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sexta-feira, 7 de março de 2014

Manifestação contra o Estado de Direito

"A mobilização foi grande e mais de dez mil polícias protestaram contra os cortes orçamentais junto ao Parlamento. Muitos estavam de cara tapada, alguns alcoolizados, vários forçaram a subida da escadaria, mas nada de grave acabou por acontecer", relata-se na edição on line do Expresso acerca da manifestação dos elementos de algumas das forças de segurança ontem junto ao Parlamento. Sou dos que pensa que muitos dos que trabalham assegurando a paz e a tranquilidade dos seus concidadãos são mal pagos pelo Estado a quem servem. E penso também que as objetivamente baixas remunerações são um ingrediente (entre outros) para que o sentido do dever e o exemplo sejam substituídos por comportamentos ao arrepio da lei. O Governo, este ou qualquer outro, mesmo em situação de emergência financeira como a que vivemos, deve fazer tudo para valorizar o risco e a abnegação, minorando a exposição dos agentes da autoridade a práticas que a autoridade de que estão investidos visa combater.
Isto dito, o que pela segunda vez em menos de meio ano ocorreu, causa-me arrepios e deixa-me perplexo. Deixa-me perplexo pelos factos em si mesmos, que apontam, no mínimo, para abuso do direito de manifestação. Mas atonito sobretudo pela complacência, que aqui significa cumplicidade dos poderes públicos.
Manifestações com este potencial de agressividade, com agentes da autoridade de cara tapada, verberando o indizível, albergando elementos armados (não ouvi nenhum desmentido de que alguns dos participantes portavam as armas de serviço), são um atentado contra o Estado de Direito a que o Estado, se for de Direito, tem obrigatoriamente de reagir. Desde logo através das forças políticas representadas no Parlamento que têm o dever de repudiar frontalmente esta ameaça clara, não à paz social, mas à segurança do País.
Dramatizo, neste apontamento? Talvez. Mas dramático será o dia em que lamentaremos o banho de sangue a que o descontrolo pode conduzir. Nesse dia, estou mesmo a ouvi-las, erguer-se-ão as vozes acusadoras da falta de autoridade do Estado e da falta de firmeza do legislador parlamentar que perante a ameaça não responde com a lei, e do Governo que revela não ter capacidade ou autoridade para a fazer cumprir.
Finalizo o desabafo como comecei: compreendo o mal estar, a desilusão, o sofrimento de quem legitimamente -  mais que outros servidores do Estado -, se sente injustiçado. Mas não compreendo a tolerância para com aqueles que ameaçam usar a força que lhes é dada pela democracia quando ameacem usá-la para a vergar a democracia aos seus interesses. Por mais justos e atendíveis que sejam.

19 comentários:

Antonio Cristovao disse...

Bem dito.

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

José Mário
Preocupa-me muito a crise de autoridade. É muito grave o que se está a passar.

Diogenes disse...

Não seria aconselhável continuar o diálogo que tem havido e acentuar mesmo esse diálogo, tanto com os policias como com os militares? o governo, qualquer governo, não deve tratar da mesma maneira o que é diferente. Os agentes de segurança e os militares não são funcionários publicos. Policias e militares têm sido particularmente visados, quando colocados em confronto, as medidas que os penalizam, com os deveres e restrições a que estão sujeitos, de entre os quais sobressai o sacrifício da própria vida, se e quando a Pátria assim o exigir. Se os tratam como fazem a todos os outros, esperam que eles reajam de maneira diferente?

Luis Moreira disse...

Eles dizem que são o poder. Por estarem armados? É o contrário da noção de democracia

Floribundus disse...

porrada na BÓFIA social-fascistas

prefiro seguranças privados
melhores e mais baratos

luis barreiro disse...

Camarada Diógenes, pegando nas suas palavras ...de entre os quais sobressai o sacrifício da própria vida..., e analisando factos e não floreados com base em nada concreto, o que vejo e mais uma vez ressalvo, factos, é que morrem mais empresários e comerciantes em assaltos por ano do que forças de segurança pública.
E não vejo uma única palavra sobre este FACTO na comunicação social.

