Espanha pode dar direitos humanos a macacos

Russell Higgs London based Transhumanist artist and activist.

A Espanha pretende legislar no sentido de conceder direitos humanos a quatro animais: chimpanzés, bonobos, gorilas e orangotangos. Esta atitude vai de encontro ao International Great Ape Project. A ideia não é nova, mas agora, um país vai tomar uma posição oficial.
Já tive oportunidade de escrever neste blog sobre este assunto (“O chimpanzé humano”).
A intenção dos políticos espanhóis já foi alvo de críticas, pela Igreja, caso do arcebispo de Pamplona, que considera uma proposta “ridícula”, assim como pela Amnistia Internacional que invoca o facto de muitos seres humanos não terem os direitos que agora querem reconhecer aos macacos.
De acordo com a proposta, o que está em jogo é a protecção do habitat natural, evitando quaisquer maus-tratos e uso em actividades circenses. Claro que no preâmbulo da lei estão bem explanadas as “similaridades evolucionárias e genéticas entre humanos e macacos”. Mas ainda há dúvidas?

Uma nova subida de impostos na calha?...

Soube-se hoje que o Governo pondera o fim da dedução das despesas em educação, com lares, prémios de seguros e energias renováveis e demais benefícios fiscais que não sirvam para estimular poupanças para a reforma, com excepção das despesas de saúde, que continuarão dedutíveis. É esta a proposta de um grupo de trabalho especialmente criado para simplificar o sistema fiscal – e que, obviamente, terá que ser validada pelo Governo para poder ser uma realidade. No entanto, como, “onde há fumo há fogo” (lá diz o ditado popular…), julgo que o Executivo passou esta mensagem para a comunicação social para avaliar a forma como seria recebida na sociedade. E, portanto, estamos mesmo perante uma real possibilidade.

A este propósito, cumpre-me, então, comentar o seguinte:

1. Simplificar o sistema fiscal é louvável. É essa a tendência internacional, e Portugal não se deve dela dissociar.

2. Simplificar o sistema fiscal significa, maioritariamente, reduzir e eliminar deduções, benefícios e isenções que são tão numerosas que dificultam a vida aos contribuintes (quer famílias, quer empresas) no pagamento dos seus impostos, como igualmente potenciam a fraude e a evasão, dificultando a tarefa a quem fiscaliza.

3. No mundo globalizado e competitivo de hoje, as principais funções do sistema fiscal são (i) potenciar a obtenção de receita fiscal e (ii) não obstaculizar ou ajudar mesmo a competitividade de uma economia, papel que tem vindo a ganhar uma importância crescente.

4. Esta ajuda à competitividade é feita pela redução de taxas, acompanhando a redução de benefícios, deduções e isenções – em boa parte dos casos, assegurando que se mantém a receita fiscal. Os Governos tiram, assim, com uma mão, e dão com a outra. Qual a vantagem? A simplicidade, que faz com que, mesmo com taxas de imposto mais baixas, seja mais difícil fugir aos impostos e que, portanto, pode assim ajudar à angariação de mais receita – o que é uma boa notícia para as finanças públicas.

5. Até agora, a promoção da justiça social e a redistribuição dos rendimentos tem sido maioritariamente feita através da fiscalidade. Porém, ao enveredar pela simplificação, o que se tem verificado a nível internacional é um caminhar na direcção de promover a justiça social e a redistribuição de rendimentos pelas classes mais desfavorecidas pela via da despesa pública, de forma transparente, através da inclusão de rubricas especialmente criadas para o efeito no Orçamento do Estado.

6. Ora, do que até agora se sabe da proposta do Governo, nada aponta para que (i) as taxas do IRS possam vir a descer, compensando os contribuintes pela eliminação dos benefícios fiscais em já referidos e assegurando a não perda de receita fiscal; (ii) a justiça social passe a ser promovida do lado da despesa pública.

7. Para além disso, não deixa de ser surpreendente que se comece logo pelo IRS, em detrimento da simplificação fiscal no IRC, eliminando benefícios, deduções e isenções, e reduzindo a taxa nominal (sempre não perdendo receita, dado o estado das nossas finanças públicas…), o que sereia ainda favorável ao investimento (nacional e estrangeiro), à atracção de empresas, ao dinamismo da economia à criação de emprego, ao crescimento económico, enfim, à melhoria do nosso bem-estar. Isto é que seria correcto.

8. Começar pelo IRS, que afecta menos a competitividade que o IRC, e logo pela área social, sem sequer promover descidas de taxas é, pois, injusto e errado. Talvez seja mais fácil – mas não é correcto.

9. Finalmente, a forma como o Executivo está a ponderar esta eliminação de benefícios fiscais, sem qualquer compensação via redução de taxas, pura e simplesmente configura um aumento de impostos: no acerto de contas, as famílias que deduziam as despesas em questão deixam de o poder fazer – logo, pagam mais impostos.

10. Quem não se lembra de ver e ouvir o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças garantir que não haveria mais impostos até ao fim da legislatura, para além dos que foram anunciados há um ano atrás?

11. Depois de ter prometido não aumentar impostos na campanha eleitoral e de os ter aumentado logo a seguir a ter tomado posse, José Sócrates prepara-se agora, pelos vistos, para voltar a não cumprir o que tinha afirmado.

Assim, para além de um aumento (errado) de impostos, se o que hoje foi noticiado for por diante, trata-se de mais uma machadada na credibilidade deste Governo em particular, e dos políticos em geral, pois, como sabemos, não foi só o PS que prometeu uma coisa e depois fez outra em matéria fiscal…
De tudo isto, porém, o mais lamentável é que, mais uma vez, vamos em sentido contrário ao que os outros países estão a fazer. E isso, a acontecer, far-nos-á atrasar ainda mais e empobrecer a uma maior velocidade face aos nossos parceiros europeus. O que, obviamente, será lamentável.

“Meter o nariz”!

Um dos aspectos mais bem estudados do comportamento animal diz respeito ao papel das feromonas, substâncias químicas produzidas pelas glândulas sexuais que, em doses infinitesimais, provocam atracção sexual em muitas espécies.
A maior parte dos vertebrados possuem, na cavidade nasal, um órgão, denominado órgão de Jacobson ou órgão vomeronasal, cuja função é detectar sinais químicos envolvidos no comportamento sexual e na marcação de território. Na espécie humana discute-se se este órgão tem algum papel relevante. Mesmo assim, alguns consideram-no suficientemente importante a ponto de afirmar que “amor à primeira vista” deveria ser substituído por “amor ao primeiro cheiro”!
A complexidade da atracção sexual nos humanos não pode ser tão redutora, já que estão envolvidos muitos outros factores, mas não é de excluir alguma influência deste tipo de substâncias. Esta tese é reforçada por estudos que revelam que os cérebros dos homens homossexuais respondem como os das mulheres heterossexuais a um químico derivado da hormona sexual masculina, enquanto noutros, apresentam diferenças notáveis em termos dos cheiros corporais, por exemplo.
A procura do “elixir do amor” sempre atraiu os seres humanos, que digam Tristão e Isolda que, através dele, acabaram por selar o seu amor. Quem sabe se o efeito foi mais do cheiro emanado do que da ingestão da bebida!
Não tarda muito e ainda acabaremos por considerar mais um órgão sexual: o “nariz sexual”! Ora, sendo assim, quem não tiver “cheiro” está tramado. Realmente há uma doença, denominada síndroma de Kalman, caracterizada por um quadro genético de alteração hormonal que prejudica a puberdade e é acompanhado de ausência de olfacto. Neste caso as dificuldades sexuais são problemáticas.
Este fenómeno de atracção, mediada pelos odores, parece ter também o seu correspondente a nível dos próprios espermatozóides. Quem diria que estes “cabeçudos” ficam loucos com os odores de ovários mesmo numa diluição de 100.000 vezes! Dão logo a curva e nadam com toda a velocidade na sua direcção. Parece que os espermatozóides têm um receptor “olfactivo” muito semelhante ao existente no nariz. Afinal também têm “narizes sexuais”!
Enfim! É preciso saber onde “meter o nariz”, caso contrário…

Saber excessivo!...

"Sabemos muito bem o que estamos a fazer na Alemanha...", palavra de Costinha, agora ouvida num serviço noticioso televisivo.
Saber excessivo, penso eu, depois daquele píncaro de sabedoria , que foi agarrar a bola com a mão no jogo com a Holanda!...

Uma homenagem de peso...

... aos entusiastas do desporto-rei.

Calinadas

Estava eu nas minhas info-rotinas diárias, quando após ler o post do Pinho Cardão, dou com uma mensagem na minha caixa de correio electrónico que registava algumas das mais célebres calinadas lidas ou ouvidas na comunicação social. Muitas delas são conhecidas. Mas todas são deliciosas. Já que estamos em maré de humor, aqui vão elas:

"Os sete artistas compõem um trio de talento"
" A conferência sobre a prisão de ventre foi seguida de um farto almoço"
"O acidente provocou uma forte comoção em toda a região, onde o veículo era bem conhecido"
"O aumento do desemprego foi de 0% o mês passado"
"Ferido no joelho, ele perdeu a cabeça"
"O acidente fez um total de um morto e três desaparecidos. Teme-se que não haja vitimas"
"O acidente foi no tristemente célebre Rectângulo das Bermudas"
"Quatro hectares de trigo foram queimados. Em principio trata-se de um incêndio"
"Os nossos leitores nos desculparão por este erro indesculpável"
"Um surdo-mudo foi morto por um mal entendido"
"A vitima foi estrangulada a golpes de facão"
"Há muitos redactores que, para quem veio do nada, são muito fieis às suas origens"

Warren Buffet: exemplo frutifica

Acaba de ser anunciado que um conhecido produtor de cinema de Hong-Kong, Jackie Chan, tomou a decisão de doar 50% da sua fortuna pessoal, calculada em 128 milhões USD, para uma instituição de caridade que tem o seu nome.
Ao que as notícias referem, trata-se de uma decisão tomada após o doador ter tido conhecimento da decisão de Warren Buffet , sentindo-se estimulado a assumir também um gesto de filantropia.
Neste caso, a doação só produzirá efeito após a morte do doador, sendo que os restantes 50% da fortuna serão deixados ao cônjuge sobrevivo e ao filho.
É claro que esta doação, de 64 milhões de USD – cerca de 51 milhões de euros – é uma pequena amostra quando comparada aos 30 mil milhões de euros que Buffet doou à Fundação Gates.
Mas não deixa de ser significativo o gesto, na esteira da notável decisão de Buffet.
Seria tão interessante que houvesse milionários portugueses seguindo este exemplo.
Ainda mais importante numa altura em que o problema da exclusão social adquire uma grande notoriedade e o Estado português se encontra numa situação financeira aflitiva, fruto sobretudo da má gestão económica nos anos que imediatamente antecederam a nossa entrada no euro (recordo o relatório Bruegel)
Mesmo que o Estado não estivesse em tal situação, nunca se poderia esperar que desse solução satisfatória aos problemas da exclusão.
Não digo isto por qualquer ideia de seguidismo em relação à iniciativa do Presidente da República. Quem me conhece sabe que de “seguidista” não tenho mesmo nada.
E se abordo este tema, confesso que isso se deve unicamente ao facto de ter ficado deveras impressionado com a atitude de Warren Buffet.
Acho que os milionários, que sempre os houve e sempre os haverá, são pessoas a quem a roda da fortuna tratou especialmente bem.
Não está em causa o mérito, em muitos casos excepcional, daqueles que, como se costuma dizer, venceram na vida.
Mas todos sabemos que também há muitos outros que, por circunstâncias menos felizes mas inteiramente fortuitas, não conseguem obter os mesmos resultados apesar de possuírem méritos iguais.
Pode dizer-se que os milionários beneficiam de um prémio de fortuna, enquanto que outros suportam o custo do azar.
Em ambos os casos estamos perante um “windfall”, “gain” ou “loss”.
Então não será interessante que os milionários “devolvam” à sociedade que lhes permitiu prosperar, uma parte do “windfal gain” que os privilegiou? E sobretudo em benefício daqueles que, muitas vezes por causa de uma “windfall loss”, precisam da ajuda alheia?
Warren Buffet teve claramente essa visão. Antes dele Bill Gates e agora Jackie Chan, também. Quem quer seguir o exemplo?

