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sábado, 30 de abril de 2005

O que mudou com o 25 de Abril – 4

Educação – Como sintetizar em poucas linhas trinta anos de tão complexas mudanças? Tentemos através de três ideias: massificação, desregulação, frustração. O processo real de massificação do ensino acelerou a “abertura controlada” que já vinha da década de 60: maior acesso ao sistema educativo, mais alunos, maior escolarização relativa e absoluta através de um crescimento “a reboque” da pressão demográfica. Nos últimos dez anos a tendência inverteu-se sem que se tenha repensado o “investimento na educação”. A consequência imediata desse crescimento e da fragilidade política do ME conduziu a uma maior desregulação. À velha regulação burocrática e autoritária do Estado Novo, sucedeu-se um misto de burocracia iluminada, mas sem eficácia, e uma progressiva afirmação da autogestão das “comunidades educativas”. As transformações operadas nas estruturas familiares e nos sistemas de comunicação fizeram o resto: as famílias desresponsabilizaram-se do processo educativo, os sistemas de comunicação diversificaram-se e passaram a concorrer directamente com a escola na produção e difusão de valores, quantas vezes contraditórios. Frustração é o sentimento instalado, resultado de expectativas muito elevadas, mas também muito desfasadas da realidade social, cultural e educativa da sociedade portuguesa. Pensou-se que era possível ter mais e melhor educação abdicando de princípios tão elementares como o valor do trabalho, do treino, da exigência, da disciplina e da formação do carácter. Consequência: ao sistema educativo socialmente restritivo do Estado Novo, sucedeu-se um novo sistema que criou a ilusão do acesso generalizado, mas que é marcado pelo insucesso e o abandono escolar desqualificado. O mecanismo de reprodução das desigualdades sociais alterou-se, não as atenuou.

Formação Profissional – Não foi propriamente uma consequência directa da Revolução. Deve-se, neste aspecto, muito mais à integração europeia. Porém, é um dos maiores insucessos da sociedade portuguesa da era democrática. Os muitos milhões de euros investidos em mais de vinte anos deram como resultado uns dos mais baixos indicadores de produtividade do trabalho e de qualificação da mão-de-obra. A formação profissional acabou por ser uma forma de injectar o consumo e de esconder as taxas de desemprego. Sempre foi perspectivada no quadro das políticas de emprego e raramente no da qualificação dos activos.

Áreas Protegidas - V - Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha



Ao sul, um dos pontos mais importantes de passagem e nidificação para diversas aves migratórias, uma reserva natural criada em 2000 que integra dois sistemas lagunares: Santo André e Sancha no concelho de Santiago do Cacém, entre a Costa de Santo André e o sopé da Serra de Grândola.
A logoa de Santo André, de características eutróficas com água salobra e separada do mar, tem uma superfície variável, tendo atingido das extensões menores do espelho lagunar este ano, por via da seca. A área média é de 170 ha. Mas no Inverno pode chegar aos 360 ha.
Zona húmida classificada como ZPE - Zona de Protecção Especial e um dos 12 sítios nacionais da rede Ramsar (zonas húmdas de importância internacional, inscritos na Convenção de Ramsar), constitui quase toda ela e a área envolvente, património do Estado, gerido pelo Instituto da Conservação da Natureza, o que obviamente facilita a promoção de medidas activas de protecção de espécies e habitats, mas também actividades de educação ambiental e investigação científica.
Este sistema lagunar é um importante "reservatório" de diversidade biológica, dado que resulta da confluência de meios marinhos, e das influências dulçaquícola e terrestre.
É um exemplo de área importante para as políticas de conservação da natureza onde a "ajuda" do Homem à natureza é essencial para a continuidade deste espaço. É que, quase todos os anos desde o século XVI, se torna indispensável abrir a Lagoa de Santo André ao mar, permitindo a renovação dos stocks biológicos e continuar a desempenhar a sua função de nursery de muitas espécies, algumas delas com importância ecónomica para a região, como é o caso da enguia. Há, porém, quem garanta o seu inevitável desaparecimento nos próximos 200 anos.
Só na Lagoa de Santo André encontram-se inventariadas 106 espécies de aves aquáticas e 112 espécies de aves terrestres. O Galeirão é das espécies mais vistas. No corpo central da Lagoa não se fazem sentir os efeitos das marés, constituindo o habitat ideal para um elevado número de patos mergulhadores como são os casos do Pato-de-bico-vermelhoe dos Zarros.
Nas margens desenvolvem-se outras espécies como os patos de superfície e as aves limícolas que estão presentes quase todo o ano.
A importância da preservação destes habitats decorre ainda de aqui terem sido observadas 4 espécies de aves consideradas "em perigo" no Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal: a Cegonha-negra, o Abetouro, o Caimão e a Águia-pesqueira.
Numa altura em que se diz mal de tudo quanto se refere ao ordenamento do território, ao ambiente e à conservação da natureza e da biodiversidade, importa afirmar que existem exemplos de sucesso. É o caso, para mim, desta Reserva Natural. Pese embora a escassez de meios que atinge toda a rede nacional de áreas protegidas, consegue-se aqui realizar um trabalho notável designadamente no capítulo da educação ambiental. É claro que para os sucessos contam muito as pessoas e desconfio que parte deles se devem à Directora, Ana Vidal, que conheci um dia e em quem reconheci aquele entusiasmo e aquele brilhozinho nos olhos muito próprios de quem, com generosidade, se dedica à causa do ambiente. Apesar dos detratores, mas felizmente acima deles...

Para os interessados ou simplesmente curiosos destas coisas, dois bons guias. O primeiro, é uma obra colectiva, editada pelo ICN, dedicada aos sítios Ramsar em Portugal. Títula-se Zonas Húmidas Portuguesas de Importância Internacional. O outro é um livrinho de Miguel Lecoq e de José Projecto, com excelentes ilustrações deste último, editado pela extinta Direcção Regional do Ambiente do Alentejo sob título Aves da Costa Alentejana.

Dito...

O poder é como o violino. Segura-se com a esquerda mas toca-se com a direitaEspiridião Amim

Perguntarão, com toda a pertinência: quem é o Espiridião Amim?
A minha formação feita em parte após o 25 de Abril, ainda me permite anunciar que o Sr. Espiridião Amim é um político brasileiro. O qual, por uma vez que tivesse sido, foi acertivo. Ou é bom observador...

sexta-feira, 29 de abril de 2005

O caso Isaltino e os Estatutos do PSD

Para uma melhor compreensão dos nossos bloggers sobre o que se tem dito quanto à candidatura de Isaltino Morais à Câmara Municipal de Oeiras, reproduz-se seguidamente alguns artigos dos Estatutos do PSD relacionados com esta questão:

Artigo 21º (Competência da Comissão Política Nacional)
nº 2, alínea i) - Homologar a designação dos candidatos do Partido à Presidência das Câmaras Municipais.

Artigo 41º (Competência da Comissão Política Distrital)
nº 2, alínea d) - Aprovar as listas de candidaturas aos órgãos das Autarquias Locais sob proposta da Comissão Política da Secção e coordenar a actuação daqueles uma vez eleitos.

Artigo 50º (Competência da Assembleia de Secção)
nº 2, alínea f) - Dar parecer sobre as candidaturas aos órgãos das Autarquias Locais e aprovar o Programa Eleitoral, sob proposta da Comissão Política.

Artigo 53º (Competência da Comissão Política de Secção)
nº 2, alínea f) - Propor à Comissão Política Distrital as listas de candidatura aos órgãos das Autarquias Locais, ouvidas a Assembleia de Secção e as Comissões Políticas dos Núcleos.

Nestes quatro artigos está definido de forma simples e linear o processo de escolha dos candidatos do PSD às autarquias locais.

A crise da Justiça - uma só das suas faces

O debate parlamentar de hoje com a presença do Governo teve como tema o estado da justiça. E deu o mote para este post.
Confesso que hesito sempre no momento de escrever sobre este temática. Às tantas, de tão intensamente vividas e sentidas as vicissitudes do sistema ao longo de mais de vinte anos de prática do Direito, tenho receio que a análise - que se há-de ter por minimamente objectiva - se transforme afinal em desabafo ou em lamúria imensamente maçadores para quem por aqui passa. E receio mais: que eu não dê pelos bocejos...
Corro mais uma vez o risco porque julgo útil dar aqui algumas informações sobre o estado das coisas concretas da justiça, aquelas que são menos faladas mas que são as que verdeiramente exprimem a situação a que se chegou depois de inúmeras "reformas".
Talvez um dia veja interesse em despertar algum debate, neste pequeno mas por vezes animado forum, sobre as razões da crise em que está mergulhado o sistema que nos deveria garantir as liberdades, proporcionar segurança e assegurar a paz social. Por ora é inútil fazer mais diagnósticos. Estão feitos e refeitos e até nem é complicado apontar responsabilidades e achar responsáveis.
De bem raro, o serviço de Justiça passou a ser o mais disponível dos bens, ao alcance de quem tem propósito na queixa, mas também de quem se queixa a despropósito. Hoje tudo verdeiramente é posto em causa. E de causas se fazem e se enchem os tribunais.
O Governo divulgou a intenção de mais uma mexida nas leis estruturantes dos processos de modo a aliviar os tribunais do que considera serem minudências litigiosas em que dia-a-dia se afundam, mas que são afinal o retrato de um País endividado até por causa da conta do telemóvel. Admito que seja um bom caminho se se tiver o cuidado de encontrar sucedâneo para uma justiça que se pretende deixar de se fazer nos tribunais mediante processo exigente na forma, mas que tem de continuar a ser feita sob pena de se estimular o calote e acentuar ainda mais as actuais dificuldades da economia.
Mas é a propósito da protecção contra o calote - que o Estado, através do aparelho da justiça, tem obrigação de garantir aos cidadãos e às empresas - , que faço aqui eco do que o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados divulgou. São números que na sua crueza exprimem bem a situação em que estamos em matéria de execuções. Pasmem, que eu já perdi a capacidade de pasmar quando há tempos recebi a sentença num processo iniciado vai para bem mais de dez anos (processo de que o próprio interessado na lide já tinha perdido a memória) : no início de Março deste ano havia nos Juízos de Execução de Lisboa cerca de 60 mil processos por autuar! Isto é, processos que deram entrada e não têm sequer capa nem estão fisicamente organizados.
O número é só por si assombroso. 60 mil só em Lisboa!
Pois é. Mas o que pensar se se revelar que a capacidade de autuação da Secretaria Judicial do Tribunal é de cerca de 600 processos semana?

