para o seguinte, do problema. Compreender-se-ia: a situação a isso obrigava...
Essa batota nunca seria considerada do mesmo tipo daquela batota de que a Dr.a Manuela Ferreira Leite, então ministra de Estado e das Finanças, era acusada de fazer pelo actual senhor Primeiro-Ministro então na oposição, quando à luz do dia a ministra se propôs vender património excedente ou titulalizar créditos.
Essa era batota condenável.
Esta de que me falaram, se fosse verdade, sempre seria uma batota respeitável.
Estou a imaginar alguns dos nossos omnicientes articulistas, analistas e comentadores, a dizê-lo.

Ministro não dorme!

São conhecidos desde há muitos anos os problemas resultantes do trabalho por turnos.
A fisiologia humana foi “definida” de acordo com determinados ritmos, entre os quais, se destaca o circadiano. Com o tempo, a evolução cultural humana desajustou-se daquela e, consequentemente, as consequências não se fizeram tardar. Existe sempre alguma variabilidade individual, mas há muitas pessoas que não conseguem adaptar-se.
Este tema tem sido objecto de estudos e de tentativas de regulamentação, com o objectivo de limitar os estragos.
Estudos recentemente publicados esclarecem que os trabalhadores dos turnos nocturnos chegam a perder cinco anos de vida por cada quinze de trabalho, divorciam-se três vezes mais e correm riscos de adoecer por problemas neuropsicológicos, digestivos e cardiovasculares. Podemos afirmar que não é novidade. O que é novidade é que as “vantagens” económicas decorrentes deste tipo de actividade são “engolidas” pelos prejuízos decorrentes da violação do ritmo circadiano. Mortes prematuras, mais doenças, mais acidentes, riscos de catástrofes provocadas pela falta atenção e de capacidade de decisão são alguns aspectos que levaram alguns países, caso da Suécia, a proibir o trabalho nocturno a partir dos 35 anos, em virtude do peso que comportavam para Segurança Social.
Sabe-se que o descanso diurno é de péssima qualidade e que o trabalho nocturno predispõe à fadiga.
Os que trabalham de noite correm riscos, mesmo os que afirmam que só conseguem ser produtivos e criativos pela noite fora. No entanto, convém recordar que não se pode enganar o corpo. Mais tarde ou mais cedo os “erros” – que se manifestam de várias maneiras – começam a ocorrer.
Não sei – nem tenho que saber – quais os hábitos de muitos decisores políticos. Provavelmente haverá quem goste de trabalhar pela noite fora. Sendo assim, não é de espantar que possa ocorrer alguma fadiga, fonte de erros ou de decisões “esquisitas”.
Como estamos em maré de encerramentos na área da saúde, maternidades, SAPs e serviços de urgência, o senhor ministro está a poupar uma pipa de massa de várias maneiras: poupança em pessoal, menos técnicos a trabalhar no período nocturno (logo, menos doenças dos mesmos) e, ao desmotivar os pobres cidadãos em não terem a veleidade de socorrer dos serviços nocturnos, ficando na caminha, devido à distância e à dificuldade no transporte, sempre é uma forma de evitar a “violação” do descanso nocturno...
Este ministro não dorme!

Sitios de Interesse Comunitário da região biogeográfica mediterrânica

Foi finalmente publicada no JOCE de 21/09/2006 a DECISÃO DA COMISSÃO de 19 de Julho de 2006 que adopta, nos termos da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica mediterrânica, depositária dos maiores acervos biológicos do continente europeu. No plano formal, avança-se mais um passo no sentido de dotar a UE e os Estados de instrumentos capazes de aproximar das metas de defesa da biodiversidade que a União fixou para 2010. No plano formal, pois que na substância sobra em retórica aquilo que tem faltado em capacidade de efectiva de gestão destas zonas essenciais à conservação da natureza.
A lista agora publicada consagra a importância comunitária dos sítios da Rede Natura 2000 já definidos no plano interno em Portugal. E por cá, passada a discussão pública da fraquíssima proposta do plano sectorial (proposta que somente mereceu em todo o país o interesse de menos do que 250 cidadãos e instituições!), importaria que a gestão destas áreas cativasse mais inteligência e menos preconceitos, mais envolvimento das populações e menos medidas de estrito e absurdo proibicionismo que tantas vezes levam ao despovoamento ou ao abandono de práticas das quais depende a sobrevivência de muitas espécies. Porque o futuro sustentável de que tanto nos falam passa por aqui, aguarda-se também que o governo, para lá dos papéis, desvende as suas intenções.

