As notícias em Portugal sobre o desemprego tornaram-se uma rotina porque o desemprego veio para ficar. A par do discurso político do governo que desvaloriza esta realidade económica e social, apontando uma envolvente positiva de retoma da economia, o desemprego reflecte dramas humanos, pessoais e familiares que os números das estatísticas não revelam.Fala-se pouco destes dramas porque são incómodos, em especial para os governantes, e porque as pessoas atingidas os escondem e os tratam de forma discreta.
Li há pouco uma notícia – anunciada pelos Trabalhadores Social-Democratas (TSD) – que dava conta que cerca de 500 investigadores e professores universitários estão no desemprego e enfrentam situações financeiras graves, visto não terem direito ao subsídio de desemprego.
Segundo a notícia, o PS vetou este ano, em Fevereiro, na Assembleia da República a atribuição do subsídio de desemprego a estes profissionais. Na altura, o governo assegurou que apresentaria até final de 2007 uma proposta de lei no mesmo sentido, abrangendo os docentes e todos os trabalhadores da Administração Pública nas mesmas condições. Fica muito bem ao governo uma preocupação mais abrangente de legislar sobre esta matéria para todos os trabalhadores da Administração Pública. Mas quando estão em causa direitos essenciais e existem situações concretas às quais urge dar uma resposta concreta, como é o caso da situação denunciada, não pode haver demoras. Exige-se mais celeridade e eficácia!
Não estávamos (e não estamos) preparados para lidar com taxas de desemprego elevadas: 7,9% é uma taxa elevada e complicada em Portugal.
A estrutura do desemprego sofreu, nos últimos anos, alterações importantes que devem ser motivo de grande preocupação. Basta pensarmos que aumentou o desemprego de longa duração e a sua durabilidade e o desemprego de jovens à procura do primeiro emprego. Engrossam as fileiras do desemprego de longa duração trabalhadores oriundos de sectores tradicionais da actividade económica, como por exemplo a indústria têxtil, com uma estrutura etária mais elevada e com baixas qualificações profissionais, e aumentou o número de jovens (com menos de 25 anos, segundo o INE) à procura do primeiro emprego, incluindo recém licenciados, que permanecem mais tempo à procura de uma oportunidade de trabalho.
Não esqueçamos também que o desemprego estatístico está abaixo do desemprego real e que o subsídio de desemprego não abrange aqueles que estão à procura do primeiro emprego, não cobre situações de desemprego que não cumpriram com o mínimo legal de contribuições para a segurança social e situações que, entretanto, esgotaram os prazos de acesso ao direito.
A situação dos professores universitários descrita na notícia é mais outro caso de total ausência de apoio social, visto que não têm se quer direito a subsídio de desemprego.
A persistência do desemprego e as inúmeras situações de fracos ou inexistentes apoios no âmbito da segurança social aos desempregados e suas famílias constitui uma chaga social que nos deve preocupar a todos e em particular ao governo.
Por trás da estatística estão verdadeiros dramas pessoais e familiares, pura e simplesmente causados pela falta de recursos financeiros, pela falta de perspectiva de uma viragem rápida da situação, pela falta de esperança de uma base estável de rendimento, pelo adiamento de viver o futuro, pelas consequências do desgaste psicológico imposto pela precariedade e pela insegurança ou pela impossibilidade de dispensar à família, em particular aos filhos, uma vida normal.
Se é verdade que há muita gente que não quer trabalhar, relativamente a quem a lei não tem que ser contemplativa, não nos podemos esquecer daqueles que estão em situação económica precária e que querem trabalhar. São muitos os cidadãos que estão apanhados na malha do flagelo do desemprego e que precisam de ajuda...
15 comentários:
O título...
São os únicos profissionais que não têm direito a subsídio de desemprego. Pessoas qualificadas, muitos vivendo no fio da navalha. Este assunto já tinha sido equacionado na legislatura anterior. Não consigo compreender as razões para a não solução deste problema que se arrasta ano após ano.
Um país com baixas qualificações dá-se ao “luxo” de desprezar direitos de cidadãos!