O que mudou com o 25 de Abril – 3

O Estado Social – O que a maioria dos estados europeus estruturou sustentadamente após a II Guerra Mundial, Portugal construiu em pouco mais de vinte anos: O Estado Social. O crescimento rápido das chamadas despesas sociais, com especial expressão na saúde, educação e protecção social, são os melhores indicadores de uma nova estrutura do Estado saída da Revolução Democrática. Aproveitou-se a folga financeira herdada do Estado Novo, o fim da guerra colonial e a desmilitarização, para fazer crescer a versão nacional do modelo social europeu. O peso do estado na economia duplicou em cerca de 3 décadas e o serviço da dívida pública viu o seu peso na despesa ser multiplicado por 10.
A Família – Menor número de casamentos e cada vez mais tardios, maior número de nados vivos fora do casamento, maior divorcialidade, maior taxa de actividade feminina, menor número de filhos por casal, desagregação da família extensa, são indicadores reveladores de que, mantendo-se a família nuclear como maioritária, o modelo de família idealizado e cantado pelo Estado Novo extinguiu-se. Os efeitos sobre os sistemas de valores, as condutas e os estilos de vida mudaram radicalmente.
O Emprego – À entrada da década de 70 o emprego repartia-se de forma equilibrada pelos três grandes sectores de actividade (agricultura e pescas, indústria transformadora, transportes e serviços). 30 anos depois Portugal transformou-se numa economia terciária com perto de 60% da população activa. A agricultura desde a década de 50 do século XX que acentuou o seu declínio e hoje fica aquém dos 10%. A indústria transformadora, depois de ter crescido lentamente até à década de 80, inverteu a tendência e perde peso no emprego total. Portugal nunca chegou a ser um país predominantemente industrial, passou de uma economia rural para uma economia terciária.

Momento

"O Sol gira e movem-se as sombras das coisas imóveis"
Tonino Guerra, O Mel, da Assírio & Alvim.

Os critérios de Marques Mendes

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Santana Lopes não serve como candidato, porque Carmona Rodrigues está mais bem posicionado para ganhar a Câmara de Lisboa.
Isaltino Morais não serve porque a moção de estratégia aprovada no último Congresso do PSD diz que serão candidatos os Presidentes de Câmara em funções, logo o candidato será Teresa Zambujo.
Isaltino Morais também não serve porque se mantêm as razões que o levaram a sair do Governo há dois anos atrás.
Ora, sabemos que Isabel Damasceno, Presidente da Câmara Municipal de Leiria e Vice-Presidente de Marques Mendes no PSD, sendo arguida no processo "Apito Dourado" não tem o "problema" que Marques Mendes vê em Isaltino e será recandidatada à Câmara de Leiria.
Já percebemos que a verdade de Lisboa - o melhor candidato - não se aplica em Oeiras e que as razões para Oeiras - o Presidente em funções - já não servem em Lisboa.
Também já percebemos que as investigações judiciais só têm utilidade em Oeiras e não se aplicam a Leiria, mesmo quando Isaltino Morais não é arguido e Isabel Damasceno está nesta condição.
Os critérios do Dr. Marques Mendes são como a imagem deste post: um labirinto em que se escolhem as cabeças conforme as conveniências.
Quantos mais critérios o Dr. Marques Mendes apresenta, mais se enterra.
Era difícil fazer pior...

quinta-feira, 28 de abril de 2005

O que mudou com o 25 de Abril II

Depois de analisar os avanços registados nas actividades burocrática e desportiva e também na justiça, é altura de verificar os progressos registados na educação.
A primeira mudança vai para a introdução da Internet nas escolas.
Antes do 25, não havia Internet, devido à visão estreita e reaccionária de Salazar, Marcelo e Veiga Simão.
Após o 25, temos a Internet nas escolas.
A chegada tardia, duas décadas após aquela data, deve-se naturalmente aos condicionalismos psicológicos de resistência à inovação criados antes do 25.
E, mesmo assim, essa introdução deu-se por uma via estreita, em vez de ser pela banda larga que todos agora reclamamos.
Mas ela veio e temos que saudar esta primeira mudança, de carácter tecnológico.
A segunda mudança, de carácter sociológico, tem a ver com a alteração radical da atitude dos alunos e dos professores.
Antes do 25, eram os professores que batiam nos alunos; agora, são os alunos que batem nos professores.
A terceira mudança é de carácter pedagógico.
Antes do 25, havia obsessão de que os alunos deviam aprender a ler, a escrever e a contar.
Após o 25, a Internet, a educação sexual e os jogos, por força da necessidade de uma aprendizagem lúdica, são as disciplinas nucleares.
A Internet, de facto, é importante, pois coloca todos os saberes em casa do cidadão, não importando se ele os percebe ou não. Esta é uma verdadeira revolução, que nem todos ainda, e infelizmente, apreenderam.
A educação sexual é também uma disciplina essencial.
De facto, ainda hoje penso como não seria a vida das pessoas caso tivessem na escola uma boa teorização sobre a matéria, seus perigos e oportunidades.
E os jogos são uma forma de despertar as consciências e de libertar o espírito.
Por tudo isto, após o 25, ler, escrever e contar, como matéria técnica que é, será aprendida, mais tarde, em cursos de formação para desempregados.
A quarta mudança é de cariz numerológico.
Antes do 25, havia mais alunos que professores; após o 25, há geralmente mais professores que alunos.Para resolver o problema, criou-se o horário Zero.
Revolucionária medida, que devia ser estendida a todas as profissões.O 25 de Abril ainda não é perfeito!...
A quinta mudança é de cariz psicológico.
Antes do 25, havia exames, logo a partir da terceira classe, agora terceiro ano.
Era uma forma que o regime tinha de habituar os cidadãos à tortura, desde pequeninos, para não estranharem tanto, quando viessem a ser grandes.
Secundariamente, os exames eram uma forma de obrigar os alunos e professores a trabalhar.
Após o 25, os exames foram abolidos, porque trabalhar é realmente penoso.
Outra razão radicou no trauma psicológico que os exames poderiam causar em espíritos em formação.
A sexta mudança é de cariz hierárquico.
Antes do 25, quem mandava nas escolas era o Reitor, essa odiada figura representante do Estado repressivo.
Após o 25, não se sabe quem manda, mas sabe-se quem não manda e, sobretudo, sabe-se quem paga.
Por último, a grande inovação do 25 foi trazer os professores para a rua, em periódicas e exaltantes manifestações de carinho para com o Ministério da Educação.
É uma forma bem pedagógica de mostrar aos alunos como a contestação é desejável na sala de aulas e as palavras de ordem contra os professores são razoáveis.
Como diria a Guidinha do saudoso Stau Monteiro: estamos todos muito satisfeitos com o progresso havido desde o 25 de Abril.

Comentário à "couvade"

A título de comentário à "couvade" do Prof. Massano, que não consegui enviar pela via normal.
E ainda há quem diga que o homem não é solidário...a história é de fazer chorar as pedras!...
Por falar em pedras, também há pedras que procriam, as chamadas pedras parideiras da Serra da Freita, nas imediações de Arouca.
Não se sabe ainda quem é o progenitor, nem o modo como actua, se de dia, se há noite.
O que se sabe é que vão nascendo pedrinhas por entre as rugas da pedra-mãe.
A minha sugestão ao Ferreira de Almeida para fotografar o acto e o efeito.

quarta-feira, 27 de abril de 2005

"Couvade"

No século XIX os antropologistas descreveram pela primeira vez a Couvade, palavra derivada do francês "couver", que significa incubar ou criar. Trata-se de um comportamento muito antigo descrito em todas as sociedades desde a América do Norte aos bascos, chineses ou papuas da Nova-Guiné. No fundo não é mais do que um conjunto de sintomas muito semelhantes aos verificados na gravidez. Os maridos e companheiros das mulheres grávidas, numa proporção variável entre 10 a 65%, segundo os diferentes estudos, apresentam aumento do peso, nervosismo, vómitos, enjoos, alterações comportamentais, apetites por certos alimentos, enfim a panóplia que muitas vezes ocorre durante qualquer gravidez. Os sintomas de "gravidez por simpatia" nos homens podem ocorrer em qualquer momento, mas é sobretudo no terceiro mês ou na parte final que são mais evidentes e só desaparecem quando a mulher dá à luz! Discute-se muito sobre as eventuais causas: expressão de ansiedade, simpatia ou empatia com a mãe, culpa por ter provocado a gravidez, receio da paternidade, ciúmes pela capacidade da mulher engravidar e parir, enfim uma lista que nunca mais acaba…
Na luta pela igualdade dos sexos, haverá uma expressão mais interessante do que esta, em que o homem acaba por sofrer os sintomas de uma gravidez?
Ah! Este comentário não contempla certos “percevejos prenhos” que andam por aí…

O que mudou com o 25 de Abril

Hesitei, mas resolvi aderir ao desafio do Prof. David Justino.
Talvez não pelas causas mais nobres, mas motivado por uma espera de mais de duas horas numa Conservatória do Registo Predial de Lisboa, para pedir uma simples certidão de teor, pedido este dependente de um impresso que, no balcão, nem demorou 30 segundos a preencher…
Daqui a oito dias, é certo que eu, ou outrem por mim, teremos mais duas horas de espera para receber a certidão!...
Tenho que confessar que havia uma cadeira para me sentar e sentei-me.
Enquanto esperava sentado, magiquei como deveriam ser bem difíceis os tempos antes do 25 de Abril, nesta matéria de relacionamento do cidadão com os serviços do Estado.
É que, para além de haver menos cadeiras, em todos os requerimentos ao dito, se tinha que escrever, no fim do requerido, a mui responsável frase “ A Bem da Nação”. Tal significava que nada se pedia para bem exclusivo do próprio, longe disso…
Se tal frase continuasse obrigatória, certamente não teria que esperar duas horas, mas possivelmente dois dias, já que o solícito funcionário gostaria e teria, aliás, obrigação de averiguar qual o efectivo bem que adviria para a Nação dos requerimentos que recebia.
A eliminação do "a bem da nação" foi pois uma conquista irreversível do cidadão, a qual só por um processo verdadeiramente revolucionário se poderia obter.
Por processos reformistas nunca mais lá chegaríamos!...
Uma outra alteração profunda teve a ver com o fenómeno desportivo, cada vez mais importante.
Essa alteração irreversível teve a ver com o facto de o Futebol Clube do Porto se ter substituído aos Clubes de Lisboa nas grandes conquistas, verdadeiramente irreversíveis, do futebol, a saber: 15 campeonatos nacionais, 9 Taças de Portugal, 14 Supertaças, 2 Taças da Liga dos Campeões, 1 Taça UEFA, 1 Supertaça Europeia e 1 Taça Intercontinental, desde o 25 de Abril!...
O F.C. Porto é a verdadeira equipa do 25 de Abril!...
Passando para temas menos sérios, direi uma palavra sobre a justiça.
Antes do 25 de Abril, a justiça era cega e, se o não era, aparecia sempre de olhos vendados.
Passados 30 anos, a justiça, para além de cega, tornou-se surda e tornou-se imóvel.
Mas deixou de ser muda: não há magistrado que se preze que não troque uns dias de férias para dar uma entrevista na televisão.
No meio de tudo isto, os processos flúem, refluem, tornam a fluir e a refluir; os cidadãos são indiciados, arguidos, destituídos de funções, restituídos das funções, sempre arguidos e sempre inocentes, num contínuo devir.
Por vezes condenados, temporariamente aprisionados, e até temporariamente soltados, porque em tempo não julgados, e novamente aprisionados.
Termino com palavras correctas: devemos confiar na Justiça!...

Lotação esgotada...