Nuno Cruces disse...

Não Diógenes. Esperamos que não levem armas de fogo para uma manifestação, como todos os outros. Esperamos que o fizerem, e os que se manifestarem encapuzados, sejam identificados e passem a noite na esquadra.

Diogenes disse...

Caro Luis Barreiro, afirma: ...e analisando factos e não floreados com base em nada concreto, o que vejo e mais uma vez ressalvo, factos, é que morrem mais empresários e comerciantes em assaltos por ano do que forças de segurança pública...concordo com a sua afirmação, porque apresenta factualidade, contudo surge-me uma dúvida: porque razão então os empresários não fazem manifestações nas escadas da AR? no que respeita aos policias, parace-me despropositado não aceitar que as suas atividades funcionais são exercidas no interesse da comunidade e que diariamente enfrentam o perigo na luta contra a violência e a criminalidade. algém duvida que o seu exercício é de elevado risco e que as taxas de mortalidade e de morbidade por agressões de que são vítimas, são muito mais elevadas que as da população em geral? e que direitos têm?e os militares? Julgo, por isso, oportuno elencar as medidas de que os militares, tem sido alvo e particularmente os penalizam, considerando a especificidade de um universo ao qual, para além da sujeição a especiais deveres, são subtraídos direitos de cidadania conferidos aos restantes cidadãos (disponibilidade permanente para o serviço, i.e., mobilidade sem quaisquer restrições, sem direito a horas extraordinárias, a fazer greve, etc.). E, para além disso, impostas restrições no âmbito mais vasto dos direitos, liberdades e garantias – limitações aos direitos de: liberdade sindical, expressão, reunião, manifestação, petição coletiva, capacidade eleitoral passiva, representação coletiva no foro judicial, etc.
Não tratem da mesma maneira o que é diferente...porque vão ter manifestações nas escadas da AR. Por enquanto, digo eu...

Bartolomeu disse...

As imagens a que assisti pela televisão, em direto, não me permitem que classifique "aquilo" de manifestação mas sim, de absurdo, de surrealista. Tal como o caro Dr. José Mário assinala no texto, percebeu-se claramente a presença de agentes embriagados e outros, sorridentes, que brincavam alegremente com os colegas. Ao mesmo tempo, os repórteres anunciavam quase estericamente que a polícia de choque iniciava mais uma carga sobre os manifestantes que gritavam invasão, após entoarem de forma imprecisa e enfastiada, o Hino Nacional. Assisti à transmissão, tentando perceber o que realmente motivava aqueles agentes, para além das reivindicações minimalistas que atabalhoadamente alguns elementos entrevistados "a correr" iam debitando; caricatamente, senti-me um pouco mais esclarecido quando foi dada a palavra a uma senhora de idade avançada que, solidária com a causa, participava... naquilo. Não me pergunte se a Senhora também estava alcoolizada, não me pareceu. Durante a reportagem, lembrei-me de uma entrevista dada pelo Kafkiano Saramago, pela altura do Nobel, e a resposta, quando lhe perguntaram a opinião acerca de Democracia. Respondeu Saramago que isso não existia, na medida em que a democracia só permitia aos cidadãos, votar e eleger os governantes, depois, se a governação fosse má, a democracia já não lhes permitia reverter ou emendar a situação. Que a democracia era como as sombras da caverna de Platão, era apontada como sendo uma realidade, mas que não passavam de sombras. E a realidade, neste momento, não é somente aquilo que os agentes da autoridade, PSP, GNR, ASAE, PM, etc. reivindicam. Não. Isso, é a árvore. O problema, é a floresta. E essa está protegida na sombra de uma democracia que não existe, que não faz prova, que é... uma utopia ebriamente sonhada e estupidamente tida como existente.

Dudu disse...

Foi Mao Tse Tung quem tera afirmado que o poder esta na ponta da espingarda.

Suzana Toscano disse...