A dúvida metódica!...

Hoje num dos serviços noticiosos televisivos da manhã, depois de aparecerem imagens de um camião que saiu do trilho num viaduto da Rotunda do Relógio, em Lisboa, e que estava a provocar corte de via, a jornalista afirma, com grande seriedade: "...como vemos, o camião ter-se-á despistado..."!

A jornalista mostrou ser uma pessoa culta, filósofa e amante de Descartes, praticando a dúvida até ao limite da evidência. Só faltou mesmo recorrer às fontes geralmente bem informadas como, por exemplo, o Serviço de Protecção Civil, para confirmar a notícia. Não o fez, mas alguns não informados transeuntes confirmaram perante as câmaras que o camião estava efectivamente despistado!...

Cheio de dúvidas também, mas não de português, um ilustre jornalista da SIC, ao falar de Timor. Sobre os manifestantes, creio, afirmou ter dúvidas sobre o que fazeriam!...

Bons filósofos, estes jornalistas!...

Palavras para quê...

Um dos post mais comentados deste blog não tem texto!
Parabéns.
De facto, Dr. Ferreira de Almeida, era difícil encontrar foto mais expressiva...imagine, se aquela "banda larga" ainda pudesse estar no activo, como tinha sido hilariante a anunciada revolução tecnológica; calculo até que tivesse acabado por passar despercebida, isto é, não percebida!
É extraordinário tanta "festa" num governo que veio dizer, há bem pouco tempo, que os velhíssimos trabalhos para casa proporcionavam uma descriminação social nos alunos.
É evidente que ninguém despreza as ditas TIC's, não isso que está em causa e o seu post (OS CAMINHOS DA MODERNIDADE) sem palavras mostra, de forma excelente, o que no íntimo das pessoas suscitou a possidónia propaganda.
Para que o verdadeiro "choque tecnológico"( porque é disso que se trata, segundo as palavras do PM ) se concretize a 100% fico à espera, ansiosa, pelo exclusivo pagamento dos múltiplos impostos via high tech...

Quando eu era muito pequena --esta história tem 50 an0s--e passava a época das vindimas na nossa aldeia transmontana lembro-me que havia uma velhotinha que , todos os dias, ía a pé até à placa (como lá se diz, porque a placa é o cruzamento com a estrada alcatroada onde passava a carreira) buscar o correio que a dita carreira transportava. Esse trajecto correspondia a 5Km da aldeia à placa e o inevitável regresso. Fizesse sol, chuva ou neve, este ritual não falhava um dia, a velhotinha nunca estava doente e estes 10Kms diários foram o seu fitness que lhe garantiu passar dos 90, ágil, magrinha, divertida e interessante conversadeira!
Morre a SrªVirgínia e logo um rapaz que tinha uma vespa se ofereceu para passar a ir à placa buscar a sacola com o correio... e lá se inscreveu nos Correios, porque não se entregava assim a sacola da correspondência a qualquer um.(só à Srª Virgínia que toda a gente conhecia)
Naõ sei que tostões receberia por este serviço, sei que o rapaz começou a fazer contas e decidiu que só de dois em dois dias trazia o correio!
Comentava um meu tio-avô: agora que andam motorizados só cá chega a República duas vezes por semana, quando era a tia Virgínia tinha o jornal todos os dias: "abençoado progresso"!!!

E agora com a caixa postal electrónica? Vamos a ver, quando lá volltar este ano, pelas vindimas...

O novo regime de arrendamento urbano...

... é como os exorcismos.
Se você ainda acredita em milagres vai ficar à espera que a lei que entra hoje em vigor produza algumas mudanças na situação do arrendamento em Portugal.
Como eu não acredito em milagres, para mim esta lei deixa tudo na mesma!
Bem pode o Sr. Primeiro-Ministro anunciar que esta lei não provoca despejos.
Já não é preciso uma lei para os despejos.
As derrocadas dos edifícios antigos encarregam-se do assunto.
Num momento em que o número de fogos arrendados continua a diminuir, ao menos podiam ter feito uma lei para proteger uma espécie em vias de extinção - os inquilinos.

Peludos!

O infanticídio, hoje felizmente banido e proibido em todas as sociedades, constituiu uma prática bastante comum nas diferentes comunidades, nalgumas até há muito pouco tempo. A principal razão desta prática tinha a ver com a sobrevivência do irmão mais velho. Se este não atingisse um determinado grau de desenvolvimento, compatível com a sobrevivência, a mãe matava o recém-nascido, porque iria entrar em competição com o irmão. A atitude era previamente definida ou tomada na hora. Não o abraçava nem o alimentava, porque se o fizesse era sinal de aceitação. À causa já descrita associavam-se outras, tais como, o sexo, a ausência de sinais de robustez e as malformações. No entanto, a decisão de matar poderia ser interrompida face a uma criança forte ou à beleza da mesma. Quanto a este último aspecto, beleza do recém-nascido, deverá ter tido um papel muito importante na evolução da espécie, sobretudo, no que toca à fraca pilosidade dos seres humanos. A ausência de pelos seria um factor muito importante susceptível de modificar atitudes infanticidas. A este propósito, Chuko, uma mulher !Kung, afirmou para a antropologista: - Não quero matá-la. Esta criança é muito bela. Veja como é amorosa e como a sua pele é lisa sem pelos?
Tudo aponta para a existência de um gene ou genes responsáveis pela ausência de pelos. Tanto é assim que uma doença muito rara, denominada sindroma de Ambras, caracterizada por cobertura completa de todo o corpo de pelos, ocorre de vez em quando, facto que pode ser explicado através de uma mutação ocasional de um gene. Atendendo ao facto de outros hominídeos se caracterizarem por farta pilosidade, deverá ter levado os nossos antepassados a fazer distinção entre “nós”, os pelados e os “outros”, os peludos.
A beleza de uma criança recém-nascida desprovida de pelugem deverá ter estimulado a selecção, contribuindo para o nosso aspecto actual.
Claro que é tudo muito bonito, mas, naquelas alturas, teriam de proteger o corpo face às condições climáticas que, embora fossem agradáveis em África, seriam muito impróprias na fria Europa. Para ultrapassar este pormenor nada melhor do que uma agulha, instrumento que permitiu, há mais de 50.000 anos, a produção dos primeiros vestuários e, consequentemente o aparecimento dos primeiros estilistas. Como seriam as passagens de modelos naquela época? Divertidas sem dúvida.
Ora aqui está, a par de outras explicações, uma boa solução para compreender a falta de pelos na maioria dos seres humanos, não contando com alguns que, embora não sofrendo, felizmente, da tal hipertricose congénita universal, parecem-se mais com divertidos parentes próximos.
A beleza inerente à nudez da pele, sendo muito antiga, continua a ser cultivada nos nossos dias de forma muito marcada. O sexo feminino pratica a depilação com frequência, à excepção de algumas que levam demasiado longe o conceito “ecológico”! E digamos, em abono da verdade, são muito mais atraentes sem pelos. Quanto ao sexo masculino, ainda há pouco tempo orgulhoso em mostrar os pelos, como sinal de masculinidade, começa a rapá-los com mais frequência, sinal da crescente metrosexualidade, em que o conceito de beleza conquistou o sexo forte.
Afinal a evolução da “depilação” natural continua a reforçar-se nos nossos dias, contribuindo para o efeito o comportamento de muitos artistas e desportistas que, ao mostrarem os seus corpos desprovidos de pelos, “obrigam” os mais novos (e alguns mais velhos!) a raparem-se. Se perguntarmos quais as razões de tais atitudes, acabam sempre por dar uma justificação óbvia. A que ouvi de uma colega, num saboroso domingo â tarde, é deliciosa e tem até alguma justificação: - Como precisam de ser massajados intensamente após os jogos, a presença dos pelos constituiria um verdadeiro tormento. Acredito, claro! O que teria acontecido se, no nosso trajecto evolutivo, as mães não tivessem tido aquela atitude de privilegiar a beleza de um corpo desprovido de pelos? Teríamos hoje as equipas de futebol do mundial atrapalhadas e muito incomodadas, quer pelas faltas – ao arrancarem os pelos uns aos outros – quer pelos castigos inquisitoriais inerentes às massagens pós jogo…

Os direitos dos cachorros!...

Segundo o Diário de Notícias de hoje, e cito “…um ano depois da entrada em vigor da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo em Espanha, o tribunal de Madrid recebeu o primeiro pedido de divórcio gay. Segue-se uma batalha pela custódia dos cães do casal…”

Resta saber se a legislação estabelece normas para uma correcta definição da custódia. E se os cachorros têm direito a ganir para escolher com quem querem ficar. E se ficam autorizados a morder, se não gostarem do novo poder cachorral!...

Perante isto, bem fez o PSD em propôr na Assembleia da República o Dia Nacional do Cão. Ao menos aí, somos pioneiros e casos como o apresentado serão correctamente resolvidos!...