Enfim...sem sobressaltos!...

Tem andado o Ministério da Saúde atarefado em definir as grandes políticas da doença, do reordenamento dos hospitais, à edição de compêndios de gastos surpéfluos para uso dos competentes Conselhos de Administração dos ditos, da racionalização das maternidades à edição de manuais de boa higiene para médicos.

Definidas tais políticas de base, chegou a altura de atacar a natureza das doenças, que é o grande mal que atinge a saúde em Portugal e motivo de todas as críticas. E aqui a prioridade recaiu nas doenças repentinas, que requeiram urgência de tratamento. Segundo a nova doutrina, estas passam a ficar subordinadas à localização dos novos serviços. Fora desse raio de acção, é estar no sítio errado, no tempo errado. O Ministério diz que a percentagem é baixa, o que indicia uma outra política de doença: a relação dos serviços de saúde com o o doente torna-se uma mera relação percentual.

Enquanto isto, os doentes que hoje têm necessidade consulta nos Centros de Saúde ficam cada vez mais doentes com os tempos de espera. E quando, por sorte, arranjam uma vaga para o dia 17 de Novembro, com o número 11 da lista, ainda terão que se aprentar nesse dia, antes do início das consultas, para confirmar a mesma e esperar três horas até que chegue o médico e atenda os 10 doentes anteriores.

Com a entrada em velocidade de cruzeiro dos nascimentos do lado de lá da fronteira e da política de exterminar os doentes, através da dilação dos prazos de consulta, para acabar com a doença, o Ministério e o Serviço Nacional de Saúde poderão, enfim, desempenhar sem sobressaltos e sem protestos a sua função.

Já está quase!...

A urgente reestruturação das Urgências!

Impunha-se, era urgente, espero que a medida não se fique pelo anúncio, espero que a discussão pública do documento que propõe a reestruturação das urgências se traduza num contributo valorativo para este trabalho.

Sobretudo por parte da ANMP porque o contributo autárquico é aqui fundamental e não é salutar ver repetida a desabilidade política que precedeu o encerramento de blocos de parto; atenção que esta medida está muito gravada numa memória recente!
O presidente da ANMP já declarou que "um encerramento nunca é pacífico, mas que é importante que os autarcas actuem com conhecimento das situações e que a ANMP quer promover o diálogo".

Num País com a dimensão do nosso parece algo desprogramado manter 72 urgências em funcionamento, quando os últimos estudos feitos apontavam para a necessidade de cerca de 40.
Tudo vai abrindo, tudo se vai montando à margem destes planeamentos.

Dá-nos garantias o facto deste trabalho ter sido elaborado por um grupo de peritos, acredito que seja melhorado com trabalho sério do poder local e vamos acompanhar a decisão política final, ao que parece em Dezembro próximo.

Pelo menos duas situações têm de ficar garantidas:
1. as metas de 30 minutos de trajecto até um ponto da rede de urgência
2. as metas de 45 minutos de trajecto até uma urgência polivalente ou médico-cirurgica

Mas, o grupo de peritos acrescenta que não é possível assegurar estes objectivos a todo o território e que 10% da população fica ausente destas garantias ( actualmente 450.000 pessoas estão a mais de uma hora de distância ).
Espero que governo e autarquias se concertem e reforcem o transporte de doentes com incremento de especial apoio a estas populações; é nesta base que o poder autárquico tem de ser intransigente.

