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sexta-feira, 31 de março de 2006
Ainda a propósito do “Nenhuns motivos para sorrir”
Muito obrigado pelos seus simpáticos comentários ao texto “Nenhuns motivos para sorrir”…
É verdade que, para além de dizer aquilo com que não concordo, também gosto – e procuro sempre – apresentar soluções para sairmos da situação em que nos encontramos. Mas por acaso também sou um fã (e que fã!...) do Rei Leão (o meu filme de eleição de banda desenhada e meu musical preferido, que não perco sempre que vou a Londres ou Nova Iorque, e que aconselho vivamente a quem visitar estas paragens). E lembro-me perfeitamente de o macaco (Rafiki) dizer, depois de dar a paulada na cabeça do Simba (leão já adulto): "It doesn't matter - it's in the past!".
É verdade – mas acho que o passado também deve servir para retirarmos ilações para o futuro.
E aqui, por exemplo, devíamos apreender com os XV e XVI Governos Constitucionais e não deitar fora oportunidades de "fazer", "fazer mesmo", "mudar" – como infelizmente (não) aconteceu.
Mesmo sendo Social Democrata, acredite que o que eu quero mesmo é que o Engº Sócrates tenha aprendido com os erros de Guterres, Durão e Santana, e faça, faça mesmo...
Até agora, os anúncios têm sido positivos, mas não passam disso mesmo, só anúncios... veremos com será a prática…
Ah, e depois, há aquele pecado fundamental de o Engº Sócrates não acreditar na fiscalidade competitiva... Aí, eu divirjo 100% dele. E acho que, infelizmente para todos nós, tenho razão...
Défice público de 2005: um claro mau resultado
Por duas razões:
1. Desde logo, porque o défice de 2004 (descontando receitas extraordinárias) se tinha situado em 5.2% do PIB – logo, objectivamente, qualquer valor acima deste, é negativo. Ou seja, andámos para trás em termos de consolidação orçamental.
2. Mas o pior, mesmo, é que este valor de 6.02% foi conseguido com o recurso a aumento de impostos (e que aumento!). Ou seja: sem este "auxílio", o resultado teria sido ainda mais negativo.
E convém não esquecer que esta “ajuda” (o aumento de impostos), o que veio provocar, para além da continuar a financiar um sector público gastador e ineficiente, foi uma deterioração da confiança, um agravamento das condições da economia, e contribuir para a subida do desemprego.
Ora, perante este quadro, pergunto: como é que é possível que alguém se mostre satisfeito com este resultado?!...
O "controller" interrogado!
Para além de lhe quererem retirar a Interpol, acontece que, em Março, já esgotou o orçamento do ano!...
Segundo ontem ouvi num dos noticiários televisivos, o orçamento de 2006 relativo a fornecimentos externos já teria sido gasto com pagamentos parciais de dívidas respeitantes a 2005, mantendo-se ainda um enorme atraso no pagamento a fornecedores.
A ponto de estes só fornecem a pronto pagamento, sendo que pagamento, e logo a pronto, é coisa inimaginável na actual situação da Judiciária.
Como tal, os carros não andam, por falta de reparação, começa a haver dificuldades de escrever, por falta de papel, etc, etc.
O Ministro da Justiça foi ouvido sobre todo este drama.
Sobre a Interpol, disse que sim, mas que também, nada de alarmes, logo se verá...
Sobre a falta de dinheiro, foi ainda mais preciso e anunciou o que referiu ser uma boa notícia, a nomeação de um “controller” para a Judiciária.
Como o Dr. Alberto Costa é sempre muito objectivo naquilo que diz, concluí que o “controller” nomeado para a Judiciária vai com o objectivo de arranjar dinheiro, custe o que custar, “porque o combate ao crime não pode esmorecer”.
Pelo que, não abundando fundos no Ministério das Finanças, e “tendo que continuar o combate", começo a imaginar o pobre do “controller” a ser interrogado pelos seus colegas controlados da Direcção do Banditismo sobre o assalto que praticou para lhes pagar os salários!...
Patologias
quinta-feira, 30 de março de 2006
Já todos percebemos...
Os problemas são os mesmos.
A única surpresa está no facto de vermos o Partido Socialista assumir a necessidade de resolver problemas que há pouco mais de um ano atrás usava para fazer oposição.
E o PSD a imitar o PS na oposição.
É necessário fechar escolas e maternidades, tal como já se desactivaram linhas de caminho de ferro.
É necessário redimensionar a administração pública e reposicionar as forças de segurança.
Durante os últimos 50 anos o nosso país mudou muito. Mas a nossa organização não sofreu adaptações.
Se o país se desertificou em certas áreas, também cresceu muito noutras.
Os Distritos são uma aberração. Mas a ideia de regionalização também não lhe fica atrás.
Hoje temos freguesias a mais, concelhos a mais e um país assimétrico sob todos os pontos de vista.
É óbvio que a fragilidade da Direcção do PSD a impede de fazer um acordo de regime (um verdadeiro e público acordo de regime) com o PS e o Governo.
O recente discurso do PSD sobre o encerramento das maternidades é a prova que faltava para não esperar por um acordo nesta matéria.
Será que o Sr. Presidente da República pode fazer alguma coisa por este pobre país?
quarta-feira, 29 de março de 2006
Homens, mulheres, raiva e notícias…
Só por si, este achado é já interessante. Mas quem diria que os homens escolhem as notícias que alimentam a sua raiva, ao passo que as mulheres optam pelos artigos que possam neutralizar ou dissipar a fúria?
Em muitas situações, os homens, quando estão zangados e desejam retaliar, escolhem as notícias negativas a fim de manter o seu estado até terem oportunidade de se fazerem pagar. Já as senhoras, nas mesmas situações, seleccionam as mais agradáveis, as que possam ajudar a dissipar a cólera, antes de uma possível confrontação.
Atendendo ao facto da grande maioria das notícias veiculadas, entre nós, serem “negativas”, podemos concluir que os portugueses não se podem queixar de falta de “combustível” para cevar a “raivazita”. Quanto às mulheres o problema é mais complexo, como não abundam as boas notícias…
terça-feira, 28 de março de 2006
A ler...
Princípios de Sandman
As autoridades de saúde internacionais e nacionais já prepararam e estão a desenvolver vários programas com o objectivo de evitar a propagação, a contaminação e a limitar os danos decorrentes. Neste contexto, os planos de contingência têm de assegurar o funcionamento de várias estruturas e organismos, os quais, em caso de colapso, poderão ser mais nocivos do que a própria gripe. No planeamento das diferentes estratégias há uma preocupação constante: como evitar o pânico?
A população, em geral, confrontada com as notícias de uma eventual catástrofe, começa a ficar angustiada perante tão sinistro cenário. A gestão da comunicação de risco é indispensável. Sabendo que à partida um “pouco de medo” é muito útil, face ao eventual aparecimento do fenómeno, importa transmiti-lo da forma mais “saudável”. Não comunicar, não informar, não alarmar o suficiente é tão ou mais perigoso do que o “anúncio da catástrofe”.
É preciso, de acordo com os especialistas da comunicação do risco, caso de Peter Sandman, eminente e respeitado perito, preparar as pessoas para uma nova rotina. Um “bocadinho de pânico” ajuda as populações a prepararem-se emocionalmente. Por exemplo, ter alimentos e água em quantidade para um curto período de tempo, não esquecer de adquirir os medicamentos, já que o risco de vir a sofrer consequências graves pela falta de medicação poder ser muito superior à da própria gripe, estabelecer relações de vizinhança de entreajuda, reforçar as medidas de higiene individual e pôr em prática conceitos simples, mas muitas vezes esquecidos, constituem algumas das medidas a tomar.
A própria comunicação social deveria abordar mais estes temas do que propriamente andar a transmitir notícias de aves doentes. Não é por haver aves doentes numa área que as pessoas correm mais riscos do que a ausência das mesmas.
Mesmo que a futura epidemia seja mais grave do que a gripe espanhola de 1918, por exemplo, duas vezes mais mortífera, o que seria histórico, mesmo assim sobreviveriam 95% das pessoas infectadas. Mas, pode acontecer que a mutação do vírus seja acompanhada de uma redução da letalidade, de modo semelhante ao verificado em 1968. Afinal, muitos de nós já viveram uma pandemia. Talvez não se recordem, mas é verdade, e não entraram em pânico…
Cinema confidencial!...
Para isso, comprei e consultei o último Anuário Comunicação 2004/2005 da Obercom-Observatório Comunicação, à venda no Palácio Foz por 30 euros, trinta.
Vi, então, o seguinte.
Em 2004 foram estreados 15 filmes portugueses, que tiveram uma audiência de 233 mil espectadores, uma média de 15.500 espectadores por filme.
O filme mais visto, Sorte Nula, teve 74.100 espectadores, enquanto o filme menos visto, Querença, teve, imagine-se, a assistência verdadeiramente extraordinária de 100 espectadores!....