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Até parece que se trata de um êxodo.
Uma fuga maciça!
Mas não.
Este cartoon de Michel Kichka só antecipa os sarilhos que aí vêm com a formação das listas para as próximas eleições autárquicas.

terça-feira, 26 de abril de 2005

Cervantes



"Sonhar mais um sonho impossível / Lutar quando é fácil ceder / Vencer o inimigo invencível / Negar quando a regra é vender".

segunda-feira, 25 de abril de 2005

A vida para além do orçamento

Na sequência da revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento, o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças, de uma forma ou de outra, já anunciaram as grandes linhas da política orçamental e financeira do Estado para a presente legislatura, que se poderão sintetizar nos seguintes princípios: o défice orçamental ultrapassará os 3% nos próximos anos, o défice de 2005 será de 6%, ajustado pela análise de uma Comissão presidida pelo Banco de Portugal, o Governo não recorrerá a receitas extraordinárias, a tendência para um défice próximo dos 3% advirá primordialmente do crescimento económico e da luta contra a fraude e evasão fiscal.
Ou me engano muito, ou daqui a quatro anos, com esta política, estaremos em situação pior do que hoje, em termos de défice, e muitíssimo pior, em termos de dívida pública.
Pelo que se conclui da política governamental, a diminuição da despesa pública não assume carácter prioritário: por um lado, o Governo desistiu de um défice dentro do limite máximo do Pacto de Estabilidade, que continua a ser de 3% do PIB e, por outro, o Governo pensa que uma tendência para se chegar a 3% será assegurada automaticamente pelo crescimento e pelo aumento das receitas.
Trata-se de um equívoco medonho, de que um dia destes tratarei.
Hoje, dia 25 de Abril, o Sr. Presidente da República deixou um doce olhar sobre este problema, na tradicional mensagem no Parlamento.
Ternura que contrastou com a dureza de 2003, em pleno Governo de Durão Barroso, quando disse que havia vida para além do défice e do orçamento!...
Dureza que reforçou, agora com sinal contrário, quando, em artigo no Expresso de 25 de Setembro de 2004, em pleno consulado de Santana Lopes, o Sr. Presidente dizia, e passo a transcrever:
“Portugal tem um problema de finanças públicas que se traduz em défices orçamentais elevados. Em percentagem do PIB, o défice público sem o efeito de medidas temporárias…passou de 3,2% em 2000 para 4,4% em 2001…e deverá ficar próximo dos 5% no corrente ano. Ora, sejamos claros, défices públicos continuados desta ordem de grandeza são dificilmente compatíveis, quer com os requisitos da moeda única, a que o país está vinculado, quer com as exigências de protecção social dos cidadãos, que terão tendência a acentuar-se no futuro por força, desde logo, do envelhecimento da população portuguesa”. E mais adiante: “…Não será igualmente a revisão do Pacto que irá resolver os problemas das finanças públicas portuguesas…Todavia, a maior flexibilidade na interpretação do Pacto não deve induzir menos rigor orçamental…”
Em síntese: o Presidente da República dizia que défices públicos de 3% a 5% são incompatíveis com as nossas obrigações na EU, enquanto agora pouco diz e o Governo insiste neles; o Presidente dizia que devia haver uma política de contenção orçamental, enquanto agora aflora o tema com inefável leveza e o Governo insiste que o crescimento tudo irá resolver; o Presidente dizia, com firmeza, que uma maior flexibilidade na interpretação do Pacto não deveria induzir menos rigor orçamental, enquanto agora passa pelo tema com a maior delicadeza e o Governo parte dessa mesma flexibilização para deixar cair a contenção da despesa!...
Temos ou não vida para além do orçamento, Sr. Presidente?

O que mudou com o 25 de Abril - 2

Adiro com gosto à proposta do David Justino de trazer aqui, a propósito dos 31 anos do 25 de Abril, breves reflexões sobre o que foi e o que mudou (e, logicamente, o que não mudou).
Entre muitas possibilidades, evoco o constitucionalismo emergente da Revolução de 25 de Abril.
Fazer uma lei fundamental democrática e pluralista foi uma das promessas da Revolução. O texto originário da Constituição de 1976 viu, no entanto, ser-lhe impressa a marca das ideologias dominantes no aparelho de Estado no período imediato à Revolução.
Mas a Constituição de 1976 não sucumbiu ao império dessa ideologia. Ela representou na conjuntura um compromisso que em muito contribuiu para a paz social. Constituiu um fruto das tensões político-filosóficas entre as elites que emergiram com o 25 de Abril. O texto retrata-as claramente quando exprime de um lado a perspectiva liberal da afirmação e defesa dos direitos individuais; ao mesmo tempo que dá dimensão socializante, nunca vista em textos congéneres contemporâneos, aos direitos sociais. Ou quando nela se expressa o respeito pela propriedade e inciativa privadas e paralelamente se defende a apropriação colectiva dos principais meios de produção...
Mesmo as marcas do marxismo dominante deixadas no texto foram consequência do compromisso que, para alguns, constituiu mesmo condição de sobrevivência nos anos dificeis do período pré-constitucional. O CDS de Freitas do Amaral apresentou à Constituinte o seu projecto de Constituição onde propunha a construção de uma sociedade sem classes...
É em Eduardo Lourenço que encontro a melhor reflexão sobre as marcas ideológicas do texto constitucional originário. Vale a pena alongar um pouco mais este post e citá-lo: "É dificil encontrar um exemplo, não só na Europa, mas fora dela, de um texto constitucional, tão organicamente ideológico, não tanto pela doutrina nele expressa, que embora de hegemónica presença do discurso cultural marxista, comporta «lexemas» de discursos antagónicos, mas pela desfasagem histórica entre a realidade mítica dessa imagem de Portugal «em transição para o socialismo» (outro dos seus temas) e o conteúdo efectivo da sociedade portuguesa a quem o texto era destinado. Nunca o idealismo português, a nossa proverbial tendência para confundir os sonhos com a realidade, ou de viver a realidade de maneira onírica teve, entre nós, uma expressar tão espectacular" - A galáxia ideológica no pós-25 de Abril e as suas raízes culturais in Portugal - O sistema político e constitucional 1974-87 (ICS- 1989).
O devir encarregou-se de neutralizar ideologicamente a Constituição, devolvendo-a curiosamente à intenção genética - democrática e pluralista - do Programa do MFA. Processo que se foi desenvolvendo à medida que o socialismo foi sendo metido na gaveta pelos próprios mentores, aproximando o projecto constitucional de sociedade às realidades da organização político-social com que a larga maioria da população se identifica.
De revisão em revisão constitucional, a matriz constitucional portuguesa emergente do 25 de Abril foi revelando um quadro estável no qual se afirma o respeito pelos direitos, liberdades e garantias e por um vasto elenco de direitos sociais, económicos e sociais; que aposta num sistema de divisão e interdependência dos poderes soberanos; que permitiu a integração sem dor no espaço comunitário europeu.
É certo que sobraram no texto algumas expressões e referências ideológicas. Não fazem parte do projecto constitucional. São os restos evocativos de um período que não pode nem deve ser apagado da história recente de Portugal. Têm o valor que de comum se dá aos vestígios.
O que não mudou? Não mudou a nossa endémica incapacidade de, como sublinha Eduardo Lourenço, passar do sonho à realidade, dos princípios à prática. Basta reler o texto para verificar que desde direitos por respeitar, liberdades por garantir, passando pelos desideratos por cumprir (veja-se o caso da descentralização administrativa) muito da Constituição continua, como a utopia socialista, na gaveta...

(a continuar...)

Maurice Hilleman (1919-2005), o homem que mais vidas salvou no Século XX…


Em 1963, Jeryl Lynn, filha do microbiologista Maurice Hilleman, adoeceu com parotidite (papeira). Obteve o vírus da sua filha e encarregou-se de desenvolver uma vacina de modo que a outra filha, mais nova, não viesse a sofrer de uma doença tão comum, mas que pode ter sérias consequências. Não era a primeira vez que este cientista tinha desenvolvido uma vacina. De facto, já tinha dado um notável contributo com as vacinas da gripe impedindo que a gripe de 1957 tivesse tido uma expressão pandémica. O trabalho de Hilleman não se resumiu a estas descobertas. O seu papel na descoberta de outras vacinas foi notável. Vacinas contra o sarampo, rubéola, varicela, hepatite A e B e adenovírus ilustram algumas das 40 que descobriu para proteger a saúde dos seres humanos e dos animais.
Maurice Hilleman, de ascendência germânica, nasceu em 30 de Agosto de 1919 em Miles City, Montana. Morreu aos 85 anos, no dia 11 de Abril de 2005. Muitas das nossas vidas foram salvas por este homem que cultivava um low profile, mas é sem dúvida um verdadeiro gigante da ciência, da medicina e da saúde pública. À conta da sua inteligência e dedicação muitas centenas de milhões de vida foram salvas e continuarão a ser nas gerações vindouras, além dos contributos social e económico associados. Ninguém terá salvo mais vidas no século XX do que este homem. É reconfortante dedicar alguns segundos a quem nos salvou e continua a salvar a vida dos nossos...…

Posted by Hello

Projecto com "P" grande

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"Estamos a trabalhar num Projecto para Lisboa."
A agit-prop tem destas coisas.
Quando não há nada para dizer, aparece-se a dizer que se está a pensar no que se vai dizer.
Mesmo escrevendo projecto com "P" grande, o que este cartaz nos diz é mais simples:
"Candidatei-me sem projecto".

O dia da liberdade

É dia 25 de Abril.
Houve sessão solene na Assembleia da República.
Tivémos os discursos do costume.
O Senhor Presidente da República, mais uma vez, deixou os seus recados.
E distribuiu mais uma medalhas - o João Soares chamou-lhes "penduricalhos"...
Os militares de Abril e a "esquerda" fizeram o habitual desfile.
Repetiram os velhos slogans da ocasião.
Revimos aquelas imagens do Convento do Carmo com as "chaimites".
Falaram novamente da liberdade e da democracia.
Desculpem a pergunta: aconteceu alguma coisa nova neste dia dito da liberdade?
À falta de novidades, os jornalistas descobriram uma: foi a última vez que Jorge Sampaio discursou na Assembleia da República.
O ano passado discutimos se Abril era revolução ou evolução.
Este ano, Abril é repetição.

domingo, 24 de abril de 2005

Vacinar os homens para proteger as mulheres…

O cancro do colo do útero – actualmente um sério problema de saúde pública – tem tendência para sofrer um agravamento, em termos de mortalidade, quatro vezes mais até 2050, sobretudo à custa dos países subdesenvolvidos. Sabendo que o principal factor de risco é devido à presença do vírus papiloma humano, faz todo o sentido a prevenção das infecções através de vacinação. A vacina está pronta a ser utilizada contribuindo, senão para a eliminação, pelo menos para a redução significativa da doença. Aqui está mais uma demonstração das grandes conquistas médicas. O pior é que começam a surgir algumas reticências ao seu uso. Além dos habituais contestatários das vacinas – felizmente poucos – associam-se certos movimentos ou receios culturais, já que estamos perante uma doença fortemente associada às práticas sexuais. De facto, alguns grupos religiosos norte-americanos atribuem um papel potencialmente nefasto à vacinação das jovens meninas, porque pode ser interpretada como uma “licença” para praticar sexo. A melhor maneira de prevenir a presença do vírus papiloma humano, de acordo com os seus mentores, é a abstinência. No entanto, no cômputo geral, 80% dos pais estão a favor da vacinação. Ainda bem!
Os povos em desenvolvimento são particularmente mais vulneráveis, até porque o diagnóstico precoce, prática generalizada nos povos desenvolvidos e que se caracteriza por elevada eficiência, não está ao alcance da maioria das mulheres. Divulgar e convencer aquela parte do globo não vai ser tarefa fácil. O baixo estatuto da mulher limita a vacinação das jovens. Mesmo no Reino Unido as mulheres asiáticas têm receio de serem sujeitas a testes para saber se são ou não positivas para as infecções do vírus do papiloma humano. Em caso de positividade, dizem as senhoras, ainda correm o risco de serem liquidadas pelos maridos, mesmo que tenham sido estes a contaminá-las!
N. K. Gangully, do Conselho de Investigação Médica da Índia, sugere que a vacinação dos homens talvez seja a melhor maneira de prevenir a propagação do vírus evitando que as mulheres venham a sofrer ao fim de alguns anos do terrível cancro. Ora aqui está uma boa ocasião de manifestação de solidariedade do sexo masculino face a um cancro exclusivamente feminino. Vacinem-se os homens. Deste modo evitam-se os constrangimentos femininos impostos por motivos religiosos e culturais.