“Olhos em bico”…

A utilização da expressão “ficar com os olhos em bico” traduz uma certa estupefacção face a um determinado acontecimento. Obviamente que a expressão perde todo o seu sentido para as bandas asiáticas e regiões polares, porque andam sempre com os “olhos em bico”!
Os chineses, apesar da sua longuíssima cultura, não deixam de surpreender os ocidentais, e nem sempre pelas melhores razões.
Face aos comentários que fiz, a propósito de certas “chinesices”, tais como a “doação” de órgãos que os condenados fazem antes de serem executados, como sendo um “presente à sociedade”, e que valem boas quantias, associado ao facto das autoridades chinesas apregoarem a proibição da sua venda, para não falar noutras características em que a ética e o valor da vida humana não significam grande coisa, levou-me a efectuar o seguinte comentário: - ” Mas alguém acredita nos amarelos de olhos em bico?”
O meu amigo Pinho Cardão, nos comentários, perguntou: - E qual o desígnio que fez que uns tivessem olhos em bico e outros não?
Ora bem, tudo aponta para que factores ambientais tais como o excesso de luminosidade, o frio intenso e o elevado empoeiramento tenham determinado a manutenção da prega epicântica que dá aos olhos o aspecto característico dos asiáticos.
Todos os seres humanos desenvolvem esta prega na vida intra-uterina que desaparece após o nascimento, se bem que alguns possam manter alguns traços.
Há situações em que a prega está associada a doenças, tais como a trissomia 21, denominada durante muito tempo por mongoloidismo, pela semelhança facial com os mongóis.
Se respondi ao meu colega de blog com uma explicação de adaptação ambiental, poderia ir mais longe e utilizar a palavra “desígnio” para explicar o porquê da trissomia 21.
Um estudo interessante, e publicado recentemente, aponta para uma nova interpretação da trissomia 21 que deverá ter jogado um papel protector num ambiente proto-humano ou humano ancestral. Os traços fenotípicos deste grupo de pessoas permitiriam uma relativa independência face ao investimento maternal e daqui uma maior incidência à medida que as mulheres envelhecem. Havendo uma redução da probabilidade de sobrevivência das mães em idades mais avançadas, a possibilidade de as crianças poderem vingar seria maior neste grupo, porque são mais eficientes em matéria de conservação energética (hipotonia muscular, diminuição do metabolismo cerebral, diminuição do volume do hipocampo, maior propensão para a obesidade, actividade reduzida das hormonas da tiróide e do crescimento).
Hoje, os trissómicos 21 têm, de um modo geral, grandes dificuldades em viver nas nossas sociedades sofisticadas, constituindo uma das preocupações de diagnóstico pré-natal, e são, habitualmente, objecto de abortamentos.
Há um “desígnio” para a cromossomopatia mais comum, e tem a ver com fenómenos adaptativos. Não estamos na proto-humanidade nem nos primórdios do aparecimento do Homo sapiens, mas a natureza não liga às nossas modernices, pauta-se por regras próprias que nem o tempo, nem a vontade humana conseguem modificar.
Há uma história que “é testemunha do passado, luz da verdade, vida da memória, mestra da vida, anunciadora dos tempos antigos." (Cícero).

A ler

De João Gonçalves no Portugal dos Pequeninos, "Falta de sorte".

O pior cego é o que não quer ver!...

Informa hoje o Diário de Notícias que o Partido Social Democrata Austríaco, vencedor das recentes eleições, está a caminho de uma grande coligação com os derrotados Conservadores, que vinham governando o país.
Na Alemanha, a coligação dos democratas cristãos com os sociais-democratas desbloqueou uma série de problemas e trouxe a estabilidade de políticas que contribuiu para o crescimento económico.
Em Portugal, país com muitos mais e maiores problemas, com bloqueamentos institucionais difíceis de ultrapassar, com políticas públicas que vão e vêm ao sabor das maiorias, com constrangimentos e insuficiências da administração que diariamente atacam e afligem os cidadãos, um mero pacto abrangendo diversas áreas, da justiça à segurança social, por exemplo, é motivo de perplexidade, crítica feroz e vigorosa oposição.
Muitas das críticas são verdadeiras antologias do disparate, como as de facções do PSD, ao dizerem que os pactos de regime retiram capacidade de fazer oposição, ou como as de vozes do PS e do Governo, certamente em profunda nostalgia corporativista, que afirmam que a Concertação Social substitui acordos políticos.