Os caminhos da modernidade

Celebrado em pleno Alentejo, Portugal pioneiro na banda larga

“Não há ervas medicinais para a crise”…

As medidas tomadas pelo senhor ministro da saúde têm originado preocupações sociais nada despiciendas, provocando ansiedade, tristeza e desmotivação nas populações do interior. As justificações de carácter técnico podem ser, em parte, até correctas, mas têm uma componente economicista mais do que evidente, prejudicando as populações mais desprotegidas e abrindo o caminho à “liberalização” do sector da saúde com as inevitáveis consequências que não se esgotam neste tão importante sector da nossa vida.
- É a crise, estúpido! - Pois é! Mas não somos todos estúpidos.
A luta contra a ignorância deve ser uma constante em todas as sociedades. Para o efeito, todos os cidadãos deverão ter meios e possibilidades de acesso ao conhecimento que corresponda à realidade e à verdade. É preciso lutar contra a falsidade, a mentira e o abuso da credibilidade e boa-fé das pessoas.
As medicinas alternativas ou populares encerram, em muitos casos, princípios e técnicas sancionadas ao longo do tempo com as vantagens inerentes, face à impossibilidade do acesso ou à inexistência de tecnologias científicas. Muitas, inclusive, foram o ponto de partida para a obtenção de novos conhecimentos, outras, entretanto, não são mais do que manifestações de puro charlatanismo, cujo objectivo é obter proventos à custa da credibilidade de muitos, incultos, mas também “cultos”.
Quando foi organizado, pela primeira vez, o Congresso de Vilar de Perdizes suscitou de imediato atenção, e uma notável mediatização, permitindo congregar, no mesmo espaço, diferentes manifestações populares relacionadas com as medicinas ditas populares. Inicialmente foi muito interessante, porque permitiu aos estudiosos da antropologia cultural, da sociologia e da medicina verificar o que se faz ou o que se fazia entre nós. Mas, com o tempo, houve uma franca deterioração dos objectivos, passando o congresso a ser uma verdadeira feira de charlatães, videntes, bruxos, cartomantes, adivinhos a cativar e a atrair inúmeras pessoas à procura de soluções para os seus males.
Não deixa de ser curioso a ideia expressa pelo principal responsável, o Senhor Padre Fontes, segundo o qual, compete, em última análise, a cada um a tarefa de estabelecer a distinção entre a verdade e a mentira, como se um congresso deste tipo possibilitasse aos menos capazes encontrar ou definir a fronteira entre as duas! Afinal, o mínimo que se consegue alcançar com eventos desta natureza, ou pelo menos com este perfil, é reforçar a falsidade e alimentá-la junto dos que mais precisam.
Claro que no meio disto tudo, ainda vão aparecendo pessoas simpáticas, como foi o caso de uma velhinha que, com o seu lenço preto a emoldurar um rosto cheio de rugas de trabalho e dois incisivos solitários sorridentes, veio afirmar que é ela própria que semeia as suas sementes e que as suas plantas tratam muitas doenças: a hipertensão, a diabetes, o colesterol (e não disse castrol!) e os cardiácos (aqui trocou o acento). Aqui está, senhor ministro, um bom ponto de partida para combater as principais causas de morte dos portugueses! É só pedir à simpática terapeuta que distribua pela nação as suas maravilhosas plantas. Poupava-se tanto dinheiro e cuidados diferenciados. No meio disto tudo, foi extraordinária a resposta dada ao jornalista, quando lhe perguntou se tinha também alguma planta para a crise. – Para a crise? O que é isso? Não conheço! Logo vi que não há remédio alternativo para a malvada. Nem em Vilar de Perdizes…

E se fosse a estupidez a pagar taxa?

Andam os operadores do turismo da natureza muito zangados por causa das elevadas taxas que são cobradas pelo Instituto da Conservação da Natureza (ICN) por cada visita aos parques e reservas naturais incluídas na rede nacional de áreas protegidas. E a crer no que se escreve hoje no DN, os ditos operadores viram-se agora para Espanha onde a visitação destas áreas, mesmo mediada por empresas, fica mais em conta.
A taxa é imposta por uma portaria que data de 2005 cujo valor jurídico é, por várias razões, muito discutível. Mas adiante que o que me motiva nesta nota é outra coisa.
Sobre a importância das áreas protegidas já vi defesas para todos os gostos. Já assisti à defesa de que deveriam ser colocadas adentro de um redoma como conditio sine qua non de preservação da biodiversidade em perda. Seria assim como transformá-las num extensa reserva integral, intocável, que só daria para contemplar. Assim proclamam alguns dos habituais monges da religião ambiental.
Como já ouvi, valha a verdade, o discurso oposto. Isto é, que nenhuma vantagem se surpreende no esforço público da conservação da natureza, antes pelo contrário pois só origina despesa. Assim prega o novo materialismo, disfarçado de liberalismo.
A verdade é que existe uma realidade de grande potencial em termos de geração de riqueza por um lado e de educação para os valores da conservação por outro, que não temos sabido aproveitar.
As áreas protegidas podem ser factores de geração de riqueza se, em vez de restringir desta forma a visitação e o seu conhecimento, se estimular o turismo da natureza. Naturalmente um turismo ordenado. Evidentemente com base em regras bem definidas. O turismo da natureza (como o cultural) tem hoje uma procura crescente e é fonte de rendimento para os países que inteligentemente souberam encontrar as formas de exploração sustentada dos valores da paisagem e o interesse suscitado pelos espaços ambientalmente preservados.
Acresce que alguns dos nossos parques e reservas estão dotados de infraestruturas de alojamento, as chamadas ´casas da natureza´ que bem poderiam ser os apoios de circuitos turísticos organizados, mas que continuam na rota da ruína acelerada, depois dos milhões que se gastaram na sua recuperação em tempos de vacas gulosas.
Mas a visitação dos parques poderia ser também uma forma de proteger o enorme património biogenético. É que ninguém protege o que não conhece. E é uma comprovada ilusão pensar que a bem sucedida protecção da biodiversidade é tarefa exclusiva do Estado. Tem de ser dever assumido pelos cidadãos.
Por isso o que faria sentido era que a tal taxa fosse a contrapartida de serviços que o ICN prestasse no âmbito do esclarecimento dos visitantes, em especial no capítulo da interpretação do património natural. À semelhança do que se faz lá fora há muito tempo, como pude verificar nalgumas viagens que fiz.
Dizem-me que a explicação da tal taxa que afugenta os operadores para Espanha é a necessidade de obter receitas para o falido ICN.
Se foi essa a razão, não poderiam achar uma mais estúpida. Os números encarregar-se-ão de o demonstar. E sendo assim, resta um caminho: taxar a estupidez. Caminho de êxito certo.

Warren Buffet

Warren Buffet é um dos mais conhecidos e respeitados multimilionários americanos, que tem conduzido a sua actividade de forma independente, dirigindo os seus próprios negócios com um cunho muito pessoal.
Desde há mais de meio século ligado aos investimentos no mercado de capitais, é hoje uma figura quase lendária, tendo ganho uma reputação de investidor-ganhador desde que com a idade de 25 anos, em meados da década de 50, se lançou nessa actividade com uma sociedade de investimento (limited investment partnership) na qual investiu 100 dólares.
Uma das características da sua filosofia de investimento é apostar nas empresas tendo em conta o seu valor intrínseco, os seus “fundamentais” como agora se costuma dizer. Não o preocupa que o mercado esteja numa fase negativa, isso até pode ajudar. Se reconhece valor numa empresa, é aí que ele investe.
Uma das suas expressões conhecidas é “Encara as flutuações do mercado como tuas amigas e não como inimigas – tira proveito das loucuras do mercado mas não participes nelas...”.
A empresa que dirige há muitos anos, Berkshire Hathway, com sede em Omaha, tem sido um grande sucesso, mobilizando hoje milhares de milhões de dólares de muitos investidores, investindo em múltiplos sectores de actividade, desde o financeiro até à indústria transformadora, dentro e fora dos Estados Unidos.
A sua mais recente aposta de investir em Israel, numa altura em que o futuro do Médio Oriente apresenta tantas incertezas, foi acolhida como a aposta de um visionário.
Tornaram-se famosas as suas cartas anuais aos investidores da Berkshire, desde 1977 até hoje, explicando as razões dos negócios que realiza e o sucesso obtido.
A sua vida é simples e relativamente discreta, sendo pouco dado a participação em grandes manifestações sociais do género das que ocupam as notícias dos órgãos de comunicação mais sensacionalistas.
Ora bem, este homem extraordinário, a caminho dos 80 anos, acaba de anunciar uma decisão que surpreendeu muita gente: vai doar em breve cerca de ¾ da sua fortuna a organismos que se dedicam a obras de caridade, em apoio aos mais desfavorecidos, incluindo a conhecida Fundação Bill e Melinda Gates, que tem dado enorme ajuda às crianças desprotegidas do terceiro mundo.
¾ da fortuna pessoal de Buffet equivale a cerca de 30 mil milhões de euros, mais de 20% do PIB português.
Mais do que o valor extraordinário da doação, o que me parece de relevar aqui é a atitude do Homem que acumulou um património imenso mas que agora o distribui, em vida, a favor dos mais desfavorecidos.
É um caso muito raro e por isso tanto mais de aplaudir.
Ocorreu-me que este poderia ser um bom exemplo para o nosso Presidente da Republica lembrar aos milionários portugueses.Nem seria necessário serem tão generosos quanto Warren Buffet decidiu ser.
A ideia enquadra-se perfeitamente, na minha perspectiva, no espírito do roteiro dedicado ao tema da inclusão social.

“Peixes hiperactivos, ratos neuróticos, rãs estúpidas

Face à multiplicação de estudos, alertando para os efeitos na saúde e no comportamento dos animais resultantes da exposição, ainda que em doses baixas, de muitas substâncias, rebusquei esta pequena nota com alguns casos interessantes.

Muitas substâncias lançadas no ambiente, na sequência de actividades humanas, têm sido responsabilizadas, mesmo em doses baixas, por alterações fisiológicas de muitas espécies, incluindo o homem. As modificações operadas a nível dos organismos condicionam e propiciam o aparecimento de muitas doenças, nomeadamente, degenerativas. Estes achados têm sido alvo de atenção e preocupação por parte dos cientistas, os quais vão alertando para a necessidade de evitar e minimizar as consequências nefastas, mas, aparentemente, sem grande sucesso. Paralelamente a estes factos, adicionam-se outros igualmente preocupantes. De facto, começam a ser descritas modificações comportamentais em diferentes espécies. Garças, gaivotas, caracóis, codornizes, ratos, macacos, mosquitos, falcões, rãs, entre outros, têm sido estudados, verificando-se alterações importantes no acasalamento, na formação de ninhos, na aprendizagem, no forragear, no voo, no cantar, alguns não conseguem fugir dos predadores, outros procuram membros do mesmo sexo, enfim, o mundo animal começa a apresentar sinais bizarros provocadas pela exposição a muitos químicos em baixas concentrações. Houve quem, em jeito de graça, afirmasse que os peixes se tornam hiperactivos – às tantas até saltam desesperadamente para os anzóis dos pescadores – as rãs tornam-se estúpidas (também nunca me apercebi que fossem inteligentes), os ratos intrépidos e muitas gaivotas despenham-se em pleno voo.
Se no futuro, estes dados forem confirmados, então, quem sabe, se muito daquilo que observamos no nosso dia a dia poderá ser explicado pelas mesmas substâncias que provocam aqueles efeitos nos animais! Entretanto, compre um peixinho dourado, vá mudando a água todos os dias e se reparar que ele anda meio maluco acautele-se com a água que bebe, não vá ficar como ele…

Tão diferentes...mas são iguais!...

