Continuo a série Mitos e Obstáculos que impedem o nosso desenvolvimento e a que aludi no Prólogo da mesma.
O Ministério das Finanças é um Ministério tentacular, comandando ou exercendo influência decisiva em cada vez mais áreas, organismos públicos e empresas. Se tal revela a prevalência do Estado na esfera económica, também explica o esvaziamento progressivo do Ministério da Economia.
A economia real vem sendo subordinada à economia do Estado.
Se não há economia sólida sem fluxos financeiros adequados, como a recente crise comprova, também é certo que à economia deveria caber a primazia das decisões e não condicioná-la aos interesses do Estado, que tem geralmente o seu maior guardião no Ministro das Finanças.
Há uns meses o Ministro da Economia foi substituído pelo Ministro das Finanças. Não haveria possivelmente outra solução, dada a conjuntura.
Mas, em teoria, eu até poderia admitir que um Ministro da Economia acumulasse com a pasta de Ministro das Finanças. Mas custa-me admitir que um Ministro das Finanças acumule com a pasta de Ministro da Economia.
Porque os Ministros das Finanças estão geralmente mais preocupados com activar a deseconomia pública do que em dinamizar a economia real.
Para acabar com o mito do Ministério das Finanças, só a redução das funções do Ministro das Finanças às de "Director Financeiro" das Finanças Públicas.
Todas as outras funções (“tutela” do Banco de Portugal, da Banca, Seguros, etc), passariam para o âmbito do Ministério da Economia, já que se trata de entidades que dimanam da economia real, não das finanças do Estado.
O Ministério das Finanças é um Ministério tentacular, comandando ou exercendo influência decisiva em cada vez mais áreas, organismos públicos e empresas. Se tal revela a prevalência do Estado na esfera económica, também explica o esvaziamento progressivo do Ministério da Economia.
A economia real vem sendo subordinada à economia do Estado.
Se não há economia sólida sem fluxos financeiros adequados, como a recente crise comprova, também é certo que à economia deveria caber a primazia das decisões e não condicioná-la aos interesses do Estado, que tem geralmente o seu maior guardião no Ministro das Finanças.
Há uns meses o Ministro da Economia foi substituído pelo Ministro das Finanças. Não haveria possivelmente outra solução, dada a conjuntura.
Mas, em teoria, eu até poderia admitir que um Ministro da Economia acumulasse com a pasta de Ministro das Finanças. Mas custa-me admitir que um Ministro das Finanças acumule com a pasta de Ministro da Economia.
Porque os Ministros das Finanças estão geralmente mais preocupados com activar a deseconomia pública do que em dinamizar a economia real.
Para acabar com o mito do Ministério das Finanças, só a redução das funções do Ministro das Finanças às de "Director Financeiro" das Finanças Públicas.
Todas as outras funções (“tutela” do Banco de Portugal, da Banca, Seguros, etc), passariam para o âmbito do Ministério da Economia, já que se trata de entidades que dimanam da economia real, não das finanças do Estado.
10 comentários:
Caro Pinho Cadão,
Discordo completamente desta solução (e é tão incomum discordar de si), sempre tive muita dificuldade em perceber a razão da existência de um Ministério da Economia, sempre julguei que todo o Estado deveria actuar em favor da economia, da sociedade e da liberdade individual. Percebo que tendo nós um governo centralista, estatista e paternalista desde 1991 (sei que esta data não é pacífica), tenhamos a tentação de pensar dessa forma!
Julgo que se definirmos de forma clara a missão do Estado, talvez percebamos que a existência do Ministério da Economia é no mínimo polémica! Podemos ter um Ministério da Economia a trabalhar em favor da mesma, mas se tivermos o resto do Estado a trabalhar sem sentido contrário (como tem sido), os resultados não serão famosos (como, infelizmente, tem sido o caso)!
Em relação ao exemplo que tão bem citou, concordo que não se deve em caso algum atribuir a pasta da economia ao Ministro das Finanças pelas razões que apontou, no entanto tenho sérias reservas na atribuição da pasta das finanças a um Ministro da Economia, basta lembrar o caso do Dr. Pina Moura (bem sei que é um caso extremo :) )!
NOTA: Peço imensa desculpa a todos pela utilização abusiva dos parêntesis, mas hoje não os consigo largar! Talvez se deva ao enorme parêntesis no desenvolvimento do país desde 2001... :)
Um Mnistério dss Finanças não faz sentido. Um estado não tem uma política de finanças. Muito menos quando nem moeda tem. O que sobra são funções administrativas que não precisam de "mim" para nada.
Um ministério da economia não faz sentido pelas razões contrárias. Se existe um ministério da economia, porque é que existem os outros?
Caro Pinho Cardão
Mais um mito nacional e só nacional.
O poder/prestígio/papel que o Ministro das Finanças (MF) português possui na arquitectura interna do governo, na Europa só tem equivalente nos estados federais.
Nestes compreende-se, porque as tarefas pró-activas estão entregues aos estados ou autonomias.
O MF é, neste contexto o auditor/contabilista, cabendo aos estados a função de elaboração e execução das políticas.
Nos estados com a nossa dimensão, o MF é um elemento/parceiro na definição das políticas dos governos. É parceiro, não autor, nem auditor, nem contabilista. O princípio é o da co responsabilização dos titulares.
(Aqui há uns post atrás, comparei o Governo a uma expedição portuguesa à Índia.