Como gosto de falar sério e de não dizer mal, também vi que outros três filmes foram vistos por um número incomensurável maior de pessoas, pois atingiram a imponente e redonda cifra de 400 espectadores!...
E houve outros três com uma assistência fenomenal, de 1.300 a 5.000 espectadores!...
E então que dizer do enorme sucesso de mais dois, que foram vistos por 6.000 e 9.000 devotados cinéfilos!...
Obviamente que para tão selecta e fantasmagórica audiência muito contribuiu a o brilhantismo, enorme reputação e indiscutível mérito de alguns dos mais renomados realizadores lusitanos, que assinaram esses filmes e, naturalmente, beneficiaram dos subsídios pagos pelos portugueses, que isto de fazer filmes para 100 ou 400 pessoas dá trabalho!…
Falando agora a brincar, parece-me bem que alguém anda a gozar comigo, atrever-me-ia mesmo a dizer, alguém anda a gozar connosco!...
segunda-feira, 27 de março de 2006
Cá se fazem...
... cá se pagam!
Então o PS não criticou o PSD quando o então Ministro da Saúde falou em fechar maternidades?
Claro que criticou!
E agora... paga-se-lhes na mesma moeda.
Então o PS não criticava os resultados das Cimeiras Europeias e dizia que eram um fracasso?
Concerteza!
Agora... levam pela mesma bitola.
Então o PS não denunciava a reforma da administração pública como um ataque aos direitos dos funcionários públicos?
Obviamente!
Pois agora... comem pela mesma medida.
Então o PS não criticava o aumento do desemprego nos Governos do PSD?
Naturalmente!
Claro que agora...
... meu pobre País.
Nenhuns motivos para sorrir
De facto, no último trimestre de 2005, e relativamente aos três meses anteriores, o PIB praticamente estagnou (+0.1%), tendo-se verificado que as componentes em que mais o crescimento se devia ter sustentado foram precisamente aquelas que desceram: o investimento (-0.5%) – que caiu pelo sexto (!) trimestre consecutivo – e as exportações (-0.2%). Ao contrário, o consumo público, comprovando que o controlo da despesa pública e a consolidação orçamental deixam ainda muito a desejar, subiu 0.3%. Sem surpresa, face ao mesmo período do ano anterior (o quarto trimestre de 2005), o valor do produto do país apenas subiu 0.7%, desta vez não penalizado pelas exportações (+2.3%), mas sim pela descida do investimento (de 4.7%). Mas, torno a salientar, infelizmente, das componentes da procura interna, o consumo público foi a que maior crescimento registou (+1.3%).
Enfim, comparando o conjunto do ano de 2005 com o que sucedeu em 2004, não encontramos quaisquer motivos para sorrir:
· A economia praticamente estagnou (crescimento do PIB de 0.3%) – e a União Europeia cresceu mais de 1%, o que significou mais um ano de divergência, isto é, mais um ano em que empobrecemos face à média europeia (o que já acontece consecutivamente desde 2000, com excepção de 2001);
· O investimento voltou a cair (e não foi pouco, 3.6%), pela terceira vez nos últimos quatro anos (a excepção foi 2004), confirmando a pouca confiança de empresários e investidores, quer nacionais, quer estrangeiros, na nossa economia;
· O consumo público subiu 1.7%, confirmando o que acima foi referido em termos trimestrais e homólogos, e que, infelizmente, muito pouco foi feito para travar a despesa do Estado no ano passado;
· Pior, bem pior, as exportações subiram apenas 0.9% – o que significa que temos que recuar até 1993, isto é, doze anos atrás (!), para encontrar um ano pior do que 2005 no que diz respeito à venda de produtos portugueses no estrangeiro. Se isto não é falta de competitividade, então não sei o que será…
Ora, enquanto o crescimento do nosso PIB não se sustentar na evolução das exportações e do investimento, não teremos possibilidade de conseguir um registo económico sólido, saudável e sustentado, que faça com que a convergência real para os padrões europeus possa voltar a ser uma realidade. Até pode suceder que o consumo público e privado sejam os motores do crescimento temporariamente (2-3 anos), a exemplo do que sucedeu – infelizmente, como agora se vê – nos anos de “vacas gordas” da segunda metade da década de 90. Mas acabaremos por voltar a uma situação semelhante à actual.
É, no fundo, a confirmação de que Portugal não entrou na moeda única suficientemente preparado para enfrentar as dificuldades de um ambiente económico novo, em que as “ajudas” do passado – as políticas monetária e cambial – não poderiam voltar a ser usadas para devolver, ainda que de forma artificial, competitividade à nossa economia. E em que, portanto, as nossas debilidades estruturais vieram todas ao de cima. Claro que, para a evolução de 2005 muito contribuiu o erro clamoroso que foi o aumento de impostos decidido em Maio do ano passado – mas não nos iludamos: sem isso, teríamos talvez mais duas ou três décimas de crescimento do PIB e não mais.
Por isso, quando o Primeiro-Ministro refere que o pior ainda está para vir – e que o mais difícil está por fazer –, julgo que tem toda a razão. Porque o que devia ter sido feito, e já há muito tempo, ainda não o foi. Mesmo da parte deste Governo, o que até agora se tem visto, pouco passa de boas intenções. De anúncios de cortes aqui, ou de reformas acolá – mas sabe-se que, das intenções à prática, por vezes vai uma distância enorme. Administração Pública, ambiente empresarial, justiça, legislação laboral e fiscalidade são, e já o escrevi várias vezes, as áreas que não poderão deixar de ser objecto de profundas revoluções. Articuladas, pensadas e… seguindo as tendências internacionais. Não temos nada a inventar – basta-nos não adiar, como infelizmente foi feito nos últimos largos anos, com os resultados que se vêem. Ou fazer mal: por exemplo, na fiscalidade, precisamos de grandes alterações – que não só (ainda) não foram feitas, como o que se fez foi aumentar os impostos! Ao contrário do que era preciso fazer e do que outros países têm feito. Basta-nos, no fundo, “copiar” o que outros países já têm feito em todas aquelas áreas (já agora: qual é o mal de copiar ou adaptar, se o que se copia ou adapta for bom? Se fosse mau é que era problemático…).
Se o não fizermos – e o mais rapidamente que pudermos –, as projecções que já se conhecem para 2006 e 2007, e que continuam a mostrar um crescimento económico raquítico (ainda que melhor do que em 2005) e abaixo da média europeia, e um aumento do desemprego (que já é record em quase 20 anos…) tenderão a eternizar-se no tempo, porque as alterações de que necessitamos levam tempo a produzir efeitos. Enfim, não encontro mesmo, e até ver, quaisquer motivos para sorrir…
domingo, 26 de março de 2006
O uso do tempo
A razão foi simples: é que o cantor não pagava aos seus empregados desde Dezembro passado e não tinha renovado os planos de seguros do seu pessoal!...
Esta notícia fez-me lembrar o que se passa no nosso país, em que muitos trabalhadores esperam anos e anos para receber o que lhes é devido, tantas vezes por culpa de os processos de falência serem uma brincadeira em Portugal.
Demora tanto a declaração de falência que, quando é feita, já não existe património que possa cobrir sequer uma parte das dívidas.
Com o decorrer do processo, as instalações deterioram-se, muito equipamento deixa de funcionar, outro é pura e simplesmente roubado.
A nossa lei ainda não se deu conta que nem as instalações, nem os equipamentos, nem os bens da empresa vão à falência e que um processo falimentar rápido, em que o património mudasse de dono, repunha muitas empresas em funcionamento.
Quem vai à falência e deve perder são os detentores do capital que, na maioria dos casos, não geriram bem, não se equiparam, não organizaram nem modernizaram as suas empresas. Por isso, deveriam ser penalizados, mas penalizados em tempo útil.
Por atrasos de pagamentos quer ao fisco, quer à segurança social, apenas me lembro de uma condenação, já lá vão uns anos, a do Sr. Cebola, Administrador da Oliva, que esteve na prisão por não ter pago à segurança social, canalizando o dinheiro para os empregados.
Por que é que a economia americana funciona?
Ora aí está um exemplo, apesar de muito singelo.
Outro está, e já que falei em Michael Jackson, no rápido funcionamento da justiça, que permitiu que o seu julgamento por pedofilia se iniciasse depois e terminasse muito antes do mais conhecido processo pedófilo do nosso país.
Postais esquecidos
A "Tendinha" junto à velha ponte da Cruz-Quebrada constituia uma autêntica "área de serviço"na ligação entre Lisboa e Cascais pela antiga estrada real e nacional. Vinhos e pestiscos constituíam um irressitível atractivo para quem quisesse parar por um pouco de uma viagem que se contava por algumas horas. A Tendinha desapareceu aquando da construção da "raquete" da linha de eléctrico, mas ao cimo ainda se mantém o Palacete de Santa Sofia, da família Costa Macedo, exemplar da arquitectura romântica, invocando traços árabes, mas assumindo tiques de "chalet" com vista para a praia, então muito chique, da Cruz- Quebrada.
sábado, 25 de março de 2006
Descentralização ou desconcentração?