Caro Ferreira de Almeida, não me pareceu que tenha havido tolerância para com os termos da manifestação, o aparato policial era de respeito e deram mostras claras de estar prontos para agir se fosse necessário, creio que foi uma actuação muito adequada e suficientemente firme para dissuadir quem imaginasse que podia ir mais além.

JM Ferreira de Almeida disse...

Quer a Suzana dizer que tudo correu bem. Porém, a falta de consciência acerca dos limites das liberdades daqueles cidadãos é o ingrediente necessário para que corram mal. De cara tapada, embriagados e, se for verdade o que alguns declaram, armados, a probabilidade de tudo descambar num daqueles episódios que expiamos depois em lamentos gerais, é enorme.
Há que haver coragem de assumir, a bem da democracia, que os direitos e as liberdades de corpos como os das polícias, mas também militares e magistrados não podem ter a extensão que se reconhece a outras profissões. Continuando a fazer de conta que este não é um problema (aliás, no contexto da própria Europa), aproximamo-nos daquela linha que os amantes de uma certa lei e de uma certa ordem tanto gostam que se ultrapasse.

Bartolomeu disse...

Na minha opinião (que não vale nada, bem sei) "aqueles cidadãos" demonstraram que possuem uma consciência perfeita acerca dos limites das liberdades. Ou melhor, acerca da dimensão das suas obrigações. Se por acaso, mesmo alcoolizados, não a possuíssem, facilmente teriam empurrado o cordão de agentes que o impedia de galgar a escadaria da Assembleia e até de terem invadido a "Casa da Democracia". O busílis é que... e depois de tomar posse do edifício? Essa é que é a grande questão que impediu (muito possivelmente) os agentes manifestantes, encapuçados e armados (talvez com pistolas de plástico (não esquecer que estávamos em plena época carnavalesca) e alcoolizados, de forçar a tal barreira (?). Mas é claro que tudo isto nunca teria ocorrido, se no nosso país as coisas se passassem de outra forma, se as pessoas fossem consideradas cidadãos de pleno direito, se as instituições funcionassem de acordo com aquilo que está instituído; a forma que garante a não ultrapassagem da linha que a lei determina. Porque a lei tem de ser UMA, e igual para todos, adaptada às especificidades de cada profissão, mas respeitando sempre os princípios que a Constituição consagra.

Diogo disse...

Caro JM Ferreira de Almeida,

Estado de Direito? De que Estado de Direito é que está a falar?

Um “Estado de Direito” que, como acontece com tantos outros “Estados de Direito” na Europa, está a ser sugado de forma genocida por uma máfia financeira parasitária que actua a nível mundial?

Uma máfia financeira parasitária que, graças ao seu monopólio do dinheiro, tem a seu soldo todos os governos, todos os parlamentos, todos os legisladores, todas as "procuradorias-gerais" (que barram qualquer investigação ao grande crime), todos os chefes de estado e toda a opinião nos jornais e nas televisões.


É raro assistir a uma intervenção tão límpida (com os bois a serem apontados pelos nomes) como a seguinte levada a cabo pelo professor Paulo Morais na Assembleia da República (onde é referido o vosso colega de blogue Miguel Frasquilho):

O vice-presidente da TIAC, o professor Paulo Morais, intervém na Sala do Senado da Assembleia da República no dia 29 de novembro de 2013, denunciando os conflitos de interesses de muitos deputados no Parlamento português. A intervenção foi feita durante o XV Encontro Público da PASC - Plataforma Ativa da Sociedade Civil, sob o tema "Regime de Incompatibilidades dos Deputados da Assembleia da República".

http://youtu.be/9xER5_jq4bY


Um Estado no qual as principais instituições que deviam trabalhar em prol da população, trabalham em prol de uma máfia financeira parasitária, não é um Estado Democrático, é um Estado sequestrado, é um Estado Ladrão.

O descontrolo que o roubo descomunal levado a cabo pela máfia financeira parasitária acolitada pelos seus lacaios nos “órgãos de soberania”, que está a empurrar milhões de pessoas para a miséria, conduzirá inevitavelmente a um banho de sangue. Mas que não seja o sangue dos polícias nem dos militares nem dos 99,99% da população que está a sofrer. Que seja o sangue dos sabujos que estão às ordens do Grande Dinheiro. E esse sangue não será lamentado por ninguém, muito pelo contrário.

