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domingo, 15 de março de 2015

A consignação do IRS ao apoio social...

A consignação de 0,5% do IRS a instituições particulares de solidariedade social (IPSS) tem vindo a crescer. Em quatro anos, é muito significativa a evolução registada no número de agregados familiares que colocaram a cruzinha para doar 0,5% do seu IRS às IPSS – passou de 199 mil para 412 mil - e no montante doado – que passou de 3,15 para 12,7 milhões de euros. Mas aumentou também o número de IPSS contempladas com esta ajuda: em 2010 foram beneficiadas 112 instituições, enquanto em 2014 foram escolhidas 2.255 instituições.
Em 2014, pela primeira vez, os contribuintes puderam transferir o benefício fiscal proveniente das facturas emitidas com o seu NIF em despesas com hotelaria, restaurantes, cabeleireiros e oficinas de automóveis. O valor doado, neste caso, ascendeu a 616 mil euros.
Todos estes números são importantes porque mostram que há mudanças positivas de atitude e de comportamento quanto ao exercício da cidadania e responsabilidade social. As IPSS estão mais atentas aos apoios financeiros provenientes das doações fiscais, inscrevem-se para poderem usufruir e mostram-se mais à comunidade. Sabem que o reconhecimento do seu trabalho e a respectiva visibilidade são factores importantes na hora em que os contribuintes fazem a cruzinha. Os cidadãos estão mais sensibilizados para as questões sociais, querem ajudar quem mais precisa de apoios e confiam nas IPSS. E estão mais informados. O Estado melhorou algumas regras da consignação do IRS, como por exemplo quando estabeleceu uma data limite (31 de Março de cada ano) para que o dinheiro seja entregue às IPSS e instituiu a regra que permite aos contribuintes transferirem para as IPSS o benefício fiscal a que teriam direito pela emissão de facturas com o seu NIF.
Há um potencial muito grande de crescimento da consignação do IRS. Tendo em conta a receita de IRS cobrada em 2013 o potencial de doação ascendia a 62 milhões de euros. É claro que estamos numa fase de elevadíssima carga fiscal, a que corresponde um tempo em que há mais famílias a necessitarem de apoios e em que, também, as IPSS enfrentam problemas acrescidos de capacidade de resposta aos quais não é alheia a insuficiência de recursos financeiros. A descida dos impostos que tarda em acontecer será um bom sinal, para quem dá e para quem recebe…

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