O que mudou com o 25 de Abril? – 1

Independentemente da avaliação que se possa fazer do que correu bem ou correu mal na sociedade portuguesa nos últimos 31 anos, avaliação sempre condicionada pelo posicionamento ideológico ou doutrinário ou pela experiência vivida por cada um, a revolução democrática do 25 de Abril marcou uma alteração profunda nas estruturas da sociedade portuguesa. De tanto falarmos em reformas esquecemos as mudanças profundas, tantas vezes imperceptíveis, que moldaram uma outra sociedade, novos sistemas de valores, novos padrões de conduta, novas expressões culturais, sem que o legado do passado deixasse de inscrever teimosamente algumas das suas marcas que nos acompanham no dia a dia.

É esse balanço que nos propomos fazer convidando os nossos colaboradores e comentadores a contribuir para essa reflexão colectiva. Mais do que julgar o passado, interessa-nos compreendê-lo na maior extensão possível. Mais do que estabelecer analogias, interessa-nos retirar ensinamentos. Mais do que recordarmos nostalgicamente valores perdidos, queremos apreender sentidos do devir.

O JM Ferreira de Almeida dará o “pontapé de saída” nos direitos, liberdades e instituições, eu fá-lo-ei no posicionamento face ao exterior, na organização social e no sistema de valores. Tudo o resto é bem-vindo, o nosso papel é tão só o de “provocadores”.

O fim do ciclo dos Impérios – Com a descolonização encerraram-se cinco séculos de história em que a sociedade portuguesa dirigiu o fundamental do seu esforço para fora do seu território. Durante esse período apenas detectamos o inter-ciclo da monarquia constitucional, entre a independência do Brasil e o assumir definitivo do Império colonial africano pela participação portuguesa na I Guerra Mundial, em que o retorno ao “solo pátrio” interrompeu esta marca secular. Como uma pequena e limitada sociedade periférica conseguiu construir e sustentar tão vasto Império, durante tanto tempo, é um bom motivo de reflexão. Porque o fez até tão tarde, também. É, na minha opinião, a mais profunda e radical mudança estrutural desencadeada pelo 25 de Abril.

A integração europeia – Viabilizada pela descolonização, surgiu como opção natural depois da integração envergonhada permitida pela adesão à EFTA. Foi ela e a perspectiva de concretização rápida através do alargamento da CEE que afastaram as sucessivas soluções anti-democráticas que emergiram da Revolução. Longe de atenuar o carácter semi-periférico da economia e da sociedade portuguesas, a integração na CEE-UE parece tê-lo consolidado, perdendo-se a oportunidade de “dar o salto” no modelo de desenvolvimento.

O último dos golpes militares – Desde 1817, data da primeira tentativa frustrada de Gomes Freire de Andrade, todas as mudanças políticas de fundo foram desencadeadas por movimentos militares que exerceram até finais da década de 80 uma função tutelar da vida nacional. Mais do que promotores e intérpretes de mudança, os militares preencheram o vazio de um tradicional deficit de participação cívica e de cidadania, bem como iludiram a estrutural fragilidade das classes médias urbanas face aos poderes oligárquicos.

(a continuar …)

sábado, 23 de abril de 2005

Áreas Protegidas - IV - Parque Natural do Douro Internacional



São 85.000 ha de paisagens espectaculares e habitats únicos que constituem desde 1998 o Parque Natural do Douro Internacional.
Um rio Douro menos conhecido. Um Douro diferente, estreitado entre aprumadas escarpas, refúgio de espécies infelizmente raras.
Abrange os concelhos do extremo nordeste transmontano, territórios de Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta, Miranda do Douro e Mogadouro.
A sua importância para a conservação da natureza levou a que fosse classificada como ZPE (zona de protecção especial para aves selvagens) e constitua um dos sítios da Rede Natura 2000.
Aqui marca presença o Abutre do Egipto (símbolo do Parque), uma das muitas que ingressou na grossa lista das espécies "vulneráveis". Mas também o grifo, a cegonha preta, a águia real, a águia de Bonelli, o falcão peregrino.
Os terrenos de cultura (cada vez menos...) acolhem aves estepárias. Sisão, alcaravão, calhandra e calhandrinha. Tartaranhões-caçadores que sobrevoam os campos de cereal em busca de alimento.
O carrasco (azinho), o zimbro, as manchas de carvalho e os lodãos que ladeiam os planos de água dão nota da riqueza florística que a somar aos valores geomorfológicos e faunísticos fazem do Douro Internacional uma área única na sua importância, mas sobretudo na originalidade das suas características.


sexta-feira, 22 de abril de 2005

O princípio da presunção da culpabilidade

A imprensa de hoje dá larga notícia das afirmações proferidas por Rogério Alves, bastonário da Ordem dos Advogados sobre as persistentes violações do segredo de justiça. Afirma ele que sem segredo de justiça não há presunção de inocência.
Pois não. O princípio da presunção da inocência acabou. Descansa em paz, em letra morta, algures na Constituição e nas leis que continuam (ele há coisas!) a afirmar ser a sua violação um atentado a uma das liberdades e garantias fundamentais do indivíduo!
São responsáveis por esta morte os actores da Justiça, todos os actores da justiça, desde advogados a magistrados, passando por funcionários a polícias que traficam a informação que nos surge nos media sobre os processos, quase sempre em fase de investigação. Mas o assassínio do princípio traz responsabilidades especiais para aqueles que, agentes da justiça e sempre em nome dela, vociferam ódios contra pessoas ou categorias de pessoas, preferindo o espectáculo do escândalo antecipado e quase nunca confirmado à preservação do bom nome de quem não foi julgado.
Morreu o princípio da presunção da inocência. Mas está aí, em todo o seu esplendor, o seu sucessor: o princípio da presunção da culpabilidade. Com efeitos devastadores sobre vidas, sobre carreiras, sobre famílias.
E quando a presunção é ilidida e chega o momento (sempre tardio) da absolvição por quem de direito, ninguém se retrata, ninguém assume ser dono da lama que arremessou impunemente.
Veja-se o caso de Armando Vara que a Procuradoria Geral da República ao fim de três (três!) anos veio considerar nada dever à justiça. Quase passou despercebida a notícia. Sobretudo aos media que da sua culpabilidade fizeram manchetes.
Meu bom Rogério, meu bastonário, afinal nada disseste de novo. A malta já viu há muito que o rei vai nú e muitos como tu não o deixam de dizer. Estranho é que ninguém tenha um trapito para esconder tais vergonhas...

quinta-feira, 21 de abril de 2005

“Criacionismo”…

“Tenho quase um dia de idade. Cheguei ontem. Pelo menos, é isso que penso. E concerteza que deve ser assim, porque se antes de ontem tivesse havido dia eu recordar-me-ia, ou então é porque não estive presente.” (O Diário de Adão e Eva – Mark Twain)

Não deixa de ser preocupante o movimento que se está a criar em redor da proibição do ensino da teoria da evolução, se não for ensinada, concomitantemente, com o criacionismo bíblico. Nos Estados Unidos, alguns estados já conseguiram este desiderato e, no estado do Kansas, foram mesmo eliminadas todas as menções às teorias de Darwin e do Big Bang. Bom, podíamos afirmar, são coisas do outro lado do Atlântico. Só que agora, a ministra da Educação da Sérvia ordenou que o ensino da teoria da evolução só pode ser abordada se, entretanto, for também descrita a história da vida segundo a Bíblia. Pensava que os europeus estavam imunes a vírus dogmáticos. Não querendo analisar aspectos de pormenor da teoria elaborada por tão eminente cientista, não há dúvidas acerca da sua importância e valor. As teorias são elaboradas para explicar os fenómenos, aguardando serenamente a sua substituição, por outras, sempre que se justifique. É assim que a ciência evolui e ainda bem. Agora, dogmas nem pensar!
Esta notícia fez-me recordar a minha primeira classe. No já distante ano de 1957, alguns dias após o 7 de Outubro (na altura as aulas começavam sempre no mesmo dia), iniciei as minhas lições de catecismo. Lembro-me perfeitamente daquela manhã soalheira, sentado, conjuntamente com os restantes alunos, no chão do gabinete do professor. O padre Sobral, mais conhecido por padre Rodelas – devido à tonsura perfeita do tamanho generoso de uma moeda de prata de dez escudos, a qual sobressaia numa frondosa cabeleira – pachorrentamente e com uma simpatia que nunca mais se esquece, começou a descrever a criação do Mundo. Aceitei todas as explicações dadas, mas quando chegou ao dia da criação do Homem fiquei incomodado. Primeiro, segundo o padre, Deus criou o Adão, depois tirou-lhe uma costela e fez a Eva. Aqui, lembro-me de o ter questionado, porque é que Deus fez sofrer o homem arrancando-lhe a costela! Disse-me que estava a dormir e não tinha sentido nada. Fiquei desconfiado. Depois ensinou-nos que Adão e Eva tiveram filhos e que, por isso, éramos todos irmãos. Lembro-me, mais uma vez, de lhe perguntar como era é possível uma coisa dessas. Então os irmãos casavam-se uns com os outros? Irmãos com irmãs? Pai com filhas e mãe com filhos? Fiquei triste e muito preocupado. Não podia aceitar uma coisa dessas. Então – na altura não conhecia a palavra promiscuidade mas, agora interpreto como tal – sendo Deus tão poderoso não podia ter criado mais pessoas, diferentes, homens e mulheres de forma a evitar uma situação daquelas? Não consigo lembrar-me das explicações que deu, mas nenhuma me convenceu. Tinha apenas seis anos e foi a primeira vez que tive consciência de não aceitar uma explicação de um adulto. Contestei-a e fui para casa muito perturbado. Agora, quase meio século depois, com tanto saber acumulado pelos homens, ter de ler estas coisas, é de bradar aos céus. Penso, que nem Deus aceitaria uma proposta destas…

O Papa II- A insustentável ligeireza da imprensa

O Cardeal Ratzinger é licenciado em filosofia e doutorado em teologia.
Foi Professor das Universidades de Bona, de Munster e de Tubingen.
É um intelectual considerado.
Ao serviço da Igreja Católica, concorde-se ou não com as suas posições, tem um curriculum brilhante.
Pois num comentário de um jornalista de uma estação de televisão, a sua eleição deve-se, tão só e tão simplesmente, a ser um homem do aparelho.
Um outro comentarista num jornal diário foi na mesma linha.
Á falta de criatividade e, possivelmente, de ideias, o comentarista escreveu que a eleição foi “…aquilo que, em jargão político, se chama a vitória do aparelho”.
E o mais interessante do comentário é que, depois de enumerar todos os malefícios, face aos costumes e à ciência, na sua opinião, praticados pelo Cardeal Ratzinger, conclui que a sua eleição foi o resultado de uma não escolha.
Repare-se no paradoxo.
Se o jornalista considerava Ratzinger tão afirmativo nas suas opções doutrinárias, então tratou-se de uma verdadeira escolha, boa ou má, mas uma escolha dos Cardeais, que pretenderam seguir determinado caminho; ser a eleição uma não escolha, na mesma linha de raciocínio, apenas poderia ter como justificação posições hesitantes ou não posições do Cardeal sobre os temas intemporais e da actualidade.
Em que ficamos?
Este é, aliás, um mero exemplo do que acontece diariamente na comunicação social: no mesmo artigo e por vezes, na mesma linha, afirma-se o zero e o um, o sim e o não, com a maior das facilidades.

quarta-feira, 20 de abril de 2005

Arrivederci, Darwin! Benvenuto, Darwin!