JM Ferreira de Almeida disse...

Meu caro Diogo, referia-me, naturalmente, ao Estado de Direito que permite que o Prof. Paulo Morais tenha a liberdade de dizer o que entende que deve dizer, sobre quem entende que deve dizer, sujeitando-se naturalmente à lei se o fizer ultrapassando limites. É esse o Estado de Direito que eu defendo, primeira condição para que o monopólio seja o da lei e não o do dinheiro.
O meu post manifesta o receio de que o ódio acabe por se sobrepor à razão, e das palavras insensatas e passe ao mais insensato dos atos que é o de atentar contra a vida ou integridade física de semelhantes.
Caro Diogo, precisamente hoje, comemora-se o tristemente celebre 11 de março de 2004, que fica na História como o registo triste da mais absoluta estupidez humana: o de em nome de ideais fazer prevalecer sobre o valor supremo da vida, o ódio contra quem pensa diferente de nós.
Está o Diogo convencido que os apelos aos linchamentos diminui o sofrimento dos que tem menos? Se sim, está enganado, pois não há depoimento da História que não aponte para uma verdade universal . - só em paz e democracia, num ambiente em que a lei se sobreponha a interesses e paixões, foi (é) possível melhorar a vida das pessoas e dos povos. Quer que lhe dê exemplos do contrário? Creio que me dispensa disso.

Diogo disse...

JM Ferreira de Almeida - «Meu caro Diogo, referia-me, naturalmente, ao Estado de Direito que permite que o Prof. Paulo Morais tenha a liberdade de dizer o que entende que deve dizer, sobre quem entende que deve dizer, sujeitando-se naturalmente à lei se o fizer ultrapassando limites. É esse o Estado de Direito que eu defendo, primeira condição para que o monopólio seja o da lei e não o do dinheiro.»

Diogo - Pois este «Estado de Direito e Liberdade» mais o seu Monopólio Mediático esconderam muito bem escondidas as gravíssimas acusações que o Prof. Paulo Morais fez no Parlamento. Que eu saiba, nenhum jornal ou televisão passou as declarações ou sequer a notícia. E que eu saiba, nenhum dos muitos que ele acusou (pelos nomes) lhe moveu nenhum processo. Isto é revelador de duas coisas: «Censura Democrática» e culpa incontornável dos que foram acusados!


Mário Soares (numa das raras ocasiões em que a boca lhe fugiu para a verdade) acerca dos Media no Programa "Prós e Contras" [27.04.2009] :

Mário Soares: [...] «Pois bem, agora um jornal, não há! Uma pessoa não pode formar um jornal, precisa de milhares de contos para formar hoje um jornal e, então, para uma rádio ou uma televisão, muito mais. Quer dizer, toda a concentração da comunicação social foi feita e está na mão de meia dúzia de pessoas, não mais do que meia dúzia de pessoas

Fátima Campos Ferreira: «Grupos económicos, é

Mário Soares: «Grupos económicos, claro, grupos económicos. Bem, e isso é complicado, porque os jornalistas têm medo. Os jornalistas fazem o que lhes mandam, duma maneira geral. Não quer dizer que não haja muitas excepções e honrosas mas, a verdade é que fazem o que lhes mandam, porque sabem que se não fizerem aquilo que lhe mandam, por uma razão ou por outra, são despedidos, e não têm depois para onde ir.» [...]



JM Ferreira de Almeida - «O meu post manifesta o receio de que o ódio acabe por se sobrepor à razão, e das palavras insensatas e passe ao mais insensato dos atos que é o de atentar contra a vida ou integridade física de semelhantes.»

Diogo - Quando uma máfia financeira parasitária, dominando todas as esferas do poder, sequestra e suga um país inteiro, enviando milhões de pessoas para a miséria (e quantas dessas para a morte), o meu caro acha insensato que essa população, privada de qualquer outro meio de defesa, vá atrás desses chupistas assassinos e respectivos acólitos e os envie desta para melhor?

