Mais vale tarde que nunca!

Ficámos a saber ontem que a Liga para a Protecção da Natureza defende que um novo regime jurídico da reserva ecológica nacional deve ser “dinâmico” compatibilizando a conservação da natureza com as actividades dinâmicas.
DINÂMICO!!? O que é que isso quer dizer? Que se modifica? Que se adapta? Que se movimenta?
Se pensarmos que se trata de um regime jurídico que se traduz num conjunto de condicionamentos que têm expressão cartográfica e que é determinante para a transformação e o uso dos solos, a palavra dinâmica só pode ser um eufemismo.
Ainda por cima, estes mesmos ecologistas acham que não devem ser os Planos Directores Municipais a definirem exclusivamente a afectação dos usos de solo.
Ora, não se percebe se para eles o problema está no instrumento que deve conter esses condicionamentos ou nos órgãos a quem cabe definir esses mesmos condicionamentos.
Durante anos, assistimos à sistemática oposição por parte dos ecologistas a qualquer alteração à REN e à RAN.
Agora, podemos registar o facto desses ecologistas aceitarem que se toque nestas "vacas sagradas".
Também devemos registar que os ditos ecologistas consideram que o actual regime da REN não é dinâmico.
É uma evidência, e só podemos estranhar que tenham demorado tanto tempo a reconhecer tal facto.

Museu Pitoresco

"Pensar pouco; fallar de tudo; não duvidar de cousa alguma; exorbitar sempre da esfera da sua alma; cultivar, apenas superficialmente o seu espirito; exprimir-se felizmente; ter rasgos d´uma imaginação agradavel; usar d´uma conversação ligeira, e delicada; e saber agradar, sem se fazer estimar; ser dotado d´um talento equivoco, com uma concepção prompta, e julgar-se por isso superior á reflexão; voar d´um para outro objecto sem profundar algum; colher com rapidez todas as flores, e não dar jámais aos fruetos o tempo preciso para chegar á sua madureza; mostrar um espirito mais brilhante, que solido (luz muitas vezes enganadora, e infiel) que uma simples attenção o fatiga, que a razão o contraría, que a autoridade o revolta, e que finalmente se torna incapaz de perseverança na indagação da verdade; eis uma ligeira pintura d´aquelle, que é honrado no nosso seculo com o nome de homem de espirito" - MUSEU PITORESCO - Jornal D´instrucção e recreio que á ilustre e inclita Nação Portugueza dedicão, e offerecem A.J. da Fonseca e C.ia - Lisboa - 1841

Carnaval

As próximas eleições podem ter lugar em pleno período de carnaval.
(Vocês não vêem, mas ao escrever isto, sorrio...)

Estabilidade

Ao contrário do que tenho lido e ouvido, a actual situação de instabilidade governativa não é um fenómeno conjuntural, eventualmente ampliado pela situação de crise económica, financeira e social dos últimos três anos. Nos 28 anos de regime constitucional português as situações de estabilidade governativa revelam-se como excepção e a instabilidade como regra.
Houve alguma estabilidade na governação durante o período compreendido entre 1987 e 1992: entre a primeira maioria absoluta de Cavaco Silva e a autêntica “declaração de guerra” que Mário Soares assinou com a Presidência Aberta na Área Metropolitana de Lisboa. Para essa estabilidade muito contribuiu um conjunto de factores excepcionais: crescimento económico, abundância de fundos estruturais, uma liderança confirmada e afirmada pela vitória eleitoral de 1987, um projecto mobilizador para o país, uma maioria política sólida.
Fora deste período, não se pode falar de estabilidade. Não obstante as condições favoráveis do primeiro mandato de António Guterres, a aparente estabilidade só existiu porque se abdicou de adoptar qualquer medida que pusesse em causa o “status quo”. O Governo de António Guterres auto-limitou-se na sua acção.
A questão que vale a pena colocar é a seguinte: há qualquer garantia, ou pelo menos a perspectiva, que a anunciada decisão de dissolver a Assembleia da República contribua para superar a reconhecida instabilidade governativa? Não creio! Pelo contrário, é bem possível que a solução eleitoral se expresse pela inexistência de uma maioria absoluta, o mesmo é dizer, por mais alguns anos de instabilidade dissuasora de qualquer política reformista.
Não estamos “condenados à morte”, apenas à “prisão perpétua”, o que deixa a esperança de a qualquer momento podermos ser indultados.