A propósito dos movimentos contra o ensino da evolução das espécies que na Europa começa, também, a ganhar terreno, como foi o caso da ministra da educação da Sérvia e, mais recentemente, da ministra italiana Letizia Moratti, não resisti à tentação de transcrever a seguinte “análise – entrevista” que ilustra bem a tentativa de por em causa conceitos indispensáveis à compreensão da biologia.

MINISTRA DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE ITÁLIA (LETIZIA MORATTI) – A teoria de Charles Darwin afirma que o homem vem do macaco, que os chimpanzés são nossos avós. Senhores jornalistas, podemos corromper, com estas ideias absurdas, a mente de nossa juventude. A partir de agora, fica proibido o ensinamento de Darwin para os alunos do ensino fundamental até os 14 anos.
VÁRIOS – PROTESTO GERAL
JORNALISTA – Senhora ministra, e se não ensinarem a evolução das espécies de Darwin, o que será ensinado?
MINISTRA – A criação da Bíblia, meu senhor.
JORNALISTA – Ou seja, a senhora pretende que, em pleno terceiro milénio, os alunos italianos sejam ensinados que...
MINISTRA – Que Deus criou o mundo em sete dias, sim senhor. Que mal há nisso? Assim… Arrivederci, Darwin!
CONTROLE – MÚSICA ITALIANA
LOCUTORA – O escândalo instalou-se imediatamente. A ordem dada no último mês de Julho pela ministra da Educação da Itália, Letizia Moratti, foi para as primeiras páginas de todos os jornais.
HOMEM 1 – Porca miséria!... Isso é retroceder mil anos no conhecimento científico!
HOMEM 2 – Olha pelo lado bom… A história da Bíblia pode ser muito didáctica… Com ela, as crianças podem aprender os dias da semana, acabam por se interessar pelo artesanato (por amassar o barro), aprenderão anatomia (sobre a costela), zoologia (pela serpente) e botânica (pela maçã) … (RISOS)
LOCUTORA – Os cientistas da Itália e do mundo mobilizaram-se. Recolheram 40 mil assinaturas de protesto.
HOMEM – Se mesmo ao Papa não lhe restou outra saída que reconciliar-se com Darwin porque sua teoria é mais clara que o sol!
MULHER – Eu creio que essa ministra está louca ou é do Opus Dei.
HOMEM – Não é ela. É o ilustre Sílvio Berlusconi, este primeiro-ministro que nos põe num papel ridículo frente à comunidade internacional.
LOCUTORA – A pressão cresceu. No dia seguinte apareceu novamente a ministra Letizia Moratti…
MINISTRA – Ouçam… Creio que houve uma confusão… Quando disse o que disse não queria dizer que se dissesse o que havia dito.
JORNALISTA – Pode explicar-se melhor, senhora ministra?
MINISTRA – Meus senhores, considerando as capacidades da nossa juventude, decidimos dar novamente as boas-vindas ao pensamento de Charles Darwin em nossas escolas. Benvenuto, Darwin!
VÁRIOS – MURMÚRIOS
MINISTRA – Será ensinado Darwin até na escola primária, até aos recém-nascidos. Espero que assim todos estejam satisfeitos.J
ORNALISTA – Uma pergunta, senhora ministra.
MINISTRA – Diga.
JORNALISTA – A que se deve essa mudança de opinião tão brusca de sua parte?
MINISTRA – Não tenho comentários a respeito.
HOMEM – Não será que Berlusconi proibiu o ensinamento da evolução por medo?
MINISTRA – A que se refere o senhor?
HOMEM – Medo de ser descoberto como um testemunho vivo da evolução das espécies, um elo perdido que confirmaria a teoria de Darwin.
VÁRIOS – RISOS
LOCUTORA – Dessa vez, na Itália, os cientistas sensatos derrotaram os políticos corruptos.

E assim vai o mundo…

(Adital - Agencia de Información Frei Tito para América Latina -http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=12350)

A ler...

Os dois "posts" de Bruno Alves na Desesperada Esperança dedicados a Mário Soares, Fernando Rosas, o referendo do tratado constitucional europeu e o espírito anti-Bush.

O Papa I

Em primeiro lugar, a minha homenagem a João Paulo II, pelo que fez e pelo que significou para o mundo: lutador incansável contra os totalitarismos e fundamentalismos, defensor intransigente da paz, apoiante da ciência e das novas tecnologias, combatente contra a pobreza, homem dialogante e com a virtude da compaixão.
Depois, a minha saudação ao novo Papa, Bento XVI.
O Cardeal Ratzinger, na homilia da missa celebrada na Basílica de S. Pedro, no início do Conclave, e de acordo com o que foi publicado, enumerou as muitas correntes ideológicas que estão a agitar o mundo: ”… do marxismo ao liberalismo, desembocando no libertinismo, do colectivismo ao individualismo radical, do ateísmo a um vago misticismo religioso, do agnosticismo ao sincretismo, vai-se construindo uma ditadura do relativismo, que não reconhece nenhuma das doutrinas como definitiva, apresentando-se antes como uma mistura em que apenas conta o próprio eu e a sua vontade…”
Tem razão o Cardeal Ratzinger.
Hoje, muitos aderem a uma igreja, a uma associação, a um partido político, pretendendo que sejam, em exclusivo, a sua Igreja, a sua associação ou o seu partido político.
Esquecem que a Igreja a que aderiram tem os seus dogmas, os seus mistérios, a sua prática, e todos os seus crentes ou que o partido a que aderiram tem a sua ideologia, a sua dinâmica e a sua tradição, as suas regras e os seus militantes.
Se numa doutrina “apenas o próprio eu contasse e a sua vontade”, não havia doutrina, haveria tantas quantos os intérpretes.
Vem isto a propósito dos comentários, dos comentadores e dos jornalistas que se estenderam ao longo das emissões de televisão, desde a morte de João Paulo II.
Cada qual apresentou a sua Igreja, com os seus dogmas próprios, as suas práticas e as suas prioridades; cada comentador tinha a receita própria para os tempos actuais. E o Cardeal ou Cardeais que melhor serviriam essa receita!...
E se o novo Papa a não adoptasse era de imediato apelidado de conservador.
Fiquei, no início, estupefacto pelo profunda erudição que havia em Portugal do perfil, da obra e do pensamento do Cardeal de Tegucigalpa, dos Cardeais da Nigéria, do Cardeal de Bombaim e até do Cardeal de Madagascar!…
Verifiquei depois que a erudição consistia na mera repetição do que outros, no estrangeiro, referiram e se tornou guião e bíblia que todos recitavam, com grande pompa e elevado grau de auto-convencimento!...
No meio de tudo isto, até me chegou a parecer que só a própria Igreja é que não tinha legitimidade e, muito menos, competência para escolher, através dos seus órgãos, o perfil e o nome do novo Papa!...

Evidentemente

Estou deliciado pela leitura do último trabalho de António Nóvoa, Evidentemente. Histórias da Educação, recentemente editado pela ASA. A serenidade e distanciamento com que António Nóvoa aborda os problemas da educação em Portugal só é possível pela capacidade de enquadrar os problemas na longa duração e de os libertar das paixões e preconceitos que dominam o debate sobre este nosso "atraso" quase endémico. Uma referência à qualidade dos textos, muito bem escritos e sistematizados. A edição é acompanhada de um CD-ROM que nos proporciona quatro instrumentos de trabalho indispensáveis a quem se interesse pela história da educação em Portugal: Repertório da Imprensa de Educação e Ensino, Dicionário de Educadores Portugueses, Catálogo da Imprensa de Educação e Ensino e a Bibliografia Portuguesa de Educação. Soberbo!

Dito há quase 150 anos...

"A inveja desenvolve-se como um traço do carácter nacional na mesma proporção em que o sucesso na vida passa a ser considerado como fruto do acaso e não como recompensa de um esforço" - John Stuart Mill, Consideration on representative government


terça-feira, 19 de abril de 2005

Bento XVI

A forma como alguma esquerda - política, opinativa, analista e jornalística - reagiu à designação do Cardeal Ratzinger só revela a ignorância profunda do que é a Igreja Católica, enquanto instituição religiosa que se projecta à escala mundial e, não esquecer, durante quase dois milénios ininterruptos da história dos homens. Em especial a esquerda herdeira da tradição jacobina (Mário Soares é um dos expoentes) convenceu-se de que poderia seduzir facilmente o curso dos acontecimentos da Igreja e incorporá-la na marcha imparável do "progresso dos povos". Por isso alinham na tónica de desilusão pela opção "conservadora", da "direita da direita" e outras expressões do género.
Não me surpreende e muito menos me surpreendem as declarações de D. Januário Torgal Ferreira ao afinar pelo mesmo diapasão. Mesmo para um agnóstico, fiquei em silêncio com receio de deixar escapar qualquer palavrão inconveniente.

segunda-feira, 18 de abril de 2005

As propostas do LABOUR para a educação

O Manifesto Eleitoral do Partido Trabalhista Britânico está já disponível e merece uma leitura atenta. Não surpreende o facto de o capítulo dedicado à educação (é o segundo, logo a seguir à economia!) ter merecido a minha atenção prioritária e justificado este pequeno "post". Na maior parte das medidas propostas, subscrevia-as sem pestanejar, nomeadamente as relativas à educação e formação de nível secundário, ao combate ao abandono escolar, na prevenção da indisciplina e violência, ao ensino especial, à qualificação do primeiro ciclo, à direcção das escolas e por aí além. A título de curiosidade reparem no excerto seguinte e imaginem o que seria se um partido político propusesse o que se gue:

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É uma pena ter de reconhecer como nos mantemos arreigados a determinados preconceitos e como se torna tão difícil pô-los em causa.

