Ruído e direitos dos cidadãos

Não sei se Júlio César sofria ou não de insónias, mas caso sofresse, e razões para as ter não lhe deveriam faltar, com toda a certeza, seriam agravadas pelo barulho provocado pelas bigas, uma espécie de cabriolet da época puxado por dois cavalos que, naquelas avenidas de pedras, produziam um ruído ensurdecedor. Não esteve com meias medidas. Proibiu a circulação em certas horas, sobretudo durante a noite. Que eu saiba, e também não consigo imaginar, este regulamento não era violado. Sabe-se lá quais seriam as consequências! Às tantas poderiam chegar a um silêncio sepulcral. Esta medida de proteção do meio ambiente, importante contributo para a qualidade de vida, manteve-se com os seus sucessores, acabando por chegar a todas as cidades do império. Séculos antes (VI aC), os etruscos já delimitavam as zonas da cidade destinadas ao repouso das zonas de trabalho e se houvesse zonas dedicadas ao entretenimento também deveriam ter a mesma atitude. Ou seja, as preocupações com as fontes do ruído não são de hoje.
As consequências da exposição ao ruído são variadas, perturbações da capacidade auditiva, agressão do sistema endócrino, curiosamente um dos principais pontos de choque, alterações do sono, perturbações comportamentais, hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, perda de produtividade laboral e escolar, enfim, infindáveis manifestações biológicas e sociais.
A política de prevenção e de controlo da exposição às várias fontes de ruído estão muito bem definidas, a nível ocupacional e a nível geral. Regulamentos não faltam. O pior é a aplicação prática e a fiscalização dos mesmos. Dentro das várias fontes de ruído destaco a que tem a ver com o divertimento. Sendo uma manifestação cultural é desejável que seja cultivada e desenvolvida mas sem ser fonte de problemas para a saúde. Quando ocorre um evento esporádico, barulhento, ao ponto de perturbar o descanso, pode-se afirmar que não causará grande mal ao mundo, porque a nossa capacidade de recuperação rapidamente compensará qualquer efeito negativo. Mas o mesmo já não se poderá dizer quando a agressão se transforma num continuum ou se repete de tal modo que nem dá tempo a que se proceda à tal recuperação. Neste caso, surgirão, inevitavelmente, manifestações negativas.
O licenciamento de atividades de diversão em locais vocacionados ao repouso terá de ser repensado. Não faz sentido o que observamos. Ter-se-á de encontrar soluções que passarão, entre outras, pela escolha de áreas destinadas a esse efeito, dentro ou fora da cidade, mas nunca em zonas residenciais.
O não respeito pela legislação já começa a originar situações complicadas para os não cumpridores. Não entre nós, povo tradicionalmente tolerante, ou melhor, laxista, mas, na vizinha Espanha, as coisas estão a complicar-se para os prevaricadores. O Supremo Tribunal confirmou a sentença que condenou a dona de um pub de Barcelona a cinco anos de prisão como responsável de um delito contra o meio ambiente além das indemnizações aos vizinhos. No seu estabelecimento funcionava até às três da madrugada um conjunto musical que “perturbou gravemente a vida familiar e a saúde psíquica de quatro vizinhos”. Não cumpriu com as determinações da municipalidade e o tribunal não teve dúvidas em condená-la após queixas dos vizinhos. Uma demonstração inequívoca de defesa dos interesses da qualidade de vida dos cidadãos. Afinal, as regras etruscas e romanas têm razão de ser. Tardam, mas acabam por ser cumpridas, nem que seja muitos séculos depois, e à traulitada!