Governabilidade

Há um problema de governabilidade em Portugal. Não vale a pena disfarçar ou negar a evidência e a experiência dos últimos dez anos. Na sua raiz estão algumas causas que convém recensear:

1. A desvalorização prática da ideia e da consciência do interesse público e do bem comum que é o reverso da afirmação sustentada dos interesses corporativos e dos poderes fáticos.
2. A ineficiência autofágica do Estado – ainda existe? -, atolado no centralismo esmagador da sua administração e manietado por uma cultura de laxismo e de impunidade.
3. O esgotamento do modelo de organização política, incapaz de promover a estabilidade indispensável à concretização das reformas estruturais.
4. A cultura de irresponsabilidade que grassa na maior parte dos órgãos de comunicação social que acabam por funcionar como catalizadores e amplificadores dos interesses e dos poderes não democráticos.
5. A perversão da noção de responsabilidade política que tende a exercer a função de “cortina de fumo” para o não apuramento das reais responsabilidades de outros actores da cena pública.

Qualquer um que tenha passado pela experiência da governação poderá testemunhar como tudo parece estar organizado para que não se governe.

Sensatez

Não se pede ao PSD e aos seus dirigentes e militantes mais inconformados e indignados que silenciem a sua revolta. Não se pede a Jorge Sampaio que limpe a inabilidade processual de um anúncio e de uma decisão esperadas. Pede-se urgente contenção discursiva a bem da já muito abalada credibilidade do sistema político. A continuar a incontinência das críticas e ataques, veremos Sócrates a fazer papel de estadista responsável, disfarçando a sua verdadeira natureza: uma versão “pimba” de António Guterres.
A dissolução da AR, tal como se está a processar, recolocou na agenda o problema da reforma do sistema político. Porém, não creio que os poderes do Presidente sejam o único segmento do quadro institucional a rever e, muito menos, a restringir. Se ainda há uma referência de estabilidade e de credibilidade no sistema político português, ela é a Presidência da República. Ignorar ou desvalorizar esta evidência poderá significar um autêntico terramoto político.
O actual modelo institucional, que muitos tipificam como semi-presidencialista, está esgotado. É cada vez mais um factor de instabilidade e de bloqueio em tudo contrário às exigências de uma sociedade que precisa de estabilidade política e de maior governabilidade para concretizar as reformas que todos reconhecem serem urgentes e indispensáveis.
Se o PSD quiser colocar na agenda a reforma do sistema político, não o poderá fazer como reacção à decisão de Sampaio, mas como estratégia para a concretização de um projecto que passa pelas eleições legislativas e pelas presidenciais. Haja sensatez e alguma visão de futuro.

Big(Mário)Brother

O País está em festa.

Esperam-no à porta de casa.
Recebe cumprimentos.
Dão-lhe os parabéns.
Fazem-lhe um jantar com mais de 1500 pessoas.
Recebe todo o tipo de elogios.
Dão-lhe prendas.
É o maior!!!!
Não! Você não está na Coreia do Norte onde o grande líder fez anos.
Também não! Ninguém acabou de ganhar eleições.
E também não é uma transmissão da Quinta das Celebridades!
Você está em Portugal e o Dr. Mário Soares faz 80 anos.
Caramba! Afinal o homem até merece...
Mas convenhamos … tudo tem um limite.

Despudor e Amnésia, Acto II

“Esta coligação de direita levou o país para um desastre”

Mário Soares, 2004-12-07, entrevista à SIC

Despudor e Amnésia, Acto I

“Este Governo teve todo o tempo que precisava”.
“Este Governo teve toda a cooperação e apoio do Sr. Presidente da República”.
“Este Governo herdou uma situação económica estável”.

