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quinta-feira, 12 de março de 2015

Não há fumo sem fogo?

Diz o povo que não há fumo sem fogo! A denúncia da existência de uma lista de contribuintes VIP lançou a dúvida. E à dúvida seguiram-se os desmentidos, sem que o assunto tenha ficado encerrado e bem encerrado. A existência de uma lista de contribuintes VIP é uma violação da lei. Mas que lista é esta e para que serve? Para controlar o quê, quem? É inconcebível que um assunto desta gravidade não seja completa e rapidamente esclarecido. Não se podem arrastar dúvidas numa matéria tão delicada, o esquecimento tantas vezes trazido pelo tempo e pelo cansaço da discussão não é solução. Não é apenas a questão da violação do sigilo fiscal que está em causa, são também princípios de justiça e igualdade de tratamento, de confiança e segurança. Quanto tempo vai isto durar?

8 comentários:

Luis Caldas disse...

E se tal suposta lista vip apenas e só servir para caso exista para que os funcionários não andem a cheiretar alguns famosos para depois vender a informação a revistas cor de rosa e imprensa?

Bartolomeu disse...

«É inconcebível que um assunto desta gravidade não seja completa e rapidamente esclarecido.»
Cara Drª. Margarida,
Em Portugal, a inconceção em matéria de exclusividades VIP, penso que jamais deixará de existir. Esta nossa terra sempre foi de feudos, de condados e comendas e, apesar de já não nos acharmos ma idade média (não?) essas divisões prevalecem e os seus titulares permanecerão sempre a cima de tudo e de todos. Afinal, em cada português existe latente um DDT que espera a oportunidade para saltar do mais profundo de si mesmo e de se revelar explendoroso ao mundo, qual crisálida que espera pelo dia em que irá transformar-se numa colorida e esvoaçante borboleta.

Fernando Vouga disse...

A ser verdade, explica muita coisa.

opjj disse...

Drª Margarida, funcionários das finanças do país andarem a bisbliotar a vida do contrinuinte é grave.
Todos nós somos VIPs, não são só 300 são 6 milhões de pagantes.
Claro que devem ser responsabilizados. Isto é mais que pidesco. Nem no tempo de Salazar se fazia isto.

Cumps

Zuricher disse...

Cara Margarida, o bizarro é ser necessário haver essa lista VIP de contribuintes sob atenção especial do fisco de forma a prevenir bisbilhotices indevidas. O que devia ser algo normal e de aplicação geral, o sigilo fiscal, é uma excepção. Um absurdo. E digo-lhe isto da perspectiva de alguém que, há uns anos largos, teve o seu sigilo fiscal totalmente devassado devido à bisbilhotice dum familiar atrevido... que, por seu lado, não teve quaisquer dificuldades em saber tudo o que quis sobre a minha situação tanto nas finanças como na segurança social ou seja, sobre quanto é que eu ganhava, algo que quem por fim soube sempre tinha querido saber. Sou super reservado sobre os meus teres e haveres e, efectivamente, só o fisco sabe desse assunto. Ninguém, absolutamente ninguém mais. Claro que no pátio de vizinhas que Portugal é não é de espantar minimamente que tudo se saiba.

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Luis Caldas
O dever de sigilo é uma regra que se aplica aos funcionários da administração fiscal, da segurança social e outros que lidam com dados pessoais dos cidadãos. A "venda" a terceiros de informações reservadas é crime. Quem o fizer deve ser castigado. Não está prevista na lei uma lista VIP para impedir este tipo de crimes.
Caro Bartolomeu
O que diz tem razão de ser, mas é justamente por isso que tem de haver regras muito claras e rigorosas sobre a utilização de dados sobre os cidadãos nos domínios em que está em causa, segundo a lei, a protecção da privacidade.
Caro Fernando Vouga
Não quer desvendar o quê?
Caro opjj
Completamente de acordo.
Caro Zuricher
Comportamentos que violam a lei por parte de funcionários da administração fiscal podem acontecer. Não é possível ter um polícia em cada esquina.
Andar a passear pelas contas dos contribuintes por mera bisbilhotice é condenável. Tem que haver mecanismos que controlem esses comportamentos e quem os pratica deve ser penalizado.
A propósito deste caso, li que foram levantados pela administração fiscal processos disciplinares a vários funcionários do fisco que indevidamente consultaram a situação fiscal do primeiro-ministro. Será que os ditos processos se prendem com o facto de o cidadão em questão constar da tal lista VIP? O fruto proibido é sempre mais apetecível!
Este episódio da lista VIP só vem engrossar as desconfianças que existem em relação à máquina fiscal.

JM Ferreira de Almeida disse...

Quando ouvi pela primeira vez a notícia da existência da bolsa VIP apostei que o desfecho seria o pedido de demissão do diretor geral. Bingo! Poderia canalizar este meu jeito para o euromilhões. Ou para a atividade de comentarista/oráculo de fim de semana, ainda que em desvantagem pois ninguém bate os dotes adivinhatórios dos consagrados. Mas não...
Deu só deu para um almoço, ganha a aposta. Nada mau...

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

José Mário
Acertou em cheio, deve apostar nos jogos da Santa Casa!
E do meu lado, não andei longe: há fogo e fumo, acho que vou comprar uma cautela!