Creio ter havido um equívoco do chefe do governo, que se espera seja rapidamente esclarecido antes mesmo de se aprofundar o debate. É que a regionalização não serve somente os propósitos de desconcentração dos serviços do Estado. As regiões não podem ser repartições do Estado.
Oxalá que na intenção do governo não esteja, de resto, a ideia de concentrar nas capitais das futuras regiões administrativas os serviços periféricos do Estado, hoje distribuídos pelo território nacional ainda que de forma desigual e insuficiente como é consensualmente reconhecido.
As regiões administrativas são, por imperativo constitucional, entidades destacadas do Estado, com personalidade jurídica distinta da deste. Não podem ser um mero repositório de competências que continuam a ser do Estado e que este meramente delega nos órgãos das Regiões.
Dito de outro modo, as futuras regiões administrativas, para serem autênticas, têm de ser o produto de um processo de descentralização territorial, através do qual se dotarão de competências próprias. Serão verdadeiras autarquias. Nesse processo ao Estado se exige, num verdadeiro processo de regionalização, que transfira a titularidade do poder administrativo, e não só o mero exercício como na desconcentração.
Será falta de pontaria?
"O presidente do PSD, Luís Marques Mendes, considerou esta sexta-feira que a Cimeira da Primavera foi «mais uma oportunidade perdida para agir», afirmando que não se tomaram quaisquer decisões e os líderes europeus se limitaram a conversar."
Mais adiante, a mesma rádio acrescenta:
"Na conferência de imprensa realizada no final da Cimeira da Primavera, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, considerou a reunião um êxito, afirmando que o Conselho assistiu ao nascimento de um política de energia comum. «Um dia, quando fizermos a história da integração europeia, penso que diremos que a Política Europeia de Energia nasceu a 23 e 24 de Março», afirmou Durão Barroso."
sexta-feira, 24 de março de 2006
Afinal não é para já
Hoje, na rádio, alguém anunciava que afinal o governo vai manter em funções (?) os 18 governadores civis e os seus serviços até à concreta institucionalização da regionalização.
Já assisti a este "filme" nos idos de 2002, mesmo depois de esvaziados de competências os governos civis, totalmente descredibilizado o cargo e posta a nu a inutilidade da sua existência.
Sobreviveram até hoje, como pelos vistos sobreviverão por mais uns largos anitos.
Nessa altura, como hoje, o aparelho ditou a lei...
zapping
Hoje, a fazer zapping, dei com o que me pareceu a apresentação de um documentário sobre a vida animal. Aumentei o som e ouvi:
“Conseguirá algum animal vencer a perigosa cascavel diamante? É preciso ser muito corajoso e esfomeado para desafiar a temível cascavel diamante. Apresento-vos o gavião de cauda vermelha, com 15 metros de envergadura nas asas, o maior da espécie. E vejam ainda o camaleão, que muda de cor para se confundir com a folhagem, tem uma extraordinária visão à distância e possui uma língua enorme e pegagosa que não deixa escapatória às suas presas. Muito bem, no seminário de motivação de hoje, vamos ensinar-nos qual a estratégia a seguir para atingir os objectivos da cascavel…”
Não fiquei para ver o fim da história, mas vou começar a ler com atenção os programas dos cursos de motivação…
O decreto do "meu" ministério
Em Agosto do ano passado o Governo publicou o Decreto-Lei nº 136/2005, de 27 de Agosto, onde cria um conjunto de isenções e de reduções de emolumentos em actos notariais e de registo de prédios rústicos situados em áreas florestais.
Fiquei radiante!
Finalmente podia começar a resolver os problemas com o registo de várias propriedades rústicas que ainda estavam em heranças indivisas da família.
Mês e meio após a publicação do diploma, dirigi-me ao Serviço de Finanças no concelho onde se localizam os prédios para saber quais os papéis que tinha que apresentar.
Para minha surpresa, não conheciam o Decreto-Lei.
Facultei-lhes uma fotocópia do diploma e... nova surpresa! Ainda não tinham recebido qualquer circular da Direcção-Geral dos Impostos com instruções sobre o assunto.
Depois de ter explicado que um Decreto-Lei era para ser acatado a aplicado, recebi uma resposta fulminante - aquele Decreto não era daquele Ministério, pois no cabeçalho dizia "Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas".
Compreenderão que ainda tive a pachorra de explicar que um Decreto-Lei é aprovado em Conselho de Ministros e é de todo o Governo.
Não adiantou a explicação.
Tive que esperar três meses pelas instruções da Direcção-Geral.
Desculpem a pergunta: será que o problema é só da burocracia?
O homem lobo do homem!...
quinta-feira, 23 de março de 2006
Como dizia o outro...
O DN de hoje dá conta que o senhor vereador da Câmara Municipal de Lisboa, Sá Fernandes, responsável pela providência cautelar que acabou por improceder mas que teve por efeito a paralisação da obra do Túnel do Marquês por alguns meses, exigiu saber junto do presidente da autarquia quando e como é que a obra será concluída: "Os trabalhos estão atrasados em mais de 18 meses o que é inaceitável".
Um "paraíso" na terra
O Presidente do Turquemenistão escreveu um livro sobre regras morais e orientação espiritual.
E garantiu aos seus jovens concidadãos que, se o lerem três vezes, terão assegurado um lugar no paraíso.
Rahnama é o nome do livro, tem lugar de destaque na página principal do site do Governo deste país e direito a uma página própria com tradução para 14 línguas.
Neste site pode ler as cinco partes do livro em inglês.
Este livro já é denominado de "Holy Rahnama" e é comparado à Bíblia e ao Corão.
Tendo-se proclamado presidente vitalício deste país que dirige desde o desmembramento da União Soviética em 1991, Saparmurat Niyazov que se autodenominou "Turkmenbashy" (pai dos Turcomenos) põe e dispõe da vida e do comportamento dos seus concidadãos.
Niyazov é apelidado pelos seus apoiantes como o 13º profeta.
Neste país, o grande mufti Nasrullah ibn Ibadullah foi condenado a 22 anos de prisão por resistir aos ensinamentos do novo profeta e do seu livro.
A escolaridade obrigatória foi recentemente reduzida de 10 para 9 anos, todos os livros da era soviética foram banidos sem que tenham sido substituídos, os professores são escolhidos em função dos seus conhecimentos sobre o Rahnama e todos os serviços públicos estão obrigados a realizar uma discussão de uma hora, todas as semanas, sobre este livro.
Com tal "paraíso" para que servirá o outro?
Mais uma vantagem em ser canhoto...
A vantagem dos esquerdinos na espécie humana também está documentada, veja-se o caso dos tenistas ou dos esgrimistas. Não é por acaso que lhes chamam “sinistros”.
Os autores não disseram o que aconteceria se o caranguejo fosse esquerdino e o caracol dextro. Provavelmente chegariam à mesma conclusão.
Aqui está um bom exemplo de sobrevivência, em termos evolutivos, caso se confrontem “esquerda – direita”. Deste modo, poderíamos concluir que os predadores esfregam as mãos de contentes, e entendem-se bem, quando navegam dentro do seu próprio universo, dextro ou esquerdino…
Sublime burocracia
Uma pessoa que conheço, herdou um terreno algures na península de Setúbal, que nunca tinha sido inscrito na matriz, nem registado na Conservatória. Ou seja, o terreno estava omisso.
Dispondo da escritura de compra e venda do terreno, celebrada nos anos 60, da relação de bens e de mais alguns papéis - tão (in)úteis nestas situações - essa pessoa contratou um solicitador a quem encarregou de resolver o problema.
Após mais de 11 meses de peripécias que o solicitador lhe foi relatando, essa pessoa recebeu uma carta do solicitador que o informa que, finalmente, o terreno está registado, mas há um pequeno problema - o registo é provisório por causa do seguinte:
"- para registar um imóvel na Conservatória é necessário apresentar um documento matricial emitido pelo Serviço de Finanças, o qual não existe porque a parcela não foi inscrita após a sua compra;
- para inscrever um imóvel no respectivo Serviço de Finanaçs, além da planta de localização é necessário juntar uma certidão de viabilidade construtiva do terreno em causa, emitida pela Câmara Municipal;
- todavia, a referida Câmara Municipal para emitir essa certidão de viabilidade construtiva, necessita que o requerente comprove a sua legitimidade através da apresentação da certidão predial, e onde esteja reflectido o nome do requerente que obrigatoriamente deverá ser o proprietário;
- ora, se todos os passos antecedentes tinham como finalidade efectuar os registos do imóvel na Conservatória do Registo Predial, como é óbvio, não poderão ser apresentadas quaisquer certidões porque os mesmos não foram objecto de registo ".
Ou seja, para se ter um papel é necessário arranjar outro, que por sua vez depende de um terceiro papel, que só pode ser emitido se tivermos o primeiro.
Agora só falta saber se a Câmara Municipal também vai pedir mais um papel...