José Sócrates em 2004-12-06 às 18:45 horas
No debate de encerramento do orçamento de estado para 2005

Dissolvo, logo existo

O Sr. Presidente da República anunciou que irá dissolver o Parlamento.
Mas não explica nem fundamenta tal intenção.
Escuda-se na audição dos Partidos e do Conselho de Estado para adiar as explicações.
Mas já decidiu sem os ouvir e anunciou a decisão sem a explicar.
A situação é tão caricata que nem mesmo os partidos da oposição, que tanto desejaram esta dissolução, encontram uma explicação constitucionalmente plausível.
Para eles Sua Excelência dissolveu porque o Governo não tem legitimidade e a actual maioria já não é representativa.
A decisão é tão brusca quanto inesperada. Tão surpreendente, quanto insólita.
À falta de explicações de Sua Excelência, resta-nos esperar pelo próximo dia 10.
Até lá, será fácil imaginar o rodopio dos assessores de Belém.
Entre recortes de imprensa e transcrições de declarações e debates nas rádios e nas televisões preparam o cardápio de argumentos para Sua Excelência.
Dia 10 veremos a ementa que Sua Excelência tem para nos oferecer.
Mas para quem durante seis anos consentiu todo o tipo de desmandos aos Governos do Partido Socialista já podemos concluir:
Se dissolve... é porque existe!

Ilhas Barreira

O jornal Público noticia hoje que os autarcas de Olhão e Faro não se conformam com as demolições de casas nas ilhas barreira. Protestam e, como no passado o fizeram com reconhecido êxito, querem que o Ministro do Ambiente volte atrás na intenção de levar a aprovação do Conselho de Ministros o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) que as abrange. As demolições estão previstas no projecto deste último POOC (entre Vila Moura e Vila Real de Santo António) que tem como objectivo disciplinar as ocupações e as actividades no troço da costa algarvia de maior valia e sensibilidade ambiental. Integram-no ecossistemas de enorme fragilidade e duas das mais significativas áreas protegidas do País (o Parque Natural da Ria Formosa e a Reserva Natural dos Sapais de Castro Marim e Vila Real de S.to António). Convém que se saiba que diferentemente daquilo que a posição dos autarcas pode dar a entender, a maioria destas casas não foram autorizadas por qualquer autoridade administrativa. São clandestinas. E o solo onde se implantam não é, na larga maioria dos casos, de quem ali construiu. É do Estado, da comunidade, do País, de todos nós. Para além de clandestinas, boa parte destas construções nasceram assim de um escandalosamente tolerado esbulho do que é de todos! Por tudo isto custa a entender a posição destes autarcas. Porque deveriam ser eles os primeiros a defender o que é do domínio público. Porque não podem ignorar que a existência das ilhas barreira é garantia de sobrevivência de recursos biológicos de relevância inquestionável e da estabilidade do território que lhes cabe administrar. Porque na Ilha de Faro, na Fuzeta, na Armona, no Farol ou na Culatra faltam e faltarão sempre condições infra-estuturais de qualidade mínima, mesmo que fosse suportável a pressão humana sobre aqueles sítios. Porque sabem que assim é. São conhecidos os riscos de ruptura do frágil cordão de areia que constitui as ilhas das ocupações ilegais, toleradas ao longo de anos e anos. Se prevalecer - no que não se crê - a posição destes autarcas, é a lucidez e a razão que saem vencidas em nome, calcula-se, do um eleitoralismo irresponsável. É a autoridade do Estado que cede perante a mesquinhez dos localismos atávicos. Se assim vier a ser (oxalá me engane!), o mar acabará por resolver o problema. Pergunto-me se nessa altura os mesmos autarcas estarão aí, dispostos a arcar com os custos e a responsabilizar-se pelas consequências...

Obscenidades 4

Foto: Miguel Mealha

Confirma-se: há uma luz ao fundo do túnel.

Porém, caminhamos no sentido inverso.

