Inquérito da DECO mostra que os
portugueses têm níveis elevados de desconhecimento e de desconfiança nas
instituições. Um déjà vu triste de se ver. Ganha, por isso mesmo, contornos mais preocupantes. Se é que alguém anda ou fica preocupado com
o assunto.
Não conhecem as instituições,
nacionais e internacionais, revelam níveis elevados de desconhecimento sobre os
seus objectivos e as suas competências e desconfiam da sua independência face
ao poder político, governos e interesses económicos.
Nada de novo, diria, os últimos
tempos em Portugal ajudaram a agravar a confiança nas instituições, as nossas e as internacionais. A literacia “democrática”
também não ajuda.
Desconfiam de tudo e de todos e
mostram não conhecer os seus próprios direitos, quando por exemplo 87% não sabe
quais são os seus direitos enquanto utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Revela o inquérito que mais de metade não saberia queixar-se de um erro médico.
É grave que os cidadãos não estejam informados sobre aspectos tão fundamentais
para a sua vida como o SNS. Outros estudos mostram que as pessoas, sobretudo
pertencentes a grupos economicamente mais vulneráveis e com menores níveis de
educação, desconhecem os seus direitos em termos de segurança social.
Mal vai uma democracia quando
atingimos esta pobreza de conhecimento. As pessoas não se informam e o Estado e
as instituições não informam. Deveres e direitos ficam obviamente
comprometidos. A ignorância não favorece a qualidade da democracia, antes pelo
contrário constitui-se como uma força de bloqueio.
A desconfiança não é
necessariamente uma consequência do desconhecimento. Por vezes é o conhecimento
profundo que temos de um assunto que nos pode conduzir, com efeito, à conclusão,
ou não, de que estão reunidas condições para confiar.
Mas os níveis de conhecimento
influenciam a qualidade do funcionamento das instituições. A fraca qualidade é
também o resultado de baixos níveis de educação e formação cívica. Em boa
medida impedem uma intervenção cívica activa e participada que bem exercida
poderia condicionar o modelo de governação das instituições, o seu
funcionamento e resultados.
Não creio que a baixa fasquia de
exigência colectiva ajude o que quer que seja a melhorar a qualidade das
instituições. A ignorância é contrária ao progresso. Os resultados do inquérito
da DECO mostram, mais uma vez, o declínio, em geral, das instituições nacionais e a falta
de um contributo positivo dos cidadãos para alterar este estado de coisas. Enfim, o assunto é complexo...