Perceberam?
Ligar os pontos
Os anos ensinam muitas coisas que os dias desconhecem.
(Autor desconhecido)
“You’ve got to find what you love”, é o título do discurso de Steve Jobs, fundador da Apple Computer, quando foi falar à Universidade de Stanford. Nunca tirou um curso e, ao estilo americano, conta como o espantoso sucesso que teve resultou do que parece uma sucessão de acasos mas, olhando para trás, conclui que o segredo foi nunca ter deixado de procurar o que pretendia e ter sabido tirar um sentido útil das suas vivências para aplicar nos seus projectos.
Ler esse texto fez-me pensar em quantas vezes se escreve “Começar de Novo” no cimo das páginas da nossa vida? Se calhar menos vezes do que devíamos. Não porque as coisas não aconteçam, não por falta desse deslizar que vai traçando o percurso e marcando as etapas que reconhecemos quando juntamos tudo em retrospectiva. O mais comum é que os momentos de mudança raras vezes são súbitos e, quando se evidenciam, na prática já aconteceram muito antes.
Acontece-me com frequência falar com pessoas que se queixam da monotonia das suas vidas, parece que estão sempre à espera daquele momento glorioso em que tudo vai surgir como sempre se sonhou. Até lá, não estão atentas aos pequenos sinais, vão resistindo ao que contraria as suas rotinas e acabam por mudar pela negativa, arrastando uma amargura que os cega para a oportunidade de começar de novo.
Uma vez surpreendi-me com o facto de uma garota, com 14 ou 15 anos, estar a ler sofregamente o livro de Coleen McCullough, “Pássaros Feridos” e perguntei-lhe o que via ela de tão interessante num livro que não era para a sua idade. Respondeu-me: “Sabes o que mais me admira? È a quantidade de coisas que ainda podem acontecer aos velhos de 25 ou 30 anos. Julguei que nessa altura já estava tudo decidido mas afinal estão sempre a acontecer coisas que mudam a vida das pessoas e elas quase não dão por isso!”
Pois é. Se não ligarmos os pontos, nunca conseguiremos ver o desenho firme que apenas se deixava adivinhar. So you have to trust that the dots will somehow connect in your future, diz Steve Jobs.
quarta-feira, 22 de março de 2006
A ler
A ler também a nota de João Gonçalves sobre as propostas do BE relativas ao casamento.
terça-feira, 21 de março de 2006
Primavera e dia mundial da poesia
Reflorir, sempre
Não é já de Natal esta poesia.
E, se a teus pés deponho algo que encerra
e não algo que cria,
é porque em ti confio: como a terra,
por sobre ti os anos passarão,
a mesma serás sempre, e o coração,
como esse interior da terra nunca visto,
a primavera eterna de que existo,
o reflorir de sempre, o dia a dia,
o novo tempo e os outros que hão-de vir.
Jorge de Sena
MITologia
Todos os vimos a assinar e trocar uns papéis.
E o governo fez questão de dar a conhecer urbi et orbe que por acção e génio do senhor ministro Professor M. Gago, tinha Portugal sido bafejado pela sorte de um acordo, fechado e inabalável, com o MIT.
Os papéis assinados eram o acordo, preto no branco, entre o governo português e o MIT, que proporcionaria a colaboração científica e tecnológica entre esta prestigiada instituição e as nossas unversidades e outros centros de investigação.
Aí estava, sorridente, a realidade do choque tecnológico na sua mais alta tensão. E o desmentido de que o ministro, afinal, amava o MIT contra tudo quanto jovens académicos roídos de inveja e ambição, apregoavam.
Mas vale a pena ler o que na publicação do MIT, "The Tech" se escrevia sobre o assunto escassos quatro dias depois da cerimónia, a partir do depoimento de Phillip Clay:
«MIT is considering entering into science and technology cooperation with the nation of Portugal, but has not made any final decisions regarding the issue, said Chancellor Phillip L. Clay PhD '75.
Clay's stance contrasted with a Reuters report Saturday that said an accord had been signed. "The report is misleading," Clay said. "There is not an accord," and the Reuters announcement was premature, he said.
Over the next four to five months, MIT faculty will study the possibility of the collaboration before reaching a final decision. Clay emphasized that currently, MIT and Portugal share only mutual interest in exploring possibilities for collaboration.
The level of consideration MIT is giving to the pairing with Portugal is not unusual. "We get invitations [for collaborations] every week," Clay said. MIT first assesses possible areas where collaboration could be mutually beneficial. If sufficient interest arises from the faculty, typically a small team of professors would then meet officials from the foreign entity to flesh out the scope and nature of the collaboration.Professor Daniel Roos '61 of the Engineering Systems Division will lead MIT's assessment of possible collaborations with Portugal, Clay said».
The Tech, vol. 126, Fevereiro de 2006
"Misleading" and "premature"...
Sou obrigado a reconhecer: é excelente a central de informação deste Governo!
Mau perdedor...
A dúvida de Vital Moreira publicada no "Causa Nossa" só demonstra que continua a haver gente na esquerda que não admite aos outros o que eles próprios praticaram.
Jorge Sampaio e Mário Soares escolheram os Conselheiros de Estado que bem entenderam.
Porque é que Cavaco Silva não tem o mesmo direito?
Alguém questionou os critérios dos ex-Presidentes?
Então para que serve a dúvida de Vital Moreira?
Bem pregava Frei Tomás...
segunda-feira, 20 de março de 2006
O direito de informar...
Desde que decorre o julgamento do processo Casa Pia que somos diariamente bombardeados com notícias sobre o que se passa dentro do tribunal.
"Jovem declarou que..."
"Carlos Silvino disse que..."
"Fulano viu sicrano..."
"Testemunha acusa fulano..."
Depois de ler a notícia de hoje não resisto a um desabafo.
Afinal para que servem os tribunais deste País quando são transformados em caixas de ressonância que legitimam todo o tipo de reportagens sobre os julgamentos que neles decorrem?
a mis erasmus...
Carta prospecto de las características del Programa Erasmus
Propiedades: fármaco de reconocida eficacia en la prevención y el tratamiento de la timidez, ñoñería, nacionalismo, racismo, chovinismo y otros males de orden social.
Composición: estancia en una ciudad de la UE para continuar estudios universitarios.
Indicaciones: favorece el aprendizaje de idiomas, la sociabilidad y el interés por la cultura, la tolerancia y el sentimiento de pertenencia a! Europa.
Posología: administrar al menos una vez en la vida, preferentemente en jóvenes.
Presentación: estancias de 3 a 12 meses.
Contraindicaciones: no descritas.
Incompatibilidades: la relación sentimental en el país de origen puede resultar dañada, por lo que no se aconseja su utilización simultánea.
Efectos secundarios: la lengua materna puede sufrir daños, así como cualquier tercer idioma estudiado (estos síntomas desaparecen al abandonar el tratamiento); puede producirse aumento de la asistencia a fiestas, de suspensos, promiscuidad, incapacidad de convivir de nuevo con los padres, crítica de las costumbres del país de origen, dependencia del correo electrónico, multiplicación de abonos a Europa 15, viajes por Europa para visitar a los amigos, idealización del medicamento.
Precauciones: en algunos casos se ha descrito dependencia al tratamiento y depresión al abandonarlo; si es así, administrar viajes periódicos a la ciudad Erasmus hasta que la dependencia se atenúe.
¡Advertencia!: se han observado casos de pacientes que se instalan años en el país de acogida; algunos, definitivamente.
Intoxicación: la intoxicación es rara, dado su elevado índice terapéutico.
Sin receta médica.
Obesos pagam mais...
A obesidade constitui um grave problema que afecta grande parte da população ocidental. As causas da obesidade social estão documentadas e as consequências são preocupantes ao desencadear o aparecimento de muitas doenças com elevado potencial de causar mortalidade prematura, e contribuir para a sobrecarga financeira de qualquer serviço nacional de saúde. Na prática, os esforços das autoridades contra esta praga não se fazem sentir, pelo menos entre nós, já que o fenómeno tem vindo a agravar-se de ano para ano.
Do ponto de vista individual, muitas pessoas fazem todos os possíveis, e mesmo impossíveis, para perder peso. Dentro dos vários tipos de dieta, a famosa dieta Atkins, que se caracteriza pela não ingestão de hidratos de carbono, permitindo apenas gorduras, proteínas e saladas, tem suscitado algumas dúvidas sobre a sua segurança. A sobrecarga de gorduras e de proteínas aliadas à falta de certas substâncias poderão provocar alguns problemas. A publicação, numa revista médica, de uma situação grave provocada por este tipo de dieta, despertou a atenção dos meios científicos e da comunicação social para os seus inconvenientes. Claro que os defensores da mesma questionam se a situação foi ou não provocada pela dieta, mas os autores afirmam que sim.