O Capitão Mór tinha embarcado um cartógrafo para a viagem, desentendeu-se com ele ainda não tinha dobrado o Espichel. Desembarcou o cartógrafo em Sines e embarcou um prático. Este sabe o que a prática ensina, mas não pode aplicar os conhecimentos, quando mudam as circunstâncias...)
Sobre o Ministério da Economia (MinE), bom, acho que posso ser sintético:
Desde há 20 anos que, nos países europeus, o Ministro da Economia (ME) é um representante das empresas no Governo; em Portugal ( e nosso saudoso ME Pinho, desempenhou tão bem esse papel) o ME é o representante do Governo nas empresas.
O nosso ME anda a "safar" as empresas, a "angariar" investimentos, a "promover" o turismo, passa ao lado dos conselhos da área em Bruxelas, onde se discute como se divide o bolo; deixa a burocracia do MinE em roda livre para produzir o que sabe melhor: regulação e seus apêndices.
Por isso fica admirado pelos estímulos só estarem no terreno quase 10 meses depois de inciado, ou por esses estímulos não terem os efeitos pretendidos, porque foram elaborados por quem não tem ideia do que é uma empresa ou a realidade diária de quem tem de arranjar o sustento que paga tudo ao final do mês.
Já vai longo o post e não quero maçá-lo mais glosando o seu post.
Cumprimentos
joão
Caro Dr. Pinho Cardão
O seu post surpreende-me, sinceramente!
Sempre ouvi dizer aos liberais que o Ministério da Economia era uma "excrecência".
Para estes paladinos, a Economia são as empresas e a livre iniciativa. Um ministério para as tutelar não faria qualquer sentido.
Parece que o que está a mais é o Ministério das Finanças, segundo Pinho Cardão.
Sempre a aprender! Teixeira dos Santos a Director Financeiro, já!
Caro Transtagano,
Porquê tanta raiva nessa escrita? Este tem sido um espaço de liberdade, educação e civismo; queira, por favor, contribuir para a manutenção deste raro estatuto na nossa blogosfera. Será que quem não concorda consigo não tem direito a expressar essa opinião sem levar com os seus mimos?
NOTA: não necessita responder às minhas questões neste espaço.
Caro Fartinho da Silva
"Tanta raiva nessa escrita"? Não, não há raiva nenhuma! Julgo ter expendido a opinião dos liberais que eu conheço para quem o Ministério da Economia está a mais, ao contrário do Ministério das Finanças!
Por isso me surpreendeu o post do Dr. Pinho Cardão, que julgo ser um liberal...
Diz o caro Fartinho da Silva que a minha escrita é raivosa e dispensa-me, depois, de responder às suas questões neste espaço. Ou seja: a minha escrita é raivosa, ponto final, parágrafo.
Compreendo: samba de uma nota só!
Caro Transtagno,
Percebeu-me mal, quando afirmei que não necessitava responder às minhas questões neste espaço o que pretendi dizer foi mesmo isso e nada mais do que isso.
Caro Fartinho da Silva:
Discordar de forma correcta permite clarificar. Assim, a sua discordância permite-me clarificar o meu pensamento. E talvez, também nesta matéria, as diferenças não sejam assim tão grandes.
Diz, e bem, que " o Estado deveria actuar em favor da economia, da sociedade e da liberdade individual" e daí a sua " dificuldade em perceber a razão da existência de um Ministério da Economia".
Idealmente,seria assim. Mas o ideal é difícilde atingir. Assim, terá que haver, dentro desse tal Estado, um Ministério que formule, defina e dinamize políticas públicas que eliminem ou reduzam ao mínimo os custos de contexto, as burocracias, as amarras,as entropias, todos os expedientes burocráticos que impedem ou dificultam o normal funcionamento das empresas. E, ao mesmo tempo, estudar e implantar normas que favoreçam o desenvolvimento harmónico da actividade empresarial. Sejam elas normas respeitantes a questões laborais, fiscais,ou outras.
Por outro lado, o Estado não pode prescindir de uma regulação forte e activa, de que o primeiro exemplo é a defesa da concorrência, seja o regulador o Governo ou uma Entidade Independente. As Entidades reguladoras,embora "independentes", têm que estar ligadas a algum Ministério, e o Ministério natural seria, a meu ver, o da Economia.
Acresce que existem empresas públicas e essas têm que ter uma "tutela".
Algumas breves razões que, a meu ver, justificam a necessidade de um Ministério da Economia.
Caro Tonibler:
Pelas razões que invoquei.Um M. Economia não substitui o da Justiça, o da Admin. Interna, odo Trabalho, o da Segurança Social, etc. Claro que há Ministérios mais, Ministros e Secretários de Estado a mais. Por isso, há leis a mais e burocracia a mais.
Ficam as restantes respostas para mais tarde
Caro João:
A sua síntese é clarificadora do que deve ser e não ser o Ministério da Economia. E deu exemplos bem elucidativos.
A acção do ministério exerce-se através de políticas, não através de actuações casuísticas que a única coisa que fazem é distorcer a concorrência e discriminar entre filhos e enteados.
Mas, quando não se sabe mais, faz-se o que se sabe. O Princípio de Peter continua bem verdadeiro.
Caro Fartinho da Silva:
Por lapso, esqueci o obrigado dos autores do 4R referentes ao modo como classifica este blog: um espaço de liberdade, educação e civismo.
Assim pretendemos que continue a ser.
Enviar um comentário