Ganhando à Holanda, a Selecção passou com brilho o seu primeiro grande teste no Mundial de futebol.
Pensei que seria a altura de a Selecção passar a festejar, em vez de se preocupar com quem lhe faz alguma leve crítica.
Depois de Scolari ter criticado os comentadores, de Madaíl ter exigido desculpas a quem manifestou qualquer desacordo, depois de vários jogadores terem exaltado Scolari e “derretido” quem se lhe opôs e de um jogador ter mesmo afirmado que estavam na Alemanha para “calar os críticos”, ontem mesmo um atleta mais uma vez veio pedir para os críticos se calarem de vez.
Nas equipas, como nos países, um inimigo externo é sempre um factor determinante ou para esconder insuficiências ou para potenciar o espírito de corpo.
Scolari usa sabiamente esta estratégia. Por exemplo, ao não ter convocado Romário, há uns anos, ou Quaresma, agora, Scolari “comprou” voluntariamente uma guerra, para incutir nos jogadores a ideia de que a crítica ao seleccionador é uma crítica aos próprios jogadores, convocados por favor do chefe e não por valor demonstrado, tendo que se superar para evidenciarem a bondade da escolha.
Em Portugal, um dirigente, por sinal o do meu clube, Pinto da Costa, também é exímio em criar inimigos externos para fortalecer o espírito de grupo, mesmo se a qualidade dos atletas normalmente dispensasse tal recurso.
É por isso que Scolari e Pinto da Costa se repelem. Usam as mesmas armas, mas não querem que se saiba. Porventura, ainda se irão encontrar!...

Força, Selecção!...

Depois da fase "preliminar" que ditou a eliminação de todas as equipas mais fracas, a Selecção vai iniciar, dentro de minutos, com a Holanda, a sua participação no Mundial de futebol.

Não se sabe bem o estado da nossa equipa, já que todos os últimos jogos foram contra adeversários fracos (Cabo Verde, Luxemburgo, Angola, Irão), com excepção do México. Mas aqui jogámos uma boa parte do jogo contra dez.

Vou arriscar, apesar de tudo, a minha previsão. Portugal vai ganhar por 1-0. Com uma condição, a de jogarmos com cabeça e com onze jogadores, isto é, não chutando nos adversários e partindo do princípio que Ronaldo resolve jogar para a equipa e não para ele, quer dizer, para a sua imagem e inerentes contratos de publicidade.

E já que estou em matéria de previsões, aposto que amanhã, qualquer que seja o resultado, as primeiras páginas dos jornais diários, e nomeadamente dos desportivos, vão ser ocupadas com enormes fotografias do Figo ou do Ronaldo, ou de ambos, com ar de triunfo ou de infinita tristeza!... É que, a avaliar pelo passado, na programação das redacções já está pré determinado que assim seja....

Força, selecção!...

Nota

Já diziam os romanos: acreditamos facilmente no que queremos!...

Jogar à malha sozinho…

Todos têm consciência da importância do convívio entre as pessoas. Quanto maior for a rede de contactos, que permita a troca de impressões e a discussão dos mais variados assuntos, melhor é a sociedade e mais saudáveis são os indivíduos. Os contactos são criados ao longo da vida, através dos laços familiares e de amigos. Num mundo tecnológico, em permanente evolução, seria de esperar uma maior facilidade e, até, um aumento do número médio de contactos. No entanto, tudo aponta para uma redução com consequências difíceis de quantificar.
Um estudo recente, efectuado nos E.U.A., revela um encurtamento dramático do número de confidentes nos últimos vinte anos. A evidência aponta para uma redução significativa, constituindo os familiares a base da rede. Quanto maior for o número de laços mais segura é a comunidade e mais activa é a participação cívica e política.
De acordo com a investigação, o número de pessoas que não tinham ninguém com quem discutir matérias importantes mais do que duplicou. A fragilidade dos laços também diminuiu. Tudo aponta para que o papel desempenhado pelos clubes, organizações de vizinhos e diferentes tipos de associações tenha diminuído, originando um fenómeno, que foi abordado há cerca de meia dúzia de anos, designado por “bowling alone”.
A par das causas já descritas acresce outros factores, tais como o aumento de número de horas dedicadas ao trabalho e a influência da Internet. O isolamento social é uma realidade e, apesar do facto de ter aumentado as conversas sobre assuntos interessantes entre os membros da família, tudo leva a crer que a redução do número de familiares, por motivos óbvios, ligados a um envelhecimento generalizado, e as permanentes alterações dos núcleos familiares ainda vão complicar mais este fenómeno.
O facto das tecnologias modernas facilitarem contactos, encurtando as distâncias, poderão ter algum efeito minimizador, mas não substituem a dinâmica e a alegria de debates vivos ou partilhas de confidências.
Podemos considerar os blogs como uma forma de interacção social, mas não se substituem ao frente-a-frente e à criação de fortes laços de amizade que permitem partilhas mais profundas. Também não são espaços privilegiados para se fazerem amizades, o que não quer dizer que ao fim de algum tempo não se crie alguma empatia, mas é raro, por causa do anonimato e ausência da voz, da expressão facial e, sobretudo, dos olhos que são indispensáveis à criação de laços fortes,
É preciso dinamizar e estimular redes de debate, de convívio e quaisquer outras, onde os seres humanos possam dar largas à sua imaginação e criatividade, fortalecendo elos de amizade. Deste modo, ganharíamos a todos os níveis, na segurança, na saúde, no bem-estar social, na política, na produtividade, enfim, seria um contributo para a felicidade humana. Mas para que tudo isto aconteça, seria necessário reorganizar muitas áreas da nossa vida, desde o trabalho até ao uso “excessivo” das novas tecnologias – sem falsos conceitos moralistas, como alguns pretendem conotá-las – passando pelo fortalecimento de velhas e novas formas de associativismo. Senão, um dia destes, ainda acabamos a jogar “bowling” ou, no caso português, “jogar à malha” sozinhos…

Já que o médico receita...

...eu ensino como se faz!

250 gr.de açúcar
250 gr.de chocolate, em pó (se fôr preto melhor, diz o nosso médico)
250 gr.de amendoa sem pele
2 colheres de sopa de manteiga
1 cálice de vinho do Porto ( por ser véspera de S. João!!!!)

Pique as amêndoas de forma grosseira e amasse todos os ingredientes.
Faça umas bolinhas com a massa e envolva-as em açuçar pilé.

Tempo de execução: 5 minutos , mesmo para os assumidamente azelhas!

Garanto que comem as bolinhas todas, no Domingo à noite, durante o jogo.
Depois contem-me...

"Chocolate, alimento ou medicamento?"…

O chocolate foi considerado como um dos alimentos dos deuses e apenas os soldados de Montezuma tinham o direito a usá-lo. Foi fácil para os conquistadores da América identificar este alimento e divulgá-lo pelo velho continente. Hoje, o seu consumo está amplamente divulgado, constituindo um símbolo de prazer, de festa e alegria. Contém várias substâncias cujos efeitos são relativamente bem conhecidos, a par do seu elevado valor energético. O seu abuso origina quadros de “chocolatismo”, por vezes bastante graves. É fácil de compreender que o consumo excessivo é perigoso para a saúde das pessoas. Mas, hoje em dia, começa a ser objecto de alguns estudos com forte impacto nos hábitos das pessoas legitimando ou apelando a um consumo crescente. O fenómeno não é novo.
Recentemente, verificou-se que um dos constituintes do chocolate, a teobromina, tinha um efeito antitússico superior à codeína e sem os efeitos secundários desta última. Outros apontam para o facto de os bebés de mulheres que consumiram chocolate durante a gravidez serem mais "felizes". Outros estudos chegam a apontar para efeitos protectores cardiovasculares e até antihipertensores devido à elevada taxa de flavonóides. Neste último caso, quando mais negro for o chocolate melhor o efeito. Mais recentemente constatou-se que as mulheres que comem chocolate, diariamente, apresentam níveis superiores de desejo sexual. Perante estes dados, efeito estimulante da libido, o chocolate nem devia ser considerado como alimento mas mais como uma droga ou medicamento! A par deste efeito, não deixa de ser curioso o facto dos produtores de cigarros, com o objectivo de atraírem novos consumidores, ensaiarem cigarros com "sabor" a chocolate (e até a vinho!).
A divulgação pública, e a forma como fazem (quem sabe se a comando dos produtores!), pode originar novos comportamentos além de legitimar outros já consolidados. Sofre de doença cardiovascular, ou quer fazer prevenção? Coma uma tablete de chocolate (mas só tinto… ou melhor só do negro e amargo) de 45 gramas todos os dias e não se esqueça do seu tinto! Fuma? Tem tosse? Coma chocolate e procure aderir aos cigarros chocolatados! O tabaco faz mal ao coração? Inibe o desejo sexual? Coma chocolate! Está grávida? Quer que o seu filho seja mais feliz? Coma chocolate!
Se as coisas continuarem nesta senda ainda corremos o risco de ao entrarmos numa farmácia encontrarmos expositores dos mais diversos e ricos tipos de chocolate. O problema é saber se deveremos optar pelos de marca ou pelos "genéricos". Os “chocolatólicos e as chocolatólicas até veriam com muito agrado uma eventual comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde na compra da sua tablete diária…
Aproveite senhor ministro. "Adoça" os cidadãos, que bem precisam face a tantas amarguras…

Diplomacia a quanto obrigas!

"Temos muita confiança na maturidade dos políticos de Timor-Leste" - José Sócrates, comentando hoje a crise naquele Estado.

Já agora, ler aqui, no Mar Salgado, a opinião de quem não tem opinião sobre o assunto.

Estabilidade Financeira

O Relatório da Estabilidade Financeira referente a 2005 do Banco de Portugal, agora publicado, revela dados interessantes, nomeadamente pela relação que permite fazer entre as finanças públicas e a economia real, análise normalmente arredada das preocupações dos macroeconomistas.
Uma conclusão é que, em 2005, o endividamento das empresas não financeiras aumentou de 91,4% para 94,4% do PIB, sendo este valor o maior da Zona euro. Conclui-se ainda que esse endividamento não ocorreu para fazer face a necessidades de fundos para investimento, mas sim para cobrir “necessidades de financiamento de existências e de fundo de maneio e para reestruturação da dívida”.
Ou seja, trocado por miúdos, as empresas estão a sentir dificuldades no crédito de fornecedores e ao mesmo tempo a sentir dificuldades nas cobranças das vendas efectuadas. Sem liquidez, estão a reestruturar, isto é, a dilatar prazos de pagamento das dívidas bancárias. Em síntese, as empresas estão metidas num verdadeiro colete de forças financeiro e de tesouraria, que se traduz em ninguém pagar a ninguém.
Por sua vez, o endividamento dos particulares também continua a aumentar, significando 117% do rendimento disponível e 84% do PIB, o segundo maior da Zona euro, concluindo-se por aqui que o consumo privado não está em condições de dar grande ajuda às empresas.
Sendo esta situação de aumento do endividamento já conhecida dos anos anteriores, a política financeira do Estado deveria ir de encontro à necessidade de dar algum fôlego às empresas e aos particulares, através da política fiscal, diminuindo, ou pelo menos, não aumentando os impostos. Mas aconteceu o contrário. O impostos subiram, não só o IRS, mas todos os impostos indirectos que, sem dar conta, pagamos de manhã à noite, quando abastecemos de combustível, fumamos um cigarro, comemos no restaurante, compramos no supermercado ou adquirimos uma viatura e o respectivo selo…O dinheiro assim apropriado pelo Estado constitui um real entrave ao desenvolvimento económico, que passa essencialmente pela maior actividade das empresas e por maiores disponibilidades em poder dos particulares.
Dir-se-á que o dinheiro assim “extorquido” em impostos não se perde, apenas fica na posse de um outro destinatário, o Estado. Não é verdade. Uma parte perde-se no custo da máquina fiscal e outra na utilização meramente “política” e as mais das vezes “irracional”, dos fundos arrecadados. Por isso, a situação descrita pelo Banco de Portugal.
E assim vamos vegetando!...