Este país não existe, é um “país imaginário”…
Cara Margarida
O problema do desemprego, quer queiramos ou não desvalorizá-lo como faz o governo, constitui a principal preocupação de uma administração mninimamente responsável e coerente com o que apregoa diariamente. Como é sabido na actual conjuntura, ainda é o estado que tem vindo,por sinal defecientemente porque a contenção do defecit não lho autoriza, a promover algum emprego, como se esta via pudesse ser encarada como supletiva, relativamente à carência de investimento que se tem verificado por parte do sector privado. O estado é mau gestor e se tem criado postos de trabalho, fá-lo através da administração pública, onerando assim a despesa primária já de si muito desconforme com o que era desejável. Desta forma, enquanto o sector privado não investir declaradamente, por mais maravilhas que se obtenham mercê do investimento estrangeiro e de umas exportações sem grande folgo - a quem se atribuem benesses escandalosas , por comparação com outros investimentos com capitais portugueses - não resolveremos o problema que é imperativo e que tem a haver naturalmente com o crescimento do produto, muito precário nos ultimos anos. Depois,a acrescentar ao desemprego técnico,levantam-se uma série de dificuldades à manutenção de um mínimo de decência social, no quadro da vivência das famílias em condições de emprego precário. Enfim, a panorâmica não é de molde a sermos optimistas.O governo bem procura atirar cá para fora novas e mais renovadas fórmulas de criação de emprego, através de medidas cada vez mais atractivas, mas também cada vez mais balofas, sem redundarem em resultados convincentes. Só espero é que aguentemos heroicamente a desgraça. Não se sabe até quando!.
Margarida,
Convém não esquecer que a massiça Emigração nos últimos 3/4 anos tem desempenhado uma função moderadora na taxa de desemprego.
Sem esse elevadíssimo fluxo emigratório - sobretudo para a Europa e para Angola - teríamos hoje uma taxa de desemprego de DOIS DÍGITOS sem a mais leve dúvida.
É claro que,como de vez em quando se vai sabendo - apesar do grande esforço dos media para desvalorizar essas notícias - há muitos emigrantes portugueses a trabalhar em condições degradantes por essa Europa fora.
Aquilo que nos anos 60 era um flagelo para os pseudo-democratas cá do burgo, agora é o fruto natural da globalização.
É certo que evitam falar no assunto,não convém que os residentes disso tenham uma percepção mais real.
Os nossos pseudo-democratas estão bem, à custa do Estado ou com a sua influência, e isso lhes basta.
Cara Margarida
Concordo numa parte, discordo noutra. A parte dos docentes universitários é uma vergonha gerada por outra vergonha. O facto de serem trabalahdores do estado com vínculo precário por definição levou a esta estupidez de não poderem ser funcionários de emprego eterno, mas também não são funcionários privados. A solução parece-me muito simples, têm direito ao equivalente ao subsídio de desemprego a partir do orçamento das universidades. Não há dinheiro? Os outros ganham menos durante um tempo.
Quanto ao desemprego em geral, com base em quê diz que o desemprego estatístico é inferior ao real? Os dados que tenho levam-me à conclusão contrária, de que se está a infaccionar um número para, em "boa altura", se apresentarem "resultados". A taxa de desemprego real deverá andar próxima dos 7% e não do 8% que o INE diz devido à substimação das migrações internas.
Caro Tavares Moreira,
E a imigração?
Não podemos ser europeístas numas coisas e negar a europa noutras. Ser europeísta é assumir Portugal como aquilo que é, uma espécie de Idanha-a-Nova da Europa. Por isso, essa imigração não pode ser surpresa , principalmente das pessoas com qualificações mais interessantes.
Caro Professor Massano Cardoso
É como refere uma situação incompreensível. Mas também me questiono até onde vai a tolerância dos portugueses!
E onde é que está a oposição?
Caro antoniodasiscas
Temos efectivamente dois problemas muito graves:
- O desemprego "técnico" que refere, cuja solução passa por investimento do sector privado e criação de riqueza; é a viabilidade da nossa economia que está em causa; sem economia o desemprego vai continuar.
- O apoio social ao desemprego que coloca novas exigências, não só pelo nível elevado que regista, mas também pelas alterações ocorridas na sua composição e pelos novos problemas e riscos sociais que enfrenta.
O panorama é de preocupação em ambos os planos...
Caro Dr. Tavares Moreira
Lembrou bem o fenómeno da emigração e a sua função moderadora na formação da taxa de desemprego. Mas esta matéria, como muito bem refere, convém fechar na gaveta...