É preciso arte e engenho para reduzir a elevada prevalência da obesidade. Alguns, mesmo sem serem cientistas, são capazes de interessantes iniciativas. Um dono de um estabelecimento hoteleiro, no norte da Alemanha, estabeleceu que o preço da estadia se fizesse em função do peso. Assim, se um hóspede não apresentar excesso terá os respectivos descontos. O argumento aduzido pelo proprietário é interessante: se não for obeso tem mais probabilidade de uma vida longa, logo mais estadias no seu hotel! O que é certo é que alguns clientes reduziram, no último ano, alguns quilitos e viram aumentar o desconto na estadia. Não sei como funciona todo este processo, provavelmente, na recepção, deverá haver uma balança para registar o peso. Mas o peso não é a forma mais correcta de avaliar se um indivíduo é ou não obeso. Hoje está recomendado a medição do perímetro abdominal para avaliar o grau de obesidade. Sendo assim, o senhor e respectivos funcionários do hotel deverão munir-se de fitas métricas a fim de as lançar ao redor das multifacetadas cinturas no momento da recepção, altura em que os clientes, empunhando os documentos de identificação, se preparam para fazer o registo. Só espero que o menu do restaurante do hotel não contemple a dieta de Atkins…
O colchão no toucado
Esta imagem fantástica está disponível numa das fotos do dia do Sapo e rememorou-me um poema de Nicolau Tolentino que li nos meus tempos de liceu há mais de 30 anos e que agora recuperei com uma simples pesquisa na net:
Chaves na mão, melena desgrenhada,
Batendo o pé na casa, a mãe ordena,
Que o furtado colchão, fofo e de pena,
A filha o ponha ali, ou a criada.
A filha, moça esbelta e aperaltada,
Lhe diz co'a doce voz que o ar serena:
"Sumiu-lhe o colchão, é forte pena;
Olhe não lhe fique a casa arruinada."
"Tu respondes-me assim? Tu zombas disto?
Tu cuidas que por ter pai embarcado,
Já a mãe não tem mãos?" E dizendo isto,
Arremete-lhe à cara e ao penteado;
Eis senão quando (caso nunca visto!)
Sai-lhe o colchão de dentro do toucado.
Com todo o respeito pelas tradições Sikh, registo a semelhança entre os enormes toucados que se faziam no século XVIII e o arranjo que vemos na imagem.
Mas há uma diferença fundamental. Os toucados europeus não resistiram às modas...
“Edenómica”
Estava muito longe de prever que um criacionista, Jeffrey Schragin, pudesse utilizar a epidemiologia para justificar algumas teses. Segundo este autor, a “epidemiologia bíblica é cientificamente correcta” e o “Modelo de Saúde da Criação” permite compreender muito melhor a saúde e a doença do que a teoria da evolução.
Basicamente a probabilidade da saúde pode ser maximizada e a probabilidade da doença, incapacidade e sofrimento pode ser minimizada se os estilos de vida forem consistentes com os objectivos da Criação.
São seis os pontos em que baseia as suas teses: 1) dieta à base de vegetais, não ingerir gorduras, minimizar a carne, embora seja permitido o consumo ocasional de peixe; 2) evitar o tabaco; 3) consumo moderado de álcool ou evitá-lo; 4) relações sexuais só para os casais; 5) evitar os comportamentos de risco; 6) exercício regular e moderado.
Quanto à dieta, apesar das evidências sobre o papel saudável da mesma, os seus defensores não apresentam taxas inferiores de doenças crónicas face aos que consomem moderadamente carne e façam exercício.
Schragin propõe a designação “Edenómica” para as condições presentes no jardim do Éden, antes da Queda. Como a dieta e o comportamento estão associados à doença, a vida no Éden, perfeita nestas aspectos, tal como “demonstra” através da “epidemiologia bíblica”, prova que a Criação é verdadeira. Mas não fica por aqui, já que invoca as propriedades protectoras das plantas (vitaminas, antioxidantes) nos seres humanos como um facto que a teoria evolucionária não consegue explicar, logo a Criação é verdadeira! Estas substâncias conferem às plantas propriedades protectoras contra outros organismos. Não vejo o Criador muito preocupado em criar plantas com estes aspectos benéficos, nem tão pouco com muitas outras capazes de nos mandarem em correio expresso para o seu lado. O “epidemiologista bíblico” não explica o facto de haver animais não vegetarianos nem a razão das pragas infecciosas, os bíblicos “castigos de Deus”.
Enfim, não tarda muito e a “Edenómica” aparecerá por aí, como mais um argumento a favor do criacionismo, desta vez baseada na nova versão da epidemiologia: a “epidemiologia bíblica”!
A França só se pode queixar de si mesma!...
No âmbito da “batalha pelo emprego”, o Governo francês criou legislação que permite a empresas com mais de vinte trabalhadores contratarem jovens até aos 26 anos, podendo demiti-los sem justificação, após um período experimental de dois anos.
Convencido que estou que um dos obstáculos ao emprego é a sua protecção excessiva pela lei e pelos sindicatos, disse de mim para comigo, quando soube dessa lei: ora aqui está uma boa medida do Governo francês!…
Boa medida, porque incentiva a empregar; boa medida, porque nenhum bom trabalhador, digo bom trabalhador, será despedido ao abrigo da mesma.
Maus trabalhadores ou pessoal que apenas quer um emprego poderá ser despedido; bons trabalhadores nunca, a não ser em caso de irracionalidade extrema dos empresários.
Mas a lei está a ser fortemente contestada em França e por cá também.
E quatro argumentos são verdadeiramente notáveis.
O primeiro, baseado em pretensos estudos, que não dizem como apareceram, mas que concluem que tal lei vai aumentar o desemprego!...
O segundo, baseado na discriminação que estabelece com os maiores de 26 anos!...
O terceiro, porque a lei valida o livre arbítrio de qualquer patrão e, naturalmente, o livre arbítrio desse patrões exerce-se despedindo os bons funcionários, que lhe fazem falta!…
O quarto, porque a lei é um ataque à formação contínua e à competitividade.
Aqui, de facto, nem percebi a razão do argumento!...
Cá por mim, estes argumentos são apenas a fachada de uma realidade mais grave, a realidade das dezenas de anos de doutrinação marxista a qual, mercê de uma propaganda persistente e também graças ao contributo de muitos intelectuais franceses, de tal modo enformou e se imbuiu na sociedade, que ainda é capaz de mobilizar muita gente, com prejuízo de todos.
Outra visão
Francisco José Viegas no JN de hoje
domingo, 19 de março de 2006
E ela move-se...
O Público de 6ª feira dá-nos conta de que Portugal é o nono país mais procurado por alunos estrangeiros e que o Programa Erasmus movimentou, só no último ano, mais de 144 mil estudantes em universidades europeias. Acolhemos 4166 alunos e fomos o 12º país a enviar estudantes por essa Europa fora, cerca de 3800!
Desde 1987, foram centenas de milhares os estudantes que experimentaram sair dos seus países e ir durante um semestre ou um ano para escolas estrangeiras, ganhando com isso uma visão mais alargada e uma capacidade de adaptação que só os pode tornar mais aptos para a sua vida como profissionais e como cidadãos.
A dimensão deste movimento, que é crescente, vai constituir um factor importante na abertura a outras culturas e outros modos de viver, seja porque põem em causa algumas “verdades absolutas” com que partem, seja porque aprendem a dar valor a muito do conforto e das garantias que supunham adquiridas e que afinal não encontram noutros lados, seja ainda porque deixam de considerar como fatalidades muitos dos defeitos nacionais com que nos conformamos.
De nada serve continuarmos a querer ficar fechados no nosso casulo quando tantas transformações estão já a correr noutros lados.
A facilidade com que hoje as pessoas se deslocam e, sobretudo, a possibilidade de o fazerem quando ainda estão em plena formação, vai certamente eliminar muitas das barreiras que levaria anos e anos a demolir. Com sorte, cada um saberá ver e aproveitar o melhor de todos esses mundos e manterá o espírito aberto para dar o impulso certo quando essa responsabilidade lhe tocar.
Já que “a Terra se move” que seja na direcção certa…
Consenso
Ainda bem que foi possível acertar essa alteração dos estatutos, assim deixou de haver pretextos para desgastes internos que só distraem do essencial da acção de um Partido de oposição responsável e credível.
Blogosfera e capital social - 2
Antes de desenvolvermos o tema que abordámos no primeiro "post" convém sugerir algumas leituras. Sem querer ser exaustivo, aqui vão algumas dicas, sobre o papel da blogosfera na estruturação de redes sociais de participação cívica:
1. Um estudo de Drezner e Farrel, "The Power and Politics of Blogs".
2. Um outro de Marci Roth, "How Journalists see Blogosphere".
3. Sobre o papel dos Blogs nas eleições americanas de 2004, "The Political Blogosphere and the 2004 U. S. Election: Divided They Blog".
