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domingo, 25 de setembro de 2016

O "canto da sereia " não é solução...

Não aprovo o discurso “Robim dos Bosques”, tipo justiceiro, que se insurge contra os ricos, o que quer que isto queira dizer, para proteger os pobres. É um discurso totalmente aventureiro que coloca a questão das políticas redistributivas num patamar onde elas não devem ser discutidas. O “canto da sereia” que é acabar com os ricos para acabar com os pobres é perigoso porque evidentemente ninguém socialmente responsável poderá aceitar que os ricos sejam cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. 
Mas indo ao concreto da medida anunciada pelo BE – de taxar o património imobiliário dos “milionários” (definição que é calibrada num permanente movimento sobe e desce na escala do rendimento consoante o que dá jeito atacar ou defender) para aumentar as pensões mais baixas - é evidente que precisamos de melhorar as pensões mais baixas e de reduzir a pobreza que afecta milhares de pensionistas. E não só. 
É extremamente negativa a desorganização e trapalhada política com que o país foi brindado com a forma como o novo imposto sobre o património imobiliário foi anunciado. Num país traumatizado com aumentos colossais de impostos é bom de ver que o que se passou lança o pânico juntos dos cidadãos e cai pessimamente mal junto dos investidores. É altamente perturbador. A poupança está em níveis perigosamente baixos e lamentamos os fracos crescimentos económicos. Não é com discursos de ameaça à poupança e riqueza que vamos resolver os nossos problemas.
Temos certamente campo para melhorar a nossa estrutura fiscal e mecanismos redistributivos e temos, também, necessidade de revisitar as prioridades das políticas públicas - um exercício sempre inacabado mas que convém não seja feito dia sim, dia não - uma vez que a riqueza não chega nem para tudo nem para todos. Tudo o que a política inflamada não permite. Estes assuntos não se tratam aos tiros na praça pública.
Não ouvi ninguém, até agora, defender a melhoria das pensões mais baixas eliminando a atribuição de muitas destas pensões a quem não as deveria receber. É elementar que se introduza uma “condição de recursos” na atribuição destas pensões. Quem não é economicamente vulnerável não deve beneficiar destas prestações. É um imperativo ético e político cuidar com rigor e justiça da utilização dos recursos públicos pagos pelos contribuintes. Só assim é possível não gastar mal e gastar melhor, apoiando efectivamente quem realmente precisa.
É muito mais popular e mediaticamente mais eficiente um discurso político que parece ter uma lógica difícil de rebater na mesma meia dúzia de segundos com que se grita é preciso tirar aos ricos para dar aos pobres. Mas alguém discorda? E alguém discorda que uma sociedade decente deve ter como prioridade combater as desigualdades e a pobreza?

9 comentários:

Pinho Cardão disse...

Oh, Margarida, tem toda a razão. Mas há alguma racionalidade na geringonça, a começar na sua constituição e a acabar no seu modo de (des)governar?
Uma observação: diz a Margarida que "é elementar que se introduza uma “condição de recursos” na atribuição das pensões mais baixas", e eu concordo, mas apenas naquelas que NÃO se incluem no regime contributivo. Fazer depender as pensões do regime contributivo de uma condição de recursos seria abalar de vez todo o sistema da segurança social. Então, eu confiei dinheiro ao Estado e ele vai devolvê-lo ou recusá-lo de acordo com a minha situação financeira no momento da reforma? Já basta a ainda existente CES, que até abrangeu seguros privados.
Gostava de um comentário da minha amiga.

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Pinho Cardão
A "condição de recursos" aplica-se apenas às prestações sociais do sistema redistributivo, isto é, financiadas pelos impostos (RSI, abono de família, pensões sociais e complementos sociais, CSI, etc.). É uma regra que deveria ser aplicada a todas estas prestações, sem excepção.
Esta regra não se aplica às pensões dos regimes contributivos (sistema "seguro social"), designadamente sistema previdencial de segurança social e caixa geral de aposentações. Nestes sistemas a pensão depende da carreira contributiva.
Sobre a "condição de recursos" escrevi em tempos um texto explicativo que poderá ler aqui:
http://quartarepublica.blogspot.pt/search?q=condi%C3%A7%C3%A3o+de+recursos

Pinho Cardão disse...

Assunto esclarecido, caríssima Margarida. Era para não deixar dúvidas.

Bartolomeu disse...

A questão (utópica) do equilíbrio social, coloca-se para a humanidade desde o início dos tempos.
Na realidade, colocam-se 3 questões capitais: 1- ninguém que seja rico aceitará a imposição de repartir a sua riqueza pelos pobres 2- todos os pobres desejam ser tão ou mais ricos que os ricos 3- é socialmente impossível não existir pobreza. E tivemos disto o exemplo quando pós 25 de Abril de 74, ocorreram as expropriações e as fábricas e herdades, entregues à exploração e gestão dos trabalhadores. O resultado foi catastrófico e nenhum equilíbrio social foi alcançado.
(O “canto da sereia” que é acabar com os ricos para acabar com os pobres é perigoso porque evidentemente ninguém socialmente responsável poderá aceitar que os ricos sejam cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres.)
É rigorosamente verdade, assim como o é a solução de redistribuir a riqueza de forma equilibrada, promovendo a excelência profissional e a retribuição salarial justa.

Henrique Pereira dos Santos disse...

Eu discordo da última frase. Combater as desigualdades é um assunto totalmente da combater a pobreza e, para mim, combater a pobreza é seguramente uma prioridade, combater as desigualdades (até por não saber do que se fala quando se fala em combater as desigualdades) não.

Henrique Pereira dos Santos disse...

Falta a palavra "diferente"

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Pinho Cardão
Ainda bem que colocou a questão. Nestas coisas não podem existir dúvidas.
Mas existem, há muita desinformação e o nível de iliteracia geral é elevado.
Caro Bartolomeu
As desigualdades e a pobreza são realidades sobre as quais pensamos pouco.
São uma realidade bem presente entre nós. Primeiro é preciso criar riqueza e depois é preciso querer e saber distribui-la. As políticas públicas fazem toda a diferença. Há países riscos e desenvolvidos que, no entanto, registam níveis de desigualdade e pobreza que impressionam. O tema é complexo.
Caro Henrique Pereira dos Santos
Tem todo o direito de discordar.

Suzana Toscano disse...

Há um voluntarismo dirigista que contrasta com o mediaticamente chamado "ultra liberalismo". De um lado os que "combatem" a pobreza, "vão buscar aos ricos para dar aos pobres" e olham a sociedade como se tudo pudesse confirmar-se à sua visão dual de "bons" que é preciso proteger e acarinhar e"maus" que têm que ser controlados e neutralizados quando pisam o risco da acumulação de bens para além do que teoricamente se pode considerar "justo" em cada momento . Do outro, os que acreditam que a criação de riqueza é sempre um bom sinal e que os pobres que não tem essa oportunidade merecem ser "assistidos" . Vivemos hoje a popularidade da onda dirigista, que soa nova por inabilidade de quem antes defendeu uma sociedade mais liberal mas, tirando o efeito bombástico das declarações públicas, na verdade há muito pouco para distribuir e muito pouco para apoiar, sem ser pela via assistencialista, os mais desprotegidos. Tal como era impossível criar riqueza a partir da desagregação social e da falência de milhares de empresas e do enfraquecimento do Estado Social, para dar lugar a um novo tecido económico, tudo num prazo absurdo. E assim andamos, aos trambolhões, sem ver progressos.

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Suzana
O seu comentário dá um bom post! Prova que há formas diferentes de abordar os mesmos fenómenos para retirar conclusões semelhantes.