Caro Tonibler
Vergonha é a palavra certa para classificar a ausência de protecção no desemprego dos professores universitários. Afinal nem são funcionários públicos de corpo inteiro e também não são trabalhadores com contrato individual de trabalho. Não são nada! São inexistentes? É como desabafa o Professor Massano Cardoso:"Este país não existe,..."
Digo que o desemprego estatístico é supostamente inferior ao desemprego real porque há força de trabalho que não está inscrita nos centros de emprego e há trabalho prestado em condições que não configura emprego. São apenas dois exemplos que podem contribuir para uma subavaliação da situação real.
Cara Margarida,
Ao contrário daquilo que também eu pensava, a taxa de desemprego é uma sondagem numa amostra de 22 mil pessoas e não o resultado das inscrições nos centros de emprego. As inscrições estão em contradição com o índice do INE.
Caro Tavares Moreira,
No fim do último comentário, é emigrações e não imigrações.
Olhem, a propósito do desemprego vou-vos contar uma história que me deixou deveras deprimido na passada 4ª-feira.
Na passada 4ª-feira fui jantar fora com o Vírus, a mulher e mais um casal amigo deles. O Vírus tem umas lojas e o amigo tem dois restaurantes. Ouvi-los falar sobre os empregados foi absolutamente deprimente. A única coisa que eu conseguia perguntar era: "Mas aonde é que vocês os vão desencantar?", desde roubarem até irem num dia e no outro desaparecerem sem dizerem nada a ninguém, passando pelo IEFP mandar uns trogloditas para as entrevistas (mesmo daqueles que uma pessoa amava apanhar a atender numa loja), até aos tipos que aparecem nas entrevistas com mau ar e malcheirosos só para não serem contratados e perderem o direito ao subsídio de desemprego é aterrador! Eu passei o tempo a tentar encontrar uma qualquer explicação racional para o que lhes acontecia. Não consegui encontrar nenhuma.
Inicialmente pensei que o valor do ordenado tivesse alguma relação com o factor do comportamento e com o factor da responsabilidade mas, cheguei à conclusão que não e também não consigo estabelecer qualquer correlação, que seja, com a questão das qualificações porque este tipo de comportamento é transversal à questão das qualificações.
Na minha opinião, e neste momento não posso sustentá-la com nada, é que este tipo de comportamento irresponsável tem vir muito mais detrás e tem estar relacionado, muito provavelmente, com o tipo de educação básica e secundária e é uma consequência das asneiras que a política educativa tem vindo a cometer nos últimos 30 anos.
Não é possível ensinarmos os "putos" a serem individualmente responsáveis por aquilo que fazem, se depois durante a "educação obrigatória" somos permissivos e os seus actos e desempenhos não têm consequências.
Aquilo que temos estado a fazer ao longo destes anos todos é a passar a mensagem de que ter qualificações, ou não, vai dar no mesmo (pior penalizamos aqueles que têm qualificações). Somos todos iguais, só que nós não somos todos iguais.
Enfim, foi mesmo deprimente aquela conversa.
Camarada Anthrax,
É verdade. E quando ouço alguém dizer que os imigrantes vêm para cá roubar os postos de trabalho ao portugueses só me apetece é dar-lhes um estaladão.
Não estou como os velhos que dizem que não há desemprego, o que há é calões. Mas já não ando longe...
Caro Anthrax
Estamos claramente com um problema de qualificação "cívica" que, como refere, é transversal porque se exige a todas as qualificações "técnicas". Não basta crescer em competências técnicas. Formar doutores e empregados de balcão sem valores e educação cívica é muito pouco e dá muito mau resultado.
A falta de exigência e de rigor e o facilitismo que têm caracterizado o nosso ensino estão à vista...
Calões há muitos, como refere o nosso Tonibler, gente que não quer trabalhar, que acha que tudo lhes é devido. Lindo futuro que temos andado a construir!
Camarada Tóni,
É você e eu! Levassem eles uma testinha, daquelas bem assentes, para ver se mudavam de perspectiva.
Cara Margarida,
Pois é isso mesmo. É que nem há mais nada a dizer.
Cara Margarida,
Quando fiquei desempregado e pensei constituir a minha empresa, estive 9 meses a viver do subsídio de desemprego (pensava). Entre constituir a empresa e obter o licenciamento da actividade passaram cerca de 8 meses. Para minha surpresa e apenas pelo facto de passar a ser gerente da dita empresa, apesar da mesma não poder laborar, tive de devolver os 9 meses de subsídio.