[actualizado]
4. Uma leitura que promete: "Shaping the Network Society : The New Role of Civil Society in Cyberspace".
Os movimentos estudantis em França
Durante um século e meio identificaram-se os movimentos sociais em França e na Europa como conflitos portadores de modernidade e de progresso. A tradição revolucionária francesa marcou o século XIX, do Maio de 68 emergiu uma geração que marcou o último quartel do século XX. Mas das actuais movimentações estudantis não consigo vislumbrar qualquer traço de modernidade. Apenas o estrebuchar de um modelo social e a decadência de uma sociedade que não quer acordar do abastado sono do passado.
Postais esquecidos
Monte Estoril no princípio do século XX. Três pontos de referência: a Vila Eugénio de Almeida, à esquerda, os apoios de praia e o Tamariz, à direita e ao fundo, o comboio a vapôr da então novíssima Linha do Estoril. Retratos de uma época em que as "estâncias balneares" ganhavam projecção nacional. Desde 1889 que a linha férrea unia Lisboa a Cascais democratizando o acesso às praias da Linha. Até então, a "ida a banhos" circunscrevia-se a um círculo limitado da burguesia lisboeta que enchiam os numerosos "chalés" que polvilhavam a orla costeira. A pouco e pouco, torna-se possível ir e vir em poucas horas, o acesso massifica-se e a pressão urbanística abafa a arquitectura distinta de princípios do século XX. Pedrouços e Algés tornam-se praias populares, o Estoril e Cascais são reservadas para as élites. Estrutura-se um ordenamento social da "Linha" até que o crescimento industrial da "cintura" lisboeta e a poluição acabaram por acelerar a decadência bem visível nas décadas de 70 e 80. Nos últimos 10 anos nota-se alguma recuperação, mas nada que se equipare à distinção da "belle époque". Entretanto descobriu-se o Algarve,a Costa Vicentina, Fortaleza, Ceará, ou mesmo as ilhas do Índico. Tudo isto em menos de 100 anos.
Ainda cinema
Optámos por ficar em casa e finalmente visionar um daqueles DVD´s que comprámos no propósito de o ver nesse mesmo dia, mas que as vicissitudes de um qualquer fim-de-semana fizeram com que ficasse, por uns meses, esquecido na estante.
{AS} HORAS, de Stephen Daldry, com três magníficas interpretações de Meryl Streep, Julianne Moore e Nicole Kidman, esta última no papel de Virgínia Wolf. O filme baseia-se no enredo de Mrs. Dolloway da escritora.
Também por aqui foram HORAS bem passadas.
O Leopardo
quinta-feira, 16 de março de 2006
Os estatutos do PSD - X e última
A ideia das directas surgiu para colocar em causa a liderança de Durão Barroso.
Na altura, Santana Lopes queria as directas porque pensava que assim derrubaria Barroso.
Então, vimos muita gente no PSD opor-se a esta proposta - porque esvaziava o Congresso, porque daria um carácter populista ao PSD.
Hoje, muitas destas pessoas apoiam as "directas".
Mas será que acreditam genuinamente nesta mudança?
Tenho as maiores dúvidas!
Hoje, a vida interna do PSD está condicionada pelos tacticismos dos que temem o regresso de Santana Lopes, dos que apoiam Marques Mendes enquanto não surge uma alternativa e dos que pensam que a permanência de Marques Mendes na liderança só servirá para que ele se perpetue no poder.
É uma verdadeira casa assombrada!
A discussão estatutária tornou-se uma paródia neste período de desorientação estratégica.
Por isso, tudo é possível.
Se o PSD aprovar as "directas", estará em minha opinião a realizar uma mera operação de cosmética, embarcando numa moda populista e demagógica.
A democracia representativa é isso mesmo - REPRESENTATIVA!
O PSD e a opinião pública em geral, sempre valorizaram os seus Congressos.
Que são um acto de democracia representativa.
Não são precisas eleições directas para que um líder tenha mais legitimidade.
Escolher em simultâneo o líder, os órgãos e a estratégia e ainda discutir e analisar a situação do País, só é possível num Congresso.
É a simultaneidade destes actos que fazem dos Congressos do PSD um acontecimento único em Portugal.
Se este Congresso aprovar as "directas" estará a deitar fora uma parte muito importante do património político do PSD e a destruir um dos instrumentos mais eficazes da sua projecção política - os seus Congressos.
Sinais de confiança
Dizem alguns, e ainda há pouco o ouvi na televisão, que estas operações são pura especulação financeira, nada tendo a ver com a economia.
Não é exactamente assim.
Com efeito, o dinheiro arrecadado pelos accionistas vendedores vai disponibilizar capital susceptível de ser reinvestido em novas actividades produtivas, dinamizando assim a economia.
Os milhares de milhões de euros que irão entrar no circuito económico trarão benefícios certos para a nossa actividade económica.
Por outro lado, a entrada de novos accionistas e de novas administrações nas empresas permite um safanão na gestão, forçando o aumento da competitividade e a melhoria do serviço, quanto mais não seja para rentabilizar o capital investido.
Mas a economia de mercado no qual as OPAs se inserem traz ao de cima uma verdade de que os Governos, e também o nosso, e de qualquer cor política, sempre se esquecem.
É que não vale a pena estar com grandes congeminações sobre reestruturações de sectores, sejam eles o petrolífero ou o eléctrico, ou outro, em que os Ministros da Economia tanto se comprazem em perder tempo, quando, com uma OPA, lá vai tudo o que Marta fiou, como diz o ditado popular.
Deixem-se pois as empresas funcionar!...
Não há OPA sem confiança no futuro, pelo que se poderá pensar que o rumo da economia estará em vias de mudar, ajudado por algumas boas acções do Governo, embora outras deixem muito a desejar….
Mas a mudança do ambiente de resignação para o da acção é, para mim, já o primeiro sinal de funcionamento do activo intangível que foi a eleição de Cavaco, uma presença que se espera bem tangível na capacidade de mobilizar os portugueses.
Se não vem nos livros, deveria vir
(take 2, após comentário)
quarta-feira, 15 de março de 2006
Boa liberdade de escolha!...
Como justificação apresentada está a falta de meios humanos e a degradação das instalações e dos equipamentos, em suma a inexistência de “ condições mínimas indispensáveis para garantir níveis de segurança durante o parto”.
Esta razão só um país anestesiado a pode consentir.
Com efeito, o responsável por tal situação é o Estado e é agora esse mesmo Estado, através de um dos seus órgãos, precisamente o Governo, que vem invocar a situação de degradação, que ele próprio criou, para fechar as maternidades.
Seria como se um fabricante de componentes automóveis não entregasse os produtos à empresa encarregada de os transportar para a Autoeuropa e depois acusasse o transportador de não fazer o transporte.
Já os Romanos, que foram mestres em direito e cujos ensinamentos, felizmente, ainda perduram, definiam como facto abusivo o “venire contra factum proprium”, isto é, alguém invocar como causa de não cumprimento um facto que esse mesmo alguém criou para provocar impossibilidade de cumprimento.
A nossa ordem jurídica não admite abuso de direito, nomeadamente através do artigo 334º do Código Civil.
Salvaguardadas as devidas diferenças, tal argumento do Governo revela um claro abuso de poder, criticável por isso.
Por mera coincidência, são os estabelecimentos do interior do país os que, em maioria, vão fechar.
E tudo isto “…sem prejuízo…de liberdade de escolha da população”, refere o Relatório da Comissão Nacional de Saúde Materna e Neonatal!...
De saudar...
terça-feira, 14 de março de 2006
Os estatutos do PSD - IX
A Comissão Política Nacional do PSD propõe a consagração estatutária de reuniões de trabalho periódicas com as Distritais.
É óbvio que a CPN pode reunir com quem entender, quando considerar oportuno e onde lhe convier. Não precisa de autorização estatutária para o fazer!
Mas esta proposta, que na prática vem institur um novo órgão interno do PSD, tem uma consequência imediata - o esvaziamento do Conselho Nacional.
Numa época em que as organizações reduzem as suas estruturas, simplificam o seu funcionamento e aligeiram os procedimentos internos, a Comissão Política Nacional do PSD propõe o inverso.
É no mínimo absurdo!
Bom sinal
Não posso estar mais de acordo.
Foi por isso acertada a recente mudança verificada na pasta da economia.
O País ficou a ganhar com o novo Ministro Pinho, que veio substituir o muito diferente no estilo e no verbo, o pouco neutral ex-Ministro Pinho que vimos actuar no processo da privatização da Galp.
O que estamos para ver é se o liberalismo deste novo ministro da economia irá ao ponto de apelar à não-intervenção dos políticos - e confiará na "mão invisível" que conduz a economia - no dia em que uma OPA sobre um dos famosos sectores estratégicos for lançada por uma qualquer empresa ou grupo estrangeiro, em especial se for espanhol. Mudará outra vez o ministro?
Tome o seu medicamento
A não adesão às terapêuticas médicas constitui um grave problema de saúde pública. Segundo a O.M.S. estima-se que, nas nações desenvolvidas, metade dos doentes não tomam os medicamentos para as suas doenças crónicas de acordo com a prescrição clínica. As razões são várias: esquecimento, um em cada quatro casos, preços elevados, efeitos secundários e ausência de urgência nas diferentes situações.