O essencial que se cuide...

O essencial que se cuide...agora o que "está a dar" é o acessório!
Vem isto a propósito do "Relatório de Primavera 2006", anteontem apresentado.
Desde 2001, primeiro ano de publicação do relatório Primavera, que o Observatório Português dos Sistemas de Saúde em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública e outras instituições universitárias ( que têm variado ao longo destes seis anos) nos vão habituando a estas edições que, anualmente, observam os aspectos mais relevantes de política e de administração da saúde, no contexto do Sistema de Saúde Português e da sua evidente evolução.
Todos os Governos, todos os Ministros sectorialmente envolvidos, lidam mal com este tipo de análises, mesmo que credíveis e isentas tanto quanto os dados de que dispõem e os limites humanos que a todos caracterizam.
Por seu turno, a Imprensa, focada como quase sempre no acessório, confronta de imediato os políticos que, por "arrastão", se deixam descentrar da análise verdadeiramente importante, vão atrás do" facto"...e logo esquecem que fazer essa política não é governar!
Dum relatório, dividido em quatro partes e com mais de 200 páginas, intitulado "Um ano de governação em saúde: sentidos e significados" o que se debateu? O que foi público? O que veio o Ministro de forma azeda e pouco tolerante ripostar?
Se sim ou não tinham baixado de preço uns medicamentos, usados em automedicação, também disponíveis desde há escassos oito meses em cerca de cento e trinta e tal "lojas"espalhadas pelo país (melhor dizendo, espalhadas pela orla costeira do país...e não toda, só a mais populosa como é natural) !
Não poderia o Ministro responder que o tempo é curto para conclusões, que ninguém ainda tem dados suficientes, que a medida está tomada pelo governo, que fez o seu papel e que há que esperar que o mercado se adapte? Matava dois coelhos de uma cajadada, sem ter que dizer que o relatório "mentia"... e puxava ele (Ministro) os senhores jornalistas para factos essenciais do relatório que, um bom político, interpreta fácilmente como positivos para a sua governação.
O Povo, aquela massa humana para quem os políticos devem governar, no sentido de lhe resolver os problemas, ficou a saber o quê?
Sobre modelo de financiamento e sustentabilidade?
Sobre reforma dos cuidados primários?
Sobre estratégias e avaliação do Plano Nacional de Saúde, que já cumpriu 1/3 do seu calendário 2004/2010?
Sobre novas obrigações legais e novos desafios ao Sistema Nacional de Farmacovigilância que as novas "lojas" de venda obrigam a ter garantidos?
Sobre gestão dos tempos de espera aceitável para consultas e cirurgias?
Sobre o estudo de prioridades para as parcerias público-privado que o Ministro já anunciou, quando nenhuma das seis anteriormente anunciadas ainda avançou...
Não posso continuar...não há espaço, nem paciência para quem nos lê!!!!

Os salários na China

Os investimentos e os salários na China: uma abordagem económica e "moral" por João Miranda, no Blasfémias. Com perguntas e respostas. A LER.

Um exemplo:

-P: Por que é que o pessoal da extrema esquerda não usa a Lei da Oferta e da Procura nas suas análises?
-R: A Lei da Oferta e da Procura é fascista. Foi revogada no PREC. Eles não vêem motivos para a usar.

“Medicamentos, académicos e políticos”….

De acordo com o ministro da saúde, o relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, na parte que diz respeito aos medicamentos, “meteu os pés pelas mãos”!
Afinal como é? Os medicamentos não sujeitos a receita médica, vendidos fora das farmácias, são ou não mais caros?
O ministro afirma que a avaliação feita pelo Observatório, e “que é constituído por três universidades, e que devia ser independente (!?) apresentou dados qualitativos em que os dados não são facultados”.
Chega ao ponto de afirmar que são falsos, que os relatórios anteriores não eram impolutos, qualifica de “bocas” as afirmações prestadas, entre outras qualificações depreciativas.
Fico confuso e incomodado com tudo isto. Em primeiro lugar pela linguagem, meio desbragada do senhor ministro que, de uma forma verdadeiramente contundente, não deixa de insultar quem fez o relatório. Será que os autores, cientistas ligados a universidades, técnica e cientificamente competentes, foram capazes de tamanho despautério? Se for verdade há que indagar, e bem, não só politicamente, mas, sobretudo a nível académico e científico, da existência de eventual fraude ou manipulação de dados, o que configura ilícito muito grave. Por outro lado, temos um ministro da saúde que é também um académico, e ainda por cima da área da economia da saúde. Quer queira quer não, tem de provar, sob o ponto de vista científico, que tem razão para a sua indignação, que manifesta de uma forma muito pouco académica.
Em que ficamos? Os técnicos e cientistas do Observatório manipularam intencionalmente os dados ou foram honestos? E o académico, transitoriamente ministro, tem toda a razão ou não passa de um ministro “esquisito” que não sabe respeitar a sua condição de universitário?

“Palhaços e fertilização”

A taxa de sucesso de uma mulher dar à luz um filho, depois de uma fertilização in vitro, varia de acordo com a causa, oscilando ao redor dos 25%. A idade é o factor mais importante, de tal modo que a taxa passa de 35% nas mulheres com menos de 34 anos a 4% ou menos nas mulheres com mais de 43 anos.
Em termos práticos parece que não há grandes diferenças entre as taxas de sucesso da fertilização in vitro e o processo natural. De qualquer modo, todos os esforços no sentido de privilegiar o sucesso são bem-vindos. Para que o embrião “pegue” é necessário que a mulher não esteja em stress. A situação de fertilização in vitro é, já por si, uma situação stressizante, como é fácil de compreender podendo comprometer a gravidez.
Para que as mulheres se libertem do peso e incómodo da situação, um autor israelita adaptou um processo sui generis, pelo menos para os adultos. Como o riso é o melhor agente anti-stress, metade das 186 mulheres assistiram a espectáculos em que uma personagem vestido à maneira, tipo mimo, contava piadas e fazia truques de magia, digamos, um equivalente adulto dos “médicos-palhaços” utilizados em pediatria. A outra metade não teve esse privilégio. E não é que funciona! A percentagem das mulheres que engravidaram foi quase dupla das que não assistiram.
O humor é um excelente remédio. Já por mais do que uma vez ilustrei o papel altamente positivo do riso em várias situações.
Sabendo que as técnicas de fertilização in vitro não são nada baratas, o ministro da saúde, na sua perspectiva de racionalizar os gastos e aumentar a produtividade, poderia passar a comparticipar espectáculos humorísticos nos serviços onde se aplicam estas técnicas. À falta de mimos, cómicos, mágicos ou contadores de anedotas, poderia usar a prata da casa, embora, às vezes, se possa correr o risco de chorar, mas, enfim, sempre ficaria mais barato…

Os "dividendos" da Federação

A propósito da publicidade nas camisolas das selecções nacionais, o Dr.Medeiros Ferreira, no Bicho Carpinteiro, refere que “ a Federação portuguesa de Futebol ainda acaba por distribuir mais dividendos ao Estado do que o Banco de Portugal...”
Só por grande ironia poderia dizer tal!...
A verdade é que a FPF gere em pura perda elevadíssimas receitas provenientes da publicidade, dos patrocínios, do merchandising e dos jogos que realiza, sem ter que pagar aos jogadores…Em anos de apuramento, o Mundial e o Europeu acabam por justificar muitos dos gastos e, em anos de não apuramento, o facto justifica a perda de receitas.
E como não consegue viver com as receitas próprias, ainda recebe subsídios do Estado.
E como também não consegue viver com as receitas próprias e os subsídios do Estado, ainda acaba por arrecadar mais uns dinheiros à custa das Autarquias, através de apoios a estágios das selecções. E vai acabar por receber, provavelmente à borla, a Casa das Selecções!...
Nós é que, mesmo sem nos darmos conta, é que pagamos dividendos à FPF.
Um verdadeiro escândalo!...

Os primeiros ventos

Este post terminou com uma interrogação. Que ventos e marés iria suportar a nova lei das finanças locais. Pelos vistos, e a acreditar nesta versão do DN de hoje, cedo se levantou o vento...

Taxas municipais

Ainda sobre o pacote de iniciativas legislativas do Governo que visa definir um novo enquadramento para o regime financeiro das autarquias locais.

Conjuntamente com as propostas já aqui comentadas - finanças e empresas locais - o Governo apresentou também uma proposta para definição do quadro geral da parafiscalidade autárquica.

É discutível a questão de saber se esta matéria deverá merecer autonomia face à Lei Geral Tributária ou mesmo face à Lei das Finanças Locais. Sendo eu adepto de um maior esforço de sistematização dos instrumentos normativos, parece-me sempre má opção a criação de diplomas avulsos, com perda das conhecidas vantagens da unificação e coerência sistémicas.

Reconheço sem dificuldade que as especificidades do regime tributário local recomendam que na lei se fixe um conjunto claro de princípios e de regras. Tanto mais que está é matéria que é fonte de alguma conflitualidade nas relações entre as autarquias e os cidadãos. E julgo que os princípios e regras que se verteram para a proposta são, em geral, positivas.

Parece-me, porém, que a iniciativa abre campo para consagrar mais do que consagra, em especial no que respeita ao papel das taxas não só como instrumentos de financiamento das autarquias, mas igualmente como factor regulador de algumas actividades privadas. Estou a pensar na taxa como factor de estímulo negativo a certo tipo de ocupação do solo ou predador de recursos (agravando-a); mas também de incentivo, por exemplo, a boas práticas ambientais (minorando-a ou mesmo isentando o seu pagamento). Neste plano o diploma é muito pobre, limitando-se à afirmação, em sede do princípio da equivalência - e como sua excepção - que o valor das taxas a cobrar pode ser fixado como critério de desincentivo à prática de certos actos ou operações.

Segurança Social

Para os que gostam de análises correctas, mas claras, o texto de André Azevedo Alves em O Insurgente, sobre a Segurança Social, intitulado "Em busca da sustentabilidade".

Não trará nada de novo, mas apresentar as coisas de forma simples é um bem muito apreciável.