Obscenidades 3

"Santana Lopes embrulhou-se com aquela gente do barrosismo, que é gente sem qualidade nenhuma"
Ângelo Correia, entrevista à Rádio Renascença, Público, RTP2

Finalmente, percebemos! Rui Gomes da Silva, Henrique Chaves ou Carmo Seabra são agentes infiltrados do barrosismo no Governo de Santana. A sua missão seria concretizar a vingança de Barroso para com o seu velho amigo/inimigo. Missão cumprida.
Também dá para perceber que Ângelo Correia nunca perdoou a Durão Barroso a saída de Amílcar Theias. Simplesmente obsceno!

Obscenidades 2

"Quem nos dera a nós o Portugal deixado pelo governo do engenheiro António Guterres"
Almeida Santos, Presidente do Partido Socialista.

A declaração é, no mínimo, obscena!
Não vale a pena ficarmos chocados. Há que reconhecer friamente:
1. O Partido Socialista mudou de líder, mas não mudou de política nem mudaram os principais dirigentes.
2. Ao longo dos últimos três anos o PS nunca reconheceu os seus erros na governação. Pelo contrário, reafirmou todos os princípios políticos que marcaram o guterrismo.
3. Sócrates é menos consistente que Guterres.
Mantendo-se o resto, que havemos a esperar?

Obscenidades 1

Há ideias e declarações feitas na Assembleia da República que são ostensivamente ignoradas por quem tem a obrigação de informar ou de estar informado. A mais recente proferiu-a Miguel Frasquilho e é de tal forma marcante que não resisto a transcrevê-la:
"Entre 1996 e 2001 foram admitidos, em média, em termos líquidos em cada ano, mais de 22 mil funcionários públicos - quando entre 1986 e 1995, esse número pouco ultrapassou os 5 mil em média por ano! E então nos anos de 1998 a 2001, em que se avizinhavam eleições legislativas, e autárquicas, foram quase 30 mil novos funcionários públicos por ano em termos líquidos!
Dei-me ao trabalho de analisar como teriam evoluído as contas públicas a partir de 1998, supondo que nesses anos, a admissão de funcionários públicos tivesse sido de 10 mil por ano - ainda assim o dobro do valor anual registado entre 1986 e 1995 - e mantendo-se tudo o resto constante, mesmo os aumentos salariais então decididos. O resultado não poderia ser mais esclarecedor: o défice de 2001, que ficou em 4.4% do PIB, teria sido de 2.9%; em 2002 ter-se-ia obtido um défice de 1,2% e, pasme-se!, em 2003 já teria sido obtido um excedente de 0,3% do PIB!
Pelo apreço que tenho por este jovem economista e deputado, não encontro razões para desconfiar dos cálculos apresentados. Se assim é, não me resta outra palavra para qualificar o facto: obsceno!

Advogados em ordem

Rogério Alves é o novo bastonário da Ordem dos Advogados. Com a sua eleição ficou sobretudo a ganhar a Classe. Dos candidatos que se apresentaram a sufrágio Rogério Alves constituía, sem qualquer dúvida, a voz e a imagem de uma maneira diferente de estar na advocacia, de falar das coisas do Direito e da Justiça como efectivamente Rogério Alves sabe falar para dentro e para fora da Ordem. Conheço o novo bastonário. É um bastonário novo mas atento às questões actuais do Estado de Direito. Alguém muito consciente das grandezas e misérias da profissão. Que conhece a advocacia como poucos. A Ordem precisava de um dirigente assim. E o nosso sistema de Justiça bem anda necessitado de novos protagonistas e de protagonistas novos.