Por estas e por outras, uns progridem, crescem e distribuem, enquanto outros, como em Portugal, em nome de risíveis interesses políticos de grupo, se limitam a falar e a desfazer e, perante o fracasso, ainda têm o desplante e o descaramento de exigir mais e mais apoios a quem trabalha e faz.

Eleições na ANF: significado político

Para que não haja dúvidas, desde já esclareço que tenho mantido relações profissionais, embora esporádicas, com a Associação Nacional de Farmácias (ANF).
Essa circunstância deu-me a possibilidade de acompanhar, com alguma atenção, as eleições que se efectuaram neste fim-de-semana e que deram a vitória, ao que parece por mais de 70% dos votos, ao seu Presidente, Dr. João Cordeiro, que dirige a Associação há cerca de 30 (!) anos.
O processo que conduziu a estas eleições foi algo conturbado, em especial pela clara interferência governamental protagonizada pelo actual Ministro da Saúde, que fez tudo o que podia para desalojar João Cordeiro da Presidência da Associação.
Tudo começou na tomada de posse do Governo, em Março de 2005, quando o 1ºMinistro, no seudiscurso elegeu o fim do “monopólio” das farmácias como um dos grandes desígnios do seu Governo, como se o sector da distribuição de medicamentos constituísse o problema maior da concorrência em Portugal.
Seguiu-se um período de debate, por vezes aceso, em que ficou patente o antagonismo entre o Ministro e o Presidente da ANF.
A ofensiva continuou com a introdução na Lei Orçamental de 2006 de uma artigo (8º) estritamente dirigido a impedir a intervenção directa da ANF como garante do recebimento, pelas farmácias associadas, das comparticipações devidas por diversas entidades (com relevo para a ADSE) na venda de medicamentos comparticipados.
Num passado não muito distante, esses pagamentos eram feitos com enormes atrasos, o que causava graves problemas de tesouraria a muitas farmácias.
A ANF resolveu há alguns anos esse problema, através da negociação com o Ministério da Saúde, no tempo da Ministra Maria de Belém, de uma linha de crédito especial, assegurando às farmácias associadas o recebimento num prazo certo e cobrando das farmácias uma comissão por esse serviço.
Prosseguiu a ofensiva com o anúncio recente da criação de um fundo, a alimentar por verbas do Cap. 60 do Ministério das Finanças, destinado exclusivamente a garantir o pagamento às farmácias das comparticipações devidas na venda de medicamentos.
Esta ideia da criação de um Fundo de garantia pareceu-me um tanto bizarra pois, no essencial, consiste no Estado prestar uma garantia a si próprio, a dívidas que devem ser pagas por verbas orçamentais.
Justifica-se criar um fundo, alimentado por verbas orçamentais, para garantir o pagamento de dívidas que devem ser pagas igualmente por verbas orçamentais (transferências para ADSE)?
Mais recentemente, já muito próximo do acto eleitoral, apareceu o anúncio da criação de farmácias hospitalares, para funcionar 24 horas por dia, embora ainda não saiba muito bem que regime, se de propriedade pública, se em concessão.
Ao longo deste tempo, um cronista no Diário Económico, com notável regularidade, publicava textos hostis à Direcção da ANF e favoráveis ao candidato da oposição.
Em resumo, parece-me evidente que o resultado das eleições tem uma leitura política: mais do que uma vitória de João Cordeiro e uma derrota do seu opositor, constituíram uma derrota – e pesada - para a estratégia de afrontamento seguida pelo Ministro da Saúde.

Risum teneatis?

Conseguimos mesmo conter o riso?

O diário Metro noticia hoje que o polacos inventaram um concurso para premiar as leis europeias mais absurdas. Pelos vistos não terá sido tarefa fácil tantas foram as bizarrias encontradas sob forma de regulamento e de directiva.

Superadas as dificuldades, lá foram atribuídos os galardões. Assim distribuídos:

Medalha de Bronze - Acto comunitário que proíbe que os restaurantes distribuam restos de comida aos porcos e aos necessitados (exclui porém desta proscrição - e percebe-se imediatamente porquê! - os coelhos e os furões).

Medalha de Prata - Norma que proíbe operações aos seios a menores de idade.