Novos métodos de combate à fuga e fraude fiscais

Posted by Hello

domingo, 17 de abril de 2005

Millôr Fernandes

Uma nota de humor enxertada nos assuntos sérios dos posts mais recentes.
Reencontrei Millôr Fernandes e não resisto a reproduzir aqui um pouco do humorista-pensador brasileiro que aborda coisas sérias com fina graça.
Aqui vai um bocadinho de Millôr actual e certeiro, sobre os "úteis" estudos que todos os dias enchem os media :

"Do culto à economia e finanças ao culto do computador, da estatística e do número em si mesmo, acabamos num sistema religioso, cibernético e litúrgico, eletrônico e mitológico. E já não me espanto de saber que as mulheres do Norte do país são 52% mais desdentadas do que as do Sul, que as mulheres casadas de São Paulo são mais tendentes ao queixo-duplo (double menton) do que as mulheres cariocas da mesma idade e os garis (limpeza pública) têm narizes maiores em Belo Horizonte do que em qualquer outra cidade do Brasil. Não me espanto, mas acho lícito reagir com uma pesquisa própria, na qual descobri que os técnicos que fazem esse tipo de pesquisa são mandados à &'=+!+?/!**! 72% vezes mais do que a média das pessoas".
[Cibernética, Here I Am! 1965]

Limitação de mandatos

Tenho lido e ouvido um pouco de tudo relativamente à iniciativa legislativa de limitação de mandatos dos titulares de cargos públicos com funções executivas. O tema foi já aflorado pelo 4R no seguimento de alguns comentários, o que motivou a tomada de posição de JM Ferreira de Almeida contrária a essa limitação.
Não quero nem devo entrar na discussão “corriqueira” dos autarcas corruptos, dos dinossauros municipais e regionais, do caciquismo eleitoral, e outras aflorações discursivas que mais não fazem do que “atirar ao lado”.
“Se o eleitor os pode remover através do voto porquê limitar o número de mandatos?” De certa forma esta limitação representa a própria limitação da vontade popular expressa pelo voto e um autêntico atestado de menoridade cívica e política aos eleitores. Porém, de há muito que a reflexão em torno dos regimes democráticos se confronta com a necessidade de encontrar condicionantes aos efeitos do exercício prolongado do poder e à potencial perversão que poderá representar o abuso decorrente desse exercício. É igualmente conhecido o “benefício da continuidade” que os eleitores tendem a dar quando não existem motivos “de sobra” para provocar a mudança.
Nesta perspectiva a limitação de mandatos de titulares de cargos públicos acaba por ser um mal menor em benefício de um bem maior: a qualidade da democracia. Ora, essa qualidade está fortemente dependente da capacidade de renovação dos dirigentes políticos, de uma maior mobilidade entre o exercício desses cargos e o desempenho de funções privadas, de uma maior competição no acesso e de um substancial alargamento da base de recrutamento desse pessoal. O efeito sobre a “corporativização da classe política” não é despiciendo: limita-se o “carreirismo” e a profissionalização dos políticos.
Nesta perspectiva a definição de um limite de duas reeleições parece-me razoável, atendendo a que noutros regimes democráticos mais consolidados, não se admite mais do que uma. O que não me parece razoável é:
- Que essa limitação só se aplique aos cargos executivos. A democracia ganhava com a extensão aos restantes órgãos colegiais (Deputados nacionais, regionais e municipais). Qual a autoridade moral que os Deputados à Assembleia da República terão ao aprovar essa limitação de mandatos para os titulares de órgãos executivos e não o fazerem para eles próprios?
- Aprovar esta iniciativa e não a complementar com medidas de diminuição do número de titulares dos executivos municipais e regionais, e dos 230 deputados à AR (manifestamente excessivo!)
- Não alterar a Lei Eleitoral da Assembleia da República, implementando um sistema misto (1 círculo nacional para eleger, pelo menos, 1/3 dos deputados em lista e os restantes deputados eleitos em círculos uninominais).
Em resumo, para mim o problema está em saber que tipo de políticos queremos e que tipo de instituições políticas julgamos mais adequadas ao país. Julgo que a política teria muito a ganhar com uma participação mais alargada dos cidadãos e uma maior competição no exercício dos cargos públicos.
Quanto a dinossauros não olhem só para as autarquias ou para a Madeira. A Assembleia da República continua cheia deles, desses que começam nas “jotas” e duram, duram, duram … sem nunca saberem o que é ter uma profissão.

“Pedofilia. Ninguém pede perdão?”...

Portugal viveu nos últimos tempos momentos angustiantes com o escândalo das crianças vítimas de pedofilia. De repente, apercebemo-nos que afinal não somos diferentes de outros povos em que tais práticas também ocorreram e ocorrem. O problema entre nós é particularmente grave pelo facto do Estado não ter tido a capacidade de proteger as crianças que estão a seu cargo. Sendo certo que a Justiça irá funcionar com toda a imparcialidade, aplicando os castigos apropriados a todos os criminosos envolvidos, mesmo assim não é suficiente. Há necessidade de um pedido de perdão público a todas as vítimas por parte dos detentores do poder político. Em 1997, o presidente Clinton pediu publicamente perdão, em nome do povo norte-americano, aos últimos negros ainda vivos que fizeram parte de uma experiência científica (experiência de Tuskagee), iniciada há muitas décadas para conhecer a evolução da sífilis. Mesmo após a descoberta de medicamentos para esta doença não foram sujeitos a qualquer terapêutica ao longo dos anos, o que constitui um crime e violação dos mais elementares princípios éticos.
A pedofilia é um crime repugnante que exige medidas de prevenção adequadas já que pode atingir qualquer criança, sendo as mais desfavorecidas alvo preferenciais dos predadores. Mas, também as das mais altas classes não estão imunes. A este propósito, quem diria que o desejado rei D. Sebastião terá sido vítima de pedofilia com consequências graves em termos de saúde e de comportamento. O livro" Dois Estudos Polémicos" de Harold B. Johson, analisa e tenta demonstrar que o rei quando criança, aos dez anos, terá adquirido uma doença com secreções penianas que o acompanharam durante a sua curta vida. Inclusive aponta como responsável o seu confessor jesuíta. Numa descrição bastante detalhada são apontados os factos que pretendem documentar a doença sexual, assim como a opinião de opositores. Assim, vítima de pedofilia e sofrendo de uma doença sexual crónica, aliada a um desinteresse absoluto pelo sexo feminino, acabou por não se casar, nem ter filhos, facto que motivou a queda do reino às mãos de Castela, após a sua morte em Alcácer-Quibir. Quem sabe se a perda da independência nacional não teve como causa remota abusos pedófilos. Hoje, não corremos o risco de perder a independência, mas podemos correr o risco de perder a dignidade nacional se não houver um acto de contrição público, a par da condenação dos abusadores.

sábado, 16 de abril de 2005

Razão e Emoção II

Continuando no tema.
Os Descobrimentos portugueses foram uma das maiores inovações da humanidade e alteraram radicalmente o seu destino.
Aí estiveram presentes a razão, dada pelo conhecimento das cartas geográficas e pelas investigações realizadas, de D. Henrique a D. João II, mas também a emoção, presente no espírito visionário dos reis de Portugal.
A razão e a emoção andam juntas na vida de todos nós.
Por isso, a religião é tão natural ao homem, já que nela confluem razão e emoção: a razão da existência de uma causa e de um fim para o homem e para o universo, e a emoção dos mistérios, em que se acredita, para além de qualquer explicação racional.
Voltando ao Congresso do PSD, onde tanto se falou de razão e de emoção.
Para poderem executar as suas políticas, os Partidos têm como objectivo ganhar eleições.
Para ganhar eleições, a razão tem que estar presente, na análise do passado, na projecção do futuro e na formulação das medidas que podem assegurar o nosso destino colectivo.
Mas a razão não basta:não é a explicação racional da necessidade do Pacto de Estabilidade ou da evolução da Despesa Pública ou dos Hospitais SA, ou a fixação de um objectivo de défice que fazem ganhar ou perder eleições.
É que um objectivo de défice de 2% ou 6%, maior ou menor, não emociona ninguém!...
É um objectivo necessário, mas não é suficiente, porque o que, verdadeiramente, faz ganhar ou perder eleições, para além da solidez do que se propõe, é a afectividade da mensagem e a emoção que ela gera no coração das populações.
Para isso tem muita importância o leader.
Concedo que, com esta teoria, o Eng. José Sócrates nunca poderia ganhar uma eleição.
Podia e ganhou, porque do outro lado não esteve, nunca, emoção; esteve apenas a ideia simplista de que a mera intuição de um leader seria suficiente para vencer.
O que é, de facto, muito pouco!...

sexta-feira, 15 de abril de 2005

Livros...

"Os livros não mudam o mundo. Quem muda o mundo são as pessoas. Os livros só mudam as pessoas" - Monteiro Lobato


A razão e a emoção I

Foi tema muito versado no Congresso do PSD.
No Congresso, houve quem apelasse às virtudes da razão e houve também quem se servisse da emoção, para convencer e fazer valer as suas ideias.
Esta ambivalência já estava presente em Aristóteles, vinte e três séculos atrás.
O génio de Aristóteles permitiu-lhe distinguir as virtudes que derivavam da razão, a que denominou virtudes intelectuais, como a especulação filosófica e o bom senso, e as virtudes que derivavam da emoção, a que chamou virtudes morais, como a coragem, a magnanimidade ou a justiça.
Para Aristóteles, o exercício saudável das virtudes morais deveria ser aferido por um elemento diferenciador, descrito como um meio termo ou uma justa medida entre dois extremos.
A virtude da coragem era a justa medida entre a cobardia e a temeridade; a magnanimidade era o termo médio entre a crueldade e a mansidão.
Este termo médio era determinado pelo uso da razão, da razão de um homem dotado de bom senso, uma das virtudes intelectuais.
Para Aristóteles, em última análise, deveria ser a razão a determinar os actos humanos e era a razão que estabelecia a sua natureza moral.
O primado da razão sobre a emoção constituiu um princípio dominante da ética, como ramo da filosofia.
Descartes adoptou-o, com a poderosa síntese: penso, logo existo.
Passados três séculos o Prof. António Damásio veio explicar o erro de Descartes, com o “ emociono-me, logo existo.”
O homem é um misto de razão e de emoção.
E se, infelizmente, muitas vezes o bom senso aristotélico esteve longe de quem teve poder para decidir do curso da história, já que muitas das transformações do mundo se deram pela via da emoção à solta e sem limites, e aí estão as crueldades do regime soviético e da Alemanha de Hitler para o comprovar, também os grandes avanços do mundo se deveram à coragem, tenacidade, vontade e utopia de muitos, que perseguiram e realizaram sonhos que qualquer razão pura ou razão prática desaconselhariam à partida.
É que a razão, só por si, não move o mundo e a poucos convence, mas a emoção descontrolada leva a desastres irreparáveis.
Porque o homem é um misto de razão e de emoção.
Usar bem uma e outra é uma questão de bom senso!...

quinta-feira, 14 de abril de 2005

“L´Ile de Gorée”

“L´Ile de Gorée”

La lune qui se lève

Sur l'île de Gorée
C'est la même lune qui
Sur tout le monde se lève

Mais la lune de Gorée
A une couleur profonde
Qui n’existe pas du tout
Dans d’autres parts du monde
C’est la lune des esclaves
La lune de la douleur

Mais la peau qui se trouve
Sur les corps de Gorée
C’est la même peau qui couvre
Tous les hommes du monde

Mais la peau des esclaves
A une douleur profonde
Qui n’existe pas du tout
Chez d'autres hommes du monde
C'est la peau des esclaves
Un drapeau de Liberté

(Gilberto Gil)

Numa viagem que fiz há alguns anos a Angola, tive oportunidade de visitar o local onde os escravos aguardavam o embarque nos navios negreiros. O museu, modesto, provocou-me uma sensação de sofrimento que, ainda hoje, não consigo esquecer. No fundo, a expressão mais iníqua do comportamento humano é negar direitos a outros seres humanos. O velho negro pediu-me para escrever no livro uma mensagem e fi-lo com muita emoção e dor.
Hoje, li a notícia sobre a viagem de Lula ao Senegal. Na passagem pela Ilha de Gorée pediu “perdão pelo que fizemos aos negros”. Comparou a dor da escravidão à dor do cálculo renal. “Não adianta contar, só sentindo”. De facto, quem já sofreu de cólica renal sabe do que estou a falar e também sabe do “prazer” do alívio. Também foi um enorme alívio a abolição da escravatura acompanhada de uma sensação de prazer.
Mas há outras formas de dores, não tão intensas, mas quase constantes, tipo dores reumáticas, limitando e dificultando o dia a dia. E, há também novas formas de “escravatura”, tipificadas na ausência de direitos de muitos trabalhadores que procuram o nosso país, explorados e muitas vezes não respeitados. Não sei se algum dia aparecerá alguém a pedir “desculpa”, mas nos seus países de origem haverá sempre alguém a recordá-los como heróis.