Empresas municipais: tudo como dantes

Do pacote de legislação ontem anunciado pelo senhor Ministro de Estado e da Administração Interna sobre o regime financeiro das autarquias locais, faz também parte uma proposta que visa rever a legislação do sector empresarial local (actualmente, Lei nº 58/98, de 18 de Agosto).
Louva-se a intenção. Mas o efeito é, na essência, nenhum. E onde se procura inovar o resultado é mau apesar de ser premente o remédio para a situação a que se chegou no País com a proliferação de empresas locais.
Não é segredo para ninguém: as empresas muncipais têm muitas vezes sido utilizadas como refúgio de políticos locais em situação de pré-reforma, para melhoria das remunerações dos autarcas ou para satisfação do clientelismo partidário. Ressalvem-se as situações - que as há! - de empresas que o são verdadeiramente, que cumprem com acréscimos de eficiência e de economicidade funções até à sua criação desempenhadas pelos serviços autárquicos.
Esta proposta do Governo é, antes de mais, um exemplo de má técnica legislativa. Disposições fundamentais têm uma formulação deveras deficiente, como é exemplo o preceito que enuncia os pressupostos da criação das empresas cujo alcance só valentes doses de boa vontade se consegue entender, constituindo fonte dos maiores equívocos se um dia viesse a vigorar...
Mas mais relevante é o facto de a lei deixar tudo praticamente como está. Sendo certo que o existe hoje está profundamente errado.
Para não ir mais longe, a iniciativa do Governo não resolve os dois problemas fundamentais que para mim são estes: (i) a ausência de um critério de limitação objectiva de criação de empresas locais e metropolitanas através da enumeração de actividades que não podem ser "empresarializadas"; (ii) o ausência de expressa incompatibilidade entre a actividade de gestor e a de membro de órgão municipal (executivo ou deliberativo).
No primeiro caso esta proposta não faz mais do que piorar na forma o que na substância já resulta da lei em vigor. Isto é, continua a entender suficiente para a constituição de uma empresa que se demonstre a sua viabilidade economico-financeira. Não conheço empresa local que tivesse "chumbado" porque não se provou a sua viabilidade. Mas conheço inúmeras que estavam falidas ao fim de algumas semanas de actividade. No demais, quanto a este aspecto, a proposta limita-se a proibir empresas que se dediquem a "actividades administrativas ou de intuito exclusivamente mercantil". Dificilmente se poderia ter escolhido piores locuções para delimitar a esfera de actuação do sector empresarial local!
Confesso que tenho alguma dificuldade em entender porque razão o legislador não opta pelo caminho mais simples, que nesta matéria seria o de tão somente ir à lei que traça o quadro das atribuições e competências das autarquias locais e pela positiva determinar quais delas poderiam ser exercidas por empresas, ou pela negativa que actividades em concreto não poderiam constituir escopo societário de uma empresa à escala municipal, intermunicipal ou metropolitana.
Como não entendo a solução encontrada para a designação dos gestores. Aliás, a única referência da proposta a esta delicada matéria (porque é naturalmente aquela que mais desperta a atenção dos aparelhos...) encontra-se num preceito das disposições finais dedicado ao estatuto remuneratório, no qual se continua a admitir que vereadores (mas também membros da Assembleia Municipal em funções) possam ser membros dos conselhos de gerência e de administração das empresas. Ao mesmo tempo que se lhes atribui o poder de tutela. Ou seja, continua a consagrar-se na lei a possibilidade de a mesma pessoa apreciar enquanto membro da Câmara Municipal a legalidade, regularidade ou o mérito de uma decisão que na véspera ele próprio tomou como administrador da empresa.
Finalmente, e sob a aparência de se pretender estabelecer limites à remuneração dos gestores locais, consagra-se a regra de que estes não podem perceber mais do que ... o vencimento do Primeiro-Ministro! Ou seja, muito acima da remuneração do primeiro responsável por um município. Para os arautos da moralidade, não está mal...

A credibilidade dos organismos oficiais

Mais uma machadada enorme na credibilidade de organismos oficiais ou similares foi dada pelas graves contradições entre os dados apresentados pelo Relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde e os dados apresentados pelo Ministro da Saúde, com base no INFARMED, sobre o preço dos medicamentos.

Não é admissível que tal aconteça. E os contribuintes não podem ficar satisfeitos com resultados tão contraditórios, já que, de uma forma ou outra, foram eles que, embora involuntariamente, os financiaram.

Outra coisa que me continua a espantar foi mais uma vez o facto de o tempo político de análise ter sido de imediato absorvido pelo tempo da comunicação social. Muitos políticos, sem terem lido qualquer Relatório e sem terem tido tempo de averiguar onde estaria a verdade, mal viram um microfone à frente, logo opinaram.

Julgo que esta é uma matéria séria e que deve ser cabalmente esclarecida. É mesmo um daqueles poucos assuntos que merece ser clarificado no Parlamento, através da audição dos responsáveis pelos dois organismos. Oxalá o maior Partido da Oposição o faça e se pronuncie definitivamente, depois de devidamente esclarecido.

Os bons princípios da proposta de nova lei das finanças locais

Quando me preparava para comentar a nova proposta de lei das finanças locais, deparei com o post do Miguel Frasquilho sobre esta matéria. Abrevio, pois, o que pretendo sublinhar da proposta.
Para além da ideia já realçada pelo Miguel da competitividade fiscal aplicada aos muncípios e alargada ao IRS, é de salientar pela positiva a introdução dos princípios da responsabilização pela gestão da receita e da solidariedade com o subsector Estado no que respeita ao equilibrio das contas públicas.
Sem embargo de se tornar necessário um profundo apuramento técnico do texto que foi divulgado, creio que as fórmulas encontradas são, na substância, correctas. Destaco muito em particular a regra segundo a qual a violação dos limites colocados ao endividamento líquido das autarquias originar a redução no mesmo montante das transferências orçamentais no exercício financeiro subsequente.
Agrada-me igualmente a ideia de consignar parte das transferências para as autarquias à efectivação de projectos nos domínios da educação, saúde e acção social, visando limitar a discricionariedade na afectação da receitas ao financiamento de actividades não essenciais. Tal como entendo justa e equilibrada a exclusão dos limites de endividamento das dívidas contraídas pelos municípios para o desenvolvimento de actividades de reabilitação urbana, contribuindo - espera-se! - para o fim dos Programas Polis e outros do género, que distinguiam os municípios muitas vezes por censuráveis razões de favorecimento partidário ou de estratégia eleitoral.
Finalmente vejo um governo consagrar um princípio pelo qual me bati, declaradamente sem grande audiência e nenhum sucesso quando tive outras responsabilidades: o da discriminação positiva dos municípios cujo aproveitamente do solo se encontre condicionado por razões ambientais ou de conservação da natureza, designadamente por se encontrar abrangido pela Rede Natura 2000 ou incluído na rede nacional de áreas protegidas. Procurei sintetizar há já algum tempo as razões para este acto de justiça, aqui ao lado, no Quarto da República. Por isso, a única crítica a apontar neste domínio é de a proposta não considerar a situação dos municípios (o exemplo sempre apontado é Alcoutim) onde boa parte do solo se encontra condicionado pela Reserva Ecológica Nacional. Mas é aspecto que uma adequada ponderação sempre permitirá acertar.

Há leis que nascem bem intencionadas. Esta parece-me uma delas. Vamos ver a que ventos e marés resiste.

Para onde vamos ?

A Direcção Geral do Orçamento (DGO) acaba de divulgar os primeiros resultados da execução orçamental do Estado para o período Janeiro – Maio de 2006.
Constata-se que a despesa corrente continua a mostrar uma taxa de crescimento superior a 10% (10,2%) e que o défice subiu 17,5%.
A despesa efectiva (total) cresce 9,5%, graças ao ritmo mais moderado da despesa de capital, apenas 2,8%, com relevo para a quebra da despesa de investimento em 40,2%.
A respeito deste último dado, quem nos dizia, ainda não há muito tempo, que era enorme erro estratégico o Estado não apostar na despesa de investimento para ajudar a desenvolver a economia? Como já não me recordo bem, se algum ilustre comentador me puder ajudar, agradeço…
A DGO continua a explicar, como em anteriores edições do Boletim Mensal, que esta variação da despesa em relação aos valores registados no período homólogo de 2005 precisa de ser interpretada com cuidado pois esses valores não incorporavam ainda as alterações introduzidas com o Orçamento Rectificativo/2005, especialmente as relativas ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Recorda a DGO que essas alterações implicaram um significativo aumento da despesa no período subsequente de 2005 (Junho em diante).
Segundo a DGO, fazendo a comparação com valores corrigidos (adicionando à despesa dos primeiros 5 meses de 2005 a parte proporcional dos novos encargos do SNS do Rectificativo de 2005), a despesa corrente estaria a crescer “apenas” 4,5%.
A grande questão já suscitada neste BLOG e que me parece de relevar novamente é que a despesa de 2005, após o Rectificativo, se traduziu numa expansão brutal da despesa pública.
Isso foi feito com o pretexto do que o infeliz Orçamento herdado do Governo anterior não reflectia com inteireza todos os compromissos de despesa.
Sabe-se que para esse O. Rectificativo foram puxadas “todas as despesas e mais algumas” que os Serviços em geral aproveitaram para requerer (ainda há pouco tempo ouvi esta explicação, feita publicamente pela Dr.ª Ferreira Leite, que não foi desmentida).
Assim, qualquer crescimento da despesa corrente/efectiva em 2006, mesmo que fosse “apenas” 4,5%, significaria ainda a continuação da tendência de agravamento dessa despesa em relação ao PIB, quando precisamos, com urgência, de iniciar uma redução vigorosa do rácio Despesa/PIB.
Vamos aguardar algum tempo para perceber melhor como é que a despesa se comporta em relação ao ano anterior, à medida que forem entrando na comparação dados mensais de 2005 já afectados pela generosidade do O. Rectificativo.
E também para conhecer a evolução dos outros sub-sectores da Administração Pública, (i) Segurança Social, (ii) Fundos e Serviços Autónomos, (iii) Administrações Locais e Regionais.
Mas os resultados agora conhecidos não permitem nenhum conforto.
Acresce que se começa a ouvir falar, de novo, em aumento dos prazos de restituição do IVA às empresas exportadoras. E quando estes expedientes recomeçam…Esperemos a opinião do Dr. Medina Carreira, estou curioso de a conhecer.

Parte do IRS nas Câmaras Municipais

O Governo anunciou ontem que uma fatia do IRS deverá passar a ser fixada pelos municípios, o que acontecerá já a partir de 2007. Creio que é um primeiro passo positivo no sentido de uma maior descentralização e responsabilização das autarquias locais e, ao mesmo tempo, de uma maior concorrência entre elas.

Vejamos.

Actualmente, uma parte significativa (cerca de 30%) das receitas das câmaras municipais decorrem da transferência das receitas de IRS, IRC e IVA cobrados no ano anterior (30.5% deste montante é transferido para as autarquias). De acordo com o novo enquadramento legal, esta percentagem deverá descer para 25%; depois, 2% são transferidos mas consignados a despesas nas áreas da educação, saúde e acção social, de acordo com competências que serão atribuídas às autarquias; finalmente, 5% da receita do IRS passam a ser cobrados nos municípios, sendo que, desses 5%, 2% serão sempre fixos, e os 3% restantes serão então variáveis.

Apesar de 3% não ser um intervalo com grande margem de manobra, a verdade é que se trata de um primeiro passo no sentido de, como acima já referi, incentivar a descentralização e responsabilização das autarquias locais e, também, uma maior competição entre elas.