Medalha de Ouro - Merecidamente, foi atribuída ao acto comunitário que proíbe ferver leite de produção subvencionada pela UE.

De fora ficaram este ano as já tradicionais directivas que determinam o tamanho do nabo, o número máximo de dentes de alho que uma cabeça do dito pode ter, a dimensão das lâminas dos corta unhas, o diâmetro do tomate ou a forma da banana. Alguns dos proponentes queixaram-se da exclusão do pódio (devo dizer que com inteira razão!) do regulamento que considera que os caracóis são peixes de água doce, aprovado com o intuito - pelo menos assim interpreta o jornal - de favorecer os "caracoltores" franceses que por esta medida podem continuar a receber os subsídios previstos para os peixinhos na PAC.

ADSE? Porquê?

Depois de , no final de Agosto último, o governo ter resolvido actualizar uns encargos, dos cidadãos funcionários públicos , face a vários exames comparticipados pela ADSE, eis que agora vem pedir mais uma contribuiçãozita de 0,5% sobre o salário aos trabalhadores no activo e "incorpora" a inovação de exigir 1% aos trabalhadores na reforma.
É público que a ADSE está com problemas financeiros de enorme volume: não recebe dos credores ( as autarquias são um exemplo) , não paga ao S.N.S., tem que suportar a sua própria máquina administrativa e as consideráveis despesas de investimento... porque é que existe um esquema alternativo obrigatório para (alguns) funcionários públicos? Digo alguns porque os funcionários públicos em regime de contrato de trabalho estão excluídos!
Será que o Estado não acredita no seu sistema público de saúde geral e universal?
Não creio que acredite.
Há anos que este assunto é questionado, a ADSE é dos anos 60!
Agora que os novos funcionários do Estado já integram o regime geral de segurança social, agora que o PRACE e o SIMPLEX são a "nova vaga", talvez se decida de vez extinguí-la ou torná-la
facultativa e aberta a todos os funcionários mas, nesta segunda hipótese, só este acrescento na contribuição não chega!

Talvez o mesmo pudessemos dizer dos outros sub-sistemas de saúde a cargo de outros ministérios que não o das finanças, por exemplo os tres ramos das forças armadas (ADME, ADMFA, ADMA), a PSP, a GNR, o Minist. da Justiça, a CGD...enfim um sem número de réplicas de serviços de saúde, de consumo de recursos e perturbadores dos cálculos reais da "fatia" saúde no Orçamento do Estado.

Reporte dos défices excessivos: um sinal negativo e preocupante

No reporte dos défices excessivos enviado na semana passada para Bruxelas, o défice público projectado para este ano pelo Governo deverá situar-se em 4.62% do PIB. No anterior reporte, enviado no final de Março, o mesmo défice devia situar-se em 4.59%.

Claro que, como Bruxelas “lê” o défice às décimas, 4.59% ou 4.62% do PIB é indiferente: ambos significam 4.6%. E, portanto, o objectivo será cumprido. Mas a verdade é que o anterior valor é, agora, ultrapassado em quase EUR 46 milhões. Sem dúvida uma má notícia, até porque, de acordo com a Execução Orçamental até Agosto, a receita tem vindo a registar um comportamento mais positivo do que tinha sido previsto. Assim sendo, é óbvio que o Executivo está a ter problemas em controlar a despesa – no caso contrário, o défice agora reportado a Bruxelas deveria até ser inferior aos 4.59% anteriores. Mas todas as "campainhas de alarme" tocam quando observamos que, agora, as despesas de investimento previstas para este ano são de EUR 3.75 mil milhões – contra a estimativa de Março, que apontava para EUR 4.4 mil milhões. Ou seja, o “controlo” da despesa está a ser feito pela via do investimento (que sofre uma “machadada” de mais de EUR 650 milhões), quando devia estar a acontecer nas despesas correntes. Está, pois, a percorrer­-se – e até prova em contrário – uma trajectória insustentável: sem esta descida do investimento, o défice seria de 5.05% do PIB.

Assim, apesar de nos mantermos dentro da casa dos 4.6%, o resultado agora enviado para as instâncias comunitárias não deixa, pois, de ser um mau sinal, pois há um agravamento do défice estimado, apesar do corte no investimento e da evolução mais positiva do que o esperado na receita.