Os assessores também se abatem...

... quando não vão aos jantares para que são "convidados".
A notícia do Correio da Manhã mostra a face sórdida da política feita por uma certa gente que ainda não percebeu que há decência e que existem pessoas que têm coluna.
Conheço o Paulo Moreira há muitos anos. Tal como ele, fui Presidente da Secção D do PSD. Aliás, ele sucedeu-me neste cargo há 6 anos.
Como muitos militantes do PSD, ele percebeu que os lisboetas não reelegerão o actual Presidente da Câmara.
Neste momento o Paulo ainda é assessor na vereação da Câmara Municipal de Lisboa, porque os cobardes que o queriam demitir, assustaram-se com as notícias que saíram nos jornais.
Agora, querem que ele se demita.
Aguenta Paulo!

Andei por aí...

Há quase um mês, interrompi a minha colaboração no 4R.
Infelizmente, motivos de ordem pessoal e familiar afastaram-me deste saudável exercício diário.
Já estava com saudades.
Durante este mês, houve um senhor que nos veio dizer que ia continuar por aí... julgava eu que a vadiagem estava proibida!
Durante este mês, houve um novo governo que iniciou funções... já vi mais vezes o senhor que diz que vai continuar por aí, do que o primeiro-ministro! Mas pode ser um bom sinal.
Durante este mês, um putativo candidato a presidente da Câmara Municipal de Lisboa já deixou de o ser, para depois vir dizer que afinal quer ser... é o problema dos yo-yo, quando se colocam nas mãos de certas pessoas: passam todo o tempo a subir... e claro... a descer!
Durante este mês, morreu João Paulo II e não sendo um frequentador de igrejas, confesso que já tenho saudades do homem. Marcou-me!
Durante este mês, aconteceu muita coisa, mas continua tudo na mesma!
Já me esquecia, o PSD tem um novo líder. Não sei porquê, mas a malta anda pouco entusiasmada.
Ganda seca!

"Brasil e células estaminais"…

A Câmara dos Deputados do Brasil acabou de aprovar a Lei da Biossegurança na qual está contemplada a investigação em células estaminais provenientes de embriões humanos. Mais do que a expressão da votação (352 votos a favor, 60 contra e uma abstenção) foi a participação de vários deficientes físicos e portadores de doenças degenerativas. Realce para o facto de no final manifestarem a sua alegria através de aplausos, gritos, choro e por fim cantaram o hino nacional brasileiro de mãos dadas. Muitos deles consideram esta aprovação como uma graça divina, afirmando que sabiam que Deus estava do seu lado. Ao acreditarem no enorme potencial resultante da investigação nestas áreas, da qual sabem que não irão beneficiar, revelam um gesto de generosidade e de fé para todos aqueles que no futuro irão sofrer dos mesmos problemas e vicissitudes.
Não foi fácil a aprovação. Destaque para a filha do presidente da Câmara, Ana Cavalcanti, deputada estadual do Pernambuco, ao fazer um apelo emocionado em nome das pessoas que têm esperança de cura nestas áreas. Afirmou a deputada: - “Meu pai, se Deus me colocou nesse momento como fisioterapeuta e parlamentar, receba isso como uma mensagem divina. Só volto para o Recife depois de ver votada e aprovada essa lei”.
Sem desprimor para os oposicionistas, os quais devem ser respeitados nas suas convicções, o assunto não vai deixar de continuar a ser polémico, quer no Brasil quer noutros países.
Entre nós é urgente deliberar e legislar sobre este assunto. Pior do que uma má atitude é a ausência dela. Não temos praticamente nada nestas áreas, à excepção da consciência ética dos profissionais. Esperemos que durante a presente legislatura, o país possa por fim dizer da sua justiça sobre assuntos tão delicados. Seja qual for o resultado, e mesmo numa eventual situação de impedimento à investigação em células estaminais de origem embrionária, espero que nunca seja utilizado o argumento insultuoso de holocausto ou genocídio. Os seus defensores, ao argumentarem desta maneira, estão no mínimo a ofender as vítimas, a memória dos homens bons e a dignidade daqueles que consagram as suas vidas e inteligência ao serviço da Humanidade.

Estado de graça ou desgraça do Estado

A avaliação do estado de graça ou de desgraça de um governo avalia-se geralmente pelas expectativas criadas junto da opinião pública. Para isso servem as sondagens, os estudos, os painéis, ou os inquéritos que regularmente se publicam. Porém, há uma outra fonte de avaliação desse estado de graça ou de desgraça: a forma como alguns órgãos de comunicação social elaboram as notícias, os títulos e as manchetes que escolhem, o direito a primeira página ou qualquer recôndito lugar no meio da muita palha que publicam. Vem tudo isto a propósito da forma como foi tratado o último relatório do FMI sobre as perspectivas da economia portuguesa. Há três meses atrás dá para imaginar o que daria, por ora apenas se destacam os poucos aspectos positivos escamoteando o autêntico "alerta" que o relatório encerra. Veja-se, a propósito, o "post" de António, "A Falácia da economia portuguesa" na Grande Loja.

Churchill

"É uma ideia socialista que fazer lucros é um vício. Eu considero que o maior vício é fazer perdas"


quarta-feira, 13 de abril de 2005

Novos republicanos

O 4R - Quarta República fez mais duas aquisições de vulto: Susana Toscano e Salvador Massano Cardoso. Bem vindos a este reduto de debate franco e aberto em torno dos problemas da sociedade portuguesa. Os vossos contributos vêm enriquecer a já considerável, mas nunca suficiente, diversidade dos temas abordados. Fazem-no com nome próprio, às claras, como é natural neste blog, ainda que se disponham a receber alguns comentários anónimos, nem sempre frontais, por vezes amargos, visando mais quem escreve do que o que é escrito. Mas são essas as regras do jogo que todos aceitámos e nos sujeitamos. Por as terem aceite os meus parabéns. Boas ideias e bons "posts" são os meus votos.

"Harry Elphick"

Em 17 de Agosto de 1993 um homem a quem foi recusado efectuar testes para a realização de um bypass cardíaco morreu, vítima de enfarte. A recusa baseou-se no facto de ser fumador. Só lhe faziam os exames se deixasse de fumar. Perante esta exigência acabou por abandonar o vício o que permitiu ao seu médico marcar para o dia 19 de Agosto a realização dos testes. Tarde demais.
O caso de Harry Elphick desencadeou um vivo debate no Reino Unido. Até que ponto os médicos podem tomar atitudes destas? A exigência do clínico baseou-se em conceitos moralistas e não em critérios médicos. É certo que o tabaco é um importante factor de risco cardiovascular e não só. É certo que muitas pessoas precisam de cuidados terapêuticos. É certo que os custos com os cuidados de saúde aumentam de forma exponencial. Mas não é correcto cercear cuidados com base em princípios que violem os direitos dos seres humanos.
Ao fim de mais de uma década, as autoridades de saúde britânicas propõem que não sejam ministrados tratamentos médicos aos doentes que recusem modificar os seus estilos de vida não saudáveis. Assim, se um fumador recusar abandonar os seus hábitos, é-lhe vedada a cirurgia cardíaca, a menos que faça uma promessa nesse sentido.
A moralização da medicina é um perigo real. Um dia poderá acontecer que uma pessoa não tenha acesso ao tratamento, porque, no entender do médico (?) moralista, bebe álcool, fuma, não tomou os respectivos cuidados nas suas relações sexuais, não usava o capacete de protecção no local de trabalho, continua a praticar exercícios violentos (já é a segunda vez que parte a perna a fazer esqui!), continua a ser um desbragado à mesa, passa a maior parte do tempo sentado face ao televisor (já tinha sido avisado de que tinha que exercitar o corpito). Se os “doentes-desviantes” encontrarem um médico “pecador”, talvez tenham sorte, senão…
Combater estilos de vida não saudáveis é uma obrigação dos responsáveis. Proibi-los ou tomar atitudes discriminatórias é um erro e um sério perigo. O melhor é alterar aquele princípio de que ninguém deverá ser discriminado em função da raça, sexo, idade, religião, estado socioeconómico, acrescentando-lhe: ”nem em função dos seus vícios públicos ou privados”. Se este último aspecto tivesse sido tomado em linha de conta talvez Harry Elphick não tivesse falecido aos 47 anos de idade….

As prioridades do Sr. Primeiro-Ministro

Manifestamente o Sr. Engº José Sócrates não é feliz na resposta à questão das prioridades que elege para o País.
Lembro-me da derradeira intervenção no debate já próximo das eleições legislativas. Perante a magnitude de problemas que ali foram elencados e encarecidos por todos os líderes partidários, quando perguntado sobre a primeira medida, sobre a medida prioritária se fosse investido como Primeiro-Ministro, respondeu, se não estou em erro, que iria criar umas tantas colocações para recém-licenciados...
Na primeira deslocação ao Estado que dia a dia vai acelerando o seu processo de colonização económica do nosso País, em entrevista respondeu sobre as três prioridades do seu Governo: "Espanha, Espanha, Espanha".
Não ignoro que o Sr. Engº Sócrates se estava a dirigir a nuestros hermanos e que esta resposta deve entender-se no quadro da operação de charme que envolveu, aliás, outros membros do Governo, apostados numa estratégia de namoro ibérico que o futuro permitirá, por certo, entender melhor.
Mas o Primeiro-Ministro não pode ignorar que as palavras ditas lá fora (ainda por cima, aqui mesmo o lado), têm uma repercursão imediata cá dentro. E, confesso, cá dentro soaram a despropósito mas sobretudo a imponderada desproporção.
A assessoria de imprensa do nosso Primeiro-Ministro tem de passar a tomar mais cuidado e a todo o custo evitar que lhe voltem a colocar a questão.

Holly Ghost from USA

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Momento...(take II)

Posted by Hello

terça-feira, 12 de abril de 2005

Os furos e as escolas

A intenção de ocupar os alunos nos períodos lectivos libertos por falta do docente é boa e recomenda-se. Porém, seria bom lembrar que idêntica iniciativa já havia sido tomada em 1994, por iniciativa da então Ministra Manuela Ferreira Leite e do Secretário de Estado Manuel Castro Almeida (Despacho n.º 57/SEED/94 de 17 de Setembro). Que eu saiba, o referido despacho não foi revogado e encontra-se em vigor.
O problema está em saber porque não é aplicado, ou se o é apenas em algumas escolas. Voltamos sempre ao mesmo: profissionalização da gestão das escolas. De pouco serve elaborar um novo despacho e acabar por ter o mesmo destino. O problema nem deveria ser colocado ao nível a que foi (Primeiro-ministro e Ministra da Educação), dado que este é um problema cuja solução está no âmbito da autonomia das escolas e das competências dos órgãos executivos. Deveriam ser os próprios conselhos executivos a tomar providências para que não existisse problema.