Descentralização e responsabilização porque não só as câmaras municipais vão ter competências acrescidas, como terão que angariar uma parte maior das receitas para fazer face às suas despesas. Dito de outra forma: fixar, dentro da margem dos 3%, um IRS mais alto ou mais baixo, vai depender do rigor da gestão das câmaras municipais. Logicamente, quanto mais eficiente (ou menos desperdiçadora…) for uma autarquia, menor será a parcela de IRS cobrada. E, claro, quem beneficia são os contribuintes que residem nesse município…

Aqui entra a concorrência entre municípios ao nível da fiscalidade. Hoje isso já existe em termos do IRC: cada município pode fixar uma derrama municipal até 10% da taxa nominal de IRC em vigor (25%), o que, na prática, faz com que a taxa final (chamemos-lhe assim) se possa situar entre 25% (com derrama 0%) ou 27.5% (com derrama de 10%). E, portanto, já hoje, ia da atracção de empresas pela fiscalidade, os municípios podiam concorrer entre si. Essa concorrência é, agora, alargada aos munícipes, pois também no IRS para a existir um intervalo de tributação (entre 0% e 3%) que pode ser fixado pelas câmaras. Oque, portanto, pode fazer com que, também por motivos fiscais, alguns contribuintes possam mudar a sua residência em termos de concelhos.

Perguntar-se-á: será pouco, um intervalo de amplitude de 3%? Sim, talvez seja. Mas é um primeiro sinal que é dado, e é um sinal no bom caminho – no sentido da descentralização, da responsabilização e da concorrência/competitividade. E, quando se avança neste sentido, só podemos elogiar. Até porque, em última instância, com maior concorrência, quem ganha somos todos nós, que, neste caso concreto, podemos vir a pagar, de facto, menos IRS.

Duas notas finais sobre este assunto.

Uma, para frisar que, apesar do que foi anunciado neste capítulo parecer positivo, há que esperar pela implementação. Como se irá passar à prática? É uma das dúvidas que fica – quantas vezes um bom anúncio, uma boa iniciativa, um bom princípio, teve um fim ruinoso devido a uma deficiente implementação?

A segunda, para referir que não deixa de ser curioso que um Governo liderado por alguém que não acredita na competitividade fiscal a nível internacional (entre países) – e se ela é cada vez mais determinante!... – vem agora implementá-la a nível interno entre concelhos!... Eu, por mim, acho que o caminho interno é que está correcto, como já tantas e tantas vezes o tenho afirmado. Mas não posso deixar de registar: que grande coerência que o Executivo manifesta nesta matéria, não é?!... Francamente!...

Conservadorismo...de esquerda e de direita!...

A notícia do dia é o Relatório do Observatório da Saúde, em que este organismo sustenta que, e cita-se a Lusa, «a informação disponível aponta para o aumento generalizado dos preços dos Medicamentos não sujeitos a receita face ao período prévio à liberalização», salientando ainda que «os preços de venda ao público nestes novos estabelecimentos são, na generalidade, superiores aos preços praticados nas farmácias».
O ministro da Saúde asseverou que esta leitura «não corresponde à realidade» e adiantou que, o preço destes medicamentos está «cinco pontos mais baixo do que a base observada em Agosto de 2005».
O Observatório da Saúde retira pois duas conclusões do seu estudo: a primeira, referente a um aumento generalizado dos preços dos medicamentos em relação ao período da liberalização e a segunda, referente a preços superiores nos novos locais de venda em relação ao preço das farmácias.
O Ministro da Saúde, por seu turno, sob a capa de uma discordância global, apenas contestou a primeira conclusão, tendo guardado silêncio sobre a segunda.
E não houve uma “alminha” de jornalista a quem ocorresse fazer uma simples pergunta sobre o ponto que o Ministro silenciou, isto é, como comentava a diferença de preços entre supermercados e farmácias.
Mas, se de facto o Ministro silenciou a diferença de preços entre supermercados e farmácias, fez muito bem, porque não tem que se meter na matéria. Se os supermercados querem praticar preços elevados é lá com eles e se vendem menos ou mais é política sua. O cliente compra se vir vantagem, e não compra se nisso não vir benefício. E, para estes e para todos, as farmácias continuam abertas.
Mal é que muitos políticos, aproveitando a deixa do Observatório para criticar o Ministro da Saúde, vieram a criticar sobretudo a liberalização: é que para eles tudo o que soe a concorrência, a mercado, a livre iniciativa deve ser criticado. E aqui já as farmácias apresentam virtudes nunca antes suspeitadas!...Assim vai o nosso conservadorismo!...De direita e de esquerda!...

Negócio mórbido...

A comunicação social há muito que nos habituou ao seu sentido de oportunidade.
São absolutamente infalíveis e inbatíveis.
Qualquer tema que tenha uma pitada de actualidade, serve para fazer as primeiras páginas, abrir os telejornais e encher os noticiários.
Bastou que o Governo tenha decidido pelo fecho das umas quantas maternidades, para que de forma no mínimo surpreendente, para não dizer lamentável - e poupo-me a outros adjectivos - o falecimento de dois nascituros tenha enchido as parangonas.
Triste espectáculo!
Uma vergonha.
Simplesmente mórbido...

Espanha, o Estado das Autonomias

A Catalunha sufragou por uma esmagadora maioria dos votos expressos - quase 74% - o seu novo estatuto autonómico.
Aproveitando a pausa para almoço, passei os olhos pelo novo texto. Trata-se, de facto, de um novo quadro estatutário que aprofunda o princípio da descentralização a níveis dificilmente comparáveis no contexto europeu, se descontarmos as experiências federais.
As reacções aos resultados comprovam a fraqueza da actual liderança da direita espanhola. Mariano Rajoy, confrontado com os resultados do referendo e esquecendo que sob o domínio do PP, no princípio da década de 80 do século passado, a Galiza viu o seu estatuto sufragado por menos de 30% (salvo erro) dos galegos, veio dizer que os resultados foram um fracasso para os defensores do sim ao reforço da autonomia catalã, pelo facto de 50% dos catalães se terem alheado do plebiscito e 20% ter votado contra! Para Rajoy só um em cada três dos eleitores da Catalunha se teria pronunciado a favor do novo estatuto, pretendendo que a larga maioria o teria, afinal, rejeitado.
Esta falta de inteligência política faz recordar a dificuldade de alguns em compreender e, logo, em aceitar as regras da democracia.
Quem não tem a memória curta lembra-se que algo de semelhante se passou em Portugal a propósito dos referendos sobre a regionalização e a IVG. Também por aqui houve quem, perante a elevada abstenção, viesse ler os resultados ao contrário. Com a diferença de que, por cá, essas contas foram feitas por uma certa esquerda.

O princípio de Peter!...

Oportuníssimo, "post" de João Miranda, no Blasfémias intitulado Microgestão da Economia.

Nele se refere, com vários exemplos, que os políticos gostam de brincar ao empreendedorismo com o dinheiro dos outros, sendo o risco mínimo para o político e máximo para o contribuinte...

Não é coisa a que a 4R já não se tenha referido e por várias vezes.

Os nossos governantes, em vez de definir convenientemente o quadro global das políticas publicas, que é o que lhes compete, perdem o seu tempo a anunciar estratégias mirabolantes e projectos avulso... para outros concretizarem!...

Aliás, a questão tem ainda outras vertentes, como aquela que resulta de os Governos privatizarem empresas, mas pretenderem continuar a mandar e a condicionar decisões que só a elas e aos seus accionistas deveriam pertencer. Empresas privadas geridas pelos diversos Ministérios é mesmo a última invenção de muitos políticos portugueses...

Quando os políticos atingem o seu nível de incompetência, fazem o que podem...mas não o que devem!...

As palmeiras

Também o deserto vem
do mar. Não sei em que navio,
mas foi desses lugares
que chegaram ao meu jardim
as palmeiras.
Com o sol das areias
em cada folha,
na coroa o sopro
ainda húmido das estrelas.

Eugénio de Andrade, Ofício de paciência (1994)

“Nicotini”

Começou a ser comercializada, nos E.U.A., uma bebida rica em nicotina. Ao ouvir a notícia recordei-me de um pequeno texto que escrevi, há cerca de dois a três anos, sobre a matéria e que passo a transcrever.

A luta contra o tabagismo é uma constante e mesmo prioritária em muitos países, nomeadamente ocidentais. As razões são óbvias: elevado número de doenças cardiovasculares, neoplásicas e respiratórias com todo o cortejo de prejuízos.
As medidas legislativas têm, a par da prevenção, formação e educação, dado bons resultados. De facto, a proibição de fumar em determinados locais tem-se revelado como positivo, quer como forma de dissuasão dos fumadores, quer como medida preventiva face aos não-fumadores. Estes últimos sofrem consequências muito problemáticas, podendo mesmo em determinados casos serem consideradas como doenças profissionais.
Não fumar em unidades de saúde e escolas tornou-se um hábito (nem sempre respeitado, sobretudo entre nós) muito saudável. Nalguns países, tais como a Noruega e alguns estados norte-americanos, a proibição estende-se às unidades de restauração, cafés, pubs, bares e hotéis. A situação provocou, sobretudo nos E.U.A., movimentos de revolta, quer por parte dos industriais que afirmam irem sofrer prejuízos económicos, quer por parte dos cidadãos que se vêem privados do direito à socialização resultante da frequência desses locais.
Para obstar à raiva resultante de não puderem fumar nos locais de diversão, houve quem inventasse uma nova bebida, martini misturado com infusão de tabaco rico em nicotina: o Nicotini! Claro que há outras versões com outras bebidas. Teme-se naturalmente os efeitos da mistura de álcool e de nicotina.
Entre nós, não é (ainda) proibido fumar nas unidades de restauração, cafés e hotelaria. Mas é bom começar a pensar em legislação que impeça o uso de tabaco naqueles locais, não só para proteger os trabalhadores, como também os utentes não consumidores desta droga.
Atendendo aos hábitos dos portugueses em matéria de bebidas alcoólicas, ainda iremos um dia assistir à criação não do nicotini, mas de um nicotinol tinto ou branco, de nicorveja ou de um palheto light…

Várias pronúncias tem o Norte

Uma reunião da CCDR-Norte com um deputado socialista deu origem a uma notícia em que este último se congratulava por alegadamente 40% das verbas do futuro QREN se destinarem "ao Norte". Não relevo - mas estranho - o facto de serem deputados e dirigentes da CCDR, e não o ministro responsável pelo desenvolvimento regional, a anunciar a distribuição de verbas do próximo quadro comunitário de apoio. O que verdadeiramente me preocupa é o facto de não se perceber de que "norte" falam estes senhores. Será porventura o mesmo "norte" que nos anteriores QCA concentrou na Área Metropolitana do Porto a larguíssima percentagem dos montantes destinados à coesão territorial, deixando esquecidas as regiões tradicionalmente mais pobres que assim continuaram na senda do empobrecimento, do isolamento e, consequentemente, da desertificação humana?

A ver vamos...

O homem nem existe!...

Ao comprar os jornais de hoje, um diário e um desportivo, como sempre, dei-me ao cuidado de espreitar as primeiras páginas dos diversos títulos publicados.
Em todos os jornais, grande destaque ao Portugal-Irão de ontem. Mas, para meu espanto, excepto num deles, todas as enormes fotografias glorificadoras do feito eram do Ronaldo e do Figo, tendo pura e simplesmente esquecido o protagonista do jogo. O Deco, considerado o homem do jogo pela FIFA, nem existia. A avaliar pelos destaques, nem sei mesmo se terá jogado, e muito menos se não foram outros que meteram o golo espectacular que pôs Portugal a ganhar...
O problema não está na troca dos protagonistas, nesta matéria do futebol. O problema é o enviesamento, hoje tão bem exemplificado, que os sagrados critérios jornalísticos vêm trazendo à vida nacional.
Na fotografia, a minha homenagem à verdade daquele jogo.
Fui buscar a fotografia ao Crackdown, a quem agradeço desde já, porque no SAPO não há fotografias do Deco com a camisola nacional. De facto, o homem nem existe e eu ando a sonhar!...