Espero que os meses que ainda faltam até chegarmos ao final do ano – que, como se sabe, são mais pródigos do que os anteriores em pagamentos e despesas – não tragam nenhum dissabor adicional. Seria muito negativo e preocupante que, mesmo com ajuda da receita fiscal, os 4.62% acabassem por não ser cumpridos.

Mas, afinal, como se constata pelo reporte agora conhecido, é o próprio Governo que nos mostra que as coisas podiam estar a correr bem melhor na área orçamental…

Nunca conseguirão ler um poeta!...

Em 23 de Fevereiro publiquei um post sobre a verdadeira macacada que constitui o TLEBES: Terminologia linguística para o ensino básico e secundário. Segundo essa terminologia, entre outros mimos, os substantivos deram o pio e passaram a “nomes” e, entre os vários “nomes” passou a haver os epicenos, para além dos agentivos e dos de qualidade!...
Agora, e lendo o DN de 5ª feira passada, aprendi um pouco mais sobre esta doutíssima e relevante matéria.
Por exemplo, o complemento circunstancial passa a chamar-se modificador, a oração, porventura para não atentar contra a laicidade da escola, passa a chamar-se frase e o humilde artigo é agora promovido a determinante artigo!...
Mais 210 designações são introduzidas para as criancinhas aprenderem: o designador rígido, a coerência pragmático-funcional, a catáfora e o quantificador universal constituem pedras preciosas da colecção. E há muito mais pérolas verdadeiras!...
Os críticos e pessoas com algum bom senso dizem que o impacto de tal salsada será uma verdadeira hecatombe.
O que é facto é que 17 escolas e 90 professores já se tornaram cobaias de tal disparate e um número indeterminado de alunos o vêm sofrendo na pele.
Quem anda radiante são as equipas auto-denominadas científico-pedagógicas do Ministério da Educação que têm ocupação fácil garantida, pois a experiência irá sendo sucessivamente ampliada até ser generalizada em 2009.
Ah, e no TLEBES a palavra nenhum passa a ser classificada como quantificador universal, definindo bem o sentido da reforma.
O sentido e o conteúdo, já que a tal palavriado nenhum conceito corresponde.
No meio disto, lembra-me a Balada da Neve, de Augusto Gil:

Que quem já é pecador
Sofra tormentos, enfim!...
Mas as crianças, senhor,
Porque lhes dais tanta dor?
Porque padecem assim!...

......
E uma infinita tristeza
Uma funda turbação
Entra em mim, fica em mim presa…
Cai neve na natureza
E cai no meu coração.

Porque, coitadas delas, com tanta catáfora e tanto epiceno, nunca conseguirão ler um poeta!...

Atrasos

Portugal não tem só problemas com o seu desenvolvimento económico. Tem, e muito graves, atrasos sociais e culturais que também o distanciam de alguns dos seus parceiros. E se o diagnóstico está feito e refeito por milhentos dos nossos gurus quanto às razões das nossas endógenas dificuldades económicas e financeiras, no que respeita às questões sociais está longe de se conhecer o retrato fiel do país que somos.
De vez em quando os media falam do trabalho infantil, da discriminação das mulheres no trabalho e na remuneração, na violência doméstica, nas escolas e nas ruas. Em muitas e diferenciadas outras exclusões. A realidade, suspeito eu, anda muito para além das estatísticas associadas a estes males sociais, responsáveis pelo atraso do País muito mais do que as razões económicas (e porventura explicação para muitas delas, contrariamente à visão de alguns).
O DN de hoje traz em destaque a denúncia de um destes tristes sinais de atraso social: a violência exercida sobre os idosos no seio das próprias famílias. Não se trata de uma análise que desce ao fundo do problema como não se exige que a esse ponto desça o trabalho jornalístico. Mas vale pelo alerta e pela revelação dos números de denúncias e assistências a casos que vêem a luz do dia através dos quais dá para perceber a brutal dimensão destas situações.
Uma sociedade que não encontre remédio para fenómenos como os que o DN hoje denuncia não terá por certo grande futuro.