Os impactos em termos de saúde pública, nomeadamente manutenção do risco e as complicações decorrentes, são enormes. Sendo assim, é de toda a conveniência instituir medidas que permitam aumentar a adesão.
Tivemos oportunidade de avaliar, ao longo dos últimos anos, que a melhoria observada a nível da mortalidade cardiovascular, em Portugal, foi da responsabilidade da terapêutica médica, no seu sentido mais amplo. Mesmo assim, uma parte significativa de doentes, os quais sofreram graves problemas, não estão devidamente compensados. Se tivesse havido uma maior adesão os efeitos positivos teriam sido muito mais intensos com benefícios óbvios para os próprios e para o país, reduzindo ainda mais a mortalidade.
A par dos aspectos de saúde pública, acresce os interesses da indústria farmacêutica que, face à não adesão por parte dos doentes, acabam por perder, anualmente, muitos milhares de milhões de euros. Perante este facto, a indústria norte-americana começou a tomar várias iniciativas do género telefonar semanalmente aos doentes crónicos para que não interrompam a medicação, utilizar os espaços televisivos em que os médicos aconselham os seus doentes para que não se esqueçam de tomar os fármacos ou premiar com descontos a compra de medicamentos assegurando a adesão e a “fidelidade” ao produto. Enfim, vamos entrar num novo período em que irão aparecer muitas iniciativas deste género que, para alguns, poderão constituir uma intromissão na relação médico-doente, violação da privacidade do consumidor ou mesmo um estímulo ao consumo de produtos não necessários.
Entre nós ainda não se vislumbram, aparentemente, iniciativas deste jaez, mas não é de descartar a hipótese. Para já, é importante que os nossos doentes adiram convenientemente às terapêuticas prescritas. Claro que esta medida irá aumentar ainda mais a despesa na área da saúde, mas os benefícios serão, incomensuravelmente, superiores. Compete às autoridades de saúde apelar, informar e cativar os doentes nesse sentido não deixando que este importante espaço seja ocupado pela indústria.
segunda-feira, 13 de março de 2006
O bago de arroz
Li outro dia, já nem sei onde, que uma empresa americana adoptou o uso de chips, do tamanho de um bago de arroz, inseridos no corpo para identificação dos funcionários. Parece que é para segurança, assim não entra nenhum intruso nas instalações. Para dar o exemplo da bondade da ideia, o próprio presidente da empresa recebeu o chip e convidou à adesão voluntária de todos os colaboradores. Pulseiras electrónicas, onde é que isso já vai? Agora chegaram os chips, para o bem e para o mal. E nós a reclamar da vídeo vigilância…
Só faltam 40 gerações…
Uma jovem estudante confidenciou-me o seu nervosismo quando soube que o seu namorado, adepto de uma seita religiosa, lhe afirmou que os homens são como são porque Deus assim os criou. Tal e qual! Apesar de ser estudante de história da arte ficou perplexa perante tão inusitada atitude, e não é para menos. Este facto avivou-me os recentes debates sobre a evolução dos seres humanos.
Discute-se muito se o homem está a evoluir ou não. Há quem afirme que terminou há
A descoberta de dois genes envolvidos no desenvolvimento do cérebro, de aparecimento recente, um deles há 14 mil a 60 mil e o outro entre
A sobrevivência da espécie depende hoje mais da tecnologia do que dos genes.
Dentro dos diferentes tipos de evolução, a selecção natural, segundo alguns autores, já não é tão importante. Hoje em dia, mais de 99% dos recém nascidos chegam à idade reprodutiva, enquanto há poucos séculos nem 50% conseguiam atingir esta fase. Este facto permite, para alguns, que os genes não purgados possam manifestar-se ameaçando uma reversão da selecção susceptível de diminuir as defesas favorecendo o aparecimento de doenças.
O carácter particular da Sida em África, prevalência e letalidade elevadas, determinou o aumento da frequência de um determinado tipo de gene que confere alguma protecção contra o HIV-1. Afinal, os genes ainda podem fazer a diferença entre a sobrevivência e reprodução.
O mundo actual é caracterizado por altas taxas de migração, cruzamentos inter étnicos, satisfação fácil do desejo sexual, factos que permitem recombinar os nossos genes a uma velocidade louca. Se juntarmos a tudo isto, o “assortative mating”, facilidade de cruzamentos em função da inteligência, dos traços de personalidade, do estado mental, da saúde física, da urbanização, do nível de educação, nunca a humanidade teve oportunidade de retirar vantagens das novas mutações e de as fixar. Sendo assim o que é que irá acontecer nos próximos mil anos? Ignoramos, porque a evolução não é uma ciência preditiva. De qualquer modo, há quem afirme que as pessoas serão mais belas, mais inteligentes, mais saudáveis e emocionalmente mais estáveis.
Só faltam 40 gerações, mas será que são suficientes para alguns que andam por aí?
Triste sinal dos tempos!...
Se os crimes eram tão grandes e tão óbvios, porquê tanto tempo de julgamento?
Acabou por não se fazer justiça e, ainda por cima, o facto originou sérias suspeitas sobre os procedimentos do Tribunal.
Pior não poderia ser!…
Sadam Hussein, acusado de muitos e graves crimes contra a humanidade, também foi preso e está a ser julgado há mais de um ano.
Se os crimes eram tão graves e tão óbvios, porquê também tanto tempo de julgamento?
A quem interessa a situação?
Por cá temos o caso da Casa Pia, que se vai eternizando e agora está mesmo parado. Muitos outros julgamentos de pedofilia começaram depois e já terminaram, com a condenação ou absolvição dos presumíveis culpados.
Todos esses julgamentos têm, cada um à sua escala, um ponto comum: fazem parte das notícias diária dos telejornais televisivos.
E isso interessa a muita gente, pela publicidade associada.
Muitos vêem aí um filão para a sua promoção pessoal, directamente ou através da Instituição que representam ou dizem representar.
A justiça acaba por ser apenas o instrumento que manipulam para proveito próprio.
domingo, 12 de março de 2006
Os estatutos do PSD - VIII
A Comissão Política Nacional do PSD apresenta mais uma proposta de alteração estatutária deveras interessante.
A partir de agora só podem apresentar moções de estratégia global, os militantes que se candidatem à liderança.
Quem quiser dar um contributo à estratégia global do PSD, ou se candidata ou não pode apresentar moção.
Agora é que eu percebi até que ponto o Dr. António Borges incomodou o Dr. Marques Mendes no último Congresso do PSD!
Red Wine May Fight Gum Disease
Já que estamos numa de álcool, aqui vai mais uma: sofre de gengivite?
Blogosfera e capital social - 1
O post anterior da Suzana Toscano deu-me o pretexto para partilhar com os leitores uma ideia muito simples sobre o papel da blogosfera. A ideia não é nova e nos últimos anos tem sido o suporte para muita investigação em sociologia: a Internet e as ciberredes como fonte e factor de desenvolvimento de capital social.
O conceito de capital social desenvolveu-se e discutiu-se muito durante a última década, principalmente entre sociólogos, economistas e investigadores da ciência política. Entre as muitas definições que correm nos meios científicos, retenho a que o identifica com a capacidade de mobilização de recursos sociais (valores, informação, conhecimento, confiança, entreajuda, solidariedade, identidades) que se acumulam a partir do funcionamento de redes de indivíduos ou de grupos.
A generalização do acesso à Internet, a utilização cada vez mais intensa do correio electrónico e o fenómeno mais recente dos blogues, são exemplos de como há mais informação a circular, maior interacção e mais conhecimento. O correio electrónico, os “chats” e a blogosfera são as plataformas mais utilizadas e no meio do turbilhão de fluxos que se estabeleceu à escala mundial não será difícil de identificar milhões de comunidades virtuais que se estruturam em torno de interesses comuns.
Para aqueles que ainda têm saudade das tertúlias à mesa do café, das reuniões domésticas de amigos ou dos comícios e reuniões partidárias, seria bom que pensassem que, não tendo desaparecido essas oportunidades, surgiram novos espaços de confronto de ideias, de troca de informação e conhecimento, de partilha de ideais e de causas, de construção de novas identidades.
Quer isto dizer que a blogosfera encerra um inestimável potencial de capital social que em muito poderá compensar a perda lenta mas segura das sociabilidades tradicionais que se desvanecem perante a atomização e isolamento da vida urbana.
Sobre os efeitos positivos e negativos desta nova fonte de capital social falaremos em futuro post.
sábado, 11 de março de 2006
À conversa...