(Continua)

Diogo disse...

(Continuação)

JM Ferreira de Almeida - « Caro Diogo, precisamente hoje, comemora-se o tristemente celebre 11 de março de 2004, que fica na História como o registo triste da mais absoluta estupidez humana: o de em nome de ideais fazer prevalecer sobre o valor supremo da vida, o ódio contra quem pensa diferente de nós.»

Diogo - Sobre estes ideais há muito a dizer. Há tempos, algo inexplicavelmente, o Canal História trouxe a lume, apresentando provas bastante consistentes, esta exposição do terrorismo americano contra cidadãos europeus ocidentais em solo do velho continente. (Posso enviar-lhe o documentário se quiser). Também pode ler aqui:


A estratégia da tensão - O terrorismo não reivindicado da NATO

Daniele Ganser, professor de história contemporânea na universidade de Basileia e presidente da ASPO-Suíça, publicou um livro de referência sobre os "Exércitos secretos da NATO" . Segundo ele os Estados Unidos organizaram na Europa Ocidental durante 50 anos atentados que atribuíram mentirosamente à esquerda e à extrema esquerda para as desacreditar aos olhos dos eleitores. Esta estratégia continua hoje em dia para criar o temor do Islão e justificar as guerras do petróleo.



JM Ferreira de Almeida - «Está o Diogo convencido que os apelos aos linchamentos diminui o sofrimento dos que tem menos? Se sim, está enganado, pois não há depoimento da História que não aponte para uma verdade universal . - só em paz e democracia, num ambiente em que a lei se sobreponha a interesses e paixões, foi (é) possível melhorar a vida das pessoas e dos povos. Quer que lhe dê exemplos do contrário? Creio que me dispensa disso.»

Diogo - De que paz e democracia está o meu amigo a falar? A paz e democracia que espolia um país inteiro e envia a esmagadora maioria dos seus cidadãos para a miséria? Isso não é paz e democracia – isso é guerra e genocídio!

Ouve-se muitas vezes dizer que "a violência gera violência", que "a violência nunca consegue nada", ou que "se se usar a violência para nos defendermos daqueles que nos agridem, ficamos ao nível deles". Todas estas afirmações baseiam-se na noção errada de que toda a violência é igual. A violência pode funcionar tanto para subjugar como para libertar:

* Um pai que pegue num taco para dispersar à paulada um grupo de rufias que está a espancar o seu filho, está a utilizar a violência de uma forma justa;

* Uma mulher que bata com uma pedra na cabeça de um energúmeno que a está a tentar violar, está a utilizar a violência de uma forma justa;

* Um homem que abate a tiro um assassino que lhe entrou em casa, lhe degolou a mulher, e pretende fazer-lhe o mesmo e ao filho, está a utilizar a violência de uma forma justa;

* Um polícia que dispara contra um homicida prestes a abater um pacato cidadão, está a utilizar a violência de uma forma justa;

* Os habitantes de um bairro nova-iorquino que se juntam para aniquilar um bando mafioso (que nunca é apanhado porque tem no bolso os políticos, os juízes e os polícias locais), estão a utilizar a violência de uma forma justa;

* Um povo que usa a força dos músculos e das armas (já que sonegado de todas as entidades que que o deveriam defender), contra a Máfia do Dinheiro acolitada por políticos corruptos, legisladores venais e comentadores a soldo, cujos roubos financeiros descomunais destroem famílias, empresas e a economia de um país inteiro, esse povo está a utilizar a violência de uma forma justa.

*Num país em que os políticos, legisladores e comentadores mediáticos estão na sua esmagadora maioria a soldo do Grande Dinheiro, só existe uma solução para resolver a «Crise»... Somos 10 milhões contra algumas centenas de sanguessugas...

Diogo disse...

Caro JM Ferreira de Almeida,

Lamento que não me tenha respondido sobre este Estado de «Direito e de Liberdade» em que vivemos...

JM Ferreira de Almeida disse...

Meu caro Diogo, compreenda que por vezes fico sem palavras...