Este relato real mostra o tremendo incentivo ao imobilismo e preguiça que é o subsídio de desemprego.
Não lhe conto a minha experiência no centro de emprego mas digo-lhe que se trata de uma palhaçada.
Por isso, subsídios, de emprego ou outros, curtos e pequenos.
Caro Tonibler,
Não se esqueça que nas entrevistas à tal amostra só são considerados desempregados aqueles que procuram emprego. Talvez a taxa real seja maior.
Caro Anjo da Guarda
Seja muito bem vindo.
Coloca bem o dedo em algumas "falhas"!
O subsídio de desemprego deve ter uma função temporária substitutiva do rendimento do trabalho e o seu montante deve naturalmente ter em conta a carreira contributiva do trabalhador e a sua situação remunerativa.
O subsídio de desemprego deve funcionar como um "seguro" social para fazer face a situações excepcionais de perda de rendimento do trabalho.
As condições da sua atribuição não podem nem deve favorecer e promover a dependência preguiçosa e o imobilismo. Estamos totalmente de acordo.
Quando a economia não é capaz de criar emprego e absorver o desemprego temos um problema porque o universo de desempregados não se reduz e tende a permanecer mais tempo do que aquele que o subsídio deve ser suficiente para cobrir.
Temos ainda um problema adicional que se prende com o facto de uma parcela importante de desempregados ser constituída por pessoas com qualificações muito baixas e provenientes de sectores que não é previsível que voltem a registar investimento novo.
Não creio que a regra seja a de viver à sombra do subsídio do desemprego. A situação é preocupante como procurei descrever.
O que a lei não pode é pactuar com comportamentos irresponsáveis e abusivos. Para isso é que a fiscalização deve ser operante e de mão pesada e os centros de emprego devem cumprir com a missão para que foram constituídos. Infelizmente, sabemos que o sistema não funciona bem... Como muitas outras coisas...
Os "trabalhadores independentes" de toda o tipo correm o mesmo "risco de quebra de rendimento" que os outros, por isso a protecção no desemprego não deveria depender da forma do contrato laboral.
Em Espanha, alargaram a cobertura do risco de desemprego aos "autónomos" em Outubro-2007.
Com mais de 25% dos trabalhadores em regímen de independente ou autónomo,torna-se social e politicamente insustentável repôr quase a totalidade do salário de um assalariado na doença ou no desemprego, e deixar o seu colega dito "independente" quase totalmente desprotegido nas mesmas situações.
A taxa de desemprego seria bastante superior se incluisse os "independentes" de rendimentos baixíssimos ou até nulos. Os trabalhadores independentes são uma realidade que veio para ficar e que é essencial à flexibilização da economia europeia.
Todos os países vão ter de convergir a legislação de protecção social entre independentes/autónomos e assalariados, com os devidos cuidados para evitar abusos e manter os incentivos à produtividade.
Sou sócio gerente de uma empresa desde 1992.Foi uma empresa que cresceu com enorme sacrifício pessoal. Hoje somos 8 a trabalhar .Ao longo destes 17 anos de que me orgulho ser o principal responsável pelo crescimento da empresa nunca me atrasei em nenhuma prestação ao fisco ou à segurança social nem necessitei de recorrer a nenhum plano especial de pagamentos ao Estado e nunca a empresa passou um cheque sem provisão. Como muitos sócios gerentes deste País já recorri aos meus bens pessoais para ultrapassar fases menos boas e readaptar-me a novas formas de funcionamento do mercado.Este ano o mercado na área em que a empresa funciona caíu a pique e a minha facturação desceu para 25% em relação ao ano de 2009.Não por desleixo da empresa ou por qualquer outro factor subjectivo,pura e simplesmente deixou de haver compradores em quantidade suficiente para os nossos serviços.Estou preocupado...já esgotei todos os recursos da empresa e os pessoais de que podia dispôr...vou ter de prescindir dos seviços de pelo menos 5 trabalhadores, amigos com os quais mantive uma relação exemplar ,justa e leal.
Muito provavelmente este ajuste não será o suficiente e em breve terei de encerrar a empresa antes de ficar a dever dinheiro a toda a gente e não ter forma como o pagar posteriormente. Indigna-me o facto de alguém com o meu percurso e dedicação ao trabalho não tenha nesta situação direito ao fundo de desemprego.Será constitucional?
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