A verdade é que é cada vez mais difícil fazer isto acontecer quando as pessoas se encontram em reuniões, ou festas, ou visitas, quer porque há pessoas que só gostam de se ouvir e não querem saber para nada do que os outros possam dizer, quer porque há um tempo marcado e a coincidência é um acaso, mas também porque há uma enorme tendência para se falar de pessoas em vez de se falar de assuntos. Não digo que não seja divertido uma fofoca de vez em quando, ou um comentário mordaz de má língua, mas ficar reduzido a apreciar este ou aquele é realmente um deserto. E por isso a conversa vai esmorecendo, alguns ficam constrangidos, outros tornam-se agrestes, outros acham que, quando virarem costas, é deles que vão falar de certeza. E os encontros ficam por aí.
Num tempo em que a comunicação é uma obsessão, há o absurdo de cada vez nos sentirmos mais isolados porque é cada vez mais fácil ocupar o tempo sem precisar de ninguém. E, quando se repara no vazio à nossa volta, já é muitas vezes tarde demais para aprender a falar e a ouvir sem ser só para “dizer coisas”.
Aprender a conversar é um bem valioso, sem isso pode até saber-se falar dez línguas diferentes que é como se se fosse mudo.
sexta-feira, 10 de março de 2006
“Cerveja-Prozac”
Já tive oportunidade de dissertar sobre o papel do vinho e da cerveja na prevenção das doenças cardiovasculares. Apesar da controvérsia e dos vários factores que estão associados a estes fenómenos, verifica-se um crescendo na investigação dos diferentes produtos que entram na composição das bebidas. A mais recente é particularmente interessante e diz respeito à cerveja. Verificou-se que certos constituintes têm um efeito inibidor no processo inflamatório (efeito benéfico para as artérias) assim como reduzem a degradação do triptofano, importante aminoácido precursor da serotonina, a tal molécula da “felicidade” que o “prozac” estimula. Acresce que a cerveja é, já por si, rica em triptofano. Os diferentes tipos de cerveja têm estes efeitos, mas a cerveja sem álcool também, facto a registar.
Sabendo que a ingestão excessiva de bebidas alcoólicas tem efeitos nefastos é necessário encontrar o tal equilíbrio. De qualquer modo, agora começo a compreender melhor que a euforia dos bebedores de cerveja não é devido só ao efeito desinibidor do álcool, mas também a uma acção “prozaciana” do mesmo. Realmente quando começo a analisar as diferenças de comportamento entre os que apanham bebedeiras de vinho ou de cerveja as diferenças são bem visíveis, antes de caírem inanimados, como é óbvio…
Meteorismo planetário
Vem esta observação a propósito de uma nova hipótese sobre a extinção em massa, que já ocorreu por mais do que uma vez, pelo menos três são referenciadas. Os autores propõem que, afinal, a hipótese mais provável terá sido o vulcanismo. Erupções brutais teriam libertado gases (como o SO2 e o CO2) provocando alterações climáticas, nomeadamente prolongados Invernos vulcânicos induzidos pelos aerossóis ricos em enxofre. Independentemente da razão ou não subjacente a esta teoria, não há dúvida que os cientistas são capazes de despertar em nós algumas interpretações para estes fenómenos. Sendo assim, poderíamos especular que o planeta Terra, na sequência de digestões difíceis e prolongadas ao longo do tempo, sofra, periodicamente, de crises muito sérias de meteorismo, materializadas através da excreção de gases e poeiras! A cada período de desintoxicação corresponderia a eliminação de milhares de espécies. Não sei o que é os dinossauros fizeram para isso, às tantas nada. Coitados! Foram à vida. Imaginem o que poderá acontecer se os seres humanos insistirem em “purgar” o planeta…
A produção e a distribuição
Mercê das reestruturações levadas a cabo, a Banca portuguesa modernizou-se e os Bancos nacionais estão entre os mais avançados da Europa e até da América do Norte.
Têm, em geral, boa gestão, bons quadros, pessoal habilitado, tecnologia adequada.
Por isso, a Banca portuguesa é um sector lucrativo, que conseguiu passar, sem crise, o ciclo económico baixo que atravessamos.
Aliás, os Bancos portugueses atingiram em 2005 um máximo de lucros: BCP, 753 milhões de euros, Caixa Geral de Depósito, 537 milhões, Totta, 340 milhões, espírito Santo, 280 milhões e BPI, 250 milhões de euros.
São números impressionantes para o nosso meio económico.
Todavia, como em qualquer análise, é sempre preciso comparar os resultados com a base de capital de que os Bancos dispõem.
Ora o ROE, “return on equity,” rácio que resulta do cociente entre os resultados líquidos e os capitais próprios e que mede o tempo de recuperação do capital investido, apresenta, como valores extremos para os Bancos considerados, o máximo de 30,2% para o BPI e o mínimo de 13,5% para o BES, o que significa que os resultados são de molde a que os accionistas recuperem o investimento em 3,3 anos e em 7,4 anos, respectivamente, sendo de cerca de 5 anos o valor médio dos Bancos considerados.
Os accionistas e os gestores têm que estar satisfeitos, mas têm também que se lembrar das responsabilidades sociais que cabem às Instituições de que são donos ou administram, nomeadamente no que respeita aos seus clientes e colaboradores.
Não é compreensível que os Relatórios venham a salientar o contínuo aumento dos resultados e da margem financeira e os clientes venham a ser sobrecarregados com comissões por tudo e por nada e os colaboradores venham consecutivamente a perder na distribuição da riqueza gerada.
Não é equilibrado nem ético numa economia de mercado sadia que sejam os accionistas os ganhadores exclusivos.
É que os grandes activos das empresas são os clientes: sem clientes satisfeitos não há empresa saudável e para ter clientes satisfeitos não podem os colaboradores andar insatisfeitos.
A Banca tem sido lúcida, como revelam os resultados a que chegou.
Mas parece que chegou a hora de, tendo assegurado a produção, cuidar mais da distribuição, sob pena de destruir o que, com esforço, veio a obter.
Os estatutos do PSD - VII
Que embora estando consagrados nos estatutos ou não existem ou na maior parte dos casos não funcionam.
Agora a Comissão Política Nacional do PSD teve uma ideia brilhante.
Apresenta entre as suas propostas de revisão estatutária a criação de um novo tipo de órgão - são os conselhos estratégicos e os grupos temáticos.
Sobre o Gabinete de Estudos Nacional que deixou de funcionar, nem uma palavra.
Sobre o Gabinete Sombra previsto nos estatutos e que não existe, nem uma referência.
Esta revisão estatutária assemelha-se áquelas "reformas" do ex-primeiro-ministro António Gueterres - falava-se muito, fazia-se muito barulho e como no final não acontecia nada, mudava-se os nomes às coisas.
Afinal, sempre havia umas novidades...
quinta-feira, 9 de março de 2006
A política de abandono do interior - II
Coube ao governo que lhe seguiu constituir a equipa, cuja escolha para a coordenação recaiu no Professor Doutor Jorge Gaspar. Como lhe coube obter os meios, em conjuntura de fortíssimos constrangimentos, de modo a levar a bom termo a tarefa de dar exequibilidade a um dos mais importantes momentos da Lei de Bases do Ordenamento do Território e do Urbanismo e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
Chegou a ser, por diversas vezes, anunciada a eminente apresentação a discussão pública desse fundamental documento que terá de ser discutido aprovado pela Assembleia da República para vigorar como lei.
Estranhamente, a preocupação que tão veementemente se afirmava na tal resolução do Conselho de Ministros - na preparação da qual terão participado alguns dos actuais governantes com responsabilidades directas nestes domínios - esfumou-se. E do trabalho do Professor Gaspar e sua equipa nada se sabe.
Mas talvez as declarações feitas ao último Expresso e que comentámos aqui, façam alguma luz sobre a razão do desaparecimento.
É que a dita resolução do Conselho de Ministros continha directrizes políticas claramente contrárias ao pensamento que pelos vistos orienta a actual política de ordenamento do território e de coesão nacional (que até agora só serviu para justificar a existência das SCUT´s).
(...)
Honra ao mérito
9 de Março de 2006...
Aquele que fazia da Presidência da República o eterno bastião da esquerda.
A democracia tem destas coisas, umas vezes perde-se, outras ganha-se.
Mas acima de tudo tolera-se, respeita-se.
Num país onde ainda vinga a ideia de surpremacia intelectual de uma certa esquerda.
Num país com uma constituição cujo preâmbulo ainda fala em "abrir caminho para uma sociedade socialista"... e que a esquerda não deixa alterar!
Num país que certos intelectuais ainda vendem como sendo sociologicamente de esquerda.
Hoje, toma posse como Presidente da República um homem cujo percurso e talento têm contribuído para destruir grande parte destes mitos.
Cavaco Silva deu a primeira maioria absoluta ao centro direita em Portugal.
Cavaco Silva é o primeiro Presidente da República que não é oriundo da esquerda.
O simples facto de ter contribuído para esta diversidade democrática em Portugal, seria suficiente para o colocar na história do pós 25 de Abril, a par de figuras como Francisco Sá Carneiro ou Mário Soares.
Mas em minha opinião, Cavaco Silva faz a diferença.
Basta pensarmos que ainda tem pela frente dois mandatos como Presidente da República.
É muito tempo!