Sampaio, o governo e os empresários

Ecos da visita de Jorge Sampaio a França e da reunião com empresários portugueses e franceses. Cito a notícia da TSF:"Sampaio não deixou de enviar recados quer para o Governo português quer para os empresários portugueses: deve ser feita uma forte aposta no aumento das despesas sociais, como a saúde e a segurança social; o lado humano das empresas, o lado social do crescimento económico, são factores decisivos."
Já estou a imaginar os empresários franceses a deslocalizarem as suas actividades para o nosso "paraíso social". Trata-se de um contributo decisivo para o aumento do investimento directo estrangeiro no nosso país que bem precisa. Fiquei esclarecido!

As velhas ideias

Ouvi hoje, num dos noticiários de uma estação de TV, esta coisa espantosa de que Portugal já está a beneficiar da flexibilização do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Porquê? Porque, dizia o jornalista, Portugal irá apresentar nos próximos três ou quatro anos orçamentos com défice superior a 4%, o que irá permitir fazer mais despesa pública e potenciar o crescimento!...
Pois se as finanças públicas são um travão ao crescimento, pelo que consomem, sem qualquer eficácia, da actividade produtiva, como se pode afirmar que serão um incentivo ao crescimento, se a despesa pública for ainda maior?
Como é que se pode sustentar que uma enormidade de despesa pública de 49% do PIB não traz crescimento, mas se esse nível for de 52% ou 53% desse mesmo PIB já o crescimento aí estará!...
Será precisamente o contrário.
Engana-se o jornalista: quem vai beneficiar da flexibilidade é o Governo, não Portugal, nem o povo português.
E não se poderão "exterminar" estas ideias velhas de Estado e mais Estado, que mais não têm trazido do que a situação em que nos encontramos?
Como dizia há dias Proença de Carvalho, o choque de que precisamos é mesmo um choque cultural.

Educação e Formação na Europa

Já está disponível o Relatório da Comissão Europeia relativo ao progresso registado na prossecução dos objectivos da Estratégia de Lisboa. Trata-se de um documento de excepcional importância para se avaliarem os progressos absolutos e relativos na área da educação e formação nos diferentes estados membros. As 135 páginas do relatório merecem uma leitura atenta e um comentário a publicar num futuro "post". As notícias saídas na imprensa são de tal forma pobres e desajustadas à qualidade e profusão dos dados que só uma consulta directa da fonte poderá trazer um pouco de luz e rigor sobre o senso comum da educação e formação em Portugal.

segunda-feira, 11 de abril de 2005

Os Pensadores II

Voltemos aos comentadores e às mesmas ideias por eles permanentemente veiculadas.
Vou apresentar duas, por hoje.
1ª-Ideia do modelo social europeu: a sua superioridade é um dogma, não se discute, mas ninguém o define.
É o modelo nórdico, mas de que país e de que data? O de hoje ou de há trinta, vinte ou dez anos?
É o modelo inglês, ou o francês, ou o alemão?
Nesta nebulosa, não custa afirmar que é bom; o que custa é fazer a demonstração!...
Mas como resiste esse modelo ao desemprego, cada vez mais elevado?
Como compara ele com a capacidade da economia americana para crescer sempre mais do que a europeia e ter um desemprego sempre menor que o europeu?
Discute-se, porventura, isto? Em que estação de TV, em que rádio, em que jornal?
2ª-Ideia de concorrência e livre escolha: todos parecem aceitá-las, mas reduzindo-as à economia e com restrições…
Mas a generalidade dos comentadores já não aceita a avaliação dos estabelecimentos de ensino e o cheque ensino, factos que promoveriam uma verdadeira concorrência entre escolas e a livre escolha pelos pais e pelos alunos.
Pode um aluno pobre escolher uma boa Universidade privada? Não, porque a liberdade de escolha tropeça sempre no conservadorismo da protecção do ensino público.
Discute-se, porventura, isto? Em que estação de TV, em que rádio, em que jornal?
De facto não discute, para boa consciência dos responsáveis editoriais e comodidade dos pensadores, que, sem contraditório, podem continuar a insistir no tema, sem receio de contestação.
Insiste-se no mesmo, mas os resultados para o país estão à vista!...
Obviamente que há que discutir a receita!...

domingo, 10 de abril de 2005

Congresso do PSD

Um balanço sintético a merecer desenvolvimento em futuros “posts”:
1. Acabou um pesadelo, mesmo que ameace “andar por aí”.
2. A chamada “terceira via” não resultava apenas de um “vazio”. Corresponde a uma cultura política e a uma particular maneira de entender os problemas da sociedade portuguesa com reconhecimento e apoio de uma parte significativa dos militantes do PSD.
3. Manuela Ferreira Leite é já um referencial do PSD mesmo que nunca chegue à liderança. O seu contributo para o património político do partido é dos mais importantes. A forma como se conduziu desde a sua saída do Governo até ao momento de encerrar o Congresso é um exemplo.
4. Luís Filipe Menezes foi um legítimo herdeiro de Santana Lopes. A votação que conseguiu, a forma como seduziu uma certa ala aparelhística do “barrosismo” e o estilo que adoptou ao longo do Congresso, revelam que o populismo tem uma base efectiva e considerável entre os militantes do PSD.
5. Marques Mendes foi um justo vencedor. Mereceu pela forma como soube posicionar-se entre aquelas duas tendências num equilíbrio por ora instável, mas que está nas suas mãos poder consolidar. Continua, entretanto, a carregar uma marca geracional de que não consegue libertar-se. As suas listas revelam-no. Esperemos que a prática política o ajude a emancipar-se.

Os Pensadores I

Um estudo recentemente publicado deu cariz científico à verificação diária que os comentadores dos grandes órgãos da comunicação social são genericamente os mesmos, de há vinte anos a esta parte.
A única diferença é que muitos vão alternando de órgão para órgão, com algumas pausas sabáticas pelo meio, mas veiculando compreensivelmente as ideias que acabam por fazer a (de)formação de muita gente.
Esta situação bloqueia a divulgação de ideias novas, ideias que possam arejar as mentes, contrariando ideias feitas, mas velhas e gastas, infelizmente já aceites como verdade por um grande número de cidadãos.
Para tal estado de coisas tem sido decisiva a sua contínua repetição pelos pensadores residentes e analistas da comunicação social.
A somar a este estado de coisas, as grandes entrevistas são sempre com os mesmos personagens, que debitam periodicamente mais do mesmo.
Raramente um empresário é entrevistado: sem empresas não há economia, mas o que os empresários dizem parece não ter qualquer interesse…
Raramente um vulto da cultura, um professor universitário, um diplomata que não façam parte da "nomenklatura" mediática vão à televisão: considera-se que nada têm para dizer, porque para dizer algo de interesse lá estão os 4 ou 5 do costume!...
São os critérios editoriais que fazem perpetuar esta situação.
Uma sociedade livre exige uma comunicação social livre, nomeadamente de preconceitos.
Mas exige também uma comunicação social culta.
Sem cultura, não há horizonte, nem visão mais abrangente, incompatível com a unicidade do observador.
Os responsáveis pelos media têm muito que reflectir sobre os respectivos critérios editoriais: atentado à liberdade de expressão, agora, pode ser seleccionar tal ou tal analista residente ou quem vai ser, ou não vai ser, o entrevistado da semana.
Não se alteram mentalidades que criem um Portugal moderno, tendo sempre muitos dos mesmos a repetir as ideias velhas responsáveis pelo nosso atraso.

quinta-feira, 7 de abril de 2005

domingo, 3 de abril de 2005

Marques Mendes na RTP2

Foi uma boa entrevista com um bom desempenho do candidato a líder do PSD. Seguro, sereno e muito objectivo nas respostas. Registo com agrado a preocupação de "regenerar o partido", a prioridade dada ao debate político e das ideias sobre a "fulanização", a criação de equipas sectoriais, a proposta para uma convergência sobre questões fundamentais do Estado e a posição sobre os referendos.
Para (re)ver: a reforma do sistema político, a revisão estatutária e as directas, a estratégia de oposição ao Governo PS e a política externa.
Dado que a entrevista era gravada, tudo leva a crer que Marques Mendes não terá ouvido Marcelo Rebelo de Sousa a antecipar o nome de José Matos Correia para líder do Grupo Parlamentar.
Mais uma vez, não resistiu?

Ainda e sempre a descentralização

Discretamente, volta a falar-se de regionalização.
Ainda bem. Pode ser um sintoma de que, passado o tempo das pequenas medidas, com carácter simbólico ou com propósitos simplesmente mediáticos, se afirma a vontade de enfrentar os verdeiros problemas da nossa Democracia. À cabeça dos quais está a reforma orgânica e nos procedimentos da Administração Pública.
O processo político dos últimos anos amadureceu mentalidades. Permite pensar na criação mais serena e ponderada do que outrora - que não significa isenta de debate - das regiões administrativas previstas na Constituição de 1976, que ninguém, na esquerda ou na direita, intentou rever ou alterar nesta parte.
Cumprir o desígnio constitucional da descentralização territorial é cada vez mais um imperativo.
É verdade que existe Estado a mais. Mas o problema não é só haver demasiado Estado. É, também, existir Estado onde deviam fazer-se sentir outros poderes públicos mais próximos das realidades e dos cidadãos. Para além de ainda existirem, apesar de todos os progressos, poderes públicos fechados a qualquer intervenção ou participação dialógica e/ou constitutiva dos cidadãos e das organizações (de interesses os mais diversos) da assim chamada sociedade civil.
Para a oportunidade de se avançar para a criação das regiões administrativas contribuiu o passo (que muitos desvalorizaram injustamente) dado no XV Governo Constitucional com a criação das condições legais para a instituição de entidades supra e intermunicipais. Demonstrou-se ser afinal possível a renúncia a alguns poderes tradicionalmente (secularmente!) concentrados em órgãos e instâncias da administração central; como se demonstrou existir finalmente o reconhecimento por parte dos municípios que alguns investimentos, para serem eficazes e contribuirem para o desenvolvimento regional e para a coesão e equilíbrio do todo nacional, carecem de uma escala mais larga do que a dos seus próprios territórios.
Adivinha-se que existe ainda um caminho a percorrer até se estabelecerem os consensos políticos necessários ao sucesso de reforma tão relevante. Mas percebe-se que, ao invés do que aconteceu aquando da proposta de regionalização submetida a referendo, poucos porventura serão aqueles que não estão já convencidos que a base de incidência territorial das futuras regiões deve coincidir com a área geográfica de competências das actuais cinco CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional).
O que ficará a faltar será, então, o consenso parlamentar sobre os poderes a transferir para as novas entidades. Eis aqui a parte das pedras no caminho ainda a percorrer. Que permitirá perceber quem é que autenticamente se revê no princípio da descentralização, além de todos os discursos de conveniência ou das proclamações em tempo eleitoral.
Importante seria provar que a impressão deixada por dois dos governos do Professor Cavaco Silva de que os governos de maioria absoluta pendem para a concentração e o centralismo não passou, afinal, da marca (conjuntural) deixada por esses Executivos, ou manifestação da prevalência do pensamento de quem os chefiou...