Em aditamento:Tendo procurado melhor no SAPO, sempre encontrei fotografias do Deco com a camisola da selecção nacional. As minhas desculpas!...

“Land art” e sacos de plástico…

A arte de Christo e da sua mulher, Jeanne-Claude, causava-me, a princípio, uma certa impressão, mas, ao longo do tempo, acabei por ficar preso daquela monumentalidade traduzida em pontes e monumentos embrulhados ou ilhas envolvidas com superfícies coloridas. Arte espectacular e efémera.
Esta súbita recordação foi despertada pelo último relatório da Programa Ambiental das Nações Unidas. De acordo com este importante documento, os oceanos estão ameaçados pelo aquecimento global, pela pesca selvagem e por várias formas de poluição. No tocante à poluição, os plásticos estão a inundar os oceanos, já que, por cada milha quadrada, foram contabilizados 46.000 mil detritos.
Há muito tempo que várias entidades têm vindo a denunciar esta situação, mas, pelos vistos, sem qualquer sucesso.
Os plásticos, além de não serem facilmente degradáveis, viajam com extraordinária facilidade. De facto, muitos, oriundos do Brasil ou do Japão, chegam a pontos tão longínquos como o norte da Escócia, ou, então, o caso de muitas dezenas de milhar de patinhos de plástico, libertados de um contentor no meio do Pacífico, terem sido localizados no estreito de Bering, não sei se dispersos ou se na tradicional fila Lorenziana!
Dizer que os tradicionais sacos de plástico constituem o pior crime da humanidade soa a exagero. O que é certo é estarmos perante um dos principais poluentes com grave impacte ambiental. Provocam danos na vida selvagem, bloqueiam os sistemas de drenagem e permanecem décadas no ambiente.
Introduzidos na década de setenta, passaram a fazer parte das nossas vidas. Globalmente utilizamos entre 500 mil milhões a um trilião por ano, qualquer coisa como 150 sacos por cada pessoa deste planeta (um milhão de sacos por minuto!).
Os animais marinhos são as principais vítimas dos sacos de plástico ao considerá-los como alimentos. Tartarugas, golfinhos e baleias, entre outros, têm sofrido as consequências, muitas vezes mortais. A título de exemplo, uma baleia encontrada na Normandia tinha 800 kg de sacos de plástico e outras embalagens no estômago!
Os movimentos anti-saco de plástico começam a despertar, embora sem grande sucesso face aos interesses dos produtores.
A irritante poluição está bem traduzida no nome pelo qual é conhecida: “poluição branca” na China, “flor nacional” na África do Sul ou “calções das bruxas” na Irlanda.
Alguns países, como a Irlanda e a Dinamarca, estabeleceram taxas para a aquisição dos sacos, o que levou a uma redução significativa do seu uso. Aqui está uma boa sugestão para mais um “impostozito”. Se a capitação em Portugal for 150 sacos por pessoa/ano, ao multiplicarmos por 10 milhões, teríamos qualquer coisa como 1.500 milhões de sacos vezes 10 cêntimos…150 milhões de euros! Nada mau! Mas o melhor é pedir ajuda a quem perceba de taxas, impostos e economia…
A “land art”, na qual se integra a arte de Christo, mesmo utilizando plásticos, não constitui um atentado contra o ambiente, já que as exposições são transitórias e reutiliza os materiais. Aquilo que estamos a fazer é uma verdadeira “arte de lixo” ao tentar embrulhar e esconder o planeta em sacos de plástico…

A lição da Azambuja

Uma vez por outra, alguém com voz num dos principais meios de comunicação, põe a nú algumas cruas realidades. Abordando assuntos dolorosos, não cala a verdade por muito imprópria que possa parecer aos cultores do politicamente correcto.
Bom sinal. Pode ser que esteja finalmente a passar a fase do fascínio de uns tantos pelas patetices bloguistas, e se comece a perceber que só com realismo e inteligência poderemos vencer as dificuldades.
Quem pôs o dedo na ferida foi Nicolau Santos, hoje no ´Expresso´.
Nicolau recordou que em 2003 se anunciou pela primeira vez a hipótese de encerramento da unidade da GM na Azambuja. Já nessa altura porque se revelava pouco competitiva em termos dos custos de produção. A reacção da comissão de trabalhadores foi a reivindicação de aumento salarial generalizado e uma quase imediata paralisação.
Nesse mesmo dia ficou, como é óbvio, traçado um curto futuro para a fábrica da Opel da Azambuja.
Os responsáveis pela desgraça de muitas famílias, neste caso, estão bem identificados. Só não vê quem entende que as comissões de trabalhadores e os sindicatos, mesmo quando contribuem para estes desfechos, são vacas sagradas em que ninguém pode tocar.
Desta feita, por muito que se esforcem os deputados do PCP e do BE sempre presentes, de negro vestidos, nestas ocasiões de estertor (procurando iludir as suas próprias responsabilidades no estímulo à contestação social mesmo em situações de eminente ruptura), dificilmente conseguirão remeter para os do costume - o governo e o capitalismo internacional - as culpas do brutal impacto do encerramento da fábrica.

Falta esperar pelo milagre de um retrocesso na intenção da GM. Se se verificar, apagarei com gosto este post. Mas mesmo que o venha a apagar, não mudarei a minha opinião sobre a irresponsabilidade de alguns sindicatos e comissões de trabalhadores e dos partidos que inspiram uns e outros.

Oxalá a vitória me ajude neste transe!...

Em tempo de Mundial, o 4R não pode ignorar a selecção nacional, até porque hoje joga com o Irão. Simples adepto, não sendo treinador nem jornalista, confesso a minha enorme dificuldade em perceber, mesmo depois de ter consultado toda a literatura disponível, se o nosso Grupo é forte ou acessível nem, muito menos, deslindar se uma época estafante ou descansada é desfavorável para nós, mas vantajosa para os outros.
Todos os dias a literatura especializada nos inunda com a alta qualidade da nossa selecção, a sétima no ranking da FIFA, e com a altíssima categoria dos nossos representantes, com particularíssimo destaque para o Figo, o Figo e o Figo que, segundo Scolari, até terá rejuvenescido dois anos... Mas também, todos os dias, esses mesmos especialistas nos alertam para as enormes dificuldades do nosso Grupo, que só é fácil para os menos letrados.
Sendo assim o nosso Grupo tão complicado, sou levado a pensar que um grupo fácil, onde os virtuosos atletas portugueses melhor expressariam os seus talentos, seria aquele em que fossemos acompanhados pelo Brasil, Argentina, Espanha, Itália, ou outras quejandas, em vez de termos a companhia do Irão e de Angola, respectivamente 23º e 58º no ranking FIFA!...
Também a literatura especializada vem batendo, como desvantagem assinalável, a tecla do cansaço dos nossos talentosos jogadores, após uma época estafante nos melhores clubes da Europa, enquanto os seleccionados dos outros países do Grupo são favorecidos por terem tido uma época bem mais regalada. Assim, os atletas angolanos apresentam a vantagem de estar cheios de força física e anímica, certamente pelo facto de nem terem tido clube para jogar, como o Akwá e o guarda-redes João Ricardo, ou então por jogarem em modestos clubes, com menos jogos e menos desgaste, enquanto atletas nossos nas mesmas condições têm a desvantagem de se apresentarem algo debilitados, por pouco terem jogado, como é o caso do Costinha, do Maniche, do Quim, do Postiga, etc, etc.
Perante estas aparentes contradições que o meu espírito e a minha lógica cartesiana não são capazes de superar, estou a mergulhar numa verdadeira angústia existencial.
Que nem sequer é atenuada pelas afirmações de Figo, ontem, em A Bola, em que diz taxativamente que autoriza o Deco a jogar!...”O Deco não tem que estar preocupado, pois aquela (…posição em que joguei contra Angola…) não é a minha posição…”- referiu. Porque, se fosse…
Oxalá a vitória de Portugal, com Figo a guarda-redes, Figo na defesa, Figo na linha média e Figo no ataque, mesmo fora da sua posição, me ajude neste transe!...

Sunamitismo

"Sunamitismo" ( Pedro Esteban Fernández, 92)

Os homens, a partir de certa idade, enfrentam vários problemas relacionados com a redução progressiva da testosterona, fenómeno conhecido por andropausa. Alguns cientistas não aceitam esta designação, criada em contraponto à menopausa. A razão é simples: enquanto a menopausa decorre num curto período de tempo, no homem as alterações processam-se de forma lenta e contínua.
São várias as consequências: perda de energia, disfunção sexual, défice cognitivo, depressão, perda da massa muscular e aumento da gordura, entre outras.
A diminuição da testosterona processa-se a um ritmo de 0,8 a 1,6% ao ano, a partir dos quarenta anos.
Desde sempre que o homem procurou utilizar elixires, não só para prolongar a vida, mas também para manter a juventude ou rejuvenescer. Desde a utilização de testículos de animais, à famosa vasectomia proposta por Eugene Steinach, que levou mais de uma centena de individualidades a sujeitarem-se a esta prática, entre os quais se destaca, a título de exemplo, o famoso Sigmund Freud, até à introdução da testosterona sob a forma oral, injectável ou, mais recentemente, gel e "adesivos", muitas mais práticas têm sido utilizadas. De facto, os estudos mais recentes apontam para benefícios notáveis desta terapêutica hormonal de substituição masculina, desde que haja vigilância adequada por causa do cancro da próstata. Abrem-se novas perspectivas para o homem, para minimizar e reduzir os problemas que o aflige, à medida que envelhece. A utilização correcta da testosterona poderá trazer grandes benefícios em todas as áreas que já descrevemos, abrindo uma nova era, a da substituição hormonal masculina.
Mas, tal como já afirmei, a procura de remédios para o envelhecimento, não é de agora. Aliás, no livro dos Reis, do Velho Testamento, podemos ler a seguinte passagem: “Sendo, pois, o rei David já velho, e entrado em dias, cobriam-no de roupas, porém não se aquecia. Então disseram-lhe os seus servos: busquem para o rei meu senhor uma moça virgem, que esteja perante o rei, e tenha cuidado dele; e durma no seu seio, para que o rei meu senhor se aqueça. E buscaram por todos os termos de Israel uma moça formosa, e acharam a Abisague, sunamita; e a trouxeram ao rei. E era a moça sobremaneira formosa; e tinha cuidado do rei, e o servia; porém o rei não a conheceu”.
Esta passagem está na base de um fenómeno denominado sunamitismo, cujo objectivo era rejuvenescer velhos com o calor e fluidos de jovens. O sunamitismo chegou a ser prescrito pelos médicos dos séculos XVII e XVIII (e até mais tarde), tais como Thomas Sydenham e Hermann Boerhaave. Será que a presença de uma jovem, junto de um corpo velho, teria o condão de estimular a produção de eventual testosterona? Bem, no caso do rei de David, não deu qualquer resultado... O que teria acontecido se o rei David tivesse utilizado "gel ou adesivos" de testosterona?