SCUT's 2

Qualquer que venha a ser o Governo saído das próximas eleições vai confrontar-se com a necessidade de rever o modelo de financiamento das auto-estradas. O problema é que o País realizou infra-estruturas rodoviárias em anos quando os recursos públicos (próprios e comunitários) só consentiriam fazê-lo em décadas.
Qualquer que venha a ser a solução, espera-se que o “economicismo” imediatista não esqueça as superiores directivas do nosso ordenamento. A Constituição obriga os decisores a pensar na coesão de um País muito desigual nos seus níveis de desenvolvimento. A Lei de Bases do Ordenamento do Território determina ao Estado, como teleologia das suas políticas, a obrigação de salvaguardar e valorizar as potencialidades do interior, contendo o despovoamento e incentivando a criação de oportunidades de emprego. Onerar as regiões mais desfavorecidas, recentemente servidas com rodovias que permitem, finalmente, dispor de infra-estruturas de há muito conhecidas nas regiões interiores da Europa será, seguramente, um retrocesso nas políticas de coesão interna. Não se esqueçam os decisores – mas também os teóricos a quem foram encomendados os estudos que fundamentarão uma decisão já tomada – que neste exercício de equilibrar níveis de desenvolvimento regional não está só em causa o mundo rural. Está também em questão a qualidade de vida das nossas cidades e a sua sustentabilidade. A falta de oportunidades e de condições para o desenvolvimento das regiões menos favorecidas é estímulo aos fluxos migratórios do campo para a cidade. E os ritmos da acomodação desta aos problemas urbanos trazidos pela maior pressão demográfica são sempre inferiores ao tempo necessário para encontrar soluções. Não sou eu que o digo. É a História. Desde o século XIX que é assim…

JMFAlmeida

SCUT's 1

Os órgãos de comunicação social já vaticinam o adiamento, entre muitas outras, da decisão sobre o fim do actual modelo de financiamento das auto-estradas concessionadas em regime de SCUT (sem custos para o utilizador). Razão: só em Março de 2005 se prevê que estejam concluídos os estudos sobre os diversos impactos da alteração do modelo (leia-se, passagem para o sistema de portagem paga pelo utente). Estranho que se anuncie como firme uma decisão e após esse anúncio se encomendem os estudos que a haverão de fundamentar!
Em Março suposto é existir novo Governo. Veremos então se os responsáveis subscrevem a visão do actual ministro e do actual Executivo sobre o assunto.
Se as portagens ainda são virtuais, o problema não o é, de facto. A questão resultou de uma decisão de um ministro de um Governo que quis mostrar mais obra que a feita pelo ministro do Executivo que o antecedeu. Pela soberba do ministro que convenceu os seus pares pagará afinal o País uma pesada factura. De uma maneira ou de outra.
Que pelo menos se aproveite para o futuro a lição: a gestão da res publica não é uma competição para apurar quem faz mais. A boa governação assenta na vontade de fazer o possível, e dentro do possível o melhor, com os meios que se têm ao dispor. Sem comprometer o futuro. Realizar sem meios é ilusão. Dizer que se faz sem recursos e sem condenar o futuro é exercício da mais pura e condenável demagogia.

JMFAlmeida

Insensatez

“Às vezes quero crer mas não consigo
É tudo uma total insensatez
Aí pergunto a Deus: escute, amigo
Se foi pra desfazer, por que é que fez?”

São demais os perigos desta vida - Toquinho – Vinicius
JMFAlmeida

Triste agonia

Santana Lopes só pode queixar-se de si próprio. Sentindo-se vítima das circunstâncias, só poderá olhar para os seus actos para tentar compreender o que lhe aconteceu. A começar, pela forma como constituiu o seu Governo. Aí estavam os primeiros sinais de irresponsabilidade, do amiguismo, da cedência aos pequenos interesses, da falta de liderança e de sentido de estado. Todos os episódios que se seguiram confirmaram esses sinais. Não vi um único caso, uma única polémica, que resultassem de opções fundamentais para o futuro da sociedade portuguesa. Porque deixou de haver uma ideia para o futuro, um desígnio e uma estratégia para fazer sair o País do atoleiro em que há muito se encontra. No Congresso de Barcelos uma só ideia esteve presente: como ganhar as próximas eleições para que se conserve o poder. Este é o sustento dos falsos unanimismos. Esta é a triste agonia de quem se iludiu com o poder que lhe caíu no regaço.